Revista Combustíveis & Conveniência - Ed.150

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ÍNDICE 33

n Reportagem de Capa

n Meio Ambiente

50 • Carros elétricos em foco

42 • O caminho da sucessão

n Conveniência

54 • Tendências do food service n Entrevista

10 • Elcio Luiz Farah, diretor da Afeevas

n Mercado

18 • Aumenta o controle 21 • Etanol: preço em queda, consumo em alta 24 • Chega de carga tributária 28 • Polêmica: internet limitada 32 • Brasil volta a exportar diesel n Na Prática

36 • Gestantes e lactantes protegidas 38 • Quando a imagem nem sempre diz tudo

60 • Perguntas e Respostas 66 • Crônica

4OPINIÃO

4SEÇÕES

58 • Atuação Sindical

61 • Evolução dos

35 • José Camargo Hernandes

48 • Jurídico Felipe Klein Goidanich 53 • Ricardo Maranhão

Preços do Etanol

62 • Comparativo das

4TABELAS

04 • Virou Notícia

17 • Paulo Miranda Soares

Margens e Preços dos Combustíveis

63 • Formação

de Preços

64 • Formação

de Custos do S10

65 • Preços das

Distribuidoras Combustíveis & Conveniência • 3

44 VIROU NOTÍCIA

DE OLHO NA ECONOMIA

R$ 1,2 bilhão Foi o prejuízo da Petrobras no primeiro trimestre de 2016, seu terceiro desempenho trimestral negativo consecutivo. A companhia atribuiu o resultado à queda de 8% na venda de derivados no mercado doméstico, redução de 7% da produção de petróleo e gás no Brasil e exterior e maiores despesas de juros e variações monetárias e cambiais negativas, entre outros.

R$ 16,4 bilhões Foi o resultado da receita líquida da Raízen Combustíveis, joint venture entre Cosan e Shel, no primeiro trimestre de 2016, que representa crescimento de 16,6% em relação ao mesmo período do ano passado. As vendas de combustíveis totalizaram 6,035 milhões de metros cúbicos, crescimento de 1,5% no período. O Ebitda ajustado atingiu R$ 590 milhões, um aumento de 6,5% no período.

R$ 16,8 bilhões Representa a receita líquida da Ipiranga no primeiro trimestre de 2016, ou seja, crescimento de 12% ante o primeiro trimestre de 2015. As vendas de combustíveis somaram 5,934 milhões de metros cúbicos, queda de 3%, considerando o mesmo período. Já o Ebitda somou R$ 712 milhões no primeiro trimestre de 2016, praticamente estável em relação a igual período do ano passado.

R$ 1,2 bilhão Foi a receita líquida da Ultragaz no primeiro trimestre de 2016, o que representa aumento de 19% na comparação com 2015. Este crescimento foi motivado pelos aumentos do custo do GLP, elevação da comercialização, novas estratégias, entre outros fatores. A comercialização do produto cresceu 1% no período, para 407 mil toneladas.

4 • Combustíveis & Conveniência

Derivados caem A Petrobras registrou queda de 8% nas vendas de derivados no mercado interno no primeiro trimestre na comparação com o ano anterior, totalizando 2 milhões de barris por dia. O desempenho foi reflexo da menor demanda por diesel e óleo combustível, que registraram recuo de 12% e 33%, respectivamente. No caso do diesel, influenciou no resultado o aumento das vendas do produto por importadores e a menor geração pelas térmicas a diesel. O óleo combustível também sentiu os efeitos da menor demanda térmica em vários estados. A comercialização de gasolina recuou 2% no período.

Estável A produção de derivados pelas refinarias da Petrobras no país alcançou 1,9 milhão de barris por dia no primeiro trimestre de 2016.

Vale ressaltar que, durante esse período, entrou em manutenção programada a Refinaria de Paulínia, que foi parcialmente compensada pela retomada da operação da Refinaria Presidente Bernardes em Cubatão. No trimestre, o fator de utilização do parque de refino nacional registrou queda de dois pontos percentuais, atingindo 85% de sua capacidade.

Ping-Pong

Silvio Laban

Consultor de varejo e coordenador geral dos programas de MBA Executivo do Insper Devido à crise econômica, muitas empresas estão cortando a equipe. Esse é mesmo o melhor momento para fazer ajustes?

Em primeiro lugar, nenhum momento é bom para cortar a equipe. Na verdade, a equipe deve ser ajustada permanentemente ao negócio. O empregador deve, periodicamente, avaliar as circunstâncias do mercado, a qualidade do seu capital humano. Por outro lado, há situações em que é necessário que ele revisite sua estrutura de custos, mas deixando os cortes de pessoal como última alternativa. Em pequenas e médias empresas, as pessoas não são só números, há uma relação mais próxima. Considero que há outras formas de desperdício que podem ser atacadas antes de se optar pelo corte de pessoal.

Agência Petrobras

Mais postos Em maio, a Ipiranga divulgou que pretende fechar o ano de 2016 com 350 a 400 novos postos revendedores ostentando a bandeira.

Nos três primeiros meses do ano, a empresa abriu 12 novos postos e fechou um, totalizando aumento de 11 unidades.

Em busca de oportunidade Alguns rumores indicam que a petroleira francesa Total está de olho no mercado brasileiro. Além de ter contratado uma consultoria para prospectar redes de distribuição com forte atuação regional e, no mínimo, 100 postos, a empresa anunciou também um plano de reestruturação, que pode torná-la a maior fabricante de biocombustíveis do mundo dentro dos próximos 20 anos. A intenção é diversificar seus negócios, principalmente dentro dos segmentos de gás natural e renováveis.

Como aproveitar o momento de crise para motivar os funcionários a se envolverem mais com a empresa?

Numa pequena empresa, onde não existe quantidade enorme de cargos, há algumas formas de incentivo, como reconhecimento de seu trabalho, por parte do empregador, criando um ambiente agradável. No caso de um posto de combustível, o empregador pode conceder mais responsabilidades, pagando um pouco mais. Dar mais responsabilidades é um sinal de confiança no trabalho e isso gera respeito. Se o posto tiver uma loja de conveniência, você pode eleger o funcionário do mês, que é um investimento mínimo para premiar um bom trabalho. Além disso, um elogio de um cliente, ou reconhecimento perante os outros já é uma forma de fazer o colaborador sentir-se parte do negócio.

A qualidade no atendimento é essencial para atrair clientes. Como o gestor consegue formar uma boa equipe?

Parte do próprio empregador, do que ele comunica ao seu funcionário. Ele tem um emprego em troca de uma remuneração ou ele tem um meta? Existe uma ideia equivocada no Brasil de que não vou investir naquela pessoa, pois se invisto, ela vai embora. O custo Brasil da contratação de um funcionário é alto e a qualificação de mão de obra é um problema crônico no país. Mas, independentemente disso, deve-se, sim, investir no bom funcionário para que ele ajude a empresa a alcançar os resultados desejados.

Qual seria a melhor forma de lidar com certos conflitos que podem surgir na relação com os funcionários?

Creio que a questão de conflitos tem a ver com justiça, ética e respeito, que devem ser levados em conta na hora de lidar com eles. Por outro lado, penso que uma certa dose de conflito é saudável. É como um casamento: uma briguinha de vez em quando até ajuda a trazer melhorias. O conflito pode ser positivo porque nos ajuda a lidar com o contraditório.

Combustíveis & Conveniência • 5

Shutterstock

44 VIROU NOTÍCIA

Formulada x refinada A ANP divulgou em sua página na internet nota sobre o que é gasolina formulada.

Segundo a Agência, toda gasolina comercializada no Brasil é formulada, pois sua composição segue especificação definida pela Resolução ANP 40/2013.

Ou seja, é preciso “formular” o produto para alcançar o padrão determinado pela Agência. A nota, atualizada em maio deste ano, está disponível no site da ANP (http://migre.me/tThP1).

Gestantes e lactantes protegidas A Lei 13.287, sancionada no dia 11 de maio, estabelece que funcionárias gestantes e lactantes devem ser afastadas de atividades consideradas insalubres.

Isso significa que, no caso dos postos de combustíveis, as funcionárias grávidas ou que estejam em período de aleitamento do bebê devem ser deslocadas de função, passando a trabalhar no escritório, loja de conveniência ou outras atividades em que não tenham contato com produtos potencialmente perigosos. Em caso de descumprimento, a empresa pode ser autuada pelo Ministério do Trabalho e corre risco de sofrer ação judicial por parte da funcionária (veja reportagem Na Prática, na página 36).

6 • Combustíveis & Conveniência

Combustíveis experimentais A ANP publicou a Resolução 21/2016, em 12 de maio, com as regras para o uso de combustíveis experimentais. O texto é resultado da consulta pública aberta pela agência reguladora no final de janeiro deste ano. A nova Resolução substitui duas outras regulamentações da ANP (a 19/2007 e a 23/2012), que tratavam, de forma separada, de experimentos com combustíveis fósseis e biocombustíveis não especificados e consideravam que a introdução no mercado de novos combustíveis e biocombustíveis deveria ser precedida de testes controlados, que fundamentassem futuras especificações para sua comercialização.

Conforme o novo texto, continua valendo a regra que estabelece a necessidade de autorização da agência reguladora caso os testes realizados ultrapassem o consumo mensal de 10 mil litros para combustíveis líquidos ou 10 mil metros cúbicos para combustíveis gasosos. Porém, foi abolido o limite máximo de 100 mil litros mensais. Combustíveis utilizados para aviação, biodiesel em teores maiores do que o obrigatório e o biometano, no entanto, ficaram isentos da nova regra. No caso de misturas de biodiesel superiores ao teor obrigatório, a ANP abriu nova consulta pública.

60 anos Em 15 de maio, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) completou 60 anos de atividades no Brasil. Ao longo de seis décadas, foram produzidos mais de 78 milhões veículos no país, dos quais 70 milhões foram comercializados. “Esses números demonstram não somente a grandiosidade da indústria e sua capacidade produtiva, mas também a evolução que ela trouxe para o Brasil”, disse Antonio Megale, presidente da entidade.

Agência Petrobras

PELO MUNDO por Antônio Gregório Goidanich

Oxalá Todo mundo tem a pretensão de ser profeta, guru ou vidente. Mas ter tão iminente a possibilidade de previsão e o choque de realidade é, no mínimo, desconfortável. O desmentido da realidade está logo ali. No Brasil, isto é levado ao paroxismo. Todas as soluções ou definições de situação dependem de fatores de consistência quase gelatinosa. Eivadas de interesses pessoais. De crenças individuais. De esperanças direcionadas e criadas para serem

Novo presidente

manipuladas. Em geral, gerando frustrações.

Em 30 de maio, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a indicação de Pedro Parente para a presidência da estatal, em substituição a Aldemir Bendine.

Parece que nunca se chega no fundo do poço.

Um dos primeiros desafios do novo presidente será dar foco ao plano de desinvestimentos da Petrobras, que prevê a venda de US$ 15,5 bilhões em ativos.

XX, a Petrobras foi abrindo seu caminho. Em

Graduado em engenharia pela Universidade de Brasília (UnB), foi ministro três vezes no governo de Fernando Henrique Cardoso e comandou os ministérios de Planejamento, em 1999, Minas e Energia, em 2002, e a Casa Civil, de 1999 a 2003.

Ao longo de boa parte da história do século

meio aos embaraços criados por interesses, a ideia era de que o interesse do governo e o do país eram o mesmo. Pouco a pouco, isto foi se desvirtuando, talvez se revelando. Mesmo com manipulações de informação e manobras forjadas para o desvio, a Petrobras cresceu

Mudança na Unica Pedro Isamu Mizutani, vice-presidente de relações Externas e Estratégia da Raízen, é o novo presidente do Conselho Deliberativo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

Ele substitui Luís Roberto Pogetti, presidente do Conselho de Administração da Copersucar, que ocupava o cargo interinamente desde a saída do ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, em fevereiro de 2015. Mizutani tem 34 anos de experiência no setor sucroenergético brasileiro, com passagem também pela Cosan.

e cresceu. Parecia indestrutível. A chamada redemocratização do país foi aumentando o peso e o custo. O desvio da função, de abastecedora nacional de energia passou a ser fonte de dinheiro desviado. Seria possível prever uma retomada de seu papel? E de seu valor? Oxalá.

Combustíveis & Conveniência • 7

CARTA AO LEITOR 44 Mônica Serrano

Passar o bastão A Fecombustíveis representa nacionalmente 34 sindicatos, defendendo os interesses legítimos de quase 40 mil postos de serviços, 370 TRRs e cerca de 59 mil revendedores de GLP, além da revenda de lubrificantes.

Nossa missão é acompanhar o mercado de revenda de combustíveis, com a meta de fomentar o desenvolvimento econômico e social do setor, contribuindo assim para melhorar a qualidade de vida da nação.

Tiragem: 25 mil exemplares Auditada pelo Presidente: Paulo Miranda Soares Presidente de Honra: Gil Siuffo 1º Vice-Presidente: Mario Luiz Pinheiro Melo 3º Vice-Presidente: Adão Oliveira da Silva 4º Vice-Presidente: Walter Tannus Freitas 5º Vice-Presidente: Maria Aparecida Siuffo Schneider 6º Vice-Presidente: José Camargo Hernandes 1º Secretário: Roberto Fregonese 2º Secretário: Emilio Roberto C. Martins 3º Secretário: José Augusto Melo Costa 1º Tesoureiro: Ricardo Lisbôa Vianna 2º Tesoureiro: Manuel Fonseca da Costa 3° Tesoureiro: Armando Matheussi Conselheiro Fiscal Efetivo: Luiz Felipe Moura Pinto Conselheiro Fiscal Efetivo: Julio Cezar Zimmermman Conselheiro Fiscal Efetivo: João Victor C.R. Renault Diretor de TRR: Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Diretor de Postos de Rodovia: Ricardo Hashimoto Diretor de Meio Ambiente: João Batista Porto Cursino de Moura Diretor de GNV: Gustavo Sobral Diretor de Conveniência: Paulo Tonolli Diretoria: Aldo Locatelli, Carlos Eduardo Mendes G. Junior, Eduardo Augusto R. Pereira, Flávio Martini de Souza Campos, José Batista Neto, Luiz Henrique Martiningui, Mozart Augusto de Oliveira, Nebelto Carlos dos Santos Garcia, Omar Aristides Hamad Filho, Orlando Pereira dos Santos, Ovídio da Silveira Gaspareto, Rui Cichella, Vilanildo Jorge Gadelha Fernandes Conselho Editorial: Emílio Martins, Marciano Francisco Franco, José Alberto Miranda Cravo Roxo, Mario Melo, Ricardo Hashimoto e Roberto Fregonese Edição: Mônica Serrano (monicaserrano@fecombustiveis.org.br) Editora-assistente: Gisele de Oliveira (assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br) Redação: Rosemeire Guidoni (roseguidoni@uol.com.br) e Adriana Cardoso Capa: Alexandre Bersot Economista responsável: Isalice Galvão Publicidade: Gerente comercial: Celso Guilherme Figueiredo Borges (celsoguilherme@fecombustiveis.org.br) Telefone: (21) 2221-6695 Programação visual: Girasoli Soluções Fecombustíveis Av. Rio Branco 103/13° andar - Centro-RJ - Cep.: 20.040-004 Telefone: (21) 2221-6695 Site: www.fecombustiveis.org.br/revista E-mail: revista@fecombustiveis.org.br

8 • Combustíveis & Conveniência

Chega um momento da vida em que o revendedor vai ter que começar a planejar a sucessão do negócio. Quando trata-se do próprio fundador da empresa, este é um período difícil pelo apego que se tem ao empreendimento que foi construído, geralmente, com muito sacrifício, e há o receio de que uma sucessão mal feita possa colocar em risco todo o patrimônio da família. No entanto, passar o bastão constitui um caminho natural, que é preciso ser bem planejado. É importante começar a avaliar as possibilidades entre os herdeiros, se há alguém que se interesse pelo negócio e queira levar adiante o patrimônio construído pelo pai. Este possível herdeiro (a) tem que ser testado (a), daí a importância de se começar o processo de sucessão enquanto o revendedor estiver na ativa. Todo processo sucessório envolve muito trabalho.

Como a revenda exige envolvimento e muita dedicação, o sucessor ou sucessora deve conhecer profundamente as dificuldades e facilidades de cada área e o amor ao trabalho tem que fazer parte de suas fortalezas. O relacionamento é outro ponto fundamental, já que brigas e conflitos entre os sócios podem levar empresas familiares à falência.

A Reportagem de Capa desta edição traz diferentes nuances sobre o processo de sucessão familiar, com histórias da vida real.

Vale a pena conferir.

Apresentamos também, as particularidades do mercado de diesel: você sabia que o diesel exportado é mais barato do que o diesel importado? Mesmo sem autossuficiência de diesel, o Brasil tem aumentado o volume de exportações do produto. A reportagem de Rosemeire Guidoni explica a dinâmica do mercado. Rosemeire também mostra os sinais de recuperação do mercado de etanol, que baixou de preço, atraindo de volta o consumidor para o biocombustível nos postos em algumas regiões do país.

Em Na Prática, não deixe de conferir também, as mudanças trabalhistas da nova Lei 13.287, sancionada no dia 11 de maio, que estabelece que funcionárias gestantes devem ser afastadas de atividades consideradas insalubres.

Outra importante reportagem, escrita por Gisele de Oliveira, mostra as diferenças entre bomba baixa e irregularidades na bomba, sem intenção de prejuízo ao consumidor, que são tratadas da mesma forma pelos órgãos fiscalizadores.

Em Mercado, Gisele mostra uma nova ferramenta, que será implementada pelas Secretarias de Fazenda, o Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC), que vai aumentar o rigor na fiscalização contra a sonegação e vai representar mais custos para a revenda.

Em Conveniência, confira as novidades e tendências do mercado de food service, por Adriana Cardoso.

A Entrevista do mês (Rosemeire Guidoni) traz um panorama do mercado de Arla 32 no Brasil, com Elcio Luiz Farah, diretor da Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissoes Veiculares da América do Sul (Afeevas).

Boa leitura!

Mônica Serrano Editora

44 SINDICATOS FILIADOS ACRE

Sindepac Delano Lima e Silva Rua Pernambuco nº 599 - Sala 4 Bairro: Bosque Rio Branco-AC Fone: (68) 3226-1500 sindepac@hotmail.com www.sindepac.com.br

ALAGOAS

Sindicombustíveis - AL James Thorp Neto Av. Jucá Sampaio, 2247, Barro Duro Salas 93/94 Shopping Miramar Maceió-AL Fone: (82) 3320-2902/1761 Fax: (82) 3320-2738/2902 scvdpea@uol.com.br www.sindicombustiveis-al.com.br

AMAZONAS

Sindcam Luiz Felipe Moura Pinto Rua Rio Içá, 26 - quadra 35 Conj. Vieiralves Manaus-AM Fone: (92) 3584-3707 Fax: (92) 3584-3728 sindcam@uol.com.br

BAHIA

Sindicombustíveis - BA José Augusto Melo Costa Av. Otávio Mangabeira, 3.127 Costa Azul Salvador-BA Fone: (71) 3342-9557 Fax: (71) 3342-9557/9725 sindicombustiveis@sindicombustiveis. com.br www.sindicombustiveis.com.br

CEARÁ

Sindipostos - CE Antonio Machado Neto Av. Engenheiro Santana Junior, 3000/ 6º andar – Parque Cocó Fortaleza-CE Fone: (85) 3244-1147 sindipostos@sindipostos-ce.com.br www.sindipostos-ce.com.br

DISTRITO FEDERAL

Sindicombustíveis - DF Fernando Ramos SHCGN-CR 704/705, Bloco E entrada 41, 3º andar, sala 301 Brasília-DF Fone: (61) 3274-2849 Fax: (61) 3274-4390 sindicato@sindicombustiveis-df. com.br www.sindicombustiveis-df.com.br

ESPÍRITO SANTO

Sindipostos - ES Nebelto Carlos dos Santos Garcia Rua Vasco Coutinho, 94 Vitória-ES Fone: (27) 3322-0104 Fax: (27) 3322-0104 sindipostos@sindipostos-es.com.br www.sindipostos-es.com.br

GOIÁS

Sindiposto José Batista Neto 12ª Avenida, 302 Setor Leste Universitário Goiânia-GO Fone: (62) 3218-1100 Fax: (62) 3218-1100 sindiposto@sindiposto.com.br www.sindiposto.com.br

MARANHÃO

Sindicombustíveis - MA Orlando Pereira dos Santos Av. Colares Moreira, 444, salas 612 e 614 Edif. Monumental São Luís-MA Fone: (98) 3235-6315 Fax: (98) 3235-4023 sindcomb@uol.com.br www.sindcombustiveis-ma.com.br

MATO GROSSO

Sindipetróleo Aldo Locatelli R. Manoel Leopoldino, 414, Araés Cuiabá-MT Fone/Fax: (65) 3621-6623 contato@sindipetroleo.com.br www.sindipetroleo.com.br

MATO GROSSO DO SUL

Sinpetro Edemir Jardim Neto Rua Bariri, 133 Campo Grande-MS Fone: (67) 3325-9988 / 9989 Fax: (67) 3321-2251 sinpetro@sinpetro.com.br www.sinpetro.com.br

MINAS GERAIS

Minaspetro Carlos Eduardo Mendes Guimarães Junior Rua Amoroso Costa, 144 Bairro Santa Lúcia Belo Horizonte-MG Fone/Fax: (31) 2108- 6500/ 2108-6530 minaspetro@minaspetro.com.br www.minaspetro.com.br

PARÁ

Sindicombustíveis - PA Ovídio da Silveira Gasparetto Av. Duque de Caxias, 1337 Bairro Marco Perímetro: Trav. Mariz e Barros/Trav.

