Revista Combustíveis & Conveniência Ed.90

Stock/Elly

ÍNDICE 33 n Reportagem de Capa

n Na Prática

30 • Segurança no abastecimento de gnv

36 • Cautela!

n Mercado

n Meio Ambiente

16 • Pode melhorar 22 • Mais elevação à vista

42 • Fiscalização ambiental: seu posto está preparado?

n Revenda em Ação

50 • Em defesa da liberdade 54 • No caminho certo 56 • Não se esqueça da contribuição sindical n Conveniência

46 • Sustentabilidade na prática n Entrevista

10 • Luiz Rinaldo

04 • Virou Notícia

15 • Paulo Miranda

61 • Perguntas e Respostas

29 • Roberto Fregonese

58 • Atuação Sindical

34 • Jurídico Felipe Klein Goidanich

66 • Crônica Habemus papam

49 • Conveniência Marcelo Borja

4TABELAS

L. de Almeida, sóciodiretor da Plumas Assessoria Contábil

4OPINIÃO

4SEÇÕES

24 • Não é mera coincidência 26 • Ainda tem fôlego

62 • Evolução dos

Preços do Etanol 63 • Comparativo das

Margens e Preços

dos Combustíveis 64 • Formação

de Preços 65 • Preços das

Distribuidoras Combustíveis & Conveniência • 3

44 VIROU NOTÍCIA

Vida longa ao petróleo

DE OLhO NA ECONOMIA • As vendas de natal devem apresentar forte crescimento neste ano, puxadas pelo aumento dos salários e do crédito.

• Os preços administrados como água e luz devem subir menos no próximo ano, como forma do governo tentar segurar a inflação.

• As taxas de inadimplência estão em trajetória de queda, segundo dados do Banco Central. Com o início do pagamento do 13º salário, a tendência deve se manter até o final do ano.

• A tendência para os principais índices de inflação segue em elevação para os próximos meses.

• As taxas de juros para as pessoas jurídicas devem continuar a crescer nos próximos meses, seguindo a Taxa Selic.

• Já as taxas de juros para as pessoas físicas devem interromper uma longa trajetória de queda que vem desde dezembro de 2008 e foi brevemente interrompida em janeiro de 2010.

4 • Combustíveis & Conveniência

Divulgação Shell

O Projeto de Lei 1609 de 2007 recebeu um veto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que é exemplo de bom senso. O projeto propunha a substituição dos derivados de petróleo por combustíveis produzidos a partir da biomassa. Em tempos de pré-sal, a proposição já é estranha. Mas ficava absurda em virtude do prazo proposto. Dois anos a partir da aprovação do projeto para substituição de 40% dos combustíveis fósseis e cinco anos para chegar a 100%. Então tá!

Tropa de Elite O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que inspirou o personagem Diogo Fraga no filme Tropa de Elite 2 (aquele que denuncia as milícias), reclamou em Plenário do baixo número de fiscais da ANP no Rio de Janeiro.

“Sabem quantos fiscais da Agência Nacional de Petróleo trabalham no Rio de Janeiro? Cinco. Cinco fiscais! Isso é uma piada. A Agência Nacional de Petróleo tem enorme responsabilidade sobre o crescimento das milícias porque, afinal de contas, o braço do controle, da distribuição e da venda dos botijões de gás é importantíssimo”. É, faz sentido.

De volta à pauta...

E Manguinhos voltou a frequentar as páginas de denúncias da imprensa. Matérias do jornal O Globo informam que, segundo investigação policial, a refinaria

Ping-Pong

estaria envolvida em suposto esquema de sonegação, comandado por um “deputado federal ou senador da República”, em Brasília, e contaria ainda com o envolvimento de um ministro de Estado e funcionários da ANP. O processo foi remetido ao Supremo Tribunal Federal.

Caçamba lotada As vendas de comerciais leves e veículos de carga estão em franco crescimento este ano. Segundo os últimos dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), no acumulado do ano a venda de comerciais leves aumentou 24%, em comparação com o mesmo período do ano passado. As vendas de caminhões também seguem em ritmo acelerado. A venda de caminhões pesados já acumula alta de incríveis 75%. O segmento de caminhões em geral cresce 49%, sendo que o setor mais fraco é o de semi-leves, com aumento de 23%.

Fiat investe R$ 10 bi no país O grupo Fiat anunciou investimentos de R$ 10 bilhões no Brasil para o período de 2011 a 2015. O valor é para todas as áreas de atuação do grupo italiano no Brasil. Os detalhes do plano de investimento ainda estão sendo finalizados, mas executivos da empresa apontam que cerca de 70% do total, ou R$ 7 bilhões, devem ir para o setor automotivo.

Ronaldo Gonzaga Pinto,

sócio do posto de combustível Top Gas, no Paraná

Por que a opção por ser bandeira branca?

Já tínhamos postos embandeirados e quando planejamos a construção do Top Gas, decidimos construir um bandeira branca. Na época, em 1999, a diferença nas margens de lucro entre embandeirados e bandeira branca era muito grande. Ou seja, era o que determinava a sobrevivência do revendedor no mercado. Também levamos em consideração que quase a totalidade da origem dos combustíveis (gasolina e óleo diesel) para todas as distribuidoras, grandes ou pequenas, era a mesma – Petrobras – e que a importação, apesar de liberada, não tinha volumes expressivos.

Quais as principais dificuldades para virar bandeira branca?

Foi preciso fazer um investimento pesado em imagem e equipamentos, deixando claro aos consumidores que, além de combustíveis de qualidade (100% testado antes de todas as descargas), tínhamos instalações com a mais alta tecnologia. Para manter os clientes sempre satisfeitos, recorremos a bom atendimento, produtos de qualidade e atendimento de todas as exigências ambientais.

Quais são as vantagens de não ser vinculado?

Não ser obrigado a praticar o preço que a distribuidora determina.

Como diferenciar seu posto?

Trabalhamos desde o início com as mesmas metas: qualidade, serviço e preço, exatamente nesta ordem de importância. Não importa o quanto esteja pegando fogo a “guerra de preços”, prática comum em Curitiba, sempre mantemos o foco em produtos de qualidade garantida, comprados em distribuidoras comprovadamente sérias, cujos produtos são retirados junto à Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR). Outro fator importante é a participação nas campanhas promovidas pelo Sindicombustíveis-PR, como sobre a alta carga tributária nos combustíveis, a sonegação do etanol por algumas distribuidoras, entre outras.

Os postos bandeiras brancas são uma alternativa para a revenda no país?

Com certeza. Os postos bandeiras brancas representam um número expressivo nacionalmente. Isto é reflexo do descontentamento da relação entre distribuidor e revendedor quando existe um vínculo contratual com a bandeira. Porque parece que a sinergia de trabalho não acontece, e aquela parceria tão proclamada pelos executivos de grandes companhias fica restrita ao revendedor, que muitas vezes tem que arcar com promoções forçadas, trabalhar com preços nas bombas que extirpam a sua margem de lucro. Sem falar no vínculo contratual que faz o revendedor ficar nas “mãos” da sua distribuidora para que lhe faça um “bom” preço de custo, sendo que, frequentemente, postos de mesma bandeira têm grandes diferenças nos seus preços de custo. Acredito que tudo isso tem mostrado que o revendedor preza, cada dia mais, pela sua liberdade concorrencial, pelo respeito a sua marca própria e, sobretudo, pela tranquilidade de trabalhar sem amarras e mordaças.

Combustíveis & Conveniência • 5

44 VIROU NOTÍCIA Unica

Agora vai?

Cansada de ouvir dia sim e outro também as reclamações de postos e distribuidoras sobre os problemas de sonegação do etanol, a ANP criou o Comitê de Combate à Sonegação Fiscal na Comercialização de Etanol Combustível, inspirado em iniciativa semelhante adotada no segmento de GLP. A ideia é reunir os diversos agentes e autoridades para fechar o cerco aos sonegadores. E o problema não é pequeno: as vendas de etanol hidratado e anidro superam o total comercializado de gasolina desde meados de 2008 e devem totalizar algo em torno de 20 bilhões de litros neste ano. A estimativa é que a elisão tributária no etanol chegue a R$ 1 bilhão por ano, prejudicando os cofres públicos e estabelecendo uma concorrência mais do que desleal no mercado.

O Comitê foi instaurado em 21 de setembro e vai planejar, executar e acompanhar a implementação e os resultados de ações conjuntas. A primeira reunião de trabalho estava prevista para o dia 25 de novembro, em Brasília, com MAPA, MME, Receita Federal do Brasil e Confaz, além da ANP. Os próximos encontros já devem contar com a empresa dos agentes de mercado.

Uma boa notícia para encerrar o ano!

Divulgação

Risco de curto-circuito A fabricante de automóveis elétricos Tesla — reconhecida como uma das mais bem sucedidas empresas nesta área — apresentou os resultados aos investidores no começo de novembro. As vendas cresceram 10% no trimestre, somando US$ 31,2 milhões. A nota negativa ficou por conta do resultado. No trimestre a empresa teve um prejuízo de US$ 34,9 milhões. Isso mesmo: a sangria foi maior do que as vendas no período. Mesmo assim tem gente grande acreditando no sucesso da empresa. A Panasonic comprou US$ 30 milhões em ações da empresa.

Alcoolduto em marcha A Petrobras aprovou a assinatura de um termo de compromisso de associação com as empresas Camargo Correa Óleo e Gás, Copersucar, Cosan Indústria e Comércio, Odebrecht Transport Participações (OTP) e Uniduto Logística.

Em comunicado, a empresa informou que formará sociedade anônima para desenvolvimento, construção e operação de um sistema logístico multimodal para transporte e armazenagem de líquidos, com ênfase em etanol.

De acordo com a Petrobras, o acordo é resultado de estudos preliminares conjuntos da PMCC Soluções Logísticas de Etanol (da qual são acionistas a Petrobras e a Camargo Correa) com a Uniduto e a OTP, com o objetivo de criar um único projeto de transporte e armazenagem de etanol.

O projeto prevê o transporte do etanol produzido no Centro-Oeste e no interior de São Paulo até um terminal em Taubaté, no Vale do Paraíba, de onde o combustível seguirá para portos em São Sebastião (SP) e no Rio de Janeiro. O alcoolduto deverá ter 542 quilômetros de extensão, e o projeto prevê a construção de dois centros coletores de álcool, um em Ribeirão e outro em Uberaba. O alcoolduto terá capacidade para transportar até 12,9 milhões de m3 de etanol por ano e a obra, cuja data de início não foi divulgada, deve gerar 2.400 empregos diretos e 9.000 indiretos.

6 • Combustíveis & Conveniência

Alcoolduto II O projeto da associação formada pela Petrobras não é o único que prevê o transporte de etanol passando pela região de Ribeirão. O outro está em fase de licenciamento e será implantado pela Uniduto.

A empresa é controlada por usinas e tem como sócios grandes produtores de etanol, entre eles São Martinho, Cosan e os associados da Copersucar.

O projeto da Uniduto prevê 570 quilômetros de extensão, para escoamento do álcool produzido no Centro-Sul do país.

Na região de Ribeirão, está previsto um ponto de coleta em Serrana, onde o álcool chegará pela Ferrovia Centro Atlântica, seguindo para Paulínia.

Gasolina ou etanol?

A Câmara Municipal de Campinas (SP) aprovou uma lei que determina que os postos de combustíveis deverão divulgar, em cartaz ou placas, a diferença percentual de preço do litro do etanol em relação ao da gasolina. A medida vai auxiliar o consumidor na escolha mais viável e econômica do combustível, já que só vale à pena abastecer com etanol se o preço for inferior a 70% do valor da gasolina.

A proposta segue agora para a sanção do prefeito Hélio de Oliveira Santos e, se aprovada, os postos terão 60 dias para se adequarem.

ERRAMOS: Na matéria “Restituição à vista” da edição nº 88, de outubro de 2010, foi publicado no penúltimo parágrafo da página 30 que a alíquota de 1% estaria vigente de junho de 2007 a dezembro de 2010. O correto, no entanto, é de junho de 2007 a dezembro de 2009.

PELO MUNDO por Antônio Gregório Goidanich

México Como já acontece na Itália, na Costa Rica e na República Dominicana, os postos de serviços voltados para o abastecimento de Gás LP automotivo estão começando a proliferar no México.

África Nos últimos quatro anos, os países do Centro-Sul da África têm sido testemunhas do crescimento da Engen, empresa que vem comprando as participações de mercado das grandes operadoras europeias e norte-americanas. Já são 248 postos em 16 países.

Polônia As companhias distribuidoras estrangeiras Shell e Statoil têm atuado com agressividade e aproveitado as oportunidades criadas no mercado de combustíveis polonês, desde sempre monopolizado pela PKN Orlen.

Estônia O pequeno país báltico está pondo em prática o plano de abertura do mercado de eletricidade à competição internacional. Inicialmente cerca de 35% do mercado estão disponíveis à participação de novos players.

Inglaterra O diesel de calefação (heating gasoil) inicia sua mudança para incorporar componentes de bicombustíveis.

Os gasoils da Classe D (exclui o

querosene) passam a ser aditivados com até 7% de FAME (fatty acid methyl ester), ou seja, biodiesel obtido por desesterização de óleo vegetal ou gordura animal.

Turquia Apesar das dificuldades econômicas vividas pelo país, a empresa distribuidora de combustíveis francesa TOTAL anunciou o investimento de US$ 100 milhões em operações de downstream no mercado turco.

Suíça A empresa italiana ENI, que atuava ainda no mercado suíço com a bandeira Agip, recentemente mudou a marca para ENI e está lançando combustíveis de alta performance. Passou a vender o assim chamado Diesel Tech em lugar do usual diesel. O preço não aumentou.

Lituânia O governo tem feito sérios esforços para terminar com o monopólio da refinaria Orlen LIetuva no mercado do país. A companhia russa Lukoil Baltja tem importado gasolina da Suécia na esperança de derrubar os preços.

Bulgária As operações de refinaria da Bourgas em Bulk já foram retomadas, após a interrupção para manutenção efetuada em janeiro do corrente ano.

Combustíveis & Conveniência • 7

CARTA AO LEITOR 44 Morgana Campos

A Fecombustíveis representa nacionalmente 34 sindicatos e a Fergás, defendendo os interesses legítimos de quase 38 mil postos de serviços, 365 TRRs e cerca de 35 mil revendedores de GLP, além da revenda de lubrificantes.

Nossa missão é acompanhar o mercado de revenda de combustíveis com a meta de fomentar o desenvolvimento econômico e social do setor, contribuindo assim para melhor qualidade de vida da nação.

Tiragem: 25 mil exemplares Auditada pelo Presidente: Paulo Miranda Soares Presidente de Honra: Gil Siuffo 1º Vice-Presidente: Roberto Fregonese 2º Vice-Presidente: Mário Luiz P. Melo 3º Vice-Presidente: Walter Tannus Freitas 4º Vice-Presidente: Adão Oliveira da Silva 5º Vice-Presidente: José Carlos Ulhôa Fonseca 6º Vice-Presidente: Maria Aparecida Siuffo Schneider 1º Secretário: José Camargo Hernandes 2º Secretário: José Augusto Melo Costa 3º Secretário: Emilio Roberto C. Martins 1º Tesoureiro: Ricardo Lisboa Vianna 2º Tesoureiro: Manuel Fonseca da Costa 3° Tesoureiro: Mário Duarte Conselheira Fiscal Efetiva: Maria da Penha Amorim Shalders Conselheiro Fiscal Efetivo: Flávio Henrique B. Andrade Conselheiro Fiscal Efetivo: Luiz Felipe Moura Pinto Diretor de TRR: Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Diretor de GLP: Álvaro Chagas Diretor de Postos de Rodovia: Ricardo Hashimoto Diretor de Meio Ambiente: João Batista Porto Cursino de Moura Diretor de GNV: Gustavo Sobral de Almeida Diretoria: Aldo Locateli, Alírio José Gonçalves, Álvaro P.Chagas, Álvaro Rodrigues A.Faria, Carlos Henrique R.Toledo, Dilleno de Jesus T. da Silva, Eliane Maria de F. Gomes, Flavio Martini S.Campos, João Batista P.C.Moura, João Victor C.R.Renaut, José Vasconcelos da R. Junior, Mário Shiraishi, Omar A.Hamad Filho, Ricardo Hashimoto, Roque André Colpani, Ruy Pôncio.

Conselho Editorial: Fernando Martins, José Alberto Miranda Cravo Roxo, José Luiz Vieira, Luiz Gino Henrique Brotto, Marciano, Francisco Franco e Ricardo Hashimoto Edição: Morgana Campos (morganacampos@fecombustiveis.org.br) Editora-assistente: Gisele de Oliveira (assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br ) Redação: Rosemeire Guidoni (roseguidoni@uol.com.br) e Rodrigo Squizato (rodrigo@deletra.com.br ) Capa: Alexandre Bersot, sobre foto do banco Stock Publicidade: Gerente comercial: Celso Guilherme Figueiredo Borges (celsoguilherme@fecombustiveis.org.br) Telefone: (21) 2221-6695 Programação visual: Cidadelas Produções (cidadelas@cidadelas.com.br) Fecombustíveis Av. Rio Branco 103/13° andar. Centro RJ. Cep.: 20.040-004 Telefone: (21) 2221 6695 Site: www.fecombustiveis.org.br/revista E-mail: revista@fecombustiveis.org.br

8 • Combustíveis & Conveniência

Que assim seja!

