O Poder 13

ANO II Nº 13 | ABRIL 2013 | R$ 8,50

a

revista

dos

grandes

leitores

Promotora Gilka da Mata explica os benefícios do Selo Verde para o meio ambiente Ney Lopes analisa o cenário político brasileiro

aLBERT DICKSON Presidente da CMN diz que é hora de pensar na cidade

PARQUE DE IMAGINAÇÕES

REALIZAR IDEIAS É UMA DIVERSÃO DESDE 1975

NOSSA HISTÓRIA COMEÇOU COMO QUALQUER OUTRA BOA IDEIA: COM A IMAGINAÇÃO.

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BR 304 - KM 301 - Nº 13 - Dist. Ind. Macaíba/RN

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84 3201.2630 • 9424.0031 84 3201.2630 • 9424.0031 www.rneconomico.com.br

índice

Artigos

6 COTIDIANO

FRASES EM DESTAQUE

10 selo verde

POSTOS CUMPREM NORMAS DE RESPEITO AO MEIO AMBIENTE

5 CRISTOVAM BUARQUE PREFERÊNCIA PELA ILUSÃO

13 Legislativo municipal PRESIDENTES DAS CÂMARAS DA REGIÃO METROPOLITANA DEBATEM AÇÕES COM A GOVERNADORA DO RN

12 FRED NICOLAU

O BOEING DA RAMPA

20 joanilson de paula rEGO

21 simone silva

A VOLTA DE NOSSA REVISTA

SOCIAL

10 CAPA

entrevista/Albert Dickson

cidadania

CAMPANHA NACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO GERA MOBILIZAÇÕES EM TODO O PAÍS

15 filosofia

A SABEDORIA EM BENEFÍCIO DE UMA SOCIEDADE JUSTA

política/ney lopes

SOCIEDADE X POLÍTICOs UM CENÁRIO DE DESCRÉDITO DIFÍCIL DE MUDAR, MAS NÃO IMPOSSÍVEL

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A direção não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos assinados O PODER revistaopoder@gmail.com DIRETOR Gleydson Batalha EDIÇÃO Zenaide Castro 84 9981 3942 DIAGRAMAÇÃO E PROJETO FAÇA! COMUNICAÇÃO E DESIGN 84 3086 4815 GRAFICA RN Econômico tiragem 5.000 exemplares COMERCIAL (84) 8875 0668 | 9480 5096 capital intelectual (CNPJ: 10.989.231/0001 23) Av. Rodrigues Alves 682 - Petrópolis - Natal-RN abril/2013 O PODER! | 3

Editorial

VOLTA Depois de 2 anos ausente do mercado de Natal estamos trazendo de volta a revista O Poder. O nosso periódico surgiu em 2009 pela escassez de espaços democráticos dentro de nossa mídia que permitisse tratar livremente, de forma independente e imparcial, temas de interesse público com o propósito de levar ao leitor potiguar assuntos que norteiam e pautam a política local e do País através de artigos, matérias, entrevistas e colunas voltados para a classe politica e formadores de opinião. Nesse período criamos o programa O PODER na TV UNIÃO, exibido todas às quartas-feiras às 22h, que completou dois anos com grande audiência em nossa cidade. Com a consolidação do programa O PODER voltamos com a revista que é de iniciativa privada, elaborada pela Capital Intelectual LTDA. , empresa voltada para a área de consultoria politica e empresarial, que tem como sócio-diretor Gleydson Batalha.

A revista irá circular mensalmente com uma tiragem inicial de 5.000 (cinco mil) exemplares e será distribuída nos principais pontos comerciais de Natal, bem como nas repartições públicas, Câmara Municipal de Natal, Assembleia

Legislativa, Tribunal de Justiça, Fórum de Justiça, escritórios de advocacia e locais frequentados por formadores de opinião de nossa cidade.

Nesta edição teremos a entrevista do vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, Albert Dickson. Temos também uma matéria com a promotora do meio ambiente, Gilka da Mata, na qual ela fala sobre a iniciativa do Selo Verde nos postos de combustíveis de Natal, além de artigos do Dr. Joanilson de Paula Rego, do senador Cristovam Buarque e do historiador Frederico Nicolau, da Fundação RAMPA. Quero agradecer a DEUS em primeiro lugar, porque sei que sem ele não chegaríamos aqui. E aos colaboradores - jornalista Zenaide Castro (editora), Maurifran Galvão, da FAÇA Comunicação e Design, além da colunista social Simone Silva, que depositaram confiança nesse novo projeto publicitário!

Para vocês uma ótima leitura.

Gleydson Batalha Diretor da Revista O Poder e sócio da Capital Intelectual LTDA.

Isac Martins

Revista O PODER: Artigos, matérias, entrevistas e colunas voltados para a classe polÍtica e formadores de opinião.

4 | O PODER! abril/2013

Artigo

Preferência

pela ilusão Quando comunicou ao povo que a Inglaterra entraria em guerra com a Alemanha, Winston Churchill fez um discurso pedindo “sangue, suor e lágrimas” para conseguirem a vitória. Se estivesse no Brasil diria: “já estamos ganhando a guerra”. Esta é a impressão que senti ao ouvir os comentários do governo federal sobre o Índice de Desenvolvimento Humano de 2012, que anualmente o PNUD/NNUU estima e apresenta como indicador do desenvolvimento humano de cada país e sua respectiva posição no conjunto das nações.

Apesar de sermos a 6ª economia no mundo, somos a 88ª no desenvolvimento humano.

Mas ao invés de reconhecer o atraso e fazer um desafio a todos os brasileiros para superarmos esta situação, o governo preferiu falar que havia um erro de cálculo no índice. Isto porque o PNUD tomou por base para todos os países dados do ano de 2005, e em 2011 o Brasil tinha 7,4 anos de escolaridade, não mais os 7,2 anos de 2005. É uma pena que o governo não percebe que 7,4 é uma situação vergonhosa. Além disso, se o IDH considerasse a qualidade da educação e como ela se distribui por classe social, nossa posição pioraria no cenário mundial, até porque nossa qualidade é baixa. Se os ricos têm 13 anos de escolaridade, para a média ser 7,4 anos, os pobres têm que ter escolaridade de apenas 3 ou 4 anos.

