Comunidades quilombolas as comunidades negras na formação

COMUNIDADES QUILOMBOLAS: AS COMUNIDADES NEGRAS NA FORMAÇÃO DO SUDOESTE PARANAENSE Paulo Cesar Borges Duarte1

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Mestre em História pela PUCRS. Acadêmico de Pós Graduação em Educação para Relações Étnico-Raciais pela Universidade Oeste do Paraná – UNIOESTE. Professor da Faculdade de Ampére.

Email: cesarduarte07@hotmail.com

1 INTRODUÇÃO

Observa-se em relação à História e Cultura Afro-Brasileira a retomada de temas que se acreditava como esgotados em termos de analise. Um desses temas refere-se aos quilombos.

A retomada dessa temática não se dá por acaso, a política de reconhecimento de remanescentes de quilombos e sua relação com a questão fundiária no Brasil, é talvez o principal motivo do reaparecimento da questão dos quilombos.

A legitimidade dos remanescentes de quilombos, principalmente sobre o reconhecimento como suas as terras onde trabalhavam e moravam ocorre na Constituição de 1988, que versa sobre o tema no artigo 68: “Aos remanescentes de comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida à propriedade definitiva devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

Um outro passo importante para o reconhecimento dessas comunidades foi dado com a criação da Fundação Cultural Palmares - FCP - que está ligada ao Ministério da Cultura.

Sobre a importância da FCP, Zulu Araújo, o atual presidente da Fundação em entrevista para o Jornal A Tarde em 2009, assim descreve: No dia 22 de agosto de 1988, criou a Fundação Cultural Palmares. Em verdade, a Palmares é fruto de dois movimentos convergentes de um momento histórico, expressos pelos movimentos negros em suas variadas matizes, e pelo novo ordenamento político e jurídico do país, materializado na Constituinte de 1988.

Dentro dos objetivos da Fundação estão: o combate ao racismo, à promoção da igualdade, valorização,

difusão e preservação da cultura negra; o exercício dos direitos e

garantias individuais e coletivos da população negra em suas manifestações culturais; reconhecimento e respeito às identidades culturais.

Nesse artigo objetiva-se historiar sobre os quilombos no Brasil visando compreender melhor esse fenômeno social que determinou por longa data uma forma de resistência

especifica de negros escravos no Brasil, e que, pós-escravidão se mantiveram e ampliaram-se por todo o Brasil, reconhecidos como comunidades negras definidas por laços identitários étnico-raciais e também laços territoriais. Ao buscar a historicidade dessas comunidades negras, deseja-se também apresentar as Comunidades Quilombolas de Palmas que se formaram anterior ao processo de abolição da escravidão no território onde se situa o bairro São Sebastião do Rocio.

2 DEFINIÇÃO DE QUILOMBOS Os quilombos enquanto fenômeno social pode ser caracterizado por alguns determinantes específicos, entre eles, está o fato que esses agrupamentos humanos surgiram na África, segundo (Ratts, 2006, p.310) “a palavra Kilombo tem origem na língua banto, e significava uma instituição sociopolítica militar conhecida na África Central, mais especificamente na área formada pela República Democrática do Congo.”

Segundo Ratts (2006), em Angola surgiram comunidades de quilombos na segunda metade do século XIX, naquele país os quilombos eram denominados de Mutolo, Couto e Valhacouto. Assim como no Brasil esses grupos se formaram em Angola como forma de reação a escravidão. Houve também quilombos em toda a América espanhola, em países, como Cuba, Colômbia e Venezuela. Segundo Ratts (2006) onde houve escravidão houve quilombos.

A definição de quilombos é bastante heterogênica depende do grupo social que esta observando o fenômeno e do momento histórico no qual ele esta sendo analisado. Nesse sentido, os senhores escravocratas sempre olharam os quilombos como espaços de vivencia de negros fugitivos. Para Souza & Brazil (2007,p.2-3) Os estudos realizados a partir dos analistas contemporâneos do período escravista revelaram que eles classificavam o quilombo como um problema de adaptação as contradições encontradas na América, não atribuíam aos maus tratos e ao desejo de libertar sua força de trabalho.

Clovis Moura (1981, p.16) afirma que em 1740 o Conselho Ultramarino considerava quilombo “toda habitação de negros fugidos que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados nem se achem pilões neles.”

