O processo de nuclearização das escolas rurais no

O

PROCESSO

MUNICÍPIO

DE

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NUCLEARIZAÇÃO

PALMITAL/PR

E

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DAS

ESCOLAS

RURAIS

APRENDIZADOS

SOBRE

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EDUCAÇÃO DO CAMPO Rosenilda Bales1 Ana Lúcia dos Santos de Lima2

Resumo: Este trabalho busca refletir sobre o processo de nuclearização das escolas rurais no Município de Palmital - PR,fazendo uma relação com a história da educação rural no Brasil que esteve sempre atreladas às crises pelas quais passou o campo no país, como por exemplo, o êxodo rural, a modernização da agricultura e a luta das organizações sociais do campo. Assim, as escolas rurais para atender mais uma vez o interesse da estrutura fundiária, ditada pelas oligarquias rurais, passam por um processo de extinção através da nuclearização. A intenção e registrar este processo vivenciado pela população rural do município de Palmital e apontar as iniciativas que surgiram para oferecer à população que continua no campo uma educação de qualidade e a construção de uma proposta diferenciada para atender as especificidades deste público.

Palavras-chave: escola do campo – nuclearização – políticas econômicas.

Introdução

Este artigo traz uma reflexão sobre a educação rural no Brasil e o processo de nuclearização das escolas deste meio. O objetivo desta pesquisa é registrar este processo vivenciado pela população rural do município de Palmital, buscando entender os pontos que somaram para a qualidade da educação e os pontos que ainda se apresentam como um desafio. Desta forma, o texto está organizado com: Breve apresentação do município; Histórico educacional e o processo de nuclearização das escolas rurais e; Os aprendizados construídos pelos Núcleos Rurais sobre a Educação do Campo.

Segundo estudos realizados por vários pesquisadores sobre a nuclearização das escolas rurais, principalmente os estudos de Calazans (1993), apontam para a história da educação rural no Brasil como estando sempre entrelaçada com a política econômica ditada pelas oligarquias rurais. Mesmo a produção agropecuária tendo alcançado por anos consecutivos números cada vez maiores e colocando o país em destaque na exportação, no campo da educação sempre esteve à mercê do ensino das grandes cidades. Somente com o surgimento das organizações de camponeses, inicia-se uma discussão em torno de uma nova proposta de educação para este território.

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Pós-Graduanda do Curso de Especialização em Latu Sensu em Educação do Campo.

Ana Lúcia dos Santos de Lima – Especialista em Educação Especial, Mestre em Educação.

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41 BALES, R.; LIMA, A. L. dos S. de Além de sempre fazer parte da realidade camponesa brasileira, a escassez do atendimento educacional, o alto índice de exclusão e de privação dos direitos, também os serviços que são oferecidos acabam, na maioria, sendo de baixa qualidade.

A ausência de perspectivas pelos agricultores e principalmente a falta de políticas agrícolas adequadas desencoraja e incentiva a saída do campo. O êxodo rural reforçou o caráter de exceção das escolas rurais no Estado do Paraná e levou à nuclearização da maioria das escolas existentes no campo. Para Bareiro (2007): As escolas rurais nos município paranaenses refletem a estrutura fundiária destes e as relações de trabalho de suas comunidades rurais, os municípios que possuem estrutura fundiária baseada nas pequenas propriedades e que trabalham com a agricultura familiar mantém suas escolas próximas às comunidades, enquanto os municípios que possuem sua estrutura fundiária baseada em grandes propriedades possuem poucas escolas rurais, a opção para atender aos moradores do campo no quesito educação é o transporte dos alunos para as cidades ou a nuclearização das escolas rurais. (BAREIRO, 2007, p.87)

Assim, podemos perceber que para pensar a educação do campo é preciso pensar o desenvolvimento do campo. Contrariando o autor, a realidade do município de Palmital, mesmo predominando a pequena propriedade e a agricultura familiar, a nuclearização e o transporte faz hoje parte do dia a dia das comunidades rurais, devido o pequeno número de estudantes e a distância entre as comunidades, além da paisagem ser de solo acidentado, ou seja, montanhoso.

