Revista Combustíveis & Conveniência Ed.105

ÍNDICE 33 n Reportagem de Capa

n Meio Ambiente

44 • Sem desperdício n Revenda em Ação

54 • A ordem é inovar!

58 • Novos rumos n Conveniência

50 • Muito obrigado, volte sempre! n Entrevista

10 • Ueze Elias Zahran, presidente da Copagaz

38 • Só uma questão de tempo?

n Mercado

18 • Inadimplência dos veículos 20 • 22 • 24 •

pode impactar setor Hora de mudar. De novo!

Boas novas nas estradas S50 é apenas uma transição

n Na Prática

17 • Paulo Miranda

60 • Atuação Sindical

28 • Roberto Fregonese

48 • Perguntas e Respostas

37 • Jurídico Felipe Goidanich

66 • Crônica

53 • Conveniência Flavio Franceschetti

4TABELAS

04 • Virou Notícia

4OPINIÃO

4SEÇÕES

30 • Fique atento às mudanças na NR20 33 • De resíduo a insumo

62 • Evolução dos

Preços do Etanol 63 • Comparativo das

Margens e Preços

dos Combustíveis 64 • Formação

de Preços 65 • Preços das

Distribuidoras Combustíveis & Conveniência • 3

44 VIROU NOTÍCIA

Mais transparência

DE OLHO NA fiscalização Divulgação

15.305 Foi o total de postos fiscalizados pela ANP em 2011, ante 1.219 distribuidoras, 271 TRRs e 737 Pontos de Abastecimento.

Nos produtores de biodiesel, foram realizadas 91 operações, contra 46 nos fabricantes de etanol.

16%

Sindicombustiveis-PR

Plástico verde em sacolas

4 • Combustíveis & Conveniência

589 Foi o total de distribuidoras autuadas em 2011. 26% por responder solidariamente por vícios de qualidade dos produtos fornecidos; 22% por comercializar combustível para posto que exibe marca de outra bandeira; e 8% por produto fora da especificação.

Arquivo

Em meio a tantos debates sobre a utilização das tradicionais sacolinhas em supermercados, o plástico “verde” da Braskem, produzido a partir de matéria-prima renovável, começou neste mês a ser usado em sacolinhas das lojas gaúchas da rede Zaffari e Bourbon. As embalagens verdes possuem a mesma resistência e capacidade de acondicionamento das sacolas de plástico tradicional e exibem o selo “I’m green™”, identificação internacional da utilização do polietileno verde.

Divulgação Ipem

Uma das grandes reclamações do setor, a falta de dados públicos sobre a fiscalização, parece finalmente estar próxima do fim. A Superintendência de Fiscalização da ANP lançou o boletim “Fiscalização do Abastecimento em Notícias”. A primeira edição traz a compilação das operações em 2011, separadas por agentes econômicos e que podem ser conferidas no “De Olho na Fiscalização” (quadro ao lado).

O boletim completo está disponível em: www.anp.gov.br

Foi o percentual de autuações nos postos envolvendo produtos fora de especificação, do total de 2.939 estabelecimentos autuados. Desse montante, 11% dos problemas decorreram da não atualização dos dados cadastrais; 8% de quadros e placas informativas em desacordo; e 7% por não apresentação do registro de análise de qualidade.

559.571 Esse foi o total em litros de gasolina apreendida pela fiscalização da ANP em 2011, liderando o ranking dos combustíveis automotivos. Em seguida aparece o etanol, com 381.286 litros confiscados; e o diesel, com 316.623 litros.

Leonardo Prado/ SEFOTSECOM/ Câmara dos Deputados

Ping-Pong

Simão Sessim

Novo presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados Paulo Pereira

Máxima atenção A ANP vai reforçar a fiscalização para saber se os postos obrigados pela Resolução 62/2011 estão realmente comercializando o S50, o diesel de baixo teor de enxofre, em meio à expectativa de que os veículos com motores Euro 5 comecem a circular nas estradas brasileiras. Quem solicitou o combustível a sua distribuidora, mas não recebeu o produto, deve documentar o pedido, enviar cópia para a ANP e apresentá-lo em eventual fiscalização. O não cumprimento sujeita o posto a multas.

Mais dor de cabeça Uma nova Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a 3.762, promete dificultar ainda mais a vida de quem trabalha no ramo de combustíveis. Isso porque o seu artigo 25 determina que o condutor do veículo não participará das operações de carregamento, descarregamento ou transbordo de carga, impondo assim que um outro funcionário seja designado para tal função, apesar de todos os treinamentos a que são submetidos os motoristas de cargas perigosas. A nova Resolução entra em vigor em maio, mas várias entidades do setor pretendem questionar judicialmente a decisão, tomada, inclusive, sem que a ANTT tivesse realizado audiência pública para debater o assunto com a cadeia.

Quais as prioridades da Comissão na sua gestão?

No campo do petróleo e seus derivados, 2012 reserva à Câmara dos Deputados a rediscussão do projeto do pré-sal, que retorna do Senado Federal, com todas as suas nuances técnicas e políticas, dentre as quais é inevitável a preocupação da Comissão de Minas e Energia (CME) em relação ao modelo adotado e também aos royalties. Na outra ponta, situam-se temas de relevo para o consumidor brasileiro e os postos de revenda, que irão exigir debates e tomadas de posição. Etanol, GLP, GNV, biodiesel interessam ao debate.

Como a revenda de combustíveis estará pautada nas atividades?

O Congresso Nacional e a CME, em particular, apenas ressoam os interesses legítimos da sociedade brasileira. A revenda de combustíveis sempre esteve presente em debates e com contribuições importantes, que resultaram em melhorias na legislação brasileira e nas relações entre os agentes econômicos e as autoridades constituídas. Um dos temas que certamente carece de um debate mais maduro é o que se refere ao diesel S50/S10. O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, já esteve na CME e nos apresentou alguns anseios da revenda.

O que precisa ser revisto em relação ao biodiesel?

Essa questão tem um viés ambiental que não pode ser esquecido, ao contrário, tem que ser estimulado. Olhando de fora, o programa de mistura lançado pelo presidente Lula, que tinha um viés social interessante na produção, mudou de performance. O alcance da medida, as boas perspectivas futuras e outros incentivos trouxeram para o setor investimentos produtivos. Mas tenho notícias de que não estariam sendo observados todos os aspectos dessa cadeia, que envolve o produtor, os postos revendedores e os consumidores. Esse tema certamente será debatido na CME, pois o Brasil não pode abrir mão de um produto ambientalmente correto, mas tudo tem de ser feito com uma programação adequada, para que não se desmoralize o biodiesel.

A Comissão irá discutir alguma medida para compensar os elevados preços do S50/S10?

Já se programa uma Audiência Pública sobre o tema na CME, e o governo terá de se manifestar, a meu ver, sem intervencionismo.

Que tipo de tratamento a Comissão aplicará ao etanol?

O etanol é uma conquista brasileira. Ambientalmente correto, com amplas possibilidades de exportação – é melhor que o etanol de milho dos EUA – mas todos os anos sofre a interferência dos problemas decorrentes da entressafra. Creio que governantes e produtores não podem permitir recorrentes problemas de abastecimento e preço, que aumentam a desconfiança do consumidor.

Combustíveis & Conveniência • 5

44 VIROU NOTÍCIA Honda

Menos motos Na primeira metade de abril, foram emplacadas 61.440 motocicletas, ante 82.839 unidades na quinzena inicial de março passado, o que representa uma queda de 25,8%. Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), a queda é ainda mais significativa em comparação com período similar do ano passado. Nos primeiros 15 dias de abril de 2011, foram comercializadas ao consumidor final 84.585 motocicletas e, diante desse volume, os emplacamentos da primeira metade do presente mês tiveram queda de 27,4%.

“Os dados refletem os efeitos das medidas de restrição ao crédito no setor de ‘Duas Rodas’. Vale mencionar, no entanto, que não houve uma queda na intenção de compra, mas sim maior dificuldade do consumidor na aprovação de financiamentos”, diz José Eduardo Gonçalves, diretor-executivo da Abraciclo.

Não autorizado

Partículas em suspensão São cada vez mais comuns os casos de postos autuados por presença de partículas em suspensão nos combustíveis, não percebidas a olho nu pelo revendedor, nem pelo fiscal, e detectadas apenas em laboratório. A Fecombustíveis tem discutido a questão com a ANP. Por enquanto, a recomendação é pedir que o fiscal ateste no documento de fiscalização que não notou a presença de quaisquer partículas a olho nu, mostrando assim a incapacidade do posto de também percebê-las. Além disso, é importante fazer a análise não apenas dos combustíveis no caminhão, na hora em que chegam, mas também dos que estão armazenados nos tanques e pegar uma amostra na boca de descarga. O problema tem sido mais grave nos produtos com baixa rotatividade.

6 • Combustíveis & Conveniência

Divulgação Repsol

Sindicombustíveis-PR

Teve revendedor que, ao realizar os testes sugeridos pela ANP, constatou que a gasolina entregue por sua distribuidora estava com densidade divergente da especificada pela ANP e decidiu devolver a carga. Qual não foi sua surpresa, no entanto, ao descobrir que, segundo os procedimentos da Agência, diferença na densidade não constitui motivo para devolução.

Vale lembrar que a densidade divergente da especificada pela ANP pode ser indício de outros problemas no combustível. Por isso, fique atento: anote a diferença no formulário de registro de análise da qualidade, faça a coleta e guarde a amostra-testemunha, pois este será seu único instrumento de defesa em caso de constatação de não conformidade pela ANP. Lembre-se de que, caso haja fiscalização em seu posto, é imprescindível manter as amostras-testemunhas referentes a todos os combustíveis dos carregamentos que foram levados pelo fiscal, até que sejam concluídas as análises pela ANP.

Biodiesel argentino

Deve sobrar mais biodiesel no mercado internacional, após a Espanha anunciar que limitaria as importações do biocombustível argentino, em represália à decisão do governo de Cristina Kirchner de expropriar 51% da petrolífera YPF, filial da espanhola Repsol.

A notícia pode apresentar uma janela de oportunidade para os produtores brasileiros de biodiesel que, segundo relatos dos próprios empresários durante audiência pública na ANP, estão começando a se aventurar no mercado internacional.

Vem aí o DECC

Erramos 1:

Até o final do ano, a ANP promete apresentar o Documento de Estocagem e Comercialização de Combustíveis (DECC), que irá substituir o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). Com ele, será possível agilizar a fiscalização e, a médio prazo, até mesmo acabar com a necessidade de um agente ir até o posto para coletar os dados para a pesquisa de preço, já que a ANP receberá esses números online. A expectativa é de que a obrigatoriedade de envio dos arquivos eletrônicos ocorra gradualmente, respeitando as dificuldades técnicas que ainda existem em praticamente todos os estados brasileiros.

Na matéria “Demanda em baixa”, da edição 104, a informação correta é de que havia de 500 a 600 veículos com motor Euro 5 circulando no mercado brasileiro até meados “de março” e não “de janeiro”, como foi publicado na página 23.

IPI para bebidas vai se basear em metas O governo recuou e decidiu negociar um acordo com a indústria de bebidas que vai suspender, pelo menos até junho, o aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor. A elevação havia sido anunciada em março, mas a ideia é definir um modelo de tributação do setor com base em metas de produção, investimento e emprego.

O motivo do adiamento foi o fato de representantes da indústria terem alegado que a alteração poderia impactar nos planos de investimentos do setor, previstos em R$ 7,6 bilhões nos próximos três anos.

IPI automotivo também terá mudanças Recentemente, o governo adotou um modelo tributário semelhante para o setor automotivo. Para ter direito a desconto na elevação de 30 pontos percentuais no IPI, as montadoras precisarão cumprir metas como compra de peças e insumos no Brasil, Mercosul ou México.

Erramos 2: Diferentemente do informado na nota “Atenção para o prazo do Ibama”, publicada na seção Virou Notícia da edição de abril, a taxa da Cetesb ainda não está sendo exigida, e o revendedor deve aguardar a regulamentação deste recolhimento. Ou seja, por enquanto, vale apenas a taxa do Ibama!

PELO MUNDO por Antônio Gregório Goidanich

Itália Os preços dos combustíveis automotivos na Itália seguem entre os mais caros da Europa e, por consequência, de todo o mundo.

A gasolina sem chumbo de 95 octanas sai por de 1,80 euro por litro, algo como R$ 4.

O programa de substituição do diesel pelo gás natural nos transportes urbanos continua a pleno vapor na Itália. Os ônibus das cidades médias estão sendo abastecidos com metano.

A crise econômica europeia tem causado estragos, greves, movimentos chauvinistas, mas a realidade é que os turistas e os imigrantes indesejados seguem presentes em toda parte.

Peru A Asociacion de Grifos y Estaciones de Servicio del Peru (Agesp), uma das mais antigas entidades representativas da categoria em toda a América, será a próxima anfitriã da reunião-congresso da Comisión Latino-Americana de

Empresarios de Combustíveis (Claec).

A 42 a reunião da Claec deverá acontecer em Lima, entre os dias 2, 3 e 4 de maio próximo.

A AGESP é comandada presentemente por Carlos Puente de La Mata. O presidente da Agesp explica que pretende fazer uma reunião com máxima presença da classe revendedora peruana, bem como de autoridades do setor regulador.

A ambiciosa proposta de programação prevê assuntos de cunho comercial, administrativo e político, que despertem o mercado peruano para a modernidade e a segurança. É esperada a presença na reunião dos dias 2, 3 e 4 de maio da maioria das entidades representativas congregadas pela Claec. Incluindo da Fecombustíveis, que está enviando quatro representantes.

Combustíveis & Conveniência • 7

CARTA AO LEITOR 44 Morgana Campos

A Fecombustíveis representa nacionalmente 34 sindicatos e a Fergás, defendendo os interesses legítimos de quase 38 mil postos de serviços, 370 TRRs e cerca de 40 mil revendedores de GLP, além da revenda de lubrificantes.

Nossa missão é acompanhar o mercado de revenda de combustíveis com a meta de fomentar o desenvolvimento econômico e social do setor, contribuindo assim para melhor qualidade de vida da nação.

Tiragem: 25 mil exemplares Auditada pelo Presidente: Paulo Miranda Soares Presidente de Honra: Gil Siuffo 1º Vice-Presidente: Roberto Fregonese 2º Vice-Presidente: Mário Luiz P. Melo 3º Vice-Presidente: Walter Tannus Freitas 4º Vice-Presidente: Adão Oliveira da Silva 5º Vice-Presidente: José Carlos Ulhôa Fonseca 6º Vice-Presidente: Maria Aparecida Siuffo Schneider 1º Secretário: José Camargo Hernandes 2º Secretário: José Augusto Melo Costa 3º Secretário: Emilio Roberto C. Martins 1º Tesoureiro: Ricardo Lisboa Vianna 2º Tesoureiro: Manuel Fonseca da Costa 3° Tesoureiro: Mário Duarte Conselheira Fiscal Efetiva: Maria da Penha Amorim Shalders Conselheiro Fiscal Efetivo: Flávio Henrique B. Andrade Conselheiro Fiscal Efetivo: Luiz Felipe Moura Pinto Diretor de TRR: Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Diretor de GLP: Álvaro Chagas Diretor de Postos de Rodovia: Ricardo Hashimoto Diretor de Meio Ambiente: João Batista Porto Cursino de Moura Diretor de GNV: João Batista Porto Cursino de Moura Diretor de Conveniência: João Victor Renault Diretoria: Aldo Locatelli, Alírio José Gonçalves, Álvaro P.Chagas, Álvaro Rodrigues A.Faria, Carlos Henrique R.Toledo, Dilleno de Jesus T. da Silva, Flavio Martini S.Campos, João Batista P.C.Moura, João Victor C.R.Renault, José Vasconcelos da R. Junior, Mário Shiraishi, Omar A.Hamad Filho, Ricardo Hashimoto, Roque André Colpani, Ruy Pôncio.

Conselho Editorial: José Alberto Miranda Cravo Roxo, José Luiz Vieira, Luiz Gino Henrique Brotto, Marciano, Francisco Franco e Ricardo Hashimoto Edição: Morgana Campos (morganacampos@fecombustiveis.org.br) Editora-assistente: Natália Fernandes (assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br ) Redação: Rosemeire Guidoni (roseguidoni@uol.com.br) e Gabriela Serto (gabrielaserto@gmail.com) Capa: Alexandre Bersot, sobre foto do Stock Economista responsável: Isalice Galvão Publicidade: Gerente comercial: Celso Guilherme Figueiredo Borges (celsoguilherme@fecombustiveis.org.br) Telefone: (21) 2221-6695 Programação visual: Girasoli Soluções (contato@girasoli.com.br) Fecombustíveis Av. Rio Branco 103/13° andar. Centro-RJ. Cep.: 20.040-004 Telefone: (21) 2221 6695 Site: www.fecombustiveis.org.br/revista E-mail: revista@fecombustiveis.org.br

8 • Combustíveis & Conveniência

A dúvida na gasolina Atualmente, não há qualquer discussão sobre o mercado de combustíveis que não passe pela questão do reajuste dos preços da gasolina e do diesel. E são diversas as variáveis que entram nesse debate. A principal delas tem sido o impacto desse “preço artificial” sobre o caixa da Petrobras, especialmente num momento em que a empresa precisa estar bastante capitalizada para dar prosseguimento ao ambicioso plano de exploração do pré-sal. Hoje, a empresa compra mais caro lá fora e vende mais barato internamente, situação que pode se deteriorar ainda mais, caso o real se desvalorize frente ao dólar, como o governo almeja.

Por outro lado, o governo teme que a elevação nos preços dos combustíveis tenha impacto sobre a inflação e assim comprometa o importante processo de redução dos juros, que finalmente parece estar em marcha no país. Além disso, o elevado preço do S50 já preocupa a revenda, em meio ao produto encalhado nos postos.E a revenda se pergunta: o S50 também será majorado?

A equação é delicada e é justamente sobre ela que a repórter Rosemeire Guidoni escreve na matéria de capa desta edição. É dela também a entrevista com Ueze Elias Zahran, presidente da Copagaz, e um dos idealizadores do programa de requalificação de botijões de gás no país. Zahran viu de perto a evolução do setor e não economizou nas críticas e acusações.

A repórter Gabriela Serto traz dicas para quem quer saber um pouco mais sobre reuso de água e também mostra as mudanças geradas pela Norma Reguladora nº 20, que terá impacto sobre o treinamento nos postos.

Já a editora-assistente Natália Fernandes conta o que fazer para incrementar a qualidade das lojas e fala das mudanças implementadas em Santa Catarina em termos de acessos nos postos de estrada. Ela acompanhou também o lançamento do Sindisoluções, um projeto idealizado pela Fecombustíveis e que promete trazer serviços diferenciados e atrativos para os postos, pensando cada vez mais no conceito de estabelecimento como pólo de serviços.

No mês passado, acompanhei dois importantes eventos, um sobre o mercado de cartões de crédito, que deve ganhar regulamentação do Banco Central, e o Encontro de Revendedores do Nordeste. Não deixe de conferir os detalhes.

Boa leitura!

Morgana Campos Editora

44 SINDICATOS FILIADOS ACRE José Magid Kassem Mastub Rua Pernambuco nº 599 - Sala 4 Bairro: Bosque Rio Branco-AC Fone: (68) 3326-1500 sindepac@hotmail.com www.sindepac.com.br ALAGOAS Carlos Henrique Toledo Av. Jucá Sampaio, 2247, Barro Duro Salas 93/94 Shopping Miramar Maceió-AL Fone: (82) 3320-2902/1761 Fax: (82) 3320-2738/2902 scvdpea@uol.com.br www.sindicombustiveis-al.com.br AMAZONAS Luiz Felipe Moura Pinto Rua Rio Içá, 26 - quadra 35 Conj. Vieiralves Manaus-AM Fone: (92) 3584-3707 Fax: (92) 35843728 sindcam@uol.com.br BAHIA José Augusto Melo Costa Av. Otávio Mangabeira, 3.127 Costa Azul Salvador-BA Fone: (71) 3342-9557 Fax: (71) 33429557/9725 sindicombustiveis@sindicombustiveis. com.br www.sindicombustiveis.com.br CEARÁ Vilanildo Fernandes Rua Visconde de Mauá, 1.510 Aldeota Fortaleza-CE Fone: (85) 3244-1147 sindipostos@sindipostos-ce.com.br www.sindipostos-ce.com.br DISTRITO FEDERAL José Carlos Ulhôa Fonseca SHCGN-CR 704/705, Bloco E entrada 41, 3º andar, sala 301 Brasília-DF Fone: (61) 3274-2849 Fax: (61) 3274-4390 sindicato@sindicombustiveis-df.com.br www.sindicombustiveis-df.com.br ESPÍRITO SANTO Ruy Pôncio Rua Vasco Coutinho, 94 Vitória-ES Fone: (27) 3322-0104 Fax: (27) 3322-0104 sindipostos@sindipostos-es.com.br www.sindipostos-es.com.br GOIÁS Leandro Lisboa Novato 12ª Avenida, 302 Setor Leste Universitário Goiânia-GO Fone: (62) 3218-1100 Fax: (62) 3218-1100 spostos@terra.com.br www.sindiposto.com.br MARANHÃO Orlando Pereira dos Santos Av. Colares Moreira, 444, salas 612 e 614 Edif. Monumental São Luís-MA Fone: (98) 3235-6315 Fax: (98) 3235-4023 sindcomb@uol.com.br www.sindcomb-ma.com.br

MATO GROSSO Aldo Locatelli R. Manoel Leopoldino, 414, Araés Cuiabá-MT Fone/Fax: (65) 3621-6623 contato@sindipetroleo.com.br www.sindipetroleo.com.br MATO GROSSO DO SUL Mário Seiti Shiraishi Rua Bariri, 133 Campo Grande-MS Fone: (67) 3325-9988 / 9989 Fax: (67) 3321-2251 sinpetro@sinpetro.com.br www.sinpetro.com.br MINAS GERAIS Paulo Miranda Soares Rua Amoroso Costa, 144 Bairro Santa Lúcia Belo Horizonte-MG Fone/Fax: (31) 2108- 6500 2108-6530 minaspetro@minaspetro.com.br www.minaspetro.com.br PARÁ Alírio José Duarte Gonçalves Av. Duque de Caxias, 1337 Bairro Marco Perímetro: Trav. Mariz e Barros/Trav.

