Relatório de Atividades e Contas 2013 by Fundação Bissaya Barreto

FUNDAÇÃO BISSAYA BARRETO

// RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2013

006

APRESENTAÇÃO

010

ÓRGÃOS SOCIAIS

012

RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

014

NOTA DE ABERTURA

018

EDUCAÇÃO | infância | Casas da Criança

024

EDUCAÇÃO | ensino básico | Colégio Bissaya Barreto

032

EDUCAÇÃO | ensino superior | Instituto Bissaya Barreto

042

FORMAÇÃO PROFISSIONAL |Departamento de Formação

050

ÁREA SOCIAL

056

FAMÍLIA | protecção da criança | Casa do Pai

060

FAMÍLIA | violência doméstica | Grupo Violência, Informação, Intervenção, Investigação

064

FAMÍLIA | idoso | Centro Geriátrico Luis Viegas Nascimento

068

FAMÍLIA | idoso | Serviço Domiciliário de Coimbra

070

FAMÍLIA | Colónia de Férias da Torreira

076

CULTURA |arte & património | Casa Museu Bissaya Barreto

084

CULTURA | memória & conhecimento | Centro de Documentação Bissaya Barreto

090

CULTURA | saber & fazer acontecer | Casa das Artes da Fundação Bissaya Barreto

092

CULTURA | pedagogia & lazer | Portugal dos Pequenitos

100

TURISMO & LAZER | Convento do Desagravo

101

TURISMO & LAZER | Grande Hotel de Luso

103

SERVIÇOS DE APOIO | Auditório Bissaya Barreto

103

SERVIÇOS DE APOIO | Instalações Desportivas

104

REPRESENTAÇÃO, APOIOS E PROTOCOLOS

112

CONTAS DO EXERCÍCIO

126

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012

144

RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL

146

RELATÓRIO DOS AUDITORES

FUNDAÇÃO BISSAYA BARRETO

// RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2013

// MISSÃO ESTATUTÁRIA

// O PATRONO

// LEGADO

// VALORES

Durante os primeiros dezasseis

Homem de todos os tempos,

Conhecimento, cidadania, ética,

Nos fins assistenciais para que

anos de existência a Fundação

o espírito de serviço e justiça

excelência, inclusão, inovação,

foi criada reside a génese da sua

foi presidida pelo criador e patro-

social de Bissaya Barreto per-

criação de valor económico, so-

missão destinada a continuar a

no, o eminente médico-cirurgião

manece vinculado ao trabalho

cial e cultural, sustentabilidade,

obra criada e mantida durante

e professor catedrático que, na

da Fundação que trilha, há cin-

flexibilidade, dedicação e res-

mais de um século pelo Profes-

instituição, vai dar continuida-

quenta e cinco anos, percursos

ponsabilidade social.

sor Doutor Bissaya Barreto, quer

de a uma já longa cruzada de

multidisciplinares

como cidadão quer como orien-

combate às doenças sociais, de

na qualidade e rigor dos serviços

tador de organismos assisten-

bem-fazer em prol dos mais ne-

prestados à comunidade, na va-

ciais, destinando-se a contribuir

cessitados, reclamando o direito

lorização dos seus recursos hu-

para a promoção da população

à saúde

manos, culturais e patrimoniais,

da região centro, através do pro-

e à assistência materno-infantil,

numa dinâmica de compromisso

pósito de dar expressão organi-

atuando em prol da felicidade

com a construção e progresso

zada ao dever de solidariedade

das crianças da sua terra que re-

sociais que impõe a si própria

e de justiça social entre os indi-

dimensionou à escala geográfica

como um desígnio.

víduos *.

da região centro do país, então Província da Beira Litoral, onde deixou um legado social de incomensurável expressão.

* In Estatutos publicados no Diário de Governo n.º 277, IIIª Série, de 26 de novembro de 1958.

alicerçados

// ÁREAS DE INTERVENÇÃO Educação, Área Social, Saúde, Ensino Superior, Formação Profissional e Cultura.

A FUNDAÇÃO BISSAYA BARRETO É UMA INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE UTILIDADE PÚBLICA, REGIDA PELO DIREITO PRIVADO, CONSTITUÍDA EM COIMBRA EM VINTE E SEIS DE NOVEMBRO DE 1958 COM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE À OBRA SOCIAL CRIADA PELO SEU PATRONO. 7

DE VEZ EM QUANDO, A FLORESTA PRODUZ UMA ÁRVORE MAIS ALTA. OS GENES HUMANOS GERAM UM HOMEM MAIOR. A HUMANIDADE CAPRICHA NUM GRANDE CORAÇÃO. ANTÓNIO DE ALMEIDA SANTOS

OR GÃOS conselho de administração

SOCIAIS

// CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

// CONSELHO FISCAL

Dr.ª Patrícia Viegas Nascimento [Presidente ]

Dr. Vítor Ângelo Mendes da Costa Martins [Presidente]

Prof. Doutor António Abel Meliço-Silvestre [Vogal Não Executivo]

Carlos António Peixoto de Alarcão Syder [Vogal]

Dr.ª Maria Helena Duarte Henriques Goulão [Vogal Executivo]

Dr. Viriato Rodrigues Namora [Vogal]

conselho fiscal grande conselho

Dr. Ivo Alexandre Medina Pimentel Ribeiro [Vogal Executivo] Dr. Gustavo Manuel Namorado de Carvalho [Vogal Executivo]

// GRANDE CONSELHO Dr. António de Almeida Santos [Presidente] Eng.º Álvaro Roque Bissaya Barreto Sr. Américo Ferreira de Amorim Doutor António Moreira Barbosa de Melo Dr. António Vitorino Dr. Carlos Manuel Sousa Encarnação Prof. Doutor Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo Dr. Joaquim Fernando Nogueira Dr. Jorge Alberto Biscaia da Silva Pinto Prof. Doutor José Alberto Gama Fernandes de Carvalho Prof. Doutor Jorge Figueiredo Dias Doutor José Manuel Cardoso da Costa Prof. Doutor José Veiga Simão Prof. Doutor Júlio Pedrosa Drª. Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto Prof. Doutor Rui Nogueira Lobo Alarcão e Silva Drª. Maria Helena de Campos Lopes Henriques Cerveira

// RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Em cumprimento da Lei e dos Estatutos, o Conselho de Administração apresenta e submete à consideração do Conselho Fiscal o Relatório de Atividades e Contas referentes ao ano de 2013.

NOTA DE

Patrícia Viegas Nascimento Presidente do Conselho Administração

“quando o nosso querer se sente apoiado numa vontade de fazer, de realizar sem interesses próprios, mas em defesa dos interesses dos que precisam, dos que não têm nome, dos que caminham a nosso lado e nós não conhecemos, a Providencia exalta as nossas forças residuais, mobiliza energias e permite até ir além do que se julgava realizável.” Com o presente relatório e contas, a Fundação Bissaya Barreto dá público testemunho dos resultados do exercício da sua atividade durante o ano de 2013. Fiel à missão, aos propósitos e código de valores que sempre nortearam a instituição, a Fundação prosseguiu plenamente a sua missão de serviço à causa pública cumprindo de forma social e economicamente responsável, as metas e desafios a que se propôs, reflexo de uma gestão continuamente alinhada sobre uma política rigorosa de controlo de custos, boas práticas de governança, sustentabilidade e consolidação de resultados. Cruzando indicadores dos diferentes estabelecimentos e serviços através dos quais a Fundação presta, de forma continuada, um leque alargado de respostas sociais, educativas, formativas e culturais, reforçou-se evidente o efeito de contaminação com que esta prolongada crise afetou, transversalmente, a qualidade de vida, os direitos e garantias de bem-estar social dos agregados familiares.

Neste contexto e numa lógica congruente com aquela que é a missão desta Fundação, com aquele que tem sido, em tantos momentos da vida económica e social do país, o seu histórico de contribuição para a coesão social, para a promoção de condições de igualdade de oportunidades, entendemos premente reforçar as nossas linhas de intervenção social reorientando decisões e recursos para atender a problemáticas sociais emergentes, tendentes, no limite, à devolução da confiança, da esperança e segurança de grupos com recurso limitado a outras redes sociais de apoio. Destacamos o lançamento, em 2013, do programa ñdesistas e a criação de uma bolsa social destinada a apoiar estudantes a frequentar estabelecimentos de ensino superior na cidade de Coimbra que, sem quaisquer outros apoios sociais públicos ou privados, se encontravam em risco de desistirem da sua formação académica por razões de carência económica. A Fundação permanece ativamente empenhada em prosseguir e encetar parcerias e modelos 15

BISSAYA BARRETO

participativos, com entidades públicas e privadas, que acrescentem efetivo valor social, que produzam impacto mobilizador para operar a mudança necessária e adequada aos desafios de um tempo exigente e verdadeiramente novo. Acreditamos, como o Professor Bissaya Barreto, que “quando o nosso querer se sente apoiado numa vontade de fazer, de realizar sem interesses próprios, mas em defesa dos interesses dos que precisam, dos que não têm nome, dos que caminham a nosso lado e nós não conhecemos, a Providencia exalta as nossas forças residuais, mobiliza energias e permite até ir além do que se julgava realizável.”

PATRÍCIA VIEGAS NASCIMEMTO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMNISTRAÇÃO

infĂ˘ncia ensino bĂĄsico ensino superior

A REDE DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DE INFÂNCIA FORMADA PELAS CASAS DA CRIANÇA, GEOGRAFICAMENTE ALARGADA À REGIÃO CENTRO DO PAÍS (CONCELHOS DE ARGANIL, COIMBRA, FIGUEIRA DA FOZ, LEIRIA, MEALHADA E MONTEMOR-O-VELHO) MANTEVE EM FUNCIONAMENTO, EM 2013, SETE ESTABELECIMENTOS COM A DUPLA VALÊNCIA DE CRECHE E JARDIM-DE-INFÂNCIA.

CASAS DA CRIANÇA

// CASA DA CRIANÇA RAINHA SANTA ISABEL Coimbra // CASA DA CRIANÇA MARIA GRANADO Coimbra // CASA DA CRIANÇA JOAQUINA BARRETO ROSA Arganil // CASA DA CRIANÇA MARIA RESGATE SALAZAR Luso (Mealhada) // CASA DA CRIANÇA MARIA RITA DO PATROCÍNIO COSTA Monte Redondo (Leiria) // CASA DA CRIANÇA SÃO JULIÃO Figueira da Foz // CASA DA CRIANÇA MARIA LEONOR ANJOS DINIZ Carapinheira (Montemor-o-Velho) Em Dezembro, as sete Casas da Criança registavam uma ocupação global de 627 crianças (224 em creche e 403 em 19

jardim-de-infância).

// PROJETOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES

mais de 600 crianças de 26 salas de jardim

ticipação da Casa da Criança e de outros Jar-

de infância do município figueirense. Com o

dins de Infância da Mealhada. A iniciativa ocor-

objetivo pedagógico de sensibilizar a comu-

reu no quadro de atividades do Dia Mundial da

nidade escolar para a agricultura sustentada,

Criança. A Casa da Criança Rainha Santa Isa-

boas práticas agrícolas, espécies autóctones e

bel dinamizou uma “cozinha de lama”, espaço

O desenvolvimento do sentido de exploração

sua relação com uma alimentação saudável, o

criado, equipado e dinamizado pelas crianças,

e compreensão do mundo físico e social, a

programa municipal Figueira Cidade Saudável,

pais e equipas educativas de Jardim de Infân-

expressão e a comunicação, a capacidade de

através da sua Hortinha – Horta Pedagógica,

cia; Esta Casa levou ainda a efeito a criação de

auto-organização e iniciativa, a criatividade e,

lançou com mais esta edição do Eco-Espanta,

um Espaço Sensorial com a participação dos

sobretudo, o desenvolvimento de competên-

um desafio criativo dirigido aos Jardins de In-

pais e equipas educativas da Creche.

cias individuais, sociais e de ligação ao mundo,

fância do município figueirense: construir eco-

mantiveram-se objetivos centrais dos projetos

-espantalhos colocando em prática a regra

curriculares desenvolvidos pelas Casas da

[ tradições e identidades locais ]

dos três R’s – Reduzir, Reutilizar e Reciclar. O

A Casa da Criança voltou a marcar presença

Criança. Para estes mesmos fins, de reforço

trabalho distinguido esteve exposto no Centro

nas Marchas Populares e realizou um merca-

de vínculos de comunicação e ligação das

de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, en-

dinho, no centro da vila, de venda de produtos

crianças à escola e aos seus pares, à família e

quadrando a iniciativa CulturECO.

confecionados pelos pais. A Casa da Criança

à comunidade, concorreram positivamente as

de S. Julião foi organizadora do tradicional

muitas ações extracurriculares desenvolvidas,

Reconhecida como Estabelecimento Verde

Desfile de Carnaval de Jardins de Infância da

dentre as quais se destacam:

e certificada como ponto de recolha de óleos

cidade da Figueira da Foz, que já envolve cerca

alimentares usados, por ter aderido ao Projeto

de 800 crianças.

[ ambiente ]

Vela por óleo, esta Casa da Criança participa-

Pelo cumprimento de requisitos de uma escola

ria ainda na campanha de defesa do ambiente

ecológica foram atribuídas à Casa da Criança

Pilhão vai à Escola e Tinteiros com valor, sen-

do Luso e de S. Julião (Figueira da Foz), a Ban-

sibilizando toda a comunidade escolar para a

deira Verde Eco Escolas. A Casa da Criança de

necessidade de recolher seletivamente resídu-

S. Julião foi ainda distinguida com uma men-

os de pilhas, baterias e tinteiros.

ção honrosa pela sua participação no concurso Tetra Pak “Sim, no Dia da Mãe o Coração é Amarelo” que visou reforçar a mensagem acerca da deposição seletiva das embalagens Tetra Pak no ecoponto amarelo, e com o 1.º prémio pela participação na 2ª edição do concurso Eco-Espanta, em que participaram

[ expressão dramática e criatividade ] A Casa da Criança do Luso apresentou no dia 31 de Maio, no Cine Teatro da Mealhada, a peça “1 conto, 2 contos, 3 contos…” escrita, produzida e apresentada com a relevante par-

// PEDAGOGIA DE REFERÊNCIA AO SERVIÇO DA FORMAÇÃO INICIAL E DA INVESTIGAÇÃO As Casas da Criança prosseguiram estreita colaboração com instituições de diversos graus de ensino, acolhendo estágios curriculares e projetos de investigação, a solicitação de:

Formadora: Maria Filomena Gaspar

Escola Superior de Educação de Coimbra – 12

tende testar o impacto e a eficácia do progra-

estagiários em Educação Básica, variante de

ma “Anos Incríveis” (Incredible Years) desen-

[Encontro]

Educação Pré-Escolar;

volvido por Webster-Stratton&Hancock, 1998,

I Encontro das Casas da Criança: partilhando

para pais e educadores de infância, visando

experiências e saberes (26 outubro, 6 horas).

Escola Superior de Enfermagem de Coimbra –

o treino e reforço de competências de adultos

Comunicações apresentadas:

2 estagiários do curso de pós-licenciatura de

na promoção de comportamentos adequados

especialização em Enfermagem de Saúde In-

nas crianças.

Casa da Criança Maria Granado:

fantil e Pediatria, para a realização de Ensaio

A experiência da Casa da Criança neste projeto

Espaço & Espaços. O espaço exterior como lo-

Clínico de Observação.

foi apresentada pela educadora Diana Pinto na

cal de aprendizagem / Telma Neves e Andreia

Conferência Internacional do programa Anos

Carvalho.

Instituto Técnico, Artístico e Profissional de

Incríveis que se realizou em Coimbra, no dia 9

Posters: À descoberta da fauna do nosso jar-

Coimbra – 1 estagiária de Animação Sócio-

de Novembro.

dim; À descoberta da flora do nosso jardim; Cozinha de lama. Mãos à obra!

-Cultural. Universidade de Aveiro – participação na investigação Dimensão Afectiva das Affordances em Contextos de Infância, da responsabilidade da Dr.ª Aida Figueiredo, realizado sobre o contexto espacio-ambiental da Casa da Criança Maria Granado (projeto iniciado em 2012).

// FORMAÇÃO: ANOS INCRÍVEIS

// FORMAÇÃO INTERNA

Casa da Criança Maria Rita Patrocínio Costa: Identificando as árvores do nosso jardim /Guida Tinoco e Tânia Santos.

A área da infância desenvolveu formação interna, certificada, dirigida a educadores e auxiliares.

Poster: As árvores do nosso jardim. Casa da Criança S. Julião: O baú dos tesouros / Cristina Loureiro e Maria João Oliveira.

[Formação] Procedimentos e práticas organizativas e pedagógicas na avaliação em Educação de Infância

Poster: Da compostagem para a horta. Casa da Criança Joaquina Barreto Rosa: Brincar na natureza / Sandra Mendes e Cristina

Participação no projeto de investigação “Pre-

(18 maio, 6 horas).

venção/Intervenção precoces em problemas de

Formadora: Lúcia Santos

Branco.

comportamento: eficácia de programas parentais e escolares”, conduzido pela Prof. Maria Filomena Gaspar da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Este estudo, iniciado nos anos transatos, pre-

Casa da Criança Rainha Santa Isabel:

[Formação]

Participação dos pais e o seu contributo para

Anos Incríveis

a diversidade de oportunidades de aprendiza-

(35 horas).

gem/ Filipa Henriques.

Poster: A água só é líquida? Será que também

20 abril | Funchal

pelo reconhecimento do direito das crianças à

pode ser sólida?; O que é o amor?

Lúcia Santos apresentou a comunicação “Edu-

Educação de Infância, realizado dias 20 e 21 de

cação de Infância_ tendências e desafios: es-

novembro, em Brasília.

Casa da Criança Maria Leonor Anjos Diniz: A

paços de participação e construção de identi-

horta pedagógica como recurso para a apren-

dades profissionais”.

[Encontro] III International Colloquium on Arts for Infancy

dizagem / Ana Cecília Mendes e Cláudia Fon[Conferência]

and Social and Human Development/ Opus

ECEC in times of crisis / Department of ECE of

Tutti, Departamento de Música Universidade

Casa da Criança Maria Resgate Salazar: O im-

the National and Kapodistrian University and

de Lisboa

pacto das marchas populares na comunidade

the Municipality of Athens

9 novembro | Fundação Calouste Gulbenkian,

/ Teresa Rodrigues e Paula Simões.

5 junho | Atenas, Grécia.

Lisboa

Poster: Quem disse que não se deve brin-

Lúcia Santos apresentou a comunicação

Lúcia Santos moderou a Mesa “Crescer com

car à chuva?

“ECEC in Portugal a work in progress…”.

a música – Partilha de experiências/Growing

seca .

into the Light with music – Sharing experien-

// COMUNICAÇÕES EM ENCONTROS NACIONAIS E INTERNACIONAIS Respondendo a convites, a Área da Infância da Fundação participou nos seguintes encontros nacionais e estrangeiros: [Encontro] I Encontro Regional da APEI

[Fórum]

ces” em que participaram Kaarina Marjanen da

Debates sobre Educação Infantil / Universida-

Finlândia, Catarina Fragoso, Sara Costa, Antó-

de Federal do Paraná

nio Rodrigues e Fernanda Lapa de Portugal.

18 novembro | Curitiba, Brasil Lúcia Santos, apresentou a comunicação “ A APEI como espaço de socialização e (re) construção das identidades profissionais

dos

educadores de infância portugueses” e partici-

// PARTICIPAÇÃO NOUTROS EVENTOS

pou, a convite, no XXIX Encontro Nacional do

A Fundação acedeu aos convites da RTP2 para

MIEIB (Movimento Interfóruns de Educação

participar no programa televisivo Sociedade

Infantil do Brasil),rede de instituições gover-

Civil apresentado pela jornalista Eduarda Maio,

namentais e não governamentais que lutam

marcando presença nas emissões de:

27 março - “Como se mede a inteligência?” Convidados: Lúcia Santos (Fundação Bissaya Barreto), Nuno Cochicho (Direção Regional

// ARTIGOS PUBLICADOS

Norte de Empresa de Recursos Humanos), Catarina Ribeiro (Psicóloga e Docente da Uni-

Cohen, B., Santos, L. (2013). Bem-Vindos ao

versidade Católica Portuguesa – Porto) e Ale-

nosso mundo: por que é preciso fazer mais

xandre Castro Caldas (Diretor do Instituto de

pelas crianças europeias com menos de três

Ciências da Saúde da Universidade Católica

anos. In Bem-Vindos ao nosso mundo: Edu-

Portuguesa, médico neurologista) e João Pe-

cação e Cuidados para Crianças até aos três

dro Mésseder (escritor e crítico literário).

anos. Revista Infância na Europa, edição especial. Pág. 4-7.

