relatório de atividades e contas 2016 fundação Bissaya barreto
fundação bissaya barreto fundação Bissaya barreto
relatório de atividades e contas
2015
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2016 educação formação área social
cultura saúde serviços de apoio
representação e protocolos institucionais
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APRESENTAÇÃO 7 ÓRGÃOS SOCIAIS 11 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 15 NOTA DE ABERTURA 17
educação de infância_CASAS DA CRIANÇA 23 ensino básico e profissional_ COLÉGIO BISSAYA BARRETO 35 formação profissional_CENTRO DE FORMAÇÃO BISSAYA BARRETO 43
área social_CASA DO PAI 51 área social_CENTRO GERIÁTRICO LUíS VIEGAS NASCIMENTO 55 área social_SERVIÇO DOMICILIÁRIO DE COIMBRA 59 área social_SERVIÇO SOS PESSOA IDOSA 63 área social_PARCERIAS SOCIAIS 69
cultura e lazer _PORTUGAL DOS PEQUENITOS 75 cultura_CASA MUSEU BISSAYA BARRETO 83 cultura_CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO BISSAYA BARRETO 89 cultura_CASA DAS ARTES BISSAYA BARRETO 93
saúde_SERVIÇO BISSAYA BARRETO SAÚDE 105
SERVIÇOS DE APOIO 109
REPRESENTAÇÃO E PROTOCOLOS INSTITUCIONAIS 113
CONTAS DO EXERCÍCIO 119 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 127 RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL 149 CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS 153
ÍNDICE 5
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1 APRESENTAÇÃO missão o patrono legado valores áreas de intervenção 7
APRESENTAÇÃO
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MISSÃO ESTATUTÁRIA A Fundação Bissaya Barreto é uma instituição particular de solidariedade social de utilidade pública, sedeada em Bencanta, Coimbra. Prossegue, desde a sua criação em 1958, o objetivo de dar continuidade à Obra Social criada e legada pelo patrono, Fernando Bissaya Barreto. A Fundação tem por objetivo contribuir para a promoção da população da região centro, através do propósito estatutário de dar expressão organizada ao dever de solidariedade e de justiça social entre os indivíduos, podendo, todavia, vir a estender-se a outras localidades do País, por deliberação do Conselho de Administração (art.º 2º) e propõe-se a apoiar, promover e realizar atividades nos âmbitos Social, Educação, Saúde, Cultura, Formação Profissional e outros que venham a tornar-se possíveis e necessários desde que respeitem a obra e o espírito do fundador (art. 3º).
O PATRONO Fernando Bissaya Barreto foi ilustre médico e professor universitário que, na região centro do país, edificou e orientou alargada rede de organismos assistenciais, educacionais, formativos e culturais, num exemplo de ímpar visão e
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empreendedorismo social. Na Fundação, à qual presidiu durante os primeiros 16 anos de existência, dá continuidade a uma já longa cruzada de combate às doenças sociais, de bem-fazer em prol dos mais necessitados, reclamando o direito à saúde e à assistência materno-infantil, atuando em prol da felicidade das crianças da sua terra que redimensionou à escola geográfica da região centro do país, então província da beira litoral, onde deixou um legado expressivo.
LEGADO Homem de todos os tempos, o espírito de serviço e justiça social de Bissaya Barreto permanece vinculado ao trabalho da Fundação que trilha, há cinquenta e oito anos, percursos multidisciplinares alicerçados na qualidade e rigor dos serviços prestados à comunidade, na valorização dos seus recursos humanos, culturais e patrimoniais, numa dinâmica de compromisso com a construção e progresso sociais que impõe a si própria como um desígnio.
VALORES Solidariedade, Humanismo, Ética e Cidadania, Conhecimento e Inovação, Coesão Social, Sustentabilidade, Flexibilidade, Dedicação e Responsabilidade Social.
ÁREAS DE INTERVENÇÃO Educação, Área Social, Saúde, Ensino Superior, Formação Profissional e Cultura.
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2 ORGÃOS SOCIAIS conselho de administração conselho fiscal grande conselho
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ORGÃOS SOCIAIS
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Conselho de Administração Dr.ª Patrícia Namorado da Costa Viegas Nascimento [Presidente] Prof. Doutor António Abel Meliço-Silvestre [Vogal] Dr. Ivo Alexandre Medina Pimentel Ribeiro [Vogal] Dr. Vítor Ângelo Mendes da Costa Martins [Vogal] Dr.ª Maria Lúcia Santos [Vogal]
Conselho Fiscal Dr.ª Maria Helena Duarte Henriques Goulão [Presidente] Sr. Carlos António Peixoto de Alarcão Syder [Vogal] Dr. Viriato Rodrigues Namora [Vogal]
Grande Conselho Prof. Dr. José Manuel Moreira Cardoso da Costa [Presidente] Eng. Álvaro Roque Bissaya Barreto Sr. Américo Ferreira de Amorim Doutor António de Almeida Santos (1) Doutor António Moreira Barbosa de Melo (2) Dr. António Vitorino Dr. Carlos Manuel Sousa Encarnação Prof. Doutor Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo Dr. Joaquim Fernando Nogueira Prof. Doutor José Alberto Gama Fernandes de Carvalho Prof. Doutor Jorge Figueiredo Dias Dr.ª Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto Prof. Doutor Rui Nogueira Lobo Alarcão e Silva
(1) Falecido em 19 de janeiro (2) Falecido em 7 de setembro.
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RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Em cumprimento da Lei e dos Estatutos, o Conselho de Administração apresenta e submete à consideração do Conselho Fiscal o Relatório de Atividades e Contas referente ao ano de 2016.
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3 NOTA DE ABERTURA O presente Relatório dá testemunho das principais atividades através das quais a Fundação Bissaya Barreto prosseguiu, cumprindo, a sua missão estatutária e da criação de valor social com que, alinhada no compromisso que assume perante o Estado, perante as instituições e a sociedade civil, contribuiu para o desenvolvimento integrado da cidade de Coimbra e da região centro do país, onde estende a sua ação.
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NOTA DE ABERTURA
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Atento ao ritmo de transformações operadas na economia e na sociedade portuguesa e à complexidade dos seus novos desafios, o Conselho de Administração focou a sua estratégia operacional, os seus recursos, ativos e competências naqueles que são eixos e âncoras estruturantes de intervenção da Fundação, sobre os quais, de forma autónoma ou em parceria com outras instituições públicas e privadas de referência, prosseguiu empenhada em operar mudança com impacto social, fazendo-o de forma sustentada e com visão de futuro. De entre os projetos e serviços, muito diferenciados, com que deu continuidade e incrementou a sua ação, nos campos social, da educação, da formação profissional ou da cultura, mas também da gestão patrimonial, destacamos nesta nota três apostas diferenciadas em que a Fundação logrou, em 2016, alavancar compromissos para os anos vindouros. Com a criação do serviço de Creche Familiar, a Fundação passou a oferecer uma resposta de apoio às famílias, única no distrito de Coimbra, respondendo a carência muito sentida na área de prestação de apoio à primeira infância. Este novo serviço, protocolado com a Segurança Social, enraizou em pleno na matriz fundadora da Obra Social do Professor Bissaya Barreto e no legado de valores e saberes com que, através da sua rede de creches e jardins-de-infância, a Fundação continua a prosseguir o lema, por si criado,
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de fazer felizes as crianças da nossa terra. Ainda no campo social, os projetos individuais e em parceria desenvolvidos no campo da proteção à pessoa idosa tiveram projeção de particular relevância, em 2016. Dentre eles merece enfatizar, pelo alcance dos seus efeitos junto da sociedade civil, dos diferentes parceiros sociais, e pelo incremento dos serviços subsequentemente solicitados ao Serviço SOS PESSOA IDOSA da Fundação Bissaya Barreto, a realização do I Congresso Internacional sobre o Envelhecimento, promovido em colaboração com a Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra. No campo cultural, paralelamente às iniciativas comemorativas dos 30 anos de atividade da Casa Museu Bissaya Barreto, 2016 ficou também decisivamente marcado como o ano de arranque do projeto de Expansão do Portugal dos Pequenitos que a Fundação levará a cabo nos anos próximos. Um projeto de grande investimento financeiro, de complexidade conceptual e compromisso com o futuro, no propósito de acrescentar ao parque referências da arquitetura portuguesa contemporânea, novos conteúdos e novos processos de interação dos visitantes com o seu universo de descobertas. Mas a relevância deste projeto é também, destacamos, indicador duma aposta na revalorização do potencial que o parque assume na estrutura económica da Fundação, garante que é de recursos que
lhe são fundamentais para transformação e criação de valor social. É neste trilhar de novos caminhos, neste encontrar de soluções, de compromissos com o presente e com o futuro que prosseguimos o nosso propósito estatutário de dar expressão organizada ao dever de solidariedade e de justiça social entre os indivíduos. É nossa missão e nosso empenho renovar esta confiança a cada novo dia.
Patrícia Viegas Nascimento [Presidente do Conselho de Administração]
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4 EDUCAÇÃO casas da criança colégio bissaya barreto
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4.1 CASAS DA CRIANÇA A rede de estabelecimentos de educação de infância da Fundação Bissaya Barreto, constituída pelas conhecidas Casas da Criança, está geograficamente alargada à região centro do país, nos concelhos de Arganil, Coimbra, Figueira da Foz, Leiria, Mealhada e Montemor-o-Velho. Em 2016 acolheu cerca de 700 crianças dos 0 aos 6 anos – creche e pré-escolar – distribuídas pelos sete estabelecimentos que a compõem.
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CASAS DA CRIANÇA
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Enquanto expressão da identidade e filosofia educativa das Casas da Criança, o lema para elas criado pelo professor Bissaya Barreto “Façamos felizes as crianças da nossa terra” continua a motivar e a inspirar as pessoas e os projetos que se desenvolvem. Privilegiar, encorajar e valorizar o brincar, no interior e no exterior, em contacto com a natureza, incentivar e dar resposta à curiosidade natural das crianças e ao seu desejo de saber sobre o mundo envolvente, são os princípios que norteiam a pedagogia das Casas da Criança com vista a uma mediação constante entre os significados pessoais das crianças e os significados culturalmente estabelecidos e à promoção da sua aprendizagem e desenvolvimento. Algumas das grandes temáticas desenvolvidas ao longo do ano são as que a seguir se apresentam. AMBIENTE E ATIVIDADES AO AR LIVRE As casas da criança Maria Granado, S. Julião e Maria Resgate Salazar deram continuidade à sua participação no programa Eco-Escolas contribuindo para o desenvolvimento de competências de cidadania e para uma vida mais sustentável e conquistando o direito a hastear as respetivas bandeiras verdes. Neste âmbito as Casas da Criança Maria Granado e Maria Resgate Salazar
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participaram na iniciativa “Global Action Day que visa dar visibilidade ao trabalho desenvolvido pelas Eco-Escolas em todo o mundo e na iniciativa “Rota 20” onde foram assumidos compromissos no sentido de uma sociedade mais ecológica”. Participaram ainda nos concursos “Cria uma fruta e colhe os prémios”, “Roupas usadas, não estão acabadas”, “Pilhão vai à Escola”, Projeto “Vela por óleo” e em numerosas iniciativas ao ar livre, como a já habitual Caminhada, que junta colaboradoras, crianças, famílias e seus animais de estimação no Choupal. Outras atividades regulares incentivaram o contacto das crianças com o mundo exterior, como a utilização de cozinhas de lama, vindimas, exploração da floresta e zonas verdes, permitindo várias abordagens e experiências múltiplas às crianças. Também em estreita relação com a natureza, a Casa da Criança Maria do Resgate Salazar desenvolveu o projeto “À descoberta dos morcegos na Mata do Buçaco“ que seria premiado a nível nacional com o 3º lugar no concurso Ilídio Pinho – Ciência na Escola. A Casa da Criança S. Julião foi premiada com o 1º lugar no concurso “Eco-espanta”, onde participou com o trabalho “Espantalho barulhento”.
das suas crianças, na Campanha da Associação Integrar “Vamos aquecer Coimbra”. e na campanha de recolha de brinquedos a favor da Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra (APCC) - Oficina de Brinquedos, onde os brinquedos novos e usados trazidos pelas famílias foram adaptados para serem utilizados por todas as crianças, nomeadamente pelas que têm dificuldades motoras. As Casas da Criança de S. Julião e Maria Rita do Patrocínio Costa participaram no Dia Nacional do Pijama, promovido pela Associação Mundos de Vida, com o objetivo de angariar fundos para apoiar crianças em situação de risco ambiental. A Casa da Criança Joaquina Barreto Rosa participou numa ação de sensibilização a favor das crianças e jovens em risco promovida pela CPCJ de Arganil. A Casa da Criança S. Julião participou na Exposição “Dou a mão pela igualdade” com uma tela produzida pelas crianças de 5 anos que esteve em exposição no Paço de Tavarede e na Biblioteca Municipal. ARTE E CULTURA
SOLIDARIEDADE E CIDADANIA A Casa da Criança Maria Granado participou, novamente, com o apoio dos pais e
As exposições “A arte de brincar” e “A Stick is an Excellent Thing” promovidas pela Casa da Criança Maria Granado reuniram cerca
CASAS DA CRIANÇA
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de 100 obras criadas pelas crianças ou pelas crianças com os seus pais. Desenvolveu ainda o projeto “Bibliotecas de grupos” a partir dos livros partilhados de cada criança.
“Vai lá vai, que aqui tens rede...”, promovida no âmbito da Rede Social da Mealhada, que se apresentou no Cineteatro Messias para toda a comunidade.
A Casa da Criança Maria Rita do Patrocínio Costa obteve um terceiro lugar e uma menção honrosa pelas obras de duas crianças submetidas à XIV Edição do concurso “Artistas Digitais” sob o tema: “Desporto, Natureza e Vida Saudável”.
SAÚDE E SEGURANÇA
A Casa da Criança Maria Rita Patrocínio Costa manteve a sua colaboração com o jornal “Notícias de Monte Redondo”, dando a conhecer à comunidade os acontecimentos mais importantes vividos pelas crianças e escrevendo sobre questões ligadas ao bem estar, aprendizagem e desenvolvimento das crianças. As Casas da Criança participaram ainda em inúmeras atividades relacionadas com o livro e a leitura como “A hora do conto” em diversas bibliotecas, em projetos de divulgação cultural como a recriação da Feira Medieval em Arganil, nas Marchas Populares, em desfiles de Carnaval, nas comemorações do Dia da Família e do Dia Mundial da Criança, e as colaboradoras da Casa da Criança Maria Resgate Salazar participaram, escrevendo, encenando e representando na peça de teatro de revista, intitulada
Foram desenvolvidas parcerias com instituições de saúde no sentido de promover ações de sensibilização para crianças e encarregados de educação sobre alimentação saudável, sobre saúde oral e sobre o uso adequado dos sistemas de retenção na gravidez e nas crianças até 3 anos de idade em colaboração com a PSP de Coimbra e Figueira da Foz - Escola Segura. PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS DE INVESTIGAÇÃO A Casa da Criança Maria Granado participou nos seguintes projetos: . Project Quality Matters - O estudo tem como foco principal as interações entre crianças e os seus pares, e entre crianças e os seus adultos responsáveis. O Projeto vai ter continuidade em 2017. Até à data, as crianças que estão a participar no estudo foram avaliadas individualmente ao nível da autorregulação e das competências sociais. Também foram já distribuídos questionários: aos pais, no sentido de obter informações
relativamente aos contextos socioeconómicos das famílias e às equipas educativas dos grupos envolvidos no projeto, no sentido de obter informações em relação às respetivas práticas pedagógicas. Em 2017, os grupos serão filmados e novamente avaliados. Participam as educadoras Solange Morais e Teresa Rodrigues com os respetivos grupos de crianças de 2 anos. . Playgroups for Inclusion – As Educadoras Diana Pinto e Telma Neves participaram como formadoras dos monitores e supervisores que integraram este projecto nacional realizado em parceria com a DGE, a FCG, o ISCTE-IUL, a FPCEUC e o ACM. . Programa de formação de amas e de outros cuidadores: construindo pedagogias participativas em creche familiar - A Educadora Diana Pinto está a participar neste projeto, integrando uma bolsa nacional de formadores, da autoria da Fundação Aga Khan, que pretende contribuir para a expansão e reforço das capacidades das Amas através do desenvolvimento de competências inerentes ao exercício da sua atividade profissional. REABILITAÇÃO E MELHORAMENTOS Em 2016 a Casa da Criança Maria Granado, em Coimbra, teve obras de grande en-
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Primeiro-Ministro e Ministro da Educação conheceram o projeto “À descoberta dos morcegos na Mata do Buçaco”, da Casa da Criança Maria Resgate Salazar, na Mostra Nacional de Projetos da XIII Edição do “Ciência na Escola” - Fundação Elídio Pinho. 26
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CASAS DA CRIANÇA
4.1
vergadura, ao nível do pavimento e paredes envolventes da copa. A nível do exterior, todas as paredes foram impermeabilizadas e pintadas, o telhado foi limpo e foram substituídas algumas telhas. O pavimento das salas de creche foi envernizado e foi feita a substituição do pavimento do parque infantil.
de Coimbra (UC), o ISCTE-IUL, a Fundação Calouste Gulbenkian e o Alto Comissariado para as Migrações (ACM, IP) formam o consórcio que promove o Projeto Grupos Aprender, Brincar, Crescer (GABC) em cinco distritos nacionais: Porto, Aveiro, Coimbra, Lisboa e Setúbal.
Na Casa da Criança Maria Leonor Anjos Diniz, na Carapinheira, foram realizadas diversas obras de manutenção e conservação do edifício, nomeadamente: conservação de equipamentos do parque infantil, pintura do muro exterior e do gradeamento metálico, colocação de peliculas de proteção solar nas portas envidraçadas das salas de atividade, reparação e envernizamento do pavimento de madeira, e colocação de Iluminação LED.
Os GABC, já em funcionamento em países como Inglaterra, Escócia, Irlanda, Holanda e Austrália, onde são denominados de “Playgroups”, são grupos de mães, pais, avós ou outros cuidadores que se reúnem algumas vezes por semana em espaços da comunidade com as crianças para interagirem e brincarem em conjunto. O objetivo é fomentar a aprendizagem natural da criança através das brincadeiras e promover interações entre todos os participantes, crianças e adultos. Destinam-se a crianças até aos quatro anos de idade que não estão a frequentar qualquer resposta formal, acompanhadas pelos seus cuidadores.
PROJECTO PLAYGROUPS FOR INCLUSION/ GRUPOS APRENDER BRINCAR CRESCER Project supported by the European Union Programme for Employment and Social Solidarity – PROGRESS (2007-2013) under the grant agreement VP/2013/012/0577. A Direção-Geral da Educação (DGE) do Ministério da Educação e Ciência, a Fundação Bissaya Barreto, a Faculdade de Psicologia e Ciências Da Educação da Universidade
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A implementação do projeto no terreno é da responsabilidade da Fundação Bissaya Barreto em cooperação com a DGE. As famílias foram recrutadas para o projeto com o auxílio de muitas instituições e redes de serviços locais, tendo sido distribuída uma brochura de recrutamento de famílias e criado uma página de “Facebook” do projeto.
Estão em funcionamento 30 GABC que acolhem mais de 300 pessoas (crianças e cuidadores). Os grupos funcionam dois dias por semana duas horas por dia e são dinamizados por dois monitores, devidamente formados para o efeito pela Fundação Bissaya Barreto. As sessões realizadas com as famílias visam promover as relações interpessoais e a criação de um clima empático, de respeito, cooperação e partilha recíproca, através das atividades educativas e lúdicas que são propostas. Cada distrito é supervisionado por uma educadora de infância que reporta ao coordenador da implementação do projeto a nível nacional que está a cargo da Fundação Bissaya Barreto. A implementação do projeto é seguida por uma equipa de investigadores da FPCEUC que fará a avaliação de impacto e um grupo de investigadores do ISCTE-IUL que fará a monitorização da qualidade. O projeto, iniciado em 2015, tem o encerramento marcado para março de 2017. Comunicações apresentadas no âmbito do projeto Playgroups for Inclusion . Playgroups for Inclusion (Grupos Aprender, Brincar, Crescer) WP1 – Policy design - Joana Freitas-Luís, Lúcia Santos, Liliana Mar-
CASAS DA CRIANÇA
4.1
ques, Hélder Pais. Conferência Social Policy Experimentation – Opportunities and Challenges, Centre for Social Innovation (ZSI), Vienna, March 4 th, 2016. . Projeto GABC – Grupos Aprender, Brincar e Crescer - Joana Freitas Luís. Conferência: SER BEBÉ IX - EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA: Conceções, Modelos e Perspetivas, 16 de abril, Lisboa. . Projeto GABC – Grupos Aprender, Brincar e Crescer - Joana Freitas Luís. Conferência: SER BEBÉ IX - EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA: Conceções, Modelos e Perspetivas, 21 de maio, Almada. . Grupos Aprender, Brincar, Crescer: Um novo serviço para as famílias - Fernandes, S., Freitas-Luís, J., & Moura, J. No simpósio Luso-Brasileiro de Educação de Infância: Investigação, formação docente e culturas da infância, 14 e 15 de julho, Universidade do Minho, Braga. . Grupos Aprender, Brincar, Crescer: Percursos, conquistas e desafios inerentes à implementação dos GABC - S., Lages, S., Fardilha, V., & Loureiro, S. No simpósio Luso-Brasileiro de Educação de Infância: Investigação, formação docente e culturas da infância, 14 e 15 de julho, na Universidade do Minho, Braga.
