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PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: NA CONSTRUÇÃO DO IDEAL E OS EMBATES COM O REAL Keila Cristina Batista1 Resumo: O presente estudo tem por objetivo investigar o projeto político-pedagógico, apresentando elementos que o constituem e sua importância para a escola. Para compreender o que é o projeto político pedagógico e qual é sua importância se faz necessário definir alguns conceitos que nos possibilitem um melhor entendimento sobre a questão. Primeiramente, será apresentado um breve conceito sobre planejamento compreendendo assim o termo. Em seguida, será conceituado o projeto político-pedagógico, tendo em vista que tem grande importância no contexto educacional, por isso precisa ser elaborado de modo que atenda às necessidades de alunos, professores, pais e funcionários, norteando assim as práticas do cotidiano escolar. Será apresentado um relato de uma pesquisa que foi realizada com alguns profissionais presentes nas escolas, referente à construção do projeto políticopedagógico. Palavras - chave: Projeto Político-Pedagógico, elaboração e construção. Abstract: The present study it has for objective to investigate the politician-pedagogical project, presenting elements that constitute it and its importance for the school. To understand what it is the project pedagogical politician and which it is its importance if it makes necessary to define some concepts that in them one better agreement will first make possible on the question, will be presented a brief concept on planning thus understanding the term. After that, the politician-pedagogical project will be appraised, in view of that it has great importance in the educational context, therefore needs to be elaborated in way that takes care of to the necessities of pupils, professors, parents and employees, thus guiding the practical ones of the daily pertaining to school. A story of a research that was carried through with some professionals gifts in the schools, referring will be presented to the construction of the politician-pedagogical project. Key - words: Politician-pedagogical project, elaboration and construction.
1. INTRODUÇÃO O enfoque principal deste estudo é apresentar uma reflexão em torno do planejamento e sua importância na elaboração do projeto político-pedagógico, um documento que se constitui como fundamental para o bom andamento das atividades escolares. Quando elaborado e bem articulado pelos envolvidos com a instituição poderá melhorar as ações, a avaliação e as práticas de sala de aula, sendo um documento revelador, da escola que se tem, e da que se quer. Nos últimos anos o Projeto Político-Pedagógico, tem sido discutido nas escolas e tem tido cada vez mais atenção por parte dos educadores, pois alguns o consideram como o organizador do trabalho pedagógico, outros ainda imaginam que ele possa desenvolver uma política educacional na escola, há ainda os que o caracterizam como mais um documento burocrático.
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Especialista em Gestão Político-Pedagógica Escolar pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná UNIOESTE. Professora das Disciplinas de Gestão Educacional (Pedagogia) e Metodologia da Pesquisa (Serviço Social) na Faculdade de Ampére - FAMPER. Professora da rede municipal de ensino do Município de Ampére. E-mail: keila_bat@yahoo.com.br.
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2. PLANEJAMENTO E PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: CONCEITUANDO OS TERMOS
O planejamento constitui-se essencial nas nossas atividades sejam as cotidianas, sejam no âmbito escolar. Por vezes, é considerado como um processo realizado para equilibrar os meios e fins e melhorar o funcionamento da escola. “... o planejamento não ocorre em um momento do ano, mas a cada dia. A realidade educacional é dinâmica. Os problemas, as reivindicações não têm hora nem lugar para se manifestarem. Assim, decide a cada dia, a cada hora” (Sobrinho apud Padilha 2000, p.30).
Contudo, o planejamento não se reduz apenas a um meio de facilitar o trabalho em sala de aula, ou somente como uma atividade burocrática que se limita ao preenchimento de formulários, para ser entregues na secretaria como cumprimento a uma exigência. Este ato de planejar necessita ser concebido e vivenciado no cotidiano escolar como um processo de reflexão, buscando sempre o melhoramento das práticas escolares como um todo.
Uma das possibilidades para que estas práticas ocorram de fato, é o projeto políticopedagógico (P.P.P.) que se constitui como proposta de construção coletiva. Nele estão definidas as finalidades e necessidades dos alunos, professores, funcionários e comunidade escolar. Por isso, não deve ser entendido como um documento acabado, mas sim, em construção, tendo em vista, que com o passar dos tempos algumas práticas precisam ser revistas e modificadas, pois a cada ano surgem diferentes necessidades. Para Vasconcellos (1995):
Projeto Pedagógico [...] é um instrumento teórico-metodológico que visa ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da escola, só que de uma forma refletida, consciente, sistematizada, orgânica e, o que é essencial, participativa. É uma metodologia de trabalho que possibilita re-significar a ação de todos os agentes da instituição (p.143).