Timbó Belém-PA Fone: (91) 3224-5742/ 3241-4473 secretaria@sindicombustiveis-pa. com.br www.sindicombustiveis-pa.com.br

PARAÍBA

RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO Sindcomb Maria Aparecida Siuffo Pereira Schneider Rua Alfredo Pinto, 76 - Tijuca Rio de Janeiro-RJ Fone: (21) 3544-6444 secretaria@sindcomb.org.br www.sindcomb.org.br

RIO GRANDE DO NORTE Sindipostos - RN Antonio Cardoso Sales Rua Raposo Câmara, 3588 Candelária Natal-RN Fone: (84) 3217-6076 Fax: (84) 3217-6577 sindipostosrn@sindipostosrn.com.br www.sindipostosrn.com.br

RIO GRANDE DO SUL Sulpetro Adão Oliveira Rua Cel. Genuíno, 210 - Centro Porto Alegre-RS Fone: (51) 3930-3800 Fax: (51) 3228-3261 presidencia@sulpetro.org.br www.sulpetro.org.br

RIO GRANDE DO SUL – SERRA GAÚCHA Sindipetro Serra Gaúcha Luiz Henrique Martiningui Rua Ítalo Victor Berssani, 1.134 Caxias do Sul-RS Fone/Fax: (54) 3222-0888 sindipetro@sindipetroserra.com.br www.sindipetroserra.com.br

RONDÔNIA

Sindipetro - PB Omar Aristides Hamad Filho Av. Minas Gerais, 104 Bairro dos Estados João Pessoa-PB Fone: (83) 3224-1600 Fax: (83) 3221-0762 sindipet@hotmail.com www.sindipetropb.com.br

Sindipetro - RO Rafael Alexandre Figueiredo Gomes Travessa Guaporé, Ed. Rio Madeira, 3º andar, salas 307/308 Porto Velho-RO Fone: (69) 3229-6987 Fax: (69) 3229-6987 sindipetrorondonia@gmail.com www.sindipetro-ro.com.br

PARANÁ

RORAIMA

Sindicombustíveis - PR Rui Cichella Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.522 Curitiba-PR Fone/Fax: (41) 3021-7600 diretoria.sindi@sindicombustiveis-pr. com.br www.sindicombustiveis-pr.com.br

PERNAMBUCO

Sindicombustíveis - PE Alfredo Pinheiro Ramos Rua Desembargador Adolfo Ciríaco, 15 Recife-PE Fone: (81) 3227-1035 Fax: (81) 3445-2328 recepcao@sindicombustiveis-pe.org.br www.sindicombustiveis-pe.org.br

PIAUÍ

Sindipetro - PI Robert Athayde de Moraes Mendes Av. Jockey Club, 299, Edifício Eurobusiness 12º, sala 1212 Teresina-PI Fone: (86) 3233-1271 Fax: (86) 3233-1271 sindpetropi@gmail.com www.sindipetropi.org.br

RIO DE JANEIRO

Sindestado Ricardo Lisboa Vianna Av. Presidente Franklin Roosevelt, 296 São Francisco Niterói–RJ Fone/Fax: (21) 2704-9400 sindestado@sindestado.com.br www.sindestado.com.br

Sindipostos - RR Abel Salvador Mesquita Junior Av. Surumu, 494 São Vicente Boa Vista - RR Fone: (95) 3623-8844 sindipostos.rr@hotmail.com

SANTA CATARINA Sindipetro - SC Reinaldo Francisco Geraldi Rua Porto União, 606 Bairro Anita Garibaldi Joinville-SC Fone: (47) 3433-0932 / 0875 Fax: (47) 3433-0932 sindipetro@sindipetro.com.br www.sindipetro.com.br

SANTA CATARINA - BLUMENAU Sinpeb Julio César Zimmermann Rua Quinze de Novembro, 550/4º andar Blumenau-SC Fone: (47) 3326-4249 Fax: (47) 3326-6526 sinpeb@bnu.matrix.com.br www.sinpeb.com.br

SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS Sindópolis Paulo Roberto Ávila Av. Presidente Kennedy, 222 - 2º andar Campinas São José Florianópolis-SC Fone: (48) 3241-3908 sindopolis@sindopolis.com.br

SANTA CATARINA – LITORAL CATARINENSE E REGIÃO Sincombustíveis Giovani Alberto Testoni Rua José Ferreira da Silva, 43 Itajaí-SC Fone: (47) 3241-0321 Fax: (47) 3241-0322 sincombustiveis@sincombustiveis. com.br www.sincombustiveis.com.br

SÃO PAULO – CAMPINAS Recap Flávio Martini de Souza Campos Rua José Augusto César, 233 Jardim Chapadão Campinas-SP Fone: (19) 3284-2450 recap@recap.com.br www.recap.com.br

SÃO PAULO - SANTOS Sindicombustíveis - Resan José Camargo Hernandes Rua Dr. Manoel Tourinho, 269 Bairro Macuco Santos-SP Fone: (13) 3229-3535 Fax: (13) 3229-3535 secretaria@resan.com.br www.resan.com.br

SERGIPE Sindpese Mozart Augusto de Oliveira Rua Raimundo Fonseca, 57 Bairro Treze de Julho Aracaju-SE Fone: (79) 3214-4708 Fax: (79) 3214-4708 sindpese@infonet.com.br www.sindpese.com.br

SINDILUB Laércio dos Santos Kalauskas Rua Trípoli, 92, conj. 82 Vila Leopoldina São Paulo-SP Fone: (11) 3644-3440/ 3645-2640 sindilub@sindilub.org.br www.sindilub.org.br

TOCANTINS Sindiposto - TO Eduardo Augusto Rodrigues Pereira 103 Sul, Av. LO 01 - Lote 34 - Sala 07 Palmas-Tocantins Fone: (63) 3215-5737 sindiposto-to@sindiposto-to.com.br www.sindiposto-to.com.br

TRR Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Rua Lord Cockrane, 616 8º andar, salas 801/804 e 810 Ipiranga-SP Fone: (11) 2914-2441 Fax: (11) 2914-4924 info@sindtrr.com.br www.sindtrr.com.br Entidade associada

ABRAGÁS (GLP) José Luiz Rocha Fone: (41) 8897-9797 abragas.presidente@gmail.com

Combustíveis & Conveniência • 9

44 Elcio Luiz Farah 4 diretor da Afeevas

Falta de informação

Fotos: Paulo Pereira

10 • Combustíveis & Conveniência

Por Rosemeire Guidoni No Brasil, várias fraudes envolvem o uso inadequado ou mesmo a não utilização do agente redutor líquido automotivo (Arla 32) nos veículos dotados de motor Euro 5. O produto, que age no catalisador dos veículos reduzindo as emissões de óxidos de nitrogênio (NOx), deveria responder por aproximadamente 4% das vendas de diesel S10, mas, segundo dados da Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissoes Veiculares da América do Sul (Afeevas), o volume consumido é muito inferior a isso. “O consumo atual de Arla 32 é 47% inferior ao que deveria ser, levando em consideração o mercado de S10. Isso, em termos ambientais, significa regredir 20 anos”, afirmou Elcio Luiz Farah, diretor da entidade, em entrevista à Combustíveis & Conveniência.

Em sua avaliação, existem vários motivos que levam às fraudes, desde o fator econômico e precariedade da fiscalização até a desinformação dos consumidores. “Em países europeus ou nos Estados Unidos, os consumidores, ou a grande maioria deles, pelo menos, não cogitam investir em um veículo com tecnologia tão avançada e utilizá-lo de forma irregular”, frisou. Segundo o especialista, se utilizado de forma adequada, o veículo com motor Euro 5 consome cerca de 7% a menos de combustível do que modelos mais antigos. O consumo de Arla deveria ficar em média em 3,5% do diesel. “Ou seja, os outros 3,5% seriam um ganho do consumidor, por ter investido em um veículo mais sofisticado”, explicou Farah.

No entanto, no Brasil, o mercado de Arla 32 ainda está cercado de irregularidades, apesar dos esforços de regulação e fiscalização. Acompanhe os detalhes da entrevista, realizada em São Paulo.

Comparando com o volume de S10 e considerando que uma parte deste diesel é usada por leves, como vans, veículos 4x4 ou que não usam o sistema de pós-tratamento SCR, percebemos que o mercado atual de Arla é cerca de metade do que deveria ser Combustíveis & Conveniência: Qual é o volume total de Arla 32 consumido pelo mercado brasileiro? Este volume é proporcional à quantidade comercializada de S10?

Elcio Farah: Comparando com o volume de S10 e considerando que uma parte deste diesel é usada por leves, como vans, veículos 4x4 ou que não usam o sistema de pós-tratamento SCR, percebemos que o mercado atual de Arla é cerca de metade do que deveria ser. Nós levamos em consideração também os dados divulgados pela Anfavea relativos à frota. O consumo de Arla é de cerca de 3% a 5% do de diesel S10, dependendo da operação do veículo (o consumo é maior na estrada, mas se o veículo estiver em marcha lenta o consumo é reduzido), então consideramos 4% como consumo médio. Este cálculo é feito de forma similar ao inventário de emissões que o Ibama usa para quantificar as emissões de poluentes.

No início da introdução da fase P7, ou Euro 5, o volume de Arla era até maior em proporção ao diesel, justamente para abastecer o mercado, havia a preocupação de não faltar no mercado. Porém, com a não utilização, começamos a oscilar e, de lá para cá, só estabilizou ou caiu. Hoje, a diferença é muito grande. No cálculo feito pela Afeevas, considerando que 70% do diesel S10 comercializado pela Petrobras é utilizado por veículos que têm o sistema SCR, e, portanto, deveriam utilizar 4% de Arla 32,

o volume total de Arla deveria ser de 35 mil metros cúbicos. Mas a venda atual (os dados são de março de 2016) é de menos de 19 mil metros cúbicos (isso considerando 95% do mercado, que são as associadas da Afeevas ou o volume informado pela Petrobras).

Ou seja, a demanda é 47% inferior ao que deveria ser.

C&C: O preço do Arla em relação ao diesel é o que motiva as irregularidades? Ou existem outros fatores que contribuem para o crescimento do problema?

EF: A questão econômica é um dos fatores, mas existem outros problemas também, principalmente, desinformação. O veículo que utiliza o sistema de pós-tratamento já foi otimizado para ter o melhor desempenho, comparados com a geração anterior, esses motores são cerca de 7% mais econômicos. O custo estimado de Arla deveria ser de 3% a 4%, ou seja, metade da economia que o veículo tem com o combustível. A outra metade deveria ser encarada como retorno por ter comprado um veículo de geração melhor. Mas muitos consumidores não querem apenas a economia de 3,5%, querem todos os 7%. Aliás, no cenário atual, os frotistas dizem que o custo do frete está ruim, caiu muito, a demanda por transporte caiu também e as transportadoras estão reclamando. Com isso, muitos querem economizar estes 7%, mas não percebem que o veículo perde rendimento e acaba Combustíveis & Conveniência • 11

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O custo estimado de Arla deveria ser de 3% a 4%, ou seja, metade da economia que o veículo tem com o combustível consumindo mais. Isso sem contar nos danos provocados pelo uso de produtos inadequados ou mesmo o risco de autuações.

C&C: O senhor considera que o atual cenário de crise e a instabilidade política é um agravante desta situação? Como o mercado de Arla está lidando com este momento?

EF: O momento atual é crítico.

Temos empresas em dificuldade e, infelizmente, já há fabricantes que fecharam. Até recentemente, havia em torno de 60 marcas registradas no Inmetro. Mas a abertura e fechamento de marcas tem sido cíclica, uma abre, outra fecha, até por conta da fiscalização, existe ainda muita irregularidade.

Então, não podemos atribuir o fechamento das empresas somente à crise. Muitas delas são fechadas pelo Inmetro e depois reabertas com outro nome. Mas também teve fabricante sério que fechou.

Uma empresa significativa foi a Cummins, fabricante de motores, que começou com operação de distribuição de Arla, não só para as revendas dela, mas para o mercado, chegou a fazer uma operação de produção, e aí achou que o mercado estava difícil e saiu.

Hoje, ela compra de terceiros e para uso próprio para suas revendas.

A mesma coisa acontece com outras montadoras, que chegaram a pensar nisso também no início, mas é um mercado muito competitivo e muito difícil. Assim como o combustível, a margem é pequena e existe uma competição grande e, muitas vezes, desleal, com pro12 • Combustíveis & Conveniência

dutos piratas ou não certificados.

O Arla 32 precisa ser certificado pelo Inmetro, para garantir que o produto não vai danificar o motor e muitas empresas colocam no mercado produto de má qualidade.

O Arla tem que ser produzido com ureia refinada, com cal contaminante muito pequeno, praticamente inexistente, e o pessoal usa ureia agrícola, que tem subsídios, com água de torneira mesmo. A água tem que ser desmineralizada e isso gera uma competição muito difícil.

C&C: A ureia agrícola é mais barata por uma questão tributária.

Já existe alguma discussão para alterar isso?

EF: O próprio processo para tornar a ureia mais pura a deixa mais cara, mas a maior diferença é a questão tributária mesmo.

Estamos tentando negociar uma equiparação de impostos, mas o momento atual é difícil. O governo precisa fazer caixa e, no momento, baixar imposto está fora de cogitação.

C&C: E a não utilização do Arla está comprometendo de que maneira o programa de controle de emissões?

EF: Sem o uso adequado do Arla, podemos dizer que não adiantou todo o investimento para a fase P7. A medida feita em dinamômetro e utilizada atualmente para as emissões de NOx é de 2 gramas por kilowatt por hora. Se 20% da frota Euro 5 ou P7 não usarem o Arla, teremos de quatro a cinco vezes mais emissões. Se 20% da frota emitem cinco vezes mais, chegamos em 100%. Se

20% da frota não usarem Arla, perdemos o investimento para esta fase. Acima de 20% não usando Arla, a emissão a mais fica pior do que estávamos antes. Voltamos para uma situação de 20 anos atrás, quando não tínhamos controle, praticamente nenhum domínio dos gases do escapamento.

O sistema SCR é baseado no pós-tratamento dos gases. Funciona da seguinte maneira: você otimiza o veículo e o desempenho do motor, o que leva à geração de mais NOx. Este NOx é tratado com Arla. Se o desempenho do motor é otimizado, melhora a fumaça e diminui a emissão de particulados.

Porém, aumenta bastante o volume de NOx. Se você prioriza a fumaça, o material particulado, o NOx abaixa. Então, fica difícil conseguir um bom desempenho do veículo neste estágio de controle sem o pós-tratamento. Até existem alguns modelos, principalmente veículos com motores de menor potência, em que é possível reduzir o NOx usando uma válvula EGR. Neste caso, o sistema recircula o gás de escapamento, que volta na admissão do motor, então, com isso, piora a combustão e abaixa a temperatura. O resultado é um desempenho pior do motor, mas sem necessidade de pós-tratamento. Para motores de baixa potência, motores pequenos, pode ser uma opção. Tem montadora que usa este tipo de tecnologia e tem outras que optam por otimizar o desempenho independente do tamanho do veículo.

C&C: Então, este sistema EGR seria uma opção, caso o Brasil passasse a autorizar o uso de diesel para veículos de passeio?

EF: Nos países onde o diesel em veículos de passeio é permitido,

existem as duas tecnologias. No Brasil seria mais fácil, ou mais prático, utilizar o EGR para um automóvel. Hoje, na Europa e nos Estados Unidos, já há limites de emissões mais baixos que os nossos e, para atingi-los, é preciso conciliar as duas tecnologias. Seria a fase que estamos chamando aqui no Brasil de P8. Esta nova fase exige os dois tipos de tratamento, porque o sistema SCR é eficiente com o escapamento sob carga em alta temperatura, acima de 300 graus. Então, se o veículo fica muito tempo em marcha lenta, ele perde eficiência porque não consegue fazer a conversão do NOx e o monitoramento do motor. Então, com limites mais exigentes, é necessário ter as duas tecnologias, o EGR atuando numa faixa de baixa rotação. Já na faixa que exige o máximo desempenho, usa o SCR. Isso é automático, a própria central de comando do motor identifica a situação e injeta o Arla ou aciona a válvula para jogar o ar para dentro da admissão. O sistema é controlado desta maneira. Quando passa a acelerar mais e a temperatura atinge o valor adequado, passa a injetar Arla e, com isso, se consegue uma eficiência melhor.

Isso tudo é controlado por um sistema de OBD (On Board Diagnostics), uma espécie de computador de bordo que está integrado na central e no controle do motor, que monitora as emissões NOx, a temperatura, alguns parâmetros do nível do tanque de Arla e, quando não tem a situação adequada, ele reduz a potência.

Primeiro, acende a luz de advertência no painel; depois, numa segunda fase, o desempenho é reduzido para obrigar o motorista a corrigir o problema, seja por falta do Arla ou outro problema mecânico.

C&C: Se não for utilizado o Arla, quais os danos para o veículo?

E no caso de uso de chips para burlar as informações do OBD? EF: Temos situações diferentes. Se o sistema está trabalhando adequadamente, numa situação normal, projetada para isso, então, o motor reduz a potência em 20%, no máximo torque, ou seja, perde condição de trabalho e o motorista se vê obrigado a corrigir o problema para voltar à situação normal.

Isso é para salvaguarda do motor e das emissões também, para que o veículo não emita mais do que deveria. Se o motorista usa outro artifício, por exemplo, Arla diluído com água da torneira, os minerais da água se cristalizam na reação de combustão e se depositam no catalisador. Com isso, vai chegar uma hora que o acúmulo vai acabar estourando o sistema de escapamento. Isso deve ser controlado. Já o uso do chip não causa dano ao veículo, mas sim à qualidade do ar.

C&C: Como foi a introdução do controle de emissões na Europa?

Como as irregularidades foram controladas lá?

EF: Quando a Europa começou a implantar o sistema, alguns países, especialmente no Leste Europeu, ainda não estavam adequados à mesma fase de emissões e, para que os veículos pudessem circular livremente em algumas localidades, era necessário desabilitar o sistema. Aí foram desenvolvidos estes chips, que, infelizmente, acabaram sendo distribuídos pelo mundo inteiro. Na Europa, isso já ocorre em quantidade muito pequena. Lá, existe maior conscientização. Já no Brasil, hoje, tem muito proprietário de veículo e motorista que não sabe ainda o que é o Arla. Aqui ainda estamos lutando muito com esta falta de cultura e desinformação, além da questão econômica.

Hoje, o preço do Arla não está caro, está mais barato do que o preço do diesel, principalmente, se comprar a granel, porque o custo do vasilhame é caro com relação ao produto, praticamente o preço do produto, então, com vasilhame está em torno de R$ 2,70, R$ 3 o litro; se comprar a granel, R$ 2,70, ou até R$ 2,50.

Por isso, estamos buscando mexer na questão da venda a granel, que é uma possibilidade Combustíveis & Conveniência • 13

44 Elcio Luiz Farah 4 diretor da Afeevas

para baixar o preço médio e, atualmente, está sendo regulamentada e discutida com os órgãos ambientais.

C&C: O que está em discussão a respeito da venda a granel?

EF: Basicamente, a instalação. Inicialmente, os órgãos ambientais queriam regulamentar a instalação para venda de Arla, mas, hoje, já reconheceram que o Arla não é um produto perigoso e não precisa ser tratado como combustível. Para comercializar Arla, a instalação de tanques subterrâneos, com sistema de contenção, é desnecessária e onerosa. A opção tem sido usar tanques aéreos.

A venda a granel no varejo só é permitida se for com tanque de 3 mil litros ou acima. Já existem alguns fabricantes que estão fazendo um sistema semelhante a um dispenser, onde o próprio tanque de Arla é integrado com a bomba medidora, que precisa ser igual à de combustível e isso o Inmetro está regulamentando.

Hoje, os postos estão vendendo como uma bomba que só mede a quantidade de litros, com os lacres adequados, como de com14 • Combustíveis & Conveniência

bustível, só que, atualmente, não precisa precificar, apenas mostrar a quantidade de litros. O que o Inmetro quer é precificar, como na bomba de combustível, que já tem o valor automaticamente. A venda a granel é uma forma de reduzir o preço, mas isso também depende do posto.

C&C: E a fiscalização no Brasil, é eficiente? É possível dizer que a frota está sob controle?

EF: Não. É muito difícil.

A Polícia Rodoviária tem feito operações piloto desde 2014, mas os próprios caminhoneiros e transportadores acabam conseguindo burlar as blitzes. Os motoristas enviam mensagens para os demais avisando da fiscalização, o que faz com que os outros mudem o caminho, adicionem Arla, desliguem o chip. É complicado.

Já fizemos ações em Santa Catarina, Mato Grosso, Rondônia, Minas Gerais, São Paulo, Fortaleza. A média de irregularidades foi de 15%. No início da operação, são pegos mais casos, mas, com os alertas feitos pelos motoristas, muitos conseguem escapar.

C&C: Como é feita a fiscalização?

EF: As ações são feitas pela Polícia Rodoviária em conjunto com o Ibama. A primeira coisa que a polícia verifica é o painel, para ver se existe alguma indicação de problema no sistema.

Se tiver informação no painel, já começam a procurar. O tanque de Arla também é verificado e coletada amostra para análise.

Na análise do Arla, é possível identificar um produto adulterado com água ou outras substâncias.

Dá para fazer análise na hora do produto, por meio do uso de um aparelho simples, que tem uma fotocélula onde pingamos gotas do produto e ele emite uma luz. Por refração daquele líquido que está ali, é possível verificar a concentração do Arla, então, se o produto foi diluído, você detecta.

C&C: E se for uma mistura caseira de ureia agrícola na proporção correta?

EF: Existe um produto químico chamado negro deriocromo T, usado na industria química, que é utilizado para reação com Arla. É o mesmo princípio de reagente de piscina, que muda de cor caso o produto esteja desconforme. Isso tudo o agente de fiscalização tem condições de ver na hora.

Quando um problema é identificado, o caminhão é apreendido e o motorista responde processo. O veículo não pode ser adulterado, e a fiscalização entende que tanto o uso de chip quanto uso de água no lugar do Arla são adulterações. Mas a multa é de menos de R$ 200.

Em alguns casos, dependendo do delegado, o motorista pode ser preso e aí a multa chega a R$ 5 mil, e se for reincidente,

a multa aumenta, além da questão criminal.

C&C: E a fiscalização nos produtores?

EF: Esta é feita pelo Inmetro, que, infelizmente, não está aparelhado o suficiente para as ações em campo. Nós temos parceria com o Inmetro, que coleta as amostras, e nós pagamos os testes de laboratório. No ano passado, foram coletadas nove amostras, das quais seis estavam com problemas. Este ano, até agora foram coletadas apenas seis amostras, das quais duas tinham problema.

O percentual de problema é grande, embora o universo seja muito pequeno. O Inmetro não tem esta capacidade de coleta.

Estamos buscando aproximação do Inmetro com a ANP, pois a ANP tem um contingente maior do que o Inmetro, visita os postos mais frequentemente e poderia identificar pelo menos casos mais graves. O problema é que a ANP, por competência, só pode trabalhar com combustíveis e lubrificantes e tem resistência quanto a isso. Todas as conversas que temos feito, estamos tentando fazer convênio, é um caminho. O outro é buscar divulgar, dar informações. Estamos em vias de lançar uma apostila direcionada a todos, motoristas, postos, frotistas, montadoras.

Queremos fazer a divulgação do tema, conscientização. O objetivo é ter menos resistência, que as pessoas entendam para que está sendo feito. Um dos motivos desta fraude é a falta de conhecimento.

EF: Da mesma forma, as amostras coletadas são encaminhadas para análise. Afinal, é possível adulterar o produto que está no tanque, ou mesmo comprar algum produto já com problema. Para o dono do posto se preservar, é necessário também coletar amostra-testemunha. O Arla tem validade de dois anos.

O grande problema é que o processo no Inmetro é lento, demora mais de seis meses para conseguir fechar uma empresa irregular. Porque é feita a coleta, o laudo vai para Inmetro, que analisa, faz notificação para o fabricante, faz contraprova, volta para o Inmetro, faz penalização, daí depende do tipo se é reincidente ou não, e isso demora muito. E enquanto isso, muitos consumidores ficam sujeitos a comprar o produto irregular.

C&C: Diante de todo este cenário, em sua avaliação, o Brasil deveria evoluir para uma nova fase de limites de emissões, a P8?