Há exatamente um ano, escrevi neste mesmo espaço que 2010 prometia trazer com juros o crescimento que ficou faltando no ano passado. Os números ainda não estão fechados, mas vai ser difícil encontrar quem não tenha sentido aumento nas vendas neste ano, em meio à expansão da frota veicular e da melhoria na composição de vendas, já que a gasolina voltou a conquistar um importante espaço junto ao consumidor. Isso sem falar no início da regulamentação da indústria de cartões, das discussões para aprimorar o biodiesel, entre outros pontos positivos.

Sob o prisma econômico, as bases parecem ser boas para o país nos próximos anos, desde que a guerra cambial lá fora não prejudique demasiadamente nossas exportações e Estados Unidos e Europa não entrem em profunda recessão, o que teria impactos sobre a economia global.

Com estabilidade econômica e política, é hora de ajustar a casa.

Para a revenda, um dos principais problemas a ser resolvido é a questão do biodiesel, apontado como vilão número 1 na formação de borra e resíduos em tanques e motores. A maior preocupação nesse momento é quanto às pressões para elevação da mistura, sem que os problemas citados tenham sido esclarecidos. E se a revenda vinha há muito pedindo cautela, parece que agora esse é também o tom adotado por outros elos da cadeia, como relato na reportagem de capa deste mês.

O repórter Rodrigo Squizato faz um balanço do ano e traz ainda um cenário sobre como devem se comportar os preços na próxima entressafra do etanol. Já Rosimeire Guidoni explica o passo a passo para o abastecimento seguro de gNv e conta como treinar sua equipe para colocar em prática os princípios da sustentabilidade. A editoraassistente Gisele de Oliveira foi até Manaus (AM) ver como anda a revenda da região Norte e mostra também um pouco das novidades do Salão do Automóvel.

Com esta edição fechamos o ano. O próximo exemplar chegará apenas em fevereiro de 2011. Em nome de toda a equipe da Combustíveis & Conveniência, desejo um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de conquistas e felicidade. Que possamos nos encontrar em 2011 para batalhar por um mercado mais justo e saudável!

Morgana Campos Editora

44 AGENDA Realização: SindTRR Informações: (11) 2914-2441

Dezembro Jantar de Confraternização da Revenda do Ceará Data: 18 Local: Fortaleza (CE) Realização: Sindipostos-CE Informações: (85) 3244-1147

Agosto

Encontro dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência de Santa Catarina Data: 18 a 20 Local: Gaspar (SC) Realização: Sinpeb Informações: (47) 3326-4249

2011

Junho

Março

6º Encontro de Revenderes do Nordeste Data: 9 a 12 Local: Fortaleza (CE) Realização: Sindipostos-CE Informações: (85) 3244-1147

26ª Convenção Nacional TRR Data: 15 a 20 Local: Lençóis Maranhenses e São Luís (MA)

Expopostos 2011 Data: 16 a 18 Local: Expo Center Norte (São Paulo) Realização: Abieps, Fecombustíveis e Sindicom Informações: (21) 2221-6695 Para a publicação de eventos na agenda da Combustíveis & Conveniência, enviar os dados para morganacampos@fecombustiveis.org.br ou assessoria.comunicacao@ fecombustiveis.org.br. Alguns eventos ainda poderão ser modificados nas próximas edições.

44 SINDICATOS FILIADOS ACRE Delano Lima e Silva Rua Pernambuco nº 599 - Sala 4 Bairro: Bosque Rio Branco-AC CEP: 69.908-600 Fone: (68) 3326-1500 sindepac@hotmail.com www.sindepac.com.br ALAGOAS Carlos Henrique Toledo Av. Jucá Sampaio, 2247, Barro Duro Salas 93/94 Shopping Miramar Maceió-AL Fone: (82) 3320-2902/1761 Fax: (82) 33202738/2902 scvdpea@uol.com.br www.sindicombustiveis-al.com.br AMAZONAS Luiz Felipe Moura Pinto Rua Rio Içá, 26 - quadra 35 Conj. Vieiralves Manaus-AM Fone: (92) 3584-3707 Fax: (92) 3584-3728 sindcam@uol.com.br BAHIA José Augusto Melo Costa Av. Otávio Mangabeira, 3.127 Costa Azul Salvador-BA Fone: (71) 3342-9557 Fax: (71) 3342-9557/9725 sindicombustiveis@sindicombustiveis.com.br www.sindicombustiveis.com.br CEARÁ Guilherme Braga Meireles Rua Visconde de Mauá, 1.510 Aldeota Fortaleza-CE Fone: (85) 3244-1147 sindipostos@sindipostos-ce.com.br www.sindipostos-ce.com.br DISTRITO FEDERAL José Carlos Ulhôa Fonseca SHCGN-CR 704/705, Bloco E entrada 41, 3ºandar, sala 301 Brasília-DF Fone: (61) 3274-2849 Fax: (61) 3274-4390 sinpetrodf@yahoo.com.br sinpetrodf@gmail.com www.sinpetrodf.com.br ESPÍRITO SANTO Ruy Pôncio Rua Vasco Coutinho, 94 Vitória-ES Fone: (27) 3322-0104 Fax: (27) 3322-0104 sindipostos@sindipostos-es.com.br www.sindipostos-es.com.br

GOIÁS Leandro Lisboa Novato 12ª Avenida, 302 Setor Leste Universitário Goiânia-GO Fone: (62) 3218-1100 Fax: (62) 3218-1100 spostos@terra.com.br www.sindiposto.com.br MARANHÃO Dilleno de Jesus Tavares da Silva Av. Colares Moreira, 444, salas 612 e 614 Edif. Monumental São Luís - MA Fone: (98) 3235-6315 Fax: (98) 3235-4023 sindcomb@uol.com.br www.sindcomb-ma.com.br MATO GROSSO Aldo Locatelli R. Manoel Leopoldino, 414, Araés Cuiabá - MT Fone/Fax: (65) 3621-6623 contato@sindipetroleo.com.br www.sindipetroleo.com.br MATO GROSSO DO SUL Mário Seiti Shiraishi Rua Bariri, 133 Campo Grande - MS Fone: (67) 3325-9988 / 9989 Fax: (67) 3321-2251 sinpetro@sinpetro.com.br www.sinpetro.com.br MINAS GERAIS Paulo Miranda Soares Rua Amoroso Costa, 144 Bairro Santa Lúcia Belo Horizonte - MG Fone: (31) 2108- 6500 Fax: (31) 2108-6530 minaspetro@minaspetro.com.br www.minaspetro.com.br PARÁ Alírio José Duarte Gonçalves Av. Duque de Caxias, 1337 Bairro Marco Perímetro: Trav. Mariz e Barros/Trav. Timbó Belém-PA Fone: (91) 3224-5742/3241-4473 www.sindicombustiveis-pa.com.br secretaria@sindicombustiveis-pa.com.br PARAÍBA Omar Aristides Hamad Filho Rua Rodrigues de Aquino, 267 5º andar-Centro João Pessoa - PB

Fone: (83) 3221-0762 - Fax: (83) 3221-0762 sindipet@hotmail.com PARANÁ Roberto Fregonese Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.522 Curitiba-PR Fone/Fax: (41) 3021-7600 diretoria.sindi@sindicombustiveis-pr.com.br www.sindicombustiveis-pr.com.br PERNAMBUCO Frederico José de Aguiar Rua Desembargador Adolfo Ciríaco,15 Recife-PE Fone: (81) 3227-1035 Fax: (81) 3445-2328 sinpetro@sindicombustiveis-pe.org.br www.sindicombustiveis-pe.org.br PIAUÍ Robert Athayde de Moraes Mendes Av. Jockey Club, 299, Edificio Eurobusines 12º, sala 1212 Teresina-PI Fone: (86) 3233-1271 Fax: (86) 3233-1271 sindpetropi@gmail.com www.sindipetropi.org.br RIO DE JANEIRO Ricardo Lisboa Vianna Av. Presidente Franklin Roosevelt, 296 São Francisco Niterói – RJ Cep. 24360-066 Fone/Fax: (21) 2704-9400 sindestado@sindestado.com.br www.sindestado.com.br RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO Manuel Fonseca da Costa Rua Alfredo Pinto, 76 Tijuca Rio de Janeiro - RJ Fone: (21) 3544-6444 sindcomb@infolink.com.br www.sindcomb.org.br RIO GRANDE DO NORTE José Vasconcelos da Rocha Júnior Rua Monte Sinai - Galeria Brito salas 101/102 Natal - RN Fone: (84) 3217-6076 Fax (84) 3217-6577 www.sindipostosrn.com.br sindipostosrn@sindipostosrn.com.br RIO GRANDE DO SUL Adão Oliveira Rua Cel. Genuíno, 210 - Centro Porto Alegre - RS Fone: (51) 3228-7433 Fax: (51) 3228-3261 presidenciacoopetrol@coopetrol.com.br www.coopetrol.com.br

RIO GRANDE DO SUL – SERRA GAÚCHA Paulo Ricardo Tonolli Rua Ítalo Victor Berssani, 1.134 Caxias do Sul - RS Fone: (54) 3222-0888 Fax: (54) 3222-2284 sindipetro@sindipetroserra.com.br www.sindipetroserra.com.br RONDÔNIA Eliane Maria de Figueiredo Gomes Travessa Guaporé, Ed. Rio Madeira, 3º andar, salas 307/308 Porto Velho- RO Fone: (69) 3223-2276 Fax: (69) 3229-2795 sindipetroro@uol.com.br sindipetroro@hotmail.com RORAIMA Abel Salvador Mesquita Junior Av. Benjamim Constant, 354, sala 3 Centro Boa Vista - RR sindipostosrr@ibest.com.br SANTA CATARINA Lineu Barbosa Villar Rua Porto União, 606 Bairro Anita Garibaldi Joinville - SC Fone: (47) 3433-0932 / 0875 Fax: (47) 34330932 sindipetro@sindipetro.com.br www.sindipetro.com.br SANTA CATARINA - BLUMENAU Julio César Zimmermann Rua Quinze de Novembro, 550/4º andar Blumenau - SC Fone: (47) 3326-4249 / 4249 Fax: (47) 33266526 sinpeb@bnu.matrix.com.br SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS Valmir Osni de Espíndola Av. Presidente Kennedy, 222 - 2º andar Campinas São José-SC CEP: 88101-000 Fone: (48) 3241-3908 sindopolis@gmail.com SANTA CATARINA - LITORAL CATARINENSE E REGIÃO Roque André Colpani Rua José Ferreira da Silva, 43 Itajaí-SC Fone: (47) 3241-0321 ou 9657-9715 Fax: (47) 3241-0322 sincombustiveis@sincombustiveis.com.br www.sincombustiveis.com.br

SÃO PAULO - CAMPINAS Flávio Martini de Souza Campos Rua José Augusto César, 233 Jardim Chapadão Campinas - SP CEP: 13.070-062 Fone: (19) 3284-2450 www.recap.com.br recap@recap.com.br SÃO PAULO - SANTOS José Camargo Hernandes Rua Dr. Manoel Tourinho, 269 Bairro Macuco Santos - SP Fone: (13) 3229-3535 Fax: (13) 3229-3535 secretaria@resan.com.br www.resan.com.br SERGIPE Flávio Henrique Barros Andrade Rua Benjamin Fontes, 87 - Bairro Luzia Aracaju - SE Fone: (79) 3214-7438 Fax: (79) 3214-4708 sindpese@infonet.com.br www.sindpese.com.br SINDILUB Laércio dos Santos Kalauskas Rua Trípoli, 92, conj. 82 Vila Leopoldina São Paulo - SP Fone: (11) 3644-3440 e 3645-2640 sindilub@sindilub.org.br www.sindilub.org.br TOCANTINS Eduardo Augusto Rodrigues Pereira 103 Sul, Av. LO 01 - Lote 34 - Sala 07 Palmas - Tocantins Cep. 77015-028 Fone: (63) 3215-5737 sindipostos-to@sindipostos-to.com.br TRR Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Rua Lord Cockrane, 616 8º andar, salas 801/804 e 810 Ipiranga - SP Fone: (11) 2914-2441 Fax: (21) 2914-4924 info@sindtrr.com.br www.sindtrr.com.br Entidade associada FERGÁS Álvaro Chagas Av. Luis Smânio, 552, Jd. Chapadão Campinas – SP Fone: (19) 3241-4540 fergas@fergas.com.br www.fergas.com.br

Combustíveis & Conveniência • 9

44 LUIZ RINALDO L. DE ALMEIDA 4sócio-diretor da Plumas Assessoria Contábil

O CAIXA DOIS vai acabar

Paulo Pereira

Por Rodrigo Squizato Luiz Rinaldo Lopes de Almeida, sócio-diretor da Plumas Assessoria Contábil, é um velho conhecido da revenda e já acompanhou muitas mudanças na contabilidade dos postos de combustíveis. A empresa surgiu há 32 anos, mas nasceu dentro de uma rede de postos. Hoje, a Plumas tem 650 postos em sua carteira de clientes, que conta 10 • Combustíveis & Conveniência

também com algumas das empresas que produzem softwares de automação para o mercado de varejo de combustíveis. Luiz já viu empresas se endividarem por decisões erradas e empresários deixarem o mercado por não acompanharem a evolução da parte contábil e fiscal. A partir de janeiro, ele aponta mais uma grande mudança: o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), um assunto que embora

não fosse o tema central da entrevista, foi recorrente em suas respostas e é apontado como outro grande divisor de águas para a administração dos postos de combustíveis. Na visão dele, com o SPED, desorganização, falta de informação e informalidade serão fatais para os postos. Confira a seguir os principais trechos do bate-papo com Combustíveis & Conveniência, na sede da Plumas na capital paulista.

C&C: A princípio, essas exigências visam cercear a sonegação de impostos e tributos. Elas estão cumprindo seu objetivo?

LRLA: Acredito que sim. Muitas modificações foram feitas nos últimos anos e nós percebemos que, efetivamente, elas têm dado resultado, porque realmente muitas brechas foram tapadas para aqueles que decidiam sonegar. E, pelo que vejo no mercado, muitos empresários já perceberam isso e decidiram organizar a contabilidade do posto, se automatizar, enquanto outros saíram do negócio. Eu acredito que, agora com o SPED, só vão sobrar realmente os postos que estiverem organizados e automatizados ou aqueles que

ninguém entende bem como estão no mercado, pelas práticas que adotam.

C&C: Para o revendedor que deseja fazer um planejamento contábil e tributário para o próximo ano, quais são as recomendações? Como organizar esse planejamento?

LRLA: O empresário que ainda não tem esta parte organizada precisa realmente entender e pôr em ordem a gestão contábil e fiscal. O dono do posto precisa entender que ele tem que acompanhar isso. Tem muito dono de posto que joga tudo na mão do contador: “toma que o filho é seu”. Mas na realidade o filho é dele, ele precisa se preocupar, saber como anda a evolução do negócio. Isso é importante para uma boa gestão da empresa — porque alguns empresários se preocupam com impostos e com quanto vão retirar, mas nem tanto com a gestão da empresa. Agora com o SPED, ele precisa entender isso, entender a evolução patrimonial

Ou se organiza e se automatiza, ou sai do negócio, porque com o SPED o governo vai conseguir identificar claramente problemas fiscais da empresa dele. Para fazer isso, os documentos precisam estar organizados e, em muitos casos, é possível verificar até pela internet se existe alguma pendência por meio dos sites dos governos.

C&C: Quantas exigências legais relacionadas a tributos e atividades regulatórias os postos têm de cumprir a cada mês?

LRLA: Isso varia um pouco conforme o estado e o município, mas eu diria que gira em torno de 25 a 30 exigências fiscais e regulatórias, incluindo aquelas relacionadas a manuseio e venda de produtos perigosos.

Paulo Pereira

Combustíveis & Conveniência: As exigências fiscais seguem aumentando a cada ano. Quais novidades estão previstas para 2011?

Luiz Rinaldo Lopes de Almeida: O governo vem ao longo dos anos procurando aprimorar a legislação fiscal, para fechar buracos, dificultar a sonegação.

Já tivemos muitas mudanças, mas a principal que temos pela frente é o SPED contábil. Isso realmente vai mudar a forma como os postos trabalham. O SPED vai requerer muito mais atenção do posto e do empresário. Principalmente daqueles que ainda não se automatizaram ou só fizeram uma automação parcial do posto.

Na prática, o posto vai ter que se automatizar, porque o SPED vai cruzar várias informações e quaisquer inconsistências serão detectadas. Ou se organiza e se automatiza, ou sai do negócio, porque com o SPED o governo vai conseguir identificar claramente problemas fiscais.

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44 LUIZ RINALDO L. DE ALMEIDA 4sócio-diretor da Plumas Assessoria Contábil Paulo Pereira

C&C: Este volume de exigências não é desproporcional à rentabilidade do setor?

LRLA: Sim, eu acho desproporcional. Os governos usam muito a revenda de combustível, ficam em cima dela. Por isso a revenda sofre constantemente com esta burocracia. Principalmente se você considerar que isso não varia muito conforme o tamanho do posto. Além disso, as regras no mercado de combustível mudam todo ano.

Então para algumas empresas é muito complicado acompanhar as mudanças.

C&C: Qual o custo administrativo dessas exigências para o posto?

LRLA: É difícil precisar este número. Mas eu diria que se fôssemos tirar uma média mensal, as exigências legais geram uma

Tem muito dono de posto que joga tudo na mão do contador: “toma que o filho é seu”. Mas na realidade o filho é dele, ele precisa se preocupar, saber como anda a evolução do negócio 12 • Combustíveis & Conveniência

despesa em torno de R$ 2 mil, sem contar as despesas administrativas relacionadas a isso.

C&C: Como as novas exigências afetam as ferramentas administrativas utilizadas?