Não há justificativa para o governo esconder a realidade por dois motivos: a culpa é histórica e a situação é muito mais grave. Nosso Índice de Desenvolvi-

mento Humano seria muito pior se em seu cálculo fossem considerados, por exemplo, morte por violência, tempo perdido e qualidade no transporte urbano, concentração da renda, degradação urbana e outros de nossos problemas sociais que são crônicos e comemorados por não serem ainda piores.

O sentimento provocado por “já estamos ganhando”, em substituição ao “sangue, suor e lágrimas”, decorre da preferência pelas aparências do presente, com desprezo à realidade e o longo prazo. O Brasil não terá futuro, enquanto não tiver um governo que seja capaz de perceber a dimensão da tragédia, olhar ambiciosamente para o futuro, e mobilizar a todos para enfrentarmos o problema.

O IDH é uma das maiores conquistas intelectuais do século XX, por trazer a ideia de que a riqueza medida pelo PIB não representa o nível de bem estar da sociedade. Seu grande mérito, porém, é fazer com que os dirigentes de todo o mundo esperem com ansiedade sua divulgação para saber como evoluiu o quadro social de seu país naquele ano.

Mas esta imensa conquista fica perdida se, ao invés de perceber a realidade e lutar para superá-la, os dirigentes preferirem, como no Brasil, desqualificar os cálculos e ver êxitos onde temos fracassos.

Na Segunda Guerra Mundial, enquanto Churchill pedia “sangue, suor e lágrimas”, a Alemanha usava sua máquina publicitária para passar a ideia de que tudo ia bem no front e que os críticos eram derrotistas. E todos sabem quem perdeu a guerra.”

POR cristOvam buarque

Professor da Universidade de Brasília e Senador pelo PDT/DF

"Se os ricos têm 13 anos de escolaridade, para a média ser 7,4 anos, os pobres têm que ter escolaridade de apenas 3 ou 4 anos".

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Cotidiano

O governo é devedor da população e não tem dado à população o retorno que a população esperava

José

Cruz

/A B

r

Larissa Rosado, deputada (sobre o governo de Rosalba Ciarlini) - Jornal de hoje

O Brasil se tornou caro antes de se tornar rico

O candidato mais viável do PMDB para disputar o governo do Rio Grande do Norte é Henrique Eduardo Alves

Geraldo Alkmin, governador de São PaulO - JORNAL DE FATO

garibaldi Alves Filho – ministro da previdência gazeta do oeste

Estamos diante de uma guerra invisível Fernando Mineiro, deputado estadual do PT (sobre a violência) GAZETA DO OESTE

Ulysses (Guimarães) dizia que o PMDB é como pão de ló; quanto mais batem nele, mais ele cresce. Pois hoje amplio a frase e digo; quanto mais batem no PT e PMDB, no nosso governo, mais nós crescemos…

Agência Estado

Dilma Rousseff (Presidente do Brasil) Blog Laurita Arruda

6 | O PODER! abril/2013

"Parece que meus irmãos cardeais foram quase até o fim do mundo [para escolher um Papa]" Papa Francisco, em seu primeiro discurso após ser anunciado como sucessor de Bento XVI

O PT formou uma quadrilha de bandidos e ladrões Sandro Pimentel (Vereador DO PSOL) Jornal de Hoje

Ele tinha visão de futuro comprometida. Agora, a democracia da Venezuela será posta à prova.

Ao tentar se comparar a Abraham Lincoln, Lula vira sério candidato a ganhar o Oscar. Pena que não existe a categoria baboseira

Senador José Agripino (sobre a morte de Hugo Chávez) JORNAL DE FATO

Rubens Bueno (Líder do PPS na Câmara dos Deputados) - Novo Jornal

O fundamento principal do veto da presidenta Dilma foi exatamente respeitar contratos, tanto que acabei de dizer: ela fez o que, ao meu modo de ver, deveria ter feito. Agora isso criou um problema jurídico cuja a ultima palavra será dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Joaquim Barbosa - Presidente do Supremo Tribunal Federal Tribuna do Norte

ST CO -S Sampaio Fellipe

Há um problema, não apenas sistêmico, mas orgânico dentro da própria instituição judiciária, no plano de mentalidades

F

Vice-presidente Michel Temer (sobre a derrubada do veto presidencial à partilha dos royalties do petróleo) - Agência Brasil

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CAPA ELPÍDIO JÚNIOR

Albert Dickson iniciou a vida pública em 2008 disputando uma vaga na Câmara Municipal de Natal. Como médico oftalmologista, atuou em várias campanhas para outros políticos, mas naquele momento não tinha pretensões de ingressar na vida pública. Até que em 2008 surgiu a oportunidade de disputar uma cadeira na CMN pelo Partido Progressista (PP). Hoje, aos 40 anos, está em seu segundo mandato de vereador, foi reeleito com 7.344 votos, sendo o quarto mais bem votado. No início deste ano, Albert Dickson foi eleito presidente da Câmara para o biênio 2013-2014.

Albert Dickson Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL pretende implantar uma gestão de resultados, focada na transparência das ações

O que levou um médico a optar pela política?

O desejo de contribuir ainda mais com a população de Natal, para apresentar leis em prol da saúde pública e da assistência social. Desde 2003 comecei a realizar em Natal atendimentos gratuitos. Aprendi a doar parte do meu tempo para a comunidade na residência em Oftalmologia que fiz na Universidade Porto Rico. Atualmente atendo cerca de 1.000 pacientes por mês.

Como tem sido encarar os holofotes que o cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal exige?

O cargo de presidente da Câmara é uma função de grande responsabilidade, de muita dedicação. Assumi esse novo desafio em minha vida pública disposto a fazer o melhor pela Casa do Povo de Natal. Sou auditor fiscal de carreira e gosto de gestão, da parte administrativa. Estou concilian8 | O PODER! abril/2013

do minhas atividades de gestor, vereador e médico, exercendo cada uma delas em sua plenitude.

Quais têm sido as providências mais urgentes que o senhor está tomando neste segundo mandato e, principalmente, como dirigente da casa legislativa municipal?

A Câmara Municipal de Natal tem 400 anos de história e muitos presidentes passaram e nunca se chegou à conclusão da necessidade de se ter uma sede própria. Nesses meus dois anos como presidente, vou concluir ou pelo menos começar, com certeza, a construção da nova sede da Câmara.