No entanto, a nuclearização das escolas no município de Palmital aconteceram no campo, o que provavelmente diminui o impacto cultural. Este processo de nuclearização das escolas rurais seguiu uma tendência que já vinha sendo implementada no estado do Paraná, onde se buscava a qualidade da educação, no entanto com um processo meio na contramão, ou seja, sem a devida estrutura para garantir o bom funcionamento.

Breve apresentação do município A primeira família que chegou ao atual município, abrindo picadas, fixando sua residência no local, foi a do Sr. Luiz Maximiliano Vicentin nome este dado a primeira rua da cidade de Palmital. A origem do nome Palmital deu-se devido à grande quantidade de palmito existente na região onde teve início o povoado que mais tarde se tornaria sede do município.

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42 BALES, R.; LIMA, A. L. dos S. de O município de Palmital localiza-se na região centro-oeste do estado do Paraná, com aproximadamente 14.865 habitantes3. Sendo que a maioria da população ainda vive no meio rural. O município é formado por habitantes de diferentes origens: caboclo, paranaense, caboclo nordestino, ucranianos, italianos, alemães e poloneses.

Palmital possui belezas naturais como cachoeiras, grutas e cavernas, sendo uma recentemente descoberta por geólogos e catalogada como a primeira caverna de origem vulcânica encontrada em solo brasileiro. Porém estas belezas naturais são pouco exploradas turisticamente.

Praticamente não se pode mais falar da fauna palmitalense, com abundância e variedade que existia antigamente, agora com vias de extinção, em progresso iniciando na volta de 1920, à medida em quem o homem passou a ocupar sistematicamente o espaço desbravando as matas, “habitat” dos animais silvestres. Gradativamente, as espécies diminuíram, concorrendo para isso não só o desmatamento, mas também, da caça amadorista, a pesca e a poluição ambiental. Hoje, a fauna silvestre vem se recuperando graças à consciência preservacionista dos proprietários rurais.

Em Palmital ainda encontram-se diversas espécies de animais selvagens e aves.

Para conservação da fauna no município, a caça é proibida em todas as épocas do ano e a pesca é regulamentada. Encontra-se no território, o curso de diversos rios, sendo os principais: Piquiri, Cantú, Logrador, Jaguatirica entre muitos outros que enriquecem o solo Palmitalense.

A economia está pautada basicamente na agropecuária. Em destaque, desde o início da colonização, a extração de erva-mate e o cultivo de milho, fatos pelo qual já é tradição a Festa do Milho que é realizada no município todos os anos.

Atualmente a agricultura é diversificada destacando-se entre outros o crescente cultivo de amora para a criação do bicho-da-seda uma vez que é produzido casulos de seda de excelente qualidade. Outra atividade de grande importância econômica além da crescente produção de milho e soja, merece destaque a pecuária, possuindo gado de corte e de leite de reconhecido padrão genético e produtivo, com destaque também a suinocultura que demonstra pujante crescimento. Os agricultores estão organizados em 33 associações de produtores rurais, onde buscam coletivamente, com o apoio do município, as alternativas de produção.

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Fonte: IBGE Censo Demográfico 2010.

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43 BALES, R.; LIMA, A. L. dos S. de No que se diz respeito à educação e cultura, no município esta se desenvolvendo um programa de formação para professores através de cursos pedagógicos, oficinas culturais, entre outros. O setor educacional esta ligado diretamente aos acontecimentos culturais, resgatando assim, tradições, trabalho e cidadania. Atualmente, o município conta com diversos cursos profissionalizantes e superiores, que dão oportunidades para o acesso de todos à educação. Até com certo orgulho, podemos registrar a existência do Pólo Universitário da UAB – Universidade Aberta do Brasil, que trouxe diversos cursos em parceria com universidades públicas do estado4 e que atende mais de 350 alunos do município e de outros municípios vizinhos.

Histórico educacional e o processo de nuclearização das escolas rurais A primeira escola criada em Palmital, na época ainda pertencente ao município de Pitanga, foi em 1951, o Colégio Estadual Dr. João Ferreira Neves de 1ª a 4ª série.