. The Playgroups for inclusion Project - Lúcia Santos, Joana Freitas Luís e Liliana Marques. Conferência de encerramento do Transatlantic Forum on Iclusive Early Years. 8 de novembro, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa. . Testing proxies of socio-economic and developmental risk:Do referrals by local service providers require more attention? - Clara Barata, Catarina Leitão, Joana Alexandre, Vanessa Russo, Bruno de Sousa, & Joana de Freitas-Luís. EARLI SIG5 Conference on Learning and development in Early Childhood, Universidade do Porto, 29 e 30 de junho e 1 de julho. . Poster: Grupos Aprender, Brincar, Crescer – Uma experiência-piloto inovadora - Fernandes, S., Lages, S., Loureiro, S., Fardilha, V., Moura, J., Freitas-Luís, J., Marques, L., & Santos, L. Simpósio Luso-Brasileiro de Educação de Infância: Investigação, formação docente e culturas da infância, 14 e 15 de julho, na Universidade do Minho, em Braga. . Poster: Grupos Aprender, Brincar, Crescer - Construindo uma rede de parcerias na comunidade - Fardilha, V., Moura, J., Fernandes, S., Lages, S., Loureiro, S., Freitas-Luís, J., Marques, L. & Santos, L. Simpósio Luso-Brasileiro de Educação de Infância: Investigação, formação docente e culturas da infância, 14 e 15 de julho, na Universidade
do Minho, em Braga. . Poster: Grupos Aprender, Brincar, Crescer – Coimbra visto por uma lupa - Santos, S., Reis, M. Simpósio Luso-Brasileiro de Educação de Infância: Investigação, formação docente e culturas da infância, 14 e 15 de julho, na Universidade do Minho, em Braga. CRECHE FAMILIAR: SERVIÇO DE AMAS A Fundação Bissaya Barreto dispõe, desde o dia 1 de dezembro, de um novo serviço de apoio às famílias: a Creche Familiar, enquadrada pela Casa da Criança Maria Granado. A creche familiar, a operar na área de abrangência do distrito de Coimbra, tem capacidade para 15 amas e quatro crianças por ama. A creche familiar visa proporcionar à criança até aos 3 anos de idade, ou até atingir a idade de ingresso no jardim-de-infância, e em colaboração com a família: a) ambiente familiar e seguro com intencionalidade educativa; b) atendimento individual e personalizado, em função das necessidades de cada criança;
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CASAS DA CRIANÇA
4.1
c) condições para o desenvolvimento integral da criança, num ambiente de segurança física e afetiva. A Creche familiar visa, ainda, facilitar a conciliação da vida familiar e profissional do agregado familiar.
Leonor Riscado e Lúcia Santos congratulou-se com a elevada adesão de candidaturas, bem como com a crescente qualidade dos livros apresentados a concurso, o que considera valorizar significativamente esta iniciativa da Fundação Bissaya Barreto. PRODUÇÃO CIENTÍFICA
PRÉMIO BISSAYA BARRETO DE LITERATURA PARA A INFÂNCIA O júri deliberou, por unanimidade, atribuir a “Gato procura-se”, da autoria de Ana Saldanha (texto) e Yara Kono (ilustração), editado em 2015 pela Caminho, o Prémio Bissaya Barreto de Literatura para a Infância 2016. Concorreram a este Prémio obras publicadas por cinquenta e duas editoras e sete obras com edição do autor. No total, foram recebidas 145 obras, todas admitidas a concurso. “Gato procura-se” aborda, de forma delicada e sensível, o tema da perda, contrapondo as leituras da criança e do adulto. Texto inteligentemente simples, trazido até ao leitor pela voz da criança, encontra, na ilustração, os prolongamentos discretos que refletem o processo de descoberta e crescimento proporcionado pelas vivências do quotidiano. O júri constituído por Rui Marques Veloso,
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Comunicações apresentadas: . A abordagem toscana à educação das crianças dos 0 aos 3 anos: a experiência de San Miniato - Lúcia Santos. Conferência: SER BEBÉ IX - EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA: Conceções, Modelos e Perspetivas, 16 de abril, Lisboa. . A abordagem toscana à educação das crianças dos 0 aos 3 anos: a experiência de San Miniato - Lúcia Santos. Conferência: SER BEBÉ IX - EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA: Conceções, Modelos e Perspetivas, 21 de maio, Almada. . A importância da educação de infância e o seu contributo para o sucesso educativo da criança - Lúcia Santos, 20 de maio, Agrupamento de Escolas da Caranguejeira e Santa Catarina da Serra, Leiria. . Educação de Infância: um caleidoscópio de imagens - Lúcia Santos. II Seminário de
Educação da Primeira Infância: Da criança à infância. 23 maio 2016. Escola Superior de Educação de Fafe. . O que ouço esqueço, o que vejo recordo, o que faço compreendo - “Gosto de brincar na rua porque sim!” – Diana Pinto. II Seminário Educação da Primeira Infância: da criança à infância. 23 de maio, no auditório do Instituto de Estudos Superiores de Fafe. . A Construção de Portefólios no quotidiano educativo - Andreia Carvalho. 12 de março, ESEC. Participações e Colaborações: . Participação de Lúcia Santos no “DECET Strategy Workshop”, 10 a 12 de março, Berlim, Alemanha. DECET – “Diversity in Early Childhood Education and Training” é uma organização Europeia que tem como objetivo desenvolver e disseminar o conhecimento, competências e atitudes necessárias ao desenvolvimento de serviços de qualidade para a infância. . Participação a convite do projecto CARE – “Curriculum and Quality Analysis and Inpact Review of European Early Childhood Education and Care”, na Conferência “GREAT START IN LIFE: bringing together researchers, policy makers and practitioners to create the conditions for the best possible edu-
CASAS DA CRIANÇA
4.1
cation in the early years”, 30 de novembro e 1 de dezembro, Direção de Educação da Comissão Europeia, Bruxelas. . Colaboração com a DGE: Conferência Regional de Apresentação das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar. 15 outubro 2016. Coimbra. Textos publicados: . Folque, M. Assunção (coord), Tomás, C., Vilarinho, E., Santos, L., Homem, L.F., Sarmento, M. (2016). Pensar a Educação de Infância e os seus contextos. In Pensar a Educação temas sectorias (Coord. Manuela Silva). 9-46. EDUCA. . Santos, L. (2016). Dall’assistenza al cambiamento nel sistema educativo portoghese. In Lo 0-6 in Europa, un viaggio nell’infanzia (Coord. Enea Nottoli). Zeroseiup edizioni. Bergamo, Itália.
AO SERVIÇO DA FORMAÇÃO INICIAL As Casas da Criança prosseguiram uma estreita colaboração com instituições académicas de ensino superior e de ensino secundário, acolhendo estágios curriculares: . Escola Superior de Educação de Coimbra (ESEC), Prática Pedagógica do Mestrado em Educação pré-escolar - em jardim-de-infância e em creche, e do Mestrado em Educação de Infância e ensino 1º CEB. . Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Ensino Clínico – Cuidados Primários/ Diferenciados - Área de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria, para a realização de Ensino Clínico de Observação. . Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra - Observação. . Agrupamento de Escolas de Arganil.
Visitantes estrangeiros: . Paloma Pérez e Maria Pilar Diez, do Instituto de Educación Emilio Ferrari. Valladolid, 9 a 13 de Maio.
. Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz. . Agrupamento de Escolas Figueira Mar.
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4.2 COLÉGIO BISSAYA BARRETO O Colégio Bissaya Barreto é um estabelecimento de ensino particular, com resposta ao nível dos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico, cursos profissionais de nível 4 e Academia de Línguas, comprometido com a missão de ensinar e de educar para os valores fundamentais à formação cívica, integral e plural do indivíduo. Frequentaram o Colégio 334 alunos do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e 77 alunos nos Cursos Profissionais no ano letivo 2015/2016, e estão a frequentar, no ano letivo 2016/2017, 349 alunos do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e 84 alunos nos Cursos Profissionais.
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COLÉGIO BISSAYA BARRETO
4.2
ACADEMIA DE LÍNGUAS
ATIVIDADES
EDUCAR PARA O AMBIENTE
A Academia de Línguas tem o objetivo de prestar um serviço complementar destinado a valorizar o desenvolvimento da competência plurilingue na formação do aluno. No quadro da sua oferta formativa foram ministrados os cursos de Inglês, nível sensibilização, elementar 1 e 2, pré-intermédio 1 e 2, intermédio 1 e 2, num total de 56 alunos abrangidos. Destes, 35 alunos foram propostos para realizarem exames internacionais da Universidade de Cambridge.
O Colégio promoveu importantes eventos que contaram com a presença de toda a comunidade educativa. No dia 25 de janeiro, realizou-se o Dia do Colégio, com atividades promovidas pelos Encarregados de Educação de cada turma. No dia 30 de janeiro realizou-se o Dia Aberto, atividade destinada a todos os que queiram conhecer o colégio.
Um grupo de alunos do Colégio e da Casa da Criança Maria Granado, participou no Dia Bandeira Verde 2016, que se realizou a 30 de setembro em Aveiro, onde receberam pela nona vez consecutiva a designação de Eco-escola. No dia 11 de novembro a bandeira verde foi hasteada no Colégio e na Casa da Criança, precisamente no dia que encerrou a semana dedicada ao “Global Action Day”, iniciativa que visa dar visibilidade ao trabalho desenvolvido pelas Eco-Escolas em todo o mundo.
BOLSAS DE ESTUDO A Fundação Bissaya Barreto concedeu em 2016, nos termos do regulamento interno para atribuição de bolsas de estudo, 21 bolsas no ano letivo 2015/2016 e 15 bolsas no ano letivo 2016/2017. EXAMES NACIONAIS Os alunos do Colégio revelaram excelentes resultados nos exames nacionais de Língua Portuguesa e Matemática do 9.º ano: a média das provas do Colégio a Português foi 69%, quando a média nacional foi de 57%, e a média das provas do Colégio a Matemática foi 77%, quando a média nacional foi de 47%.
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No dia 20 de setembro, realizou-se a Abertura Solene do Ano Letivo, no Auditório Bissaya Barreto, um evento que marcou o arranque do novo ano letivo e que contou com a presença do Senhor Vereador da Educação, Dr. Jorge Alves, e da Dr.ª Manuela Grazina, que deu a conhecer à assistência a importância da formação académica na sua vida pessoal e profissional. No dia 16 de dezembro, realizou-se a Festa de Natal no Teatro Académico Gil Vicente, em Coimbra, proporcionando um encontro entre toda a comunidade educativa. Destaque para a atuação dos cerca de 370 alunos que, devidamente enquadrados, se apresentaram em palco com intervenções artísticas e musicais.
EDUCAR PARA A SOLIDARIEDADE O Colégio participou na Campanha do Banco Alimentar contra a Fome, que decorreu de 17 a 21 de outubro. Esta campanha visou a recolha de bens alimentares, permitindo à comunidade educativa colaborar com aqueles que mais necessitam e promover valores como a solidariedade e altruísmo junto dos alunos. Os alunos do 6.º ano e do Curso Profissional de Termalismo participaram no Peditório Nacional da Liga Portuguesa Contra o Cancro, nos dias 31 de outubro e 2 de novembro, tendo-se registado uma grande adesão e envolvimento por parte de toda a comunidade educativa.
COLÉGIO BISSAYA BARRETO
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O Coro do Colégio atuou com o Coimbra Gospel Choir, no dia 7 de dezembro, num concerto que decorreu na Igreja da Graça e cujas receitas reverteram a favor daquela instituição. No dia 17 de dezembro, realizou-se o Torneio Solidário de Natal CAD/CBB: este evento de minibasquete decorreu nas Instalações Desportivas da Fundação Bissaya Barreto e foi promovido pelo Clube CAD – Associação Coimbra Basquete em parceria com o Colégio. EDUCAR PARA A CIÊNCIA, CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO O Colégio participou, à semelhança de anos anteriores, no concurso Canguru Matemático, que pretende estimular o gosto pela Matemática, no dia 17 de março, com excelentes resultados para os alunos participantes. Participou na Roboparty, nos dias 17, 18 e 19 de março, com duas equipas, cada uma constituída por três alunos dos 7º e 8º anos e um professor. Esta atividade consiste num concurso de montagem de robôs e é promovida e organizada pela Universidade do Minho. A equipa do Colégio é ano após ano a mais jovem equipa a concurso.
Ainda 20 alunos participaram na edição de 2016 do SuperTmatik e alcançaram o êxito de figurar no TOP10 nacional, em diferentes áreas e escalões, sendo de realçar os 2º, 5º e 7º lugares no Quiz Matemática do Campeonato Ibérico. EDUCAR PARA A CIDADANIA Os alunos Pedro Retroz, António Gonçalves e João Forte participaram na sessão escolar distrital do Parlamento dos Jovens, no dia 22 de fevereiro em Tábua, onde, sob o tema “Racismo, Preconceito e Discriminação” defenderam os direitos de todos os cidadãos e os seus deveres numa sociedade justa e democrática. Este projeto é promovido pela Assembleia da República e pretende incutir nos jovens bons hábitos de cidadania. No mesmo dia, no âmbito da Semana Cultural, os alunos dos 3º e 4º anos assistiram à sessão de sensibilização “Comunicar em segurança”, promovida pela Fundação PT. Esta ação teve como objetivo alertar a comunidade para a utilização correta e em segurança das tecnologias de informação, bem como partilhar conhecimentos essenciais para uma utilização segura e responsável da internet e do telemóvel.
saya Barreto, que procurou promover junto dos alunos comportamentos conscientes e atentos à sociedade que os rodeia. Os alunos do 3.º ano participaram na ação de sensibilização “Ser Idoso”, que se realizou no dia 12 de maio no Exploratório em Coimbra, e que visa a promoção da saúde e a prevenção da doença junto da comunidade local. Os alunos do 1º Ciclo participaram com entusiasmo na atividade do Dia Nacional do Pijama, a 21 de novembro, onde é enfatizada a ideia de que “todas as crianças têm direito a crescer numa família”. Ao aderir a esta iniciativa, o Colégio pretendeu reforçar uma das suas formas de atuação, ou seja, assumir-se como uma “Escola de Abraços”, onde, com a colaboração da família, se procura potenciar o espirito solidário e cidadão de toda a comunidade. A DECOJovem promoveu uma ação de sensibilização sobre hábitos de consumo junto dos alunos, no dia 9 de dezembro, incentivando junto dos mais novos hábitos e procedimentos que lhes permitam contribuir para uma sociedade mais cívica.
No dia 1 de abril, a Escola Segura dinamizou a atividade “Crescer em Segurança” para os alunos do 1º Ciclo do Colégio Bis-
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EDUCAR PARA A SAÚDE O Colégio integrou, em fevereiro, o concurso “Chef Fish”: Promovido pelo DECOJovem com o objetivo de incentivar o consumo de peixe e outros produtos do mar, e de promover a Educação para a Saúde. Com este objetivo, diferentes grupos de alunos realizaram um filme, onde confecionavam uma receita de peixe. No dia 18 de março assinalou-se o Dia Mundial da Saúde Oral, com uma sessão de sensibilização que contou com a presença do Dr. Pedro Mesquita, Presidente da SPEMD - Sociedade Portuguesa de Estomatologia e Medicina Dentária. Os alunos da turma do 9º Ano do Colégio fizeram uma visita de estudo à Maló Clinic, no dia 12 de maio, no âmbito da área de Orientação Vocacional, onde foram sensibilizados para a importância da higiene dentária. EDUCAR PARA O DESPORTO A par das atividades regulares de desporto escolar, o Colégio promoveu a participação dos seus alunos em competições desportivas de âmbito local e regional. No dia 14 de abril decorreu a Prova Distrital de Badminton, na Tocha, no âmbito das atividades do
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Desporto Escolar, onde participaram os alunos Inês Ventura (iniciados femininos) e Tiago Carvalho (iniciados masculinos). No dia 23 de novembro, realizou-se o Corta Mato Escola. Os alunos participantes disputaram a passagem ao Corta-Mato Distrital nos escalões de Infantis A e B e de Iniciados. O Colégio e o CAD – Associação Coimbra Basquete celebraram um protocolo de cooperação, no dia 20 de setembro, que tem por finalidade a promoção e dinamização da modalidade de Basquetebol e estabelecer condições favoráveis relativas à sua aprendizagem pelos alunos do Colégio Bissaya Barreto, permitindo a integração do Mini-basquete, nos escalões sub8, sub10, sub12 e sub14, nas ofertas do Colégio de carácter facultativo, bem como a criação de um novo polo de ação do CAD em Bencanta. O VI Passeio de BTT Pais & Filhos, no dia 3 de dezembro, contou com a participação de toda a comunidade educativa que, de uma forma saudável e em convívio, viveram uma manhã de sábado diferente. EDUCAR PARA A CULTURA, ARTES E PATRIMÓNIO Com a perspetiva de dar aos alunos oportunidade de contactar de forma diferente com outras culturas, o Colégio promoveu, no dia
5 de janeiro, a “Cabalgata de los Reyes”, atividade desenvolvida no âmbito da disciplina de espanhol, e no dia 18 de fevereiro, o Pancake Day, atividade promovida no âmbito da disciplina de inglês que consiste numa tradicional corrida de panquecas. Nos dias 25 a 29 de abril, no âmbito da celebração dos 400 anos da morte de William Shakespeare, o núcleo de estágio de Inglês desenvolveu várias atividades com os alunos, nomeadamente, o visionamento de um documentário sobre a vida do autor e a representação de um excerto da peça “Romeo and Juliet”. A aluna Inês Silva, do 9ºA, foi distinguida com o 1º prémio, na categoria do 3º ciclo, no XIV Concurso de Artes Visuais e Multimédia “O sonho acordado é das coisas mais bonitas que o homem tem”, promovido pela APECV (Associação de Professores de Expressão e Comunicação Visual). O trabalho premiado intitulava-se “Pesadelos noturnos”, de formato bidimensional e na técnica de aguarela. A cerimónia de entrega de prémios teve lugar no dia 7 de maio em Viseu. Os Clubes de Teatro do Colégio tiveram oportunidade de mostrar o seu trabalho à comunidade, com as seguintes apresentações: no dia 1 de junho o Clube de Teatro I apresentou o teatro “A Cinderela”, da peça adaptada “A Cinderela”, no Auditório Bissaya Barreto. No dia 17 de junho, o Clube
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de Teatro II apresentou “Teatro às três pancadas”, a partir da peça do escritor António Torrado. No dia 26 de setembro assinalou-se o Dia Europeu das Línguas, com diversas atividades alusivas ao tema, com especial destaque para os alunos do 3.º ano que deram início à sua caderneta de línguas, onde passaram a registar palavras de cinco línguas diferentes ao longo do 1.º período. No final da tarde, foram, ainda, entregues os certificados dos exames da Universidade de Cambridge que os alunos da Academia de Línguas realizaram no final do ano letivo passado. A convite do pelouro da Cultura do Município de Coimbra, o Coro do Colégio Bissaya Barreto atuou na Praça 8 de maio, em frente à Câmara Municipal, no dia 10 de dezembro, abrilhantando, desta forma, os inúmeros eventos que deram vida à Baixa da cidade na quadra natalícia. Constituído há 13 anos, o Coro do Colégio é formado por cerca de 70 elementos, com idades compreendidas entre os 6 e os 10 anos, e tem representado o Colégio nos mais variados eventos ocorridos na cidade e na região, atuando em concertos solidários e comemorativos. Ao longo do ano, os alunos dos diversos ciclos de ensino realizaram visitas de estudo a
diversas instituições, monumentos e museus, exposições, aldeias e cidades, no âmbito das disciplinas de história, geografia, ciências naturais, entre outras. Destacamos a visita de estudo do 9º ano a Dublin, Irlanda, em março, no âmbito da disciplina de inglês, de história e de geografia. FEIRAS E MOSTRAS A IV Mostra de Termalismo realizou-se no dia 11 de abril e foi dinamizada pelo 2º e 3º Ano do Curso Profissional de Técnico de Termalismo. Nesta iniciativa participaram os alunos do 1º Ano do Curso de Técnico de Termalismo e os alunos do 9º Ano, que assim tiveram a possibilidade de usufruir de alguns momentos de massagem oferecidos pelos alunos do Curso Profissional de Termalismo, sob o olhar atento da fisioterapeuta Tânia Malaquias.
reto dinamizaram um espaço de massagens de relaxamento e de recuperação muscular dos participantes. Participaram ainda na Feira de Orientação Escolar e Profissional “O Futuro cá dentro”, que decorreu na Escola Básica 2/3 Martim de Freitas, em Coimbra, no dia 18 de abril e na III Mostra de Ofertas Vocacionais e de Emprego – Move 2016, que decorreu nos dias 22 e 23 de abril na Figueira da Foz. Esta mostra reuniu várias organizações de ensino e empresas com várias ofertas de emprego na zona Centro. Os alunos do Colégio, mais uma vez, marcaram presença e mostraram as suas capacidades técnicas na demonstração de massagens parciais de relaxamento às costas, mãos e rosto, e ainda massagens desportivas aos membros inferiores.
As alunas do 3º ano do Curso Técnico de Termalismo estiveram presentes no QUALIFICA 2016, no dia 15 de abril, onde tomaram contacto com diversas opções para o seu futuro académico ou laboral. O Curso Profissional de Termalismo fez-se representar por um grupo de alunos das três turmas no V Trail Viver Pereira, que teve lugar no dia 17 de abril. Para este evento, que englobava um trail, uma caminhada e um mini-trail, os alunos do Colégio Bissaya Bar-
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5 FORMAÇÃO PROFISSIONAL O Centro de Formação Bissaya Barreto tem como missão contribuir para a valorização da formação, qualificação e atualização de competências profissionais especializadas dos recursos humanos da Administração Pública, das Instituições Particulares de Segurança Social, empresas e outras entidades, públicas e privadas, da região centro, procurando contribuir para o aumento de eficácia e eficiência dos diferentes organismos, neles incluindo a própria Fundação Bissaya Barreto.
