Revista Combustíveis & Conveniência Ed.84

n Mercado

16 • Novas regras à vista

20 • A gigante se move

22 • Pode melhorar

24 • Combustíveis na Rede

n Na Prática

28 • Como sobreviver ao dilúvio

31 • Certificação digital

n Meio ambiente

42 • Qual combustível polui menos?

n Conveniência News

46 • Acerte na escolha dos equipamentos

n Revenda em Ação

50 • Fecombustíveis elege nova diretoria

52 • Etanol em pauta

n Tabelas

61 • Evolução dos Preços do Etanol

62 • Comparativo das Margens e Preços dos Combustíveis

63 • Formação de Preços

64 • Preços das Distribuidoras

O Relatório

dos 50 anos

n Seções

04 • Virou notícia

60 • Perguntas e Respostas

56 • Atuação sindical

66 • Crônica - Desastres

n Opinião

15 • Paulo Miranda

27 • Roberto Fregonese

34 • Jurídico - Gustavo Tavares

49 • Conveniência - Edenio Leal

n Entrevista

10

Julio Marty Junior

Diretor-executivo da Associação Brasileira de Prevenção e Controle de Emergências Ambientais

Encruzilhada à frente

A entrada no mercado brasileiro de novos combustíveis irá requerer muito esforço das empresas que os produzem. Afinal, além da complexa e longa via crucis burocrática necessária para vender um novo combustível, por exemplo o diesel de cana, as empresas interessadas nesses mercados deverão superar o nada fraco lobby do agronegócio da soja. Em termos de hectares, os números arrendodados de cada lado são os seguintes: 30 milhões de hectares de soja e 7 milhões de hectares de cana.

Etanol e petróleo não se misturam?

A Petrobras não se manifesta. Mas entre executivos de usinas e consultores de setor é barbada que a maior parte dos investimentos da Petrobras no etanol será destinada a empresas novas. Ou seja, àquelas que surgiram após o novo boom do produto e não às usinas

Ping-Pong Aurélio César Nogueira Amaral

O advogado Aurélio César Nogueira Amaral, ex-assessor do diretor Allan Kardec Duailibe, é o novo coordenador-geral da ANP em São Paulo, assumindo o posto que até início de abril era ocupado por Alcides Amazonas.

Quais os planos para a atuação da ANP em São Paulo?

Será um desafio. Aproximadamente 40% do mercado de combustíveis nacional se concentram no estado, que também reúne o maior volume de irregularidades. Meu compromisso é continuar o mesmo trabalho desenvolvido por Alcides Amazonas, mantendo as parcerias com prefeituras, Governo do Estado e Secretaria de Fazenda, além de entidades de classe, no combate às irregularidades do setor. Pretendemos manter os índices de não-conformidade no patamar atual (0,8% para a gasolina e 1,2% para o etanol) ou menores, e combater os recentes problemas verificados no diesel, cuja não-conformidade no primeiro trimestre de 2010 chegou a 6%. Além do combate à fraude e adulteração, a ANP deverá desempenhar um importante papel regulador, por conta do pré-sal e Bacia de Santos, e também em função dos biocombustíveis, já que São Paulo é o maior produtor de etanol e de biodiesel. É imprescindível dar um peso institucional à ANP proporcional à importância do estado.

Como a Agência deve continuar combatendo as fraudes?

A função da ANP é fiscalizar a qualidade do combustível e a regularidade do mercado.

Hoje, boa parte dos problemas que afetam o setor é de ordem fiscal e, portanto, não está dentro do âmbito de competência da Agência. Nosso foco será a questão da conformidade do combustível. A ANP conta com apenas vinte agentes fiscais no estado. Por isso, para capilarizar nossas ações, é essencial mantermos parcerias com entidades e órgãos públicos, a exemplo da força-tarefa que contribuiu para a redução de irregularidades na cidade de São Paulo. Estamos inclusive formalizando um convênio com o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas, no interior de São Paulo, e com a Agência Metropolitana (que é um órgão do Governo do Estado), que abrangerá 15 municípios.

Como é o planejamento das ações de fiscalização da ANP?

Além das denúncias que chegam por meio do Centro de Relações com o Consumidor (em média 600 a cada mês), o planejamento leva em conta orientações fornecidas por entidades de classe e outros órgãos que promovem ações de fiscalização conjuntas. O papel das entidades de classe é essencial, já que os sindicatos são os grandes conhecedores do mercado. Das denúncias recebidas, a ANP tem como meta apurar 40%. Ou seja, das 600 denúncias, investigamos cerca de 400 casos.

Qual é o principal problema encontrado pela fiscalização em São Paulo?

Atualmente, o percentual de etanol na gasolina. Como agora o etanol ficou relativamente barato, o seu excesso na gasolina voltou a ser uma fraude comum.

que atuam há décadas no mercado e que nunca tiveram uma relação, digamos, de amor com a estatal. É ver para crer.

Cobertor curto

O governo de Minas Gerais enviou à Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que reduz de 25% para 22% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre o etanol. Mesmo com a diminuição, a alíquota ainda será bem superior à praticada em São Paulo, de 12%. A redução atende a uma antiga demanda do setor produtor e, se aprovada, deve passar a valer a partir de 1º de janeiro de 2011. Para compensar a perda de receita, o governo propôs a elevação do ICMS sobre a gasolina, de 25% para 27%.

Diesel verde nas ruas de São Paulo

Uma minifrota de ônibus da Mercedes-Benz começou a rodar em São Paulo com um combustível produzido a partir da fermentação da cana-de-açúcar, com características similares ao diesel fóssil, embora sem o potencial poluente. O diesel de cana, praticamente isento de enxofre, começou a ser desenvolvido há dois anos pela empresa americana Amyris, cuja subsidiária brasileira abriu um laboratório em Campinas (SP). O produto chega aos tanques dos veículos inicialmente numa proporção de 10% misturada ao diesel derivado do petróleo, mas a Mercedes-Benz pretende ampliar o percentual gradativamente, até chegar aos 100%. Em testes feitos pela empresa em laboratório, o diesel de cana emitiu 9% menos material particulado na atmosfera - aquela fumaça preta que sai dos escapamentos - em relação ao diesel de petróleo.

Noivado feliz

Os preparativos entre Shell e Cosan para a formação de uma joint venture estão a todo vapor, com ambas as partes correndo para finalizar logo o acordo comercial. As negociações foram anunciadas em fevereiro e devem ser concluídas, na pior das hipóteses, em agosto. O mercado aguarda com ansiedade pelos detalhes dessa transação, avaliada em US$ 12 bilhões.

Divulgação Mercedes-Benz

Perto do limite

O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, reconheceu durante a divulgação do balanço trimestral, que a estatal está operando próximo do limite de capacidade de refino, acima da taxa de uso dos 90%. Mas ele minimizou o problema, alegando que, se houver necessidade, a companhia recorrerá à importação, como já fez neste ano. Para atender ao crescimento de 25% na demanda por gasolina, em meio à menor competitividade e oferta do etanol no início do ano, a Petrobras importou o combustível. Na comparação com os três primeiros meses de 2009, as compras externas de derivados aumentaram 96%. Segundo Barbassa, a procura por gasolina no período saltou de 70 mil barris para 300 mil barris diários.

Trimestre no azul

A Petrobras encerrou os três primeiros meses do ano com lucro líquido de R$ 7,726 bilhões, valor 23% superior ao de igual período do ano passado. Ante o trimestre imediatamente anterior, no entanto, o crescimento foi mais discreto, de 4%. O bom desempenho deveu-se à valorização do petróleo e ao crescimento da produção. A receita líquida aumentou 18%, para R$ 50,412 bilhões.

Mercado automotivo aquecido

O desempenho do setor automotivo tem sido positivo em 2010. Os segmentos de automóveis, veículos comerciais leves, caminhões e ônibus representaram um aumento no número de emplacamentos da ordem de 15,63%, na comparação do acumulado de janeiro a abril de 2010 com mesmo período de 2009, saltando de 1.426.460 unidades para 1.649.407. O resultado de abril de 2010, quando foram emplacadas 430.299 unidades, caiu 18,33% em relação a março, quando o setor emplacou 526.878 unidades. “Apesar desta queda, o resultado do acumulado do ano mostra que a economia se recuperou. O mercado continua com tendência de crescimento”, afirmou Sérgio Reze, presidente da Fenabrave. O setor de caminhões, que sofria queda devido à estagnação da economia, cresceu 50,65%, comparando o acumulado deste ano com o mesmo período de 2009. O segmento de duas rodas, que apresentou dificuldades devido a uma análise de crédito mais criteriosa por parte dos bancos, também está se recuperando, com alta de 10,49% no quadrimestre.

Fonte: Petrobras

Pé embaixo

Se o consumo de diesel é reflexo do desempenho econômico (e é), o Brasil anda com o pé embaixo. As vendas do combustível no primeiro trimestre aumentaram 13% em relação ao mesmo período de 2009. Trata-se do melhor resultado do século. Deve-se lembrar, contudo, que o primeiro trimestre do ano passado foi o mais agudo da crise internacional para o Brasil, com queda de 5% nas vendas. Porém, o aumento das vendas de diesel em relação a 2008 também é expressivo: 7%. Neste caso fica atrás dos primeiros trimestres de 2008 e 2004. Talvez mais importante do que a taxa de aumento seja o fato de que as vendas em fevereiro e março foram bastante significativas. Em março, por exemplo, o volume comercializado ficou 600 milhões de litros acima do patamar registrado nos últimos três anos (3,65 bilhões de litros).

Atendimento de qualidade

A partir de maio, funcionários de postos ALE da capital paulistana irão integrar o Programa Bem Receber do São Paulo Convention & Visitors Bureau (SPCVB) — projeto criado para cativar visitantes de negócios e lazer, tendo como uma das principais frentes de atuação realizar treinamentos para profissionais que lidam diretamente com o público. A distribuidora é a primeira a investir em qualificação com foco no turismo. Os frentistas que participam do Programa serão orientados por professores da Associação Brasileira dos Bacharéis em Turismo quanto

a noções de cordialidade e segurança. Inicialmente, serão capacitados os profissionais atuantes na região central da cidade. Até o fim do ano, a ideia é atingir todos os frentistas dos 27 postos vinculados à distribuidora em São Paulo. Além de qualificar o trabalhador, a iniciativa é um impulso para a especialização do turismo no Brasil.

Energia nova, história antiga

Se o futuro do transporte depende de baterias de lítio-ion, os países produtores de commodities que se preparem, porque os recursos oriundos da venda de lítio serão muito menores do que os royalties pela exploração de reservas de hidrocarbonetos. Um acordo recente da empresas Orocobre e Toyota Tsusho (a trading do grupo Toyota) com o governo da Argentina deve colocar apenas 8% dos lucros (sem contar o imposto de renda) da exploração do mineral mais importante para produção de baterias nas mãos dos argentinos. Bolívia, Chile e Argentina, pela ordem, detêm as principais reservas mundiais de lítio. O Brasil aparece em 5º lugar, após a China. O que não muda nesta nova commodity é a aversão das empresas a ambientes hostis. Mais de uma empresa já desistiu de investir na Bolívia devido às condições políticas, embora a falta de infraestrutura também pese na decisão. Curioso notar que as principais reservas de lítio bolivianas, no Salar de Uyuni, estão próximas de Potosí, de onde saiu grande parte da prata que os espanhóis levaram para a Europa na época da colonização.

BR Shopping?

A Petrobras Distribuidora fechou acordo com a BR Malls, a maior empresa integrada de shopping centers do Brasil e da América Latina, para fazer o diagnóstico energético de 30 shoppings do grupo no país. A ideia é elaborar ações para otimizar o uso da rede elétrica convencional, além de soluções de co-geração com o gás natural e o biodiesel da estatal. A BR já criou projetos de climatização para Fashion Mall e llha Plaza, no Rio.

Punições mais duras

O Projeto de Lei 4251/08 foi aprovado no Senado. Estão previstas sanções mais duras a quem descumprir normas de segurança ou vender combustível adulterado, por exemplo. O PL aumenta a pena de suspensão temporária (de até 30 dias para até 60 dias); determina que haja apenas uma reincidência para a suspensão temporária e impedimento, por cinco anos, do exercício de qualquer atividade prevista na Lei Nacional do Abastecimento de Combustíveis (Lei 9.847/99). O projeto tem caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Comissões de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fred Alves

Petrobras Hermana

A Pesa, subsidiária da Petrobras na Argentina, vendeu a refinaria de San Lorenzo e 360 postos à empresa Oil Combustibles. O valor total do negócio foi de US$ 110 milhões - US$ 36 milhões pelos ativos em si e cerca de US$ 74 milhões pelos estoques de petróleo e derivados. A Petrobras tem atualmente 605 postos e é a quarta maior rede de varejo na Argentina (após YPF Repsol, Shell e Esso), com cerca de 11% de participação.

Biocombustível de aviação

ganha associação nacional

No último dia 6 de maio, em São Paulo, foi formada a Aliança Brasileira para Biocombustíveis de Aviação

PELO MUNDO

Turquia

(Abraba). O grupo conta inicialmente com a participação de dez entidades: Algae Biotecnologia, Amyris Brasil, Associação Brasileira dos Produtores de Pinhão Manso (ABPPM), Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB), Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.), GOL Linhas Aéreas Inteligentes, TAM Linhas Aéreas, TRIP Linhas Aéreas e União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica). A Abraba tem como objetivo promover iniciativas públicas e privadas que busquem o desenvolvimento e a certificação de biocombustíveis sustentáveis para a aviação. Segundo a entidade, a utilização de biocombustíveis sustentáveis produzidos a partir de biomassas é fundamental para manter o crescimento da indústria de aviação em uma economia de baixa emissão de carbono.

por Antônio Gregório Goidanich

As autoridades turcas estão anunciando medidas para facilitar a importação de derivados de petróleo. A intenção é quebrar o oligopólio de Shell, BP, Total e POAS, que são responsáveis por 80% do mercado de downstream no país.

Suíça

Em 2009 o consumo de derivados de petróleo na Suíça teve um incremento de cerca de 2%. Entretanto, as vendas de combustíveis automotivos caíram cerca de 3%. O efeito é atribuído ao crescimento do uso de motores mais eficientes.

Irlanda

Foram anunciadas pelo governo irlandês medidas para acomodar as taxas vigentes sobre os combustíveis visando permitir o blend mais eficiente em termos ecológicos. Hoje o biodiesel puro não é taxado, porém qualquer nível de mistura sofre a incidência de taxas.

Luxemburgo

Foi recentemente inaugurado o quinto posto revendedor de Gás Natural Veicular no país. Mais dois estão previstos para os próximos meses. A popularidade do combustível está crescendo significativamente.

Polônia

Foi anunciado que o acordo de operação de lojas de conveniência entre a Shell e a empresa polonesa de comidas rápidas PiP (Piotr i Pawel) vigente desde 2008 será rompido por divergências nas políticas de vendas.

Alemanha

A empresa Orlen está anunciando uma mudança no design de sua marca. O plano de cores será inteiramente renovado em cerca de 500 postos da marca no território alemão.

França

A Elior, empresa francesa de comércio de comidas rápidas, a terceira em tamanho na Europa, adquiriu a participação de mercado da ROCFrance SAS, subsidiária da Esso especializada na administração de postos de serviços.

Suécia

A Shell teria anunciado a intenção de vender sua participação no mercado retalhista deste país. O pacote inclui a refinaria de Gothemburg e cerca de 350 postos de serviços.

Itália

A empresa OMV, petroleira de origem austríaca, anunciou a venda de seus ativos na Itália, materializados na empresa OMV Itália e na empresa local San Marco Petroli. São 99 postos de serviços, o que torna a San Marco o maior player retalhista da Itália.

México e Estados Unidos

O acidente e afundamento da plataforma marítima de propriedade da British Petroleum no Golfo do México já poluiu cerca de 1,5 mil quilômetros quadrados das águas do Golfo e segue jogando 800 mil litros de óleo diariamente. Trata-se do maior derrame desde o affair Valdez, petroleiro da Esso que inundou com 40 milhões de litros de cru o litoral do Alasca em 1989.

CARTA AO LEITOR Morgana Campos

A revista Combustíveis & Conveniência é o veículo oficial da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis)

A Fecombustíveis representa nacionalmente 34 sindicatos e a Fergás, defendendo os interesses legítimos de quase 38 mil postos de serviços, 425 TRRs e cerca de 36 mil revendedores de GLP, além da revenda de lubrificantes.

Tiragem: 25 mil exemplares

Auditada pelo

Presidente: Paulo Miranda Soares

Presidente de Honra: Gil Siuffo

1º Vice-Presidente: Roberto Fregonese

2º Vice-Presidente: Mário Luiz P. Melo

3º Vice-Presidente: Walter Tannus Freitas

4º Vice-Presidente: Adão Oliveira da Silva

5º Vice-Presidente: José Carlos Ulhôa Fonseca

6º Vice-Presidente: Maria Aparecida Siuffo Schneider

1º Secretário: José Camargo Hernandes

2º Secretário: José Augusto Melo Costa

3º Secretário: Emilio Roberto C. Martins

1º Tesoureiro: Ricardo Lisboa Vianna

2º Tesoureiro: Manuel Fonseca da Costa

3° Tesoureiro: Mário Duarte

Conselheira Fiscal Efetiva: Maria da Penha Amorim Shalders

Conselheiro Fiscal Efetivo: Flávio Henrique B. Andrade

Conselheiro Fiscal Efetivo: Luiz Felipe Moura Pinto

Diretor de TRR: Álvaro Rodrigues Antunes de Faria

Diretor de GLP: Álvaro Chagas

Diretor de Postos de Rodovia: Ricardo Hashimoto

Diretor de Meio Ambiente: João Batista Porto Cursino de Moura

Diretor de GNV: Gustavo Sobral de Almeida

Diretoria:

Aldo Locateli, Alírio José Gonçalves, Álvaro P.Chagas, Álvaro

Rodrigues A.Faria, Carlos Henrique R.Toledo, Dilleno de Jesus T. da Silva, Eliane Maria de F. Gomes, Flavio Martini

S.Campos, João Batista P.C.Moura, João Victor C.R.Renaut, José Vasconcelos da R. Junior, Mário Shiraishi, Omar A.Hamad Filho, Ricardo Hashimoto, Roque André Colpani, Ruy Pôncio.

Conselho Editorial:

Fernando Martins, José Alberto Miranda Cravo Roxo, José Luiz Vieira, Luiz Gino Henrique Brotto, Marciano, Francisco Franco e Ricardo Hashimoto

Edição: Morgana Campos (morganacampos@fecombustiveis.org.br)

Editora-assistente: Cecília Olliveira (assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br )

Redação: Rosemeire Guidoni (roseguidoni@uol.com.br) e Rodrigo Squizato (rodrigo@deletra.com.br )

Capa: Alexandre Bersot

Publicidade:

Gerente comercial: Celso Guilherme Figueiredo Borges (celsoguilherme@fecombustiveis.org.br)

Telefone: (21) 2221-6695

Contato em São Paulo: Ana Maria Del Vecchio (anadelvecchio@hotmail.com)

Telefone: (11) 2157-2195

Programação visual: Cidadelas Produções (cidadelas@cidadelas.com.br)

Fecombustíveis

Av. Rio Branco 103/13° andar. Centro RJ. Cep.: 20.040-004

Telefone: (21) 2221 6695

Site: www.fecombustiveis.org.br/revista

E-mail: revista@fecombustiveis.org.br

Olhar à frente

Quando no ano passado lançamos o 1º Relatório Anual da Revenda de Combustíveis, já tínhamos grandes expectativas em relação à publicação. Primeiramente, queríamos que servisse de guia para todos aqueles que buscam hoje informações sobre o mercado ou aqueles que no futuro vão querer saber o que de mais significativo aconteceu num determinado ano. Não que já não existissem relatórios bem completos sobre o mercado de distribuição e revenda. A diferença é que queríamos olhar para esses números e acontecimentos a partir da perspectiva da revenda de combustíveis. E assim fizemos em 2009.

Em 2010, buscamos ir além. Expandimos nossos horizontes e fomos dar uma olhadela no que aconteceu nos mercados vizinhos ao nosso, aqui na América Latina, e encontramos revendas com alguns problemas semelhantes aos do Brasil, e, em alguns casos, bem mais graves, especialmente no que se refere à concorrência com as companhias distribuidoras. São mercados que estão dando os primeiros passos na implementação de biocombustíveis e incorporando as preocupações ambientais cada vez mais às rotinas diárias.

Como não poderia deixar de ser, o Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010 é especial, comemorativo ao Jubileu de Ouro da Fecombustíveis e traz um capítulo contando a trajetória de lutas e conquistas marcaram esses 50 anos de existência da instituição. A matéria de capa deste mês revela um pouquinho do que está no Relatório e dessa história da Fecombustíveis. Mas só um pouquinho, para deixar gosto de quero mais.

Na edição de junho, a repórter Rosemeire Guidoni mostra como proceder quando o excesso de chuvas faz entrar água nos tanques. Na seção de conveniência, ela conversou com especialistas para saber como escolher o maquinário para sua loja.

A editora-assistente Cecília Olliveira conta como as empresas estão aproveitando as redes sociais que se multiplicam na Internet e dá dicas para quem deseja aproveitar de forma efi caz esses canais. Ela mostra ainda o passo-a-passo para quem não fez sua certifi cação digital e está agora com o prazo batendo à porta.

Já o repórter Rodrigo Squizato escreve sobre as movimentações da gigante Petrobras no mercado de produção de etanol e fala sobre as novidades no segmento de cartões de crédito, em meio à expectativa pelo início do compartilhamento dos POS a partir de julho.

E não deixe de baixar seu exemplar do Relatório, no endereço: www.fecombustiveis.org.br/relatorio2010. Boa leitura!