9 julho - “Como escolher uma creche?” Convidados: Lúcia Santos (Fundação Bissaya

Santos, Lúcia, Cadernos de Educação de Infân-

Barreto), Sandra Nascimento (Associação para

cia n.º 98, n.º 99 e n.º 100.

a Promoção da Segurança Infantil), Pedro Mar-

Editorial.

tins (Professor Universitário), Elisa Veiga (Psicóloga e Docente da Faculdade de Educação e

Santos, Lúcia, Revista Infância na Europa, edi-

Psicologia da Universidade Católica – Porto).

ção especial. Bem-Vindos ao nosso mundo: Educação e Cuidados para Crianças até aos

6 novembro - “O risco é positivo?”

três anos, com Bronwen Cohen, Chief Executi-

Convidados: Lúcia Santos (Fundação Bissaya

ve of Children in Scotland (org). Editorial.

Barreto), Sandra Nascimento (Associação para a Promoção da Segurança Infantil), Paulo Cardoso (Confederação Nacional das Associações de Pais) e um médico pediatra.

QUEREMOS ENFILEIRAR AO LADO DE TODOS ESSES OBREIROS DA EDUCAÇÃO NOVA, EDUCAÇÃO CONSTRUTIVA, QUE PROCURA CRIAR HOMENS PREPARADOS PARA O MUNDO DE HOJE, DOTADOS DE DECISÃO, DE VONTADE FORTE, DE INICIATIVA SEGURA E DE UM GRANDE RESPEITO PELA DIGNIDADE HUMANA E DE AMOR PELO SEU SEMELHANTE.

24 BISSAYA BARRETO

COLÉGIO BISSAYA BARRETO

// COLÉGIO BISSAYA BARRETO Valorizando uma educação para a cidadania, abordada nos seus vários contextos de forma pluridisciplinar e interdisciplinar, o Colégio Bissaya Barreto alicerça o seu projeto pedagógico e educativo sobre princípios de adequação, diferenciação e flexibilização do currículo, sobre a valorização das dimensões humana, académica e cívica. Neste sentido e na defesa de uma educação centrada no individuo, capaz de respeitar diferentes ritmos de aprendizagem, interesses e motivações, o Colégio Bissaya Barreto desenvolveu o seu projeto educativo

sobre um leque muito diversificado de atividades visando o desenvolvimento de competências essenciais e complementares à formação integral do aluno. Ministrando ao 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico, o Colégio teve no ano letivo de 2012/2013 uma frequência de 320 alunos. Em matéria de avaliação externa, e com base no ranking das escolas públicas e privadas, do ensino básico e secundário com 40 ou mais provas efetuadas, o Colégio voltou a revelar excelentes resultados obtidos nos exames nacionais de Língua Portuguesa e Matemática do 4.º, 6.º e 9.º anos. Contrariando o que parece ser um “estigma” nacional, o Colégio voltou a apresentar excelentes resultados na disciplina de Matemática (4º ano), conseguindo posicionar-se no 2.º lugar do ranking a nível nacional. 4º ANO - 1º lugar (distrito de Coimbra) com média de 74,90 %. 2º lugar do ranking nacional, na disciplina de Matemática, com a média de 4,404 valores. 6º ANO – 1º lugar (distrito de Coimbra) com 3,89 valores, e 10º lugar a nível nacional. 9º ANO – 1º lugar (distrito de Coimbra) com 3,75 valores, e 13º lugar a nível nacional.

// CURSOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL 4

O Colégio manteve em funcionamento o curso profissional de Técnico de Termalismo (aberto no ano letivo de 2010/11) e o curso de Técnico Auxiliar de Saúde (aberto no ano letivo 2011/12). Estes cursos profissionais de nível 4, destinados a jovens dos 15 aos 20 anos, com o 9º ano completo ou equivalente, são financiados pelo POPH no âmbito da candidatura a Cursos Profissionais - candidatura no SIGO (Sistema de Gestão da Oferta Formativa) e no SIIFSE (Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu). No ano letivo de 2012/2013 os cursos profissionais tiveram uma frequência de 43 alunos, tendo os primeiros finalistas do curso de Técnico de Termalismo realizado as suas Provas de Aptidão Profissional (PAP). A 1 de março, os alunos dos 2º e 3º anos deste curso realizaram uma visita de estudo à Assembleia da República e às Termas do Estoril, em Lisboa.

// ACADEMIA DE LÍNGUAS O Colégio manteve na sua Academia de Línguas uma valência complementar destinada a valorizar o desenvolvimento da competência plurilingue (francês, inglês e espanhol) na formação do indivíduo. No quadro da sua oferta formativa foram ministrados cursos de Língua Inglesa em 4 níveis: sensibilização (4 aos 5 anos), elementar I (7 aos 9 anos), elementar II e pré intermédio I (10 aos 16 anos).

// APOIO SOCIAL Não obstante a existência de uma bolsa social para alunos mais carenciados, a Fundação - atenta à dificuldade cada vez mais sentida pelos agregados familiares em suportarem os encargos com a educação dos seus filhos – instituiu, em 2013, uma redução da taxa de matrícula para as crianças que transitando das Casas da Criança ingressam pela primeira vez no Colégio e um desconto de 2,5% para pais/ encarregados de educação que optem pelo pagamento anual das mensalidades.

// 10º ANIVERSÁRIO DO COLÉGIO Celebraram-se, a 25 de janeiro, os dez anos volvidos sobre a criação do Colégio Bissaya Barreto. A sessão comemorativa, que teve lugar no Auditório Bissaya Barreto, contou com a presença da presidente do Conselho de Administração da Fundação Bissaya Barreto, do Diretor do Colégio, Jorge Felício, da presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Colégio, Paula Duarte e de Filomena Gaspar, professora da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, oradora convidada, que proferiu conferência sobre “As consequências da crise vivida pelas famílias na educação das crianças e a importância da escola neste contexto”.

[Colégio partilhou reflexão sobre famílias em crise, em Sociedade Civil] Por sugestão da Fundação Bissaya Barreto, a RTP2 dedicou, no dia 14 de março, uma emissão do programa Sociedade Civil, ao tema “Famílias em crise”. Foram convidados: Jorge Felício (diretor do Colégio Bissaya Barreto), Filomena Gaspar (docente da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra), Elisa Veiga (docente da Universidade Católica Portuguesa) e Carlos Monteiro (representante da Confederação Nacional de Associação de Pais).

[Colégio partilhou conhecimento e Boas práticas sobre ensino da Língua Gestual Portuguesa, em Sociedade Civil] Catarina Martins, professora de educação es-

pecial do Colégio Bissaya Barreto, foi igualmente convidada do programa Sociedade Civil que a RTP2 transmitiu dia 18 de Junho, abordando os problemas do ensino da língua gestual portuguesa, em Portugal. Cristina Martins falou do legado de conhecimento, boas práticas e projetos inovadores promovidos pela Fundação Bissaya Barreto no âmbito da sua participação em equipas nacionais de educação especial, das metodologias que desenvolveu para crianças com deficiência auditiva e sua integração progressiva no ensino regular. Uma oportunidade para compreender como o Colégio Bissaya Barreto, que teve como percursor o Instituto de Surdos de Bencanta, elege, desde a sua criação (2003), a diferença como fator de enriquecimento, respeitando a diversidade e a convivência em igualdade.

// PROJETOS E INICIATIVAS As áreas curriculares não disciplinares de área de projeto, formação cívica e estudo acompanhado, a Academia de Línguas, as modalidades desportivas complementares (futsal, pag-râguebi, mini-basquete, badmington, ginástica acrobática), a dinamização de diversos Clubes (Europeu, de Ambiente, de Jornalismo, de Informática, de Ciência, de Rádio, de Culinária, de Artes, de Viola, de Xadrez) e o Coro Infantil permaneceram, neste quadro, fundamentais para o desenvolvimento de projetos e ativida-

des complementares à edificação de uma verdadeira cultura do saber, do saber fazer e do fazer à medida das aptidões individuais. A multidisciplinaridade de ações, desenvolvidas dentro e fora da escola, o incentivo à participação em competições nacionais e internacionais, o contacto com identidades e contextos diferentes, potenciaram o desenvolvimento de uma consciência cívica e de responsabilidade, de uma atitude crítica e interventiva no âmbito da turma, da escola e da comunidade, concorrendo positivamente para a prossecução dos objetivos definidos para mais um ano escolar.

nacional do Programa Eco escolas, e receber a bandeira da instituição. A participação no Concurso “Pinta o Mundo na tua Escola” pelos alunos do 7º ano, no âmbito da disciplina de Geografia e Educação Visual, foi alvo de uma menção honrosa atribuída pela Associação de Professores de Geografia. [ Educar para a Solidariedade ] O Colégio aderiu à iniciativa do Dia Nacional do Pijama. A comunidade educativa do 1º ciclo mostrou-se solidária correspondendo, com a família e professores, ao apelo de angariação de um fundo solidário destinado ao Serviço de Acolhimento Familiar da Associação “Mundos de Vida”.

pel de Terras de Santa Maria e à Casa da Música, onde assistiram ao espetáculo “Giacometti – Tradi(revolu)ção” (18 de outubro). Os alunos do 3º ano, em deslocação a Lisboa (19 novembro), visitaram a Torre de Belém, o Mosteiro dos Jerónimos, onde assistiram à encenação da peça Auto da Barca do Inferno, de Gil Vicente. [ Educar para hábitos de Leitura e de Escrita ] No âmbito das atividades desenvolvidas na Semana da Leitura (abril), o Colégio recebeu a visita dos escritores Regina Gouveia, Anunciação Matos, Vergílio Alberto Vieira, Carla Sousa Marques e Anabela Mimosa e, mais tarde em dezembro, do escritor António Mota.

[ Educar para o Património ]

[Educar para o Ambiente] Pelo quinto ano consecutivo o Colégio foi galardoado com a Bandeira Verde da ABAE, responsável a nível nacional por este programa internacional que premeia as escolas que seguem a metodologia proposta por aquele organismo. A 27 de setembro, uma delegação de do Colégio deslocou-se à Escola Salesiana de Manique para participar em mais um encontro

[Visitas de Estudo] Os alunos do 2º ciclo realizaram uma visita de estudo a Mérida e Cáceres (4 e 5 abril). Oportunidade para conhecerem o Museu Nacional de Arte Romana, integrado no conjunto arqueológico de Mérida (Património da Humanidade classificado pela Unesco). Após visita ao centro histórico de Cáceres, visitaram o colegio CEIP Alba Plata, onde pelo terceiro ano consecutivo, os alunos de ambas as escolas partilharam experiências e projetos multilingues – espanhol, inglês e português.

[ Educar para o Desporto - Mente Sã em Corpo São ]

O 5º ano deslocou-se a Paços de Brandão e ao Porto numa visita de estudo ao Museu do Pa-

Em janeiro, as ginastas do Clube de Ginástica, participantes no Campeonato Distrital de Tum-

bling, conquistaram o título de Vice-Campeãs Distritais; no Encontro Nacional de Tumbling Infantis, organizado pela Federação de Ginástica de Portugal, em Salvaterra de Magos (15 junho), o 9º lugar por equipas. A 16 de março, a participação no encontro regional de badminton (Tocha), nos escalões de Iniciados e Juvenis, valeu para o Colégio, a conquista de um 2º lugar. O Colégio assinou um Protocolo com o Clube Fluvial de Coimbra (19 abril), apadrinhado pela Federação Portuguesa de Canoagem. Em complemento da cerimónia, os alunos praticaram indoor-kayak, por meio de kayaks-ergómetros disponibilizados pela Federação e escutaram a comunicação “A nutrição do atleta jovem”, por Micaela Morgado formanda da licenciatura em Dietética e Nutrição da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra. Dias 4 e 5 de maio, os alunos do 3.º ciclo viveram um fim de semana radical, na Quinta da Fonte Quente (Tocha), praticando arvorismo, slide, escalada e orientação noturna. Nos dias 18 e 19 de maio seriam os alunos do 2º ciclo a passarem, neste parque aventura, o seu V Fim-de-Semana Radical. Os alunos dos 3º e 4º anos, a 25 e 26 de maio, e os dos 1º e 2º anos, a 1 e 2 de junho, usufruiram igualmente de fins de semana radicais, estes na Quinta do Lagar de S. José, em Paialvo. O tiro ao arco, a zarabatana, a escalada e o jogo de pistas noturno foram algumas das atividades que animaram estes dias passados na companhia dos professores e dos monitores de campo.

promovida pela oficina Municipal do Teatro – [ Educar para a Ciência, para a Criatividade e Inovação ] Alunos do 5º ano participaram na Roboparty 2013, iniciativa organizada pela Universidade do Minho (14 a 16 março) que introduziu mais de 400 participantes no mundo da robótica (formação em soldadura, programação e robótica em geral), desafiando-os à construção de um mini-robô. Um dos robôs construídos pelos alunos do Colégio granjeou uma Menção Honrosa na categoria de Criatividade, Estética e Construção de robô. Com provas dadas e ganhas no Concurso SuperTmatik, o Colégio voltou a estar representado ao mais alto nível nesta competição nacional, trazendo para o Colégio dois primeiro prémios na disciplina de Língua Portuguesa (5º e 9º anos). Pela primeira vez, o Colégio inscreveu alunos na competição de 8 disciplinas. Seis deles conquistaram um lugar nos respetivos Top10 nacionais. [ Educar para a Cultura e para as Artes ] No quadro de iniciativas promotoras de uma cultura de aproximação intergeracional defendida pela Fundação, os alunos do Clube de Teatro (2º e 3º ciclos), em visita ao Centro Geriátrico Luis Viegas Nascimento apresentaram aos residentes, a 20 de janeiro, a peça “O adivinho da aldeia” da autoria de Jean-Jacques Rousseau. Já a 17 e 31 de maio, a convite da organização da IX Mostra de Teatro Escolar,

Teatrão, levaram á cena a peça “Auto da Barca do Inferno” (17 e 31 de maio). A 7 de junho, foi a vez dos alunos do Clube de Teatro I apresentarem a peça “A Casinha de Chocolate” dos Irmãos Grimm. De 14 a 17 de fevereiro a viagem organizada a Madrid, à exposição de arte contemporânea ARCO2013 voltou a projetar-se sobre o objetivo de valorização da importância do património artístico contemporâneo, nacional e internacional. A visita, este ano proporcionada aos alunos do 3º ciclo, visou estimular os alunos à produção de uma atitude crítica e fundamentada sobre a Arte e as obras de arte, à pronúncia sobre as mesmas com uma atitude de respeito e fundamentação emanada de vocabulário próprio das artes visuais. A viagem proporcionou ainda conhecer os museus Rainha Sofia e Thyssen-Bornemisza, o Palácio Real, ao Parque del Retiro, à Plaza Mayor, passeios pedonais pela Gran Via, estação Atocha, fonte Cibeles, Portas del Sol, Praça de Espanha. O 9.º ano realizou uma visita de estudo a Dublin

entre os dias 22 e 26 de março, que permitiu a aproximação à cultura e identidade irlandesas. Oportunidade para conhecerem o Trinity College, onde visitaram a exposição do “Book of Kells”, a National Gallery, Dublinia, o Dublin Zoo, o Wax Museum e a fábrica de cerveja Guiness.

// CORO INFANTIL Constituído há dez anos, o Coro Infantil do Colégio Bissaya Barreto é constituído por 40 elementos. A comemoração do 10º aniversário do Colégio, motivou a criação e apresentação oficial do Hino do Colégio, pela primeira vez entoado na cerimónia evocativa da efeméride (25 janeiro). Para além das atuações inseridas em programa de atividades do Colégio, este grupo coral participou, a convite, em eventos públicos abertos à cidade: nos Hospitais da Universidade de Coimbra, por ocasião da inauguração da exposição comemorativa do 50º aniversário da Maternidade Bissaya Barreto (6 maio), no Fórum Coimbra, no âmbito da atividade No Planeta da Música (16 de novembro), no Coimbra Shopping (7 dezembro) e no Dolce Vita Coimbra (18 dezembro) integrando o espetáculo produzido no âmbito das Pausas Musicais III, uma parceria cultural entre a Fundação e a Câmara Municipal de Coimbra.

O ANO DE 2013 FOI, PARA O INSTITUTO, UM ANO DE “AMORTECIMENTO” DA PROCURA FORMATIVA. EM TERMOS GLOBAIS, MATRICULARAM-SE 219 ESTUDANTES EM 2013/2014, POR CONTRAPOSIÇÃO A 257 EM 2012/2013, E A 302 EM 2011/2012.

INSTITUTO SUPERIOR BISSAYA BARRETO

// CONTEXTO FORMATIVO

O ano de 2013 foi, para o Instituto, um ano de “amortecimento” da procura formativa. Em termos globais, matricularam-se 219 estudantes em 2013/2014, por contraposição a 257 em 2012/2013, e a 302 em 2011/2012.

que concorreram: Gerontologia Social: ingresfase de dissertação; Em 2013/2014 o curso

Realização do Direito: Desafios no Século XXI

não teve procura suficiente para funcionar;

23 maio | Instituto Superior Bissaya Barreto

Direito/Ciências Jurídico-Forenses: ingresso

Comunicações: “A Flexibilidade e Desregula-

de 7 estudantes (2012/2013), agora em fase

ção das Leis do Trabalho em Portugal” (Doutor

de dissertação; Em 2013/2014 o curso não

João Góis Ramalho); “Marrocos: a Primavera

teve procura suficiente para funcionar. Pe-

Árabe por via Legislativa” (Doutora Mariana

rante estes dados, constata-se que a descida

Sampayo); “O Novo Regime Jurídico das So-

do total de estudantes, a nível de Mestrados,

ciedades Desportivas” (Mestre Nuno Oliveira);

só foi atenuada pela manutenção da procura

“A Afirmação da Economia Social em Portugal:

do Mestrado em Criminologia (ingresso de 10

Quadro Legal e Dinâmicas de Participação So-

estudantes em 2012/2013 e igual número em

cial” (Doutora Helena Amaro da Luz; Doutora

2013/2014).

Isabel Miguel); “Subsídio de Natal. Longa se

- Pós-Graduação: em 2012/2013 e 2013/2014

Torna a Espera” (Mestre Sónia Preto); “A Teoria

só funcionou o curso de Gestão de Projectos,

do Crescimento Económico: Algumas Refle-

tendo os ingressos baixado de 21 para 8.

xões” (Mestre João Gaspar); “Vulnerabilidade e Risco na Delinquência Juvenil” (Doutora Cris-

- Formação Especializada: funcionou, em

tiane Reis; Mestre Sara Moreira); “Responsabi-

2012/2013, o curso de Inspeção e Avaliação

lidade pelo Risco” (Mestre Ana Teresa Santos).

das Organizações Educativas, não tendo havido procura suficiente para 2013/2014.

- Licenciaturas: o total de estudantes desceu

lity Research

ainda que os ingressos no 1º ano tenham cres-

27 e 28 junho ǀ| ISCTE – Lisboa

cido, mesmo que tenuemente: Direito: subiram licitadoria: subiram de 7 (2012/2013) para 10 (2013/2014). - Mestrados: o total de estudantes desceu de 46 (2012/2013) para 40 (2013/2014), para o

[Simpósio] Symposium on Ethics and Social Responsabi-

de 182 (2012/2013) para 170 (2013/2014),

de 43 (2012/2013) para 45 (2013/2014); So-

[Simpósio]

so de 10 estudantes (2012/2013), agora em

// CENTRO DE INVESTIGAÇÃO EM INOVAÇÃO SOCIAL E ORGANIZACIONAL Participação de docentes em eventos científicos:

Doutora Helena Reis Amaro da Luz apresentou a comunicação “Contours of Social Responsability in the Third Sector: From the Societal Logic to the Organizational Logic “.