Moura foi pioneiro nos estudos sobre quilombos, é a partir de seus trabalhos que se começa a pensar quilombo do ponto de vista dos negros, e como forma de resistência à escravidão. Segundo Moura (1994, p.24) “o quilombo foi, incontestavelmente a unidade básica de resistência do escravo. Pequeno ou grande, estável ou de vida precária, em qualquer

região onde existia a escravidão, lá se encontrava ele como elemento de desgaste do regime servil”.

Do ponto de vista historiográfico até os anos de 1980 os quilombos eram definidos como local de vivencia de negros escravos fugitivos que dessa forma resistiam à escravidão, e, portanto determinados historicamente pelo modo de produção escravocrata, e pela resistência negra a condição de escravos. Dessa forma ao decorrer do tempo, estudiosos foram questionado a capacidade de o termo quilombo dar conta de todas as formas de formação e organização de comunidades negras, principalmente, aquelas comunidades negras, construídas posterior a abolição ou ainda que se constituísse enquanto espaço físico e territorial por outros fatores, tais como, compra e doação de terras.

Estudos iniciados nos anos de 1980 na Universidade Estadual de Campinas UNICAMP - verificaram o limitador do termo quilombo para alguns tipos de povoamento de negros. Almeida (1988) (apud Ratts, 2006,p. 315) define essa diversidade de formações através do conceito de Terra de Preto. Se caracterizava como Terra de Preto aqueles domínios doados, entregues ou adquiridos a famílias de ex-escravos, ou ainda, aqueles quilombos que permaneceram isolados posterior a escravidão.

Após a constituição de 1988 e sobre

orientação de parlamentares negros ou comprometidos com o movimento negro essas comunidades negras começaram a ser denominadas de Remanescentes de Quilombos, denominação aceita e usada pela Fundação Cultural Palmares. Sendo assim como tipo ideal de Comunidade de Remanescentes de Quilombos podemos caracterizar, sempre respeitando as especificidades históricas e sociais de cada comunidade, da seguinte forma segundo a FCP: As comunidades remanescentes de quilombos caracterizam-se, em sua maioria, por serem de predominância negra, rurais, com atividades sócio-econômicas que integram a agricultura de subsistência, atividades extrativas (minerais e/ou vegetais), pesca, caça pecuária tradicional (pequena quantidade de animais de pequeno, médio e grande porte), artesanato e agroindústria tradicional e/ou caseira voltada principalmente para a produção de farinha de mandioca, azeites vegetais e outros produtos de uso local que normalmente são comercializados também.

Por essa discrição podem-se pensar dois elementos chaves para caracterização identitárias básicas nas comunidades quilombolas o território e a etnicidade. Sobre etnicidade precisam-se fazer alguma consideração a priori, ou seja, predominantemente negras, não significando exclusivamente negra. Essa discussão tem sido muito corrente entre os estudos sobre quilombos, incluindo nesse ínterim novas interpretações sobre Palmares, principalmente a luz da interdisciplinaridade, em especial na utilização das pesquisas arqueológicas que segundo Funari (2001) verificou no território onde se localizava o Quilombo de Palmares uma

diversidade de cerâmicas ameríndias, européias e mescladas, evidenciando justamente uma heterogeneidade étnica no Quilombo de Palmares. Essa heterogeneidade já havia sido verificada por José João dos Reis (1996) principalmente sobre a existência de uma relação estreita nos quilombos entre negros e índios.

Segundo Funari (2001) o território de Palmares compreendia nove aldeias em 1640, seguindo o nome dado as aldeias pode-se afirmar que duas tinha origem ameríndias (Subupira e Tabocas) uma portuguesa (Amaro) e as outras bantos (Macaco, Aldalaquituche, Aqualtene, Dambrabanga, Zumbi, Arotirene). Essa heterogeneidade se explica pela própria formação histórica brasileira marcada pela heterogeneidade social.

Para Funari (2001, p. 11) Neste contexto, a interpretação arqueológica faz-se muito relevante. Se as sociedades são heterogêneas, compreendendo diferentes e maleáveis grupos sociais, não é razoável buscar pureza e homogeneidade no passado. Se todas as sociedades são caracterizadas por divisões e conflitos e se as sociedades históricas apresentam divisões em classes, é ilógico buscar por modelos edênicos no passado. A evidência arqueológica de Palmares parece confirmar que a heterogeneidade era característica tanto da sociedade colonial, como da quilombola. O racismo e a discriminação levaram muitos ativistas a buscar um estado independente africano.

