ÍNDICE 33
n Reportagem de Capa
n Meio Ambiente
46 • Combustíveis mais limpos no futuro n Conveniência
52 • De volta aos estudos n Entrevista
14 • Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe-UFRJ
38 • Para não deixar dúvidas n Mercado
22 • Tempo de se atualizar 24 • Oportunidade ou problema? 28 • Prosperidade e muitos desafios n Na Prática
21 • Paulo Miranda
57 • Perguntas e Respostas
31 • Roberto Fregonese
58 • Atuação Sindical 66 • Crônica
36 • Jurídico Deborah dos Anjos 55 • Conveniência Nelson Barrizzelli
4TABELAS
04 • Virou Notícia
4OPINIÃO
4SEÇÕES
32 • Fique atento!
62 • Evolução dos Preços do Etanol 63 • Comparativo das Margens e Preços dos Combustíveis 64 • Formação de Preços 65 • Preços das Distribuidoras Combustíveis & Conveniência • 3
44 VIROU NOTÍCIA
6%
Paulo Pereira
Agência Petrobras
De Olho na economia Foi o novo aumento anunciado pela Petrobras para o diesel nas refinarias, sem impostos ou fretes. Em meados de junho, a estatal já havia informado outra alta, de 3,94%, para o preço do combustível, embora a Cide zerada tenha neutralizado esse primeiro reajuste.
Cartel no gás
40%
Svilen Milev/Stock
É a retração amargada na produção de caminhões durante o primeiro semestre do ano, de acordo com dados da Anfavea. As vendas, por sua vez, diminuíram 15%. Segundo a entidade, o resultado reflete a economia fraca, o excesso de produção no fim de 2011 e a introdução dos veículos com motor Euro 5, mais caros.
Foi o crescimento da inadimplência do consumidor no primeiro semestre deste ano, ante iguais primeiros seis meses de 2011, de acordo com a consultoria Serasa Experian. As dívidas com bancos contribuíram com 10,9 pontos percentuais desse total.
3% É quanto deve crescer a economia brasileira em 2012, segundo projeções dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. A estimativa inicial era de 4,5%. Já o Banco Central prevê expansão de 2,5%, ante estimativa anterior de 3,5%. O Boletim Focus, que reflete pesquisa com o mercado financeiro, aponta alta de 1,9%.
Svilen Milev/Stock
4 • Combustíveis & Conveniência
19,1%
Já as emissões de cheques sem fundo diminuíram 5,9% no semestre.
Só S10? O PLS 560, em tramitação no Senado, determina a obrigatoriedade de comercialização exclusiva do diesel de baixo teor de enxofre em todo o país. De autoria do senador Clésio Andrade (PMDB-MG), se aprovado, o Projeto resolveria a questão da convivência dos inúmeros tipos de diesel no Brasil atualmente, mas criaria um grande problema para a Petrobras: como fornecer diesel de baixo teor de enxofre para todo o país, já que o combustível ainda nem é produzido nacionalmente.
Divulgação Scania
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou as distribuidoras Liquigás, Supergasbrás, Gás Butano, Minasgás, Ultragás e Pampagás, que operam em Canoas e Porto Alegre, pela prática de formação de cartel. Os desembargadores negaram, por unanimidade, as apelações contra a sentença condenatória de janeiro de 2010. O valor da multa é de R$ 1 milhão e cada empresa arcará com percentual da condenação equivalente a sua participação no mercado entre os anos de 1991 e 1997. O valor da multa será corrigido desde outubro de 1997, quando o Ministério Público Federal, o Ministério Público estadual e o Cade ajuizaram Ação Civil Pública contra as distribuidoras de gás que, segundo a denúncia, estariam violando práticas de livre concorrência e os direitos do consumidor. Ainda cabe recurso.
Divulgação
Salão do Veículo elétrico em São Paulo Entre os dias 14 e 16 de agosto, o Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo, vai receber o 8º Salão Latino-Americano de Veículos Elétricos e Componentes, evento simultâneo à 5ª Ecobusiness e ao Congresso Latino-Americano de Veículos Elétricos. A mostra vai reunir empresas do setor, como Weg e Eletra. No congresso serão discutidas as perspectivas para os veículos elétricos no Brasil e América Latina, a rede de distribuição de energia, o uso desse transporte em logística, o etanol como opção para veículos híbridos e também a propulsão elétrica na perspectiva do governo.
Pouco espaço Embora sejam livres de emissões, os veículos elétricos não devem ganhar muito espaço nos próximos anos. Para 2020, a expectativa é de que menos de 7% dos veículos sejam movidos a energia elétrica. A previsão é de Vitor Klizas, da IHS, que considera que, antes do motor, outros componentes podem ser eletrificados,
Ping-Pong
Márcio Marcucci
Diretor de fiscalização do Procon-SP Como é a fiscalização do Procon para análise de qualidade dos combustíveis? Os agentes realizam no próprio estabelecimento os ensaios básicos, como percentual de etanol na gasolina. Se constatada a não conformidade, tanto a bomba quanto o tanque onde está armazenado o combustível são lacrados. Mesmo que não seja identificada nenhuma não conformidade nestes ensaios iniciais, são coletadas três amostras. Duas delas permanecem no Procon até o encerramento do processo, e a outra é encaminhada ao laboratório credenciado pela ANP para análise. A Resolução SF/SJDC nº 01/2009, que regulamentou a Lei 12.675, não estabelece a coleta de quatro amostras, para que uma fique no posto e seja utilizada como defesa do revendedor? O Procon-SP segue o determinado na Lei Estadual nº 12.675/ 2007, especialmente no art. 3º e incisos, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 13.918/2009. A resolução citada tratava da questão com base na redação anterior do art. 3º, que foi alterado. Logo, não mais prevalece este item específico que falava em quatro amostras. A lei é norma hierarquicamente superior às resoluções. Em caso de necessidade de defesa, a amostra-testemunha é admitida como prova? Sim, se coletada e armazenada conforme os critérios estabelecidos pela ANP. Em caso de constatação de não conformidade, o Procon pode interditar o posto? Durante a fiscalização, são interditados a bomba e o tanque que armazena o combustível fora de conformidade. O Procon só interdita o posto quando há uma determinação da Secretaria de Fazenda, que pede a cassação da inscrição estadual do estabelecimento. O Procon também tem a prerrogativa de interditar o estabelecimento em alguns casos, por exemplo se em uma segunda visita for constatado o rompimento do lacre. O Procon fiscaliza denúncias relacionadas a volume? Não, neste caso encaminhamos ao Ipem. Com relação a preços, o que o Procon fiscaliza? Além de verificar se as placas informativas correspondem aos valores praticados, verificamos também se existe cobrança diferenciada para preços pagos em dinheiro/ cheque ou cartão de crédito. E existe lei obrigando a praticar preços idênticos para a venda com cartão e com dinheiro? Não, mas o Procon entende que este preço diferenciado é uma prática abusiva. O estabelecimento comercial não é obrigado a trabalhar com cartões. Uma vez que decida por isso, o custo desta decisão é seu, não deve ser repassado ao consumidor. Em uma ação de fiscalização comum, a loja de conveniência é fiscalizada? Pode ou não ser fiscalizada. Muitas vezes a denúncia é específica para a loja de conveniência e a equipe vai ao local apenas para verificar a loja, e não o posto. As duas ações não necessariamente acontecem em conjunto, mas nada impede que aconteçam. Na loja, são analisados principalmente prazos de validade dos produtos e correção de informações sobre o fornecedor dos mesmos. Além disso, toda loja deve ter à disposição do consumidor o Código de Defesa do Consumidor.
aumentando a eficiência dos veículos. Combustíveis & Conveniência • 5
44 VIROU NOTÍCIA Stock
Tendências para o setor de alimentação A consolidação das padarias como opção de refeição na rua, a evolução dos restaurantes das lojas de conveniência, o aumento de estabelecimentos que servem comida por quilo e o alimento comprado para ser consumido em casa são fortes tendências do varejo de alimentação nos próximos anos. É o que aponta um estudo exclusivo da GS&MD Gouvêa de Souza, empresa de consultoria e serviços voltados a varejo, marketing e distribuição. Entre as tendências apontadas pela pesquisa, está o aumento das vendas de produtos prontos para comer em casa. Este fenômeno é visto tanto em supermercados como em restaurantes e já está consolidado em outros países. “Em alguns estabelecimentos dá para levar, por exemplo, uma refeição indiana para quatro pessoas e só é preciso esquentar”, diz Luiz Goes, sócio sênior da GS&MD. O estudo identificou que, dois anos atrás, 69% dos consumidores compravam comida pronta para consumir em casa. Em 2012, o índice subiu para 77%.
Mais conveniência
Powerful lobby
As lojas de conveniência presentes em postos de combustíveis aparecem na
O American
pesquisa da GS&MD como locais não somente para a compra de produtos
Petroleum
de necessidade básica, mas também para fazer uma refeição completa.
Institute (API)
“Estes pontos de varejo começam a disputar mercado e têm chamado
recomendou
muita atenção, especialmente no café da manhã”, afirma Luiz Goes.
aos proprietá-
A pesquisa ouviu 1.016 pessoas em quatro capitais brasileiras: São Paulo,
rios de veículos
Rio de Janeiro, Porto Alegre (RS) e Recife (PE). Entre os entrevistados, 66%
no estado do Kansas que não usem
disseram fazer refeições em super e hipermercados, 61% em padarias,
E15, gasolina com 15% de etanol,
55% em restaurantes de rede e 44% em restaurantes independentes. Du-
atualmente em fase de implemen-
rante a semana, o principal motivo apontado para comer fora é o trabalho.
tação nos Estados Unidos. Segundo
O estudo também apontou menor deslocamento e menos tempo de per-
a entidade, que representa o setor
manência nos restaurantes durante a semana. São Paulo foi a cidade onde
de gás natural e petróleo no país,
menos tempo as pessoas ficam dentro dos estabelecimentos: 29 minutos.
um estudo de três anos realizado
A média nacional, que em 2010 era de 40 minutos, este ano ficou em 35.
pelas indústrias automobilística e
Nos fins de semana, os deslocamentos são maiores e se gasta mais.
de petróleo teria constatado que o Chan
E15 pode prejudicar os motores. No entanto, a EPA, agência de proteção ambiental norte-americana, aprovou o uso do combustível para veículos produzidos a partir de 2001. Para completar a polêmica, as montadoras informaram que as garantias não cobrem problemas decorrentes do uso de E15.
6 • Combustíveis & Conveniência
Remédio
O objetivo é tentar detectar fraudes no abastecimento em
Está em análise pela Câmara o Projeto de Lei 3479/12,
postos, fato recorrente e que tem trazido prejuízos ao re-
do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), que pretende
vendedor honesto. A proposta será analisada em caráter
incluir o medidor digital de combustível como equipamento
conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e
obrigatório de veículos (importados e fabricados no Brasil).
de Constituição e Justiça e de Cidadania.
PELO MUNDO
Costa Rica A Confederação de Empresários de Combustíveis festejou seu 30º ano de fundação em 27 de junho último. A entidade, atualmente comandada por Antonio Galva, tem desenvolvido intenso trabalho de valorização do gasolinero costa-riquense.
Está em andamento negociação para que a Petrochina venha a associar-se ao governo costa-riquense na operação da Refinaria Costa-riquense de Petróleo (Recope), única refinaria local.
Fala-se muito na hipótese de implantação de GNV neste país. No melhor dos cenários, deveria ser um projeto supranacional, englobando toda a América Central, para que o volume pudesse viabilizar dutos ou terminais de GNL com planta de regaseificação.
El Salvador Em 7 e 8 de julho foi realizada, em El Salvador, uma importante reunião da Federación de Expendedores Centro-Americanos de Petroleo (Fendecape), entidade que congrega os grêmios de operadores de postos de serviço do Panamá, Costa Rica, Nicarágua, El Salvador, Honduras, Belize e Guatemala.
Argentina A Confederación de Entidades do Comercio de Hidrocarburos da Argentina (Cecha) será a anfitriã da próxima reunião da Comissão Latino-Americana de Empresários
por Antônio Gregório Goidanich de Combustíveis (Claec). Acontecerá em Buenos Aires nos dias 7, 8 e 9 de novembro.
República Dominicana A Petronam, empresa distribuidora de combustíveis formada por proprietários e operadores de postos, anuncia um intenso programa de desenvolvimento, visando aumentar sua participação de mercado.
Venezuela O grêmio nacional de revendedores de combustíveis, cuja denominação é Fenegas, atualmente comandada por Maria Hermínia Perez Villreal, segue com seus esforços para a sobrevivência do negócio de combustíveis em mãos de seus atuais donos.
A Fenegas, através de sua diretoria, manifestou a solidariedade para com sua diretora Iliana Cipriani, vítima de sequestro na primeira semana de julho.
Peru O presidente da Asociación de Grifos e Estaciones de Servicios del Peru (Agesp), Carlos Puente de La Mata, também presidente em exercício da Claec, deverá receber o Prêmio Coopetrol Internacional. O evento acontecerá em Gramado, dos dias 13 a 17 de setembro.
Carlos Puente será o segundo peruano a receber o Prêmio Coopetrol. O histórico ex-presidente da Agesp, Pedro Martinez Carlevarino, foi agraciado com o mesmo galardão, em 2003.
Combustíveis & Conveniência • 7
CARTA AO LEITOR 44 Morgana Campos
A Fecombustíveis representa nacionalmente 34 sindicatos e a Fergás, defendendo os interesses legítimos de quase 38 mil postos de serviços, 370 TRRs e cerca de 40 mil revendedores de GLP, além da revenda de lubrificantes. Nossa missão é acompanhar o mercado de revenda de combustíveis com a meta de fomentar o desenvolvimento econômico e social do setor, contribuindo assim para melhor qualidade de vida da nação. Tiragem: 25 mil exemplares Auditada pelo Presidente: Paulo Miranda Soares Presidente de Honra: Gil Siuffo 1º Vice-Presidente: Roberto Fregonese 2º Vice-Presidente: Mário Luiz P. Melo 3º Vice-Presidente: Walter Tannus Freitas 4º Vice-Presidente: Adão Oliveira da Silva 5º Vice-Presidente: José Carlos Ulhôa Fonseca 6º Vice-Presidente: Maria Aparecida Siuffo Schneider 1º Secretário: José Camargo Hernandes 2º Secretário: José Augusto Melo Costa 3º Secretário: Emilio Roberto C. Martins 1º Tesoureiro: Ricardo Lisboa Vianna 2º Tesoureiro: Manuel Fonseca da Costa 3° Tesoureiro: Mário Duarte Conselheira Fiscal Efetiva: Maria da Penha Amorim Shalders Conselheiro Fiscal Efetivo: Flávio Henrique B. Andrade Conselheiro Fiscal Efetivo: Luiz Felipe Moura Pinto Diretor de TRR: Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Diretor de GLP: Álvaro Chagas Diretor de Postos de Rodovia: Ricardo Hashimoto Diretor de Meio Ambiente: João Batista Porto Cursino de Moura Diretor de GNV: João Batista Porto Cursino de Moura Diretor de Conveniência: João Victor Renault Diretoria: Aldo Locatelli, Alírio José Gonçalves, Álvaro P.Chagas, Álvaro Rodrigues A.Faria, Carlos Henrique R.Toledo, Dilleno de Jesus T. da Silva, Flavio Martini S.Campos, João Batista P.C.Moura, João Victor C.R.Renault, José Vasconcelos da R. Junior, Mário Shiraishi, Omar A.Hamad Filho, Ricardo Hashimoto, Roque André Colpani, Ruy Pôncio Conselho Editorial: José Alberto Miranda Cravo Roxo, José Luiz Vieira, Luiz Gino Henrique Brotto, Marciano, Francisco Franco e Ricardo Hashimoto Edição: Morgana Campos (morganacampos@fecombustiveis.org.br) Editora-assistente: Natália Fernandes (assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br ) Redação: Rosemeire Guidoni (roseguidoni@uol.com.br) e Gabriela Serto (gabrielaserto@gmail.com) Capa: Alexandre Bersot, sobre foto do Stock e de Rogério Capela Economista responsável: Isalice Galvão Publicidade: Gerente comercial: Celso Guilherme Figueiredo Borges (celsoguilherme@fecombustiveis.org.br) Telefone: (21) 2221-6695 Programação visual: Girasoli Soluções (contato@girasoli.com.br) Fecombustíveis Av. Rio Branco 103/13° andar - Centro-RJ - Cep.: 20.040-004 Telefone: (21) 2221-6695 Site: www.fecombustiveis.org.br/revista E-mail: revista@fecombustiveis.org.br
10 • Combustíveis & Conveniência
Sem desculpa Coletar e guardar a amostra-testemunha não é o sonho dourado de nenhum revendedor. Afinal, “perde-se” um pouco de tempo realizando os testes e seguindo todos os procedimentos determinados pela Resolução ANP nº 7, e ainda é necessário manter o produto armazenado durante algum tempo. Entretanto, goste-se ou não, a amostra-testemunha tem se tornado cada vez mais indispensável no dia a dia dos revendedores. Isso porque são cada vez mais numerosos os casos de autuações por combustível desconforme, especialmente em itens que não podem ser checados nos postos, como teor de biodiesel e nível de enxofre. Se um revendedor, hoje, receber S1800 no lugar de S50, dificilmente conseguirá perceber a fraude (a não ser que o custo do S50 venha muito abaixo do praticado no mercado), já que os dois combustíveis têm coloração praticamente idêntica. E, em janeiro de 2013, começa a ser vendido o S10, que, por ser altamente suscetível à contaminação, pode ir “acumulando” enxofre ao longo da cadeia de abastecimento e chegar ao posto como S30, por exemplo. Imagine qual será a sua única forma de provar que não adulterou aquele combustível? Com a amostra-testemunha. Por isso, gostando ou não, é hora de revisar (ou aprender) todos os procedimentos e passar a coletar e guardar sua amostra, como medida padrão no posto. Para ajudar-lhe nessa tarefa, fizemos um passo a passo em nossa matéria de capa. É material para recortar e guardar no seu estabelecimento! Na seção Na Prática desta edição, Rosemeire Guidoni traz dicas valiosas para evitar multas descenessárias quando um agente de fiscalização chegar ao posto. Ela também mostra as novas regras trazidas pela regulamentação da profissão de motorista, que devem elevar os preços dos fretes e aumentar o tempo de viagem. Pensando que está na hora de se atualizar, conhecer ideias novas? Gabriela Serto informa na matéria de Conveniência algumas dicas de cursos e como aproveitar melhor o seu tempo. Em agosto, temos também a Expopostos & Conveniência 2012, outra excelente oportunidade para quem quer ficar a par das novidades do setor, como mostra Natália Fernandes. É dela também a entrevista deste mês com Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe-UFRJ e umas das principais autoridades em planejamento energético do Brasil.