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A Fundação Bissaya Barreto é uma entidade formadora certificada pela DGERT – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho para as seguintes áreas de formação: 090 – Desenvolvimento pessoal; 146 – Formação de professores e formadores de áreas tecnológicas; 226 – Filosofia e ética; 312 – Sociologia e outros estudos; 341 – Comércio; 342 – Marketing e publicidade; 345 – Gestão e administração; 346 – Secretariado e trabalho administrativo; 347 – Enquadramento na organização/empresa; 380 – Direito; 481 – Ciências Informáticas; 482 - Informática na ótica do utilizador; 721 – Medicina; 723 – Enfermagem; 726 – Terapia e reabilitação; 727 – Ciências farmacêuticas; 729 – Saúde – outros programas não classificados noutra área de formação; 761 – Serviços de Apoio a Crianças e Jovens; 762 – Trabalho Social e orientação; 811 – Hotelaria e restauração; 862 – Segurança e higiene no trabalho.
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ATIVIDADE FORMATIVA
Formação Externa | O Centro de Formação executou a seguinte formação:
Área de Formação: 761 - Serviços de Apoio a Crianças e Jovens Curso: Curso de Formação Inicial de Monitores - Projeto Playgroups for Inclusion Horas: 21 Formandos: 32
Área de Formação: 341 - Comércio Curso: Branqueamento de Capitais - Enquadramento Legal e Regulamento para a Mediação Imobiliária Horas: 20 Formandos: 193
Área de Formação: 761 - Serviços de Curso: Apoio a Crianças e Jovens Técnicas de Animação para Crianças: Novas Abordagens Horas: 42 Formandos: 7
Área de Formação: 341 - Comércio Curso: Gestão e Avaliação Imobiliária Horas: 16 Formandos: 1
Área de Formação: 762 - Trabalho Curso: Social e Orientação Animação em Instituições de Apoio à Pessoa Idosa Horas: 21 Formandos: 26
Área de Formação: 345 - Gestão e Administração Curso: Workshop/Seminário O Novo Sistema de Normalização Contabilística na Administração Pública (SNC-AP) Horas: 21 Formandos: 52
Área de Formação: 762 - Trabalho Social e Orientação Curso: Gestão e Capacitação de Organizações do 3º Setor - Módulo Sistemas de Gestão da Qualidade nas Organizações de Economia Social Horas: 24 Formandos: 7
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Área de Formação: 762 - Trabalho Social e Orientação Curso: Gestão e Capacitação de Organizações do 3º Setor - Módulo Protocolo, Gestão de Eventos e Benchmarking Horas: 12 Formandos: 7
Área de Formação: 762 - Trabalho Social e Orientação Curso: Gestão e Capacitação de Organizações do 3º Setor - Módulo Liderança e Coaching Horas: 7 Formandos: 7
Área de Formação: 762 - Trabalho Social e Orientação Curso: Animação em Instituições de Apoio à Pessoa Idosa Horas: 21 Formandos: 8
Área de Formação: 762 - Trabalho Social e Orientação Curso: Cuidar da Pessoa portadora de Demência Horas: 28 Formandos: 32
Área de Formação: 762 - Trabalho Social e Orientação Curso: A Arte de Trabalhar com Patologias Demenciais Horas: 14 Formandos: 18
Área de Formação: 762 - Trabalho Social e Orientação Curso: UFCD 3564 - Primeiros Socorros (UFCD do CNQ) Horas: 25 Formandos: 0
Área de Formação: 762 - Trabalho Social e Orientação Curso: A Musicoterapia no Bem Estar do Idoso Horas: 21 Formandos: 14
Área de Formação: 621 - Produção Agrícola e Animal - Entidade Formadora: Frouco, Henriques e Associados, em parceria com CFBB Curso: Aplicação de Fitofarmacêuticos Módulo I Horas: 4 Formandos: 56
Formação Interna | Atendendo a necessidades específicas dos diferentes serviços da Fundação foi prestada, aos seus colaboradores, formação nos seguintes domínios:
Área de Formação: 761 - Serviços de Apoio a Crianças e Jovens Curso: Técnicas de Animação para Crianças: Novas Abordagens Horas: 42 Formandos: 10
Área de Formação: 762 - Trabalho Social e Orientação Curso: Animação em Instituições de Apoio à Pessoa Idosa Horas: 21 Formandos: 1
Área de Formação: 762 - Trabalho Social e Orientação Curso: Gestão e Capacitação de Organizações do 3º Setor - Módulo Protocolo, Gestão de Eventos e Benchmarking Horas: 12 Formandos: 3
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Área de Formação: 762 - Trabalho Social e Orientação Curso: Gestão e Capacitação de Organizações do 3º Setor - Módulo Liderança e Coaching Horas: 7 Formandos: 8
Área de Formação: 762 - Trabalho Social e Orientação Curso: Cuidar da Pessoa portadora de Demência Horas: 14 Formandos: 10
Área de Formação: 762 - Trabalho Social e Orientação Curso: UFCD 3564 - Primeiros Socorros (UFCD do CNQ) Horas: 25 Formandos: 22
Área de Formação: 762 - Trabalho Social e Orientação Curso: A Musicoterapia no Bem Estar do Idoso Horas: 21 Formandos: 1
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Área de Formação: 621 - Produção Agrícola e Animal : Entidade Formadora Frouco, Henriques e Associados em parceria com CFBB Curso: Aplicação de Fitofarmacêuticos Módulo I Horas: 4 Formandos: 3
PARCERIAS Renovaram-se parcerias com o Centro de Formação Profissional de Coimbra – IEFP, ARCIL – Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã, Plataforma Forma-te, Ordem dos Advogados, APEI – Associação de Profissionais de Educação de Infância, Bdux, Didaskalia, INV – Instituto de Negociação e Venda, Junta de Freguesia de Amieira do Tejo, Frouco, Henriques e Associados, Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Velho, CLDS de Condeixa-a-Nova, STASEA
CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS
. Seminários “SNC–AP - Novo Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública” (3 edições), Centro de Eventos Bissaya Barreto, 23 de março, 14 e 28 de novembro. . Conferência “Innovageing” – parceria INV – Instituto de Negociação e Vendas, Centro de Eventos Bissaya Barreto, 23 de junho. . Conferência “Internacionalização de Empresas” – parceria AESE Business School, Centro de Eventos Bissaya Barreto, 22 de setembro.
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GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL
Ao longo de 2016, o GIP – Gabinete de Inserção Profissional da Fundação Bissaya Barreto prosseguiu, em estreita colaboração com o IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, a missão de apoiar jovens e adultos desempregados prestando informação sobre medidas e oportunidades de emprego e formação, programas comunitários de apoio à mobilidade no emprego e apoio à procura ativa de emprego e ao desenvolvimento de uma atitude empreendedora. No âmbito dos objetivos contratualizados com o IEFP, e com uma média de atendimentos semanais de 60 utentes em procura ativa de emprego, desenvolveram-se as seguintes ações:
Atividades: Ações de informação sobre as medidas ativas de emprego e formação, oportunidades de emprego e de formação, programas comunitários de apoio à mobilidade no emprego ou na formação Objetivos Contratualizados: 900 N.º de pessoas abrangidas: 1268
Atividades: Ações de apoio à procura de emprego e desenvolvimento da atitude empreendedora Objetivos Contratualizados: 300 N.º de pessoas abrangidas: 2250
Atividades: Encaminhamento para ações de formação ou medidas de emprego Objetivos Contratualizados: 300 N.º de pessoas abrangidas: 44
Atividades: Receção e registo de ofertas de emprego Objetivos Contratualizados: 80 N.º de pessoas abrangidas: 4
O GIP realizou ainda outras atividades de ofertas no estrangeiro da rede EURES, rececionadas via email e esclarecimentos sobre oportunidades de emprego no espaço da U.E., a divulgação de concursos públicos, a divulgação e esclarecimento de utentes para o Programa de Apoio ao Empreendedorismo e Criação do Próprio Emprego (PAECPE), prestado pela Talentus, entidade credenciada no âmbito da Rede de Entidades Prestadoras de Apoio Técnico – EPAT.
Atividades: Apresentação de desempregados a ofertas de emprego Objetivos Contratualizados: 300 N.º de pessoas abrangidas: 66
Atividade: Colocação de desempregados em ofertas de emprego Objetivos Contratualizados: 75 N.º de pessoas abrangidas: 5 Atividade: Outras atividades Objetivos Contratualizados: --N.º de pessoas abrangidas: 26
TOTAIS Objetivos Contratualizados: 1955 N.º de pessoas abrangidas: 3663
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6 ÁREA SOCIAL casa do pai centro geriátrico luís viegas nascimento serviço domiciliário de coimbra serviço sos pessoa idosa parcerias sociais 49
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6.1 CASA DO PAI A Casa do Pai é um centro de acolhimento temporário para crianças e jovens em situação de risco/perigo, encaminhadas pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (CPCJ) e pelos Tribunais, por razões de carência socio-afetiva grave, abandono, maus tratos e/ou negligência familiares. No rigoroso cumprimento da sua missão, esta resposta social da Fundação prosseguiu o seu trabalho primando pela prestação de todos os cuidados adequados às crianças que lhe estão confiadas, valendo pelo seu bem-estar bio-psicossocial, pelo seu percurso educativo e preparação de projeto de vida futura. Em 2016 registou-se a entrada de uma nova criança e a saída de duas, que retornaram à família biológica. A Casa do Pai manteve lotada a sua capacidade de acolhimento para 12 crianças.
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CASA DO PAI
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ATIVIDADES LÚDICAS, DESPORTIVAS E CULTURAIS A Casa do Pai promoveu um conjunto diversificado de atividades, que tiveram como propósito primordial fazer do período de acolhimento das crianças residentes uma oportunidade de reparação, de crescimento e de desenvolvimento global, através da prestação de cuidados concretos e individuais, relacionados com o seu bem-estar bio-psicossocial, bem como com os aspetos que se prendem com o seu projeto de vida futuro. Neste sentido programou e fomentou a participação em atividades promotoras do enriquecimento pessoal e social das crianças, a vivência e o trabalho de grupo, o espírito criativo e a participação solidária. Foram proporcionados passeios e visitas aos presépios de Penela e de S. Martinho e à Aldeia de Perlim, às Aldeias de Xisto na Lousã e à Serra da Estrela, à Figueira da Foz, ao aquaparque em Pombal, ao Oceanário de Lisboa e às instalações da televisão SIC e, bem assim, um conjunto de atividades ao ar livre (piqueniques, férias de Verão na Figueira da Foz, ida às piscinas de Condeixa e do Grande Hotel de Luso e à praia fluvial das Torres do Mondego). As crianças privilegiaram ainda de idas ao Teatro (espetáculo da companhia da “Escola da Noite”), a espetáculo de magia no âmbito dos “Encontros Mágicos”
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e a um musical da Disney, ao lançamento de um livro de Marisa Quintino, de idas ao cinema e à ludoteca da Casa da Cultura de Coimbra. Participaram ainda no Projeto PI - Pequena Infância, promovido por alunos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, de representação e expressão dramática baseada na mitologia greco-romana. De igual modo foi fomentada a sua participação em torneios de futebol, de pesca desportiva e o contacto com desportos radicais. Fruto de protocolo celebrado entre a Fundação Bissaya Barreto e a Associação Académica de Coimbra/Organismo Autónomo de Futebol, as crianças assistiram a jogos da Académica, colhendo o privilégio do contacto direto com os jogadores profissionais. FORMAÇÃO No âmbito de protocolo estabelecido com a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, a Casa do Pai recebeu uma estagiária de Psicologia Clínica - Orientação Sistémica. Por protocolo estabelecido com a Escola Superior de Educação de Coimbra, a Casa do Pai acolheu igualmente um estagiário do Curso de Música.
COMUNICAÇÕES Ana Azeiteiro, psicóloga da Casa do Pai, apresentou as seguintes comunicações nos Encontros: - Audição obrigatória e participação da criança no sistema de promoção e proteção, no âmbito de encontro promovido pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Coimbra, Coimbra, 3 março; - Um olhar sobre o acolhimento residencial, no “IV Congresso A Cores – De pequenino se faz o caminho”, promovido pela Associação de Apoio a Crianças e Jovens em Risco, no Auditório do Instituto Português do Desporto e Juventude de Coimbra, 14 outubro.
relatรณrio de atividades e contas 2016
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CASA DO PAI
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6.2 CENTRO GERIÁTRICO LUÍS VIEGAS NASCIMENTO O Centro Geriátrico Luís Viegas Nascimento situado na Gala, Figueira da Foz, tem como missão proporcionar cuidados e serviços de excelência, promovendo o bem-estar físico, mental, social e espiritual dos seus utentes, através de um atendimento individual que respeita a história de vida, a identidade, os desejos, necessidades e dignidade de cada um. Em 2016, este estabelecimento acolheu 80 residentes em permanência.
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CENTRO GERIÁTRICO LUÍS VIEGAS NASCIMENTO
6.2
INTERVENÇÃO MULTIDISCIPINAR Uma equipa multidisciplinar assegura a implementação de planos individuais de intervenção junto de cada residente, fazendo um acompanhamento de proximidade e promovendo o seu envolvimento e das suas redes de suporte, e fazendo um acompanhamento regular. ANIMAÇÃO SOCIOCULTURAL Múltiplas atividades ao ar livre, passeios dentro e fora do concelho da Figueira da Foz, visitas a exposições, idas à praia, dias dedicados às compras, receber visitantes ou acolher projetos de escolas, são algumas das atividades que fazem parte do quotidiano do Centro Geriátrico Luís Viegas Nascimento. Tardes Culturais com visionamento de filmes ou documentários, tertúlias de cidadania ativa em que se discutem temas da atualidade, aulas de ginástica, canto coral, ateliers de jardinagem, de trabalhos manuais e de culinária, entre outras, fazem também parte da programação regular. REABILITAÇÃO E MELHORAMENTOS Em 2016, o Centro Geriátrico beneficiou de obras de grande envergadura, ao nível da substituição de coberturas nos edifícios da cozinha, lavandaria, refeitórios e salão de festas e recuperação das fachadas de todos os edifícios.
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relatório de atividades e contas 2016
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CENTRO GERIÁTRICO LUÍS VIEGAS NASCIMENTO
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6.3 SERVIÇO DOMICILIÁRIO DE COIMBRA O Serviço Domiciliário de Coimbra tem como missão prestar serviços de apoio domiciliário à população, dependente ou semi-dependente, de duas freguesias do concelho de Coimbra, assegurando-lhe condições de vida dignas e cuidados essenciais que permitam, no respeito pela privacidade e individualidade da pessoa, evitar ou retardar, o mais possível, a sua institucionalização.
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SERVIÇO DOMICILIÁRIO DE COIMBRA
6.3
No cumprimento dessa missão, o Serviço Domiciliário de Coimbra promoveu uma relação de proximidade e de confiança com os utentes e com as suas famílias, implicando a rede familiar de suporte na prestação de cuidados, numa efetiva complementaridade com o Serviço. Procurou-se motivar os utentes com maior grau de autonomia a participar em atividades de lazer estimulando o fortalecimento de relações interpessoais e a diminuição do seu isolamento social. Cumprindo o estipulado no Acordo de Cooperação celebrado com o Instituto de Segurança Social, IP, Centro Distrital de Coimbra, o Serviço abrangeu população das freguesias de Santa Clara e de S. Martinho do Bispo. Ao longo do ano apoiou 115 utentes sendo que 33 foram novas admissões. Em média, por mês, foram apoiados 84 utentes. SERVIÇOS PRESTADOS Cuidados de higiene e conforto pessoal; fornecimento e administração de refeições; administração de medicação prescrita e controlo de glicemia; tratamento de roupa; apoio psicossocial; orientação da vida da casa e higiene habitacional (arrumação e pequenas limpezas no domicílio, mudança de roupas, outros); pequenas reparações ao domicílio; acompanhamento do utente ao exterior (serviços públicos, consultas médicas e exames
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de diagnóstico, outras); aquisição de bens de primeira necessidade (alimentares, medicamentos e outros); acompanhamento a atividades ocupacionais organizadas, de recriação e convívio. APOIO PSICOSSOCIAL Em 2016, o Serviço reforçou o seu quadro de pessoal com uma psicóloga para, em complemento dos serviços domiciliários prestados, proporcionar aos utentes apoio psicossocial e psicoterapêutico no domicílio, bem como acompanhamento de reabilitação e estimulação cognitiva e emocional, uma mais-valia, principalmente no caso dos doentes de Alzheimer e outras demências. TRABALHO EM REDE O Serviço de Apoio Domiciliário trabalhou em estreita articulação com outras instituições e serviços, públicos e privados, valorizando e implementando o trabalho em rede, nomeadamente com a Comissão Social da União de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas. APOIOS SOCIAIS Atenta a quadros de extrema carência e fragilidade socioeconómica de utentes depen-
dentes do apoio domiciliário prestado pelo Serviço, a Fundação Bissaya Barreto aprovou, ao longo do ano, a redução de comparticipação familiar ou a gratuitidade dos serviços prestados a nove dos seus utentes.
relatório de atividades e contas 2016
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SERVIÇO DOMICILIÁRIO DE COIMBRA
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6.4 SOS PESSOA IDOSA O Serviço SOS Pessoa Idosa é uma resposta de intervenção social, criada em 2014 pela Fundação Bissaya Barreto, que integra uma linha gratuita de atendimento telefónico (800 990 100), um serviço de atendimento direto e personalizado e um serviço de mediação familiar. O Serviço tem por objetivo primordial apoiar e responder a pessoas que vivem situações de violência nas suas diversas manifestações.
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SOS PESSOA IDOSA
6.4
Em 2016, o Serviço SOS Pessoa Idosa apoiou e respondeu aos apelos de pessoas que vivem situações de violência ou delas tiveram conhecimento, disponibilizando os seguintes meios e instrumentos de comunicação: - Linha de atendimento telefónico (800 990 100) para uma escuta ativa, esclarecimento e apoio a vítimas de violência, que garante o anonimato das pessoas que apelam; - Atendimentos diretos onde o utente pode expor a sua situação num atendimento personalizado ou no seu domicílio; - Sessões de mediação familiar para cooperar, de forma confidencial e no respeito pela família, na construção de um acordo que melhor satisfaça os interesses das pessoas envolvidas. - Sensibilização da sociedade para esta problemática, alertando para os diferentes tipos de violência, através de ações de sensibilização, workshops, participação em congressos, entre outras;
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I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE ENVELHECIMENTO No quadro da intervenção que ao longo dos anos vem prestando à população idosa e muito particularmente através do Serviço “SOS Pessoa Idosa”, a Fundação tornou-se detentora de um conhecimento muito realista dos dramas que, em crescendo, vêm afetando a dignidade e a autodeterminação dos idosos em Portugal. Em resultado do trabalho em parceria, iniciado em 2015, entre a Fundação e a Procuradoria - Geral Distrital de Coimbra, cooperantes no propósito de protegerem, no campo social e ao nível judiciário, os direitos das pessoas diminuídas de autonomia para agir, em razão da idade, foi promovido, em parceria, I Congresso Internacional sobre Envelhecimento, que teve lugar no Campus do Conhecimento e da Cidadania da Fundação Bissaya Barreto, dias 16 e 17 de junho. Promovido sob o Alto Patrocínio do Presidente da República, o Congresso chamou ao debate sociólogos, médicos e enfermeiros, psicólogos, cuidadores, deputados e juristas, para reflexão sobre as problemáticas da violência, negligência, coação psicológica e financeira e outras formas de abuso e discriminação a que, num temor silencioso, se sujeita um número cada vez maior de ido-
sos em Portugal. O Congresso contou com a presença e intervenções das Senhoras Procuradora Geral da República, Dr.ª Joana Marques Vidal e Ministra da Justiça, Dr.ª Francisca Van Dunem. SENSIBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO O impacto deste Congresso junto da sociedade civil, mormente pela cobertura e interesse que mereceu aos órgãos de comunicação social, teve efeitos significativos em matéria de projeção e divulgação dos serviços prestados pelo Serviço SOS Pessoa Idosa, o qual viu aumentar exponencialmente o número de denúncias rececionadas no período de tempo subsequente ao evento. NÚMEROS E TIPIFICAÇÃO Ao longo de 2016, a Linha SOS Pessoa Idosa recebeu 173 pedidos de ajuda, via telefone e e-mail. Comparativamente ao ano anterior verificou-se um aumento dos contactos e apelos recebidos. Em 2015 registaram-se 146 apelos que conduziram a 71 processos; em 2016 ocorreram 173 apelos que geraram 152 processos. A maioria dos casos denunciou situações de violência sobre mulheres idosas: 64% dos casos denunciados foram referentes a mulheres, metade destas viúvas, com uma
SOS PESSOA IDOSA
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média de idade de 79 anos (34% das vítimas vivendo sozinhas, 20% na companhia do cônjuge e 19% residindo com os filhos). Os agressores, são muitas vezes os próprios descendentes, homens com média de 54 anos, a maior parte solteiros. Do cômputo das situações reportadas em 2016, 55% dos agressores são filhos das vítimas (40% filhos, 8% filho e nora, 7% filha e genro). Estas situações foram denunciadas sobretudo pela comunidade próxima – vizinhos e amigos, maioritariamente mulheres, que contactaram a Linha SOS Pessoa Idosa de forma identificada ou anónima, registando-se, em menor número, a denúncia feita por filhos e netos e, de forma pouco frequente, feita pela própria vítima. As formas de violência mais frequentes, registaram-se associadas a violência psicológica e a violência física (20%), a negligência (recusa ou omissão de prestação de cuidados, como alimentação, higiene e saúde) e a abandono com ausência total de redes de apoio familiares ou outras (20%). A violência financeira (roubo, venda de propriedades ou transferência de dinheiro sem consentimento do proprietário) surgiu normalmente associada a violência psicológica (13%). De forma isolada, a violência psicológica verificou-se em 15% dos casos, a negligência em 11%, a violência financeira e o abandono em 10,5%. Nas situações recebidas, foi possível apurar que em 78% dos casos não
se tratava do primeiro episódio de violência ocorrido. A maior parte dos apelos teve origem no distrito de Lisboa, seguindo-se os distritos de Coimbra e do Porto. COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Durante 2016, a Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra sinalizou junto do Serviço SOS Pessoa Idosa 11% das situações que constituíram processos. Neste trabalho em rede da maior importância, o Serviço SOS Pessoa Idosa desenvolveu frequentes diligências junto da Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, sinalizando e solicitando a intervenção de autoridades de segurança pública, PSP e GNR, junto de unidades de saúde hospitalar e centros de saúde, IPSS e outras instituições de proximidade, propondo sempre que necessário, o encaminhamento da vítima idosa para instituições de internamento temporário, como unidades de cuidados continuados, ou instituições de acolhimento permanente.