Estamos oficializando a cessão junto à Prefeitura de um terreno na Zona Norte da cidade para construir a nova Câmara no bairro da Redinha, em uma área próxima a Ponte Newton Navarro.

Vamos iniciar a construção com recursos da renovação do contrato da Conta

Única da Câmara com a Caixa Econômica ou com o Banco do Brasil, um recurso inicial em torno de R$ 1,2 milhão.

No orçamento do próximo ano vamos destinar recursos próprios da Câmara para a construção. A nova sede pronta vai representar uma economia mensal de mais de R$ 75 mil, já que pagamos R$ 62 mil para a UFRN e mais R$ 14 mil para o prédio vizinho, onde foi feito o anexo, que pertence à Arquidiocese de Natal. Isso significa uma economia de custo ao longo do tempo e vamos montar um patrimônio para a Câmara.

E sobre a possibilidade da Câmara realizar concurso público? Há chances de ser feito ainda este ano?

Sou totalmente a favor do concurso público. Acho que o gestor deve montar patrimônio e estimular a carreira pública, do servidor, dando estímulo e fazendo com que ele cresça no trabalho. Para isso é preciso concurso

público. A Câmara só teve um concurso público para procuradores e depois não teve mais. Temos necessidades em setores importantes para o acompanhamento das ações da CMN, como nas assessorias técnicas das comissões, TV Câmara, e outras áreas. Nossa previsão é fazer o concurso ainda este ano.

Para isso, estou iniciando as tratativas com a Comperve e com outras bancas examinadoras que tenham interesse em organizar o certame.

Nesse início de mandato os desafios têm sido maiores ou menores que quando o senhor colocou os pés pela primeira vez como vereador na CMN? Os desafios agora são muito maiores. É uma nova legislatura, com mais vereadores, dos quais mais da metade está sem seu primeiro mandato. A Câmara é uma casa plural e essa pluralidade aumentou ainda mais com os novos vereadores. O discurso, a retórica, é importante, mas a população quer um poder legislativo atuante, que atenda a seus anseios, propondo e aprovando leis que beneficiem o natalense.

Então, minha principal missão nesses dois anos de mandato à frente da Câmara Municipal de Natal é implantar uma gestão de resultados, focada na transparência das ações.

O senhor poderia fazer uma previsão de como será o seu mandato como presidente da CMN, tanto em relação aos colegas vereadores como em relação ao Prefeito Carlos Eduardo?

Minha conduta será pautada pelo diálogo, respeitando a individualidade dos vereadores, porque cada um tem seu perfil. Temos sindicalistas, médicos, bancada feminina, bancada da educação, bancada comunitária e, como presidente, tenho que ouvir a todos e buscar o consenso para que a Câmara trabalhe não apenas por categorias específicas, mas por toda a população de Natal. Meu relacionamento com o prefeito Carlos Eduardo é de

parceria para que Natal volte a crescer, porém de independência política.

Eu respeito o poder Executivo e ele o Legislativo, há independência entre os poderes. No entanto, estamos de mãos dadas para que a cidade entre no ritmo de crescimento e pensando no futuro de Natal. Estamos fazendo uma parceria administrativa para melhorar a cidade, que é o que a população mais quer. A população não quer saber quem apoiou quem, essa questão de partido ou de ideologia é questão de campanha. A campanha ficou para trás e agora é pensar na cidade. O que depender de mim para que os processos avancem na Câmara vai acontecer.

Por falar em 2014, qual o seu futuro político? O senhor vai ser candidato no próximo ano?

Um mês antes da eleição para presidente da Câmara não era nem candidato ao cargo. Então, a política é igual às nuvens, uma hora está numa posição depois em outra, como dizia Dinarte Mariz. Fui escolhido pelos meus colegas vereadores para presidir o Legislativo municipal, portanto essa é a minha prioridade, além de concluir meu segundo mandato de vereador.

Mas, estou à disposição do meu partido. Adianto que o PP vai trabalhar para fazer um deputado federal e um estadual em 2014. Somos um partido em crescimento e temos bons nomes para disputar as eleições do próximo ano. Se sou ou não candidato, Deus está no controle e vai conduzir meu futuro político.

Por que a ideia de criar uma entidade para representar as câmaras municipais da região metropolitana de Natal?

Em reunião com os presidentes das câmaras da região Metropolitana de Natal discutimos problemas em comum entre os municípios. A partir disso, decidimos nos unir e fundar a União das Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Natal (Unicram). É uma entidade que reúne 10 municípios e representa 52% da população do Rio Grande do Norte. Estamos lutando por melhorias em diversas áreas para

atender às necessidades da população que representamos.

Como praticante de uma religião que possui tantos adeptos, que mensagem o senhor deixaria para uma sociedade que está tão descrente dos políticos?

Sou evangélico há 25 anos, Servir ao povo é uma vocação, um chamado de Deus para contribuir para uma sociedade mais justa e nós políticos temos a nobre missão de lutar pelos interesses da população, deixando de lado os nossos interesses em prol da coletividade. Vivemos numa sociedade democrática que se constrói a si mesma ao longo dos anos, através da participação consciente e efetiva de seus cidadãos, que elegem seus representantes. Portanto, não devemos nos omitir do nosso papel.

"O discurso, a retórica, é importante, mas a população quer um poder legislativo atuante, que atenda a seus anseios, propondo e aprovando leis que beneficiem o natalense". abril/2013 O PODER! | 9

Sustentabilidade

Selo verde Postos cumprem normas de respeito ao meio ambiente Nos últimos meses tem sido comum ver postos de combustíveis exibindo o seguinte cartaz “Este posto têm Selo Verde”. Atualmente, segundo dados de março deste ano, 62 postos de combustíveis já haviam feito a adequação exigida pelo Ministério Público. O Projeto de Adequação Ambiental de Postos de Combustíveis de Natal foi idealizado pelo Ministério Público e vem sendo desenvolvido em parceria com a UFRN e a SEMURB. O objetivo foi evitar que os estabelecimentos continuassem a contaminar o lençol freático.