Boa leitura! Morgana Campos Editora
44 SINDICATOS FILIADOS ACRE José Magid Kassem Mastub Rua Pernambuco nº 599 - Sala 4 Bairro: Bosque Rio Branco-AC Fone: (68) 3226-1500 sindepac@hotmail.com www.sindepac.com.br ALAGOAS Carlos Henrique Toledo Av. Jucá Sampaio, 2247, Barro Duro Salas 93/94 Shopping Miramar Maceió-AL Fone: (82) 3320-2902/1761 Fax: (82) 3320-2738/2902 scvdpea@uol.com.br www.sindicombustiveis-al.com.br AMAZONAS Luiz Felipe Moura Pinto Rua Rio Içá, 26 - quadra 35 Conj. Vieiralves Manaus-AM Fone: (92) 3584-3707 Fax: (92) 35843728 sindcam@uol.com.br BAHIA José Augusto Melo Costa Av. Otávio Mangabeira, 3.127 Costa Azul Salvador-BA Fone: (71) 3342-9557 Fax: (71) 33429557/9725 sindicombustiveis@sindicombustiveis. com.br www.sindicombustiveis.com.br CEARÁ Vilanildo Fernandes Rua Visconde de Mauá, 1.510 Aldeota Fortaleza-CE Fone: (85) 3244-1147 sindipostos@sindipostos-ce.com.br www.sindipostos-ce.com.br DISTRITO FEDERAL José Carlos Ulhôa Fonseca SHCGN-CR 704/705, Bloco E entrada 41, 3º andar, sala 301 Brasília-DF Fone: (61) 3274-2849 Fax: (61) 32744390 sindicato@sindicombustiveis-df.com.br www.sindicombustiveis-df.com.br ESPÍRITO SANTO Ruy Pôncio Rua Vasco Coutinho, 94 Vitória-ES Fone: (27) 3322-0104 Fax: (27) 33220104 sindipostos@sindipostos-es.com.br www.sindipostos-es.com.br GOIÁS Leandro Lisboa Novato 12ª Avenida, 302 Setor Leste Universitário Goiânia-GO Fone: (62) 3218-1100 Fax: (62) 32181100 spostos@terra.com.br www.sindiposto.com.br MARANHÃO Orlando Pereira dos Santos Av. Colares Moreira, 444, salas 612 e 614 Edif. Monumental São Luís-MA Fone: (98) 3235-6315 Fax: (98) 32354023 sindcomb@uol.com.br www.sindcomb-ma.com.br 12 • Combustíveis & Conveniência
MATO GROSSO Aldo Locatelli R. Manoel Leopoldino, 414, Araés Cuiabá-MT Fone/Fax: (65) 3621-6623 contato@sindipetroleo.com.br www.sindipetroleo.com.br
RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO Manuel Fonseca da Costa Rua Alfredo Pinto, 76 - Tijuca Rio de Janeiro-RJ Fone: (21) 3544-6444 sindcomb@infolink.com.br www.sindcomb.org.br
MATO GROSSO DO SUL Mário Seiti Shiraishi Rua Bariri, 133 Campo Grande-MS Fone: (67) 3325-9988 / 9989 Fax: (67) 3321-2251 sinpetro@sinpetro.com.br www.sinpetro.com.br
RIO GRANDE DO NORTE Antonio Cardoso Sales Rua Monte Sinai - Galeria Brito salas 101/102 Natal-RN Fone: (84) 3217-6076 Fax (84) 32176577 sindipostosrn@sindipostosrn.com.br www.sindipostosrn.com.br
MINAS GERAIS Paulo Miranda Soares Rua Amoroso Costa, 144 Bairro Santa Lúcia Belo Horizonte-MG Fone/Fax: (31) 2108- 6500/ 2108-6530 minaspetro@minaspetro.com.br www.minaspetro.com.br PARÁ Alírio José Duarte Gonçalves Av. Duque de Caxias, 1337 Bairro Marco Perímetro: Trav. Mariz e Barros/Trav. Timbó Belém-PA Fone: (91) 3224-5742/ 3241-4473 secretaria@sindicombustiveis-pa. com.br www.sindicombustiveis-pa.com.br PARAÍBA Omar Aristides Hamad Filho Rua Rodrigues de Aquino, 267 5º andar - Centro João Pessoa-PB Fone: (83) 3221-0762 - Fax: (83) 3221-0762 sindipet@hotmail.com PARANÁ Roberto Fregonese Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.522 Curitiba-PR Fone/Fax: (41) 3021-7600 diretoria.sindi@sindicombustiveis-pr. com.br www.sindicombustiveis-pr.com.br PERNAMBUCO Frederico José de Aguiar Rua Desembargador Adolfo Ciríaco,15 Recife-PE Fone: (81) 3227-1035 Fax: (81) 34452328 sinpetro@sindicombustiveis-pe.org.br www.sindicombustiveis-pe.org.br PIAUÍ Robert Athayde de Moraes Mendes Av. Jockey Club, 299, Edificio Eurobusines 12º, sala 1212 Teresina-PI Fone: (86) 3233-1271 Fax: (86) 32331271 sindpetropi@gmail.com www.sindipetropi.org.br RIO DE JANEIRO Ricardo Lisboa Vianna Av. Presidente Franklin Roosevelt, 296 São Francisco Niterói–RJ Fone/Fax: (21) 2704-9400 sindestado@sindestado.com.br www.sindestado.com.br
RIO GRANDE DO SUL Adão Oliveira Rua Cel. Genuíno, 210 - Centro Porto Alegre-RS Fone: (51) 3228-7433 Fax: (51) 32283261 presidenciacoopetrol@coopetrol.com.br www.coopetrol.com.br RIO GRANDE DO SUL – SERRA GAÚCHA Paulo Ricardo Tonolli Rua Ítalo Victor Berssani, 1.134 Caxias do Sul-RS Fone/Fax: (54) 3222-0888 sindipetro@sindipetroserra.com.br www.sindipetroserra.com.br RONDÔNIA Waldemiro Rodrigues da Silva Travessa Guaporé, Ed. Rio Madeira, 3º andar, salas 307/308 Porto Velho-RO Fone: (69) 3223-2276 Fax: (69) 32292795 sindipetroro@uol.com.br sindipetroro@hotmail.com RORAIMA Abel Salvador Mesquita Junior Av. Surumu, 494 São Vicente - Boa Vista - RR Fone: (95) 3623-8844 sindipostos.rr@hotmail.com SANTA CATARINA Lineu Barbosa Villar Rua Porto União, 606 Bairro Anita Garibaldi Joinville-SC Fone: (47) 3433-0932 / 0875 Fax: (47) 3433-0932 sindipetro@sindipetro.com.br www.sindipetro.com.br SANTA CATARINA - BLUMENAU Julio César Zimmermann Rua Quinze de Novembro, 550/4º andar Blumenau-SC Fone: (47) 3326-4249 / 4249 Fax: (47) 3326-6526 sinpeb@bnu.matrix.com.br www.sinpeb.com.br SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS Valmir Osni de Espíndola Av. Presidente Kennedy, 222 - 2º andar Campinas São José-SC Fone: (48) 3241-3908 sindopolis@gmail.com
SANTA CATARINA - LITORAL CATARINENSE E REGIÃO Roque André Colpani Rua José Ferreira da Silva, 43 Itajaí-SC Fone: (47) 3241-0321 Fax: (47) 3241-0322 sincombustiveis@sincombustiveis. com.br www.sincombustiveis.com.br SÃO PAULO - CAMPINAS Flávio Martini de Souza Campos Rua José Augusto César, 233 Jardim Chapadão Campinas-SP Fone: (19) 3284-2450 recap@recap.com.br www.recap.com.br SÃO PAULO - SANTOS José Camargo Hernandes Rua Dr. Manoel Tourinho, 269 Bairro Macuco Santos-SP Fone: (13) 3229-3535 Fax: (13) 32293535 secretaria@resan.com.br www.resan.com.br SERGIPE Flávio Henrique Barros Andrade Rua Benjamim Fontes, 87, Bairro Luzia Aracaju-SE Fone: (79) 3214-7438 Fax: (79) 32144708 sindpese@infonet.com.br www.sindpese.com.br SINDILUB Laércio dos Santos Kalauskas Rua Trípoli, 92, conj. 82 Vila Leopoldina São Paulo-SP Fone: (11) 3644-3440/ 3645-2640 sindilub@sindilub.org.br www.sindilub.org.br TOCANTINS Eduardo Augusto Rodrigues Pereira 103 Sul, Av. LO 01 - Lote 34 - Sala 07 Palmas-Tocantins Fone: (63) 3215-5737 sindiposto-to@sindiposto-to.com.br TRR Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Rua Lord Cockrane, 616 8º andar, salas 801/804 e 810 Ipiranga-SP Fone: (11) 2914-2441 Fax: (11) 29144924 info@sindtrr.com.br www.sindtrr.com.br Entidade associada FERGÁS Álvaro Chagas Av. Luis Smânio, 552, Jd. Chapadão Campinas–SP Fone: (19) 3241-4540 fergas@fergas.com.br www.fergas.com.br
44 Luiz Pinguelli Rosa 4 Diretor da Coppe-UFRJ
Por mais inovação Fotos: Claudio Ferreira/Somafoto
Por Natália Fernandes Tradicional celeiro de novidades em tecnologia, a Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ) é frequentemente lembrada na mídia quando o assunto é combustíveis, seja pelas pesquisas com ônibus híbridos ou pelo desenvolvimento do etanol de segunda geração. À frente da sua diretoria está Luiz Pinguelli Rosa, mestre em Energia Nuclear pela UFRJ e doutor em Física pela PUC-RJ. Pinguelli, que também já comandou a Eletrobrás, atualmente é professor titular do Programa de Planejamento Energético da Coppe e secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Apesar dos avanços tecnológicos no setor de energia e combustíveis no Brasil, o acadêmico ainda vê muito chão pela frente, em busca de um melhor aproveitamento de diferentes matrizes energéticas. Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista concedida à Combustíveis & Conveniência. Combustíveis & Conveniência: É possível dizer que o Brasil avançou no mercado de combustíveis? Luiz Pinguelli Rosa: O avanço já ocorreu há algum tempo, embora tenha sido retomado, que é o uso do biocombustível. Principalmente do etanol nos automóveis como 14 • Combustíveis & Conveniência
um combustível não adicionado, ou seja, que já não vem em mistura com a gasolina. Antes, o consumidor decidia comprar o carro a álcool ou a gasolina. Isso fracassou completamente e foram eliminados do mercado os carros a álcool. As vendas, que chegaram a 90%, caíram para menos de 5%, e praticamente ficaram restritas às encomendas do governo estadual de São Paulo, visando exatamente segurar a indústria do etanol. O que conti-
nuou sempre constante, variando o percentual, foi a gasolina com etanol. O carro a álcool tinha sumido - depois do fracasso da segurança do abastecimento, que levou ao uso da mistura ternária de gasolina com etanol e metanol e à dificuldade, mesmo assim, de encontrar etanol nos postos - mas se recuperou com o carro flex, a partir de 2003. Quase todos os carros vendidos no Brasil passaram a ser flex. Mas, estamos em uma crise.
Depois de o etanol ter ultrapassado o consumo de gasolina, há algum tempo, hoje a gasolina já voltou a ser mais consumida que o etanol. E, mesmo assim, importamos uma parte de etanol dos Estados Unidos, que é o pior possível, o de milho, que não tem a vantagem ambiental de evitar as emissões de dióxido de carbono. No etanol de cana, o bagaço é usado, seja na destilação ou nos equipamentos elétricos das usinas. A indústria da cana ficou autossuficiente. No de milho, não é assim. Esse era o grande diferencial do Brasil. É uma questão de política de combustíveis ou de energia, mas é preciso uma diferença de preço maior entre a gasolina e o etanol. Hoje estamos importando gasolina e etanol. A razão para isso está fora do setor energético: medo de que a inflação volte a subir. O biodiesel tem um papel semelhante, mas sem a mesma vantagem da cana. A soja, que é a grande matéria-prima para o biodiesel, é o pior vegetal do ponto de vista energético, em combustível/litros por hectare. É muito ruim. C&C: Os biocombustíveis parecem ter perdido fôlego no cenário internacional, já que as dificuldades econômicas atrapalham os investimentos no setor. Como o senhor enxerga o momento atual dos biocombustíveis? LPR: Os Estados Unidos já produzem mais etanol que o Brasil há algum tempo, mas é um etanol ruim, de milho, com os defeitos que mencionei. Os europeus produzem muito mais biodiesel que o Brasil e também utilizam-no em grande escala, até porque usam relativamente pouca gasolina. Grande parte
dos automóveis deles é a diesel, um combustível mais eficiente que a gasolina: com um litro de diesel, você anda mais do que com um litro de gasolina. Como os europeus não são grandes produtores de soja, eles usam um vegetal mais eficiente, que é a colza. No Brasil havia uma intenção de estimular vários vegetais, com uso da agricultura familiar. Mas, apesar do Selo Verde e dos estímulos, não houve grande êxito. Isso aconteceu no passado com a cana. Inicialmente havia uma limitação da cana, própria do destilador. A usina tinha que comprar cana de terceiros para destilar. Mas isso também não funcionou. Hoje, a maior parte são grandes usineiros donos de grandes canaviais. Também não funcionou para o pequeno produtor de biodiesel (mamona, palma etc.), que acabou sendo praticamente dominado pela soja. A soja é uma monocultura de grande extensão territorial. Há cerca de dois anos, o Brasil tinha em torno de 7 milhões de hectares plantados de cana. Metade disso, aproximadamente, vai para o etanol e o resto, para o açúcar. Então, desses 7 milhões, podemos dizer que 4 milhões vão para o etanol. No caso da soja, são 23 milhões de hectares e apenas 5% vão para o biodiesel. Ao contrário da cana, a soja pressiona o desmatamento. A cana está restrita a São Paulo e ao Nordeste, onde o desmatamento já se deu. Não por causa da cana, mas por outras plantações anteriores. Então, não é justo atribuir esse desmatamento à cana.
com que o governo brasileiro deixasse em segundo plano os biocombustíveis, em especial o etanol, concentrando os esforços na exploração de petróleo. O senhor concorda com essa visão? LPR: O pré-sal é, inevitavelmente, uma vantagem adicional do Brasil, do ponto de vista de combustíveis. Não se pode imaginar que o Brasil não vá usá-lo. Agora, devemos usá-lo racionalmente, evitando que sejamos engolidos pelo petróleo, como aconteceu com muitos países no passado, o México e também a Venezuela; no presente, os países do Oriente Médio, que são grandes produtores, mas não têm uma tecnologia própria, uma indústria importante, são dependentes do petróleo. O uso racional significaria não destruir os biocombustíveis. No mundo inteiro se discute o problema do efeito estufa, que pode ser mais ou menos grave. A gravidade é muito polêmica, mas real ele é. Acho que o biocombustível tem uma importância enorme para o futuro. O biocombustível é uma vantagem no Brasil e se o país cometer a burrice de deixá-lo sem uma política destinada à sua expansão, ele poderá sumir do mapa. Acredito, entretanto, que
4dica de leitura Livro: Novos combustíveis Autoras: Suzana Kahn Ribeiro e Márcia Valle Real Editora: E-Papers
C&C: Para alguns analistas, as descobertas do pré-sal fizeram Combustíveis & Conveniência • 15
44 Luiz Pinguelli Rosa 4 Diretor da Coppe-UFRJ isso não ocorrerá, havendo uma conciliação entre o biocombustível e a produção do pré-sal. Isso é possível, e até necessário, para que o Brasil não perca uma vantagem que exibe para o mundo, que é a matriz energética limpa, com 45% de energia renovável. A maior componente dessa energia renovável é o biocombustível, particularmente o etanol. É preciso uma política, não se pode deixar o mercado decidir. Senão, acontece como agora, em que vemos o etanol recuando, pois o consumidor vê vantagem em abastecer com gasolina porque é mais barata. C&C: Com a adoção de diesel cada vez menos poluente e a construção de novas refinarias, que devem trazer a autossuficência em derivados, o senhor acredita que serão levantadas as barreiras ao uso do diesel?
LPR: O diesel tem o problema do enxofre, que está se procurando reduzir. Essa barreira ambiental existe no mundo inteiro e tem que ser resolvida. É preciso haver uma política de investimento correta, que foi meio abandonada, no chamado downstream do petróleo. No passado, a Petrobras era apenas refinadora, quase não produzia petróleo, até o governo Geisel, que resolveu procurar petróleo no mar, uma decisão frente à crise do petróleo da década de 70. E o Brasil teve total êxito, foi o país que atingiu uma maior profundidade. No refino, entretanto, recentemente, a política foi inadequada. Nós tínhamos um petróleo mais pesado e, com isso, era preciso fazer um blend com o petróleo importado para o refino e as nossas refinarias não tinham capacitação para refinar petróleo mais pesado. A primeira delas seria no Recife, que está sendo construída com dificuldade com a PDVSA, que nunca entrou de fato na parceria. C&C: O etanol vive um momento de crise no país, com dificuldades para concorrer com a gasolina e sem produto para abastecer o mercado, caso o governo decidisse estimulá-lo agora. Qual a perspectiva para o setor no médio prazo? LPR: A escassez da plantação da cana é um fator. Há um aspecto climático, de safra, típico da agricultura, daí estoques que existem em caso de alguns alimentos cruciais, porque, de fato, safras variam. Caberia ter um estoque de etanol. O produtor não o faz e não há um estoque nacional, então não há regulação. Não há só falta de produção. Existe um mercado
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melhor externo. O etanol de cana é vendido nos EUA com prêmio em relação ao etanol de milho. O produtor exporta etanol de cana e o Brasil importa etanol de milho. O produtor prefere o preço nos Estados Unidos ao do Brasil, e isso empurra o preço do etanol para cima. Mas o preço do etanol precisa ter uma relação com o da gasolina, porque ela é mais eficiente. Daí a diferença de preço em 30%, para compensar abastecer com etanol. Há um preço melhor do etanol no exterior do que no mercado interno no momento, que se soma à questão da disponibilidade de cana, fruto de decisões passadas do produtor. Não é só a natureza, é também a plantação. Está tudo desajustado na política de etanol. Está faltando ordem, regulamentação. Está faltando papel de governo e decisões empresariais olhando o futuro. As decisões empresariais estão olhando só o presente e o futuro próximo, e não a ideia do Brasil liderar em um biocombustível importante como é o etanol. A médio prazo, o Brasil vai precisar de uma política mais importante ainda quanto à tecnologia. Porque a tecnologia do etanol de segunda geração poderá se tornar economicamente viável. Para alguns, em breve. Para outros, mais adiante. Seja como for, é preciso se preparar, porque as vantagens comparativas da cana se reduzirão. O Brasil não dá a importância devida à tecnologia, com raras exceções. C&C: Quais perspectivas o senhor prevê para o uso de gás natural no Brasil, em meio às crescentes descobertas pela Petrobras? O Gás Natural Veicular vai voltar a ganhar espaço?
LPR: No Brasil, o GNV tem um concorrente no próprio biocombustível. Não acho que é o uso mais importante do gás natural, embora ele possa ocupar alguma fatia do mercado, mas eu não apostaria muito nele. O papel do gás natural precisa ser melhor definido. Embora tenha vantagens de preço, depende de política. Ele já se tornou um combustível por excelência da indústria, deslocando o óleo combustível. O veicular, muito pouco. O lugar onde mais se usa veicular é no Rio de Janeiro. Mesmo assim, é muito restrito aos táxis. Na geração elétrica, ele poderá ter um papel importante porque ela é predominantemente hidroelétrica, e agora cresce muito a solar, que ainda é pequena, mas tem o maior crescimento de todos. Tanto um, quanto o outro, depende das condições climáticas. A água diminui e o vento para. Então é preciso ter uma fonte de energia e o gás natural ainda é o candidato mais adequado. É preciso política de fluxo ininterrupto. Daí a implantação de GNL no Brasil e importação de gás natural, seja lá de onde for, para complementar o boliviano. Vai ter que complementar a geração hidroelétrica, porque não vamos fazer reservatórios. Já não estamos mais fazendo. Nem as usinas do Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), nem a de Belo Monte. Apesar de todas essas discussões, elas não têm reservatório. Elas são usinas a fio d’água, não há garantia para os períodos secos. E aí o gás natural deverá ter um papel cada vez maior. Mas, para isso, é preciso uma política de tê-lo ininterrupto. O nosso gás natural
é muito caro e, para geração elétrica, é particularmente caro. Acho que a prioridade dele não deverá ser veicular. Poderá ser complementar. C&C: Quais as vantagens do etanol de segunda geração? LPR: O etanol de segunda geração permite o uso de outras matérias-primas, e aproveita, inclusive, a parte celulósica dos vegetais. Utiliza-se uma tecnologia bioquímica. E aí existe o problema, pois ainda não há uma tecnologia vencedora, mas que pode ter a ver com hidrólise, utilização de enzimas, e vai ser possível fazer etanol de muita coisa, até de “perna” de mesa. Muitos outros produtos serão viáveis. Inclusive, o bagaço da cana nesse caso é favorável, porque será produzido mais etanol com a mesma cana. Embora se use hoje o bagaço para produzir etanol, há um desperdício enorme, porque a queima do bagaço, na maioria das usinas brasileiras, é ineficiente, utilizando-se caldeiras obsoletas, com baixíssimo índice de conversão de energia, e, com isso, não se gasta todo o bagaço. O bagaço é usado para a própria usina e um pouco é vendido para
o sistema elétrico. Com o etanol de segunda geração, parte desse bagaço poderá ser utilizada para produzir etanol. C&C: As recorrentes crises da safra de cana podem colocar em risco esse novo combustível? LPR: Um terço da energia da cana é o etanol, um terço é o bagaço (em parte é utilizado na fabricação de etanol) e um terço é o resto das folhagens, que não são usadas, pois, no corte manual, é preciso queimá-las para que o cortador de cana possa entrar no canavial. Agora, com a mecanização da colheita, que está crescendo a olhos vistos no Brasil, será possível usar mais essa energia da cana. A tecnologia do etanol de segunda geração ainda não está madura, precisa ser desenvolvida. Os otimistas falam em cinco anos, mas eu acredito que leve dez anos para a indústria de segunda geração se tornar importante. C&C: O uso do carro elétrico/ híbrido tem sido estimulado em todo o mundo. Quais as perspectivas para este tipo de veículo no Brasil? Combustíveis & Conveniência • 17
44 Luiz Pinguelli Rosa 4 Diretor da Coppe-UFRJ LPR: O híbrido a etanol seria uma solução inteligente para o Brasil. O elétrico puro, não vejo como grande vantagem, principalmente nos países desenvolvidos, que usam maciçamente carvão para gerar eletricidade. Para colocar carro elétrico, você precisa queimar carvão na usina para usar eletricidade, e eu não sei se isso é racional. O carvão é um combustível muito poluente. No Brasil, essa eletricidade viria das hidrelétricas e a participação delas não está aumentando, está diminuindo. No mundo, é quase nada. Metade da energia elétrica do mundo vem do carvão. Temos na UFRJ um ônibus elétrico e a hidrogênio funcionando e acho que isso terá um papel, mas não será substituto de todo combustível. O entrave é que você tem que gerar eletricidade para alimentar o carro elétrico. Tem que colocar a fonte da energia elétrica na conta. Se
for carvão, é péssimo. O Brasil ainda pode usar a hidrelétrica, mas se todos resolverem usar carro elétrico, a energia que temos disponível não dá. Precisa de muito mais. C&C: Apesar de pouco tempo à frente da Petrobras, Graça Foster já tem implementado algumas mudanças importantes, como demonstra o recém-lançado Plano de Negócios da estatal. O que esperar da gestão dela? LPR: Espero que seja uma boa gestão, uma gestão correta. Até no biocombustível, a Petrobras tem tido papel crescente. Acho que há uma confusão em torno do anúncio da Graça, de mudar a política. Concordo com ela em algumas críticas, acho que qualquer coisa que se faça pode ser criticada. Quem não sobe no ringue, não apanha. Mas essa história de colocar metas acima da realização é um planejamento estratégico, assim como os militares em uma guerra.
Em estratégia empresarial funciona, às vezes, a mesma coisa. Colocam-se metas, às vezes jamais atingidas. Elas se tornam apenas a orientação do caminho a seguir. Agora, ajustar as metas às possibilidades reais também é uma opção, que pode ser feita. A Petrobras deve continuar a busca do aumento da produção e da capacidade de refino, que ficou defasada. Mas é preciso também ajustar a política de combustíveis. C&C: O senhor aposta em novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel no curto prazo? LPR: Os reajustes são necessários. No curto prazo, não, porque acabou de reajustar e eliminou a Cide. Mas acho que para restabelecer o equilíbrio com o etanol, tem que aumentar. Aí vem o problema da inflação, que apavora o governo. Se não aumentar o preço da gasolina para o consumidor, o etanol jamais irá recuperar seu papel. Sou a favor de que o governo, progressivamente, vá aumentando o preço da gasolina. Que isso já deva ser feito em um período de seis meses, daí em diante. C&C: Como os donos de postos devem se preparar para esse mercado, que sofre constantemente com oscilações de preços e demanda? LPR: Acho que eles devem estudar todas as possibilidades, devem estar preparados para participar de um debate público. O proprietário do posto, que está na ponta, deve procurar influir nessa cadeia. Opinar, defender sua visão. n
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Confira as principais ações da Fecombustíveis durante o final de junho e meados de julho: JUNHO 25 – Envio de ofício à vereadora Aline Mariano (Câmara Municipal de Recife) informando sobre a existência da Subcomissão de Postos Revendedores da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), após a Fecombustíveis ter tomado conhecimento do Projeto de Lei 76/2012. Tal PL pretende tornar obrigatório o uso de equipamento de proteção individual aos trabalhadores de postos revendedores no município de Recife. A Fecombustíveis prestou esclarecimentos sobre o uso de EPI´s e solicitou que a discussão do Projeto seja adiada até a conclusão dos trabalhos da Comissão Nacional, que resultará em legislação Federal.