Timbó Belém-PA Fone: (91) 3224-5742/ 3241-4473 secretaria@sindicombustiveis-pa. com.br www.sindicombustiveis-pa.com.br PARAÍBA Omar Aristides Hamad Filho Rua Rodrigues de Aquino, 267 5º andar - Centro João Pessoa-PB Fone: (83) 3221-0762 Fax: (83) 3221-0762 sindipet@hotmail.com PARANÁ Roberto Fregonese Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.522 Curitiba-PR Fone/Fax: (41) 3021-7600 diretoria.sindi@sindicombustiveis-pr. com.br www.sindicombustiveis-pr.com.br PERNAMBUCO Frederico José de Aguiar Rua Desembargador Adolfo Ciríaco,15 Recife-PE Fone: (81) 3227-1035 Fax: (81) 3445-2328 sinpetro@sindicombustiveis-pe.org.br www.sindicombustiveis-pe.org.br PIAUÍ Robert Athayde de Moraes Mendes Av. Jockey Club, 299, Edificio Eurobusines 12º, sala 1212 Teresina-PI Fone: (86) 3233-1271 Fax: (86) 3233-1271 sindpetropi@gmail.com www.sindipetropi.org.br RIO DE JANEIRO Ricardo Lisboa Vianna Av. Presidente Franklin Roosevelt, 296 São Francisco Niterói–RJ Fone/Fax: (21) 2704-9400 sindestado@sindestado.com.br www.sindestado.com.br

RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO Manuel Fonseca da Costa Rua Alfredo Pinto, 76 - Tijuca Rio de Janeiro-RJ Fone: (21) 3544-6444 sindcomb@infolink.com.br www.sindcomb.org.br RIO GRANDE DO NORTE José Vasconcelos da Rocha Júnior Rua Monte Sinai - Galeria Brito salas 101/102 Natal-RN Fone: (84) 3217-6076 Fax (84) 3217-6577 www.sindipostosrn.com.br sindipostosrn@sindipostosrn.com.br RIO GRANDE DO SUL Adão Oliveira Rua Cel. Genuíno, 210 - Centro Porto Alegre-RS Fone: (51) 3228-7433 Fax: (51) 32283261 presidenciacoopetrol@coopetrol.com.br www.coopetrol.com.br RIO GRANDE DO SUL – SERRA GAÚCHA Paulo Ricardo Tonolli Rua Ítalo Victor Berssani, 1.134 Caxias do Sul-RS Fone/Fax: (54) 3222-0888 sindipetro@sindipetroserra.com.br www.sindipetroserra.com.br RONDÔNIA Waldemiro Rodrigues da Silva Travessa Guaporé, Ed. Rio Madeira, 3º andar, salas 307/308 Porto Velho-RO Fone: (69) 3223-2276 Fax: (69) 32292795 sindipetroro@uol.com.br sindipetroro@hotmail.com RORAIMA Abel Salvador Mesquita Junior Av. Surumu, 494 São Vicente - Boa Vista - RR Fone: (95) 3623-8844 sindipostos.rr@hotmail.com SANTA CATARINA Lineu Barbosa Villar Rua Porto União, 606 Bairro Anita Garibaldi Joinville-SC Fone: (47) 3433-0932 / 0875 Fax: (47) 3433-0932 sindipetro@sindipetro.com.br www.sindipetro.com.br SANTA CATARINA - BLUMENAU Julio César Zimmermann Rua Quinze de Novembro, 550/4º andar Blumenau-SC Fone: (47) 3326-4249 / 4249 Fax: (47) 3326-6526 sinpeb@bnu.matrix.com.br www.sinpeb.com.br SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS Valmir Osni de Espíndola Av. Presidente Kennedy, 222 - 2º andar Campinas São José-SC Fone: (48) 3241-3908 sindopolis@gmail.com

SANTA CATARINA - LITORAL CATARINENSE E REGIÃO Roque André Colpani Rua José Ferreira da Silva, 43 Itajaí-SC Fone: (47) 3241-0321 Fax: (47) 3241-0322 sincombustiveis@sincombustiveis. com.br www.sincombustiveis.com.br SÃO PAULO - CAMPINAS Flávio Martini de Souza Campos Rua José Augusto César, 233 Jardim Chapadão Campinas-SP Fone: (19) 3284-2450 recap@recap.com.br www.recap.com.br SÃO PAULO - SANTOS José Camargo Hernandes Rua Dr. Manoel Tourinho, 269 Bairro Macuco Santos-SP Fone: (13) 3229-3535 Fax: (13) 32293535 secretaria@resan.com.br www.resan.com.br SERGIPE Flávio Henrique Barros Andrade Rua Benjamim Fontes, 87, Bairro Luzia Aracaju-SE Fone: (79) 3214-7438 Fax: (79) 3214-4708 sindpese@infonet.com.br www.sindpese.com.br SINDILUB Laércio dos Santos Kalauskas Rua Trípoli, 92, conj. 82 Vila Leopoldina São Paulo-SP Fone: (11) 3644-3440/ 3645-2640 sindilub@sindilub.org.br www.sindilub.org.br TOCANTINS Eduardo Augusto Rodrigues Pereira 103 Sul, Av. LO 01 - Lote 34 - Sala 07 Palmas-Tocantins Fone: (63) 3215-5737 sindiposto-to@sindiposto-to.com.br TRR Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Rua Lord Cockrane, 616 8º andar, salas 801/804 e 810 Ipiranga-SP Fone: (11) 2914-2441 Fax: (21) 29144924 info@sindtrr.com.br www.sindtrr.com.br Entidade associada FERGÁS Álvaro Chagas Av. Luis Smânio, 552, Jd. Chapadão Campinas–SP Fone: (19) 3241-4540 fergas@fergas.com.br www.fergas.com.br Combustíveis & Conveniência • 9

44 UEZE Elias Zahran 4 Presidente da Copagaz

O sobrevivente

Fotos: Otávio Almeida / Estúdio Luzia

Por Rosemeire Guidoni

10 • Combustíveis & Conveniência

Acidentes envolvendo explosões com botijões de GLP infelizmente eram comuns no Brasil. A razão, segundo Ueze Elias Zahran, presidente da Copagaz, uma das empresas que integra o Grupo Zahran, era a falta de regras para este mercado. Defendendo a bandeira da segurança, e com uma invejável persistência, Zahran conseguiu instituir no Brasil a obrigatoriedade de testes nos botijões de gás, a chamada requalificação. Foi mais de meio século sem avaliação, e o país levou nada menos do que 13 anos para requalificar 104 milhões de botijões, dos quais 25% não passaram nos testes. Com a substituição dos reprovados, o país está desde outubro sem registrar nenhum acidente relacionado a vazamento de gás.

Porém, a luta do empresário não terminou. Há ainda um longo caminho para sanear este mercado. “Os botijões precisam ser testados a cada dez anos. Os primeiros, testados em 1997, já deveriam ser testados novamente.

Temos 31 milhões de unidades com requalificação atrasada.

Porém, este é um processo caro, e o mercado de GLP hoje vive um momento de falta de recursos, por conta dos reflexos da concorrência predatória”, disse ele, durante entrevista concedida na sede da Copagaz, em São Paulo (SP). Segundo o empresário, para que o mercado se ajuste, é

necessário que as legislações de segurança sejam seguidas e, para isso ser possível, as empresas que restaram no setor precisam de fôlego financeiro. “Dezessete companhias de gás fecharam no país, por conta da predação”, denunciou Zahran.

A Copagaz é uma das sobreviventes, e Zahran nega a possibilidade de vendê-la. “Sempre surgem rumores de que a Copagaz está à venda, mas não é verdade.

Minha empresa é minha vida”, afirmou. Criada em 1955, em Campo Grande (MS), a Copagaz começou como uma pequena distribuidora de gás, e cresceu graças ao empreendedorismo de Zahran. Empreendedorismo este, aliás, que levou a família a um novo patamar de vida, quando o empresário ainda mal havia saído da adolescência. “Meus pais eram imigrantes libaneses, que tinham um pequeno café em Campo Grande, na década de 1920. Eu queria comprar uma casa para minha mãe, e comecei a guardar dinheiro.

Com dificuldades econômicas, o café faliu, e o sonho da casa foi adiado. A família foi trabalhar em uma padaria. Era época do pós-guerra e a farinha de trigo custava muito caro. Mas soube que o governo de São Paulo vendia o produto para prefeitos do estado, e resolvi tentar a sorte”, contou.

Houve uma recusa inicial pelo responsável pela distribuição da farinha, por conta de Campo Grande não estar no estado de São Paulo. Zahran alegou que a população de sua cidade precisava do insumo, e insistiu.

Acabou conseguindo uma cota para buscar a farinha a cada 15 dias. E com isso capitalizou novamente a família.

Nas vindas para São Paulo, Zahran conheceu o fogão a gás, e resolveu levar um para presentear sua mãe. E descobriu uma oportunidade, pronta para ser explorada – o mercado de gás.

Daí a conseguir a representação de uma empresa paulista para revender gás em Campo Grande, foi um passo. No entanto, alguns anos depois percebeu que era muito mais interessante abrir sua própria empresa, ao invés da representação, e em 1955 fundou a Copagaz. Em 1961 abriu sua primeira engarrafadora de GLP, em São Paulo. Na época, viajou várias vezes ao Rio de Janeiro para conseguir a autorização do Conselho Nacional de Petróleo (CNP). E obteve a concessão, que deu origem à Copagaz, presente atualmente em 20 estados brasileiros.

Hoje, Zahran afirma que o setor de GLP precisa urgentemente de regras e fiscalização para que as empresas recuperem sua rentabilidade e possam garantir a segurança da atividade. Mas está otimista. “A chegada de Magda Chambriard à ANP deve mudar o rumo deste mercado,” disse ele, um dia após ter se reunido com a nova diretora-geral da Agência.

Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista.

Combustíveis & Conveniência: A Copagaz fez um estudo que mostra que preços abaixo de um determinado patamar sugerem concorrência predatória.

Há alguma empresa no mercado que trabalha com margens tão reduzidas?

Ueze Elias Zahran: Sim, existe uma empresa, de origem holandesa, a SHV, que adquiriu a Supergasbrás e a Minasgás, que

trabalha com margens abaixo do que seria considerado o mínimo para a sobrevivência no setor. A Copagaz, inclusive, está processando a SHV. Nós contratamos um economista para realizar um estudo sobre este mercado, e ele avaliou que um preço justo para o botijão de 13 quilos seria em torno de R$ 45. Nós pagamos R$ 18 para a refinaria. As margens ideais seriam de R$ 13,30 para a engarrafadora e de R$ 12 para o concessionário. Abaixo destes valores, as distribuidoras de GLP não conseguem promover os testes necessários para garantir a segurança dos botijões, nem investir em sua rede de concessionários. Estes, por sua vez, se tiverem margens inferiores a R$ 12, mal conseguem pagar a engarrafadora, tornam-se inadimplentes.

C&C: Mas estas diferenças de preços (entre o valor cobrado pela refinaria e o valor a que chega ao consumidor) não demonstraria a ineficiência do setor?

UEZ:De forma alguma.

Nosso estudo demonstrou que esta é a margem justa para remunerar a atividade, garantir a requalificação e, consequentemente, a segurança,

4FICHA TÉCNICA Recomendação de leitura: Ueze Zahran “Worklover”... um apaixonado pelo trabalho São Paulo – 2010 Autor: Elizete Neto Tavares Paes

Combustíveis & Conveniência • 11

44 UEZE Elias Zahran 4 Presidente da Copagaz e dar lucro. Os botijões ficaram mais de 50 anos sem serem testados no Brasil, e quando isso aconteceu, de 1997 até 2010, 25% foram reprovados e o mercado teve de repor.

Vale observar que em outros países, quando testados a cada 10 anos, 3% dos botijões são reprovados. Aqui, foram testados após 50 anos de uso, e 25% foram reprovados e sucateados. Este processo custou R$ 6 bilhões.

Como a regra determina que os botijões precisam ser testados a cada 10 anos, os primeiros testados já estão com prazo de requalificação vencidos. Temos 31 milhões de botijões com testes atrasados. E o setor não realiza estes testes por falta de capital. Em 2011, quando íamos começar a requalificar, nossa margem era de R$ 10. A SHV, com suas práticas predatórias, baixou a margem para R$ 8.

E não conseguimos pagar o investimento necessário. Agora que chegamos a R$ 10.

Mas , veja, um botijão custando R$ 45 dura em média 45 dias, para uma família de cinco pessoas.

É R$ 1 por dia, ou R$ 0,20 por dia por pessoa. É o produto mais barato da cozinha.

C&C: Como tem sido a supervisão dos órgãos de fiscalização em relação ao acompanhamento de práticas de predação no setor de GLP? Há preocupação das autoridades em relação a isso?

UEZ: Eu espero que esta supervisão se inicie agora. Na verdade, a raiz do problema está na autorização das revendas multimarca. Isso data do início da década de 1990, quando o ex-presidente Fernando Collor promoveu a abertura do setor, extinguindo o Conselho Nacional de Petróleo (CNP) e criando o Departamento Nacional de Combustíveis (DNC). Na época, ele autorizou as multimarcas, e isso foi uma verdadeira maldição para o setor. Eu, como distribuidor, invisto no meu concessionário.

Empresto botijões, forneço uniformes, reformo instalações, dou treinamento e prazo para pagamento. Porém, com a possibilidade deste concessionário revender várias marcas, muitos

enxergaram a oportunidade de conseguir estes benefícios de várias empresas. E a partir daí começaram os “roubos” de concessionários – se algum estava endividado, por exemplo, as empresas ofereciam preços melhores, ou prazos maiores.

Com isso, começou a prática de concorrência predatória e os preços foram caindo cada vez mais. Some-se a esta situação o fato de que o concessionário que se tornou multimarca, em muitos casos, precisou de locais extras para armazenamento dos botijões. E para conseguir estes locais, recorreu a bares, escritórios e até funerárias. E com isso surgiram as revendas clandestinas.

Hoje, a ANP estima que existem 100 mil clandestinos. E a culpa é da autorização para a revenda multimarca.

Estou otimista com a nova direção da ANP, e espero que o rumo deste setor mude. Isso é importante para as empresas, mas também, e principalmente, para a população que depende do GLP. O GLP é um combustível perigoso e necessita de normas de segurança rígidas.

C&C: E o programa Gás Legal da ANP? UEZ: Isso não funciona.

Como a ANP vai fiscalizar os clandestinos? Tem de acabar com a raiz do problema, que são as revendas multibandeira.

C&C: Quais são os principais problemas deste setor hoje?

UEZ: Além das revendas multimarcas, o fato de muitas empresas não seguirem uma regra importante de segurança.

Cada empresa deve engarrafar somente seus botijões. Os seus botijões são testados e a empresa

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se responsabiliza por eles. Não deveria ser permitido que outras os enchessem. Inclusive, há situações em que as empresas enchem 10 quilos, por exemplo, e vendem o botijão como 13 quilos. Isso, além de lesar economicamente o consumidor, o coloca em risco, pois é irregular e passível de problemas de segurança.

As revendas irregulares também são perigosas. Não se sabe como é o armazenamento dos botijões neste local, se atendem a normas de segurança, se estão perto de escolas ou outros locais onde não seria permitida sua presença. O local onde um botijão de gás é armazenado, dado seu risco, deveria ser sagrado.

Além disso, hoje as empresas sequer precisam comprovar a compra de botijões para começar a engarrafar. Antes era necessário participar de uma reunião de abastecimento, onde eram analisadas as notas fiscais da compra, tinha 30 dias pra verificar se a nota era verdadeira ou não, e, a partir da quantidade de botijões que a empresa possuía, era definida então uma cota, de 6,5 quilos para cada botijão comprado.

Hoje, este procedimento não é seguido. Recentemente soubemos de uma empresa, a Nutrigás, que conseguiu autorização da Agência para ter uma cota de 1.500 toneladas. Esta empresa afirmou que comprou 120 mil botijões, mas nunca apresentou uma nota fiscal comprovando esta informação.

C&C: O senhor considera que nossos botijões são seguros?

UEZ: Podemos dizer que estão começando a ser seguros. Depois desta etapa inicial de requalificação, desde outubro do ano passado, nenhum acidente com GLP foi

registrado no país. Porém, já há um volume de botijões com testes atrasados, que deveriam estar sendo refeitos e isso não está acontecendo por falta de capital para investimento.

No início dos anos de 1990, eu participei do Fórum Mundial do Gás, em Paris, e aproveitei a visita para conhecer um sindicato local. Lá, fui informado de que não havia estatísticas sobre acidentes, simplesmente porque não ocorriam acidentes. “Temos regras rígidas de segurança, que são cumpridas”, me informaram.

Eu voltei para o Brasil e procurei o DNC, para tentar trazer estas regras para o país. Foram sete anos tentando negociar e implantar as normas aqui, e só consegui isso quando o Ministério da Justiça intercedeu. Finalmente, em 1997, começamos a testar os botijões. Mas esta não era a única regra que deveria ser seguida; a associação Ibero-Americana determina que é necessário ter quatro vezes mais botijões do que o volume comercializado.

Aqui no Brasil, temos hoje 104 milhões de botijões, e vendemos 33 milhões mensalmente. Ou seja, teríamos de ter mais botijões, mas não temos recursos para isso. O motivo é a selvageria da concorrência.

Dezessete empresas quebraram, por esta maldita concorrência só temos quatro no mercado hoje: Copagaz, Ultragás, Nacional Gás Butano do Nordeste e a Fogás, do Amazonas. A Liquigás quebrou e foi vendida para a BR; a Supergasbras e a Minasgás foram vendidas para a SHV, que é a empresa que está deturpando todo o mercado. O Brasil não é um mercado pequeno, consumimos 7,5 milhões de toneladas/ ano, perdendo apenas para o

Existe uma empresa, de origem holandesa, a SHV, que adquiriu a Supergasbras e a Minasgás, que trabalha com margens abaixo do que seria considerado o mínimo para a sobrevivência no setor.

A Copagaz, inclusive, está processando a SHV

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44 UEZE Elias Zahran 4 Presidente da Copagaz Japão, que tem autorização para abastecer veículos com GLP. C&C: Então, não existem botijões em quantidade suficiente para atender à demanda do mercado?

UEZ: A quantidade atual atende à demanda, mas não atende às normas internacionais de segurança, que estabelecem que, para cada unidade vendida, a empresa tem de ter quatro botijões.

Temos 104 milhões de unidades, e comercializamos 33 milhões. O correto seria ter 132 milhões.

C&C: Em relação a outros mercados, como se situa o preço do GLP no Brasil?

UEZ: Apenas o Paraguai tem preços menores que no Brasil. Estamos em 12º lugar no ranking de preços, atrás da Noruega, Áustria, França, Itália, Dinamarca, Alemanha, Inglaterra, Espanha, Peru, Argentina e Chile.

No entanto, estamos na quarta colocação em preços de refinaria mais altos. Na nossa frente, temos Peru, Chile e Paraguai. Ou seja, pagamos muito caro em relação aos demais países, e vendemos por preços menores. As margens de distribuição e revenda são reduzidas.

C&C: Como o senhor avalia a revenda de GLP? UEZ: É um setor que está descapitalizado e precisa de margens melhores também para trabalhar, para não ser inadimplente. Com margens maiores, haverá menos espaço para irregularidades. Sem a margem de R$ 12, o revendedor correto, registrado, não sobrevive.

C&C: Algumas distribuidoras foram acusadas pelo Cade por 14 • Combustíveis & Conveniência

formação de cartel. Como o senhor avalia isso?

UEZ: Sobre cartel, vou escrever uma carta para o Ministério Público. Não se trata de cartel, pois as empresas não estavam auferindo lucros. Todas as distribuidoras hoje estão tendo prejuízo e, por isso, defendo o fim das práticas predatórias, a garantia de segurança no setor e regras por parte do órgão regulador.

C&C: Existe espaço no mercado para novas distribuidoras?

UEZ: Isso depende da moralização do mercado. Da forma como o setor está hoje, acho difícil.

Segundo o estudo da Copagaz, feito pelo economista Fábio Kanczuk, se o botijão for comercializado abaixo de R$ 29,90 da distribuidora para o revendedor, é predação de preços.

Ou seja, este valor representa o limite abaixo do qual uma empresa totalmente eficiente seria obrigada a sair do mercado, por não conseguir remunerar adequadamente os fatores de produção. Considerando como frete médio no Brasil (pode variar conforme região geográfica) R$ 2,20, o valor do botijão, para o revendedor, chegaria em R$ 31,30, o que não é suficiente para encorajar novos concorrentes na indústria.

C&C: Existe a possibilidade de a Copagaz ser vendida para um dos players atuantes, como noticiado pela imprensa no início do ano?

UEZ: De forma alguma. Desde sempre existem boatos de que minha empresa está à venda, mas não vendo. Minha empresa é minha vida. n

O Brasil não é um mercado pequeno, consumimos 7,5 milhões de toneladas/ano, perdendo apenas para o Japão, que tem autorização para abastecer veículos com GLP

Confira as principais ações da Fecombustíveis entre o final de março e meados de abril: Março: 27 – Envio de ofício à Superintendência de Abastecimento da ANP questionando se os postos situados nos municípios citados na Resolução 65/2011 (obrigados a comercializar o diesel S500, em substituição ao S1800) devem enviar para a Agência uma ficha cadastral com atualização do produto ou se a alteração será automática; Abril: 03 – Reunião com a Superintendência de Abastecimento da ANP sobre a exigência da licença ambiental para novos registros de postos revendedores; 04 – Enviado ofício à Superintendência de Abastecimento da ANP solicitando a revisão da exigência contida na nota “Licenciamento Ambiental para Novos Postos”. A sugestão é que, ao invés da necessidade de apresentação, durante o processo para autorização da atividade, de cópia autenticada da licença de operação expedida pelo órgão ambiental competente, seja demandada cópia autenticada da licença ambiental inicial (LP ou LI) expedida pelo órgão ambiental competente ou documento equiparável que a substitua. Afinal, o registro da ANP, segundo norma da Resolução Conama 273/2000 (Art. 5°, II, “e”), é condição sine qua non para a emissão da Licença Ambiental; 16 – Participação do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, em jantar em Brasília com o novo presidente da Comissão de Minas e Energia, o deputado Simão Sessim. O evento contou também com a presença do vice-presidente financeiro da CNC, Gil Siuffo; 17 – Participação do diretor de Postos de Rodovia da Fecombustíveis, Ricardo Hashimoto, em seminário da Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços em São Paulo sobre a implementação do S50; 19 – Presença do diretor de Postos de Rodovia da Fecombustíveis, Ricardo Hashimoto, no seminário Cards Payment & Identification, sobre a indústria de cartões e novas regras para a carta-frete; 19 – Reunião do Conselho de Representantes da Fecombustíveis em Maceió (AL); 19 a 20 – Realização do 7º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste, em Maceió (AL); 24 – Presença do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, em almoço com a nova diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, na sede da CNC no Rio de Janeiro; 25 – Participação da Fecombustíveis na Reunião da ANP relativa ao Plano de implementação do óleo diesel S10; 26 – Participação do diretor de Postos de Rodovia da Fecombustíveis, Ricardo Hashimoto, no Seminário de Emissões sobre o tema “O Futuro do Controle das Emissões no Brasil”, realizado pela AEA. 16 • Combustíveis & Conveniência

OPINIÃO 44 Paulo Miranda Soares 4 Presidente da Fecombustíveis

Estamos de fato mobilizados?

Muitos donos de Durante sua participação no último encontro de postos já fizeram essa revendedores do Nordeste, o deputado federal Laércio transição, outros ainOliveira recomendou que as classes empresariais, da vivem num modelo de forma geral, aprendessem com as centrais de de negócios bastante trabalhadores a importância da mobilização política dependente de suas na defesa de seus interesses. companhias, confiando cegamente na qualidade Isso não significa apenas pagar sua contribuição dos produtos fornecidos ou nas informações por sindical e esperar que os líderes sindicais resolvam elas prestadas. Para este último tipo de empresátodos os problemas da categoria, mas sim participar rio, já passou da hora de assumir a rédea de seus de fato, estar presente em assembleias, questionar, negócios, de realizar os testes de qualidade, de criticar, dar sua opinião. coletar e guardar sua amostra-testemunha e fazer Quem acompanha as novas legislações que as contas para saber se aquele contrato assinado estão sendo discutidas ou entraram em vigor há anos é de fato vantajoso. recentemente pode verificar como muitas delas Além da profissionalização, é importante ter a vêm impondo proteções excessivas, elevando visão de que essa nova categoria de posto revendedor demasiadamente os custos das empresas, sem que começa a emergir precisa ter voz ativa, estar que quaisquer contrapartidas sejam oferecidas. unida para se fazer ouvir pelas autoridades. Afinal, Isso não quer dizer, em hipótese alguma, que estamos entre as maiores arrecadações estaduais e sejamos contrários às conquistas socioeconôentre os principais geradores de micas, mas é necessário A revenda de combustíveis nacional vagas formais do país, muitas perceber que simplesvai precisar passar por profundas vezes até oferecendo o primeiro mente chamar o setor privado para pagar a conta reformas. Afinal, as legislações cada vez emprego e capacitando nossa é elevar o custo Brasil e mais restritivas, as regras ambientais, própria mão de obra.