[Jornadas]

I Jornadas Luso-Brasileiras sobre “Garantismo

[Colóquio]

Barreto

Constitucional e Penal”

Comunicações: “O Dilema da Apreciação da

13 julho |ǀ Instituto Superior Bissaya Barreto

VII Colóquio Ibérico Internacional de Coopera-

Prova da “Vítima-Agressora” em casos de

Comunicações: “A Natureza Punitiva da Medi-

tivismo e Economia Social

Violência Doméstica”(Mestre Sara Moreira);

da de Internamento” (Doutora Cristiane Reis);

19 e 20 setembro |ǀ Sevilha – Espanha

“Apresentação do Projeto Financiado pela EU:

“O Princípio nemo tenetur se ipsum accusare

Doutora Helena Reis Amaro da Luz apresen-

A Proteção dos Direitos das Vítimas na EU – A

– Garantismo Utópico?” (Mestre Sara Moreira).

tou a comunicação “A Economia Social Face

Teoria e a Prática da Diversidade de Tratamen-

ao Desafio de uma Solidariedade Sustentável:

to durante os Julgamentos Criminais” (confe-

Dinâmicas e Desafios Junto da População Ido-

rência Inaugural por Mestre M. João Guia).

[Conferência]

sa”. 3rd Global Conference on Reframing Punishment

[Conferência]

1 a 3 setembro ǀ| Universidade de Oxford Mansfield College

3ª Conferência Ibérica de Empreendedorismo

Mestre Sara Moreira apresentou a comuni-

26 e 27 setembro |ǀ ISCTE – Lisboa

cação “Critique to the Preventive Function of

Doutora Helena Reis Amaro da Luz apresen-

the Penalty” (autoria: Doutora Cristiane Reis e

tou a comunicação “Empreendedorismo So-

Mestre Sara Moreira).

cial: Dinâmicas de Proximidade Territorial a Favor de uma Cidadania Inclusiva”.

[Conferência] [Jornadas] 13ª Conferência Anual da European Society of Criminology / Eurocrim 2013 - Beyond Puniti-

Imigração, Crime e Crimigração

veness: Crime and Crime Control in Europe in a

18 a 19 outubro ǀ| Instituto Internacional Casa

Comparative Perspective

de Mateus

4 a 7 setembro ǀ| Budapeste - Hungria

Mestre Maria João Guia apresentou a comuni-

Mestre Maria João Guia apresentou a comu-

cação “Fronteira e Segurança”.

nicação “The Criminal Law of the Crimmigrant and Human Trafficking Crime in Portugal: victims and Offenders” e dinamizou o painel “De-

[Jornadas de Criminologia]

tecting New Forms of Human Trafficking: how

O Direito aos Direitos Humanos: Imigrantes,

are we Backgrounding Victims?”.

Vitimas e Alteridades 10 e 11 dezembro ǀ| Instituto Superior Bissaya

[Artigos Publicados] “The Thick Line between Discipline and Illegal

Punishment in Domestic Violence against Children” / Cristiane Reis; Sara Moreira in “Reframing Punishment” (Ed: Bhavana Mahajan and Raja Bagga, ISBN 978-1-84888-201-0)

8 março |ǀ Palácio da Justiça de Coimbra

ERASMUS +

(2014 – 2021)

Sessão de Esclarecimento e debate / Doutor

Foram estabelecidos acordos bilaterais para o novo Programa de Mobilidade Erasmus +,

// INTERNACIONALIZAÇÃO A aposta na internacionalização, quer em termos de mobilidade, quer de alargamento das redes de cooperação com outras Instituições de Ensino Superior, prosseguiu através da operacionalização de três ações de mobilidade do programa Erasmus: Incoming: Mobilidade de dois estudantes da Universidade de Huelva (licenciatura de Direito) para estudos (SMS), relativa aos anos letivos 2012/13 e 2013/14. Outgoing: Terminaram o período de mobilidade em 2013 (relativo ao ano letivo 2012/13), dois estudantes do ISBB (licenciatura em Direito), para a Universidade de Huelva. Mobilidade de dois docentes do ISBB em missão de Ensino (STA) no ano letivo de 2012/2013: Doutor J. Góis Ramalho (Direito do Trabalho) para Universidade de Huelva; Doutora Mariana Sampayo.

// ACORDOS BILATERAIS PARA O NOVO PROGRAMA

para o período entre 2014-2021, com as Universidades de Huelva (Espanha), de Santiago de Compostela (Espanha), de Barcelona (Espanha), de Ramon Llull (Espanha), de Saragoça (Espanha), de Angers (França), de Picardie Jules Verne (França), de Pavia (Itália), de Ljubljana (Eslovénia), de Gdansk (Polónia), de Vilnius (Lituânia), Mehmet Akif Ersoy (Turquia), Dokuz Eylul (Turquia), Selcuk (Turquia). Este novo leque de parceiros traduz melhores oportunidades de mobilização dos estudantes do ISBB para estudos em Universidades europeias (mais orientados para as formações de 1º e 2º ciclos).

Rui de Alarcão 12 março |ǀ Conselho Distrital da Ordem dos Advogados em Coimbra Sessões de Esclarecimento relacionadas com a Medicina Legal / Doutor Duarte Nuno Vieira 12 abril ǀ| Instituto de Medicina Legal de Coimbra Sessões de Divulgação do Programa de Mobilidade de Estudantes / Gabinete de Realações Internacionais 15 e 16 abril ǀ| Instituto Superior Bissaya Barreto Curso Breve “Elaboração de Trabalhos Didático-Académicos” / Helena Reis Amaro da Luz; Isabel Cerca Miguel; Cristiane Reis; Mestre

// ATIVIDADES DE EXTENSÃO CURRICULAR

Sara Moreira 27 abril ǀ| Instituto Superior Bissaya Barreto

Com o objetivo de reforçar a componente de formação prática dos estudantes, foram promovidas, em 2013, as seguintes atividadesextracurriculares: Acompanhamento de Audiências de Julgamento; Sessão de esclarecimento / Presidente do Tribunal da Relação; Procurador Geral do Distrito; Doutor Rui de Alarcão

Sessões de Esclarecimento relacionadas com a profissão de Solicitador / Presidente da Secção Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores 13 maio ǀ Secção Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores - Porto

//ATIVIDADES DE EXTENSÃO

Mestre Sara Moreira); “Responsabilidade pelo

INSTITUCIONAL Com o objetivo de desenvolver a dimensão investigativa e reforçar a cultura organizacional da instituição, bem como de dinamizar a interação desta com a sociedade, foram promovidos os seguintes eventos:

[Sessão Comemorativa do XX Aniversário do Instituto Superior Bissaya Barreto] 5 janeiro ǀ| Auditório Bissaya Barreto Na sessão comemorativa, que integrou a cerimónia de entrega de Diplomas e Cartas de Curso, foi orador convidado o Doutor Duarte Nuno Vieira que proferiu a conferência “Justiça e Ciências Forenses: que futuro?.”

[Ciclo de Conferências “A Prática da Solicitadoria”] organ. ISBB / Comissão de Curso da Licenciatura em Solicitadoria 9 janeiro ǀ| Instituto Superior Bissaya Barreto Conferências: “Solicitador, o sonho de uma profissão” / Mestre João Salvador (Pres. da Associação Nacional de Jovens Solicitadores; “O quotidiano de uma Solicitadora e a utilização dos meios informáticos”/ Lic. Carla Mestre (Solicitadora); “Mediação de Conflitos: uma mais valia na atividade do Solicitador” / Mestre Anabela Quintanilha (Presidente da Federação Nacional de Mediação Conflitos).

Risco” (Mestre Ana Teresa Santos). [Simpósio “Realização do Direito: Desafios no Século XXI”] organ. ISBB /CIS / Comissões de

[SESSÃO FINAL] “Refletindo sobre o Direito…”

Curso

(Juiz Conselheiro Dr. Laborinho Lúcio; Doutor

23 maio ǀ| Instituto Superior Bissaya Barreto

Rui de Alarcão).

Simpósio organizado com o intuito de promover a reflexão em torno de temas que na atualidade desafiam a conceção e aplicabilidade do

[I Jornadas Luso-Brasileiras sobre “Garan-

Direito, com o seguinte programa:

tismo Constitucional e Penal”] organ. ISBB/ Comissões de Curso, em parceria com Facul-

[ABERTURA] Doutor Rui de Alarcão

dades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo – Brasil

[MESA 1] REFORMAS LEGISLATIVAS

13 julho |ǀ Instituto Superior Bissaya Barreto

Comunicações: “A Flexibilidade e Desregulação das Leis do Trabalho em Portugal” (Doutor

[ABERTURA] Doutor Jorge de Figueiredo Dias;

João Góis Ramalho); “Marrocos: a Primavera Árabe Por Via Legislativa” (Doutora Mariana

[1º PAINEL] GARANTISMO CONSTITUCIONAL

Sampayo); “O Novo Regime Jurídico das So-

Comunicações: “O Garantismo e o Direito do

ciedades Desportivas” (Mestre Nuno Oliveira).

Consumo” (Doutor Mário Frota); “O Garantismo Interconstitucional” (Dr. Caique Tomaz)

[MESA 2] DIREITO, ECONOMIA E TRABALHO Comunicações: “A Afirmação da Economia So-

[2º PAINEL] GARANTISMO PENAL

cial em Portugal: Quadro Legal e Dinâmicas de

Comunicações: “Tutela da Vida Privada, da Pa-

Participação Social” (Doutora Helena Amaro

lavra e da Imagem” (Doutor Manuel da Costa

da Luz; Doutora Isabel Miguel); “Subsídio de

Andrade); “A Natureza Punitiva da Medida de

Natal. Longa se Torna a Espera” (Mestre Sónia

Internamento” (Doutora Cristiane Reis); “O

Preto); “A Teoria do Crescimento Económico:

Princípio nemo tenetur se ipsum accusare –

Algumas Reflexões” (Mestre João Gaspar).

Garantismo Utópico?” (Mestre Sara Moreira).

[MESA 3] VULNERABILIDADE E RISCO

[ENCERRAMENTO] Doutor Rui de Alarcão.

Comunicações: “Vulnerabilidade e Risco na Delinquência Juvenil” (Doutora Cristiane Reis;

[Jornadas de Criminologia “O Direito aos Di-

reitos Humanos: Imigrantes, Vítimas e Alte-

Violência Doméstica”/ Mestre Sara Moreira;

Equipa Especializada para Assistência a Víti-

ridades”] organ. ISBB / Comissões de Curso,

“Vamos Tomar a Sério o Direito das Vítimas”/

mas de Tráfico”/ Dra. Sónia Araújo (APF/SOS/

em parceria com CINETS – International Net

Mestre Joaquim Gomes (Tribunal da Relação

TSH); “Centro de Acolhimento e Proteção a Ví-

of Studies

Porto); “Vítima de Crimes: A Utopia do Apoio

timas de Tráfico de Seres Humanos do Sexo

10 e 11 dezembro |ǀ Instituto Superior Bissaya

Desejado e o Apoio Possível”/ Dr. Carlos Anjos

Masculino”/ Dra. Sofia Figueiredo (Saúde em

Barreto

(CPVC).

Português); “Projeto ReSaurce: Vítimas de Trá-

[ABERTURA] Doutor Jorge de Figueiredo Dias;

[MESA REDONDA] O PAPEL DO ESTADO NA

Doutor Duarte Nuno Vieira; Mestre M. João

DETEÇÃO, PROTEÇÃO E ENCAMINHAMENTO

Guia.

DAS VÍTIMAS. Moderadores: Doutora Alexan-

[Workshop] INVESTIGAÇÃO NA ÁREA DOS

fico Humano. A Situação Europeia e Nacional”/ Doutora Clara Santos Santos (FPCEUC).

dra Aragão, FDUC; Mestre M. João Guia).

DIREITOS DAS VÍTIMAS (Presidente: Mestre

[CONFERÊNCIA INAUGURAL] “Apresentação

Intervenientes: Dra. Cristina Soeiro (Escola de

Mara Lopes).

do Projeto Financiado pela EU: A Proteção

Polícia Judiciária); Dr. Manuel Palos (Diretor

Comunicações: “A Natureza Pública dos Crimes

dos Diireitos das Vítimas na EU – A Teoria e a

Nacional do SEF); Doutor Manuel Guedes Va-

Sexuais Contra Menores: Alguns Constrangi-

Prática da Diversidade de Tratamento durante

lente (Instituto Superior de Ciências Policiais

mentos / Mestre Ana Rita Alfaiate (FDUC); “A

os Julgamentos Criminais” (Mestre M. João

e Segurança Interna); Dr. João Paulo Seguro

Proteção das Vítimas Imigrantes”/ Mestre Na-

Guia);

(Comandante Territorial Coimbra – GNR).

tália Bekh (FEUC/CES); “A Proteção das Vítimas de Terrorismo”/ Mestre João Rucha Pereira

[1º PAINEL] DIREITOS HUMANOS: CRISES E

[3º PAINEL] OS DIREITOS DAS VÍTIMAS: DA

(ISPA); “A Proteção das Vítimas de Violência Do-

REINVENÇÕES (Presidente: Doutora Isabel Va-

TEORIA À PRÁTICA (Presidente: Doutor Pedro

méstica”/ Mestrando Diogo Santos (FDUC); “A

lente, CEIS20_CINETS)

Caeiro, FDUC).

Proteção das Vítimas de Tráfico de Seres Hu-

Comunicações: “Direitos Humanos, Estado e

Comunicações: “O que pode a Justiça Penal

manos”/ Mestranda Cláudia Vicente (FLUC).

Mercado num Mundo Globalizado”/ Doutor Jo-

oferecer à Vítima?”/ Doutora Cláudia Santos

natas Machado (FDUC); “Austeridade, Direitos

(FDUC); “Tráfico de Seres Humanos; a Vítima

e Vulnerabilidades”/ Doutor A. Casimiro Ferrei-

Primeiro”/ Dr. Manuel Albano (CIG); “Os Direi-

ra (FEUC); “Crise e Vulnerabilidade Social dos

tos das Vítimas e Intervenção Pericial”/ Dra.

Mantiveram-se em vigor os protocolos cele-

Emigrantes: Impactos e Respostas”/ Doutor

Carina Oliveira (INML); “A Informação como

brados com as seguintes entidades:

Jorge Malheiros (Univ. Lisboa).

Pedra Basilar dos Direitos das Vítimas de Crimes”/ Dr. Frederico Marques (APAV).

// PROTOCOLOS

- Sindicato dos Bancários Norte, Sindicato dos Bancários Centro, Sindicato dos Funcionários

[2º PAINEL] VÍTIMAS, CRIMES E DIREITOS (Presidente: Mestre Dulce Lopes, FDUC).

[4º PAINEL] VULNERABILIDADES E ALTERIDA-

Judicias, Associação Empresarial de Canta-

Comunicações: “O Dilema da Apreciação da

DES (Presidente: Doutora Cristiane Reis, ISBB).

nhede e Sindicato dos Trabalhadores em Fun-

Prova da “Vítima-Agressora” em casos de

Comunicações: “Projeto SOS TSH Centro:

ções Públicas e Sociais do Centro, destinados

a proporcionar aos associados/beneficiários e

- UNIB - Instituto Internacional Universitário do

funcionários, bem como aos respetivos fami-

Brasil, para definição de um Programa de coo-

liares, um incremento da sua formação, com

peração nos domínios científico, pedagógico e

benefícios financeiros; e bem assim para con-

técnico entre as duas instituições.

ceber e organizar cursos, seminários, confe-

- Associação Sindical dos Funcionários da

rências, em moldes a acordar especificamente

ASAE, para proporcionar aos associados/

para cada situação.

beneficiários e funcionários, bem como aos

- Conselho de Acompanhamento dos Jul-

respetivos familiares, um incremento da sua

gados de Paz (CAJP) destinado a regular um

formação, com benefícios financeiros.

Programa de Estágio a proporcionar pelo CAJP,

- Câmara dos Solicitadores para cooperação

a estudantes do ISBB, com vista ao enrique-

no domínio da licenciatura em Solicitadoria e

cimento das suas competências profissionais

proporcionar aos associados/beneficiários e

em contexto de trabalho e à divulgação dos

funcionários, bem como aos respetivos fami-

Julgados de Paz como possível saída profis-

liares, um incremento da sua formação, com

sional.

benefícios financeiros.

- Faculdade de Direito da Universidade José

- ACP – Automóvel Clube de Portugal para

Eduardo dos Santos (Huambo) – Angola, cele-

proporcionar aos associados/beneficiários e

brado com o fins de apoiar no ensino, investi-

funcionários, bem como aos respetivos fami-

gação e formação desenvolvidos pela FDUJES,

liares, um incremento da sua formação, com

prestar colaboração técnica para a moderni-

benefícios financeiros.

zação administrativa da FDUJES e promover o Intercâmbio de estudantes, docentes e técnicos em áreas que venha a revelar-se interessante para ambas as instituições. - PMO Projects firmado com o objetivo de creditar a componente curricular do curso “PMP Best Practioner Program”, ministrado pela PMO, no curso de “Pós-graduação em Gestão de Projetos”, ministrado pelo ISBB. - Instituições Privadas de Ensino Superior de Coimbra, celebrado com o objetivo de estabelecer as bases de cooperação entre as quatro IES.

FOR MA ÇÃO

PROFISSIONAL

centro de formação

O SERVIÇO PROMOVEU E ACIONOU FORMAÇÃO VISANDO A QUALIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS PARA A MELHORIA DE DESEMPENHO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DA REGIÃO CENTRO, EMPRESAS E OUTRAS ENTIDADES, PROCURANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DE EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DOS DIFERENTES ORGANISMOS, NELES SE INCLUINDO A PRÓPRIA FUNDAÇÃO BISSAYA BARRETO.

CENTRO DE FORMAÇÃO BISSAYA BARRETO

//ACREDITAÇÃO A Fundação Bissaya Barreto é entidade formadora acreditada pela DGERT – Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho. Esta certificação constitui, simultaneamente, um reconhecimento da qualidade da formação que o Centro de Formação tem vindo, de forma consistente, a oferecer ao longo dos anos bem como um incentivo à melhoria da capacidade de resposta através da diversificação de áreas formativas, metodologias e aumento do acesso à formação. Proporciona também o aumento das competências e da qualidade do desempenho dos profissionais e consequentemente, das entidades. Em 2013 foi submetido o novo processo de Certificação, de acordo com a nova norma jurídica da formação, o Sistema de Certificação de Entidades Formadoras, regulamentado pela Portaria nº 851/2010 de 6 de Setembro, consagrado na Resolução do Conselho de Ministros nº 173/2007, de 7 de Novembro que aprova a Reforma da Formação Profissional e no Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de Dezembro que estabelece o Sistema Nacional de Qualificações, sucedendo ao Sistema de Acreditação de Entidades Formadoras que vigorou durante treze anos. Áreas de Formação (solicitadas no âmbito da certificação DGERT): 090: Programas gerais – Desenvolvimento

481: Ciências Matemática e Informática - In146: Educação – Formação de professores/

formática – Ciências Informáticas;

formadores e ciências da educação – Formação de professores e formadores de áreas

482: Ciências Matemática e Informática - In-

tecnológicas;

formática – Informática na ótica do utilizador;

226: Artes e humanidades – Humanidades –

729: Saúde e Proteção Social – Saúde – Saúde

Filosofia e Ética;

– Outros programas não classificados noutra área de formação;

312: Ciências Sociais e do Comportamento – Sociologia e outros estudos;

761: Saúde e Proteção Social – Serviços Sociais – Serviços de Apoio a Crianças e Jovens;

341: Ciências Sociais Comércio e Direito – Ciências Empresariais – Comércio;

762: Saúde e Proteção Social – Serviços Sociais –Trabalho Social e Orientação;

342: Ciências Sociais Comércio e Direito – Ciências Empresariais – Marketing e Publicida-

811: Serviços – Serviços Pessoais – Hotelaria

de;

e Restauração;

345: Ciências Sociais Comércio e Direito – Ci-

862: Serviços – Serviços de Segurança – Se-

ências Empresariais – Gestão e Administra-

gurança e Higiene no Trabalho.