JULHO 05 – Ofício enviado ao superintendente de Abastecimento da ANP, Dirceu Amorelli, apontando cerca de 1,5 mil postos com alguma irregularidade no CNPJ ou na Inscrição Estadual, mas que constam com cadastro ativo junto à Agência; 05 – Participação da Fecombustíveis na reunião da Comissão do Biodiesel do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP); 09 – Participação da Fecombustíveis em reunião na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para discutir o projeto de nova marca do Sistema CNC/Sesc/Senac; 10 – Participação do diretor de Postos de Rodovia da Fecombustíveis, Ricardo Hashimoto, da 6ª reunião de Acompanhamento da Introdução do Diesel de Baixo Teor de Enxofre (S50) e do Agente Redutor Líquido de Emissões Atmosféricas (Arla-32), no Ministério de Minas e Energia, em Brasília; 12 e 13 – Participação da Fecombustíveis na reunião realizada no Minaspetro, em Belo Horizonte, pela Subcomissão de Postos Revendedores da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), cujo objetivo é apresentar propostas de melhoria nas condições de saúde e segurança do trabalhador, com relação à exposição ocupacional ao benzeno na revenda de combustíveis; 16 – Reunião do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, com o diretor da ANP Allan Kardec; 19 – Participação da Fecombustíveis em reunião com a ANP e a Secretaria de Fazenda de São Paulo para tratar da fiscalização naquele estado; 26 – Participação da Fecombustíveis em reuniões promovidas pelas Superintendências de Abastecimento e de Qualidade, sobre a introdução do diesel S10 em 2013. 20 • Combustíveis & Conveniência
OPINIÃO 44 Paulo Miranda Soares 4 Presidente da Fecombustíveis
A obrigatoriedade da amostra-testemunha Todos nós sabemos Se tudo ocorrer conforme o previsto, a reda dificuldade que o visão da Resolução ANP nº 9/2007 deve entrar motorista do caminhão em consulta pública agora no mês de agosto. FOB encontra para Para quem não se recorda, é nela que estão obter a amostra na determinados os procedimentos para coleta de base, com a distribuiamostra-testemunha e realização dos testes nos dora retardando ao combustíveis recebidos pelos postos. máximo possível o processo, até como forma Nessa revisão, provavelmente o ponto mais de desestimular a coleta. E, sem a amostra, o polêmico será quanto ao retorno (ou não) da posto assume total e exclusivamente a responobrigatoriedade da coleta e guarda da amostrasabilidade por aquele combustível, mesmo que -testemunha. Conversando com lideranças o problema tenha sido gerado na distribuidora sindicais e revendedores, percebo que não há ou até mesmo na refinaria. Ao tornar a amostra consenso em relação a esse tópico. obrigatória, com certeza a distribuidora seria Os revendedores de São Paulo talvez sejam compelida a melhorar seus procedimentos, os mais inclinados a defender o retorno da agilizando-os, pois também seria responsabiliobrigatoriedade, especialmente porque estão zada e punida em caso de não coleta. sentindo na pele o peso de uma legislação exSou contrário, entretanto, à obrigatoriedade tremamente rígida, que incide, inclusive, sobre para quem recebe o produto itens que não podem no posto, já que este tem ser analisados pelos A revenda brasileira já está as condições necessárias postos. suficientemente madura para perceber para coletar e guardar sua Nunca é demais l e m b r a r o c a s o d e que a amostra-testemunha é nossa única amostra. Se não o faz, está defesa, nossa chance última de provar assumindo um elevado e São Paulo. Lá, não conformidade leva à que não adulteramos aquele combustível. desnecessário risco, que pode resultar em multa ou cassação da inscrição Ela deve ser encarada como um passo estadual e impossibilita obrigatório, não por determinação legal, até mesmo fechamento do estabelecimento. Será que o empresário de atuar mas por regras operacionais que nós precisamos de uma regra nesse mercado por mesmos criamos nos obrigando, sob pena de cinco anos. E muitos multa, a adotar um cuidado estados já aprovaram (coleta e guarda da amostra) que servirá única e legislações semelhantes, que aguardam apenas exclusivamente para nos resguardar? Vale lemregulamentação. brar que, enquanto vigorou a obrigatoriedade, Rigor contra bandido nunca é demais. Mas a ausência de amostra-testemunha figurava causa imensa preocupação o fato de que revenentre os itens que mais geravam autuações dedores honestos possam ver seu negócio ser contra postos. fechado por um erro operacional (quando não Acredito que a revenda brasileira já está houver clara intenção de lesar o consumidor suficientemente madura para perceber que a ou auferir vantagem econômica) ou por uma amostra-testemunha é nossa única defesa, nossa desconformidade que não poderia ser detectada chance última de provar que não adulteramos nos postos. Neste último caso, a única defesa aquele combustível. A amostra-testemunha deve do consumidor é a amostra-testemunha. ser encarada como um passo obrigatório, não Minha opinião é de que a amostra-testemunha por determinação legal, mas por regras operadeveria ser facultativa para os revendedores cionais que nós mesmos criamos e impomos que recebem o produto nos postos e obrigaem nossos estabelecimentos. Afinal, quem é tória para aqueles que retiram na base (FOB). o principal interessado em que seu negócio Obrigatoriedade esta, no entanto, que valeria continue em operação e rentável? para posto e distribuidora. Combustíveis & Conveniência • 21
44 MERCADO
Tempo de se atualizar Revenda de combustíveis estará reunida no Rio de Janeiro, durante a 10ª edição da Expopostos & Conveniência
Faltam poucas semanas para um dos eventos mais aguardados do ano, a 10ª edição da Expopostos & Conveniência, que em 2012 volta ao Rio de Janeiro. A Feira e Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service acontecerá entre os dias 21 e 23 agosto, no Riocentro, e a organização do evento estima que 15 mil visitantes irão passar por lá. A Expopostos é realizada por Abieps, Fecombustíveis e Sindicom. Vale lembrar que além da comemoração de uma década de sua existência, a Expopostos fará homenagem ao centenário da revenda e aos 25 anos de serviços de conveniência no Brasil. Quem já foi a uma das edições, sabe que, em paralelo à Feira, é realizado o Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service, momento em que executivos, empresários, especialistas e representantes do governo discutem sobre os temas de maior relevância para o setor. Por isso, além de visitar os cerca de 170 expositores, vale a pena participar das palestras e painéis para se atualizar e fazer contatos. Segundo a organização do evento, nesse ano a Expopostos terá uma área de 14.500 m² (4 mil a mais do que em 2011) e um departamento exclusivo 22 • Combustíveis & Conveniência
Fotos: Paulo Pereira
Por Natália Fernandes
para exposição de fornecedores de lojas de conveniência e food service.
Programação diferenciada No dia 22, o diretor de marketing da Smile/Gol, Flávio Vargas, irá abordar o relacionamento com os clientes e como cativá-los, com o tema “Marketing de abertura”. No mesmo dia, o consultor técnico na Abieps e especialista no desenvolvimento de negócios, Fernando Romano Dias Aroca, da Car Wash, ministrará o tema “Lavagem automotiva, um negócio lucrativo”, mais uma alternativa rentável para o posto de serviços. Ainda no primeiro dia, o Fórum irá apresentar o vídeo “Ideas to go – Brazilian experience” – Ideias e Inovações, nos mesmos moldes do vídeo exibido durante a NACS Show (evento anual do varejo norte-americano de postos e conveniência). O filme mostrará as melhores práticas de gestão em lojas de conveniência, apresentando casos de sucesso das principais bandeiras de postos de combustíveis do Brasil. O vídeo apresentará, ainda, inovações que deram certo em varejos tradicionais, como os supermercados boutique, os hortifrutis e as padarias, que há algum tempo inovaram no atendimento e passaram a oferecer aos consumidores opções de food service. No dia 23 de agosto, último dia do evento, o público poderá assistir ao painel “Os desafios do mercado do diesel no Brasil com a entrada do S10”, que contará com a presença de Frederico Kremer (gerente de Soluções Comerciais da Petrobras), Allan Kardec (diretor da ANP), Paulo Miranda Soares (presidente da Fecombustíveis),
Cerimônia de abertura da edição 2011 lotou auditório no ExpoCenter Norte, em São Paulo
Alisio Vaz (presidente-executivo do Sindicom), Gilberto Leal (Mercedes Benz) e um representante do Ministério de Minas e Energia (MME). Também no mesmo dia, Luiz Goes, da consultoria Gouvêa de Souza, que atua na área de Inteligência de Mercado, irá abordar o tema “O novo consumidor e a sinergia entre o posto e a loja de conveniência”. Goes irá apresentar a pesquisa encomendada pelo Sindicom à consultoria, com um panorama sobre o perfil do consumidor
do posto (pista) e da loja de conveniência. A 10ª edição da Expopostos encerra seu Fórum com o engenheiro mecânico Everton Muoio Gonçalles. Gonçalles – que trabalha no desenvolvimento e homologação de lubrificantes e fluidos em diversas montadoras e autopeças, e é membro da Comissão Técnica de Lubrificantes e Fluidos da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA) – irá apresentar o tema “Nem todos os lubrificantes são iguais”. n Especialistas, representantes do governo e empresários do setor vão discutir os temas mais relevantes do mercado durante o Fórum Internacional
Mais informações sobre o evento:
www.postoseconveniencia.com.br
Confira nesta edição o encarte especial sobre a Expopostos 2012 Combustíveis & Conveniência • 23
44 MERCADO
Oportunidade ou problema? Rosemeire Guidoni* Está em vigor desde o dia 17 de junho a Lei 12.619/2012, que disciplina as atividades dos motoristas profissionais. O ponto mais polêmico ficou por conta da obrigatoriedade de paradas para descanso dos motoristas: 30 minutos de repouso, a cada quatro horas de direção. Além disso, a Lei prevê um intervalo diário de 11 horas, que pode ser fracionado em nove horas consecutivas, mais duas horas adicionais. O cumprimento da regra deverá ser conferido por meios eletrônicos, tacógrafo ou mesmo por registro feito pelo próprio profissional. Caso sejam flagrados descumprindo a regra que estabelece os períodos de descanso, os veículos podem ser retidos pela fiscalização, até que o motorista cumpra o período adequado de parada. O principal objetivo da nova legislação é promover o aumento da segurança nas estradas. No entanto, um efeito colateral pode ser a elevação de fretes, já que as viagens devem levar mais tempo e, dependendo da carga, será necessário contar com dois motoristas a cada transporte. Nas regiões metropolitanas, haverá 24 • Combustíveis & Conveniência
Fotos: Revista Caminhoneiro
A Lei 12.619, que regulamenta as atividades dos motoristas profissionais, estabelece uma série de exigências, com destaque para o descanso obrigatório. No entanto, como as estradas brasileiras, em sua grande maioria, não contam com locais adequados para estas paradas, e as transportadoras não oferecem infraestrutura, é de se esperar que tais profissionais busquem os postos de estrada como ponto de apoio
Postos devem aguardar regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego sobre as condições sanitárias e de conforto nos locais de espera dos motoristas, antes de realizarem investimentos
também o problema de restrição de horários para descarga, o que obrigará as transportadoras a trabalharem com dois motoristas em cada veículo. Porém, conforme alertou o advogado Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho, do escritório Peixoto e Cury, quando o
empregador adotar revezamento de motoristas trabalhando em dupla no mesmo veículo, o tempo que exceder a jornada normal de trabalho em que o motorista estiver em repouso no veículo em movimento será considerado tempo de reserva e remunerado na razão de 30% da
hora normal. Da mesma maneira, os motoristas que trabalham em regime de revezamento possuem o direito de repouso diário mínimo de seis horas consecutivas fora do veículo, em alojamento externo ou, se na cabine leito, com o veículo estacionado. Com as mudanças, a estimativa média de elevação dos fretes é de 30%, dependendo do segmento. “No transporte de grãos em Mato Grosso do Sul, estima-se alteração de 20% a 30% no custo de frete. Já no transporte de suínos (Santa Catarina), a perspectiva é de que a planilha de custos sofra variações de até 60%, conforme o Sindicargas”, disse o advogado Emerson Souza Gomes, do Pugliese e Gomes Advocacia. Segundo Gomes, as novas obrigações devem afetar principalmente as pequenas transportadoras. “Defende-se atualmente a revisão dos requisitos para que novas empresas comecem a operar no setor. Hoje, para ser transportador, basta ser proprietário de três caminhões. A Lei 12.619/2012, com o aumento do custo e a necessidade de ser observada a legislação do trabalho, impõe um requisito novo. As transportadoras de maior envergadura já vinham se adequando às alterações”, afirmou.
Descanso, onde? Além da elevação dos fretes, o efeito colateral óbvio da nova medida é que haverá maior necessidade de pontos de descanso para os motoristas ao longo das rodovias brasileiras. Inicialmente, a Lei previa a criação de bolsões nas estradas para repouso dos profissionais. Porém, esta parte do projeto foi vetada pelo governo. Sobram, então, poucas alternativas aos motoristas, já que a maior
parte do país não conta com infraestrutura adequada para receber estes veículos, e é inviável parar ao longo da estrada para cumprir a jornada de descanso, dado os elevados índices de roubo de cargas. Os postos revendedores de estrada, mais uma vez, devem ser escolhidos pelos motoristas e transportadoras como ponto de apoio. “O risco é transformar o posto em um pátio de descanso, sem que estes usuários se tornem consumidores”, alertou o diretor de Postos de Rodovia da Fecombustíveis, Ricardo Hashimoto. “Um caminhão ocupa o mesmo espaço de um ônibus com 44 passageiros que, estes sim, podem ser clientes da lanchonete ou do restaurante do posto. Enquanto isso, os motoristas de caminhão geralmente preparam a própria refeição nas mini-cozinhas de seus veículos”, afirmou. Em sua avaliação, os postos devem se adequar e cobrar pela estadia dos veículos. “Ninguém é obrigado a conceder algo para alguém com quem não mantém relações de consumo”, opinou. Em outras palavras, se a transportadora/motorista não for cliente do posto, não há porque permitir que transformem seu pátio em um ponto de apoio para os motoristas, que muitas vezes não consomem no restaurante ou lanchonete, mas utilizam sanitários e chuveiros, e ainda afastam outros potenciais clientes, por conta da aglomeração. Sem contar o risco de o posto ser responsabilizado em caso de um eventual roubo de cargas, ou outros problemas desta natureza, dentro de sua propriedade.
Adequar para poder cobrar Em função do alto risco, é recomendável que o posto que
pretenda cobrar pela estada dos motoristas contrate um seguro específico. O revendedor deverá cumprir com as exigências legais para cobrar o estacionamento, tais como ter a área cercada, com acesso controlado e contratação de seguro. Eduardo Maximo Patricio, do Gonini Paço e Maximo Patricio Advogados, destaca ainda que a própria Lei informa que cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego dispor sobre Normas Regulamentadoras acerca das condições sanitárias e de conforto nos locais de espera dos motoristas. “Desta forma, recomendamos que os donos de postos aguardem regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego antes de realizarem investimentos em locais de descanso para os motoristas”, ponderou. De qualquer forma, o cumprimento destas novas exigências por empresas de menor porte, ou por transportadores autônomos, está distante da realidade. As empresas melhor situadas no mercado, em tese, arcariam com os custos de parada para cumprimento da jornada de seus motoristas. Mas e os autônomos? Segundo o Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de São Paulo, sem locais adequados para descanso, os motoristas acabam sendo obrigados a viajar por longos períodos. Parar no acostamento pode levar a uma autuação, ou colocar tanto a carga quanto o veículo em risco, e está fora de cogitação. Pagar um estacionamento encarece demais o frete e o autônomo, em geral, tem receio de perder a carga. “O autônomo não tem como arcar com este custo”, ressaltou Norival de Almeida Silva, presidente da entidade que representa a categoria. Combustíveis & Conveniência • 25
44 MERCADO
Fique atento às novas regras Além de trazer possíveis mudanças para os postos que podem ter sua área aproveitada como ponto de descanso, a Lei 12.619/2012 também diz respeito aos motoristas contratados pelo revendedor para o transporte próprio de combustíveis. Confira os principais pontos destacados pela advogada trabalhista e previdenciária da IOB Folhamatic, Sônia Aguiar: Para o motorista empregado: a) a jornada de trabalho será de 8 horas diárias e 44 horas semanais, ou a estabelecida mediante instrumentos de acordos ou convenções coletivas de trabalho; b) admite-se a prorrogação da jornada por até 2 horas extraordinárias; c) intervalos de repouso de, no mínimo, 1 hora para refeição; repouso diário de 11 horas a cada 24 horas; e descanso semanal de 35 horas; d) remuneração do tempo de espera para as horas que excederem a jornada normal de trabalho em que o motorista ficar aguardando a carga ou descarga do veículo, sendo que estas horas deverão ser indenizadas com base no salário-hora normal, acrescido de 30%. Além disso, nas viagens de longa distância, assim consideradas aquelas em que o motorista profissional permanece fora da base da empresa, matriz ou filial e de sua residência por mais de 24 horas, serão observados: 1) i ntervalo mínimo de 30 minutos para descanso a cada 4 horas de tempo ininterrupto de direção, podendo ser fracionados o tempo de direção e o de intervalo de descanso, desde que não completadas as 4 horas ininterruptas de direção; 2) intervalo mínimo de 1 hora para refeição, podendo coincidir ou não com o intervalo de descanso mencionado no item anterior; 3) repouso diário do motorista obrigatoriamente com o veículo estacionado, podendo ser feito em cabine leito do veículo ou em alojamento do empregador, do contratante do transporte, do embarcador ou do destinatário ou em hotel, ressalvada a hipótese da direção em dupla de motoristas.
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Nas viagens com duração superior a uma semana, o descanso semanal será de 36 horas por semana trabalhada ou fração semanal trabalhada, e seu gozo ocorrerá no retorno do motorista à base (matriz ou filial) ou em seu domicílio, salvo se a empresa oferecer condições adequadas para o efetivo gozo do referido descanso. É permitido o fracionamento do descanso semanal em 30 horas, mais 6 horas a serem cumpridas na mesma semana e em continuidade de um período de repouso diário. O motorista fora da base da empresa que ficar com o veículo parado por tempo superior à jornada normal de trabalho fica dispensado do serviço, exceto se for exigida permanência junto ao veículo, hipótese em que o tempo excedente à jornada será considerado de espera. Nas viagens de longa distância e duração, nas operações de carga ou descarga e nas fiscalizações em barreiras fiscais ou aduaneira de fronteira, o tempo parado que exceder a jornada normal será computado como horas de espera e serão indenizadas com base no salário hora normal, acrescido de 30%. O mesmo vale para motoristas de postos revendedores que aguardam o carregamento nas bases, por exemplo. Nos casos em que o empregador adotar revezamento de motoristas trabalhando em dupla no mesmo veículo, o tempo que exceder a jornada normal de trabalho em que o motorista estiver em repouso no veículo em movimento será considerado tempo de reserva e remunerado na razão de 30% da hora normal. Esta determinação também será aplicada ao transporte de passageiros de longa distância em regime de revezamento. Para motoristas autônomos: Os motoristas autônomos ficam obrigados a observar o repouso de 30 minutos a cada 4 horas ininterruptas na condução dos veículos e, dentro do período de 24 horas, observar um intervalo de, no mínimo, 11 horas de descanso, podendo ser fracionado em 9 horas mais 2, no mesmo dia. n * com a colaboração de Gabriela Serto
44 MERCADO
Prosperidade e muitos desafios Empresários do setor de lubrificantes se reuniram no Rio de Janeiro para discutir a expansão deste mercado, que tem ganhado mais espaço na cadeia de abastecimento, mas ainda precisa vencer importantes obstáculos Por Natália Fernandes Com uma legislação ambiental cada vez mais rigorosa e diante do desenvolvimento de novas tecnologias, o segmento de lubrificantes encara importantes mudanças e crescentes desafios. “Já passamos por muitas transformações, já tivemos situações críticas e hoje podemos dizer que estamos realmente em um processo evolutivo”, afirma Pedro Nelson Belmiro, Coordenador da Comissão de Lubrificantes e Lubrificação do
IBP e Editor da Lubes em Foco, uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e a Agência Virtual. E justamente buscando discutir os novos cenários, a revista Lubes em Foco, especializada no segmento de lubrificantes, realizou nos dias 2 e 3 de julho, no Rio de Janeiro, o 2º Encontro com o Mercado. Na ocasião, cerca de 180 pessoas, entre empresários e autoridades, acompanharam a evolução e as projeções do setor, que tem demonstrado ascen-
são, em meio às turbulências econômicas. A novidade desse ano ficou por conta da discussão sobre o mercado de graxas, pouco debatido em congressos e palestras, embora igualmente importante para o setor industrial.