As investigações do Ministério Público em torno do funcionamento dos postos de Natal começaram no ano de 2009. A constatação foi que a atividade de revenda de combustíveis era realizada sem a preocupação com o meio ambiente. Segundo a Promotora do meio ambiente, Gilka da Mata, ao todo existem 110 postos de combustíveis na ci10 | O PODER! abril/2013

dade. “Todos apresentaram problemas com instalações e/ou com a operação de suas atividades. Estudos ambientais, principalmente os relativos à contaminação da água e do solo e a recuperação da área degradada, antes do Projeto, não eram exigidos e não eram realizados pelos empreendedores”, esclarece a Promotora.

Estudos apontam que essa é a realidade do País. De acordo com dados estatísticos da Agência Nacional de Petróleo - ANP, no Brasil existem 38.235 postos revendedores de combustíveis.

Grande parte desses estabelecimentos opera com atividades de armazenamento, abastecimento de combustíveis, além de lavagem, troca de óleo e outros serviços de forma tecnicamente inadequada, sem a licença ambiental de operação ou em desconformidade com a licença concedida e sem a observância de normas técnicas de segurança.

“A situação é tão grave que em 2012, tardiamente, a ANP divulgou que também passaria a exigir licenciamento ambiental para autorizar o funcionamento de novas revendas de combustíveis au-

tomotivos no país”, explica, lembrando que a própria Resolução 273/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, que trata do licenciamento da atividade, registra que o aumento da ocorrência de vazamentos em função da manutenção inadequada ou insuficiente, da obsolescência do sistema e equipamentos e da falta de treinamento de pessoal, como também, pela ausência e/ ou uso inadequado de sistemas confiáveis para a detecção de vazamentos.

Os derivados de petróleo são reconhecidamente tóxicos. Os compostos orgânicos voláteis, tais como o Benzeno, Tolueno, Etilbenzeno e Xilenos (BTEX), contaminantes típicos do óleo diesel e da gasolina, atingem o lençol freático através de rápida difusão, ocasionando riscos para a saúde humana.

Os hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA), em razão de sua alta toxidade, efeitos cancerígenos e persistência no meio ambiente, foram listados pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (U.S. EPA) e pela Comunidade Europeia como poluentes ambientais prioritários. No Brasil, o Ministério

Assis Oliveira

Gilka da Mata, Promotora de Justiça do Meio Ambiente da Saúde chegou a informar expressamente, através da Portaria 776/04, que o benzeno é um agente mielotóxico regular, leucemogênico e cancerígeno, mesmo em baixas concentrações.

Na opinião da Promotora do meio ambiente, com tantas possíveis implicações negativas à saúde, ao meio ambiente e à segurança, o planejamento, o funcionamento e o controle da atividade não podem ser desvinculados de um sistema de preservação e recuperação dos recursos ambientais existentes. “A atuação do Ministério Público impediu de ser lançado, anualmente, no ambiente um total de 316.397 litros de combustível – gasolina, álcool e óleo diesel”, diz. A criação do SELO VERDE pelo Projeto, que atesta que o posto encontra-se técnica e ambientalmente adequado, tem contribuído para um aspecto importante da sustentabilidade, que diz respeito ao consumo consciente. Os consumidores podem optar por estabelecimentos ambientalmente corretos e assim, podem contribuir para a sustentabilidade ambiental.

No dia 12 de dezembro de 2012, a

promotora Gilka da Mata lançou o livro “Adequação ambiental dos postos de combustíveis de Natal e recuperação da área degradada” (abaixo), escrito em parceria com os demais integrantes do projeto. A obra detalha todas as fases do projeto e pretende servir como importante ferramenta para facilitar divulgação da sustentabilidade da atividade. Está disponível nos órgãos ambientais, nas bibliotecas públicas da cidade de Natal e em breve será disponibilizado na internet.

Benefícios do Projeto Uma fase importante do Projeto diz respeito ao estudo de investigação de passivo ambiental. Todos os postos assumiram a obrigações relativas à investigação do passivo ambiental e de recuperação de área degradada.

Todos os postos da cidade (110 postos) passaram pela investigação para que fosse apurado se houve contaminação do solo e do aquífero.

De todos os postos, 41 apresentaram indícios de contaminação e tiveram que ampliar o estudo de passivo ambiental, para uma fase mais detalhada de investigação, com vistas a delimitar a pluma de contaminantes, avaliar o risco à saúde humana e realizar um plano de remediação, no caso de necessidade.

O Projeto possibilitou a realização do cadastro e a recuperação das áreas contaminadas por derivados de petróleo no município, a educação ambiental e mudanças de atitudes dos empresários, além de ter ampliado a produção acadêmica da UFRN, sem expor os proprietários e os empreendimentos.

Sob a orientação do Professor Dr. Djalma Ribeiro da Silva, no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Petróleo, por exemplo, oito pesquisas foram ou estão sendo desenvolvidas em nível de mestrado e doutorado tendo a Investigação de Passivo Ambiental, Análise de Risco e Remediação como temas.

A UFRN também possui dois projetos de extensão, coordenados pelo Professor Dr. Angelo Roncalli, que são focados para a educação e realização de perícias voltadas para a regulamentação de postos de combustíveis. abril/2013 O PODER! | 11

Fotos: cedidas

Artigo

O Boeing da Rampa Muitas pessoas, hoje acostumadas com o nome Boeing para aqueles grandes, ou muito grandes aviões de passageiros que abundam em aeroportos do mundo inteiro vão estranhar o nome desse artigo, o que teria a ver um Boeing com a Rampa, aquela pequena estrutura à beira do Rio Potengi?

Pois é, muito antes da maioria de nós termos nascido, a Aviação Comercial se fazia por hidroaviões, não existiam aeroportos na maior parte das cidades e, como muitas vezes a rota se fazia sobre o oceano, queria-se ter a possibilidade de pousar, caso desse algum problema com o avião.

Foi assim que a Pan Am encomendou à Boeing, um hidroavião que pudesse transpor as enormes distancias entre a Costa Oeste dos Estados Unidos e a Ásia. Sim, nos anos 1930 eles já voavam para a Ásia, então com os Martin 130, mas ambicionavam um avião com mais autonomia ainda.