LRLA: A verdade é que muitos revendedores ainda não usam a automação. Isso é um grande problema e esses revendedores vão ter que se adequar, porque com o SPED será necessário. Eu conheço pessoalmente um caso de uma bomba que já tem um emissor de cupom fiscal interno.

Hoje, muitos postos usam a automação apenas para controlar o caixa, outros apenas para o Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Mas isso vai mudar.

E os fabricantes de software precisarão estar homologados pelas secretarias da Fazenda. Ou seja, o posto precisa acompanhar as exigências e isso deve ser seguido de perto pelos fabricantes de software também.

Mas neste ponto o que me preocupa é o SPED do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), porque com isso a Secretaria da Fazenda e ANP terão condição de cruzar os dados de compra e venda de combustíveis, além dos dados de estoques.

Tudo em uma base diária, pois o SPED irá enviar as informações diariamente.

C&C: Quais são as principais dificuldades encontradas pelas equipes administrativas dos postos?

LRLA: Falta de informação.

Acho que este é o principal problema das equipes dos postos.

A falta de informação vem causando muitos problemas não só ao pessoal administrativo, mas também aos donos dos postos.

Aqui em São Paulo, na capital, a situação é um pouco melhor, mas no litoral e no interior, a gente detecta mais problemas.

De vez em quando encontramos algum empresário que está todo enrolado em dívidas por conta de decisões erradas que tomou no passado em relação à forma de tributação etc.

C&C: Qual é o pecado capital para a contabilidade de um posto?

LRLA: É aquela mania, o ato de querer sempre pagar as coisas por fora. Isso acaba trazendo consequências drásticas no fechamento contábil. Alguns empresários ainda acham que precisam fazer isso, que só vão conseguir ter lucro com caixa dois. E a verdade é que com o Sped não vai mais existir o caixa dois.

Já tive casos em que o empresário olhou os balanços e outros documentos contábeis que elaboramos e me disse que ele não via aquele lucro que apuramos.

Mas aquele lucro está nas coisas que ele fez por fora, na retirada exagerada, na confusão que faz entre o caixa do posto e o próprio bolso e outros pagamentos sem a devida comprovação.

C&C: Quais cuidados o dono do posto deve ter para se manter em dia com suas atribuições legais, fiscais e regulatórias?

O que demanda mais atenção, diante das eventuais penalidades previstas em lei?

LRLA: Para responder, precisamos separar isso em duas partes, em dois pontos. Primeiro antes da automação, que é o dia de hoje. Precisa ter os documentos em ordem, cumprir as exigências. Basicamente, o posto tem que ter um movimento de vendas condizente com o volume de combustível comercializado e vendido. Os cupons fiscais precisam estar de acordo com isso.

Ocorre que alguns postos têm — quando têm — apenas

automação parcial, para o caixa ou o ECF. Acontece que alguns softwares atuais permitem acumular isso, até o fechamento do caixa, quando o cliente não pede a emissão do cupom. E nos postos 24 horas, isso pode virar de um dia para o outro.

Com o SPED, isso vai gerar problema. Porque será necessário enviar as informações diariamente para o Fisco. Então se deixar acumular, o sistema vai mostrar que o posto vendeu R$ 1 mil de gasolina, mas só emitiu R$ 600 de cupom. E no dia seguinte, por exemplo, vai ficar uma situação mais maluca ainda, com receitas maiores do que as vendas em volume.

Então o dono do posto vai precisar ficar atento, para não ter problema. Por isso, como disse antes, o que me preocupa é o LMC do SPED. C&C: O que o senhor avalia que poderia ser alterado na legislação para reduzir a burocracia administrativa para o posto?

LRLA: Eu acredito que muitas mudanças vão ocorrer após a implementação do SPED. Por exemplo, o posto tem a obrigatoriedade de registrar vendas em vários documentos diferentes. Ou seja, existe muita duplicidade de informações. Eu acho que o SPED pode abrir caminho para uma simplificação disso, por exemplo.

Eu espero que com o SPED o contador volte a ter mais o papel que ele sempre deveria ter ocupado. Ou seja, fazer o controle da empresa. Ser mais um consultor e menos um executor. Porque muitos empresários só querem saber do contador quanto é que ele vai ter que pagar de imposto.

Mas, com uma simplificação,

Os governos usam muito a revenda de combustível, ficam em cima dela. Por isso a revenda sofre constantemente com esta burocracia.

Principalmente se você considerar que isso não varia muito conforme o tamanho do posto o contador pode ajudar muito mais a empresa em decisões mais estratégicas.

C&C: Qual é a forma mais eficiente para o posto organizar sua contabilidade? Que tipo de profissionais deve ter no quadro de empregados e qual deve ser o papel do dono do posto?

LRLA: Não vejo a necessidade de um perfil técnico para trabalhar dentro do posto. Ou seja, não precisa ser um contador com registro no Conselho Regional de Contabilidade, mas é importante que seja Paulo Pereira

C&C: E quais os principais pequenos erros que o senhor detecta na contabilidade dos postos?

LRLA: Também a falta de informação é o principal problema.

Contabilidade e administração exigem organização. Sem isso fica muito difícil o posto ter a contabilidade e a parte fiscal em dia.

Por isso também que sempre insisto na questão da automação, porque ela ajuda os postos a se organizarem. Vejo muito dono de posto por aí que nem sabe mexer no computador. Ele vai ter que aprender. Não tem jeito, com o SPED, precisa estar automatizado, organizado. O que estamos vendo? Não vai mais existir aquele negócio do Fisco ir à empresa e verificar todos os lançamentos contábeis. Cada vez mais o Fisco vai identificar as incongruências e “convidar” o empresário a esclarecer cada uma delas com base na documentação.

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44 LUIZ RINALDO L. DE ALMEIDA 4sócio-diretor da Plumas Assessoria Contábil uma pessoa com nível médio de conhecimento, com experiência e que conheça bem as atividades administrativas do posto, da empresa.

C&C: Muitos donos de postos deixam toda a contabilidade nas mãos do contador e não fazem um acompanhamento. Como garantir que a contabilidade está em dia?

A quais itens é preciso ficar atento para saber se a contabilidade está sendo feita da forma mais adequada?

LRLA: A resposta para isso é que ele precisa realmente acompanhar a evolução contábil da empresa. Ele não deve se preocupar apenas em pagar imposto. Porque, pelo que eu vejo, muitos empresários querem saber apenas quanto vão ter que pagar de imposto. Outros vão ainda mais além e fazem retiradas grandes, descapitalizam a empresa e depois precisam capitalizá-la de novo para honrar os compromissos.

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Isso é terrível para a contabilidade do posto. E com o SPED, na hora que ele precisar colocar o dinheiro de novo na empresa, a Receita vai cruzar com os dados dele e pode dizer: “Você está dizendo que colocou R$ 150 mil na empresa, mas seu imposto de renda não justifica isso. Como é que você arranjou esses recursos?”. Aí começam os problemas.

C&C: Em caso do posto receber multa por descumprimento de obrigações fiscais devido a erro do contador, este é obrigado a arcar com o prejuízo? Depende da forma de contratação?

LRLA: Isso é difícil de acontecer hoje. Se acontecer, o empresário está com um abacaxi muito maior nas mãos. Mas o problema está com o profissional contratado.

Hoje existe uma forma de seguro para isso. Mas veja bem, quando ocorre isso, é importante o empresário ficar atento com o profissional.

C&C: Quais os cuidados que os donos de postos que trabalham com mais de uma distribuidora devem ter? Como se certificar que os impostos foram recolhidos e que a nota fiscal é “quente”?

LRLA: Antes da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) os revendedores sofreram muito com isso. Mas hoje ele pode se certificar. Ele pode fazer uma consulta no Sintegra, pode e deve confirmar a autenticidade da nota pelo sistema da NFe. Mas esta preocupação indica outras coisas. Porque pode ocorrer da distribuidora fazer duas viagens com a mesma nota. Mas aí ele tem que saber, tem que ter controle sobre isso. No final, ele tem que estar preocupado

com a qualidade do produto que está comprando. E, claro, sempre tem o indicador do custo do combustível. O empresário sabe quanto custa o litro de cada combustível. Então, ele precisa desconfiar quando vê alguma coisa diferente.

C&C: Como a escrituração digital vem alterando a rotina dos postos e seus contadores?

LRLA: Este é um ponto importante. O dono do posto precisa entender que o que vai mudar não é tanto a vida do contador, mas a rotina do posto. A rotina que vai ser alterada com o SPED é a dos revendedores. Os empresários precisam fazer a lição de casa em relação à automação, se preparar para isso. Porque se não fizerem isso vão ter problema. E é bom fazer direito porque precisarão usar o software que escolheram amplamente, para realmente administrar o posto, para entender o que se passa na empresa e não apenas para atender as exigências fiscais.

Porque vemos claramente que nem todos os donos de postos estão preparados e adequados.

Afinal, a partir de janeiro os dados serão enviados mensalmente, todo dia 25.

C&C: E dá para se preparar para o SPED em um mês?

LRLA: Dá, claro que dá. Tem que dar. Quem não fizer isso vai ter problema. E na verdade estamos falando em um mês, até janeiro, mas na verdade o Fisco vai dar um prazo um pouco maior no começo. Porque no início do SPED, o prazo para entrega dos movimentos de janeiro, fevereiro e março será até dia 25 de abril.

Depois disso, passa a ser o dia 25 de cada mês. n

OPINIÃO 44 Paulo Miranda Soares 4 Presidente da Fecombustíveis

Planejar é preciso galões e, posteriormente, Todo ano com Copa do Mundo e eleições nas bombas. Ao mesmo sempre nos deixa com aquela incômoda sensação tempo em que a forte de que “acabou antes de começar”. Quando nos expansão da classe damos conta, as decorações natalinas já tomaram média e a disparada as ruas e os preparativos para as festas de final de nas vendas de veículos ano ocupam todo o nosso dia a dia. Mas antes de e motocicletas estão declarar o ano por encerrado, é importante reservar trazendo um novo perfil de consumidor para nosum tempo na agenda para fazer aquele indispensos estabelecimentos. Seu planejamento para os sável balanço sobre o que deu errado em 2010 e próximos anos leva em conta esse cenário? Afinal, o que pode ser melhorado no próximo ano. muitas dessas mudanças implicam reformas e A revenda de combustíveis vem passando por novos licenciamentos ambientais, ou seja, gastos e grandes transformações. E elas devem prosseguir burocracia que se não forem bem dimensionados em ritmo acelerado nos próximos anos. As exigências trarão muita dor de cabeça e frustração. fiscais são cada vez maiores e qualquer deslize traz A boa notícia é que as perspectivas econômicas sérias implicações, não importando se o erro foi por e políticas seguem positivas, sem sobressaltos à má-fé ou despreparo. É imprescindível, portanto, vista, o que facilita o planeavaliar se o seu posto está jamento dos negócios. preparado para fazer frente a A revenda de combustíveis vem pasÉ claro que desafios esse cenário: Devo contratar sando por grandes transformações. existem pela frente, como a um funcionário apenas para E elas devem prosseguir em ritmo resolução dos problemas relagerenciar essas obrigações? acelerado nos próximos anos. As exicionados à formação de borra Estou acompanhando o gências fiscais são cada vez maiores e resíduos em decorrência trabalho do meu contador? e qualquer deslize traz sérias implido biodiesel. Ou mesmo as Preciso investir mais em cações, não importando se o erro foi renovadas (e assustadoras) informatização? Como anda por má-fé ou despreparo discussões sobre o retora motivação e capacitação no da CPMF, justamente dos meus funcionários? quando achávamos que o país se preparava para Estas são apenas algumas das muitas perguntas uma redução da carga tributária. Sem falar na tão que precisamos nos fazer frequentemente – e, mais esperada regulamentação da indústria de cartões de importante, respondê-las sinceramente – antes de crédito. Para se ter uma ideia da importância desse começar o planejamento de 2011. assunto, acredita-se que boa parte das fraudes no Se a casa está em ordem, o momento é de avaliar recente escândalo do Banco Panamericano foram como tornar sua operação mais eficiente e atraente. praticadas nas operações com cartões de crédito. E Uma boa pedida é realizar uma pesquisa junto a sua se o Banco Central falhou na supervisão em outras clientela para saber, por exemplo, se é hora de expandir áreas do banco, pelo menos tem a desculpa de a loja de conveniência ou de oferecer wi-fi. que não dispunha de poder legal para fiscalizar as A pista também merece planejamento cuidaoperações de cartão de crédito. Não tenho dúvidas doso. O etanol consolidou sua presença nos postos de que já houve grandes avanços em todos esses e recentemente ganhou a companhia da versão tópicos, mas muito ainda resta por fazer. aditivada em algumas regiões. No mercado de Por fim, desejo a todos paz, felicidade e saúde diesel, os combustíveis de baixo teor de enxofre ao lado de seus entes queridos nestas festas de (S10/S50) já podem ser encontrados nas bombas final de ano. Que esses momentos nos fortaleçam e sua participação nas vendas só tende a crescer, e recarreguem nossas baterias, para que possamos exigindo instalações segregadas e cuidados redoenfrentar os desafios que temos pela frente e assim brados no manuseio e transporte. Junto com o S10 construir um país cada vez mais justo e próspero! também chegará ao mercado o Arla-32, um novo Feliz Natal e um 2011 de muito sucesso! produto que inicialmente será comercializado em Combustíveis & Conveniência • 15

44 MERCADO

Pode melhorar Com bom desempenho das vendas de combustíveis e mudança no setor de cartões, 2010 consolidou a recuperação após os efeitos negativos da crise no ano anterior e abriu espaço para a implementação de mais melhorias

Por Rodrigo Squizato

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Stock

2010 chega ao fim e, olhando para trás, pode-se dizer, sem muita margem de erro, que disputa a posição de melhor ano da década, ao lado de 2008, para o setor de revenda de combustíveis brasileiro. Certo, o setor pode não estar ainda no patamar que seria o ideal e há alguns problemas sérios, que estão sendo conduzidos pela Fecombustíveis e seus Sindicatos Filiados, mas não se pode fechar os olhos para os fatos positivos.

Os dois principais motivos de comemoração são o aumento expressivo na venda de combustíveis – com manutenção ou pequeno aumento da margem dos principais produtos – e a mudança, ainda que inicial, do marco regulatório da indústria dos cartões, uma longa e dura batalha que gerou os primeiros resultados em 2010.

Entre os pontos negativos, está o drama do GNV, o aumento da concentração entre as distribuidoras, a interminável novela sobre a borra do diesel e a proibição da carta-frete.

CONSOLIDAÇÃO

VENDAS

Divulgação Shell

Os números fechados de 2010 só estarão disponíveis daqui a alguns meses, mas os dados acumulados até setembro já são bem animadores.

As vendas de diesel registravam alta de 12,6% em relação a 2009 e, em seis dos nove meses do ano, as vendas nacionais ultrapassaram os quatro bilhões de litros.

O resultado para a gasolina foi melhor ainda. As vendas de gasolina C apresentaram aumento de 19,1% até setembro e, aliado a isto, houve um pequeno aumento de margem na venda do combustível, segundo o levantamento da ANP. A nota negativa no mercado de gasolina – importante de ser lembrada porque pode voltar a ocorrer em 2011– foi a escassez do produto no começo do ano em função do aumento do preço do etanol. Isso fez os consumidores voltarem a preferir nas bombas o derivado de petróleo.

O etanol hidratado representou queda de 11,9% até setembro, mas o aumento do preço de combustível permitiu uma pequena recomposição parcial das margens para os postos do combustível que, no ano passado, estavam muito próximas da margem do diesel, embora em termos de volume e faturamento o biocombustível seja muito menos importante. Mesmo assim, a margem do etanol segue menor que a da gasolina.

Fusões, aquisições, joint ventures, parcerias.

Chame como quiser, o fato é que o setor de produção e distribuição de combustíveis está cada vez mais concentrado no Brasil. Em 2010, deve-se destacar dois grandes fatos e fazer uma importante observação.

O primeiro grande destaque é a joint venture anunciada entre o grupo Cosan e a Shell. Ao menos por dois motivos: na prática as redes Esso e Shell ficarão sob a mesma batuta. Além disso, trata-se da primeira grande petrolífera internacional que entra de corpo e alma na produção brasileira de etanol. Algo largamente antecipado por analistas, mas previsto para acontecer apenas alguns anos mais tarde.

A Petrobras também deu um grande passo ao anunciar sua associação com o grupo Tereos, sócia majoritária do grupo guarani, outro grande grupo sucroalcooleiro com atuação no país. Isto marcou a entrada da estatal na produção de etanol, encerrando um longo período de avaliação estratégica – e mudanças nas opções de atuação no setor – em como atuar neste segmento de importância crescente para o país.

Já a observação importante é que mais um ano se vai e a ALE continua como empresa independente.

Desde 2008, quando a Exxon vendeu as operações para a Cosan e a Chevron saiu do país, deixando suas operações com o grupo Ultra, boatos sobre a venda da ALE são dados como favas contadas.

Apesar das reiteradas negativas do presidente da companhia, Marcelo Alecrim. Ou seja, ponto positivo para a distribuidora – mesmo que isso venha a mudar no futuro próximo.

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44 MERCADO CARTÕES EM DISCUSSÃO Meia década, cinco anos, mais de dois mil dias se passaram para conseguir desatar amarras e mover a indústria de cartões brasileira – um verdadeiro mamute que espreme as margens dos comerciantes – de lugar.

Em 27 de abril, o Banco Central e o Ministério da Justiça anunciaram duas medidas importantes relacionadas ao setor.