Concorda-se com Vasconcellos, quando aponta que o projeto implica em novas práticas, novos desejos, desde que tenha a participação de todos, o que permitirá refletir sobre o que se faz em sala de aula e realizar as mudanças consideradas pertinentes. Gadotti apud Veiga (2004):
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Todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente (p.12).
Projetar, inovar, requer disponibilidade, desejo de mudança. Reformular o Projeto Político-Pedagógico - PPP não significa atualizá-lo de acordo com as novas teorias educacionais. Implica em rever a sala de aula, as características dos educandos, a influência da sociedade que vai além dos muros da escola de maneira a antecipar o amanhã, o futuro. Neste sentido, torna-se fundamental ter clara a importância do P.P.P. como um documento norteador das práticas e ações realizadas na instituição escolar, tendo em vista que possui uma intencionalidade, tornando-se a identidade das instituições de ensino.
Conforme afirma Veiga (2004, p.12) “Ao construirmos os projetos de nossas escolas, planejamos o que temos intenção de fazer, de realizar. Lançamo-nos para diante, com base no que temos, buscamos o possível”. Ele não deve ser entendido como um documento que após sua construção seja arquivado ou encaminhado as autoridades, núcleos de educação para cumprir as tarefas burocráticas, pois envolve os indivíduos presentes no processo educativo escolar, de modo que subsidia a organização do trabalho pedagógico e educativo da escola. Para Veiga (2004, p.13):
O projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária. É político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade. Na dimensão pedagógica reside à possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo. Pedagógico, no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade.
Sendo assim, o político e o pedagógico são indissociáveis, de maneira que o projeto político-pedagógico deve ser considerado um processo constante de discussão e reflexão dos problemas vivenciados pelas instituições de ensino, além de possibilitar a busca de alternativas para efetivar a sua real intenção.
2.1 Os olhares dos professores entrevistados
Partindo do entendimento que a elaboração do Projeto Político-pedagógico necessita ser uma construção dos sujeitos da escola, acredita-se ser importante para este estudo, saber
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qual o envolvimento de alguns dos profissionais de uma instituição de ensino na construção do seu projeto. No decorrer da pesquisa entrevistaram-se quatro pessoas que trabalham em uma escola pública de ensino fundamental (1ª a 4ª série), sendo: uma coordenadora e três professoras, tendo como critério a participação no decorrer da construção do PPP e a importância da referida escola no contexto da educação do município. Foi elaborada uma entrevista na forma participativa semi-estruturada indicando as seguintes questões: Qual sua participação no Projeto Político-Pedagógico? Quem participou desta construção? Como foi construir o Projeto Político-Pedagógico? Qual foi o maior foco de discussão durante a elaboração? Como você avalia este trabalho? Ele poderia ter sido diferente?
Estas questões abriram para outras ponderações. Segundo os relatos da coordenadora e dos professores percebeu-se que o envolvimento dos profissionais da escola foi muito reduzido, pois eram feitos nos períodos de aula sendo que, foi formada uma equipe que ficou responsável pela elaboração do documento.
Em um segundo momento, questionamos os/as entrevistados/as sobre quem participou dessa construção. Conforme relatos dos professores, a orientação por parte dos coordenadores, foi que se envolvessem todos os segmentos da comunidade escolar, porém, o prazo de entrega foi muito curto e os membros da escola não tiveram um tempo hábil para refletir e discutir sobre as questões levantadas, todavia procurou-se envolver a equipe pedagógica, corpo docente, auxiliares de serviços gerais, auxiliares administrativos, para que fizessem parte do trabalho de elaboração deste documento. No entanto, percebeu-se que quem participou dessa construção foi, principalmente, a coordenação e direção da escola, em segundo plano os professores que ajudaram na leitura de textos, na seleção de conteúdos e grade curricular.
Em relação à importância dessa construção para a escola, ao relatar sobre esta questão, uma das professoras nos disse que a construção, na época, foi “meio imposta”, porque os encaminhamentos eram pré-definidos pela Secretária de Educação e pelo Núcleo Regional de Educação, sendo que e os professores faziam apenas o que já era ou estava direcionado para ser realizado. A professora diz: “não era uma coisa que partiu da nossa vontade, e sim que tinha que seguir regras e normas que eram impostas, então não foi uma construção que partiu da base e sim de cima para baixo”.