A Boeing, a mesma que faz hoje os jatos 737 usados pela Gol e Varig, e os 767 usados pela TAM, concebeu o Boeing 314. Eles pegaram a asa do XB15, um protótipo que foi feito o para a 12 | O PODER! abril/2013

Aeronáutica Estadunidense, mas que ela não comprou e o montaram numa fuselagem especialmente concebida para as necessidades da Pan Am, que eram de um avião para ser voado pelos mais ricos da época, ou seja era um cruzeiro de luxo nos ares. Algo que só foi visto de novo com o Concorde nos anos 1960. Hoje não existe nada igual, quem voou, voou.

Após o voo inicial em 1938, ele foi posto na rota do Pacífico e depois na rota Atlântica, que ligava os EUA à Europa por Açores e Lisboa, destino Reino Unido.

Só em 1941 a Pan Am ganhou dos Correios Americanos a FAM22, a Foreign Air Mail route 22, que ligava os EUA à África, passando adivinhe por onde? Você que é mais rápido já respondeu, a Rampa! No dia do ataque a Pearl Harbor, 7 de dezembro de 1941, havia um Boeing 314 aqui.

Existe a incrível história de um 314 que estava na Nova Zelândia nesse dia e teve que voltar aos EUA por Natal, porque não podia mais voltar pelo Pácifico, dominado pelos japoneses. Pois é, esse avião saiu da Oceania, atravessou a África e chegou a Natal, já em 1942, antes de chegar aos EUA.

POR fred nicolau Historiador

blackrivercousins@yahoo.com Com a guerra, todos Boeings 314 passaram para o controle da US Navy, com pilotos da Pan Am, alguns em uniforme de Reserva da Marinha, ao invés dos garbosos uniformes de piloto da Pan Am. Existe um grupo de fotos da LIFE que circula por aí que mostra um Boeing 314 chegando à Rampa antes da guerra, ainda sem a camuflagem que a Marinha os impôs.

Os aviões intercontinentais da Pan Am eram conhecidos como Clippers, mas não era o nome do avião. De fato ele não tinha um nome. Durante a guerra também passaram por aqui Boeings 314 ingleses, aeronaves ex-Pan Am, vendidas aos ingleses em 1941, necessitados que estavam por aviões.

O momento histórico mais importante para nós, que liga a Rampa com os Boeing 314 foi ao dia 28 de janeiro de 1943, quando a comitiva de Roosevelt, presidente americano que vinha da Conferencia de Casablanca (na África), chega aqui em dois 314 camuflados para o encontro com Vargas, que aconteceu no Rio Potengi e é encenado todo ano pela Fundação Rampa.

Elisa Elsie

Legislativo municipal

O Presidente da CMN, Albert Dickson, na reunião dos Presidentes das Câmaras Municipais com a governadora Rosalba Ciarlini

Presidentes das câmaras da região metropolitana debatem ações com A governadora Câmaras da Grande Natal criam associação para lutar por melhorias para os municípios

Os presidentes das câmaras municipais de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macaíba e Extremoz, membros da União das Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Natal (Unicram), se reuniram, no final do mês de março, com a governadora Rosalba Ciarlini. O encontro teve o objetivo de discutir e sugerir novas ações nas áreas de segurança pública, saúde, transporte urbano e turismo.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Albert Dickson, falou sobre a importância da Unicram. “A região metropolitana de Natal tem muitos

problemas em comum, por isso unimos 10 municípios que representam 52% da população do Rio Grande do Norte para lutar por melhorias para a população que representamos”, disse.

Albert Dickson e os demais membros da Unicram enumeraram diversos pleitos para apreciação da governadora. Da reunião, saíram algumas medidas que serão analisadas em um próximo encontro como, por exemplo, rede metropolitana de saúde para desafogar hospitais regionais, reforço na regulação de leitos, criação de uma rota turística entre os

municípios, entre outros.

Rosalba Ciarlini enalteceu a união dos presidentes das câmaras municipais em prol do desenvolvimento da região Metropolitana. “Foi uma decisão acertada e vai contar com nosso apoio para resolver problemas comuns dos municípios”, destacou a governadora.

Participaram também do encontro o secretário chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, e os presidentes das Câmaras Municipais de Parnamirim, Rosano Taveira; de Macaíba, Gelson Lima; de Extremoz, Joaz Oliveira, e de Ceará Mirim, Renato Martins. abril/2013 O PODER! | 13

Perfil

14 | O PODER! abril/2013

Itálo felipe

Cidadania

campanha nacional contra a corrupção

gera mobilizações em todo o país No dia 24 de abril as atenções do Brasil estarão voltadas para Brasília/DF, onde ocorrerá um grande ato público nacional contra a impunidade e em defesa do poder investigatório do Ministério Público e de outras instituições. A campanha “Brasil contra a Impunidade” vem sendo desenvolvida em vários estados com a realização de ações destinadas a esclarecer a população sobre os efeitos que ocorrerão com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2011 e pedir o apoio da sociedade, das autoridades e dos parlamentares no sentido de derrubar a proposta que ficou conhecida como a PEC da Impunidade.

No dia 12 de abril um ato público lotou dois plenários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento, realizado em todas as capitais e no Distrito Federal, fez parte da campanha nacional encabeçada pela Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), além de entidades dos diversos ramos do Ministério Público brasileiro.

Segundo o Procurador-geral de Justiça do MPRN, Manoel Onofre Neto, nenhuma instituição tem a intenção de ser exclusiva na investigação. “O MPRN tem atuado de forma contínua e vai continu-

ar lutando para que toda a estrutura de investigação seja aparelhada e equipada para combater o crime organizado. Não queremos esse retrocesso que virá caso a PEC 37 seja aprovada. Queremos a polícia fortalecida, estruturada e com condições de fazer o trabalho investigativo ao lado do MP e das instituições”, afirmou.

O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (AMPERN), Promotor de Justiça Eudo Leite, apresentou uma equação que sintetiza o que a PEC 37 representa: “corporativismo (da polícia) mais oportunismo (de alguns políticos) é igual à impunidade (dos crimes de corrupção no País)”. As conclusões obtidas nos atos públicos serão ser encaminhadas a todos os parlamentares da bancada federal dos respectivos estados. Nesse período também foi deflagrada em todo Brasil, paralelamente, divulgação na mídia, com a veiculação de anúncios da campanha.

A Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, de autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), acrescenta um parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal, para estabelecer que a apuração das infrações penais será competência privativa das polícias federal e civil. Atualmente, por determinação constitucional, o Ministério Público e

outras instituições também exercem, em casos específicos, a atividade de investigação criminal.

A CONAMP e as demais associações de classe representativas do Ministério Público são contrárias à PEC da IMPUNIDADE e também ao relatório apresentado por Fábio Trad. Desde a apresentação da matéria, as entidades contestam as justificativas do autor da proposta, entre elas a de que as investigações realizadas pelo MP são questionadas perante os Tribunais Superiores e prejudicam a tramitação dos processos. É questionada também a alegação de que a realização de investigações criminais pelo Ministério Público prejudicaria os direitos fundamentais dos cidadãos.

Segundo as associações, a Constituição incumbiu o MP da defesa da ordem jurídica, do regime democrático, bem como dos princípios constitucionais que sustentam o Estado brasileiro.

O artigo 129 da Constituição Federal determina as funções do Ministério Público, como promover ações penais, inquéritos civis e ações civis públicas e zelar pelo respeito aos poderes públicos e serviços. Estabelece também que cabe ao Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial e requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial. abril/2013 O PODER! | 15

Filosofia

A SABEDORIA EM BENEFÍCIO

De uma SOCIEDADE justa

Poder, política, justiça, sociedade.

Palavras distintas que se relacionam. Mas, o que as une? Talvez ideais de cidadania, igualdade, dignidade. A Revista O PODER foi em busca de conhecer o princípio de tudo, de onde surgiram os ensinamentos que permeiam ou, pelo menos, deveriam permear as atitudes dos homens que criam, executam e fiscalizam as leis.

O berço dos ensinamentos está na Filosofia, que sempre teve como propósito ir ao encontro de respostas que trouxessem ao homem referenciais de conduta em todos os aspectos da vida. Segundo a professora de Filosofia, Graziele Andrade, Platão, que é um dos filósofos mais conhecidos no Ocidente, retrata em alguns dos seus livros as características de uma cidade justa, e à medida que vai tecendo a construção dessa sociedade, revela todos os atributos que geram a decadência e a ascenção de um Estado.

“Um livro escrito há mais de 2.000 anos (A República) e que traz respostas claras sobre o que vivemos atualmente e como chegamos a isso”, afirma.

Graziele explica que a filosofia interfere na sociedade à medida que apoia 16 | O PODER! abril/2013

na formação dos seres humanos dessa sociedade, quebrando dogmas e ensinando-os a refletir sobre o que vivemos, e fornecendo ferramentas práticas que apoiam na transformação do indivíduo.

Ela acrescenta que a partir do momento em que essas ideias começam a fazer parte da vida dessas pessoas, há a possibilidade real de mudança de uma sociedade. “Assim como vemos acontecer na história, em seus momentos de auge e também de queda”.

Os preceitos pregados pelos grandes filósofos dizem que a sociedade não pode abrir mão da união entre os seres humanos, que vivemos submetidos a ciclos históricos e que esses ciclos - altos e baixos - estão ligados diretamente à visão ampla ou restrita de homem, do mundo e de Deus. Que o homem, com seu livre arbítrio, deve ir em direção à compreensão desses mistérios, aceitando a vida e vencendo a cada dia a guerra entre seus defeitos e virtudes.

Mas, de que maneira esses ensinamentos filosóficos podem contribuir para a prática de uma sociedade politicamente mais justa? Graziele Andrade,

que dirige a Nova Acrópole em Natal, escola que difunde a Filosofia para mais de 50 países, destaca que a contribuição aparece à medida em que começamos a compreender que por trás de todos os problemas econômicos, políticos e sociais está o homem e seu grande egoísmo. “E ensinando, aos poucos, a termos uma visão de Estado, ou seja, do que é bom para o todo e não só o que é bom para a parte”, diz.

Atualmente, a sociedade passa por um momento bastante crítico e delicado.

Imperam a violência, a falta de honestidade e, por consequência, a descrença por parte da população. No centro disso tudo estão os políticos, que podem, devem, mas, muitas vezes, não exercem uma ação concreta para mudar essa realidade. Na sua opinião, Graziele acha que trata-se de um momento difícil, de muita fragmentação, fruto de valores materiais impregnados no interior do homem.

“Mas ao mesmo tempo, é um momento que desperta muitos questionamentos face ao caos em que nos encontramos.

Assim nascem os idealistas e filósofos, que procuram nas ideias da tradição filosófica respostas para o que estamos vivendo. E encontram. Descobrimos que nem sempre foi assim, e que também não há como sustentar essa forma de vida indefinidamente. Surgem aí as Escolas de Filosofia, como Nova Acrópole, atualmente, e como todas as demais escolas do passado, como a Academia de Platão, a Escola Eclética de Alexandria, no Egito, a Escola de Krotona de Pitágoras, e tantas outras”.

Ela conclui, afirmando que “as Escolas de Filosofia possuem esse papel de propagar essas ideias, não como teoria, mas como estilo de vida. Têm a missão de serem pontes entre os grandes ensinamentos da filosofia do ocidente e do oriente e a vida do homem atual. Sabemos que somente assim podemos impulsionar e inspirar os homens a uma verdadeira mudança”.

P ROGRA M A

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anos no ar

Canal 126 HD 800

TODAS AS QUARTAS-FEIRAS ÀS 22h apresentação

Gleydson Batalha

abril/2013 O PODER! | 17

Política

SOCIEDADE X POLÍTICOS UM CENÁRIO DE DESCRÉDITO DIFÍCIL DE MUDAR, MAS NÃO IMPOSSÍVEL tores sociais, econômicos, políticos e até religiosos contribuem para este cenário.

Ney Lopes chama a atenção que se trata de um fenômeno mundial e não apenas brasileiro. E cita algumas causas, como a intensa globalização, que provocou a predominância dos mercados e de instâncias supranacionais, como os Parlamentos, o FMI, a ONU, as ONGs, as agências de risco e as instituições internacionais em geral. “A consequência

cEDIDA

Quando o assunto é a relação entre poder, política, justiça e sociedade, o advogado, jornalista e ex-deputado federal Ney Lopes de Souza defende que a “chave” para a superação do descrédito da classe política brasileira seriam profundas mudanças na estrutura e organização dos partidos, já que na democracia tudo depende da legitimidade dos partidos. Sobre o descrédito enfrentado pela classe política atualmente, ele opina que vários fa-

ney lopes 18 | O PODER! abril/2013

SXC.HU

imediata foi a fragilização da política dos parlamentos e dos próprios governos, com os detentores de mandatos perdendo instrumentos de ação fundamentais.