Morgana Campos Editora

Junho

9º Fórum Sul-Brasileiro de Qualidade e Tributação de Combustíveis

Data: 10 e 11

Local: Bento Gonçalves (RS)

Realização: Sindipetro Serra Gaúcha

Informações: (54) 3222-0888

Minaspetro Itinerante

Data: 11

Local: Panorama Tower Hotel – Ipatinga (MG)

Realização: Minaspetro

Informações: (31) 2108-6511

Minaspetro Itinerante

Data: 30

Local: Paracatu (MG)

Realização: Minaspetro

Informações: (31) 2108-6511

Julho

Minaspetro Itinerante

Data: 9

Local: Lavras (MG)

Realização: Minaspetro

Informações: (31) 2108-6511

12º Simpósio Estadual dos Postos de Combustíveis e Serviços do Estado do Espírito Santo

Data: 14 e 15

Local: Vitória (ES)

Realização: Sindipostos-ES

Informações: (27) 3322-0104

Minaspetro Itinerante

Data: 16

Local: Teófilo Otoni (MG)

Realização: Minaspetro

Informações: (31) 2108-6511

ACRE

Delano Lima e Silva

Rua Pernambuco nº 599 - Sala 4

Bairro: Bosque

Rio Branco-AC

CEP: 69.908-600

Fone: (68) 3326-1500 sindepac@hotmail.com www.sindepac.com.br

ALAGOAS

Carlos Henrique Toledo Av. Jucá Sampaio, 2247, Barro Duro Salas 93/94 Shopping Miramar

Maceió-AL

Fone: (82) 3320-2902/1761 Fax: (82) 33202738/2902 scvdpea@uol.com.br www.sindicombustiveis-al.com.br

AMAZONAS

Luiz Felipe Moura Pinto

Rua Rio Içá, 26 - quadra 35 Conj. Vieiralves Manaus-AM

Fone: (92) 3584-3707 Fax: (92) 3584-3728 sindcam@uol.com.br

BAHIA

José Augusto Melo Costa Av. Otávio Mangabeira, 3.127 Costa Azul

Salvador-BA

Fone: (71) 3342-9557 Fax: (71) 3342-9557/9725 sindicombustiveis@sindicombustiveis.com.br www.sindicombustiveis.com.br

CEARÁ

Guilherme Braga Meireles

Rua Visconde de Mauá, 1.510

Aldeota Fortaleza-CE

Fone: (85) 3244-1147 sindipostos@sindipostos-ce.com.br www.sindipostos-ce.com.br

DISTRITO FEDERAL

José Carlos Ulhôa Fonseca

SHCGN-CR 704/705, Bloco E entrada 41, 3ºandar, sala 301

Brasília-DF

Fone: (61) 3274-2849 Fax: (61) 3274-4390 sinpetrodf@yahoo.com.br sinpetrodf@gmail.com www.sinpetrodf.com.br

ESPÍRITO SANTO

Ruy Pôncio

Rua Vasco Coutinho, 94

Vitória-ES

Fone: (27) 3322-0104 Fax: (27) 3322-0104

Comemoração 25 anos do Sindipetro e Festa do Revendedor

Data: 20

Local: Caxias do Sul (RS)

Realização: Sindipetro Serra Gaúcha

Informações: (54) 3222-0888

Minaspetro Itinerante

Data: 27

Local: Araçuaí (MG)

Realização: Minaspetro

Informações: (31) 2108-6511

Reunião com Revendedores de Pernambuco

Data: 29

Local: Petrolina (PE)

Realização: Sindicombustíveis-PE

Informações: (81) 3227-1035

Agosto

Postos & Conveniência 2010

Data: 3 a 5

Local: Brasília (DF)

Realização: Abieps, Fecombustíveis e Sindicom

Informações: (21) 2221-6695

2º Encontro de Revendedores de Combustíveis da Baixada Santista, Litoral Paulista e Vale do Ribeira

Data: 26

Local: Santos (SP)

Realização: Resan

Informações: (13) 3229-3535

Setembro

Expopetro 2010

Data: 9 a 12

Local: Serrano Resort & Spa - Gramado (RS)

sindipostos@sindipostos-es.com.br www.sindipostos-es.com.br

GOIÁS

Leandro Lisboa Novato

12ª Avenida, 302 Setor Leste Universitário

Goiânia-GO

Fone: (62) 3218-1100 Fax: (62) 3218-1100 spostos@terra.com.br www.sindiposto.com.br

MARANHÃO

Dilleno de Jesus Tavares da Silva

Av. Colares Moreira, 444, salas 612 e 614 Edif. Monumental São Luís - MA

Fone: (98) 3235-6315 Fax: (98) 3235-4023 sindcomb@uol.com.br www.sindcomb-ma.com.br

MATO GROSSO

Aldo Locatelli

R. Manoel Leopoldino, 414, Araés Cuiabá - MT

Fone/Fax: (65) 3621-6623 contato@sindipetroleo.com.br www.sindipetroleo.com.br

MATO GROSSO DO SUL

Mário Seiti Shiraishi

Rua Bariri, 133

Campo Grande - MS

Fone: (67) 3325-9988 / 9989

Fax: (67) 3321-2251 sinpetro@sinpetro.com.br www.sinpetro.com.br

MINAS GERAIS

Paulo Miranda Soares

Rua Amoroso Costa, 144

Bairro Santa Lúcia

Belo Horizonte - MG

Fone: (31) 2108- 6500

Fax: (31) 2108-6530 minaspetro@minaspetro.com.br www.minaspetro.com.br

PARÁ

Alírio José Duarte Gonçalves

Travessa São Pedro, 566, conj.501/502

Bairro Batista Campos

Belém - PA

Fone: (91) 3224-5742 Fax: 3241-4473 sindepa@sindepa.com.br www.sindepa.com.br

PARAÍBA

Omar Aristides Hamad Filho

Rua Rodrigues de Aquino, 267 5º andar-Centro

Realização: Sulpetro

Informações: (51) 3228-7433

Rio Oil & Gas 2010

Data: 13 a 16

Local: Riocentro (RJ)

Realização: IBP

Informações: (21) 2112-9080/9081 ou eventos@ ibp.org.br

5º Encontro de Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência do Nordeste

Data: 16 a 18

Local: Aracaju (SE)

Realização: Sindipese

Informações: (79) 3214-7438

Reunião com Revendedores de Pernambuco

Data: 29

Local: Carpina (PE)

Realização: Sindicombustíveis-PE

Informações: (81) 3227-1035

Outubro

Reunião com Revendedores de Pernambuco

Data: 14

Local: Palmares (PE)

Realização: Sindicombustíveis-PE

Informações: (81) 3227-1035

Show da Parceria 2010

Data: 16

Local: Curitiba (PR)

Realização: Sindicombustíveis-PR

Informações: (41) 3021-7600

7º Encontro de Revendedores da Região Norte

Data: 21 e 22

Local: Palmas (TO)

Sindicatos Filiados

João Pessoa - PB

Fone: (83) 3221-0762 - Fax: (83) 3221-0762 sindipet@hotmail.com

PARANÁ

Roberto Fregonese Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.522 Curitiba-PR

Fone/Fax: (41) 3021-7600 diretoria.sindi@sindicombustiveis-pr.com.br www.sindicombustiveis-pr.com.br

PERNAMBUCO

Frederico José de Aguiar

Rua Desembargador Adolfo Ciríaco,15 Recife-PE

Fone: (81) 3227-1035 Fax: (81) 3445-2328 sinpetro@sindicombustiveis-pe.org.br www.sindicombustiveis-pe.org.br

PIAUÍ

Robert Athayde de Moraes Mendes Av. Jockey Club, 299, Edificio Eurobusines 12º, sala 1212

Teresina-PI

Fone: (86) 3233-1271 Fax: (86) 3233-1271 sindpetropi@gmail.com www.sindipetropi.org.br

RIO DE JANEIRO

Ricardo Lisboa Vianna Av. Presidente Franklin Roosevelt, 296 São Francisco

Niterói – RJ Cep. 24360-066 Fone/Fax: (21) 2704-9400 sindestado@sindestado.com.br www.sindestado.com.br

RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO

Manuel Fonseca da Costa Rua Alfredo Pinto, 76 Tijuca Rio de Janeiro - RJ

Fone: (21) 3544-6444 sindcomb@infolink.com.br www.sindcomb.org.br

RIO GRANDE DO NORTE

José Vasconcelos da Rocha Júnior

Rua Monte Sinai - Galeria Brito salas 101/102

Natal - RN

Fone: (84) 3217-6076 Fax (84) 3217-6577 www.sindipostosrn.com.br sindipostosrn@sindipostosrn.com.br

RIO GRANDE DO SUL

Adão Oliveira

Rua Cel. Genuíno, 210 - Centro Porto Alegre - RS Fone: (51) 3228-7433 Fax: (51) 3228-3261 presidenciacoopetrol@coopetrol.com.br www.coopetrol.com.br

Realização: Sindiposto-TO

Informações: (63) 3215-5737

Festa do Revendedor

Data: 30

Local: Cuiabá (MT)

Realização: Sindipetróleo-MT

Informações: (65) 3621-6623

Novembro

12º Congresso de Postos Revendedores de Combustíveis do Estado de Minas Gerais

Data: 11 a 12

Local: a definir

Realização: Minaspetro

Informações: (31) 2108-6511

4º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Rio de Janeiro

Data: 16

Local: Hotel Windsor (RJ)

Realização: Sindcomb-RJ

Informações: (21) 3544-6444

Reunião com Revendedores de Pernambuco

Data: 17

Local: Salgueiro (PE)

Realização: Sindicombustíveis-PE

Informações: (81) 3227-1035

Para a publicação de eventos na agenda da Combustíveis & Conveniência, enviar os dados para morganacampos@fecombustiveis.org.br ou assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br. Alguns eventos ainda poderão ser modificados nas próximas edições.

RIO GRANDE DO SUL – SERRA GAÚCHA

Paulo Ricardo Tonolli

Rua Ítalo Victor Berssani, 1.134 Caxias do Sul - RS Fone: (54) 3222-0888 Fax: (54) 3222-2284 sindipetro@sindipetroserra.com.br www.sindipetroserra.com.br

RONDÔNIA

Eliane Maria de Figueiredo Gomes Travessa Guaporé, Ed. Rio Madeira, 3º andar, salas 307/308 Porto Velho- RO Fone: (69) 3223-2276 Fax: (69) 3229-2795 sindipetroro@uol.com.br sindipetroro@hotmail.com

RORAIMA

Abel Salvador Mesquita Junior Av. Benjamim Constant, 354, sala 3 Centro Boa Vista - RR sindipostosrr@ibest.com.br

SANTA CATARINA

Lineu Barbosa Villar Rua Porto União, 606 Bairro Anita Garibaldi Joinville - SC Fone: (47) 3433-0932 / 0875 Fax: (47) 3433-0932 sindipetro@sindipetro.com.br www.sindipetro.com.br

SANTA CATARINA - BLUMENAU

Julio César Zimmermann Rua Quinze de Novembro, 550/4º andar Blumenau - SC

Fone: (47) 3326-4249 / 4249 Fax: (47) 3326-6526 sinpeb@bnu.matrix.com.br

SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS

Valmir Osni de Espíndola Av. Presidente Kennedy, 222 - 2º andar

Campinas

São José-SC

CEP: 88101-000

Fone: (48) 3241-3908 sindopolis@gmail.com

SANTA CATARINA - LITORAL CATARINENSE

E REGIÃO

Roque André Colpani

Rua José Ferreira da Silva, 43 Itajaí-SC

Fone: (47) 3241-0321 ou 9657-9715 Fax: (47) 3241-0322 sincombustiveis@sincombustiveis.com.br www.sincombustiveis.com.br

SÃO PAULO - CAMPINAS

Flávio Martini de Souza Campos

Rua José Augusto César, 233 Jardim Chapadão

Campinas - SP

CEP: 13.070-062

Fone: (19) 3284-2450 www.recap.com.br recap@recap.com.br

SÃO PAULO - SANTOS

José Camargo Hernandes

Rua Dr. Manoel Tourinho, 269 Bairro Macuco

Santos - SP

Fone: (13) 3229-3535 Fax: (13) 3229-3535 secretaria@resan.com.br www.resan.com.br

SERGIPE

Flávio Henrique Barros Andrade

Rua São Cristóvão, 212, sala 709 Aracaju - SE

Fone: (79) 3214-7438 Fax: (79) 3214-4708 sindpese@infonet.com.br www.sindpese.com.br

SINDILUB

Laércio dos Santos Kalauskas Av. Imperatriz Leopoldina, 1905/cj.17 Vila Leopoldina

São Paulo - SP

Fone: (11) 3644-3439 / 3440 3645-2640 Fax: (11) 3644-3439 / 3440 3645-2640 sindilub@sindilub.org.br www.sindilub.org.br

TOCANTINS

Eduardo Augusto Rodrigues Pereira

103 Sul, Av. LO 01 - Lote 34 - Sala 07

Palmas - Tocantins

Cep. 77015-028

Fone: (63) 3215-5737 sindipostos-to@sindipostos-to.com.br

TRR

Álvaro Rodrigues Antunes de Faria

Rua Lord Cockrane, 616 8º andar, salas 801/804 e 810 Ipiranga - SP

Fone: (11) 2914-2441 Fax: (21) 2914-4924 info@sindtrr.com.br www.sindtrr.com.br

Entidade Associada

FERGÁS

Álvaro Chagas

Av. Luis Smânio, 552, Jd. Chapadão Campinas – SP

Fone: (19) 3241-4540 fergas@fergas.com.br www.fergas.com.br

Julio Marty Junior • Diretor-executivo da Associação Brasileira de Prevenção e Controle de Emergências Ambientais

Um acidente ambiental pode destruir uma empresa

n Por Rosemeire Guidoni

Um acidente ambiental não destrói apenas a imagem da empresa que o provocou, mas a própria empresa. A afirmação é do advogado especializado em direito ambiental Julio Marty Junior, diretor-executivo da ABPCEA (Associação Brasileira de Prevenção e Controle de Emergências Ambientais). Segundo ele, todas as empresas que lidam com produtos potencialmente perigosos (caso de diversos produtos químicos, dentre eles os combustíveis) têm de atuar de forma responsável, buscando meios de minimizar os riscos relacionados à sua atividade, além de manterem recursos para atender rapidamente qualquer emergência. “Quando acontece um acidente ambiental, a empresa que é responsabilizada por ele deve fazer o primeiro atendimento

emergencial, e depois adotar todos os procedimentos necessários para recuperação da área e segurança da população atingida. Tais procedimentos podem significar um investimento bastante alto. Além disso, as multas para crimes ambientais são elevadas. Por este motivo, o acidente pode até inviabilizar a continuidade de operação da empresa”, alertou ele.

Marty Junior é o principal executivo da ABPCEA, entidade criada em março de 2004 para reunir os profissionais e empresas que atuam no segmento de atendimento a emergências. As associadas possuem equipes e equipamentos para atender emergências com vazamento de produtos perigosos ao meio ambiente. No caso de combustíveis, o grande foco da entidade é o transporte, já que a grande maioria dos acidentes, segundo Marty, acontece no trânsito do produto. “Hoje,

Fotos: Leandro Ferreira

49% de todas as emergências atendidas por associados da ABPCEA são motivadas por acidente de trânsito, no transporte de produtos perigosos”, destacou ele.

Mas o advogado também considera a atividade dos postos como potencialmente perigosa e, portanto, merecedora de atenção. “Embora os estabelecimentos de revenda de combustíveis hoje sejam dotados de equipamentos para contenção de vazamentos, é importante ter a equipe treinada e preparada para atender eventuais emergências, além de adotar todos os procedimentos de manutenção recomendados pelos fabricantes dos equipamentos”, frisou.

Confira a seguir os principais trechos da entrevista concedida pelo especialista à Combustíveis & Conveniência

Combustíveis & Conveniência - Como a ABPCEA define emergência ambiental?

Julio Marty Junior - Toda situação que possa colocar a comunidade e/ou o ambiente em risco é considerada uma emergência. No caso de acidentes envolvendo combustíveis, a emergência existe mesmo que não ocorra um vazamento; aliás, o motivo da emergência é a necessidade de adotar medidas rápidas que impeçam que o vazamento aconteça, ou que contenham um início de derrame de produtos.

C&C - Quais são os principais riscos relacionados ao transporte e armazenamento de combustíveis?

JM - No caso do armazenamento de combustíveis pelos postos de revenda, o principal risco é um vazamento atingir o solo e o lençol freático. Mas para evitar isso os postos são dotados de sistemas de contenção. Na maior parte do país, os postos não precisam ter equipe própria de pronto atendimento a emergências, as chamadas EPAEs. O que precisam é de um plano de atendimento a emergências. A EPAE é exigência municipal. A cidade de São Paulo é uma onde os postos revendedores precisam contar com uma equipe que preste este serviço.

Em São Paulo, o transporte de produtos perigosos também precisa estar preparado para atender emergências ambientais. A Portaria 54 da prefeitura paulista estabelece que o transportador tem de estar cadastrado junto à Secretaria do Verde e Meio Ambiente. A determinação foi criada em função da enorme quantidade de produtos perigosos que circula pela cidade. Mas, em outros municípios, o cadastro dos veículos junto aos órgãos federais é suficiente.

O risco relacionado ao transporte de produtos perigosos é alto. Segundo dados de 2009, 49% dos atendimentos são motivados por acidentes de trânsito durante o transporte de carga perigosa. Não necessa-

riamente precisa acontecer um derrame de combustível para que o acidente seja considerado uma emergência ambiental; afinal, é necessário adotar procedimentos bastante específicos para destombar um veículo, por exemplo. Se não, um simples tombamento pode se transformar em uma catástrofe. Vale ressaltar que 21% dos atendimentos de emergência se tratam de prevenção. Às vezes, por exemplo, um problema na válvula de descarregamento exige equipe apta no local para evitar riscos como explosão, vazamento ou inflamabilidade.

C&C - No caso de transporte de combustíveis da base para o posto revendedor, na ocorrência de vazamento, do ponto de vista jurídico, quem é responsável?

JM - O fato de existir um dano ambiental iminente já coloca o distribuidor de combustíveis, bem como o transportador e o destinatário, como responsáveis por tudo o que possa ocorrer no trajeto. A lei é clara sobre a responsabilidade compartilhada, independentemente de o transportador ser funcionário da distribuidora, do posto ou ainda empresa terceirizada. Segundo o Decreto Lei 96044/88, tanto o transportador, quanto o destinatário e o expedidor da carga têm responsabilidade objetiva. A lei de crimes ambientais também é clara nesta questão, o motorista pode ser responsabilizado criminalmente pelo que acontecer durante o transporte.

C&C - E quando o acidente acontece em um posto revendedor, a responsabilidade é partilhada entre posto e distribuidora fornecedora de produtos?

JM - Uma vez que a nota fiscal do produto já esteja em propriedade do retalhista, é difícil discutir.

O risco relacionado ao transporte de produtos perigosos é alto. Segundo dados de 2009, 49% dos atendimentos são motivados por acidentes de trânsito durante o transporte de carga perigosa

Durante o transporte, se houver acidente, o órgão ambiental pode autuar as três empresas envolvidas, como já comentado. Imagine um revendedor que adquire produtos de uma determinada distribuidora, que por sua vez contrata um terceiro para transportar, que se envolve em um acidente. O posto passa a ser responsável, pelo simples fato de que a nota fiscal do produto está em seu nome.

No caso de acidente no posto, se o empreendimento ostenta uma bandeira de uma distribuidora, em tese esta pode ser responsabilizada. Isso independentemente da propriedade dos equipamentos. Já esta situação não pode se aplicar no caso do bandeira branca. Na verdade, há duas correntes com posturas distintas. Para alguns juristas, se a empresa ostenta uma marca, há responsabilidade objetiva e subjetiva da proprietária desta marca. Por outro lado, outra corrente diz que não, uma vez que o revendedor comprou o produto e não há equipamento da bandeira no posto, nem em comodato, esta está isenta de qualquer responsabilidade. Esta situação deve ser avaliada caso a caso, de acordo com cada contrato e/ou situação de emergência.

Apesar de todo o investimento feito para a qualidade da distribuição dos combustíveis, o risco de uma emergência ambiental que coloque em risco os seres vivos pode existir. Por isso, a responsabilidade tem de existir. As empresas precisam se conscientizar de que o gerenciamento de riscos é essencial e não é caro.

O que custa é resolver um dano ambiental provocado por falta de gerenciamento do problema. Um acidente ambiental acaba com a imagem da empresa e muitas vezes com a própria empresa, em função dos altos custos envolvidos.

C&C - Como é feita a avaliação dos danos decorrentes de uma situação de emergência?

JM - O valor do dano ambiental é o custo de restauração do dano, mais o valor econômico perdido por conta dele. Mas é importante frisar que os danos que acontecem em decorrência de uma emergência não são apenas materiais, envolvem também os prejuízos subjetivos à população. Quem faz esta estimativa de valores é o órgão ambiental.

Não é possível estabelecer uma média de valores, já que dificilmente acontecerá um acidente idêntico a outro. No ano passado nossa entidade registrou mais de 1500 acidentes, dos quais os líquidos inflamáveis foram responsáveis por 37,9%.

Em relação às multas, alguns estados definem que se o produto não atingiu grupos d´água, há um valor máximo. Em São Paulo este valor chega a R$ 68 mil. Mas se o produto atinge corpos d´água ou áreas de preservação, esta multa praticamente dobra. Fora outras aplicações de multa pela falta de licenciamento do empreendimento responsável. Como a multa por crimes ambientais varia de R$ 5 mil a R$ 55 milhões, não se pode fazer uma estimativa. Cada autoridade ambiental, em cada localização no país, tem uma forma de dosar as penalidades.

C&C – E existe seguro para este tipo de sinistro?

JM - Existe. As empresas transportadoras de produtos perigosos são os maiores contratantes deste tipo de seguro. A cobertura corresponde a um valor aproximado, que é calculado através do estudo da movimentação de produtos da própria empresa. O seguro é usado para mitigação dos danos ambientais, ou seja, na recuperação da área atingida. Tem a finalidade de custear a ação de equipes de atendimento de emergência e também estudos posteriores para recuperação da área.

Importante esclarecer que multas não são cobertas pelos seguros, até porque, como exposto, é difícil estimar valores. Apenas para ilustrar, um vazamento de 5 mil litros num estado pode ter multa de R$ 68 mil, enquanto que em outra localidade um vazamento de 15 mil litros terá apenas multa de R$ 5 mil. A aplicação de penas fica a critério e interpretação de cada técnico ambiental. Então, os seguros cobrem apenas o primordial, que é o atendimento a emergência e o vazamento.

C&C - E em sua avaliação, os procedimentos adotados hoje no Brasil para análise de riscos são eficientes?

JM - A investigação posterior é feita após o atendimento a emergências, que é o foco do trabalho da ABPCEA. Mas atende às normas internacionais.

No caso de acidente no posto, se o empreendimento ostenta uma bandeira de uma distribuidora, em tese esta pode ser responsabilizada. Isso independentemente da propriedade dos equipamentos.

Esse trabalho é bastante importante, pois além de orientar todas as ações de recuperação do local atingido, serve para futuros trabalhos de prevenção. O maior caso brasileiro de contaminação ambiental aconteceu em Cataguases (MG), em março de 2003. A barragem de um dos reservatórios da Indústria Cataguases de Papel rompeu-se, liberando no córrego do Cágado e no rio Pomba cerca de um bilhão e quatrocentos milhões de litros de lixívia, que é a sobra industrial da produção de celulose. O acidente afetou três estados, deixando 600 mil pessoas sem água. A contaminação atingiu o rio Paraíba do Sul e mais 39 municípios. A situação foi muito semelhante a um caso que aconteceu em 1998, na Espanha, em Sevilha. Se na época houvesse uma cultura de gerenciamento preliminar de riscos, um acidente deste porte poderia ter sido evitado.

C&C - O Brasil está preparado para lidar com um acidente de grandes proporções, como o que aconteceu no Golfo do México?