Novos cenários
Mesa redonda durante o 2º Encontro com o Mercado
Claudio Ferreira/Somafoto
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A Lei nº 12.305 de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, trouxe a chamada responsabilidade compartilhada a todos os integrantes da cadeia de abastecimento, que assumiram o compromisso de destinar corretamente as embalagens de lubrificantes, entre outros componentes, através da logística reversa. O presidente-excutivo do Sindicom, Alísio Vaz, apresentou um vídeo institucional sobre o Programa Jogue Limpo, que desde 2005 (com início no Rio Grande do Sul) desenvolve trabalho voltado para a reciclagem de embalagens plásticas de lubrificantes entre postos de serviços, concessionárias automotivas, revendedores atacadistas e transportadores revendedores retalhistas. O Programa conta com frota especializada e gestão informatizada, que facilita e integra todos os participantes do processo. “Estamos falando de uma exigência da sociedade, de exigências ambientais, para reciclarmos
embalagens plásticas. Já foram enviadas para a reciclagem mais de 148 milhões de embalagens e estamos cobrindo cinco estados, 1.281 municípios e temos 21.500 pontos de recebimento cadastrados. Para o segundo semestre, e até o final do ano, iremos aumentar nossa atuação no estado de São Paulo e iniciar o trabalho na Grande Belo Horizonte e no Distrito Federal”, detalhou Alísio Vaz. A estrutura do Programa Jogue Limpo abrange atualmente três gestoras locais, 13 centrais de recebimento, 38 caminhões especializados e seis recicladoras credenciadas, escopo que ainda enfrenta desafios e dificuldades, como fiscalização, conscientização do gerador e responsabilidade compartilhada de todas as partes envolvidas. “O tamanho do mercado é uma incógnita. Por isso, precisamos da ANP”, completou Vaz.
Mais fiscalização Muito aguardada pelos participantes, a primeira palestra da ANP, sobre os aspectos regulatórios e a qualidade dos lubrificantes, apresentou o panorama do setor. Em 2003, denúncias do próprio mercado e queixas do consumidor apontaram sinais de não conformidade,
levando à criação do piloto do Programa de Monitoramento dos Lubrificantes (PML), nos moldes do Programa de Monitoramento dos Combustíveis. “Na época, era chamado de Programa de Monitoramento da Qualidade de Lubrificantes. Mas há pouco tempo, trocamos o nome pelo fato de não ser avaliada somente a qualidade, mas também registros e rótulos”, disse Maristela Lopes Silva Melo, da Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos. Em 2007, os resultados desse Programa foram divulgados no site da ANP. “A partir daí, tivemos uma resposta do mercado. E essa resposta trouxe a revisão da Portaria nº 131, de onde nasceu a Resolução nº 10 de 2007, que tornou o registro de produtos um pouco mais criterioso”, disse Maristela. Em 2008, houve um novo avanço, a mudança no sistema de registro dos produtos. A ANP dispunha de um banco de dados não muito eficiente e que passou por reformulações, incluindo a atualização de registros por parte dos agentes do mercado. De 2010 para cá, a Agência tem mantido suas metas, além de ter ampliado o PML, que atuava mais na região Sudeste e hoje conta com dados coletados em
todo o Brasil. Atualmente, a ANP realiza 350 coletas de amostras bimestralmente. O segundo dia de evento debateu, entre outros temas, os números do mercado de abastecimento de lubrificantes no país. Eduardo Carmo, da Superintendência de Abastecimento, enfatizou normas vigentes importantes do setor, como a Resolução nº 16 de 2009, que estabelece as regras para comercialização de óleo lubrificante básico e os requisitos necessários ao cadastramento de produtor e importador, e a Resolução nº 20, também de 2009, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado e a sua regulação. Eduardo Carmo finalizou, justificando que as informações que a ANP tem a apresentar ao mercado são demasiadamente escassas. “Não tenho as vendas por CNPJ que as empresas fazem, final... só vou ter isso quando houver um novo sistema”, disse. Ao final, uma mesa redonda reuniu os principais agentes do mercado, entre revendedores e empresas de grande porte, como a Petrobras.
O novo papel dos lubrificantes Além de os donos dos postos amargarem a longa espera pelos caminhões Euro 5 para o abastecimento com o diesel S50, associado ao biodiesel, outro fantasma assombra o mercado: a qualidade dos óleos lubrificantes face à nova tecnologia de motores. Se por um lado os veículos evoluíram, atendendo às normas
ambientais, resta saber se os lubrificantes acompanharam esse avanço. “Tanto os combustíveis quanto os lubrificantes, há algumas décadas, seguem o avanço tecnológico dos motores e a preocupação com as emissões de poluentes na atmosfera. Com a introdução de programas de controle de emissões, em 1990,
a indústria automobilística e as petroleiras iniciaram um forte movimento para cumprimento das regulamentações, seja com a introdução de sistemas de pós-tratamentos, novos motores, biocombustíveis, diminuição de enxofre nos combustíveis fósseis e, consequentemente, lubrificantes que atendessem todas Combustíveis & Conveniência • 29
44 MERCADO estas demandas”, disse Everton Gonçalles, da ESG Consultoria e Serviços Ltda. O professor e engenheiro químico da UFRJ, Donato Aranda, relatou que já há empresas desenvolvendo biolubrificantes de fontes renováveis. “Acredito que esse modelo chegue ao mercado daqui a um ou dois anos”, estimou. Aranda, que coordena o laboratório Green Tec, da UFRJ, também enfatizou o fato de que as empresas de lubrificantes existentes no mercado de hoje irão oferecer novidades renováveis. A BR Distribuidora acha que ainda não é hora de fazer um balanço sobre a ligação entre os lubrificantes e o novo diesel associado ao biodiesel. “Consideramos cedo para traçar um panorama de mercado, uma vez que até março de 2012 foram comercializados motores sem sistemas de pós-tratamento de emissões. As montadoras não estão demandando novas especificações para lubrificantes, pois aguardam a saída do diesel S1800 e a padronização da qualidade do combustível de baixo teor de enxofre, que deverá ocorrer a partir de janeiro de 2013. No que tange aos consumidores, algumas empresas do segmento de transporte de passageiros que operam em rotas interestaduais, por utilizarem o diesel S50, já demandam o uso de um novo lubrificante com características específicas, como maior ação dispersante para retenção da fuligem, maior resistência à oxidação e reserva alcalina adequada aos teores de enxofre disponíveis no país”, argumentou o gerente de Tecnologia e Desenvolvimento de Lubrificantes da subsidiária da Petrobras, Mauro 30 • Combustíveis & Conveniência
Noronha. A empresa lançou o produto Lubrax Advento como novidade para o diesel de baixo teor de enxofre. Já a Mobil, divisão de lubrificantes da Cosan, lançou no Brasil o Mobil Delvac MX ESP, com a tecnologia da ExxonMobil, para atender à nova frota com motores Euro 5. “É um lubrificante com a classificação CJ-4 que compõe a linha de produtos Mobil Delvac, voltada para garantir longa vida útil aos motores de veículos pesados”, explicou Milena Brito, gerente de Marketing da Cosan Lubrificantes e Especialidades, responsável pela marca Mobil no Brasil. “Os produtos anteriores, do tipo CI-4, continuam disponíveis. Para o mercado de lubrificantes, a adoção do CJ-4 virá ao longo do tempo. Os lubrificantes CJ-4 são particularmente indicados para o Euro 5 pois, quando aplicados junto ao diesel S50, favorecem a redução das emissões de gases poluentes, em especial os óxidos de nitrogênio”, complementou Milena.
E o S10? Para a Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), não vai haver problemas quanto à entrada do diesel de baixíssimo teor de enxofre, em 2013, e sua atuação com os óleos lubrificantes. “Na prática, isto já está ocorrendo em 2012 em vários pontos do país, pois o diesel já é S10 em vários locais. Os novos motores, os lubrificantes e o combustível já são players no mercado e temos a certeza que toda a indústria envolvida trabalhou exaustivamente para que possamos melhorar o meio ambiente e manter a durabilidade dos componentes”, explicou Sérgio Viscardi, diretor da AEA e
coordenador da Comissão Técnica de Lubrificantes e Fluidos. A instituição, no entanto, ressalta que a preocupação do setor está relacionada à educação, à forma de atuação do mercado. “Temos que atender nova legislação ambiental e, para isto, devemos cumprir com vários requisitos, tais como utilizar o diesel recomendado, utilizar o fluido Arla-32 em motores que utilizam o catalisador SCR, óleo lubrificante recomendado e sempre cumprir as boas práticas no armazenamento do combustível”, concluiu Viscardi. A BR Distribuidora espera um trabalho bem direcionado das montadoras e justifica que o grande desafio já foi adequar a criação de um lubrificante com características de desempenho que atendem à grande amplitude de combustível do mercado nacional. “Com a chegada do S10 e a saída do S1800, espera-se que as montadoras passem a recomendar lubrificantes específicos nas suas instruções de serviço e manuais, o que firmará uma nova demanda de lubrificantes, formalmente aprovados por cada uma dessas montadoras”, disse Mauro Noronha. A Mobil informa que haverá uma adaptação ao mercado, mesmo com o diesel de baixíssimo enxofre. “Já temos o Mobil Delvac CJ-4 no mercado para atender à demanda que vem com o S50 e vamos continuar esse processo com a chegada do diesel S10. Os novos lubrificantes têm uma aditivação diferenciada e estão evoluindo para poderem suportar as condições mais severas dos motores (temperatura, entre outros), proporcionando uma proteção maior durante a vida útil do motor”, explicou Milena Brito. n
OPINIÃO 44 Roberto Nome doFregonese articulista44Vice-presidente Cargo do articulista da Fecombustíveis
Revendedor, com orgulho
Queria também Eu queria começar este artigo lembrando chamar a atenção para que comemoramos em 20 de julho o “Dia uma nova modalidade do Revendedor”, o nosso dia, que é também, de autos de infração que começaram a aparecer coincidentemente, o “Dia do Amigo”. nos postos de todo o país. Muitos revendedores Não poderia deixar passar em branco esta estão recebendo “autos de infração”, por ofício, data que nos foi destinada para lembrar que, da ANP, por infidelidade à bandeira. Diversos durante quase todos os demais dias do ano, o revendedores estão se deparando com multas revendedor é ignorado, achacado e tratado com de R$ 20 mil por terem comprado combustíveis desdém por pessoas que nem ao menos têm fora de sua bandeira registrada na Ficha de a noção daquilo que representamos dentro da Atualização Cadastral (FAC) na ANP. sociedade. Estamos nas melhores esquinas das Casos assim estão chegando diariamente cidades, nas estradas, em pequenas cidades, aos sindicatos. Então, atenção revendedores que nas metrópoles, servindo ao consumidor. Muitas ostentam alguma marca pessoas só nos veem como e têm se aventurado a comerciantes, mas somos comprar combustíveis de muito mais que isso. Somos Somos os maiores arrecadadores de marcas estranhas à sua as luzes do bairro, o local impostos do Estado e um grande arre- identificação. A Agência, seguro para onde vão aqueles cadador de impostos da União. Somos através de seu serviço de que precisam comprar algo responsáveis pelo primeiro emprego inteligência, tem feito o fora do horário comercial ou procuram abrigo quando de muitas pessoas, quase sempre sem cruzamento de dados das estão perdidos ou se senqualquer qualificação. Somos o ponto vendas das distribuidoras com seu banco de dados, tem em perigo, seja por de referência do bairro, da estrada, o conta de uma chuva forte ponto de descanso dos caminhoneiros verificando se a bandeira ostentada pelo estabeleou porque acha que está cimento e constante no sendo seguido. cadastro é a mesma da Somos os maiores arrequal o revendedor comcadadores de impostos do prou combustível. Se o resultado não bater, é Estado e um grande arrecadador de impostos emitida a multa de R$ 20 mil, por nota. da União. Somos responsáveis pelo primeiro Alerto aos revendedores que quem se emprego de muitas pessoas, quase sempre aventurar nesta situação, além da multa, posem qualquer qualificação. Somos o ponto de derá responder a processos civil e criminal, por referência do bairro, da estrada, o ponto de propaganda enganosa e em desacordo com o descanso dos caminhoneiros, o local do banho, Código de Defesa do Consumidor. Todo revendas refeições, da oficina, da borracharia, das dedor é livre para ostentar a bandeira que mais lojas de conveniência para aplacar a sede e a lhe for conveniente, ou nenhuma, se assim o fome do consumidor. Em algumas cidades, já desejar. Mas é imprescindível manter a Agência somos também o ponto onde o consumidor vai informada e não enganar o consumidor. buscar uma lavanderia ou uma locadora. Finalizado o alerta, volto a parabenizar os Somos uma classe pouco reconhecida e, revendedores de todo o Brasil por sua atividade quase sempre, injustiçada por desqualificados e pelo que vocês representam para seu bairro, que não nos conhecem. Somos, com muito orcidade e para nosso país. gulho, um REVENDEDOR, e temos o nosso dia. Combustíveis & Conveniência • 31
44 NA PRÁTICA
Fique atento! Os postos de combustíveis estão sujeitos à fiscalização por parte de vários órgãos: ANP, Secretarias de Fazenda, Ipem, Polícia e, em alguns estados, também o Procon. Por isso, é importante redobrar a atenção para evitar erros passíveis de autuação, que em muitos casos pode até comprometer a sobrevivência do negócio Por Rosemeire Guidoni O rigor da fiscalização, sem sombra de dúvida, contribuiu nos últimos anos para o saneamento de boa parte das irregularidades do setor de combustíveis. No entanto, este mesmo rigor tem sido responsável por dificuldades diversas, vividas por revendedores que atuam dentro da regularidade. A questão da qualidade dos combustíveis é o maior exemplo disso, pois para a fiscalização não há distinção entre adulteração e desconformidade. Embora essa não seja uma posição unânime. “Crime de adulteração ocorre quando há intenção de lesar o consumidor”, explica a advogada Sirlei Andrade, do escritório Andrade & Arantes Sociedade de Advogados. E são cada vez mais frequentes casos em que, claramente, não havia tentativa de lesar o consumidor ou auferir lucros com a suposta adulteração. É o caso de um empresário que esteja comercializando diesel com uma quantidade de biodiesel acima dos 5% previstos em legislação. “Seria antieconômico, porque o custo do biodiesel é maior do que o do diesel, e o revendedor não teria lucro algum com esta mistura irregular. Além disso, os empresários do setor não têm acesso à compra direta de biodiesel, ou de diesel puro, para alterar a composição da mistura. Como se não bastas32 • Combustíveis & Conveniência
se, ao receber o combustível de seu fornecedor, não é possível medir no posto o percentual de biodiesel. Então, fica claro que, embora o estabelecimento esteja comercializando um produto em desacordo com a especificação, não houve crime de adulteração”, disse a advogada. E o teor de biodiesel no diesel é apenas um dos quesitos de conformidade que a fiscalização avalia. Há diversos outros aspectos que nem sequer podem ser analisados no posto e têm levado a um grande número de autuações. No estado de São Paulo, a desconformidade dos combustíveis traz mais um
agravante: o posto fica sujeito à perda da inscrição estadual e seu(s) proprietário(s), impedido(s) de abrir nova empresa por um período de cinco anos. Tal situação tem gerado um grande número de ações judiciais, algumas já com sentenças favoráveis ao revendedor. No entanto, mesmo que se consiga reverter a decisão, são incontáveis as perdas: o estabelecimento tem sua imagem atingida perante o cliente, o fechamento do posto gera um dano material e o empresário enfrenta o desgaste moral de passar por tudo isso. “Muitos revendedores idôneos, diante de uma mera desconformidade que
não é passível de identificação no posto, recebem uma verdadeira ‘pena de morte’ para seu negócio”, atestou a advogada Adriana Mello de Oliveira, do escritório GMC Advogados Associados. Segundo ela, nestes casos, é necessário comprovar a diferença entre os conceitos de Dolo da adulteração e o Acaso da desconformidade. “Por isso, é essencial que os empresários do setor adotem alguns procedimentos de rotina e tenham cuidado para não incorrer em infrações”, recomendou Sirlei Andrade. Confira a seguir as principais dicas para não colocar em risco a sobrevivência do seu negócio.
como Comprovante de Inscrição no CNPJ, Comprovante da Inscrição Estadual e Licença de Funcionamento podem ser exigidos imediatamente e devem sempre permanecer no posto. Se for um fiscal da ANP, será exigida também a apresentação da Ficha de Atualização Cadastral (FAC) - e os dados (número de tanques, bombas e bicos, produtos comercializados, entre outros) serão conferidos no local pelo agente.
Quem fiscaliza?
A ANP estabelece um padrão para estas placas, com o objetivo de facilitar a identificação e visualização. Verifique no site da Agência se as placas de seu estabelecimento atendem a este padrão e se estão instaladas em locais adequados e de fácil visualização. A autuação por qualquer incorreção nestes materiais pode levar a multas de R$ 5 mil até R$ 15 mil. Os dados informados na placa também devem refletir a realidade do posto. Por exemplo, se o estabelecimento operava 24 horas no passado, mas, por alguma circunstância alterou o horário de funcionamento, a placa não deve informar funcionamento 24 horas. “Muitas vezes o revendedor se esquece de fazer esta alteração e isso pode levar a multas”, observou Sirlei Andrade. Até mesmo se o posto fechou em um feriado, por exemplo, mas nos demais dias continua operando 24 horas, existe risco de autuação por erro de informação na placa.
ANP, Secretarias de Fazenda, Prefeitura e Ipem (fiscalizações relacionadas a volume). A Polícia também pode realizar fiscalização, quando há denúncia. Em alguns estados, como é o caso de São Paulo, o Procon tem participado das ações de fiscalização em questões de defesa do consumidor, e inclusive fechado postos (veja mais na seção Ping Pong desta edição).
Documentação em ordem A primeira coisa que um agente exige no ato da fiscalização é a apresentação dos documentos. Segundo Adriana Mello, pode haver a variação de exigências de acordo com o órgão fiscalizador (ANP, Ipem, Secretaria de Fazenda e Prefeitura). Mas, em regra, são exigidos o Comprovante de Inscrição no CNPJ, Comprovante da Inscrição Estadual, Licença de Funcionamento, notas fiscais de aquisição de combustíveis e Livros Fiscais (LMC, Entrada e Saída). Alguns documentos,
Placas e avisos obrigatórios
Identificação do fornecedor do produto A nota fiscal apresentada à fiscalização deve estar de acordo com a bandeira do estabelecimento. Ou seja, se o posto ostenta a manifestação visual de uma determinada distribuidora, necessariamente o combustível deve ter sido fornecido por esta empresa. No caso de postos bandeira branca, o fornecedor do combustível deve estar identificado em cada bomba, em local de fácil visualização pelo consumidor.
Identificação do combustível Caso exista alguma incorreção na identificação do combustível na bomba, o posto também está sujeito à autuação, embora neste caso o revendedor possa fazer a correção por meio da medida reparadora.
Nocividade do combustível A placa informando sobre a nocividade do combustível deve estar em local visível. Até meados de 2009, a ANP entendia que esta placa informativa era norma de segurança. Então, qualquer irregularidade nela poderia ser encaminhada ao Ministério Público, sujeita a ação penal. Ou seja, não informar ao consumidor que o combustível é um produto perigoso gerava uma ação criminal. A maioria dos postos autuados por conta de irregularidades neste quesito foi absolvida, mas eles sofreram danos (de imagem, morais e materiais). Desde 2010 este tipo de irregularidade não é mais encaminhado ao MP, mas essa placa não foi contemplada com os benefícios da medida reparadora. Combustíveis & Conveniência • 33
44 NA PRÁTICA Produtos aditivados
GNV As placas informativas são obrigatórias e não são passíveis de correção por medida reparadora, pois são consideradas como informação de segurança. Um erro comum diz respeito ao fornecedor do produto. Muitos postos informam que a bandeira fornece o gás natural, mas na nota fiscal aparece uma concessionária de gás. A placa deve trazer a informação da nota fiscal, sempre.
Painel de preços
Embora o padrão (medidas e corpo de letra) seja estabelecido pela ANP, é preciso cuidado para não induzir o consumidor a erro. Recentemente, um posto foi autuado 34 • Combustíveis & Conveniência
Qualidade do produto Morgana Campos
O posto deve informar ao consumidor os benefícios dos produtos aditivados. É obrigatório destacar o registro do aditivo. Muitas autuações ocorrem por conta disso, pois, às vezes, as distribuidoras trocam o nome de seus produtos, o que leva à alteração em seu registro. O posto tem de alterar também o registro na placa. Esta autuação não gera solidariedade para a distribuidora.
na capital paulista porque colocou em primeiro lugar o combustível mais barato – no caso, o diesel. O consumidor, ao visualizar a placa e acostumado com o preço da gasolina em primeiro lugar, era levado a acreditar que se tratava de um preço menor. O estabelecimento foi autuado pelo Procon.
LMC O Livro de Movimentação dos Combustíveis (LMC) é obrigatório. A ANP, em geral, notifica o posto e exige a entrega em 48 horas. No entanto, em Minas Gerais, a Secretaria da Fazenda tem exigido que o documento esteja no posto. Em Minas, aliás, de acordo com a advogada Sirlei Andrade, um estabelecimento de revenda foi autuado porque o agente fiscal quis rodar o relatório quantitativo dos últimos quatro meses. Como se tratava de uma rede de postos, e o computador utilizado não era o servidor, o sistema travou. O fiscal entendeu o problema como “embaraço à fiscalização” e lavrou auto de infração. Em geral, documentos de cunho fiscal e escriturário, como notas fiscais e Livros, que necessitam de lançamentos e escrituração diários, não são de apresentação obrigatória no ato da fiscalização, já que os mesmos podem estar em posse de escritório central ou contabilidade. “Nesses casos, aconselhamos que o representante da empresa exija que o órgão fiscalizador lavre notificação assentando data e local para que os mesmos sejam apresentados”, orientou Adriana Mello. O prazo para a apresentação de documentos pode variar entre os diversos órgãos fiscalizadores. Em regra, o prazo mínimo é de 48 horas para a entrega.
Esta é a questão mais polêmica, justamente porque há casos em que o combustível está desconforme, mas não se trata de adulteração. Para minimizar o risco, e ter chance de defesa em algum eventual processo, o revendedor deve fazer todos os testes obrigatórios (veja matéria de capa desta edição) no ato do recebimento. No caso de características que não podem ser identificadas nos ensaios no posto, a única defesa do revendedor é a amostra-testemunha, que deve ser coletada e armazenada conforme as orientações da ANP. Importante frisar que há situações em que a amostra-testemunha pode não ser aceita como prova, quando sua coleta não obedece aos critérios estabelecidos no Regulamento Técnico ANP nº 01/2007. O revendedor deve ainda ter cuidado ao preencher o Registro de Análise de Qualidade. Vale destacar que a nota fiscal da distribuidora vem acompanhada do boletim de conformidade, e se o revendedor não preencher o Registro de Análise, ele assume como verdadeiros e corretos os dados informados pela companhia.