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Na seqüência, os entrevistados foram indagados sobre qual foi o maior foco de discussão no momento desta elaboração da proposta pedagógica. Com base nas respostas dos professores percebeu-se que as discussões se deram em torno dos conteúdos e normas como trabalhá-los, sem a visualização da didática e outros procedimentos dessa natureza, e sim tão somente os conteúdos programáticos.
Para uma melhor compreensão do trabalho perguntou-se aos profissionais como eles avaliaram este trabalho e se o mesmo poderia ser diferente.
Uma das entrevistadas relatou que o trabalho poderia ter sido diferente, pois com toda a gama de materiais de informações recebidas poderiam ter envolvido mais pessoas como os professores, diretores, equipe e todos os segmentos da comunidade escolar para discussão dos pressupostos que compõem a proposta pedagógica conforme a realidade de cada escola, para que esta de fato retratasse a escola na sociedade. Nas palavras da professora “O Núcleo de Educação, muitas vezes, impõe algumas coisas que ficam distante da realidade da escola, além de que na maioria das vezes, todos os municípios têm que seguir regras determinadas pelo núcleo, e não para construção dentro da realidade de cada escola e de seus alunos, aquilo que a escola quer, as metas que ela gostaria de seguir”.
Outra entrevistada ressaltou que o trabalho poderia ter sido melhor porque quando se faz leitura de textos infelizmente são feitos para “ontem”, muito rápido, então os professores não conseguiram discutir com calma. Foi possível perceber que as escolas
tiveram
dificuldade em relação à autonomia para construir seu P.P.P. “Na verdade sempre dizem que a gente deve ser autônoma, independe para construir o que nós queremos, mas ao ser enviada a Proposta Pedagógica ‘não foi aceita’, muitas coisas vieram para fazermos correções porque não estavam de acordo com as deliberações, então na verdade fala-se que as Propostas Pedagógicas são iguais, mas na época o próprio Núcleo queria essa igualdade, quando chegava algo diferente ele vetava e voltava para correção uma, duas, três vezes, só ficou bom quando se decidiu fazer uma coisa mais igual como o Núcleo de Educação queria”.
Percebeu-se que há muitas diferenças entre o real e o ideal na construção da proposta pedagógica da escola pública estudada. A construção teve pouco envolvimento dos professores, que participaram apenas em alguns momentos, sendo que os envolvidos diretamente foram os coordenadores e diretores.
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A coletividade implica também na distribuição de tarefas, neste momento não fica claro aos educadores as tarefas, lança-se o problema ao distante: ao Núcleo Estadual de Educação uma grande responsabilidade, no entanto, não se estabelece uma verdadeira leitura da função do município, dos educadores e da comunidade escolar. Faz - se necessário também compreender que as citações apresentadas podem buscar uma certa justificativa do não realizado no momento e da frustração dos professores.
Concordamos com Veiga (2004), Vasconcellos (2006) e Padilha (2001) alguns dos autores que podem fundamentar esta discussão, quando apontam que: o projeto políticopedagógico deve ser um instrumento diagnóstico e de transformação da realidade escolar, construído coletivamente.
Nesta perspectiva, as entrevistas demonstram que a construção da Proposta Pedagógica na escola pesquisada deixou a desejar, ou seja, por hora não foi possível expressar os desejos e anseios dos professores, sendo que, os mesmos tiveram uma participação pequena no momento da elaboração da proposta.
Veiga (2004, p.13) ressalta que “A construção do projeto político-pedagógico propicia a vivência democrática necessária para a participação de todos os membros da comunidade escolar e o exercício da cidadania”. Por se constituir como um documento democrático na tomada de decisões se torna imprescindível que ele tenha a função de organizar o trabalho pedagógico que envolve desde a sala de aula até as demais relações num contexto social.
É muito importante ressaltar que nos últimos anos o governo do estado do Paraná tem buscado através de sua equipe pedagógica ouvir os professores. É importante ressaltar a partir do site www.diaadia.pr.gov.br/cge/modules/conteudo/conteudo que se faz necessário: uma prática histórico-crítica, na qual “o projeto político-pedagógico deve ser a expressão real da vontade e necessidades locais, de cada estabelecimento de ensino, onde suas características e singularidades sejam respeitadas”.
Neste contexto também é importante dizer que a proposta das disciplinas foi amplamente discutida e que os professores sugeriram inclusive os conteúdos que fizeram parte da proposta o que se chamou de conteúdos estruturantes. Todo este esforço rendeu
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avanços, mas percebe–se através do estudado que algumas escolas tiveram dificuldades de implantação da proposta e que um dos principais fatores citados é o pouco tempo. É possível imaginar que existam outras dificuldades como metodologia e participação da comunidade escolar.