Sempre costumo citar o tornar as empresas cada as exigências fiscais e as pesadas exemplo dos revendedores vez menos competitivas. multas impõem um nível elevado de norte-americanos, que hoje E não existe geração de profissionalização e especialização não se preocupam com guerra emprego sem empresas de preços nos combustíveis. saudáveis e lucrativas.

Ao contrário, entenderam que se tratava de uma As nossas frentes de batalha em Brasília são commodity e utilizam-nos apenas para atrair inúmeras: o preço excessivo do diesel de baixo consumidores para os demais serviços oferecidos teor de enxofre; a pressão dos produtores para pelo estabelecimento. Lá os desafios também são elevar o percentual de biodiesel no diesel, sem imensos e envolvem duras restrições à venda de que os devidos problemas de qualidade tenham bebidas e de tabacos, novas regras para rotulagem sido resolvidos; as abusivas taxas cobradas dos alimentos etc. Mas eles se deram conta da força nos cartões de crédito; a questão tributária; a que possuem e estão conseguindo importantes sonegação no etanol. vitórias, dentre as quais a possibilidade de cobrar Para sobreviver como categoria empresarial preços diferenciados para pagamento em cartões nos próximos anos, a revenda de combustíveis e a definição de um teto para as taxas que podem nacional vai precisar passar por profundas reformas. ser cobradas pelas administradoras.

Afinal, as legislações cada vez mais restritivas, E é assim, juntos e cada mais profissionais e as regras ambientais, as exigências fiscais e as conscientes, que devemos levar adiante nossos pesadas multas impõem um nível elevado de pleitos, ao invés de apenas reagirmos a cada profissionalização e especialização. Além disso, novo problema que acontece. Somente com sua com tendência de margens cada vez menores nos participação teremos Sindicatos e Federação cada combustíveis, é imprescindível transformar o posto vez mais fortes. E, como consequência, um melhor em uma estação de serviços, com lojas atrativas e ambiente de negócios. ofertas de serviços variados.

Combustíveis & Conveniência • 17

44 MERCADO

As taxas de inadimplência em veículos têm se mostrado preocupantes e os bancos já se movimentaram na restrição de concessão de crédito para o setor. O Banco Central, inclusive, implantou algumas medidas para conter excessos

Por Gabriela Serto A inadimplência em veículos bateu recorde em fevereiro. A taxa considerando atrasos acima de 90 dias chegou a 5,52% da carteira de crédito para pessoa física, o maior patamar da série do Banco Central, iniciada em 2000.

Para analistas, a principal razão para isto é que, muitas vezes, o consumidor não considera as despesas do veículo (tributos, combustível, manutenção, seguro) quando resolve comprá-lo.

Os dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) mostram que, em março de 2012, 10,4% das famílias apontaram as prestações de carro e seguro como um de

Evobrained/Stock

Inadimplência dos veículos pode impactar setor

seus principais tipos de dívida. Analisando os cortes de renda, percebe-se que esse tipo de dívida é mais relevante para as famílias com renda acima de 10 salários mínimos, sendo a segunda modalidade mais apontada (por 23% das famílias nessa faixa de renda em março de 2012), perdendo apenas para o cartão de crédito.

De acordo com a economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Marianne Lorena Hanson, a partir de 2004, assistimos no Brasil a um forte crescimento do crédito às pessoas físicas, que passou de cerca de 6% para mais de 15% do PIB. Num primeiro momento, apesar

Menos combustível?

Para a economista da LCA Consultores, Cássia Achar, além da alta da inadimplência , outros fatores também podem impactar nas vendas dos combustíveis, como: a A maior penetração de automóveis nos domicílios de renda per capita menor, os quais provavelmente dispõem de menos recursos para serem alocados com gastos de combustíveis; a O fato de o preço relativo dos combustíveis ter parado de cair;

Emitea/Stock

18 • Combustíveis & Conveniência

a Diante do aumento dos preços da gasolina e do etanol, pode ocorrer um incremento pela procura de outra fonte alternativa, como o gás natural veicular.

excessos cometidos no setor. No final de 2010, o Banco Central implantou algumas medidas para conter esses excessos, sobretudo em relação ao prazo do financiamento, muito longos vis-à-vis o tempo de depreciação do automóvel”, destaca a economista da CNC. Ilco/Stock

do forte crescimento do crédito, não houve aumento do comprometimento médio da renda mensal com pagamento de dívidas, pois foi acompanhado por um alongamento de prazos, queda da taxa de juros e expansão do emprego e da renda. “Entretanto, com a recente perda de fôlego no mercado de trabalho e o encarecimento do crédito, uma parcela expressiva das famílias se viu muito endividada”, destaca Marianne.

Os dados da PEIC mostram que o porcentual de famílias que declarou estar muito endividada chegou a 17,8% em julho de 2011. A partir do segundo semestre de 2011, o nível de endividamento das famílias brasileiras entrou em trajetória de queda, compatível com a atual desaceleração do crédito e do consumo.

O aumento da inadimplência nos financiamentos de veículos é reflexo do maior comprometimento das famílias com dívidas, que pode ser encarado tanto como falta de planejamento financeiro, como por um cenário menos positivo do que se esperava para emprego e renda. “Mas também houve alguns

Alta na inadimplência nos financiamentos de veículos pode comprometer a oferta de crédito no setor e o consumo de combustíveis

Bancos cautelosos Com o aumento da inadimplência nos financiamentos, os bancos ficam mais seletivos na oferta de crédito. Adicionalmente, as famílias estão se mostrando mais cautelosas em relação ao seu consumo e endividamento. “Dessa forma, esperamos que as vendas de automóveis continuem fracas no curto prazo. Esse fator deve impactar no ritmo de crescimento nas vendas de combustíveis e deve se prolongar enquanto os níveis de inadimplência permanecerem elevados. Com a recuperação gradual que esperamos para o mercado de trabalho e os impactos dos incentivos monetários para reduzir o custo do crédito, devemos ter um segundo semestre de crédito e consumo mais aquecidos.

A recente redução do nível de endividamento das famílias deve contribuir para esse processo”, destaca a economista da LCA Consultores, Cássia Achar.

A alta da inadimplência de veículos (percentual de saldos em atraso superior a 90 dias) contribuiu para uma postura mais rigorosa dos bancos na concessão de créditos, o que explica, entre outros fatores, a desaceleração das vendas de automóveis esperadas para este ano: a expectativa é por um crescimento menor do que ano passado, que foi de 2,9%.

“Isso pode provocar, em parte, uma desaceleração na venda de combustíveis em 2012 (esperamos uma queda de 3% na proporção das vendas de combustíveis por estimativa de frota de veículos)”, completa Cássia.

Ainda em alta De acordo com a Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (ANEF), o cenário do crédito para financiamento de veículos, em 2011, foi fortemente marcado pelas medidas macroprudenciais do Banco Central iniciadas em dezembro de 2010. Segundo dados da entidade, o saldo das carteiras de financiamento para a aquisição de veículos em 2011 foi de R$ 200,6 bilhões, o que representa um crescimento de 7,9% na comparação anual. A ANEF projeta para 2012 um crescimento no patamar de 8% a 10%.

Do saldo total registrado em 2011, R$ 172,9 bilhões correspondem à carteira de CDC, que registrou crescimento de 23,2% sobre 2010 (R$140,3 bilhões). Já o Leasing fechou o ano em queda de 39,3%, passando de R$ 45,6 bilhões em dezembro de 2010 para R$ 27,7 bilhões em dezembro de 2011.n Combustíveis & Conveniência • 19

44 MERCADO

Hora de mudar.

De novo!

Por Gabriela Serto e Morgana Campos Passada a euforia inicial pelo fim da exclusividade dos POS (as maquininhas que realizam as transações com cartões), o mercado de cartões se prepara para uma segunda fase de mudanças, em meio à chegada de novos players, produtos e expectativa pela regulamentação do Banco Central (BC).

De acordo com Mardilson Fernandes Queiroz, consultor do BC, o monitoramento da instituição mostra que, após o impacto positivo inicial, os alugueis do POS estão voltando a subir. Além disso, segundo ele, a avaliação do Banco Central é de que a redução na taxa de desconto foi muito tímida. “Estamos estudando internamente um marco regulatório sobre o esquema de pagamentos, não apenas no que se refere a cartões.

Precisamos, primeiramente, ter o mandato legal, por isso o projeto está em estudo”, explicou Queiroz, durante o evento Cards Payment & Identification, que ocorreu em São Paulo, em meados de abril.

20 • Combustíveis & Conveniência

Divulgação

Com entrada em novos nichos, redução dos juros e uma prometida regulamentação pelo Banco Central, o segmento de cartões deve passar por modificações nos próximos anos que, quiçá, irão trazer diminuição das taxas e dos prazos de reembolso para o comércio

O consultor esclareceu ainda que houve uma interoperabilidade parcial de serviços de redes, não completa, como desejava o BC. Ele citou o exemplo dos vouchers de alimentação que, apesar de não serem cartões de crédito, dependem de um POS não compartilhado e, portanto, têm impacto em alguns segmentos como supermercados de pequeno porte e restaurantes. “Não estamos parados, observando o tempo passar. Estamos atuando em alguns pontos, discutindo, por exemplo, com o Ministério do Trabalho, a questão dos

vouchers de alimentação”, enfatizou.

Ele lembrou que tanto na União Europeia, como nos Estados Unidos e na Austrália, os governos estão intervindo diretamente na tarifa de intercâmbio dos cartões, já que elas estão acima dos níveis considerados desejados. Queiroz criticou ainda as taxas cobradas no rotativo dos cartões de crédito, que apresentaram inadimplência de 20% em 2011, a maior em relação a outras linhas. “O rotativo é de onde boa parte dos bancos tira a receita dos cartões. É preciso que elas

cheguem a um patamar justo”, ressaltou.

Carta-frete Um grande filão que promete ser explorado pelas empresas de cartões é o da carta-frete, em meio à proibição do uso deste instrumento para o pagamento de caminhoneiros autônomos ou seus equiparados (empresas com até três veículos ou cooperativas de transporte de cargas), como determina a Lei 12.249. Fora desses segmentos, o uso da cartafrete não está proibido.

De acordo com os modelos apresentados pelas empresas presentes no Cards Payment & Identification, os caminhoneiros devem receber cartões de débito, como Visa Electron ou Rede Shop, e poderão comprar combustível em todos os postos que já usarem esse meio de pagamento (sem precisar qualquer credenciamento extra).

Caso seja necessário fazer algum saque, eles deverão se dirigir a caixas eletrônicos.

De acordo com André Dulce Maia, representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a expectativa é de que o novo modelo ajude a Agência a conhecer melhor este mercado, podendo verificar idade da frota, rastrear operações de transporte, trazer maior eficiência ao sistema e reduzir a informalidade.

Ricardo Hashimoto, diretor de Postos de Rodovia da Fecombustíveis, advertiu que, apesar da intenção do governo ser boa, é importante monitorar de perto a nova sistemática, para impedir abusos ou a simples transferência dos custos das operações para os postos. “Eu

vendo combustível, não sou banco, nem tenho autorização para funcionar como tal. O que estamos enfrentando é que as administradoras estão passando pagamento a crédito.

Se ele recebe à vista, por que eu estou recebendo a crédito?

Por que entra à vista numa ponta e se paga a crédito em outra?”, questionou.

Maia, da ANTT, reconheceu que nesse primeiro momento a intenção é que a Resolução seja divulgada e compreendida

por todos, mas o próximo passo é punir quem estiver descumprindo. “Estamos recebendo denúncias e sugestões. As denúncias estão sendo averiguadas, em campo, para que deixem de acontecer.

Vamos coibir de forma dura tanto a administradora ou o embarcador ou transportador que aceitar a carta-frete”, explicou, recomendando que quaisquer questões sejam encaminhadas à ouvidoria.

Mercado de adquirência Em sua apresentação sobre o segmento de adquirência, Luis Rodrigo Silva, sócio-diretor da Accenture, destacou que o mercado de meios de pagamentos está em expansão no Brasil, e deve atingir R$ 1,6 trilhão em 2017, com crescimento de 144% no período. “Espera-se que o mercado continue com forte crescimento, com ajuste na composição dos preços e na diferenciação da oferta de serviços”, afirma.

Segundo Silva, o sucesso no negócio de credenciamento deve endereçar os pilares e competências na cadeia de valor. Entre os pilares de sustentação estão a capilaridade de afiliação: dispor de força de vendas (rede de agências, própria, terceiros) com escala e presença geográfica relevantes para capturar/negociar com estabelecimentos comerciais; domicílio bancário: atrair e reter bancos domicílios de conta-corrente dos estabelecimentos comerciais com forte atuação em recebíveis de cartões; preferência na aceitação: ter mix de oferta (terminal de POS, bandeiras com emissão relevante e/ou exclusivas, serviços de valor agregado, oferta integrada de serviços bancários) que diferencie e favoreça a preferência no uso da rede; habilidade operacional: prover elevada capacidade técnica e operacional, considerando qualidade e disponibilidade de rede de captura, logística de terminais, autorização, processamento, atendimento e faturamento ao estabelecimento comercial.

De acordo com a sua palestra, as principais expectativas para o mercado de adquirência no Brasil são: o fortalecimento de parcerias de credenciadores com bancos, principalmente para os entrantes; possível agrupamento de forças entre bancos médios e pequenos para ganhar escala de domicílios bancários de estabelecimentos comerciais e maior volume de processamento; queda de MDR em função da maior competição; ampliação da oferta de serviços aos estabelecimentos comerciais e o uso crescente da mobilidade: como POS GPRS e Mobile Payments. n Combustíveis & Conveniência • 21

44 MERCADO

Boas novas nas estradas Processo de adequação dos postos, em Santa Catarina, prospera e traz confiança aos revendedores que pleiteavam pelo acesso aos estabelecimentos Roque Colpani/Sincombustíveis-SC

Início das obras de construção do acesso ao posto de combustíveis Maiochi Trevo Ltda., de Araquari/SC, na rodovia Mário Covas (BR 101), sentido Sul

Por Natália Fernandes A máxima “tempo é dinheiro” nunca foi tão adequada para casos como os das obras de ampliação e modernização da BR-101, uma das rodovias mais importantes do país e que atravessa doze estados.

Em uma situação que envolve paciência e ao mesmo tempo pró-atividade, os revendedores de postos de estrada de Santa Catarina se viram em uma situação atípica e, para garantir a continuidade de seus negócios, precisaram se adaptar à nova estrutura das pistas, implementando vias de acesso aos estabelecimentos.

“Antes da concessão das rodovias BR-116, BR-376, BR-101 e Régis Bittencourt, as mesmas pertenciam ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Depois, passaram para as empresas Autopista Litoral Sul, Autopista Planalto Sul e Autopista Régis 22 • Combustíveis & Conveniência

Bittencourt, todas do grupo OHL Brasil, sob a observação e fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)”, ressaltou Roque André Colpani, presidente do Sindicato dos postos do Litoral Norte e Região de Santa Catarina (Sincombustíveis-SC). A OHL é uma das maiores companhias do setor de concessões rodoviárias do país, responsável por mais de 3 mil km de rodovias.

Segundo Colpani, a população de Santa Catarina não estava acostumada com rodovias pedagiadas e, obviamente, isso impactou os estabelecimentos comerciais nas estradas, incluindo os postos de combustíveis.

“Foi um baque muito grande.

Precisávamos fazer adaptações importantes, seguindo o Manual de Acesso de Propriedades Marginais às Rodovias Federais do DNIT, de 2006. Devido ao grande movimento destas

rodovias e ao aumento diário deste fluxo, nossos acessos, construídos há muitos anos, tornaram-se obsoletos e quase sem nenhuma segurança e, em muitos casos, desrespeitando a faixa de domínio e área non aedificandi (onde não se pode construir ou impermeabilizar o solo). Por isso, precisávamos estabelecer novos acessos e passar a respeitar a faixa de domínio e área non aedificandi, seguindo o manual”, detalhou.

O que mudou A partir da obrigatoriedade, algumas obras de acesso já estão em andamento. “Como os projetos dos postos Maiochi (Araquari), Leão Branco (Piçarras) e Ponte Açu (Navegantes) foram aprovados após o meio do ano passado, e com o aumento de fluxo de movimento da BR-101 em função das férias e das praias, entendemos ser muito perigoso - e também

caíria muito o movimento desses postos em alta temporada, além de a colheita de nossa safra de abastecimento ficar comprometida.

Conseguimos o entendimento da ANTT e Autopistas para somente começarmos as obras depois do carnaval”, disse Roque Colpani.

O posto Maiochi já começou as obras, que estão dentro do cronograma acordado. Em relação aos postos Leão Branco e Ponte Açu, os orçamentos das empresas interessadas na construção desses dois acessos já estão nas mãos dos proprietários. As decisões devem ser tomadas nas próximas semanas e as obras, iniciadas a partir de maio desse ano.

Negociações e resultados

importância de garantir a segurança dos usuários das rodovias e dos próprios clientes. O processo de adequação dos acessos dos postos de combustíveis não tem interferência na tarifa de pedágio, pois é de responsabilidade dos proprietários dos estabelecimentos”, concluiu em nota enviada à Combustíveis & Conveniência. n

Como funciona o processo de adequação dos estabelecimentos comerciais localizados nas rodovias: 4 Com o projeto aprovado, o proprietário do estabelecimento recebe o prazo para a conclusão das obras; 4 O proprietário assina o Contrato de Permissão Especial de Uso (CPU), que dá aval para realizar o acesso à rodovia, dentro das normas do projeto aprovado; 4 O proprietário do estabelecimento pode pedir postergação dos prazos de conclusão das obras, mas é preciso justificar, sempre, o motivo da solicitação.

Fonte: Gilmar Cardoso/ANTT

Reunião na sede da ANTT, em Itapema, com representantes da Agência, das concessionárias e dos postos de combustíveis

César M. Ferreira/Sincombustíveis/SC

Por terem autorização do DNIT, os revendedores entenderam ser de responsabilidade das Autopistas a construção desses novos acessos. Mas, quando passaram a receber notificações das mesmas, com prazos para as adaptações, houve receio de que os postos fossem fechados. “Os contratos de concessão têm cinco anos para serem regularizados.

Como tiveram início em fevereiro de 2008 (em 2008/2009, as concessionárias notificaram os postos irregulares), a previsão é de que até fevereiro de 2013 tudo esteja concluído. Alguns postos ainda não procuraram a regularização, o que atrasa o processo. Para quem já apresentou projeto, a ANTT entende que o posto está se encaminhando para a regularização”, disse Gilmar Cardoso, especialista em regulação e supervisor do Posto de Fiscalização da ANTT, em Itapema (SC).

Cardoso destacou que foram realizadas reuniões conjuntas entre ANTT, concessionárias e representantes dos postos, em

que ficaram claras as obrigações de cada parte, e, principalmente, a necessidade dos acessos a qualquer empreendimentocomercial adjacente à rodovia. “Posteriormente, partiu-se para apresentação das soluções propostas pelos postos de combustíveis, a confrontação das mesmas com as normas vigentes, as adaptações necessárias no projeto de engenharia e o encaminhamento para aprovação, sempre com a presença de representantes do Sindicato dos Postos, da ANTT e da Autopista Litoral Sul”, disse.

De acordo com a assessoria de comunicação da Autopista Litoral Sul, “toda construção ou ampliação às margens das rodovias administradas pela concessionária Contorno Leste (BR-116), BR-376/ PR e BR-101/SC - deve contar com acesso em conformidade com os critérios do Manual do DNIT (2006) e ser aprovada pela ANTT. Critérios estes válidos, inclusive, para postos de combustíveis. Desde maio de 2009, a concessionária contacta os proprietários de postos localizados às margens das rodovias, a fim de solicitarquetodososestabelecimentos estejam adequados à lei”.

Questionada sobre a receptividade dos empresários, a assessoria também esclarece sobre a relação obras de acesso X pedágio. “É positiva, uma vez que eles entendem a

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44 MERCADO

S50 é apenas uma transição Já se passaram quatro meses da introdução do novo diesel no mercado, e os postos revendedores ainda precisam ter muito jogo de cintura para contornar as dificuldades iniciais. E, vale lembrar, ele é apenas uma transição para o mercado se ajustar ao S10, que chega em janeiro de 2013

Divulgação Iveco

Baixa presença de veículos com motor Euro 5 nas estradas fez o S50 encalhar nos postos

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Por Rosemeire Guidoni Apesar de já terem se passado quatro meses da chegada do diesel com baixo teor de enxofre aos postos, vários problemas ainda persistem no dia a dia do revendedor que comercializa o produto. A principal dificuldade é o S50 encalhado nos tanques, já que a demanda continua reduzida.

Embora não existam dados oficiais, a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) estimou, em março, que havia somente em torno de 500 a 600 veículos Euro 5 em circulação no país. E continuam as propagandas de concessionárias convidando os consumidores a aproveitarem os estoques de modelos Euro 3. Afinal, apesar de ter acabado o prazo oficial para as montadoras faturarem estes caminhões, as concessionárias podem comercializá-los até o fim das unidades.

Os fabricantes de veículos, por sua vez, reclamam da falta de incentivos para que as transportadoras adquiram os novos modelos. Algumas empresas defendem o chamado Finame Verde, que seria uma linha especial de financiamento para os veículos dotados de tecnologia Euro 5.

No entanto, nem mesmo inter-

namente o setor tem uma visão de consenso sobre este tipo de incentivo, já que boa parte das empresas ainda precisa vender os modelos Euro 3 que sobraram nas concessionárias.

Atualmente, boa parte dos postos que comercializam o S50 está vendendo o produto quase que exclusivamente para caminhonetes e outros veículos utilitários. Embora os caminhões Euro 3 possam ser abastecidos com o S50, na prática isso não ocorre em função de custos: em média, o S50 ficou R$ 0,12 por litro mais caro que o S1800.

“Isso desestimula o consumo de quem tem o veículo Euro 3, e pior, desencoraja a aquisição do veículo Euro 5”, disse o diretor de Postos de Rodovia da Fecombustíveis, Ricardo Hashimoto, durante evento promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos de Postos de Serviços (Abieps) em São Paulo, no dia 10 de abril.

No encontro, Hashimoto abordou os primeiros meses de implantação do S50. Segundo ele, a boa notícia é que o novo diesel está presente em todo o país, atendendo ao Plano de Abastecimento da ANP, e despertou o interesse de proprietários

de veículos utilitários, por conta da melhor performance. No entanto, a maior dificuldade tem sido o baixo consumo e a diferença de preços dos combustíveis. “Os postos das regiões metropolitanas de Fortaleza (CE), Recife (PE) e Belém (PA) só podem comercializar o S50. Porém, nas regiões vizinhas, o diesel é o S1800, que custa em torno de R$ 0,12 a menos. Isso leva muitos motoristas a abastecer em outras cidades, e os postos que só podem vender o S50 ficam com grandes dificuldades”, afirmou.

Os problemas não param por aí. Como o consumo ainda é baixo, em muitos postos o diesel encalhou no tanque. Além da questão comercial, há também o risco de perda de características. A própria ANP orienta o revendedor a não deixar o diesel B (adicionado de biodiesel) por prazos superiores a 30 dias nos tanques, por conta do risco de alterações de qualidade. E já existem relatos de revendedores que, após coletar amostras no tanque, notaram que o produto estava turvo ou que houve mudanças em sua coloração. Como não é possível realizar nenhum teste que verifique a qualidade do diesel no posto, a recomendação nestes casos é chamar a distribuidora e solicitar a troca do combustível. Enquanto isso não acontecer, a venda do produto deve ser interrompida, pois o

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44 MERCADO estabelecimento corre risco de autuação pela ANP. “A postura das bandeiras em relação à troca do produto e reprocessamento ainda é uma incógnita”, disse Hashimoto.

Embora as distribuidoras afirmem que também têm interesse em resolver prontamente a questão, e que as situações serão analisadas caso a caso, na prática a revenda tem percebido alguma dificuldade.