Como agir em caso de divergência De acordo com Sirlei Andrade, se houver divergência entre
Além das questões atinentes à qualidade dos combustíveis, o posto revendedor pode sofrer outras autuações, em especial do Estado e Procon , se flagrado comercializando bebidas alcoólicas a menores, assim como
Destinação de óleos usados ou contaminados
O lubrificante usado deve ser destinado a empresas coletoras autorizadas pela ANP. As empresas credenciadas, ao efetuarem a retirada do óleo usado e/ou contaminado, deverão emitir recibo de destinação, constando dados do posto e quantidade retirada, e o mesmo deverá ser mantido no posto, para eventuais fiscalizações. A não apresentação deste documento sujeita o posto à penalidade imediata, com reflexo criminal. Vale destacar que o posto deve estar atento às questões ambientais, sob pena de ter de reparar o dano causado, sofrer multas elevadíssimas e, até mesmo, paralisação de suas atividades, caso não sejam observadas as
determinações legais, além do manejo de processo criminal para apurar eventual crime ambiental.
Ipem Divulgação IPEM
Outras autuações
produtos vencidos ou com vícios de qualidade ou quantidade em suas lojas de conveniência. Aliás, merece destaque o aumento de fiscalizações da prefeitura paulista com relação aos horários de funcionamento de bares dentro dos postos e à emissão de ruídos acima do permitido em determinados horários, como som elevado dos carros de seus clientes, o que vem causando a aplicação de multas.
Morgana Campos
a infração apontada pelo fiscal e a situação fática, o auto de infração não deve ser assinado. “O revendedor pode solicitar ao fiscal que relate no auto exatamente o que considerou como irregular. Por exemplo, recentemente um agente da ANP autuou um posto paulista por conta da placa de nocividade do produto, que estava instalada na coluna. Na avaliação deste agente, a placa era de difícil visualização pelo motorista dentro do veículo. O revendedor solicitou que o fiscal anotasse então que o posto tinha a placa, de acordo com os padrões da ANP, mas que ela estava instalada em local de difícil visualização de dentro do veículo”, contou. Se o fiscal se recusar, ou ainda restarem divergências, ela orienta que o revendedor não assine o auto, e solicite a presença de testemunhas. “O momento de defesa do revendedor é este. Se ele assina o auto, está automaticamente concordando com a situação fática apresentada pelo agente”, alertou.
A fiscalização do Ipem verifica o aferidor de 20 litros, e o erro máximo tolerado é de 20 ml para mais ou para menos. É feita também uma inspeção das bombas, analisando lacre, mangueira, bico de descarga, medidor, bem como sua correta fixação na base, a existência de ferrugem, amassados ou outros problemas que possam originar vazamentos. A selagem do Inmetro é verificada nos mostradores, no bloco medidor (dispositivo de regulagem), no eixo de transmissão e/ou transdutor óptico, no sistema separador e eliminador de ar e gases, nos acessórios (flutuador e equipamentos de filtrantes) e na cinta da alavanca de acionamento do dispositivo de bloqueio. Além disso, os técnicos verificam o funcionamento das bombas e marcação de volume e preços. Sendo constatado erro contra o consumidor acima de 100 ml, a bomba será reprovada e interditada, e o posto será autuado. Se a soma dos erros das vazões máxima e mínima de até 100 ml for de sinais contrários, a bomba será reprovada e o posto notificado a providenciar os reparos. O mesmo ocorre se a divergência da correspondência entre o volume e o preço for superior a 1 (um) centavo de real. n Combustíveis & Conveniência • 35
OPINIÃO 44 Deborah Nome do Amaral articulista dos4Anjos Cargo 4do Advogada articulista da Fecombustíveis
Desvendando o TAC do patrimônio cultural e A sociedade atual, marcada por transformaoutros interesses tranções econômicas e sociais, tem sido balizada sindividuais. pela busca por uma tutela jurídica efetiva, diante Importante destacar da lentidão e burocratização do Judiciário, o que que, para a negociavem se refletindo em novas formas de solução ção e concretização de conflitos e medidas jurídicas que realmente do Compromisso de levem a uma efetividade. Ajustamento, se faz Nesse cenário, surgem como alternativas as necessária a igualdade de posições jurídicas técnicas extraprocessuais de resolução de conexistentes entre as partes para a celebração do flitos, tais como o Compromisso de Ajustamento negócio, de maneira que os agentes públicos de Conduta, mais conhecido como Termo de devem ocupar posição jurídica de igualdade em Ajustamento de Conduta (TAC, documento pelo relação ao particular, o que muitas vezes não tem qual se assume o compromisso). sido respeitado, inclusive com o envio de TACs O instituto foi inserido no ordenamento jurídico prontos, apenas para assinatura, remetidos até brasileiro com a edição do Estatuto da Criança e via correios. Tal atitude deve ser rejeitada pelo do Adolescente (Lei 8.069/90), que o instituiu em interessado. seu art. 211. Naquele mesmo ano, foi aprovado Sendo assim, ao se firmar um TAC ou iniciar o Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei a negociação do mesmo, é imprescindível que as 8.078/90), estabelecendo dois dispositivos que empresas entendam o que tratam do Compromisso de Ajustamento, o primeiro Para a negociação e concretização do ele representa, para não gedeles no § 3° do art. 82, e o Compromisso de Ajustamento, se faz rar dúvidas e instabilidades futuras, analisando quando é segundo no art. 113. O CDC necessária a igualdade de posições interessante ou não convém alterou a Lei da Ação Civil jurídicas entre as partes, o que não assinar o mesmo, lembrando Pública, acrescentando o §6° ao art. 5° da Lei 7.347/85, tem sido respeitado, inclusive com o sempre que: 1- As cláusulas por meio do qual os órgãos envio de TACs prontos, apenas para precisam ser certas e deterpúblicos legitimados à Ação assinatura, remetidos até via correios. minadas; 2- Estabelecer em Tal atitude deve ser rejeitada seus termos a data inicial de Civil Pública ou Coletiva implementação das obrigapassaram a poder tomar do ções; 3 - Observar que a multa interessado compromisso fixada tem o condão de incentivar o cumprimento do escrito de adequação de conduta às exigências que foi arbitrado no TAC (norma legal) e não fazer da lei, sob pena de cominações. substituir o ato por uma multa extremamente alta; O Compromisso de Ajustamento de Conduta 4 - O TAC não pode ser uma forma de punição; 5 é o nome dado ao título executivo extrajudicial, Havendo modificação do estado dos contratantes após firmado através de um acordo bilateral - ou seja, a celebração do TAC, o mesmo poderá ser revisto. não é um “contrato de adesão” -, celebrado entre Assim, um dos principais efeitos do ajuso interessado e o poder público, por seus órgãos tamento de conduta é a responsabilidade pelo públicos, ou agentes políticos, legitimados à proadimplemento das obrigações assumidas pelas positura da Ação Civil Pública, a fim de ajustar sua partes contratantes. Sendo o compromisso uma conduta às exigências da lei, mediante sanção, das formas eficientes e modernas de pacificação por cuja forma se encontra a melhor solução de conflitos, por buscar a conciliação das partes, para evitar-se ou pôr fim à demanda judicial, que evitando a judicialização de conflitos que podem verse sobre ameaça ou lesão a bem de natureza ser solucionados por meio dessa técnica extraprometaindividual (interesses difusos, coletivos ou cessual, mas, acima de tudo, demonstra a boa-fé interesses individuais homogêneos). da empresa, visando a melhoria e, muitas vezes, Por tratar de questões metaindividuais, é muito o seu aprendizado. usado na defesa do meio ambiente, do consumidor, 36 • Combustíveis & Conveniência
44 REPORTAGEM DE CAPA
Para não deixar dúvidas Em meio à chegada de combustíveis cada vez mais suscetíveis à contaminação e diante de inúmeras desconformidades que não podem ser detectadas nos postos, os revendedores precisam redobrar a atenção com transporte e armazenamento e certificar-se de que estão recebendo combustível dentro dos padrões definidos pela ANP. E, você, sabe como garantir isso? Fotos: Rogério Capela
Por Morgana Campos Embora repetida à exaustão por diversos líderes sindicais, a recomendação para guardar a amostra-testemunha e realizar os devidos testes nos combustíveis recebidos nos postos não é seguida por boa parte da 38 • Combustíveis & Conveniência
revenda brasileira. E isso pode se tornar um problema cada vez mais grave, colocando em risco, inclusive, a própria sobrevivência do estabelecimento. Para quem comercializa diesel, as dificuldades já estão sendo sentidas na pele há algum tempo. Afinal, o teor de biodiesel
está entre as características que não podem ser analisadas nos postos, restando a amostra-testemunha como única forma de comprovar que o produto foi entregue pela distribuidora com aquele percentual de biodiesel. O mesmo vale para diversos outros itens, como ponto de
fulgor, pH, octanagem etc. E a má notícia é que a situação pode piorar. Desde janeiro, o S50 (diesel com 50 partes por milhão de enxofre) passou a ser comercializado em postos de todo o Brasil. A partir de 2013, ele será substituído pelo S10, combustível com nível de enxofre ainda mais baixo e altamente suscetível à contaminação. Na prática, o que isso significa? Que qualquer contato mínimo com outro produto (principalmente diesel S1800 ou S500) pode provocar alterações significativas no teor de enxofre. Petrobras, Sindicom e a própria ANP estão correndo contra o tempo para realizar testes e verificar o comportamento do produto e, depois, discutir a possibilidade de adotar uma margem de tolerância na fiscalização quanto a esse item. Segundo os testes preliminares, a perspectiva é de que, caso não haja segregação completa de todos os dutos, tanques e caminhões, o risco é imenso de o combustível sair com 10 ppmde enxofre da refinaria e chegar ao posto com 30 ppm, por exemplo. E se este posto estiver localizado em São Paulo, onde não conformidade leva à cassação da inscrição estadual, o empresário perderá seu negócio e ficará cinco anos sem atuar no mesmo ramo. A legislação, por enquanto, vigora apenas em São Paulo, mas outros estados já aprovaram normas semelhantes, que esperam apenas regulamentação.
Testar, testar Para os casos sem detecção no posto, a única defesa do revendedor é a amostra-
Bancada de teste no Auto Posto Solar das Terras, em Itu (SP)
-testemunha, provando, assim, que recebeu o combustível com aquelas características. Mas é imprescindível também que os postos realizem todos os testes possíveis na hora do recebimento do produto, antes de descarregar nos tanques. “Nem sempre os dados batem com os do Boletim de Conformidade enviado pela companhia. Ao realizar os testes, podem ser detectadas essas discrepâncias e o revendedor evita multas e dores de cabeça”, aconselha Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis. Além de representar uma garantia a mais para os postos, a vigilância constante dos revendedores faz com que a própria distribuidora esteja mais atenta a erros operacionais que podem ocorrer na própria base, por falha humana ou de equipamentos. “Não existe a menor possibilidade de se começar a descarga sem que tenham sido coletados todos os dados que certifiquem a conformidade do combustível, pelo menos nos itens que posso analisar no
posto”, explica Emílio Roberto Chierighini Martins, diretor da Fecombustíveis e proprietário do Auto Posto Solar das Terras, localizado em Itu (SP). Lá, Martins treinou dois funcionários e montou uma bancada própria para realizar todos os testes. Além disso, ele periodicamente avalia os combustíveis que estão nos tanques, para certificar que nada saiu de conformidade. Muito trabalho? Com certeza, mas que traz a tranquilidade de evitar surpresas em eventuais fiscalizações. Não se esqueça: se você não testou o combustível e nem guardou a amostra-testemunha, está assumindo sozinho a responsabilidade por qualquer problema no produto. Mesmo que a desconformidade tenha sido gerada na companhia e que se trate de um item impossível de verificação no posto. Para ajudar neste trabalho, a Combustíveis & Conveniência fez um passo a passo com os testes que podem (e devem) ser realizados nos postos e com os procedimentos para a coleta de amostra-testemunha. Confira! Combustíveis & Conveniência • 39
44 REPORTAGEM DE CAPA DICAS GERAIS w Treine dois funcionários para acompanhar o processo de descarga, realização de testes e coleta de amostra-testemunha. Eles precisam conhecer bem todo o procedimento e estar cientes das implicações legais que uma coleta mal feita pode acarretar, como multas e até interdição. Eles deverão usar o tempo todo luvas e máscaras com filtro. w É bem provável que o motorista, ou mesmo a própria companhia, pressione para que o descarregamento seja feito o mais rápido possível. Não se deixe intimidar. Lembre-se: é a sobrevivência do seu negócio que está em jogo. A descarga de quatro compartimentos, com análise e coleta de amostra em cada um dos produtos (gasolina comum, gasolina aditivada, etanol e diesel, por exemplo) leva, em média, 40 minutos. Peça para o motorista esperar e incorpore os procedimentos como rotina padrão do posto. w Se o lacre do tanque não conferir com o que consta na nota fiscal, devolva o caminhão, mesmo que seja encaminhada correspondência da distribuidora justificando o problema, pois não há garantia de que tal documento será aceito pela ANP ou pela Justiça. Fique esperto: a amostra-testemunha será usada numa situação de litígio, na qual o posto quer provar que a culpa foi da distribuidora e esta, por sua vez, que o problema ocorreu no posto. w É necessário coletar amostra de cada compartimento do caminhão-tanque que contenha combustível a ser recebido. 40 • Combustíveis & Conveniência
w Não adianta tentar ganhar tempo e coletar, de uma vez, amostras de todos os compartimentos do caminhão. Isso porque, ao ficar “parada” esperando a análise, a amostra pode ter suas características alteradas pela temperatura ambiente. Colete o combustível, realize os testes, faça a amostra-testemunha. Se tudo estiver ok, autorize o descarregamento. E, só então, comece tudo outra vez para o próximo compartimento. w Os resultados das análises deverão ser anotados no “Registro de Análise da Qualidade”, conforme modelo determinado pela Resolução ANP nº 9/2007. Quem não realizar os testes, também fica obrigado a preencher o Registro, só que usando os dados enviados pela distribuidora, que podem não estar corretos. Os Registros correspondentes ao recebimento de combustível dos últimos seis meses deverão ser mantidos no posto e podem ser solicitados pela fiscalização. w Se ao realizar os testes, o revendedor detectou qualquer não conformidade, ele está obrigado a devolver o combustível à distribuidora e informar o fato à ANP, como determina a Resolução nº 9, no prazo máximo de 24 horas (contando somente dias úteis). Essa comunicação deve ser feita ao Centro de Relações com o Consumidor (0800 970 0267), relatando: o tipo de combustível, a data da ocorrência, número e data de
emissão da nota fiscal e CNPJ do emitente da nota fiscal. w Os testes devem ser realizados em uma bancada plana, sem vibração e livre de corrente de ar.
w O mais aconselhável é usar um saca-amostra para coletar o combustível no caminhão-tanque. Ele deve descer, tampado, até atingir o fundo do compartimento. Depois, solta-se o cordão para abrir o saca-amostra, puxando-o lentamente de volta à superfície do tanque (até cessar a formação de bolhas). Dessa forma, será possível coletar combustível das três camadas do tanque: fundo, meio e topo. w Não se esqueça de tirar combustível suficiente para: “lavar” os equipamentos que serão utilizados (provetas, pipetas, frascos), fazer os testes e guardar como amostra-testemunha. Ao “lavar” os equipamentos com o combustível a ser analisado, evita-se que poeiras ou resíduos de outros produtos possam interferir nos resultados. Um pouco de combustível, suficiente para cobrir o fundo, já basta para “limpar”. Entretanto, caso tenha percebido alguma alteração no aspecto do produto utilizado para “lavar” o
recipiente, repita o procedimento. Esse combustível deverá ser descartado em local apropriado (junto com o óleo queimado, por exemplo). w ATENÇÃO: A Resolução ANP nº 9/2007 determina que, quando se tratar de caminhão FOB (o próprio revendedor transporta o combustível), a amostra deverá ser fornecida na base de distribuição.
DIESEL w Material necessário: Proveta de 1 litro (não precisa ser calibrada ou verificada), densímetro de vidro escala 0,800-0,850 g/ml e 0,850-0,900 g/ml, com menor divisão de 0,0005g/mL; termômetro de imersão total, tipo “I” aprovado pelo Inmetro segundo a Portaria nº 71 de 28 de abril de 2003, com escala de -10ºC a 50ºC e subdivisões de 0,2ºC ou 0,5ºC; tabela de correção das densidades e dos volumes para os derivados de petróleo.
w No diesel, serão analisados três itens: cor, aspecto e massa específica. w Lave a proveta com parte da amostra coletada, descarte e encha novamente com o produto. Introduza então o termômetro, de forma que a coluna de mercúrio fique completamente submersa. Coloque o densímetro limpo e seco, permitindo que flutue livremente, sem tocar o fundo e as paredes da proveta. Espere cerca de três minutos e verifique os dados exibidos pelos equipamentos. w Cor: Antes de mais nada, é importante analisar a coloração do diesel que está sendo entregue. Desde 1º de julho, o S500 (diesel metropolitano) passou a receber o corante vermelho, como determina a Resolução ANP nº 65/2011. Com isso, o S1800 (diesel interiorano) deixou de ser vermelho e exibe agora sua cor natural: amarela (ou le-
vemente marrom ou alaranjado, em decorrência da adição de biodiesel). O S50 também tem coloração amarelo-clara e nem sempre é fácil diferenciá-lo do S500 (veja Box). w Aspecto: Deve estar límpido e livre de impurezas. A recomendação é colocar uma folha de papel (pode ser o próprio
Registro de Qualidade) atrás da proveta e verificar se é possível ler com nitidez o que está escrito. w Massa específica: Com os números coletados no termômetro e no densímetro, vai-se até a tabela de conversão de densidades e dos volumes e encontra-se qual o valor para a massa específica a 20º C. É esse número que deverá constar no Registro. Segundo a legislação em vigor, para o S500 e o S1800 serem considerados conformes, a massa específica deve estar entre 820 e 865 kg/m3. Para o S50, de 820 a 853 kg/m3.
GASOLINA w Material necessário: Proveta de 1 litro (não precisa ser calibrada ou verificada), proveta calibrada de 100 ml com boca e tampa esmerilhadas, densímetro de vidro com escala 0,700-0, 750 g/ml e 0,750-0,800 g/ml; e termômetro de imersão total, tipo “I” aprovado pelo Inmetro segundo a Portaria nº 71 de 28 de abril de 2003, com escala de -10ºC a 50ºC e subdivisões de 0,2ºC ou 0,5ºC; tabela de correção das densidades e dos volumes para os derivados de petróleo; solução aquosa de cloreto de sódio a 10% (100 g de sal para cada litro de água); e pipeta. Os equipamentos devem possuir certificados de verificação, conforme regulamentação do Inmetro, ou certificados de calibração emitidos por laboratório integrante da Rede Brasileira de Calibração ou por laboratório que utilize padrões rastreáveis ao Inmetro, com exceção da proveta de 1L. Combustíveis & Conveniência • 41
44 REPORTAGEM DE CAPA w Massa específica: Mesmo procedimento do diesel. Não é especificada pela ANP, mas deve estar entre 0,7300 e 0,7700 g/ml. Se ficar diferente deste patamar, é importante registrar tal informação junto à Agência, já que este item não permite devolução do produto.
w Itens analisados: Aspecto, cor, massa específica e teor de álcool.
amarela (gasolina A) diminui. Basta observar, portanto, o quanto aumentou da parte branca. Como o percentual de etanol permitido atualmente é de 20%, a solução aquosa deve aumentar em 10 pontos, passando para 60 ml. O teor alcoólico será o incremento da camada aquosa (branca) em milímetros, multiplicado por dois. w Teor Alcoólico: Colocar 50 ml de gasolina na proveta de 100 ml. Como qualquer alteração mínima pode prejudicar o resultado, é importante completar o volume utilizando uma pipeta, garantindo assim a precisão do resultado. Por isso, tanto a proveta de 100 ml como a pipeta devem estar calibradas. Na mesma proveta de 100 ml, adicionar 50 ml da solução aquosa de cloreto de sódio, também fazendo o ajuste fino com nova pipeta. Lembre-se: a preparação da solução aquosa de cloreto de sódio a 10% deverá ser realizada diluindo-se 100 g de sal em um litro de água. w Fechar a proveta. Virar e desvirar por 10 vezes, sem agitar. Após isso, deixar repousar por 15 minutos. w A solução aquosa se mistura ao etanol que está adicionado na gasolina. Ou seja, a parte branca da amostra tem elevação (solução aquosa + etanol) e a 42 • Combustíveis & Conveniência
Etanol w Materiais utilizados: Proveta de 1 litro, termômetro aprovado pelo Inmetro com faixa de –10º a 50ºC, tabela de verificação do teor alcoólico, densímetro para etanol, escala 0,750-0,800 g/ml ou 0,770-0,820 g/ml. w Itens analisados: Aspecto, cor, massa específica e teor alcoólico. w Aspecto: Límpido e isento de impurezas.
w Cor: Pode variar de incolor à alaranjada ou verde (aditivada). w Aspecto: Límpido e isento de impurezas.
w Cor: Incolor. Uma dica é colocar um papel branco atrás da proveta de um litro e observar se há alguma coloração. “A especificação não é transparente. Um produto pode ser amarelo ou vermelho e, ainda assim, ser transparente. O etanol, no entanto, precisa ser incolor”, explicou Ralphi Caputi de Souza, responsável técnico pela IC Analítica, que realiza análise de combustíveis.
w Massa específica a 20ºC: 807,6 a 811 Kg/m3. w Teor alcoólico: 92,6º INPM (mínimo) a 93,8º INPM (máximo). w Apesar de não constar entre os testes que devem ser realizados nos postos, já tem revendedor analisando condutividade e pH, para evitar problemas com a fiscalização. “A ANP não estabelece um valor mínimo para condutividade, apenas o máximo, de 350 us/m. Quanto mais próximo de zero, melhor o etanol. Se o valor superar os 350, o combustível deve ser devolvido. Um índice elevado, de 600 ou 800, pode indicar, por exemplo, presença de metanol”, afirma Ralphi Caputi de Souza. Caso o revendedor decida analisar essa característica, que exige a aquisição de um condutivímetro, é necessário que o teste seja feito logo após a coleta da amostra. Isso porque o contato do combustível com a atmosfera altera a característica do produto. O condutivímetro deve ser calibrado diariamente, pelo próprio funcionário do posto.