JM - Nas plataformas de exploração de petróleo existem os CDAs (centros de defesa ambiental), da própria Petrobras, em toda a costa brasileira. Estes centros já estão localizados em pontos estratégicos, e complementam eventuais planos de contingência. Dependendo das dimensões da catástrofe, o Brasil tem sim capacidade técnica para atender. Aliás, já prevendo um aumento no número de plataformas no futuro, a Petrobras elaborou um cuidadoso programa de gerenciamento de risco, baseado em orientações de uma organização que atua no Mar do Norte, onde as condições climáticas são muito mais difíceis do que no Brasil. O Brasil está tão apto quanto qualquer outra nação com grande nível tecnológico de exigência. As nossas associadas, tanto da iniciativa privada, quanto estatais, investem em equipamentos, equipes e treinamento para atendimento a emergências. Hoje o Brasil atinge normas exemplares mundiais, e até mesmo exporta produtos para contenção de vazamentos em ambiente offshore

C&C - Quando acontece um acidente que inclui vazamento (ou risco de que um vazamento aconteça) de combustíveis, quais os procedimentos que devem ser tomados por quem está no local?

JM – Quem está no local deve estar preparado para fazer a primeira intervenção. No caso dos postos, o frentista deve ter treinamento para

isso, ou o empreendimento precisa chamar uma equipe prestadora de serviços de EPAE. Mas esta pessoa tem de atuar no limite de segurança do seu treinamento, e com proteção (equipamento de proteção individual) adequada.

Esta pessoa só precisa fazer uma intervenção básica, e depois comunicar o Corpo de Bombeiros, o órgão ambiental e equipes especializadas para o atendimento.

Mas esta pessoa precisa ter treinamento adequado, para não aumentar o problema. Vale destacar que a ação rápida e a comunicação do acidente aos órgãos competentes em geral atenuam a pena do responsável.

C&C - Uma intervenção errada pode aumentar o risco ou a área de contaminação?

JM – Exatamente. Uma intervenção errada pode colocar em risco a si próprio, a terceiros e ao ambiente. Por exemplo, se por conta do risco de incêndio uma pessoa despreparada joga água no local onde vazou o combustível, a extensão da contaminação pode aumentar. Isso aconteceu em um caso recente, houve um derrame de diesel no acostamento de uma estrada. A pessoa que fez a intervenção, ao invés de conter o vazamento com terra ou outro produto específico, jogou água. E os 15 mil litros que vazaram se transformaram em 40 mil litros.

Outro caso recente, mas que ilustra a importância da intervenção correta, foi a ação de um motorista que percebeu uma trinca no tanque do caminhão, e antes que o vazamento acontecesse ele desengatou a carreta e colocou o tanque com um dos lados no chão, de forma que a área trincada ficasse para cima, evitando um acidente.

As empresas precisam se conscientizar de que o gerenciamento de riscos é essencial e não é caro. O que custa é resolver um dano ambiental provocado por falta de gerenciamento do problema. Um acidente ambiental acaba com a imagem da empresa e muitas vezes com a própria empresa, em função dos altos custos envolvidos

Importante esclarecer que multas não são cobertas pelos seguros, até porque é difícil estimar valores. Um vazamento de 5 mil litros num estado pode ter multa de R$ 68 mil, enquanto que em outra localidade um vazamento de 15 mil litros terá apenas multa de R$ 5 mil

Julio Marty Junior • Diretor-executivo da Associação Brasileira de Prevenção e Controle de Emergências Ambientais

C&C - Em sua avaliação, um funcionário de posto revendedor, ou um transportador, dispõe de meios materiais e conhecimento para conter um vazamento até que uma equipe especializada chegue ao local?

JM – Sim, mas para isso é necessário um treinamento e também ferramentas técnicas para contenção. Hoje, os materiais utilizados para contenção estão sendo alvo de estudos. A ABPCEA quer padronizar os equipamentos utilizados nas emergências ambientais. EPIs já são regulamentados, mas materiais de contenção e absorção ainda não. Novos materiais estão em estudo, e cada empresa tem utilizado um tipo de sistema de contenção. Não existe uma norma técnica que padronize estes materiais e o tempo necessário para uma correta absorção.

Vale destacar que, no caso dos transportadores, é feito um check list no veículo durante o carregamento, e ele só é liberado se possuir equipe apta e materiais para atender um eventual vazamento. A equipe pode ser própria ou terceirizada, e toda transportadora que atende às normas do setor possui contrato permanente com prestador de serviços emergenciais. Importante dizer que as empresas que possuem contratos de prestação de serviços têm prioridade no atendimento, supondo uma situação em que mais de um acidente esteja ocorrendo no mesmo momento em que a empresa prestadora é acionada.

C&C - Na área de combustíveis, além de acidentes durante o transporte, que outro tipo de emergência a ABPCEA tem encontrado?

JM - Temos encontrado óleo lubrificante usado despejado de forma irregular, até mesmo em áreas de preservação ambiental.

C&C - Mas o lubrificante usado tem valor comercial, pode ser vendido para rerrefino. Por que seria despejado irregularmente?

JM - O transportador que o despejou. Um caso recente foi na estrada Mogi-Bertioga, em São Paulo. Provavelmente, o caminhão não teve força para subir a serra, e o motorista jogou os tambores de óleo no local. Em uma situação dessas, quem encaminhou o lubrificante usado por meio deste transportador também acaba sendo responsabilizado pelo dano ambiental. Daí a importância de escolher prestadores de serviços confiáveis e responsáveis.

C&C - Em caso de suspeita de vazamento de combustível para galerias de águas pluviais e de esgoto, ou mesmo de garagens subterrâneas, a primeira suspeita sempre recai sobre o posto de combustível mais próximo.

Em uma situação dessas, quais são os direitos e deveres do estabelecimento frente às autoridades que intervêm na situação?

JM - Quando isso acontece, o órgão ambiental deve ser acionado, e verificar a suspeita. Se o posto é o mais próximo ao local da contaminação, deve tomar as medidas necessárias para atendimento à emergência. Porém, se existe mais de um estabelecimento que possa ter gerado a contaminação na área, todos devem responder solidariamente pelo atendimento inicial à emergência. A prioridade é que o vazamento seja contido. Depois que o órgão ambiental identificar o responsável, é possível entrar com uma ação de regresso.

Se a autoridade ambiental determinar que um estabelecimento faça a avaliação, esta determinação deve ser respeitada. A ordem de autoridade ambiental sempre deve ser acatada, pois a situação coloca em risco a população, o patrimônio e o meio ambiente. O órgão ambiental, por sua vez, tem de chamar o corpo de bombeiros, caso observe risco maior. O chefe do corpo de bombeiros pode determinar a evacuação da área, e aí sim haveria a necessidade de acionar a defesa civil. Se o órgão ambiental exigir que o posto faça a investigação, mas for constatada que a responsabilidade é de um terceiro, ele pode entrar com ação de regresso, inclusive contra a própria ordem ambiental.

No caso de não ser identificado um responsável, como quando o vazamento provém de um tanque abandonado, o posto que inicialmente foi penalizado pode entrar com ação de regresso inclusive contra o órgão ambiental, por este ter atribuído a responsabilidade objetiva e subjetiva a ele. n

Hora de negociar

Depois de anos pedindo mudanças no setor de cartões de crédito, finalmente vamos sentir os efeitos das primeiras medidas concretas. Isso porque em 1º de julho começa efetivamente a vigorar o compartilhamento das máquinas leitoras de cartão de crédito e débito (os chamados POS). Ou seja, ao invés de três ou quatro máquinas ocupando espaço sobre o balcão – e pior, gerando custos de energia e aluguel de cada terminal – o comerciante terá a opção de escolher apenas uma, que vai “passar”as diversas bandeiras.

Além dessa economia, que apesar de pequena não é desprezível no final do mês, a unificação dos POS finalmente permitirá que o revendedor negocie com as operadoras de cartão e vá ao mercado em busca das melhores condições de negócio. A nossa expectativa é que os efeitos positivos da concorrência abram espaço para que surjam ofertas mais atrativas no que diz respeito a taxas, prazos e modalidades de antecipação, por exemplo.

Obviamente que não somos ingênuos a ponto de acreditar que um mercado dominado por um duopólio durante tanto tempo torne-se, de fato, extremamente competitivo em alguns meses. Entretanto, a forte disposição do Ministério da Justiça em olhar de perto esse setor e não descartar sanções para práticas anticompetitivas nos deixa otimistas de que as empresas também estarão mais vigilantes para evitar excessos. O próprio compartilhamento dos POS – uma demanda antiga do comércio e da Fecombustíveis e que sempre era refutada por “dificuldades técnicas” – foi anunciada voluntariamente pelo setor no ano passado, com o objetivo de evitar uma intervenção direta do governo.

Para forçar a concorrência, no entanto, precisamos também fazer nossa parte. Por isso, atenção redobrada na hora de fechar ou renovar contratos com as operadoras de cartão. Não assine qualquer contrato que imponha cláusula de fidelização, por exemplo, pois assim você se resguarda ao direito de trocar de operadora caso as condições oferecidas

não sejam as mais satisfatórias. Não aceite também qualquer cláusula contratual que obrigue a cobrar os mesmos preços para pagamento com cartão de crédito e com dinheiro. Embora alguns órgãos de defesa do consumidor sejam contrários a essa prática, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e o Banco Central já se posicionaram favoravelmente à cobrança de preços diferenciados, o que pode ser o primeiro passo para que juízes comecem a mudar seu entendimento em relação a essa questão.

Se ouvir como resposta que as referidas cláusulas são padrões e, portanto, não podem ser modificadas, busque outras opções no mercado. Não abra mão desse seu poder de negociação, que levou tanto tempo para ser conquistado e cujo sucesso vai depender de como irá se comportar o mercado daqui para frente.

Outra boa notícia que trazemos nesta edição é o lançamento do Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010. Trata-se de uma importante compilação dos principais fatos e números que marcaram o ano que passou, sob o ponto de vista da revenda varejista de combustíveis. Algo fundamental para documentar nossa história e permitir uma melhor avaliação e evolução do nosso setor. Além dos capítulos específicos sobre cada combustível, o Relatório mostra ainda como anda o licenciamento ambiental no Brasil e traz um breve relato da situação dos postos de combustíveis em alguns países da América Latina.

A edição deste ano é especial porque homenageia o Jubileu de Ouro da Fecombustíveis, trazendo um capítulo sobre a história da instituição nesse meio século de existência, repleta de lutas e conquistas. Uma trajetória que se confunde com a de cada revendedor e que garantiu que o segmento de postos de combustíveis seguisse como uma atividade independente no Brasil.

E continuaremos lutando para que a revenda seja uma atividade saudável e competitiva.

Atenção redobrada na hora de fechar ou renovar contratos com as operadoras de cartão. Não assine qualquer contrato que imponha cláusula de fidelização, por exemplo, pois assim você se resguarda ao direito de trocar de operadora caso as condições oferecidas não sejam as mais satisfatórias

Como também irá acabar a exclusividade de bandeira com a credenciadora, finalmente o comércio terá melhores condições de negociação e poderá escolher as empresas que oferecerem melhores taxas, prazos e modalidades de antecipação

Novas regras à vista

Banco Central e Ministério da Justiça anunciam primeiros passos para a regulamentação do setor de cartões de pagamentos no Brasil. Compartilhamento dos POS já começa em julho, o que deve trazer melhores condições de negociação para o comércio

n Por Rodrigo Squizato

A regulamentação da indústria de cartões de crédito parece que finalmente vai sair do papel. Passaram-se anos de reclamações de consumidores, varejistas e do próprio governo, mas finalmente as autoridades dão sinais de terem feito o diagnóstico preciso e encontrado os instrumentos necessários para limitar o poder da indústria do dinheiro de plástico.

Em 27 de abril, o Banco Central e o Ministério da Justiça anunciaram duas medidas importantes relacionadas ao setor. A primeira é regular as “tarifas bancárias incidentes sobre os cartões de crédito, nos moldes da regulamentação aplicada às demais tarifas bancárias”. A segunda medida é elaborar um projeto de lei para dar ao Conselho Monetário Nacional e ao Banco Central poderes para regulamentar a indústria de cartões de pagamento.

Os motivos que levaram o governo a tomar essas decisões estão espalhados pelas quase 400 páginas do “Relatório sobre a Indústria de Cartões de Pagamentos”. Embora o documento traga entre suas conclusões posição similar à que já havia afirmado anteriormente (veja box “A novela da auto-regulação”), ele traz uma riqueza de detalhes sobre a indústria de cartões que não se encontra facilmente. O relatório encontra-se disponível para download na página do Banco Central (http://www. bcb.gov.br/htms/spb/Relatorio_Cartoes.pdf) na Internet e é leitura obrigatória para todos que têm interesse em conhecer melhor os bastidores da indústria do dinheiro de plástico. Grande parte das conclusões apresentadas, na verdade, reforçam as posições já defendidas pelo setor comerciário no Brasil, incluindo a Fecombustíveis, e representadas pelos Projetos de Lei do Senador Adelmir Santana, como necessidade de compartilhamento

dos POS e possibilidade de cobrança diferenciada para pagamentos em dinheiro e no cartão.

Mudanças começam em julho

Antes mesmo da regulamentação em si sair, os primeiros efeitos práticos dessa maior supervisão do governo sobre o setor já poderem a ser vistos a partir de 1º de julho, para quando está previsto o início do compartilhamento das máquinas leitoras de cartão. Ou seja, na prática será possível usar o mesmo terminal para passar, por exemplo, cartões com bandeira Visa e MasterCard. Isso vai possibilitar a economia em aluguéis de máquinas e energia elétrica, por exemplo, como já acontece nos Estados que usam o TEF (Transferência Eletrônica de Fundos).

Mas o melhor ainda está por vir. Como também irá acabar a exclusividade de bandeira com a credenciadora, finalmente o comércio terá melhores condições de negociação com as empresas. Afinal, poderá escolher entre as empresas que oferecerem melhores taxas, prazos e modalidades de antecipação, algo que sempre deveria ter sido a regra para o setor.

Outro ponto muito importante que sempre causou dor de cabeça ao varejo de combustível é a possibilidade de cobrar preços diferentes para pagamento com cartão e à vista. O próprio Banco Central em seu relatório dá parecer favorável a esta possibilidade e, embora exista pressão das entidades de defesa do consumidor neste

A novela da auto-regulação

A novela sobre a regulamentação da indústria de cartões no Brasil tem início com as reclamações de consumidores e comerciantes que, não é exagero afirmar, começam quase que ao mesmo tempo em que os cartões de pagamento existem.

Ao longo do tempo os problemas foram se agravando na mesma medida em que os cartões se popularizaram. Dentro de um escopo de atuação maior, o Banco Central lançou em 2005 o “Diagnóstico do Sistema de Pagamentos de Varejo no Brasil” e, com base neste documento lançou um ano depois a “Diretiva 1”.

Pela “Diretiva 1” o Banco Central divulgou sua opinião sobre os cartões. A principal recomendação nas cinco páginas dos documentos era:

“O Banco Central do Brasil recomenda que a indústria de cartões de pagamento utilize todo o potencial da cooperação em infraestrutura para possibilitar o aumento da eficiência e, consequentemente, do bem-estar social, sem prejuízo da inovação, do desenvolvimento de novos produtos e serviços e de um ambiente competitivo.”

O final da Diretiva trazia três advertências claramente direcionadas à indústria de cartões. A primeira dizia que o Banco Central continuaria a acompanhar a indústria de forma quantitativa e qualitativa; a segunda apontava que a identificação de falhas levaria à adoção de “medidas estruturais”; e a terceira deixava claro que o

sentido, não há lei que determine que isso deva ser assim. Portanto, praticar preços diferenciados para, por exemplo, venda em dinheiro e no cartão é uma opção para o posto, embora alguns juízes no Brasil tenham entendimento contrário e continuem aplicando punições a estabelecimentos que aplicam essa regra, como recentemente aconteceu no Rio Grande do Sul. A polêmica deve continuar até que haja uma Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, ou o Congresso aprove alguma lei regulamentado o assunto.

O Banco Central fez pesquisa mostrando que boa parte do varejo cobra preços diferenciados no cartão e em outras modalidades de pagamento. Os postos, no entanto, estão entre os estabelecimentos que menos usam este expediente.

uso de práticas “que obstruam a competição levará a uma atuação conjunta com as autoridades de defesa da concorrência, com o intuito de estabelecer um ambiente competitivo no mercado”.

Dois anos depois da publicação da Diretiva, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) divulgou o Código de Ética e Auto-regulação do setor. De acordo com a própria Abecs, o Código foi “uma resposta à interação entre os diversos participantes do sistema e à necessidade de se manter uma relação sincera e transparente, pautada na boa fé, entre os agentes desse mercado onde existem legislação específica, anseios da sociedade e dos consumidores e nível de conhecimento maior.”

Em setembro de 2009, o Banco Central, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, e a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, divulgaram um relatório sobre o setor e sugeriu alguns pontos: abertura da atividade de credenciamento, interoperabilidade das redes e de POS, fortalecimento de esquemas nacionais de cartões, transparência na definição da tarifa de intercâmbio. Algumas dessas medidas avançaram desde então. A exclusividade entre bandeiras e credenciadoras de lojistas termina em 1º de julho.

Fonte: Relatório BC

Indicadores da evolução da inadimplência

Evolução da taxa de deconto média - Crédito

Contudo, alerta o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, é importante ficar atento aos novos contratos para não perder essas novas possibilidades em virtude de imposições das empresas de cartão. Dois pontos importantes são evitar qualquer cláusula de exclusividade ou fidelização que dificulte a troca de operadora, por exemplo, assim como as operadoras de telefonia celular impõem aos clientes. E, também, qualquer cláusula que obrigue o posto a vender os produtos pelo mesmo preço no cartão e no dinheiro.

Trechos do relatório do Banco

Central sobre a indústria de cartões:

“A principal preocupação da indústria em permitir a diferenciação de preços é que a utilização de cartões de pagamento seja desestimulada. No entanto, a proibição da diferenciação de preço por instrumentos de pagamento aumenta, na existência de certas condições, a necessidade de regulação da estrutura de preços da indústria de cartão.”

“Deve-se considerar que se encontram poucos subsídios que baseiem a existência de tarifas ótimas a serem praticadas pelo mercado, razão por que há necessidade de avaliação de idiossincrasias locais para subsidiarem decisões de políticas”

“Observou-se que, mantendo-se fixas a tarifa de intercâmbio e a taxa de juros do crédito rotativo, a atividade de emissão se mantém lucrativa mesmo no cenário em que o estabelecimento recebe em média dois dias após a compra, com o custo de oportunidade sendo arcado pelo emissor.”

Outra mudança importante que está relacionada ao processo de regulamentação da indústria é que o governo quer incentivar uma empresa nacional capaz de fazer frente às estrangeiras Visa, MarterCard e Amex. Neste sentido, o Banco do Brasil e o Bradesco desenvolvem um estudo de viabilidade para lançar uma nova empresa, a Elo. O anúncio da nova empresa já foi feito, porém medidas práticas para ela chegar ao mercado só devem ocorrer dentro de cinco meses, segundo o Banco do Brasil.

“Quanto ao credenciamento, no período de 2003 a 2007, o lucro da atividade cresceu mais de 300%, concentrado na Visanet, na Redecard e na Hipercard, superando os outros indicadores do setor (aumento do número de cartões, de estabelecimentos credenciados, do volume e do valor financeiro movimentado).”

“Integrando a atividade de credenciamento, existe o negócio de aluguel de POS que, por si só, é rentável. Em 2007, a receita auferida pela Visanet e pela Redecard seria mais do que suficiente para comprar todo o respectivo imobilizado.”

“Essas conclusões apontam importantes falhas de mercado, podendo-se destacar a falta de contestabilidade na atividade de credenciamento e o significativo poder de mercado das credenciadoras Visanet e Redecard, que é reforçado pela existência de barreiras à entrada, de caráter tanto contratual quanto econômico em virtude, principalmente, do alto grau de verticalização existente nessa atividade e da falta de interoperabilidade na prestação de serviço de rede.” n

Fonte: Relatório BC

Fonte: Relatório BC

Levando-se em conta que o investimento inicial na Guarani foi de R$ 682 milhões (o restante poderá ser aportado ao longo dos próximos cinco anos) e outros investimentos já realizados, há mais de R$ 3 bilhões para a empresa investir dentro do plano de investimentos

A gigante se move

Com recursos disponíveis e apetite para crescer, a Petrobras anuncia seu primeiro negócio de peso na produção de etanol, com aquisição de participação acionária na Guarani. E a expectativa é por novos anúncios em breve

n Por Rodrigo Squizato

Quando boa parte do mercado já comentava a discreta (para não dizer quase inexistente) participação da Petrobras no segmento de produção de etanol, ao contrário do que se esperava, a estatal anunciou no começo de maio investimento em participação acionária na Açúcar Guarani S.A. que pode chegar a R$ 1,6 bilhão. Na prática, é o primeiro grande passo da estatal na produção de etanol desde que foi lançado o Pró-alcool na década de 1970.

A Guarani é a quarta maior processadora de canade-açúcar do Brasil. Porém processa menos da metade do que cada uma das líderes do mercado: a Cosan e a LDC SEV (fusão da Louis Dreyfus Commodities com a Crystalsev). Enquanto a Guarani tem capacidade de moer cerca de 17 milhões de toneladas de cana por safra (incluindo uma unidade em Moçambique), a Cosan

pode moer 44 milhões de toneladas e a LDC SEV tem capacidade para 40 milhões de toneladas.

A entrada da Petrobras no setor demonstra uma tendência aparentemente irreversível de participação das grandes empresas de commodities e energia no mercado de etanol. A terceira maior empresa do setor atualmente é a Bunge, com capacidade de moagem de 21 milhões de toneladas de cana-de-açúcar.

Os recursos alocados pela Petrobras ao projeto mostram que a empresa ainda tem muito dinheiro para investir no setor até 2013. De acordo com o plano de investimentos da petrolífera, a empresa previu US$ 2,4 bilhões apenas para o etanol. Segundo a Petrobras, parte desses recursos também podem ser usados para aumentar a produção de biodiesel.

Levando-se em conta que o investimento inicial na Guarani foi de R$ 682 milhões (o restante poderá ser aportado ao longo dos próximos cinco anos)

Miguel Rossetto, presidente da Petrobras Biocombustível, e Alexis Duval, diretor internacional da Tereos, durante anúncio da parceria com a Guarani

Agência Petrobras

e outros investimentos já realizados, há mais de R$ 3 bilhões para a empresa investir dentro do plano de investimentos. Novos anúncios da atuação da empresa no setor devem ser feitos em breve.

O negócio com a Guarani sinaliza que a empresa “soltou o freio de mão” de investimentos no setor, como definiu um consultor da área. Embora este seja o terceiro negócio anunciado pela Petrobras no setor, ele é o primeiro de peso.

A empresa também tem participação na Total, em Minas Gerais: adquiriu 40% de participação na empresa por R$ 150 milhões em dezembro do ano passado. Outro projeto divulgado pela empresa no passado, em Itarumã, para construção de uma usina em parceria com a Mitsui foi abandonado. A Petrobras afirma que “pode desenvolver novos projetos de produção de etanol com a empresa japonesa”, embora não comente se o acordo estabelecido com a Mitsui continua válido.