A primeira foi regular as “tarifas bancárias incidentes sobre os cartões de crédito nos moldes da regulamentação aplicada às demais tarifas bancárias”. A segunda medida foi elaborar um projeto de lei para dar ao Conselho Monetário Nacional e ao Banco Central poderes para regulamentar a indústria de cartões de pagamento. Em 1º de julho as mudanças começaram efetivamente a ocorrer, com o compartilhamento das máquinas leitoras de cartão. A medida trouxe bastante expectativa entre os comerciantes, mas ainda vai levar alguns meses para se avaliar o verdadeiro impacto desta mudança. A projeção é de aumento da competição no setor e redução nos custos para os empresários, que podem manter apenas um POS e negociar menores tarifas de aluguel.

Indústria de cartões cedeu ao

LotusHead

compartilhamento de POS, mas pode ganhar o filão deixado pelo fim da carta-frete

PROIBIÇÃO DA CARTA-FRETE Polêmica, estranha, mas com endereço certo. Coincidência ou não, pouco depois que foram anunciadas as mudanças na indústria de cartões, o governo decretou o fim da carta-frete. O maior beneficiário da medida, preveem todos os envolvidos, serão as empresas de cartões que irão lutar para ganhar este filão de mercado, afinal na mesma canetada acabou-se com um meio de pagamento tradicionalíssimo e que funcionava muito bem, para instituir outro.

Entretanto, ainda falta a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regulamentar a nova forma de pagamento e assim acabar com as incertezas que estão rondando o mercado.

O mercado de gás liquefeito de petróleo (gLP) sentiu um retrocesso na questão da ilegalidade durante boa parte do ano. Felizmente, em setembro a ANP lançou em conjunto com outros órgãos públicos com responsabilidade sobre a questão e entidades representativas do setor, incluindo a Associação Nacional de Entidades Representativas de Revendedores de gás Liquefeito de Petróleo (Fergás), o Programa gás Legal, para reverter a situação.

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Agência Petrobras

INFORMALIDADE NO GLP

Programa Gás Legal vai combater a ilegalidade na venda de GLP

A EVAPORAÇÃO DO MERCADO DO GNV O elevado preço do gás natural veicular (gNv) é o principal motivo da retração deste mercado. Desde 2008, o combustível vem perdendo competitividade e, por conta disso, boa parte dos consumidores tradicionais de gNv migraram para o etanol.

O problema afeta a revenda de gNv em todo o Brasil, mas, no estado de São Paulo, a situação é ainda pior, por conta de algumas peculiaridades.

Em São Paulo, por exemplo, a alíquota reduzida do ICMS do etanol (12%) torna o concorrente do gNv ainda mais atrativo para o consumidor.

Além disso, o gNv tem o seu ICMS recolhido por substituição tributária, e o valor utilizado para cálculo (pauta) é maior do que o de fato praticado pelos postos. Isso tudo, aliado ao fato de que o consumidor de gNv precisa instalar em seu veículo um kit de conversão (o que, além de espaço, requer investimento) e fazer a manutenção periódica do mesmo, tem deixado o gNv em situação de grande desvantagem. E os postos, que fizeram altos investimentos em compressores para revender gNv, têm de enfrentar a queda de vendas, ficando, muitas vezes, sem condição de nem ao menos amortizar as dívidas feitas para a instalação dos equipamentos.

A queda de consumo preocupa todo o mercado. Apenas para ilustrar, segundo informações da Comgás, uma das três concessionárias em

operação no estado de São Paulo, as vendas de gNv, em 2008, somavam 1,6 milhão de metros cúbicos diários. Conforme dados da empresa em outubro, o consumo diário não ultrapassava 800 mil metros cúbicos.

Para minimizar o problema, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) estabeleceu, por meio da Deliberação 165/2010, uma nova forma de cálculo para o preço do gNv, utilizando o gás de leilão oferecido pela Petrobras. O uso deste gás, que nos últimos leilões era oferecido ao mercado com preços em média 40% menores, resultaria em uma queda de preço no gNv da ordem de 10%. Porém, de acordo com a Deliberação do órgão regulador, a nova modalidade de cálculo de preços só poderia ser colocada em prática após a realização de leilão da Petrobras, que inicialmente estava previsto para o final de setembro. Caso o leilão houvesse ocorrido nesta data, a redução de preços já poderia ter chegado ao mercado em outubro. Porém, no dia previsto para realização do leilão, pouco antes de seu início, a Petrobras comunicou o seu adiamento por um período de 60 dias. Ou seja, os efeitos da Deliberação 165/2010 só poderão ser sentidos a partir do mês de dezembro, caso o leilão seja realizado desta vez. A data prevista, até o fechamento desta edição, era 24 de novembro.

(Rosimeire Guidoni) Em São Paulo, a alíquota reduzida do ICMS do etanol (12%) torna o concorrente do GNV ainda mais atrativo para o consumidor

Paulo Pereira

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44 MERCADO

O PROBLEMA DO BIODIESEL Antecipada em três anos, em relação ao previsto na Lei 11.097/2005, a mistura de 5% de biodiesel no diesel (B5) também acelerou os debates sobre a qualidade do produto. Após inúmeras reclamações de formação de borra e resíduos em tanques e filtros levadas pela Fecombustíveis e seus Sindicatos Filiados, a ANP criou três grupos técnicos para discutir a questão: um para analisar o transporte, outro para se dedicar à armazenagem e o terceiro preocupado com a qualidade. Apesar de ainda não ter resolvido o problema, as discussões pelo menos mostraram que há ajustes a serem feitos antes de se pensar em novas elevações no percentual da mistura (leia mais sobre o assunto na matéria de capa).

Resumindo 2010: foi muito bom, mas ainda pode ficar melhor. Afinal, as bases estão dadas para que, no próximo ano, possamos avançar em questões como regulamentação dos cartões, combate à sonegação do etanol, novos parâmetros para o biodiesel etc. Ou seja, 2011 será de muito trabalho. O que não deixa de ser uma boa notícia, desde que o resultado final seja um mercado mais saudável ao final desse processo.

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4PARA RECORDAR: a Nova Lei do Inquilinato Em janeiro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei do Inquilinato, que altera alguns pontos importantes nos contratos de aluguel, como os relacionados à fiança e ao despejo; a Redução do anidro na gasolina Pela primeira vez desde a adoção oficial do etanol como combustível veicular no Brasil, o governo definiu, em um mesmo ato, a data para a redução e posterior aumento da mistura carburante para adequá-las às condições de oferta do produto; a Adulteração de combustível de aviação A adulteração, que no passado assombrou o mercado de combustíveis no país, teve uma recaída pontual, mas escabrosa.

Uma operação policial prendeu uma quadrilha que adulterava gasolina de aviação; a Fim da redução da Cide A Cide que havia sido reduzida em 2010 voltou a aumentar em 1º de abril. Com isso, a contribuição passou de R$ 0,15 para R$ 0,23 por litro de gasolina vendido no mercado nacional; a Copa do mundo A seleção de Dunga não trouxe o caneco da África do Sul, mas o comércio ganhou de qualquer forma com a Copa do Mundo.

Alguns indicadores mostraram aumento nas vendas de até 10% em relação ao mesmo mês de 2009; a Aumento na importação de solvente As importações de solvente voltaram a crescer assustadoramente em 2010. No primeiro trimestre do ano, o volume era de quase quatro vezes o registrado no ano passado. Ao longo do ano o crescimento se tornou mais ameno, mas no acumulado até setembro as compras no exterior já registravam o maior volume desde 2000, segundo dados da ANP; a Pesquisa sobre o S50 O imbróglio que começou na virada de 2008 para 2009 sobre a questão do teor de enxofre no diesel, chegou a 2010 com uma pesquisa da ANP cuja resposta é obrigatória para os revendedores. O prazo inicial da pesquisa foi adiado de setembro para novembro. Mas ainda pairam muitas dúvidas no ar a respeito do futuro do comércio de diesel no país. n

CPMF: A quem interessa?

Há muita expectativa, e muita esperança, em torno da primeira mulher presidente da República e primeiro economista a chegar ao topo do poder do Brasil.

Porém, ainda no alvorecer do novo mandato 2011/2014, os brasileiros são atacados com a ameaça de nova edição do oneroso imposto, o de nome mais comprido e de maior força lesiva à economia do país: a Contribuição Provisória Sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, mais conhecida como CPMF, criada em 1997 e varrida pelo Congresso Nacional em 2007.

Ninguém foi contra os altruístas princípios que levaram à aprovação da CPMF – custeio da saúde pública - que, à época, contou com as bênçãos e o prestígio do prof. Adib Jatene para se manter viva como lei, idealística, mas, ineficaz, tendo em vista os desrespeitos constantes dos gestores públicos ao Orçamento.

Para comprovar, basta fotografar a desastrosa estrutura da saúde pública em nosso país.

Hoje, o que a nação assustada vê é a despudorada pretensão de ressuscitar um imposto que não deu certo. Que ganhos efetivos, duradouros, recomendam a nova “derrama” de CPMF, que nasceu como provisória e querem eternizá-la, agora com

uma nova roupagem, com o pomposo nome de Contribuição Social para Saúde (CSS)?

Por outro lado, espanta a afoiteza de parcela significativa dos novos governantes estaduais eleitos em reviver a CPMF, sem avaliar seus efeitos danosos no passado recente; sem receber e conhecer o legado das contas do governo anterior; analisar a nova conjuntura econômica do país; posicionar-se quanto à real possibilidade de ações de contenção de gastos governamentais; nem repensar processos desburocratizantes.

Algum novo governador foi à imprensa bradar, o que merece ser feito em altíssimo tom, pela punição daqueles que sabidamente desviaram dinheiro público?

Há muito que aprender com a experiência da ex-CPMF, que taxa as transações financeiras, enfraquece os já escassos capitais brasileiros, desestimula investimentos, onera produtos, cria cascatas tributárias.

Não foi cogitada pela senhora presidente da República a exigência de cumprimento estrito à Lei do Orçamento, a mais desrespeitada do país, recheada de “mágicas” e “químicas” nas mãos de políticos descompromissados, onde rubricas orçamentárias viram ficção legislativa.

Ouvir as lideranças da sociedade civil e consultar a opinião pública sobre novos impostos nem de longe deve ter sido cogitado pelos teóricos governamentais de plantão.

E a propalada reforma tributária? Na verdade, não fez parte de nenhum programa dos candidatos ao governo, estadual ou federal. Os que “arranharam” a questão se limitaram a prometer redução da carga tributária.

Apesar de tudo, vivemos momentos de esperança e é preciso rejeitar a ideia de que estamos assistindo um “trailer” do que será o novo estilo de governar, no qual, esperamos, deverá assumir o comando alguém sem precipitação, com total responsabilidade, sem demagogia, tendo como suporte um efetivo planejamento, exequível e austero.

O momento é grave e todos os segmentos da sociedade devem se mobilizar e posicionar-se no sentido de ajudar a construir o Brasil que todos desejamos, em clima de diálogo e participação, sem demagogia.

Que sejamos poupados de precipitações de um governo que ainda não começou.

José Carlos Ulhôa Fonseca - Presidente do Sindicombustíveis-DF Combustíveis & Conveniência • 21

44 MERCADO

Mais eLeVAçÃO à vista Apesar dos maiores estoques, preço do etanol deve seguir em alta durante a entressafra. Uma boa notícia para as vendas de gasolina

Silvio Ferreira/UNICA

Depois de longos períodos remunerando muito bem o produtor, o preço do açúcar sofreu uma queda brusca de 20% no mercado internacional

Por Rodrigo Squizato Pela primeira vez em sete anos as vendas de etanol hidratado devem cair em relação ao ano anterior. O principal fator que influencia nesta mudança de rumo é o aumento do preço do biocombustível, que empurrou os consumidores de volta para a velha gasolina.

A chegada da entressafra - que começa oficialmente em dezembro para a região Centro-Sul, responsável por cerca de 90% da produção brasileira - deve fortalecer esta tendência. O aumento, entretanto, provavelmente não 22 • Combustíveis & Conveniência

será tão significativo quanto o ocorrido no ano passado, preveem especialistas, porque a produção este ano foi maior e os estoques cresceram. Mesmo assim, fontes ouvidas pela reportagem acreditam que o etanol pode ter uma alta de cerca de 15% até o início da próxima safra.

As vendas de hidratado começaram o ano em forte queda, devido ao aumento do preço a partir de setembro de 2009. Em meados de novembro de 2009, os preços do combustível estavam 4,3% abaixo do registrado na mesma época deste ano. Ou seja, o etanol já chega à entres-

safra mais caro do que no ano passado.

Porém, três fatores mostram que os estoques devem estar realmente maiores. O primeiro é o aumento da produção. Segundo dados da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), a produção brasileira de etanol cresceu 19,17% no total, sendo que a de hidratado aumentou 15,79%, enquanto a de anidro saltou 29,32%.

O segundo é a própria queda nas vendas. Até setembro, os dados mostram recuo de 11,9% nas vendas de hidratado e incremento de 19,1% nas vendas de gasolina C.

O terceiro é a queda da exportação. Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), até outubro de 2010, as exportações brasileiras de etanol registravam queda de 34,81% em relação aos 12 meses anteriores.

Segundo os analistas ouvidos pela reportagem, a conjunção de estoques elevados e preços próximos do limite para o consumidor devem limitar grandes oscilações no preço do produto. “As usinas também não querem correr o risco de perder o consumidor pelo preço alto, como ocorreu no ano passado”, afirma Eolo Mauro, diretor da Delta Trading.

Um dos analistas ouvidos, embora seja pequena a probabilidade, não descarta a possibilidade de queda de preço, como ocorreu na entressafra 2007/2008. Agora o quadro é distinto porque as vendas de veículos continuaram aquecidas durante todo o ano e os preços permaneceram em patamares estáveis ao longo do ano.

Segundo Mauro, a próxima safra deve seguir mais de perto

UNICA

Em meados de novembro de 2009, os preços do combustível estavam 4,3% abaixo do registrado na mesma época deste ano. Ou seja, o etanol já chega à entressafra mais caro do que no ano passado

o calendário de safra do CentroSul, que oficialmente começa em dezembro e termina em abril.

Outro fator que deve continuar a influenciar o desempenho do biocombustível é o preço do açúcar no mercado internacional. Depois de longos períodos remunerando muito bem o produtor, o preço sofreu uma queda brusca de 20% no mercado internacional que pode acabar se refletindo na necessidade de caixa para as usinas no curto e médio prazos.

Ao contrário do que ocorreu na safra do ano passado, Mauro acredita que, se houver aumento de preço, ele será registrado mais próximo ao final da entressafra.

Com exceção de elevações pontuais, que são registradas no final do ano em virtude do aumento da demanda em função dos feriados de Natal e Réveillon.

Ainda em relação ao início da próxima safra, as perspectivas são de colheita similar à registrada este ano. Em compensação, poucas usinas têm ainda margem para aumentar a produção de açúcar para se beneficiar dos altos preços no mercado internacional,

em virtude de desequilíbrios no mercado externo. Outro fator que segue prejudicando as exportações de açúcar é a dificuldade de embarque. “Atualmente, o mercado interno está remunerando o produtor melhor do que o externo”, afirma Mauro.

Neste cenário, resta saber como se dará o equilíbrio entre demanda e oferta de gasolina no mercado interno. A produção de gasolina nas refinarias nacionais acumula uma alta de 3,5% até setembro, em relação ao mesmo período de 2009.

Já as importações explodiram, passando de 22 mil litros em 2009 para 505 milhões de litros em 2010. Mas quase a totalidade deste volume ficou concentrada nos meses de fevereiro, março e abril. Foi a resposta da Petrobras para a crise de desabastecimento causada pelo aumento do preço do etanol. Já as exportações de gasolina continuam bem abaixo do registrado no ano passado, queda de 76%, e devem fechar o ano com o menor volume da série desde 2000. n Combustíveis & Conveniência • 23

44 MERCADO

Não é mera coincidência Petrobras e CTF testam novo sistema de pagamento para carros particulares e pequenas frotas, o PitStop, bem semelhante ao que já existe para caminhões. Mas será um bom negócio para os postos da bandeira?

A Petrobras está testando uma nova forma de pagamento para ser utilizada em sua rede de postos na região de Campinas (SP), voltada para donos de automóveis e pequenas frotas de veículos. Batizado de PitStop, o sistema funciona de forma similar aos usados em pedágio e estacionamento por meio de uma etiqueta (tag) no vidro.

Por esse sistema, os clientes poderão definir em contrato algumas regras para uso, como postos credenciados, horário de abastecimento e limite de crédito por etiqueta.

Além disso, o cliente pode realizar o pagamento dos abastecimentos na modalidade prépago ou por débito no cartão de crédito e também gerenciar todo o movimento através do site do produto. Segundo informações disponíveis na página da Controle Total de Frotas (CTF), os clientes precisarão ter limite de crédito aprovado nos bancos Itaú Unibanco e Bradesco para acessar o sistema pós-pago.

Até o fechamento desta edição, a Petrobras não respondeu a todas as perguntas relacionadas à operação e disponibilidade do novo sistema para o restante da rede de postos. Apenas afirmou que, para os postos, será necessário a instalação de um equipamento na bomba e outro no escritório do posto, mas que, em nenhum 24 • Combustíveis & Conveniência

Divulgação Petrobras

Por Rodrigo Squizato

Sistema por tag é semelhante ao utilizado em pedágios e estacionamentos

caso, será necessário realizar obras no estabelecimento.

Qualquer semelhança com o CTF destinado ao abastecimento de frotas de caminhões não é mera coincidência. O sistema é operado pela própria CTF, cujo sistema voltado para grandes frotas está instalado em mais de

dois mil postos do país, atende quatro mil clientes, 190 mil veículos e movimenta cerca de 2,2 bilhões de litros de combustível por ano (95% diesel).