AMOSTRATESTEMUNHA No que se refere aos itens sem verificação no posto, a coleta e guarda de amostra-testemunha é a única possibilidade de defesa. E ela só poderá ser usada se for coletada corretamente, conforme determina a Resolução ANP nº 9/2007. Para que a amostra-testemunha seja utilizada em um processo administrativo, é necessário que esta solicitação já seja apresentada junto com o encaminhamento da defesa administrativa à Agência.
As análises serão realizadas em laboratórios contratados pela ANP, com custos cobertos pelo revendedor, e deverão ser apresentadas as amostras referentes aos dois últimos recebimentos do produto em questão. Fique esperto: em caso de fiscalização no posto, a amostra-testemunha deve ser guardada juntamente com a contra-prova deixada pelo fiscal até que o resultado final da análise seja conhecido. É imprescindível também solicitar ao agente que registre no Documento de Fiscalização a existência de amostra-testemunha e o número do envelope. Caso o combustível tenha sido aprovado nos testes, é hora de coletar a amostra-testemunha. Confira os procedimentos: w O frasco onde será guardada a amostra-testemunha deverá ser de vidro escuro, com um litro de capacidade. A aquisição é de responsabilidade do posto. w Use cerca de 200 ml (o suficiente para cobrir o fundo) para lavar o recipiente de vidro onde será guardada a amostra. Repita o procedimento.
micro-organismos e contaminação da amostra, especialmente do diesel, por conta da presença de biodiesel.
w Feche o recipiente com batoque e tampa plástica. w No envelope fornecido obrigatoriamente pela companhia, devem constar informações que permitam identificar aquele produto: data, combustível, compartimento e os dados da nota. É recomendável, inclusive, anotar a cor e a numeração do lacre. Devem constar ainda o documento de identificação e a assinatura do motorista responsável pela entrega.
w Não preencha o frasco com combustível até o gargalo, sob risco de transbordamento.
Entretanto, é fundamental deixar a menor quantidade de ar possível, para evitar proliferação de Combustíveis & Conveniência • 43
44 REPORTAGEM DE CAPA w Coloque o frasco dentro do envelope, juntamente com todos os lacres referentes ao compartimento (entrada e saída, bocais de entrada ou escotilha superior e válvulas dos bocais de descarga) do caminhão-tanque.
w Após lacrado o envelope, a amostra deve ser armazenada em lugar arejado, sem incidência direta de luz e suficientemente distante de fontes de calor.
Dá PARA DIFERENCIAR?
w O número/código dos envelopes de segurança deverá ser anotado no canhoto da Nota Fiscal por representante do distribuidor e conferido por representante do posto revendedor no ato da coleta da amostra-testemunha.
O diesel S500 está recebendo desde 1º de julho o corante vermelho, para evitar ser confundido com o S50. Se por um lado a ANP dificultou essa fraude, deixou a porta aberta para outras, até mais rentáveis. Preste atenção na foto abaixo. De bate e pronto, você é capaz de identificar qual é o diesel S50? Provavelmente, não. Pois bem, ele é o do meio. Na esquerda podemos ver uma amostra de S1800 e à direita, outra de diesel marítimo. Todos praticamente com a mesma coloração. E, com a enorme diferença de preço em relação ao S50, dá para se imaginar o convite a desvio de produto e fraudes em regiões como o Pará, por exemplo.
Agradecimento Para a realização desta matéria, foi imprescindível a colaboração de Marcelo Mattiuci, chefe de pista, e Everaldo Rosa, gerente, ambos funcionários do Auto Posto Solar das Terras, em Itu (SP). n 44 • Combustíveis & Conveniência
44 MEIO AMBIENTE
Combustíveis mais limpos no futuro Em junho, três eventos realizados na capital paulista debateram as novas perspectivas para os combustíveis automotivos e seus reflexos na redução de emissões de gases poluentes. Os desafios para o setor são a introdução de novos produtos na matriz energética, como diesel e gasolina com baixo teor de enxofre, e o aumento da participação dos biocombustíveis. O segmento de revenda também deve se preparar para as mudanças e possíveis dificuldades que as novas exigências ambientais devem trazer
Em janeiro de 2013, o S10 (diesel com 10 ppm de enxofre) deve substituir o S50, e intensificar os desafios para toda a cadeia de comercialização do produto, já que o diesel com baixo teor de enxofre é bastante sensível e pode facilmente sofrer algum tipo de contaminação ao longo da cadeia. Além do diesel, em 2014 a gasolina brasileira também deve ter a quantidade de enxofre reduzida. O gás natural, por sua vez, embora seja um combustível mais limpo e com melhor poder calorífico do que a gasolina e o etanol, carece de estímulos para ter seu uso estendido de forma mais abrangente. Já os biocombustíveis respondem por uma grande quantidade de debates: há quem defenda, por exemplo, a ampliação do percentual de biodiesel no diesel, e outros que são radicalmente contrários a esta decisão. No segmento de etanol, produtores reclamam das condições injustas de competição com a gasolina, já que o combustível fóssil tem seu preço equilibrado 46 • Combustíveis & Conveniência
Drow/Stock
Por Rosemeire Guidoni
pela Cide (que funciona como uma espécie de amortecedor para evitar impactos de reajustes), enquanto analistas de mercado afirmam que os problemas do setor têm origem nas questões agrícolas e na crise econômica que afetou as usinas, limitando os investimentos necessários nos canaviais. Com este cenário, três eventos, na capital paulista, debateram os desafios que a indústria automotiva e o mercado de combustíveis devem enfrentar para conseguir a redução das emissões de poluentes. No dia 20 de junho, a Associação dos Engenheiros Automotivos (AEA) realizou o 5º Simpósio Internacional de Combustíveis, discutindo as perspectivas de mudança na matriz energética e os desafios até 2020. Uma semana depois, entre os
dias 26 e 28 de junho, outros dois congressos trouxeram debates com a mesma motivação: minimizar a poluição do ar. Um deles, promovido pela Integer, discutiu as emissões de diesel e o papel do Arla-32. O outro, realizado pelo International Business Communications (IBC), em parceria com a F.O. Lichts e o Informa Group, debateu as questões relacionadas ao biodiesel.
Preocupação com o S10 Embora o viés destes encontros tenha sido a questão ambiental, diversos aspectos de mercado (incluindo dificuldades para a introdução dos combustíveis menos poluentes) dominaram as discussões. No evento realizado pela AEA, o enfoque principal foi a adequação e o desenvolvimento de novas tecnologias para
a indústria automobilística. Um dos tópicos mais discutidos foi a dificuldade da introdução do S50, principalmente por conta do baixo número de consumidores. “Não gostamos de ler ou ouvir que não existe uma rede de abastecimento de S50. Somente entre as associadas do Sindicom, temos 2.526 postos oferecendo o diesel com baixo teor de enxofre. O problema é a falta de consumo. É inconcebível que a frota não tenha sido planejada para a introdução deste novo produto”, disse Alísio Mendes Vaz, presidente-executivo do Sindicom. “O grande problema é que o revendedor está arcando com este prejuízo de ficar com o diesel parado no tanque. Em outros países, o diesel com baixo teor de enxofre substituiu o diesel tradicional. No Brasil não, temos
Combustíveis & Conveniência • 47
44 MEIO AMBIENTE
Arla: 2012 ainda muito abaixo das expectativas O Brasil apresenta grandes desafios em relação à distribuição do Arla-32, produto necessário para reduzir as emissões dos veículos dotados de motor Euro 5. Afinal, trata-se de um país com regiões heterogêneas de consumo e onde 60% do transporte é feito via rodovias. “A grande dependência do modal rodoviário no Brasil cria uma pressão ainda maior na implementação do S50 e do Arla. Os postos de serviços na fase de introdução do Arla serão fundamentais para a capilarização do produto, além de viabilizarem o atendimento a mercados afastados dos grandes centros e eixos rodoviários. Somado a tudo isso, ainda são necessários investimentos para preparação da cadeia de distribuição do Arla, com tanques em clientes, licenças ambientais, plantas de diluição, centros de distribuição etc.”, afirma Luiz Claudio Mandarino de Freire, Gerente de Marketing de Lubrificantes a Consumidores da BR Distribuidora. Por ser um produto de alta diluição, é fundamental a questão logística. De acordo com Freire, para distâncias de até 346 km, o melhor custo beneficio é transportar o Arla-32 diluído e envasado. Acima disso, o melhor é transportar uréia perolada para a planta de diluição. A escala é fundamental para redução de custos de movimentação. Em síntese, pode-se destacar que o mercado de Arla em 2012 deverá ficar abaixo do projetado originalmente, devido a uma série de fatores como a antecipação das vendas em 2011 de veículos Euro 3; promoções das montadoras fornecendo primeiro suprimento de Arla-32 na aquisição do veículo (1,2 mil litros para cada caminhão) e o custo mais alto do novo diesel. (Gabriela Serto) um combustível específico, para um consumidor específico. E temos mais oferta de combustível do que consumidor”, completou. O presidente do Sindicom também mostrou preocupação com o S10. “S10 é uma opção radical, e corremos risco em um país do
tamanho do Brasil. É impossível, por exemplo, receber S10 em Paulínia (SP), levar para Cuiabá (MT) e garantir que será S10 no posto no interior do Mato Grosso. O risco de contaminação no transporte e armazenamento é muito grande”, alertou. “E este não é um exemplo ‘‘Somente entre os associados do Sindicom, temos 2.562 postos oferecendo o diesel com baixo teor de enxofre. O problema é a falta de consumo”, disse Alísio Vaz, presidente-executivo do Sindicom
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fictício, o polo de suprimento de Cuiabá é Paulínia, a 1.500 km de distância. É como abastecer a Polônia a partir de Paris. Por isso estamos discutindo com a ANP e Petrobras algum tipo de tolerância”, afirmou. As dificuldades do diesel com baixo teor de enxofre também tiveram espaço no encontro da Integer. “No primeiro trimestre deste ano, havia mais consumidores que postos”, reconheceu Rubens Freitas, superintendente-adjunto de Abastecimento da ANP. Luis Fernando Sabino, da Raízen, considera que o plano de abastecimento está sendo cumprido, e que a grande preocupação é com o risco de contaminação do S10. Ricardo Hashimoto, diretor da Fecombustíveis, observou que a questão da qualidade, hoje, é um aspecto definitivo para a sobrevivência do negócio. “Nosso marco regulatório atual é muito severo, e não existe distinção no tratamento dado entre produtos que sofreram adulteração e contaminação. Assim, para a revenda, a transição para o S10, do ponto de vista de adequação, será indolor. Mas como garantir que o produto que saiu com 10 ppm de enxofre da refinaria chegará no posto com a mesma característica? E a análise da quantidade de enxofre não pode ser feita pelo revendedor no ato de recebimento do combustível”, destacou. Hashimoto abordou também a diferença de preços entre o diesel com baixo teor de enxofre e o diesel tradicional, que, além de prejudicar a concorrência, afeta o controle da poluição. “Nas regiões metropolitanas de Recife, Fortaleza e Belém, a venda de S50 é obrigatória. Mas como os veículos têm autonomia, e o S50 é bem mais caro que o S500, os motoristas acabam
optando por abastecer em municípios vizinhos. Isso leva a um problema concorrencial para os postos, e compromete o objetivo da mudança, que seria a melhoria do ar. Se o motorista abastece com o S500, a emissão é maior mesmo nas regiões onde o S50 é obrigatório”, lembrou. A Petrobras também está se preparando para lidar com a questão de qualidade do S10. Segundo Crystiane Maria Pereira Souza, analista de vendas e suprimento, a empresa está investindo em novas refinarias (em Pernambuco e no Rio de Janeiro), e promovendo adequações em sua infraestrutura, com segregação de dutos, troca de válvulas, revisão de procedimentos e treinamento dos profissionais envolvidos no transporte.
Incertezas para a revenda Apesar do desempenho aquém do esperado, o Sindicom considera que as vendas de Arla devem crescer conforme o mercado for se desenvolvendo. “Em dois anos, o consumo deve aumentar e os postos poderão passar a vender o produto a granel”, disse o diretor da entidade, Fernando Wagner Voltolini. Porém, para os postos revendedores, ainda existem inúmeras dúvidas. “O que fazer com o Arla que já está no posto e ainda não foi consumido? O produto tem prazo de validade e, vencido este prazo, poderia ser reprocessado? E se as vendas se intensificarem, já existem equipamentos para comercialização a granel?”, questionou Ricardo Hashimoto, que moderou um painel de debates sobre o produto durante o evento Diesel & Arla 32 Forum Brasil 2012. Segundo Sergio Luiz Viscardi, diretor da Ipiranga, a forma de reprocessamento do produto ainda está em estudo, mas cabe ao fabricante/envasador esta responsabilidade. Quanto à comercialização a granel, o representante da Yara, Achille Liambos, considera que só será viável quando uma determinada localidade, região ou rodovia acumular volume de vendas suficiente para justificar a entrega via caminhão. “A venda a granel só será viável economicamente quando houver demanda pelo produto”, afirmou.
Combustíveis & Conveniência • 49
44 MEIO AMBIENTE Participação do biodiesel Segundo Ricardo Gomide, diretor-adjunto do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, nos próximos anos o biodiesel deve ter maior participação na mistura com o diesel. No entanto, ainda existem desafios que precisam ser vencidos para que isso ocorra. “O governo deve proteger o consumidor. Para elevar o percentual de biodiesel, é necessário que uma nova lei seja aprovada no Congresso. E, para que isso ocorra, algumas variáveis precisam ser atendidas. Uma delas diz respeito à oferta; o diesel no Brasil responde por 50% da matriz energética. Assim, se a mistura é obrigatória, o biodiesel tem de ter regularidade de oferta. Porém, por ser produzido a partir de matéria-prima agrícola, depende do clima”, apontou. Outro problema é a questão do preço. Em média, o biodiesel (sem tributos, no produtor) é 73% mais caro que o diesel fóssil. De acordo com Gomide, o Brasil tem um balanço equilibrado para o B5. Entretanto, o setor produtivo pleiteia uma elevação para B20 em 2020. “Fazendo as projeções, e mesmo considerando que a partir de 2014 o Brasil vai parar de exportar óleo de soja, o balanço não se equilibra. Para termos B20 em 2020, o país teria de importar soja. Apenas para se ter ideia, a área atual de plantação de cana-de-açúcar (mais de 8 milhões de hectares) é inferior ao que seria necessário para plantar soja em quantidades que pudessem atender ao B20”, afirmou.
Etanol: recuperação somente depois de 2014 Para Rubens Freitas, da ANP, um dos grandes desafios é que a oferta do etanol chegue 50 • Combustíveis & Conveniência
ANP projeta que o país irá demandar 7 bilhões de litros de anidro, 13 bilhões de hidratado e 30 bilhões de gasolina A, somente neste ano
ao nível de que o país necessita. Segundo ele, a Resolução 167, que estabelece responsabilidade de produtores e distribuidores na formação de estoques, deve contribuir para a regularidade do mercado. Ele prevê que este ano o país irá demandar 7 bilhões de litros de anidro, 13 bilhões de hidratado e 30 bilhões de gasolina A. “No entanto, para atingirmos toda esta gasolina A, a alternativa é a Petrobras recorrer a importações, o que onera a balança comercial. Temos de tornar esta equação mais sustentável”, ponderou. Na avaliação de Arlindo Moreira Filho, da Petrobras, este cenário de arrefecimento do etanol deve perdurar até 2014, a depender do sucesso das medidas instituídas pela ANP e também do comportamento do próprio mercado. Já Alfred Szwarc, assessor da presidência da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), considera que há boas perspectivas para um novo ciclo de crescimento do etanol dentro de quatro anos. “Admitindo que se criem condições favoráveis para o etanol, podemos projetar uma produção de 70 bilhões de litros em 2020”,
afirmou. “O consumo global de biocombustível aumentará em 10 vezes, de 2.5 EJ hoje, para 27 EJ em 2050. Os biocombustíveis irão prover 27% do combustível até 2050 e serão particularmente importantes para diminuir a emissão de carbono dos modais de transporte pesados, como caminhões, navios cargueiros e aviões”, completou.
Gasolina com menos enxofre Em relação à gasolina, além dos debates relacionados à maior necessidade de importação para atender à demanda, a grande novidade, do ponto de vista ambiental, é a introdução da versão com menor quantidade de enxofre. “Para viabilizar este novo produto, uma série de regras vêm sendo adotadas pela ANP”, informou Cristiane Andrade, superintendente-adjunta de Biocombustíveis e Qualidade do produto da Agência. “Estamos estudando a nova resolução, que deverá estabelecer o desempenho mínimo da gasolina. A intenção é unificar as resoluções que tratam da especificação da gasolina”, destacou. A nova gasolina deve entrar no mercado a partir de 1º de janeiro de 2014.n
44 CONVENIÊNCIA
De volta aos estudos Trocar experiências, se abrir para o novo, aprofundar conhecimento ou descobrir novas técnicas de vendas. Nunca é tarde para voltar ao banco da escola para estudar, seja qual for o seu objetivo Por Gabriela Serto
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“A troca de experiências é muito importante. Muitas vezes uma estratégia de fidelização que funcionou muito bem para um empresário do setor têxtil pode
Fotos: Stock
Nem sempre é simples inovar para conquistar e manter clientes em um setor que movimenta milhões de reais por ano. Para isso, é necessário entender com profundidade o segmento que lida diretamente com o seu público final. Especificidades em relação ao negócio varejista podem ajudar a ampliar os ganhos com as operações em postos de combustíveis. Por ser um país de proporções continentais, nem sempre as grandes universidades conseguem atender à demanda. Por isso, muitas delas e outras escolas especializadas oferecem cursos à distância, que podem ser realizados de acordo com a agenda de cada participante. Mas o que fazer quando o acesso à educação continuada ou mesmo cursos de pós-graduação estão fora do alcance, seja por custos ou por uma questão geográfica? A busca por novas oportunidades de inovação pode estar mais perto do que se imagina. A troca de experiências em reuniões com outros empresários, muitas vezes já traz novas técnicas ou mesmo ideias frescas. Várias associações comerciais e entidades de classe costumam oferecer workshops, ou mesmo rodadas de negócios, com o objetivo da troca de ideias e puro network. Nestas ocasiões, por mais diferente que possam
ser as áreas de atuação dos participantes, é essencial estar atento ao que os outros estão relatando, sempre com o olhar atento do empreendedorismo.
ser útil em um posto de combustível, por exemplo”, afirma Ana Claudia Costa, diretora executiva do POPAI Brasil, entidade sem fins lucrativos, dedicada exclusivamente ao desenvolvimento e valorização da comunicação e do marketing no ponto de venda. O investimento em estudo não deve ser considerado como um custo, de acordo com Ana Claudia, pois o retorno se reflete no aumento do volume de operações, na maior parte das vezes, pelas novas oportunidades de trocas de experiências, além da aplicação, na prática, de tudo aquilo aprendido com os professores e outros estudantes no período de estudo.
Como estudar à distância Estudar à distância requer dedicação, disciplina e muita vontade de aprender. Para Fábia Kátia Pimentel Moreira, gestora pedagógica da Faculdade Associação Internacional de Educação Continuada (AIEC) essa modalidade traz uma série de benefícios, entre eles a oportunidade de buscar sozinho informações, sem que tenha a análise prévia de um professor ou orientador; e, a possibilidade de trocar informações e oportunidades com outros alunos que também buscam esse modo de aprendizado, seja via fóruns ou chats. “O ensino à distância proporciona a democracia ao aprendizado”, afirma Fábia. Confira a seguir algumas dicas para tornar o estudo muito mais produtivo: w Planeje uma forma de estudar de acordo com o volume de material a ser analisado e cumpra o que foi programado no planejamento; w Defina onde será seu local de estudo e organize o espaço; w Encontre o tempo certo de dedicação; w Avise as pessoas ao seu redor, família ou funcionários, que não estará disponível nos momentos de estudo; w Organize-se com anotações sobre prazos e datas de entregas de trabalhos e horários para os chats; w Tenha o hábito de ampliar seu conhecimento via pesquisas na internet ou outros modos de busca de informações; w Participe dos fóruns, chats e grupos de discussões.