Antes do anúncio da parceria com a Tereos – controladora da Guarani – era comum escutar executivos de usinas comentarem que os investimentos da empresa no setor não saíam do papel.

Os resultados realmente demoraram para aparecer. Os planos da Petrobras para o setor existem desde antes da criação da Petrobras Biocombustível. Ao final de 2007, executivos da empresa declaravam publicamente que o foco da empresa seria o que se chamava à época de Complexos Bioenergéticos (Cbios), nos quais se produziriam apenas etanol e energia elétrica a partir da queima do bagaço de cana e que “não seria produzido açúcar”.

O termo nem é mais usado pela subsidiária da empresa encarregada de produzir biocombustível. Porém, isso não significa que a Petrobras tenha desistido de participar de novas usinas. Institucionalmente, afirma-se que o foco de atuação é em “parcerias com empresas nacionais e estrangeiras”, seja em usinas em operação ou em novos projetos. O que não mudou foi a decisão de ser minoritária em qualquer que seja o caso.

Ironicamente, o primeiro investimento da empresa nesta “nova” fase foi exatamente em uma empresa que carrega açúcar até no nome. Apesar da aparente contradição, especialistas do setor consideram que a mudança estratégica foi correta. “Da mesma forma que é interessante para uma refinaria ter um mix de produtos, é interessante para a usina não ficar presa a um produto só”, avalia um consultor.

O passado recente que o diga. O recorde de preços do açúcar no mercado internacional ao longo do ano passado tirou a corda do pescoço de usinas que amargavam anos seguidos de prejuízos devido aos preços deprimidos do etanol.

De qualquer forma, o foco da empresa continua a ser o etanol. Segundo a assessoria de comunicação da Petrobras Biocombustível, a empresa tem a meta de chegar a 2013 com produção de 3,9 bilhões de litros de etanol.

Shell relança o etanol aditivado

A Shell foi a primeira distribuidora de combustíveis a relançar o etanol aditivado. Sim, relançar, porque na década de 1990 a primeira empresa a lançar o álcool aditivado no mercado foi a Esso, que à época batizou o produto como Maxxi Álcool.

Segundo a Shell, o novo combustível deve custar cerca de 6% a mais do que o etanol comum, dependendo da praça onde será comercializado. Para seguir as especificações da ANP, o novo etanol será incolor.

A Shell informou ainda que em alguns casos a venda do novo etanol irá requerer a modificação nos equipamentos. Obras serão necessárias caso o posto não disponha de tanque, bomba, ou ambos, disponíveis para vender o produto. Também será preciso instalar novos densímetros e sondas de aparelhos de controle de estoque, quando for inevitável usar uma bomba que era utilizada para gasolina comum ou aditivada (Shell V-Power).

Segundo a empresa, foram investidos R$ 20,5 milhões no desenvolvimento do produto, que contou com testes de rodagem de 220 mil quilômetros. O objetivo da Shell era ter 50 postos vendendo o novo produtos até o final de maio na Grande São Paulo e, no longo prazo, ter 500 postos com o produto nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. n

O Shell V-Power Etanol é a primeira versão aditivada do etanol no Brasil, desenvolvida para motores flex

Marcos Issa/Argosfoto

Apesar de sequer aparecer nas estatísticas do MME como matériaprima para o biodiesel, a mamona não foi completamente abandonada e está nos planos da Petrobras

Pode melhorar

Apesar de introduzir com sucesso um novo biocombustível na matriz brasileira, o Programa Nacional de Biodiesel ainda precisa de ajustes, especialmente em relação ao elevado preço final do produto e à concentração na soja

n Por Rodrigo Squizato

Há pouco mais de cinco anos, o Brasil aprovou a lei que introduziu o Programa Nacional de Biodiesel (PNB). Em termos de inclusão do biodiesel na matriz energética, o programa foi bem sucedido. Mas esta meia década torna possível fazer uma análise mais detalhada do que ocorreu ao longo desse período.

Como acontece em qualquer programa desta magnitude, existem pontos positivos e negativos. Sem dúvida, a principal conquista foi a própria introdução de um novo biocombustível na matriz energética veicular brasileira num curto espaço de tempo e sem grandes problemas de abastecimento. Fato que reforça a posição de vanguarda do país, 30 anos após a chegada do etanol como combustível para automóveis leves.

O patriotismo está em alta às vésperas da Copa do Mundo da seleção de Dunga, mas não é a única virtude do Programa. A adoção do biodiesel traz vantagens ambientais ao país. Os críticos dizem que estas são muito pequenas – certamente menores do que as do etanol – e que demoram décadas para compensar os danos causados pelas atividades agrícolas e industriais necessárias para produzir biodiesel. De qualquer forma, quando comparado ao petróleo, ele gera um benefício real tanto em relação à redução da emissão de gases do efeito estufa, quanto na diminuição da carga de enxofre no diesel.

O biodiesel também é importante porque aumenta o valor agregado da produção agrícola brasileira, o que produz benefícios econômicos e sociais ao país.

Os pontos positivos, no entanto, não significam que não exista necessidade de aprimorar alguns itens do Programa, até para que ele ganhe consistência e possa ser copiado em outros países. Dois aspectos que precisam de ajustes saltam aos olhos quando se analisam os objetivos iniciais relacionados ao biodiesel. O primeiro é o social, que inicialmente estava voltado principalmente para a questão da inserção da agricultura familiar; o segundo é o preço.

Caráter social

O pilar central do PNB era o aspecto social. Os documentos do governo, à época, citavam o potencial gerador de emprego do Programa e de aumento da renda em regiões menos desenvolvidas do país. Na página oficial do Programa na Internet ainda é possível ler: “No Semi-Árido, por exemplo, a renda anual líquida de uma família, a partir do cultivo de cinco hectares com mamona e uma produção média entre 700 e 1,2 mil quilos por hectare, pode variar entre R$ 2,5 mil e R$ 3,5 mil. Além disso, a área pode ser consorciada com outras culturas, como o feijão e o milho.”

Infelizmente, a realidade mostrou que o plano de gerar renda e emprego para o semi-árido não atendeu às expectativas. Dois motivos principais levaram a esta situação. O primeiro foi a própria mamona, que parecia ter um potencial interessante para produção de biodiesel. Mas, na hora de colocar o potencial em prática, a matéria-prima se mostrou inadequada, principalmente por três razões: ela torna mais

Agência Petrobras

difícil produzir um biodiesel de qualidade satisfatória, o volume a ser produzido nas regiões planejadas não era condizente com a situação técnica e social existentes e o preço do óleo de mamona era muito alto.

O resultado é que a mamona sequer aparece nas estatísticas como matéria-prima para o biodiesel no Boletim Mensal dos Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME). Mas ela não foi completamente abandonada. A própria Petrobras, que fez dois anúncios importantes relacionados ao biodiesel em maio, já realizou testes-piloto com este óleo em sua unidade de Candeias.

É necessário notar também que recentemente o Ministério da Agricultura lançou um programa para estimular a plantação de palma na região Norte e que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) tem um programa específico voltado ao biodiesel para identificar novas matérias-primas.

Por enquanto, contudo, outro dado mostra também que o Nordeste – onde se concentra a maior área do semi-árido brasileiro – tem uma participação pequena na produção de biodiesel. Segundo o MME, em fevereiro apenas 11% do biodiesel produzido no Brasil foi feito no Nordeste, embora a região responda por 19% da capacidade de produção e 15% do consumo de diesel no país. Ou seja, o Nordeste não conseguiu sequer a autossuficiência na produção de biodiesel.

A região que mais se beneficiou com o biodiesel foi o Centro-Oeste, que dispõe de 35% da capacidade instalada de produção, mas respondeu por 42% da produção em fevereiro. O motivo do sucesso é o baixo custo da matéria-prima.

É nos estados daquela região que se produz a soja mais barata do Brasil. E a soja, um dos símbolos do agronegócio no Brasil, tornou-se a principal matéria-prima para a fabricação de biodiesel, respondendo por cerca de 80% do biocombustível produzido no Brasil.

A questão do preço

A soja é a fonte mais barata para produção de biodiesel mas está longe de ser competitiva em relação ao diesel mineral. E é este o principal entrave para que

o programa deslanche muito além dos 5%, ou, como sonham alguns produtores, que ele seja vendido puro, a exemplo do que ocorre com o etanol.

Como o preço dos óleos em geral é muito elevado, a indústria depende de uma tecnologia inovadora para que os preços caiam. Infelizmente, para as indústrias existentes, a tecnologia que apareceu beneficia outro tipo de usina. A tecnologia que a empresa Amyris pretende colocar no mercado no ano que vem, por exemplo, usa como matériaprima a cana, e não oleaginosas. Logo, ela não poderia ser aplicada às usinas de biodiesel existentes.

Segundo a assessoria de imprensa da ANP, para um combustível ser comercializado no Brasil como biodiesel “deve atender ao regulamento técnico integrante da referida resolução [sobre biodiesel]”, que no caso do biodiesel o define como combustível “composto de alquil ésteres de ácidos graxos de cadeia longa, derivados de óleos vegetais ou de gorduras animais.”

Ou seja, teoricamente, o diesel de cana não pode ser vendido como biodiesel, pois em princípio ele não é feito a partir de óleos ou gorduras. Porém, não há impedimento para este combustível ser produzido no Brasil e exportado, pois a ANP “só especifica os combustíveis comercializados no território nacional”.

Assim, o consumidor brasileiro deverá continuar a pagar o sobrepreço para usar o combustível oriundo do óleo vegetal. De acordo com os dados da ANP e do Ministério de Minas e Energia, o preço no produtor do biodesel estava cerca de R$ 0,82 por litro acima do produto de origem mineral na refinaria. Considerandose o volume arrematado no último leilão, a conta a ser paga pelo consumidor brasileiro de diesel é de cerca de R$ 444 milhões. Importante notar que este valor é apenas para atender a mistura compulsória durante o segundo trimestre de 2010.

Isso quer dizer que um motorista de caminhão que rode em média 600 quilômetros por dia, seis dias por semana, vai gastar R$ 3 mil a mais de diesel por ano, considerando apenas a diferença no custo do biodiesel na usina e do diesel na refinaria. Uma conta nada desprezível. n

A soja é a fonte mais barata para produção de biodiesel, mas está longe de ser competitiva em relação ao diesel mineral. E é este o principal entrave para que o Programa deslanche muito além dos 5%, ou, como sonham alguns produtores, que ele seja vendido puro, a exemplo do que ocorre com o etanol

Agência Petrobras

Usina de biodiesel da Petrobras no Paraná

Combustíveis na Rede

“Vamos continuar ajudando! Viu gasolina barata, nos conte! @postosdf

e/ou #postosdf”. Contar para quem? O que é “#”? Para quem não tem uma vida cibernética muito ativa nada disso faz sentido. Palavras como post, Twitter, Orkut, Facebook, Blogger etc. – as chamadas redes sociais – podem soar como meras desconhecidas. Mas afinal, o que isso tem a ver com a revenda de combustíveis?

n Por Cecília Olliveira

Um conjunto de relações interpessoais concretas que vinculam pessoas. Este é o conceito de rede social. Na Internet, isso tem uma dimensão extraordinária, unindo milhares, as vezes milhões de pessoas, que se tornam membros de algumas redes com o objetivo de se conectar a outras pessoas e proporcionar a comunicação, geralmente, de um tema em comum.

Vivemos em um tempo em que as informações ganham o mundo em questão de minutos. Foi assim com o terremoto em Honduras, quando rapidamente as informações cruzaram todos os oceanos, e com a eleição de Barack Obama, que arrecadou fundos e fez grande campanha pelo Twitter, exemplo que está sendo seguido pelos presidenciáveis este ano. Dependendo de como o assunto é tratado, isso pode ser bom, ou ruim.

Perfil

De acordo com pesquisa feita sobre Hábitos de Uso e Comportamento dos Internautas Brasileiros em Mídias Sociais, feita pelas empresas In Press Porter Novelli e E. Life, em 2009 (base de 1277 entrevistados), o perfil dos internautas é o seguinte:

• 63,1% são homens;

• Idade média de 28 anos;

• 42,7% têm renda de R$ 4.151 ou mais;

• 31,7% têm ensino superior completo;

• 76,9% trabalham e estudam;

• 47% usam a Internet por mais de 40h semanais;

• 42,6% acessam a Internet pelo celular;

• 90,1% pesquisam sobre produtos e serviços antes de comprar;

• 34% levam em consideração a opinião de outros internautas.

Elas vieram pra ficar. Mas e a revenda, onde entra?

“O consumidor mudou. Ele está mais exigente e usa as redes sociais para compartilhar informações e principalmente opiniões. Hoje em dia, antes de uma pessoa comprar um produto ou serviço, é comum que ela faça uma pesquisa na Internet para saber o que os consumidores estão falando sobre, e geralmente essa pesquisa é decisiva para a escolha de uma determinada marca ou serviço. A rede social é o boca a boca virtual, portanto é importante que a sua reputação esteja em alta nas redes”, diz a analista de comunicação, Fernanda Lima.

A expressão #postosdf é uma das tags mais ativas em relação a combustíveis do Twitter e foi criado pelo perfil de mesmo nome, @postosdf. O perfil é um exemplo claro do uso da rede, onde motoristas do Distrito Federal avisam uns aos outros sobre trechos e estabelecimentos com preços mais acessíveis.

O Twitter é uma ferramenta mais dinâmica, mas ainda novidade para muitas pessoas. O Orkut, que já caiu no gosto dos brasileiros há mais tempo, tem dezenas de comunidades de postos de combustíveis, abordando temas como ANP, distribuidoras, postos bandeira branca, frentistas, gerentes de pista e tipos de combustíveis.

Ainda há o Facebook, que é uma espécie de concorrente do Orkut, mas que também começa a ser usado por brasileiros, os blogs especializados, como o Blog Auto Estrada, do jornalista Ricardo Couto, que trata de tudo que se refere a automóveis e, claro, se torna referência no assunto.

Os revendedores ALE, por exemplo, interagem com os perfis que a distribuidora tem nas redes. “Eles criam, espontaneamente, comunidades de projetos da ALE, como o Livro para Voar”, afirma a supervisora de marketing e comunicação da ALE, Ana Rita Duarte.

Campo fértil também para as distribuidoras

No Twitter , o que é postado ganha repercussão em pouco tempo e a chance de fazer promoções e interagir com os consumidores é muito grande. Atentas a isso, distribuidoras já lançaram mão da ferramenta. A ALE tem perfis no Twitter (@NovoMundoAle, @LivroparaVoar, @EquipeALE), Facebook, Flickr , Youtube e blog , acompanhados pelo setor de marketing, que destaca parte da equipe para cuidar especificamente das redes sociais. “Desenvolvemos ações e concursos que são lançados

Glossário:

Tag: é uma palavra-chave (relevante) ou termo associado com uma informação (ex: uma imagem, um artigo, um vídeo) que o descreve e permite uma classificação da informação baseada em palavras-chave;

Twitter: é uma rede social e servidor para microblogging que permite aos usuários enviar e receber atualizações pessoais de outros contatos (em textos de até 140 caracteres, conhecidos como tweets ), por meio do website do serviço, por SMS e por softwares específicos de gerenciamento;

somente na web. É o caso do concurso cultural que deu ingressos para assistir ao filme Wolverine para os primeiros internautas que respondessem a uma enquete no blog da ALE. Já a promoção “Eu digo ALE” convidou internautas a postarem no Youtube ou Videolog um vídeo com a maneira mais inusitada de dizer ALE. A frase mais criativa de incentivo à

Orkut: rede social filiada ao Google, criada em 2004 com o objetivo de ajudar seus membros a conhecer pessoas e manter relacionamentos. No Brasil é a rede social com maior participação de brasileiros, com mais de 23 milhões de usuários em janeiro de 2008;

Flickr: site de hospedagem e partilha de imagens, que permite a seus usuários criarem álbuns para armazenamento de suas fotografias e entrarem em contato com fotógrafos variados e de diferentes locais do mundo;

Facebook: website de relacionamento social lançado em 2004. Possui cerca de mais de 120 milhões de usuários ativos, especialmente nos Estados Unidos.

equipe ALE de Rally postada no Orkut com a tag #PROMORALLY ganhou uma viagem para assistir à largada da 17ª edição do Rally dos Sertões”, explica Ana Rita Duarte. De acordo com Ana, o objetivo dessas ações é aproximar a ALE do público por meio da ampla possibilidade de interação que a tecnologia proporciona.

A BR Distribuidora também vem investindo no campo das redes. Promoções como “Todo Mundo Prefere Petrobras” tiveram perfis no Orkut e Twitter e, mais recentemente, “O Brasil se Encontra Aqui”, um blog de viagem dos ganhadores da promoção “O Brasil se Encontra Aqui” - http://www.obrasilseencontraaqui.com.br/blog/ - , realizada entre 23 de outubro e 21 de dezembro de 2009. De acordo com a gerência de comunicação da empresa, “a Petrobras Distribuidora acompanha, por meio de análises quantitativas e qualitativas, sua presença nas citadas redes visando ao desenvolvimento de estratégias que tornem ainda mais transparente sua relação com diversos públicos de interesse”.

Quanto custa um profissional analista de mídias sociais que se dedique em tempo integral ao ofício?

O salário varia de acordo com a experiência, oscilando entre R$ 1.500 a R$ 4.000.

Um empresário conseguiria lidar com o gerenciamento de redes sozinho ou é indispensável a ajuda profissional? Por quê?

Muita gente fala que qualquer pessoa que sabe usar as redes sociais pode ser um analista de mídias sociais, mas eu discordo. Acredito que esse trabalho deva ser feito por um profissional de comunicação, pois é importante ter conhecimento em marketing, análise de mercado e outros conceitos e teorias de comunicação. Afinal de contas, esse é um trabalho de marketing, só que praticado nas redes sociais.

Em quais redes entrar?

A empresa precisa entrar nas redes que o seu público estiver. Por isso é legal fazer uma pesquisa antes para saber onde o público consumidor está. Nas redes, as pessoas procuram se agrupar por gostos e interesses comuns, o que é ótimo para as empresas. As principais redes são: Twitter, Orkut, Facebook, Youtube e Flickr.

Por que entrar?

Para saber o que as pessoas estão falando da sua marca. A partir daí, você vai identificar

A analista Fernanda Lima lembra que o posicionamento da marca deve ser o mesmo online e offline , ou seja, o atendimento “ao vivo” e na Internet devem ser iguais. “As redes são apenas mais um canal de relacionamento da empresa com o consumidor. A diferença é que antes das redes sociais existirem, quando um cliente ficava insatisfeito com uma empresa, poucas pessoas tomavam conhecimento. Agora isso mudou. Uma crítica negativa nas redes sociais tem um alcance muito grande e isso pode repercutir muito mal para a imagem da empresa”.

É importante que o empresário esteja preparado para entrar nas redes sociais. Certamente ele ouvirá críticas e nesse caso a empresa precisa ser transparente com o cliente, assumir e, o mais importante, corrigir seus erros. “É muito ruim quando um usuário faz uma crítica para a marca em uma rede social onde a empresa está presente e ela o ignora”, lembra Fernanda, que reitera: “a empresa deve interagir com esse usuário e corrigir o seu erro, tentando reverter o comentário negativo em um comentário positivo”. n

as suas falhas e melhorar o serviço ou produto, para fazer com que aumente o número de comentários positivos da sua marca nas redes e diminua os comentários negativos. Além disso, você vai conhecer o perfil e comportamento do seu consumidor, identificar oportunidades, identificar possíveis crises a tempo de tentar impedir que elas aconteçam, saber se a imagem que você quer ser percebida é a mesma que de fato é percebida pelos seus clientes.

A que tipo de demanda responder?

Isso é o consumidor quem vai dizer, pois ele que tem o total poder! Agora é o consumidor que está no controle, e não mais as marcas.

Isso pode me diferenciar de meu concorrente?

A empresa que já está nas redes está conhecendo as necessidades do consumidor e interagindo com eles. A empresa então tem oportunidade de sair na frente, criando produtos ou serviços que satisfaçam as necessidades do seu público. Isso faz com que o vínculo e a confiança do cliente com a marca aumentem, gerando a tão sonhada fidelização.

Respostas da jornalista, especialista em mídias digitais, Fernanda Lima.

Acusações e desinformação

Outro dia, li nos jornais que o setor de combustíveis lidera o ranking de denúncias de cartel na Secretaria de Direito Econômico. Dizia a notícia que, em média, existem duas denúncias por semana que engordam a lista de investigação pela Secretaria, mas que, em grande parte, não há elementos para sequer levar adiante qualquer ato que seja. Também pudera: o setor de combustíveis mexe com toda a população brasileira e, da forma como foi liberado o mercado, só poderia ter dado nisso mesmo. Depois de setenta anos com o segmento de distribuição e varejo sendo tutelado pelo Estado – que determinava o quanto você deveria cobrar por litro de gasolina e diesel –, sem preparar o mercado e com um monte de vícios, decidiu-se de forma política, e não técnica, liberar os preços dos combustíveis. Até o salário que pagávamos aos frentistas era negociado para termos o “ressarcimento”, nome que se dava às margens, hoje estipuladas pelo oligopólio da distribuição, ou pelo mercado irregular capitaneado pela sonegação fiscal e adulterações.

Com a agência reguladora tendo poucos fiscais e uma estrutura arcaica, ainda do tempo do antigo Conselho Nacional do Petróleo; com um monitoramento esdrúxulo que recolhe meias informações, sendo jocosamente zombado por aqueles que se recusam a passar dados de preço e mesmo de qualidade; com distribuidoras que, sob a desculpa de sigilo de preço, dançam e rolam na falta de autoridades; e com a benevolência da desinformação, vamos sempre ser os campeões das denúncias de formação de cartel.

Outro dia, casualmente duas notícias me chamaram atenção, uma dizia que os postos

localizados em certa região tinham um preço muito parecido, com uma diferença de apenas dois centavos com a cidade vizinha, o que, de acordo com entrevista do Procon local e de consumidores, caracterizava que aquele mercado estava cartelizado. A outra notícia era que todos os postos de uma determinada cidade estavam com preços muito semelhantes, sendo que a diferença entre o mais alto e o mais baixo era apenas de R$ 0,0365 por litro. A notícia instava o consumidor a ir abastecer nos postos com menor preço, informando inclusive o nome e endereço daqueles estabelecimentos.

O promotor local informava que estava abrindo um procedimento investigatório e iria mandar para a Secretaria de Direito Econômico um pedido de investigação de cartel.

Bem senhores, diante da ignorância quanto à estrutura de preços por parte das autoridades e, principalmente, dos consumidores; da incompetência ou benevolência, para não dizer em alguns casos, corrupção de fi scais de diversos órgãos; da alta carga tributária que estimula sonegadores e adulteradores de combustíveis; da impunidade; e do desserviço de alguns órgãos de imprensa, preocupados apenas em vender jornal, difi cilmente sairemos dos recordes de denúncias e das páginas dos jornais.