EF: Esta foi uma das formas de controlar as irregularidades na Europa, o sistema Euro 6 é mais apertado, mais restrito, mais difícil de ser burlado. Porém, é mais

caro, com certeza o chip para a fase Euro 6 tem custo maior, é mais difícil de ser instalado, controlado, então, valeria a pena já caminhar para uma nova fase.

E a nossa indústria está capacitada para isso. O problema são questões econômicas. A Anfavea argumenta que os veículos seriam muitos mais sensíveis a um diesel de má qualidade, então, hoje, o Euro 5 ainda convive com S500, mas o 6 não.

Outro aspecto é que a Petrobras tinha planos, quando implantamos o Euro 5, de 2020 estar capacitada para ter 100% de S10, mas com todo o problema que a empresa passou, com a redução de investimentos, temos dúvidas de que vá acontecer.

Outro ponto é o próprio custo do veículo. As montadoras já não estão vendendo agora e, por menor que seja o impacto, é um veículo mais sofisticado, com sistema mais refinado, que terá acréscimo de custo, não se sabe ainda se seria da mesma monta de quando passamos do P5 para P7, mas vai haver impacto.

Esperamos que isso possa ser discutido em uma situação mais estável da economia. n

C&C: Com a venda a granel nos postos, como será o controle de qualidade?

Combustíveis & Conveniência • 15

Confira as principais ações da Fecombustíveis durante o mês de maio de 2016:

10 - Participação de Emílio Martins, diretor da Fecombustíveis, em reunião com Aurélio Amaral, diretor da ANP, e as Superintendências do Abastecimento e de Fiscalização do Abastecimento para tratar de assuntos de interesse da revenda, no Rio de Janeiro/RJ; 19 - Participação de Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, na reunião de diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro/RJ;

19 - Participação da Fecombustíveis na reunião plenária da Comissão de Estudo de Distribuição e Armazenamento de Combustíveis, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (CEDAC/ABNT), realizada em São Paulo/SP;

24 - Participação de Paulo Miranda Soares em reunião com o mi-

Divulgação

nistro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, para tratar da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibama), em Brasília/DF.

Da esq. para dir.: Osmir Lopes de Moraes, do SindTRR; Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis; José Saney Filho, ministro do Meio Ambiente; e o deputado Jeronimo Goergen 16 • Combustíveis & Conveniência

OPINIÃO 44 Paulo Miranda Soares 4 Presidente da Fecombustíveis

Não ao aumento de impostos!

Para se ter uma ideia Após o afastamento da presidente Dilma Rousda dimensão do impacto seff, vivenciamos os primeiros meses do governo de nosso setor para o interino de Michel Temer. Os desafios são muitos governo, mesmo com a e a crise no país requer medidas emergenciais. queda de consumo dos O Congresso aprovou a proposta de revisão da combustíveis, no ano meta fiscal e autorizou um déficit de até R$ 170,5 passado, em meio à crise, bilhões, como teto máximo. A partir de agora, as a arrecadação total dos medidas serão efetivas para efetuar novos cortes tributos aumentou 22% e aumentar as receitas. em relação a 2014, totalizando R$ 95,3 bilhões.

Nossa preocupação refere-se à possibilidade de Este aumento se deve entre os fatores principais retorno da CPMF. Como o governo está praticamente aos reajustes dos impostos. falido, vai ser necessário aumentar os recursos e De qualquer maneira, sabemos que, se a CPMF a conta pesada pode recair, mais uma vez, sobre não for implementada, o alvo de aumento do governo a população. pode se voltar para a Cide, como já tinha sido sinalizado Já escrevi no mês passado neste espaço que pelo governo de Dilma Rousseff. Será mais custo para os empresários estão fartos de tantos impostos. Ao a população, uma vez que, dificilmente, o revendedor, mesmo tempo, sabemos que a situação do Brasil é que tem sobrevivido a duras penas, não conseguirá das mais graves. Queremos dar um voto de confiança absorver mais custos. O problepara o novo governo, que tem a dura missão de arrumar a casa ma é a consequência de tantos Nossa preocupação refere-se que foi quase destruída. aumentos, que cada vez mais, à possibilidade de retorno da A meu ver, a pior ideia, prejudica a imagem da revenda CPMF. Como o governo está nesse momento, seria a volta perante à sociedade. praticamente falido, vai ser da cobrança da CPMF. Este Além de levarmos a fama necessário aumentar os recursos e de desonestos, respondemos imposto é muito oneroso para a conta pesada pode recair, mais a processos por aumento de todos, principalmente para uma vez, sobre a população os empresários porque tem preços abusivos, abertos pelo efeito cascata. Se o governo Procon e Ministério Público, que não encontrar outra solução e voltar com a CPMF, nos responsabilizam pelos aumentos de preços. O a população vai ficar mais pobre, os empresários, problema todo reside na desinformação da população que vivem com margens apertadas em seus negóe das entidades em questão sobre o funcionamento de nosso setor. Não temos mais preços tabelados, cios, vão ser mais penalizados do que já são; de a composição de preço dos combustíveis tem um forma que a tão esperada retomada da confiança forte peso dos impostos, fora isso, a gasolina sofre e o crescimento do país devem ser adiados. Estaimpacto do custo do etanol anidro pelo teor de mistura mos exaustivamente cansados de pagar tributos, de 27%, que também sobe de preço na época da chegamos no limite. entressafra ou pela instabilidade climática. O mesmo No caso da revenda contribuímos ao máximo ocorre com a oscilação de custo do biodiesel, pela com o governo. No ano passado, tivemos reajustes mistura de 7% ao diesel, que reflete no custo final. do PIS/Cofins e o retorno da Cide para os combusEis aí o raio-x do setor. A maioria dos revendedotíveis fósseis. Na esfera estadual, tivemos pequenos e constantes reajustes no Preço Médio Ponderado res honestos paga o pato pela fama dos desonestos. ao Consumidor Final (PMPF), base de cálculo da Hoje, temos índices de qualidade de combustíveis CPMF, a cada 15 dias, que também acabou refletinde países do primeiro mundo. Não é o suficiente?

Nenhum setor da economia é tão fiscalizado. Só do no preço final. E para completar, no início deste nós informamos o preço que compramos e o preço ano, as alíquotas de ICMS da gasolina, do diesel e que vendemos, nossas margens de comercializado etanol foram alteradas em, aproximadamente, dez estados. A maioria deles aumentou e, no caso ção estão disponíveis para todo mundo ver. Vocês do etanol, alguns poucos reduziram as alíquotas conhecem algum setor do comércio que trabalha para estimular o consumo. com tanta transparência?

Combustíveis & Conveniência • 17

44 MERCADO

Aumenta o controle Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC) é mais uma ferramenta adotada pelos Fiscos estaduais para aumentar o rigor na fiscalização contra sonegação. Santa Catarina será o primeiro estado a testar equipamento Por Gisele de Oliveira

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Já não bastasse todo o rigor e fiscalização que a revenda de combustíveis sofre, as Secretarias de Fazenda estaduais pretendem ampliar ainda mais o controle sobre o setor. Isto porque as secretarias estaduais começam a disciplinar o uso obrigatório do Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC), um equipamento que possibilita identificar, em tempo real, o volume nos tanques e os vazamentos de combustíveis no solo e transmitir as informações aos órgãos fiscalizadores.

Na prática, o MVC vai permitir às secretarias confrontar as

18 • Combustíveis & Conveniência

saídas de combustível da bomba com a movimentação de compra e venda registrada pelo posto.

Santa Catarina foi o primeiro estado a exigir a obrigatoriedade do uso da ferramenta, ainda em 2009, por meio da Lei 14.954, de 19 de novembro daquele ano. Embora já tenha publicado legislação para tornar o uso do MVC obrigatório para os postos de combus-

tíveis, a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina ainda precisa definir algumas especificações, como prazos para adequação pelos revendedores, por exemplo, para que, de fato, o medidor comece a funcionar para valer. A expectativa é que a implantação do equipamento se inicie no segundo semestre deste ano, levando em consideração o faturamento dos postos de combustíveis, segundo informou Rogério de Mello Macedo da Silva, coordenador do projeto de desenvolvimento do MVC. “O setor de combustíveis tem forte participação nas arrecadações estaduais. Em Santa Catarina, responde por cerca de 20% de toda a arrecadação e, em outros estados, pode alcançar até 30%. Logo, devem ser desenvolvidas ferramentas de tecnologia para evitar qualquer tipo de sonegação”, argumentou Mello, que faz parte da Comissão Técnica Permanente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para tratar do assunto.

Se tudo caminhar dentro do previsto pelos representantes das secretarias estaduais, a experiência de Santa Catarina poderá servir de modelo para que outros estados do país possam iniciar o processo de obrigatoriedade e implantação do MVC. As exceções estão por conta dos estados de São Paulo, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso

e Rio Grande do Sul, que não aderiram ao acordo do Confaz.

Para a revenda, é mais um equipamento a ser adquirido e instalado pelo proprietário do posto em seus estabelecimentos, gerando mais um custo para o negócio, já que somente empresas homologadas poderão comercializar o sistema. Vale lembrar que o MVC não vai substituir os atuais programas de controle fiscal, como o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e o Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF), que continuam em vigor. A diferença está no fato de que os Fiscos estaduais terão maior controle da movimentação de volume de combustíveis nos postos e confrontar essas informações com os dados recebidos pelos sistemas

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Para a revenda, o Medidor Volumétrico de Combustíveis representa mais um equipamento a ser adquirido e instalado pelo proprietário do posto em seus estabelecimentos, gerando mais um custo para o negócio

de automação e controle fiscais já em funcionamento.

Atualmente, apenas uma empresa, a RSP Technology do Brasil Ltda., possui todos os requisitos técnicos estabelecidos pelo Ato Cotepe/ICMS 10, de março de 2014, para produzir e comercializar o MVC no país.

Um outro equipamento está em análise pelo órgão técnico do Confaz e outros dois fabricantes estariam com equipamentos em desenvolvimento interno, segundo informou Mello.

Como a obrigatoriedade de uso do MVC só deve se restringir a Santa Catarina por enquanto, a RSP Technology do Brasil, empresa especializada em fornecer soluções integradas de automação para postos de

combustíveis, acredita que terá condições de atender aos mais de dois mil postos catarinenses. “Já estamos preparados para suprir a demanda do mercado quando os prazos para adaptação pelos usuários entrarem em vigor”, afirmou Teodore Joannou, diretor de Tecnologia da RSP. O executivo disse ainda que, embora seja um produto novo, o preço do equipamento não deve ficar muito diferente de outros sistemas de medição encontrados no mercado atualmente, ressaltando que as características do MVC se aproximam das características de um medidor comum.

Para atender às finalidades previstas pela regulamentação, o MVC precisa, entre outras funções, conferir, com base nas Combustíveis & Conveniência • 19

44 MERCADO sondas de medições, o volume, em litros, dos estoques presentes nos compartimentos dos tanques de combustíveis; a variação volumétrica do volume, em litros, das descargas de combustíveis e saídas de combustíveis nos compartimentos dos tanques; e o volume, em litros, das saídas de combustíveis realizadas por meio dos bicos das bombas de abastecimento. Além disso, o equipamento deve registrar e manter na memória de dados o histórico das operações volumétricas e enviá-las aos órgãos fiscalizadores.

A regulamentação também estabelece dois tipos de medidores: um que reúne em um único gabinete as funções de medição, monitoramento ambiental e de transmissão de dados; e um outro com gabinetes distintos para essas funções.

“Vejo a ferramenta como um fator mesmo de regulamentação

São Paulo adotará outro modelo de MVC A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo optou por ser excluída das disposições do Convênio ICMS 59/2011. De acordo com a secretaria estadual, o motivo da saída foi a decisão de adotar um outro equipamento de controle de vazão, denominado Sistema Autenticador e Transmissor de Registros de Pulser Eletrônicos (SAT RP-e).

Na prática, segundo informou Teodore Joannou, da RSP Technology, a diferença entre o medidor volumétrico a ser implantado inicialmente em Santa Catarina e o modelo a ser adotado em São Paulo é que os requisitos técnicos deverão ser baseados nas vendas de combustíveis, enquanto que o medidor catarinense tem por objetivo fazer o controle de todo o processo de movimentação dos combustíveis.

No entanto, a secretaria paulista afirmou apenas que o equipamento está em fase de desenvolvimento e ainda não tem cronograma de implantação definido.

ao setor, com o objetivo de não permitir que pessoas estranhas prejudiquem as empresas que trabalham corretamente no setor.

Embora, em um primeiro momento,

isso possa parecer mais custo para o negócio, acredito que o equipamento trará mais transparência e beneficiará o bom empresário”, observou Joannou. n

Apesar de não ter data definida para a implantação do equipamento MVC, a previsão é que se inicie no segundo semestre deste ano nos postos de Santa Catarina

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20 • Combustíveis & Conveniência

MERCADO 33

Etanol: preço em queda, consumo em alta A produção brasileira de etanol total bateu recorde em 2015, com 30 bilhões de litros, o que representa um crescimento de 6% em relação a 2014, e permanece com boas perspectivas para a safra 2016/17. Com isso, o preço do produto na bomba baixou e, em algumas localidades, o consumidor já migrou para o biocombustível Por Rosemeire Guidoni

Embrapa/Saulo Coelho Nunes

Após um longo período de crise, o setor de etanol começa a dar sinais de recuperação. De acordo com projeções da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), divulgadas no final de abril, a safra 2016/17, recém-iniciada, deve somar 17,7 bilhões de litros de etanol hidratado. Na safra anterior, de abril de 2015 a março deste ano, as usinas venderam 17,3 bilhões de litros de hidratado, o que corresponde à média mensal de 1,45 bilhão de litros no período.

Em alguns meses, como em outubro passado, as vendas atingiram 1,72 bilhão de litros.

Em 2015, somando o volume de etanol hidratado com o de anidro, a produção total atingiu cerca de 30 bilhões de litros, o que representa um crescimento

de 6% em relação a 2014. Segundo análise da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os principais fatores que levaram a estes números foram a boa safra de cana-de-açúcar e as medidas governamentais que aumentaram a atratividade do biocombustível, como a elevação do percentual de anidro, que, em março do ano passado, passou de 25% para 27%, e o retorno da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) e a elevação do PIS/Cofins para a gasolina A. Além disso, a elevação de preços da gasolina na refinaria também resultou em maior atratividade para o etanol, já que a gasolina C ficou mais cara para o consumidor. Ainda conforme os dados da análise da EPE, em 2015, houve crescimento de 34% na demanda pelo etanol hidratado

e queda de 7% no consumo de gasolina C. Em coletiva realizada pela Unica em abril, o diretor técnico da entidade, Antonio de Pádua Rodrigues, afirmou que o comportamento da safra atual (2016/17) deve ser semelhante ao da anterior.

Na ocasião, embora a safra tivesse recém-começado, as usinas já haviam moído um volume histórico de cana-de-açúcar, uma vez que boa parte delas não fez interrupção de colheita na entressafra. De janeiro a 16 de abril, a moagem atingiu 62 milhões de toneladas.

Na primeira quinzena de abril, foram 33 milhões de toneladas, 152% a mais do que o mesmo período de 2015. Na avaliação da entidade, a moagem terá um piso de 605 milhões a 630 milhões de toneladas na safra 2016/17. A estimativa da Companhia Nacional

De janeiro a 16 de abril, a moagem de cana-de-açúcar na região Centro-Sul atingiu 62 milhões de toneladas. Na primeira quinzena de abril, foram 33 milhões de toneladas, 152% a mais do que o mesmo período de 2015 Combustíveis & Conveniência • 21

44 MERCADO

22 • Combustíveis & Conveniência

Claudio Ferreira

de Abastecimento (Conab) é de 638 milhões de toneladas para a região Centro-Sul neste período. A produção de etanol calculada pela Unica deve ser entre 27,5 bilhões e 28,7 bilhões de litros, enquanto a Conab prevê 28,4 bilhões. Já para o açúcar, a Unica estima uma produção de 33,5 milhões a 35 milhões de toneladas. Segundo Pádua, um dos fatores que poderia interferir nestes números seria a mudança de condições climáticas.

“A safra passada foi afetada pelas chuvas. O ideal é que a chuva seja regular, mas não em volume tão abundante. Quando chove muito, como aconteceu nos primeiros meses deste ano, as máquinas não conseguem trabalhar de forma adequada e isso pode atrapalhar a moagem”, explicou. Um outro problema, segundo Pádua, é a falta de renovação dos canaviais. “A taxa normal seria de 12% a 13%, mas isso não tem acontecido. Hoje, o estágio médio dos canaviais é de 3,6 anos, o que indica uma redução de até 4 toneladas por hectare”, afirmou.

Além disso, conforme o monitoramento realizado pelo Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), o ano de 2016 será favorável à ocorrência de florescimento na maior parte do Centro-Sul, o que pode ser ruim para a safra. Isso porque, quando a cana floresce, a concentração de açúcar é reduzida, o que leva também à redução da produtividade. Como esta informação está sendo divulgada com antecedência, os produtores podem contornar o problema, adotando técnicas de manejo adequadas, como produtos para favorecer o amadurecimento, colhendo a cana mais cedo.

Segundo relatório divulgado pela entidade no início da segunda quinzena de maio, 238 unidades

Na primeira semana de maio, o preço de bomba do etanol hidratado em cerca de 80% dos municípios do estado de São Paulo, principal produtor, ficou inferior a 70% do valor praticado para a gasolina

produtoras estavam em operação na região Centro-Sul na segunda metade de abril. Deste total, 28 empresas iniciaram a safra ao longo da última quinzena do mês. Em maio, estava prevista a entrada em operação de outras 29 usinas. Na região, a moagem atingiu 36,08 milhões de toneladas no período, com produção de 1,81 milhão de toneladas de açúcar, 541,01 milhões de litros de etanol anidro e 951,42 milhões de litros de etanol hidratado. Porém, o volume de etanol hidratado destinado ao mercado interno nos últimos 15 dias de abril ficou ligeiramente inferior (1,85%) àquele verificado na primeira metade do mês.

De acordo com a Unica, esse movimento se deve ao menor número de dias úteis na segunda quinzena de abril.

Reflexos nos preços Conforme dados publicados pela ANP, na primeira semana de maio, o preço de bomba do etanol hidratado em cerca de 80% dos municípios do estado de São Paulo, principal produtor, ficou

inferior a 70% do valor praticado para a gasolina. Conforme a Unica, essa vantagem econômica do etanol em relação à gasolina deve promover um aumento do consumo do biocombustível. De qualquer maneira, a vantagem já vem sendo percebida pelos consumidores desde abril, ao menos em São Paulo, que passaram a optar pelo biocombustível. “Até recentemente, minha venda era, em média, de 65% gasolina e 35% etanol. Mas, com a redução de preços, isso mudou, quase se inverteu: hoje vendemos 60% etanol e 40% gasolina”, afirmou o revendedor Cristiano Cantusio, proprietário de sete postos revendedores na região de Campinas (SP), sendo seis bandeirados e um independente.

De acordo com o empresário, o preço do combustível baixou, seja no preço praticado pelas distribuidoras aos postos bandeirados, seja para o independente.

“O bandeira branca até consegue preço melhor, mas deve-se desconfiar quando o preço é baixo demais. Eu não compro etanol de

Unica/Niels Andreas

Em 2015, somando o volume de etanol hidratado com o de anidro, a produção total atingiu cerca de 30 bilhões de litros, o que representa um crescimento de 6% em relação a 2014

qualquer distribuidora. Costumo checar se a companhia é idônea e se faz recolhimento dos impostos, já que o posto pode responder solidariamente”, afirmou.

Depois de confirmado isso, a escolha é pelo melhor preço, relatou o revendedor. Porém, segundo ele, na região de Paulínia, apenas duas distribuidoras (com exceção das grandes empresas associadas ao Sindicom) têm sido eleitas de acordo com este critério (correção no recolhimento tributário). Ou seja, na avaliação do empresário, não é tão mais competitivo ter um posto bandeira branca. “Vale a pena ter o bandeira branca por outras razões, como a não necessidade de integrar programas das bandeiras, não ter franquia de loja de conveniência, nem participar de plano de marketing, entre outros.

Além disso, o bandeira branca tem maior liquidez. Mas em termos de competitividade, atuando de forma correta, não existe tanta vantagem assim”, explicou Cantusio.

Na verdade, no interior paulista um dos grandes problemas do etanol é a venda direta de usinas para os postos, ou a ação de empresas irregulares. O preço não

é muito diferente para os postos embandeirados e independentes, até porque é interesse destas empresas emplacar o produto.

Esta realidade não é muito diferente de outros estados. No Rio de Janeiro, por exemplo, apesar de a paridade média ainda não dar grande vantagem ao etanol, os postos independentes ainda mantêm certa vantagem. Porém, o consumidor de gasolina ainda resiste e demonstra ser menos suscetível a preços. “Claro que existem aqueles que abastecem com etanol porque levam em conta a questão ambiental, ou quem não faz as contas na hora de abastecer e tem menos dinheiro no bolso no momento e opta pelo produto com menor valor por litro”, destacou Ricardo Lisbôa Vianna, empresário da região e presidente do Sindestado, que atua no estado do Rio de Janeiro. “No Rio, os independentes ainda conseguem vender o etanol por valores menores, mas a gasolina vale mais a pena. Em meu posto bandeira branca, a paridade do etanol em relação à gasolina está em 74%, enquanto no embandeirado está em 84%”, exemplificou.

No caso da região de Campinas, onde Cantusio atua, existe a obrigatoriedade de divulgar ao consumidor a paridade, o que facilita o cálculo. Mas esta medida não é obrigatória em todo o país. “A divulgação da paridade até ajuda, mas o consumidor já sabe fazer a conta. E a maior parte deles escolhe o melhor preço”, ressaltou o empresário, mencionando que seus postos estão localizados em áreas nobres da cidade, onde, em teoria, o consumidor poderia pagar mais pelo combustível – mas mesmo assim escolhe o produto com melhor valor.

Em algumas regiões, os preços do etanol já estão bastante competitivos, devido à necessidade de crédito de algumas usinas e à predominância de postos sem bandeiras. Em geral, esses estabelecimentos têm preços mais vantajosos para o consumidor.

Cálculos da Unica, com base em dados da ANP, mostram que os estados de São Paulo e de Mato Grosso, além da cidade de Belo Horizonte (MG), estavam no início de maio com paridades médias próximas a 70%. Dados da entidade apontam que, pelo menos, 2% da frota flex do país circulam em municípios com paridade inferior a 67%. Já outros 14% da frota estão em municípios com paridade média de 67% a 70%.

Para a Unica, este cenário representa uma boa perspectiva de aumento no consumo do etanol para os próximos meses.

“Em função da atual crise econômica, a tendência é de redução do consumo de combustíveis do Ciclo Otto (etanol e gasolina), de aproximadamente 2% para este ano”, destacou Pádua. No entanto, segundo ele, a demanda por etanol deve persistir. n Combustíveis & Conveniência • 23

44 MERCADO

Chega de carga tributária Fecombustíveis adere à campanha, liderada pela OAB, para impedir novos aumentos na carga tributária e criação de tributos, como a CPMF. O Brasil possui uma das cargas mais elevadas do mundo e sem retorno efetivo para o bem-estar da população Por Gisele de Oliveira O Brasil enfrenta uma das piores crises de sua história recente.