Um exemplo foi o caso citado pelo diretor da Fecombustíveis, de um empresário paulista que notou alterações em uma amostra do produto e solicitou a troca pela distribuidora. A retirada foi feita, mas a bandeira demorou mais de 30 dias para mandar uma nota de crédito pela mercadoria devolvida.

Durante o encontro com os fabricantes, foram debatidos os cuidados de manutenção, como drenagem e limpeza do tanque, que devem ser feitas com maior cuidado e frequência do que com o S500 ou S1800; situações em que a má instalação do tanque pode comprometer esta limpeza (por exemplo, se o tanque não estiver nivelado e o lado da boca de visita estiver no nível mais baixo, será mais difícil promover a drenagem e limpeza do tanque, sem ter que recorrer a equipes especializadas); e como o próprio local de instalação do tanque poderia afetar a qualidade do S50.

Segundo alguns participantes, se o biodiesel pode sofrer variações em baixas temperaturas, isso poderia afetar o combustível armazenado em tanques instalados próximos de lençol freático. A explicação é que a água poderia resfriar as paredes do tanque, provocando a redução de temperatura do combustível e, com isso, a alteração de suas características.

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Ainda restam dúvidas O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) realizou no último dia 17 de abril, no Rio de Janeiro, o “8º Fórum de Debates sobre Qualidade e Uso de Combustíveis – Os novos combustíveis do mercado brasileiro e suas implicações”.

Para Alexandre Parker, vice-presidente da Comissão de Energia e Meio Ambiente da Anfavea, ainda é preciso paciência. “O preço e a dificuldade de encontrar o S50 fazem parte de uma fase introdutória, que vai passar”, disse. Parker ainda complementou que é essencial a participação, tanto do motorista, quanto do frentista, para garantir a segurança no abastecimento, e que a Anfavea tem realizado treinamentos constantes com as montadoras e os frotistas.

Para o superintendente de Abastecimento da ANP, Dirceu Amorelli, no início era mais curiosidade, mas agora existe uma maior procura pelo novo diesel. “Ainda temos problemas, mas estamos atuando junto ao Ministério de Minas e Energia em uma ‘sala de situação’ em que acompanhamos os problemas eventuais”, explicou.

A gerente de comércio interno de diesel da Petrobras, Esther Lopes, abordou a questão das refinarias (Relan e Repar) que chegarão para dar mais suporte à produção do S50. “Continuamos a trabalhar com a previsão de dobrar as vendas do S50 em 2012, mas o S10 será mais complicado de lidar. 10 ppm é quase nada, é um combustível ainda mais puro”. (Natália Fernandes)

E o pior é que todos estes problemas são apenas a ponta do iceberg; afinal, já se passaram 120 dias da introdução do S50, e as soluções não vieram. E dentro de pouco mais de meio ano, todo o mercado terá de se ajustar novamente a mais uma mudança: a chegada do S10. Apenas para se ter ideia da dificuldade, o S10 é um produto tão sensível que corre risco de contaminação muito mais facilmente. Para evitar que chegue aos postos com mais do que 10 ppm de enxofre, a própria Petrobras já advertiu que o diesel teria de sair da refinaria com uma quantidade inferior a 10 ppm de enxofre, pois há risco no transporte e armazenamento na distribuidora. n

Fique atento!

4O Sindicom pretende realizar um simpósio sobre o S50 no segundo semestre, fazendo um apanhado dos seis primeiros meses do combustível; 4 A comissão interna do IBP irá trabalhar a questão das 10 ppm do diesel de baixo teor de enxofre. Para Ernani Filgueiras de Carvalho, gerente de Abastecimento e Petroquímica do Instituto, é impossível manter esse patamar. “Por que não aumentar esse número?”, indagou.

(Natália Fernandes)

OPINIÃO 44 Roberto Fregonese 4 Vice-presidente da Fecombustíveis

Reciclar é preciso uma série de problemas, Gostaria de fazer algumas reflexões sobre o que se agravam a cada nosso mercado de combustíveis, que vem, na últidia, resultando em ma década, passando por uma série de mudanças contaminação, formação importantes e obrigando o revendedor a também de borra, processos por rever seu comportamento, a evoluir, atualizar-se. Sem parte dos consumidores, dúvida alguma, não há mais espaço para amadores: autuações pelos órgãos quem não se reciclar, dificilmente vai permanecer fiscalizadores e muita dor de cabeça para os neste mercado. revendedores.

Se olharmos para o começo da década, veremos Nos últimos anos, o álcool também trocou de nome que hoje o nosso mercado está bem modificado em e passou a se chamar etanol. E surgiu uma série de diversos aspectos. No ano 2000, nossa frota era de exigências ambientais, com custos adicionais para os aproximadamente 30 milhões de veículos; o último nossos negócios: novos equipamentos, treinamento dado disponível mostra que, passados 10 anos, nossa de funcionários. Sem falar que temos que lidar com frota mais que dobrou, chegando a 65 milhões de responsabilidades cíveis e criminais, além da falta veículos circulando e precisando abastecer em algum de estrutura dos órgãos licenciadores. posto revendedor. Para atender tamanha demanda, Chegaram também as exigências fiscais, o consumo, que era de aproximadamente 62 bilhões com os Speds e demandas de litros, saltou, em 2011, cada vez maiores do para cerca de 108 bilhões É preciso repensar o setor, é premente Fisco. Substituímos a de litros. a reciclagem do revendedor. Repito: nota fiscal pelo Danfe, Os postos revendedores não há mais espaço para amadores, que trouxe também uma também cresceram. Em 2005, éramos cerca de 35 só profissionais sobreviverão. Acredito série de maracutaias que que é hora de começarmos a pensar combatemos todos os dias. mil espalhados por todo o A sonegação fiscal atingiu Brasil. Já em 2010, somávamos na adoção do self-service nos postos, mais de 38 mil postos. Nossa em gestão, diminuição de custos, pois patamares alarmantes: cerca venda média passou de cerca tudo conspira contra o nosso negócio de R$ 1 bilhão somente no etanol. dois milhões de litros ao ano, É preciso repensar o ou 160 mil litros ao mês por setor, é premente a reciclagem do revendedor. posto revendedor, para cerca de dois milhões e Repito: não há mais espaço para amadores, só oitocentos litros por ano, ou 230 mil litros ao mês profissionais sobreviverão. Acredito que é hora de por estabelecimento. começarmos a pensar na adoção do self-service É claro que junto com este crescimento vieram nos postos, em gestão, na diminuição de custos, também novos desafios e problemas. No começo da pois tudo conspira contra o nosso negócio. Nossas década, comercializávamos gasolinas, álcool e diesel. margens estão cada vez mais achatadas e os custos De lá para cá, tivemos que conviver com um aumento operacionais só crescem, onerando cada vez mais de obrigações e produtos: as gasolinas especiais, os o posto revendedor. A sociedade nos cobra preços diferentes tipos de diesel como S500 ou S1800 e, mais baixos, enquanto os governos aumentam sua mais recentemente, o S50, diesel de baixo teor de receita com impostos nos combustíveis. Somos enxofre, que deve ser utilizado nos veículos com a parte mais frágil deste complexo negócio, mas motor Euro 5 e será substituído em 2013 pelo S10, tenho certeza de que encontraremos soluções para menos poluente ainda que o S50. No final da década os desafios que temos a enfrentar. Os Sindicatos passada, também chegou ao mercado o biodiesel, Filiados e a Federação estão atentos e cada vez primeiramente misturado ao diesel em percentual de mais fortes para proteger esta classe tão cobrada apenas 2%, patamar que foi gradualmente subindo até pelos governos e sociedade. chegar aos 5%, em 2010. O biodiesel trouxe a tiracolo 28 • Combustíveis & Conveniência

44 NA PRÁTICA

Fique atento às mudanças na NR20

Por Gabriela Serto Com a edição da Portaria n° 308, de 29/02/2012, pelo M i n i s t é r i o d o Tr a b a l h o e Emprego (M T E ) , a N o r m a Regulamentadora n° 20 foi revisada, sofrendo importantes alterações, a começar pelo nome, que passou de “Líquidos Inflamáveis” para “Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis”.

A atualização já era esperada, pois a versão anterior datava de 1978 e encontravase totalmente desatualizada dos padrões internacionais de prevenção de acidentes com inflamáveis. Além disso, deixava de especificar alguns critérios, limites e procedimentos de proteção.

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Enquanto a antiga NR n° 20 previa apenas líquido combustível com ponto de fulgor entre 70ºC e 93,3ºC, a nova NR 20 prevê líquidos inflamáveis com ponto de fulgor menor ou igual a 60ºC, gases que inflamam com o ar a 20ºC e a uma pressão de 101,3 KPa, assim como líquidos combustíveis com ponto de fulgor entre 60ºC e 90ºC. O consultor Ricardo Shamá enfatiza que esta revisão foi baseada nas diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no que se refere a um Sistema de Gestão que integre as áreas de Segurança e Saúde Ocupacional.

“O conceito de avaliação de riscos das instalações orienta uma classificação de níveis de riscos em que requisitos

Stock

Nova norma estabelece diretrizes básicas para reduzir, ou até mesmo eliminar, fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis. E terá impacto no treinamento dos postos

específicos são exigidos para o seu controle e minimização.

Agora, esta norma configura a sua aplicação em todas as etapas do empreendimento, ou seja, nas fases de projeto, instalação (obras), partida e operação. Requer cuidados especiais quanto à comprovação da sistemática de manutenção das instalações e, bem como, da guarda das documentações técnicas atualizadas e disponíveis”.

Shamá aponta ainda que o maior impacto do novo texto da norma será a comprovação de que os operadores (frentistas) foram treinados adequadamente para as suas obrigações contratuais. “Agora se faz urgente o desenvolvimento de cursos especiais de segurança e saúde ocupacional que a revenda

E o revendedor?

Quem está atento às normas e regulamentações do setor provavelmente já está operando de acordo com a maior parte das especificações da NR no 20.

A maior atenção está na forma de documentar ou registrar a implantação de arquivos válidos.

Além disso, é importante estar atento ao fato de que pelo menos uma parte da equipe deve estar sempre atendendo aos critérios de treinamento, em número e periodicidade, uma tarefa difícil, especialmente diante da grande rotatividade de mão de obra no setor.

Em relação às exigências que provavelmente já são cumpridas estão as plantas de implantação de prevenção de incêndio por hidrantes e extintores, plantas das instalações de armazenamento (tanques), linhas de sucção e bombas, sistemas de monitoramento de tanques bombas e filtros, aparelhagem de medição; todas estas em separado. As notas dos equipamentos devem ser sempre de fornecedores que respeitem as já vem implementando. Outro desafio, será manter atualizada toda a documentação dos postos revendedores relativas às questões de segurança e saúde ocupacional”.

Camila Dell’Agnolo Dealis Rocha, do escritório Schmidt, Mazará, Dell, Candello & Paes de Barros Advogados, lembra ainda que a nova NR criou a Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT), que acompanhará a implantação da nova regulamentação, podendo, no prazo de um ano de vigência, propor alterações.

NRs, e os profissionais nas instalações devidamente certificados. O mesmo vale para os equipamentos de compressores de GNV e os próprios tanques.

“Com toda certeza será mais um filão para empresas e profissionais em engenharia de segurança, um grande trunfo em fiscalizações, principalmente do Ministério do Trabalho, pois esta norma abrange a totalidade de nossas operações diárias e de manutenção própria e de terceiros, as instalações e todos os equipamentos. Considero que seu atendimento exigirá muito investimento, conhecimento de vários aspectos normativos de operação de um posto de combustíveis e continuidade, dia após dia, para ser atendida”, afirma o revendedor José Sprenger, do auto Posto Sprenger, em Curitiba no Paraná.

Os prazos para implementação podem ser conferidos na Portaria da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT Nº 308 DE 29.02.2012 , no site: www.migre.me/8Pfl6

Fique de olho Lembre-se de que a fiscalização sempre é intensificada quando uma nova norma entra em vigor.

Para evitar surpresas:

4 Revise toda a documentação técnica (plantas, desenhos, especificações de equipamentos, instruções de operações, manuais de SSM etc.);

4 É imprescindível fazer uma auditoria para verificar se o posto está atendendo a todas as NRs aplicáveis, já que a NR n° 20 faz referência a elas;

4 Implante um sistema de gestão de mudanças, de forma a garantir que o processo de gestão está sendo colocado em prática e atualizado;

4 Monte um programa de treinamento para toda a equipe envolvida com a operação do posto;

4 Certifique-se de que as empresas que hoje prestam serviços a seu posto estão devidamente preparadas para dar os novos treinamentos.

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44 NA PRÁTICA

O que mudou?

Principais pontos da NR n° 20: 4 No projeto das instalações das revendas e postos de combustíveis deverá constar: 1) descrição das instalações e seus respectivos processos através do manual de operações; 2) planta geral de locação das instalações; 3) características e informações de segurança, saúde e meio ambiente relativas aos inflamáveis e líquidos combustíveis, constantes nas fichas com dados de segurança de produtos químicos, de matérias-primas, materiais de consumo e produtos acabados; 4) plantas, desenhos e especificações técnicas dos sistemas de segurança da instalação; 5) identificação das áreas classificadas da instalação, para efeito de especificação dos equipamentos e instalações elétricas.

No projeto, devem ser observadas as distâncias de segurança entre instalações, edificações, tanques, máquinas, equipamentos, áreas de movimentação e fluxo, vias de circulação interna, bem como dos limites da propriedade em relação a áreas circunvizinhas e vias públicas, estabelecidas em normas técnicas nacionais. O projeto deve incluir o estabelecimento de mecanismos de controle para interromper e/ou reduzir uma possível cadeia de eventos decorrentes de vazamentos, incêndios ou explosões. Os projetos das instalações existentes devem ser atualizados com a utilização de metodologias de análise de riscos para a identificação da necessidade de adoção de medidas de proteção complementares. Todo sistema pressurizado deve possuir dispositivos de segurança definidos em normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, em normas internacionais. Modificações ou ampliações das instalações passíveis de afetar a segurança e a integridade física dos trabalhadores devem ser precedidas de projeto que contemple estudo de análise de riscos. O projeto deve ser elaborado por profissional habilitado; 4 O empregador deve elaborar, documentar, implementar, divulgar e manter atualizados procedimentos operacionais que contemplem aspectos de segurança e saúde no trabalho, em conformidade com as especificações do projeto das instalações de revendas e postos de combustíveis e com as recomendações das análises de riscos; 4 As instalações de revenda de combustíveis devem possuir plano de inspeção e manutenção devidamente documentado. Os planos devem ser periodicamente revisados e atualizados, considerando 32 • Combustíveis & Conveniência

o previsto nas Normas Regulamentadoras, nas normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais, nos manuais de inspeção, bem como nos manuais fornecidos pelos fabricantes. O plano de inspeção e manutenção e suas respectivas atividades devem ser documentados em formulário próprio ou sistema informatizado. As atividades de inspeção e manutenção devem ser realizadas por trabalhadores capacitados e com apropriada supervisão. As recomendações decorrentes das inspeções e manutenções devem ser registradas e implementadas, com a determinação de prazos e de responsáveis pela execução; 4 As instalações de revenda de combustíveis devem ser periodicamente inspecionadas com enfoque na segurança e saúde no ambiente de trabalho. Deve ser elaborado, em articulação com a CIPA, um cronograma de inspeções em segurança e saúde no ambiente de trabalho, de acordo com os riscos das atividades e operações desenvolvidas.

A não implementação da recomendação no prazo definido deve ser justificada e documentada. Os relatórios de inspeção devem ficar disponíveis às autoridades competentes e aos trabalhadores; 4 Nas instalações de revenda de combustíveis, as análises de riscos devem ser estruturadas com base em metodologias apropriadas, escolhidas em função dos propósitos da análise, das características e complexidade da instalação. As análises de riscos devem ser coordenadas por profissional habilitado e elaboradas por equipe multidisciplinar, com conhecimento na aplicação das metodologias, dos riscos e da instalação, com participação de, no mínimo, um trabalhador com experiência na instalação, ou em parte desta, que é objeto da análise. Deve ser elaborada, ainda, Análise Preliminar de Perigos/ Riscos (APP/APR); 4 As revendas e postos de combustíveis deverão elaborar e implementar um plano de resposta a emergências que contemple ações específicas a serem adotadas na ocorrência de vazamentos ou derramamentos de inflamáveis e líquidos combustíveis, incêndios ou explosões; 4 Toda capacitação de trabalhador prevista na NR nº 20 deve ser realizada a cargo e custo do empregador e durante o expediente normal da empresa. n

De resíduo a insumo Por Rosemeire Guidoni Todos os estabelecimentos que realizam troca de óleo são considerados, perante a legislação, como geradores de óleo lubrificante usado, um resíduo contaminado e potencialmente perigoso. Portanto, estão sujeitos à obrigação de coletar, armazenar e destinar adequadamente tal produto.

Para os postos, que já convivem com a obrigação de coletar e destinar adequadamente todos os resíduos sólidos (estopas contaminadas, filtros, material da caixa separadora e equipamentos de proteção usados, por exemplo), isso não é exatamente uma novidade. No entanto, existe uma diferença no caso do óleo usado: ele deve passar por um processo de rerrefino e ser transformado novamente em óleo básico, o qual pode ser reaproveitando como insumo para a indústria.

De acordo com a Resolução 362 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o rerrefino é o único destino legal aceito para o lubrificante usado. E cabe aos fabricantes e importadores de lubrificantes a obrigação de coleta deste óleo, segundo os princípios da logística reversa. Aos geradores, cabe a responsabilidade por armazenar adequadamente, de forma a evitar o risco de contaminações,

Lwart

O óleo lubrificante usado pode (e deve) passar por um processo denominado rerrefino, capaz de transformá-lo em óleo básico novamente. Aliás, este é o único destino legal para tal resíduo, de acordo com a Resolução 362 do Conama. E fique atento: é obrigação dos geradores encaminhar o óleo usado a coletores autorizados pelos fabricantes e importadores

Óleo usado deve passar por um processo de rerrefino para ser reaproveitado como insumo na indústria

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44 NA PRÁTICA e somente entregar o resíduo a empresas habilitadas pela ANP. O resíduo inclusive pode ser vendido a estes coletores – afinal, o produto gera um insumo.

Embora não chegue a representar uma fonte de renda significativa (o valor pago atualmente pelo lubrificante usado segue as cotações internacionais), a venda

que o destino adequado também é uma obrigação do gerador. “É interesse do gerador que o resíduo seja coletado, porque ele é também responsável pelo destino adequado e pode ser penalizado, caso não seja feito conforme determina a legislação.

Isso já ocorre com outros resíduos

do óleo usado é importante, já que estimula o correto armazenamento e a destinação adequada. No entanto, na avaliação de Walter Françolin, secretário executivo do Sindicado Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Minerais (Sindirrefino), é possível que em breve os postos deixem de poder comercializar o óleo usado, já

O processo de rerrefino

Embora o governo venha gradativamente ampliando os percentuais obrigatórios de coleta, uma grande parcela do óleo usado pode ainda estar sendo descartada de forma inadequada, pois não há como controlar o destino dado ao óleo trocado diretamente pelo consumidor ou em pequenas oficinas

Paulo Pereira

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O rerrefino separa os contaminantes do produto (água, combustíveis e resíduos da queima do lubrificante), gerando uma fração do óleo básico, que pode ser reutilizado para fabricar óleos lubrificantes para outras aplicações. A Lwart, uma das principais rerrefinadoras do mercado (foi a primeira empresa autorizada pela ANP no país, e atualmente rerrefina cerca de 140 milhões de litros de óleo por ano, o que corresponde a 45% do volume que é disponibilizado para a coleta em todo o Brasil), explica que o óleo lubrificante acabado, pronto para ser usado em veículos ou máquinas industriais, é composto por 90% de óleo mineral básico e 10% de aditivos. Com o uso, os aditivos se degradam, enquanto a base mineral continua com suas propriedades preservadas, possibilitando que seja recuperado e reutilizado após o rerrefino. Neste caso, embora exista o reaproveitamento do produto usado, o rerrefino não pode ser classificado como reciclagem, pois o processo industrial é semelhante ao do primeiro refino de petróleo em complexidade e tecnologia.

Paulo Pereira

Postos devem armazenar adequadamente os resíduos, de forma a evitar o risco de contaminações, e somente entregá-los a empresas habilitadas pela ANP

que podem ser transformados em novas matérias-primas, como é o caso das embalagens de lubrificantes”, defendeu.

A coleta do óleo usado é uma tarefa de difícil controle. Embora o governo venha gradativamente ampliando os percentuais obrigatórios de coleta (veja Box), uma grande parcela do óleo usado pode ainda estar sendo descartada de forma inadequada. Não há como controlar, por exemplo, o destino dado ao óleo trocado diretamente pelo consumidor (no caso de quem compra o óleo em supermercados ou outros pontos de autosserviço e opta por fazer a própria troca). Isso sem contar pequenas oficinas de troca de óleo, que muitas vezes atuam à margem da fiscalização, de forma irregular. Segundo Françolin, não existem ainda dados acerca do montante gerado pelos vários pontos de troca de óleo. “Temos como apurar o volume de óleo vendido pela indústria a cada

segmento, mas não o quanto cada setor gerou de resíduo.

Parte do volume de lubrificantes vendidos pela indústria é usada para completar o óleo dos veículos, outra parte o consumidor compra e não há como saber se é para repor ou para fazer a própria troca. Além disso, não há rastreabilidade dos produtos.

Uma empresa pode comprar uma quantidade de lubrificantes em São Paulo, e direcionar este produto a unidades em outras localidades”, explicou. “Presumimos que o maior gerador de óleo usado é o setor automotivo (concessionárias), com mais de 50% do volume”.

Além disso, vale lembrar que nem todo óleo pode ser coletado após o uso. De acordo com o artigo 10 da resolução 362 do Conama, são dispensados de

Combustíveis & Conveniência • 35

44 NA PRÁTICA Cuidado ao destinar o óleo

Legislação De acordo com o artigo 1o da Resolução 362 do Conselho Nacional do Meio Ambiente(Conama), que substituiu a portaria 09/93 do mesmo órgão, “todo óleo lubrificante usado ou contaminado deverá ser recolhido, coletado e ter destinação final, de modo que não afete negativamente o meio ambiente e propicie a máxima recuperação dos constituintes nele contidos, na forma prevista nesta Resolução”. Dessa forma, o rerrefino passou a ser o destino mais apropriado para os óleos usados, e também é definido pela Resolução 362 como uma “categoria de processos industriais de remoção de contaminantes, produtos de degradação e aditivos dos óleos lubrificantes usados ou contaminados, conferindo a eles características de óleos básicos, conforme legislação específica”.

Governo ampliou percentuais de coleta Em fevereiro, o governo elevou o percentual mínimo de coleta e destinação do óleo usado ou contaminado em todo o país para 36,9%. A previsão é de que, nos três anos seguintes, esta exigência salte para 37,4%, em 2013; 38,1%, em 2014; e 38,5%, em 2015. Os percentuais foram divulgados em portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União, no dia 23 de fevereiro, estabelecendo os critérios da política de destino ambientalmente adequado do óleo lubrificante usado ou contaminado. As regiões com os percentuais mínimos mais elevados são Sudeste e Sul, que terão que atingir em 2015 o patamar de 42% e 37%, respectivamente. Em seguida estão as regiões Centro-Oeste (35%), Nordeste (32%) e Norte (31%).

Em 2011, a exigência era de que, pelo menos, 35,9% do óleo usado no Brasil fosse recolhido pelos produtores e importadores.