ção; 346: Ciências Sociais Comércio e Direito – Ciências Empresariais – Secretariado e Trabalho

// ESTRATÉGIA DE FORMAÇÃO

administrativo; O Serviço promoveu e acionou formação vi347: Ciências Sociais Comércio e Direito – ci-

sando a qualificação e atualização de com-

ências empresariais – Enquadramento na or-

petências profissionais especializadas para a

ganização/empresa;

melhoria de desempenho dos recursos humanos da administração pública, das Instituições

380: Ciências Sociais Comércio e Direito – Di-

Particulares de Solidariedade Social da região

reito – Direito;

centro, Empresas e outras entidades, procurando contribuir para o aumento de eficácia e

Pessoal – Desenvolvimento Pessoal;

eficiência dos diferentes organismos, neles se incluindo a própria Fundação Bissaya Barreto.

[EXECUÇÃO Formação Modular Certificada – POPH, Projeto nº 071067/2012/23 Ações setembro 2012 a dezembro 2013]

Nº de Formandos

// ATIVIDADE FORMATIVA 1 - Formação cofinanciada (no âmbito do QREN/POPH) - com programação bianual formações modulares certificadas destinadas a melhorar a capacitação das Instituições. (tipologia 2.3) e a formação de públicos estratégicos em Igualdade de Género (tipologia 7.4). A formação co-financiada representou 96% da formação globalmente executada.

Aprovada esta candidatura bianual, em junho 2012, a execução formativa entre setembro 2012 e dezembro 2013, correspondeu a cerca de 68% do total do projeto. Tendo em conta o volume de formação ainda em saldo e o pressuposto de possibilidade de maior execução do projeto, no final de 2013 solicitou-se ao POPH uma prorrogação do período de execução do projeto, a qual foi aceite até final de junho 2014.

[EXECUÇÃO Apoio a projetos de Formação para Públicos Estratégicos POPH Projeto nº 088234/2013/74 (agosto a outubro 2013)] 2 - Formação não cofinanciada - formação à Nº de Formandos

medida, com programação pontual, direcionada para Instituições de Solidariedade Social, entidades públicas e privadas. Mantiveram-se as parcerias com a Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados

Aprovada esta candidatura, em junho, a formação foi garantida entre agosto e outubro, com uma

da Lousã – ARCIL, Município de Sátão e Centro

taxa de execução de cerca de 84%.

Novas Oportunidades da Escola Secundária de Cantanhede. Manteve-se o protocolo de colaboração com o

O Centro de Formação apresentou candidatura à realização, em 2014, de 3 ações inseridas na

Centro Novas Oportunidades do Centro de For-

tipologia 6.15 – Educação para a cidadania – projetos inovadores (POPH): para profissionais das

mação Profissional de Coimbra – IEFP, IP.

áreas de Educação/Apoio à Infância e área Social (aguarda decisão):

Foram realizadas novas parcerias com o Lar Paroquial Amélia Madail, em Aradas (Aveiro) e

Ação 1: Língua Gestual Portuguesa Nível I (60h) para 20 Profissionais de IPSS da área da Educação

com a Junta de Freguesia de Tavarede (Figueira

e da área Social.

da Foz).

Ação 2: Língua Gestual Portuguesa Nível II (75h) para 20 Profissionais de IPSS da área da Educação

Destaque para a parceria realizada com o portal

e da área Social.

“Forma-te” (www.forma-te.pt), potenciadora de realização de ações conjuntas de dinamização

Ação 3: Formação para Ajudantes de Ação Direta (35h) para 20 Profissionais da área Social/ Aju-

da formação e da comunidade de formadores/

dantes de Ação Direta contratados por Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

entidades formadoras na região centro e no

país. No âmbito desta parceria, foi realizado o Workshop “Coaching para Formadores e Professores, o Centro de Formação participou no Encontro Nacional de Formadores e beneficiou da promoção do CFBB no referido portal. A prossecução de uma estratégia de descentralização das atividades de formação, permitiu uma maior articulação recursos e disponibilidades de parceiros (cedência de instalações e meios técnicos), a organização e desenvolvimento do plano de ações de formação, de forma a que, sem prejuízo da qualidade da prestação de serviços, se aumentasse por um lado a capacidade de resposta à medida das necessidades dos clientes e reduzisse significativamente os custos suportados. FORMAÇÃO INTERNA

3 - Formação Interna – formação à medida em resposta às solicitações e necessidades emergentes no quadro da atuação dos serviços da Fundação Bissaya Barreto. A formação co-financiada representou 4% da formação globalmente executada

// EXECUÇÃO GLOBAL

// GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL Atuando em estreita colaboração com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Centro de Emprego de Coimbra, este gabinete prosseguiu a sua missão facultando apoio profissional a jovens e adultos desem-

go, qualificação e empreendedorismo, para programas comunitários promotores de mobilidade no emprego e formação profissional no espaço europeu, cursos de formação profissional, pós-graduações e mestrados e apoiando à participação em ocupações temporárias ou atividades em regime de voluntariado facilitadoras de inserção no mercado de trabalho.

pregados, orientando-os na definição de inserção ou reinserção no mercado de trabalho. Neste âmbito e numa lógica prospetiva diversificou as suas iniciativas em função da análise das tendências evolutivas do mercado de trabalho e das exigências manifestadas pelos vários setores produtivos, desenvolvendo ações de apoio à procura ativa de emprego, captando e divulgando ofertas de trabalho e entidades empregadoras, divulgando e encaminhando para medidas de apoio ao empre-

4848

4949

ÁREA A ÁREA SOCIAL DA FUNDAÇÃO BISSAYA BARRETO DESENVOLVE AÇÃO SOBRE DIFERENTES DOMÍNIOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, À MULHER, À FAMÍLIA E AO IDOSO, E GRUPOS MAIS VULNERÁVEIS. NUMA INQUIETA ATITUDE DE PROCURA DE NOVAS SOLUÇÕES, CAPAZES DE DAREM RESPOSTA OPORTUNA ÀS EMERGENTES PROBLEMÁTICAS SOCIAIS, DESENVOLVE PROJETOS PRÓPRIOS E EM PARCERIA COM VISTA A DEVOLVER IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E QUALIDADE DE VIDA A GRUPOS VÍTIMAS DE MAIOR FRAGILIDADE/ INJUSTIÇA SOCIAL.

SO CI AL programa ñDesistas consórcio Ageing@Coimbra

// PROGRAMA ÑDESISTAS. Criação de Bolsa de Apoio Social para alunos do ensino superior.

ensino superior na cidade de Coimbra, com

social. Lançado o concurso público (1 de julho

aproveitamento escolar e que – sem possibi-

a 15 agosto), a que se candidataram 50 estu-

lidade de recurso a outros apoios sociais, pú-

dantes foram, a 17 de outubro, assinados os

blicos ou privados – se encontram em risco de

contratos com os 16 bolseiros selecionados.

desistir da sua formação académica, compro-

O júri de avaliação foi constituído por Patrícia

vadamente por razões de carência económi-

Viegas Nascimento (presidente do Conselho

ca. Nos termos do Regulamento do concurso

de Administração da Fundação Bissaya Bar-

foram apenas elegíveis os alunos inscritos e

reto); Jorge Figueiredo Dias (professor cate-

a frequentar cursos conferentes de grau aca-

drático de Direito da Universidade de Coimbra/

démico correspondente ao 1º ciclo de estudos

Instituto Superior Bissaya Barreto); José San-

superiores, a quem não foi atribuído qualquer

tos Cabral, juiz conselheiro do Supremo Tribu-

outro tipo de benefício e/ou apoio económico.

nal de Justiça; Teresa Mendes (presidente da

Esta iniciativa tem por base o reconhecimento

Direção do Instituto Pedro Nunes) e a Isolina

de que o nível de Educação é condição estra-

Mesquita (vice-presidente da empresa farma-

tégica, fundamental, para a criação de vanta-

cêutica Bluepharma).

gens competitivas, e o mais poderoso fator de progresso das sociedades e dos países, contribuindo desde logo, para a minimização das No âmbito da sua missão e comprometimento social, nomeadamente nos domínios da Educação e Formação Profissional, a Fundação criou, em julho de 2013, o Programa ÑDESISTAS através do qual instituiu a atribuição de uma Bolsa de Apoio Social destinada a estudantes de nacionalidade portuguesa, matriculados e a frequentar estabelecimentos de

assimetrias sociais, para o desenvolvimento pessoal e familiar e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos (in Regulamento). Para o ano letivo de 2013-2014, a Fundação alocou ao programa “não desistas” um montante global de cerca de 50 mil euros, destinando o valor unitário de 3.000€/ano à bolsa

//ADESÃO AO CONSÓRCIO Ageing@Coimbra A Fundação subscreveu a 8 de março, os objetivos e princípios do consórcio Ageing@Coimbra, aderindo ao protocolo de entendimento interinstitucional, que sustenta este projeto por uma Região Europeia de Referência para

o Envelhecimento Activo e Saudável, capaz

Promover a detecção precoce de estadios ini-

Contribuir para a gestão e sustentabilidade dos

de identificar, implementar e replicar projec-

ciais de pré-fragilidade em pessoas idosas e

sistemas de apoio social e de saúde, reduzindo

tos e programas de boas práticas inovadoras

pacientes de elevado risco de fragilidade;

gastos com pessoal e custos com gestão de

neste domínio. As boas práticas identificadas

Criação de canais integrados de tratamento

sistemas de apoio ao idoso;

em regiões de referência poderão ser replica-

na gestão da fragilidade. Desenvolver uma

Promover a cooperação, incluindo colabora-

das noutras regiões da Europa, abrindo espa-

abordagem integrada e sistemática na imple-

ção internacional interdisciplinar, entre grupos

ço para a inovação social e para o reforço da

mentação de estratégias para prevenir a fra-

de investigação universitários e empresas de-

competitividade da indústria europeia de ino-

gilidade secundária ou terciária e reduzir, por

dicadas ao envelhecimento, de modo a fomen-

vação no domínio da geriatria e do apoio ao

este modo, a deterioração física, funcional e

tar a investigação de translação.

idoso.

cognitiva;

No quadro do Congresso Regional sobre En-

Neste âmbito, a Fundação integrou o Grupo

Contribuir para a investigação e desenvolvi-

velhecimento Ativo e Saudável (auditório da

de Acção A3 de Prevenção e Diagnóstico Pre-

mento de metodologias focadas na fragilidade

Reitoria da Universidade de Coimbra, 8 e 9

coce da fragilidade e declínio funcional, físico

e no envelhecimento saudável e activo, contri-

março) promovido por este consórcio, Cristi-

e cognitivo, na pessoa idosa, participando na

buindo assim para a geração de conhecimento

na Cunha, psicóloga da Fundação, apresentou

discussão temática dos seguintes objetivos

sobre os mecanismos do envelhecimento e a

ao Simpósio “Serviços integrados e mono-

específicos definidos para este Grupo de Tra-

progressão da fragilidade;

torização remota de saúde”, a comunicação

balho:

“Envelhecimento(S) – Agindo projetos” .

Gestão do declínio funcional e da fragilidade através de acções focadas na cultura do corpo (fitness), estado de nutrição, função cognitiva, condições e doenças crónicas e no bem-estar social e psicológico da pessoa idosa; Aumentar a participação e independência das pessoas idosas e dos seus cuidadores, envolvendo-os e motivando-os para actividades conducentes a um estilo de vida saudável;

casa do pai violência doméstica idoso colónia de férias

A CASA DO PAI DEU PROSSECUÇÃO À MISSÃO DE ACOLHER, TEMPORARIAMENTE, CRIANÇAS COM MAIS DE 6 DE IDADE E COM O LIMITE MÁXIMO DE FREQUÊNCIA ESCOLAR CORRESPONDENTE À OFERTA EDUCATIVA DA FUNDAÇÃO BISSAYA BARRETO, EM SITUAÇÃO DE RISCO/PERIGO, POR CARÊNCIA SOCIO-AFETIVA GRAVE, ABANDONO, MAUS TRATOS E/OU NEGLIGÊNCIA, ENCAMINHADAS PELAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO E PELOS TRIBUNAIS.

CASA DO PAI

Em contexto institucional, proteger,

Casa do Pai associou a esta presta-

reparar, cuidar e educar crianças,

ção de cuidados de proteção, edu-

com passados marcados por vazios

cação e bem-estar bio-psicosocial,

afetivos, maus-tratos e abuso, as-

acompanhamento na preparação do

sumem-se em cada novo ano como

seu projeto de vida futuro, procuran-

tarefas de renovada exigência, res-

do transformar o acolhimento institu-

ponsabilidade e entrega profissional,

cional numa oportunidade de repara-

porquanto a prestação de cuidados

ção e de construção pessoais.

de qualidade passa não só por oferecer adequadas condições de acolhi-

Em 2013 foram admitidas cinco no-

mento, como pelo estabelecimento

vas crianças, por negligência grave e

de relações equilibradas e individuali-

abandono, e desinstitucionalizadas

zadas com cada criança, diariamente

seis, das quais uma foi encaminhada

acompanhadas. Na defesa dos seus

para a adoção, a outra foi aplicada a

direitos e superiores interesses, a

medida de Confiança a Pessoa Idónea, duas foram encaminhadas para acolhimento em Lar de Infância e Ju-

//AO SERVIÇO DA FORMAÇÃO INICIAL [Acolhimento de Estágios] Colaborando com instituições de ensino superior, e no âmbito do protocolo com a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, a Casa do Pai acolheu e acompanhou a realização de dois estágios curriculares em Psicologia Clínica: um de Orientação Sistémica e outro de orientação Dinâmica (sala Psicoterapias).

ventude e duas integradas em Lar Especializado. A Casa do Pai manteve lotada a sua capacidade de acolhimento, definida para 12 crianças. Os motivos de institucionalização registaram sobretudo situações de negligência, violência familiar, alcoolismo ou toxicodependência dos pais, maus-tratos e abandono.

// OUTRAS ATIVIDADES A Casa do Pai celebrou um protocolo com a Associação de Solidariedade Social “Terra dos Sonhos” no ensejo de proporcionar a concretização de sonhos de quatro das suas crianças.

Ao longo do ano foi fomentada a participação das crianças em iniciativas promotoras de enriquecimento pessoal, salutar convivência social e participação solidária, providenciando-se sempre que possível a vivência de atividades lúdicas, culturais e desportivas fora do estabelecimento: idas ao Aquaparque (Pombal), à praia, ao teatro e cinema, ao Exploratório Ciência Viva (Coimbra), à Lousã (subida ao Talasnal), ao circo, à feira popular, entre outras. As crianças usufruíram igualmente de um período de lazer na Colónia de Férias da Torreira, integrando os turnos de Juvenis (Páscoa e Fim de Ano) e Infantis (Agosto).

// COMUNICAÇÕES EM ENCONTROS E SIMILARES [Congresso] Congresso Médico-Científico IN4MED II 16 fevereiro | Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra Ana Azeiteiro, técnica da Casa do Pai,

apresentou

comunicação

“Promoção e Protecção de Crianças e Adolescentes”. [Congresso] Realidades (In)visíveis: um olhar sobre a violência doméstica como uma violação dos direitos da criança / organ. Associação Amato Lusitano 11 dezembro | Auditório do Instituto Português do Desporto e da Juventude, Castelo Branco. Ana Azeiteiro, técnica da Casa do Pai, apresentou a comunicação “O impacto da violência em crianças e adolescentes”.

A ÁREA SOCIAL DA FUNDAÇÃO TRABALHA HÁ LARGOS ANOS SOBRE AS PROBLEMÁTICAS DA VIOLÊNCIA DESENVOLVENDO INDIVIDUALMENTE OU EM REDE (COM ESTRUTURAS NACIONAIS, REGIONAIS E LOCAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA ÁREA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA), PROJETOS E AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA, E EM PARTICULAR À QUE É EXERCIDA CONTRA CRIANÇAS E MULHERES, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, DANDO A CONHECER ESTRATÉGIAS E PROGRAMAS DE INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER UMA MAIOR CONSCIÊNCIA CÍVICA E PROFISSIONAL OU DENUNCIANDO A INVISIBILIDADE DESTE FENÓMENO.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

// PARTICIPAÇÃO EM ENCONTROS E SIMILARES [Seminário] Unisexo – Uma reflexão sobre a violência sexual e a violência na intimidade no ensino superior / organiz. APAV (Associação de Apoio à Vítima de Coimbra) 27 junho | Mosteiro de Santa Clara-a-Velha (Coimbra) Fátima Mota, assessora para a Área Social, moderou o Painel “Violência Sexual / Intervenção”.

quanto o facto da violência, no seio da famí-

çalves, Carlos Antunes e Cristina Janicas.

lia, persistir uma realidade presente em muitos dos casos acompanhados, pela Fundação, na

[Workshop]

Casa do Pai (Lar de Acolhimento para Crianças vítimas de violência, negligência, abandono ou

Construindo a cooperação Ibero-Brasileira

maus-tratos).

para o enfrentamento da Violência / organiz.

A 15 de maio foi assinado um aditamento

Unidade de violência familiar, Serviço de Psi-

ao Acordo de constituição do Grupo Violên-

quiatria CHUC; Dep. Enfermagem em Saúde

cia Informação, Investigação, Intervenção, o

Coletiva, Escola de Enfermagem e Curso de

qual, mercê das recentes fusões hospitala-

Obstetrícia da Escola de Artes Ciências e Hu-

res no Centro Hospitalar e Universitário de

manidades da Univ. S. Paulo; Grupo V!!!

Coimbra passou a integrar o, também então

16 outubro | Pavilhão 4, Polo Sobral Cid, Centro

criado, Centro de Prevenção e Tratamento do

Hospitalar da Universidade de Coimbra

Trauma Psicogénico do CHUC. Neste alargado contexto e rede parceiros, o Grupo Violência, Informação, Investigação, In-

[Encontro]

tervenção empenhou-se no desenvolvimento

// GRUPO VIOLÊNCIA, INFORMAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, INTERVENÇÃO Sendo a promoção da qualidade de vida das populações um desígnio fundamental da atividade da Fundação Bissaya Barreto, permanece da maior importância para a instituição a sua participação no Grupo Violência, Informação, Investigação, Intervenção (Grupo V!!!) no qual partilha, desde a primeira hora, saber e experiência adquiridos por via dos múltiplos projetos em que, nesta área, interveio ao longo dos anos. Uma cooperação tão mais pertinente

de acções e projectos importantes, de que se

Académica OAF: Violência familiar não é o

destacam:

nosso jogo / organiz. Grupo V!!!, Associação Académica de Coimbra – OAF; Faculdade de

[Encontro]

Ciências do Desporto e Educação Física da

V Encontro do Grupo V!!! “Pensar a Violência” /

cia Familiar – CRI do Serviço de Psiquiatria do

organiz. Grupo V!!!

CHUC

30 e 31 maio | Auditório Bissaya Barreto (Coim-

23 novembro | Coimbra

Universidade de Coimbra; Unidade de Violên-

bra) [Campanha] Fátima Mota, assessora para Área Social e representante da da Fundação no Grupo V!!!,

“CHUC Contra a Violência” / “Coimbra sem Vio-

moderou a Mesa “Coimbra sem Violência – “A

lência”

Cidade é um chão de palavras pisadas”, em

25 novembro | Centro Hospitalar da Universi-

que foram oradores António Olaio, Bruno Gon-

dade de Coimbra

Iniciado em 2012, o projeto “Coimbra sem Violência” emergiu de precedente trabalho de intervenção em rede, desenvolvido na região de Coimbra, pelos parceiros do Grupo e instituições com as quais tem vindo a reforçar laços de cooperação. Em 2013 foi lançada a Campanha “CHUC Contra a Violência”, dirigida ao público em geral e aos profissionais de saúde da região. Esta campanha de sensibilização/formação incidiu sobre as temáticas: Assédio Moral/Sexual (em parceria contra outros sectores do CHUC); Abuso Sexual (em parceria com o Serviço de Pedopsiquiatria e a Rede Violência e a Escola), Tráfico de Seres Humanos e a Guerra / Violência na Comunidade; Violência familiar/Entre parceiros íntimos (em parceria com a Unidade de Violência Familiar do Serviço de Psquiatria dos CHUC/Centro de Prevenção e Tratamento do Trauma Psicogénico).