Segundo o PME (Plano Municipal de Educação – 2011 a 2020, p.8): “Em 1961, data de Emancipação Administrativa do Município de Palmital, já funcionavam mais de 20 escolas em todo o território municipal, além do Grupo Escolar João Ferreira Neves que já era oficializado pelo Governo do Estado do Paraná”. No decorrer dos anos, foram criados mais três escolas estaduais, sendo uma delas criada em 2010 com localização no campo.

No ano de 2000, conforme o PME (Plano Municipal de Educação – 2011 a 2020, p.8), o município contava com 55 escolas municipais, 03 estaduais e 01 particular.

No início de 2001, o Município de Palmital nucleariza as escolas rurais, como já estava previsto no Plano Decenal de Educação (1993 – 2003) e na LDB, o oferecimento de ensino de qualidade e seriação. Até então, as escolas rurais municipais de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental, trabalhavam no sistema multisseriado.

É possível perceber que o desenvolvimento educacional caminha junto com o desenvolvimento socioeconomicocultural. Se relacionarmos a realidade educacional com a conjuntura política da época, veremos que até 1970 foi o período que mais demandou criação de escola no meio rural. É a partir de meados da década de 70, que temos uma maior efetivação do êxodo rural no país, com a implementação da Revolução Verde e, mais recentemente com o avanço do Agronegócio que é um nome fantasia escolhido para designar a nova onda de modernização conservadora do 4

UNICENTRO (Universidade Estadual do Centro Oeste), UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) e UEM (Universidade Estadual de Maringá)

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44 BALES, R.; LIMA, A. L. dos S. de latifúndio brasileiro, comandado agora por grandes empresas multinacionais, no bojo da terceira fase da Revolução Verde. Assim, as escolas rurais começaram ter seu número de alunos reduzidos, indicando para a necessidade da nuclearização.

Num período de três anos, o município tem seu processo de nuclearização findado conforme o PME (Plano Municipal de Educação – 2011 a 2020, p.8) que descreve: “A Secretaria Municipal de Educação organizou os Núcleos Rurais, oferecendo uma concentração maior de alunos, estrutura física e de pessoal adequada, o sistema de seriação e, conseqüentemente, um ensino de qualidade”.

A partir de 2004, o município passa a contar com cinco Núcleos Rurais Municipais. Desta forma, a intenção é descrever alguns aspectos de cada um desses núcleos.

A Escola Rural Municipal Antonio Vieira está localizada na comunidade de Linha Cantuana, sendo construída em 1974 pelo Governo Estadual. Com a nuclearizaçãodas escolas rurais, esta escola passou a ser um Núcleo rural municipal atendendo alunos das comunidades vizinhas: Linha Cantuana, Linha São Paulo, Linha Nova e Rio Cantu.

A Escola Rural Municipal Antonio Vieira possui um alunado oriundo de famílias de agricultores classificados entre pequenos e médios na escala de produção, também alunos filhos de empregados rurais que trabalham como diaristas para os médios produtores. Com isso existe uma notável diferença social e educacional onde os filhos das famílias menos favorecidas recebem pouco apoio, pois os pais também tem pouca formação.

Segundo o PPP da escola (2012, p.10), “a realidade educacional dos alunos demonstra pouca evolução na questão da autonomia e participação nos debates sendo alunos pouco participativos e dependentes na busca do conhecimento. Para grande parte deles, todo e qualquer conhecimento é encontrado na escola ocasionando grande atraso na formação pessoal, social e pedagógica”.

Outra escola existente na zona rural, é a Escola Rural Municipal Coelho Neto, fundada no dia 02 de fevereiro de 1974. A coordenadora da escola afirma que: “Durante estes anos de existência, a escola passou por marcos interessantes, com mudanças que com certeza vieram para melhorar.” (Elda Boiko, 25/05/2012) Com a nuclearização, a escola passou a atender alunos de três comunidades diferentes: Campo Velho, Arroio Moreira e Assentamento Nova Aliança. Antes da nuclearização, na Localidade de Campo Velho funcionavam as escolas General Osório e Estácio de Sá.