No dia em que o contribuinte for menos comodista e exigir que seja divulgada a carga tributária de cada produto e também que as autoridades exerçam a sua obrigação de coibir as ilicitudes, teremos um país bem melhor e, quem sabe, um mercado de combustíveis com menos denúncias e irregularidades.

No dia em que o contribuinte for menos comodista e exigir que seja divulgada a carga tributária de cada produto e também que as autoridades exerçam a sua obrigação de coibir as ilicitudes, teremos um país bem melhor e, quem sabe, um mercado de combustíveis com menos denúncias e irregularidades

Como sobreviver ao dilúvio

Nos últimos anos, o excesso de chuvas em algumas regiões do país tem provocado grandes danos. Além de estradas destruídas por deslizamentos, pessoas ilhadas sem conseguir voltar para casa e patrimônios perdidos, há ainda o risco de acidentes ambientais que podem ser provocados por vazamentos em postos de combustíveis. Seu posto está preparado para enfrentar uma inundação?

n Por Rosemeire Guidoni

No início de abril, o Rio de Janeiro foi castigado por uma das maiores tempestades de toda sua história. A população ficou ilhada, construções sofreram abalos, encostas deslizaram sobre a cidade. A chuva causou congestionamentos monstruosos no trânsito, deixou bairros inteiros alagados e sem eletricidade, derrubou casas e árvores. Alguns postos de combustíveis, especialmente os localizados na região da Lagoa Rodrigo de Freitas e na Praça da Bandeira, sofreram inundações e amargaram danos.

O Posto Piraquê, na Lagoa, ficou literalmente debaixo d´água e perdeu grande parte de sua documentação, que estava armazenada em um escritório no subsolo do empreendimento. O Posto Bracarense, na Praça da Bandeira, por sua vez, chegou a ter uma bomba de combustíveis destruída durante a tempestade.

Antes do Rio, no início de 2010, São Paulo também sofreu com mais de 60 dias seguidos de chuvas fortes. Embora não tenham sido divulgados alagamentos em postos de combustíveis, os temporais provocaram outros tipos de danos, como o que aconteceu em um estabelecimento localizado na Barra Funda, na zona Oeste da capital: durante a chuva forte, a cobertura do posto simplesmente desabou.

O volume de chuvas e sua intensidade, de fato, vêm comprometendo diversas regiões do país. As razões, explicam os metereologistas, são várias:

Eliária Andrade/O Globo

Chuva alaga posto na Praça 14 Bis na cidade de São Paulo

O outro lado

No Rio de Janeiro, apesar de toda a destruição provocada pelas chuvas, inclusive em alguns postos revendedores, a grande maioria dos estabelecimentos funcionaram como verdadeiros salvadores da população ilhada. Os postos são mesmo uma referência de segurança para as pessoas, que no meio do caos procuravam locais para se abrigar, contou Cida Siuffo Scheneider, do Posto Record, que apesar de estar perto da Lagoa, não foi afetado pela enchente. As pessoas ficaram durante toda a noite no posto, protegidas contra a enchente e o lixo que boiava. Puderam utilizar os banheiros, desfrutar da loja de conveniência e, principalmente, aguardar que tudo se normalizasse em um local seguro, destacou.

ATENÇÃO!

Observe com frequência se existe combustível nos mecanismos de contenção, e se todo o sistema está estanque;

Confira periodicamente a vedação da descarga selada, ou as condições do cap de vedação da descarga simples;

Verifique a vedação da caixaseparadora, observando sempre se tais equipamentos são projetados para uma vazão pré-definida que atende a demanda do posto. No caso de inundação, tal vazão é ultrapassada e água com níveis de contaminantes além do permitido é despejada no sistema pluvial/esgoto;

sua porção próxima à costa do Sudeste brasileiro, que

faz com que massas de ar mais quentes cheguem até o continente, até o excesso de urbanização das cidades, não preparadas para absorver o grande volume de águas das chuvas.

Esta conjunção de fatores também tem afetado o Sul do Brasil. A situação mais dramática aconteceu no fim de 2008, quando alguns municípios de Santa Catarina enfrentaram enchentes e destruição. Em algumas localidades, o fornecimento de combustíveis foi interrompido, por conta de quedas de barreiras. Um gasoduto da TBG rompeu e várias cidades ficaram 17 dias sem gás. Na ocasião, os deslizamentos provocados pelas fortes chuvas destruíram residências, comércios, estradas de acesso e até mesmo o porto de Itajaí, onde os containers de mercadorias ficaram ilhados. Os postos revendedores também não saíram ilesos. De acordo com informações do sindicato de revendedores de Blumenau, que abrange a maior parte das localidades afetadas pelas enchentes e deslizamentos, todos os

Caso ocorra infiltração de água no tanque, é necessário acionar a companhia distribuidora, pois o produto contaminado com água tornase fora de especificação. É necessário fazer a drenagem do tanque atingido;

Comunicar à ANP, conforme previsto na Resolução 44;

Em uma situação de inundação, é essencial cessar o abastecimento, por conta dos riscos de curto-circuito nos equipamentos.

postos revendedores da região do Vale do Itajaí foram atingidos, em maior ou menor grau.

Há casos em que não há muito o que ser feito, até porque não é possível controlar a intensidade das chuvas. Mas algumas precauções podem fazer toda a diferença quando se trata de uma inundação. Riscos

de vazamentos ou infiltrações podem ser contornados e/ou minimizados.

De acordo com Aldo Fernandes, especialista em meio ambiente e gerente técnico ambiental da Qualimec, as condições operacionais de conservação do posto podem ajudar a evitar uma possível contaminação do meio ambiente. “O sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC) e suas interligações têm de ser estanques (fechados). Isso significa que sumps de bombas e sumps de bocas de visita, spills, assim como descargas, devem ser instalados de tal forma que não permitam nem a entrada de água em seu interior e nem possuam combustíveis em seu interior”, explicou. Segundo ele, na verdade, estas pequenas “bacias de contenção” servem para salvaguardar a área de qualquer transbordamento ou vazamento em pequena escala. Portanto, ao primeiro sinal de combustível no interior destes equipamentos, providências corretivas devem ser tomadas.

O risco maior, no caso de uma eventual inundação, é de que exista algum problema na vedação do sistema. A água da chuva poderia entrar no tanque e, como o combustível é menos denso do que a água, ele seria expulso por cima, por transbordamento, podendo atingir outras áreas não seguras, o que causaria a contaminação do solo e da água subterrânea (por percolação em áreas permeáveis). No caso de entrar água no tanque, o maior problema seria em relação à conformidade do combustível.

Alexandre Socolloff, que responde pela área de meio ambiente do sindicato de postos do município do Rio de Janeiro (Sindcomb), acrescentou que após um episódio de inundação, é recomendável que o posto faça a verificação dos tanques, por meio do uso de uma pasta específica para este fim. Caso seja verificada alguma quantidade de água, é imprescindível fazer a drenagem e acionar a distribuidora. Outra providência importante, observou ele, é cessar o abastecimento enquanto durar a enchente, por conta do risco de curto-circuito nas bombas. n

Sinpeb

Sinpeb

Posto destruído pelas fortes chuvas que atingiram Santa Catarina no final de 2008

Certificação Digital

Empresas que se enquadram no lucro presumido agora também precisam se adequar à Instrução Normativa 969 e têm até o dia 22 de junho para adquirir seu certificado digital. Você já sabe como fazer?

n Por Cecília Olliveira

A Secretaria da Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 969 em outubro de 2009, dispondo sobre a necessidade, a partir de 1º de janeiro de 2010, da entrega, com certificação digital, das declarações e demonstrativos das empresas tributadas com base no lucro real, no lucro presumido ou no lucro arbitrado. A novidade é a determinação para as empresas que se enquadram no lucro presumido, pois as tributadas pelo lucro real ou arbitrado já haviam aderido desde 2007. A medida vale a partir deste ano e se aplicará às declarações de qualquer exercício, não se restringindo somente às referentes aos períodos de apuração de 2010.

De acordo com levantamento feito pela Serasa Experian – especialista na emissão de certifi cados digitais –, cerca de 80% das empresas abrangidas pelas Instruções Normativas 969 e 995 da Receita Federal (cerca de 1,12 milhão de estabelecimentos) ainda não estão com o certifi cado digital em mãos para fazer a entrega, no dia 22 de junho próximo, de suas declarações com base no lucro real, arbitrado e presumido (como DCTF, DIPJ, Derex, Dacon).

Mas, o que é isso?

O certificado digital é um documento eletrônico que possibilita comprovar a identidade de uma pessoa, uma empresa ou um site, para assegurar as transações online e a troca eletrônica de documentos, mensagens e dados, com presunção de validade jurídica. É através deste certificado que é licenciada a autenticidade dos emissores e destinatários dos documentos eletrônicos, garantindo sua privacidade e inviolabilidade. Com o certificado, a empresa pode ainda economizar tempo, reduzir custos, desburocratizar processos, eliminar papéis e efetuar transações via Internet com segurança.

Você já reparou que quando acessa seu banco online ele pede que você instale em seu computador um módulo de segurança e depois exibe o aviso “ambiente seguro?” Então, os bancos já usam a certificação para garantir que você acesse sua conta sem ser lesado. O mesmo aviso pode ser visto em qualquer site de compra na web.

Como as empresas precisam estar com o certificado (especificamente o e-CPF; o e-CNPJ é obrigatório

Banco Microsoft

desde outubro do ano passado) em mãos até o dia 22 de junho, é preciso agilizar. Na hora de comprá-lo, “a empresa deve atentar-se ao tipo de mídia mais adequada às necessidades de sua empresa – instalada em cartão inteligente, em token ou no computador do usuário”, explica o gerente-executivo de certificação digital da Serasa Experian, Helder Moreira.

Sem o certificado, não há como entregar as declarações fiscais devidas dentro do prazo, o que resultará nas famigeradas multas. As trocas de informação entre a revenda e a ANP também necessitarão de certificação, como estabelece a Resolução n o 10 de 11 de maio de 2010. Tal obrigação será exigida à medida que sejam implantadas, nos sistemas eletrônicos da Agência, rotinas que exijam a certificação. Isto será comunicado através do próprio site da ANP. Então, é hora de recuperar o tempo perdido e se adequar.

“Apenas 20% das empresas que necessitam do certificado digital para o cumprimento dessa obrigação fiscal já o providenciaram, e quem deixar para os últimos dias poderá ter dificuldade para ser atendido nos locais e horários de sua conveniência”, alerta Igor Ramos Rocha, presidente de Negócios de Identidade Digital da empresa.

e-CNPJ x e-CPF

Existem dois tipos de certificado, o e-CNPJ e o eCPF. O e-CNPJ é o documento de identidade eletrônico do representante legal da empresa (perante a Receita Federal) e poderá ser utilizado por ele para se comunicar com a Receita nos assuntos relacionados a esse CNPJ. Este certificado é obrigatório desde outubro de 2009.

Já o e-CPF é o documento de identidade eletrônico da pessoa física, que pode ser utilizado pelo representante legal de uma empresa que se comunicar com a Receita para fins pessoais, mas também para fins relacionados às empresas que ele represente e para envio do SPED. Este certificado passa a ser obrigatório a partir de 22 de junho próximo.

“O e-CNPJ eu já tenho há mais de 2 anos. O e-CPF nós fizemos este ano. Ganhei muito em agilidade. Hoje posso fazer quase tudo pela Internet. Antes eu tinha que ir à Receita Federal para quase tudo”, diz Vinicius Dias, gerente da rede mineira de postos Top Gun.

Como comprar seu certificado digital?

1 ESCOLHA: entre no site da empresa da qual você vai comprar o certificado e escolha o modelo que melhor lhe atende (pessoa física – e-CPF - ou jurídica – e-CNPJ - , validade de um ou três anos e mídias);

2 COMPRA ONLINE: depois de escolher o melhor certificado para o posto, o comprador dá sequência , online ou pelo telefone, na efetivação da compra;

3 AGENDAMENTO:

o revendedor marca data para fazer a validação presencial, se dirigindo a um dos pontos físicos da empresa certificadora. Há empresas que disponibilizam consultores para visitas externas e validação in loco;

4 VALIDAÇÃO PRESENCIAL: o revendedor (o proprietário ou representante legal) se dirige a uma das lojas físicas da empresa certificadora para levar os documentos necessários: Cédula de Identidade; Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de endereço recente (máximo três meses); uma foto 3x4 recente (máximo cinco anos); Termo de Titularidade do Certificado Digital impresso em duas vias; comprovante de inscrição no PIS/PASEP/CI-NIS (opcional); Título de Eleitor (opcional); cadastro específico do INSS-CEI (opcional).

Validade x Revogação

Os preços dos certificados podem variar, tanto de acordo com a validade dele, quanto em relação às mídias de armazenamento. Para atender a IN no 969, os preços do certificado para entrega de demonstrativos à Receita Federal variam entre R$ 110 e R$ 465. Uma coisa importante que deve ser colocada na balança na hora de comprar seu certificado é o preço x validade, uma vez que isso pode ser não apenas mais cômodo, mas também sair mais barato.

O certificado digital é o seu documento de identifi cação. A renovação online do e-CPF poderá ser realizada uma vez. Depois disso, você deverá renová-lo mediante validação presencial em qualquer um dos postos para atendimento presencial da empresa contratada.

Há situações em que o certificado digital perde sua validade. Em casos de alteração de qualquer informação do certificado (exemplos: RG, e-mail ou nome); informação incorreta no certificado; perda, roubo, modificação, acesso indevido, comprometimento ou suspeita de comprometimento da chave privada correspondente ou da sua mídia armazenadora (cartão inteligente – uma espécie de cartão magnético, que armazena dados e precisa de uma leitora - ou token, parecido com um pen drive, também para armazenamento de dados) e esquecimento ou bloqueio das senhas do dispositivo criptográfico (cartão ou token) anulam a validade do certificado, que tem que ser refeito, do zero.

Tokens e certificados: revenda tem até dia 22 de junho para se adequar

“Quando faltam 30 dias para expirar a validade do certificado, a Serasa Experian envia um comunicado por e-mail, depois novamente a 15 dias e novamente às vésperas de expirar. O cliente não precisa se preocupar em controlar o prazo”, explica Helder. No caso da Experian Serasa, a primeira renovação pode ser feita automaticamente por meio do site. Já para a segunda, é necessário, por norma da regulamentação oficial, fazer a solicitação inicial e validação presencial novamente. No caso de um e-CNPJ, a primeira renovação online só ocorre se não houver nenhuma mudança no contrato social da empresa (troca de sócios, alteração de representante legal). n

Todas as empresas que entregam declarações com base no lucro real, arbitrado ou presumido precisam de certificados digitais dos tipos e-CPF ou e-CNPJ. A validade desses certificados e as mídias de armazenamento podem variar. Abaixo segue um calendário importante para as empresas, para o cumprimento de algumas obrigações que requerem o certificado digital.

Datas Ações Número de empresas impactadas Tipo de Certificado Recomendação da Serasa Experian

Até 22/jun/2010 Entrega das declarações com base no lucro real, arbitrado ou presumido (IN 969)

1,4 milhão e-CPF e-CPF A-3

Até 30/jun/2010 SPED Contábil 200 mil empresas e-CPF - para contabilistas e representantes das empresas na Junta Comercial e-CPF A-3

Até 30/jun/2010 Emissão de NF-e (2ª leva de 2010)

Até 30/set/2010 Emissão de NF-e (3ª leva de 2010)

*CNAE - Código Nacional de Atividade Econômica

68 CNAE* Cerca de 136 mil empresas

Certificado de NF-e ou e-CNPJ Certificado de NF-e A-3

249 CNAE* Cerca de 175 mil empresas Certificado de NF-e ou e-CNPJ Certificado de NF-e A-3

O CNAE dos postos revendedores não foi incluído no protocolo ICMS 42, portanto não estão obrigados a emissão de NF-e neste caso

Serasa Experian

Caracteriza-se a fraude à execução quando um bem dado em garantia de uma dívida é vendido a um terceiro. O artigo 593 do Código de Processo Civil preleciona que a fraude à execução está caracterizada quando, ao tempo da alienação, correr contra o devedor uma demanda judicial capaz de causar a sua insolvência.

Contudo, novos critérios para caracterização da fraude à execução na venda de bens imóveis começaram a ser definidos pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento de um recurso repetitivo.

Ficou entendido pela ministra Nancy Andrighi, única até este momento a dar o seu voto, que para provar a boa-fé na compra do bem imóvel é necessário que o seu adquirente demonstre que fez uma pesquisa em fóruns judiciais das comarcas onde o imóvel está localizado e onde o vendedor residiu nos últimos cinco anos para que se certifique de que não há ações judiciais que envolvam o respectivo bem.

Atualmente, o principal critério que define a fraude à execução é dado pela Súmula nº 375 do Superior Tribunal de Justiça, que deixa claro que a fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do adquirente do bem em cartório.

Ocorre que a segunda parte da referida Súmula, ou seja, a prova de má-fé, é a que causa interpretações diversas na Justiça, pois grande parte dos juízes entende que é necessário demonstrar que houve um conluio entre o adquirente e o vendedor do imóvel, visando esquivar-se da condenação judicial.

Porém, para a ministra Nancy Andrighi, a prova do desconhecimento quanto à existência de uma ação capaz de levar o devedor à insolvência

ou de constrição sobre o imóvel deve ser realizada através da apresentação de pesquisas realizadas nos fóruns judiciais das comarcas em que o imóvel está localizado e onde o vendedor residiu nos últimos cinco anos.

Diante deste voto, há entendimentos de que a intenção foi privilegiar o credor, mas que também pode gerar efeitos negativos sobre os adquirentes dos imóveis, tais como despesas adicionais e a própria perda do imóvel adquirido de boa-fé.

Há, ainda, outra novidade trazida pelo voto da ministra Nancy Andrighi, ou seja, o marco temporal para a ciência da ação judicial.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça entende que é a partir da citação do devedor que se tem ciência da ação. Já com o voto, deixou claro a nobre ministra que a redação do artigo 593 do Código de Processo Civil é imprecisa, devendo a existência da petição inicial distribuída ou despachada pelo juiz ser suficiente para caracterizar a ciência da ação.

Todavia, compete-se alertar a revenda varejista sobre essa nova tendência, ainda que não esteja pacificada, visando, assim, prevenir dissabores futuros.

Portanto, quando o revendedor varejista for adquirir um bem, deverá ser feita uma pesquisa no foro onde está localizado o imóvel sobre a situação deste, bem como de seus vendedores, e, ainda, no local de domicílio destes últimos.

As pesquisas realizadas deverão ser arquivadas por um período mínimo de 10 (dez) anos, para que, caso seja necessário, possam ser utilizadas como meio de prova em eventual processo judicial.

Somente assim, até que haja um pronunciamento definitivo das Cortes Superiores, o revendedor varejista poderá realizar a aquisição de um bem imóvel sem que haja risco de perda do negócio.

Quando o revendedor varejista for adquirir um bem, deverá ser feita uma pesquisa no foro onde está localizado o imóvel sobre a situação deste, bem como de seus vendedores, e, ainda, no local de domicílio destes últimos

Novos Critérios para caracterização da fraude à execução na venda de bens imóveis

Em

ano de Jubileu de Ouro da Fecombustíveis, Relatório

Anual da Revenda de Combustíveis homenageia a instituição, além de trazer os dados consolidados de um setor que gerou R$ 57,5 bilhões em impostos somente em 2009

O Relatório dos 50 anos

n Por Morgana Campos

Você sabe o quanto a revenda de combustíveis faturou no ano passado? Quanto gerou em impostos? Quais os principais problemas que afetaram a categoria? Qual a situação do licenciamento ambiental 10 anos após a Resolução 273 do Conama? Como se comportou o mercado de lubrificantes? As res-

postas para estas e muitas outras perguntas estão no Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010 , lançado no dia 13 de maio na sede da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), com a presença de representantes de todos os elos da cadeia de abastecimento no Brasil, incluindo ANP, Sindicom, Abieps, Brasilcom, Ubrabio, distribuidoras, entre outros.

Mesa de lançamento do Relatório 2010 Fred Alves

Em sua segunda edição, o Relatório destaca os principais acontecimentos e números do ano passado, servindo como importante fonte de referência para quem está estudando o mercado ou para aqueles que, no futuro, quiserem saber como a revenda se comportou em 2009. “Com esta publicação, buscamos não apenas chamar a atenção para o que aconteceu no ano passado, mas também para alguns aspectos, especialmente determinados problemas que ainda enfrentamos e que, com toda certeza, as nossas autoridades estão empenhadas em resolver”, afirmou Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis durante o lançamento do Relatório

Nota: A região Nordeste comercializa o produto nacional. As regiões Sul e Centro-Oeste comercializam o produto importado. A região Sudeste comercializa gás nacional e importado

COMPOSIÇÃO DAS VENDAS NOS POSTOS

E um desses aspectos, sem dúvidas, é a sonegação fi scal. Apesar da crise, a revenda de combustíveis brasileira garantiu R$ 57,5 bilhões em impostos aos cofres públicos no ano que passou, de acordo com dados da Fecombustíveis. O valor representa uma alta de quase 4% em relação ao ano anterior, mas poderia ser maior. Segundo estimativas conservadoras da Federação e do Sindicom, a sonegação de impostos (parcial ou total) no etanol chegou a R$ 1 bilhão em 2009. Com a elevada carga tributária sobre os combustíveis, quem sonega abre uma vantagem mais do que signifi cativa sobre aqueles que pagam todos seus impostos. Para

POSTOS REVENDEDORES SEGUNDO A

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA (em bilhões de reais)

se ter uma ideia, os tributos correspondem a 23% do preço final do diesel, 26% do praticado no etanol e respondem por 41% do valor em bomba do litro de gasolina. “Em Minas, quem sonega já sai com um ganho de quase R$ 0,5 por litro, então não há eficiência no negócio que seja suficiente para concorrer com tamanha vantagem”, ressaltou o presidente da Fecombustíveis. “Sabemos que não é atribuição da ANP resolver a questão fiscal, mas a Agência pode ajudar nessa tarefa, incrementando a fiscalização”, destacou Paulo Miranda, que também elogiou a decisão da ANP de começar a fiscalizar as usinas. Dois diretores da Agência, Allan Kardec Duailibe e Victor de Souza Martins, prestigiaram o evento, assim como superintendentes, assessores e outros funcionários do órgão regulador.

Durante sua apresentação, Paulo Miranda Soares lembrou que os índices de não-conformidade na gasolina e no etanol seguem baixos, mas alguns itens merecem atenção. Segundo dados da própria ANP, a principal não-conformidade encontrada na gasolina diz respeito ao percentual de anidro diferente daquele estabelecido pela legislação. Tal irregularidade respondeu por 53% das nãoconformidades em 2009, ante percentual de 36% em 2007 e de 48% em 2008. E com o preço do etanol recuperando competitividade, ela deve se tornar ainda mais comum.