O CORPO FATIGA-SE, MAS O ESPÍRITO SOBREVIVE E DÁ-NOS A ALEGRIA DE VIVER. CENTRO GERIÁTRICO LUÍS VIEGAS NASCIMENTO

64 BISSAYA BARRETO

// CENTRO GERIÁTRICO LUÍS VIEGAS NASCIMENTO

plinares prestados pelo Centro Geriátrico.

Dinâmicas de Reabilitação / Estratégias de In-

Em 2013, o estabelecimento manteve lotada

tervenção

a sua capacidade de acolhimento de 77 resi-

O Centro Geriátrico procura operacionalizar a

dentes.

heterogeneidade do envelhecimento, identificando potencialidades e necessidades de di-

Combatendo a desvinculação e isolamento social tantas vezes associado ao processo de envelhecimento, o Centro Geriátrico Luís Viegas Nascimento alinha a sua intervenção sobre os conceitos-chave de um envelhecimento activo e de um modelo psicológico de envelhecimento bem-sucedido alicerçados na valorização e qualificação da relação de cuidados. Para tanto, operacionaliza modelos de intervenção conducentes a uma narrativa institucional diferenciada, em permanente reactualização e co-construção, em que o sujeito da intervenção seja, ele próprio, co-autor de um projecto colectivamente assumido. Compreender e atender às necessidades e vulnerabilidades de cada idoso decorrentes da diminuição da sua capacidade de adaptação a novos contextos, da perda de referência e “utilidade” social, ou da desintegração do seu núcleo familiar e de amizades, mantiveram-se objetivos matriciais da definição dos planos de intervenção e práticas de cuidados multidisci-

// INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR

ferentes subgrupos: Grupo A - Idosos com mobilidade e sem deterioração cognitiva;

Promoção de bem-estar bio-psicosocial O trabalho desta equipa permaneceu funda-

Grupo B - Idosos com mobilidade reduzida e

mental na avaliação do processo clínico dos

sem deterioração cognitiva;

residentes, discutido e monitorizado diariamente nas suas vertentes, médica, de enfer-

Grupo C - Idosos com mobilidade e com dete-

magem, farmacológica, social, psicológica, nu-

rioração cognitiva;

tricional e fitoterapêutica, registado para cada residente num Plano Individual de Intervenção

Grupo D - Idosos com mobilidade comprome-

Multidisciplinar. A formação periódica presta-

tida e com deterioração cognitiva.

da a cuidadores e as sessões de esclarecimen-

Numa atitude inquieta de diagnóstico de ne-

to e sensibilização dirigidas às famílias sobre

cessidades, de busca de respostas de es-

cuidados nutricionais no estado de saúde do

timulação das demências, o Centro ensaia

idoso ou sobre tratamento e acompanhamen-

estratégias de intervenção para um (re)esta-

to da demência, prosseguiram prioridades no

belecimento de comunicação bem sucedida

trabalho desta equipa sempre orientada para

do/com o idoso, por estimulação cognitiva

a procura das estratégias de intervenção mais

individual e em grupo: Oficinas da Memória;

adequadas a cada caso. Concorrendo para

Oficinas da Reminiscência; Oficinas da Espe-

este objetivo, as sessões de apoio e acompa-

rança; “Memória dos Sons e Melodias”, Terapia

nhamento psicológico individual a residentes,

Assistida com Animais; Sessões bissemanais

durante o primeiro mês pós-admissão, reve-

de Musicoterapia; Ginástica Cognitiva Matinal,

laram-se de imprescindível valor para aferição

Programa de rádio.

do seu nível cognitivo, história de vida, estado

Na defesa de projetos intergeracionais, abre

de ânimo, áreas de interesse e relações inter-

espaço ao diálogo e ao encontro de tempos:

pessoais.

“No meu tempo era assim” e promovem-se

atividades no verão desenvolvidas por alunos do Colégio Bissaya Barreto e idosos do Centro Geriátrico, tornando possível a existência de um Coro misto constituído por idosos desta

e autonomia dos residentes.

dade de acolhimento e supervisão de estágios curriculares e profissionais:

// DINÂMICAS SOCIOCULTURAIS

. Orientação de Estágio Curricular de Psicogerontologia, licenciatura em Psicologia, da

residência e crianças do referido Colégio.

Faculdade de Psicologia e de Ciências da Edu-

Ancorado nos conceitos de envelhecimen-

O estabelecimento de um programa diferen-

cação.

to ativo e de envelhecimento bem sucedido,

ciado de animação ocupacional, adaptado aos

. Orientação e Supervisão de Estágio Profissio-

particularmente a “optimização selectiva com

distintos subgrupos funcionais, concretizou-

nal de Psicologia.

compensações”, alicerçado na valorização e

-se uma vez mais essencial para reforçar com-

. Orientação de um Passaporte Emprego de um

qualificação da relação de cuidados, o Centro

petências, promover a estimulação cognitiva,

Gerontólogo .

busca modelos de intervenção participativa

superar dificuldades, criar vínculos de proximi-

em que o sujeito da intervenção seja ele pró-

dade e sociabilidade e contrariar tendências de

prio co-autor do seu projeto.

isolamento ou inação. Passeios e visitas culturais, dentro e fora do concelho, idas à praia, sessões de ginástica e de canto coral, dia das compras, as tardes de cinema, festas temáticas, manutenção de ateliers, clubes e oficinas

A emissão do programa de rádio foi exemplo paradigmático de sucesso, com a gravação, locução, recolha de pedidos de música, montagem do programa, inteiramente desenvolvidos pelos residentes, que colocaram quinzenal-

// COMUNICAÇÕES EM ENCONTROS [Congresso]

(de expressão dramática, da escrita), tertúlias e

Congresso Regional Sobre o Envelhecimento

atuações do Coro, continuaram a registar mui-

Activo e Saudável / Plataforma Ageing@Coim-

to positiva adesão.

bra

//AO SERVIÇO DA FORMAÇÃO INICIAL E DA INVESTIGAÇÃO APLICADA

mente no ar, uma emissão do programa. De entre as dinâmicas de reabilitação física,

Valorizando a sua intervenção e visão dinâmi-

as sessões de ginástica adaptada e exercícios

ca do envelhecimento - encarado como um

de psicomotricidade resultaram fundamentais

processo contínuo, ao longo da vida, em que

para promoção de relaxamento, treino e esti-

permanentemente se atualizam potencialida-

mulação cognitiva, para prevenir e minimizar

des e se adaptam constrangimentos pessoais,

patologias, promover a reeducação motora e

sociais e situacionais - a colaboração do Cen-

funcional e o desejável aumento da mobilidade

tro Geriátrico voltou a ser solicitada como enti-

8 março l Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra Cristina Cunha, psicóloga da Fundação Bissaya Barreto, apresentou a comunicação “Envelhecimento (S): Agindo Projetos”.

PARA SE SER FELIZ NÃO BASTA RECEBER MAIS OU MENOS, É INDISPENSÁVEL TAMBÉM DAR, E DAR AJUDANDO, COOPERANDO, CONTRIBUINDO PARA O DESAPARECIMENTO DAS CAUSAS DE DESARMONIA, DE DESEQUILÍBRIO OU DE INJUSTIÇA, QUE DEPENDAM DA NOSSA ACÇÃO

68 BISSAYA BARRETO

O Serviço Domiciliário de Coimbra tem como

complementares de diagnóstico, pedidos de

missão prestar serviços de apoio à população

domicílios médicos e de enfermagem.

idosa ou de qualquer cidadão dependente ou

Procurando contrariar os efeitos da solidão e

semi-dependente da freguesia de Santa Clara

do isolamento, o Serviço Domiciliário de Coim-

(Coimbra), assegurando-lhe condições de vida

bra estimulou, sempre que possível, a parti-

dignas e cuidados essenciais que permitam,

cipação dos utentes em atividades de lazer,

no respeito pela sua privacidade e individuali-

organizadas pelas mais diversas instituições,

dade, evitar ou retardar, o mais possível, a sua

assim incentivando o convívio e estabeleci-

institucionalização. Assumindo-se como um

mento de novas relações interpessoais. Foi

suporte fundamental de apoio às Famílias –

igualmente mantida a articulação com diferen-

ora diminuídas de disponibilidade para pres-

tes serviços de saúde, nomeadamente o Cen-

tarem elas mesmas esses cuidados de pro-

tro de Saúde de Santa Clara e Hospitais.

ximidade, de assistência e cuidados básicos,

Atentos os efeitos da conjuntura económica e

ora necessitadas do auxílio complementar de

o reconhecimento das dificuldades financei-

profissionais com formação adequada para o

ras por que passam as famílias portuguesas,

efeito – o atendimento personalizado do ser-

a Fundação não procedeu, em 2013, à atuali-

viço domiciliário resulta também, para grande

zação da mensalidade cobrada aos utentes

parte dos utentes, num apoio psicossocial es-

beneficiários deste Serviço.

sencial para o seu equilíbrio emocional e bem-estar.

SERVIÇO DOMICILIÁRIO DE COIMBRA

Durante 2013 foram apoiados 85 utentes, necessitados de acompanhamento e cuidados ao nível de higiene pessoal e habitacional, tratamento de roupas, refeição e outros serviços, a saber: acompanhamento ao exterior, pagamento de serviços, administração de medicação, acompanhamento a consultas e exames

(…) AS MAIS BELAS OBRAS DA NATUREZA IMPRESSIONAM MENOS INTENSAMENTE DO QUE A TERNURA DUM SIMPLES OLHAR DE UMA CRIANÇA FELIZ. HÁ EMOÇÕES QUE NÃO ESQUECEM MAIS!

70 BISSAYA BARRETO

CF T COLÓNIA DE FÉRIAS DA TORREIRA

// COLÓNIA DE FÉRIAS DA TORREIRA A Colónia de Férias da Torreira, sita no distrito de Aveiro, voltou a incluir um plano muito diversificado de atividades lúdicas, pedagógicas, desportivas, de expressão plástica, de exploração e educação ambiental, no acolhimento de grupos socioeconómicos mais desfavorecidos que, em estadias de lazer, aqui encontraram uma alternativa ao seu quadro habitual de vida. Num espírito de saudável convivência em grupo, a programação de atividades foi ao encontro dos interesses e potencialidades dos diferentes grupos etários/valências, privilegiando-se as atividades ao ar livre, promotoras de boas práticas de socialização, de experiências informais de aprendizagem cívica. A atividade da Colónia compreendeu, em 2013, a realização de 18 turnos distribuídos pelas valências de Maternais (crianças dos 4 aos 6 anos), Infantis (crianças dos 6 aos 11 anos), Juvenis (jovens dos 12 aos 16 anos), Acolhimentos (utentes com deficiência grave) e Seniores, num total de 2335 utentes.

// TAXA DE OCUPAÇÃO Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Évora, Guarda, Leiria, Vila Real e Viseu foram os distritos de proveniência dos grupos acolhidos. Considerada a capacidade de instalação da Colónia, a execução do plano de turnos correspondeu a uma taxa de ocupação efetiva de 92,57 %.

CUL TU RA arte & patrim贸nio mem贸ria & conhecimento saber & fazer acontecer pedagogia & lazer

SEM FAUSTO, SEM PRETENSÕES A COLECCIONADOR DE ARTE, BISSAYA BARRETO ADQUIRIU NUMEROSAS OBRAS E PEÇAS DECORATIVAS, DE MOBILIÁRIO, DE CERÂMICA, DE ESCULTURA, E SOBRETUDO DE PINTURA DE RECONHECIDO INTERESSE E VALOR.

76 BISSAYA TELO DEBARRETO MORAIS

CASA MUSEU BISSAYA BARRETO

// CASA MUSEU BISSAYA BARRETO Espaço museológico, aberto à investigação e à interpretação do homem plural, da personalidade pública e privada, do pensamento e da ação

tora de seis espetáculos musicais. Cruzando

// PARCERIAS CULTURAIS

diferentes géneros, “Pausas Musicais” voltou a ter por palco espaços e cenários menos convencionais visando provocar novos diálogos

[MÚSICA]

com a cidade e com o seu património, apoiar emergentes talentos culturais e atrair novos

Pausas Musicais III março-dezembro │Coimbra

públicos. Os espetáculos, com entrada gratuita, contaram com o apoio do Diário de Coim-

do Professor Bissaya Barreto, a Casa Museu

bra, como Media Partner.

oferece-se igualmente como espaço de interfa-

Integraram a programação de Pausas Musi-

ce com a cidade e a cultura urbana, com a sua

cais III, os seguintes espetáculos:

criatividade, identidade e expressões, com a

Ruby Tango Project (Portugal dos Pequenitos

sua memória, com os seus interventores cultu-

/ 21 junho / organ. Fundação Bissaya Barre-

rais e intelectuais. O espaço-residência-museu

to); Cordis (Casa Museu Bissaya Barreto /

abriu-se, complementarmente, à realização de

3 julho /organ. Fundação Bissaya Barreto);

exposições temporárias e outras iniciativas de

Vozes de Coimbra com atuações Coro Muni-

interesse cultural. A Casa Museu registou um

cipal Carlos Seixas, Coro D. Pedro de Cristo e

movimento de 504 visitantes. Exposições tem-

Choral Poliphonico de Coimbra (Café Santa

porárias e demais eventos promovidos no âm-

Cruz / 18 Julho / organ. Câmara Municipal de

bito dos objetivos de dinamização deste espa-

Coimbra); Pôr-do-sol na Lapa com atuação

ço colheram a participação de cerca de 1460

do grupo Fonte da Pipa, Associação de Músi-

pessoas, a quem foi facultada entrada gratuita.

ca Popular e Medieval (Arzila) / (Lapa dos Es-

A Casa Museu Bissaya Barreto é, desde 4 de

teios/ 14 setembro / organ. Câmara Municipal

maio de 2012, sede da Associação Portuguesa

de Coimbra); Cânticos de Natal com atuações

de Casas Museu.

dos Coros do Colégio Rainha Santa Isabel, Colégio S. José, Colégio Bissaya Barreto, Escola de Música São Teotónio, Externato Menino Jesus e Externato João XXIII (Shopping Dolce No âmbito da parceria cultural entre a Fundação Bissaya Barreto e a Câmara Municipal de Coimbra, a Casa Museu deu apoio à coorganização da 3ª edição de Pausas Musicais, promo-

Vita / 14 dezembro / organ. Fundação Bissaya Barreto); Prelúdio Musical (Igreja da Sé Velha / 21 dezembro / organ. Câmara Municipal de Coimbra).

[CONFERÊNCIAS]

ção; Sérgio Sousa Pinto.

cional de Machado de Castro, o Museu Aca-

II Ciclo de Conferências Políticas

27 abril: O Estado e o Futuro

da Universidade de Coimbra, uniram-se agora

Moderador | João Fernando Ramos (RTP)

formalmente para dar continuidade e expres-

Convidados: Amadeu Carvalho Homem; José

são mais articulada aos propósitos que, já

A Fundação Bissaya Barreto / Casa Museu

Cardoso da Costa; Manuel Monteiro; Rui de

desde 2007, vinham sendo prosseguidos com

apoiou a organização do II Ciclo de Conferên-

Alarcão.

a programação conjunta das comemorações

démico, Paço das Escolas e Museu da Ciência 13, 20, 27 abril | Casa Municipal da Cultura (Coimbra)

do dia internacional dos museus e noite dos

cias Políticas - O Poder, o Estado e as Instituições, iniciativa realizada em parceria com

Coordenador Científico | Alexandre Franco de

museus (18 de maio).

a Câmara Municipal de Coimbra, sob a égide

Sá (Fac. Letras da Universidade de Coimbra)

Cruzar espólios, reforçar a identidade cultural da cidade, promover o seu património, orien-

comemorativa dos 500 anos de “O Príncipe” de Maquiavel.

[PATRIMÓNIO MUSEOLÓGICO]

tando o visitante por um roteiro de sítios e ofertas culturais de grande diversidade, são alguns

Coimbra Rede de Museus

dos objetivos desta rede, protocolada em ce-

13 maio │Casa Museu Bissaya Barreto

rimónia oficial que teve lugar na Casa Museu Bissaya Barreto.

A Casa Museu Bissaya Barreto foi um dos dez museus da cidade de Coimbra a integrar a parPrograma:

ceria Coimbra-Rede de Museus formalmente constituída dia 13 de maio.

13 abril: Realismo Político e Refundação do

Unidas no interesse comum de promover a di-

Estado

versidade cultural que torna rica e única a iden-

Abertura: João Paulo Barbosa de Melo

tidade da cidade, as entidades aderentes visa-

Moderadora | Cristina Esteves (RTP)

ram, com esta iniciativa, reforçar a atratividade

Convidados: Alexandre Franco de Sá; Diogo

e visibilidade do museu que tutelam, do seu

Pires Aurélio; Joana Amaral Dias; Luís Reis

espólio e da sua programação, comprometen-

Torgal.

do-o com a divulgação de outros espaços e de outros espólios museológicos que igualmente

20 abril: O Estado e os Conflitos Sociais

se oferecem à descoberta do visitante e turista.

Moderador | João Fernando Ramos (RTP)

A Casa Museu Bissaya Barreto, o Memorial

Convidados: António Garcia Pereira; Clara Fer-

Irmã Lúcia, o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha,

reira Alves; Miguel Morgado; Nuno Encarna-

o Museu da Água, o Museu da Santa Casa da Misericórdia, o Museu Municipal, Museu Na-

// EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS

[Pintura]

“Not in My House” de José Fonte

“Cross” de Helena Medeiros

12 a 26 abril ǀ Casa Museu Bissaya Barreto

17 a 31 maio ǀ Casa Museu Bissaya Barreto

Pintura de Rico Sequeira 8 a 23 março ǀ Casa Museu Bissaya Barreto

(…) A paleta de habitual preciosismo cromático que também caracteriza os trabalhos de José Fonte, bem como a presença de signos dispersos com apuro extensivo ao efeito das cola-

“Cross” [foi] um convite a atravessarmos os

gens aplicadas, tudo isto contribuindo para as

vestígios de várias narrativas que se cruzam e

exemplares composições desta mostra. (Telo

que acabam por formar uma história contínua,

(…) Nesta obra, muito curiosamente de resto,

de Morais)

em que os acúmulos de lembranças são entre-

desenho e pintura coexistem como entidades

Entrada livre.

laçados aos lugares imaginários que se cria no retorno às recordações. Afinal, recordar tam-

autónomas, opostas, de medidas diversas, mas a sua oposição funciona como motor de

bém é fantasiar o passado, torná-lo um con-

invenção de toda a obra.Desenhador exemplar,

to contínuo mas fragmentado, aqui assistido.

pelo modo como sabe fazer fluir a linha numa

(Manaíra Athayde-Curadora)

liberdade surpreendente a inventar as suas

Entrada livre.

próprias figurações ou então a libertar o quanto na figuração é já projecção de uma imagem anterior e, digamos assim, preexistente (agindo consciente ou inconscientemente) à sua própria marcação, Rico Sequeira deixa-se levar por um sentido automatista que não pode deixar de recordar algum Masson, em registos de evidência surpreendente. E só podemos seguir com uma atenção deslumbrada esse movimento do desenho como quem poderia seguir o movimento inesperado, e no entanto de um rigor sem falha, de um acrobata no momento da sua difícil e perigosa pirueta. (Bernardino Pinto de Almeida). Entrada livre.

“Transcendências” de Fernando Dôres 18 outubro a 1 novembro ǀ Casa Museu Bissaya Barreto

// ESPETÁCULOS

Concerto Cordis 3 julho | Casa Museu Bissaya Barreto

[Música] Concerto de Piano, por Jorge Fontes 7 junho | Casa Museu Bissaya Barreto Obras dos compositores Sergei Rachmaninoff, Bach, Franz Lizst e Lopes Graça integraram o reportório executado pelo jovem pianista Jorge Fontes. Entrada livre. Concerto Ruby Tango Project 21 junho | Portugal dos Pequenitos

O piano de Paulo Figueiredo e a guitarra de Bruno Costa acordaram numa nova e interessante abordagem da música de guitarra portuguesa. O espetáculo, apresentado nas escadarias da Casa Museu, integrou a programação de Pausas Musicais III, uma parceria cultural da Fundação Bissaya Barreto e da Câmara Municipal de Coimbra. Entrada livre.