Era necessário antes de entrar na última parte deste artigo fazer essa ressalva que acredito esclarecedora do ponto de vista de historiar sobre quilombos, relacionada à idéia que se reproduzia nesses locais relações sociais que de certa forma reproduziam-se no Brasil colonial e imperial.

3 TERRITORIALIDADE E IDENTIDADE ÉTNICA Do ponto de vista conceitual podemos, a partir das questões apresentadas acima, afirmar que historicamente o quilombo é um fenômeno histórico e social definido como local onde viviam negros escravos fugitivos. Segundo Souza e Brazil (2001) as comunidades de negros ex-quilombolas e negros libertos pela Lei Áurea mudam o foco de sua luta, que deixa de ser pela defesa da liberdade e torna-se pela defesa da terra.

Portanto Souza e Brazil (2001, p. 9) A partir de então, a definição de uma comunidade rural e, a seguir, urbana, como “quilombola”, não se deu através do reconhecimento de sua origem em um quilombo, na pré-Abolição, mas da simples autoproclamação como quilombolas de grupo social estável ou semi-estável com algum grau de ancestralidade africana. A questão da legalização das terras dos chamados remanescentes de quilombos brasileiros passa hoje pelas discussões em torno da questão da identidade e da territorialidade.

Essa mudança de foco de luta dos negros, pós-escravidão, também muda o foco da analise sobre os quilombos, adequadamente denomina-se agora de Comunidades Negras, urbanas ou rurais, dependendo do espaço físico e territorial em que se formam. Em relação às Comunidades Negras Rurais, trazem a tona um debate por décadas não tratado pela historiografia, o papel dos negros na formação rural brasileira. A literatura sobre o tema sempre apontava a formação dos grandes latifúndios constituídos a partir da chegada da colonização Lusa, ou das pequenas propriedades no sul do Brasil, compostas majoritariamente pelos descentes de europeus chegados nos finas do século XIX, em especial, Ítalos e Teutos.

A margem das grandes propriedades agrícolas surge um contingente humano de negros, caboclos e mestiços que ficam foram do processo produtivo da grande propriedade, é justamente esses homens e mulheres que através da compra ou doação de terra vão construir espaços de convivência, muitas vezes isolado que permitiram a construção de traços identitários muito específicos. Segundo Maestri (2004) foi onde originou um campesinato negro como já havia ocorrido com os caboclos descendentes dos nativos.

Essas comunidades que se formaram tinham alguns elementos básicos na construção de suas identidades, entre eles, a terra e o trabalho na terra. Para Souza e Brazil (2001) esses lugares de formação das comunidades negras surgem em espaços arredios, isolados, sem visibilidade social. Segundo Anjos e Pereira (2004) espaços identificados como não-lugares a onde vivem as pessoas marcadas por alguma forma de exclusão de opressão, de segregação social.

As políticas de reconhecimento dos remanescentes de quilombos, que teve origem com a Constituição de 1988 e posterior o aparecimento da FCP, leva que muitas comunidades de remanescentes surgiram posteriores a abolição, e nem sempre se formaram como posse da terra por negros fugitivos, e que outras formas de ocupação do espaço territorial também era possível. As políticas de reconhecimento indicam que a luta dos negros muda de foco e centra-se na questão de titulação das terras, nesse sentido em 2003 foi aprovado o Decreto Federal nº 4887/034 que conferiu ao Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA –, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA o papel de regulamentação fundiária das terras remanescentes de quilombo, tendo como critério a autoatribuição dos quilombolas como remanescentes, a partir daí encaminha-se um longo processo legal de reconhecimento dessas terras.

4 TERRITORIALIDADE E IDENTIDADE ÉTNICA NO BAIRRO SÃO SEBASTIAO EM PALMAS – PR

Palmas é primeiro Município do Sudoeste paranaense, sua ocupação é feita através do modelo tradicional de colonização Lusa que ocorreu em todo o Brasil baseado no latifúndio e no caso de nossa região em territórios como Guarapuava e Palmas através da pecuária.