Pessoa Idosa” ao: - 4º Congresso Internacional do Envelhecimento Ativo e Saudável, promovido pelo Consórcio Ageing@Coimbra, integrando o Painel – “Boas práticas desenvolvidas pelos parceiros”, Auditório da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra - Unidade Central - Pólo III, 16 maio, Coimbra. - I Jornada do Observatório do Envelhecimento da APRe! - Aposentados, Pensionistas e Reformados, subordinada ao tema “Por Um Envelhecimento Positivo, realizada na Quinta da Ínsua, Azinhaga do Convento Velho, 10 novembro, Coimbra.
COMUNICAÇÕES APRESENTADAS Cristina Cunha, psicóloga da Área Social da Fundação, apresentou a comunicação “SOS
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Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem em declarações aos jornalistas no I Congresso Internacional sobre o Envelhecimento, organizado pela Fundação Bissaya Barreto com a parceria da Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra.
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6.5 PARCERIAS SOCIAIS A Fundação Bissaya Barreto trabalha há largos anos sobre as temáticas da violência, desenvolvendo, individualmente ou em rede (com estruturas nacionais, regionais e locais), projetos e ações de combate à violência exercida sobre crianças e mulheres e, mais recentemente, sobre o idoso, dando a conhecer estratégias e programas de intervenção no sentido de promover uma maior consciência cívica e profissional ou denunciando a invisibilidade deste fenómeno.
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PARCERIAS SOCIAIS
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A Fundação Bissaya Barreto trabalha há largos anos sobre as temáticas da violência, desenvolvendo, individualmente ou em rede (com estruturas nacionais, regionais e locais), projetos e ações de combate à violência exercida sobre crianças e mulheres e, mais recentemente, sobre o idoso, dando a conhecer estratégias e programas de intervenção no sentido de promover uma maior consciência cívica e profissional ou denunciando a invisibilidade deste fenómeno. Grupo Violência Informação Investigação Intervenção A Fundação integra o Grupo Violência Informação Investigação Intervenção criado, em Coimbra, em 2002. Com 15 anos de atividade permanente, reconhecido a nível nacional e internacional, tem na sua essência o trabalho intersectorial, com diversificadas e numerosas ações conjuntas que têm como objetivos gerais a promoção dos direitos humanos e da cidadania, bem como a cultura da não-violência. Paralelamente, o Grupo reconhece a importância na aposta da Educação, razão porque a partir dele foi criado o “Grupo Violência e Escola” com o objetivo de promover ações contínuas e consertadas na prevenção da violência em contexto escolar e na promoção da cultura da não violência,
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no respeito pela Pessoa e na aprendizagem da resolução de conflitos.
Agência para a Prevenção do Trauma e da Violação dos Direitos Humanos
Através de ações de sensibilização, de prevenção e de promoção de estratégias que lidem com os fatores de risco imediatos da violência e com as suas causas fundamentais, procura-se contribuir para a consciencialização social e profissional, bem como para o reforço do compromisso individual. Durante o ano de 2016, o Grupo desenvolveu diversas ações de divulgação e sensibilização, salientando-se:
A Fundação foi instituição co-coordenadora da Agência para a Prevenção do Trauma e da Violação dos Direitos Humanos, criada em 2015, da iniciativa dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC/CHUC), com o propósito de desenvolver uma experiência piloto de ação concertada entre várias organizações públicas e privadas em defesa dos direitos humanos, contra a tortura e qualquer outra forma de violência e de trauma.
- participação e apoio na organização da sessão pública sobre o “Papel dos Serviços de Saúde na Prevenção da Violência Doméstica”, organizada pela Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, 23 de novembro, Coimbra;
A adesão da Fundação ao protocolo de constituição da Agência para a Prevenção do Trauma e da Violação dos Direitos Humanos teve por objetivos aprofundar os conhecimentos técnicos e científicos sobre a problemática das violências; participar em estudos de reconhecido interesse sobre o fenómeno emergente na sociedade portuguesa da Violência Contra Pessoas Idosas; participar e trabalhar, em cooperação, na prevenção do trauma e da violação dos direitos humanos, decorrentes dos diferentes usos da violência nas relações interpessoais e institucionais; participar numa rede de referenciação da violência contra pessoas idosas; reforçar o papel do Serviço SOS Pessoa Idosa na prevenção e combate ao fenómeno da violência contra pessoas idosas.
- participação e apresentação de Poster na “12TH World Conference on Injury Prevention and Safety Promotion”, dias 18 a 21 de Setembro, realizada em Tampere, Finlândia; - participação no plano de formação de técnicos da Câmara Municipal de Matosinhos.
PARCERIAS SOCIAIS
6.5
Nesta Agência, a Fundação integra o grupo de trabalho “Violência sobre Idosos”, em conjunto com a Segurança Social, a Câmara Municipal de Coimbra, a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a PSP – Polícia de Segurança Pública e a associação Saúde em Português. A coordenação do grupo está a cargo da Saúde em Português. Ageing@Coimbra A Fundação integra o consórcio Ageing@ Coimbra, membro da parceria europeia para o envelhecimento ativo e saudável (EIP-AHA), nela contribuindo para os desígnios de valorização do papel do idoso na sociedade e para a aplicação de boas práticas em prol do seu bem-estar geral e de um envelhecimento ativo e saudável.
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7 CULTURA portugal dos pequenitos casa museu bissaya barreto centro de documentação bissaya barreto casa das artes bissaya barreto
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7.1 PORTUGAL DOS PEQUENITOS O Portugal dos Pequenitos é, desde a sua fundação em 1940, um parque temático único no género em Portugal e no mundo. Pela originalidade e singularidade da sua conceção, o parque é admirado e (re)visitado por sucessivas gerações de portugueses e estrangeiros, reafirmando-se como atrativo pedagógico, turístico e cultural de excelência.
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PORTUGAL DOS PEQUENITOS
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VISITANTES Aberto ao público durante todo o ano, o parque registou, em 2016, a entrada de 256.380 visitantes. UMA NOVA ENTRADA PARA O FUTURO Conforme divulgado, sobre as comemorações do 75º aniversário do parque, 2016 foi o ano decisivo de arranque do importante projeto de expansão do Portugal dos Pequenitos que a Fundação Bissaya Barreto levará a cargo nos próximos anos. Este projeto de ampliação contemplará a construção de novos edifícios, representativos do Portugal contemporâneo, novos atrativos pedagógicos e de lazer, novas abordagens e conteúdos sobre o património e a cultura de cada uma das regiões portuguesas e países representados no parque. Em fevereiro, a Fundação Bissaya Barreto anunciou o projeto vencedor do Concurso de Ideias de Arquitetura que lançou para o novo edifício da receção do Portugal dos Pequenitos, passo primeiro para alcance de um projeto amplo, alargado a exigentes e muito desafiantes concretizações. O júri do concurso de ideias foi constituído por representantes da Fundação Bissaya Barreto, da Câmara Municipal de Coimbra,
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do Turismo do Centro de Portugal, da Direção Regional de Cultura do Centro, da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Coimbra e da empresa Consultal. De entre 11 propostas concorrentes resultou vencedor o projeto de arquitetura apresentado pelo atelier SUBVERT STUDIO. O novo edifício, que se situará no extremo oposto à atual entrada, integrará várias funções, de entre elas, receção/bilheteira, serviço pedagógico, loja e espaço de restauração, áreas para eventos. O ponto de partida conceptual do projeto é, nas palavras do atelier SUBVERT STUDIO, “a própria base da cultura portuguesa – o percurso, a viagem e as descobertas. Tal como o parque convida a este percurso de submersão nas raízes portuguesas, intimamente ligadas ao mar, às descobertas que este possibilitou, identificamos como ponto central da proposta interpretar este conceito de viagem, através de um olhar contemporâneo. A curiosidade que é tão inerente ao povo português é transposta para este universo sem tempo nem escala, através do olhar de uma criança. Desta forma, o Portugal dos Pequenitos simboliza esta viagem de (auto)descoberta do património e essência portuguesa. É um mundo sensorial, símbolo
das demais dicotomias, interiores e exteriores, de uma descoberta. Antecipando o universo criativo da criança, pretende-se um edifício que permita o despoletar de inúmeros processos de interpretação, onde poderá depositar empiricamente as suas memórias e criar novas e múltiplas associações. Esta interação e descoberta existe sobretudo através deste conceito de viagem. Se o parque é uma viagem, o nosso edifício desenha-se estável na terra e lança-se com as velas ao vento. É ponto de partida e simultaneamente de regresso, espaço de expectativa, de transição, mas também de estadia, de encontros, e reencontros. O edifício remete para as formas náuticas das embarcações dos Descobrimentos, simboliza o mar e, reflete a diversidade e a vontade portuguesa de não se ancorar à terra, de partir numa viagem.” (SUBVERT STUDIO, 2016)
PORTUGAL DOS PEQUENITOS
7.1
CULTURA, PEDAGOGIA E ANIMAÇÃO
Serviço Pedagógico
Exposições
Este serviço manteve ativo o seu plano de comunicação junto das escolas, divulgando ofertas pedagogicamente orientadas para os diferentes escalões, através de visitas guiadas e atividades suportadas em jogos de estimulação de observação, reconstituições históricas e outras ações promotoras da aprendizagem e reforço de saberes.
“Portugal dos Pequenitos: Fragmentos de uma História com 75 anos, 1940-2015”. Inaugurada em finais de 2015, esta exposição, coorganizada com o Arquivo da Universidade de Coimbra, marcou o fecho das comemorações do 75º aniversário do parque e esteve patente até ao final de março. A exposição prestou tributo ao fundador do Portugal dos Pequenitos, o Professor Bissaya Barreto, recuperando documentos e memórias sobre o projeto de construção do parque. “O Sótão do Portugal dos Pequenitos” Exposição inaugurada a 21 de abril, patenteou peças que estiveram expostas no antigo Museu da Criança (desativado no final da década de 90), voltando a mostrar interessante coleção de peças, em miniatura, de olaria e figurados, de mobiliário, faianças e porcelanas, representação de cenas do quotidiano, profissões e atividades domésticas e de ambiência rural.
Em 2016 foram recebidas 21.812 crianças, inseridas em grupos escolares, representando um aumento de 8% relativo ao ano transato. Concurso Do concurso “Descobre o teu País, no Portugal dos Pequenitos” que foi lançado pelo parque a todas as escolas do país, resultaram vencedores: - Categoria A (ensino pré-primário, 1.º a 3.º ano do 1.º ciclo do ensino básico) : Jardim de Infância do Colmeal da Torre de Belmonte (1.º prémio) e Jardim de Infância Dandélio da APPACDM de Coimbra - Sala dos Descobridores II (Menção Honrosa). - Categoria B (4.º ano do 1.º ciclo, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico) : Turma A do
2.º ciclo do Ensino Básico de Santa Clara do Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque da Guarda (1º prémio) e Jardim Escola João de Deus de Torres Novas - 4º ano (Menção Honrosa). Com a cerimónia pública de entrega dos prémios, que teve lugar no dia do aniversário do parque, 8 de junho, houve lugar a exposição dos trabalhos concorrentes e a animação com representação do espetáculo de marionetas “D. Florenceanes e o Trono” pelo grupo “Teatro em Caixa”. O concurso contou com o apoio da FNAC e da Staples (através da oferta dos prémios ACTIONCAM da Science4You e 30 vales de compras Staples respetivamente). Programa de Animação Representações e recriações históricas e teatro de rua - “Gil Eanes e as Grandes Navegações da Imaginação”, “Vasco da Gama e a Maria das Especiarias”, “D. Afonso Henriques e os primórdios da Nação” com produção da Companhia de Teatro Vivarte. “D. Florenceanes e o Trono” produzido pelo Teatro em Caixa. “A Duende Mafarrica e o Pai Natal” produzido pelo Universo dos Pequenitos. Teatro de rua com Personagens: “Cordato, o Navegador”, “Dom Sisnando Molete”, “Apaixonado por ti”, “Aprendiz de Arquiteto”, “Na Casa do Pai Natal”.
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Projeto para o novo edifício da receção do Portugal dos Pequenitos - SUBVERT STUDIO 78
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7.1
Em junho, teve lugar a atividade “Quando as Sombras Contam Histórias”, realizada ao início da noite, com teatro de rua e atividades circenses a cargo do grupo de teatro “Universo dos Pequenitos” e com as animações “Visita Encenada por Mares Nunca Dantes Navegados” e “Caça ao tesouro”. Atividades criativas em sala - As coroas do tempo dos Reis; Origamis Tradicionais Portuguese; Pinturas Faciais; Caretas de Carnaval; Caça ao Ovo da Páscoa; Mãos na Tinta; Oficina do Dia do Pai; O Quintal dos Pequenitos; Animação de Bolso; Espantalhos e Moinhos de Papel; Flores de Abril; Surpreende a tua Mãe; Jogos Tradicionais e em grupo; Quase tudo em 3D! ; Pintar In-Out; Faz de Conta!; Atelier com história; Explosão das Cores; Carimbar sem parar; Por Mares nunca dantes navegados; Espaço para as flores de outono; Dia das Bruxas; Portugal aos nossos olhos!; Comemorar o Dia dos Avós; Oficina do Natal. Visitas guiadas temáticas - Vamos Cantar as Janeiras; Lendas e História “Base, Fuste ou Capitel!”; As 7 Maravilhas de Portugal; São Rosas Senhor!; Chá das Cinco!; “Conhecer Coimbra!; De Pista em Pista, onde está o tesouro?. Atividades desportivas - Parede de Escalada, com a parceria da Transerrano; Os
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Amigos do Basquetebol; Aulas de Yoga SÁMKHYA pela ÀSHRAMA Coimbra. Serviço Educativo O Serviço Educativo do Portugal dos Pequenitos desenvolve atividades, destinadas às crianças, a partir de técnicas e modelos, quer da arte popular, quer da arte erudita, tomando por referência o património cultural do Portugal dos Pequenitos. Neste âmbito foram realizadas as oficinas “Histórias em Viagem”, para crianças dos 6 aos 12 anos, nos módulos temáticos: Caderno de Viagens dos Pequenitos, Casa Estranha, Fora de Escala, À minha Escala, Antigo Mundo Novo Mundo, Brincar aos teatros, Objetos vivos, Gigantes visitam o Portugal dos Pequenitos, Monumentos com estórias, Construções tridimensionais de estruturas, Pinturas com história. Estas oficinas foram dinamizadas pela Talkie Walkie, Espaço BOA – Bombarda Oficina de Artes e pelo arquiteto Pedro Providência. No âmbito de uma parceria com a ADXTUR- Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto realizaram-se, nos meses de julho e agosto, a oficina de Queijo e de Pão, oficina “Construção de animais de madeira”, oficina do Chocolate e a oficina “Impressão 3D”.
Passatempo Explorando o potencial de divulgação das redes sociais o Portugal dos Pequenitos criou, numa parceria com o Grande Hotel do Luso, um passatempo desenvolvido através da rede social facebook, convidando o público a partilhar, na página do parque, fotografias captadas numa visita ao parque, para submeter a votação mensal. Aos autores das fotografias mais votadas foi oferecida estadia no Grande Hotel de Luso. PROMOÇÃO TURÍSTICA, MARKETING E PARCERIAS A “marca” turística do Portugal dos Pequenitos foi promovida junto de operadores turísticos e agências de viagem, e em eventos nacionais e internacionais, como a BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, em março, e a Feira de Valladolid, em novembro. Aos seus suportes de divulgação, de publicidade e marketing, fez acrescer a produção de um novo vídeo promocional, editado nas versões portuguesa, espanhola e inglesa. O parque prosseguiu e encetou novas parcerias com operadores e outros intermediários na promoção do produto turístico e de lazer, que viabilizaram a constituição de pacotes promocionais, com ofertas e/ou descontos.
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7.1
Efetuaram-se parcerias com a FNAC, FNACKIDS, Olá, Câmara Municipal de Penela/ Presépio Penela, STAPLES, Associação de Famílias Numerosas, ACP, Funtastic, Benfica, Sporting, Viagens Abreu, Inspiring Benefits, Santander Totta, Hotéis de Coimbra, EDP, Tuk Tuk + Go Walk, Montepio, Diário de Coimbra, Diário As Beiras, Revista Continente Magazine, BTL. Ao abrigo destas parcerias, visitaram o parque cerca de 11.300 visitantes. Em 2016, a Fundação Bissaya Barreto protocolou com a Universidade de Coimbra e com o Exploratório Centro Ciência Viva de Coimbra a criação de bilhetes conjuntos. ESTÁGIOS E FORMAÇÃO INICIAL Por protocolo de colaboração estabelecido entre a Fundação Bissaya Barreto e diversas instituições de ensino secundário e superior de Coimbra, o Portugal dos Pequenitos recebeu e orientou 11 estágios curriculares no âmbito dos cursos superiores de Turismo, Território e Património (Universidade de Coimbra), Marketing e Negócios Internacionais (Instituto Superior de Contabilidade de Coimbra) e Educação Básica (Escola Superior de Educação de Coimbra) e dos cursos técnicos das áreas de Animação Sociocultural, Técnico de Receção e Técnico de Turismo.
APOIOS DIVERSOS O Portugal dos Pequenitos apoiou, - a Associação “Make a Wish” concretizando o desejo de visita de uma criança, com uma doença do foro oncológico, ao Portugal dos Pequenitos. - a iniciativa “Coimbra a Brincar”, promovida pela APCC - Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra. - a 3ª Volta à Bairrada em Bicicleta, promovida pela Associação de Ciclismo de Aveiro em parceria com o Grande Hotel do Luso e Câmara Municipal da Mealhada, que decorreu de 23 a 25 de abril. - o “Clube de Fans do Basquetebol” na realização das “Clínicas de Basquetebol”, ação de sensibilização de crianças e jovens para os benefícios da atividade desportiva, que abrangeu mais de 6.500 crianças.
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7.2 CASA MUSEU BISSAYA BARRETO Espaço museológico, aberto à investigação e à interpretação do homem plural, da personalidade pública e privada, do pensamento e da ação do Professor Bissaya Barreto, a Casa Museu apresenta-se igualmente como espaço comprometido com a cidade e a cultura urbana, com a sua criatividade, identidade e expressões, com a sua memória, com os seus interventores culturais e intelectuais. A Casa Museu Bissaya Barreto é sede da Associação Portuguesa de Casas Museu – APCM e membro fundador da Associação.
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CASA MUSEU BISSAYA BARRETO
7.2
O espaço-residência registou um movimento de 801 visitantes. A realização de exposições temporárias, concertos e outras iniciativas de interesse cultural, de entrada livre, atraiu aproximadamente 950 pessoas. No âmbito das atividades do Dia Internacional dos Museus, registou-se a entrada de 250 visitantes, perfazendo um total de 2.021 visitantes em 2016. ATIVIDADES Música | 29 março Concerto comentado e Lançamento do livro “Sinfonias” de Vasco Martins Realizado em colaboração com a Orquestra Clássica do Centro, este concerto comentado contou com a participação do pianista Vasco Martins e do concertino Pedro Carvalho. Na ocasião foi lançado o livro “Sinfonias”, da autoria de Vasco Martins.
ram presentes as influências de Maria Helena Vieira da Silva, Manuel Cargaleiro, Picasso e Braque, entre outros.
Exposição | 1 maio a 3 junho In my house – Pintura de José Fonte “In my house” foi o título da exposição da autoria do pintor conimbricense José Fonte, que ao longo dos últimos anos tem participado em inúmeras exposições coletivas e individuais, vendo reconhecido o seu talento em diversos prémios e distinções, e que nesta mostra apresentou uma seleção de acrílicos sobre tela e mistas sobre tela e cartão ou madeira.
Dia Internacional dos Museus | 18 e 21 maio Dia e Noite dos Museus Exposição | 9 a 22 abril Abstração Emocional # 4 – Pintura de Victor Costa Nesta exposição, de óleos e acrílicos sobre tela, o pintor conimbricense Victor Costa percorreu “um caminho entre o abstrato como sensação complexa do vago, até à objetiva sensação de compreensão emotiva, na fixação do sentir, em contraponto com a razão”, resultado de um percurso próprio onde fo-
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Integrada na Coimbra – Rede de Museus, a Casa Museu participou nas iniciativas programadas pela Rede para assinalar o Dia Internacional dos Museus e Noite dos Museus. Sob a égide das comemorações dos 500 anos da Rainha Santa Isabel, o programa convidou a um conjunto de visitas a espaços da cidade, de algum modo relacionados com a vida e história da Rainha Santa, que finalizou na Casa Museu, onde teve lugar um espetáculo musical, pelo grupo Fado ao Centro.