Atualmente, o PitStop está sendo testado em 74 postos nas cidades de Campinas, Jundiaí, Vinhedo, Louveira, lndaiatuba,

Agência Petrobras

Expectativa é que o PitStop reduza o tempo de permanência do usuário no posto

Valinhos, Americana, Paulínia e Caieiras e, segundo a Petrobras, deve ser estendido para todo o Brasil em 2011.

Tanto a Petrobras quanto a CTF estão fazendo o marketing do produto sobre as vantagens para os motoristas. Os dois principais pontos explorados são a segurança e a agilidade, como o próprio nome do produto indica. A questão é saber se as vantagens oferecidas são boas para a rede de postos da bandeira.

Em um vídeo disponibilizado em seu site, o presidente da CTF,

Arie Halpern, diz que em menos de um segundo o sistema faz a leitura da tag e, em menos de cinco segundos, comunica-se com a CTF, sem nem o motorista precisar descer do carro. “A gente acredita que o cliente vai ganhar, no mínimo, três quartos do tempo gasto no posto”, afirma Halpern no vídeo.

Em uma época de margens de venda apertadas, quando grande parte dos revendedores estão tentando aumentar o leque de serviços vendidos ao usuário, o PitStop não é uma novidade muito interessante

Em uma época de margens de venda apertadas, quando grande parte dos revendedores estão tentando aumentar o leque de serviços vendidos ao usuário, o PitStop não é uma novidade muito interessante para o posto. Afinal, ao menos parte dos usuários irá sequer descer do carro

para o posto. Afinal, ao menos parte dos usuários irá sequer descer do carro. Aqui vale um parêntese: toda esta pretensa agilidade vai contra as orientações para os motoristas na hora do abastecimento que, entre outras, recomendam que o motorista desça do veículo.

Por outro lado, o sistema deve ajudar a fidelizar uma parte da clientela junto aos postos que adotarem a tecnologia. Uma vez que é voltado para pessoas físicas e pequenas frotas, a tendência é de uso regular da ferramenta nos mesmos postos.

Saber qual será o balanço final para os postos ainda é difícil.

De qualquer forma, espera-se que pelo menos não traga de volta algumas amargas recordações que a revenda ainda tem do sistema de abastecimento de frotas para caminhões, que serviu de base para a criação das Cais. n Combustíveis & Conveniência • 25

44 MERCADO

Ainda tem fôlego Salão do Automóvel, em São Paulo, reforça o interesse de grandes marcas pelo mercado brasileiro. Modelos flex, híbrido e elétrico foram os destaques do evento Divulgação

Com a mesma robustez dos demais modelos Ranger, a versão elétrica já é produzida em larga escala e vendida em outros países

Por Gisele de Oliveira O setor automobilístico mostra a cada dia que ainda tem muito fôlego para se expandir no país. Pelo menos é o que revelou o 26º Salão do Automóvel, realizado entre os dias 27 de outubro e 7 de novembro, em São Paulo (SP).

O evento reuniu 42 marcas de montadoras instaladas no país e de importados, com o obje26 • Combustíveis & Conveniência

tivo de apresentar ao público consumidor as tendências para o setor.

Foram apresentados 450 diferentes modelos de automóveis, o que comprova a proliferação de marcas no mercado brasileiro. Tamanho interesse tem fundamento: somente no mês de outubro, foram vendidos 303,1 mil carros novos – o melhor resultado da história. Embora tenha registrado uma queda de

1,3% em relação a setembro, o mercado automobilístico não dá sinais de desaceleração. Pelo contrário, se analisar as vendas realizadas de janeiro a outubro, o setor segue ritmo de crescimento. Neste período, foram comercializados 2,8 milhões de novas unidades, número 8% maior que os meses de janeiro a outubro de 2009. A previsão é encerrar o ano com a venda de 3,4 milhões de veículos.

Segundo a Fenabrave, a expectativa é que sejam vendidos 3,6 milhões de carros novos em 2011.

Com esses números, o Brasil deve se consolidar como quarto maior mercado mundial de automóveis E a tendência deve se repetir ao longo de 2011. Segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos (Fenabrave), a expectativa é que sejam vendidos 3,6 milhões de carros novos. Com esses números, o Brasil deve se consolidar como quarto maior mercado mundial de automóveis, atrás somente da China, Estados Unidos e Japão.

Para atender a esse público, as montadoras não poupam investimentos em novas tecnologias. Modelos compactos, mais econômicos em consumo de combustíveis, carros conceito e veículos híbridos e elétricos foram os destaques do salão. A Ford, por exemplo, levou para o evento a versão Fusion Hybrid, que adota a tecnologia do híbrido total pela primeira vez no mercado brasileiro. Este modelo, que começou a ser vendido no mês passado, combina um motor a gasolina com motor e gerador elétrico a bateria.

Outra montadora que aposta em novas tecnologias é a Polaris.

O fabricante lançou no evento, o Polaris Ranger EV. Único veículo elétrico disponível para venda na mostra, o carro se caracteriza pela mesma robustez das demais versões Ranger da marca e preço semelhante ao

do Polaris Ranger Diesel ou a gasolina (R$ 52.900).

Mas a grande sensação do Salão do Automóvel foi o modelo flex da tradicional marca britânica Bentley Continental Super Sports.

O modelo superesportivo roda com a mistura 85% de etanol e 15% de gasolina. E para mostrar a eficácia do veículo, a montadora, em parceria com outras 19 empresas e entidades ligadas à produção do etanol no país, fizeram uso da tecnologia de ponta para mostrar os benefícios do carro flex e da produção e uso do etanol em escala no Brasil. Com telas interativas, cinema 3D e ferramentas multimídias, os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer melhor o combustível renovável, utilizado nos veículos que hoje representam 90% das vendas de carros novos no país.

Na sala interativa, por exemplo, diversas telas sensíveis ao toque apresentaram informações sobre a produção e uso do etanol no Brasil e o número crescente de novas tecnologias envolvendo a cana-de-açúcar.

O destaque nesta sala ficou por conta da Usina Virtual que detalhou o funcionamento de uma unidade de processamento de cana. Já o cinema 3-D levou para o público um filme de cinco minutos sobre a evolução e o sucesso do carro flex no mercado brasileiro desde seu lançamento em 2003. Para o diretor de Comunicação Corporativa da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), Adhemar Altieri, todo o esforço tecnológico teve por objetivo conscientizar os visitantes sobre a importância do etanol, que vai

Melhor Ar A questão ambiental também esteve presente no 26º Salão do Automóvel, em São Paulo. Para atender à Inspeção Ambiental Veicular, prevista no Código Brasileiro de Trânsito, a Bardahl levou para o evento o Projeto Melhor Ar. O objetivo é mostrar a redução de gases poluentes dos veículos, após uma troca de óleo completa, inclusive com aditivação de óleo e de combustível.

Para isso, a empresa utiliza uma máquina semelhante à usada pela Controlar, responsável pela Inspeção Ambiental Veicular em São Paulo, para medir os níveis de emissão nos carros dos clientes que compram kits formulados pela empresa para o projeto. Segundo a Bardahl, esses kits visam à limpeza do sistema de alimentação dos veículos e à economia do combustível, de acordo com as particularidades da frota brasileira.

Segundo dados da ANP, a frota brasileira consumiu, até julho deste ano, 23,3 bilhões de óleo diesel, 14,5 bilhões de gasolina e 6,6 bilhões de litros de etanol. E a tendência é de incremento. Por isso, a preocupação com o meio ambiente. Ao serem queimados, os combustíveis produzem resíduos, que quando acumulados no sistema de alimentação, podem causar obstrução de injetores, carbonização nas válvulas e na câmara de combustão dos veículos.

O resultado é mais consumo de combustível e, consequentemente, mais emissão de gases poluentes.

Combustíveis & Conveniência • 27

além da economia no custo do combustível. “Os ganhos também são ambientais, tecnológicos e econômicos através da geração de empregos”, disse.

Além do modelo britânico, a mostra também apresentou outros três veículos de competição que utilizam o etanol como combustível: um carro da Stock Car Brasil, um carro da Fórmula Indy e a pick-up da Mitsubishi do piloto Klever Kolberg – segundo lugar na edição 2010 do Rally dos Sertões.

Mais montadoras E não foi somente exposição de veículos que movimentou o Salão do Automóvel. O evento também serviu como oportunidade de negócios e anúncios importantes, como a chegada de novas montadoras ao país.

Pelo menos quatro já anunciaram sua instalação por aqui: a japonesa Suzuki, a coreana Hyundai e as chinesas Haima e Chery. Todas de olho no mercado brasileiro. Os modelos vão desde baratos chineses a brasileiros

Divulgação

44 MERCADO

Fusion Hybrid: tração elétrica na partida e motor a combustão para aumentar a velocidade ou recarregar a bateria

superesportivos, passando por um jipe compacto.

Ainda sem local e valores de investimentos definidos, a japonesa tem de certo a produção local do pequeno jipe Jimny, hoje importado por R$ 55 mil. A estimativa é que sejam produzidas três mil unidades ao ano. Já a Haima pretende investir R$ 200 milhões para atender a produção Divulgação

de 30 mil a 50 mil compactos anuais.

A outra chinesa, a Chery, quer ir além da montagem de carros no país. A montadora terá um centro de desenvolvimento local em Jacareí (SP), que vai produzir cerca de 150 mil unidades ao ano.

Para completar os destaques do Salão do Automóvel, a Shell apresentou durante o evento um carro inusitado. Produzido para estrelar a campanha da linha de lubrificantes Shell Helix, o veículo era totalmente transparente. Ele foi construído artesanalmente em perspex – material semelhante ao acrílico – com o objetivo de permitir ao consumidor observar como o lubrificante age no interior do motor, garantindo a lubrificação dos componentes e a limpeza do motor. Além do Brasil, o carro transparente também foi sensação na Rússia, República Tcheca e Inglaterra. n

Mais de 700 mil pessoas foram conferir as novidades do setor automobilístico nacional 28 • Combustíveis & Conveniência

OPINIÃO 44 Roberto Nome doFregonese articulista44Vice-presidente Cargo do articulista da Fecombustíveis

Quem fica com a conta? b) venda de etanol Outubro foi marcado, no Estado de Santa Casupostamente para outarina, pelo repasse de cobranças da ordem de R$ tros fins, com alíquotas 25 milhões a cerca de 300 postos que adquiriram menores; combustível de distribuidoras que não recolheram c) operações ino ICMS. A decisão se baseia na responsabilidade terestaduais falsas do solidária e abre o precedente, extremamente perigoso, etanol hidratado; de que a conta caia sempre sobre o revendedor. d) venda de etanol anidro (isento de tributação) Por conta disto, o Sindicombustíveis-PR fez um levanquando na verdade é hidratado; tamento da situação fiscal de todas as distribuidoras que e) reutilização do mesmo Danfe; operam no Paraná e o que se encontrou foi assustador. f) utilização de precatórios podres para pagaO resultado encontra-se no site www.sindicombustiveismento de tributos; pr.com.br, onde se pode verificar a situação de cada g) excesso de água no etanol; empresa, bem como o amplo direito de resposta dada h) excesso de etanol na gasolina; a todas as distribuidoras para justificar as execuções i) gasolinas formufiscais encontradas. ladas de fachada (nafta Vender barato por comA maior invenção dos fraudadores foimportada quando na prar um produto adulterado ram as distribuidoras “barriga de aluverdade é gasolina); ou sonegado muitas veguel”, que não possuem ativos, quase j) adulteração da zes acaba enriquecendo sempre estão no nome de laranjas e gasolina com solventes o fornecedor e, fatalmente, somente intermedeiam as operações, (mais baratos); fazendo com que o revenl) produção clandesdedor acabe quebrando desaparecendo do mercado numa tina de gasolinas de baixa e responda a processos velocidade incrível qualidade com sonegação cíveis e criminais, devido de tributos; à imprudência de querer m) venda de diesel interior em regiões metrocomprar barato para poder vender barato. É uma politanas, e venda de diesel marítimo com isenção estrada sem volta. de impostos; Fraudes e distorções são cada vez mais o) venda de diesel sem o biodiesel ou com constantes no nosso mercado, onde, desde 1994, quantidades menores. proliferam verdadeiras organizações com o intuito Fecombustíveis e Sindicom calculam que a de fraudar tributos. Para tanto, aproveitam-se da sonegação somente com etanol chega a R$ 1 bilhão falta de jurisprudência em relação à substituição por ano. Perde o consumidor de forma direta, que tributária nas refinarias, das deficiências na fispaga um imposto que vai para o bolso de alguns calização, da complexidade da legislação e da poucos; perdem as distribuidoras e revendedores conivência do Estado preguiçoso e omisso. éticos, que ficam impossibilitados de competir A maior invenção dos fraudadores foram as districom preços predatórios e têm, invariavelmente, buidoras “barriga de aluguel”, que não possuem ativos, sua imagem desgastada; perdem a sociedade e o quase sempre estão no nome de laranjas e somente Estado, que ficam cada vez mais com sua receita intermedeiam as operações, desaparecendo do mercado comprimida e diminuem consideravelmente sua numa velocidade incrível. Assim, enriquecem alguns capacidade de investimento. poucos e deixam passivos tributários milionários que, Quero aproveitar e desejar a todos os revendemuitas vezes, são cobrados dos varejistas. dores do nosso Brasil um Feliz Natal e Próspero Ano Mas outras fraudes também são comuns: Novo e que, no próximo ano, estejamos abastecidos a) sonegação de tributos do óleo diesel em de um bom combustível para poder enfrentar os função das alíquotas de ICMS diferenciadas percalços de nossa atividade. entre estados; Combustíveis & Conveniência • 29

44 NA PRÁTICA

Segurança no

abastecimento de GNV Além dos preços elevados, outros fatores podem contribuir para a queda de consumo de GNV. É o caso de notícias recentes sobre acidentes durante o abastecimento com o combustível. Seu posto segue todos os procedimentos de segurança?

30 • Combustíveis & Conveniência

Por Rosemeire Guidoni

São Paulo, o setor começou a se movimentar para buscar maior segurança. O Comitê do gNv do Instituto Brasileiro de Petróleo, gás e Biocombustíveis (IBP) resolveu chamar os fabricantes de cilindros, o Inmetro e a ANP para discutir a necessidade de maior rigor tanto nos equipamentos quanto nos procedimentos de abastecimento e manutenção.

“Os fabricantes de cilindros já foram chamados para discutir a necessidade de maior rigor na

O mercado de gNv (gás natural veicular), que já está enfrentando forte retração por conta da queda de competitividade do combustível em relação a outros produtos (especialmente o etanol), ganhou um novo motivo de preocupação: a questão da segurança dos cilindros. Depois de acidentes ocorridos durante o abastecimento com o combustível, no Rio de Janeiro e em

produção dos equipamentos. Mas, na verdade, o principal problema é a falta de certificação periódica destes equipamentos. Os cilindros necessitam ser testados a cada cinco anos, sejam os cilindros instalados nos veículos, sejam os dos postos (acumuladores). Por isso, o Inmetro também deverá rever as normas de fabricação e manutenção”, afirmou R. Fernandes, coordenador do Comitê.

Fernandes também considera que os procedimentos

PASSO A PASSO para garantir o abastecimento seguro

1

O frentista deve ser orientado a verificar as condições do cilindro do veículo. Eles devem ser fabricados em aço, sem soldas, fixados com suporte adequado e ter certificado do Inmetro;

2

Ao abastecer, peça que o motorista desligue o motor, o rádio e o telefone celular, além de apagar os faróis e frear o veículo;

3

O motorista e os passageiros devem sair do carro e permanecer em local seguro (nunca atrás do veículo) e não podem fumar;

4

O condutor deverá abrir o porta-malas e o capô do veículo;

5

O frentista deverá fazer o aterramento junto à válvula de abastecimento;

6

A pressão de abastecimento não deve, nunca, ultrapassar 220 kgf/cm2, pois os kits e cilindros são dimensionados para esta pressão máxima. Pressões acima desse limite podem causar vazamentos no sistema, o que reduz a vida útil do equipamento e eleva o risco de provocar acidentes. Os postos têm que informar esta pressão de maneira clara ao consumidor, conforme a Resolução ANP n° 34, publicada no Diário Oficial da União em 26/12/06;

7

Após o abastecimento de gás natural, certifique-se de que a mangueira de abastecimento de gNv foi desconectada antes de o veículo ser religado;

8

Paulo Pereira

A manutenção dos equipamentos do posto deve ser feita com muito rigor. Os cilindros precisam ser testados a cada cinco anos, em oficinas credenciadas pelo Inmetro.

Combustíveis & Conveniência • 31

de abastecimento devem ser regulamentados. “Existem regulamentos em outros países e normas de segurança, mas no Brasil a ANP ainda não elaborou uma regulamentação específica”, disse. Até o fechamento desta edição, de acordo com o coordenador do Comitê de gNv, havia um encontro agendado com a Agência para discutir a questão. “O nosso propósito é buscar medidas para elevar a segurança, seja nas instalações ou nos procedimentos”, frisou.

Norma de segurança está em revisão Apesar de não ter força de lei, as orientações de segurança em relação ao gNv são estabelecidas pela norma NBR 12236, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que também envolve procedimentos necessários para construção de postos de abastecimento de gNv. Embora esteja em processo de revisão, a

norma, criada em 1994, ainda é válida e deve ser seguida à risca por todos os estabelecimentos que comercializam o combustível. O intuito da revisão não é modificar a norma, mas sim aprimorá-la.