Com a presidente Dilma Rousseff afastada do cargo desde 12 de 24 • Combustíveis & Conveniência

maio deste ano, que aguarda, agora, pelo desfecho no Senado Federal do julgamento por crimes de responsabilidade fiscal; os líderes do Congresso Nacional investigados por envolvimento

com corrupção pela Operação Lava-Jato; além de uma profunda desaceleração da economia (que envolve desemprego de mais de 11 milhões de brasileiros e inflação na casa de dois dígitos),

freeimages

Brasileiro precisa trabalhar 151 dias para pagar tributos, o que coloca o país entre os países com carga tributária elevada

o país parece atravessar os dias de 2016 na mais absoluta inércia à espera do que pode vir a acontecer nos próximos dias.

Para o empresariado, esse cenário não poderia ser pior. Sem previsibilidade, fica difícil definir estratégias e investimentos em sua área de atuação. Como se não bastasse toda essa incerteza, os empresários ainda precisam

lidar com a burocracia para manter o negócio. E a principal delas, talvez, seja dar conta do emaranhado tributário, que faz o Brasil ter uma das maiores cargas tributárias do mundo, de 35,42%, segundo estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) para comemorar os 10 anos do Impostômetro, uma ferramenta criada para registrar e conscientizar a população sobre o que é arrecadado de tributos no Brasil.

Olhando para o resto do mundo, essa carga tributária nem seria tão questionada assim se os recursos arrecadados tivessem um retorno adequado e justo para a população. “Temos uma tributação equivalente à de países ricos, como Suécia, Suíça, Noruega e Dinamarca, mas retorno de país pobre, pior até que países da própria América Latina”, comparou João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT. Essa alta carga tributária impede que os diversos setores da economia ampliem seus negócios e gerem, efetivamente, mais riquezas que contribuirão para o crescimento e desenvolvimento para o país. E para evitar que mais tributos, ou aumento dos já existentes, sejam implantados, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou a campanha “Agora Chega de Carga Tributária”, que recebeu adesão de diversas entidades, inclusive da Fecombustíveis.

A campanha tem por objetivo se opor a qualquer proposta de aumento da carga tributária, em especial à criação de uma nova CPMF, possibilidade admitida

pelo atual governo, caso haja necessidade. Além disso, a iniciativa pretende cobrar uma política pública que devolva ao contribuinte serviços compatíveis com a carga tributária aplicada no país.

Entre as propostas da campanha estão a realização efetiva da reforma tributária; a eliminação de gastos públicos desnecessários e a liberação integral de recursos destinados constitucionalmente à educação, saúde e segurança; e o combate à impunidade, à sonegação e à corrupção.

“Temos um emaranhado de leis tributárias, que se traduzem em uma burocracia gigantesca e que geram custos para o empresário. Essa campanha nasce para dizer que estamos no limite máximo. O empresário não pode ser mais penalizado do que já é”, justificou Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis.

E no setor de revenda de combustíveis, não poderia ser diferente. O peso da carga tributária nos negócios é significativo, impactando diretamente no valor de composição do preço dos combustíveis. No ano passado, com o aprofundamento das crises política e econômica, o setor foi, mais uma vez, impactado pela escalada sucessiva de elevação de tributos, como o reajuste do PIS/Cofins para os combustíveis fósseis e a retomada da Cide, com o único objetivo de aumentar a arrecadação por parte do governo federal. Isso sem contar que, ao longo de 2015, a revenda sofreu com diversos aumentos decorrentes do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), base Combustíveis & Conveniência • 25

44 MERCADO de cálculo da CPMF e reajustado em diferentes estados a cada 15 dias, e com os reajustes nas alíquotas do ICMS em mais 12 estados para a gasolina, diesel e etanol.

Aliás, grande parte da tributação (70%) está concentrada sobre o consumo, com a cobrança de tributos como PIS/Cofins, ICMS, IPI e ISS. Ou seja, a arrecadação ocorre sobre o faturamento das empresas – e não pelo lucro, como é feita em outros países do mundo. Como consequência dessa política de receber antecipadamente, a maioria dos empresários acaba repassando esses custos para os consumidores finais, já que nem sempre o valor arrecadado reflete o lucro do contribuinte.

“Nossa carga tributária é a mais perversa. É alta e nem sabemos para onde vai o dinheiro arrecadado porque o governo administra e planeja mal esse recurso”, desabafou Paulo Miranda.

Olenike, do IBPT, compartilha da mesma opinião. O problema, em si, não está na arrecadação, mas na distribuição e no direcionamento político que é dado à questão. “Não há planejamento, as políticas são todas voltadas para retorno imediato do voto. Os gastos acabam sendo engessados com a própria máquina e o que sobra para ser gerido para investir, de fato, no bem-estar da população é muito pouco”, observou o tributarista, ressaltando que uma forma para aliviar o bolso do contribuinte seria diminuir o número de impostos e reduzir taxas. n 26 • Combustíveis & Conveniência

Subindo O Estudo Comemorativo 10 Anos do Impostômetro revela a escalada de dias a serem trabalhados pelo contribuinte brasileiro para pagar os tributos (impostos, taxas e contribuições) exigidos pelos governos federal, estadual e municipal. Na década de 80, por exemplo, eram necessários 77 dias, ou 2 meses e 17 dias.

A partir dos anos 90, o número de dias trabalhados pulou para 102 dias, ou 3 meses e 12 dias. De 2000 até 2013, o brasileiro precisou trabalhar, em média, 4 meses para pagar tributos. Nos anos de 2014 e 2015, porém, foi preciso acrescentar mais um mês de trabalho para pagar impostos, taxas e contribuições.

Isso quer dizer que, atualmente, trabalha-se o dobro do que trabalhava na década de 70 para pagar a tributação.

Países e dias trabalhados para pagar tributos França • Brasil •

171 dias

151 dias

Argentina •

141 dias

Alemanha •

139 dias

Reino Unido • Japão •

132 dias

124 dias

Estados Unidos •

98 dias

Fonte: IBPT

44 MERCADO

Polêmica: internet limitada Limite do uso da internet no Brasil acirra discussões em defesa do consumidor e, mesmo com a nova Portaria 2.115, de 11 de maio, uma das últimas ações do governo de Dilma Rousseff na tentativa de solucionar a questão, o assunto não se esgotou Por Mônica Serrano O mês de abril trouxe à tona um tema bastante polêmico: a limitação do uso da internet anunciada pelas operadoras de banda larga. O assunto afeta toda a sociedade e gerou uma grande discussão, com reações em série dos órgãos de defesa do consumidor, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público.

Atualmente, os serviços de internet são cobrados com base na velocidade, porém, a ideia é implementar um modelo de franquia, oferecendo diferentes opções com pacotes de dados, que deverão ter cobranças distintas.

Nesta modalidade, quando o consumidor ou empresa atinge o limite contratado, o serviço poderia ser suspenso ou a velocidade poderia ser reduzida. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em princípio, se posicionou favorável às operadoras, inclusive, João Batista de Rezende, 28 • Combustíveis & Conveniência

Segundo a FecomércioSP, estabelecimentos comerciais, que oferecem internet gratuita como forma de atrair clientes, não podem ser penalizados por mudanças abusivas

presidente da agência reguladora, afirmou à imprensa que a era da internet ilimitada havia chegado ao fim. Porém, os órgãos de defesa do consumidor e os movimentos sociais reagiram em massa contra a medida. Em 18 de abril, a Anatel divulgou uma medida cautelar que impedia, temporariamente, as operadoras de internet fixa de reduzir a velocidade ou suspender a prestação do serviço de banda larga após

o término da franquia. Dada a repercussão sobre o assunto, alguns dias depois, em 22 de abril, a entidade proibiu as operadoras de limitar o acesso à internet por período indeterminado.

O tema polêmico se estendeu para o mês seguinte e foi pauta de audiência pública em 3 de maio, no Senado Federal. Houve mobilização das comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Pixabay

(CCT), a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e a de Serviços de Infraestrutura (CI). Participaram da discussão representantes da Anatel, das operadoras, da OAB e de entidades de defesa do consumidor contra a ideia de limitar os planos de internet fixa.

O então ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou, em 11 de maio, uma

das últimas ações do governo de Dilma Rousseff, a Portaria 2.115, que determina à Anatel estabelecer mecanismos às operadoras oferecerem pelo menos um plano de internet ilimitado. O texto atribui ao Poder Público o dever de garantir a toda a população o acesso às telecomunicações, a tarifas e preços razoáveis, em condições adequadas. A Portaria também faz referência ao Marco Civil da Internet, que estabelece que o acesso à rede é essencial ao exercício da cidadania.

Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste Associação de Consumidores, informa que a portaria publicada não põe fim à discussão. “Exigir que cada operadora ofereça pelo menos um plano com franquia de dados ilimitada entre as ofertas de serviços não resolve a questão do limite da banda larga fixa”, disse. “Não caberia à Anatel regulamentar questões relacionadas à banda larga no país, já que a internet não é um serviço de telecomunicações”, comentou.

Esta função, segundo Maria Inês, seria de competência do Comitê Gestor de Internet, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Para a Proteste, o Marco Civil da Internet deixa claro que uma operadora de telecomunicações só pode interromper o acesso de um cliente à internet se este deixar de pagar a conta.

O bloqueio do acesso à rede nos casos em que o consumidor está com a conta em dia fere o direito

à continuidade do serviço de interesse público, nos termos do Inciso IV, do Artigo 7º do Marco Civil, que estabelece que o serviço de acesso à internet é essencial para o exercício da cidadania.

“Independentemente de como este assunto vai acabar, a Proteste vai continuar se pronunciando a favor do consumidor.

Para as empresas de telefonia, a cobrança dos serviços é um meio de dar continuidade aos seus investimentos cobrando do consumidor. Elas precisam de recursos e são 26 milhões de pessoas com acesso à internet no Brasil”, comentou Maria Inês.

De acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), as empresas Oi, Claro, Net e Telefônica/Vivo detêm quase 90% do mercado brasileiro e os pacotes com franquia podem ser entendidos como crime econômico e abuso de poder por parte dessas operadoras, que visam unicamente elevação de lucros de forma ilegal, deixando o consumidor em condição de vulnerabilidade.

Segundo a Constituição Federal, as empresas são livres para operar desde que respeitem os princípios de valorização do trabalho, da proteção ao consumidor e da justiça social. “O abuso de poder econômico que estamos presenciando pelas grandes empresas de conexão à internet vai contra a Constituição Federal e a lei de crimes econômicos”, informou nota do Idec.

Combustíveis & Conveniência • 29

44 MERCADO

30 • Combustíveis & Conveniência

Para a Proteste, não caberia à Anatel regulamentar questões relacionadas à banda larga no país

A FecomércioSP enfatiza que os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, como cafeterias, lojas e outros pontos comerciais, que oferecem internet gratuita como forma de atrair clientes e oferecer maior comodidade não podem ser penalizados por mudanças abusivas. Além disso, os pequenos é médios comerciantes que utilizam a internet nas suas operações diárias não têm condições de arcar com esse custo adicional caso o limite de dados seja ultrapassado, principalmente nesse momento de crise e de queda nas vendas do varejo em geral.

Para o professor de Engenharia de Sistemas e Computação da Coppe, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Geraldo Xexeo, como a competição é muito baixa no Brasil, praticamente, as três principais operadoras podem ditar as regras, deixando empresas e consumidores sem

Pixabay

Além disso, o Idec destaca que o Código de Defesa do Consumidor não permite práticas que coloquem o consumidor em posição de desvantagem excessiva frente a qualquer prestação de serviço ou contrato comercial. Como as empresas modificaram seus contratos de banda larga fixa nos últimos meses e passaram a incluir franquias baixas (10 a 30 gigabytes nos planos mais econômicos), elas colocaram milhões de consumidores em posição de desvantagem sem justa causa. Mesmo após notificação pelo Ministério da Justiça, as empresas ainda não apresentaram um estudo técnico que demonstre a necessidade de franquias de dados na banda larga fixa no Brasil.

Outra entidade que se manifestou publicamente contra a limitação do uso da banda larga foi a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Segundo a assessoria de imprensa, a entidade entende que tal medida é uma violação da Lei 12.965/2014 e ao Marco Civil da Internet, pois fere o Artigo 7º.

Dentre os direitos assegurados, neste caso, destacam-se a não suspensão da conexão à internet - salvo por débito diretamente decorrente de sua utilização - e a manutenção da qualidade contratada do serviço.

A FecomércioSP destaca no comunicado que, atualmente, as operadoras não costumam oferecer ao cliente a totalidade da velocidade contratada e não há um instrumento efetivo de medição que informe ao cliente o tráfego de dados. Tal fato deixa o consumidor em estado de vulnerabilidade.

opções. “O pacote ilimitado pode ser incompatível com o perfil normal, ficando muito acima das condições financeiras dos clientes. Como a relação não é igualitária, as operadoras podem agir juntas, pois querem arranjar mais uma fonte de renda e o consumidor pode ficar sem alternativa. A situação é muito diferente quando comparada a outros países que têm dezenas de operadoras e, ao contrário daqui, existe competição e o consumidor sai ganhando”, comentou.

Para os postos de combustíveis e lojas de conveniência, a limitação da internet pode representar mais um custo adicional na despesa fixa da revenda. Porém, até o momento, não se pode afirmar se este tema irá adiante. Os órgãos de defesa do consumidor e as entidades, como OAB e Ministério Público, poderão intervir caso haja abuso ou transgressão das regras. n

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44 MERCADO

Brasil volta a exportar diesel Uma notícia recente, divulgada na grande imprensa, surpreendeu muita gente: o país voltou a exportar diesel, e ainda por cima tem praticado preços menores no mercado internacional do que internamente. Entenda o que está acontecendo Por Rosemeire Guidoni Desde março, o Brasil voltou a exportar diesel. Embora o volume não tenha sido tão significativo, foi o maior dos últimos anos, o que surpreende, já que a Petrobras ainda não consegue suprir toda a demanda interna pelo combustível. No mês de março, o país (leia-se a Petrobras, que é basicamente a única empresa refinadora) exportou uma carga de mais de 69 milhões de litros

de diesel, o que representou o maior volume mensal do produto vendido pelo Brasil ao mercado externo desde maio de 2014, quando foram exportados mais de 105 milhões de litros, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Já em abril deste ano, a Secex registrou 39,1 milhões de litros exportados. Apesar dos volumes ainda serem pequenos, apenas

Porto de Suape, localizado em Ipojuca (PE), movimentou 5,3 milhões de toneladas de granéis líquidos no primeiro quadrimestre do ano, entre os quais estão diesel e gasolina

32 • Combustíveis & Conveniência

para efeito de comparação, em fevereiro deste ano, a Petrobras exportou apenas 501 mil litros de diesel. Ou seja, nos últimos meses houve um salto grande em termos de volume.

E o mais curioso é que esta elevação das exportações aconteceu em um momento em que o volume de importações também aumentou, atingindo 943,6 milhões de litros no mês de março, mais do que o dobro registrado em fevereiro (414,8

milhões de litros). Não bastasse isso, o preço médio do diesel exportado ficou abaixo dos valores do produto que entrou no país no mesmo período. De acordo com a Secex, cada metro cúbico de diesel exportado rendeu, em média, US$ 258,19, contra a média de US$ 326,03 para o produto importado.

Há várias hipóteses para explicar a situação, mas, provavelmente, a principal razão deste movimento é que boa parte das importações está sendo feita pelas distribuidoras de combustíveis, que aproveitam o preço mais baixo do diesel no mercado externo (decorrente da queda do preço do petróleo). De acordo com fontes do mercado, o lucro destas empresas neste tipo de operação pode chegar a até R$ 0,40 por litro. Por outro lado, a Petrobras não consegue emplacar o diesel no exterior pelo preço praticado internamente, visto que sua política de preços no Brasil

Divulgação

não acompanha as cotações internacionais do petróleo.

Conforme explicou Luana Furtado, analista do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), os preços de exportação seguem as cotações do mercado internacional de petróleo e combustíveis.

“Portanto, trata-se praticamente do mesmo valor do preço de importação (excluindo frete e armazenagem). As condições de venda no mercado doméstico é que são diferentes. No caso dos combustíveis comercializados internamente, o governo se apoia em políticas discricionárias de preços, não seguindo o mercado internacional”, afirmou.

Segundo a analista, até 2010, o desalinhamento dos preços de refinaria do diesel no mercado nacional com relação ao internacional, para mais ou para menos, não durava grandes períodos de tempo. “Tal fato corroborava o discurso da Petrobras, que se pautava em um alinhamento de preços no longo prazo. No entanto, a partir de 2011 isso mudou, e os preços nacionais dos combustíveis (gasolina e diesel) iniciaram um longo período de defasagem com relação aos preços internacionais.

Entre 2011 e outubro de 2014, os preços internacionais do diesel ultrapassaram os praticados pela Petrobras, mantidos pela política de convergência de preços no mercado interno, evidenciando a ruptura com a política de alinhamento no longo prazo. Neste período, a Petrobras acumulou perdas ao vender combustíveis no mercado doméstico por valores menores do que no mercado internacional, em função de uma política de incentivo artificial ao consumo e da preocupação com o controle da inflação”, explicou, acrescentando que, a partir de

novembro de 2014, os preços dos combustíveis no mercado internacional começaram a cair significativamente em função da conjuntura do mercado petrolífero.

“Além disso, os preços de refinaria nacionais foram reajustados, ficando superiores, na contramão do mercado internacional. Dessa forma, a Petrobras vem recompondo parte da perda de receita relativa ao período em que a situação era inversa”, completou Luana. Hoje, o elevado preço dos combustíveis no mercado doméstico acontece quando o mundo se beneficia da queda do preço do petróleo que, após um grande período na casa dos US$ 100 por barril, teve o seu valor reduzido para em torno de US$ 40 por barril. “Isso demonstra que o país continua mantendo a sua política de preços de combustíveis totalmente desconectada do que ocorre no mercado internacional”, afirmou.

Segundo o CBIE, na segunda semana de maio, o preço da gasolina nas refinarias nacionais estava 22,8% acima do preço no Golfo do México, região de referência para o mercado norte-americano. Na ocasião, o preço do óleo diesel nas refinarias nacionais estava 46% do preço no Golfo do México.

País importador, mas exporta O Brasil continua sendo essencialmente um país importador de diesel. “Um dos reflexos da atual crise econômica foi a redução da demanda pelo combustível.

Então, pode ter sido uma sobra pontual de produto e a Petrobras enxergou uma possibilidade de exportação. Isso não tem nada de anormal”, explicou o analista Walter de Vitto, da consultoria Combustíveis & Conveniência • 33

44 MERCADO

34 • Combustíveis & Conveniência

Importação de diesel (m3) Importação de diesel 4.000.000 3.500.000

(m3)

3.464.340 2.879.309

3.000.000 2.500.000

2.109.686

2.000.000 1.500.000 1.000.000 500.000 0

Jan/Abril 2014

Jan/Abril 2015

Exportação de diesel (m3) Exportação de diesel 180.000 160.000 140.000 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0

Jan/Abril 2016

(m3)

157.173 111.111

37.999

Jan/Abril 2014

Jan/Abril 2015

Jan/Abril 2016

Fonte: ANP

Agência Petrobras/Alexandre Brum

Tendências. “Quando comparamos os volumes de exportação e importação, percebemos que a quantidade exportada foi muito pequena. Desde 1999, pelo menos, o Brasil sempre apresentou maior volume de importações”.

Na avaliação de Luana Furtado, do CBIE, a exportação de diesel é uma forma de obtenção de divisas, cumprimento de contratos e também decorre de oportunidades no mercado internacional. “O volume de exportação de óleo diesel é muito menor do que o volume importado. Embora a Petrobras seja uma importadora líquida de petróleo e derivados, a companhia exporta produto como forma de atuar no mercado internacional em busca de oportunidades. Diante da atual configuração do mercado nacional e do mercado internacional, os negócios com o exterior podem ajudar a Petrobras com a redução de eventuais excedentes, dada a expectativa de desaquecimento das vendas de combustíveis, afetadas pelo fraco desempenho da economia do Brasil”, afirmou.

Vale destacar ainda que a Petrobras não produz volume suficiente de S10 para atender à demanda interna e, provavelmente, boa parte do produto importado é o diesel com baixo teor de enxofre, enquanto as exportações são de S500.

Outro dado que merece destaque é que, a partir de março, as exportações de gasolina também cresceram (somaram 948,5 mil barris em abril ante 955 barris embarcados no mesmo mês do ano passado). No entanto, de acordo com a ANP, isso não representa uma tendência nem deve se repetir com frequência, mesmo diante da possibilidade de um segundo ano consecutivo de queda nas vendas internas. n

Em março, a Petrobras exportou uma carga de mais de 69 milhões de litros de diesel, o que representou o maior volume mensal do produto vendido pelo Brasil ao mercado externo desde maio de 2014

OPINIÃO 44 José Camargo Hernandes 4 Vice-presidente da Fecombustíveis

Sair da zona de conforto pode abrir caminhos hábitos de compra. Também Quando a lição de casa já foi entregue e com ela temos que ser honestos concluída a redução de despesas administrativas e ao avaliar nossas compeoperacionais, definida a revisão de investimentos e tências: em que somos também implantados projetos que agreguem novos melhores ou piores do que valores apesar do período crítico de contingência, o nossos concorrentes? Como que mais nos resta fazer? melhorar?Quaisasvantagens Pergunto isso quando sei que nossas empresas já foram de se mudar determinada viradas do avesso e muito do que poderia ser feito para superar prática já instituída no nosso dia a dia? este momento de crise foi concluído. Mas há uma medida Não são necessários grandes investimentos. O que que, certamente, trabalha o outro lado da moeda: o da receita. importa é sair da zona de conforto. Precisamos compreAo mesmo tempo que a boa imagem do posto repreender e fazer nossa equipe assimilar que o cliente está senta uma fatia importante do nosso sucesso, a fidelidade cada dia mais exigente, sabe como comparar desde nos dá a garantia de um faturamento médio sem oscilações qualidade, atendimento e até o custo-benefício do seu negativas. Mas como garantir que o cliente desta semana estabelecimento na vida dele. E você, sabe dar a ele voltará na próxima, e na próxima, e assim por diante? Ceruma resposta para os seus anseios? tamente, todos falarão da qualidade e do bom atendimento.

Recentemente, li em um artigo que um marketing São atributos importantes, mas que num mercado eficiente passa por 4 Ps: procomo o nosso, balizado pelas duto, preço, promoção e ponto. grandes companhias distribuiPrecisamos compreender e fazer nosEntenda por produto tudo o doras, são uniformes. Os postos sa equipe assimilar que o cliente está que envolve qualidade, satisfatêm o mesmo projeto visual e cada dia mais exigente. Ele sabe como ção, diferenciais, lançamentos, os serviços são comuns a todos, comparar desde qualidade, atendientre outros. Já o quesito preço com algumas poucas exceções. mento e até o custo-benefício do seu é derivado de política própria Lógico que o atendimento faz a estabelecimento na vida dele. E você, de cada empresa. diferença,assimcomoaqualidade.