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45 BALES, R.; LIMA, A. L. dos S. de No Assentamento Nova Aliança, a escola era uma extensão da própria escola Coelho Neto e funcionava no salão da comunidade. É a junção destas escolas, centralizadas na Localidade de Arroio Moreira onde já funcionava a Escola Coelho Neto que o Núcleo foi instituído. Com isso, ouve a necessidade da ampliação da escola. Assim, em 2004 foram construídas mais três salas de aula e um saguão coberto.Atualmente conta com um telecentro com dez computadores, os quais beneficiam a comunidade escolar.

O Núcleo Rural Municipal Coelho Neto atende 52 alunos com idade entre 06 e 14 anos. Segundo informações contidas nos documentos arquivados na Secretaria Municipal de Educação, este número de aluno representava, nas décadas de 1980-1990, o número de uma escola rural não nuclearizada. Em conversa com a coordenadora da escola, ela afirma: “A cada ano que passa observa-se que o público infantil está diminuindo, mesmo com a nuclearização é necessário juntar diferentes anos, pois a quantidade de alunos é pequena”. (Elda Boiko,25/05/2012) Os alunos deste núcleo educacional são todos da zona rural, com níveis socioeconômicos e culturais diferenciados, pertencendo na sua maioria ao nível de classe médio-baixa, onde muitos pais não valorizam e não sentem muito interesse pela educação de seus filhos. A comunidade é formada em sua maioria por trabalhadores rurais, bóias-fria e arrendatários. Devido o nível sócio-econômico-cultural já citado, na comunidade existem muitos analfabetos.

A Escola Rural Municipal Tiradentes é outra das escolas rurais existentes no município. Foi fundada em outubro em 1988, construída com recursos do Governo Estadual. Com a nuclearização, a escola passou a receber alunos das comunidades Jacaré, Cantuzinho, Serelepe, Água Quente, Rio Branco.

A comunidade de Água Quente, onde a escola está localizada, é constituída de aproximadamente de 60 (sessenta) famílias. Os educandos são oriundos da zona rural, filhos de pequenos agricultores e pecuarista de localidades vizinhas. São famílias de baixa renda, sua remuneração varia entre um a dois salários mínimos e vivem da agricultura familiar e da produção de leite. Há uma grande preocupação com a subsistência familiar. Cerca de 90% noventa por cento das famílias possuem horta e pomar.

Uma outra escola rural de Palmital é o Núcleo Rural Municipal Victor Grande localizado na comunidade de Barra Grande. Em 1962, a comunidade conseguiu a construção da Escola Municipal.

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46 BALES, R.; LIMA, A. L. dos S. de Durante 40 anos a escola funcionou no mesmo lugar, passou por varias reformas, mas somente no ano de 2000 é que a comunidade pode contar com uma escola bem estruturada. Hoje,com uma infraestrutura adequada para a realização das aulas, os alunos possuem melhores condições de aprendizagem e troca de conhecimentos.

O Núcleo Rural Municipal Victor Grande, funciona em um único turno (vespertino).Conta com três salas de aula medindo, uma sala para orientação, cozinha e almoxarifado.Está instalado no ambiente escolar o tele centro, onde está disponível para a escola e para a comunidade, com espaço amplo atendendo todas as exigênciase para as atividades recreativas conta com uma quadra poliesportiva coberta.A escola também possui água encanada e energia elétrica.

Os alunos são oriundos da Zona Rural, filhos de pequenos e médios agricultores.

Em 2012 o Núcleo matriculou 48 alunos. O perfil socioeconômico é bem heterogêneo, com aqueles oriundos de famílias de classe média e/ou agricultores, e alunos que necessitam receber auxílio de bolsa-família. A maioria das famílias tem pouca instrução, mas quando solicitados, 80% comparecem às reuniões e palestras promovidas pelo Núcleo.As famílias dizem sentirem dificuldades em ajudar os filhos nas tarefas escolares e trabalhos de pesquisas, principalmente por não terem conhecimento sobre os conteúdos.

Um dos problemas que a escola enfrenta é com o transporte escolar, onde 90% dos alunos utilizam, pois a frequência escolar fica comprometida nos período de muitas chuvas, em determinados lugares as estradas são de difícil acesso o que impossibilita a chegada dos ônibus até determinadas localidades.