Outro aspecto que preocupa a revenda diz respeito à qualidade do diesel. Os números da ANP mostram que o índice de não-conformidade

COMPOSIÇÃO DE PREÇOS

FATURAMENTO (em bilhões de reais)

Fonte: Fecombustíveis

Fonte: Fecombustíveis

Nota: Para etanol, gasolina C e diesel, a fonte é Fecombustíveis. No GLP, a fonte é ANP.

50 anos de luta e determinação

Completar meio século de existência já é uma tarefa difícil para qualquer instituição, imagine então cumprir essa missão no Brasil e chegar aos 50 anos mais forte e atuante. Por isso, quem deseja saber um pouco mais sobre a trajetória da Fecombustíveis tem como leitura obrigatória o capítulo especial do Relatório sobre a instituição. “Não se faz história deixando de lado o passado. E o passado da Fecombustíveis é motivo de muito orgulho e honra para todos nós. O lançamento desse Relatório hoje é uma prova da eficiência que esta instituição continua apresentando e levando adiante”, destacou Gil Siuffo, presidente da Honra da Fecombustíveis e vice-presidente financeiro da CNC.

Fundada em 20 de julho de 1960, por Benedito Alberto Cavalcanti Brotherhood, não é exagero dizer que a entidade precisou conviver e se adaptar a diferentes Brasis de lá até os dias de hoje. Saiu de um Estado Militar, passou pela redemocratização, testemunhou a morte de Tancredo Neves, a queda de Collor, a euforia com o Plano Real e a chegada de Lula à presidência. Mas para ver tudo isso foi necessário passar por inúmeras crises, entre elas as do petróleo; por trocas de moeda e outras experiências econômicas que não deixaram saudades. Mudaram os órgãos reguladores do setor, chegaram novos combustíveis, passou-se de um mercado completamente regulado para outro onde imperava a liberdade concorrencial. E a Fecombustíveis enfrentou tudo isso, sempre defendendo os interesses da categoria.

Mudaram os órgãos reguladores do setor, chegaram novos regulado para outro onde imperava a liberdade concorrencial.

Na opinião de Gil Siuffo, de todas as conquistas, e como

1997, a proibição se tornou expressa em lei, o que

Na opinião de Gil Siuffo, de todas as conquistas, a mais emblemática foi a definição da atividade de revenda na Lei 9.478, a chamada Lei do Petróleo. “O artigo sexto regulamentou o que era revenda e o que era distribuição, acabando com os anseios das distribuidoras de operarem postos de combustíveis, como já ocorria em vários países. Na verdade, já havia uma proibição, mas por portaria, algo que poderia ser revogado a qualquer momento. Em 1997, a proibição se tornou expressa em lei, o que é muito mais difícil de modificar”, enfatizou.

Paulo Miranda Soares lembra que nos Estados Unidos 75% dos postos já pertencem às companhias de petróleo e no Chile essa fatia supera os 85%. “Elas só não foram para os locais onde não havia interesse. Graças à ação da Fecombustíveis e de seus Sindicatos Filiados, estamos conseguindo preservar nossa atividade”, afirmou.

e de seus Sindicatos Filiados, estamos conseguindo

vem subindo desde 2008, ano da entrada em vigor da obrigatoriedade da mistura do biodiesel, e chegou a 3% no ano passado. A piora na qualidade se deve basicamente a: diferenças no teor de biodiesel (28%), aspecto (36%) e ponto de fulgor (24%).

Uma das principais reclamações dos postos é a falta de um teste que possa ser realizado in loco para determinar se o percentual de biodiesel está correto, assim como ocorre com a mistura etanol/

Problemas hermanos

A Claec (Comissão Latino-Americana de Empresários de Combustíveis) tem sido o principal fórum de discussão dos problemas que afetam o setor no continente e de troca de experiências entre os revendedores da América Latina. E foram justamente essas reuniões que serviram de ponto de partida para o levantamento do Relatório 2010

Para os quatro países analisados – Argentina, Costa Rica, Peru e Uruguai – são constantes as reclamações com relação a divergências com as companhias de petróleo (falta de correção de temperatura, concorrência pelo mesmo cliente etc) e/ou intervenções governamentais.

A revenda argentina, em especial, vem enfrentando momentos bem difíceis, agravados pela crise econômica que afeta o país há quase 10 anos, além de congelamento de preços ou estabelecimento de cotas para combustíveis. De acordo com dados da Cecha (Confederación de Entidades del Comercio de Hidrocarburos y Afines de la República Argentina), em média,

gasolina. Desde janeiro, a lei determina que seja adicionado 5% de biodiesel no diesel.

No que se refere ao crescimento do mercado de combustíveis, Paulo Miranda se mostrou otimista com as perspectivas para este ano, em meio aos sinais cada vez mais contundentes de que a economia está mais do que aquecida. A exceção fica para o GNV. “No ano passado, as vendas de GNV amargaram queda de 10%, refletindo preços maiores e declarações de membros do governo que

um posto fechou suas portas por dia em 2009. E a estimativa é de que muitos estabelecimentos amarguem déficits mensais de US$ 6 mil. As vendas por posto também estão em declínio: de 180 mil litros mensais em 2005 passaram para 150 mil litros mensais em 2009.

O levantamento mostra ainda que o self-service praticamente não vem sendo utilizado nos países analisados. No que se refere a lojas de conveniências, assim como no Brasil, elas estão ganhando espaço nos postos de serviços, mas ainda são vistas como uma receita acessória à atividade principal: a venda de combustíveis.

No capítulo combustíveis alternativos, o gás para uso veicular (seja GNV ou GLP) está entre as iniciativas de maior sucesso, embora quase todos os países estejam implementando (ou tenham planos para) misturas de biodiesel ou etanol e olhem para o Brasil como referência. Já no quesito cartões de crédito, as autoridades brasileiras precisam analisar com bastante atenção como o mercado se comporta lá fora, já que as taxas cobradas nos quatros países são significativamente menores que no Brasil.

não colocam o uso veicular como prioridade para o gás natural. Está sobrando muito GNV no mercado e não há perspectivas de que as coisas vão melhorar neste ano”, ressaltou.

Inovar é preciso

O Relatório 2010 traz importantes alterações em relação ao do ano passado, especialmente no que se refere à disposição e seleção dos dados. “Fizemos mudanças nos tipos de gráficos e padronizamos cores, facilitando assim a compreensão dos dados por quem não é economista, mas sem perder a precisão da informação”, explica Isalice Galvão, economista da Fecombustíveis. Pensando também naqueles que pretendem usar o Relatório com finalidades acadêmicas, os gráficos, tabelas e figuras foram numerados e encontram-se listados ao final da publicação.

A economista ressalta ainda que, sempre que possível, foram desagregados os dados de distribuição e revenda por bandeira. “Assim podemos avaliar melhor os efeitos das sucessivas fusões e aquisições que foram anunciadas nos últimos anos”, completa. Ela lembra que os números do ano passado mostram um crescimento de 3% no total de postos filiados a bandeiras regionais, que vêm se tornando uma importante alternativa para revendedores que se encontram entre ser bandeira branca ou aderir a contratos com grandes distribuidoras, cada vez em menor número.

A edição deste ano conta ainda com um capítulo especial sobre a América Latina e outro contando a

história dos 50 anos da Fecombustíveis. O conteúdo do Relatório , na íntegra, está disponível para download no endereço eletrônico: www.fecombustiveis.org.br/relatorio2010.

Empresários mais conscientes

Em 2010, a Resolução 273 do Conama completa uma década de existência e foi responsável por trazer as preocupações ambientais para o dia a dia dos empresários, que precisaram se familiarizar com procedimentos para licenciamentos e utilizar caixas separadoras e tanques com parede dupla, entre outros equipamentos. Hoje a revenda busca não só cumprir, mas até mesmo estar além do que exige a legislação ambiental, adotando programas de reuso de água das chuvas, por exemplo.

Apesar dos 10 anos de existência, no entanto, o licenciamento ambiental caminha a passos lentos em boa parte dos Estados, com algumas exceções, como o Rio Grande do Sul, onde o Sulpetro estima que 95% dos postos já fizeram o licenciamento e o restante encontrase em processo de adequação.

Em outras regiões, no entanto, há até dificuldade em mensurar a quantidade de postos que já estão em dia com os órgãos ambientais, uma vez que muitos deles sequer têm cadastros padronizados e terminam incluindo numa mesma estatística postos, TRRs e Pontos de Abastecimento.

Além disso, os revendedores enfrentam ainda a escassez de recursos, pois a adequação exige substituição dos equipamentos e reformas no posto. Caso exista contaminação do solo, há ainda a necessidade de fazer remediação, que leva em média dois anos com custo médio de R$ 100 mil/ano. Do lado dos órgãos ambientais, é perceptível a carência de infraestrutura e de pessoal, o que prejudica o andamento dos processos. Afinal, são eles os responsáveis por cadastrar as empresas; definir categorias de risco e, de acordo com elas, estabelecer prazos para adequação; e fiscalizar o cumprimento dos prazos. Sem pessoal para dar conta dessas tarefas, o processo torna-se lento.

Outra importante reclamação diz respeito à ausência de um roteiro único para adequação no país. A Resolução Conama 273 é um ponto de partida, mas muitos órgãos estabelecem critérios mais rigorosos para adequação. Isso cria dois problemas: o primeiro é que, quanto maior o nível de exigências, aumenta a dificuldade do revendedor em atender as determinações. O segundo é que a falta de uniformização dos critérios de licenciamento, em âmbito federal, dificulta algumas ações que poderiam ser feitas coletivamente, por grandes redes de postos ou mesmo pelas distribuidoras. n

O diretor da ANP Allan Kardec Duailibe conversa com a imprensa após o lançamento do Relatório

Fred Alves

Qual combustível polui menos?

Os biocombustíveis podem não ser tão ecológicos quanto se divulga. Pelo menos, é isso que diz um estudo do Ipea, que considera que os veículos elétricos seriam a melhor alternativa para o Brasil, do ponto de vista ambiental. Na prática, porém, a indústria segue em direção oposta, investindo todas suas fichas nos motores flex e em veículos que rodem com maior percentual de biodiesel

n Por Rosemeire Guidoni

Por conta do alto consumo de energia não renovável no setor de transportes, a matriz energética brasileira pode deixar de ser considerada uma das mais limpas do mundo. A opinião é do pesquisador Fabiano Mezadre Pompermayer, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), uma fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Segundo estudo assinado pelo pesquisador e divulgado pelo

Instituto em abril, mais de 45% da energia consumida atualmente no Brasil vem de fontes renováveis (37% da cana-de-açúcar, 30% de energia hidráulica, 26% de lenha e carvão vegetal e 7% de outras fontes). Apesar disso, os processos para geração de energia, seja para a produção de eletricidade ou para transporte de pessoas e cargas, constituem o principal fator de emissões de gases de efeito estufa no mundo.

“No Brasil, as emissões provenientes dos transportes são consideráveis. Além disso, existem as emissões oriundas do desmatamento, ainda considerado a maior fonte emissora de CO2 no país”, afirmou Pompermayer em Ônibus flex com sistema desenvolvido pela Bosch para uso de diesel ou mistura diesel/gás

Bosch

seu trabalho. Segundo ele, a maior parte das emissões de gases de efeito estufa ocorre no transporte individual diário, no qual as pessoas utilizam seus carros para ir de casa ao trabalho, e do trabalho para casa, em deslocamentos curtos e geralmente em baixas velocidades. Por conta disso, ele avalia que uma alternativa mais interessante seria o país investir em veículos elétricos, que poderiam substituir os automóveis movidos a motores de combustão interna.

O pesquisador comparou o uso de etanol e de eletricidade no transporte urbano, concluindo que os veículos elétricos poderiam ser melhor opção, do ponto de vista ambiental. Ele cita, inclusive, estudos que demonstram um grande potencial de crescimento dos veículos elétricos em outros países, mencionando que para a indústria seria mais oportuno seguir uma única linha de produção mundial. “É interessante, ou mesmo viável, o Brasil se isolar em relação ao mundo quanto à tecnologia usada na propulsão de automóveis? Os fabricantes de automóveis manteriam no país produtos tecnologicamente tão distintos? Haveria evolução tecnológica dos motores movidos a etanol, ou dos motores flex, se o único mercado consumidor fosse o nosso?”, questionou.

A divulgação do estudo, no entanto, causou certo desconforto no mercado, para dizer o mínimo. Afinal, os estudos do Ipea devem fornecer suporte técnico e nortear as ações do Governo Federal. E o que se viu até agora foi justamente o contrário, o Governo tem defendido o uso cada vez maior de biocombustíveis, seja no transporte individual (com o etanol) ou coletivo (com a adição de biodiesel ao diesel). Aliás, até as vendas de automóveis flex têm sido estimuladas pelo governo,

por meio de redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos veículos novos, fabricados para rodar com etanol ou gasolina.

Indústria prefere o flex, ao menos por enquanto

A indústria automotiva nacional, por sua vez, vem investindo fortemente em veículos do tipo flex fuel, ao invés de seguir as tendências observadas em países europeus ou nos Estados Unidos, que buscam soluções com motores híbridos ou elétricos.

A explicação é que a produção de veículos elétricos esbarra em problemas como falta de infraestrutura de abastecimento e ausência de soluções viáveis para o descarte de baterias, além do preço dos veículos, que, ao menos por enquanto, tem previsão de ser bem superior aos demais modelos, movidos por outras fontes de energia.

Outro ponto ainda sem solução e que deve se transformar em uma barreira aos veículos elétricos é o fato de que qualquer automóvel tem uma desvalorização natural com o passar dos anos. No entanto, no caso dos movidos a eletricidade, existe um desgaste das baterias, que precisariam ser substituídas por uma nova. “Quem iria comprar um automóvel que com o passar dos anos tivesse seu valor de venda naturalmente depreciado pelo uso, mas que exigiria uma bateria nova para rodar? Isso dificultaria a revenda do veículo, o que sem dúvida deve interferir na decisão de compra do consumidor”, lembrou Alfred Szwarc, consultor de emissões e tecnologia da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar).

Indústria automotiva nacional investe em veículos flex-fuel, enquanto EUA e Europa buscam soluções com motores híbridos ou elétricos

Fred Alves

A produção de veículos elétricos esbarra em problemas como falta de infraestrutura de abastecimento e ausência de soluções viáveis para o descarte de baterias, além do preço dos veículos

Veículos elétricos, um desafio

Vantagens:

• Atende a grande parte dos deslocamentos individuais, que são de curtas distâncias;

• Têm melhor eficiência energética que veículos com combustão interna, reduzindo a emissão de gases do efeito estufa;

• Aposta dos EUA, União Europeia e Japão.

Desvantagens:

• Custo elevado das baterias;

• Baixa autonomia;

• Veículos pequenos e com custo elevado;

• Consumidor prefere veículo versátil;

• Necessidade de criação de infraestrutura (pontos de recarga, postos de troca de bateria).

Etanol ainda é melhor opção para o Brasil

Vantagens:

• Combustível renovável;

• Motor de combustão interna a etanol é tecnologia similar aos demais motores existentes;

• Veículos podem ser de qualquer tamanho, viável até para caminhões;

• Tecnologias flex-fuel reduzem dependência de oferta.

Desvantagens:

• Oferta mundial concentrada;

• Potencial disputa por terras para produção de alimentos;

• Para utilização em veículos a diesel, autonomia é reduzida.

Para Szwarc, o estudo do Ipea criou um cenário que provavelmente não corresponderá à realidade. O levantamento cita, por exemplo, que a Agência Ambiental Europeia estima que veículos elétricos irão representar 60% das vendas em 2050, constituindo cerca de 25% da frota mundial. “Isso é uma projeção que dependerá de vários fatores. Mas, para a Unica, a maior probabilidade é que o índice não ultrapasse 2%”, disse o consultor. De acordo com ele, diversas barreiras teriam de ser vencidas para que os veículos elétricos crescessem nesta proporção. E, ainda assim, a renovação da frota não se faz de um momento para outro – ou seja, mesmo que houvesse uma conjunção de fatores para estimular os carros elétricos, ainda assim haveria muitos veículos não elétricos rodando no mundo.

Alísio Vaz, vice-presidente do Sindicom, concorda que existem diversas barreiras aos veículos elétricos. “Estas

projeções para 2050 podem até ser viáveis, já que o motor elétrico é de fato mais eficiente do que o motor a explosão. Porém, até que os veículos elétricos ganhem mercado, o etanol vai continuar sendo competitivo. O etanol tem papel fundamental neste período de transição”, destacou. Além disso, Vaz lembrou que mesmo que o percentual de participação dos carros elétricos no mundo chegue a 25%, os demais 75% ainda necessitarão de outros combustíveis e, muito provavelmente, o etanol ainda será a melhor alternativa para atender a esta demanda.

O diretor do Sindicom observou ainda que o mundo terá de se preparar para que os veículos elétricos ganhem mercado, especialmente em termos de infraestrutura. Szwarg, da Unica, compartilha da mesma opinião. “O abastecimento de veículos elétricos demanda enormes investimentos em sistemas de alta voltagem, e mesmo assim o carregamento é lento (leva algumas horas para que a bateria esteja totalmente carregada). Por isso, tais veículos são mais indicados apenas para pequenos deslocamentos”, afirmou. Além disso, supondo que grande parte das pessoas adotasse veículos elétricos para ir ao trabalho, percorrendo pequenas distâncias, o abastecimento (ou carregamento de baterias) provavelmente ocorreria no período noturno, quando a população retorna do trabalho. E com isso haveria um grande pico de demanda por energia num horário crítico. “O Brasil não está preparado para isso. A geração de energia ainda é insuficiente até para outras atividades de maior prioridade. Há áreas no país ainda sem energia elétrica, e uma grande resistência à criação de infraestrutura para produção – vide as discussões envolvendo a hidroelétrica de Belo Monte”, destacou Szwarc.

Outros pontos citados pelo estudo do Ipea como problemáticos também são rebatidos pela Unica. Um exemplo é a questão do transporte de biocombustíveis, que o estudo alega ser também um problema. Hoje, os biocombustíveis (tanto etanol quanto biodiesel) precisam ser levados dos produtores para os centros consumidores, e isso é feito em geral por via rodoviária (ou seja, consumindo diesel, e liberando emissões de gases nocivos). O consultor da Unica confirma que isso de fato acontece, mas que em breve haverá solução para o problema. “Existem três grandes projetos de dutos, que deverão transportar o etanol para os centros consumidores. Um dos projetos é da Petrobras, outro é o Uniduto, de associadas da Unica, e o terceiro do grupo Odebretch”, explicou. “Isso resolveria a questão do transporte rodoviário, de forma bastante eficiente”.

Do ponto de vista do interesse internacional, Szwarc acredita que a entrada de empresas do ramo petrolífero no mercado de etanol sinaliza um grande interesse de outros mercados. Para ele, a internacionalização do etanol já começou, e os veículos elétricos terão seu espaço, mas em menor dimensão do que o Ipea prevê.

Novos projetos aumentam eficiência dos veículos

De acordo com a Bosch, empresa fabricante de motores, os veículos flex ainda representam a melhor relação custo-benefício, e por este motivo são a aposta atual da indústria automotiva. As empresas fabricantes de veículos atualmente estão desenvolvendo novas tecnologias para tornar o flex ainda mais eficiente, como a introdução de sistemas de injeção direta a etanol, tecnologia turbo e material mais leve na composição. Para reduzir o peso e economizar energia, mudanças serão introduzidas também em outras partes dos veículos, como na lataria, faróis e pneus. Quanto mais leve ficar, menos combustível o

automóvel gastará. Para isso, os novos veículos deverão ter até novo desenho, com projetos que visam reduzir a resistência ao ar quando o carro está em movimento, o que ajuda a economizar combustível.

Novos materiais também estão sendo utilizados na fabricação dos automóveis – entre eles, lâmpadas do tipo Led em substituição aos faróis tradicionais, e alumínio ou plástico no lugar do aço.

Outra inovação é um sistema “inteligente” que desliga o motor automaticamente quando o veículo fica parado por alguns minutos, e que está em desenvolvimento na Bosch. O intuito é economizar combustível, já que grande parte da frota veicular nacional perde muito tempo parada em congestionamentos. n

Fonte: Centro Sul Transportadora Dutoviária

Freezers com portas de vidro permitem escolher os produtos sem abrir as portas, o que garante conservação da temperatura e menor consumo de energia

Acerte na escolha dos equipamentos

Ao resolver montar uma loja de conveniência, sempre surgem dúvidas: qual o melhor tipo de máquina de café expresso? Como escolher geladeiras e freezers? Equipamentos por comodato são bem-vindos? Para o empresário que opta pela operação independente de uma marca que tenha know how no mercado, estas escolhas podem fazer toda a diferença

n Por Rosemeire Guidoni

Os equipamentos são a parte menos importante de uma loja, embora essenciais para sua operação. A opinião é de Ricardo Guimarães, da rede Aghora Conveniência, marca licenciada pelo Minaspetro. Segundo ele, mais do que ter os melhores equipamentos, a loja tem de estar dimensionada e preparada para atender ao perfil de seu público-alvo. “Um exemplo é a máquina de café expresso. Existem vários tipos no mercado, que utilizam pó ou grão, e que ocupam espaços distintos. Os preços e a operação dos equipamentos também são bastante diferentes. Por isso, é essencial que no projeto da loja o perfil do consumidor seja levado em consideração. É importante

que o empreendedor avalie se seu público prefere um café gourmet, se opta pelo expresso tradicional ou se a escolha seria o tradicional café coado”, explicou.

Guimarães ressaltou que a operação da loja é sempre o grande diferencial, e que os equipamentos que a compõem são consequência disso. Ou seja, cabe ao empreendedor definir o melhor layout de acordo com as necessidades do ponto, e este layout vai se refletir diretamente na operação. Segundo ele, lojas que optam por dar mais ênfase ao fast food, por exemplo, devem reduzir o espaço das gôndolas e aumentar a área de consumo de alimentos. Isso significa menor quantidade de equipamentos, além de uma operação específica para valorizar o serviço de alimentação. Já

Fred Alves

em empreendimentos que possuem áreas maiores e grande fluxo de clientes, é possível utilizar geladeiras e freezers cedidos em comodato pelos fornecedores. Mas e em lojas pequenas? “Quando a área é menor, ou o volume consumido não justifica a presença de várias geladeiras, é recomendável que estes equipamentos sejam próprios. Isso permite um uso mais racional, o que vai se refletir em economia de energia e melhor distribuição de espaço”, afirmou.

“O segredo está em elaborar um projeto que evidencie a variedade de produtos que a loja oferece e que ao mesmo tempo garanta a exposição e o armazenamento adequado, especialmente no caso dos produtos de alimentação e de itens perecíveis”, disse Hamilton Carraro Junior, da Atmosphera Arquitetura. De acordo com ele, é preciso estudar com critério o mercado consumidor e suas potencialidades, mas sem perder de vista que o foco deste tipo de negócio é a conveniência, que por si só pressupõe uma grande variedade de produtos e serviços e que, consequentemente, tem exigências e características técnicas específicas.