A sedução do som aliou-se à magia do cená(…) Há uns anos, descobri o trabalho do Fernando Dôres e fiquei nessa confusão de pressentir a infância e, ao mesmo tempo, o juízo da composição, a inteligência da técnica. As figuras que inventa, sempre parecerem metades de corpos maiores, corpos abreviados, humorizados, são tão simples quanto improváveis. Trazem a dimensão permanente do atónito, estão invariavelmente espantadas por existirem, e não se levam demasiado a sério. (Valter Hugo Mãe) Entrada livre.

rio do Portugal dos Pequenitos num belíssimo espetáculo apresentado pelo Ruby Tango Project: Andrea Moreira (Violino e Voz), Cristóvão Luiz (Piano), Ellen Telles (Oboé), José Fidalgo (Contrabaixo) e Sílvia Lopes (Acordeão. O grupo procurou recriar a atmosfera, a energia e a paixão da música deste compositor/bandoneonista, através das sonoridades agrestes, ritmos incisivos e timbres quentes, mesclando a tradição erudita, o jazz e o tango clássico. O concerto contou com a participação vocal de Catarina Braga. Um espetáculo integrado no programa Pausas Musicais III, uma parceria cultural entre a Fundação Bissaya Barreto e Câmara Municipal de Coimbra. Entrada livre.

Cânticos de Natal 14 Dezembro| Shopping Dolce Vita (Coimbra) A Casa Museu Bissaya Barreto promoveu a realização de um espetáculo de cânticos de natal, que integrou a atuação dos coros infantis do Colégio Bissaya Bissaya, do Colégio Rainha Santa Isabel, Colégio S. José, Colégio Bissaya Barreto, Escola de Música São Teotónio, Externato Menino Jesus e Externato João XXIII. Iniciativa promovida no âmbito da parceria cultural Pausas Musicais III.

// WORKSHOPS

// OUTRAS REALIZAÇÕES

Exercícios práticos de Conservação e Restauro 24 e 25 janeiro |│ Casa Museu Bissaya Barreto

[Lançamento de Livro]

Formadora: Maria do Céu Ferreira (Chrono´s

“Escrevo-te …do que sinto” de Madalena Pires

Paper).

de Lima 12 Dezembro| Casa Museu Bissaya Barreto

Exercícios práticos de Conservação e Restauro

Com a cedência da Casa Museu para a rea-

de Fotografia

lização da apresentação pública desta obra,

28 fevereiro e 1 março │| Casa Museu Bissaya

editada pela Animediações – Editora de Arte

Barreto Formadora: Maria do Céu Ferreira

e Literatura, a Fundação afirmou-se solidária

(Chrono´s Paper).

com a causa social que, através das receitas da venda deste livro, a autora apoiou (Associa-

Exercícios práticos de Pintura de Papel 21 e 22 março │| Casa Museu Bissaya Barreto Formadora: Maria do Céu Ferreira (Chrono´s Paper). Desenvolvimento Pessoal e o caminho da Consciência 23 março

|│ Casa Museu Bissaya Barreto

Formadora: Raquel Matos, Mestranda em Psicologia, especialização em Psicologia Clínica pelo Instituto de Psicologia Aplicada e Instrutora de Yoga certificada pela Associação Luso Brasileira de Ayurveda em Lisboa.

ção Projecto Criar).

// COLEÇÃO ARTÍSTICA A Casa Museu incorporou no seu espólio, por doação dos artistas plásticos que nela expuseram os seus trabalhos, as seguintes obras:

// AO SERVIÇO DA FORMAÇÃO INICIAL O Centro de Documentação acolheu e supervisionou um estágio curricular de “Operador de Informática” /APPACDM.

Título: Tríptico Autor: Rico Sequeira acrílico s/ tela Título: Outside nº 898/série not in my house Autor: José Fonte técnica mista s/ tela 60 x 60cm Título: Déjà vu 3 Autor: Helena de Medeiros mista s/ tela 40 x 40cm Título: sem título Autor: Fernando Dôres tinta da china

O Centro de Documentação Bissaya Barreto tem por missão recolher, conservar, processar e tornar acessíveis as fontes documentais que, em complemento a outros acervos patrimoniais, permitam produzir conhecimento e investigação, direta ou indiretamente, relacionados com a vida e obra de Bissaya Barreto e da Fundação, por ele criada, em 1958.

84 BISSAYA BARRETO

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO BISSAYA BARRETO

// CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO BISSAYA BARRETO O Centro de Documentação Bissaya Barreto tem por missão recolher, conservar, processar e tornar acessíveis as fontes documentais que, em complemento a outros acervos patrimoniais, permitam produzir conhecimento e investigação, direta ou indiretamente, relacionados com a vida e obra de Bissaya Barreto e da Fundação, por ele criada, em 1958. Aberto ao público desde junho de 2009, mantém regular atividade tendente a otimizar procedimentos internos de inventariação e digitalização dos acervos fotográficos, arquivísticos e bibliográficos que possui procurando, em paralelo, estabelecer pontes de ligação e de colaboração com serviços, congéneres, cuja informação e documentação possa acrescentar conhecimento sobre o seu universo de interesses.

// DIFUSÃO CULTURAL [Exposição Comemorativa /Catálogo] Maternidade Bissaya Barreto 50 Anos: Concepção Nascimento e Vida. 6 maio a 31 agosto |Átrio dos Hospitais da Universidade de Coimbra

de valor fundamental para reconstituição de Com o alto patrocínio da Fundação Bissaya

parte significativa da história deste complexo

Barreto foi inaugurada, no dia 6 de maio, no

hospitalar.

átrio dos Hospitais da Universidade de Coim-

A Fundação Bissaya Barreto editou o catálogo

bra, a Exposição “50 Anos da Maternidade Bis-

que assistiu esta exposição: “Maternidade Bis-

saya Barreto 50 anos. Concepção. Nascimen-

saya Barreto 50 anos: Concepção, Nascimen-

to. Vida”.

to, Vida., 46 pág.

Uma “oportunidade para prestarmos tributo a todos quantos nela se dedicaram e dedicam, com profissionalismo e humanismo, à defesa

[Exposição Comemorativa /Catálogo]

da Vida, da proteção da Mulher e da Crian-

Bissaya Barreto percorrer uma vida e uma obra

ça, dos valores da dignidade humana. E para

(1886-1974)

prestarmos pública homenagem ao patrono

26 novembro a 31 janeiro 2014 | Sala D. João

desta instituição e da Fundação que criou;

III, Arquivo da Universidade de Coimbra.

Um homem a todos os níveis singular que se

Exposição realizada em parceria com o Arqui-

eternizou nas muitas vidas que resgatou da

vo da Universidade de Coimbra.

miséria e da desesperança, nas muitas vidas

Um trabalho minucioso de pesquisa e investi-

que beneficiaram da sua humanitária acção;

gação levada a cabo pelo Arquivo da Universi-

um cidadão presente no coração e na memó-

dade de Coimbra e pelo Centro de Documen-

ria perene da cidade, a que tanto se dedicou”

tação Bissaya Barreto permitiu, ao longo de

(Patrícia Viegas Nascimento, na cerimónia co-

um ano, cruzar documentação conhecida e

memorativa deste cinquentenário, decorrida

inédita que trouxe à luz do conhecimento no-

na Maternidade Bissaya Barreto, a 28 de Abril].

vas informações relevantes para reconstituir

A exposição, evocativa do cinquentenário da

historicamente a vida do médico, professor

Maternidade (criada por acção do Prof. Bissaya

universitário e impulsionador da grande Obra

Barreto no âmbito da sua extraordinária obra

de Medicina Social de que Coimbra e a região

de Protecção à Mulher Grávida e à Criança) foi

centro do país tanto beneficiaram a partir dos

comissariada por Cristina Nogueira, documen-

anos 30 do século XX.

talista da Fundação Bissaya Barreto, também

O Centro de Documentação deu apoio à inves-

coordenadora da sua investigação, conceção

tigação e catalogação e à produção e monta-

e montagem. O Centro de Documentação Bis-

gem da exposição que integrou objetos pesso-

saya Barreto cedeu, para o efeito, por emprés-

ais e de função de Bissaya Barreto, fotografias

timo, objetos, espólio fotográfico e documental

e documentação dos acervos arquivísticos à

sua guarda e à guarda do Arquivo da Universi-

Saúde (1931-1942)

dos na imprensa e um conjunto precioso de

dade de Coimbra.

janeiro a marçoǀ| Centro de Documentação

documentos fotográficos que testemunham a

Bissaya Barreto

concretização do vasto programa de Medicina

Uma exposição oferecida à cidade e à muita

Social executado pelo autor na região centro.

investigação que continua a importar fazer so-

A importância do periódico A Saúde, “jornal

A mostra documental incluiu manuscritos

bre uma das personalidades mais invulgares

popular, bi-mensal, de higiene e profilaxia” pu-

de Bissaya Barreto, provas datilografadas e

e que mais contribuiu para o desenvolvimen-

blicado, entre 1931 e 1942, pela Junta Geral de

tipográficas com anotações manuscritas e

to de Coimbra ao longo de grande período do

Distrito de Coimbra/Dispensário Antituberculo-

fotogravuras que estiveram na base da elabo-

século XX, introduzindo pensamento e mo-

so na luta contra o flagelo da Tuberculose. Sob

ração e impressão da obra, bem como cartas

delos de intervenção social verdadeiramente

os lemas “mais vale prevenir do que remediar”

de agradecimento a Bissaya Barreto pela sua

inovadores concretizados através de uma rede

e “defendamos as creanças!” este periódico de

oferta.

estruturada de estabelecimentos de apoio à

grande impacto e valor informativo, teve uma

Edição digital, em DVD da coleção de 3 vols.

saúde, à assistência, à educação e formação,

tiragem de 20.000 exemplares por edição. Esta

de Uma Obra Social realizada em Coimbra, da

que alargou a toda a região.

mostra, que expôs todos os números desta

autoria de Bissaya Barreto.

colecção, integrou ainda documentos únicos: A exposição inaugurou sobre a data comemo-

provas corrigidas pelo Prof. Bissaya Barreto

rativa do 55º aniversário da Fundação Bissaya

sobre artigos entregues à publicação, textos

[Mostra Documental / Edição]

Barreto (26 de Novembro), no Arquivo da Uni-

manuscritos para a folha infantil A Saúdinha

Subsídios para a História

versidade de Coimbra, onde ficou patente ao

(1932-1933), zincogravuras e fotogravuras uti-

julho a dezembro |ǀ Centro de Documentação

público até ao final de Janeiro de 2014.

lizadas na elaboração tipográfica deste jornal.

Bissaya Barreto

Edição digital, em DVD, da coleção completa do

Publicados em 7 volumes, os Subsídios para

jornal A Saúde (1931-1942).

a História, de Bissaya Barreto, editados entre

A Fundação Bissaya Barreto editou o catálogo de apoio a esta Exposição: “Bissaya Barreto

1946 e 1964, compilam factos, relatos e pen-

percorrer uma vida e uma obra (1886-1974)”.

samentos do autor sobre a sua Obra Social,

Clássica Artes Gráficas: Porto, 2013, 214 pág.

[Mostra Documental / Edição]

sobre a cidade de Coimbra, a sua Universida-

A edição deste catálogo com 80 entradas e

Uma Obra Social Realizada em Coimbra

de e Faculdade de Medicina. Integraram esta

mais de 200 páginas, com ilustração, publicou

abril a junho |ǀ Centro de Documentação Bis-

mostra, provas dactiloscritas e tipográficas,

testemunhos de personalidades contemporâ-

saya Barreto

documentos de despesa de impressão, cartas

neas de Bissaya Barreto que, em diversos con-

do Diário de Coimbra e Censura, correspondência

textos profissionais, tiveram contacto de gran-

Editada em três volumes, entre 1970 e 1971,

diversa.

de proximidade com o médico e obreiro social.

da autoria de Bissaya Barreto, Uma Obra So-

Edição digital, em DVD da coleção de 7 Vols. de

[Mostra Documental / Edição]

cial Realizada em Coimbra compila discursos

Subsídios para a História, da autoria de Bissaya

Mais vale prevenir que remediar . O jornal A

de inauguração, conferências, artigos publica-

Barreto.

// PARTICIPAÇÃO EM ENCONTROS E SIMILARES

tais disponíveis, para diversificadas linhas de

João Paulo Martins/”Móvies Modernos. A ati-

investigação no âmbito da História Contem-

vidade da Comissão da Aquisição de Mobiliário

porânea.”

no ambito da Direcção-Geral de Edificios e Monumentos Nacionais de Portugal, 1940-1980”

// AO SERVIÇO DA INVESTIGAÇÃO

[Palestra]

Actas de Arquimemória 4. Encontro internacional sobre preservação do património edificado. Salvador, Brasil (16 de Maio de 2013.) CD-rom

10º aniversário do Colégio Bissaya Barreto

A consulta efetuada sobre os fundos docu-

[Conferências/Comunicações/Jornadas Cien-

25 janeiro ǀ Colégio Bissaya Barreto

mentais do Centro de Documentação cumpriu

tíficas]

sobretudo finalidades académicas, com vista à

Carolina Gregório Mendes Álvaro / “O Ninho

Cristina Nogueira Bissaya Barreto (documen-

realização de teses de mestrado e de doutora-

dos Pequenitos de Coimbra” comunicação ao

talista do Centro de Documentação e forma-

mento ou investigação destinada à produção/

II Congresso de História Contemporânea, Uni-

dora CAP) apresentou a palestra “Bissaya Bar-

publicação de artigos, monografias, comunica-

versidade de Évora, 2013.

reto: vida e obra” aos alunos de todos os níveis

ções ou exposições.

de escolaridade do Colégio Bissaya Barreto, no

A pesquisa realizada em 2013 contribuiu para

[Tese]

dia do aniversário desta escola.

a seguinte produção académico-científica:

Ricardo Jerónimo Pedroso Azevedo e Silva /

[Congresso]

[Publicação]

toramento em Arquitectura, Faculdade de Ar-

II Congresso de História Contemporânea

Paulo Providência, Ana Luísa Santos, Sandra

quitectura da Universidade de Coimbra, 2013.

17 maio ǀ Universidade de Évora

Xavier, Vítor Matos, Luís Quintais, Emanuel

“Construções

hospitalares

assistenciais

promovidas por Bissaya Barreto” tese de dou-

Brás / “Leprosaria Nacional: modernidade e

[Tese]

Cristina Nogueira apresentou a comunicação

ruína no Hospital-Colónia Rovisco Pais”. Porto:

Raquel Margarida da Silva Sá / “Leprosaria

“Em torno de Bissaya Barreto (1886-1974):

Dafne Editora, 2013.

Nacional Rovisco Pais. Enquadramento Histórico, Identificação Tipológica, Processos de

potencialidades das novas fontes documen-

Reabilitação” tese de Mestrado em Arquitectura, Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, 2013

[Tese] Ana Paula Gato R. Polido Rodrigues / “Da assistência aos pobres aos cuidados de saúde primários em Portugal: o papel da enfermagem 1926-2002”, tese de doutoramento em Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa, 2013.

CASA DAS ARTES DA FUNDAÇÃO BISSAYA BARRETO

Espaço de cultura destinado à valorização e

[Condomínio Criativo]

dade e consistência, experimentando interes-

tiva, à inovação no ser e no fazer acontecer, à

Foi assinado contrato com a Associação Con-

estruturas artísticas alternativas,

partilha de experiências entre o que é e não é

domínio Criativo pelo qual esta associação

oferecendo a Coimbra a oportunidade de as-

comum partilhar, a Casa das Artes da Funda-

passou a ser residente da Casa das Artes (1

sistir a novas formas de fazer acontecer.

ção Bissaya Barreto é, desde finais de 2009,

novembro 2013 a 31 dezembro 2016). Nesta

A Camaleão – Associação Cultural explora

um espaço-residência para jovens associa-

sequência foi definido entre a Fundação e a

diversas áreas artísticas e performativas (da

ções culturais do tecido urbano de Coimbra

“Associação Condomínio Criativo” um mode-

arte dramática e de contar histórias à escrita

aspirantes ao reconhecimento e projeção das

lo de gestão para a Casa das Artes, radicado

poética e para cena; da imagem à música) no

suas produções criativas e artísticas.

numa parceria protocolada entre ambas as

âmbito da prática e do estudo que desenvolve

instituições, com o objetivo de corporizar uma

entre a sociologia do espetáculo e os estudos

incubadora de indústrias criativas. A Condo-

de teatro.

mínio Criativo, associação sem fins lucrativos,

A companhia de teatro Marionet procura abrir

passou a ter como missão complementar, as-

espaço para o florescimento de novos profis-

segurar a gestão corrente da Casa das Artes

sionais nas diferentes áreas da criação tea-

apoiando paralelamente o desenvolvimento da

tral e explorar caminhos artísticos diferentes,

agenda cultural da Fundação. Para impulsio-

apostar em novos criadores e novas ideias.

nar este projeto, co-participado pela Câmara

Defende a necessidade constante de experi-

Municipal de Coimbra, a Fundação Bissaya

mentação, refletida numa grande variedade

Barreto investirá, em 2014, o montante global

formal e de conteúdos, a partir da criação de

de vinte mil euros.

novos textos dramáticos em português, bem

projeção das artes, aberto à emergência cria-

santes intersecções disciplinares, parcerias e

como de bandas sonoras e vídeos originais. A associação Lugar Comum abre espaço à [Associações residentes em 2013]

organização e promoção de concertos musi-

Camaleão-Associação Cultural

novas propostas da música independente, in-

(desde outubro 2009)

tervindo cumulativamente no sentido da inte-

cais com programação alternativa e atenta às

ração e aproximação a outros domínios artístiMarionet – Companhia de Teatro

cos, como sejam a escrita, o teatro, o cinema, a

(desde outubro 2009)

fotografia e as artes plásticas.

Lugar Comum (desde julho 2012)

Numa articulação com a cidade e os seus públicos e numa perspectiva de dinamização da própria Casa das Artes, as associações desenvolveram projetos artísticos de grande maturi-

… QUISEMOS PÔR AS NOSSAS CRIANÇAS EM CONTACTO COM O PORTUGAL INTEIRO, NUM MUNDO DE REALIDADES ONDE TUDO É VERDADEIRO; (...) QUISEMOS PÔRLHES DIANTE MOTIVOS NOSSOS, QUE EDUQUEM A SUA SENSIBILIDADE, APUREM O SEU GOSTO, FORTIFIQUEM A SUA INTELIGÊNCIA.

92 BISSAYA BARRETO

PORTUGAL DOS PEQUENITOS

// PORTUGAL DOS PEQUENITOS Parque temático de caraterísticas singulares no país, o Portugal dos Pequenitos permanece

Calouste Gulbenkian, Centro histórico de Évora

me mundial, por marcas bem conhecidas, as

e Krazy World Zoo (no Algarve).

“barbie-profissões” e tantas outras, todas se exibem em exposição permanente.

[Destaque] MAIOR COLEÇÃO DE BONECAS

Para assinalar e divulgar a efeméride, foi edita-

BARBIE EM EXPOSIÇÃO PERMANENTE NO PORTUGAL DOS PEQUENITOS

da a revista “Happening #1” inteiramente dedi-

um ícone incontornável do pensamento pedagógico de Bissaya Barreto e da Obra Social por

desde de 11 de julho

cada à exposição.