Constatou – se a partir da opinião dos entrevistados, que apesar da escola buscar envolver todos os segmentos, atingiu apenas uma pequena parcela. Quanto aos professores, ajudaram na leitura de textos. Não foi possível discutir de forma mais abrangente a proposta. Complementa-se com as palavras de Veiga (1998, p.10): No decorrer do processo de construção do projeto político-pedagógico, consideram-se dois momentos interligados e permeados pela avaliação: o da concepção e o da execução. Para que possam construir esse projeto, é necessário que as escolas reconhecendo sua história e a relevância de sua contribuição, façam autocrítica e busquem uma nova forma de organização do trabalho pedagógico que reduza os efeitos da divisão do trabalho, da fragmentação e do controle hierárquico (grifos da autora).
A dificuldade que foi relatada se restringiu à falta de tempo. Não se pôde discutir com todos os envolvidos na escola. Reuniam-se coordenadores que recebiam orientações e de imediato faziam parte do estudo. Na seqüência, levavam para as escolas para possível aprovação pelos demais, não caracterizando uma construção coletiva.
Despertou-nos uma atenção maior quando uma professora nos disse que esta construção foi imposta, não partiu da vontade dos professores que acabaram seguindo normas de cima para baixo. Para Veiga (1998, p.13) “Para que a construção do projeto políticopedagógico seja possível, não é necessário convencer os professores, a equipe escolar e os funcionários a trabalhar mais ou mobilizá-los de forma espontânea, mas propiciar situações que lhes permitam aprender a pensar e a realizar o fazer pedagógico de forma coerente”.
Abre – se questionamentos com relação à linguagem utilizada e assimilada pelos professores, determinar tempo, apesar de ser metodologicamente correto pode ser interpretado como “seguir normas”, a devolução do material para nova interpretação pode ser compreendido como necessidade de uniformalização e a retirada de abordagens em função de aspectos legais pode ser entendida como um trabalho sem valor.
Percebe – se que a real participação dos professores na construção da proposta foi apenas nas discussões de alguns textos e com relação aos conteúdos, gerando aí o maior foco
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de discussão. Segundo os professores entrevistados, as alterações e modificações que puderam ser processadas por eles se restringiram à seleção dos conteúdos. Para Veiga (1998, p.13) “É necessário que se afirme que a discussão do projeto político-pedagógico exige uma reflexão acerca da concepção da educação e sua relação com o homem a ser formado, a cidadania e a consciência crítica”.
Quando se fala do projeto político-pedagógico entende-se que a responsabilidade de construí-lo, executá-lo e avaliá-lo se caracteriza como uma tarefa da escola e de seus membros, pois são eles que conhecem o contexto em que estão inseridos e as mudanças e melhorias que podem fazer.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do exposto é possível compreender a complexidade da formulação de uma proposta pedagógica, pois mesmo considerando a intencionalidade da construção coletiva percebe-se o desafio do seu funcionamento. Sempre fica a indagação de quem influencia quem, se a comunidade ou os órgãos governamentais. Fica evidente a difícil tarefa do grupo docente da escola ao fazer esta ponte e cumprir as determinações legais e de cronograma e ainda instituir um diálogo aberto com a hierarquia, um caminho a ser construído.
Em questionamento não está a culpabilidade dos setores envolvidos, mas a necessidade do avanço das proposições, do fortalecimento das atitudes de responsabilidade e do entendimento. Um caminho inicial poderia ser o retorno dos materiais escritos para que a escola pudesse estar vendo os avanços, outra proposição seria vivenciar um cronograma mais adequado.
O fator mais decisivo e ao mesmo desafio é a participação efetiva da comunidade, um verdadeiro envolvimento que ultrapasse a lei da gangorra que estabelece uma luta de forças onde quando a comunidade se fortalece o estado diminui e vice versa. Definitivamente este modelo não é interessante, temos que avançar na busca da participação. Talvez reuniões descentralizadas dos pais, utilizando as próprias residências com um número menor de pessoas suscitariam questões pertinentes a evolução da escola e problematizações do contraditório social como sugere o título, um embate entre o ideal e o real.
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Este trabalho não ouviu os profissionais que trabalham junto a secretaria municipal de educação e ao núcleo regional de educação, sendo que se considera de grande importância a realização de estudos futuros para que possam ser envolvidos estes profissionais com intuito de melhorar e ampliar os conhecimentos a respeito da questão proposta.
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