Música | 3, 17 e 24 junho e 1 julho Chill Out no Jardim A iniciativa “Chill Out no Jardim” convidou a cidade a fins de tarde de convívio e tertúlia nos jardins da Casa Museu. Dias 3 e 24 de junho, a seleção musical esteve a cargo do DJ Filipe Sanches; Dia 17 de junho, o convívio repetiu-se ao som intimista da guitarra acústica com pedais de Francisco Sales e, no dia 1 de julho, na companhia do duo conimbricense de guitarra e bateria Grand Pulsar.
Exposição | 23 setembro a 7 outubro Timor Leste e a sua magia – Pintura de Gabriela Carrascalão A exposição “Timor-Leste e a sua Magia”, da pintora timorense Gabriela Carrascalão, reuniu um conjunto de obras da artista, nomeadamente óleos e trabalhos em tinta-da-china e lápis de cor. Influenciada pela luta do seu Povo pela independência, Gabriela Carrascalão apresenta a sua pintura como “reflexo da alma de Timor-Leste numa arte para o Mundo”.
relatรณrio de atividades e contas 2016
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CASA MUSEU BISSAYA BARRETO
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Exposição | 15 a 28 outubro Latitude | Longitude – Pintura de António Monteiro Em “Latitude | Longitude”, António Monteiro, arquiteto, reuniu em primeira exposição pública, um conjunto de acrílicos sobre tela de sua autoria, onde representou lugares exatos através das coordenadas latitude e longitude.
Lançamento de livro | 27 janeiro O binóculo misterioso A Casa Museu acolheu o lançamento do livro infantil “O binóculo misterioso”, da autoria de Sandra Santos, Ana Rita Gonçalves e Rita Campos (texto) e de Marisa Quintino (ilustração), publicado pela Chiado Editora.
COLEÇÃO ARTÍSTICA A Casa Museu integrou na sua coleção, por doação, quatro novas obras de pintura dos autores Victor Costa, José Fonte, Gabriela Carrascalão e António Monteiro.
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AO SERVIÇO DA FORMAÇÃO INICIAL A Casa Museu acolheu uma aluna estagiária da Escola Profissional de Condeixa, do segundo ano do curso de Turismo. Ao abrigo do protocolo de cooperação com a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC), proporcionou igualmente a realização de dois estágios curriculares desenvolvidos na Casa Museu e no Centro de Documentação Bissaya Barreto.
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7.3 CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO BISSAYA BARRETO O Centro de Documentação Bissaya Barreto tem por missão recolher, conservar, processar e tornar acessíveis as fontes documentais de arquivo que, em complemento a outros acervos bibliográficos e fotográficos, contribuam para a produção de conhecimento e investigação, direta ou indiretamente relacionados com a vida e Obra do Professor Bissaya Barreto e da Fundação por ele criada, em 1958.
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CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO BISSAYA BARRETO
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Aberto ao público desde junho de 2009, mantém regular atividade tendente a otimizar procedimentos internos de inventariação e digitalização dos acervos fotográficos, arquivísticos e bibliográficos que possui, procurando, em paralelo, estabelecer pontes de ligação e de colaboração com serviços, congéneres, cuja informação e documentação possa acrescentar conhecimento sobre o seu universo de interesses. AO SERVIÇO DA INVESTIGAÇÃO Ao longo de 2016 recorreram ao arquivo especializado do Centro de Documentação vinte utilizadores, na sua maioria estudantes de instituições de ensino superior de Coimbra, Porto, Évora, Leiria, Lisboa e ainda de Paris (França), para consulta de fontes arquivísticas e bibliográficas de apoio à concretização de projetos de final de curso, estágios curriculares ou investigação para fins de mestrado e doutoramento. As temáticas abordadas nestes trabalhos integraram áreas humanísticas diversificadas como a História, a História e Filosofia da Ciência, a História da Arte, a Arquitetura e o Design, a Antropologia, Museologia, Turismo, Comunicação e Media. A pesquisa realizada contribuiu para a seguinte produção académico-científica durante o ano de 2016:
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Teses de doutoramento:
AO SERVIÇO DA EDUCAÇÃO
SILVA, Nuno Eduardo de Távora Miranda Gomes da – “Retrato de um país suave: o “Portugal dos Pequenitos”. Tese de doutoramento apresentada à Faculdade de Arquitetura e Artes da Universidade Lusíada de Lisboa, sob orientação do Professor Doutor Arquiteto Victor Manuel Canedo Neves e da Professora Doutora Arquiteta Ana Cristina Fernandes Vaz Milheiro, defendida a 30 de junho de 2016.
O Centro de Documentação acolheu visitas de estudo solicitadas por instituições de ensino, com o intuito de dar a conhecer aos alunos a vida e Obra do Professor Bissaya Barreto e despertar o interesse pela sua investigação e realização de trabalhos académicos. Efetuaram visitas alunos do 2.º ciclo do Colégio Bissaya Barreto (22 de junho) e alunos do Curso de Turismo, da Escola Superior de Educação de Coimbra (22 de novembro).
Dissertações de mestrado: VAZ, Joana Carolina de Andrade Antão Fernandes – “Arquitetura em Metamorfose. As adaptações do dormitório novo do Mosteiro de Celas.” Dissertação de Mestrado Integrado em Arquitetura, apresentada ao Departamento de Arquitetura da Universidade de Coimbra, sob a orientação do Professor Doutor Carlos Martins, em julho de 2016. Outros trabalhos: OLIVEIRA, Marcial Martins de – “Cirurgia torácica e cardíaca: origens e evolução”. Coimbra: Faculdade de Medicina. Hospitais da Universidade de Coimbra, 2016.
relatório de atividades e contas 2016
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CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO BISSAYA BARRETO
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7.4 CASA DAS ARTES BISSAYA BARRETO Destinada à valorização e projeção das artes, aberta à emergência criativa, à inovação no ser e no fazer acontecer, à partilha de experiências entre o que é e não é comum partilhar, a Casa das Artes Bissaya Barreto é um espaço residência para jovens associações culturais do tecido urbano de Coimbra, aspirantes ao reconhecimento e projeção das suas produções criativas e artísticas.
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Verdadeiro espaço de “efervescência” cultural, em 2016 a Casa das Artes teve como residentes a coreógrafa Rita Grade, os arquitetos Branco Del Rio, os designers Joana Monteiro e Paul Hardman, os programadores de Software Bruno Baptista e João Melo, a promotora cultural Inês Matos, as companhias de teatro Camaleão e Marionet, o grupo Boardgamers de Coimbra, a cozinheira Joana Gonçalves e a equipa do Condomínio Criativo. A Associação Condomínio Criativo, responsável pela gestão da Casa das Artes, desenvolveu um programa regular de atividades, que no seu conjunto atingiram um aglomerado de quase 4.500 visitantes em 2016. A programação cultural é o principal destaque da evolução da Casa das Artes face às expetativas, tendo sido estabelecido um programa regular de eventos públicos diversificados, incluindo exposições, concerto, aulas, conferências, feiras e mercados, maratonas de desenvolvimento e encontros de jogos de tabuleiro, entre outros. CONCERTOS Grutera (PT) e Gipsy Rufina (IT) (31 janeiro); Beautify Junkyards and Erica Buettner (6 março); Spookyman (IT) e a 1.ª parte com Gypsi Rufina (IT) (22 maio); Vasco Furtado, Mar-
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celo Reis e José Miguel Pereira (21 julho); “EMBICHADERO” – Diego Cortez e Jonatan Szer (12 outubro); Luís Vicente e Marcelo Reis (15 dezembro). MATINÉES O Condomínio Criativo realizou matinées semanais durante todo o ano de 2016, com a parceria do Sabor em Casa, que recheou as tardes de petiscos saudáveis para os convivas. Matinée com o Rui Oliveira (8 janeiro); Matinée com Lieben (Extended Records) (15 janeiro); Matinée com a Inês Rodrigues (22 janeiro); Uma Matinée com todos ao artistas nacionais da Soniculture (29 janeiro); Matinée do Samba sem Fronteiras (5 fevereiro); Jazzinée com o Paulo Santos (12 de fevereiro); Matinée cá em casa com o Arnaldo Moura (19 fevereiro); Matinée com Kscene (26 fevereiro); No âmbito do aniversário da Rádio Universidade de Coimbra: Matinée com A Boy Named Sue (4 março), Matinée com o Afonso Macedo (11 março) e Matinée com a Magia Negra (18 março); Matinée com a Mariana Roque e Companhia (25 março); Jazzinée de Março (Em Abril) com o Paulo Santos (1 abril); Matinée com a Dj da Casa (8 abril); Matinée com a Del Moral (15 abril); A primeira Matinée (depois do artista também conhecido como Prince)
(22 abril); Matinée com o Lynk Tungur (29 abril); Matinée com o Arnaldo Moura (6 maio); Matinée com o CRUMS (13 maio); Matinée com Twofold David Rodrigues (20 maio); Festa dos Vizinhos 2016; Uma espécie de matinée anual) (25 maio); Sexta há Matinée (O nosso vício está de volta!) (1 julho); Jazzinée en Juillet com Paulo Santos (15 julho), Uma Matinée com o Afonso Macedo (22 julho); Uma Matinée com o Arnaldo Moura (29 julho); Uma Matinée com a Roque (5 agosto); Matinée com o Caucenus (12 agosto); Matinée com o DJ da Casa (19 agosto); Matinée com o Del Moral de volta a Casa (26 agosto); Matinée especial BARCAMP PT X (2 setembro); Uma Matinée com a Carla Gonçalves (16 setembro); Matinée com a Rebeca Ávila e os sons brasileiros (23 setembro); Matinée com o Rui Oliveira da RUC (30 setembro); Matinée com Afonso Macedo (14 outubro); Matinée com o Pedro Chau (21 outubro); Matinée de encerramento da exposição “DENRAI – O Legado” com Ogata Tetsuo (28 outubro); Matinée com lançamento da K7 de BODE – inserido na Feira Gráfica promovida pelo Clube dos Tipos (4 novembro); Matinée com Some Kind of… bass, com Carina Correia e António Ferreira (11 novembro); Matinée de encerramento da Feira Gráfica com o dj A Boy Named Sue (16 novembro); Jazzinée de Novembro (25 novembro); Matinée com o Arnaldo Moura e Cardápio Poético de Kayl Worska (2 dezembro); Matinée com o Pedro Nora (9 dezem-
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bro); Matinée com OCTOPUSSYCREW (16 dezembro); Matinée com o Afonso Macedo (23 dezembro). EXPOSIÇÕES “DENRAI – O Legado” - uma coleção de fotografias resultado de uma recolha feita no Japão entre agosto e novembro de 2012, em busca de respostas para algumas perguntas sobre a relação entre Portugal e o Japão, promovida pelo Condomínio Criativo e o projeto cultural Um Longo verão no Japão (30 setembro). WORKSHOPS, OFICINAS E AULAS Desenhar Ideias (para uma espécie de introdução ao Kanji) promovido pelo projeto cultural Um Longo verão no Japão (15 janeiro); Monstros Ditados promovido pelo Clube dos Tipos, com orientação de joana Monteiro e Susana Faria (23 de janeiro); Momentos Matcha (degustação e formação sobre chás do Japão) com Um Longo verão no Japão (13 fevereiro); Kanji (No sótão da Casa das Artes) com Um Longo verão no Japão (11 de março); Worshop de html/css (Nível intermédio com a Jeknowledge) com o formador Renato De Leão (16 abril); Curso Jornalismo e Crítica Musical, com Rui Eduardo Paes (16 abril); Kanji (No sótão da Casa das Artes II) promovido por Um Longo Verão no Ja-
pão (26 abril); Nova temporada de Aulas SPEAK, um programa linguístico e cultural criado para aproximar pessoas (3 maio); Uma rica prova de “Ervas do Casal” na Matinée, dando a provar infusões de ervas aromáticas biológicas (20 maio); Aulas de japonês com o projeto “Um longo verão no Japão” (25 maio); Kanji (No Sótão da Casa das Artes III) pelo projeto Um Longo verão no Japão (9 junho); Pré-Festa do Japão, o arranque para a Festa do Japão, o maior evento de cultura japonesa em Portugal que se realiza anualmente em Lisboa, promovido pelo projeto Um Longo verão no Japão (16 junho); Workshop de caligrafia japonesa e sobre o Shodo, arte milenar que utiliza os caracteres de caligrafia japonesa como forma de expressão artística, oferecido pela Fundação MOA e por Tatsuya Kanda, e promovido pelo projeto “Um longo verão no Japão” (1 julho); Sumi-e - workshop de pintura tradicional japonesa sobre papel de arroz, pela professora de artes e artista plástica Paula Walker, promovido pelo projeto Um Longo Verão no Japão (23 julho); Residência Artística “Atelier Aberto” na garagem da Casa das Artes, dos artistas Ben Reader, Daniel Mendes, Lobo, Luísa Bemmerlein e Salomé Pereira (24 a 27 agosto); Clube de leitura do Oriente – clube com reuniões mensais, dedicado à leitura e comentário de livros que têm como tema o Extremo-Oriente, promovido pelo projeto Um Longo verão no Japão (26 agosto); Aula de Gastronomia
Japonesa “O Arroz”, organizada pelo projeto Um longo verão no Japão (2 setembro); Guia para viajar ao Japão, uma formação de tipo intensivo e teórico-prático, promovida pelo projeto Um longo verão no Japão (30 setembro); Oficina de iniciação à Dança Contemporânea para Adultos, por Rita Grade (25 outubro a 29 novembro); Oficina de Dança Criativa para Crianças “Como ser muito feliz enquanto danço”, com duas horas de criação para bailarinos e bailarinas de palmo e meio, aos sábados, com Rita Grade (22 outubro a 3 junho); Workshop de Ruby on Rails – nível iniciante com a Jeknowledge (26 novembro). NOITE DE JOGOS DE TABULEIRO NO SÓTÃO O Sótão da Casa das Artes acolhe quem quiser uma noite com jogos que desafiam a inteligência, cultura, bluff, estratégia e a sorte, todas as quintas-feiras à noite, promovido por Boardgamers de Coimbra. Para além dos encontros semanais, realizaram-se: International Table Top Day 2016, um dia inteiro dedicado aos jogos de tabuleiro (30 abril); Encontros de RPG no Sótão (Nova Temporada 2016) com o início de sessões mensais (1 maio); QUIZ Memória (25 novembro); Quiz Natalício (27 dezembro).
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CONFERÊNCIAS Dizeres de Março - encontros regulares de declamação (16 março); Des/Fazendo Intimidades (Queering partnering 1st International Conference) promovido pelo CES – Projeto Intimate (30 março); Dizeres de Abril (20 de abril); Apresentação da Plataforma WHY PORTUGAL, uma plataforma desenvolvida pela AMAEI para promoção do meio musical nacional (30 abril); Máquina de libertar livros livres: A apresentação, numa colaboração entre o Condomínio Criativo e a rede de laboratórios Audiência Zero (1 maio); Improove Coimbra - O Regresso!, uma iniciativa da Jeknowledge e do Condomínio Criativo para debater os problemas da cidade e apresentar soluções (21 maio); #instameetcoimbra (Encontro de instagrammers em Coimbra), promovido por Instameetcoimbra (9 julho); CES Summer School (Racism, Eurocentrism and Political Struggles) (28 agosto a 3 setembro); BARCAMP PT X (3 setembro); No âmbito da programação das Jornadas de Cultura Popular – GEFAC, dedicadas à comemoração dos 50 anos deste organismo autónomo da AAC realizaram-se na Casa das Artes a Pré-Apresentação do Livro “Bico Bico Chão: GEFAC 50 Anos” (5 novembro), o Ciclo de Conversas 50 Anos GEFAC “De Sonho e Tradição” – reflexão sobre o passado, o presente e o futuro da canção de Coimbra, com os convidados Rui Pato, Avelino Correia e Manuel Coroa
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e o moderador Manuel Rocha (8 novembro), “Pelos Trilhos do Andarilho” – lançamento de DVD com visualização do documentário, com os convidados Luísa Correia e Rodrigo Lacerda e o moderador Fernando Florêncio (15 novembro) e “Do Nada ao Palco” – conceção artística de espetáculos nos grupos da Academia, tendo como convidados João Curto, Ricardo Seiça e como moderador Amanda Guapo.(22 novembro); Debate “Em linha com… o sexo”, organizado pela SOS Estudante no âmbito do ciclo de debates “Em Linha com…”, com duas sessões: “O Sexo” com as oradoras Tâmara Rodrigues e Tatiana Motterle (9 novembro) e “A (Des) Construção da Identidade” com as oradoras Ana Lúcia Santos e Margarida Lima (7 dezembro); Académica Start UC - Team Building para os participantes do programa (19 novembro);. ENCONTROS 5.º Encontro Nacional de Estudantes de Design (ENED) - um encontro que recebeu estudantes, entusiastas e profissionais de referência das diferentes disciplinas da área do Design. Com um programa transversal ao maior número de variantes do Design, o evento visou contribuir para a formação do design do nosso país de uma forma diferente através de workshops, masterclasses, palestras e a mais variada animação. (18 março);
CINEMA Ciclo de Cinema Urbano CES-UC – A primeira versão do Ciclo de Cinema urbano teve como tema produções latino-americanas e percorreu diversos espaços, chegando à Casa das Artes com a exibição do filme “Medianeras”, (AR/ES/DE, Gustavo Taretto, 2011, 95min), tendo como comentador o psiquiatra Pio Abreu. (8 junho); Exibição do documentário “Tecla Tónica” (a história da eletrónica na música em Portugal) e debate com o realizador Eduardo Morais (30 junho); Rodagem de cenas do filme “O Céu não chega aos peixes”, projeto final de mestrado da realizadora Inês Lebraud e a primeira realização após oito anos a trabalhar em cinema (15 agosto); projeção do filme “As Vozes de Mette”, um testemunho contra o foco da psiquiatria na medicalização do sofrimento mental, promovida pelo projeto Ouvir Vozes Coimbra (14 setembro); Projeção do Documentário “Estamira”, de 2005, promovido pelo projeto Ouvir Vozes Coimbra (16 novembro); CONVERSAS DE VIAJANTES Em cada sessão, um ou mais oradores apresentaram oralmente uma viagem diferente dos circuitos tradicionais turísticos. O casal Jacinta e Aires contaram a sua jor-
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nada no “autocarro do amor”, numa bicicleta com atrelado para conhecerem o papa (27 janeiro); Dois amigos contaram a sua experiência nas cidades da Colômbia (24 fevereiro); Cristina Valente e Jorge Martinho contaram como descobriram Madagáscar (23 março); Inês Matos, do projeto cultural e pedagógico “Um longo Verão no Japão”, conversou sobre o Japão (27 de abril); Francisco Cardoso partilhou a sua viagem à Islândia (25 maio); Gil Ramos e Ricardo Ramos explicaram como descobriram a Guiné Bissau e o projeto de ajuda humanitária que a partir daí criaram: a Missão Dulombi (29 junho); Vítor Silva partilhou a Rota de Praias Fluviais na Região Centro (27 julho); Mide Plácido Cera contou como descobriu São Tomé e Príncipe (31 agosto); Miriam Augusto falou sobre a sua viagem à Indonésia (28 setembro); António Girão partilhou a viagem humanitária realizada de bicicleta de Amesterdão ao Porto (26 outubro); Cristina Valente e Fernando Costa contaram como foi estar em duas realidades diferentes: na antiga URSS e agora na Rússia (30 novembro); Cristina Valente, Luís Trindade e Rita Ferrão explicaram como funciona a Consulta de Saúde do Viajante. OUTROS EVENTOS Roda do Samba sem Fronteiras – O Condomínio Criativo e o Salão Brazil mantiveram a parceria iniciada no ano anterior
que traz as rodas de Samba até Coimbra. O Samba sem Fronteiras nasceu da iniciativa de alguns brasileiros, residentes em Portugal, que sentiam falta de encontrar o samba de raiz, feito por quem gosta e para quem aprecia. (sessões em 15 janeiro e 5 fevereiro). Mercado de Primavera – a empresa Verdejar dedicada à produção e comercialização de produtos de agricultura biológica teve na Casa das Artes ponto de recolha semanal dos cabazes aos clientes, que reuniram produtos hortícolas a par de utilidades diversas (24 abril).
Tipos e com o apoio do Condomínio Criativo, a feira gráfica decorreu durante duas semanas com publicações, cartazes e outras cenas gráficas, em exposição e à venda na Casa das Artes (4 novembro a 18 novembro). Mercado de Inverno – Livros com fruta e legumes com cartazes ou camisolas com sementes e cerveja com rebentos, foram os ingredientes do mercado de Inverno na Casa das Artes (10 dezembro).
Mercado de Outono – O Condomínio Criativo promoveu um mercado de Outono com a colaboração da Verdejar e a Coimbra em Transição. Um mercado com frutas, legumes, cerveja, conservas, carteiras, livros e serigrafias, música e dança e de tudo um pouco. (1 outubro). Feira Cultural de Coimbra – Participação na Feira Cultural de Coimbra, realizada de 3 a 12 de junho no Parque Dr. Manuel Braga, que juntou feira do livro, feira do artesanato, edições musicais, artes plásticas, cultura e criatividade, animação cultural, gastronomia e representações institucionais. Feira Gráfica – Promovida pelo Clube dos
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8 SAÚDE O Serviço Bissaya Barreto Saúde foi criado em 2015 para oferecer às instituições da área da saúde, recursos e serviços que contribuam para o desenvolvimento dos seus projetos, para a melhoria de qualificação dos seus profissionais e promoção dos níveis de eficiência e eficácia dos diferentes serviços que prestam.