Na prática, como fazer isso sem o apoio de uma marca com experiência no mercado? Para Guimarães, a operação independente é muito difícil, mas não impossível. “Mas é essencial que o empresário interessado em investir em conveniência procure a orientação de consultores que conhecem o mercado e podem ajudar nas decisões relacionadas à instalação da loja”, ressaltou. Para ajudar, a Combustíveis & Conveniência preparou um pequeno roteiro para esclarecer as principais dúvidas na hora da instalação de uma nova loja. Vale lembrar que, para uma loja média (com cerca de cinco geladeiras e uma gôndola), o investimento necessário, apenas para a aquisição de equipamentos, é da ordem de R$ 30 mil.

Obra e documentação - Com relação à obra, o atendimento à legislação municipal pertinente ao zoneamento e ao uso e ocupação do solo é o primeiro passo. De acordo com o arquiteto Carraro Junior, antes de qualquer coisa é necessário consultar as autoridades competentes quanto à viabilidade da instalação do empreendimento. Na sequência, o planejamento de um estabelecimento que faz manipulação de alimentos deve atender também às recomendações das secretarias de Saúde Pública, no tocante às restrições sanitárias. Nesta legislação básica já haverá referências às dimensões mínimas para cada tipo de estabelecimento, bem como detalhes necessários à sua construção (número de pias, sanitários, depósito e estoque de produtos, entre outros).

Geladeira - Costuma ser o equipamento presente em maior número na loja, e também o responsável por

boa parcela de despesas com energia elétrica. Para definir a quantidade ideal de geladeiras, é importante observar o espaço disponível e também o perfil de consumo do estabelecimento.

O uso de geladeiras de terceiros (fornecidas em comodato pelos fabricantes dos produtos) nem sempre é a melhor opção, já que o contrato de comodato prevê que o equipamento seja utilizado somente para armazenamento e exposição dos produtos do cedente. Numa loja pequena, este seria um grande problema, pois contrariaria a questão da otimização da área de exposição. Como vantagem, o sistema de comodato traz a economia com o investimento para aquisição de equipamentos.

Vale destacar que, em uma loja de conveniência, em muitos casos a área de vendas é também a área disponível para estoque de determinados produtos que precisam ser armazenados sob refrigeração. Assim, o dimensionamento dos equipamentos (tanto em número quanto em capacidade de armazenamento) deve levar esse ponto em consideração.

Outro ponto que deve ser observado é o tipo de produto a ser armazenado. Se a loja comportar, por exemplo, vale a pena ter uma geladeira para cervejas e outra para refrigerantes, reguladas para temperaturas diferentes.

Com relação ao consumo de energia, é importante verificar se a marca do equipamento adquirido tem o selo da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Além disso, é recomendável verificar se a marca possui assistência técnica próxima ao empreendimento.

Conhecer o perfil do consumidor que se deseja atingir é fundamental na hora de escolher o tipo de máquina de café na loja

Fred Alves

Ar-condicionado - O dimensionamento do sistema de ar- condicionado tem relação direta com a área a ser climatizada e as fontes geradoras de calor. Estas fontes de calor podem ser as lâmpadas do sistema de iluminação, o maquinário dos refrigeradores, freezers e geladeiras, chegando até aos fornos. Por se tratar de um recurso caro e com grande consumo energético, é necessário que o projeto seja criterioso no uso das fontes de calor e, sempre que possível, adote soluções que resultem em um uso otimizado. Como as lojas de conveniência, em geral, são dotadas de um número grande de geladeiras, é necessário dimensionar um sistema de ar-condicionado potente. Para contornar esta necessidade, uma boa dica é adotar sistemas de geladeiras e freezers com motores remotos (que ficam instalados fora do ambiente climatizado), o que reduz a necessidade de uso e o consumo do sistema de ar-condicionado.

Máquinas de café expresso - O mercado de máquinas de café é bastante variado, para atender a uma ampla gama de clientes, com paladares e exigências diferentes. Por isso a necessidade de conhecer o perfil do consumidor que se deseja atingir. Os diversos tipos de máquinas operam com diferentes sistemas e resultados. Há equipamentos totalmente automatizados, que fazem, além do café, alguns preparos industrializados de capuccino, café-com-leite e chocolates, entre outros. No entanto, tais máquinas trabalham somente com cafés solúveis, um tipo de processamento do café que reduz a qualidade do produto final.

Para os consumidores que preferem um café mais elaborado, existem máquinas que operam com grãos, resultando em uma bebida de maior qualidade. Porém, o resultado final ainda é inferior àquele obtido

com as máquinas profissionais, conhecidas como máquinas com cachimbo. O inconveniente deste tipo de equipamento é a sua operação, que exige profissional treinado – o barista.

No caso específico das lojas de conveniência, o mix de produtos e o espaço reduzido geralmente levam à adoção de uma máquina totalmente automatizada, com diversas funções, e que tem por característica um processo de reposição fácil.

Padaria própria ou pão congelado - Embora muitas lojas tenham expressivos resultados com padarias próprias, é necessário ter em mente que um empreendimento com estas características exige grande área disponível para cozinha (70 metros quadrados no mínimo, apenas para a área de produção), além de profissionais capacitados (padeiros). Como alternativa, na avaliação de Carraro Junior, a opção é trabalhar com pães congelados, modalidade conhecida no mercado como “ponto quente”.

Freezers - Os freezers podem ser horizontais ou verticais, e cada tipo de equipamento corresponde a um uso específico. Os equipamentos horizontais atendem bem a um uso mais voltado para o depósito e conservação de mercadorias. Já os verticais são os ideais para a exposição de um mix variado de produtos e, mais especialmente, para o uso em soluções de auto-serviço. Quando dotados de portas de vidro, os equipamentos verticais além de permitir a visualização e escolha dos produtos sem a abertura das portas, ainda garantem a conservação da temperatura em um intervalo ideal, o que conseqüentemente garante um consumo menor de energia. Os equipamentos abertos, embora proporcionem um contato direto entre consumidor e produto, têm como característica negativa a exigência de uma maior atenção com a manutenção da temperatura ideal para a conservação dos produtos.

Estufas/ expositores de alimentos prontos - Segundo Carraro Junior, o fator mais importante na escolha de vitrines expositoras é a relação entre produção e demanda. “É uma tendência que este tipo de equipamento seja utilizado cada vez mais como vitrine, do que como estoque de produto pronto. Primeiro por questões de segurança alimentar, que entre outras coisas determina que o tempo de permanência de um produto exposto seja de no máximo 20 minutos, e mais que isto, que este tempo seja respeitado em condições de temperatura ideais para cada tipo de alimento”, destacou o arquiteto.

Vale lembrar que o uso deste equipamento depende da demanda, e por isso cada caso deve ser estudado especificamente. n

Tendência é que estufas sejam utilizadas cada vez mais como vitrine do que como estoque de produto pronto

Fred Alves

OPINIÃO

Edenio Leal • Engenheiro civil e industrial, com MBA em finanças pela Universidade ADELPHI, de Long Island (NY), e fundador da EPR Wise

O mercado de lojas de conveniência no Brasil tem ainda um grande potencial de crescimento, especialmente em função das características do consumidor atual. As pessoas têm pressa, precisam resolver rapidamente suas compras, de preferência em pontos próximos à sua residência ou local de trabalho, com segurança e facilidade de estacionamento. De longe, as lojas de conveniência dos postos de combustíveis se configuram como canal ideal para atender este perfil de público.

Atualmente, 17% dos postos brasileiros contam com uma loja de conveniência, o que mostra que ainda há muito que crescer. As lojas de conveniência representam o lado lúdico do abastecimento de combustíveis, pois reúnem condições de atender e encantar cada cliente que entra no posto. Boa parte dos revendedores de combustíveis já se deu conta disso e, se ainda não tem uma loja, tem interesse em montar um empreendimento de conveniência no posto. Afinal, a grande concorrência na área de combustíveis reduz drasticamente suas margens, e a conveniência é a saída para melhorar a rentabilidade do negócio. O varejo alimentar, pelo seu dinamismo, pelos lançamentos constantes de novos produtos com valores agregados e percebidos pelos consumidores, é sua grande alternativa de composição de margens ponderadas.

O que vem a ser isto? Algo como acontece no mercado norte-americano, onde as margens de combustíveis giram em torno de 6% e as mercadorias de conveniência respondem por 32%, fazendo com que o revendedor atinja a margem média de 16%, otimizando e valorizando o seu ponto de venda.

Mas para que as lojas de conveniência cheguem a este patamar de resultados, o mercado demanda algumas soluções. Problemas como a questão logística precisam ser resolvidos, além de adoção de softwares específicos para o segmento, que facilitem a gestão de um tipo de varejo com tantas particularidades.

A EPR Wise, empresa criada em 1999, tem estas necessidades como foco de suas principais ações.

A empresa foi criada com o intuito de consolidar as informações do canal de conveniência no Brasil, mas hoje desenvolve um trabalho muito mais amplo para este mercado. O principal feito foi ter implantado um sistema inédito de organização de categorias de produtos, que permite levantamentos do desempenho de cada item nas lojas. Para tanto, existe um site ( http:// codigopadrao.wise.srv.br ) que todos podem acessar, com os códigos de produtos de lojas no Brasil. Todo lançamento é colocado no site, e há códigos específicos já definidos para os produtos promocionais ou aqueles que são feitos e produzidos nas lojas, como sanduíches, hot-dogs e salgados. Os dados inseridos pelas lojas contam com acordos de confidencialidade e são um importante termômetro do desempenho do setor. O código de um novo produto é inserido no site em até 48h após sua solicitação.

Qualquer loja de conveniência do país, bandeirado ou independente, pode contribuir com dados para o sistema, bastando se cadastrar no site. A pesquisa também inclui dados relacionados aos combustíveis, GLP, GNV e Lubrificantes em todo território nacional. Os dados consolidados são publicados anualmente no anuário do setor, e refletem o único levantamento oficial do mercado de lojas de conveniência no Brasil. Outra ferramenta importante para o canal é o IPLC, um índice pioneiro que mede a variação de preços de 20 produtos de alto giro nas lojas.

A conveniência é um canal que a cada dia cresce mais. A indústria já se preocupa com a performance de seus produtos no setor e investe em itens direcionados ao segmento de lojas, um segmento jovem e formador de opinião. Hoje, com certeza, já podemos dizer que temos uma geração de lojas de conveniência e que este mercado já está consolidado no Brasil e em plena expansão.

No mercado norteamericano, as margens de combustíveis giram em torno de 6% e as mercadorias de conveniência respondem por 32%, fazendo com que o revendedor atinja a margem média de 16%, otimizando e valorizando o seu ponto de venda

O desenvolvimento do canal de conveniência

Fecombustíveis elege nova diretoria

Paulo Miranda Soares é reconduzido à presidência da Federação, que passa a contar também com um Presidente de Honra, Gil Siuffo, e vice-presidentes regionais

n Por Morgana Campos

A Fecombustíveis já está com diretoria nova. A chapa única, encabeçada por Paulo Miranda Soares, também presidente do Minaspetro, foi eleita no dia 13 de maio para um novo mandato de quatro anos. “Estamos concluindo um período de transição, consolidando a mudança e dando prosseguimento à sucessão. Me sinto emocionado, lembrando todas as lutas e conquistas ao longo desses anos”, afirmou.

Um pouco antes da eleição, o Conselho de Representantes aprovou a criação do cargo de Presidente de Honra da Fecombustíveis. Paulo Miranda Soares propôs que Gil Siuffo fosse a primeira pessoa a ocupar este posto, como forma de reconhecimento a sua dedicação na defesa dos interesses legítimos da revenda de combustíveis por mais de 30 anos. A indicação foi aprovada por unanimidade.

“Recebo com muita alegria e honra esse título, que é também um reconhecimento dos senhores ao trabalho que desempenhei”, destacou Siuffo, atual vice-presidente financeiro da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). Ele relembrou a difícil decisão de se afastar da presidência da Fecombustíveis para assumir novos desafios na CNC. “Queríamos consolidar o que já havíamos conquistado e quando sentimos que havíamos encontrado pessoas capazes de dar continuidade ao nosso trabalho, demos início ao processo de sucessão. Tenho certeza de que nosso trabalho, nossas conquistas serão mantidas pelos senhores, capitaneados pelo companheiro Paulo Miranda Soares”, enfatizou.

Siuffo agradeceu a homenagem e enfatizou que, apesar de não fazer mais parte do dia a dia da Federação, não está distante das lutas do setor.

Gil Siuffo, eleito Presidente de Honra da Fecombustíveis, ao lado do presidente Paulo Miranda Soares

Fred Alves

“Fiquem certos de que estou voltado para outro ideal (a CNC), mas não me esqueci daquele que é a base da minha própria vida. Afinal, os meus negócios todos estão nesse setor de petróleo”, ressaltou.

De acordo com o Estatuto da Fecombustíveis, o cargo de Presidente de Honra é vitalício e será “ocupado por pessoa de reputação ilibada e elevado reconhecimento público, que tenha prestado inestimáveis serviços à categoria econômica representada pela Federação”.

Mudanças na diretoria

Além do cargo de Presidente de Honra, foram criadas também as vice-presidências regionais, como a do Norte, ocupada por Mário Melo (ex-presidente do Sindepa), e do Nordeste, com Walter Tannus Freitas (ex-presidente do Sindicombustíveis-BA). “São companheiros que realizaram bons trabalhos em seus sindicatos e assumem agora a defesa dos interesses não mais apenas de seus Estados, mas de toda a região”, lembrou Paulo Miranda.

Ele destacou ainda a chegada de novos membros para a diretoria da Fecombustíveis, em meio à conclusão das eleições sindicais em vários estados e aos processos de renovação das lideranças regionais. O presidente da Fecombustíveis, no entanto, aproveitou a ocasião para pedir aos novos integrantes redobrada atenção em relação ao direito da concorrência. “O papel da Fecombustíveis e dos Sindicatos é o de defender os interesses legítimos da revenda, fazer o lobby do bem, buscando uma relação mais justa entre postos e companhias de petróleo, por exemplo. Entidades sindicais não são fóruns para

discutir preços. O mercado é livre e cada um deve fazer seu preço, com base em suas planilhas de custos. Os Sindicatos, tampouco a Federação, não têm nada a ver com isso”, ressaltou. n

Paulo Miranda Soares, que segue à frente da Fecombustíveis por mais quatro anos

Conselho se reúne antes da eleição

Etanol em pauta

1º Fórum Norte-Nordeste Contra a Adulteração e Sonegação do Etanol reúne revenda, distribuição

problemas

n Por Morgana Campos

Ninguém duvida de que, num futuro cada vez mais próximo, o etanol será o principal combustível utilizado pelos veículos leves no Brasil. Uma boa notícia para o meio ambiente e para o país, mas que traz sérias preocupações para governos e agentes de mercado, em meio ao ainda elevado nível de sonegação nas vendas do produto. Foi exatamente essa inquietação que levou representantes dos postos de combustíveis, das distribuidoras, das Secretarias de Fazenda estaduais e políticos a se reunirem no 1º Fórum Norte-Nordeste contra a Adulteração e Sonegação do Etanol, realizado no dia 23 de abril em João Pessoa (PB), pelo SindiPetroPB (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba). Para se ter uma ideia da relevância do tema, o 2º Fórum já está previsto e deverá ser realizado durante o 5º Encontro de Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência do Nordeste, marcado para 16 a 18 de setembro, em Aracaju (SE).

O presidente do SindiPetro-PB, Omar Aristides Hammad Filho, lembrou em seu discurso de abertura que muitas vezes imprensa e autoridades enaltecem os preços mais baixos, sem saber como foi possível chegar a tais valores. “Os grandes heróis são os que muitas vezes lesam o Estado

e o consumidor. Não podemos concorrer com sonegadores e adulteradores”, destacou o líder sindical, lembrando que encontros como o Fórum realizado em João Pessoa são o “espaço adequado para buscar soluções conjuntas”.

Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, ressaltou o fato de a revenda de combustíveis, reiteradamente, reunir as autoridades e pedir mais fiscalização. “Que tipo de empresário nesse país gosta de fiscalização? Mas a situação é tão dramática para o revendedor que ele vai atrás das autoridades”, afirmou enfaticamente. “É preciso que as autoridades tenham consciência do problema que é a sonegação fiscal: basta um empresário sonegando, numa cidade de médio porte, para destruir toda a revenda séria do local. Porque, por mais eficiente que você seja no seu negócio, não há como competir com quem sonega”, completou.

Revendedor há mais de 32 anos, Paulo Miranda Soares acredita que o setor passa por uma crise sem precedentes. “Um grande número de postos estão ficando pelo caminho, o índice de sucateamento é enorme. A revenda está empobrecendo, não está conseguindo cumprir com seus compromissos e se modernizar”, relatou.

O Secretário de Estado da Fazenda da Paraíba, Nailton Ramalho, informou que o governo tem realizado ações permanentes de auditoria e cruzamento de dados.

e autoridades para discutir os

relacionados a este biocombustível, que não param de crescer

Karla Edelweiss

O presidente do SindiPetro-PB, Omar Aristides, discursa na abertura do evento

Principais

fraudes no mercado de etanol

• Distribuidora “Barriga de Aluguel”: corretor ou vendedor de etanol usa distribuidora “barriga” (geralmente constituída em nome de laranjas), que apenas é faturada e emite nota fiscal, sem que o produto transite efetivamente pela empresa.

• Uso da mesma nota fiscal para realização de várias operações de venda ou venda sem nota;

• Venda de “álcool para outros fins” para distribuidoras ou “atravessadores”;

• Nota fiscal para uma “empresa química” de fachada, quando na verdade o etanol é entregue em posto de combustíveis;

• Anidro sem corante sendo “molhado”;

• Adulteração de hidratado com metanol.

Fonte: Sindicom

“Sabemos das dificuldades que o setor enfrenta. Não é fácil pedir para ser fiscalizado e, por mais estranho que pareça, é isso mesmo que vem acontecendo”, destacou.

O deputado federal Paulo Rubem (PDT-PE) criticou a demora do governo em realizar a Reforma Tributária e a complacência com que muitas vezes os sonegadores são tratados. “Batizei o Refis (Programa de Recuperação Fiscal) de Regime Especial de Fomento e Incentivo à Sonegação”, ironiza. Ele é autor do Projeto de Lei 3.670/04, que qualifica os crimes contra a Ordem Tributária como formais ou de meia conduta, revogando a extinção da punibilidade e a necessidade de decisão final para remessa de representação fiscal ao Ministério Público. “O Brasil sai improvisando com mini reformas tributárias, dando uma isenção aqui, um deferimento ali e fazendo uma vista grossa à sonegação acolá. E quem paga é o empresário honesto e correto”, destacou.

Tamanho da conta

Segundo estimativas conservadoras da Fecombustíveis e do Sindicom, cerca de 30% do etanol comercializado no Brasil deixou de recolher algum tipo de tributo. “O etanol não precisa ser sonegado para ser competitivo. Isso é uma vergonha para a nossa atividade”, destacou Alísio Vaz, vice-presidente-executivo do Sindicom.

O representante das distribuidoras endossou as críticas do deputado Paulo Rubem no que se refere à tolerância excessiva com a inadimplência e sonegação e lembrou que os processos de penalização têm baixa efetividade, o que gera uma sensação de impunidade. Ele criticou ainda as anulações frequentes das penalizações administrativas pelo Judiciário.

Iniciativas

Para fechar o cerco em Pernambuco, a Secretaria de Fazenda tem intensificado as ações no setor de combustíveis. O total passou de 311 em 2007 para 600 em 2009. E apesar do número de diligências no ano passado ter ficado abaixo das 760 de 2008, o resultado em crédito tributário subiu de

R$ 3,6 milhões em 2007, para R$ 6,4 milhões em 2008 e R$ 15 milhões em 2009.

De acordo com Daniel Moura, representante da Secretaria de Fazenda de Pernambuco, o trabalho inclui diligências quinzenais em todas as usinas, fiscalização constante nos postos, operações especiais em finais de semana, entre outros itens. “Há uma enorme dificuldade em fiscalizar as usinas. Tentamos até colocar auditores presentes lá, mas a dimensão territorial é muito grande, o que torna fácil achar uma trilha para burlar a fiscalização”, destacou Moura.

Entre os mecanismos previstos para incrementar a fiscalização no setor, ele citou um sistema medidor de vazão on-line instalado nos bicos das bombas, que enviará informações à Sefaz e encontra-se em fase de testes. Haverá também um monitoramento semelhante nas usinas, para acompanhar a produção de etanol, mas o mecanismo ainda se encontra em fase de implementação.

Cássia Soares

Estande do Projeto “Pé na Bola”, apoiado pelo SindiPetro-PB

Maria Antonieta Andrade de Souza, assessora da diretoria da ANP, informou que a partir de maio a Agência vai fiscalizar usinas, distribuidoras e postos para verificar o que está acontecendo. “No momento em que o país está trabalhando para implantar o etanol como commodity internacional, colocar o etanol no cenário internacional, derrubar barreiras comerciais, infelizmente lamentamos ainda haver problemas de adulteração e sonegação”, afirmou.

O Fórum contou ainda com a palestra “Administrando Custos”, ministrada por Guilherme Tostes, vice-presidente da INAA (Internacional Network of Account and Auditors) e vice-presidente da Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas).

Sem confusões com a Justiça do Trabalho

• A legislação trabalhista brasileira não é nada simples, inclusive para quem é advogado. Por isso, organização nunca é demais, além de atentar ao que está determinado pela Convenção Coletiva de Trabalho de sua região. “A Convenção delimita como o revendedor deve se comportar em relação ao empregado”, explica Klaiston Soares de Miranda Ferreira, coordenador do jurídico trabalhista sindical do Minaspetro e defensor público do Estado de Minas Gerais. Confira algumas das dicas apresentadas por ele aos revendedores da Paraíba. Em caso de dúvida, não deixe de questionar seu contador e advogado.