As regras que garantem a segurança no abastecimento com gNv são simples: é proibido fumar e abrir chamas, bem como permanecer dentro do veículo durante o abastecimento; é necessário desligar o motor e equipamentos eletrônicos; e o frentista deve abrir o portamalas e verificar o cilindro de armazenamento de gNv antes do abastecimento. Os próprios fabricantes de equipamentos, no ato da instalação, já fixam na ilha de abastecimento do posto revendedor uma placa informativa com estas orientações de segurança ao consumidor. O grande problema é que nem sempre o consumidor está disposto a seguir as regras. E, neste

Manutenção deve ser sempre feita em oficinas credenciadas pelo Inmetro Paulo Pereira

32 • Combustíveis & Conveniência

Paulo Pereira

44 NA PRÁTICA

Cilindros necessitam ser testados a cada cinco anos, sejam os instalados nos veículos, sejam os dos postos (acumuladores)

caso, cabe ao posto orientar o motorista sobre a necessidade de seguir os procedimentos ou, em caso de recusa, não fazer o abastecimento. “Importante destacar que, se o veículo foi convertido em uma oficina credenciada pelo Inmetro, com equipamentos certificados, e o posto atua em conformidade com todos os quesitos de segurança, a possibilidade de ocorrência de um acidente é praticamente nula”, afirmou gustavo Sobral, diretor de gNv da Fecombustíveis. “O grande risco do gNv é a manutenção inadequada, a falta de testes de requalificação (reteste) que confiram o bom funcionamento dos equipamentos a cada cinco anos”, acrescentou.

GNV É SEGURO O gás natural é mais seguro que os combustíveis líquidos. Por ser mais leve que o ar, sua dispersão é rápida, evitando o acúmulo de gás em caso de vazamentos. O risco de combustão é menor, pois o gás só se inflama a 620°C, acima da temperatura de combustão do etanol (400°C) e da gasolina (200°C). Outro aspecto é que durante seu abastecimento não há contato do combustível com o ar, diminuindo a possibilidade de combustão.

O grande risco do gNv é o uso de equipamentos fora de conformidade e a falta de requalificação dos cilindros. Segundo estatísticas do setor, 96% dos acidentes são provocados por: a Utilização indevida de componentes, a exemplo do botijão de gLP (gás de cozinha); cilindro de compressores de ar; cilindro para

armazenamento de gás freon; tubulação de alta pressão fabricada em cobre e perfurações e aplicação de soldas nos cilindros para armazenamento de gNv; a Manipulação indevida de componentes, a exemplo de obstrução ou descalibração da válvula de alívio de pressão incorporada na válvula de cabeça de cilindro; a Falta de esclarecimentos quanto ao uso dos sistemas de gNv (incêndios que podem ser ocasionados por falha do sistema elétrico).

Os outros 4% dos acidentes ocorrem por: a Falha de componentes, a exemplo de fabricação e instalação de componentes fora de especificação e vazamento de gNv; a Falta de manutenção do veículo e do sistema de gNv; a Pressão excessiva do gNv no ato de abastecimento no posto (acima de 220 kgf/cm²). n

Combustíveis & Conveniência • 33

OPINIÃO 44 Felipe Klein Goidanich 4 Consultor jurídico da Fecombustíveis

O parcelamento das dívidas com ANP e IBAMA A Lei 12.249, de 11 de junho de 2010, que foi e de ofício, de 20% publicada no dia 14 de junho de 2010, estabelece das isoladas, de 25% no seu artigo 65 um novo parcelamento para dédos juros de mora e de bitos administrados pelas autarquias e fundações 100% sobre o valor do públicas federais e os débitos de qualquer natuencargo legal. reza, tributários ou não, com a Procuradoria-Geral A opção pelos Federal. parcelamentos de que trata a Lei importa Assim, dívidas com autarquias como a ANP confissão irrevogável e irretratável dos débitos e o IBAMA, com exigibilidade suspensa ou não, em nome do sujeito passivo, e não depende de inscritas ou não em dívida ativa, mesmo em fase apresentação de garantia ou de arrolamento de execução fiscal, vencidas até 30 de novembro de bens, exceto quando já houver penhora em de 2008, poderão ser parceladas em até 180 meexecução fiscal ajuizada. ses, e, conforme o caso, ter reduções de até 100% No caso de débito inscrito em dívida ativa, nos encargos (juros e multas). O parcelamento, abrangerão inclusive os encargos legais que forem entretanto, não se aplica ao Cade e ao Inmetro por devidos. E, no caso de execução fiscal em andaforça da disposição expressa do § 32. mento, serão dispensados os honorários advocaDe acordo com o tícios em razão da extinção § 3°, os débitos poderão da ação. O parcelamento ser pagos ou parcelados significa ainda a suspensão Lembramos que os pedidos de parce- da exigibilidade do crédito (as prestações não poderão lamento só poderão ser efetuados até tributário. ser inferiores a R$ 50 para 31 de dezembro de 2010 pessoas físicas e R$ 100 Importante destacar para pessoas jurídicas). Da que as multas aplicadas seguinte forma: pela ANP, após 30 dias da I - pagos à vista, com intimação da decisão admiredução de 100% das multas de mora e de ofício, nistrativa definitiva sem que ocorra o pagamento, de 40% das isoladas, de 45% dos juros de mora e sujeitam o infrator a juros de mora de 1% ao mês de 100% sobre o valor do encargo legal; ou fração e multa de mora de 2% ao mês ou fração, II - parcelados em até 30 prestações mensais, de acordo com o artigo 4o da Lei 9847/99. com redução de 90% das multas de mora e de Assim, estamos diante de uma oportunidade ofício, de 35% das isoladas, de 40% dos juros de ímpar de liquidar dívidas com a ANP, com grande mora e de 100% sobre o valor do encargo legal; redução do montante devido, especialmente III - parcelados em até 60 prestações mensais, nos casos de execução fiscal em tramitação. com redução de 80% das multas de mora e de Nestes casos, o devedor deverá requerer a ofício, de 30% das isoladas, de 35% dos juros de adesão ao parcelamento, instruindo o pedido mora e de 100% sobre o valor do encargo legal; com memória de cálculo do valor do débito IV - parcelados em até 120 prestações mensais, atualizado e indicar o número de parcelas que com redução de 70% das multas de mora e de ofício, pretende pagar, conforme opções previstas no de 25% das isoladas, de 30% dos juros de mora e § 3° reproduzido acima. de 100% sobre o valor do encargo legal; ou Por fim, lembramos que os pedidos de parV - parcelados em até 180 prestações mencelamento só poderão ser efetuados até 31 de sais, com redução de 60% das multas de mora dezembro de 2010.

34 • Combustíveis & Conveniência

44 REPORTAGEM DE CAPA

Cautela!

Em meio ao excesso de capacidade instalada, produtores pressionam governo para elevar a mistura de biodiesel no diesel, enquanto revenda e distribuição seguem reclamando da formação de borra e resíduos em tanques, filtros e motores. A boa notícia é que não estamos mais sozinhos Por Morgana Campos

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tão acirrada quanto no B5 e se não esgotarmos agora, ela vai aumentar com outro ‘B’”, afirmou Rubens Freitas, superintendenteadjunto de Abastecimento da ANP, durante a conferência “Construindo o Caminho para o B10”, realizada no final de outubro em São Paulo (SP) e promovida pela Biodiesel BR. Por conta disso, ANP reuniu todos os envolvidos, apaziguou os ânimos e montou três grupos de discussão sobre o tema: 1) aperfeiçoamento da logística de transporte; 2) aperfeiçoamento da logística de armazenagem; 3) garantia das especificações da mistura. A expectativa é de que, até o início do próximo ano, tais grupos concluam seus trabalhos, os quais irão embasar os próximos passos em relação ao biodiesel e suas misturas.

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No início era o tabu. Os problemas já existiam – em menor escala, é verdade – mas ninguém se sentia à vontade para trazê-los à tona.

Com exceção da Fecombustíveis e seus Sindicatos Filiados, que reiteradamente levavam à ANP os relatos que recebiam dos postos e TRRs, indicando troca mais frequente de filtros, formação de borra em tanques e, o que era pior, reclamações de consumidores, que viam a performance de seus veículos cair e chegavam aos postos demandando o reembolso de suas despesas com concessionária ou oficina, cujos laudos atribuíam o mau desempenho a diesel velho ou adulterado.

E foram tantas as reclamações que a ANP finalmente decidiu ampliar o debate, até então restrito às salas da Agência. “Com o B2, B3, essa discussão não era

Neste momento, o que mais preocupa a revenda são as autuações pela ANP por irregularidades que estão além do poder de análise dos postos. Em outubro, a não-conformidade no diesel chegou a 3,1%, ante o índice de 1,9% registrado em 2007, antes, portanto, da introdução do biodiesel na matriz brasileira. Desse total, quase 48% dos problemas referiam-se a diferenças no teor de biodiesel e outros 26%, ao aspecto do combustível.

Vários estudos, entretanto, têm mostrado como a degradação do biodiesel – pelo contato com água, ar ou alguns metais presentes nas instalações dos postos – pode estar contribuindo

para esses índices. Enquanto a solução não vem, mais uma vez a conta sobra para a revenda.

“Por isso, acreditamos que não é possível se falar em qualquer elevação no percentual enquanto não tivermos um conhecimento mais amplo sobre o biodiesel e descobrir o que está acontecendo nos tanques e motores. Vamos precisar mudar a especificação do combustível? Os equipamentos nos postos terão que ser trocados?

Mudam as regras para armazenagem e transporte? Os testes realizados pela ANP são os mais adequados? Antes de termos respostas paras essas perguntas, é temeroso elevar o percentual, sob o risco de prejudicar de

forma irreversível a imagem do Programa de Biodiesel”, explica Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis.

A boa notícia é que a cautela parece ter sido incorporada também ao dicionário de outros elos da cadeia. Como bem resumiu Vicente Pimenta, gerente de Qualidade de Projetos Especiais da Delphi Diesel Systems do Brasil e coordenador do Grupo de Emissões de Pesados da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva: “Ninguém é contra o biodiesel. A gente é a favor da cautela”.

Confira, a seguir, algumas das principais razões pelas quais ainda não é o momento de se elevar a mistura de biodiesel.

Sem o aval da indústria automobilística

Sergio Kanazawa/Biodiesel BR

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) deu o sinal verde para que a frota brasileira circulasse com B5, sem qualquer necessidade de manutenção extra, após quase três anos de exaustivos estudos e pesquisas.

Daí para frente, no entanto, a história é outra. “Tudo bem para o B7 no Brasil? Ainda não. Cada montadora tem interesse em aumentar a mistura. Mas o foco

nesse momento é desenvolver os veículos com motor Euro V para janeiro de 2012”, afirmou Alexandre Parker, vice-presidente da Comissão de Energia e Meio Ambiente da Anfavea, durante a Conferência. Ele citou a empresa em que trabalha, a Volvo, cujas bancadas para teste estão tomadas em três turnos até pelo menos maio de 2012, sem espaço para encaixar os testes para uma eventual elevação da mistura de biodiesel, por exemplo. “O B7, o B10 precisam ser discutidos com toda a sociedade e tem que ser algo bom para todos”, resumiu.

“Misturas maiores que B5 normalmente requerem manutenções diferenciadas”, destacou Alexandre Parker, da Anfavea

Parker lembrou que algumas montadoras autorizam misturas superiores a B5, mas somente para algumas tecnologias e em condições controladas, como em frotas cativas de ônibus, quando se tem maior controle sobre os veículos e os combustíveis.

“Misturas maiores que B5 normalmente requerem manutenções diferenciadas”, destacou. É o que deve acontecer na Argentina, por exemplo, que adotou o B7 e até o final do ano estará utilizando o B10. “Ainda estamos discutindo o que fazer com a Argentina. O que provavelmente vamos fazer é reduzir os intervalos de manutenção: reduzir o intervalo de troca de óleo e de troca de filtros (de lubrificantes e de combustíveis), até que a gente consiga fazer testes de campo e de bancada e ter uma avaliação mais profunda. Vai encarecer o custo operacional dessa frota”, ressaltou. “Na Argentina, a decisão foi bastante Combustíveis & Conveniência • 37

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Sergio Kanazawa/Biodiesel BR

política. Os fabricantes falaram que precisavam de testes para validar, mas não foram ouvidos, porque a decisão já estava tomada”, completou Parker.

E não são só as montadoras que estão receosas em dar seu aval. Os sistemistas, responsáveis pelos sistemas de injeção dos veículos, aprovam misturas somente até 7%, e com um biodiesel que atenda à especificação europeia - mais rígida que a brasileira e baseada em apenas uma matéria-prima, a colza. “Quem está garantindo B100, B20 é por conta e risco dos fabricantes, não tem garantia dos sistemistas”, ressaltou Vicente Pimenta, gerente de Qualidade de Projetos Especiais da Delphi Diesel Systems do Brasil e coordenador do Grupo de Emissões de Pesados da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA). Para ele, uma das principais preocupações em relação ao biodiesel diz respeito à estabilidade do combustível, que vai diminuindo à medida que se aumenta a mistura do biocombustível, como mostra a experiência europeia. “Atualmente, o combustível é submetido a pressões violentas. Estamos falando de sistemas que vão até mil bar de pressão. O combustível

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passa por compressões, retorna, passa por aquecimento, vai para o tanque, depois é submetido a um ciclo térmico e precisa passar por isso sem degradar”, explicou. “É ótimo para o meio ambiente termos um combustível biodegradável, mas para um combustível isso é péssimo”, acrescentou.

De acordo com Pimenta, há vários registros de problemas em veículos associados ao biodiesel. “À medida que o percentual foi subindo, houve evidente aumento dos problemas associados à adição de biodiesel. Isso é um fato. Tínhamos um parque que se movia a diesel sem problemas.

Foi introduzido um combustível alienígena e passamos a ter alguns problemas”, afirmou o representante da AEA. Uma grande preocupação dele diz respeito aos geradores, que podem ficar até seis meses com combustível armazenado, sem ser utilizado.

“Espero que nenhum de vocês esteja com o corpo aberto na hora em que faltar energia no hospital, entrar um gerador e ele falhar”, disse.

Pimenta sugeriu aos produtores concentrarem seus esforços em tornar o biodiesel no melhor combustível possível, ao invés de somente pensar em uso de novas oleaginosas. “Vocês poderiam estar exportando para a Europa, se atendessem à legislação europeia. Participei de audiências públicas e a

“Tínhamos um parque que se movia a diesel sem problemas.

Foi introduzido um combustível alienígena e passamos a ter alguns problemas”, afirmou o representante da AEA, Vicente Pimenta

Estudo aponta impacto inflacionário desprezível decorrente do aumento do percentual, mas não levou em conta efeitos indiretos

choradeira é sempre que não dá para atender isso ou aquilo; vocês estão simplesmente matando a galinha dos ovos de ouro. Se fosse vocês, estaria aplicando em adequação ao uso para ter um combustível bom. Mas não vejo isso”, criticou.

Jose Berges, da Evonik, recomendou aos produtores não subestimar o que a população pensa sobre o biodiesel. “O que aconteceu na Europa? Lá as distribuidoras de combustíveis têm a imagem do produtor de biodiesel como pouco inovador, que não acredita nos problemas do cliente e tampouco está interessado em melhorar o produto. E, devo admitir, que isso, em parte, é verdade. Em parte, o produtor de biodiesel da Europa se esconde atrás de uma legislação que obriga a misturar. É imprescindível, se a gente quer seguir o caminho do B10 ou do B20, escutar claramente o que todos os sócios nesse jogo têm a dizer, sejam as montadoras, os fabricantes de motores, as distribuidoras, caso contrário não vai funcionar”, advertiu.

E a logística?

Mesmo que não houvesse qualquer dúvida sobre o impacto do biodiesel nos motores, outro importante fator limita a expansão do percentual: a complicada logística do produto.

A região Sudeste consome quase 45% de todo o biodiesel utilizado no país, mas é responsável apenas por 18% da produção.

Olhando cuidadosamente os dados, percebe-se que apenas as regiões Centro-Oeste e Sul têm superávit de biodiesel. “Isso mostra como o produto tem que viajar pelo Brasil.

E quanto mais ele viaja, maiores são os custos logísticos e também os cuidados para que esse produto não perca sua qualidade no caminho. Se foi produzido com uma especificação, precisa ser vendido com aquela especificação”, explica o superintendente-adjunto de Abastecimento da ANP, Rubens Freitas.

Alísio Vaz, vice-presidente executivo do Sindicom, lembra

ainda que o biodiesel é transportado em sua totalidade pelo modal rodoviário, pois, dada a pulverização da produção, não há escala para recorrer a outras formas de transporte, como dutos e ferrovias.

Segundo ele, atualmente o tempo médio de coleta do B100 (biodiesel puro) é de 5,5 dias e representa 1.304 quilômetros rodados por cada caminhão, para ir buscar o produto e chegar até a base de distribuição.

Importante ressaltar ainda que outro biocombustível também usa basicamente o modal rodoviário: o etanol, cujas vendas aumentaram 76% nos últimos dois anos, acirrando a competição por caminhão. “E não é qualquer motorista, nem qualquer caminhão que estão aptos para transportar combustíveis”, enfatiza Vaz. O cenário tende a ficar ainda mais desafiador quando lembramos que o S10 também deverá ser transportado, num primeiro mo-

mento, por caminhões, já que os volumes iniciais de demanda serão baixos.

O representante do Sindicom destaca ainda que as atuais bases das distribuidoras – tanques, bombas, linhas, medidores – foram projetados para atender a meta de B5, inicialmente prevista para 2013. “Ninguém imaginava que no início de 2010 já teríamos B5.