Em 2008, o limite mínimo era de 33,4%. coleta, e portanto não integram a base de cálculo da quantidade de óleo a ser coletada, os lubrificantes destinados a: pulverização agrícola, correntes de moto-serra, industriais que integram o produto final, estampagem, motores de dois tempos, sistemas selados, que não exijam troca ou que impliquem perda total do óleo, solúveis, fabricados à base de asfalto, destinados à exportação e todo óleo básico ou acabado 36 • Combustíveis & Conveniência

comercializado entre empresas produtoras ou importadoras devidamente autorizadas pela ANP. No Brasil, são gerados mais de um bilhão de litros de óleo lubrificante usado, sendo 360 milhões coletados e destinados ao rerrefino, o que corresponde a 36% do total originado. O restante está descartado incorretamente na natureza ou sendo utilizado de forma ilegal.

A coleta do óleo usado ou contaminado é de responsabilidade do produtor/importador, que é obrigado a ter um contrato com um coletor, autorizado pela ANP para essa atividade.

Para os postos revendedores que fazem troca de óleo, a principal obrigação consiste em armazenar adequadamente o produto, e somente encaminhá-lo a coletores autorizados. Para verificar se a empresa tem autorização de exercer esta atividade, basta consultar a página da ANP na internet (http://www.anp.gov. br/?pg=59492&m=lubrifican tes&t1=&t2=lubrificantes&t3 =&t4=&ar=0&ps=1&cacheb ust=1334341996211). Além disso, este agente deve apresentar ao posto um certificado de coleta, que contém os dados do coletor, gerador e assinatura do reciclador - o que assegura que o resíduo foi destinado a uma empresa autorizada a fazer o rerrefino.

No entanto, em alguns casos, a coleta não é tão simples. O próprio Sindirrefino reconhece que ainda existem dificuldades em algumas regiões mais remotas do país. “Hoje o Sindirrefino cobre 4,3 mil municípios. No entanto, em algumas localidades, o acesso não é simples. Neste caso, o gerador tem de ter um local com maior capacidade de armazenamento, para atingir volumes maiores que viabilizem o trabalho do agente coletor.

Uma solução para casos assim poderia ser a organização de vários geradores, que juntos produziriam um volume maior em menor prazo”, afirmou Françolin. n

OPINIÃO 44 Felipe Deborah Klein dosGoidanich Anjos 4 4 Advogada Consultor da Jurídico Fecombustíveis da Fecombustíveis

A exigência de quitação de dívida com a ANP para concessão de registro uma simulação para De acordo com o artigo 4°, § 5, da Portaria evitar a responsabilização ANP 116/00, o “pedido de registro para o exere continuar em cício da atividade de revendedor varejista em operação. endereço onde outro posto revendedor já tenha O Egrégio Tribunal operado deverá ser instruído, adicionalmente, (...)

Regional Federal da 2a e, quando couber, da quitação de dívida resultante de penalidade aplicada pela ANP”.

Região já julgou a questão, A partir da premissa acima, a ANP vem exiassim decidindo: gindo, para concessão do Certificado de Posto Apelação e remessa necessária em mandado Revendedor, o pagamento de dívidas inscritas de segurança - administrativo - Agência Nacional no CADIN de empresas antecessoras para todos de Petróleo - Lei nº 9.478/97 - portaria nº 116/2000 os casos. da ANP - registro para o exercício do comércio Para piorar, a Agência reguladora vem, include combustíveis. sive, anulando o ato de concessão de autorização I- Apelação e Remessa Necessária em Mandado para postos que operam regularmente, se, após de Segurança em face da r. Sentença que julgou notificado para saldar a dívida de empresa que procedente o pedido e concedeu a segurança, operou no mesmo endereço, o pagamento não é confirmando a liminar deferida, em feito no qual realizado no prazo concedido. a Impetrante objetivava fosse determinado o seu Ora, além de ser uma registro junto aos quadros da demasia, não há sequer Autoridade Impetrada.

Não se pode olvidar que o objetivo fundamento legal para (...) do artigo 4°, § 5 da Portaria obrigar a nova empresa a IV- Ocorre que a ANP 116/00, é evitar a sucessão pagar dívida de outra, salvo documentação acostada aos no caso de aquisição do presentes autos demonstra fraudulenta de empresas, de modo estabelecimento comerque o único liame existente que basta que se conclua pela sua cial, quando o adquirente inexistência, para que não seja cabível entre a Impetrante e a empresa responde pelo pagamento anterior foi a locação de um tal exigência dos débitos anteriores à mesmo imóvel para o exercício transferência, desde que da atividade de comércio de regularmente contabilizados, nos termos do artigo combustíveis. Portanto, não havendo sucessão, 1.146 do Código Civil. não pode a Impetrante ser responsabilizada por Por outro lado, não se pode olvidar que o débitos da empresa anterior. V- Negado provimento objetivo do artigo 4°, § 5 é evitar a sucessão à apelação e à remessa necessária. fraudulenta de empresas, de modo que basta (Apelre 200851010208868, Des. Federal que se conclua pela sua inexistência, para que Raldênio Bonifacio Costa, TRF2 - Oitava Turma não seja cabível tal exigência.

Especializada, DJU - Data:19/05/2009) Importante ressaltar que o texto do artigo 4º, Desta forma, seria conveniente que a ANP § 5º dispõe que o pedido deve ser instruído, “quando adotasse a exigência da quitação de dívida da couber”, com a quitação de dívida resultante de empresa antecessora, somente nos casos em penalidade aplicada pela ANP. Ou seja, não é que há indícios de fraude ou de sucessão de para todos os casos, e sim somente para aqueles empresas. Vale dizer, constatado que não há em que há sucessão fraudulenta. Tal dispositivo vínculo entre as empresas e nem fraude, não há visa impedir que uma empresa autuada e que, necessidade de atendimento fiel e exaustivo ao eventualmente tenha seu registro suspenso ou artigo 4º, § 5º, sob pena de excessivo formalismo cancelado, venha a continuar operando sem e de uso indevido das atribuições legais para qualquer ônus a partir da instalação de uma coação do revendedor inocente ao pagamento nova pessoa jurídica, o que nada mais é do que de dívida de terceiros.

Combustíveis & Conveniência • 37

44 REPORTAGEM DE CAPA

Só uma questão

de tempo?

Para manter a inflação sob controle, governo tem barrado qualquer reajuste dos combustíveis. No entanto, com a aceleração dos preços do petróleo no mercado internacional, a defasagem do valor cobrado pela gasolina no Brasil é cada vez maior e, segundo estimativas, pode chegar a R$ 0,20 até o final do ano

Stock

38 • Combustíveis & Conveniência

Por Rosemeire Guidoni Já faz alguns meses que a perspectiva de elevação do preço da gasolina vem sendo alvo de análises de economistas e de acirrados debates entre aqueles que, por um lado, defendem a necessidade urgente de atualização de preços, e dos que, na outra ponta, rejeitam a possibilidade.

Segundo os rumores que vêm do Palácio do Planalto, Maria das Graças Foster, número 1 da Petrobras, já teria sensibilizado a presidenta Dilma Rousseff quanto à necessidade de aplicar reajustes na gasolina e no diesel.

Faltaria, entretanto, convencer o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que defende adiar um pouco mais o aumento, para não colocar em risco o atual ciclo de redução de juros.

O fato é que, apesar das vendas aquecidas, o mercado nacional de combustíveis passa por um momento delicado. A crise no setor de etanol (veja Box) provocou a escassez do combustível no mercado, e a consequente elevação de seus preços. Ao mesmo tempo, o número de veículos aumentou – na média, o Brasil já tem um carro para cada cinco habitantes, segundo levantamento do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças). Só no ano passado, a frota cresceu 7% em relação a 2010.

Com o aumento de preços do etanol, a grande maioria dos veículos dotados de motor flex Claudio Ferreira/Somafoto

Do valor que o consumidor paga pelo combustível, em média, 10% correspondem a Cide, Pis/Pasep e Cofins e 28% ao ICMS

Combustíveis & Conveniência • 39

44 REPORTAGEM DE CAPA passou a ser abastecida com gasolina. E o resultado é que a Petrobras teve de recorrer a importações para garantir o abastecimento nacional. Segundo projeções de Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento da estatal, a empresa deve importar, este ano, uma média de 80 mil barris diários de gasolina para atender à demanda interna. Nos primeiros três meses deste ano, a Petrobras gastou US$ 958 milhões (cerca de R$ 1,7 bilhão) com a importação de gasolina.

O valor é 7.715% maior que no mesmo período de 2011.

Para a Petrobras, importar gasolina está longe de ser um bom negócio. Na verdade, a empresa tem prejuízo nesta transação, visto que o petróleo está em alta – em março, o barril de Brent superou os US$ 120.

Como a distância entre os preços nacionais e internacionais só cresce, os efeitos são maiores na Petrobras. A empresa tem menos recursos, por exemplo, para investir na ampliação de sua capacidade de refino. Hoje, a produção da estatal está em cerca de 2 milhões de barris por dia, mas a empresa pretende ampliar esse montante em quase três vezes, para mais de 6 milhões de barris de petróleo por dia até 2020. Enquanto isto não acontece, a produção é insuficiente para atender à demanda, e a alternativa é recorrer às importações.

E assim está formado um círculo vicioso.

Segundo o economista Wermeson França, da consultoria LCA Soluções Estratégicas em Economia, se mantido o atual cenário – com o petróleo Brent em torno de US$ 120 e o câmbio do dólar a R$ 1,77, até o final do ano a defasagem nos preços da 40 • Combustíveis & Conveniência

Gasolina formulada: mais barata, mas com menor rendimento Diante de tantos debates sobre preços e necessidade de importação, a gasolina formulada vem ganhando mercado. Em média, ela custa R$ 0,20 menos que a gasolina C, e atende às especificações impostas pela ANP. O produto é autorizado pela agência reguladora, e quem o revende não está cometendo nenhuma infração.

O problema, no entanto, é que em boa parte dos casos esta redução de preço não chega ao consumidor – e nem ao posto revendedor. E a gasolina formulada é mais volátil, ou seja, é consumida mais rapidamente. O dono do veículo, muitas vezes, nem sequer tem ideia disso, e pode desconfiar que o estabelecimento que revendeu o produto está cometendo algum tipo de fraude relacionada a volume.

Para os postos, é fácil reconhecer esta versão formulada: além de cheiro mais forte, sua coloração é diferente, mais alaranjada.

“Dá para perceber quando se coleta uma amostra para análise”, explicou a química Sonja Bárbara Barczewski, gerente-técnica do laboratório do Cefet/MG. Ela assegurou que não há problema algum em revender esta gasolina, que atende às especificações de densidade e teor alcoólico da ANP. “Trata-se de resíduos de destilação petroquímica com adição de solvente”, disse, mencionando que a qualidade do produto é inferior à gasolina refinada pela Petrobras.

Assim, caso o posto esteja revendendo esta gasolina, a orientação é reduzir o preço e informar corretamente o consumidor sobre o produto que está comercializando. A redução de preço também deve ser negociada com a distribuidora, no caso do posto estar comprando gasolina formulada.

Petróleo bruto Brent - Preço Mensal (US$ por barril)

Fonte: US Energy Information Administration

Excesso de tributos?

Mas uma possível elevação da gasolina na refinaria não necessariamente deve se refletir nas bombas com a mesma intensidade. Em princípio, o governo pode ainda usar a Cide para amortecer o impacto da alta, embora seu valor já tenha sido reduzido recentemente. Segundo avaliação de França, a Cide pode ser diminuida novamente, mas não será suficiente para garantir que o aumento de preços, necessário para evitar a defasagem, chegue aos consumidores. “De qualquer forma, a Cide pode atenuar esta elevação, trazendo um impacto menor”, observou o economista.

Porém, os possíveis efeitos da alta da gasolina nas bombas poderiam ser atenuados de outra forma, já que a tributação do combustível no Brasil é bastante elevada. Do valor que o consumidor paga pelo combustível, 10% correspondem a Cide, Pis/Pasep

Roberto Stuckert Filho/Presidência da República

gasolina, na refinaria, chegaria a R$ 0,20 por litro. “Esta diferença pode ser atenuada por uma possível elevação de preços”, disse ele, mencionando que o mercado acredita na perspectiva de aumento a partir de maio, ou no início do segundo semestre.

E a defasagem pode ficar ainda pior, caso o dólar permaneça no patamar desejado pelo governo, entre R$ 1,80 e R$ 1,90.

Vale lembrar ainda que, no início do segundo semestre, acaba o desconto concedido na Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Desde 1º de novembro de 2011, e até 30 de junho de 2012, a alíquota da gasolina foi reduzida de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro.

A presidenta da Petrobras (à direita), Graça Foster, tem defendido um reajuste nos preços dos combustíveis, caso o barril de petróleo se confirme na casa dos US$ 120, mas reconhece que a decisão final é do governo

e Cofins, 28% ao ICMS, 19% em média compõem a margem da distribuição e revenda, e 10% é o custo do etanol anidro. No entanto, cortar tributos significa perda de arrecadação, e o governo não parece disposto a abrir mão disso.

Uma das reclamações do setor produtor de etanol é de que o biocombustível não consegue ser competitivo frente à gasolina justamente porque não conta com os mesmos mecanismos que impedem oscilações bruscas de preços. O tema foi alvo de diversos debates durante o Sugar & Ethanol 2012, promovido em São Paulo (SP) entre os dias 26 e 28 de março pela consultoria

F. O. Licht. Mas para Ricardo Dornelles, diretor de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, a reclamação é infundada. “Em números atuais, a tributação federal da gasolina é três vezes superior à do etanol.

R$ 0,36 do custo da gasolina correspondem a Pis/Cofins e Cide, enquanto que o Pis/Cofins do etanol é de R$ 0,12”, disse ele, durante sua apresentação no evento.

De fato, o governo demonstra resistência em alterar o preço do combustível. De acordo com avaliação do Banco Central, o preço da gasolina no Brasil já é mais caro que nos Estados Unidos. A explicação é que, se

Na ata da mais recente reunião do Copom, os diretores do Banco Central informaram que trabalham com reajuste zero para o preço da gasolina em 2012. Ou seja, se o aumento for mesmo inevitável, o BC terá de refazer suas previsões inflacionárias Combustíveis & Conveniência • 41

44 REPORTAGEM DE CAPA levarmos em conta que um galão de gasolina custa em torno de US$ 4 nos EUA e que o preço do litro está em torno de R$ 2,70 e R$ 2,80 no Brasil, o galão aqui custaria cerca de US$ 6.

Cenários Na ata da mais recente reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), os diretores do Banco Central (BC) informaram que trabalham com reajuste zero para o preço da gasolina em 2012. Ou seja, se o aumento for mesmo inevitável, o BC terá de refazer suas previsões inflacionárias.

E na análise da LCA, será difícil escapar de um aumento dos

combustíveis em 2012. Segundo estudo feito pela consultoria, para equilibrar os preços internos com os internacionais, o valor da gasolina deveria subir 33% na refinaria. Para minimizar a alta nas bombas, o governo poderia mais uma vez alterar a Cide ou mesmo o Pis/Cofins que incide sobre os combustíveis. Na projeção de França, o impacto no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) seria zero, enquanto que no Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) chegaria a 0,06%.

A consultoria Tendências também analisou o tema e

Variação de margem é maior na distribuição Segundo informações do governo, de 2005 a 2011, a Petrobras não acumulou prejuízo, basicamente porque as perdas contabilizadas em períodos de maior defasagem com os preços internacionais do petróleo foram compensadas por ganhos em momentos em que os preços internacionais fizeram o movimento inverso. Em julho de 2008, por exemplo, o petróleo atingiu um de seus maiores patamares, de US$ 133,90. No entanto, em dezembro do mesmo ano, o Brent despencou para US$ 41,58. No segmento de distribuição, ao longo do ano de 2008, a variação da margem da gasolina foi de 3,13%. O preço, por sua vez, subiu1,02%. Já a revenda, na média de 2008, teve uma variação de menos 2,6% na margem, e de 0,24% nos preços.

Em abril de 2011, o Brent registrou um outro pico, de US$ 123,24, permanecendo em alta, com valores superiores a US$ 105. Neste ano, a variação da margem das distribuidoras na gasolina foi de 70,40%, com preços oscilando apenas 4,39%. Já na revenda, a margem variou 11,34% e os preços, 5,28%.

Para os postos revendedores, o principal reflexo negativo da baixa variação de preços é que os valores praticados nas bombas não acompanham o aumento das despesas operacionais. Todos os índices econômicos mostram que os custos estão se elevando – de preços de terrenos e aluguéis à tarifas pagas por serviços públicos, passando pelos reajustes obrigatórios para a mão de obra. Porém, esta elevação não se reflete nem nos preços praticados junto ao consumidor, nem em elevação de margem.

42 • Combustíveis & Conveniência

concluiu que um reajuste seria necessário em meados de maio.

Segundo a empresa, uma alta de 10% nos preços da gasolina e do óleo diesel significa um impacto de 0,40% no IPCA, índice que mede a inflação oficial no país.

Porém, vale lembrar que estas projeções são apenas simulações, já que calcular a defasagem existente hoje não é um exercício simples e, por isso mesmo, pouco preciso. No entanto, a própria Petrobras já considera a possibilidade de reajuste. Em março, Maria das Graças Foster, que preside a empresa, divulgou à imprensa que se o preço do barril de petróleo seguir no patamar de US$ 120, o que é previsto por alguns analistas, será indispensável fazer um reajuste nos combustíveis.

A executiva considera que o barril pode até bater em US$ 130 antes de recuar. E estes valores são bem superiores aos US$ 80/US$ 95 previstos no Plano de Investimentos da Petrobras para o período 2011-2015. No mês de abril,

Se mantido o atual cenário – com o petróleo Brent em torno de US$ 120 e o câmbio do dólar a R$ 1,77– até o final do ano a defasagem nos preços da gasolina, na refinaria, chegaria a R$ 0,20 por litro

Obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que não irá produzir gasolina

Agência Petrobras de Notícias

durante uma palestra no Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Graça Foster voltou a sinalizar para a necessidade de reajuste de preços em 2012. Mas ela ressaltou que a empresa continuará a evitar que a volatilidade do petróleo no exterior seja repassada para os preços dos combustíveis internamente.

Produtores reclamam dos preços da gasolina Historicamente, o governo brasileiro mantém estáveis os preços da gasolina e do diesel, para conter a inflação. Para tanto, utiliza mecanismos como a Cide, um tributo que foi criado com o intuito de ser uma espécie de “colchão” para amortecer as oscilações. Quando o preço do combustível aumenta na refinaria, o governo reduz o valor da Cide, e a elevação não chega às bombas. Quando o preço baixa, a Cide retorna ao patamar normal.

Esta situação, mantida artificialmente, é alvo de inúmeras críticas dos produtores de etanol, que atribuem à falta de competitividade com a gasolina parte das dificuldades do setor.

Porém, cabe ressaltar, embora o etanol não tenha o benefício de um mecanismo de ajuste como a Cide, os tributos federais incidentes sobre a gasolina são mais elevados do que os do etanol. Além disso, as dificuldades do setor têm outras razões: desde 2008, com a crise de crédito no mercado internacional, muitas usinas deixaram de investir nos canaviais. O reflexo disso é que a lavoura está prejudicada (a cana está envelhecida e com menor rendimento, não houve renovação e boa parte dos canaviais tem pragas). Como se não bastasse, as condições climáticas não estão contribuindo para o bom desenvolvimento da cana. Então, a estabilidade de preços da gasolina pode até afetar o etanol, mas há outros fatores importantes que levaram o setor à situação atual.

Para os produtores, o governo deveria criar medidas para recompor a competitividade do setor.

“Ninguém investe onde não há lucro”, disse Manuel Bertone, ex-Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteci-

mento, e atual CEO da empresa de classificação de atividades agrícolas e industriais do setor sucroalcooleiro Biomass Energy Research Institute (Benri). A empresa tem entre seus acionistas a Datagro Consultoria e seu objetivo é classificar as companhias do setor por sua eficiência técnica. Em sua avaliação, hoje o setor nem é mais constituído essencialmente por usineiros, mas sim por grandes empresas da área de energia, como a Shell, e que norteiam seus investimentos conforme previsões de lucratividade. Ele também afirmou, durante o Sugar & Ethanol 2012, que a banda de mistura do etanol anidro à gasolina deveria permanecer sempre no patamar mais elevado, e ser reduzida somente quando houvesse escassez do combustível. “Esta variação de banda deveria ser utilizada como uma forma de controle”, disse.

No entanto, para o diretor de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles, houvesse ainda outras explicações para o atual cenário do mercado de etanol. Uma delas, que não pode ser desconsiderada, foi a elevação de preços do açúcar. Além disso, Dornelles rebateu as críticas sobre a baixa competitividade do etanol frente à gasolina. “A carga tributária federal do etanol é de 1/3 da gasolina (R$ 0,12 contra R$ 0,36 por litro, respectivamente). No preço relativo, a tributação federal é duas vezes maior no combustível fóssil do que no renovável. A tributação federal reconhece as vantagens ambientais do etanol”, disse ele. Quanto à banda de mistura de anidro à gasolina, Dornelles frisou que o governo não pode se submeter novamente ao risco de desabastecimento de etanol. n Combustíveis & Conveniência • 43

44 MEIO AMBIENTE

Sem desperdício Embora ainda tímido no Brasil, reuso de água começa a ganhar adeptos entre os empresários, de olho não apenas nas vantagens sociais e ambientais, mas também nos ganhos econômicos que tal prática pode trazer no médio a longo prazo Por Gabriela Serto

Stock

Ainda é pequeno o grau de conscientização dos empreendimentos no reuso e reaproveitamento de água. De acordo com dados das Nações Unidas, mais de 80% da água usada não é recolhida ou tratada e um bilhão de pessoas ainda não têm acesso à água limpa no mundo.

O sistema de reuso da água de chuva, por exemplo, já é muito utilizado em construções novas na Europa. Na Índia, devido à escassez do insumo, alguns edifícios comerciais contam com estações de tratamento de esgoto próprias, e reutilizam a água, por exemplo, na alimentação do ar condicionado, o que traz uma economia de até 250m³ por dia. “Em São Paulo, o reuso

44 • Combustíveis & Conveniência

já é praticado no aeroporto de Cumbica, onde um sistema trata a água usada para reaproveitá-la na lavagem de aviões, hangares e nos banheiros”, afirma Sérgio Cintra, diretor da empresa Metalsinter.

De acordo com Edgard J. Laborde Gomes, assessor da diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços (Abieps), a principal vantagem no reuso da água é a minimização dos impactos ambientais, mas há também a economia do recurso natural, que pode gerar um retorno financeiro considerável em curto tempo. “A disseminação desses conceitos propicia o entendimento do empreendedor de quanto é viável a implementação dessas tecnologias que,

além de preservar um bem natural, possibilitam a rentabilidade do investimento aplicado”.

O gerente de Tecnologia da Rede de Postos da Petrobras Distribuidora, Paulo da Luz Costa, destaca que os custos de instalação variam conforme equipamento, marca, modelo e, principalmente, vazão. “Mas o reuso de água apresenta um retorno compensador do investimento e se realiza no curto prazo, por ser a água um bem que a cada dia se torna mais escasso, e com um custo cada vez mais alto”, afirma. (veja Box)

Benefícios Ambientais: • Redução do lançamento de efluentes, sem tratamento em cursos d´água, possibilitando melhorar a qualidade das águas; • Redução da captação de águas superficiais e subterrâneas, possibilitando uma situação ecológica mais equilibrada; • Aumento da disponibilidade de água para usos mais exigentes, como abastecimento público, hospitalar etc.

Legislação e normatização A legislação federal obriga o tratamento de efluentes para lançamento em cursos d’água, rios, lagos, e não se aplica ao reuso de água. Segundo Leandro Tresoldi, coordenador de projetos de tratamento de água da Ceccato, para o reuso existe uma iniciativa por parte de alguns estados, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Goiás, que adotaram leis específicas para implantar a obrigatoriedade de reuso para os postos de combustíveis, lava-rápidos, transportadoras e empresas de ônibus urbanos intermunicipais e interestaduais, que deverão instalar equipamentos para tratamento e reutilização da água usada na lavagem de veículos: a Lei nº 9.439/2010.

