to das cotações de preços internacionais
dos, assim como energia e outros pro-
no mercado interno. “Não adianta ter o
dutos essenciais”, destacou.
instrumento, tem que saber usar”, observou o professor.
Outro fator que poderia colocar o Brasil em uma situação menos vulnerável seria, por exemplo, privatizar as refina-
HÁ SOLUÇÃO?
rias para estabelecer maior concorrên-
Não há uma única via para tentar reduzir
cia, desde que fosse implementado um
os preços dos combustíveis no Brasil, princi-
modelo de transição organizado, com
palmente em um momento de crise mun-
regras claras e sistema logístico amplia-
dial, com a guerra entre Rússia e Ucrânia,
do. Atualmente, a realidade é outra. “A
que se reflete em aumento de preços do
Refinaria de Mataripe, na Bahia, que foi
petróleo e de outras commodities, ora su-
privatizada e está sob gestão da Acelen,
bindo a picos, ora descendo a qualquer ace-
exerce monopólio regional. Há um abuso
no de término do conflito.
monopolista porque ela vende mais ba-
Algumas medidas apontam para so-
rato fora do estado e mais caro dentro. A
luções mais sustentáveis ao longo do
ANP não criou as regras de transição pa-
tempo. Do ponto de vista jurídico,
ra evitar este problema que já tinha sido
Villamil avalia que mais do que mexer
apontado”, disse.
na questão tributária ad rem, a medi-
A questão do câmbio também inter-
da ideal seria respeitar o princípio da
fere diretamente nos preços aqui no
seletividade. Este princípio está pre-
Brasil. Se o real não estivesse tão depre-
visto na Constituição Federal e signifi-
ciado, o impacto da cotação internacio-
ca que para produtos e serviços consi-
nal seria menor. E para finalizar, Villa-
derados essenciais a alíquota é menor
mil cita o modesto crescimento do país
e produtos e serviços não essenciais
em relação ao restante do mundo.”O
(joias, cigarros, armas) deveriam ter
problema do Brasil é que ele cresce
alíquota maior. “Vamos passar a alí-
pouco e não evolui há quase duas dé-
quota da gasolina de 30% para 27%.
cadas. O fato é que o país está mais po-
Qual é a alíquota de joias? Este deve-
bre e os preços de alimentos, combustí-
ria ser o parâmetro. Ou seja, os com-
veis e produtos de primeira necessidade
bustíveis deveriam ser menos tributa-
pesam mais no bolso da população”. n Combustíveis & Conveniência
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