Tem tancagem de sobra? Tem, mas ninguém podia imaginar também que o etanol cresceria 70%, que a frota de veículos no Brasil cresceria da forma que está crescendo: estamos vendendo 3,5 milhões de veículos ao ano”, afirma. Segundo ele, o prazo médio de instalação de tanques pode variar entre um e três anos, entre projeto, aprovações e execução. Sem falar que o S10 já está exigindo das distribuidoras novos investimentos, pois não pode ser bombeado nas mesmas linhas que o diesel comum.

Ainda muito caro O biodiesel ainda é muito caro em relação ao diesel, combustível que tem impacto direto nos preços já que é a base de transporte de cargas e de passageiros no país. Um recente estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio) mostrou que o aumento da mistura para B20 teria impacto inflacionário apenas na quarta casa decimal.

Mas o próprio relatório adverte que essa é uma análise limitada. “Ressalte-se que se trata somente do impacto direto. É razoável esperar que o efeito na inflação seja superior, na medida em que o diesel é usado como

insumo em diversas cadeias produtivas e parte do aumento do seu preço é repassada aos preços finais. Além disso, o efeito também tende a ser superior se o preço do biodiesel subir em função do aumento da demanda”, diz o estudo “O biodiesel e sua contribuição ao desenvolvimento brasileiro”.

O maior preço em relação ao diesel também serve como estímulo à fraude. “O custo do biodiesel na mistura final é maior que a margem operacional/bruta das distribuidoras. Ou seja, não misturar biodiesel significa ganhar em dobro”, explicou Alísio Vaz, do Sindicom.

No último leilão da ANP, realizado em meados de novembro, o preço médio ponderado foi de R$ 2,2959 por litro de biodiesel. E deve ficar acima disso no releilão feito pela Petrobras junto às distribuidoras. A boa notícia é que o preço do produto vem diminuindo nos últimos leilões. “Esperamos que essa queda (no preço) continue para a competitividade do biodiesel”, afirmou Alísio Vaz, do Sindicom, durante sua palestra na Conferência “Construindo o Caminho para o B10”. O comentário foi seguido de gargalhadas na plateia, o que sinaliza que não é bem esse o cenário que os produtores de biodiesel têm vislumbrado.

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Você conhece o biodiesel?

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Diego Baseggio/Stock

Quem participa dos grupos de discussão, em diversos fóruns, sobre o biodiesel tem a sensação de que a cada dia está conhecendo um pouco mais do produto, ou mesmo se deparando com um novo. Especialmente no que se refere ao seu comportamento em misturas.

Nos primórdios do programa no Brasil, descobriu-se que o biodiesel de sebo apresentava problemas a baixas temperaturas, e o combustível se tornava uma espécie de gel. A solução encontrada foi limitar o percentual de biodiesel produzido a partir do sebo e misturá-lo a outro obtido a partir de matéria-prima diversa, como a soja.

Isso é um exemplo do aprendizado que vem sendo acumulado nos últimos três anos e que deve se aprimorar com a conclusão dos trabalhos conduzidos pelos grupos técnicos da ANP. Com base nesse conhecimento, por exemplo, está sendo revisada a norma ABNT NBR 15512, que trata do armazenamento, transporte, abastecimento e controle de qualidade de biodiesel e/ou mistura de óleo diesel/biodiesel. De acordo com o engenheiro Maurício Prado, relator do grupo Técnico que está revisando a NBR 15512, a publicação está prevista para o final do primeiro semestre. “Para o B100, a expectativa é ratificar o que já se sabe. Mas pode esperar uma nova visão sobre o BX, com maiores cuidados no manuseio e armazenagem, novo enfoque sobre a qualidade do produto”, destaca.

A ANP também publicou em meados do ano o folheto: “Orientações e Procedimentos

Forte demanda interna pode levar à substituição da exportação de óleo de soja para produção de biodiesel, o que provocaria um desequilíbrio no mercado internacional

para o Manuseio e Armazenagem do Óleo Diesel B”. As recomendações feitas pela publicação, no entanto, trazem verdadeiros desafios para a comercialização de diesel. Por exemplo: “A presença de ar nos tanques de armazenagem pode favorecer a oxidação do combustível. Portanto, como medida preventiva é importante manter os tanques no limite máximo permitido, reduzindo assim a quantidade de ar em contato com o combustível”. Como manter um tanque sempre na capacidade máxima?

Além do desafio financeiro de ter sempre capital imobilizado na forma de grandes estoques, há ainda a questão logística que torna inviável essa operação.

Outra recomendação é estocar o diesel pelo prazo máximo de um mês. “Como vamos fazer com a chegada do S10, mais sensível à contaminação e com previsão de demanda inicial baixa? Nossa expectativa é de que, nos lugares mais distantes, o estoque de S10 leve até 90 dias para acabar”, destaca Ricardo Hashimoto,

diretor de Postos de Rodovia da Fecombustíveis. vicente Pimenta, da AEA, também defendeu durante a Conferência a necessidade de aprofundar os estudos sobre o biodiesel, antes de qualquer incremento na mistura. “Às vezes se fala em colocar aditivo para melhorar a estabilidade do diesel, por exemplo, mas foi avaliado o impacto disso no diesel, nas emissões?”, questionou.

“Quando o biodiesel se degrada, ele não tem um comportamento isolado do diesel. Ele consome o diesel e o que sobra dentro do tanque não é diesel, é uma outra coisa”, advertiu. vale lembrar ainda que a ANP não conseguiu até hoje disponibilizar um teste nos postos para avaliar o teor de biodiesel. “O Sindicom tem apoiado, bancado, estimulado testes, mas o que o existe em termos de equipamentos para este fim custa em torno de R$ 100 mil.

Isso tem gerado um desconforto muito grande nos postos, porque eles não sabem se estão comprando diesel com biodiesel ou não”, lembrou Alísio vaz.

Necessidade de novo Marco regulatório Em um ponto todos concordam: é necessário um novo marco regulatório para o biodiesel. Afinal, para aumentar o percentual de mistura obrigatório, terá que ser editado um projeto de lei ou medida provisória. “É necessário elevar de forma harmônica e gradual. Não se pode elevar pensando em excesso de capacidade. É preciso harmonizar com o restante da cadeia. O novo marco deve ficar para o novo presidente, que terá até mais dados para analisar e decidir”, explicou o coordenador da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel, Rodrigo Augusto Rodrigues.

Ricardo Dornelles, do Ministério de Minas e Energia, informou que o tema já vem sendo debatido dentro do governo, sem nenhuma definição até o momento. “A visão do Ministério é de que temos que fazer uma ampla revisão do

marco regulatório dos biocombustíveis, considerando todo o passado que nós temos, mas também com as perspectivas de mundo. Sobre o biodiesel, os senhores tenham certeza que a meta do governo é expandir a produção, o consumo interno e a exportação”, destacou, durante a Conferência. Ele ressaltou, no entanto, que a decisão de elevar o percentual não se baseia em único fator, mas de uma ampla análise de toda a cadeia, incluindo produção, logística, metas sociais, entre outras. “Se um desses elos falhar, o programa vai à bancarrota”, afirmou.

Analisando a questão do excesso de capacidade de produção, Dornelles lembrou que, atualmente, há capacidade nominal suficiente para B7.6, entretanto, apenas seis empresas concentram quase 70% da ociosidade. E, dada a grande dependência do Programa

em relação à soja, uma forte demanda interna pode levar à substituição da exportação de óleo de soja para produção de biodiesel, o que provocaria um desequilíbrio no cenário mundial, já que o Brasil é um player importante no mercado internacional de soja.

Alísio vaz, do Sindicom, criticou a elevação do percentual de mistura para amenizar o excesso de produção. “Capacidade ociosa não justifica aumento. Assim como projetamos nossas instalações para B5 em 2013, de acordo com a lei, qualquer um que fez investimentos nesse mercado deve ter trabalhado com os 5% em 2013. O Brasil é mercado capitalista e as pessoas devem e podem assumir riscos, mas quem assumiu riscos o fez por conta própria”, disse. n

Agência Petrobras

Atualmente, há capacidade nominal suficiente para B7.6 no país

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44 MEIO AMBIENTE

Fiscalização ambiental:

seu posto está preparado?

A resolução 273 do Conama já completou dez anos, mas muitos postos revendedores ainda não concluíram o licenciamento ambiental e, por isso, a fiscalização tende a ser cada vez mais rigorosa.

Por Rosemeire Guidoni Alguns órgãos ambientais estão apertando o cerco e intensificando as ações de fiscalização junto aos postos revendedores.

Em São Paulo, por exemplo, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) vem promovendo diversas ações de fiscalização desde 2009, com o intuito de impedir que estabelecimentos irregulares continuem em operação. As penalidades variam de interdição (em casos mais graves) a multas, com estipula-

ção de prazos para adequação.

Quando o órgão iniciou o que chamou de “megaoperação” de fiscalização, o então secretário de Meio Ambiente do Estado, Francisco Graziano, defendeu a “tolerância zero” entre os irregulares. “Vamos ser duros com os empreendimentos que não se adequarem à legislação ambiental”, disse ele na ocasião.

A intenção da Cetesb é regularizar a operação de cerca de dois mil estabelecimentos que ainda operam no estado sem a licença ambiental (de um universo de mais

de 9,5 mil postos revendedores, além de outros empreendimentos com tanques subterrâneos de combustíveis).

E o estado de São Paulo não foi o único a iniciar este tipo de ação mais rigorosa.

Outros órgãos ambientais também vêm cobrando do setor maior cuidado em relação aos procedimentos e equipamentos necessários para proteção ambiental. Afinal, a resolução 273 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) completou dez anos, e neste período todos

A ação dos agentes de fiscalização costuma ser mais rigorosa no caso dos estabelecimentos que não têm licença em vigor

Fotos: Arquivo

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3%

Resíduos 3% GNV 2%

Diesel 19%

Álcool 2%

os órgãos ambientais do país já deram início ao processo de licenciamento ambiental do setor de combustíveis. Nos locais em que o licenciamento começou a ser feito antes, o resultado é expressivo, com maior número de estabelecimentos licenciados. No Rio Grande do Sul, dos 3.188 postos cadastrados pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam - que abrange todo o estado, com exceção de Porto Alegre), 75,5% dos estabelecimentos estão com a licença em vigor, e pouco mais de 7% têm processos protocolados para renovação de licença (sendo 3% de licenças já vencidas e 4% não vencidas).

2,5% figuram nas estatísticas da Fepam como aguardando dados, ou cumprimento de auto de infração ou troca de tanques, e 10,8% dos empre-

ACIDENTES AMBIENTAIS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Produtos

Gasolina 70%

Causas de Acidentes Óleo Lubrificante 1% Não Identificado 3%

Outros 6%

Resíduos 3%

Caixa Separadora 2% Desativado 5%

Tubulação e tanque 4%

GNV 2%

Bomba 3%

Descarte 5% Extravazamento 8%

Tubulação 16%

Diesel 19%

Não identificado 3%

Álcool 2%

Passivo ambiental 17%

Gasolina 70% Tanque 31%

realiza vistorias esporádicas por endimentos não solicitaram a denúncias, reclamações ou por renovação. DeOutros acordo com Vilson Bomba Caixa Separadora 3% 2% 6% solicitação do Ministério Público, Trava Dutra, responsável pelo Desativado Tubulação e tanque 5% 4% mas sem um agendamento de segmento de postos de comDescarte 5% rotina. Ocorre também muitas bustíveis da Fundação, a ação Extravazamento Tubulação 16% dos agentes de fiscalização no 8% vezes a fiscalização realizada Não identificado pelos municípios e ainda pela estado é mais rigorosa no caso 3% Patrulha Ambiental da Policia dos estabelecimentos que não Militar (atuam regionalmente), têm licença em vigor. “A Fepam Passivo ambiental 17% Tanque 31%

Fonte: Cetesb

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44 MEIO AMBIENTE

Com o maior rigor dos órgãos ambientais, é importante estar preparado para uma visita do agente ambiental – e encarála com bons olhos.

Afinal, a intenção dos órgãos ambientais é punir os irregulares, contribuindo para um mercado concorrencial mais justo

que fazem vistorias rotineiras em convênio com a Fepam. Em geral estas vistorias e irregularidades são detectadas e as empresas notificadas. O órgão ambiental autua os postos irregulares com base nestes relatórios”, explicou Dutra.

Em dia com as exigências E seu posto, está com a licença em dia? Com o maior rigor dos órgãos ambientais, é importante estar preparado para uma visita do agente ambiental – e encará-la com bons olhos.

Afinal, a intenção dos órgãos ambientais é punir os irregulares, contribuindo para um mercado concorrencial mais justo.

Segundo o consultor ambiental Edgard Laborde Gomes, é primordial que o posto esteja adequado à Resolução 273 do Conama. “O agente de fiscalização basicamente vai avaliar durante a visita se os documentos do posto estão em dia e se o estabelecimento atende às determinações desta resolução”, orientou. “Para conseguir a licença de operação, o estabelecimento já deve estar em conformidade com a resolução. No caso de o posto estar em fase de reforma, é necessária a apresentação de uma licença prévia ou licença de instalação.

Mas o posto não pode estar em operação sem a devida licença de operação”, destacou.

Atenção à Resolução 420 do Conama A Resolução 420 do Conama, de 28 de dezembro de 2009, obriga os Estados a cuidarem da qualidade do solo, e fixa os parâmetros mínimos ligados ao gerenciamento de áreas contaminadas. Entre outras coisas, ela determina que a informação das áreas contaminadas seja divulgada pelos órgãos ambientais (Minas Gerais e São Paulo já haviam adotado tais procedimentos de gerenciamento, antes mesmo da resolução), e obriga os órgãos ambientais a comunicarem a contaminação para diversas instituições, inclusive para o cartório de registro de imóveis.

De acordo com Bernardo Souto, advogado do Minaspetro e consultor da Fecombustíveis, do ponto de vista penal, antes desta legislação não havia norma que disciplinava qualidade de solo.

“Assim, o Ministério Público tinha muita dificuldade de enquadrar áreas contaminadas no crime de poluição. Agora, com as novas normas, isso não mais acontece. Ou seja, antes era possível até se discutir a existência (ou não) de crime, mas agora essa tese jurídica ficou mais difícil”, explicou.

Segundo Souto, a qualidade do solo é definida pelos valores orientadores. Por isso, é importante que os postos revendedores se adequem à legislação ambiental. “Adequação é sinônimo de que não 44 • Combustíveis & Conveniência

há problemas. E um posto adequado, em regra, não contamina o solo. Por isso, a adequação é tão importante. Ela pode evitar que o empresário tenha passivo e deva seguir as normas pertinentes ao gerenciamento de áreas contaminadas”, ressaltou.

Existem, para solo, três valores: VRQ (Valor de Referência de Qualidade, que determina que o solo é natural), VP (Valor de Prevenção, que indica que o solo não é natural, mas ainda não compromete o ser humano ou outros bens a proteger) e o VI (Valor de Investigação, que diz que existe potencialidade de comprometer a saúde humana). Neste último caso, é necessário realizar os procedimentos de análise de risco, para saber se é preciso remediar ou adotar outra medida de gerenciamento. Para água existe apenas VI. Na mesma linha, em São Paulo, a Lei Estadual no 13.577, de 8 de julho de 2009, exige que o empresário averbe na margem da matrícula do imóvel a informação da área contaminada, ou seja, que conste do registro imobiliário a contaminação. Em Minas Gerais a norma saiu com a previsão de que a averbação irá ocorrer, mas ainda será criado um grupo para discutir apenas este tema.

Além da apresentação da licença, os agentes conferem in loco uma série de equipamentos e procedimentos adotados pelo posto. E, mesmo que o estabelecimento esteja com as licenças em dia, vale à pena ficar atento aos procedimentos de manutenção, evitando eventuais problemas no caso de uma fiscalização. “A principal recomendação para o posto

evitar problemas é a manutenção constante de todos os locais que possam se transformar em focos de contaminação”, disse Gomes.

“E se eventualmente acontecer um acidente ou um vazamento, o empresário deve efetuar o mais rapidamente possível os procedimentos de contenção, e avisar o órgão ambiental. Quando avisado, o órgão ajuda a corrigir o

O PASSO A PASSO DA FISCALIZAÇÃO Durante uma visita ao posto, o agente do órgão ambiental costuma verificar: a A manutenção do piso impermeável na área de abastecimento, na lavagem de veículos e na troca de óleo. Para evitar problemas, verifique sempre a limpeza destas áreas e a existência de trincas ou falhas que possam facilitar algum tipo de contaminação. As canaletas também devem estar sempre limpas e têm de conter apenas água, além de não estarem próximas à calçada; a A limpeza das caixas separadoras. O revendedor deve fazer a limpeza periódica e, caso necessário, apresentar durante a fiscalização documento que comprove a retirada sistemática dos resíduos e sua correta destinação. Vale destacar que é necessária uma caixa separadora específica para a área do box de lavagem, que deve contar com os mesmos procedimentos de retirada periódica de resíduos; a A limpeza dos sumps. Caso exista algum tipo de vazamento, ficará armazenado no sump. Por isso, é importante que o revendedor verifique regularmente o estado destes equipamentos, mantenha a área limpa e, ao menor sinal de vazamento, providencie a correção imediata do problema; a A câmara de calçada deve estar íntegra. Como é um local de trânsito de veículos, inclusive caminhões, eventuais danos podem acontecer. Por isso, é importante a verificação periódica; a Descarga. Os locais de descarga dos combustíveis devem estar limpos; a Respiros. Eles devem estar instalados a 3,5 metros de altura e 1,5 metro de diâmetro de dis-

problema e concede prazos para solução e remediação da área. Se o revendedor esconder o fato e for denunciado, pode ser autuado ou até ter o posto interditado. Não vale a pena omitir o fato”, frisou.