// VISITANTES

si criada a partir da década de 30. Décadas volvidas, visitado por milhares de portugueses e estrangeiros, tornou-se um espaço de encon-

Aberto ao público de janeiro a dezembro, o

tro de todas as idades, lugar de cruzamento de

parque registou um movimento de 212.792

memórias e de gerações, afirmando-se como

visitantes, número que, relativamente ao ano

importante estrutura turística, de lazer e de

transato, revelou um acréscimo global de 0.7%

aprendizagem, de apoio ao ensino da história

(+1.489 visitantes) por aumento de 3.14% visi-

de Portugal, da sua identidade arquitetónica e artística, preservando marcos incontornáveis

Foi aberto ao público um novo espaço-museu

da sua memória coletiva num tempo e espaços

para receber mais de 300 bonecas Barbie de

de contextualização definidos. A genialidade

coleção e edição limitada. Esta que é a maior

da sua construção, os vínculos e os diálogos

coleção particular de Barbies, em Portugal e

que estabelece com o visitante transformam-

provavelmente uma das maiores da Europa,

-no num parque de infinitas explorações e re-

foi doada à Fundação Bissaya Barreto pelas

descobertas.

colecionadoras Ana Salazar Silva e Ana Sofia Ferreira dos Santos. A coleção, que permite co-

tantes adultos (+3.586 visitantes) e de 9.56% jovens e crianças (+5.640 visitantes), não obstante o total de crianças/jovens/grupos escolares ter diminuído em 1.43% (-1.150visitantes) essencialmente pela quebra de 30.83% de visitas das escolas (-6.680 visitantes).

// SERVIÇO PEDAGÓGICO

[No mapa das preferências] Portugal dos Pe-

nhecer a história e evolução desta emblemá-

quenitos no Google Street View

tica boneca que veio revolucionar a forma de

A Google passou a disponibilizar desde 23 de

brincar e o imaginário de milhares de crianças

abril, em Portugal, visitas virtuais ao Portu-

pelo mundo fora, integrou o património lúdico

O serviço pedagógico reforçou estratégias de

gal dos Pequenitos através da funcionalidade

do parque ocupando o espaço, ora readapta-

comunicação e divulgação das suas ativida-

Street View/Google Maps. Para além do Portu-

do, do anterior museu do mobiliário. A boneca

des junto das escolas, procurando efetivar um

gal dos Pequenitos, completaram esta coleção

original de 1959, as Barbies evocativas de dife-

melhor conhecimento sobre os universos de

especial da Google Street View, em Portugal, o

rentes países do mundo, de grandes clássicos

exploração que o parque proporciona. Procu-

Palácio de Monserrate, Jardins de Serralves e

do cinema, vestidas por costureiros de reno-

rando oferecer respostas pedagogicamente

orientadas no sentido de favorecer uma com-

ciclos) subordinado ao tema “histórias em

plementaridade entre a educação formal e

português”, evento patrocinado pela Caixa

não formal, foi dado cumprimento ao plano de

Geral de Depósitos e pela Staples . Dos 283

visitas guiadas e, bem assim, a atividades su-

trabalhos concorrentes, provenientes de 24

portadas em jogos de estimulação da obser-

escolas, resultaram vencedores: Escola Básica

vação, em reconstituições históricas e outras

da Carregosa, 5º A do Agrupamento de Escolas

técnicas promotoras da aprendizagem e do

de Fajões (Oliveira de Azeméis) com o trabalho

cruzamento de saberes.

“Castelo de Guimarães” (1º prémio); Jardim de Infância de Verdelhos (Covilhã) com o tra-

[Visitas guiadas]

balho “Livro em pasta de papel” e Colégio As

Em período letivo, o Serviço Pedagógico acom-

Joaninhas (Seixal) com o trabalho “O Amor de

panhou a visita de 361 grupos escolares pro-

Pedro e Inês” (2º prémio ex aequo); 2º Jardim-

venientes de diversos estabelecimentos de

-Escola João de Deus com o trabalho “História

ensino e ATL’s de todo o país, recebendo um

– Eu e o Portugal dos Pequenitos” (3º prémio).

total de 17.025 alunos e 3093 adultos acom-

A cerimónia de entrega de prémios realizou-se

panhantes.

a 7 de junho, no decurso da Festa da Criança: 1º prémio: um projetor de vídeo (CGD); os 2º

[Edições]

prémios receberam vales da Staples de 15 €/

O Serviço Pedagógico editou um Guião para

aluno; 3º prémio: aparelhagem de som para as

Professores e Educadores, de distribuição gra-

atividades escolares (CGD). A TMN ofereceu

tuita, destinado a auxiliar os docentes e alunos

lembranças aos vencedores do concurso.

(dos jardins de infância, 1º e 2º anos do ensi-

mais relevantes sobre o património histórico e arquitetónico de cada área temática, e outras orientações úteis para uma visita a fazer, com ou sem auxílio de guia do parque. [Concurso] Na sequência do ocorrido em anos transatos, foi lançado concurso nacional, dirigido às escolas de ensino pré-escolar e básico (1º e 2º

Consciente da significativa expressão que o parque representa no quadro das ofertas turísticas da região centro e atento às repercussões que, por virtude do agravamento da conjuntura financeira, se vêm fazendo sentir muito particularmente neste segmento, o Portugal dos Pequenitos voltou a reforçar estratégias de marketing e de alargamento de contactos com operadores e outros intermediários na promoção do produto turístico e de lazer, abrindo portas à facilitação de novas parcerias e oportunidades de negócio. A celebração de parcerias com grupos e empresas públicas e privadas (FNAC, FUNTASTIC, APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, Staples,

Grupo

SONAE-Continente/Modelo,

Nestlé, Unilever-Olá e ACP – Automóvel Clube de Portugal) viabilizou a constituição de pacotes promocionais com ofertas e/ou descontos

no básico) a prepararem a sua visita ao parque com sugestão de percursos, informações

// MARKETING E PARCERIAS

vantajosos de entrada, utilizados por 7.643 vi-

// MARCA TURÍSTICA

sitantes.

O Portugal dos Pequenitos marcou presença

// PROGRAMA DE ANIMAÇÃO

na Fitur em Madrid (janeiro) e na BTL em Lisboa (fevereiro) assumindo-se, uma vez mais, junto de operadores turísticos e agentes de viagens como destino obrigatório dos roteiros turísticos da região centro.

A execução do programa de animação privilegiou, ao longo do ano, o cruzamento de atividades lúdicas com ações pedagógicas tan-

gentes aos diferentes domínios de interesse,

externas (Associação de Yoga, Escola de Ho-

de exploração e liberdade criativa suscitada

telaria e Turismo de Coimbra, Capitão Dureza)

Este espetáculo foi oferecido à cidade pela

pelas temáticas pelo parque (da arte à arqui-

permitiram a dinamização de aulas de yoga,

Fundação Bissaya Barreto no âmbito da par-

tetura, do ambiente à cidadania, da história

“sumos e cocktails”, desportos radicais e outra

ceria cultural “Pausas Musicais III”.

factual à história cultural e das mentalidades,

programação.

da museologia às artes performativas, entre

[Ao longo do ano] Para além das visitas guia-

[Desportivas]

outras). Objetivando reforçar dinâmicas de

das ao parque e aos seus museus do traje e

O parque apoiou o Clube de fans do Basque-

participação e diálogo, quer com o seu público

da marinha, da animação de rua (palhaço brin-

tebol (mais de 6500 crianças) por entrega de

prioritário - Crianças e Famílias – quer com as

calhão), de contos teatralizados, pinturas fa-

vouchers aos participantes das formações

Escolas, comprometeu componentes lúdicas

ciais e balões de modelar, das oficinas de artes

2013/2014 “Clinicas de Basquetebol” e foi

e de entretenimento com ações valorizadoras

plásticas, da evocação de datas festivas, o par-

main sponser da Mini Corrida S. Silvestre de

do conhecimento, partilha de saberes e promo-

que povoou-se de personagens históricas (Gil

Coimbra, realizada pela CMC / empresa Atle-

ção de hábitos de cidadania, numa perspetiva

Eanes; Luís de Camões; Egas Moniz; Marquês

tas.net, a 28 de dezembro, oferecendo 400

de grande interdisciplinaridade. Para o efeito,

de Pombal; D. Sebastião, D. João IV, entre ou-

vouchers de entrada.

contribuíram também essenciais as parcerias

tros) que em Visitas Inesperadas ofereceram

estabelecidas com instituições que partilham

histórias da História de Portugal.

[Solidárias]

interesses comuns, no campo cultural e asso-

O Portugal dos Pequenitos associou-se à ini-

ciativo, educativo, das artes performativas, do

ciativa “Coimbra a Brincar” (26 maio a 1 ju-

ambiente e saúde, do lazer.

nho), promovida pela Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra (APPC) e, de entre outros,

[Festa da Criança]

apoiou o projeto solidário “U-Dream” da Facul-

A organização da Festa da Criança (31 maio a

Associação “Make a Wish”.

dade de Economia do Porto e um projeto da

10 junho) voltou a marcar o arranque do programa de animação especial de verão, para

// ESTÁGIOS E FORMAÇÃO INICIAL

comemoração do Dia da Criança (1 junho) e celebração de mais um aniversário do Portugal dos Pequenitos (8 junho). Para além das propostas diárias de entretenimento (animação de rua, oficinas de pintura, jogos tradicionais, palhaços, conto de histórias, peddy papers, pintura de murais) as parcerias com entidades

// APOIOS E PARCERIAS

Por protocolo de colaboração estabelecido en-

[Culturais] Ruby Tango Project – Concerto realizado no Portugal dos Pequenitos, a 21 de Junho.

tre a Fundação e diversos organismos de ensino secundário e superior, o Portugal dos Pe-

quenitos aceitou e acompanhou vinte estágios

PROFITECLA (140 horas);

de jardim; limpeza de cantarias da zona monu-

curriculares e profissionalizantes, realizados

- Dois estágios do Curso Profissional de Turis-

mental; recuperação da Casa da Nazaré (com

no âmbito de cursos técnicos de Animação

mo (12º ano) / Eptoliva- Escola Profissional de

inúmeros trabalhos de carpintaria), do solar do

Sociocultural e de Turismo, de formação prá-

Oliveira do Hospital (31 maio a 28 junho);

Douro; pintura do interior Sala de Alcobaça; re-

tica em contexto de trabalho ou de mestrados

- Um estágio do Curso de Turismo (12º ano) /

paração de grande parte da calçada na zona

profissionalizantes:

Esprodouro (janeiro e fevereiro);

das casinhas tradicionais; reparação de porta

- Um estágio do curso de Turismo (12º ano) /

lateral e pintura total do interior da Sala de Al-

[Mestrado]

Escola Profissional de Cantanhede (fevereiro);

cobaça; pintura total do interior, reparação das

- 1 estágio no âmbito do Mestrado em Gestão

- Dois estágios do Curso Profissional de Turis-

fachadas exteriores e das janelas do edifício

e Planeamento em Turismo/ Universidade de

mo / Cesae (Dezembro) e Curso de Técnico de

que incorporou a exposição Barbie.

Aveiro (novembro 2012 a junho 2012).

Informação e Animação Turística/Cesae (de-

Com recurso a empresa externa foi recuperado

Estágios Profissionais:

zembro a fevereiro 2014).

o Largo do Teatro D. Maria II e Casas Pomba-

- Dois estágios em atividades de animação

linas”.

programadas / serviço pedagógico (financia-

No quadro destas intervenções de recupera-

dos pelo IEFP, com a duração de 9 meses). [Estágios Curriculares] - Um estágio do 3º ano do Curso de “Turismo, Lazer e Património” / Univ. de Coimbra (agosto); - Um estágio do 3º ano do Curso de Animação Sócio Cultural / Instituto Politécnico de Leiria (março a maio); - Dois estágios do 3º ano da área de Animação Sócio Cultural / Escola Secundária D. Duarte (março a Junho); - Três estágios do 2º ano da área da Animação Sócio Cultural / Escola Secundária D. Duarte (junho); - Dois estágios do 2º ano do Curso de Animador Sócio Cultural / ITAP(1 junho a 15 julho); - Dois estágios do Curso Técnico de Turismo /

// CONSERVAÇÃO E RESTAURO O elevado e diferenciado grau de desgaste, a que por virtude da permanente exposição e sujeição às condições climatéricas, está sujeito todo o complexo visitável, obrigou a uma intervenção continuada de manutenção e conservação quer dos imóveis (e suas infra-estruturas) quer dos diferenciados ambientes naturais recriados (com grande diversidade de espécies arbóreas e arbustivas próprias de diferentes regiões). Foram executadas obras de recuperação e manutenção do Coreto junto da Casa da Criança e de reconstrução do poço; obras de pintura de muro junto ao relvado, dos muros do Lagar e parte da fachada do Convento, e de bancos

ção / manutenção de edifícios, o Portugal dos Pequenitos contou com o apoio da Robiallac materializado na oferta de diversificada gama de tintas (no valor aproximado de dois mil e quinhentos euros) por contrapartida de publicidade à empresa, colocada junto a edifícios em restauro ou em manutenção de conservação.

TURISMO E

LA ZER grande hotel de luso convento do desagravo

// CONVENTO DO DESAGRAVO Em 2013, o Convento do Desagravo foi classificado como imóvel de interesse público (portaria 118/2013, de 8 de março). Instituída a sua fundação pelo bispo-conde D. Francisco de Lemos de Faria Pereira Coutinho,

tência infantil, através da Colónia de Férias “Ar e Sol.” Em 2000, privilegiando a conservação da riqueza patrimonial e a memória da identidade histórica do imóvel, a Fundação Bissaya Barreto recuperou e readaptou o Convento do Desagravo a unidade hoteleira, permanecendo em 2013 sob exploração do Grupo Pousadas de Portugal.

a 19 de Agosto de 1780, o Convento começou a ser habitado pelas religiosas do Louriçal em 1791. A extinção das ordens religiosas em 1834 veio interromper a vida conventual ainda recente da instituição, embora a última freira apenas tenha falecido em 1889, data em que o convento foi encerrado. As suas instalações foram sucessivamente ocupadas pelos mais diversos serviços e organizações. Em 1928 sedeou o Posto Agrário do Mondego, extinto em 1935. Ainda nesse ano instalar-se-iam as Irmãs Doroteias cujo colégio abriu em 1936, encerrando três anos mais tarde. Em 1942 acolheu as Irmãs Dominicanas. Em 1952 passou para a posse da Junta Geral da Província da Beira Litoral e em 1959 a sua guarda transitou, por legado, para a Fundação Bissaya Barreto que então aí implementou atividades de assis-

100

// GRANDE HOTEL DE LUSO O projeto de construção do hotel remonta ao período em que o Professor Bissaya Barreto exerceu o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Sociedade da Água de Luso, à qual esteve ligado durante mais de quarenta anos, primeiramente prestando os seus serviços clínicos e, posteriormente, por exercício daquelas funções. Destinado a engrandecer as Termas de Luso, o projeto foi entregue ao arquiteto Cassiano Branco, e o hotel inaugurado em 27 de Julho de 1940. Detido ao longo de décadas por diversas entidades e sociedades, a Fundação Bissaya Barreto é, desde 2007, acionista única deste emblemático imóvel. Com vista à revalorização, requalificação e reposição desta unidade na escala de referência do segmento hoteleiro de saúde e bem-estar sofreu em 2011 profunda remodelação de interiores, acrescentando-se de valências e serviços adaptados à satisfação das expetativas de lazer e de negócio.

101

SER VI ÇOS auditório bissaya barreto instalações desportivas

DE APOIO

// AUDITÓRIO BISSAYA BARRETO Sedeado no Campus do Conhecimento e da Cidadania, o Auditório Bissaya Barreto com capacidade de 326 pessoas, está dotado de modernas tecnologias e sistemas de comunicação e audiovisuais, conforto e complementaridade de serviços que, aliados à sua privilegiada localização, o distinguem e referenciam, na cidade de Coimbra, na organização e acolhimento de conferências, seminários,

lucrativos com objetivos ou realizações alinha-

desporto, ao ar livre.

das às finalidades estatutárias da Fundação

Para além das atividades que fizeram parte do

e, bem assim, executada a política de redução

programa curricular de educação física, estas

de 50% dos custos de utilização a entidades

instalações proporcionaram o desenvolvimen-

com parcerias/protocolos estabelecidos com

to de atividades desportivas extra-curriculares,

a Fundação.

nomeadamente de aulas de natação, de hidro-

Em 2013, o Auditório acolheu a realização de

ginástica e de judo.

44 eventos, maioritariamente promovidos por entidades externas, em regime de aluguer do espaço e serviços complementarmente prestados (coffee-break, catering), acolhendo cerca de 8.631 pessoas.

workshops, cursos e outras realizações. Privilegia do apoio e multifuncionalidade prestados por anexas salas de reuniões e pela ampla Sala Jacques Delors e pavilhão multiusos, abertos estes também à realização complementar de almoços/jantares servidos em regime de catering. O Auditório acolheu programação de caráter cientifico, pedagógico e cultural dos diferentes Serviços da Fundação e abriu-se, por aluguer de espaço, à organização de iniciativas promovidas por outras entidades. Na gestão dos processos de aluguer a terceiros, foi dada prevalência às solicitações de instituições sem fins

// INSTALAÇÕES DESPORTIVAS O complexo desportivo do Campus do Conhecimento e da Cidadania dá resposta ao programa de educação física dos estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e profissional da Fundação Bissaya Barreto, localizados em Coimbra. Integram-no um pavilhão multiuso equipado para a prática das mais variadas modalidades desportivas, uma piscina coberta de 25metros, e campos abertos para prática de

104

REPRESENTAÇÃO, APOIOS E

PRO TO CO LOS

// REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL A Fundação Bissaya Barreto integrou os órgãos sociais das seguintes instituições: - Centro Português das Fundações (vogal da Direção, desde 2008); - Fundação Mata do Buçaco (Conselho de Fundadores);

- Associação Exploratório Infante D. Henrique / Centro Ciência Viva de Coimbra; - Centro de Neurociências e Biologia Celular / Universidade de Coimbra; - Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia / Instituto Pe-

[Câmara Municipal de Coimbra]

dro Nunes;

Pausas Musicais III]

- Liga de Amigos do Centro Hospitalar de

No quadro desta parceria cultural firmada com

Coimbra, na qualidade de sócia fundadora;

a Câmara Municipal de Coimbra, a Fundação patrocinou integralmente três dos seis espec-

- Centro Integrado de Simulação Biomédica dos Hospitais da Universidade de Coimbra (Conselho de Curadores); - Fundação Engenheiro António Pascoal (Conselho Geral); - Associação Portuguesa de Casas Museu (Presidente da Comissão Instaladora / Direção). A Fundação Bissaya Barreto manteve-se membro associado de:

// EVENTOS EM PARCERIA, CONCESSÃO DE APOIOS E PATROCÍNIOS

táculos que integraram o programa de concer-

// COMISSÕES DE HONRA

tos da 3ª edição de “Pausas Musicais”, no valor global de €1.800,00.

A Fundação Bissaya Barreto integrou a Comissão de Honra de um jantar de solidariedade promovido pela Associação de Famílias Solidárias com a Deficiência para angariação de fundos para prover ao desenvolvimento de alguns dos seus projetos sociais.

[Câmara Municipal de Coimbra] II Conferências Políticas “O Poder, o Estado e as Instituições – Maquiavel: 500 anos d’O Príncipe” A Fundação co-organizou com a Câmara Municipal de Coimbra a 2ª edição desta iniciativa

- Centro Português de Fundações;

realizada em três sábados de abril, suportando

- European Foundation Centre;

a maquetização e impressão dos suportes de

- Associação Rede Economias Criativas

divulgação publicitária do evento. Valor global

- Associação para a Promoção do Turismo na

do patrocínio: € 987,69.

Região Centro de Portugal /Turismo Centro de Portugal;

106

[Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra] 50º Aniversário da Maternidade Bissaya Barreto Convidada a associar-se à efeméride, a Fundação participou e apoiou as comemorações do 50º aniversário da Maternidade Bissaya Barreto, promovidas pelo Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra. Apoios concedidos: cedência do Auditório Bissaya Barreto para a realização de uma jornada científica; apoio téc-

// OUTROS APOIOS FINANCEIROS [Centro Português de Fundações] Contribuição voluntária no valor de €2.250,00. [Universidade de Coimbra] XV Semana Cultural da Universidade de Coim-

[Fundação Bissaya Barreto_Portugal dos Pequenitos / PRODESO – Ensino Profissional, Ld.ª ] (2 maio) Protocolo de colaboração nos domínios pedagógicos através do planeamento e realização de actividades de índole formativa ou quaisquer outras actividades de interesse mútuo

bra – “Ser Água”. Valor do apoio: €2.500,00

[Fundação Bissaya Barreto / Centro Hospita-

nico dos serviços culturais da Fundação à rea-

lar Universitário de Coimbra]

lização de exposição que a Maternidade paten-

(14 maio)

teou no edifício dos Hospitais da Universidade de Coimbra e execução de suportes gráficos. Coordenação e edição do catálogo da exposi-

// PROTOCOLOS E ACORDOS

Aditamento ao acordo de constituição firmado em 25.11.2002. [Fundação

ção. Valor global do patrocínio: € 3.777,15

Bissaya

Barreto_Portugal

dos

[Fundação Bissaya Barreto_Instituto Superior

Pequenitos / Escola Secundária D. Duarte

Bissaya Barreto / Automóvel Clube de Portu-

(Coimbra)]

[Arquivo da Universidade de Coimbra]

gal ]

(3 junho)

Exposição Documental “Bissaya Barreto. Per-

(1 janeiro)

Protocolo de colaboração para realização de

curso de uma vida e de uma obra”.