A Câmara de Deputados está analisando o Projeto de Lei 2457/11, do Senado, que institui mecanismos de estímulo à

Benefícios Econômicos: • Conformidade ambiental, em relação a padrões e normas ambientais estabelecidos; • Redução drástica com custo da água de lavagem; • Mudanças nos padrões de produção e consumo; • Habilitação para receber incentivos e coeficientes redutores dos fatores da cobrança pelo uso da água.

instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações. “Se aprovada, a nova lei vai determinar que os sistemas de reaproveitamento de água sejam obrigatórios tanto em construções públicas quanto em privadas.

O projeto de lei não especifica de que modo esses sistemas serão estimulados nas construções. A regulamentação caberá a cada município, com as características das edificações e o padrão de seu consumo hídrico”, afirma Sérgio Cintra, diretor da empresa Metalsinter.

O Brasil ainda não dispõe de normatização técnica específica para os sistemas de reuso da água. Os projetos costumam adotar padrões referenciais internacionais ou orientações técnicas produzidas por instituições privadas. “Isto tem dificultado a prática de reuso no país, pois a falta de legislação e normatização, além de dificultar o trabalho dos profissionais, pode colocar em risco a saúde da população, devido à falta de orientação técnica

Benefícios Sociais:

para a implantação dos sistemas de reuso das águas servidas

• Ampliação da oportunidade de negócios para as empresas fornecedoras de serviços e equipamentos, e em toda a cadeia produtiva;

Altamirano, especialista em meio ambiente e diretor-presidente

• Melhoria da imagem do setor produtivo junto à sociedade, com reconhecimento de empresas socialmente responsáveis.

e a respectiva fiscalização desses sistemas”, afirma Gilmar da Universidade da Água.

No caso de aproveitamento da água de chuva, as diretrizes e dimensionamento do projeto estão descritas na Norma Brasileira – NBR15.527 – Água da Chuva – Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis, publicada em 24/10/2007 pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). “Essa norma apresenta os requisitos para o aproveitamento da água de chuva de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis.”, afirma Altamirano.

Combustíveis & Conveniência • 45

44 MEIO AMBIENTE

Reuso de água não planejado e reuso planejado nível da edificação, captada através de sistemas de drenagem e de contenção e do subsolo; e a água que provém diretamente da chuva, captada após o escoamento por áreas de cobertura, telhados ou grandes superfícies impermeáveis.

No caso de lavagem de veículos, as condições mínimas da fonte de água, de acordo com o mesmo manual citado, não deve: apresentar mau-cheiro; ser abrasiva; manchar superfícies; conter sais ou substâncias remanescentes após secagem; propiciar infecções ou a contaminação por vírus ou bactérias prejudiciais à saúde humana.

De acordo com Paulo Rogério Fernandez, diretorexecutivo da Zeppini, a água de reuso é indicada para lavagem de áreas comuns, rega de plantas, fontes, vasos sanitários e todas as finalidades que dispensam o uso de água potável. “Em postos de serviço, por exemplo, a água de reuso pode ser usada na lavagem da pista e sanitários”, afirma.

Lisandra/Stock

Gilmar Altamirano, especialista em meio ambiente e diretor-presidente da Universidade da Água, explica para a revista C&C as principais diferenças e definições sobre reuso de água não planejado e reuso planejado: De acordo com o Manual de Conservação e Reuso de Água em Edificações do Sinduscon-Fiesp, reuso não planejado é a utilização não deliberada, incidental ou inconsciente, direto ou indireto, de esgoto ou de água de qualidade inferior, recuperado ou não, sem nenhum controle da qualidade da água associado aos usos benéficos correspondentes.

Em contrapartida, reuso planejado é aquele adequadamente concebido e disciplinado, direto ou indireto, de esgoto ou de água de qualidade inferior recuperado, mantendo-se, permanentemente, o controle da qualidade da água associado aos usos correspondentes.

Isso significa que o reuso planejado carece de certos cuidados na captação, preservação, manuseio e uso de água de qualidade inferior oriunda de diversas fontes, como: água cinza, ou seja, o esgoto gerado pelo uso de banheiras, chuveiros, lavatórios, máquinas de lavar roupas e pias de cozinha em residências, escritórios comerciais, escolas etc.; água de drenagem de terreno, que é aquela proveniente do lençol freático presente no

Custos e Retorno Especialistas ouvidos pela C&C destacam que, em relação aos custos da implementação do sistema de reuso de água em um posto de combustíveis, faz-se necessária uma avaliação detalhada sobre a obra civil para implantação do sistema de tratamento de água; a aquisição do equipamento; o custo do metro cúbico tratado; e os custos operacionais.

De acordo com o diretor-executivo da Zeppini, Paulo Rogério Fernandez, atualmente também existem soluções para tratamento de água, captação de água pluvial e seu reuso que são viáveis para pequenos estabelecimentos, com investimentos módicos, que devem levar em consideração a sua área total, a localidade e a quantidade de água que consegue captar.

46 • Combustíveis & Conveniência

Em média, o investimento pode ser recuperado de 6 a 13 meses e a economia proporcionada pelo sistema de tratamento gira em torno de 90% do consumo de água. “Os resultados para aqueles que já operam o sistema de tratamento é a recuperação do investimento em um curto espaço de tempo, economia de água, economia financeira, atendimento à legislação e ganhos ambientais”, afirma o coordenador de projetos de tratamento de água da Ceccato, Leandro Tresoldi.

“Em um posto de serviço, podemos afirmar que o sistema de reuso pode reduzir em até 50% o custo com a água fornecida por uma concessionária do serviço público”, afirma o gerente de Tecnologia da Rede de Postos da Petrobras Distribuidora, Paulo da Luz Costa.

Fala, Sabesp!

A Sabesp comercializa água de reuso em seu programa “Sabesp Soluções Ambientais”. O preço é de R$ 0,94/m³, porém o custo varia conforme a qualidade da água adquirida. O transporte do produto deve ser realizado por caminhões-pipa especialmente preparados para esta finalidade.

Como a Sabesp não dispõe desses veículos, o cliente deve contratar uma empresa especializada no manuseio e transporte desse produto.

Veja abaixo algumas informações importantes sobre o assunto: O que é água de reuso?

A água de reuso é obtida através do tratamento dos esgotos. Pode ser utilizada nos processos que não requerem água potável, mas sanitariamente segura, gerando a redução de custos e garantindo o uso racional da água.

Para quais fins ela pode ser utilizada?

Utiliza-se para inúmeros fins, como geração de energia, refrigeração de equipamentos, em diversos processos industriais, lavagem de ruas, entre outros fins não potáveis.

Quem pode comprar?

Indústrias, empresas de construção civil, prefeituras, comércio e transportadoras.

Posso beber a água de reuso?

Não. A água de reuso não é potável, portanto não deve haver nenhum tipo de uso ou consumo humano, apesar de sua aparência ser semelhante à potável.

Existe risco na utilização da água de reuso?

Se a utilização for adequada e não houver contato direto com a água, não há nenhum risco. Porém, para o seu manuseio é recomendável vestuário apropriado (botas, máscaras etc).

A água de reuso poderá ser utilizada em lavarápido?

Não.

Qual o procedimento para adquirir o produto?

Através de contrato de fornecimento, assinado com a Sabesp.

Para quem o produto está disponível Está disponível nas estações de tratamento de esgotos da Região Metropolitana de São Paulo e em algumas áreas no interior e litoral (registrar a solicitação para que o representante comercial entre em contato com o interessado). n

Combustíveis & Conveniência • 47

44 PERGUNTAS E RESPOSTAS Saiba o que fazer se você enviou os arquivos do SPED incompletos ou incorretos. Dá tempo de corrigir?

Houve casos de contribuintes enviarem arquivos do SPED incompletos ou incorretos, para garantir o cumprimento do prazo de entrega e evitar multas?

A autoridade tributária vem recebendo um volume considerável de arquivos do SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI), SPED Contábil (ECD) e da EFD-Contribuições sem conteúdo ou com informações incompletas. Ao transmitir arquivos nestas situações, as empresas assumiram o risco de levar multas por incoerência de informações.

Essas incoerências no SPED podem ser facilmente percebidas, uma vez que existe um cruzamento detalhado de informações das escriturações com os documentos enviados regulamente aos Fiscos federal, estadual e municipal, além de diversas outras declarações eletrônicas, que, neste caso, ficarão divergentes. Não bastasse isso, as empresas precisam ficar atentas a possíveis notificações das autoridades acerca de ações fiscais. Muitas já estão recebendo.

Ao notificar a empresa a respeito desta situação, exclui-se a espontaneidade e a possibilidade de retificação dos dados presentes nos arquivos, sem a incidência de multas. Portanto, as empresas que têm transmitido arquivos do SPED incompletos ou incoerentes devem buscar apoio de profissionais especializados para ajustar os dados o quanto antes, caso ainda haja possibilidade de retificação.

Qual o prazo para retificação? Como fazer?

Cada um dos projetos do SPED tem características e regras próprias. No caso do SPED Contábil, por exemplo, após o livro Contábil Digital ser autenticado pela Junta Comercial, não há mais a possibilidade de retificação. A EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) tem a legislação estadual, sendo que cada Unidade Federada tem suas regras para tal procedimento. A EFD-Contribuições poderá ser retificada até o último dia útil do ano-calendário seguinte a que se refere a escrituração substituída.

Mas, mesmo nos casos em que é possível a retificação, há exceções e peculiaridades que devem ser observadas.

48 • Combustíveis & Conveniência

O Código Tributário Nacional, em seu artigo 138, parágrafo único, diz: “Não se considera espontânea a denúncia apresentada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização, relacionados com a infração”.

Paralelamente, ainda há a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo: ‘‘Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: I – omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias; II – fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal; (...)

Pena – reclusão de 2 a 5 anos e multa.

Art. 2° – Constitui crime da mesma natureza: I – fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo; (...)

Pena – detenção, de 6 meses a 2 anos, e multa”.

Portanto, todo cuidado é pouco para estes casos.

A Secretaria de Fazenda dá algum protocolo de que os arquivos estão corretos ou contêm alguma pendência?

As autoridades não fornecem nenhum tipo de atestado de conformidade fiscal das informações. Muito pelo contrário. Elas têm, pelo menos, cinco anos para realizar as auditorias e cruzamentos de dados para verificar as incoerências transmitidas. Durante este período, as empresas convivem com o risco fiscal. Quanto pior a gestão da empresa em termos de processos, sistemas e capacitação, maior é esse risco.

Informações fornecidas por Roberto Dias Duarte, administrador de empresas com MBA pelo Ibmec, membro do Conselho Consultivo da Mastermaq Software e especialista em Tecnologia da Informação, Certificação Digital, Redes Sociais, SPED e NF-e, com mais de 20 anos em projetos de gestão e tecnologia e autor do livro “Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED”

LIVRO 33 Título: Virei Supervisor, e agora?

Autor: Beth Martins Editora: Saraiva Com o crescimento da economia globalizada e a falta de profissionais qualificados, as empresas estão investindo em um perfil de líderes que conheçam os processos e orientem e ensinem os profissionais com menos preparo.

A nova obra da psicóloga e consultora em RH, Beth Martins, Virei Supervisor, e agora?, da Editora Saraiva, traz ferramentas e dicas para os profissionais que até pouco tempo exerciam somente cargos técnicos, operacionais e administrativos, e foram ou estão sendo promovidos a supervisores, coordenadores e líderes de equipe ou gestores.

A autora usa em seu livro toda sua experiência como coach, criadora e instrutora do curso “Desenvolvimento de Coordenadores e Supervisores” para transmitir seus conhecimentos por meio de “dicas” e exemplos práticos já testados com sucesso.

Entre os temas abordados estão: o cenário atual de constantes mudanças e os desafios deste novo perfil do líder; o melhor uso das habilidades de inteligência aplicada ao perfil da liderança; como construir uma equipe de trabalho que interage de forma integrada e gera resultados compartilhados; além de formas de gerir o tempo de modo a delegar mais, entre outros.

44 CONVENIÊNCIA

Muito obrigado, volte sempre!

Abrir as portas de uma loja de conveniência já foi mais difícil no Brasil.

O maior desafio, hoje, é ter condições de cuidar do empreendimento sem perder o fôlego

Por Natália Fernandes

50 • Combustíveis & Conveniência

Layout agradável é fundamental para atrair e manter o cliente na loja

um arquiteto especialista em lojas de conveniência, profissional que começa a se tornar cada vez mais comum nos dias de hoje.

Sem terceirizar responsabilidades Para Weber Neves do Amaral, professor de sustentabilidade e novos negócios da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do curso de pós-graduação em petróleo e gás e biocombustíveis da FIA, a primeira tarefa do empresário é saber se a bandeira permite esse tipo de atividade. No caso de uma loja que esteja vinculada a uma bandeira de grande influência no mercado, as chances de gerar bons negócios aumentam. É o caso do empresário Rogério de

Chan

“Quem sabe faz a hora, não espera acontecer” não é só letra de música, é condição sine qua non para quem deseja colher bons frutos dos serviços de uma loja de conveniência, independentemente do tamanho do estabelecimento. O problema é que muitos revendedores ainda insistem em apostar poucas fichas nesse negócio. “É preciso planejar adequadamente o empreendimento, analisar cada detalhe. Desde o espaço do posto, até a área mínima para o chamado ‘chão de loja’ (espaço para os equipamentos e clientes). Outros dois itens importantes são a ‘área de retaguarda’, um pequeno depósito para suprir o dia a dia da loja, além de um espaço para escritório, nada muito grande”, explicou Flavio Franceschetti, consultor do Sindicom.

O especialista também orientou que deve ser evitado o modelo de “loja de retrovisor”, que é quando a pista de abastecimento do posto fica de costas para a loja. “O ideal é que a loja esteja interagindo com a pista. É como se um serviço convidasse o outro”, disse. Franceschetti lembrou ainda que o revendedor bandeira branca pode procurar

Souza Brito, que administra quatro lojas de conveniência, uma delas nesses moldes. A loja da marca Aghora Conveniência atua em conjunto com um posto Shell, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

“Escolhi a marca, porque a Aghora permite mais flexibilidade para trabalhar a disposição dos produtos nas gôndolas”, disse Brito, que já foi atendente, assistente e gerente de loja, antes de se tornar proprietário, há cinco anos. O empresário adquiriu o espaço de cerca de 45 m² por R$ 40 mil e, em dois anos, já atingia bons resultados nos negócios. “Quem entra na loja encontra salgados, bebidas, entre outrosartigos,eaindadisponibilizamos dois computadores para acesso à internet (a um preço acessível) e

Weber do Amaral enfatiza outro importante aspecto de quem irá terceirizar os serviços de conveniência. “A gente trabalha muito com a viabilidade econômica, com o plano de negócios. Se o proprietário já administra mal o posto, a conveniência também corre riscos. Se ele consegue treinar os funcionários, ótimo.

Mas precisa ter sempre em mente que ele precisa ter ideia de custo, estar amparado legalmente e com condições técnicas para gerir o negócio, já que no

A rede Mime, em Santa Catarina, conta com 33 postos com lojas de conveniência próprias e a expectativa é inaugurar de quatro a cinco lojas ainda em 2012

Brasil há muita variação de contrato, o que não é fácil. A loja de conveniência bem administrada complementa a venda de combustíveis e vice-versa. A loja é o morango do bolo, representado pelo posto”, concluiu.

Cristiane Osso, sócia-diretora da GS&MD - Gouvêa de Souza, entende que gerir é muito importante para esse tipo de negócio. “Tratando a questão gerencial da loja, um bom gestor, que conheça bem como operar o seu negócio, cuidando não somente do sortimento, abastecimento, compras adequadas, mix de produtos, precificação e exposição/ abastecimento eficiente são fundamentais. Contudo, o desafio da gestão de uma loja de conveniências não acaba aqui. É preciso ter uma equipe de atendentes bem treinada, apesar de enxuta, que atenda aos movimentos e anseios dos clientes, entendendo como melhor atendê-los, afinal, são clientes que buscam comodidade, agilidade, conveniência”, disse.

Outro aspecto importante é o cuidado com o ambiente, com a higiene. “Manter a loja limpa, organizada, clara, abastecida é fundamental. Ninguém quer perder tempo em locais desagradáveis, física ou visualmente. Um bom layout facilita a mobilidade, o acesso

e a compra por impulso. Lojas de conveniência são pontos de venda que devem primar pelo estímulo à compra por impulso”.

Negócio familiar Segundo o consultor Flavio Franceschetti, a loja é um conceito universal nos dias de hoje e que existe em todas as culturas do mundo, sendo mais fortes que os supermercados. A rede Mime, em Santa Catarina, exemplifica bem a situação. O grupo começou em 1977, como revendedor Esso, e a sede fica em Jaraguá do Sul. São quatro irmãos que administram 33 postos com lojas de conveniência próprias. Os estabelecimentos encontram-se basicamente no Norte (Jaraguá Loja Mime no Hospital São José, em Jaraguá do Sul

Adriano Trentini

Gestão, acima de tudo

Chan

rede wi-fi para quem deseja usar o próprio equipamento”, contou.

Além disso, o proprietário sempre acompanha as datas festivas e implementa ideias na loja. “Por que não oferecer bombons no Dia das Mães? Também estou pensando em colocar um expositor de vinhos quando o inverno se aproximar”. O diferencial faz parte da rentabilidade obtida mensalmente, que chega na casa dos R$ 70 mil, com uma margem de lucro em torno dos 9 a 10%.

O empresário também concorda quanto à importância do treinamento. “No máximo a cada seis meses, a Aghora presta esse serviço que envolve dois tópicos: grupo de atendentes, ligado às vendas e ao atendimento ao cliente, e grupo de gestores, voltado para os gerentes e proprietários, no que diz respeito à gestão de pessoas e como lidar com situações de conflito, por exemplo”.

Vale lembrar, também, que, há cerca de cinco anos, Brito foi o vencedor da campanha “Melhor licenciado do Rio de Janeiro”, da Aghora. “Eles fizeram três visitas ao longo do ano, pontuando as melhores exposições de produtos, de marcas etc.”, destacou.

Combustíveis & Conveniência • 51

44 CONVENIÊNCIA Rogério Brito

Aghora Conveniência em um posto Shell: loja vinculada a uma bandeira de grande influência no mercado tem mais chances de aumentar os rendimentos

do Sul, Joinville, Blumenau) e no Sul do estado (Itajaí, Balneário Camboriú e Florianópolis).

“A 1ª loja nasceu em 1992. De lá para cá, percebemos mudanças na oferta dos produtos. Houve uma evolução do food service,

englobando bebidas, sucos e café. Estamos focados em Santa Catarina e, como uma empresa, estamos sempre realizando pesquisas de novos pontos de venda. Pretendemos abrir cerca de quatro a cinco lojas, ainda em 2012”, contou Paulo Chioldini, um dos sócios da rede.

Outro fator interessante é a logística implementada nos negócios da Mime, que só oferece o sistema full service. Um único Centro de Distribuição, na sede da empresa, abastece as lojas com produtos (sachês de açúcar, por exemplo).

“Fazemos entrega semanal, com reposição automática e temos frota própria. Assim, o gerente de cada loja fica focado no andamento das atividades diárias e essa parte

mais burocrática, de verificação de estoque, nós cuidamos”, destacou Chioldini, que recomenda o sistema de franquias para quem tem uma ou duas lojas.

E o futuro desse segmento?

“Tende a ser maravilhoso. Há espaço para crescimento e o revendedor deve acreditar na loja. O brasileiro está com mais dinheiro para gastar e as classes C e D já representam um grande público consumidor de conveniência. A conveniência é o novo supridor desse tipo de público”, explicou.

Quanto aos investimentos, Paulo Chioldini ressaltou que depende muito do tamanho da loja e se tem obra civil ou não. “Sem obra, uma loja Mime custa cerca de R$ 150 mil”, finalizou.

A “fórmula” do grupo Mime:

Vem aí um novo estudo sobre a conveniência no Brasil

• Lojas sempre abastecidas;

A nova edição do Estudo do canal Lojas de Conveniências em Postos de Combustível, uma parceria do Sindicom e da GS&MD - Gouvêa de Souza , está em fase de produção. Os dados estarão disponíveis a partir de junho de 2012. “O grande diferencial do estudo é entender como o consumidor frequentador deste canal compra, se comporta e o que ele espera vivenciar, consumir, comprar dentro das lojas de conveniência, o que o faz frequentá-las hoje e o que o faria aumentar sua frequência ou consumo. Enfim, mostrar quais são as oportunidades ao canal a partir da sua percepção”, explicou Cristiane Osso, da GS&MD - Gouvêa de Souza.

Enquanto isso, conheça alguns números já disponíveis, que podem alavancar ainda mais: • Uma análise do crescimento das lojas em postos de combustíveis mostra que o canal saiu de um patamar de 2.299 lojas no ano 2000 e encerrou 2010 com 6.153 lojas, número 2,7 vezes maior de pontos de vendas, porém ainda representando apenas 16% do total de 38.500 postos de combustíveis em todo o país; • Existem 84% dos postos de combustíveis sem uma loja de conveniência. É um potencial gigantesco que pode ser explorado, mas que, para tal, deve aportar uma estruturação contínua do canal Lojas de Conveniência que já vem sendo notado na última década.

• Campanhas de divulgação em veículos regionais; • Interligar o posto à loja; • Inovar: há um ano, está em fase de teste uma loja dentro de um hospital de Jaraguá do Sul, onde são vendidos desde alimentos a flores, frutas e revistas; • Investir em um bom layout da loja e abastecê-la, sempre; • O grupo levou o prêmio Store design awards, concurso da revista Convenience Store News para a loja de Blumenau, com 350 m².

Além disso, participa de Feiras em todo o Brasil e todo ano vai à NACS, maior evento de conveniência dos Estados Unidos.

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Fonte: Cristiane Osso - GS&MD - Gouvêa de Souza

OPINIÃO 44 Flavio Franceschetti 4 Consultor do Sindicom

A qualidade na conveniência Os consumidores Os revendedores perceberam que o velho não vão às lojas de posto de gasolina foi ficando obsoleto na paisaconveniência em busca, gem varejista do país. apenas, desses produtos.

O bonde do futuro passou e deixou em Eles vão, sobretudo, em busca da própria sua esteira um novo cenário para a revenda de conveniência. combustíveis. Crescimento na competitividade Conveniência no sentido de conforto, simultaneamente ao aparecimento de postos praticidade, bem-estar, de atmosfera agradável, novos em conceito e formato, ajustados ao gosto acolhimento gentil, onde o cliente possa relaxar, dos exigentes consumidores contemporâneos. descansar do stress diário urbano, encontrar Dentre os atributos dos novos postos, destacoupessoas com as quais tenha afinidades. se logo a “boa loja de conveniência”. Além de E é neste ambiente, que ele consome o vabem-vinda contribuição à receita do negócio, riado portfólio dos produtos da conveniência. proporcionou à revenda uma razoável blindagem Ocorre que, para construir contra ataques de uma loja com essas facilidades, concorrentes sonegadores Os consumidores vão às lojas, é preciso pensar na qualidade e fraudadores. O vínculo de sobretudo, em busca da própria em primeiro lugar. E pensar em lealdade criado pela “boa conveniência. Conveniência no sentido qualidade é pensar nos desafios loja” entre o posto e seus de conforto, praticidade, bem-estar, básicos do processo de instalação clientes foi mais forte que de atmosfera agradável, acolhimento da loja, tais como: o dumping nos preços dos combustíveis praticado gentil, onde o cliente possa relaxar, • Projeto certo; pelos concorrentes descansar do stress diário urbano, • Execução perfeita; e desonestos. encontrar pessoas com as quais tenha • Gestão operacional Entretanto, nem afinidades eficiente. sempre foi clara a percepção do que é Pensar no projeto é estudar cuidadosamente o uma “boa loja de conveniência”. Para alguns, espaço disponível no posto e aproveitá-lo ao máximo. bastava criar espaço onde coubessem alguns É cuidar da integração espacial entre a loja e a pista. refrigeradores, uma gôndola, freezer para sorvetes, Projetar no layout interno as ofertas hierarquizadas bancada para a máquina de café e expositores e o corredor lógico do percurso dos consumidores de salgados, o balcão do PDV com o display de entre elas em ambiente climatizado e na área de estar cigarros e bombonière. Pronto! Um resultado, para os clientes relaxarem da jornada estressante mais próximo de uma modesta lanchonete, que e conectarem suas engenhocas eletrônicas ao de uma “boa loja de conveniência”. mundo virtual, do qual são dependentes.