As políticas econômicas, ambientais dos países passaram a ser reguladas pelos mercados e instâncias supranacionais.

Indagado se os parlamentos representam a sociedade, o político é categórico ao afirmar que não. E justifica dizendo que as eleições se processam sob a influência do caciquismo e praticamente sem propostas inovadoras. “O marketing, comprado a peso de ouro, leva emoção ao eleitorado, que decide chorando, ou aplaudindo, nunca raciocinando. Por outro lado, segmentos expressivos da sociedade protestam sob a forma de abstenção eleitoral (tem crescido na Europa, Estados Unidos e América Latina), ou votando em “cacarecos”, ato de profunda irresponsabilidade. Se a eleição é o alicerce da democracia, o que esperar do sufrágio desacreditado, ou da ausência nas urnas? O descrédito atinge fatalmente não apenas as instituições, mas as pessoas também”.

Segundo Ney, que foi presidente do Parlamento Latino Americano (PARLATINO), órgão internacional reconhecido por todos os países da América Latina e Caribe, através de Tratados, entre os anos de 2002 e 2006, a consequência disso é que na América Latina, por

exemplo, tem favorecido o retorno do populismo inconsequente. “Os jovens se colocam em total apatia, pelos vícios do sistema político, que não lhes motiva. Entretanto, jamais os jovens poderão ser rotulados de revolucionários, ou anarquistas. No Brasil, a missão da atual geração é abrir essas janelas de oportunidades para os jovens acreditarem na política e nos políticos”.

O ex-deputado federal diz ainda que a reforma política está engavetada há anos. Na atual organização política brasileira, parte significativa da participação política institucional é inacessível a cidadãos comuns. Essa falta de acessibilidade não se deve a proibições formais, e sim pelas dificuldades efetivas de ingresso no campo político, em especial naquelas organizações que detêm o monopólio da representação política: os partidos. A fidelidade partidária ajuda para uma maior legitimidade dos partidos no Brasil? Na opinião de Ney Lopes não. Ele acredita que a fidelidade vigente é sinônimo de escravatura partidária, legalizada a partir do momento em que o TSE decidiu que os partidos e coligações preservam o direito ao mandato, caso o candidato eleito tente ingressar em outra legenda. “A Justiça Eleitoral exigiu a fidelidade partidária e não garantiu a democracia interna dos partidos. Legalizou-se o adultério político”.

E conclui: “Durante o processo eleitoral, esses partidos ferem direitos líquidos e certos de filiados-candidatos e a reparação não é possível, tendo em vista tais decisões serem consideradas pela justiça interna corporis”.

Difícil prever a reversão desse quadro que se instalou no Brasil e no mundo, mas tudo é possível. “Considero que o problema mais sério enfrentado pelos governos é o desemprego e a falta de oportunidades. Saúde, educação, segurança, tudo decorre do cidadão ter ocupação, renda e poder sustentar com dignidade a sua família. Sempre defendi que as ações de qualquer administração priorizem a geração de empregos”.

“A Justiça Eleitoral exigiu a fidelidade partidária e não garantiu a democracia interna dos partidos.

Legalizou-se o adultério político”. abril/2013 O PODER! | 19

Artigo

A VOLTA DE NOSSA REVISTA “Voltar é uma forma de renascer”.

José Américo de Almeida, paraibano mais ainda que nordestino, brasileiro tanto quanto paraibano, destacou o renascimento que um regresso pode produzir, na possibilidade de reinvenção do cotidiano, de mudança de rota, de nova forma de ver a mesma antiga paisagem, de produzir em nós mesmos as mudanças indispensáveis à sobrevivência, as adaptações inevitáveis.

Conhecendo como bem conheço o diretor Gleydson Batalha, as minhas expectativas se fortalecem, pois sei da tenacidade com que ele enfrenta a grande batalha do cotidiano, em meio à sintonia e participação nas grandes convocações do seu tempo.

E a revista, em si, se impõe. Pela necessidade de liberdade de expressão, independência de caráter, respeito adquirido, tudo isto que forma a personalidade de um ser humano, exsurge para

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definir o perfil de nossa Revista, quando ela retorna para ocupar o seu lugar de mensageira da altivez e da independência na vida potiguar.

A revista se situa entre o livro e o jornal, tentando conciliar o mais permanente e o mais passageiro, o eterno que irrompe em um minuto e o efêmero que se perpetua, às vezes, por inércia dos próprios sistemas sociais, outras, pela própria natureza do transitório indispensável ao fluir da existência.

Sempre fiel, na base, aos princípios mais salutares da democracia e da liberdade, essências da vida feliz, a nossa revista se contextualiza, e carrega no próprio nome um compromisso com o Poder, este gigante indispensável ao todo social, artifício indispensável às organizações e até mesmo às instituições, com as quais convive para emprestar-lhes forma e força, a fim de que possam existir e atuar.

O lado espiritual, que não procura a vitória apenas pela vitória, mas pelo que possa dela resultar em proveito da elevação da humanidade, parece mostrar o cami-

POR joanilson de paula rêgo Advogado

nho da nossa Revista e assegurar o seu êxito, a par do compromisso com a verdade de cada um e com o território de liberdade construído e preservado pelos que a comandam.

De parabéns, pois, a intelectualidade de nossa terra. Os homens que gostam de ler e de conviver com a verdade e com a liberdade. As pessoas independentes. Os políticos comprometidos com o povo. E grande parcela do povo que, a passos mais largos, caminha hoje levando a esperança no coração e a coragem no espírito.

Osair Vasconcelos chama de permanentes, as pessoas que se mantêm de pé, nas derrotas ainda mais que nas vitórias. Em ambas, a nossa Revista, ficará sempre, como faz agora ao ressurgir, de pé, permanentemente comprometida com o futuro de nosso povo e com o real desenvolvimento de nossa terra.