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SAÚDE
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Apresentando-se como prestador de serviços de formação e consultoria, este Serviço assume-se como um parceiro privilegiado de instituições da área da saúde na cidade de Coimbra e na região Centro, tendo ainda como destinatários todas as unidades e “stakeholders” ligados, direta ou indiretamente, à saúde em Portugal, Ásia e África. Durante o ano de 2016, às parcerias já celebradas com instituições da área da saúde privada, nomeadamente os grupos SANFIL e IDEALMED, somaram-se parcerias com instituições públicas como o Hospital Distrital da Figueira da Foz e o Centro de Medicina e Reabilitação Rovisco Pais. No conjunto das ações de formação executadas para estes parceiros estiveram envolvidos cerca de 300 formandos. Foi submetido e aprovado pela D.G.E.R.T. o alargamento da certificação da Formação, para as áreas 721 - Medicina, 723 - Enfermagem, 726 - Terapia e Reabilitação e 727 - Ciências Farmacêuticas.
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9 SERVIÇOS DE APOIO centro de eventos bissaya barreto instalações desportivas
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SERVIÇOS DE APOIO
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CENTRO DE EVENTOS BISSAYA BARRETO O Centro de Eventos Bissaya Barreto integra um Auditório com capacidade para 326 pessoas, dotado de modernas tecnologias de comunicação e informação, sala polivalente (Sala Jacques Delors) adequada para a realização de exposições, reuniões ou serviços complementares de apoio a estas iniciativas, cinco salas de workshop, área de secretariado, foyer e pavilhão multiusos, oferecendo estacionamento para mil viaturas. Ao longo do ano, o Centro acolheu a realização de 101 eventos promovidos por entidades externas e 25 eventos de apoio aos diversos serviços da Fundação, que envolveram a participação de 9762 pessoas.
INSTALAÇÕES DESPORTIVAS O Complexo Desportivo do Campus do Conhecimento e da Cidadania dá resposta ao programa de educação física e desporto dos estabelecimentos de educação pré-escolar, ensino básico e profissional da Fundação Bissaya Barreto. Integram-no um pavilhão equipado para a prática das mais variadas modalidades desportivas, uma piscina coberta de 25 metros e campos abertos para prática de desporto ao ar livre. As instalações incluem ainda um Ginásio de Fitness, utilizado pelos colaboradores da Fundação Bissaya Barreto, promovendo uma cultura desportiva e de bem-estar entre os mesmos.
Na gestão dos processos de aluguer a terceiros, foi dada prevalência às solicitações de instituições sem fins lucrativos com objetivos ou realizações alinhadas às finalidades estatutárias da Fundação, mantendo-se a política de redução de custos a entidades com parcerias ou protocolos estabelecidos com a Fundação.
Para além das atividades que fizeram parte do programa curricular de educação física, estas instalações proporcionaram o desenvolvimento de atividades desportivas extracurriculares, nomeadamente aulas de natação, capoeira, minibasquete (no âmbito de protocolo com o CAD – Associação Coimbra Basquete) e judo (através de protocolo com a Secção de Judo da Associação Académica de Coimbra (AAC)). As instalações foram ainda disponibilizadas a entidades externas para a prática de futsal, basquetebol, andebol e voleibol.
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10 REPRESENTAÇÃO A Fundação Bissaya Barreto trabalha há largos anos sobre as temáticas da violência, desenvolvendo, individualmente ou em rede (com estruturas nacionais, regionais e locais), projetos e ações de combate à violência exercida sobre crianças e mulheres e, mais recentemente, sobre o idoso, dando a conhecer estratégias e programas de intervenção no sentido de promover uma maior consciência cívica e profissional ou denunciando a invisibilidade deste fenómeno.
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REPRESENTAÇÃO E PROTOCOLOS INSTITUCIONAIS
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REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL A Fundação Bissaya Barreto integra os órgãos sociais das seguintes instituições: - Centro Português das Fundações (vogal da Direção, desde 2008); - Fundação Mata do Buçaco (Conselho de Fundadores); - Centro Integrado de Simulação Biomédica dos Hospitais da Universidade de Coimbra (Conselho de Curadores);
mento em Ciência e Tecnologia / Instituto Pedro Nunes; - Liga de Amigos do Centro Hospitalar de Coimbra, na qualidade de sócia fundadora; - Associação Portuguesa de Casas Museu, na qualidade de sócia fundadora; - Associação de Profissionais de Educação de Infância; - Associação RUAS (Recriar a Universidade, Alta e Sofia).
- Fundação Engenheiro António Pascoal (Conselho Geral); PROTOCOLOS INSTITUCIONAIS É membro associado de:
Fundação Bissaya Barreto / Montepio Geral - Associação Mutualista (24 março) Acordo para concessão a associados do Montepio de desconto de ingresso no Portugal dos Pequenitos.
Fundação Bissaya Barreto / Associação Exploratório Infante D. Henrique (9 agosto) Protocolo de parceria para atribuição de entradas conjuntas, sob forma de bilhete único, para visita do Exploratório e do Portugal dos Pequenitos.
Fundação Bissaya Barreto / Câmara Municipal de Coimbra (8 abril)
- Centro Português de Fundações; - Associação para a Promoção do Turismo na Região Centro de Portugal /Turismo Centro de Portugal; - Associação Exploratório Infante D. Henrique / Centro Ciência Viva de Coimbra; - Centro de Neurociências e Biologia Celular / Universidade de Coimbra; - Associação para a Inovação e Desenvolvi-
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Por protocolo celebrado a 8 de abril, a Câmara Municipal de Coimbra atribui à Fundação Bissaya Barreto a gestão do Fundo de Emergência Social (FES) para a União de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, medida de apoio social, destinada a apoiar munícipes, de estratos sociais em situação de comprovada carência social e económica que, por falta de meios estão impossibilitados de ter acesso a bens, serviços e condições básicas fundamentais
Fundação Bissaya Barreto_Colégio Bissaya Barreto / CAD-Associação Coimbra Basquete (20 setembro) Protocolo de cooperação para promoção e dinamização da modalidade de basquetebol junto dos alunos do Colégio Bissaya Barreto, em contexto extra-curricular, com a integração do Mini-basquete nos escalões sub8, sub10, sub12 e sub14, nas ofertas do Colégio de caráter facultativo.
REPRESENTAÇÃO E PROTOCOLOS INSTITUCIONAIS
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Fundação Bissaya Barreto_Portugal dos Pequenitos / Câmara Municipal de Penela (1 a 8 dezembro) Protocolo de cooperação para mútua promoção e divulgação do Portugal dos Pequenitos e da iniciativa municipal “Penela Presépio” durante o período de realização desta.
ria técnica e de extensão cultural ou outras ações de caráter científico ou pedagógico.
Fundação Bissaya Barreto / Frouco & Henriques Associados (18 maio)
Fundação Bissaya Barreto / Agrupamento de Escolas Figueira Mar (10 outubro; 9 novembro) Protocolo de colaboração para implementação de dois planos individuais de transição (PIT) para a vida pós- escolar, na Casa da Criança de São Julião.
Protocolo de colaboração para dinamização e desenvolvimento de atividades formativas. Fundação Bissaya Barreto / Associação Académica de Coimbra_Organismo Autónomo de Futebol (16 dezembro) Protocolo de parceria para acolhimento das crianças residentes na Casa do Pai em todos os jogos da Associação Académica de Coimbra.
PROTOCOLOS DE FORMAÇÃO E ESTÁGIO
Fundação Bissaya Barreto / Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) (janeiro) Protocolo de cooperação para conjugação de ações e colaboração de profissionais em projetos de formação, investigação, assesso-
Fundação Bissaya Barreto / Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (1 fevereiro) Fundação Bissaya Barreto / AESE Business School (22 setembro) Protocolo de parceria para colaboração no desenvolvimento de ações formativas e de qualificação de executivos e dirigentes dos setores industrial, económico e financeiro.
Fundação Bissaya Barreto / Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz (12 outubro) Protocolo de colaboração para implementação de um plano individual de transição (PIT) para a vida pós- escolar, na Casa da Criança de São Julião.
Protocolo de cooperação com vista à realização de estágios de graduação (2º Ciclo) dos cursos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra na Casa Museu Bissaya Barreto, Centro de Documentação Bissaya Barreto e Portugal dos Pequenitos.
Fundação Bissaya Barreto / Instituto Politécnico de Coimbra_Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (23 fevereiro) Protocolo de cooperação para acolhimento de estágios curriculares.
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Fundação Bissaya Barreto / Agrupamento de Escolas de Arganil (10 março)
Fundação Bissaya Barreto / Instituto do Turismo de Portugal, I.P. (7 dezembro)
Protocolo de estágio para formação em contexto de trabalho (cursos profissionais de animador sociocultural), no Portugal dos Pequenitos.
Protocolo de cooperação para a organização e implementação, em contexto de trabalho, a desenvolver por dois alunos do Curso de Especialização Tecnológica em Turismo Cultural e do Património.
Fundação Bissaya Barreto / Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (10 março) Protocolo de cooperação para realização de atividades de observação em contexto de trabalho e de estágios curriculares de graduação e pós-graduação dos cursos da FPCE-UC.
Fundação Bissaya Barreto / Ordem dos Psicólogos Portugueses (19 dezembro) Protocolo de cooperação para proporcionar condições de realização de estágio profissional a psicólogos.
OUTRAS PARCERIAS Fundação Bissaya Barreto / APPACDM Coimbra (11 julho) Protocolo de colaboração para acolhimento de formandos em contexto de trabalho.
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A Fundação constituiu-se entidade parceira da candidatura “Coimbra Região da Cultura” liderada pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra ao Programa CENTRO 2020 – Prioridade de investimento: Investimento na Conservação, Proteção, Promoção e Desenvolvimento do Património Cultural – Programa em Rede – Aviso N.º CENTRO-14-2016-03.
APOIOS E DONATIVOS Universidade de Coimbra – A Fundação concedeu apoio financeiro à realização da 18ª Semana Cultural da Universidade de Coimbra, subordinada ao tema Quem Somos?. Orquestra Clássica do Centro – Por cedência do Auditório Bissaya Barreto, a Fundação apoiou a Orquestra Clássica do Centro na gravação do CD “Viagem no Imaginário da Morna”, com composições de Vasco Martins, sob a Direção de José Eduardo Gomes. Brigada de Intervenção de Coimbra – A Fundação concedeu apoio financeiro à edição da obra “Brigada de Intervenção: 10 anos de afirmação”, editada pela Imprensa da Universidade de Coimbra. Corporação de Bombeiros Municipais de Santarém – A Fundação concedeu apoio financeiro à Corporação de Bombeiros Municipais de Santarém. RECONHECIMENTO A Fundação foi distinguida, em Gala de Reconhecimento promovida pela ARCIL – Associação de Cidadãos Inadaptados da
REPRESENTAÇÃO E PROTOCOLOS INSTITUCIONAIS
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Lousã, como “parceiro institucional”, em reconhecimento pela doação de bens móveis que recebeu da Fundação. A cerimónia decorreu a 4 de dezembro. A Fundação integrou a Comissão de Honra do II Ciclo de Concertos de Coimbra - Arte e Solidariedade, que decorreu entre 26 de fevereiro e 2 de julho, em Coimbra. A Fundação integrou a Comissão de Honra da 9ª Bienal Internacional de Arte Jovem, de Vila Verde (Braga), que decorreu de 2 a 16 de julho.
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11 CONTAS DO EXERCÍCIO
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CONTAS DO EXERCÍCIO
11 BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EM 31.12.2016
Rubricas
Notas
Períodos 2016
Variação
2015
ACTIVO Activo não corrente
126 599 375,69
19,1%
106 252 452,63
Activos fixos tangíveis
5
56 704 867,31
58,7%
35 726 394,89
Bens do património histórico e cultural
5
7 124 517,73
0,3%
7 104 317,73
Propriedades de investimento
19
3 174 478,49
-2,5%
3 255 516,13
Activos intangíveis
6
289 152,47
21,0%
238 960,79
Investimentos financeiros
18
59 306 359,69
-1,0%
59 927 263,09
1 890 446,33
Fundadores / beneméritos / patrocinadores / doadores / associados / membros Outros Activo Corrente
1 621 058,14
-14,2%
Inventários
12
45 776,58
-18,5%
56 194,77
Créditos a receber
9
338 161,18
-15,9%
402 302,73
Estado e outros entes públicos
11
78 840,27
34 301,42
Fundadores / beneméritos / patrocinadores / doadores / associados / membros Outras activos correntes
682 826,27
-13,9%
792 622,11
Diferimentos
121 477,86
-9,9%
134 863,09
Caixa e depósitos bancários
353 975,98
-24,7%
470 162,21
128 220 433,83
18,6%
108 142 898,96
Total do Activo FUNDOS PATRIMONIAIS E PASSIVO Fundos patrimoniais Fundos
60 000 000,00
0,0%
60 000 000,00
Excedentes técnicos Reservas Resultados transitados Ajustamentos em activos financeiros
624 759,78
0,0%
624 759,78
20 716 012,65
17,5%
17 624 750,02
636,2%
3 319 917,78
-0,1%
16 540 793,39
4 501 593,17
Excedentes de revalorização
24 441 164,83
Outras variações nos fundos patrimoniais
16 525 308,15
Resultado líquido do período
-602 372,50
Total do Fundo de capital
4 609 818,78
-121,5%
2 803 633,54
126 206 466,08
19,6%
105 523 673,29
168 985,48
-80,8%
880 683,80
168 985,48
-80,8%
880 683,80
PASSIVO Passivo não corrente Provisões
14
Provisões especificas Financiamentos Obtidos Outras dividas a pagar
120
7
CONTAS DO EXERCÍCIO
11 BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EM 31.12.2016 continuação Rubricas
Notas
Passivo corrente
Períodos 2016 1 844 982,27
Variação 6,1%
2015 1 738 541,87
Fornecedores
10
367 543,25
-20,7%
463 566,15
Estado e outros entes públicos
11
253 377,21
15,9%
218 656,75
Fundadores / beneméritos / patrocinadores / doadores / associados / membros Financiamentos obtidos Diferimentos Outros passivos correntes Total do Passivo Total dos fundos patrimoniais e do passivo
90 057,23
3,8%
86 796,33
1 134 004,58
17,0%
969 522,64
2 013 967,75
-23,1%
2 619 225,67
128 220 433,83
18,6%
108 142 898,96
121
CONTAS DO EXERCÍCIO
11 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZA
Rendimentos e Gastos
Notas
Vendas e Prestações de Serviços
Período 2016
2015
4 874 304,43
4 939 787,19
Subsídios, doações e legados à exploração ISS, IP - Centros Distritais
15
2 414 930,81
2 405 802,30
Outros
15
788 913,40
465 632,77
14 904,17
94 253,02
Variação nos inventários da produção Trabalhos para a própria Entidade Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
-659 840,66
-723 284,10
Fornecimentos e serviços externos
21
-1 968 192,79
-2 235 441,03
Gastos com o pessoal
20
-6 352 591,44
-6 159 328,83
Ajustamentos de inventário (perdas/reversões) Imparidades de dívidas a receber (perdas/reversões)
-4 626,84
Provisões (aumentos/reduções)
21 018,99 -541 957,95
Provisões específicas (aumentos/reduções) Outras imparidades (perdas/reversões)
474 760,76
-179 521,22
Aumentos/Reduções de justo valor Outros rendimentos e ganhos
23
2 486 926,02
8 280 819,97
Outros gastos e perdas
22
-1 629 471,57
-2 395 286,17
Resultado antes de depreciações, Gastos de Financiamento e Impostos Gastos/reversões de depreciação e de amortização Resultado Operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)
440 016,29
3 972 494,94
-1 042 388,79
-1 168 861,40
-602 372,50
2 803 633,54
-602 372,50
2 803 633,54
-602 372,50
2 803 633,54
Juros e rendimentos similares obtidos Juros e gastos similares suportados
0,00
Resultado antes de impostos Imposto sobre o rendimento do período Resultado liquido do período
122
17
0,00
CONTAS DO EXERCÍCIO
11 DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS NO PERÍODO DE 2015 Fundos Patriminiais (FP) atribuídos aos instituidores da entidade - mãe Descrição
Notas
Posição no início do período 2014 6
Fundos
Excedentes técnicos
60 000 000,00
Reservas
624 759,78
Ajustamentos em activos financeiros
Excedentes de revalorização
Outras variações nos FP
17 014 822,18
4 323 536,33
3 334 511,98
16 573 464,59
599 689,13
609 927,84
286 282,45
-14 594,20
-32 671,20
-599 689,13
609 927,84
286 282,45
-14 594,20
-32 671,20
-599 689,13
Resultados transitados
Resultado líquido período
Total
Interesses minoritários
Total dos FP
102 470 783,99
102 470 783,99
105 523 673,29
105 523 673,29
Alterações no período 1.ª adopção do novo referencial contabilístico Alterações de políticas contabilisticas Diferenças de conversão de demonstrações financeiras Realização do excedente de revalorização dos activos fixos tangíveis e intangíveis Excedentes de Revalorização de activos fixos tangíveis e intangíveis e respectivas variações Ajustamentos por impostos diferidos Outras alterações reconhecidas nos fundos patrimoniais 7 Resultado líquido do período . 8 Resultado Extensívo . 9=7+8 Operações com Instituidores no período
2 803 633,54
609 927,84
286 282,45
-14 594,20
-32 671,20
2 203 944,41
17 624 750,02
4 609 818,78
3 319 917,78
16 540 793,39
2 803 633,54
Fundos Subsídios, doações e legados Outras operações 10 Posição no fim do período 2014 . 6+7+8+10
60 000 000,00
0,00
624 759,78
123
CONTAS DO EXERCÍCIO
11 DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS NO PERÍODO DE 2016 Fundos Patriminiais (FP) atribuídos aos instituidores da entidade - mãe Descrição
Notas
Posição no início do período 2013 6 Alterações no período 1.ª adopção do novo referencial contabilístico Alterações de políticas contabilisticas Diferenças de conversão de demonstrações financeiras Realização do excedente de revalorização dos activos fixos tangíveis e intangíveis Excedentes de Revalorização de activos fixos tangíveis e intangíveis e respectivas variações Ajustamentos por impostos diferidos
Fundos
60 000 000,00
Excedentes técnicos 0,00
Ajustamentos em activos financeiros
Resultado líquido período
Total
3 319 917,78
16 540 793,39
2 803 633,54
105 523 673,29
105 523 673,29
-108 225,61
21 121 247,05
-15 485,24
2 803 633,54
-108 225,61
21 121 247,05
-15 485,24
2 803 633,54
126 206 466,08
126 206 466,08
Resultados transitados
624 759,78
17 624 750,02
4 609 818,78
3 091 262,63
3 091 262,63
Outras alterações reconhecidas nos fundos patrimoniais 7 Resultado líquido do período . 8 Resultado Extensívo . 9=7+8 Operações com Instituidores no período
Excedentes de revalorização
Interesses minoritários
Outras variações nos FP
Reservas
Total dos FP
-602 372,50
3 091 262,63
-108 225,61
21 121 247,05
-15 485,24
3 406 006,04
20 716 012,65
4 501 593,17
24 441 164,83
16 525 308,15
-602 372,50
Fundos Subsídios, doações e legados Outras operações 10 Posição no fim do período 2013 . 6+7+8+10
124
60 000 000,00
0,00
624 759,78
CONTAS DO EXERCÍCIO
11
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Rubricas
Notas
Períodos 2016
2015
Fluxos de caixa das actividades operacionais - método directo Recebimentos de clientes e utentes
8 400 315,03
7 265 811,03
96 179,04
120 524,83
Pagamentos a fornecedores
2 489 605,00
2 429 270,20
Pagamentos ao pessoal
6 934 570,97
6 460 988,16
-1 120 039,98
-1 744 972,16
Pagamentos de subsídios Pagamento de apoios Pagamento de bolsas
Caixa gerada pelas operações
0,00
Pagamento / recebimento do imposto sobre o rendimento Outros recebimentos / pagamentos Fluxos de caixa das actividades operacionais (1)
-169 019,36
-374 124,57
-1 289 059,34
-2 119 096,73
656 489,05
495 670,96
19 814 387,93
45 807 221,39
Fluxos de caixa das actividades de investimento Pagamentos respeitantes a: Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Investimentos financeiros Outros activos
100 000,00
Recebimentos provenientes de: Activos fixos tangíveis
0,00
4 050,00
Activos intangíveis
0,00
143 765,00
21 083 167,42
48 520 673,76
Investimentos financeiros Outros activos
657 067,87
Subsídios ao investimento Juros e rendimentos similares Fluxos de caixa das actividades de investimento (2)
394,93
0,00
1 169 753,24
2 365 596,41
Fluxos de caixa das actividades de financiamento Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos Realização de fundos Cobertura de prejuízos Doações Outras operações de financiamento Pagamentos respeitantes a: Financiamentos concedidos
0,00
Juros e gastos similares Dividendos Redução de fundos Outras operações de financiamento Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3)
0,00
0,00
-119 306,10
246 499,68
Caixa e seus equivalentes no início do período
468 361,28
221 761,60
Caixa e seus equivalentes no fim do período
349 055,18
468 361,28
Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3) Efeitos das diferenças de câmbio
125
126
12 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016
127
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016
12
NOTA 1 | IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE 1.1 | - Designação da entidade Fundação Bissaya Barreto abreviadamente conhecida por “FBB”. A Fundação Bissaya Barreto foi criada em 1958 e oficialmente reconhecida por despacho ministerial publicado no Diário do Governo nº 236, III Série, de 26-1158. Encontra-se registada como Instituição Particular de Solidariedade Social, a título definitivo na Direcção-Geral da Segurança Social, por despacho de 13 de Julho de 1984, no livro n.º 2 das Fundações de Solidariedade Social sob o n.º 38/84, tendo adquirido automaticamente a natureza de Pessoa Coletiva de Utilidade Pública, em conformidade com o disposto no artigo 8.º do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83 de 25 de Fevereiro. A FBB é ainda associada do Centro Português de Fundações e da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social. 1.2 | Sede Quinta dos Plátanos Bencanta, Apartado 7049 3046-901 Coimbra
1.3 | Natureza da atividade A FBB é uma Fundação de Solidariedade Social e de Utilidade Pública, criada por iniciativa do Professor Doutor Bissaya Barreto, através de um grupo de admiradores, destinada a dar continuidade à obra por este criada e mantida durante mais de meio século e que se traduziu em inestimáveis serviços prestados à sociedade nas áreas social, cultural, ensino, apoio e valorização cívica em geral. Tem como objetivo contribuir para a promoção da população da região centro do País, através do propósito de dar expressão organizada ao dever de solidariedade social e de justiça social, podendo, todavia, por decisão do Conselho de Administração, estender a sua ação a outras localidades do País. Para atingir este objetivo a FBB consagra estatutariamente a promoção e realização de atividades nas seguintes áreas: a) Solidariedade Social b) Educação c) Saúde d) Cultura e) Formação Profissional f) Outras que se venham a revelar necessárias ou possíveis desde que respeitem o Espírito e a Obra do Fundador.