Promoção vai além da Mas é a fidelização a carsabe dar a ele uma resposta para os lavagem de carro ou do cafeta especial que podemos ter seus anseios? zinho como cortesia. Talvez sempre guardada na manga. E, este seja o item que mais para isso, costumo dizer que, oportunidades oferecem quando se coloca a criatividade mesmo quem não é profissional da área de marketing, em campo. Quantas vezes pensamos em aproveitar as deve estudar ou, ao menos, pesquisar sobre algumas datas comemorativas como Dia dos Namorados, por ferramentas capazes de atrair a atenção do consumidor, exemplo, para fidelizar nossos clientes ou mesmo para fidelizá-lo e retê-lo no seu rol de clientes. aumentar as vendas na loja de conveniência?

O Google oferece mais de 1,8 bilhão de endereços de O quarto ‘P’ – ponto – está ligado ao que os postos busca onde podemos encontrar qualquer explicação sobre de serviços no Brasil têm de melhor: sua localização. Não o significado da palavra marketing. A definição mais comum canso de lembrar que estamos nas melhores esquinas. Mas, é associar o termo a “estratégias, técnicas e práticas que mesmo estando no itinerário de ida ou volta do trabalho datêm como objetivo agregar valor às determinadas marcas ou quele seu cliente, tenha a certeza de que apenas isso não o produtos a fim de atribuir uma maior importância das mesconvencerá a entrar na sua pista ou estacionar para entrar na mas para um determinado público-alvo, os consumidores”. conveniência. O atendimento ágil faz parte da decisão dele Para muitos empresários de pequenos e médios de parar ou não no posto. A organização, limpeza, higiene, negócios, marketing é um meio de se aproximar do seu sortimento e até o layout são fatores colocados na balança. cliente. Mesmo sem a contratação de grandes gurus, há Enfim, em época de crise, não basta apenas buscar alguns caminhos que podemos seguir para conhecera economia ou mesmo novas receitas. É preciso também mos melhor nossas empresas e redefinirmos ações que não perder aquilo que já conquistamos. Transforme seu resultem na fidelização. cliente em patrimônio valioso. Apenas não se esqueça O primeiro deles é colocar na ponta do lápis qual é de treinar sua equipe para a mesma missão. o nosso público-alvo, incluindo perfil, faixa etária, sexo e Combustíveis & Conveniência • 35

44 NA PRÁTICA

Gestantes e lactantes protegidas Nova Lei 13.287 estabelece que funcionárias gestantes e lactantes devem ser afastadas de atividades consideradas insalubres, ou seja, que podem expor a saúde da trabalhadora ou do filho.

Fique atento!

Por Rosemeire Guidoni Sancionada pela então presidente Dilma Rousseff em 11 de maio deste ano, a Lei 13.287 acrescentou à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o Art. 394-A, que trata da proteção das trabalhadoras gestantes ou em período de aleitamento. O novo texto esclarece que “a empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre”. A determinação entrou em vigor na mesma data em que foi sancionada, publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União.

Como os postos revendedores de combustíveis são considerados ambientes insalubres, em função da exposição a produtos químicos, o recomendado é que as funcionárias gestantes ou que estejam amamentando seus filhos sejam deslocadas de função, passando a trabalhar no escritório, loja de conveniência ou outras atividades em que não tenham contato com produtos potencialmente perigosos. No entanto, segundo o consultor Luiz Rinaldo, da Plumas Assessoria Contábil, se o laudo da medicina do trabalho considerar que o escritório fica em área de risco, a legislação também vai contemplar as colaboradoras tanto do escritório quanto das lojas de conveniência. Daí a importância de um Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) bem elaborado.

“O fiscal do trabalho irá solicitar a apresentação deste documento”, alertou o advogado Klaiston Soares D’ Miranda, consultor jurídico da área trabalhista da Fecombustíveis, esclarecendo que ficar perto ou circular pela área de abastecimento, em princípio, não é entendido como 36 • Combustíveis & Conveniência

contato com produto químico. “No entanto, este contato se dá também pelas vias respiratórias e pela pele. Ou seja, é de grande importância um LTCAT bem elaborado”, afirmou. Por este motivo, é importante que todas as empresas que sejam consideradas atividades de risco ou insalubres tenham o laudo arquivado.

Vale lembrar que, segundo o Art. 189 da CLT, devem ser consideradas atividades ou operações insalubres aquelas em que as condições ou métodos de trabalho exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Para Miranda, a mudança de local de trabalho é uma questão de bom senso. “Se comprovado por laudo técnico que a frentista tem contato com produtos químicos, esta deve ser reconduzida imediatamente para outro local de trabalho, que pode ser o escritório ou a loja de conveniência. Mas, mesmo que o contato com agentes insalubres não seja comprovado, o recomendado é que a empresa aplique o bom senso e, mesmo assim, desloque a trabalhadora de função, o que rotineiramente já acontece”, orientou. Segundo ele, a gasolina contém pequeno percentual de benzeno (menos de 1%), que comprovadamente é um agente nocivo.

“Estudos internacionais comprovam que existindo menos de 1% deste agente na gasolina, o risco de contaminação é muito pequeno. Mas os outros combustíveis e óleos revendidos no posto também contêm agentes químicos que podem colocar a saúde do trabalhador em risco. Há vários anos, as empregadas grávidas já são afastadas da área de abastecimento, por recomendação dos médicos do trabalho”, ponderou.

Caso a funcionária precise ser afastada de todas as atividades do posto durante a gestação em função da exposição à insalubridade, o pagamento durante os meses de ausência cabe ao empregador. Porém, se o afastamento for por motivo de doença, a empresa deve encaminhar a trabalhadora ao INSS.

Aleitamento

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A legislação também estabelece que mães que estejam amamentando o filho não devem ser expostas a agentes insalubres.

No entanto, o texto legal não determina o tempo de aleitamento.

Por lei, este período é considerado até os seis meses de idade do bebê, mas, na prática, muitas mães amamentam por períodos superiores. Embora esta situação não esteja prevista em lei, a recomendação de Miranda é que, neste caso, a funcionária continue afastada do local insalubre.

Cabe à funcionária informar ao empregador a gravidez ou o aleitamento.

O empregador, por sua vez, não pode exigir um teste de gravidez. “Se a colaboradora não informar à empresa que é gestante, não há como o empregador ser responsabilizado nesta questão. O remanejamento de função deverá ser feito a partir da comunicação da gravidez”, orientou Rinaldo. Em caso de descumprimento, a empresa pode ser autuada pelo Ministério do Trabalho, e corre risco de sofrer ação judicial por parte da funcionária. n Combustíveis & Conveniência • 37

44 NA PRÁTICA Shutterstock

Quando a imagem nem sempre diz tudo Não é de hoje que a revenda convive com a presença de maus empresários no mercado, prejudicando os revendedores honestos, que precisam, diariamente, lidar com a desconfiança do consumidor diante de notícias tão comuns sobre fraudes no setor Por Gisele de Oliveira A cena se repete costumeiramente no setor: postos revendedores identificados com irregularidades de medição na bomba de combustível, mais conhecida por bomba baixa, por agentes de órgãos públicos de fiscalização são vistos com maus olhos pela comunidade, que, na maioria das vezes, classifica os empresários da revenda como 38 • Combustíveis & Conveniência

criminosos que buscam somente o lucro e as vantagens no negócio sobre o consumidor. É verdade que, assim como em todos os setores de negócio, existem os bons e maus profissionais. Aqueles que trabalham honestamente, que pagam seus tributos e cumprem as obrigações pertinentes à sua área de atuação e outros que, simplesmente, ignoram todas as regras do setor, agindo claramente de má-fé para

obter vantagens comerciais. No final das contas, acabam todos juntos, sem distinção, misturados aos olhos do consumidor, que enxerga com desconfiança todo e qualquer proprietário de posto de combustíveis.

Para completar o cenário pouco positivo à revenda, não há diferenciação na aplicação de penalidades para quem é flagrado em casos onde houve um descuido por parte do reven-

como o Ministério Público, que determina o encaminhamento dos casos flagrados pelo órgão regulador à Justiça.

Apesar de todos os esforços, o mercado continua a sofrer com os maus empresários. Isso porque, com o avanço da tecnologia nos últimos anos, novos mecanismos para adulteração de bombas medidoras surgiram, dificultando o trabalho de órgãos públicos, como ANP, de defesa do consumidor, de metrologia e qualidade e Ministério Público estaduais. E, embora o grupo que representa os maus empreendedores seja pequeno (a estimativa é de que seja inferior a 1%), os órgãos públicos que fiscalizam o mercado afirmam que os casos classificados como bomba baixa ainda são bastante comuns e difíceis de serem mensurados quanto à persistência ou não da prática ilegal justamente devido à evolução e criatividade dos fraudadores.

“Apesar de todo o rigor na fiscalização para coibir esse tipo de adulteração, elas ainda são bem comuns. Não são raros os

casos de fiscalização a postos em que são apreendidos materiais com fraudes eletrônicas”, relatou Daniel Esteves Santana, gestor da regional sul da capital do Ipem-SP. Aliás, as fraudes que utilizam dispositivos eletrônicos estão no topo das apreensões do instituto. De acordo com o Ipem-SP, de janeiro até 13 de maio (dado mais atualizado do órgão), foram fiscalizadas mais de 38 mil bombas medidoras em São Paulo, sendo que, deste total, 1.874 equipamentos foram reprovados. Em 2015, as fiscalizações em bombas somaram 113.150, com 6.852 bombas reprovadas pelo Ipem-SP. Atualmente, o tipo de fraude mais comum, contou Santana, é o uso de uma placa acoplada às bombas medidoras que permite ao fraudador enganar o consumidor, já que o volume de combustível informado pela bomba medidora, aparentemente, será o mesmo do abastecido no tanque. Porém, na prática, a quantidade abastecida é inferior, gerando prejuízo econô-

Segundo o Ipem-SP, é possível identificar quando há fraude pela variação volumétrica aferida na bomba medidora e quantidade de bombas numa mesma situação

Divulgação/IPEM-SP

dedor (falta de manutenção, por exemplo) daquele que, deliberadamente, adulterou a bomba de combustível para prejudicar o consumidor. Ou seja, mesmo que não haja a intenção de fraudar o equipamento de medição, a penalidade é a mesma para todos, com multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões, de acordo com a Lei 9.847/1999.

Isso sem contar que o revendedor autuado ainda pode ser objeto de medida cautelar.

“Infelizmente, somos obrigados a competir com empresários que não têm preocupação com o bom funcionamento do mercado. Essa situação é muito ruim para o setor, pois coloca os bons empresários no mesmo nível daqueles que agem por má-fé, aumentando ainda mais a imagem negativa que a revenda possui junto à sociedade”, lamentou Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis.

Vale lembrar que a Fecombustíveis sempre atuou em conjunto com as autoridades competentes para tornar o mercado de combustíveis sadio e equilibrado, contribuindo para a promoção de um ambiente justo e transparente para todos os elos da cadeia, inclusive, para o consumidor. No entanto, a entidade acredita que as medidas adotadas pelos órgãos que fiscalizam a revenda, inclusive a ANP, se tornaram extremas nos últimos anos, penalizando os revendedores honestos. Com base nisso, a Fecombustíveis enviou um ofício à agência reguladora defendendo a revisão da tipificação legal para os casos onde são detectados erro de funcionamento na bomba. De acordo com Paulo Miranda, a Agência compreendeu a questão, porém, argumentou que esse é um tema complexo que envolve outros agentes públicos,

Combustíveis & Conveniência • 39

44 NA PRÁTICA

Diferenças Com base nessas experiências, Santana afirma que, pelo menos por parte dos órgãos de metrologia e qualidade, a punição ao revendedor é diferente. Segundo ele, a autuação para os casos onde há suspeita de fraude é aplicada de acordo com o porte e a reincidência do revendedor àquela infração. O posto é interditado e só pode ser liberado para voltar a funcionar na presença de um fiscal. Já nos casos de irregularidade, a bomba medidora é interditada e a autuação será mais branda, segundo o gestor.

Já no âmbito da ANP, é vedado ao revendedor fornecer ao consumidor volume de combustível diferente do indicado na bomba medidora, desde que 40 • Combustíveis & Conveniência

Divulgação/IPEM-SP

mico ao consumidor. E, acredite, o Ipem-SP suspeita que já há mais dois novos tipos de fraude em ação em São Paulo.

Para se ter uma ideia da diferença entre a atuação por má-fé e quando é detectada irregularidade na aferição da bomba medidora, a fraude por dispositivos eletrônicos costuma apresentar variações significativas entre o volume informado no display da bomba e o que de fato foi abastecido no tanque do veículo. Nos casos identificados pelo Ipem-SP, de cada 20 litros fornecidos, há uma diferença de 1,2 litro no volume real abastecido, o que significa 7% do total, sendo, portanto, caracterizado como fraude. Lembrando que, para não ser enquadrado em infração por fornecer quantidade de combustível abaixo do informado na bomba medidora, a variação permitida nesses casos é de 100 ml a cada 20 litros fornecidos, de acordo com a Portaria 23/1985, do Inmetro.

Uma bomba medidora é interditada durante operação do Ipem-SP por variação no volume de combustível abastecido

observadas as variações volumétricas permitidas pelo Inmetro, segundo a Resolução 41/2013.

A Agência prevê ainda autuação e/ou interdição do posto nos casos onde forem identificados volumes diferentes, independentemente do grau de infração (má-fé ou não). A situação do posto no órgão regulador só é regularizada quando cessam as causas da interdição, conforme a Lei 9.847/1999. A interdição cautelar, por sua vez, somente é encerrada quando há comprovação de que o revendedor não possui histórico de irregularidades de aferição em bombas medidoras.

Em 2015, por exemplo, o órgão regulador lavrou 169 autuações por bomba medidora com vício de quantidade, o que representou 4% do total de autos de infração aplicados em todo o país.

“Nossa orientação ao revendedor que deseja se distanciar da imagem de mau empresário trazida pela fraude é ser o mais transparente possível, ter sempre um aviso com os telefones dos órgãos que fiscalizam o setor para os casos de dúvida em local

visível, orientar o funcionário a acompanhar até o fim o abastecimento etc. É como já diz o ditado não basta ser honesto, tem que parecer honesto. Até porque aquele que efetua a fraude trabalha normalmente, tem, inclusive, material para fazer a análise no posto”, alertou Santana.

Da mesma opinião compartilha Paulo Miranda Soares, que reforça a importância do controle dos equipamentos em uso instalados no posto por parte do revendedor. Para isso, é importante que o proprietário do posto, ou alguém de sua confiança, realize, com frequência a aferição de bombas e, assim que perceber alguma irregularidade, interditar imediatamente aquele instrumento, evitando ser flagrado em alguma ação de fiscalização.

“Neste momento, enquanto não é possível fazer uma diferença mais clara que separe o revendedor honesto do fraudador, o que podemos fazer é reforçar o controle de nossos instrumentos e realizar, constantemente, manutenção dos mesmos para evitar que sejamos pegos na fiscaliza-

ção por conta de um descuido”, orientou o líder sindical.

Para fazer a manutenção dos equipamentos de forma correta, os revendedores devem seguir os critérios e procedimentos previstos nas normas ABNT NBR 15428 e ABNT NBR 15594, segundo informou Aldo Batista, diretor de Indústria da Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços (Abieps).

As duas normas têm por objetivo definir parâmetros para o armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis.

Além da manutenção e controle periódicos, disse Batista, os revendedores devem ficar atentos também no momento de adquirir equipamentos, dando preferência às soluções técnicas que atendam às regras estabelecidas pelo Inmetro e demais órgãos que regulam o setor.

“O próprio fabricante recomenda periodicidade da manutenção da bomba medidora, mas a prática comum é que seja feita a cada semana sempre no fechamento de turnos para garantir um resultado mais próximo da realidade”, recomendou o executivo. n

De olho na bomba n Ao aferir as bombas, utilize a medida padrão (balde de 20 litros) do Inmetro. Se houver divergência entre a medida padrão e o medidor da bomba, interdite imediatamente o equipamento e chame a assistência técnica; n Realize inspeção visual para verificar possíveis vazamentos, danos e avarias em bicos, mangueiras, válvulas de segurança, filtro transparente e visor de fluxo. O mesmo procedimento vale para o interior da bomba medidora; n Verifique o funcionamento correto do desligamento do bico automático, bicos e mangueiras e o estado de funcionamento das bombas; n Substitua, constantemente, bicos, mangueiras, válvulas de segurança, filtro transparente e visor de fluxo defeituosos; n Realize inspeção visual para verificar teclado, vidros, iluminação dos visores, densímetro, presença de selos nos lacres e funcionamento da alavanca de travamento; n Verifique o estado de funcionamento do densímetro das bombas de etanol; n Verifique ainda a placa de identificação da bomba e as sinalizações obrigatórias por lei; n Verifique e mantenha limpo o interior das câmaras de contenção da presença de água ou produto; n Verifique a integridade do corpo da bomba e das câmaras de contenção; n Verifique se as tubulações que estão em uso e que entram na câmara de contenção estão vedadas.

Fonte: Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)

Combustíveis & Conveniência • 41

44 REPORTAGEM DE CAPA

O caminho da sucessão Em certa altura da vida, todo revendedor vai começar a pensar no momento de passar o negócio familiar para um filho ou sucessor. Nem sempre é um momento fácil, mas os depoimentos abaixo mostram diferentes experiências que contam histórias da vida real. Não há fórmula mágica, mas quanto mais cedo o revendedor começar a preparar um sucessor, melhor

Por Mônica Serrano Um negócio familiar caracteriza-se por ser transmitido de geração em geração. A revenda de combustíveis, em sua grande maioria, segue a tradição de pai para filho(a), mesmo com o aumento de oportunidades de estudo formal.

Com filhos criados em melhores condições econômicas, ainda há aquele herdeiro que recebe “de herança” o gosto pela revenda e opta espontaneamente pelo negócio da família. Por outro lado, há também aqueles que não se identificam com a revenda de combustíveis e seguem 42 • Combustíveis & Conveniência

o seu caminho, trilhando uma carreira profissional. É muito comum encontrar o revendedor que começou do zero, ao lado da esposa, que construiu um patrimônio com muito trabalho. O negócio prosperou e, hoje, já se encontra na segunda ou terceira gerações. Também há a situação em que o posto foi adquirido como investimento, para diversificar os negócios, e acabou ganhando peso no patrimônio da família, já que quem entra na revenda, geralmente, cria vínculos, se envolve e dificilmente se afasta completamente do setor.

Independentemente de como foi

o começo da história, mais cedo ou mais tarde, chega o momento do empresário da revenda pensar na sucessão.

Boa parte das vezes, o caminho segue o curso natural, de pai para filho. Foi o que aconteceu com Carlos Eduardo Guimarães Júnior, revendedor de Belo Horizonte (MG) e presidente do Minaspetro, que assumiu a gestão do posto do pai em Contagem (MG) depois de quatro anos de trabalho ao seu lado. “Meu pai tinha muita experiência como empresário, era serralheiro e abriu o posto em 1994. Desde então, eu comecei

a aprender tudo sobre a revenda.

Trabalhamos juntos por quatro anos e quando ele viu que o posto estava funcionando bem, ele se aposentou e se afastou do negócio.”

Para Guimarães, apesar de ter sentido falta do aconselhamento no dia a dia, o afastamento do pai aumentou sua autoconfiança para administrar o posto. Porém, recebeu o apoio do irmão que foi trabalhar ao seu lado. “Na época, só tínhamos um posto e 30 funcionários”, disse. Com visão empreendedora e espírito arrojado, Guimarães queria expandir. O crescimento do negócio aconteceu somente após o posto do pai estar bem consolidado no mercado. A partir daí foi adquirido o segundo posto, com a abertura da primeira loja de conveniência. Com um mercado extremamente competitivo em Belo Horizonte, Guimarães investiu na diversificação dos negócios, como recomendam os analistas “não deixar todos os ovos na mesma cesta”. Guimarães desenvolveu um projeto de empresa de troca de óleo, a Quick Lube, com padrão de

concessionária, rápido, limpo e por um custo acessível. A ideia foi bem implementada e, hoje, a troca de óleo é mais um braço da rede familiar que se tornou uma franquia. Atualmente, o grupo familiar tem 12 postos, 20 lojas de franquias, transportadora e mais de 300 funcionários. A receita do sucesso é trabalho e envolvimento. “Tem que gostar do que faz, tem que ter brilho nos olhos e ter vontade de trabalhar.

Quando comecei, eu fui caixa, motorista, ia buscar o combustível na base e atendia clientes. Tem que conhecer todo o processo.”

Quanto ao futuro do negócio, ainda é cedo para Guimarães pensar em sucessão, porém, ele diz que vai respeitar a escolha dos filhos.

A voz da experiência Maria Aparecida Siuffo Pereira Schneider é uma revendedora bem-sucedida que administra o patrimônio da família, construído por seu pai, o famoso Luiz Gil Siuffo Pereira, presidente de honra da Fecombustíveis e vice-presidente financeiro da Confederação Nacional do Comércio de

Bens, Serviços e Turismo (CNC).

“Não se faz um administrador, se constrói. Em nosso negócio, a tendência é colocar os herdeiros, mas o empreendedor tem que observar os filhos que dão para o negócio. Tem que gostar do que faz”, disse. Além do gosto pela revenda, ela herdou do pai o envolvimento com o setor, como líder sindical, e hoje preside o Sindcomb, sindicato patronal da revenda da cidade do Rio de Janeiro.

Cida Siuffo, como é conhecida, comenta que conquistou a confiança do pai com trabalho e disciplina. Ela começou a trabalhar na revenda em 1992 e os anos subsequentes foram de intenso aprendizado. “Eu fazia de tudo e, em três anos, entendi todas as áreas e processos da empresa”, relatou. “Meu pai foi um exemplo de empreendedor, o que ele se propôs a fazer foi muito bem feito. Eu procurei tirar o máximo da experiência dele quando ele ainda estava nos postos. Até hoje eu o procuro quando tenho dúvidas importantes e o consulto sobre o caminho que estou adotando”, contou.

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A revenda de combustíveis caracteriza-se por ser um negócio familiar e, mais cedo ou mais tarde, o revendedor deve começar a pensar em sucessão

Combustíveis & Conveniência • 43

44 REPORTAGEM DE CAPA Atualmente, ela e o irmão Luiz André administram a rede de seis postos e cinco lojas de conveniência no Rio de Janeiro.

Pela sua experiência, Cida comenta que todo revendedor que está no processo sucessório também deve ter o timing certo de se afastar para deixar os filhos caminharem com as suas próprias pernas. Caso contrário, o negócio não vai para frente. “Um empreendedor, que construiu a sua base de negócios costuma ser centralizador porque ele tem medo de perder o patrimônio, e tem o filho que sempre procura a aprovação do pai. Se ele quiser ser um bom sucessor, é ele quem vai ter que conquistar por seus atos a admiração e a confiança do pai”, alertou Cida.

Outro alerta da revendedora é não misturar os assuntos do trabalho com a família. “Os problemas do posto não podem ser estendidos para sua casa. Isso é um desestímulo para quem escuta. É difícil fazer esta separação, mas é necessária”, disse.