A presença da comunidade negra nessa região é intensa, os afro-descendentes chegaram em Palmas como escravos dos primeiros fazendeiros que se instalaram no município originários do Rio Grande do Sul. Segundo Ferreira e Nascimento (2010) os negros também ocuparam esses territórios de outras maneiras, alguns vieram do município de Guarapuava, outros são remanescentes da Guerra do Paraguai, além disso: escravos também vieram libertos, como é o caso da fundadora da comunidade Adelaide Maria Trindade. Em seguida chegaram escravos fugidos, que aproveitando a situação da Revolução Farroupilha que estava em andamento no Rio Grande do Sul, conseguiram a liberdade e a possibilidade de ficarem próximos de seus parentes na Comunidade de São Sebastião do Rocio.

(Ferreira e Nascimento, 2010, p.3)

Ferreira e Nascimento (2010) afirmam que nas atas da Câmara Municipal da Freguesia de Palmas de 1839 já se encontra informações sobre a existência do Bairro de São Sebastião que dará origem a duas das três comunidades remanescentes de quilombo em Palmas que são as comunidades de Adelaides Maria Trindade e Castorina da Conceição.

O nome do Bairro conforme Marques (2008) teve origem com a chegada dos moradores que trouxeram juntos a imagem de São Sebastião, trouxeram também imagens de Nossa Senhora dos Remédios, Nossas Senhora da Saúde e São Benedito. A Autora durante sua pesquisa de doutorado junto à comunidade do bairro, percebeu que São Benedito ao passar dos tempos foi deixado de ser cultuado pelos membros da comunidade, seja pelo lugar secundário que ele ocupa no altar da igreja seja pelo fato da imagem não participar mais das procissões religiosas da comunidade.

A religiosidade é um elemento importante para construção da identidade da comunidade, conforme entrevista feita por Marques (2008) as antigas moradoras dizem que a imagem de São Sebastião,“tem a idade da cidade de Palmas”, mais adianta afirma ainda “ São Benedito que também é santinho dos Pretos”1. A questão da religiosidade se articula com outros elementos significativos para construção da identidade dos afro-descentes do Bairro

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Essa fala é de Dona Maria Arlete, de 2005, contida na tese de Doutorado Sonia Maria de Sousa Marques (2008, p. 158)

São Sebastião, como remanescentes de quilombos, tais como as questões que envolvem as festas comunitárias. 2 A territorialidade aparece como outro elemento chave na percepção do pertencimento dos habitantes do Bairro São Sebastião a uma comunidade identificada na sua origem como remanescentes de quilombo.

Para Ferreira e Nascimento (2010, p. 13) o bairro surgiu a partir de seis núcleos familiares “os Ferreiras, os Silvas, os Trindade, os Batistas, os Fortunato e os Santos”.

Conforme os autores todos sabiam que tinham ancestralidade negra, mas não tinham conhecimento das leis e dos direitos que tinham como remanescentes de quilombos.

Sonia Marques( 2008) afirma que após a possibilidade de reconhecimento do bairro como Remanescente de Quilombo, houve por parte dos moradores aquilo que ele denomina de “reinvenção do bairro” sendo que os discursos começaram a ser construídos no sentido de afirmar a condição de comunidade quilombola e inclusive de selecionar da memória histórica da comunidade aquilo que parecia mais próximo do que se esperava de uma comunidade remanescente. Conclui a autora que seus estudos não seguem essa perspectiva, ao contrário, buscou o relato dos mais antigos, trazer a lembrança da história dos mais antigos para manter aquilo que ela chama de “riqueza e a variabilidade das formas de sociação que esses grupos construíram ao longo do tempo.” (Marques, 2008,p. 176) Compreende-se que nem a memória nem os elementos constitutivos da identidade são estáticos, pelo contrário, os novos discursos, as novas práticas, as novas gerações de moradores, provocam mudanças em práticas sociais e nas memórias coletivas sobre o passado comum. Essas mudanças se fazem presentes também na estrutura física de ocupação do bairro, que na sua origem caracterizava-se por estabelecer-se entre os limites do espaço urbano e do espaço agrícola da cidade. embora a comunidade localize-se no perímetro urbano, durante muitos anos a grande maioria de seus habitantes, especialmente os homens desempenhavam atividades agrícolas, seja em suas próprias terras ou, trabalhando nas fazendas. É comum nas falas dos entrevistados as expressões como: ”aqui quase nada se comprava” ou, “a gente plantava de tudo, criava animais e produzia tudo que precisava”. Hoje se ressentem muito da falta de terra, falta-lhes terra até para fazerem uma horta comunitária. ( Ferreira, Nascimento, 2010,p.14)