1.4 | Designação da entidade / NIPC Fundação Bissaya Barreto / 500 833 443 1.5 | Sede da empresa-mãe Não aplicável NOTA 2 | REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2.1 | Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras As Demonstrações Financeiras anexas, foram elaboradas de acordo o Regime da Normalização Contabilística para as Entidades do Sector Não Lucrativo (ESNL), que faz parte integrante do SNC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36-A/2011 de 9 de Março. O Decreto anteriormente referido que foi regulamentado pela Portaria n.º 106/2011 de 14 de Março, que aprova o código de contas aplicável às ESNL. A portaria nº 220/2015, de 24 de julho, nos termos dos nº 1,5,6 do artigo 11º do Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de julho, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 98/2015, de 2 de junho que aprovam os modelos de Demonstrações Financeiras aplicáveis .
Os normativos acima indicados merecem as consequentes adaptações em função
128
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016
12
das necessidades de relato financeiro da FBB. Sempre que a NCRF-ESNL não respondam a aspetos particulares de transações ou situações são aplicadas supletivamente e pela ordem indicada o SNC, as Normas Internacionais de Contabilidade, adotadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho; as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB e respetivas interpretações SIC/IFRIC.
no melhor conhecimento da gestão em relação aos eventos e atividades correntes, em última análise, os resultados reais podem diferir dessas estimativas. No entanto, é convicção da gestão que as estimativas e assunção das mesmas não incorporam riscos significativos que possam causar, no decurso do próximo exercício, ajustamentos materiais aos valores dos ativos e passivos.
2.2 | Indicação e justificação das disposições da normalização contabilística para as entidades do sector não lucrativo (ESNL) que, em casos excecionais, tenham sido derrogados e dos respetivos efeitos nas Demonstrações Financeiras, tendo em vista a necessidade de estas darem uma imagem verdadeira e apropriada do ativo, do passivo e dos resultados da entidade. No presente exercício não foram derrogadas quaisquer disposições das NCRF-ESNL. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de estimativas e seu reconhecimento que afetam as quantias reportadas de ativos e passivos, assim como as quantias reportadas de rendimentos e gastos durante o período de reporte.
As principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações financeiras anexas são as seguintes:
Apesar destas estimativas serem baseadas
NOTA 3 | PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
3.1 | Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras: As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações a partir dos livros e registos contabilísticos da FBB, mantidos de acordo com as NCRF-ESNL em vigor à data da elaboração das demonstrações financeiras. 3.2 | Outras políticas contabilísticas Os rendimentos e os gastos são registados de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual estes são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são
recebidos ou pagos e são registados nas rúbricas de diferimentos. 3.3 | Principais pressupostos relativos ao futuro Os acontecimentos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço, são refletidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço são divulgados nas demonstrações financeiras, se forem considerados materiais. 3.4 | Principais fontes de incerteza das estimativas Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram efetuados juízos de valor e estimativas e utilizados diversos pressupostos que afetam as quantias relatadas de ativos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do período. As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e atividades em curso, assim como na experiência de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações financeiras, não foram consideradas nessas estimativas.
129
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016
12 As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras serão corrigidas de forma prospetiva.
3.8 | Base mensuração das Propriedades Investimento Este tipo de Ativos, encontram-se registados pelo seu valor de aquisição.
3.5 | Base de Mensuração dos Ativos Fixos Tangíveis Em relação a esta rubrica de Ativos, estes podem ser considerados como Imóveis e Restantes. No que respeita aos Imóveis os valores registados nas peças financeiras resultam de uma revalorização efetuada no corrente ano de acordo com a NCRF 7. Os Restantes encontram-se registados pelo seu valor de aquisição
NOTA 4 | Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros Durante o exercício findo em 31.12.2016, não ocorreram quaisquer alterações de políticas contabilísticas ou alterações significativas de estimativas, nem identificados erros materiais que devessem ser corrigidos.
3.6 | Base de Mensuração dos Bens do Património Histórico e Cultural Em relação a esta rubrica de Ativos, os valores registados nas peças financeiras resultam de uma revalorização efetuada no ano de 2010. 3.7 | Base de Mensuração dos Investimentos Financeiros Nas Participações de Capital foi aplicado o Método de Equivalência Patrimonial para as Empresas Grande Hotel do Luso, S.A., Empresorg, Unipessoal Lda e Empresa Hoteleira do Desagravo, Unipessoal Lda. As restantes Participações de Capital estão mensuradas ao valor de aquisição. Nos outros Investimentos Financeiros foi aplicado o justo valor nas carteiras de investimento e o custo histórico aos restantes Investimentos Financeiros.
130
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016
12 NOTA 5 | ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
2016 2016 ACTIVO BRUTO Saldo inicial ACTIVO BRUTO Aquisições Saldo inicial Alienações, sinistros e Aquisições abates Alienações, sinistros e Transferências abates SALDO FINAL Transferências DEPRECIAÇÕES E SALDO FINAL PERDAS POR DEPRECIAÇÕES E IMPARIDADE PERDAS POR ACUMULADAS IMPARIDADE Saldo inicial ACUMULADAS Depreciações do Saldo inicial exercício Depreciações do Alienações, sinistros e exercício abates Alienações, sinistros e SALDO FINAL abates ACTIVOFINAL LÍQUIDO SALDO ACTIVO LÍQUIDO 2015 2015 ACTIVO BRUTO Saldo inicial ACTIVO BRUTO Aquisições Saldo inicial Alienações, sinistros e Aquisições abates Alienações, sinistros e Transferências abates SALDO FINAL Transferências
Terrenos e recursos Terrenos naturaise recursos naturais 11 154 992,58
Edíficios e outras construções Edíficios e outras construções
Equip. Básico Equip. Básico
Equip. de transporte Equip. de transporte
Equip. Administ. Equip. Administ.
Outros act. Fixos tangíveis Outros act. Fixos tangíveis
Total Total
37 113 028,39
2 551 326,30
677 489,09
2 219 867,33
7 280 890,01
60 997 593,70
11 154 992,58
37 661 113 002,74 028,39
50 408,33 2 551 326,30
13 489,09 334,12 677
2 103 219 967,96 867,33
20 200,00 7 280 890,01
848 593,70 913,15 60 997
1 493,96
661 002,74
50 408,33 362,86
13 24 334,12 939,89
103 967,96
20 200,00
848 26 913,15 796,71
1 905,96 493,96 -43
8 535 510,13
362,86
24 939,89
11 109 -43 592,66 905,96
468 309 535 541,26 510,13
2 601 371,77
665 883,32
2 323 835,29
7 301 090,01
708 311 491 314,31 604,17
26 604,17 796,71 8 491
11 109 592,66
46 309 541,26
2 601 371,77
665 883,32
2 323 835,29
7 301 090,01
70 311 314,31
12 741 931,33
2 474 494,76
645 580,35
2 136 855,99
253 413,07
18 252 275,50
12 865 741 018,55 931,33
2 474 25 494,76 060,66
645 30 580,35 249,99
2 136 38 855,99 379,03
253 1 413,07 830,58
18 252 960 275,50 538,81
865 018,55 12 586 662,20
25 060,66 28 738,72
30 249,99
38 379,03
1 830,58
960 538,81 12 615 400,92
0,00
12 586 662,20 1 020 287,68
28 816,70 738,72 2 470
675 830,34
2 175 235,02
255 243,65
12 400,92 6 615 597 413,39
11 109 592,66 0,00
451 289 020 253,58 287,68
2 130 470 555,07 816,70
-9 947,02 675 830,34
2 148 175 600,27 235,02
7 045 255 846,36 243,65
636 713 597 900,92 413,39
11 109 592,66 Terrenos e recursos Terrenos naturaise recursos naturais 11 160 374,71
45 289 253,58
130 555,07
-9 947,02
148 600,27
7 045 846,36
63 713 900,92
Edíficios e outras construções Edíficios e outras construções
Equip. Básico Equip. Básico
Equip. de transporte Equip. de transporte
Equip. Administ. Equip. Administ.
Outros act. Fixos tangíveis Outros act. Fixos tangíveis
Total Total
37 010 086,59
2 687 425,75
650 953,29
2 166 035,48
7 146 541,13
60 821 416,95
11 160 374,71
37 300 010 898,41 086,59
39 220,85 2 687 425,75
41 953,29 399,98 650
85 035,48 867,98 2 166
7 144 146 007,41 541,13
611 416,95 394,63 60 821
5 382,13
300 898,41 197 956,61
39 320,30 220,85 175
41 864,18 399,98 14
85 036,13 867,98 32
144 9 007,41 658,53
611 217,88 394,63 435
5 382,13
197 956,61
175 320,30
14 864,18
32 036,13
9 658,53
435 217,88 0,00
11 154 992,58
37 113 028,39
2 551 326,30
677 489,09
2 219 867,33
7 280 890,01
60 997 593,70 0,00
11 154 992,58
37 113 028,39
2 551 326,30
677 489,09
2 219 867,33
7 280 890,01
60 997 593,70
11 914 156,57
2 606 187,64
606 306,75
2 104 274,48
255 623,65
17 486 549,09
11 886 914 123,58 156,57
2 606 187,64 43 105,24
606 306,75 54 137,78
2 104 274,48 64 617,64
255 623,65 2 447,95
17 486 432,19 549,09 1 050
886 123,58 58 348,82
43 105,24 174 798,12
54 137,78 14 864,18
64 617,64 32 036,13
2 447,95 4 658,53
1 050 432,19 284 705,78
DEPRECIAÇÕES E SALDO FINAL PERDAS POR DEPRECIAÇÕES E IMPARIDADE PERDAS POR ACUMULADAS IMPARIDADE Saldo inicial ACUMULADAS Depreciações do Saldo inicial exercício Depreciações do Alienações, sinistros e exercício abates Alienações, sinistros e SALDO FINAL abates ACTIVOFINAL LÍQUIDO SALDO
58 931,33 348,82 12 741
174 494,76 798,12 2 474
14 580,35 864,18 645
32 855,99 036,13 2 136
4 413,07 658,53 253
284 275,50 705,78 18 252
11 154 992,58
24 12 371 741 097,06 931,33
76 831,54 2 474 494,76
31 908,74 645 580,35
83 011,34 2 136 855,99
7 027 253 476,94 413,07
42 18 745 252 318,20 275,50
ACTIVO LÍQUIDO
11 154 992,58
24 371 097,06
76 831,54
31 908,74
83 011,34
7 027 476,94
42 745 318,20
131
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016
12
Bens do Património Histórico e Cultural No Mapa de Ativos Fixos Tangíveis, acima identificado, já se encontram registados os seguintes valores: 2016
Bens de Património histórico e artístico
Saldo inicial
7 104 317,73
Aquisições
20 200,00
Alienações, sinistros e abates
-
Transferências Saldo final
7 124 517,73
NOTA 6 | ATIVOS INTANGÍVEIS Durante os períodos findos em 31.12.2016 e 2015, o movimento ocorrido na quantia escriturada dos ativos intangíveis, bem como nas respetivas depreciações acumuladas e perdas por imparidade foi a seguinte:
MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO, VIDAS ÚTEIS E TAXAS DE DEPRECIAÇÃO APLICADAS NOS ACTIVOS INTANGÍVEIS
Programas de computador
Outros activos intangíveis
Vidas úteis
3 anos
5 ANOS
Taxas de depreciação
33,33%
20%
Métodos de depreciação
Quotas constantes
Quotas constantes
Goodwill
Projectos de desenvolvimento
FINITAS
132
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016
12
2016 2016
Projectos Projectos de de desenvolvimento desenvolvimento
Goodwill Goodwill
Programas de de Programas computador computador
Outros act. act. Outros Intangíveis Intangíveis
Total Total
ACTIVO ACTIVO BRUTO BRUTO Saldo Saldo inicial inicial
0,00 0,00
0,00 0,00
Aquisições Aquisições
56 637,68 637,68 56
78 808,08 808,08 78
135 445,76 445,76 135
13 874,19 874,19 13
5 876,94 876,94 5
19 751,13 751,13 19
Transferências Transferências Regularizações Regularizações SALDO SALDO FINAL FINAL DEPRECIAÇÕES E PERDAS PERDAS POR POR DEPRECIAÇÕES E IMPARIDADE ACUMULADAS ACUMULADAS IMPARIDADE
0,00 0,00
0,00 0,00
70 511,87 511,87 70
84 685,02 685,02 84
155 196,89 196,89 155
Saldo Saldo inicial inicial
0,00 0,00
0,00 0,00
34 455,65 455,65 34
36 763,79 763,79 36
71 219,44 219,44 71
5 685,11 685,11 5
11 780,94 780,94 11
17 466,05 466,05 17
Depreciações Depreciações do do exercício exercício Regularizações Regularizações SALDO SALDO FINAL FINAL
0,00 0,00
0,00 0,00
40 140,76 140,76 40
48 544,73 544,73 48
88 685,49 685,49 88
ACTIVO ACTIVO LÍQUIDO LÍQUIDO
0,00 0,00
0,00 0,00
30 30 371,11 371,11
36 36 140,29 140,29
66 66 511,40 511,40
2015 2015
Projectos de de Projectos desenvolvimento desenvolvimento
Goodwill Goodwill
Programas de de Programas computador computador
Outros act. act. Outros Intangíveis Intangíveis
Total Total
ACTIVO ACTIVO BRUTO BRUTO Saldo Saldo inicial inicial
52 52 793,93 793,93
72 72 671,90 671,90
125 125 465,83 465,83
Aquisições Aquisições
3 3 843,75 843,75
6 6 598,03 598,03
10 10 441,78 441,78
461,85 461,85
461,85 461,85
56 56 637,68 637,68
78 78 808,08 808,08
135 135 445,76 445,76
31 31 151,47 151,47
21 21 380,10 380,10
52 52 531,57 531,57
3 3 304,18 304,18
15 15 383,69 383,69
18 18 687,87 687,87
Transferências Transferências Regularizações Regularizações SALDO FINAL FINAL SALDO DEPRECIAÇÕES DEPRECIAÇÕES E E PERDAS PERDAS POR POR IMPARIDADE IMPARIDADE ACUMULADAS ACUMULADAS
0,00 0,00
0,00 0,00
Saldo inicial inicial Saldo Depreciações do do exercício exercício Depreciações Regularizações Regularizações
0,00 0,00
SALDO FINAL FINAL SALDO
0,00 0,00
0,00 0,00
34 34 455,65 455,65
36 36 763,79 763,79
71 71 219,44 219,44
ACTIVO LÍQUIDO LÍQUIDO ACTIVO
0,00 0,00
0,00 0,00
22 182,03 182,03 22
42 044,29 044,29 42
64 226,32 226,32 64
133
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016
12
NOTA 7 | LOCAÇÕES Os contratos de locação são classificados como locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob locação, ou como locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob locação. As locações são classificadas como financeiras ou operacionais em função da substância e não da forma do respetivo contrato. 7.1 | Locações Financeiras. Em 2016 não ocorreu qualquer operação relativa a Locações Financeiras. 7.2 | Locações Operacionais A FBB não tem acordos de valores significativos no que respeita a locações operacionais. NOTA 8. | CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS Não existem quaisquer empréstimos obtidos registados à data de 31.12.2016.
NOTA 9 | CRÉDITOS A RECEBER O saldo corresponde à rubrica de Clientes no final do exercício 2016 e 2015 apresenta a seguinte decomposição:
Créditos a receber
31/dez/16
Clientes conta corrente
31/dez/15 140 670,90
321 363,62
Clientes títulos a receber Clientes cobrança duvidosa
421 833,70
362 644,23
Clientes perda por imparidade acumuladas
-224 343,42
-264 355,36
TOTAL
338 161,18
419 652,49
NOTA 10 | O saldo corresponde à rubrica de Fornecedores no final do exercício 2016 e 2015 apresenta a seguinte decomposição: Fornecedores Fornecedores conta corrente
31/dez/16
31/dez/15 367 543,25
463 566,15
367 543,25
463 566,15
Fornecedores títulos a pagar Fornecedores faturas receção e conferência Fornecedores perda por imparidade acumuladas TOTAL Adiantamentos fornecedores
134
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016
12
NOTA 11 | ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 a rubrica “Estado e outros entes públicos” no ativo e passivo, apresentava os seguintes saldos: Estado e outros entes públicos
31/dez/16
Ativo
31/dez/15 78 840,27
33 984,67
78 648,30
33 984,67
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletiva (IRC) Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) Imposto sobre o valor acrescentado(IVA) Segurança Social Outros impostos e taxas
191,97
Passivo
253 377,21
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletiva (IRC)
216 340,00
29,90
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS)
62 027,02
Imposto sobre o valor acrescentado(IVA)
64 690,56
37 382,40
126 629,73
115 136,08
-174 536,94
-182 355,33
Segurança Social Outros impostos e taxas
62 818,79
1 002,73
TOTAL
NOTA 12. | INVENTÁRIOS O mapa de inventários reflete fundamentalmente o sistema de controlo de stocks implementado na Loja do Portugal dos Pequenitos e dos Géneros Alimentares destinados à confeção das refeições dos Estabelecimentos e Serviços da FBB. Os inventários à data de 31.12.2016 ascendem aos seguintes valores: Loja Portugal dos Pequenitos
Géneros Alimentares
Outros
Existência inicial
34 254,30
14 870,99
7 069,48
Compras Inventarios
82 858,58
423 022,13
0,00
0,00
0,00
CMVMC
87 346,66
428 952,24
0,00
Inventário Final
29 766,22
8 940,88
7 069,48
Regularizações Inventários
135
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016
12
NOTA 13 | RÉDITO O rédito é mensurado pelo justo valor da contraprestação recebida ou a receber. O rédito proveniente da venda de bens é reconhecido quando todas as seguintes condições são satisfeitas: . Todos os riscos e vantagens da propriedade dos bens foram transferidos para o comprador; . A FBB não mantém qualquer controlo sobre os bens vendidos; . O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade; . É provável que os benefícios económicos futuros associados à transação fluam para a entidade; . Os custos suportados ou a suportar com a transação podem ser mensurados com fiabilidade. O rédito proveniente de prestação de serviços e outros réditos são reconhecidos líquidos de impostos, pelo justo valor do montante a receber desde que todas as condições sejam satisfeitas: . O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade; . É provável que os benefícios económicos futuros associados à transação fluam para a entidade; O rédito proveniente de juros, são reconhecidos líquidos de impostos pelo justo valor do montante a receber, desde que todas as condições sejam satisfeitas: . O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade; . É provável que os benefícios económicos futuros associados aos juros a receber fluam para a entidade;
136
O rédito proveniente de dividendos, são reconhecidos líquidos de impostos pelo justo valor do montante a receber, desde que todas as condições sejam satisfeitas: . O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade; . É provável que os benefícios económicos futuros associados aos dividendos a receber fluam para a entidade;
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016
12
NOTA 14 | PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
PROVISÕES Saldo a 1 de Janeiro
31/dez/16
31/dez/15 880 683,80
958 437,79
711 698,32
619 711,94
168 985,48
880 683,80
Reversão de provisões Aumento de provisões Utilização de provisões
541 957,95
Transferências entre contas Saldo a 31 de Dezembro
0,00
São reconhecidas provisões apenas quando a FBB tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um acontecimento passado, em que é provável que para a liquidação dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. O montante reconhecido das provisões consiste no valor presente da melhor estimativa na data de relato dos recursos necessários para liquidar a obrigação. Tal estimativa é determinada tendo em consideração os riscos e incertezas associados à obrigação. As obrigações são revistas na data de relato e são ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data. As obrigações presentes que resultam de contratos onerosos são registadas e mensuradas como provisões. Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados sempre a possibilidade de existir uma saída de recursos englobando benefícios económicos não seja remota. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeira, sendo divulgados quando for provável a existência de um influxo económico futuro de recursos.