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44 CONVENIÊNCIA
Leque de possibilidades Muitas organizações de ensino disponibilizam oportunidades de aprendizado de forma presencial ou mesmo à distância, de acordo com a região do país. Além disso, algumas instituições voltadas para varejo, marketing e comércio promovem encontros, seja via realização de workshops, palestras ou mesmo eventos que buscam o network. A melhor forma de conhecê-los é acessar os sites para a busca de informações locais. Confira algumas delas abaixo: 4 A Faculdade Getúlio Vargas (FGV) oferece cursos presenciais de estratégia de mercado, Marketing, Marketing Digital e Varejo, além do módulo à distância de marketing de varejo. Site: www.fgv.br; 4 A Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) disponibiliza cursos de Comunicação e Marketing. Site: www.faap.br; 4 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) tem cursos de Marketing e Vendas e de Marketing no Varejo – com foco em gestão, estratégias e negócios. Site: www.senac.br; 4 A Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), por meio do núcleo de Estudos do 54 • Combustíveis & Conveniência
Varejo, oferece o curso de extensão de Marketing de Varejo. Site: www.espm.br; 4 O Instituto para Desenvolvimento do Varejo promove debates e pesquisas sobre o varejo. Site: www.idv.org.br; 4 O grupo Uninter oferece cursos à distância de diversos módulos de gestão empresarial, entre eles, gestão de custos e MBA em Administração e Marketing. Site: www.grupouninter.com.br; 4 Presente em todos os estados do Brasil, o Sebrae promove encontros, cursos e palestras sobre empreendedorismo e negócios, entre outros temas. Site: www.sebrae.com.br; 4 A Universidade Anhembi Morumbi disponibiliza o MBA em Marketing e Vendas. Site: www.portal.anhembi.br; 4 A Business School São Paulo (BSP) oferece as disciplinas Master em Marketing e Gestão Comercial, e também, MBA em Marketing. Em seu módulo de curta duração, chamado Educação Executiva Gerencial (EEG), estão os cursos de Branding e Marketing Promocional. Site: www. bsp.edu.br. n
OPINIÃO 44 Nelson Barrizzelli4 Professor da Fea-USP e pesquisador na Área de Varejo
Como sobreviver entre os gigantes Os varejistas de pequeno A imprensa vez ou outra alardeia que está ocorporte que sobreviveram, em rendo concentração nas atividades varejistas e, como todo o mundo, listaram estas consequência, os pequenos tenderão a desaparecer. características operacionais Existem países onde a concentração é muito maior dos grandes e fizeram o do que no Brasil e mesmo nesses países ela não acabou contrário. Personalizaram com o pequeno varejo. Em países europeus, onde as o atendimento, passaram a dar atenção especial cinco maiores organizações de supermercados conao cliente, criaram ambientes acolhedores em suas centram entre 60% e 80% das vendas, as pequenas lojas, investiram muito em treinamento e retenção de lojas de bairro e as lojas de conveniência convivem pessoal, procuraram entender o que os clientes buscom os gigantes de igual para igual. cavam na sua loja e ajustaram o sortimento a esses Observe como as grandes organizações operam: desejos, implementaram programas inteligentes de - Os escritórios centrais tomam decisões sem levar pós-venda. Enfim, trabalharam as emoções em lugar em conta as características particulares do público de trabalhar preço. onde as lojas estão localizadas; As lojas de conveniência, especialmente, evoluíram - Para operar com preço baixo, as compras são de lojas meramente destinadas a atender um público feitas em grandes lotes e distribuídas para as lojas que desejoso de se servir esporadicamente, quando não precisam vender, mesmo que algumas não tenham havia alternativa disponível, e passaram a misturar demanda local; conveniência com vizinhança. - O relacionamento com o Recentemente visitei Loncliente praticamente inexiste. Em países europeus, onde as cinco Tente falar com o presidente maiores organizações de supermerca- dres com um grupo de varejistas de uma grande organização dos concentram entre 60% e 80% das brasileiros e estivemos em varejista para ver o que acontece; vendas, as pequenas lojas de bairro uma loja localizada em um posto da British Petroleum, nas - Os chamados programas e as lojas de conveniência convivem proximidades de residências e de fidelização não passam de com os gigantes de igual para igual escritórios. premiação sempre ligadas a A loja tem cerca de preço e não ao carinho que um 350 m2 de área, um sortimento adequado às compras comprador frequente precisa receber; - O atendimento é geralmente ruim. Nas grandes contínuas do público que vive ao redor e um conjunto empresas, o giro de pessoal de loja é relativamente de produtos alimentícios prontos ou semi-prontos para elevado e, mesmo em ramos de atividade cujas lojas atender às expectativas de uma alimentação rápida recebem o mesmo cliente com frequência, não é do pessoal que trabalha nos escritórios localizados comum o vínculo entre este e os vendedores; nas vizinhanças. - As relações pós-venda praticamente inexistem. No Brasil, as lojas de conveniência deveriam Ninguém se comunica com o cliente para saber se ele adotar esse perfil, que se ajusta melhor ao modelo ficou satisfeito com o produto comprado ou se precisa de abastecimento necessário para tornar essas lojas de ajuda adicional; relevantes. O modelo tradicional, com poucos itens - Caso o cliente não encontre o produto que ele de um sortimento muito limitado, enfrenta grandes prefere ou pretendia comprar, ninguém o informa de que dificuldades operacionais justamente no processo de o produto acabou de chegar e se encontra disponível. obtenção de mercadorias na velocidade suficiente A lista pode ser preenchida com outras caractepara abastecer a loja. Além disso, os alimentos prontos rísticas de impessoalidade e mau atendimento. existentes não têm como concorrer com as lojas de fast Por que os grandes varejistas sobrevivem e food, que são muito mais profissionalizadas. continuam crescendo? Porque operam em merJuntar conveniência com vizinhança é o caminho cados de massa e o seu gigantismo se sobrepõe certo para o ressurgimento desse modelo de lojas que aos aspectos negativos da operação. Eles vendem tem crescido pouco nos últimos anos, mas faz grande substancialmente preço. sucesso, principalmente na Europa. Combustíveis & Conveniência • 55
44 AGENDA AGOSTO 3º Encontro Nacional de Gás LP (Enagás)
Data: 08 a 10 Local: Rio de Janeiro (RJ) Realização: Sindigás Informações: (21) 3078-2850
9 Encontro de Revendedores da Região Norte o
NACS Show 2012
Data: 7 a 10 Local: Las Vegas (EUA) Realização: NACS Informações: www.nacsshow.com 2º Encontro Nacional de Revendedores Atacadistas de Lubrificantes
Data: 09 e 10 Local: Palmas (TO) Realização: Sindiposto-TO e demais Sindicatos do Norte Informações: (63) 3215-5737
Data: 18 e 19 Local: Campinas (SP) Realização: Sindilub Informações: (11) 36443440/3645-2640
Expopostos & Conveniência 2012
Expoconveniências
Data: 21 a 23 Local: Rio de Janeiro (Riocentro) Realização: Abieps, Fecombustíveis e Sindicom Informações: (21) 2221-6695
SETEMBRO 15º Congresso Nacional dos Revendedores de Combustíveis e 14º Congresso de Revendedores de Combustíveis do Mercosul – Expopetro 2012
Data: 13 a 16 Local: Gramado (RS) Realização: Sulpetro Informações: (51) 32287433/3061-3000
Encontro de Revendedores de Eunápolis e Região/Seminário de Boas Práticas de Comercialização de Combustíveis
Data: 28 Local: Eunápolis (BA) Realização: Sindicombustíveis-BA Informações: (71) 3342-9557
Encontro Estadual e 30ª Festa do Revendedor
Data: 29 Local: Cuiabá (MT) Realização: Sindipetróleo-MT Informações: (65) 3621-6623 56 • Combustíveis & Conveniência
OUTUBRO
Data: 24 Local: Caxias do Sul (RS) Realização: Sindipetro Serra Gaúcha Informações: (54) 3222-0888 Festa do Revendedor/Jantar de Confraternização
Data: 27 Local: Curitiba (PR) Realização: Sindicombustíveis-PR Informações: (41) 3021-7600
NOVEMBRO 3º Encontro de Revendedores da Baixada Santista
Data: 22 Local: Santos (SP) Realização: Resan Informações: (13) 3229-3535 Festa de Confraternização da Revenda da Bahia
Data: 30 Local: Salvador (BA) Realização: Sindicombustíveis-BA Informações: (71) 3342-9557 Para a publicação de eventos na agenda da Combustíveis & Conveniência, enviar os dados para morganacampos@fecombustiveis.org.br ou assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br. Alguns eventos ainda poderão ser modificados nas próximas edições.
44 PERGUNTAS E RESPOSTAS Quando o assunto é o SPED na folha de pagamento, vale o alerta de que as empresas devem, desde já, começar a revisar suas rotinas internas, antes que o final do ano chegue. Veja abaixo os principais pontos sobre a questão.
Quando entra em vigor o SPED na folha de pagamento? A Receita Federal tinha como premissa exigir EFD Social (Sped Folha) a partir de janeiro de 2013. Assim, já neste final de ano, as empresas deveriam transmitir a base de informações dos trabalhadores e demais dados solicitados à Receita Federal. Entretanto, o prazo pode ser adiado, pois o projeto está em fase de estudos na Receita Federal e nos demais entes públicos interessados.
O que muda nos postos de combustíveis? Uma das alterações mais significativas está relacionada ao registro de funcionários. Alguns revendedores acabam contratando, sem registrá-los imediatamente, tomando essa decisão após decorridos aproximadamente 30 dias. Essa prática ocorre fora da lei. Com a implantação do Sped Social, o funcionário deverá ser registrado no sistema do Sped no mesmo dia. As atividades dos funcionários dos postos de combustíveis têm condições especiais, ou seja, há previsão de pagamento de Adicional de Periculosidade ou Insalubridade, e este controle e repasse à Previdência desta elevação poderá ser cobrado com maior rapidez e controle.
Quais as principais modificações para as áreas de RH e trabalhistas no médio e longo prazo?
LIVRO 33
As grandes mudanças serão a adaptação, obtenção de novas informações que, em muitos casos, os atuais sistemas de processamento da folha de pagamento sequer têm, bem como a revisão das rotinas e dos cálculos atualmente realizados pelas empresas. O Fisco deixará de exigir, de modo gradual, as obrigações acessórias das empresas (folha de pagamento, manad, gfip/sefip, rais caged, dirf, registro de empregados, e tudo indica que até mesmo a Comunicação de Acidente de Trabalho, o requerimento do Seguro-Desemprego, entre outras). Essas obrigações serão substituídas de forma tênue, com grandes chances dos novos métodos de cumprimento das obrigações correrem em paralelo com os antigos até que os órgãos responsáveis constatem plena eficácia no envio das informações via SPED. O prazo inicial pensado para esta entrega foi o dia 25 do mês seguinte à competência a que se refere, embora atualmente cogite-se o dia 15 como prazo máximo de entrega.
As mudanças valem para pequenas, médias e grandes empresas? Este projeto englobará toda e qualquer empresa, até as empresas do Simples Nacional, os microempreendedores individuais e os empregados domésticos. As informações são de Tania Gurgel, sócia da TAF Consultoria Empresarial e membro do Conselho da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT), e de Luiz Rinaldo, diretor da Plumas Assessoria Contábil. Combustíveis & Conveniência • 57
Título: Foco no que realmente funciona - Filtre o excesso de informações e concentre-se no que importa Autores: Paul Magnone e Christopher Frank Editora: LeYa No dicionário, a definição da palavra “decidir” é taxativa: ato de determinar o que deve ser feito, escolher, optar, opinar. Mas, no dia a dia de um gestor, tomar uma decisão não é tão simples assim. Pensando nisso, Paul Magnone - vice-presidente de desenvolvimento de negócios da Openet Telecom - e Christopher Frank - vice-presidente da American Express – desenvolveram um método que ajuda no processo de tomada de decisão, utilizando apenas sete perguntas para reunir as informações que são realmente importantes para um veredito final. Essas dicas estão reunidas no livro Foco no que realmente funciona - Filtre o excesso de informações e concentre-se no que importa. Magnone e Frank afirmam que uma decisão não deve partir do excesso de informações desordenadas, mas apenas de fatos relevantes, definidos com as seguintes perguntas: Qual é a pergunta de negócios essencial? Fazer a pergunta certa é a chave para encontrar a resposta indispensável na montanha de informação. Onde está a estrela-guia de seu cliente? Mude sua visão: em vez de concentrar-se na empresa, mantenha o foco no cliente. Você deve acreditar na linha atípica? Questione os dados de curto prazo. O que surpreendeu você? Descubra a informação oculta e use-a para alterar o diálogo. O que o farol revela? Identifique riscos, barreiras e pontes que rodeiam seu negócio. Quem são seus eleitores indecisos? Oriente-se para o crescimento e para o aumento de receita e da satisfação ao olhar de um novo modo para seus atuais clientes. O quê? Então, o quê? E agora, o quê? Siga essa sequência de perguntas para comunicar resultados efetivos e inspirar ações.
44 ATUAÇÃO SINDICAL PARANÁ
Revenda com medo da violência No dia 10 de maio, o revendedor Elton Zanlorenzi, proprietário do posto GT Zanlorenzi, no bairro Cabral, em Curitiba, ia do escritório para a loja de conveniência, quando ouviu assaltantes pedindo carteira e celular de um dos clientes. Elton ainda conseguiu trancar a porta e voltar para o escritório. Enquanto chamava a polícia, não lhe restou opção, senão assistir a ação dos bandidos pelo sistema de monitoramento interno do posto. Segundo ele, toda a ação durou menos de dois minutos e foram levados dinheiro do caixa e pertences dos clientes. “Fiquei apavorado. Colocaram uma arma na cabeça do meu pai. Imagina se soubessem que ele é o proprietário? Poderiam obrigá-lo a abrir o cofre. Poderia ser bem pior”, disse Zanlorenzi. O empresário diz que ficou sete minutos aguardando no 190 da polícia, mas que a viatura chegou em 5 minutos. “Quando vi que eles foram embora sem agredir ninguém, fiquei mais tranquilo, mas é horrível ver seu estabelecimento sendo assaltado sem poder fazer nada”, lamentou. Após o assalto, Elton mudou a rotina. Em relação Assembleia em Curitiba debateu segurança pública em postos revendedores
Sindicombustíveis-PR
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aos funcionários, o empresário já orientou para que não tentem reagir em caso de assalto. “Também orientamos para que sempre coloquem o dinheiro no cofre boca de lobo”, disse Zanlorenzi. Angelo Fabretti Tindó é dono do Posto Mamoré, nas Mercês, também na capital. No dia 5 de maio, por volta das 22h30, dois homens armados entraram na loja de conveniência, enquanto um terceiro esperava do lado de fora. A ação também durou cerca de dois minutos e os bandidos levaram o dinheiro do caixa, cigarros e chocolates. Apesar das imagens do sistema de monitoramento, até agora ninguém foi preso. Segundo o revendedor, depois do assalto, os funcionários ficaram mais assustados. Angelo, que era bancário e nunca enfrentou um assalto no banco onde trabalhava, diz que, infelizmente, tem que se acostumar com a realidade do Brasil. “O jeito é se prevenir com câmeras de segurança, cofres boca de lobo, monitoramento e retiradas constantes para não deixar dinheiro no caixa”, disse. Diante do aumento nos assaltos a lojas de conveniência, o presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese, pediu uma audiência com o secretário de Segurança Pública do Paraná, Reinaldo de Almeida Cesar. De acordo com Fregonese, o secretário quer inverter essa situação e até colocou representantes das polícias Civil e Militar à disposição do Sindicato e dos associados. Durante assembleia realizada no dia 14 de junho, na sede do Sindicombustíveis-PR, estiveram presentes o delegado adjunto da
delegacia de furtos e roubos, Guilherme Rangel de Melo, representando a Polícia Civil, e o primeiro tenente Kredens, representando a Polícia Militar. “Eles estão aqui para nos ajudar, nos orientar na questão de segurança nos postos”, disse o presidente, que já adiantou para os empresários que uma das propostas é que as viaturas entrem com mais frequência nos postos. “Se a viatura está lá no posto enquanto os policiais tomam um café, que seja, com certeza a sensação de segurança é maior”, alertou. O delegado Rangel se assustou ao saber que alguns empresários já foram assaltados mais de 20 vezes no mês e até várias vezes num dia. “Um dos problemas que enfrentamos é a pena muito branda para alguns crimes. As pessoas são presas e soltas”, lamentou o delegado. Apesar das dificuldades, Rangel passou algumas orientações e a principal delas é em relação aos Boletins de Ocorrência (BOs). “Se os senhores não fizerem o BO, não temos como saber do delito. O Boletim ajuda a fazer um mapa do crime”, disse. Outro alerta foi em relação à rotina dos empresários para levar o dinheiro ao banco. “O ideal mesmo é que não exista rotina e que poucos funcionários saibam como acontece esse transporte”, afirmou Rangel. Uma das sugestões dos policiais é a contratação de empresas de segurança para levar o dinheiro ao banco. Fregonese disse que o Sindicato iria entrar em contato com algumas empresas para tentar um acordo que reduza os custos com o transporte de dinheiro. (Vanessa Brollo)
Fórum reúne autoridades e discute problemas do setor uma lista de postos desonestos. Cortamos a própria carne para mostrar que o setor quer que o poder público resolva realmente esses problemas”, disse o presidente. Para falar sobre as ações da Secretaria da Fazenda no combate à sonegação de tributos na revenda e distribuição de combustíveis, o Fórum recebeu Amauri Escudero, diretor-geral da Secretaria da Fazenda, e Gilberto Della Colleta, coordenador da Receita no Estado. “Foi Roberto Fregonese quem levou as preocupações com as fraudes e apontou os caminhos que nós deveríamos seguir e foi a partir das informações do dossiê preparado pelo Sindicato do Paraná que começamos a acabar com algumas fraudes”, disse o diretor. O coordenador da Receita Estadual, Gilberto Della Coletta, reafirmou aos empresários que o Fisco continua com um trabalho de autuação, visando à recuperação de créditos. E revelou que, em junho, uma distribuidora foi autuada em R$ 226 milhões. “Usamos de todos os mecanismos para combater as irregularidades
e, assim, valorizar o empresário que trabalha corretamente”, disse. Amauri Escudero informou que a ação do Fisco nos últimos quinze meses contribuiu para o acréscimo de R$ 32 milhões mensais ao ICMS do setor de combustíveis. “O trabalho visa estancar a prática da sonegação, por meio de uma fiscalização mais eficaz e ágil. Para isso, estamos investindo em tecnologia de ponta, o que permitirá acompanhar os resultados das empresas e o recolhimento dos tributos”, acrescentou. Durante o 11º Fórum do CSQC, Paulo Boamar se despediu da presidência do Comitê. Ele destacou que foram treze anos de gestão sem o uso de recursos públicos. “Também fechamos 27 convênios de colaboração gratuita com órgãos públicos e demos apoio técnico em fiscalização em mais de três mil postos”, afirmou Boamar, que também lembrou que o Comitê teve participação nas maiores operações de combate à criminalidade no setor. Paulo Boamar deu posse a Álvaro Balbinot como novo presidente do CSQC. (Vanessa Brollo)
Roberto Fregonese, presidente do Sindicombustíveis-PR, na abertura da 11a edição do Fórum do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis
Sindicombustíveis-PR
Foi um sucesso a 11a edição do Fórum do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis, organizado pelo Sindicombustíveis-PR e realizado no início de julho, em Curitiba. O evento foi aberto pelo secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, marcando a primeira participação de um secretário de Fazenda no Fórum. Hauly fez um histórico da cobrança de tributos no país e criticou o modelo brasileiro que, segundo ele, atrapalha os setores produtivos. “A rigor, se o Brasil quisesse fazer distribuição de renda, diminuiria os impostos”, disse o secretário, que alertou que o Paraná tratará com rigor os sonegadores contumazes e empresários que se valem de manobras para não pagar tributos. “Ao não pagar os impostos, os sonegadores passam a utilizar dinheiro público para ter vantagens sobre a concorrência. Essa é uma perversidade que precisa ser punida com rigor, com autuações e cancelamento de inscrição da distribuidora, por exemplo”, disse. O presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese, disse que, se por um lado o evento é importante, por outro é triste porque estão todos reunidos para discutir as fraudes do setor. O presidente ainda ressaltou que tem uma dívida de gratidão com o secretário Hauly: “Nos últimos dez anos temos feito denúncias e só há um ano e meio, depois da posse do secretário, é que foi feita alguma coisa pelo setor”. De acordo com Fregonese, as fraudes aterrorizam aqueles que trabalham de forma correta. “Temos um mercado legal e outro distorcido e oferecemos ao Ministério Público
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44 ATUAÇÃO SINDICAL MATO GROSSO
Sindicato aposta em parcerias para conquistar associados O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (SindipetróleoMT) vem firmando parcerias com diversas empresas no intuito de levar mais benefícios aos postos associados. “As parcerias aproximam empresários de fornecedores de forma estratégica, levando serviços com preços mais acessíveis e com o acompanhamento dos trabalhos pelo sindicato”, avaliou o presidente da entidade, Aldo Locatelli. Entre os serviços oferecidos estão: automação de postos, hospedagem em hotel, comunicação visual, cursos de qualificação, engenharia do
trabalho, planos de telefonia celular, seguros, manutenção e equipamentos para postos, cartão alimentação, publicidade em cupom fiscal, turismo, entre outros. Somente neste ano, quando mais de dez termos de parcerias foram assinados, o Sindipetróleo-MT conquistou e consolidou quase 40 filiações. “Esta ação é contínua e engloba diversos serviços”, explicou o diretor-executivo, Nelson Soares Junior.
Fiscalização preventiva A pedido do Sindipetróleo, o Procon de Mato Grosso realizou em 28 de junho uma bate-papo entre o gerente de Fiscalização do órgão, Ivo Vinícius Firmo, revendedores e administradores de postos. Esta parceria resultou em uma lista contendo os principais pontos de atenção que se devem ter na relação entre comerciante e consumidor.
Parceria em eventos O Sindicato de Mato Grosso prepara mais uma grandiosa festa de confraternização entre revendedores e seus familiares, distribuidores de combustíveis e fornecedores de postos. “Convidamos todos os amigos dos 60 • Combustíveis & Conveniência
postos a participarem deste evento que tem o objetivo de unir o nosso setor”, destacou Aldo Locatelli. A 30ª Festa do Revendedor será realizada em 22 de setembro, em Cuiabá. A noite será animada com o show da dupla sertaneja Gian e Giovani. Na ocasião, o Sindipetróleo aproveitará para divulgar o próximo evento do setor no estado: o 2º Encontro de Revendedores do Centro-Oeste, que contará com o apoio da Fecombustíveis e os demais sindicatos da Região Centro-Oeste.