Se por um lado, os mais antigos do bairro ainda lembram dos limites geográficos da comunidade, por outro, esses limites foram se modificando ao passar do tempo, na maioria

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Para os interessados em aprofundar essas questões identitarias observadas dentro do método etnográfico de pesquisa, deve ler a tese de doutorado de Sonia Maria de Sousa Marques defendida no Curso de Doutorado em Educação na UFRGS no ano de 2008.

das vezes de modo a diminuir os espaços de moradia, de trabalho e de vivencia dos moradores, isso ocorreu devido a perda de território para fazendeiros, para municipalidade e principalmente devido a falta de documentando das terras que viviam e não conseguiam para efeitos legais comprovar qual de fato era o tamanho do território da comunidade.

Essa diminuição dos espaços para exercer o trabalho agrícola de subsistências trouxe para dentro da comunidade problemas sociais típicos da sociedade contemporânea, diminuindo em muito as praticas de vivencia baseadas em laços de solidariedade e no convívio comunitário como era o caso dos puxirões a onde “todos iam para a roça de um determinado morador e lá todos trabalhavam até o serviço ficar pronto, sem cobrarem nada pelo trabalho, sempre que alguém precisava lá estavam todos em mutirões resolvendo a necessidade do outro” ( Nascimento e Ferreira, 2010, p.13) Dessa forma observa-se que a questão da terra é um tema central hoje quando fala-se na luta das comunidades negras para serem reconhecidas como comunidades quilombolas, o direito a propriedade coletiva da terra e o acesso a serviços públicos garantindo dignidade e cidadania aos remanescentes de quilombos é a questão central hoje das associações que surgem nas comunidades negras visando o reconhecimento de suas terras pelo INCRA. A reflexão feita por Marques (2008) trás, porém, um outro ponto de vista que deve ser levado em conta, ou seja, essa demanda material, não pode de forma alguma engessar ou mesmo criar uma prática e um discurso homo gênio e estereotipado do que deve ser a identidade quilombola.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O texto acima visa historiar sobre esse fenômeno social denominado de Quilombo, que como todos os conceitos construídos para dar conta da realidade social, são determinados histórica e socialmente, nesse sentido, os Quilombos existiram em todos os locais que houve a utilização da mão de obra escrava, sendo assim, não foi um acontecimento isolado, embora guarde suas especificidades. Do ponto de vista temporal ocorreram antes do fim da escravidão sendo espaços ocupados por negros fugitivos em sua maioria, mas se constata nos estudos interdisciplinares o convívio com outros grupos étnicos igualmente excluídos do processo em especial, os índios.

Posterior a escravidão à formação de comunidades negras continua a ocorrer em todo o território nacional através da doação e pela compra de terra, essa é o novo elemento trazido nesse momento, ou seja, o foco da luta pela liberdade, muda para o foco da luta pela terra,

nesse sentido, o conceito de Quilombo tem novos significados e precisa ser redimensionado, passando a ser identificado como comunidades negras, urbanas e rurais, que no caso da ultima lança luz a uma nova problematização, a ocupação do interior do pelo campesinato negro.

Em relação ao sudoeste paranaense, o reconhecimento dos remanescentes quilombolas em Palmas abre espaço para novas pesquisas em diferentes áreas do saber sobre grupos étnicos que não são formados por descendentes de europeus, em especial, negros e caboclos, que foram excluídos das reflexões históricas sobre o processo de ocupação desse território.

Por fim, essas questões dos quilombos são trazidas à tona pelo estado brasileiro, não sem a luta dos movimentos negros, e já vem revestido dessa nova roupagem, ou seja, a necessidade da propriedade da terra para essas comunidades, é por isso que a Lei estabelece essa relação interministerial entre o Ministério da Cultural, do Desenvolvimento Agrário e do INCRA.

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