Para o consultor familiar Domingos Ricca, o processo de sucessão tem que começar quando o fundador ainda está na ativa. Segundo ele, não se recomenda começar quando o empreendedor está prestes a se aposentar porque o processo de transição requer tempo e preparo, principalmente na revenda de combustíveis que exige amplo conhecimento das regras e legislações, que devem ser seguidas.

“Com o pai junto transmite mais segurança, ele está preparando, ensinando o filho.”

Nem sempre a sucessão é feita gradativamente, com o pai ao lado para ensinar ao herdeiro as particularidades do negócio.

Também não existe uma fórmula pronta sobre o modelo ideal do 44 • Combustíveis & Conveniência

que pode dar certo ou não. A história de Carolina Couto, hoje com 29 anos, revendedora da Bahia, mostra que garra e persistência venceram as dificuldades.

Praticamente recém-formada em administração de empresas, o pai Gilson Couto adquiriu um posto em Porto Seguro e o ofereceu para a filha administrar. Ela aceitou o desafio, passou um mês em Itaberaba (BA), trabalhando no posto junto com o pai para aprender mais sobre o negócio. De Itaberaba foi para Porto Seguro e morou lá durante quatro anos. “O começo foi difícil, tive que tomar muitas decisões sozinha, algumas vezes falhei, em outras, obtive sucesso.

Meu pai interferia na medida que eu buscava o suporte dele, mas ele não estava no dia a dia. Com isso, apesar das dificuldades, fiquei muito à vontade para administrar a empresa do meu jeito, o que me deu segurança para a tomada de decisões”, contou.

Segundo Carolina, até então, ela nunca tinha trabalhado no comércio. “Aprendi muito com meu pai e os funcionários. E tive que ter humildade para ouvir e aprender. No início, não consegui aplicar os conhecimentos teóricos da faculdade, pois não condizia com a realidade. Já hoje em dia, eu consigo enxergar a teoria para aplicar no negócio”, disse.

Como a experiência deu certo, Carolina mudou-se para Salvador para administrar mais um posto da família e faz gestão a distância do posto em Porto Seguro. O pai continua com dois postos em Itaberaba.

A tecnologia ganhou espaço em sua gestão, com o uso da internet na administração dos dois postos que estão sob sua responsabilidade. O pai não interfere em suas decisões, assim

como ela não se envolve na administração do pai, que mantém controle em papel, assim, não há conflito entre o novo e o antigo modo de administrar.

Passar por todas as etapas faz a diferença Assim como muitos filhos de revendedores, Edson Mariano Neto, da Bahia, desde criança acompanhou o trabalho do pai no posto. E quando cresceu, passou a trabalhar no posto no período de férias. “Já fui caixa, atendi na pista, fazia serviços de banco e de escritório”, contou. Hoje, com 26 anos, formado em administração de empresas, administra junto com o pai a rede de nove postos.

Edson pertence à terceira geração da família de revendedores. Há três anos assumiu integralmente o trabalho na rede de postos e conta que a cobrança por resultados é maior para os filhos do que para um colaborador. “No início foi mais difícil, até ele pegar confiança, tive que provar que eu poderia dar conta. Hoje tenho um pouco mais de liberdade”, lembrou.

A formação em administração mostrou uma visão geral de negócio, mas a prática, no caso da revenda, é primordial. “Tem coisas muito específicas de posto, só conhece quem está no dia a dia. Antes de trabalhar com meu pai, estagiei no posto escola da Petrobras, em Salvador, e esta experiência me mostrou diversas formas de trabalhar, como análise e elaboração de relatórios”, comentou.

Nos postos do pai, Mariano Neto implementou a área de controladoria para realizar melhor o controle da movimentação financeira do grupo.

Após sua chegada, os negócios da família foram diversificados, com abertura de restaurantes e

loja de produtos agropecuários.

Além de aumentar o número de postos, para mais quatro.

Mariano reconhece que o processo de sucessão não é tão simples, envolve responsabilidade, dedicação e capacidade técnica.

O herdeiro tem que se interessar pelo negócio, ter o vínculo com a tradição de família e respeito pelo pai. “A união da geração anterior com a nova é o casamento perfeito”, comentou.

Mudança de rumo Imprevistos podem chegar na vida de qualquer um. Foi o que aconteceu com Luciana Cristina dos Santos, que deixou a profissão de jornalista em Belo Horizonte, para assumir os negócios da família em Roque de Minas. O pai, que era fazendeiro, tinha comprado dois postos como investimento, mas os negócios não estavam indo bem.

“Tirei alguns dias de folga para ficar perto da família, mas, quando tomei conhecimento da situação, resolvi voltar. Foi uma mudança radical, mas eu aprendi a gostar do negócio.

Trabalhei 12 anos como jornalista e fui realizada nesta profissão.”

Luciana abraçou a causa da família e não se arrepende. Fez cursos no Sebrae, aprendeu a administrar e conseguiu recuperar os postos. Atualmente, dos negócios familiares vivem três famílias.

A união entre gerações próximas foi a salvação de um negócio de família em Minas Gerais. Filhaderevendedorem Belo Horizonte, Gisele Teixeira Silva estava fora da revenda há seis anos, trabalhando em sua profissão (contabilidade), quando tomou conhecimento de que o posto do pai estava em péssima situação financeira.

Na época, o pai havia deixado o posto para cuidar de outro negócio

e o posto ficou sob a administração da mãe e da irmã. Ambas com pouca experiência, não conseguiram obter o rendimento necessário para manter o negócio. A mãe adoeceu gravemente, a irmã ficou sozinha e o posto foi colocado à venda.

Devido ao contexto, Gisele retornou à revenda para auxiliar a irmã. Juntas, conseguiram reverter o cenário. Em um ano e meio após a sua volta, o posto se recuperou e as vendas dobraram. Gisele, que ficou à frente da área administrativa, implementou algumas medidas e optou por virar bandeira branca.

“Por ser um posto de bairro, as pessoas conhecem o proprietário e não tivemos perda de clientes pelo posto não ser mais embandeirado”, comentou. “Estamos melhor como bandeira branca do que embandeirados, temos mais poder de negociação.”

Segundo Gisele, as pessoas têm a visão de que administrar posto é fácil e lucrativo, mas, para manter o negócio, tem que gerir com muita eficiência, principalmente hoje em dia nesse momento de crise, porque a rentabilidade é baixa.

As irmãs dividem as funções conforme seus pontos fortes.

“A parte operacional fica com minha irmã. Ela atua onde

eu não sou boa e eu atuo onde me sobressaio. É uma boa união”.

Falência das empresas familiares A sociedade entre as irmãs foi bem-sucedida, mas as brigas de família podem ser um entrave para a continuidade do negócio. De acordo com Rogério Iuji Tsukamoto, consultor de empresa familiar e professor da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), o que mais quebra empresa familiar não é a má administração, mas os conflitos entre os sócios.

“As desavenças entre os sócios respondem por mais de 70% das falências das empresas”, disse. Estudos demonstram que a empresa tende a desaparecer de geração em geração. Por exemplo, de cada 100 revendas ficarão na segunda somente 33 e da segunda para terceira ficariam os dos sucessores somente 11.

“Tecnicamente, os filhos estão muito mais preparados hoje do que seus pais quando iniciaram o negócio, em alguns casos, nem tinham muito estudo. Mas os filhos não escolheram os sócios e as brigas aumentam as chances de quebra das empresas”.

Para Domingos Ricca, geralmente, a causa do

As decisões em família tomadas em prol do negócio devem envolver ponderação e maturidade para entender que é preciso ceder algumas vezes Combustíveis & Conveniência • 45

iStock

44 REPORTAGEM DE CAPA

Brigas entre os sócios é um dos motivos mais comuns que podem levar empresas familiares à falência

conflito é a briga pelo poder, quem quer mandar mais.

Com respeito não há conflito Quando toda família (pai, mãe e filhas) está na administração de um grande empreendimento, com 37 anos de atuação, pode haver entendimento? Sim, é possível por meio de bom senso e diálogo. É o que afirma Aline Possa dos Santos Madalosso, que administra o Posto Batista, em Santiago (RS). O pai não está mais à frente do posto, mas administra uma loja revendedora e recapadora de pneus, que fica no mesmo espaço. A mãe conduz o restaurante e a lancheria e a irmã administra o hotel. Todas unidades de negócios se complementam e se concentram no mesmo local.

Apesar de serem negócios distintos, as decisões são tomadas em família. “Periodicamente, fazemos uma reunião do conselho familiar e as decisões tomadas envolvem 46 • Combustíveis & Conveniência

muita ponderação e o que for mais sensato para os negócios do grupo. Não entramos na guerra de egos e poder. Temos diálogo e sempre alguma opinião vai prevalecer. Então, é preciso ter humildade para ceder e saber até onde se pode ir. Nem sempre vou ganhar”, disse.

Aline cresceu brincando no posto, e com 13 ou 14 anos já ajudava o pai nas horas de folga.

Desde pequena foi criando amor pelo negócio. Formada em direito, percebeu que não era aquilo que queria fazer e cursou outra faculdade, administração de empresas, e optou por voltar ao trabalho no posto porque era o que mais se identificava.

Aline propôs novas iniciativas no negócio e o pai aceitou as ideias da filha. “Nossa gestão foca em ações direcionadas em prol do colaborador. Oferecemos um plano de carreira, ou seja, ele entra sabendo aonde pode chegar. Incentivamos seu desenvolvimento profissional, pagamos cursos de capacitação e temos vários programas que envolvem o funcionário e sua família”. Aline também tem preocupação com o meio ambiente, incentiva a coleta de lixo seletivo e a educação ambiental por meio do projeto Viva Verde, que envolve os filhos dos colaboradores do Grupo Batista, com atividades lúdicas e passeios.

O futuro ainda é incerto, mas ela resume que o processo sucessório é mais do que gerir bem um negócio. “Sucessão é ter respeito pela opinião do outro e ter

humildade para entender que nem todos pensam da mesma forma. O que mais me preocupa é a terceira geração: será que minha filha e as primas vão querer continuar o negócio?”, questionou.

Sem sucessores Muitos revendedores, apesar de terem filhos, se deparam com outras escolhas dos herdeiros que não a revenda de combustíveis. É o caso de José Alberto Miranda Cravo Roxo, revendedor e conselheiro editorial da Fecombustíveis, com dois filhos que optaram seguir suas carreiras profissionais, como arquiteto e engenheiro. Com três postos em Guarulhos e um sócio, Roxo entrou no negócio com, aproximadamente, 30 anos.

“Na época, parecia ser um bom negócio, comecei com um posto pequeno Shell e mais tarde montei os outros dois postos”, contou.

“Hoje em dia não vale a pena. A falta de perspectivas do negócio tem influenciado o processo de sucessão”, comentou.

Para ele, o posto se tornou um empreendimento burocrático, são muitas resoluções de diferentes órgãos para atender, licenciamentos, são tantas obrigatoriedades que quase não sobra tempo para cuidar do negócio.

Após a liberação de preços dos combustíveis, nos anos 90, a situação, segundo Roxo, piorou.

“Além do excesso de fiscalização, há muita competitividade, os custos da revenda aumentaram, as folhas de pagamento chegam a atingir quase metade da renda bruta, os impostos são excessivos, as distribuidoras deixaram de ser parceiras, viraram oligopólios e visam somente aumentar seus lucros às custas da parceria”, justificou.

De acordo com Roxo, nas grandes metrópoles, o revendedor

também sofre com os aluguéis altos.

“A tendência é os postos ficarem cada vez mais distantes em bairros distantes. Quanto mais perto do centro, a tendência é diminuir ou desaparecer”, comentou.

Por todos estes motivos, o revendedor pretende diminuir a operação e diversificar os negócios, ou ainda investir no desenvolvimento de um projeto na área de comércio exterior, já que também é economista.

José Luiz Vieira, revendedor de São Paulo, concorda em vários aspectos com Roxo. “O panorama está tão desanimador, que seria um sacrifício suceder o negócio”, disse.

Vieira não teve filhos, herdou o posto do pai, aberto em 1965, com a bandeira Shell. “Comecei a trabalhar desde cedo, sempre estive no ramo da revenda de combustíveis. Fui fazer faculdade, mas sempre trabalhei no posto, mesmo com atividades paralelas”, contou.

Ele comenta que a abertura do mercado, na década de 90, trouxe impactos negativos para a revenda. “Com o mercado livre, os oportunistas de plantão entraram no mercado e muitos revendedores que trabalhavam de forma correta não aguentaram a competição desleal e quebraram”, disse. Ele conta que, nesta época, o mercado que era composto por cerca de seis distribuidoras passaram para 300, abrindo espaço para as companhias desonestas, que não pagavam seus impostos, prejudicando de forma desleal as distribuidoras e revendedores idôneos. “A década de 90 foi terrível, a abertura de mercado foi feita sem controle e fiscalização. Na década de 80, eu era feliz e não sabia”, disse.

Outra crítica do revendedor abordaamudançadecomportamento

da parceria com a Shell. “Trabalho há 50 anos com a bandeira e lá você representa um mero número.

Depois que a Shell virou Raízen a distribuidora só se preocupa com resultados. Quem conheceu a Shell antes da Raízen desanima porque a companhia tem outro perfil. Hoje, tudo o que ela puder repassar de custos, sobra para a revenda. O revendedor se vê sozinho, cada vez mais com mais despesas e obrigações a cumprir. Trabalha absurdamente e quando chega o final do mês não vê resultados.

Grande parte da revenda está quebrada”, comentou.

Em relação à sucessão do negócio familiar, ele diz que hoje há outras alternativas. “Essa geração que começou hoje tem opções melhores. Não vejo melhora de perspectiva no médio e longo prazos. É melhor sair do negócio e fazer outra coisa”, concluiu.

Incentivo ao estudo Para algumas profissões, opções no mercado de trabalho não faltam. Foi o caso dos três filhos engenheiros do revendedor Walter Venson, estabelecido há 40 anos em Foz do Iguaçu (PR).

Todos seguiram carreira como servidores públicos. “Nenhum filho teve interesse no meu negócio. Eu mesmo os orientei a fazer concursos públicos para seguirem carreira”, contou.

Assim como os demais depoimentos, Venson conta que o excesso de fiscalização sobre a revenda traz exaustão e ainda por cima a imagem dos postos é a pior possível. “Para manter um posto existem 137 itens para serem fiscalizados. O grau de complexidade do negócio é extremamente desgastante. Há 15 anos não era assim. A revenda se transformou num alvo de ataque de Procon e

Organização do patrimônio O consultor Rogério Tsukamoto alerta que o revendedor também tem que organizar seu patrimônio para evitar futuras dores de cabeça, podendo fazer doação em vida para os filhos ou fazer um testamento. Ele também recomenda colocar o imóvel do posto como outra empresa, em outro CNPJ, e não no mesmo CNPJ do posto. “O pior lugar para ter a empresa é dentro do CNPJ do posto. Se houver qualquer problema trabalhista ou ambiental, o posto vai ficar bloqueado”, disse.

Manter o imóvel do posto em outro CNPJ também evita briga de família na hora de dividir a herança. “Suponha que um pai que tem duas filhas, uma gosta de administrar o posto e a outra é médica. Quando os pais morrerem, a filha médica vai querer vender o posto para investir em sua carreira e com certeza vai dar briga”, comentou. Se o posto estiver em outro CNPJ, a irmã que continuará na revenda pode pagar aluguel para a irmã médica.

Ministério Público e a sociedade tem uma péssima imagem dos postos. Eu gosto da atividade do posto, mas está ficando difícil. É duro trabalhar honestamente e ser julgado constantemente por todos”, disse.

Os consultores familiares consultados para esta reportagem recomendam que, na falta de um sucessor, a continuidade do negócio pode ser a contratação de um profissional de mercado. n Combustíveis & Conveniência • 47

OPINIÃO 44 Felipe Klein Goidanich4 Goidanich 4Consultor Consultorjurídico Jurídico da Fecombustíveis

Vitória da revenda sobre o Procon O procedimento dos Procons em relação aos demonstrou que a marpostos de combustíveis de um modo geral, autugem bruta não é um parâmetro correto para ando por preço abusivo ou aumento injustificado averiguação de eventual dos lucros, tem-se mostrado excessivo em diversos abuso nos preços, pois lugares de nosso país. somente o lucro líquido E não foi diferente em Maceió, quando, após apurado é que poderia, eventualmente, apontar um aumento anunciado pela Petrobras e diante da para a suposta abusividade. repercussão da imprensa local, o Procon de Alagoas A ação movida não pretendia obter uma esconcedeu entrevista dizendo que: “Os fiscais do Procon verificaram se o repasse ao consumidor final pécie de “salvo-conduto” aos revendedores contra está de acordo com a Agência Nacional do Petróleo fiscalizações do Procon, e sim impedir que o órgão (ANP), encontrando 21 postos de combustíveis com governamental autue e instaure procedimentos preços fora do padrão limite da agência.” administrativos contra os postos a partir de um Observe-se que a equivocada conclusão critério injusto e inadequado, que é a simples decorreu do desconhecimento de que a ANP apuração da margem bruta de comercialização, não estabelece preços dos desconsiderando os custos combustíveis, que estão inerentes a atividade de sujeitos ao regime de preços revenda de combustíveis.

A abusividade no preço praticado liberados, e com base nas Foi comprovado que pelo fornecedor não pode ser aferida notas fiscais “de entrada e existem inúmeros precepela interpretação única da margem saída de combustíveis” que dentes jurisprudenciais que do lucro bruto, pois é cediço que haviam sido requisitadas confirmam que “a abusividaas despesas de comercialização são aos postos. Assim, de forma de no preço praticado pelo simplória e desarrazoada, o fornecedor não pode ser variáveis. Somente o lucro líquido Procon/AL instaurou procesaferida pela interpretação pode refletir com precisão o lucro única da margem do lucro sos administrativos contra obtido pela empresa bruto, pois é cediço que as vários postos por aumento despesas de comercialização abusivo e/ou injustificado (salários e encargos sociais, dos lucros. seguros, impostos e contribuições sociais, energia Diante dessa excrescência, o Sindicombustíveiselétrica, despesas gerais) são variáveis a ser leva-AL impetrou Mandado de Segurança requerendo medida liminar, que foi deferida pela justiça local, da em conta no ganho de cada estabelecimento para suspender a tramitação de todos os procesmercantil. Somente o lucro líquido pode refletir com precisão o lucro obtido pela empresa, vez que sos administrativos instaurados em desfavor dos já subtraídos os custos agregados à revenda do postos revendedores de combustíveis do estado combustível. Assim, a fixação de percentual entre de Alagoas, cujo objeto é a apuração da suposta o preço de compra e o de venda, sem considerar prática de preços abusivos com fundamento na os demais componentes do custo, não parece margem de lucro bruta praticada. ser o caminho apropriado para aferição da efetiva Cumpre frisar que a ação ajuizada foi cirúrocorrência de lucro abusivo” (Apelação Cível nº gica e correta, pois o advogado do Sindicato, Dr. 70044505949 - Tribunal de Justiça/RS).

Luiz Henrique Cavalcante Melo, com precisão,

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44 MEIO AMBIENTE

Divulgação/AEA

Seminário de Propulsões Alternativas apresentou projetos que estão sendo implementados no Brasil, como o de táxis elétricos e híbridos

Carros elétricos em foco Seminário de Propulsões Alternativas apresentou diferentes projetos e iniciativas implementadas no Brasil e em outros países para incentivar o uso de veículos não poluentes Por Adriana Cardoso Para atender às demandas cada vez mais restritas no que se refere às emissões de gases poluentes, o Brasil precisa se preparar para as novas tecnologias já disponíveis no mercado internacional, como o uso de carros não poluentes. Este foi um dos temas discutidos na segunda edição do Seminário de Propulsões Alternativas, promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), no Instituto Mauá de Tecnologia, em São Caetano do Sul (SP).

50 • Combustíveis & Conveniência

Com a temática “Desafios e Experiências na Implementação das Propulsões Alternativas no Brasil”, o seminário mostrou as novidades do setor e discutiu a importância de acesso às novas fontes de energia. “A energia é um bem escasso e caro mundialmente. Então, temos que seguir na busca de novas alternativas para a própria sobrevivência da indústria”, disse Edson Orikassa, presidente da AEA. Na opinião de Orikassa, se a indústria não investe em novas soluções, poderá ficar fadada a encerrar suas operações no

futuro. “Suponhamos que, um dia, o combustível fóssil ou mesmo o renovável tenham um preço absurdo. Precisamos ter nos veículos elétricos ou movidos a hidrogênio uma saída”, apontou. Essas tecnologias, segundo Orikassa, já estão disponíveis em países como Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul; e o Brasil precisa se preparar para recebê-las.

No entendimento dos especialistas presentes no seminário, a disseminação de tecnologias alternativas no mercado automotivo brasileiro

cos na rede de energia. Danilo Leite, especialista na área de inovação da CPFL Energia, mostrou o andamento do projeto desenvolvido em Campinas (SP), e destacou algumas das dificuldades tecnológicas, como a falta de padrões de plugs para as recargas das baterias. “Por conta desse problema, existe um movimento acontecendo hoje no Brasil e na Europa para que haja uma padronização. É mais ou menos o que aconteceu com os celulares há tempos. Os modelos diferentes dificultavam a vida das pessoas quando necessitavam recarregá-los e, no caso dos veículos elétricos, isso significa um entrave na questão da mobilidade”, apontou.

De acordo com Leite, há um movimento encabeçado pela SAE Brasil, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e algumas montadoras no sentido de se chegar a um consenso no modelo a ser adotado. Entre tantos padrões,

Edson Orikassa, presidente da AEA, em palestra no Seminário de Propulsões Alternativas

há dois que se mostram mais apropriados, segundo o especialista, que é o tipo 2 de recarga padrão de corrente alternada, e o CSS, um combo tipo 2 que faz recarga tanto para corrente alternada como contínua. “Esta versão (a última) atinge níveis de potência de até 43kW, traz manutenção simplificada e menor custo”, explicou.

O especialista também apontou outros entraves para a inserção dos carros elétricos no Brasil, como a falta de políticas governamentais para baixar o custo da infraestrutura necessária. “O grande ponto, hoje, é o custo em geral, tanto dos veículos como de instalação dos eletropostos. Em grande parte dos países onde a mobilidade é desenvolvida, há uma interferência forte dos governos no sentido de criar incentivos fiscais e dar bônus ao carro elétrico. Nesses países, geralmente, a agenda de reduções de emissões é bastante forte e o governo daqui

Divulgação/AEA

depende não somente do desenvolvimento tecnológico dos veículos, mas, especialmente, da infraestrutura para abastecimento e operação dos veículos.

“Existe ainda a real necessidade de adequar os regulamentos e laboratórios para que a implementação em larga escala de tecnologias alternativas possa atender aos requisitos mínimos de performance, eficiência energética e controle de emissões”, comentou.