Protocolo de parceria para concessão, aos só-

formação em contexto de trabalho, visando a

A Exposição conjuntamente organizada pelo

cios do ACP, de condições especiais no aces-

aquisição e o desenvolvimento de competên-

AUC e FBB, resultou de um trabalho de estreita

so aos serviços do Instituto Superior Bissaya

cias técnicas, relacionais, organizacionais e de

parceria e de investigação realizado ao longo

Barreto.

gestão de carreira relevantes para a qualifica-

de um ano. A Fundação executou os materiais

ção profissional.

de suporte gráfico de apoio à exposição e editou o seu catálogo. Valor global do patrocínio:

[Fundação Bissaya Barreto_Casa do Pai / Es-

€4.582,24.

cola Superior de Educação de Coimbra] (14 fevereiro) Protocolo de colaboração para realização de formação em contexto de trabalho, visando a aquisição e o desenvolvimento de competências técnicas, relacionais, organizacionais e de gestão de carreira relevantes para a qualificação profissional.

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110

111

CON TAS

DO EXERCÍCIO

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113

// BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EM 31.12.2013

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115

// BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EM 31.12.2013

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117

// DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZA

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119

// DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS NO PERÍODO DE 2012

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// DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS NO PERÍODO DE 2013

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123

// DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

Na Demonstração dos Fluxos de Caixa, os valores referentes ao ano de 2012, foram reexpressos por se ter detectado uma incorrecção dos valores.

124

A NE XO

ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2013

126

127

// ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO A 31 DE DEZEMBRO DE 2013 // NOTA 1 | IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE 1.1 | - Designação da entidade Fundação Bissaya Barreto abreviadamente conhecida por (“FBB”). A Fundação Bissaya Barreto foi criada em 1958 e oficialmente reconhecida por despacho ministerial publicado no Diário do Governo nº 236, III Série, de 26-11-58. Encontra-se registada como Instituição Particular de Solidariedade Social, a título definitivo na Direcção-Geral da Segurança Social, por despacho de 13 de Julho de 1984, no livro n.º 2 das Fundações de Solidariedade Social sob o n.º 38/84, tendo adquirido automaticamente a natureza de Pessoa Colectiva de Utilidade Pública, em conformidade com o disposto no artigo 8.º do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83 de 25 de Fevereiro. A FBB é ainda associada do Centro Português de Fundações, Centro Europeu de Fundações e da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social. 1.2 | Sede Quinta dos Plátanos Bencanta, Apartado 7049 3046-901 Coimbra 1.3 | Natureza da actividade A FBB é uma Fundação de Solidariedade Social e de Utilidade Pública, criada por iniciativa do Professor Doutor Bissaya Barreto, através de um grupo de admiradores, destinada a dar continuidade à obra por este criada e mantida durante mais de meio século e que se traduziu em inestimáveis serviços prestados à sociedade nas áreas social, cultural, ensino, apoio e valorização cívica em geral. Tem como objectivo contribuir para a promoção da população da região centro do País, através do propósito de dar expressão organizada ao dever de solidariedade social e de justiça social, podendo, todavia, por decisão do Conselho de Administração, estender a sua acção a outras localidades do País.

Para atingir este objectivo a FBB consagra estatutariamente a promoção e realização de actividades nas seguintes áreas:

a) Solidariedade Social

b) Educação

c) Saúde

d) Cultura

e) Formação Profissional

f) Outras que se venham a revelar necessárias ou possíveis desde que respeitem o Espírito e a Obra do Fundador.

1.4 | Designação da entidade / NIPC Fundação Bissaya Barreto / 500 833 443

128

1.5 | Sede da empresa-mãe Não aplicável

NOTA 2 | REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2.1 | Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras As Demonstrações Financeiras anexas, foram elaboradas de acordo o Regime da Normalização Contabilística para as Entidades do Sector Não Lucrativo (ESNL), que faz parte integrante do SNC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36-A/2011 de 9 de Março. O Decreto anteriormente referido que foi regulamentado pela Portaria n.º 106/2011 de 14 de Março, que aprova o código de contas aplicável às ESNL, Portaria n.º 105/2011 de 14 de Março que aprova os modelos de Demonstrações Financeiras aplicáveis e o anexo n.º 10 da Portaria n.º 986/2009 de 7 de Setembro, que estabelece a compilação das divulgações exigidas para o anexo às Demonstrações Financeiras, com as devidas adaptações consagradas na Portaria n.º 105/2011 de 14 de Março. Os normativos acima indicados merecem as consequentes adaptações em função das necessidades de relato financeiro da FBB. Sempre que a NCRF-ESNL não respondam a aspectos particulares de transacções ou situações são aplicadas supletivamente e pela ordem indicada o SNC, as Normas Internacionais de Contabilidade, adoptadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho; as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB e respectivas interpretações SIC/IFRIC. 2.2 | Indicação e justificação das disposições da normalização contabilística para as entidades do sector não lucrativo (ESNL) que, em casos excepcionais, tenham sido derrogados e dos respectivos efeitos nas Demonstrações Financeiras, tendo em vista a necessidade de estas darem uma imagem verdadeira e apropriada do activo, do passivo e dos resultados da entidade. No presente exercício não foram derrogadas quaisquer disposições das NCRF-ESNL. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de estimativas e seu reconhecimento que afectam as quantias reportadas de activos e passivos, assim como as quantias reportadas de rendimentos e gastos durante o período de reporte. Apesar destas estimativas serem baseadas no melhor conhecimento da gestão em relação aos eventos e actividades correntes, em última análise, os resultados reais podem diferir dessas estimativas. No entanto, é convicção da gestão que as estimativas e assunção das mesmas não incorporam riscos significativos que possam causar, no decurso do próximo exercício, ajustamentos materiais aos valores dos activos e passivos. 2.3 | Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração dos resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício anterior.

2.3.1| Balanço Fundos Patrimoniais A variação registada nos Resultados Transitados está estritamente relacionada com a provisão constituída para efeitos de reembolso a efectuar no âmbito do Acordo de Gestão da Colónia de Férias da Torreira, relativo ao período de 2007 a 2012. Desta forma, foi considerado mais adequado reflectir este valor na conta de Resultados Transitados. Passivo não Corrente – Provisões A variação dos valores registados nesta conta à data de 31.12.2013, comparativamente com os montantes do ano anterior, resulta

fundamentalmente dos seguintes movimentos: · Reversão de uma provisão que transitou do exercício de 2012, no valor de 257.097,06€, relativo a um processo judicial em curso, em que a Sentença Judicial foi totalmente favorável aos interesses da FBB; · Utilização do valor de 185.217,55€ relativo à conclusão de processos judiciais. · Constituição de uma provisão no montante de 3.655.612,40€, relativos a valores a reembolsar, no âmbito do Acordo de Gestão Colónia de Férias da Torreira. 2.3.2| Demonstração de Resultados As variações mais relevantes na Demonstração de Resultados, sem comparabilidade com o ano anterior, são as que a seguir se indicam: Variação nos inventários da produção O valor registado no exercício de 2013 reflecte a variação nos Inventários, na sequência das ofertas de Gelados “Super Maxi”, com a venda de bilhetes de entrada no Portugal dos Pequenitos. Provisões No exercício de 2013 foi registada a reversão de uma provisão que transitou do exercício de 2012, no valor de 257.097,06€, relativo a um processo judicial, cuja Sentença Judicial foi favorável à FBB.

NOTA 3 | PRINCIPAIS POLITÍCAS CONTABILÍSTICAS As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras anexas são as seguintes: 3.1 | Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras: As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações a partir dos livros e registos contabilísticos da FBB, mantidos de acordo com as NCRF-ESNL em vigor à data da elaboração das demonstrações financeiras. 3.2 | Outras políticas contabilísticas Os rendimentos e os gastos são registados de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual estes são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos e são registados nas rúbricas de diferimentos. 3.3 | Principais pressupostos relativos ao futuro Os acontecimentos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço, são reflectidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço são divulgados nas demonstrações financeiras, se forem considerados materiais. 3.4 | Principais fontes de incerteza das estimativas Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram efectuados juízos de valor e estimativas e utilizados diversos pressupostos que afectam as quantias relatadas de activos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do período. As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento existente à data de apro-

130

vação das demonstrações financeiras dos eventos e actividades em curso, assim como na experiência de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações financeiras, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras serão corrigidas de forma prospectiva. 3.5 | Base de Mensuração dos Activos Fixos Tangíveis Este tipo de Activos, encontram-se registados pelo seu valor de aquisição. 3.6 | Base de Mensuração dos Bens do Património Histórico e Cultural Em relação a esta rubrica de Activos, os valores registados nas peças financeiras resultam de uma revalorização efectuada no ano de 2010. 3.7 | Base de Mensuração dos Investimentos Financeiros Nas Participações de Capital foi aplicado o Método de Equivalência Patrimonial para as Empresas Grande Hotel do Luso, S.A. e Empresorg-SGPS, Lda. Em todas as outras Participações de Capital foi aplicado o Método do Custo.

NOTA 4 | FLUXOS DE CAIXA As variações verificadas no exercício findo a 31.12.2013, relacionadas com fluxos de tesouraria, ascenderam a um montante de 131.469,23€.

NOTA 5 | POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, ALTERAÇÕES NAS ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS E ERROS Durante o exercício findo em 31.12.2013, não ocorreram quaisquer alterações de políticas contabilísticas ou alterações significativas de estimativas, nem identificados erros materiais que devessem ser corrigidos.

131

NOTA 6 | ACTIVOS 6.1 – Activos fixos tangíveis

132

Bens do Património Histórico e Cultural

2013

Bens de Património Histórico e Artístico

Saldo inicial

6.961.185,48

Aquisições

3.900,00

Alienações, sinistros e abates Transferências Saldo final

6.965.085,48

133

6.2 - Activos intangíveis Durante os períodos findos em 31.12.2013 e 2012, o movimento ocorrido na quantia escriturada dos activos intangíveis, bom como nas respectivas depreciações acumuladas e perdas por imparidade foi a seguinte:

134

MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO, VIDAS ÚTEIS E TAXAS DE DEPRECIAÇÃO APLICADAS NOS ACTIVOS INTANGÍVEIS

NOTA 7 | LOCAÇÕES Os contratos de locação são classificados como locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação, ou como locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação. As locações são classificadas como financeiras ou operacionais em função da substância e não da forma do respectivo contrato. 7.1 | Locações financeiras Os activos que se encontram a ser financiados através de contratos de locação financeira, respectivas quantias escrituradas líquidas são como segue:

7.2 | Locações Operacionais A FBB não tem acordos de valores significativos no que respeita a locações operacionais.

NOTA 8. | CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS Não existem quaisquer empréstimos obtidos registados à data de 31.12.2013.

136

NOTA 9. | INVENTÁRIOS O mapa de inventários reflecte o sistema de controlo de stocks implementado na Loja do Portugal dos Pequenitos e nos Géneros Alimentares adquiridos para a confecção das refeições dos Estabelecimentos e Serviços da FBB.

Os inventários à data de 31.12.2013 ascendem aos seguintes valores:

NOTA 10 | RÉDITO O rédito é mensurado pelo justo valor da contraprestação recebida ou a receber. O rédito proveniente da venda de bens é reconhecido quando todas as seguintes condições são satisfeitas: . Todos os riscos e vantagens da propriedade dos bens foram transferidos para o comprador; . A FBB não mantém qualquer controlo sobre os bens vendidos; . O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade; . É provável que os benefícios económicos futuros associados à transacção fluam para a entidade; . Os custos suportados ou a suportar com a transacção podem ser mensurados com fiabilidade. O rédito proveniente de prestação de serviços e outros réditos são reconhecidos líquidos de impostos, pelo justo valor do montante a receber desde que todas as condições sejam satisfeitas: . O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade; . É provável que os benefícios económicos futuros associados à transacção fluam para a entidade; O rédito proveniente de juros, são reconhecidos líquidos de impostos pelo justo valor do montante a receber, desde que todas as condições sejam satisfeitas: . O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade; . É provável que os benefícios económicos futuros associados aos juros a receber fluam para a entidade; O rédito proveniente de dividendos, são reconhecidos líquidos de impostos pelo justo valor do montante a receber, desde que todas as condições sejam satisfeitas: . O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade; . É provável que os benefícios económicos futuros associados aos dividendos a receber fluam para a entidade;

137

// NOTA 11 | PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ACTIVOS CONTINGENTES

São reconhecidas provisões apenas quando a FBB tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um acontecimento passado, em que é provável que para a liquidação dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. O montante reconhecido das provisões consiste no valor presente da melhor estimativa na data de relato dos recursos necessários para liquidar a obrigação. Tal estimativa é determinada tendo em consideração os riscos e incertezas associados à obrigação. As obrigações são revistas na data de relato e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data. As obrigações presentes que resultam de contratos onerosos são registadas e mensuradas como provisões. Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados sempre a possibilidade de existir uma saída de recursos englobando benefícios económicos não seja remota. Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeira, sendo divulgados quando for provável a existência de um influxo económico futuro de recursos.

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// NOTA 12 | SUBSÍDIOS DO GOVERNO E APOIOS DO GOVERNO Em 31.12.2013 e 2012, a informação relativa aos subsídios obtidos do Governo, é a seguinte:

QUANTIAS DOS SUBSÍDIOS RECONHECIDAS NA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E NO BALANÇO

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No Exercício findo em 31.12.2013, os subsídios ao investimento e exploração recebidos e por executar são os seguintes:

// RELAÇÃO DOS SUBSÍDIOS OBTIDOS

Os valores são reconhecidos como rédito, à medida que os bens subsidiados vão sendo amortizados e de acordo com a vida útil dos mesmos.

// NOTA 13 | Efeitos de alterações em taxas de câmbio Não aplicável

// NOTA 14 | IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO Conforme publicado no DR – II série, de 20.07.1989, foi reconhecida à FBB, a isenção de IRC, por despacho de 23.05.1989, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no que respeita às seguintes categorias de rendimentos: Categoria C – rendimentos directamente derivados das actividades desenvolvidas no âmbito dos seus fins estatutários; Categoria E – rendimentos de capitais, com excepção de quaisquer títulos, ao portador, não registados ou depositados nos termos da legislação respectiva; Categoria F - rendimentos prediais; Categoria G – ganhos de mais-valias. Em consequência do anteriormente referido, a FBB apenas está sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), à taxa de 25% sobre a matéria colectável, nos rendimentos provenientes da Categoria D – rendimentos agrícolas e silvícolas.

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// NOTA 15 | INSTRUMENTOS FINANCEIROS A FBB gere o seu capital por forma a assegurar o desenvolvimento das suas actividades numa óptica de continuidade. Neste contexto, a FBB analisa periodicamente a sua estrutura de fundo patrimonial e capital alheio aplicando os excedentes, em face das acções programadas e a desenvolver em cada período. Para o efeito detém participações financeiras em várias entidades, e outros investimentos conforme a seguir se descreve:

PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS Participações em empresas do grupo e subsidiárias

PARTICIPAÇÕES - OUTRAS

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OUTROS INVESTIMENTOS Os outros investimentos detidos em 31.12.2013 e 2012 são detalhados, conforme se segue:

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS Os empréstimos concedidos detidos em 31.12.2013 e 2012 são detalhados, conforme se segue:

// NOTA 16 | Benefícios dos empregados 16.1 | Número médio de empregados durante o ano Durante o ano de 2013, o número médio de empregados ao serviço dos vários estabelecimentos e serviços da FBB ascendeu a 351 empregados.

// NOTA 17 | Divulgações exigidas por outros diplomas legais Não aplicável

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// NOTA 18 | OUTRAS INFORMAÇÕES 18.1 | Número médio de utentes que beneficiam dos serviços prestados pelos estabelecimentos e serviços da FBB:

18.2 | OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS É de salientar, que na demonstração de resultados por natureza, a conta outros rendimentos e ganhos apresenta em 2013 um rendimento de 2.300.930,51€, sendo que deste valor, 2.118.057,86€ resultam de juros obtidos das aplicações financeiras da Fundação Bissaya Barreto.

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RE LA TÓ RIO

E PARECER DO CONSELHO FISCAL 2013

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Nos termos das disposições legais e estatutárias, apreciámos nesta data, o Relatório e Contas do Conselho de Administração respeitante ao exercício de 2013. A Fundação Bissaya Barreto assegurou a sua actividade em 2013, em plena conformidade com a missão e os objectivos fundacionais. Registe-se também que o desempenho da Fundação se fez num quadro que assegura a sustentabilidade financeira, nomeadamente, através da busca permanente de melhoria de eficiência. Os resultados operacionais positivos resultam de uma gestão que nos parece consistente e prudente Relevamos ainda, a provisão criada relativa a riscos potenciais relacionados com a Colónia de Férias da Torreira. Durante o exercício procedemos, também, às verificações contabilísticas julgadas apropriadas, obtendo, para o efeito, todo o apoio dos Órgãos contactados. O Conselho Fiscal acompanhou os procedimentos desenvolvidos pelo Revisor Oficial de Contas e participou, regularmente, nas reuniões do Conselho de Administração. Emitimos, pois, parecer favorável ao Relatório e as Contas do Conselho de Administração referentes ao exercício de 2013.

Coimbra, 28 de Março de 2014 Dr. Vítor Ângelo Mendes da Costa Martins [Presidente] Carlos António Peixoto de Alarcão Syder [Vogal] Dr. Viriato Rodrigues Namora [Vogal]

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RE LA TÓ RIO

DOS AUDITORES CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS // INTRODUÇÃO

// RESPONSABILIDADES

1 - Examinámos as demonstrações financeiras da FUN-

2 - É da responsabilidade do Conselho de Administra-

DAÇÃO BISSAYA BARRETO, as quais compreendem o

ção a preparação de demonstrações financeiras que

Balanço em 31/12/2013, (que evidencia um total de

apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição

107.587.683,31 Euros e um total de Fundo de Capital de

financeira da Entidade, o resultado das suas operações

99.829.741,02 Euros, incluindo um resultado líquido de

e os fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e

478.598,20 Euros), as Demonstrações dos Resultados

critérios contabilísticos adequados e a manutenção de

por Naturezas, das Alterações no Capital Próprio e de

um sistema de controlo interno apropriado.

Fluxos de Caixa do exercício findo naquela data, e o correspondente Anexo.

3 - A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.

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// ÂMBITO 4 - O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directizes de Revisão/ auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame concluiu:

// OPINIÃO 7 - Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da FUNDAÇÂO BISSAYA BARRETO em 31/12/2013, o resultado das suas operações e os Fluxos de Caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com o Sistema de Normalização Contabilística, aplicável às Entidades do Sector não Lucrativo.

- a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, basea-

Coimbra, 27 de Março de 2014

das em juízos e critérios definidos pelo órgão de gestão utilizadas na sua preparação; - a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;

PINTO CASTANHEIRA SROC, Sociedade Unipessoal, Lda Representada por António Pinto Castanheira (Registo SROC n.º 222)

- a verificação da aplicabilidade do principio da continuidade; e - a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.

5 - O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas. 6 - Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

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// RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2013

FUNDAÇÃO BISSAYA BARRETO QUINTA DOS PLÁTANOS APARTADO 7049, BENCANTA 3046-901 COIMBRA T: 239 800 400 F: 239 800 410 E: FBB@FBB.PT

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