• Não há adicional sobre adicional, ou seja, periculosidade insalubridade e noturno, por exemplo, não incidem de forma cumulativa. Cada um deve ser calculado sobre o salário-base;

• Para a Justiça do Trabalho não basta apresentar um recibo com o valor total pago, é imprescindível discriminar no contra-cheque o total correspondente a cada item: periculosidade, quebra de caixa, adicional de turno etc;

• O domingo trabalhado pode ter o pagamento efetivado de duas formas: 1) dando folga compensatória na semana seguinte (nos próximos sete dias); ou 2) pagando o dia trabalhado em dobro. Miranda Ferreira, entretanto, sugere bastante atenção quando se utiliza a segunda opção. Isso porque o pagamento só é admitido de forma esporádica e, na hora de calcular, o valor não corresponde à hora extra 100%, mas sim a dois dias de serviço mais as parcelas devidas de adicionais;

• Quem tem direito à adicional de periculosidade? O advogado lembra que a norma garante o direito a todos empregados que trabalham num raio de 7,5 m a partir do bico da mangueira. “Se você tem

Também compareceram ao evento o presidenteexecutivo do Sindálcool-PB, Edmundo Coelho Barbosa; o secretário-executivo da Secretaria do Meio Ambiente da Paraíba, Eloízio Henrique Henrique Dantas; o procurador-geral da Câmara Municipal de João Pessoa, Antônio Paulo Rolim; o representante da Secretaria de Fazenda da Bahia, Carlos Augusto; o representante da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte, Derance Amaral; o representante da Secretaria de Fazenda de Sergipe, João Cabral; o representante da Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará, Fernando Damasceno; o representante do presidente do Sindaçúcar de Pernambuco, Tiago Delfino; e o deputado estadual Leonardo Gadelha.

uma área grande no posto, pode determinar que o funcionário não passe por determinado espaço. Quem descumprir a diretriz leva, inicialmente, uma advertência por escrito. Se persistir no erro, pode ser aplicada uma suspensão e, posteriormente, até mesmo a demissão”, explica. Mas é fundamental deixar todas essas regras muito claras para o empregado no momento da contratação. O ideal é passá-las por escrito a cada recémcontratado e guardar o comprovante assinado;

• A polêmica do desconto por cheques devolvidos. Segundo Miranda Ferreira, o valor referente a cheques devolvidos pode ser descontado do funcionário que o recebeu, desde que preenchidos alguns requisitos. Por exemplo, se o funcionário descumpriu alguma norma, como não conferir a documentação ou aceitar cheque com valor superior ao determinado pelo estabelecimento. Mas as regras devem ser informadas por escrito ao funcionário na hora da admissão e tal previsão precisa constar na Convenção Coletiva;

• Em relação à quebra de caixa, devida aos funcionários que lidam com dinheiro, a recomendação é deixar um ou dois empregados responsáveis pelo caixa, para assim não ter que pagar adicional a todos. n

Karla Edelweiss

O advogado Klaiston Soares de Miranda Ferreira tira dúvidas sobre relações de trabalho

Todos os elos da corrente

Sindcomb elege diretoria para quadriênio 2010-2014

A cerimônia de posse da diretoria plena do Sindcomb-RJ para o período 2010-2014 reuniu, no mês de março, os principais agentes do setor, na sede da entidade. Da mesa de abertura participaram Dirceu Amorelli e Paulo Lunes, representando o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, e o diretor Allan Kardec Duailibe, respectivamente; o vicepresidente executivo do Sindicom, Alísio Jacques Mendes Vaz; o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares; o presidente reeleito do Sindcomb, Manuel Fonseca da Costa; o vice-presidente financeiro da CNC, Luiz Gil Siuffo Pereira; o deputado federal Simão Sessim (PP/RJ); e a deputada estadual Cidinha Campos (PDT/RJ), bem como vários agentes do setor e muitos convidados. O presidente empossado agradeceu o voto de confiança depositado pelos associados e jurou dedicação integral em defesa dos revendedores de combustíveis do Rio de Janeiro.

O líder da categoria, Gil Siuffo, lembrou que neste sindicato deu os primeiros passos na vida política sindical, destacou a efetiva participação da vice-presidente, Cida Siuffo Schneider, e agradeceu aos que têm se dedicado a defender os interesses legítimos da categoria. “Manuel, repita o que fez e nós ficaremos muito gratos”, concluiu. O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, disse ser testemunha do trabalho desempenhado por este

sindicato nos últimos anos e destacou a participação de alguns diretores efetivos que também possuem cargos na diretoria da Federação, como João Batista de Moura, diretor de Meio Ambiente. “A nossa legislação ambiental está entre as mais rigorosas do mundo. É um trabalho árduo, e nós vimos trabalhando além da lei”, enfatizou.

“Reconheço, humildemente, a capacidade de aglutinação da revenda do Rio. Do que precisamos são estas parcerias duradouras para resgatarmos um ambiente saudável”, disse o vice-presidente executivo do Sindicom, Alísio Vaz, ao destacar que Rio e São Paulo têm liderado um ambiente destrutivo no comércio de combustíveis. Já o deputado Simão Sessim teceu elogios à categoria, que ele mesmo definiu como o maior segmento da economia do país, e reafirmou a aliança com os revendedores de combustíveis: “Meu trabalho foi, durante minha vida política, pautado pela defesa daqueles que ajudam o desenvolvimento do país, com ética e honestidade. Espero manter esta aliança, principalmente para fortalecer o trabalho e defender todos os revendedores”.

“É duro ser deputado neste país quando se é honesta. Aqui também não é diferente. A parte boa tem mais dificuldade para fazer o que é legal, pelo menos em curto prazo. Nem sempre os donos do êxito são os que devem ser copiados. A ajuda que eu posso dar é que os bons atemorizem os ruins. Quando precisarem de alguém que seja ‘macho’, podem contar comigo”, declarou a deputada estadual Cidinha Campos.

Mais transparência e agilidade

Representando o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, e o diretor Allan Kardec Duailibe, Dirceu Amorelli destacou que as Resoluções levadas à audiência pública que tratam da certificação digital trarão agilidade e transparência aos processos. (Kátia Perelberg)

Expopetro 2010 será de 9 a 12 de setembro

O maior encontro anual de revendedores de combustíveis do Sul do Brasil e feira de fornecedores do setor, Expopetro 2010, será entre os dias 9 e 12 de setembro, no Serrano Resort & Spa, em Gramado.

A promoção é conjunta dos sindicatos dos revendedores de combustíveis Sulpetro-RS, Sindipetro Serra Gaúcha, Sindipetro-SC e Sindicombustíveis-PR, com

apoio da Fecombustiveis e Claec, a associação latinoamericana de empresários do setor.

O evento terá palestras, painéis, feira e jantar com baile, quando será entregue o Troféu Coopetrol a personalidades que se destacam por seu trabalho em prol da revenda de combustíveis no Estado, no Brasil e na América Latina. Informações: (51) 3228-7433 ou direxecutivo@coopetrol.com.br (Cristina Cinara)

Sindicombustíveis-PR itinerante

Assim como faz há 17 anos, o presidente do Sindicombustíveis-PR aproveita o início de ano para pegar a estrada e ir aonde o revendedor está. Nas tradicionais assembleias, realizadas em várias regiões do Paraná, Fregonese aproveita para conversar diretamente com os associados. “É a chance de verificar in loco os problemas de cada região”, diz o presidente. Segundo Fregonese, também é a oportunidade do sindicato prestar contas do trabalho que realiza em favor da revenda. “Assim o revendedor fica sabendo o quanto o sindicato pode ajudá-lo, seja com informações sobre gestão, seja levando novidades sobre as leis que regem o setor”, afirma.

Durante as reuniões deste ano Fregonese diz que percebeu uma mudança no perfil da revenda do Paraná, que, segundo ele, está mais jovem. “São filhos e netos de revendedores que estão assumindo os negócios e mesmo empreendedores novos, que não são do setor, mas que estão apostando na revenda para fazer bons negócios”, explica o presidente.

E foi para esses novos empresários que Fregonese fez questão de ressaltar a importância de estar sempre informado sobre o setor, de se atualizar. De acordo com o presidente, é preciso saber se defender para não ficar tentado a migrar para a ilegalidade. Ele lembrou, inclusive, de uma ação realizada em abril na cidade de Realeza, no Oeste do Estado: “de cinco postos visitados pela fiscalização, todos foram autuados porque compraram produtos fora da bandeira, numa tentativa desesperada, talvez, de encontrar bons preços para competir no mercado”.

Fregonese também elogia o esforço de alguns empresários que, independente da distância, estão sempre presentes nas reuniões: “Muitas vezes o revendedor da cidade onde é realizado o encontro não participa, mas sempre tem o empresário que viaja 80, 100 km para se informar sobre o setor”. O presidente lamenta a ausência porque são esses que não participam, que não sabem o que está acontecendo que depois reclamam que o sindicato não faz nada pelo setor.

Quem participou saiu satisfeito

Se muitos revendedores preferem ficar em seus postos reclamando que os negócios não vão bem, outros vão à luta e sabem que a informação é uma ótima ferramenta de gestão. São esses empresários que fazem questão de participar das assembleias. São eles que têm dúvidas e que, ao invés de imaginar as respostas,

tiram suas dúvidas diretamente com o presidente da entidade que os representa.

O revendedor Belgio Bonn Júnior é um desses empresários. Júnior diz que praticamente nasceu dentro do posto que pertence à família desde 1951. O empresário conta que o que mais lhe chamou a atenção este ano foi a campanha contra a sonegação de impostos no etanol. “Essa sonegação cria uma concorrência desleal que vem prostituindo o mercado nos últimos anos, é muito bom ter uma campanha para alertar sobre o problema”, diz Júnior.

Dilair Bianchin Gonçalvez, dono do Auto Posto Santa Maria, é revendedor há 6 anos e diz que procura participar dos encontros promovidos pelo Sindicombustíveis-PR para se manter bem informado. No caso dos postos de rodovia, que dependem das exportações, ele diz que o momento é de recuperação depois da crise mundial de 2009. Na assembleia deste ano o empresário elogia os canais que foram abertos pelas áreas jurídica e tributária para o resgate de dinheiro pago a mais em impostos.

“Foi muito esclarecedor conversar diretamente com os especialistas nessas áreas”. (Vanessa Brollo)

Fregonese visita revendedores em várias partes do Estado

Amilton

AcostaSindicombustíveis-PR

Nova diretoria do Resan tomou posse em abril

A nova diretoria do Resan (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lava-rápidos e Estacionamentos de Santos e Região) tomou posse no dia 23 de abril. Eleitos para um mandato de quatro anos, diretores e conselheiros fiscais terão como desafio consolidar sua liderança à frente dos postos da Baixada Santista e Vale do Ribeira. Atualmente, o Resan representa 70% dos estabelecimentos de sua base territorial. O atual presidente José Camargo Hernandes foi reconduzido à presidência. Nesta gestão, o mandato do sindicato passará a ser coincidente com o da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da Fecombustíveis, ambos válidos até 2014.

Para a diretoria foram empossados Ricardo Rodriguez

Lopez, Flávio Ribas de Souza, José Queiroz, Gilson Abril Dutra, Ricardo Eugênio Meirelles de Araújo e Arthur Schor. Os suplentes são João Luiz Fernandes, Carlos Nunes Bento e João Molina Cervantes Filho. No Conselho Fiscal foram empossados Ernesto dos Santos Nunes, Aurélio Lopes Rodrigues e Luiz Carlos Matte. São suplentes Napoleão Fernandes Morais e Miguel Freitas de Pinho.

O Resan

Fundado em 1993, o sindicato se destaca na luta incansável contra a adulteração de combustíveis na região. Atualmente, segundo os últimos dados do Boletim de Qualidade da ANP, de dezembro do ano passado, as cidades de Santos, Guarujá e Praia

Grande tiveram índices de não-conformidade de combustíveis praticamente nulos. Na gasolina e no etanol, nenhuma das amostras apontou adulteração, enquanto no óleo diesel ficou em 1,8%. “Estamos no caminho certo. Mais uma vez agradeço a confiança de nossos associados em nos reconduzir ao cargo por mais quatro anos. Estamos motivados a participar de discussões nacionais para a melhoria do nosso mercado. A concorrência desleal ainda é um desafio a ser vencido, sobretudo com os pontos de abastecimento que atuam em desacordo com a lei”, disse Hernandes. ( Cíntia Ferreira )

Bento Gonçalves recebe revendedores do Sul do país

O cenário paradisíaco do Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, será palco da 9ª edição do Fórum Sul Brasileiro de Qualidade e Tributação dos Combustíveis, que ocorre nos dias 10 e 11 de junho. O evento, que tem o objetivo de combater ações ilegais no setor, pretende reunir mais de 250 pessoas, entre revendedores e representantes da Segurança Pública e da Justiça do Estado.

Para apresentar os problemas e as possíveis soluções, os debates e as palestras abordarão temas como sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e ações de combate a esses tipos de crimes. Um dos painéis será: Ações de Combate ao Crime no setor de Combustíveis no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Além dele, os organizadores – Sindipetro Serra Gaúcha e o Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis – também colocaram na pauta de discussões Crimes contra o Sistema Nacional de Combustíveis e o Mercado dos Combustíveis, cuja abordagem será realizada por

representantes do Sindicato das Distribuidoras Regionais Brasileiras de Combustíveis (Brasilcom), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom) e Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).

Ainda em abril a diretoria do Sindipetro convidou para participarem do Fórum os prefeitos de Caxias do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), e de Bento Gonçalves, Roberto Lunelli (PT). “São temas importantes de serem discutidos. O Executivo caxiense se fará presente”, afirmou Sartori, que realizou a abertura da edição de 2007 em Caxias. Lunelli também se mostrou interessado e confirmou participação. “É bom para a cidade termos eventos desse porte”, disse o prefeito. O presidente do Sindipetro, Paulo Tonolli, destacou a importância do encontro: “É uma ótima oportunidade para autoridades trocarem experiências de combate aos sonegadores e aos adulteradores”. (

André Paulo Costamilan )

Diretoria toma posse para gestão até 2014. José Hernandes foi reconduzido à presidência

Sindcomb marca data para 4o Encontro e abre auditório da sede para treinamentos

O 4o Encontro do Revendedor, evento organizado pelo Sindcomb que integra o calendário dos agentes deste mercado, já tem data marcada: 23 de novembro de 2010, terça-feira, nos espaços do Hotel Windsor, na Avenida Lúcio Costa, 2.630, Barra da Tijuca. Antes do tradicional evento anual - que movimenta todo o setor de combustíveis do Rio de Janeiro, o Sindcomb realizará duas palestras, em seu próprio auditório, sobre os assuntos de maior interesse dos revendedores.

O primeiro, Treinamento de Gerentes, foi promovido em maio, visando o aperfeiçoamento profissional para o bom gerenciamento dos postos revendedores.

Ministrada pelo consultor Júlio Panzariello, a palestra expôs modernas técnicas de gestão no intuito de capacitar gerentes e supervisores de postos. O treinamento especializado levou os colaboradores mais graduados a motivarem as suas respectivas equipes de vendas, de modo a atingirem as metas projetadas para a conquista de melhores resultados financeiros para o posto.

O conteúdo do curso foi baseado em temas relativos a “Cuidados na Operação”; “Noções de Filtragem e de Lubrificação”; “Atendimento de Excelência”; “Recursos Humanos”; “Gerenciamento e Metas e Conteúdo Motivacional”. (Kátia Perelberg)

Diretoria do Sinpetro toma posse

Tomou posso no dia 14 de maio a nova diretoria do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio

Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul). Foram eleitos para a diretoria no quadriênio 2010-2014: Mario Seiti Shiraishi (presidente), Steiner Jardim, Gelson Pavoni, José Tarso Moro da Rosa, Márcio Seigi

Hirade, Cristovão Geraldo P. de F. Baston, Aloisyo José Campelo Coutinho, Alfredo Antonio

Osores Barros, Gláucia Regina Gueno Pedroso, Marcos Alceu da Silva Villalba, José

Laureano Ribeiro, Jesus Cleto Tavares, Márcio Cesar Neves, Edemir Jardim Neto, Sérgio

Ricardo P. Ancelmo, Carlos Alberto S. Maia, Luiz Antonio F. Freitas, Ricardo Ferreira

Cavalli, Flademir C. Polesel, Jorge Saito e Rubens Fujiro.

Sinpetro

PERGUNTAS E RESPOSTAS

A Lei Cidade Limpa está em vigor em São Paulo desde 2006, mas este ano ganhou algumas alterações. Ela surgiu para regular elementos que compõem a paisagem urbana da cidade e busca, entre outras ações, facilitar a visualização das características das ruas, avenidas, fachadas e elementos naturais e construídos da cidade. Em abril, a Comissão responsável pela Lei Cidade Limpa determinou que os postos de combustíveis também devem ter regras mais rígidas para a veiculação de peças publicitárias. O único anúncio comercial que os postos poderão exibir serão as placas obrigatórias dos preços dos combustíveis. Os demais - banners, totens, cartazes e faixas que anunciam serviços como troca de óleo e lavagemestão totalmente proibidos.

n Quais as inovações da Lei Cidade Limpa?

A inovação de maior impacto foi a proibição de anúncios publicitários nos lotes urbanos como muros, coberturas e laterais de edifícios, além de publicidade em carros, ônibus, motos, bicicletas, etc. Outras novidades foram a padronização, a simplificação e a redução dos anúncios indicativos, peças que seguirão normas relativas à testada de seus imóveis.

n Quais as regras que atingem os postos de combustíveis?

Os postos, como qualquer estabelecimento comercial da cidade, estão sujeitos às regras da Lei Cidade Limpa. Desde que entrou em vigor, em 2006, nunca tivemos problemas com postos de

combustíveis. Nenhum nunca foi multado por desrespeitar a lei.

n Os postos de combustíveis têm de seguir varias regras sobre placas, como as previstas nas portarias da ANP, e ainda precisam apresentar uma série de adesivos com instruções variadas. Algo muda em relação a alguma destas normas?

Não. As alterações são referentes a anúncios publicitários nos lotes urbanos. Logotipos ou logomarcas de postos de abastecimento e serviços, quando veiculados em bombas, densímetros e similares, não são considerados anúncios.

n Como se adequar à Lei?

Basta solicitar à Prefeitura a emissão de uma licença de instalação. Sem o documento, o anúncio estará irregular, sujeito a punições. A solicitação deve ser feita de forma eletrônica, por meio do site da Prefeitura (www.capital.sp.gov.br).

n Quais as punições previstas?

R$ 10 mil por anúncio irregular com até 4 m³. Cada metro cúbico que ultrapassar essa área custará aos responsáveis mais R$ 1 mil de multa, valor a ser somado aos R$ 10 mil iniciais. Se a situação não for corrigida em 15 dias (ou 24 horas para anúncios com risco iminente), nova multa será emitida com valor duas vezes superior ao da primeira.

Respostas da Assessoria de Imprensa da EMURB (Empresa Municipal de Urbanização) de São Paulo.

Título: Informações Gerais e Boas Práticas ABIEPS

Autor: Abieps

A Abieps (Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços) lança no dia 10 de junho o livro Informações Gerais e Boas Práticas ABIEPS, um importante guia técnico e de boas práticas, indispensável para quem vai montar um posto de serviços e precisa, por exemplo, saber como instalar os equipamentos básicos de abastecimento de combustíveis, de acordo com a legislação vigente.

“O objetivo da publicação é orientar empreendedores e prestadores de serviços a fazer escolhas seguras e conscientes na hora de montar um estabelecimento, fornecendo informações sobre o funcionamento e uso dos equipamentos, e as regras pertinentes para cada um dos processos de instalação nos estabelecimentos”, diz o presidente da entidade, Volnei Pereira. O livro traz ainda números do mercado, a relação de normas técnicas da ABNT e Portarias do Inmetro para instalação de bombas, filtros, tanques, tubulações, periféricos e outros componentes do sistema de abastecimento.

Com 50 páginas, a publicação trata ainda da parte de construção e manutenção de postos, incluindo a destinação de resíduos, monitoramento ambiental e testes de estanqueidade. O livro reserva capítulos sobre regras para implementação de outros sistemas, como lavagem, lubrificação e loja de conveniência, por exemplo.

Evolução dos preços do etanol (São Paulo)

Evolução dos preços do etanol (Nordeste)

Comparativo das margens e preços dos combustíveis

1 - Calculado pela Fecombustíveis, a partir do Atos Cotepe 06/10 e 07/10.

2 - A pesquisa abrange as capitais dos Estados da BA, MG, PA, PE, PR, RJ, RS, SP e o Distrito Federal.

3 - O fator de ponderação para cálculo de margem e preço médios é o nº de postos consultados pela ANP.

Formação de Preços

* Nos preços de custo acima poderão ser encontradas pequenas diferenças, em decorrência dos valores de frete (percurso entre o produtor de biodiesel e a base de distribuição) e a legislação tributária ainda indefinida para o B5 e o B100.

Obs.: A tabela de venda das distribuidoras não será publicada nesta edição em função do não envio pela ANP.

Preços das Distribuidoras

Fonte: ANP

1- Foram consideradas as três distribuidoras com maior participação de mercado em cada capital, considerando os dados disponibilizados pela ANP.

CRÔNICA Antônio Gregório Goidanich

Desastres

A temperatura é amena. O sol já é o costumeiro resplandecente sol de maio no Rio Grande. O frio e a chuva limparam o ar, o brilho do sol ofusca os olhos de todos. Após as partidas de tênis, onde o comportamento inadequado de um dos mais jovens criou cizânia, sentam-se todos nas mesas do caramanchão.

- Palavrinha bonita.

- Qual?

- Cizânia. Lembra o Asterix e o Caius Detritus.

- É verdade.

- Não, não (um dos parceiros de forma enfática se dirige ao gordinho Sinistro que chegava da cancha). Tu não vais sentar aqui, vais sentar lá, naquela outra mesa. É a mesa de quem quer jogar simples… A mesa dos vagabundos e dos metidos a besta. (Poupa-se a transcrição de mais umas vinte ou vinte e cinco palavras, todas de baixo calão, apesar de expressivas e engraçadas).

Após alguns minutos de sonoras expressões, a turma termina por aceitar a companhia do Sinistro. Afinal, é o principal churrasqueiro e cozinheiro do grupo, apesar de aluado e meio tirado a ...., na descrição do Doutor.

- O dia está muito bonito e o Grêmio ganhou o primeiro Gre-nal e vai ser campeão. Mudemos o assunto.

- Isso mesmo. As coisas melhoraram. Desde o início do ano que não tinha uma semana sem um desastre. Enxurradas, deslizamentos, terremotos, tsunamis, erupção de vulcões e Deus sabe o que mais. Nesta semana não aconteceu nada.

- Ainda!?!! – O Galego faz questão dos pontos de interrogação e exclamação para marcar de forma insofismável seu realismo que alguns qualificam de pessimismo.

- Deixa de ser chato. Depois da tempestade sempre vem a bonança. Agora tudo vai correr bem. A crise econômica está resolvida, a Copa do Mundo está por começar, o Kaká está curado da “pubalgia”.

- Falando em Copa do Mundo. O que está jogando o Messi!

- Na verdade isso não é uma notícia boa. Apesar do Maradona e do desempenho pífio da Argentina nas eliminatórias, esse baixinho pode complicar a Copa.

- O Lúcio acabou com ele na partida Inter e Barcelona. E o Barcelona, leia-se metade da seleção da Espanha, não vai ser mais campeão.

- Eu nunca tive medo da Espanha. Sempre chegam à Copa como favoritos e pifam. E a Argentina não tem vez.

- É. Acho que desta vez fechamos o HEXA.

- Em todo caso acho bom comprar arruda e incenso. Estourou uma plataforma marítima da BP no Golfo do México. Está jogando 800.000 litros de cru por dia nas águas. Já tem 1.500 quilômetros quadrados manchados.

- Meu Deus. Em 1989 o Valdez jogou 47 milhões de litros. Foi um descomunal desastre ecológico.

- E era numa baía estreita no Alasca.

Todos se põem a fazer figa.