A Escola Rural Municipal Carlos Chagas – Ensino Fundamental de nove anos, está situada no Assentamento Bela Manhã – Palmital/Pr, a uma distância de 23 Km da localidade da zona urbana e também é mais uma das escolas rurais. A população é de aproximadamente de 450 pessoas.

Esta escola atende alunos filhos de agricultores Assentados do Plano de Reforma Agrária do MST das comunidades do Assentamento Água Quente e Assentamento Bela Manhã. A Escola Carlos Chagas tem seu funcionamento em período matutino, sendo que esta mesma estrutura da escola, funciona em parceria com o Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, criado em 2010, sendo a primeira Escola Estadual do município localizadano campo. O mesmo tem seu ensino ofertado no período da tarde.

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47 BALES, R.; LIMA, A. L. dos S. de A Escola Rural Municipal Carlos Chagas foi fundada em 1979 pelos fazendeiros da época, para que todas as crianças com idade escolar pudessem freqüentar a escola, uma vez que na época, a comunidade encontrava-se muito distante da escola mais próxima.

A primeira escola foi construída em um terreno particular, onde funcionou no período de 1979 a 1994. Em 1995 a escola passou a funcionar em uma das casas na Fazenda Comil, devido a necessidade de atendimento escolar às crianças que estavam morando na Fazenda em decorrência das negociações que o MST fazia com os proprietários das terras e o INCRA, para ali realizarem um Assentamento de acordo com as Leis da Reforma Agrária no Brasil. Resolvida à situação, as famílias assentadas começaram a construir suas casas onde moram até hoje. Os moradores dividiram as terras da propriedade em glebas (pequenos lotes de aproximadamente 8 alqueires), e com isso veio a necessidade de também dividir a Escola em salas separadas devido o grande número de alunos. Hoje a escola tem 07 salas.

O Assentamento Bela Manhã é constituído de cento e sessenta famílias ligadas ao MST’ (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Criado há cerca de 14 (quatorze) anos por famílias provenientes de diferentes regiões do estado do Paraná. São pessoas diferentes, com jeitos diferentes e diferentes princípios religiosos. São famílias de baixa renda, com remuneração que varia entre um e dois salários mínimo e vivem da agricultura familiar, da produção de leite e cerca de 98% (noventa e oito por cento) das famílias possuem horta e pomar.

A coordenadora da escola, ao falar das famílias que compõe a comunidade, fala de como estão organizadas. Para ela “é importante salientar que as famílias do assentamento são organizadas em grupos de 10 a 20 famílias, por proximidade, que se reúnem periodicamente para discussão de assuntos relativos à organização do assentamento”.(Marli F.Lukacviz em 25/05/2012) No geral, a nuclearização trouxe algumas vantagens, como por exemplo, o fim das classes multiseriadas, uma funcionária para os serviços gerais antes realizados pela professora, escolas mais equipadas e mais bonitas. Porém, a distância das casas dos alunos até às escolas e a necessidade de utilização do transporte escolar ainda é um desafio e que obriga muitas crianças saírem bastante cedo de suas casas,quase sempre sem conseguir fazer suas refeições e caminharem trechos não tão curtos para chegarem às escolas. Isso acaba por gerar desgaste físico nas crianças e preocupações para os pais.

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48 BALES, R.; LIMA, A. L. dos S. de No entanto, esta é a maior limitação enfrentada pelos Núcleos rurais e que precisa ser repensada pelos poderes públicos.

Os aprendizados construídos pelos Núcleos Rurais sobre a Educação do campo A partir dos projetos político pedagógico das escolas do campo, que recentemente foram reformulados com a participação dos professores e da comunidade escolar é possível perceber que existe um consenso de que a escola “do campo” tem a função de compartilhar o conhecimento e estimular o educando a permanecer no campo, desenvolvendo a idéia de que o campo não é um lugar de atraso, forjando a consciência critica, de forma que seja capaz de analisar aspectos darealidade rural e urbana, a fim de procurar novas técnicas de produção, de respeito ao meio ambiente em busca de uma agricultura ecologicamente correta e altamente sustentável. Também demonstram o desejo de que os educandos sejam capazes de interferiremna sua comunidade, participando das decisões, buscando soluções, mantendo boa convivência, tendo presente em suas vidas os valores morais, éticos e sobretudo, humanos.