O evento também abordou temas que vêm ganhando relevância nas grandes cidades, como os táxis híbridos e o car sharing, sistema pelo qual o usuário aluga o carro pelo número de horas que irá usá-lo, e que vem se popularizando na Europa. No Brasil, especificamente no Recife (PE), foi implementado um projeto-piloto do primeiro sistema de compartilhamento de carros elétricos. A ideia é expandir o sistema para outros locais, mas depende de investimentos.

Frank Turkovics, gerente de inovação da PSA Peugeot Citroen do Brasil, mostrou, durante o seminário, como o uso do car sharing vem se ganhando adeptos na França e Alemanha.

Implementado em 2012, o sistema permite acesso com o uso de aplicativo via smartphone, similar ao modelo das bicicletas compartilhadas no Brasil. Por meio do aplicativo, é possível registrar, agendar a locação e ter acesso ao veículo elétrico. Após a utilização, o carro é devolvido nos pontos recarga.

Um dos destaques do evento foi a apresentação do projeto Emotive, da CPFL Energia, criado para verificar os impactos dos veículos elétri-

Combustíveis & Conveniência • 51

44 MEIO AMBIENTE Divulgação/AEA

No estado de São Paulo foi implementado projeto de ônibus elétrico e híbrido para minimizar as emissões poluentes

precisa entender a importância disso”, apontou.

Atualmente, o Emotive está em período de aprofundamento de estudos sobre os efeitos do projeto na rede de distribuição da CPFL para saber como será feita a cobrança das tarifas de energia dos consumos de veículos, além do ciclo de vida das baterias.

O projeto deve ser concluído no primeiro semestre de 2018.

Atualmente, a CPFL trabalha em parceria com cinco eletropostos – quatro na cidade de Campinas e um na região de Jundiaí – e a expectativa é de um total de 25 até a fase final. Os custos 52 • Combustíveis & Conveniência

de instalação da estrutura estão dentro do projeto da companhia.

Outro projeto, em desenvolvimento na cidade de São Paulo, envolve uma parceria entre Eletropaulo, Nissan, prefeitura de São Paulo e Sindicato das Empresas de Táxi do estado paulista, para implementar o uso de táxis elétricos e híbridos na capital paulista. Porém, a falta de postos de recarga e a padronização do plug são questões desfavoráveis para seu uso em larga escala.

O seminário também apresentou outra modalidade de veículo não poluente, o carro a hidrogênio. Marcos Lopes, chefe do

departamento de Desenvolvimento Tecnológico e Meio Ambiente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), apresentou um projeto sobre um protótipo de ônibus movido a célula de hidrogênio.

Segundo Lopes, as barreiras para disseminação desse tipo de veículo estão na necessidade de capacitação de empresas para a operação e manutenção da estação de produção e abastecimento de hidrogênio; capacitação da indústria nacional para fabricação e manutenção dos ônibus a célula a combustível e exploração de outras fontes de obtenção de hidrogênio. n

OPINIÃO 44 Ricardo Maranhão 4 Engenheiro, ex-deputado federal e Conselheiro do Clube de Engenharia

Pré-sal ameaçado Manter, integralO pré-sal foi descoberto pela Petrobras com tecnologia brasileira. A estatal bancou investimentos, mente, a Lei 12.351 correu riscos, confirmando liderança mundial na é condição essencial produção de petróleo em águas ultraprofundas. para que os brasileiros Esta liderança foi reconhecida pela Offshore tenham um mínimo de Technology Conference (OTC), maior evento da controle sobre a produindústria de óleo e gás, que lhe concedeu, em ção de recurso estratégi1992/2001/2015 o OTC Distinguished Achieveco, fundamental para a segurança econômica, energética e militar do país. ment Award.

Woodrow Wilson, presidente americano, já Enormes desafios foram vencidos. As jazidas afirmava, no século passado: “a nação que entrega estão a 300 km da costa. Os poços chegam a 7.000 a produção de seu petróleo para estrangeiros não metros de profundidade. Pressões, temperaturas zela pelo seu futuro”. e condições marítimas desafiadoras exigem equiRegistre-se que a lei brasileira da partilha é pamentos inéditos. flexível, nada restritiva, ensejando a participação O pré-sal, descoberto em 2008, já produz mais de empresas que não a Petrobras em até 70%. de um milhão de barris por dia. Feito notável. No A presença obrigatória da Golfo do México e Mar do Petrobras, como operadora Norte, o início da produção No Congresso Nacional, iniciativa em todos os consórcios é exigiu mais de 12 anos. do senador José Serra, em lastimável ainda requisito indispensável O óleo é de excelente processo marcado por inexplicável li- ao fortalecimento da política qualidade, leve, com a melhor geireza, pretende alterar a Lei 12.351, de conteúdo local, garantidora cotação no mercado. Grande que garante a presença obrigatória da da preferência à engenharia produtividade. Alguns poços Petrobras, em consórcio ou isoladae à indústria brasileira. produzem 36 mil barris por Agir de forma diferente é dia. Embora as descobertas mente, em todas as áreas do pré-sal, ressuscitar velhas preferênsejam recentes, estudos com participação mínima de 30% fundamentados avaliam que cias, derrotadas na criação as jazidas podem conter até da Petrobras.

180 bilhões de barris. Estamos tratando de riqueza Os equivocados apregoam que a estatal está da ordem de trilhões de dólares! “quebrada”, que “não tem recursos para investir Agora, no Congresso Nacional, iniciativa do senano pré-sal”. As dificuldades da Petrobras são passageiras. Todas as petroleiras estão reduzindo dor José Serra, em lastimável processo marcado por investimentos, vendendo ativos e fazendo ajustes inexplicável ligeireza, pretende alterar a Lei 12.351, diante da queda dos preços do óleo, que saíram que garante a presença obrigatória da Petrobras, em de US$ 120 por barril para menos de US$ 40 consórcio ou isoladamente, em todas as áreas do por barril. pré-sal, com participação mínima de 30%.

A ExxonMobil, maior petroleira do mundo, A mesma Lei concedeu à estatal a condição de investirá, em 2016, cerca de US$ 23 bilhões; operadora única e alterou o anacrônico regime de enquanto a Petrobras, com todas as dificuldades concessões, estabelecendo a partilha. Na partilha, no mesmo período, fará investimentos de cerca o óleo é de propriedade do Estado brasileiro. Nas de US$ 20 bilhões! concessões, regime em desuso no mundo, o conJá é tempo de acreditar no Brasil, abandonando cessionário é dono do óleo. Na partilha, a empresa o “complexo de vira-lata”. Pior do que o complexo operadora, no caso a Petrobras, é responsável é a vontade de defender, com despudor, os intepor todas as etapas do processo: projeto, compra de equipamentos, montagem das instalações, resses alienígenas. produção, controle dos fluxos até a desativação Este artigo reflete as opiniões do autor da infraestrutura.

Combustíveis & Conveniência • 53

44 CONVENIÊNCIA

Tendências do food service Em maio, São Paulo sediou dois eventos que mostraram as tendências internacionais do setor de alimentação, apontando o futuro para empresários que atuam com food service, como as lojas de conveniência Por Adriana Cardoso Hamburguerias premium, alimentação saudável, conveniência e fast casual são algumas das tendências que começam a dominar o mercado de food service no mundo. “Quem souber entender esses movimentos vai se dar muito bem”, frisou Simone Galante, CEO da Galunion Consultoria, durante o seminário “Como se manter competitivo no mercado de food service”, promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) 54 • Combustíveis & Conveniência

em maio, na sede da entidade na capital paulista.

Sobre as tendências atuais, Simone destacou que as hamburguerias vêm se destacando por oferecerem carnes nobres, com queijos e pães de qualidade, e ambientação diferenciada.

Alimentos com frescor e saudabilidade ganham mais espaço também, não somente ao público que quer se alimentar melhor e manter o corpo em forma, mas àqueles com restrições alimentares, como intolerância ao glúten e à lactose. As conveniências também

ganham destaque pelo fato de a vida estar cada vez mais corrida.

“Há cada vez mais gente que tem somente 20 minutos para almoçar”, disse Simone.

A hora da sobremesa, chamada de momentos de indulgência, tem na linha de monoprodutos (gelaterias, brigaderias), segundo a palestrante, um apelo ao doce, direcionado especialmente ao público feminino.

O fast casual, por sua vez, é uma tendência que vem crescendo nos Estados Unidos no pós-crise econômica de 2008.

Com menos dinheiro para se alimentar fora de casa, esse tipo de estabelecimento surgiu naquele país para atender a uma clientela exigente para comer, mas sem muito dinheiro para gastar. “O fast casual cresce a uma média de dois dígitos ao ano nos Estados Unidos e dizem que vai mudar a forma como o americano se alimenta”, disse a consultora.

Em sua apresentação, Simone destacou que a América Latina detém 10% do mercado mundial de food service, enquanto Estados Unidos e Ásia detêm 30% cada.

“Temos um potencial gigante de crescimento aqui”, enfatizou Simone. “Há um crescimento vigoroso do setor de franquias.

O número de marcas cresceu de 250 em 2008 para 685 em

2014. O mercado de franquias é uma tendência que se confirma pelos números”, apontou.

Na última década, segundo a consultora, o mercado de food service manteve um crescimento médio de 10% ao ano. Por conta da crise econômica, ela acredita que 2016 registrará uma base menor, mas nada que impacte tão negativamente. “Quem souber o jogo e estiver mais aparelhado para tirar proveito, mais inspirado e com a melhor equipe, vai crescer”, afirmou.

As projeções de Simone são baseadas em pesquisas que apontam que quem busca um local para almoçar ou jantar, opta por bons serviços, comida de qualidade, bons preços, itens favoritos e saudáveis no cardápio e ambientação confortável.

O evento da associação comercial foi uma preparação para o Summer Fancy Food Show, a maior feira de food service dos Estados Unidos e uma das maiores do mundo, que acontece em junho em Nova Iorque. A feira antecipa as tendências do segmento para os próximos anos.

Milleniuns Renato Sabaine, especialista comercial do consulado dos Estados Unidos no Brasil, disse que quem vai à feira “não vende nem produto, nem serviço, nem comida, vende tendência”. E a tendência na área de alimentação, segundo ele, são os produtos gourmet, com apelo sustentável e ecologicamente correto.

Esses produtos, conforme apontou o especialista, visam Combustíveis & Conveniência • 55

44 CONVENIÊNCIA atender à clientela cada vez mais exigente – os Milleniuns, jovens de 18 a 34 anos, muito conectados à internet, que compram produtos gourmet e, por isso, estão mudando a cara do mercado americano.

Simone Galante também mencionou esta geração, “com grande acesso à informação, bastante consciente, com foco na história e no propósito das empresas.

Esses consumidores querem ter controle, escolhem como querem o produto e de que forma”.

A consultora apresentou dados que mostram que 41% deste público fazem compras usando smartphone, 77% participam de programas de fidelização e 62% sentem-se desconectados do mundo quando estão sem internet.

Saúde é o que interessa A alimentação saudável, com menos produtos químicos, em linha com a produção sustentável também foi abordada na

32ª edição feira da Associação Paulista de Supermercados, APAS 2016, realizada em maio, em São Paulo.

Massimo Volpe, presidente do Forum for International Retail Association Executives nos Estados Unidos, disse que a sociedade está vivendo a revolução de alimentos frescos, incluindo peixes e carnes de produtores locais, comercializados em um ambiente limpo e agradável.

Outra tendência apontada por Volpe é a dos alimentos prontos para comer, em que os consumidores pegam nas gôndolas de supermercados ou lojas de conveniência saladas, refeições, frutas cortadas e sanduíches prontos e embalados para levar para casa ou trabalho ou comer no próprio local.

Luiz Fernando Madi, do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), também apontou que a conveniência permanece

como tendência e que a maioria dos consumidores está cada vez mais preocupada sobre como o alimento é produzido.

Marcel Motta, da consultoria de pesquisas Euromonitor, destacou que as três maiores tendências daqui a alguns anos são: as pessoas vão se afastar cada vez mais das grandes empresas de fast food, o açúcar será considerado o novo tabaco e as pessoas vão querer reproduzir em casa a experiência de um restaurante, levando comidas semiprontas, porém, mais saudáveis (movimento que surgiu também no pós-crise de 2008).

Segundo Motta, o aumento da obesidade e da diabetes vai contribuir para esta mudança de hábito em diferentes países.

“Previsões indicam que 74% dos norte-americanos terão sobrepeso ou serão obesos em 2019, e 10% dos europeus ocidentais de 20 a 79 anos terão diabetes nesse mesmo ano”, relatou. n

Simone Galante, CEO da Galunion Consultoria, disse que, na última década, o mercado de food service manteve um crescimento médio de 10% ao ano

Adriana Cardoso

56 • Combustíveis & Conveniência

44 AGENDA

JUNHO

AGOSTO

11o Encontro de Revendedores

Encontro de Revendedores da Região Norte

de Combustíveis do Nordeste

Data: 4 e 5

Data: 09 e 10

Local: Belém (PA)

Local: Campina Grande (PB)

Realização: Sindicombustíveis-PA

Realização: Sindipetro-PB e demais sindicatos da Região Nordeste Informações: (83) 3224-1600 11º Ciclo de Congressos Regionais Minaspetro

Data: 24 Local: Governador Valadares (MG) Realização: Minaspetro Informações: (31) 2108-6500

e demais sindicatos da Região Norte Informações: (91) 3224-5742

SETEMBRO Expo Conveniências

Data:15 Local: Caxias do Sul (RS) Realização: Sindipetro Serra Gaúcha Informações: (54) 3222-0888

JULHO

OUTUBRO

11º Ciclo de Congressos Regionais Minaspetro

NACS Show

Data: 22

Data: 18 a 21

Local: Montes Claros (MG)

Local: Atlanta (EUA)

Realização: Minaspetro

Realização: NACS

Informações: (31) 2108-6500

Informações: www.nacsonline.com

Para a publicação de eventos na agenda da Combustíveis & Conveniência, enviar os dados para monicaserrano@fecombustiveis.org.br ou assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br .

Alguns eventos ainda poderão ser modificados nas próximas edições.

Combustíveis & Conveniência • 57

44 ATUAÇÃO SINDICAL Minas Gerais

Sucesso de público e crítica Palestra de Max Gehringer foi um dos pontos altos do 11º Ciclo de Congressos Regionais Minaspetro, em Uberlândia-MG

Divulgação/Minaspetro

Um mercado extremamente complexo e dinâmico. Assim é a revenda de combustíveis e essas são algumas das razões que fizeram com que mais de 450 empresários do Triângulo Mineiro prestigiassem o 11º Ciclo de Congressos Regionais Minaspetro, no dia 29 de abril, lotando o auditório do Center Convention, em Uberlândia. “O evento nos trouxe muitas novidades e alertas para o que está sendo exigido, afinal, a legislação sempre muda”, destacou Karlúcio Caixeta, revendedor de Patos de Minas.

O encontro também foi prestigiado por autoridades da região, entre elas o prefeito do município, Gilmar Machado, que reforçou a importância da iniciativa e do segmento para o estado. “É uma alegria participar, mais uma vez, do Ciclo de Congressos do Minaspetro. O setor é de extrema relevância econômica para Uberlândia 58 • Combustíveis & Conveniência

e Minas Gerais e esse evento mostra que a categoria é organizada, preocupada com questões como a sustentabilidade e cumpre seu papel”, declarou.

O presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães Jr., ressaltou as contribuições que o seminário visa proporcionar ao mercado de revenda mineiro e a honra de contar com a presença do prefeito.

“Essa participação ilustre mostra a credibilidade do Sindicato e do nosso setor, responsável por uma das maiores arrecadações de ICMS do estado.” Ele pontuou ainda que a ocasião representa uma oportunidade de estreitar o relacionamento e fortalecer o diálogo com instituições governamentais como Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Secretaria de Estado da Fazenda, Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), ANP, entre outros.

Reforçando o coro com o presidente do Minaspetro, o diretor da regional do Minaspetro em Uberlândia, Jairo Barbosa, anfitrião do evento, expôs sua satisfação em ver a casa cheia.“Nosso Ciclo de Congressos tem esse intuito de aproximar a categoria das instituições que contribuem para o bom desempenho da atividade, além de gerar integração entre os revendedores. Agradeço a presença de todos os empresários e dos representantes destes órgãos reguladores e fiscalizadores.”

Os palestrantes George Vidor e Max Gehringer repetiram o sucesso de Caxambu e provocaram reflexões profundas no público sobre o atual cenário político-econômico brasileiro e as boas práticas e estratégias de gestão do negócio, respectivamente, que foram os pontos altos das duas principais palestras do encontro.

(Geisa Brito)

Mato Grosso

Após manifestação de sindicatos, projeto de lei passa por revisão Aldo Locatelli, presidente do Sindipetróleo, e outros representantes do comércio e indústria conseguiram reverter projeto de lei que obrigava a contratação de bombeiros

Divulgação/Sindipetróleo

O Sindipetróleo-MT, juntamente com outras entidades representativas do comércio e da indústria, manifestou contrariedade ao projeto de lei estadual que obrigava a contratação de bombeiros civis. Esse custo aumentaria em torno de R$ 0,05 a R$ 0,10 por litro, uma despesa elevada diante do atual cenário econômico.

O Projeto de Lei 534/2015 obrigava os empresários a manterem um número mínimo de bombeiros civis em comércios, indústrias e eventos com grande circulação de pessoas. Empresas

com 500 metros quadrados até dois mil metros quadrados ou fluxo de 300 pessoas acima deveriam contratar os profissionais, em plantão de revezamento de 12h por 36h, sendo um bombeiro civil líder de brigada. Pelas regras, os postos deveriam contratar pelo menos quatro bombeiros.

Pery Taborelli, deputado autor do projeto, chegou a requerer uma audiência pública para discussão da PL 534, que foi suspensa após o pedido de diversas entidades.

Contra tal obrigação, o Sindipetróleo-MT argumentou que a revenda de combustíveis já é

obrigada a treinar colaboradores de acordo com a Norma Regulamentadora nº 20, que trata da segurança e saúde no trabalho com líquidos combustíveis e inflamáveis. “Além disso, instalações e equipamentos contam com tecnologia que garantem maior segurança nas operações”, completou o presidente do Sindipetróleo-MT, Aldo Locatelli.

Depois da reação dos empresários, o deputado reafirmou que a obrigatoriedade não será mais discutida e que o foco do projeto será regulamentar a profissão de Bombeiro Civil. (Simone Alves) Combustíveis & Conveniência • 59

44 PERGUNTAS E RESPOSTAS Quem entregou o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) e acredita estar com as suas obrigações em dia, pode se surpreender. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai começar a checar os dados do RAPP por meio de fiscalização eletrônica e vai fazer o cruzamento de dados. Se houver inconsistência nas informações, o revendedor pode ser autuado. Veja abaixo mais informações sobre o tema.

O Ibama pode autuar o revendedor após a entrega do RAPP? Quais são as situações que podem gerar multas?

Sim, o Ibama pode autuar o revendedor após a entrega do RAPP, cujo prazo venceu em 31 de março. É importante que o revendedor entenda que o Ibama vem se preparando para fiscalizar nos mesmos moldes da Receita Federal, via internet. A fiscalização será eletrônica e por cruzamento de dados declarados.

Como o Ibama consegue identificar inconsistência nas informações do RAPP? Qual é o campo que gera mais inconsistência?

O Ibama já consegue ter acesso a dados fiscais dos postos revendedores e demais atividades sujeitas ao Cadastro Técnico Federal das Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF-APP). Com isso, ele já consegue identificar casos de sonegação fiscal, o que é crime.

Agora, o Ibama está estudando a revisão do RAPP.

Primeiro ser o titular do acesso.

Ter em mãos a sua senha. Pedir auxílio para auditar os RAPPs pelo menos dos últimos 5 anos, sem prejuízo dos anteriores a esse período.

Se for um contador terceirizado que preencheu o RAPP, o que deve ser feito para evitar o erro?

O revendedor deve primeiro apurar o que foi preenchido, ou lançado. Uma vez constatado o erro deve providenciar o reparo, de preferência, com o apoio especializado. É possível solicitar correção? De que forma?

Em muitos campos o sistema aceita corrigir os dados. Quando isso não for possível, solicitar apoio do Ibama. Não corrija se não tiver certeza do que está fazendo, porque alguns campos, uma vez lançados, apenas são alterados com o apoio do Ibama. Se há omissão de dados, procure auxílio antes de lançar o que o sistema exige.

Quem deve corrigir o erro o revendedor ou a empresa de contabilidade terceirizada?

Quem possuir conhecimento técnico para isso. Há notícia, oficiosa, de que o Ibama está revendo o CTF-APP e o RAPP. Qual é a multa que o Ibama decreta para inconsistências no RAPP? As multas podem chegar até R$ 9.000,00 por ano, se declarado de forma não conforme.

Qual tem sido o problema mais comum?

O revendedor delegou, historicamente, o preenchimento do RAPP para o responsável pela contabilidade e, com o tempo, o RAPP foi inchando. Hoje, o campo de resíduos é uma verdadeira via crucis para o revendedor. Há constatação reiterada de que esse campo não está sendo sequer preenchido.

Há alguma recomendação para a revenda sobre eventuais problemas de preenchimento do RAPP? Fique atento. O Ibama está se aparelhando para fiscalizar nos mesmos moldes da Receita Federal, ou seja, de forma eletrônica e por cruzamento de dados. Já temos visto isso ocorrer no tocante ao faturamento e à informação de resíduos. A revenda deve se preparar para isso.

O que o revendedor deve fazer para saber se há ou não inconsistência nas informações do RAPP?

Informações fornecidas por Bernardo Souto, consultor ambiental da Fecombustíveis

60 • Combustíveis & Conveniência

LIVRO 33 Livro: Brasil, sociedade em movimento Autor: Pedro de Souza Editora: Paz & Terra O Brasil atravessa um período conturbado tanto no cenário político quanto econômico, refletindo diretamente em seu desenvolvimento como nação. Com o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o país, agora, tem pela frente muitos desafios a cumprir para trazer de volta as expectativas da sociedade quanto ao futuro.

Brasil, sociedade em movimento é um desses livros que tentam apresentar um retrato fiel do Brasil desses últimos tempos. O livro é uma coletânea de 45 artigos de pesquisadores nacionais e internacionais, que abordam os obstáculos e reivindicações do modelo de desenvolvimento brasileiro, além de falar sobre as relações do país com a América Latina e Caribe, Europa, Ásia e Oriente Médio.

A obra, organizada pelo jornalista Pedro de Souza, traz análises de diversos especialistas sobre os mais variados temas desde problemas estruturais da economia do país até os anseios das manifestações de 2013 e as condições necessárias para a construção de um futuro melhor para a sociedade brasileira.