137
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016
12
NOTA 15 | SUBSÍDIOS DO GOVERNO E APOIOS DO GOVERNO Em 31.12.2016, a informação relativa aos subsídios obtidos do Governo, é a seguinte: QUANTIAS DOS SUBSÍDIOS RECONHECIDAS NA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E NO BALANÇO
31.12.2016 Demonstração de resultados Entidades
Instituto Segurança Social, IP
Reconhecidas com subsídios à exploração
Imputados em outros rend. ganhos
31.12.2015 Balanço
Reconhecidas nos fundos patrimoniais
Demonstração de resultados
Reconhecidas passivo como rendimentos a reconhecer (diferimentos)
Reconhecidas com subsídios à exploração
2 414 930,81
2 405 802,30
POPH
304 611,08
290 742,03
IEFP
18 625,81
Ministério da Educação Agência Nacional - Proalv
Reconhecidas nos fundos patrimoniais
Reconhecidas passivo como rendimentos a reconhecer (diferimentos)
17 839,94 1 147,20
1 147,20
PIDDAC
6 195,12
6 195,12
5 995,60
5 995,60
PILLAR
16 008,12
16 008,12
13 340,10
13 340,10
FEDER
2 672,04
2 672,04
2 525,54
2 525,54
MTSS e SEJD
1 151,19
1 151,19
PLAYGROUPS
323 891,02
Imputados em outros rend. ganhos
Balanço
126 663,14
PMELINK TOTAL
138
1 147,20
1 147,20
39 483,99
9 662,76 3 188 721,86
108 441,33
36 836,43
9 662,76 0,00
36 836,43
9 662,76 2 862 309,59
32 671,20
9 662,76 0,00
32 671,20
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016
12
No Exercício findo em 31.12.2016, os subsídios ao investimento e exploração recebidos e por executar são os seguintes: RELAÇÃO DOS SUBSÍDIOS OBTIDOS
Medida de incentivo Medida de incentivo
Objecto do incentivo
Valores a reconhecer
Não reembolsáveis Subsídios relacionados com activos Centro Geriátrico Luís Viegas Nascimento
PILLAR
Casa da Mãe
PIDAC
Casa do Pai
PIDAC
Casa da Criança Maria Leonor Anjos Dinis
FEDER
Construção Edificio - Educação Pré-escolar
37 954,78
Casa da Criança Maria Rita Patrocínio Costa
FEDER
Construção Edificio - Educação Pré-escolar
63 414,90
Casa da Criança Rainha Santa Isabel
FEDER
Construção Edificio - Educação Pré-escolar
31 037,22
Paineis Solares
Programa Solar Termico (IPSS)
Instalação paineis solares- Lar de idosos
TOTAIS
Reconstrução edifício - Lar de idosos Reconstrução edifício - Centro de acolhimento de mulheres e jovens em risco Reconstrução edifício - Centro de Acolhimento Temporário
562 856,62 125 743,82 78 802,39
8 912,84 908 722,57
Os valores são reconhecidos como rédito, à medida que os bens subsidiados vão sendo amortizados e de acordo com a vida útil dos mesmos.
139
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016
12
NOTA 16 | EFEITOS DE ALTERAÇÕES
Em consequência do anteriormente referido,
EM TAXAS DE CÂMBIO
a FBB apenas está sujeita a Imposto sobre o
Não aplicável
Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), à taxa de 21% sobre a matéria coletável, nos rendimentos provenientes da Categoria D –
NOTA 17 | IMPOSTOS SOBRE O REN-
rendimentos agrícolas e silvícolas.
DIMENTO Conforme publicado no DR – II série, de 20.07.1989, foi reconhecida à FBB, a isen-
NOTA 18 | INSTRUMENTOS FINAN-
ção de IRC, por despacho de 23.05.1989,
CEIROS
do Secretário de Estado dos Assuntos Fis-
A FBB gere o seu capital por forma a asse-
cais, no que respeita às seguintes categorias
gurar o desenvolvimento das suas atividades
de rendimentos:
numa ótica de continuidade. Neste contexto, a FBB analisa periodicamente a sua estru-
. Categoria C – rendimentos diretamente
tura de fundo patrimonial e capital alheio
derivados das atividades desenvolvidas no
aplicando os excedentes, em face das ações
âmbito dos seus fins estatutários;
programadas e a desenvolver em cada pe-
. Categoria E – rendimentos de capitais, com
ríodo.
exceção de quaisquer títulos, ao portador,
Para o efeito detém participações financei-
não registados ou depositados nos termos
ras em várias entidades, e outros investimen-
da legislação respetiva;
tos conforme a seguir se descreve:
. Categoria F - rendimentos prediais; . Categoria G – ganhos de mais-valias.
140
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016
12
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS Participações em empresas do grupo e subsidiárias
31.12.2016 % DE PARTICIPAÇÃO
31.12.2015 Valor
% DE PARTICIPAÇÃO
Valor
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS (Empresas do grupo e subsidiárias) Grande Hotel do Luso, S.A.
100%
6 935 909,75
Empresa Hoteleira Desagravo, Unipessoal Lda
100%
705 817,08
Empresorg, Unipessoal Lda
100%
Total
100%
24,15
6 888 280,79
100%
7 641 750,98
410 406,93 7 298 687,72
Participações - Outras 31.12.2016
31.12.2015
Valor
Valor
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS - Outras Assoc Tecnopolo Portugália
9 975,96
9 975,96
691 335,23
691 335,23
Outras com participação reduzida
261 688,73
261 688,73
Subotal
962 999,92
962 999,92
Imparidades
-242 271,00
-242 271,00
Total
720 728,92
720 728,92
141
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016
12
OUTROS INVESTIMENTOS Os outros investimentos detidos em 31.12.2016 e em 2015 são detalhados, conforme se segue: Descrição
31.12.2016
31.12.2015
Outros investimentos financeiros Montepio - Fundos de Participação
42 636,70
90 332,00
Obrigações
15 891 529,05
8 559 390,86
Carteira de Investimento - Aconselhamento e Discricionárias
19 563 326,22
19 549 428,66
Outras aplicações financeiras (Dep a Prazo) Total
9 456 849,97
17 635 469,06
44 954 341,94
45 834 620,58
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS Os empréstimos concedidos em 31.12.2016 são detalhados, conforme se segue: Descrição
31.12.2016
31.12.2015
Empréstimos concedidos Portugália, SGPS Empresorg, Unipessoal Lda
565 064,78
585 642,75
0,00
4 371 307,02
Empresa Hoteleira do Desagravo, UnipessoalLda
3 107 549,88
Sub - Total
3 672 614,66
4 956 949,77
-610 344,05
-1 085 104,81
3 062 270,61
3 871 844,96
Imparidades de empréstimos concedidos Sub - Total
PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES As prestações suplementares efetuadas em 31.12.2016 são detalhados, conforme se segue: Descrição
31.12.2016
31.12.2015
Prestações Suplementares Grande Hotel de Luso, S.A. Empresorg, Unipessoal Lda Total
142
2 200 000,00
2 200 000,00
727 267,24 2 927 267,24
2 200 000,00
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016
12
NOTA 19 | PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
2015
Edificios e Outras Construções
Total
ACTIVO BRUTO Saldo inicial
4 882 328,40
4 882 328,40
-1 588 580,03
-1 588 580,03
3 293 748,37
3 293 748,37
1 626 812,27
1 626 812,27
Aquisições
0,00
Transferências Regularizações SALDO FINAL DEPRECIAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS Saldo inicial Depreciações do exercício Regularizações SALDO FINAL ACTIVO LÍQUIDO
69 449,29
69 449,29
-1 576 991,68
-1 576 991,68
119 269,88
119 269,88
3 174 478,49
3 174 478,49
NOTA 20 | BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS 20.1 | Número médio de empregados durante o ano Durante o ano de 2016, o número médio de empregados ao serviço dos vários estabelecimentos e serviços da FBB ascendeu a 322 empregados.
Gastos com Pessoal Remunerações certas Remunerações adicionais Encargos sobre remunerações Outros Gastos com Pessoal Total
31/dez/16
31/dez/15 5 091 816,45
4 953 611,42
62 475,66
57 097,07
1 129 098,39
1 073 028,38
69 200,94
75 591,96
6 352 591,44
6 159 328,83
143
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016
12
NOTA 21| FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
Fornecimentos e serviços externos
1
31/dez/16
Subcontratos Fornecimentos e serviços Materiais Energia e fluidos 0
Deslocações, estadas e transportes Serviços diversos TOTAL
31/dez/15
37 710,95
33 014,83
1 077 408,33
1 289 545,18
62 972,88
163 159,18
389 326,89
392 751,43
45 843,32
61 168,42
354 930,42
295 801,99
1 968 192,79
2 235 441,03
NOTA 22 | OUTROS GASTOS E PERDAS
Outros Gastos e Perdas
31/dez/16
Impostos Dividas Incobraveis Gantos e Perdas em Subsidiárias Gastos e Perdas restantes investimentos financeiros Gastos e Perdas restantes investimentos não financeiros Outros Sub-total Juros Suportados Perdas investimentos financeiros Outros Gastos e perdas de Financeiros Sub-total Total
144
31/dez/15 9 704,60
14 828,70
38 545,92
73 369,46
410 406,93
27 773,87
7 132,50
12 189,60
99,12
148 351,60
81 962,32
59 925,30
547 851,39
336 438,53
640,56
8,83
956 618,03
2 016 628,19
124 361,59
42 210,62
1 081 620,18
2 058 847,64
1 629 471,57
2 395 286,17
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016
12
NOTA 23 | OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS
Outros Rendimentos e Ganhos
31/dez/16
Descontos pronto pagamento obtido Recuperação de dividas a receber
31/dez/15 93,81
65,05
2 643,48
792,70
Rendimentos e ganhos em subsidiárias
66 395,80
5 143,93
Rendimentos e Ganhos nos restantes ativos Financeiros
31 458,49
16 336,98
Rendimentos e Ganhos em investimentos não financeiros
123 393,62
110 614,33
Correções relativas exercícios anteriores
89 102,65
27 862,92
Em subsídios para o Investimento
36 836,43
30 688,20
Outros Sub-Total Juros Obtidos Outros Rendimentos aplicações Financeiras Sub-Total Total
1 961,31
1 280,16
351 885,59
192 784,27
792 561,40
941 743,26
1 342 479,03
7 146 292,44
2 135 040,43
8 088 035,70
2 486 926,02
8 280 819,97
NOTA 24 | EVENTOS SUBSEQUENTES Não se prevê evento subsequente.
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ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016
12 NOTA 25 | OUTRAS INFORMAÇÕES 25.1 | Número médio de utentes / clientes que beneficiam dos serviços prestados pelos estabelecimentos e serviços da FBB:
Estabelecimentos e Serviços
N.º médio de Utentes / Clientes 2016
N.º médio de Utentes / Clientes 2015
Casa da Criança Maria Granado
221
221
Casa da Criança Joaquina Barreto Rosa
88
89
Casa da Criança Rainha Santa Isabel
69
69
Casa da Criança Maria Rita Patrocínio Costa
66
64
Casa da Criança Maria do Resgate Salazar
45
45
Casa da Criança São Julião
110
111
Casa da Criança Maria Leonor dos Anjos Diniz
48
48
Centro Geriátrico Luís Viegas Nascimento
77
77
Colégio Bissaya Barreto
334
297
CBB – Cursos Profissionais
77
66
Serviço Domiciliário Bissaya Barreto
84
84
Casa do Pai
12
12
Instituto Superior Bissaya Barreto
71
99
Serviço de Formação (1)
585
306
BB Saúde (1)
295
245
Centro de Eventos Bissaya Barreto (3)
126
89
Casa Museu Bissaya Barreto (2)
2001
644
256.380
254.969
41
41
Portugal dos Pequenitos (2) Unidade de Gestão Imobiliária
(1) O número apresentado corresponde ao total de participantes no ano. (2) O número apresentado corresponde ao total de visitantes no ano. (3) O número apresentado corresponde ao total de eventos no ano.
O Contabilista Certificado
Dr.ª Rosa Barreto CC. Nº 52686
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ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016
12 O Conselho de Administração
Presidente:
(Dr.ª Patrícia Namorado da Costa Viegas Nascimento)
Vogal:
(Prof. Doutor António Abel Meliço Silvestre)
Vogal:
(Dr. Ivo Alexandre Medina Pimentel Ribeiro)
Vogal:
(Dr. Vítor Ângelo Mendes da Costa Martins)
Vogal:
(Dr.ª Maria Lúcia Santos)
147
148
13 RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL
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RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL
13
Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, apresentamos o Parecer do Conselho Fiscal, sobre o Relatório e Contas da Fundação Bissaya Barreto, relativo ao exercício económico de 2016, apresentado pelo Conselho de Administração. Atento o Relatório apresentado pelo Conselho de Administração, o Conselho Fiscal considera que ele espelha de forma fiel e apropriada o relevante empenho da Fundação Bissaya Barreto, na minimização dos problemas sociais com que se debate a Região Centro. Relativamente às contas de 2016, o Conselho Fiscal constata os rendimentos provenientes das Prestações de Serviços e dos Subsídios, estão muito próximos dos valores apurados em 2015, o que se justifica tendo em consideração que a dimensão da intervenção social da Fundação se manteve em níveis similares aos ocorridos nesse ano e que não houve oscilações relevantes nos preços cobrados aos utentes em cada uma das valências. Ainda no domínio das receitas, há a sublinhar uma quebra relevante nos rendimentos provenientes de juros de aplicações financeiras que passaram de 8.280.819,97 euros em 2015, para 2.486.926,02 euros em 2016, o que representa um decréscimo anual de -70%. Importa referir que se trata
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duma situação que já era previsível dado o carácter absolutamente excepcional que tinha ocorrido nesta rubrica de rendimentos em 2015. Cumpre também sublinhar como um aspecto positivo das contas do ano, o facto dos valores imputados a “Outras Imparidades” ter passado de valores negativos de -179.521,22 euros em 2015 para +505.808,53 euros em 2016. O principal factor explicativo da variação ocorrida está relacionado com a revalorização das participações societárias detidas pela Fundação e associada à aplicação do Método de Equivalência Patrimonial. No que respeita aos gastos incorridos, o Conselho Fiscal constata que em relação às principais rubricas de despesa nomeadamente as respeitantes a Pessoal, a Fornecimentos e Serviços Externos e aos Custo das Matérias Consumidas, regista-se em ligeira redução em cerca de -1,5% em 2016, quando comparado com os gastos incorridos em 2015. O mesmo aconteceu na rubrica respeitante às Amortizações cujos gastos são inferiores aos apurados em 2015. O Conselho Fiscal considera relevante sublinhar que era já previsível que a Fundação registasse resultados negativos no ano de 2016 tendo em consideração que no Orçamento aprovado já era estimado que a
Fundação registaria um resultado anual negativo de -1.072.632,20. Face ao apuramento final agora apresentado, e que apresenta um resultado liquido final negativo de – 602.373,50 euros, este Órgão considera justo reconhecer e sublinhar o bom desempenho financeiro da Fundação no exercício económico de 2016 pois observa-se um resultados anual mais favorável do que o que constava do orçamento aprovado. No que concerne ao Balanço, o Conselho Fiscal regista com satisfação o aumento de 19,1% registado no Activo Total, passando o mesmo de 106.252.452,63 euros em 2015, para 126.599.375,69 euros em 2016. Esta variação é ainda mais relevante se se tiver em conta que tal revalorização se refletiu de forma igualmente positiva da componente respeitante aos Capitais Próprios da Fundação que registam uma valorização anual de 19,6% passando de 105.523.673,29 euros em 2015, para 126.206.466,08 euros em 2016. Já no que respeita ao Passivo Total este regista uma redução de -51% tendo passado de 2.619.225,67 euros em 2015, para 1.283.568,07 euros em 2016. Cumpre sublinhar que o Conselho Fiscal acompanhou todas as reuniões mensais do Conselho de Administração, o que lhe permitiu estar a par e no imediato da actividade
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL
13
e das principais deliberações tomadas pelo Conselho de Administração. Cumpre por último referir, que no âmbito das atribuições cometidas ao Conselho Fiscal, este acompanhou de muito perto toda a atividade operacional desenvolvida pela Fundação ao longo do ano, graças á prestimosa colaboração recebida por parte da Administração e dos responsáveis dos diversos Estabelecimentos e Serviços, que aqui cumpre enaltecer. O Conselho Fiscal, considera estar dotado de todas as condições para enfatizar que o Relatório e Contas apresentado pelo Conselho de Administração, respeitante ao exercício económico de 2016, reflete de forma rigorosa e apropriada, todos os aspectos relevantes da actividade da Fundação nas suas envolventes social económica e financeira.
O Conselho Fiscal
Dr.ª Maria Helena Duarte Henriques Goulão (Presidente)
Carlos António Peixoto Alarcão Syder (Vogal)
Dr. Viriato Rodrigues Namora (Vogal)
Tendo ainda em consideração o acompanhamento efetuado ao longo do ano por parte do Revisor Oficial de Contas e a Certificação Legal de Contas por este emitida, o Conselho Fiscal, nos termos do estabelecido no artigo 22º dos Estatutos da Fundação, decide emitir Parecer favorável ao Relatório e às Contas da Fundação Bissaya Barreto, relativo ao exercício económico de 2016. Coimbra, 31 de Março de 2017
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14 CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
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CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
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RELATO SOBRE A AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Opinião Auditámos as demonstrações financeiras anexas de FUNDAÇÃO BISSAYA BARRETO, que compreendem o Balanço em 31/12/2016 (que evidencia um total de 128.220.433,83 euros e um total de capital próprio de 126.206.466,08 euros, incluindo um resultado líquido negativo de 602.372,50 euros), a Demonstração dos Resultados por naturezas, a Demonstração das Alterações no Capital Próprio e a Demonstração dos Fluxos de Caixa relativas ao ano findo naquela data, e o Anexo às Demonstrações Financeiras que incluem um resumo das políticas contabilísticas significativas. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anexas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materiais, a posição financeira de FUNDAÇÃO BISSAYA BARRETO em 31/12/2016 e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa relativos ao ano findo naquela data de acordo com as Normas de Contabilidade e Relato Financeiro do Sistema de Normalização Contabilística. Bases para a opinião A nossa auditoria foi efetuada de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria
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(ISA) e demais normas e orientações técnicas e éticas da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. As nossas responsabilidades nos termos dessas normas estão descritas na secção “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras” abaixo. Somos independentes da Entidade nos termos da lei e cumprimos os demais requisitos éticos nos termos do código de ética da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. Estamos convictos de que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião. Responsabilidades do órgão de gestão e do órgão de fiscalização pelas demonstrações financeiras O órgão de gestão é responsável pela: — preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da Entidade de acordo com as Normas de Contabilidade e Relato Financeiro do Sistema de Normalização Contabilística; — elaboração do relatório de gestão nos termos legais e regulamentares aplicáveis; — criação e manutenção de um sistema de controlo interno apropriado para permitir a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorção material devido a fraude ou erro; — adoção de políticas e critérios contabilísti-
cos adequados nas circunstâncias; e — avaliação da capacidade da Entidade de se manter em continuidade, divulgando, quando aplicável, as matérias que possam suscitar dúvidas significativas sobre a continuidade das atividades. O órgão de fiscalização é responsável pela supervisão do processo de preparação e divulgação da informação financeira da Entidade. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras A nossa responsabilidade consiste em obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras como um todo estão isentas de distorções materiais devido a fraude ou erro, e emitir um relatório onde conste a nossa opinião. Segurança razoável é um nível elevado de segurança mas não é uma garantia de que uma auditoria executada de acordo com as ISA detetará sempre uma distorção material quando exista. As distorções podem ter origem em fraude ou erro e são consideradas materiais se, isoladas ou conjuntamente, se possa razoavelmente esperar que influenciem decisões económicas dos utilizadores tomadas com base nessas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria de acordo com as ISA, fazemos julgamentos profissionais e mantemos ceticismo profissional durante a auditoria e também: — identificamos e avaliamos os riscos de dis-
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
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torção material das demonstrações financeiras, devido a fraude ou a erro, concebemos e executamos procedimentos de auditoria que respondam a esses riscos, e obtemos prova de auditoria que seja suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião. O risco de não detetar uma distorção material devido a fraude é maior do que o risco de não detetar uma distorção material devido a erro, dado que a fraude pode envolver conluio, falsificação, omissões intencionais, falsas declarações ou sobreposição ao controlo interno; — obtemos uma compreensão do controlo interno relevante para a auditoria com o objetivo de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno da Entidade; — avaliamos a adequação das políticas contabilísticas usadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas e respetivas divulgações feitas pelo órgão de gestão; — concluímos sobre a apropriação do uso, pelo órgão de gestão, do pressuposto da continuidade e, com base na prova de auditoria obtida, se existe qualquer incerteza material relacionada com acontecimentos ou condições que possam suscitar dúvidas significativas sobre a capacidade da Entidade para dar continuidade às suas atividades. Se concluirmos que existe uma incerteza material, devemos chamar a atenção no nosso relatório para as divulgações relacionadas
incluídas nas demonstrações financeiras ou, caso essas divulgações não sejam adequadas, modificar a nossa opinião. As nossas conclusões são baseadas na prova de auditoria obtida até a data do nosso relatório. Porém, acontecimentos ou condições futuras podem levar a que a Entidade descontinue as suas atividades; — avaliamos a apresentação, estrutura e conteúdo global das demonstrações financeiras, incluindo as divulgações, e se essas demonstrações financeiras representam as transações e acontecimentos subjacentes de forma a atingir uma apresentação apropriada; — comunicamos com os encarregados da governação, entre outros assuntos, o âmbito e o calendário planeado da auditoria, e as conclusões significativas da auditoria incluindo qualquer deficiência significativa de controlo interno identificado durante a auditoria. A nossa responsabilidade inclui ainda a verificação da concordância da informação constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras.
quisitos legais e regulamentares aplicáveis em vigor, a informação nele constante é concordante com as demonstrações financeiras auditadas e, tendo em conta o conhecimento e apreciação sobre a Entidade, não identificámos incorreções materiais.
Coimbra, 30 de Março de 2017 Pinto Castanheira & Miguel Castanheira, SROC, Lda (Anteriormente designada Pinto Castanheira, SROC, Soc. Unip, Lda)
O ROC Responsável António Pinto Castanheira
RELATO SOBRE OUTROS REQUISITOS LEGAIS E REGULAMENTARES Sobre o relatório de gestão Dando cumprimento ao artigo 451.º, n.º 3, al. e) do Código das Sociedades Comerciais, somos de parecer que o relatório de gestão foi preparado de acordo com os re-
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