Conforme consta do Caderno 4  Por uma Educação Básica do Campo (2002), e que parece ser também um consenso para o conjunto das escolas pesquisadas, diz respeito à necessidade ter clareza sobre o termo nocampo se refere ao próprio espaço geográfico campo e o termo do campo que parte do entendimento de identidade construída pela vivência cotidiana das pessoas, que se firmam como sujeitos de sua própria história.

Percebe-se que os objetivos das cinco escolas municipais do campo de Palmital também são parecidos ealguns deles destacam-se por pretender o desenvolvimentoda capacidade de organização dos educandos quanto à preservação e limpeza do ambiente educativo, pontualidade, horários da escola e o zelo ao patrimônio escolar; a vivência juntamente à comunidade escolar de atitudes como humildade, respeito, postura, disciplina, solidariedade e amor a terra; a construção de um ambiente educativo que o vínculo com a comunidade se dê através dos processos econômicos, políticos e cultural; o cultivoda memória coletiva do povo brasileiro, valorizando a dimensão pedagógica da história de luta da classe trabalhadora; a combinação entre teoria e trabalhos práticos como instrumentos para o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos socialmente úteis à comunidade escolar.

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49 BALES, R.; LIMA, A. L. dos S. de Outro aprendizado que vale a pena ser ressaltado e que está mais presente na proposta de educação do Núcleo Rural Carlos Chagas que atende filhos de assentados da Reforma Agrária e que são ligados ao MST é o de que a escola deve ser uma escola em movimento.

Uma escola que tem a sua história e o seu fazer pedagógico atrelado à história de luta, à cultura e às vivências dos valores vividos pelos Sem Terra acampados ou assentados;uma escola que tem uma função importante a cumprir no exercício de os camponeses e de a sociedade repensarem o desenvolvimento do campo. Enfim, uma escola que se dispõe a repensar a cultura camponesa.

Talvez a coisa mais importante defendida por estas escolas e expressa na fala de uma educadora é que “as práticas pedagógicas construídas no dia-a-dia das escolas e que visam garantir os direitos constitucionais das nossas crianças e de nosso povo é uma tarefa árdua e que todos precisam assumir. Para isso, cada professor que atua nas nossas escolas precisa aprender a cada dia ser educador do campo.”(Marli F.Lukacviz em 25/05/2012)

Conclusão Ao finalizar, gostaria de dizer que este trabalho foi realizado através de pesquisa documental e bibliográfica, além de uma breve pesquisa de campo com profissionais que acompanharam todo este processo no município.

Foi possível perceber nessa discussão sobre a implantação do processo de nuclearização das escolas rurais no Município de Palmital que existe uma relação intrínseca entre a educação e o desenvolvimento socioeconômico pensado para o país.

Assim, características como ideologia e política chamam a atenção, pois definem a organização e o funcionamento dos espaços de formação do povo, sendo no nosso caso, este papel concedido às escolas.

A nuclearização trouxe algumas vantagens, como as já citadas e que dizem respeito ao fim das classes multiseriadas, mais funcionários, escolas mais equipadas e mais bonitas. Além disso, a busca para transformar as escolas do campo em espaços que se dispõe a repensar a cultura camponesa.

No entanto, as limitações enfrentadas pela população do campo, principalmente em relação ao transporte escolar, as condições das estradas e o tempo que as crianças gastam até chegarem às escolas são questões que precisam ser repensadas pelos poderes públicos.

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50 BALES, R.; LIMA, A. L. dos S. de No campo da pesquisa, acredito que pensar sobre questões da nossa realidade podem se tornar práticas mais constantes no meio acadêmico, contribuindo para uma maior qualidade da educação e para a construção de escolas mais formadoras.

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BAREIRO, Edson. Dissertação de Mestrado: Políticas Educacionais e Escolas Rurais no Paraná – 1930/2005. Maringá, 2007.

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