Combustíveis & Conveniência • 60

TABELAS 33

em R$/L

Período

São Paulo

Goiás

Período

São Paulo

Goiás

11/04/2016 - 15/04/2016

1,580

1,587

11/04/2016 - 15/04/2016

1,369

1,252

18/04/2016 - 22/04/2016

1,561

1,574

18/04/2016 - 22/04/2016

1,373

1,191

25/04/2016 - 29/04/2016

1,547

1,519

25/04/2016 - 29/04/2016

1,345

1,168

02/05/2016 - 06/05/2016

1,533

1,510

02/05/2016 - 06/05/2016

1,337

1,170

09/05/2016 - 13/05/2016

1,526

1,533

09/05/2016 - 13/05/2016

1,375

1,203

Abril de 2015

1,402

1,408

Abril de 2015

1,262

1,140

Abril de 2016

1,584

1,655

Abril de 2016

1,380

1,266

Variação 11/04/2016 13/05/2016

-3,4%

-3,4%

Variação 11/04/2016 0,4% ETANOL ANIDRO 13/05/2016

-3,9%

Variação Abril/2015 Abril/2016

13,0%

HIDRATADO

ANIDRO

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL (Centro-Sul)

Em R$/L 2,2

Variação Abril/2015 São Paulo Abril/2016

2,1

17,5%

9,4%

2,0

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos Nota 2: Os dados da Região Nordeste não foram divulgados em decorrência da insuficiência de informações para o período em questão.

11,1%

1,9

Goiás Fonte: CEPEA/Esalq Nota: 1,8 Preços sem impostos 1,7 1,6 1,5 1,4

abr/16

mar/16

fev/16

jan/16

dez/15

out/15

nov/15

set/15

jul/15

ago/15

jun/15

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO (em R$/L)

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL ANIDRO (em R$/L) ETANOL ANIDRO

Em R$/L

abr/15

1,2

mai/15

1,3

ETANOL HIDRATADO

Em R$/L

2,2

2,1

2,1 2,0

São Paulo

1,9

1,9

Goiás

1,7

São Paulo Goiás

1,8 1,5

1,7 1,6

1,3

1,5 1,4

1,1

abr/16

mar/16

fev/16

jan/16

dez/15

nov/15

out/15

set/15

ago/15

jul/15

jun/15

mai/15

abr/16

mar/16

fev/16

jan/16

dez/15

nov/15

set/15

out/15

ago/15

jul/15

jun/15

mai/15

0,9 abr/15

1,2

abr/15

1,3

ETANOL HIDRATADO

Em R$/L 2,1 1,9

São Paulo Goiás

1,7 1,5

Combustíveis & Conveniência • 61

44 TABELAS em R$/L - Abril 2016

Comparativo das margens e preços dos combustíveis Distribuição

Gasolina BR Ipiranga Raízen

Preço de Custo 1

Preço de Venda

Margem (R$/L)

Margem (%)

Preço de Compra

Preço de Venda

Margem (R$/L)

Margem (%)

Com bandeira

3,050

3,266

0,216

6,6%

3,266

3,735

0,469

12,6%

Sem bandeira

3,050

3,186

0,136

4,3%

3,186

3,642

0,456

12,5%

Com bandeira

3,050

3,275

0,225

6,9%

3,275

3,721

0,446

12,0%

Sem bandeira

3,050

3,274

0,224

6,8%

3,274

3,637

0,363

10,0%

Com bandeira

3,050

3,263

0,213

6,5%

3,263

3,706

0,443

12,0%

Sem bandeira

3,050

3,242

0,192

5,9%

3,242

3,622

0,380

10,5%

Com bandeira

3,050

3,260

0,210

6,4%

3,260

3,655

0,395

10,8%

3,050

3,190

0,140

4,4%

3,190

3,608

0,418

11,6%

Com bandeira

3,050

3,267

0,217

6,6%

3,267

3,720

0,453

12,2%

Sem bandeira

3,050

3,207

0,157

4,9%

3,207

3,618

0,411

11,4%

3,050

3,254

0,204

6,3%

3,254

3,698

0,444

12,0%

Outras distribuidoras Sem bandeira

Resumo Brasil

Revenda

Resumo Brasil

Distribuição

Diesel S500 BR Ipiranga Raízen

Preço de Custo 1

Preço de Venda

Margem (R$/L)

Margem (%)

Preço de Compra

Preço de Venda

Margem (R$/L)

Margem (%)

Com bandeira

2,495

2,670

0,175

6,6%

2,670

3,048

0,378

12,4%

Sem bandeira

2,495

2,553

0,058

2,3%

2,553

2,917

0,364

12,5%

Com bandeira

2,495

2,715

0,220

8,1%

2,715

3,070

0,355

11,6%

Sem bandeira

2,495

2,638

0,143

5,4%

2,638

2,977

0,339

11,4%

Com bandeira

2,495

2,664

0,169

6,3%

2,664

3,022

0,358

11,8%

Sem bandeira

2,495

2,628

0,133

5,1%

2,628

2,951

0,323

10,9%

Com bandeira

2,495

2,666

0,171

6,4%

2,666

2,958

0,292

9,9%

2,495

2,584

0,089

3,4%

2,584

2,942

0,358

12,2%

Com bandeira

2,495

2,675

0,180

6,7%

2,675

3,038

0,363

11,9%

Sem bandeira

2,495

2,589

0,094

3,6%

2,589

2,943

0,354

12,0%

2,495

2,643

0,148

5,6%

2,643

3,004

0,361

12,0%

Outras distribuidoras Sem bandeira

Resumo Brasil

Revenda

Resumo Brasil

Distribuição

Diesel S10 BR Ipiranga

Revenda

Preço de Custo 1

Preço de Venda

Margem (R$/L)

Margem (%)

Preço de Compra

Preço de Venda

Margem (R$/L)

Margem (%)

Com bandeira

2,593

2,783

0,190

6,8%

2,783

3,166

0,383

12,1%

Sem bandeira

2,593

2,724

0,131

4,8%

2,724

2,999

0,275

9,2%

Com bandeira

2,593

2,781

0,188

6,8%

2,781

3,163

0,382

12,1%

Sem bandeira

2,593

2,752

0,159

5,8%

2,752

3,058

0,306

10,0%

Com bandeira

2,593

2,812

0,219

7,8%

2,812

3,176

0,364

11,5%

Sem bandeira

2,593

2,807

0,214

7,6%

2,807

3,092

0,285

9,2%

Com bandeira Outras distribuidoras Sem bandeira

2,593

2,763

0,170

6,2%

2,763

3,123

0,360

11,5%

2,593

2,653

0,060

2,3%

2,653

3,030

0,377

12,4%

Com bandeira

2,593

2,791

0,198

7,1%

2,791

3,167

0,376

11,9%

Sem bandeira

2,593

2,703

0,110

4,1%

2,703

3,045

0,342

11,2%

2,593

2,781

0,188

6,8%

2,781

3,153

0,372

11,8%

Raízen

Resumo Brasil

Resumo Brasil

A pesquisa abrange as capitais dos Estados da BA, MG, PA, PE, PR, RJ, RS, SP e o DF com relação à gasolina. Os dados do S500 não consideram as capitais do PA e PE e os dados do diesel S10 não abrangem o Distrito Federal. O fator de ponderação para cálculo de margem e preço médio é o nº de postos consultados pela ANP. (1): Calculado pela Fecombustíveis, a partir dos Atos Cotepe 06/2016 e 07/2016. A metodologia foi reformulada e, a partir de agora, o preço de custo na distribuição será o mesmo para todas as empresas.

62 • Combustíveis & Conveniência

TABELAS 33

FORMAÇÃO DE PREÇOS

em R$/L

Ato Cotepe nº 09 de 06/05/2016 - DOU de 09/05/2016 - Vigência a partir de 16 de Maio de 2016.

Gasolina

UF AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

UF

73% Gasolina A

27% Etanol Anidro (1)

Diesel S500

(2)

1,233 0,508 0,073 1,127 0,489 0,073 1,143 0,502 0,073 1,147 0,501 0,073 1,099 0,495 0,073 1,147 0,495 0,073 1,151 0,420 0,073 1,217 0,428 0,073 1,150 0,417 0,073 1,097 0,500 0,073 1,185 0,439 0,073 1,165 0,423 0,073 1,151 0,420 0,073 1,139 0,497 0,073 1,123 0,491 0,073 1,097 0,491 0,073 1,114 0,497 0,073 1,136 0,421 0,073 1,119 0,420 0,073 1,086 0,491 0,073 1,177 0,506 0,073 1,168 0,509 0,073 1,102 0,444 0,073 1,162 0,425 0,073 1,168 0,491 0,073 1,129 0,417 0,073 1,145 0,420 0,073 CUSTO DA DISTRIBUIÇÃO - BRASIL (4)

93% Diesel

7% Biocombustível (5)

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

73% CIDE

93% CIDE (2)

1,760 0,200 0,047 1,579 0,200 0,047 1,646 0,200 0,047 1,639 0,200 0,047 1,553 0,200 0,047 1,609 0,200 0,047 1,704 0,181 0,047 1,683 0,188 0,047 1,706 0,181 0,047 1,599 0,200 0,047 1,751 0,181 0,047 1,693 0,181 0,047 1,644 0,188 0,047 1,619 0,200 0,047 1,584 0,200 0,047 1,578 0,200 0,047 1,620 0,200 0,047 1,649 0,178 0,047 1,620 0,188 0,047 1,525 0,200 0,047 1,689 0,200 0,047 1,677 0,200 0,047 1,564 0,178 0,047 1,682 0,178 0,047 1,631 0,200 0,047 1,647 0,188 0,047 1,660 0,200 0,047 CUSTO DA DISTRIBUIÇÃO - BRASIL (4)

73% PIS/ COFINS (2) 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279 0,279

93% PIS/ COFINS (2) 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231 0,231

Carga ICMS 1,009 1,105 0,971 0,898 1,064 1,111 1,047 0,952 1,153 0,976 0,959 0,915 1,133 1,071 1,113 1,089 1,014 1,073 1,228 1,129 1,021 0,983 1,198 0,895 1,075 0,879 1,135 2,965

Carga ICMS 0,593 0,514 0,571 0,882 0,537 0,532 0,477 0,350 0,451 0,555 0,566 0,553 0,461 0,546 0,549 0,545 0,540 0,344 0,399 0,567 0,562 0,554 0,366 0,354 0,534 0,350 0,533 2,547

Custo da Distribuição

Alíquota ICMS

Preço de Pauta (3)

3,101 3,073 2,967 2,897 3,010 3,105 2,970 2,948 3,072 2,924 2,935 2,854 3,055 3,058 3,079 3,029 2,976 2,982 3,118 3,057 3,056 3,011 3,096 2,834 3,086 2,777 3,052

25% 29% 25% 25% 28% 29% 28% 27% 30% 27% 25% 25% 29% 28% 29% 29% 27% 29% 31% 29% 26% 25% 30% 25% 29% 25% 29%

4,034 3,812 3,882 3,591 3,800 3,830 3,739 3,525 3,844 3,614 3,837 3,658 3,906 3,824 3,838 3,755 3,755 3,700 3,961 3,892 3,927 3,930 3,993 3,580 3,707 3,516 3,915

Custo da distribuição

Alíquota ICMS

Preço de Pauta (3)

2,830 2,570 2,693 2,997 2,567 2,618 2,639 2,498 2,615 2,631 2,774 2,703 2,570 2,641 2,609 2,599 2,636 2,448 2,484 2,568 2,728 2,708 2,385 2,490 2,641 2,463 2,669

17% 17% 18% 25% 17% 17% 15% 12% 15% 18% 17% 17% 15% 17% 18% 18% 17% 12% 13% 18% 17% 17% 12% 12% 18% 12% 18%

3,487 3,026 3,170 3,526 3,160 3,130 3,179 2,919 3,003 3,086 3,328 3,251 3,071 3,210 3,048 3,028 3,177 2,870 3,069 3,148 3,307 3,260 3,050 2,950 2,964 2,920 2,960

Combustíveis & Conveniência • 63

44 TABELAS

Formação de Preços UF

93% Diesel

7% Biocombustível

em R$/L

93% CIDE (2)

Diesel S10

(5)

93% PIS/ COFINS (2)

Carga ICMS

Custo da Distribuição

Alíquota ICMS

Preço de Pauta (3)

AM

1,713

0,200

0,047

0,231

0,584

2,774

18%

3,247

BA

1,638

0,200

0,047

0,231

0,571

2,686

17%

3,360

CE

1,677

0,200

0,047

0,231

0,539

2,692

17%

3,170

ES

1,728

0,188

0,047

0,231

0,350

2,544

12%

2,919

GO

1,795

0,181

0,047

0,231

0,475

2,728

15%

3,167

MA

1,655

0,200

0,047

0,231

0,574

2,706

18%

3,188

MG

1,687

0,188

0,047

0,231

0,476

2,629

15%

3,177

PA

1,670

0,200

0,047

0,231

0,552

2,698

17%

3,248

PE

1,605

0,200

0,047

0,231

0,549

2,630

18%

3,048

PR

1,701

0,178

0,047

0,231

0,355

2,511

12%

2,959

RJ

1,689

0,188

0,047

0,231

0,423

2,577

13%

3,257

RS

1,654

0,178

0,047

0,231

0,382

2,491

12%

3,183

SC

1,734

0,178

0,047

0,231

0,366

2,554

12%

3,050

SP

1,737

0,188

0,047

0,231

0,368

2,570

12%

3,067

CUSTO DA DISTRIBUIÇÃO - BRASIL

2,602

(4)

Nota (1): Corresponde ao preço da usina com acréscimo do frete.

Nota (2): Decreto 8.395,de 28/01/2015 Nota (3): Base de cálculo do ICMS Nota (4): Média ponderada considerando o volume comercializado no ano de 2015.

Nota (5): Corresponde ao preço do leilão com acréscimo do frete.

PREÇOS MÉDIOS DOS LEILÕES DE BIODIESEL

Norte

em R$/L

Nordeste

Mar-Abr/2016: 2,700 Mai-Jun/2016: N/D

Mar-Abr/2016: 2,814 Mai-Jun/2016: 2,696

Centro-Oeste

Mar-Abr/2016: 2,543 Mai-Jun/2016: 2,429 Sudeste

Mar-Abr/2016: 2,636 Mai-Jun/2016: 2,532

Brasil

Mar-Abr/2016: 2,565 Mai-Jun/2016: 2,441

Sul

Mar-Abr/2016: 2,523 Mai-Jun/2016: 2,383 Fonte: ANP

64 • Combustíveis & Conveniência

TABELAS 33

preços dAs DISTRIBUIDORAS Menor

Maior

Belém (PA) Gasolina Diesel Etanol

Macapá (AP) Gasolina Diesel Etanol

BR 3,353 2,740 2,959

Manaus (AM) Gasolina Diesel Etanol

Cuiabá (MT)

3,414 2,947 3,153

3,341 2,823 3,298

3,352 2,844 N/D

Gasolina Diesel Etanol

3,041 2,896 2,280

Gasolina Diesel Etanol

3,381 2,767 2,444

Gasolina Diesel Etanol

3,145 2,536 2,200

Gasolina Diesel Etanol

3,194 2,852 3,009

Gasolina Diesel Etanol

3,335 N/D 3,062

3,346 2,757 2,868

Gasolina Diesel Etanol

3,317 2,766 3,022

Gasolina Diesel Etanol

Raízen 3,469 3,469 N/D N/D 2,960 2,970

Alesat 3,336 3,336 2,714 2,841 2,776 2,918

3,377 2,841 2,812

IPP

Gasolina Diesel Etanol

3,293 2,736 2,865

Raízen 3,250 3,379 2,807 2,958 2,776 2,859

3,272 2,671 2,757

Gasolina Diesel Etanol

Raízen 3,365 3,427 2,773 2,804 3,108 3,180

Gasolina Diesel Etanol

3,324 2,888 2,930

Gasolina Diesel Etanol

3,180 2,612 2,527

3,355 3,292 N/D

3,394 2,925 3,194

3,398 2,851 N/D

3,400 2,851 N/D

3,444 2,956 N/D

N/D N/D N/D

N/D N/D N/D

Equador 3,320 3,320 2,780 2,780 N/D N/D Raízen 3,312 3,374 2,851 3,030 3,222 3,271 Equador 3,360 3,392 2,829 2,870 N/D N/D Raízen 3,444 3,451 2,995 3,016 3,010 3,010

3,613 3,100 3,114

3,444 2,956 N/D

3,250 2,990 2,190

Raízen 3,253 3,383 3,015 3,016 2,239 2,344

3,173 2,934 2,199

3,222 2,998 2,779

Taurus 3,100 3,212 2,900 3,005 2,410 2,832

3,064 2,941 2,404

3,206 3,000 2,745

3,463 2,767 2,623

3,419 2,759 2,567

3,430 2,762 2,574

3,372 2,814 2,432

Raízen 3,407 2,814 2,581

3,318 2,627 2,689

3,195 2,524 2,149

3,317 2,524 2,679

3,190 2,540 2,247

Raízen 3,250 2,640 2,664

3,234 2,858 3,009

3,141 2,762 N/D

3,141 2,762 N/D

3,089 2,810 2,837

Raízen 3,140 2,810 2,837

3,529 N/D 3,390

3,320 2,521 3,160

3,508 2,521 3,160

3,406 2,466 N/D

Raízen 3,451 2,643 N/D

IPP

BR

IPP

IPP

BR

IPP

3,360 3,048 2,377 IPP

BR

BR

Porto Alegre (RS)

Gasolina Diesel Etanol

N/D

IPP

BR

Florianópolis (SC)

N/D N/D N/D

IPP

Idaza

Campo Grande (MS)

Gasolina Diesel Etanol

IPP

BR

3,364 2,952 2,990

3,455 2,974 3,305

Raízen 3,398 3,441 2,887 2,986 3,143 3,143

BR

Teresina (PI)

BR

Fortaleza (CE)

Natal (RN)

3,252 2,949 3,032

Recife (PE)

Maceió (AL)

3,269 N/D N/D

3,496 2,954 2,998

3,369 2,873 2,858

3,506 2,998 3,022

N/D N/D N/D

BR

3,299 2,875 3,263

3,269 N/D N/D

3,352 2,945 N/D

Alesat 3,352 2,945 N/D

3,477 2,954 2,898

3,355 2,877 2,858

Raízen 3,459 2,898 2,918

3,463 3,025 2,998

Alesat 3,463 3,025 2,998

IPP

BR

João Pessoa (PB)

3,229 2,843 3,183

IPP N/D N/D N/D

Raízen

3,522 2,820 2,865

N/D N/D N/D

BR 3,421 2,841 2,901 BR

IPP

3,319 2,818 2,798 BR

3,386 2,680 3,231

3,354 2,750 3,124

3,426 2,942 2,971

Raízen 3,361 3,460 2,855 2,900 2,863 3,110

3,340 2,870 2,700

3,340 2,870 2,842

3,256 2,626 2,803

3,173 2,607 2,444

3,431 2,955 2,914

3,132 2,690 2,500

Raízen 3,361 2,797 2,917

Gasolina Diesel Etanol

Atlântica 3,274 3,283 2,619 2,620 2,980 2,981

3,293 2,648 3,032

3,304 2,814 3,047

3,304 2,713 2,933

Raízen 3,364 2,714 2,993

Gasolina Diesel Etanol

Raízen 3,318 3,602 2,594 2,756 2,717 3,244

3,391 2,572 2,895

3,754 2,760 3,470

3,411 2,584 2,583

Gasolina Diesel Etanol

3,261 2,711 2,095

3,434 2,763 2,884

Raízen 3,280 3,490 2,789 2,885 2,258 2,764

3,243 2,772 2,298

3,452 2,881 2,798

Gasolina Diesel Etanol

3,001 2,537 1,889

3,227 2,620 2,452

2,916 2,499 1,886

3,148 2,636 2,454

2,880 2,490 1,898

Raízen 3,182 2,704 2,463

Gasolina Diesel Etanol

3,235 2,790 2,892

3,612 2,846 3,278

Raízen 3,227 3,340 2,759 2,871 2,803 3,170

3,269 2,843 3,102

Aracaju (SE)

Salvador (BA)

Vitória (ES)

BR

Total

Belo Horizonte (MG)

BR

São Paulo (SP)

IPP

BR

BR

IPP

BR

3,422 2,775 3,160 IPP

BR

Rio de Janeiro (RJ)

Brasília (DF)

3,329 2,664 3,151

Maior BR

3,252 2,949 3,032

3,618 3,074 3,348

3,396 2,872 N/D

Raízen 3,174 3,265 2,850 2,967 3,150 3,150

Menor

Gasolina Diesel Etanol

Atem's 3,495 3,495 2,809 2,809 N/D N/D

BR

Maior

3,409 2,685 3,201

3,294 3,000 N/D

3,283 2,884 3,013

IPP

Menor

3,360 2,685 2,935

3,376 3,373 N/D

Equador 3,395 3,449 2,809 2,887 3,150 3,310

Maior

3,409 2,720 3,015

BR

BR

3,250 2,990 2,190

Curitiba (PR)

Menor

Maior IPP

IPP 3,446 2,957 3,171

3,328 3,000 N/D

Gasolina Diesel Etanol

Goiânia (GO)

3,360 2,715 2,967

IPP

Rio Branco (AC)

Gasolina Diesel Etanol

3,557 2,803 3,123

3,415 2,910 3,171

Porto Velho (RO)

Gasolina Diesel Etanol

Menor

Total

BR

Boa Vista (RR) Gasolina Diesel Etanol

Maior

São Luiz (MA)

Palmas (TO) Gasolina Diesel Etanol

Menor

em R$/L - Abril 2016

BR 3,642 2,804 3,229 IPP

IPP

3,401 2,884 3,200 Fonte: ANP

Foram consideradas as três distribuidoras com maior participação de mercado em cada capital, considerando os dados disponibilizados pela ANP. O diesel corresponde ao S500, com exceção de Belém, Florianópolis, São Luís, Teresina, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife e Aracaju , que apresentam o preço do S10

Combustíveis & Conveniência • 65

44 CRÔNICA 4 Antônio Goidanich

O imponderável Apesar da idade e da experiência acumulada, os velhos parceiros não suportam mais a ansiedade.

Mentiras mágicas, más intenções, manipulação, ameaças, demonstrações falsas, falta de civilidade nas relações interpessoais, tudo isso os cansa.

Frustrações acumuladas estão matando. Tio Marciano, o galego Ruano e o Doutor desistem de eventual influência positiva que pudessem exercer e mergulham em uma viagem ao exterior.

- Quem sabe quando voltarmos as coisas estão resolvidas.

- De um ou de outro modo.

- Pior é impossível ficar.

- Eu não apostaria nisto. Aqui é sempre possível.

- Acho que devíamos aceitar de vez que aqui não tem mesmo jeito e emigrarmos.

- Isso é coisa para guri. Para gente jovem.

Aliás, metade de meus netos estão vivendo lá fora.

66 • Combustíveis & Conveniência

- Na Irlanda. Na Austrália. No Canadá.

- Alguns até perdidos pela Europa.

- Eu pensei em algo mais simples. Algo da tradição gaúcha. O retiro dos derrotados em eventual revolução no século passado. Punta del Este ou Montevidéu.

- Vamos pensar nisso quando voltarmos.

Depois de rolarem cerca de um mês por portos europeus, retornam.

- Como está a coisa? Já acertaram? Pelo menos aprenderam a comportar-se? A conviver adequadamente?

O parceiro inquirido faz uma pequena careta.

Um esgar de aflição.

- Baaah, Veio. Piorou. Estão imitando os deputados. Agora brigam como lhamas ou camelos.

A cuspidas.