Obras da Copa Com a liderança do Sindipetróleo, os revendedores mato-grossenses têm promovido e participado de reuniões com a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa-MT), em busca de soluções que minimizem o impacto das obras do evento. No Estado, pelo menos 33 postos já sofrem com uma redução significativa nas vendas. Alguns estabelecimentos contabilizam até 70% de perda no movimento comercial, pois algumas vias de acesso estão com todas as pistas fechadas, o que impede a passagem de veículos. O Sindipetróleo-MT, por meio da assessoria jurídica, juntamente com seus associados, estuda e analisa formas de se compensar as perdas financeiras. (Simone Alves)
44 TABELAS em R$/L
Período
São Paulo
Goiás
Período
São Paulo
Goiás
11/06/2012 - 15/06/2012
1,328
1,271
11/06/2012 - 15/06/2012
1,082
0,920
18/06/2012 - 22/06/2012
1,323
1,279
18/06/2012 - 22/06/2012
1,084
0,927
25/06/2012 - 29/06/2012
1,333
1,280
25/06/2012 - 29/06/2012
1,078
0,932
02/07/2012 - 06/07/2012
1,314
1,274
02/07/2012 - 06/07/2012
1,062
0,924
09/07/2012 - 13/07/2012
1,298
1,275
09/07/2012 - 13/07/2012
1,056
0,921
Média Junho 2012
1,234
1,270
Média Junho 2012
1,083
0,922
Média Junho 2011
1,245
1,230
Média Junho 2011
1,114
0,933
Variação 11/06/2012 a 13/07/2012
-2,2%
0,3%
Variação 11/06/2012 a 13/07/2012
-2,4%
0,1%
Variação Junho/2011 - Junho/2012
-0,9%
3,2%
Variação Junho/2011 - Junho/2012
-2,8%
-1,1%
Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos
HIDRATADO
ANIDRO
EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL (CENTRO-SUL)
Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos
Período
Alagoas
Pernambuco
Junho 2012
1,419
1,470
Junho 2011
N/D
N/D
Período
em R$/L
Alagoas
Pernambuco
Junho 2012
1,241
1,250
HIDRATADO
ANIDRO
EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL (NORDESTE)
Junho 2011
N/D
N/D
1,3
Variação
N/D
N/D
EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL ANIDRO
Em R$/L
1,5 1,4 1,4 1,3
Variação
N/D
N/D
1,2
/1 2
/1 2 ai
m
ju n
/1 2
ab
m
ja
fe v
de
no
ou
ju
r/1 2
/1 2
12 n/
11
1 t/1
11 n/
EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO (em R$/L) ju
EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL ANIDRO (em R$/L)
l/1 1 ag o/ 11 se t/1 1
1,1
Goiás
z/ 11
São Paulo
1,1
ar
Fonte: CEPEA/Esalq 1,2 Nota: Preços sem impostos
v/
Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos
EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL ANIDRO
1,5
1,6
1,4
1,4
1,4
1,2
1,3
1,0
1,3
0,8
1,2
0,6 0,4
São Paulo
1,4
62 • Combustíveis & Conveniência 1,2 1,0 0,8
12
ai /1 2
ju n/
m
r/1 2
ab
/1 2
m
ar
12 v/
/1 2
fe
ja n
11 z/
de
v/ 11
no
1
1
o/ 11
se
11
/1 1 ju l
ag
12
/1 2
ju n/ EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO
1,6
Goiás
0,0
n/
ju
/1 2
ai
m
/1 2 ar
ab r
m
12
/1 2
n/
fe v
ja
1
11
v/ 1
z/
no
de
t/1 1
ou
o/
11
se t
l/1 1
ag
ju
ju n
/1 1
1,1
/1 1
0,2
t/1
1,1
Goiás
t/1
São Paulo
ou
1,2
Em R$/L
EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO
Em R$/L
Em R$/L
TABELAS 33 em R$/L - Junho 2012
Comparativo das margens e preços dos combustíveis Distribuição
Gasolina
Revenda
Preço Médio Pond, de Custo da Gas, C 1
Preço Médio Ponderado de Venda
Margem Média Ponderada da Distrib,
Preço Médio Ponderado de Compra
Preço Médio Ponderado de Venda
Margem Média Ponderada da Revenda
2,263
2,383
0,120
2,383
2,751
0,368
2,249
2,370
0,121
2,370
2,728
0,358
2,263
2,381
0,118
2,381
2,723
0,342
2,250
2,370
0,120
2,370
2,705
0,335
Branca
2,276
2,307
0,031
2,307
2,632
0,325
Outras Média Brasil 2
2,265
2,364
0,099
2,364
2,708
0,344
2,262
2,357
0,095
2,357
2,703
0,346
Variação da Margem em relação à Margem Brasil (%)
30 %
8% 7%
20 %
6% 5%
Outras
10 %
4%
0%
3%
-10 %
2%
Branca
-20 % -30 %
27,5
-40 %
27,3
26,4
24,2
4,5
1%
Outras
0%
-67,5
-1 % -2 %
-50 %
6,4
3,6
-0,9
Branca -6,1
-3,3
-3 %
-60 %
-4 % -5 %
-70 %
-6 % -7 %
-80 %
Ipiranga
Shell
BR
Esso
BR
Outras Branca
Ipiranga Outras
Distribuição
Diesel
-0,3
Esso
Shell
Branca
Revenda
Preço Médio Pond, de Custo do Diesel 1
Preço Médio Ponderado de Venda
Margem Média Ponderada da Distrib,
Preço Médio Ponderado de Compra
Preço Médio Ponderado de Venda
Margem Média Ponderada da Revenda
1,688
1,792
0,104
1,792
2,065
0,273
1,694
1,801
0,107
1,801
2,054
0,253
1,687
1,804
0,117
1,804
2,055
0,251
1,679
1,799
0,120
1,799
2,028
0,229
Branca
1,681
1,724
0,043
1,724
1,966
0,242
Outras Média Brasil 2
1,709
1,842
0,133
1,842
2,101
0,259
1,687
1,782
0,095
1,782
2,035
0,253
Variação da Margem em relação à Margem Brasil (%)
50 %
8%
40 %
6%
30 %
4%
20 % 10 % 0%
2%
Outras
Branca
-2 %
-10 % -20 % -30 %
Outras
0%
41,1
27,0
23,6
12,8
9,7
Branca
-4 %
-54,7
-6 %
7,6
2,1
0,1
-0,8
-4,4
-9,8
-40 % -8 %
-50 %
-10 %
-60 %
Outras
Shell
Esso
Ipiranga
BR
Branca
BR
Outras Ipiranga
Esso
Branca
Shell
1 - Calculado pela Fecombustíveis, a partir do Atos Cotepe 10/12 e 11/12. 2 - A pesquisa abrange as capitais dos Estados da BA, MG, PA, PE, PR, RJ, RS, SP e o Distrito Federal. 3 - O fator de ponderação para cálculo de margem e preço médios é o nº de postos consultados pela ANP.
Combustíveis & Conveniência • 63
44 TABELAS
FORMAÇÃO DE PREÇOS
em R$/L
Gasolina
Ato Cotepe N° 13 de 06/07/2012 - DOU de 10/07/2012 - Vigência a partir de 16 de julho de 2012
UF
80% Gasolina A
20% Alc, Anidro (1)
80% CIDE
80% PIS/ COFINS
Carga ICMS
Custo da Distribuição
Alíquota ICMS
Preço de Pauta (2)
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
0,997 0,970 0,997 0,997 0,970 0,970 1,048 1,016 1,048 0,970 1,048 1,048 1,016 0,997 0,970 0,970 0,970 0,980 1,016 0,970 0,997 0,997 0,980 0,980 0,970 1,016 0,997
0,317 0,317 0,313 0,312 0,322 0,322 0,272 0,278 0,270 0,325 0,286 0,274 0,272 0,309 0,319 0,319 0,323 0,273 0,272 0,319 0,316 0,318 0,289 0,276 0,319 0,270 0,272
0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209 0,209
0,790 0,739 0,733 0,675 0,779 0,744 0,714 0,776 0,812 0,757 0,753 0,708 0,780 0,788 0,716 0,746 0,652 0,770 0,905 0,717 0,748 0,723 0,702 0,685 0,744 0,650 0,743
2,313 2,235 2,252 2,193 2,281 2,246 2,242 2,280 2,339 2,261 2,296 2,239 2,278 2,303 2,214 2,245 2,154 2,232 2,402 2,215 2,269 2,246 2,181 2,150 2,242 2,146 2,220
25% 27% 25% 25% 27% 27% 25% 27% 29% 27% 25% 25% 27% 28% 27% 27% 25% 28% 31% 27% 25% 25% 25% 25% 27% 25% 25%
3,162 2,736 2,933 2,700 2,886 2,757 2,854 2,875 2,798 2,802 3,013 2,831 2,891 2,815 2,650 2,763 2,607 2,750 2,919 2,655 2,990 2,890 2,807 2,740 2,754 2,602 2,970
Diesel
Nota (1): Corresponde ao preço da usina com acréscimo de PIS/COFINS e custo do frete. Nota (2): Base de cálculo do ICMS
UF
95% Diesel
5% Biocombustível
95% CIDE
95% PIS/COFINS
Carga ICMS
Custo da distribuição
Alíquota ICMS
Preço de Pauta (1)
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
1,230 1,168 1,230 1,230 1,168 1,168 1,321 1,234 1,321 1,168 1,321 1,321 1,234 1,230 1,168 1,168 1,168 1,255 1,234 1,168 1,230 1,230 1,255 1,255 1,168 1,234 1,230
0,130 0,130 0,130 0,130 0,130 0,130 0,130 0,130 0,130 0,130 0,130 0,130 0,130 0,130 0,130 0,130 0,130 0,130 0,130 0,130 0,130 0,130 0,130 0,130 0,130 0,130 0,130
0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141
0,423 0,342 0,364 0,372 0,320 0,338 0,248 0,247 0,277 0,349 0,394 0,357 0,309 0,354 0,338 0,345 0,350 0,240 0,267 0,328 0,379 0,400 0,252 0,247 0,348 0,264 0,274
1,923 1,780 1,864 1,873 1,758 1,776 1,839 1,751 1,868 1,786 1,985 1,949 1,813 1,854 1,776 1,783 1,788 1,766 1,772 1,766 1,880 1,901 1,778 1,773 1,786 1,768 1,774
17% 17% 17% 17% 15% 17% 12% 12% 13,5% 17% 17% 17% 15% 17% 17% 17% 17% 12% 13% 17% 17% 17% 12% 12% 17% 12% 13,5%
2,486 2,013 2,141 2,190 2,135 1,990 2,067 2,057 2,054 2,051 2,316 2,102 2,057 2,080 1,990 2,031 2,061 2,000 2,055 1,929 2,230 2,355 2,101 2,060 2,049 2,200 2,030
Nota (1): Base de cálculo do ICMS * Nos preços de custo acima poderão ser encontradas pequenas diferenças, em decorrência dos valores de frete (percurso entre o produtor de biodiesel e a base de distribuição) e a legislação tributária ainda indefinida para o B5 e o B100.
64 • Combustíveis & Conveniência
TABELAS 33
preços dAs DISTRIBUIDORAS Menor
Maior
Menor
BR
2,314 1,708 1,690
2,491 1,780 1,720
Belém (PA) - Preços CIF
IPP 2,314 1,708 1,694
BR
Gasolina Diesel Etanol
2,424 1,926 2,014
2,464 1,973 2,062
Macapá (AP) - Preços FOB 2,316 1,868 2,165
2,446 1,902 2,081
2,330 1,900 2,138
Porto Velho (RO) - Preços CIF BR
Gasolina Diesel Etanol
2,429 1,913 2,130
2,571 2,032 2,067
Gasolina Diesel Etanol
2,420 1,980 1,405
Gasolina Diesel Etanol
2,381 1,834 1,750
Gasolina Diesel Etanol
2,425 1,781 1,624
Gasolina Diesel Etanol
2,270 1,700 1,555
Gasolina Diesel Etanol
2,294 1,851 2,058
2,396 1,942 2,083
DNP 2,414 1,899 2,049
2,445 1,958 2,081
CBPI 2,380 1,939 N/D
2,380 1,939 N/D
Sabba 2,425 2,510 1,896 2,019 2,115 2,272
2,847 2,152 2,302
Sabba 2,578 2,618 2,107 2,107 N/D N/D
Equador 2,612 2,630 2,101 2,101 2,298 2,298
2,420 1,980 1,450
2,487 2,019 1,490
2,551 2,060 1,536
2,473 1,901 1,486
2,454 2,028 1,862
Taurus 2,300 2,410 1,885 1,999 1,765 1,940
2,415 1,960 1,842
2,488 1,886 1,771
2,404 1,830 1,576
2,401 1,917 1,913
2,290 1,749 1,615
2,392 1,879 2,100
2,324 1,828 2,071
2,399 1,810 2,148
2,293 1,767 1,981
Idaza
BR
Goiânia (GO) - Preços CIF IPP
Curitiba (PR) - Preços CIF
Porto Alegre (RS) - Preços CIF
2,435 1,999 1,860 Shell
2,475 1,886 1,638
2,394 1,822 1,580
2,413 1,878 1,789
2,326 1,704 1,588
2,366 1,874 2,122
2,321 1,835 2,072
2,390 1,810 2,329
2,265 1,799 2,107
2,510 1,904 1,692 Shell
BR
IPP
2,546 2,114 1,571 IPP
IPP
IPP
2,489 1,949 N/D
BR
BR
BR
Florianópolis (SC) - Preços CIF
IPP
Shell
Campo Grande (MS) - Preços CIF
2,295 1,804 2,061
N/D N/D N/D
2,457 1,930 N/D
Cuiabá (MT) - Preços CIF
Gasolina Diesel Etanol Fonte: ANP
N/D N/D N/D
2,422 1,824 1,748
2,296 1,778 1,730
Gasolina Diesel Etanol
2,300 1,829 2,013
Gasolina Diesel Etanol
2,300 1,829 1,935
Gasolina Diesel Etanol
2,307 1,703 1,781
Gasolina Diesel Etanol
2,229 1,804 1,960
Gasolina Diesel Etanol
2,310 1,845 2,003
Gasolina Diesel Etanol
2,302 1,798 2,029
Gasolina Diesel Etanol
2,215 1,738 1,974
Gasolina Diesel Etanol
2,265 1,731 1,845
Gasolina Diesel Etanol
2,444 1,812 2,240
Gasolina Diesel Etanol
2,429 1,730 1,680
Gasolina Diesel Etanol
2,372 1,885 1,790
2,370 1,883 2,093
Gasolina Diesel Etanol
2,113 1,638 1,359
Gasolina Diesel Etanol
2,439 1,825 1,877
Sabba 2,308 2,341 1,772 1,853 1,941 2,094
2,359 1,920 2,059
2,301 1,870 N/D
2,359 1,920 2,059
2,301 1,870 1,936
2,380 1,885 2,125
2,356 1,816 1,974
2,314 1,842 1,976
Alesat 2,228 2,286 1,789 1,859 1,908 2,029
2,355 1,879 2,049
2,310 1,869 1,872
2,406 1,864 2,089
2,300 1,781 1,988
Teresina (PI) - Preços CIF BR
Fortaleza (CE) - Preços CIF
Natal (RN) - Preços CIF
Total
João Pessoa (PB) - Preços CIF Shell
Recife (PE) - Preços CIF
2,367 1,840 2,107
2,339 1,963 2,019
2,259 1,844 1,884
2,411 1,913 2,011
Alesat 2,314 2,419 1,765 1,855 1,830 1,993
Shell
BR
2,288 1,764 1,949
2,426 1,738 2,020
Cosan 2,377 2,393 1,830 1,830 1,994 2,039
2,305 1,742 2,016
2,495 1,789 2,026
2,260 1,724 1,764
2,508 1,823 2,275
2,444 1,802 2,252
2,589 1,878 2,231
2,330 1,718 1,615
2,475 1,929 1,957
2,400 1,833 1,768
2,408 1,870 1,697
2,167 1,661 1,407
2,457 1,835 1,887
2,443 1,829 1,873
Salvador (BA) - Preços CIF
IPP
IPP
Vitória (ES) - Preços CIF
Rio de Janeiro (RJ) - Preços CIF
BR
2,275 1,683 1,802
2,469 1,873 2,283
2,482 1,842 2,282
2,642 1,838 2,142
2,311 1,716 1,660
2,472 1,969 1,918
2,393 1,803 1,831
2,361 1,823 1,706
2,145 1,685 1,479
Foram consideradas as três distribuidoras com maior participação de mercado em cada capital, considerando os dados disponibilizados pela ANP.
Shell
2,453 1,834 1,889
2,432 1,829 1,883
2,510 1,864 2,018 Shell 2,492 1,844 2,288 BR
Shell
BR
2,380 1,890 2,097 Shell
2,434 1,809 1,975
IPP
Belo Horizonte (MG) - Preços CIF
2,453 1,829 2,212 Shell
BR
Shell
2,386 1,880 2,048 BR
BR
IPP
2,303 1,833 2,015 BR
2,357 1,800 2,037
BR
2,318 1,917 2,037
2,224 1,752 1,891
2,325 1,858 1,918
Aracaju (SE) - Preços CIF
2,339 1,804 1,942
Raizen 2,259 2,318 1,844 1,917 1,983 2,073
Shell
Shell
BR
IPP 2,339 1,804 1,934
2,359 2,000 2,103
Maceió (AL) - Preços CIF
Maior
2,339 1,963 N/D
IPP
Total
Brasília (DF) - Preços FOB
Shell
Menor
IPP
BR
IPP
Maior
2,348 1,831 2,099
São Paulo (SP) - Preços CIF
Shell
BR
Gasolina Diesel Etanol
Menor
BR
2,508 1,990 2,130
BR
Gasolina Diesel Etanol
Sabba 2,414 2,458 1,930 1,979 2,108 2,135
Sabba 2,484 2,510 1,983 2,037 2,257 2,299
Rio Branco (AC) - Preços FOB
Maior
BR
N/D N/D N/D
N/D
2,438 2,082 2,384
Equador 2,360 2,580 1,880 2,050 2,054 2,226
N/D N/D N/D
IPP
Equador 2,330 2,445 1,871 2,016 2,201 2,201
Manaus (AM) - Preços CIF Gasolina Diesel Etanol
2,473 1,948 2,118
2,292 1,874 2,083
BR
Gasolina Diesel Etanol
2,368 1,780 1,694
2,368 1,920 2,172
Boa Vista (RR) - Preços CIF
Menor
Maior
N/D
IPP
BR
Gasolina Diesel Etanol
Menor
São Luiz (MA) - Preços CIF
Palmas (TO) - Preços CIF Gasolina Diesel Etanol
Maior
em R$/L - Junho 2012
2,640 1,829 2,182 IPP 2,576 1,948 2,023 Shell
IPP
2,755 1,858 1,643 2,450 1,835 1,887
Combustíveis & Conveniência • 65
44 CRÔNICA 44 Antônio Goidanich
De política, administração e espírito crítico... Apesar do frio que se instalou em definitivo nas terras gaúchas, com as consequências de sempre, conhecidas e repetidas anualmente: resfriados, gripes, sinusites, pneumonias, encatarramento, garrotilho etc. etc. etc., o pessoal do tênis do clube está feliz. Finalmente as canchas de tênis estão prontas e reformadas. Até o fato de que levaram três meses para fazer o trabalho, que não levaria uma semana, já foi absorvido e perdoado. Há até explicações: - Afinal de contas, houve uma eleição de permeio. Alguns, menos afeitos às características de nossa associação, poderão, com imensa razão, perguntar: o que tem uma coisa com a outra? Certamente a pergunta não será respondida e o racional inquiridor, olhado com condescendência. Mas, como se diz: aqui é assim e ponto, com ou sem br. Aliás, a tal eleição tinha duas chapas, uma da situação e outra de oposição, como é absolutamente óbvio. Óbvio em qualquer outro lugar, aqui pode ser diferente. Já houve uma ocasião em que havia duas chapas de oposição e nenhuma da situação, uma delas encabeçada pelo comodoro anterior. O resultado final foi de 176 votos para a chapa de situação e 175 para a chapa de oposição, com um (único) voto em branco. Como no clube tudo se sabe, o votante em questão foi inquirido. Respondeu na lata: “eu ia votar na oposição, na situação não votaria nem morto, mas não consegui me convencer a votar no fulano (o nome foi dito) para aquele cargo chave”. Tivemos, pois, uma eleição que teria terminado empatada. Claro que não votou uma parcela dos sócios. Todos os demais, muito possivelmente, não teriam votado, nem mortos, em nenhuma das chapas. De qualquer forma, já temos onde jogar tênis, claro que quando o tempo deixa. Foi o caso de domingo. A reunião de pós-jogo está em andamento. Tio Marciano, apaixonado cada vez mais pela presidenta, tem seus eternos apoiadores: Tanço e Bonfá, o corrupto. Isto quando se trata de apoio a governos vigentes. Foram dos militares, do Sarney, do Fernando Henrique. Hoje são petistas e dilmistas. - É uma grande administradora. Uma grande controladora. E quase não tem oposição. - É. Daria uma grande ditadora - Ruano interrompe. - Como sempre, o cara do contra. Mas tu eras comunista. 66 • Combustíveis & Conveniência
- Eu sou um democrata. Não acho prudente não haver oposição. Não acho razoável uma pessoa tentar controlar tudo, sem delegação. Isto é contraproducente. Cerca o mandatário de puxa-sacos e bajuladores. Em detrimento de conselheiros capacitados, com seria o aconselhável. - Mas estão todos a favor. O parlamento, a imprensa. - Por isso a Petrobras está passando pelos problemas que está. Por isso, em época de pré-sal, estamos importando, como nunca, gasolina, diesel e até etanol. A administração da Petrobras nos últimos anos, ao invés de trabalhar na produção, ficava administrando verbas para a imprensa e empregos para agradar parlamentares. Então, eram só planos mirabolantes e propaganda paga. Nenhum resultado. - Esse cara é um subversivo. - Bonfá invoca antigo argumento. O Doutor está quieto. Confere as horas no celular. Fala com o filho, padre Chico, que deverá vir buscá-lo para ir para casa: - Chico reza a missa com suco de uva. O bafômetro está pegando até cerveja sem álcool. Quando termina, todos estão esperando sua intervenção. Suspira um pouco, está mais preocupado com os passarinhos que costumam sujar a pintura do Mercedes, e diz de forma displicente: - Não sei se o Felício tem razão em todos os detalhes e se a conclusão é perfeita, mas os fatos existem e o raciocínio é correto. Tem que haver uma oposição responsável. Tem que haver espírito crítico. Tem que haver diálogo objetivo. Entusiasmo é bom, mas, descontrolado, leva a erros imensos e fatais. Aqui no clube ou na República.