A justificativa para essas precárias “lojinhas” Finalmente, preparar-se para a boa gestão da nos postos surgiu da equivocada suposição de loja. Isto começa com o requisito fundamental de que uma loja que oferece cigarros, bebidas, recrutar e treinar uma excelente equipe operacional, sanduíches, guloseimas e mais alguns itens já apta para atender de forma destacada seus futuros terá o suficiente para atrair 80% dos clientes e do clientes e saber representar os donos ao longo dos faturamento da verdadeira loja de conveniência. horários estendidos de funcionamento.

Ledo engano!

Combustíveis & Conveniência • 53

44 REVENDA EM AÇÃO

A ordem é inovar!

Por Morgana Campos A fórmula mudou e agradou.

Ao contrário das últimas versões, o 7º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste (Ercom) não ocorreu num resort, mas sim no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, na capital alagoana, permitindo assim a participação de uma maior gama de revendedores. Realizado pelo Sindicombustíveis-AL, em parceria com os demais Sindicatos do Nordeste, o Encontro contou com discussões sobre a matriz energética brasileira, os rumos da economia e palestras direcionadas especificamente para o dia a dia de gerentes e frentistas nos postos de serviços.

Em seu discurso de abertura, o presidente do SindicombustíveisAL, Carlos Henrique Toledo, deixou uma mensagem de otimismo.

“2011 realmente não foi fácil para a revenda, mas, acima de tudo, a pujança do crescimento brasileiro e especialmente do nordestino fizeram com que houvesse um salto nos volumes vendidos e na qualidade do atendimento.

Ainda há problemas na revenda, mas existe um diálogo maior com as autoridades, resultado de um amadurecimento tanto da revenda, quanto dos órgãos fiscalizadores”, enfatizou.

O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda 54 • Combustíveis & Conveniência

Fotos: Sindicombustíveis-AL

Em sua edição na capital alagoana, Encontro do Nordeste muda a fórmula, abandona os resorts, inclui palestras específicas para gerentes e frentistas e garante aprovação dos participantes

Soares, também se mostrou animado com as perspectivas econômicas para o país. “O Brasil está passando por uma fase importante, de crescimento, mesmo que em alguns momentos não ocorra na velocidade que

gostaríamos, mas estamos num patamar em que não há como retroceder”, afirmou.

Ele também recordou a crise enfrentada pelo setor no ano passado, em decorrência da escassez de etanol, que fez os

preços do produto – e, por tabela, da gasolina – dispararem nas usinas, chegando aos postos e gerando inúmeros protestos por parte dos consumidores. “Foi a maior crise que já enfrentamos no país com a entressafra do etanol. Participamos de dezenas de audiências públicas, sendo quatro só no Congresso Nacional; recebemos intimações dos Ministérios Públicos em diversas comarcas; passamos a frequentar as primeiras páginas dos jornais brasileiros, sem que ninguém questionasse o porquê das altas. As autoridades nunca se lembram de verificar a causa do problema, apenas o efeito: a alta nos postos. Normalmente são pessoas bem intencionadas, que estão ali vigiando o mercado, mas que não foram pesquisar a origem do problema”, criticou.

Para César Guimarães, diretor de concorrência do Sindicom, a boa notícia é que “parece que em alguns lugares está havendo

uma consciência maior do problema, tanto por parte da mídia, como dos Ministérios Públicos, que passaram a entender mais o assunto”.

Ele explicou que a chegada do carro flex trouxe uma enorme dificuldade para postos e distribuidoras: prever o comportamento dos consumidores e atender rapidamente à demanda.

“Hoje quem manda é o consumidor.

Ele chega na bomba e toma a decisão. Estamos importando gasolina e etanol, o que traz transtornos logísticos para todos.

Está difícil saber o que vai acontecer nos próximos meses”, disse.

César citou também o elevado índice de sonegação fiscal, total ou parcial, que ainda envolve a comercialização do etanol. “Se as autoridades conseguissem eliminar as irregularidades no setor, parte da volatilidade sumiria e seria possível reduzir as movimentações de preços que, às

vezes, parecem injustificadas, sem que autoridades e consumidores se deem conta de que o preço baixo não era o natural, era o artificial”, destacou.

A guerra contra a sonegação também foi abordada pelo Secretário de Estado de Fazenda, Mauricio Toledo. Segundo ele, os combustíveis estão entre as três maiores arrecadações de tributos de Alagoas, ao lado de comunicações e energia. “A Fiscalização é importante para a regulação do mercado, não apenas para a arrecadação.

Vamos fortalecer a Fiscalização para que possamos ter um setor mais regulado, mais competitivo e com uma concorrência mais honesta”, enfatizou.

Para o professor Fabio Guedes Gomes, do Programa de Mestrado em Economia da Universidade Federal de Alagoas, o setor se tornou uma espécie de “boi de piranha”, respondendo pelos erros de toda a

Palestras específicas para frentistas e gerentes estiveram entre as mais concorridas do encontro Combustíveis & Conveniência • 55

44 REVENDA EM AÇÃO cadeia.Segundoele,amaiorpartedos promotores entende muito pouco das estruturas de produção, distribuição e comercialização de combustíveis, o que gera interpretações distorcidas.

“O mercado brasileiro ainda é dependente do internacional para o abastecimento, sobretudo de gasolina. Nosso petróleo é de baixa qualidade (muito pesado) e nossa

capacidade de refino, limitada. Por isso, a sociedade não compreende o porquê de um aumento do petróleo causar alta do combustível nas bombas: estamos completando a oferta”, esclareceu.

O evento contou ainda com palestras da jornalista Denise Campos de Toledo, sobre o cenário econômico nacional; do

assessor da diretoria da Abieps, Edgard J. Laborde Gomes, sobre desenvolvimento sustentável; e do filósofo Mário Sérgio Cortella. Além dos treinamentos direcionados a frentistas e gerentes, ministrados por José Antônio Rocha e Celso Guilherme, ambos da Fecombustíveis, e por Gustavo Sarti.

Homenagens O 7º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste (Ercom) foi também marcado por importantes homenagens, como a concedida a Maria Antonieta Andrade de Souza, ex-superintendente de Qualidade da ANP e ex-assessora da diretoria, que recentemente deixou a Agência para se aposentar. “Trata-se de uma justa homenagem por tudo o que a senhora representa e representou para a revenda paraense”, explicou Mário Melo, vice-presidente regional Norte da Fecombustíveis, que entregou a Antonieta um álbum com fotos da participação dela nos encontros no Pará.

Ela recebeu também das mãos de Paulo Miranda Soares uma placa em tributo a seu trabalho. “Minha gratidão é imensa e quero contar sempre com a amizade de todos vocês”, agradeceu, bastante emocionada.

Durante o encontro, o deputado federal por Sergipe, Laércio Oliveira, recebeu o troféu personalidade nacional. “Este é um reconhecimento de toda a revenda do Brasil por esse trabalho duro, difícil. Os interesses são fortes, mas a persistência e o poder de convencimento estão vencendo”, disse o presidente do Sindicombustíveis-AL, Carlos Henrique Toledo.

O deputado, ex-líder sindical, classificou de “injusto” o tratamento dado pelo governo para o setor.

“Como é que se paga um imposto sobre algo que você nem vendeu ainda?”, questionou, referindo-se à cobrança fiscal em cima do chamado preço de pauta, normalmente acima do praticado em bomba. Em sua avaliação, se a sociedade não reage, o governo segue em frente, criando cada vez mais regras. “Aprendam com as centrais sindicais dos trabalhadores. O exercício da mobilização é uma ferramenta indispensável no 56 • Combustíveis & Conveniência

O deputado federal Laércio Oliveira (no meio, na primeira foto) e a ex-assessora de diretoria da ANP, Maria Antonieta, estiveram entre os homenageados do 7º Ercom

mundo de hoje. O empresário passou anos em sua sala, somente delegando. É necessário se engajar, se unir a seu sindicato e buscar na casa do povo, a Câmara dos Deputados, os seus interesses. Isso não é ilegal. Todos os setores formais da nossa economia convivem com os deputados, defendendo seus interesses. Quando a categoria não aparece para defender seus interesses, eles vão sendo definidos de acordo com os entendimentos das comissões”, ressaltou. “Precisamos juntar forças para avançar nos pleitos justos. Deixar nas mãos ou nos ombros dos presidentes e contribuir apenas com sua mensalidade, não é solução. A participação é que faz diferença”, destacou.

Panorama econômico Além dos combustíveis, as perspectivas para a economia brasileira estiveram entre os principais temas de debate do 7º Ercom.

O jornalista George Vidor lembrou que somente a Copa do Mundo de 2014 deve proporcionar um crescimento de 1,5% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, gerando 250 mil empregos e investimentos da ordem de R$ 140 bilhões nas cidades-sedes, sendo R$ 30 bilhões apenas em infraestrutura. Segundo ele, os setores que mais devem se beneficiar são os de hotelaria, transportes, comunicações, cultura e lazer e comércio varejista.

Vidor destacou ainda que as novas refinarias da Petrobras vão mudar a logística de distribuição de combustíveis no país, especialmente no Nordeste.

“Suape vai fabricar basicamente diesel e foi feita para processar óleo pesado. Mas vai ter o problema

Etanol na berlinda Apesar de seguir ocupando o posto de principal biocombustível nacional, não parece ser no curto prazo que o etanol vai recuperar sua competitividade em relação à gasolina, em meio aos problemas estruturais que ainda persistem no setor.

Durante sua participação no 7º Ercom, Antonio de Pádua Rodrigues, diretor-técnico e atual diretor-presidente interino da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), mostrou que, após o crescimento vigoroso da produção de 10,4% ao ano entre 2000 e 2008, a produção de etanol desacelerou, devido à crise financeira internacional, aquisição de empresas em dificuldades, problemas climáticos nas ultimas três safras e perda de competitividade em relação à gasolina. “Se elevar o preço da gasolina vai resolver o problema da Petrobras de curto prazo, melhora um pouco a competitividade do etanol, mas não é a solução. Faltam regras claras para a formação dos preços da gasolina A. Incerteza e falta de previsibilidade afastam os investimentos na produção de etanol”, afirmou.

da gasolina. Porém a autossuficiência em derivados só deve ocorrer lá para 2018”, destacou.

Ele lembrou que, no mundo inteiro, há um desequilíbrio no refino, já que o setor passou anos sem receber investimentos, devido às baixas taxas de retorno. “Hoje o negócio passou a ser bom, mas ninguém faz uma refinaria do dia para a noite. O processo está se sofisticando e as exigências aumentaram, especialmente na parte ambiental”, afirmou.

No curto prazo, ele acredita que o Brasil enfrentará pelo menos dois anos sem etanol suficiente e seguirá a queda de braço entre governo e Petrobras por causa dos preços da gasolina e do diesel. “Acredito que o reajuste ocorre ainda neste semestre, mas vai depender da evolução dos índices de inflação. Dilma já está sensibilizada, mas Mantega quer esperar um pouco mais, porque justamente agora estão conseguindo derrubar os juros”, explicou.

Pádua explicou que os usineiros, assim como todo o setor produtivo nacional, vêm enfrentando elevação nos custos operacionais, somados à implantação do plantio mecanizado (que requer uma curva de aprendizado) e cumprimentos de normas mais severas, especialmente no campo trabalhista.

Segundo ele, a produtividade mensal da região Centro-Sul também vem declinando, como resultado do canavial envelhecido e condições climáticas desfavoráveis. Somente no ano passado, a queda foi de 18%.

Tributos Ele voltou a criticar a tributação sobre o preço em bombas dos combustíveis. De acordo com os números apresentados, em janeiro de 2002, os impostos respondiam por 47% do valor final do preço da gasolina C, ante os 35% atuais. Não muito diferente, portanto, dos 31% aplicados sobre o etanol. A Cide, por sua vez, representava 14% do preço médio da gasolina C, em 2002, caindo para 2,6%, em 2011. “Não queremos que a Petrobras mude sua política, se ela é necessária para ter os benefícios econômicos e sobre a inflação, mas podemos fazer ajustes tributários”, afirmou. n Combustíveis & Conveniência • 57

44 REVENDA EM AÇÃO

Novos rumos Fecombustíveis desenvolve programa para atender diferentes demandas do revendedor e Sindcomb será o primeiro sindicato a utilizar os serviços

Transformar o posto de combustíveis em uma verdadeira estação de serviços. Essa foi a mensagem transmitida no início de abril aos revendedores associados ao Sindcomb (sindicato que reúne a revenda carioca), no Rio de Janeiro. A ocasião marcou o lançamento do Sindisoluções, projeto desenvolvido pela Fecombustíveis com o objetivo de atender o revendedor em diversos aspectos. A intenção é permitir o acesso do dono de posto, em especial o bandeira branca, às atividades que agregam valor às operações diárias.

Para o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, o projeto veio para auxiliar, com todas as informações estruturadas. “O que antes era uma pirâmide, com uma classe menos favorecida em sua base, hoje é um losango, porque entraram mais de 40 milhões de brasileiros nas classes C e D, e isso mudou muito a realidade dos postos.

Temos que pensar em outras coisas que podemos agregar ao posto, que vão dar, às vezes, até mais dinheiro que o próprio combustível”, concluiu.

“O projeto vem sendo elaborado há dois anos e junto com os parceiros, empresas reconhecidas no mercado, te58 • Combustíveis & Conveniência

Fotos: Kátia Perelberg

Por Natália Fernandes

Da esquerda para a direita: Cida Siuffo e Antônio Barbosa Ferreira, do Sindcomb, e Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis

nho a plena convicção de que estamos lançando o que há de melhor“, disse Magno Xavier, consultor da MXM Soluções e Serviços Ltda, que participou de todas as etapas do Sindisoluções.

O Sindcomb - que conta com cerca de 480 associados - foi o primeiro sindicato a aderir ao projeto, que posteriormente será direcionado a outros sindicatos filiados à Fecombustíveis. “Tenho certeza de que é uma oportunidade para os revendedores fazerem novos negócios e ficarem um pouco mais independentes das distribuidoras”, disse Antônio Barbosa Ferreira, presidente interino e 1º vice-presidente do Sindcomb.

Uma ilha de serviços que “até” vende gasolina Para o diretor de mercado do Sindcomb, Narciso de Oliveira Marques, o projeto veio em um momento importante. “A revenda está se libertando da bandeira, pelas imposições existentes, e o bandeira branca precisa de um apoio. Não que a gente queira excluir as bandeiras. Todos são bem-vindos ao setor, mas é importante que tenhamos toda a revenda protegida. Tudo na vida é parceria”, enfatizou.

O empresário Ricardo Guimarães, da rede Aghora Conveniência, um dos parceiros do projeto, também acredita no potencial a ser desenvolvido.

“Fui um dos primeiros a entrar

no projeto e ele veio como uma opção de negócio com qualidade. Cada vez mais o revendedor tem que ter uma autonomia de trabalho e o revendedor bandeira branca precisava de algo mais estruturado”. Ele lembrou que os postos embandeirados também são um alvo importante, destacando que 80% da Aghora concentra-se nesse tipo de estabelecimento.

Representando a Inforlub, outra empresa parceira do Sindisoluções, e que atua junto a grandes empresas, como a Petrobras, Danilo Costa falou da importância dessa iniciativa.

“Acreditamos muito na força do projeto, pela sua abrangência. Estimamos conseguir cerca de 600 a 800 licenças instaladas até junho de 2013”.

O gerente de projetos da Rezende Sistemas,

Ronielli Moraes destacou o papel da empresa para o desenvolvimento de softwares no contexto do projeto. “Percebemos uma carência no cumprimento da legislação e nossos técnicos estão preparados para atender essa demanda, que inclui RH, gestão fiscal e contábil, envolvendo mobilidade de informação e assistência 24 horas”.

O gerente de produto da Wayne para a América Latina, Cristian Bazaga, também celebrou a parceria. “Parabenizamos a Fecombustíveis pelo projeto e ficamos honrados pelo convite para participarmos de tão oportuna iniciativa que tem tudo a ver com a nossa tradição de mais de 80 anos de mercado oferecendo soluções inovadoras e de qualidade para postos de combustíveis”, concluiu.

Conheça as empresas que fazem parte do Sindisoluções e o que elas oferecem: Aghora – Alternativa viável às atuais franquias e lojas independentes; MBM – Com módulos estruturais, há o máximo de aproveitamento possível do estabelecimento; Inforlub System – Tecnologia de ponta para as atividades de troca de óleo; XL Comunicação – Soluções para estimular vendas e aumentar a visibilidade do posto; Wayne – Bombas de combustíveis, sistema de Pista Fusion™, sistema de telemedição de tanques, entre outros; Tratch-Mundi – Gerenciamento ambiental, desde a obtenção de licenças operacionais e ambientais, à remediação de solos e águas subterrâneas; Rezende Sistemas – Soluções em web, armazenamento de dados e equipe própria de desenvolvimento de software; Group Card – Administração, emissão e negociação de cartões de crédito.

Para mais informações, acesse: www.sindisolucoes.com.br

Público durante lançamento do Sindisoluções, projeto desenvolvido pela Fecombustíveis com o objetivo de oferecer serviços diversos ao revendedor

Vem aí o cartão de crédito da revenda. Em fase final de negociação com dois grandes bancos, o cartão será o ápice dessa estrutura e pretende oferecer aos donos de postos melhores condições de negociações, especialmente no que se refere a taxas.

Combustíveis & Conveniência • 59

44 AGENDA Maio Encontro Claec

Data: 02 a 04 Local: Lima (Peru) Realização: Claec Informações: (21) 2221-6695 9º Ciclo de Congressos Regionais Minaspetro

Data: 18 Local: Uberlândia (MG) Realização: Minaspetro Informações: (31) 2108-6500/ 6530 8º Ciclo de Encontros Regionais

Data: 18 Local: Alagoinhas (BA) Realização: Sindicombustíveis-BA Informações: (71) 3342-9557

Junho 1º Encontro de Revendedores da Região Centro-Oeste

Data: 21 e 22 Local: Campo Grande (MS) Realização: Sinpetro-MS e demais Sindicatos do Centro-Oeste Informações: (67) 3325-9988/ 9989 9º Ciclo de Congressos Regionais Minaspetro

Data: 29 Local: Montes Claros (MG) Realização: Minaspetro Informações: (31) 2108-6500/ 6530 7º Ciclo de Encontros Regionais

Data: 29 Local: Barreiras (BA)

Realização: Sindicombustíveis-BA Informações: (71) 3342-9557 Fórum Global da NACS

Data: 29 de junho a 2 de julho Local: São Paulo Realização: NACS Informações: nacsonline.com/ globalforum

Julho 14º Simpósio Estadual dos Postos de Combustíveis e Serviços do Estado do Espírito Santo

Data: 04 e 05 Local: Vitória (ES) Realização: Sindipostos – ES Informações: (27) 3322-0104 Jantar Show Dia do Revendedor

Expopostos & Conveniência 2012

Data: 21 a 23 Local: Rio de Janeiro (Riocentro) Realização: Abieps, Fecombustíveis e Sindicom Informações: (21) 2221-6695

15º Congresso Nacional dos Revendedores de Combustíveis e 14º Congresso de Revendedores de Combustíveis do Mercosul – Expopetro 2012 Data: 13 a 16

Local: Gramado (RS) Realização: Sulpetro Informações: (51) 3228-7433/30613000 7º Ciclo de Encontros Regionais

Data: 28 Local: Eunápolis (BA) Realização: Sindicombustíveis-BA Informações: (71) 3342-9557

9º Ciclo de Congressos Regionais Minaspetro

Encontro Estadual e 30ª Festa do Revendedor

Agosto

Data: 29 Local: Cuiabá (MT) Realização: Sindipetróleo – MT Informações: (65) 3621-6623

Data: 09 e 10 Local: Palmas (TO) Realização: Sindiposto-TO e demais Sindicatos do Norte Informações: (63) 3215-5737

NACS Show 2012

Data: 24 Local: Caxias do Sul (RS) Realização: Sindipetro - Serra Gaúcha Informações: (54) 3222-0888 Festa do Revendedor/Jantar de Confraternização

Data: 27 Local: Curitiba (PR) Realização: Sindicombustíveis – PR Informações: (41) 3021-7600

Novembro 3º Encontro de Revendedores da Baixada Santista

Data: 22 Local: Santos (SP) Realização: Resan Informações: (13) 3229-3535

Festa de Confraternização da Revenda da BA

Data: 23 Local: Salvador (BA) Realização: Sindicombustíveis – BA Informações: (71) 3342-9557

Outubro

Encontro de Revendedores da Região Norte

Data: 18 e 19 Local: Campinas – SP Realização: Sindilub Informações: (11) 3644-3440/3645-2640 Expoconveniências

Setembro

Data: 18 Local: Caxias do Sul (RS) Realização: Sindipetro - Serra Gaúcha Informações: (54) 3222-0888

Data: 27 Local: Ipatinga (MG) Realização: Minaspetro Informações: (31) 2108-6500/ 6530

II Encontro Nacional de Revendedores Atacadistas de Lubrificantes

Data: 7 a 10 Local: Las Vegas (EUA) Realização: NACS Informações: www.nacsshow.com

Para a publicação de eventos na agenda da Combustíveis & Conveniência, enviar os dados para morganacampos@ fecombustiveis.org.br ou assessoria. comunicacao@fecombustiveis.org. br. Alguns eventos ainda poderão ser modificados nas próximas edições.

44 ATUAÇÃO SINDICAL MINAS GERAIS

Minaspetro visita Laboratório de Ensaios de Combustíveis da UFMG

60 • Combustíveis & Conveniência

Geisa Brito

No dia 05/04, o presidente do Minaspetro, Paulo Miranda Soares, e o diretor, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, visitaram o Laboratório de Ensaios de Combustíveis da Universidade Federal de Minas Gerais (LEC - UFMG), responsável pelo monitoramento da qualidade do combustível e pelas análises das amostras de combustíveis coletadas durante as fiscalizações da ANP em Minas Gerais. O objetivo da visita foi conhecer o espaço e o procedimento de análise dos combustíveis.

A partir disso, o Minaspetro pretende solicitar à ANP que as distribuidoras, assim como os postos, sejam também monitoradas e tenham as amostras dos

LEC/UFMG realiza as análises dos combustíveis coletados pela ANP

seus combustíveis coletadas e analisadas pelo LEC. “Queremos que seja feito o monitoramento das companhias e não apenas o nosso.