Social

POR SIMONE SILVA

Colunista Social simonesilvarn1@uol.com.br Quarentinha Ally ou need is Love é o tema da nossa festa esse ano na qual comemoro 40 anos e 15 na mídia potiguar, no próximo dia 08 de junho, numa bela noite de Lua Nova. Em breve daremos mais detalhes em nosso site, o www.simonesilva.com. br que, aliás, está com tudo na web, com puro jornalismo variado e social

Vem comemoração por aí O Grupo Implante da Clínica Vicente de Paula, formado por Ricardo Sousa, Sanderson Lopes, Ricardo Sá e Rodrigo Sousa prepara comemoração para marcar os 25 anos de pioneirismo no segmento.

Inove Natal agora dispõe de uma academia especializada em Treinamento Funcional, a última moda em atividade Física. Trata-se da Inove cujos treinos além de esculpir o corpo trabalham condicionamento físico, postura, flexibilidade, força, equilíbrio e coordenação motora.

A pedida é ótima para quem não topa a monotonia de outras modalidades e deseja total atenção dos professores, além de uma malhação intensa.

No coração de Petrópolis, o bistrô mais charme da cidade, o Douce France.

O segredo que faz o lugar ficar sempre em alta entra ano, sai ano é esse aí, responde pelo nome de Alberto Cícero.

Jeito manso, olhar carinhoso e uma maneira única de acolher cada cliente da casa, lembrando até se faz, ou não, muito tempo que lá não vai.

A casa tem como outros pontos fortes as saladas, carta de vinhos e ambiente que proporciona bons papos.

Hairdresser Após 15 anos atuando em Candelária, num local quase incompatível com seu talento, a hair Nalva Lopes inaugurou seu novo e alinhado salão, em Lagoa Nova, com tudo o que têm direito. O projeto da arquiteta Poliana Pinheiro conseguiu trabalhar em 450 metros quadrados o conceito de multi-salão, transformando num verdadeiro templo de beleza.

Camisaria Considerada uma das executivas mais elegantes do país, a presidente da Dudalina, Sônia Regina Hess de Souza, vem a Natal. É confirmada sua participação, em junho, na quinta edição do Congresso sobre Gestão de Pessoas da seccional RN da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-RN). abril/2013 O PODER! | 21

Fotos: cedidas

Dica de Viagem/Cultura

Glaciar Perito Moreno Glaciar Perito Moreno está localizado no Parque Nacional Los Glaciares, Argentina. Estende-se desde o Campo de Gelo Patagônico Sul, fronteira do Chile com a Argentina até o extenso e belo braço sul do Lago Argentino. Tal geleira se expande por 5 km de áréa e 60 metros de altitude.

O seu nome é uma homenagem ao ecologista e pesquisador naturalista argentino Francisco Pascasio Moreno. É considerado um dos maiores reservatórios de água doce do mundo e também no ranking das belezas naturais é a oitava maravilha só que os que possivelmente julgaram todas elas não conheceram a emoção no momento exato como foi a minha experiência. Para lá chegar é importante um pit stop em El Calafate, uma cidadezinha presépio e destino obrigatório no trajeto.

Convém parar e bem saborear carne de carneiro deliciosamente preparada com molhos especiais e tomando um bom vinho argentino nas diversas opções gastronômicas no centro da cidade e nos arredores. Era como o momento de espera

O Livro Negro da Condição das Mulheres Autora: Christine Ockrent (org.)

Editora: DIFEL Nº de Páginas: 826

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para o Bolero de Ravel, na Praia do Jacaré (Paraíba), tocado pelo famoso saxofonista Jurandir, ou no Rio da Prata, em Punta Del Este - na Casa Pueblo do artista - múltiplo Carlos Vilaró... A perspectiva de ver algum desmoronamento era o tom de cada momento. A maior emoção foi quando a natureza, oportunamente, nos brindou com um imenso desmoronar de 60 metros de altitude de um gigantesco bloco diante de nós. Primeiro ouve-se um trovão, que é o ruído do desmoronar de um dos blocos de toda a plataforma patagônica do parque em visita. Em seguida, vê-se um tsunami e, mais adiante, um iceberg em Médico e Escritor direção ao barco, distante claro pois tem tarsousa@terra.com.br o tiro de canhão de cristais de gelo em direção aos curiosos que devem estar no Geleiras Glaciais de Perito Moreno em mímimo 200 metros do possível evento El Calafate, Argentina. Além da beleza do para não morrer neste acidente da natu- sítio, a companhia de pessoas internareza. Finalmente concluo que foi, dentre cionais, o melhor de tudo foi a emoção vários, um encontro com Deus, de chorar impactante de ver imensos blocos de de emoção...Viajar é isso: ver, sentir, com- gelo de 60 metros de altura em desmopartilhar o caminho, gente e os lugares ronamento em uma linha imaginária, em sintonia com o cosmo. produzindo um tsunami. Associado a um trovão, um terremoto e um canhão disparando cristais de gelo, tudo ao mesmo tempo... Para mim foi o lugar mais bonito que vi e vivenciei por esses quatro continentes que esses olhos viram e os pés caminharam e que coração aceleradamente bateu... Imperdível é o trajeto em barco turístico com calefação interna e um grupo de pessoas felizes com a vida e saboreando um delicioso tinto argentino.

POR Tarcisio Gurgel

Por Júlia Arruda Por mais que a situação da mulher tenha melhorado nos últimos anos, ainda temos muito que avançar no que diz respeito à conquista plena da cidadania feminina. “O Livro Negro da Condição das Mulheres”, organizado pela jornalista Christine Ockerent, procura fazer um relato bastante abrangente do papel e da importância da mulher na sociedade, ao mesmo tempo em que denuncia a total desvalorização que esta parcela da população enfrenta em determinadas localidades. A obra discute questões como a mortalidade materna, violência doméstica, prostituição, estupro, e nos faz refletir sobre o longo caminho que ainda devemos percorrer para alcançar uma sociedade realmente igualitária. Como vereadora e membro da bancada feminina na Câmara Municipal de Natal, encontrei nos textos informações relevantes para subsidiar a luta, ainda que a âmbito municipal, para combater a violação dos direitos das mulheres e garantir que o poder público assuma a responsabilidade de proteger suas cidadãs.

Ă­ndice

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