Precisamos responsabilizar também as distribuidoras pela qualidade do combustível, pois o produto pode chegar ao revendedor já com não

conformidades”, reforça Paulo Miranda. Isso porque a ANP tem fiscalizado os postos de combustíveis e, após o resultado da análise - são feitas 1200 por mês, em postos de 550 cidades do Estado –, alguns têm sido fechados ou bombas, lacradas. (Geisa Brito)

ATUAÇÃO SINDICAL 33 PARANÁ

Revendedores tiram dúvidas sobre S50 O coordenador do plano detalhou resoluções como a de nº 62 e a de nº 65 (09/12/11). Sobre a Resolução nº 63 (07/12/11), Valério explicou que entre os objetivos está o de: prevenir que o consumidor, proprietário de veículo da fase P-7, abasteça de forma incorreta, e orientar o revendedor varejista quanto ao uso, manuseio, nocividade e periculosidade do combustível. A mesma Resolução diz ainda que todos os revendedores varejistas de combustíveis automotivos que comercializarem óleo diesel deverão confeccionar adesivos plásticos coloridos, afixando-os em local de destaque, a partir de 01/12, nas bombas de óleo diesel, independente do tipo.

Após a apresentação, o presidente do Sindicombustíveis-

PR, Roberto Fregonese, explicou aos representantes da ANP que muitos dos 326 postos do Paraná que constam da lista da Agência não estão disponibilizando o S50 porque algumas distribuidoras não estão entregando o produto.

Diogo Valério, da ANP, reforçou ser imprescindível que o posto formalize o pedido de compra. “É uma maneira de conseguir provar que a distribuidora não vendeu para oposto, no caso de uma fiscalização”. Ele chamou a atenção ainda para a necessidade de alteração da ficha cadastral, inserindo o S50 como um novo produto que está sendo comercializado. “A ANP precisa saber onde estão acontecendo os problemas para tentar resolver”, concluiu.

(Vanessa Brollo) ANP se reúne com revendedores no Sindicombustíveis-PR para discutir novo diesel

Sindicombustíveis-PR

Desde janeiro, todos os postos com mais bicos abastecedores de óleo diesel que de combustíveis do Ciclo Otto (gasolina C e etanol hidratado) estão obrigados a comercializar o S50, diesel com 50 partes por milhão de enxofre. E quem ainda não cumpriu a Resolução nº 62 (01/12/11) da ANP pode ser autuado e ter de arcar com multas de R$ 5 mil a R$ 100 mil. Como muitos revendedores ainda têm dúvidas, a ANP, com o apoio de sindicatos empresariais de revendedores e comércio varejista de combustíveis, está promovendo um ciclo de reuniões.

As apresentações abordam origens do plano, etapas já cumpridas e dúvidas mais comuns. Os encontros ainda detalham as normas que regem a comercialização e as obrigações e direitos das revendas, reforçando o processo de implantação no país. Em Curitiba, o evento ocorreu no dia 20/03. Quem conduziu a palestra foi Diogo Valério, da superintendência de abastecimento da ANP, e coordenador do plano de abastecimento do S50, que representou Dirceu Amorelli, superintendente de abastecimento. Também da ANP vieram Simone Melo, assessora do escritório em São Paulo, representando o coordenador do escritório, Alcides Amazonas, e Jaques Bocai, do comércio exterior da autarquia.

Combustíveis & Conveniência • 61

44 TABELAS em R$/L

Período

São Paulo

Goiás

Período

São Paulo

Goiás

12/03/2012 - 16/03/2012

1,292

1,259

12/03/2012 - 16/03/2012

1,208

1,120

19/03/2012 - 23/03/2012

1,281

N/D

19/03/2012 - 23/03/2012

1,210

1,112

26/03/2012 - 30/03/2012

1,292

1,301

26/03/2012 - 30/03/2012

1,216

1,124

02/04/2012 - 05/04/2012

1,291

1,291

02/04/2012 - 05/04/2012

1,213

1,126

09/04/2012 - 13/04/2012

1,283

1,306

09/04/2012 - 13/04/2012

1,204

1,136

Média Março 2012

1,279

1,270

Média Março 2012

1,204

1,118

Média Março 2011

1,597

1,660

Média Março 2011

1,422

1,397

Variação 12/03/2012 a 13/04/2012

-0,7%

3,7%

Variação 12/03/2012 a 13/04/2012

-0,3%

1,4%

Variação Mar/2011 - Mar/2012

-19,9%

-23,5%

Variação Mar/2011 - Mar/2012

-15,3%

-20,0%

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

HIDRATADO

ANIDRO

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL (CENTRO-SUL)

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL (NORDESTE) Alagoas

Março 2012

Pernambuco

1,292

1,294

DO ETANOL ANIDRO Período EVOLUÇÃO DE PREÇOS Alagoas Pernambuco

Em R$/L

3,0

HIDRATADO

Período

em R$/L

Março 2012

1,042

1,053

Março 2011

1,239

1,231

Variação

-15,9%

-14,5%

ANIDRO

2,5

Março 2011

1,554

1,581

Variação

-16,9%

-18,1%

2,0 1,5 1,0

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

Fonte: CEPEA/Esalq São Paulo Nota: 0,5 Preços sem impostos

Goiás

ar /1 2

v/ 12

fe

m

11

ja

n/ 12

11

v/

de z/

no

l/1 1

ag

ju

/1 1

n/ 11

ju

m ai

ab

ar

m

r/1 1

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO (em R$/L) /1 1

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL ANIDRO (em R$/L) EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL ANIDRO

o/ 11 se t/1 1 ou t/1 1

0,0

Em R$/L

3,0

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO

Em R$/L

1,6

2,5

1,4

2,0

1,2 1,0

1,5

0,8

1,0

0,6

São Paulo

0,5

Goiás

0,4

0,0

1,4 1,2 62 • Combustíveis & Conveniência

/1 2 ar

v/ 12

fe

m

1

/1 2

ja n

de

z/ 1

1 v/ 1

no

1 /1

t/1 1

ou

se t

11 o/ ag

l/1 1 ju

/1 1

n/ 11

ai

ju

m

r/1 1

ab

/1 1 ar m

12 m ar /1 2

fe

v/

12

1 /1

n/ ja

1

11

de z

no v/

1

/1

ou t

11 o/

t/1 se

l/1 1

ag

ju

/1 1 ai

ju

m

/1 1

r/1 1

ar

ab

m

n/ 11

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO

1,6

0,8

Goiás

0,0

Em R$/L

1,0

São Paulo

0,2

TABELAS 33 em R$/L - Março 2012

Comparativo das margens e preços dos combustíveis Distribuição

Gasolina

Revenda

Preço Médio Pond, de Custo da Gas, C 1

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Distrib,

Preço Médio Ponderado de Compra

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Revenda

2,250

2,383

0,133

2,383

2,767

0,384

2,230

2,360

0,130

2,360

2,749

0,389

2,230

2,376

0,146

2,376

2,740

0,364

2,230

2,371

0,141

2,371

2,721

0,350

Branca

2,252

2,293

0,041

2,293

2,658

0,365

Outras Média Brasil 2

2,267

2,394

0,127

2,394

2,730

0,336

2,243

2,352

0,109

2,352

2,722

0,370

Variação da Margem em relação à Margem Brasil (%)

40 %

6%

30 %

4%

20 % 10 %

2%

Outras

0%

0%

-10 %

Branca -61,6

-20 %

34,3

-30 %

31,0

23,0

19,5

17,3

-2 % -4 %

5,3

-40 %

3,7

Branca -1,6

-1,6

Outras -9,1

-5,7

-6 %

-50 % -60 %

-8 %

-70 % -10 %

-80 %

Esso

Shell

BR

Ipiranga

Ipiranga Outras Branca

BR

Distribuição

Diesel

Branca

Esso

Shell

Outras

Revenda

Preço Médio Pond, de Custo do Diesel 1

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Distrib,

Preço Médio Ponderado de Compra

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Revenda

1,706

1,791

0,085

1,791

2,053

0,262

1,713

1,795

0,082

1,795

2,048

0,253

1,699

1,819

0,120

1,819

2,041

0,222

1,698

1,807

0,109

1,807

2,014

0,207

Branca

1,695

1,727

0,032

1,727

1,969

0,242

Outras Média Brasil 2

1,718

1,831

0,113

1,831

2,089

0,258

1,703

1,781

0,078

1,781

2,026

0,245

Variação da Margem em relação à Margem Brasil (%)

60 %

10 %

50 % 40 %

5%

30 % 20 %

0%

Outras

10 %

Outras

0% -10 % -20 % -30 %

Branca

-5 %

Branca 54,2

45,7

39,9

9,8

6,3

-58,0

-10 %

-40 %

6,6

5,4

3,1

-1,8

-9,4

-15,4

-15 %

-50 % -20 %

-60 %

Esso

Outras

Shell

BR

Ipiranga Branca

BR

Ipiranga Outras Branca

Esso

Shell

1 - Calculado pela Fecombustíveis, a partir do Atos Cotepe 04/12 e 05/12.

2 - A pesquisa abrange as capitais dos Estados da BA, MG, PA, PE, PR, RJ, RS, SP e o Distrito Federal.

3 - O fator de ponderação para cálculo de margem e preço médios é o nº de postos consultados pela ANP.

Combustíveis & Conveniência • 63

44 TABELAS

FORMAÇÃO DE PREÇOS

em R$/L

Gasolina

Ato Cotepe N° 07 de 05/04/2012 - DOU de 09/04/2012 - Vigência a partir de 16 de abril de 2012

UF

80% Gasolina A

20% Alc, Anidro (1)

80% CIDE

80% PIS/ COFINS

Carga ICMS

Custo da Distribuição

Alíquota ICMS

Preço de Pauta (2)

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

0,924 0,900 0,924 0,924 0,900 0,900 0,972 0,943 0,972 0,900 0,972 0,972 0,943 0,924 0,900 0,900 0,900 0,909 0,943 0,900 0,924 0,924 0,909 0,909 0,900 0,943 0,924

0,327 0,303 0,323 0,322 0,308 0,308 0,269 0,275 0,267 0,311 0,283 0,271 0,269 0,319 0,305 0,305 0,309 0,270 0,269 0,305 0,326 0,328 0,286 0,273 0,305 0,267 0,269

0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073 0,073

0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209

0,790 0,749 0,731 0,675 0,781 0,744 0,713 0,773 0,838 0,757 0,753 0,708 0,780 0,788 0,711 0,746 0,650 0,770 0,905 0,717 0,748 0,723 0,702 0,690 0,763 0,650 0,743

2,324 2,233 2,261 2,203 2,270 2,234 2,236 2,273 2,359 2,249 2,290 2,233 2,274 2,314 2,197 2,232 2,141 2,231 2,398 2,203 2,280 2,257 2,179 2,154 2,249 2,141 2,217

25% 27% 25% 25% 27% 27% 25% 27% 29% 27% 25% 25% 27% 28% 27% 27% 25% 28% 31% 27% 25% 25% 25% 25% 27% 25% 25%

3,162 2,773 2,926 2,700 2,892 2,757 2,852 2,865 2,891 2,802 3,013 2,831 2,891 2,815 2,632 2,763 2,601 2,750 2,918 2,655 2,990 2,890 2,807 2,760 2,826 2,600 2,970

Diesel

Nota (1): Corresponde ao preço da usina com acréscimo de PIS/COFINS e custo do frete.

Nota (2): Base de cálculo do ICMS

UF

95% Diesel

5% Biocombustível

95% CIDE

95% PIS/COFINS

Carga ICMS

Custo da distribuição

Alíquota ICMS

Preço de Pauta (1)

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

1,117 1,060 1,117 1,117 1,060 1,060 1,199 1,120 1,199 1,060 1,199 1,199 1,120 1,117 1,060 1,060 1,060 1,139 1,120 1,060 1,117 1,117 1,139 1,139 1,060 1,120 1,117

0,111 0,111 0,111 0,111 0,111 0,111 0,111 0,111 0,111 0,111 0,111 0,111 0,111 0,111 0,111 0,111 0,111 0,111 0,111 0,111 0,111 0,111 0,111 0,111 0,111 0,111 0,111

0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045 0,045

0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141

0,423 0,341 0,364 0,372 0,305 0,338 0,247 0,247 0,277 0,349 0,394 0,357 0,309 0,354 0,338 0,345 0,350 0,240 0,272 0,328 0,379 0,400 0,252 0,247 0,348 0,251 0,274

1,835 1,696 1,777 1,785 1,661 1,694 1,742 1,663 1,773 1,705 1,889 1,853 1,725 1,767 1,694 1,701 1,706 1,676 1,688 1,684 1,792 1,813 1,688 1,683 1,704 1,667 1,687

17% 17% 17% 17% 15% 17% 12% 12% 13,5% 17% 17% 17% 15% 17% 17% 17% 17% 12% 13% 17% 17% 17% 12% 12% 17% 12% 13,5%

2,486 2,003 2,140 2,190 2,032 1,990 2,055 2,057 2,054 2,051 2,316 2,102 2,057 2,080 1,989 2,031 2,062 2,000 2,092 1,929 2,230 2,355 2,101 2,060 2,049 2,089 2,030

Nota (1): Base de cálculo do ICMS * Nos preços de custo acima poderão ser encontradas pequenas diferenças, em decorrência dos valores de frete (percurso entre o produtor de biodiesel e a base de distribuição) e a legislação tributária ainda indefinida para o B5 e o B100.

64 • Combustíveis & Conveniência

TABELAS 33

preços dAs DISTRIBUIDORAS Menor

Maior

Menor

BR

2,283 1,708 1,791

2,458 1,832 1,941

Belém (PA) - Preços CIF

IPP 2,294 1,708 1,814

BR

Gasolina Diesel Álcool

2,431 1,853 1,976

2,478 1,985 1,997

Macapá (AP) - Preços FOB 2,316 1,868 2,113

2,412 1,892 2,000

2,309 1,909 2,073

Porto Velho (RO) - Preços CIF BR

Gasolina Diesel Álcool

2,452 1,905 2,085

2,527 2,029 2,117

Gasolina Diesel Álcool

2,480 1,980 1,600

Gasolina Diesel Álcool

2,368 1,910 1,758

Gasolina Diesel Álcool

2,448 1,819 1,717

Gasolina Diesel Álcool

2,200 1,731 1,686

Gasolina Diesel Álcool

2,326 1,854 2,055

2,405 1,942 2,106

DNP 2,431 1,916 2,187

2,478 1,974 2,214

N/D N/D N/D N/D

N/D N/D N/D

Sabba 2,463 2,528 1,771 1,993 2,206 2,376

2,705 2,130 2,290

Sabba 2,567 2,567 2,038 2,038 2,120 2,236

Equador 2,631 2,641 2,076 2,085 2,179 2,234

2,480 1,980 1,650

2,483 2,018 1,620

2,513 2,062 1,682

2,493 2,037 1,597

2,444 2,042 2,004

Taurus 2,300 2,419 1,897 1,997 1,755 1,930

2,403 1,970 1,821

2,516 1,952 1,855

2,459 1,815 1,783

2,423 1,769 1,936

2,220 1,754 1,745

2,379 1,892 2,137

2,325 1,804 2,083

2,377 1,869 2,097

2,275 1,788 2,109

Idaza

Shell

Campo Grande (MS) - Preços CIF BR

Goiânia (GO) - Preços CIF IPP

Curitiba (PR) - Preços CIF

Florianópolis (SC) - Preços CIF

2,436 1,994 1,868 Shell

2,522 1,899 1,844

2,470 1,840 1,758

2,459 1,840 1,983

2,267 1,763 1,795

2,380 1,887 2,116

2,351 1,837 2,119

2,397 1,802 2,232

2,299 1,862 1,960

2,520 1,890 1,858 Shell

BR

IPP

2,531 2,103 1,798 IPP

IPP

IPP

Porto Alegre (RS) - Preços CIF

BR

BR

BR

2,310 1,840 2,078

N/D N/D N/D

2,510 1,970 2,187

Cuiabá (MT) - Preços CIF

Gasolina Diesel Álcool Fonte: ANP

N/D N/D N/D

2,500 1,810 1,844

2,193 1,776 1,902

Gasolina Diesel Álcool

2,253 1,829 1,901

Gasolina Diesel Álcool

2,253 1,829 1,841

Gasolina Diesel Álcool

2,274 1,733 1,867

Gasolina Diesel Álcool

2,244 1,789 1,841

Gasolina Diesel Álcool

2,295 1,849 1,819

Gasolina Diesel Álcool

2,329 1,827 1,919

Gasolina Diesel Álcool

2,340 N/D 1,720

Gasolina Diesel Álcool

2,311 1,793 1,672

Gasolina Diesel Álcool

2,473 1,822 2,127

Gasolina Diesel Álcool

2,415 1,746 1,983

Gasolina Diesel Álcool

2,370 1,846 1,686

2,381 1,897 2,138

Gasolina Diesel Álcool

2,139 1,699 1,477

Gasolina Diesel Álcool

2,322 1,842 1,760

Sabba 2,220 2,310 1,745 1,880 1,799 2,079

2,333 1,908 2,016

2,285 1,873 N/D

2,333 1,908 1,936

2,285 1,873 1,839

2,379 1,885 2,008

2,302 1,788 1,851

2,286 1,856 1,915

Alesat 2,264 2,346 1,792 1,843 1,827 1,874

2,322 1,849 1,892

2,322 1,890 1,804

2,378 1,827 1,929

2,331 1,794 1,852

Teresina (PI) - Preços CIF BR

Fortaleza (CE) - Preços CIF

Natal (RN) - Preços CIF

IPP

João Pessoa (PB) - Preços CIF Shell

Recife (PE) - Preços CIF

2,360 1,885 1,965

2,339 1,961 1,959

2,286 1,825 1,833

2,386 1,913 1,902

Alesat 2,282 2,355 1,795 1,835 1,876 1,891

Shell

BR

2,278 1,764 1,830

2,396 N/D 1,903

Cosan 2,353 2,408 1,831 1,862 1,965 2,029

2,320 1,882 1,998

2,426 1,793 1,826

2,296 1,714 1,630

2,477 1,859 2,199

2,464 1,813 2,138

2,613 1,884 2,158

2,330 1,715 1,532

2,482 1,910 1,929

2,407 1,881 1,728

2,388 1,877 1,739

2,131 1,671 1,559

2,428 1,869 2,005

2,381 1,852 1,735

Salvador (BA) - Preços CIF

IPP

IPP

Vitória (ES) - Preços CIF

Rio de Janeiro (RJ) - Preços CIF

BR

2,325 1,699 1,749

2,494 1,838 2,165

2,532 1,832 2,147

2,624 1,962 2,119

2,421 1,722 1,690

2,518 1,921 1,914

2,398 1,881 1,868

2,346 1,782 1,747

2,124 1,689 1,499

Foram consideradas as três distribuidoras com maior participação de mercado em cada capital, considerando os dados disponibilizados pela ANP.

Shell

2,407 1,896 1,976

2,349 1,843 1,905

2,523 1,884 1,929 Shell 2,537 1,838 2,161 BR

Shell

BR

2,338 1,883 2,025 Shell

2,440 1,823 1,865

IPP

Belo Horizonte (MG) - Preços CIF

2,441 1,823 2,058 Shell

BR

Shell

2,343 1,894 1,914 BR

BR

IPP

2,296 1,815 1,892 BR

2,351 1,816 1,938

BR

2,343 1,926 1,932

2,230 1,705 1,732

2,237 1,842 1,770

Aracaju (SE) - Preços CIF

2,322 1,804 1,927

Raizen 2,286 2,343 1,825 1,926 2,040 2,040

Shell

Shell

BR

IPP 2,309 1,804 1,917

2,353 2,000 1,910

Maceió (AL) - Preços CIF

Maior

2,339 1,961 N/D

IPP

IPP

Brasília (DF) - Preços FOB

Shell

Menor

IPP

BR

IPP

Maior

2,334 1,828 1,990

São Paulo (SP) - Preços CIF

Shell

BR

Gasolina Diesel Álcool

Menor

BR

Equador 2,452 2,470 1,905 1,930 N/D N/D

BR

Gasolina Diesel Álcool

Sabba 2,415 2,489 1,932 1,979 2,059 2,135

Sabba 2,484 2,510 1,983 2,037 2,279 2,279

Rio Branco (AC) - Preços FOB

Maior

BR

N/D N/D N/D

N/D

2,497 2,091 2,468

Equador 2,382 2,574 1,880 2,050 2,050 2,249

N/D N/D N/D

IPP

Equador 2,245 2,260 1,850 2,016 2,190 2,449

Manaus (AM) - Preços CIF Gasolina Diesel Álcool

2,470 1,995 2,048

2,292 1,874 2,081

BR

Gasolina Diesel Álcool

2,297 1,782 1,979

2,394 1,938 2,172

Boa Vista (RR) - Preços CIF

Menor

Maior

N/D

IPP

BR

Gasolina Diesel Álcool

Menor

São Luiz (MA) - Preços CIF

Palmas (TO) - Preços CIF Gasolina Diesel Álcool

Maior

em R$/L - Março 2012

2,636 1,801 2,198 IPP 2,497 1,896 1,987 Shell

IPP

2,371 1,847 1,769 2,399 1,875 2,064

Combustíveis & Conveniência • 65

44 CRÔNICA 44 Antônio Goidanich

Euros, piercings e sensibilidade Tio Marciano, o magrão Ruano e o Doutor, depois de 18 dias de cruzeiro marítimo transatlântico, estão tentando aproveitar um último momento das férias (férias eternas de aposentado) em torno do Norte da Itália, da Eslovênia e da Croácia. Estão em uma verdadeira guerra com a internet. As informações sobre como ir de Trieste para Ljubljana são totalmente desencontradas. Os sites não se coordenam e as informações não estão disponíveis.

- Poo. É uma bagunça. Não são capazes de fazer um quadro de horários e uma tabela de preços.

- Já estou desistindo de ir.

- Gringo, o que tu estás querendo é ficar pela Sereníssima.

- Ou melhor, por Mogliano Veneto, que é onde realmente estamos, INDO E VOLTANDO A VENEZA DIARIAMENTE. - Un bel paese. Case belle. Giardini inmensi.

Molta veggetacione. Il piaccere per vivere o per morire.

- Xii. O Gringo surtou. Virou até poeta.

- É. E em Veneto.

- Faz uns dois dias que só fala em.... bem.... nisso que ele pensa que é italiano.

- O dialeto da Sereníssima.

- Diz que é idioma, senão ele briga.

- Acho até que está pretendendo ficar por aqui.

- Até que não é ruim. Os preços são melhores que no Brasil e o vinho, muito melhor.

- Verdade. Paguei 66 euros por três camisas sociais com corte italiano e tecido de primeira.

Os ternos, que estão pelos preços estúpidos dos nossos shoppings, têm originalidade e qualidade.

- Vino nero di tavola a 10 euros. O vinho em caixa POR 1 EURO O LITRO e bem melhor que algumas coisas apresentadas pela nossa indústria.

- Tudo bem. Mas com estes preços, isto aqui está cheio de turistas chatos, de africanos e de gurizada pintada e ferrada (O Doutor não suporta piercings e tatoo).

66 • Combustíveis & Conveniência

Tio Marciano está calado, ensimesmado, meditabundo. Passou parte do dia em Treviso, terra de seu avô e de seu tio Coriolano. A pressão DO SANGUE É DEMAIS. A história por aqui é presente.

Todas estas lindas, e hoje bem cuidadas, cidades do Adriático e do Interland do Veneto e da friulli Venecia Giulia, Treviso, Mogliano, San Trovaso, Conigliano, San Doná in Piave, Jesolo, Caorle, Trieste, Montfalcone, Belluno, Udine etc. têm em sua praça principal o onipresente monumento aos Caducci, na primeira, segunda ou em todas as guerras. Com os nomes dos habitantes do lugar que pereceram nas lutas dos dois terríveis séculos, o XIX e o XX. Suspira e diz: - Che bella cosa. Le nostre ilusione. Miei Riccordi.

E vero questo. E, si non e vero é bene trovato.

- C’ést la verité. C’ést la verité. - O Doutor, também emocionado, cruza a fronteira.

- Bem, para mim só resta cantar um tango Ruano sucumbe à melancolia: ♫♪ Silencio en la noche Ya..... per canta (Ruano esquece parte da letra).

El muscolo duerme.

La ilusion se calla. ♫ ♪