Confira a seguir os procedimentos recomendados para garantir a proteção ambiental e o bom funcionamento de todos os equipamentos do posto.

tância das construções do posto. A fiscalização deve verificar o comprovante de manutenção das válvulas de suspiro, com laudo de empresa especializada; a Laudos. Cópia dos laudos de análises semestrais dos poços de monitoramento em torno do SASC. O agente pode solicitar laudos de monitoramento dos tanques subterrâneos e da caixa separadora de água e óleo que indicam um possível vazamento. Tenha os documentos em dia. Todos os laudos (descritivos e fotográficos) solicitados devem ser assinados por responsáveis técnicos com a respectiva ART do Conselho Regional da Classe; a Resíduos sólidos. Adequação do local onde é feito o armazenamento de resíduos sólidos do posto (estopas, filtros, embalagens de lubrificantes), bem como comprovantes que demonstrem a correta destinação. Em algumas localidades, é necessária a apresentação do Cadri, um certificado de destinação. Para evitar problemas, é recomendável solicitar à empresa coletora os reservatórios próprios para cada tipo de resíduo, e nunca misturá-los. Também é imprescindível fazer a contenção destes materiais, classificados como potencialmente poluidores; a Coleta de óleo. Comprovante da coleta de óleo lubrificante usado por empresa autorizada pela ANP (certificado de coleta); a EPAE. Os agentes podem checar também o comprovante de contratação de empresa prestadora de serviços de pronto atendimento emergencial (EPAE).

Além de empresas terceirizadas, o posto pode ter a própria equipe treinada para os primeiros atendimentos. As distribuidoras de combustíveis costumam disponibilizar o serviço às redes. n Combustíveis & Conveniência • 45

44 CONVENIÊNCIA

SUSTENTABILIDADE

na prática

Muito se fala sobre a importância e os benefícios de aplicar os princípios da sustentabilidade em seu negócio.

Porém, será que sua equipe está preparada para colocar este conceito em prática?

Por Rosemeire Guidoni Não é difícil entender por que os conceitos de sustentabilidade podem render benefícios ao seu negócio, se aplicados de forma correta e consciente. Afinal, além de proteger o ambiente e a comunidade no entorno do empreendimento, os princípios da sustentabilidade também garantem uma boa imagem à empresa e, invariavelmente, representam economia financeira.

Um exemplo? O investimento em um sistema de iluminação diferenciado, com lâmpadas do tipo led (sigla em inglês para diodo emissor de luz) e sensoresquepermitemodesligamento automático (no caso de iluminação interna), além de substituição de geladeiras e freezers da loja de conveniência por equipamentos mais modernos, geram uma economia significativa – só as lâmpadas de led consomem 80% menos do que as incandescentes comuns. Com isso, a conta de energia se reduz e o estabelecimento passa ao consumidor uma imagem de ambientalmente responsável. Ou seja, além do alívio no bolso, o marketing verde agrega benefícios extras.

E diversas ações neste sentido podem ser adotadas pelos postos de combustíveis e lojas de conveniência: instalação de equipamentos para captação de água de chuva, 46 • Combustíveis & Conveniência

sistemas que promovem o reuso de água para lavagem de pista, descargas sanitárias e irrigação de plantas, uso de energia solar, instalação de torneiras com desligamento automático na loja de conveniência e sanitários, coleta seletiva de resíduos, maior aproveitamento de iluminação natural na loja e em outros ambientes fechados, manutenção adequada de equipamentos, entre outros. Porém, todas estas ações costumam esbarrar em uma dificuldade: a falta de treinamento adequado da mão de obra para lidar com as novidades.

Não é raro encontrar um empresário que relate este tipo de barreira. Os funcionários muitas vezes desconhecem os benefícios da sustentabilidade e relutam para executar determinadas tarefas que saiam de sua rotina. O consultor José Venâncio Monteiro, diretor da Monteiro Associados, uma empresa cujo foco é auxiliar outras corporações a implementar ações sustentáveis e ter resultados positivos com isso, acredita que o grande problema seja a falta de orientação adequada aos funcionários. “Para que a equipe atue de forma comprometida, é essencial que os envolvidos compreendam os benefícios das mudanças adotadas na empresa”, disse ele. Para ilustrar, ele contou que, recentemente, sua empresa foi contratada para promo-

ver mudanças em um restaurante.

Uma das ações foi instalar torneiras com desligamento automático, com menor fluxo de água, capazes de reduzir 70% do consumo. Isso gerou inicialmente um grande transtorno na cozinha, pois os funcionários não conseguiam fazer a lavagem da louça no tempo necessário para atender aos clientes. “Fomos então chamados novamente para solucionar a questão. A alternativa?

Instalamos torneiras do mesmo tipo nas residências das pessoas e solicitamos que elas acompanhassem a redução do seu consumo de água nos meses seguintes.

Depois, chamamos os funcionários e explicamos que aquela diferença de consumo para o restaurante era bastante significativa e que, além da economia de água, os recursos extras poderiam ser revertidos em diversos benefícios para a equipe. O fato de ter sentido no próprio bolso os efeitos da mudança sensibilizou os funcionários e resolveu o problema”, afirmou.

Monteiro conta que, ao realizar treinamentos, os consultores sempre

Agência Petrobras

Stock

Posto BR aquece água com energia solar para lavagem de veículos

budgetstockphoto.com

Instalar torneiras com desligamento automático e menor fluxo de água pode reduzir consumo em até 70%

no local de trabalho também o faz em sua residência; quem acredita na separação de resíduos e coleta seletiva o faz em casa, e assim por diante. É uma mudança de cultura que o profissional leva para sua vida pessoal”, afirmou.

BR sai na frente para capacitar o setor

buscam este mesmo caminho, ou seja, formas de mostrar na prática os efeitos da mudança pretendida.

“Em alguns treinamentos, levamos as pessoas a visitarem áreas contaminadas, em outros contratamos palestras de especialistas. Mas muitas vezes temos de levar a ação para dentro da casa da pessoa, para que o conceito de sustentabilidade seja compreendido em toda sua extensão”, explicou.

Em um posto de combustíveis, o consultor sugere que a pessoa responsável pelo treinamento demonstre os benefícios das ações que se pretende implantar. “Por exemplo, se o empresário tiver dificuldades em conseguir que seus

funcionários promovam a coleta seletiva, vale a pena incentivá-los a comercializarem os resíduos e, assim, sentirem o resultado. Ou então, se as ações tiverem por objetivo economizar recursos (água ou energia), demonstrar o que isso representa em termos de valor, e o que poderia ser feito com o valor economizado”, destacou. Para Monteiro, um benefício extra para a equipe ou um prêmio também podem ser fatores de motivação.

“Mas o essencial é que as pessoas percebam a importância de mudar o comportamento e as vantagens disso não apenas para a empresa em que trabalha, mas para sua vida. Quem economiza energia

Para Roberta Cardoso, coordenadora do Programa de Responsabilidade Social no Varejo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), empresas menores, como é o caso dos postos de serviços e lojas de conveniência, têm vantagens na hora de treinar os funcionários para lidar com a sustentabilidade. Afinal, geralmente a equipe é reduzida e o dono do empreendimento tem como acompanhar todo o processo de mudança. Ou seja, é mais fácil adotar medidas e verificar seu cumprimento. Segundo ela, é possível perceber o resultado das ações rapidamente e corrigir o rumo, se necessário.

Porém, para que o empresário saiba orientar sua equipe, é importante conhecer todas as possibilidades e os benefícios das mudanças pretendidas. Sustentabilidade é um assunto cuja aplicação no meio empresarial é recente. Apesar de todos os debates Combustíveis & Conveniência • 47

44 CONVENIÊNCIA sobre o tema, as ações práticas só começaram a surgir no Brasil no final da década de 90. Nos postos de combustíveis, as novidades começaram a despontar muito recentemente. Uma das bandeiras pioneiras na aplicação dos conceitos em sua rede de postos é a BR Distribuidora, que também saiu na frente na hora da capacitação. Em novembro, a empresa deu início a um treinamento específico para a rede no quesito sustentabilidade, como um dos módulos do programa Capacidade Máxima.

De acordo com Paulo da Luz Costa, gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da rede de postos da empresa, o treinamento, de 16 horas, é destinado aos revendedores e franqueados BR Mania, que têm acesso aos temas segurança, meio ambiente e saúde, além da sustentabilidade. “No treinamento, abordamos a origem de tudo, as práticas de mercado e as sugestões de como aplicar a sustentabilidade no dia a dia. Entendemos que sustentabilidade é um conceito que precisa ser internalizado e não só aplicado ao negócio”, destacou.

Segundo o gerente, o objetivo do curso é sensibilizar os participantes quanto a essas questões. “Quando compreendemos a abrangência e importância do tema, a chance de internalizarmos o conceito é infinitamente maior. Quando isso acontece, a sustentabilidade passa a nortear as decisões e ações em nossa vida e na gestão do nosso negócio”, acrescentou.

Segundo Costa, alguns revendedores têm enviado seus gerentes para participar do treinamento, e o resultado vem sendo muito positivo. “Os gerentes saem do curso motivados e com o dever de casa de implementar algumas das ações às quais tiveram acesso.

Essas ações muitas vezes envol48 • Combustíveis & Conveniência

vem os funcionários e até mesmo suas famílias”, contou.

Os três pilares da sustentabilidade No treinamento da BR, a sustentabilidade nos postos tem sido apresentada aos revendedores nas suas dimensões ambiental, econômica e social. A sustentabilidade ambiental está relacionada com o correto descarte dos resíduos gerados, seja óleo, embalagens de lubrificantes, coleta seletiva e redução de geração de resíduos nas obras de melhorias realizadas no local. Inclui também outras ações, como o melhor aproveitamento da

Ações sustentáveis no posto • Pintar o telhado de branco ou providenciar a colocação de plantas no local, específicas para este uso, para diminuir as ilhas de calor; • Captar a água da chuva e fazer uso de água de reuso; • Reduzir o consumo de água e energia com a adoção de sistemas e equipamentos que permitam isso (lâmpadas de led, torneiras com fechamento automático, redução de água nas descargas sanitárias, entre outros); • Comercializar produtos orgânicos nas lojas; • Oferecer sistema de coleta para reciclagem do lixo, inclusive para a comunidade do entorno; • Distribuir mudas de plantas para cultivo de hortas domésticas; • Capacitar e valorizar a equipe; • Promover o treinamento contínuo e estimular a adoção de práticas sustentáveis na vida pessoal dos funcionários; • Recolher donativos para entrega à população carente; • Realizar projeto de inclusão social.

luz solar, controle do uso da água, entre outros. Além disso, a bandeira incentiva a distribuição de mudas de plantas, sementes ou simples encartes nas datas relacionadas à ecologia e saúde, como o Dia do Meio Ambiente, Dia da Árvore e Dia Mundial da Saúde.

Já a sustentabilidade social abrange a saúde, a capacitação dos funcionários e o relacionamento com as comunidades vizinhas. Manter as condições de segurança e limpeza no posto, com ausência de ruídos, insetos, odores, boa iluminação e uso de EPI são fundamentais.

A sustentabilidade econômica, por sua vez, envolve compras, contratos, receitas e pagamentos realizados pelo posto de forma ética, já que o não cumprimento de cláusulas contratuais ou exigências legais abrem espaço para outras ações que podem extinguir o estabelecimento comercial. Outro ponto é a qualidade dos materiais e equipamentos empregados na construção e operação, que poderão exigir maior ou menor manutenção ao longo dos anos.

“No curso, mostramos os efeitos do uso indiscriminado dos recursos naturais e o que a falta de consciência de todos nós ocasionou ao planeta.

Em seguida apresentamos diversas iniciativas passíveis de serem implantadas. O objetivo é sensibilizar as pessoas para a necessidade da mudança de comportamento. Mostramos que se não começarmos de imediato a pensar e agir de forma sustentável, nossos filhos e netos sofrerão as consequências. O período de 2005 a 2014 foi decretado pela ONU como a Década das Nações Unidas para a Educação para o Desenvolvimento Sustentável. É preciso que comecemos a nos conscientizar da necessidade da mudança de nossos hábitos”, ressaltou Costa. n

OPINIÃO 44 Marcelo Borja 4 Especialista na área de Gestão,Treinamento e Consultoria para Postos de Serviços (www.marceloborja.com)

Como reter e valorizar os melhores colaboradores Em minhas viagens por todo o Brasil, os lamentos e indignações dos revendedores são muito parecidos: falta de pessoal e alta rotatividade. Acrescentando uma pitada de desespero, as prováveis cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo passam por uma aflição ainda maior, pois a similaridade do perfil dos frentistas com a mão de obra que irá, nos próximos quatro anos, movimentar estas regiões coloca o posto em situação de risco de perder esta já restrita mão de obra para os setores da Construção Civil, Rede de Hotelaria, Bares e afins.

Na verdade, nosso negócio nos obriga hoje a ter uma mão de obra com maior qualificação, metas e alvos sobre vendas, avaliações de desempenho da equipe e uma exigência com perfil de vendas. Surge então um choque de interesses. Contratase o novo colaborador, o qual pensa que irá “abastecer” carros somente, o que, na verdade, será apenas uma parte da sua rotina. Vender combustíveis aditivados, lubrificantes com especificações corretas, indicar a loja de conveniência são quase um desafio que o novo colaborador tem de vencer, o que, às vezes, não acontece.

Surge o segundo problema, se ele não for avaliado corretamente no período de experiência, as possibilidades de que após seis meses (período mínimo para recebimento de seguro desemprego) queira desligar-se da empresa são grandes, pois seu desempenho é baixo e os setores que empregam a maioria do perfil estão aquecidos (Construção Civil, Hotelaria, Bares e Afins, entre outros).

Ocorre que, felizmente, nem todo colaborador tem o mesmo perfil ou destino. Mas o que faria então a diferença na hora da tomada de decisão entre ficar em uma determinada empresa ou mudar-se para outra desconhecida?

Defendo a teoria de que a aplicação da Hierarquia das Necessidades de Maslow, devidamente ajustada ao nosso segmento, tem sido o grande diferencial dos postos que retêm valores, têm lucratividade e baixa rotatividade.

Veja o modelo que o psicólogo Abraham Harold Maslow (1908-1970) propõe, sugerindo que os serem humanos, quando têm suas necessidades atendidas, tendem a subir na escala de hierarquia, buscando atingir seu topo máximo; ou o contrário, quando não têm esta necessidade atendida, passam a apresentar problemas de comportamento ou resultado na vida pessoal e profissional.

E como seria este modelo para o posto? Veja a seguir algumas sugestões: Necessidades do corpo: o colaborar deverá ter o básico, como água, banheiro, férias e descansos semanais devidos, sempre visando sua recuperação física para o desempenho da função; Necessidades de segurança: registro em carteira, seguro de vida, dissídio coletivo, monitoramento de câmeras ou a presença de segurança; Necessidades sociais: bom ambiente de trabalho, festas de confraternização, respeito e tratamento dado pelo líder imediato (gerente ou chefe de pista); Necessidades de status: ser cumprimentado no seu aniversário, ter sua família lembrada, ter alguma diferenciação dos demais pelo tempo de serviço ou simplesmente receber um elogio em público; Autorealização: ser promovido, ser convidado a opinar sobre um processo interno ou a treinar um novo colaborador, atingir uma meta ou alvo e ter seu devido reconhecimento ou prêmio.

Podem parecer simples, mas as ações que mais impactam na retenção de muitos colaboradores não estão ligadas somente a questões financeiras, muitas vêm de um simples “bom dia” do empregador ou dos parabéns por um trabalho bem feito. Estar monitorando o básico, não se afastar do grupo e corrigir anomalias fará seu grupo permanecer com você. Lembre-se de que seu maior patrimônio intangível são as pessoas que executam a parte mais importante do seu negócio: vendas e atendimento.

Combustíveis & Conveniência • 49

44 REVENDA EM AÇÃO

Em defesa da liberdade Encontro no Norte foi palco para debate sobre ética e liberdade dos revendedores em um setor com forte regulamentação. Economia e política do país também estiveram em pauta no evento Valmir Lima Durante dois dias de eventos, participantes tiveram a oportunidade de trocar experiências e fazer novos negócios

Por Gisele de Oliveira Novas oportunidades de negócios e palestras sobre o mercado e o cenário político e econômico do país marcaram o 7º Encontro de Derivados de Petróleo da Região Norte, realizado nos dias 21 e 22 de outubro, em Manaus (AM). O encontro também foi palco para o debate em torno da ética e liberdade de expressão dos revendedores, em 50 • Combustíveis & Conveniência

meio a um setor altamente regulamentado, e os desafios ainda a serem vencidos para tornar a revenda mais forte e saudável.

“Desde a abertura do mercado, em 1996, percorremos um longo caminho de conquistas, mas ainda são grandes os desafios que teremos para solucionar os obstáculos que estão por vir”, previu Luiz Felipe Moura Pinto, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de

Petróleo, Lubrificantes, Alcoóis e Gás Natural do Estado do Amazonas (Sindicam).

O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, aproveitou a solenidade de abertura para falar um pouco sobre o que é ser líder sindical no país e reforçar a importância dos revendedores na busca por um mercado mais justo e competitivo. “Estamos em um ambiente onde, às vezes, R$ 0,01

Valmir Lima

Truques de mágica ajudaram o público a compreender que trabalho em equipe reflete em maior produtividade

Valmir Lima

é o limite para termos sucesso ou prejuízo no nosso negócio.

Levamos muitos anos para ser independentes, ter a opção de escolher por ser bandeira branca.

Pedimos por dez anos para ter nossos postos fiscalizados. E conseguimos. Hoje, toda semana tem um fiscal no meu posto, seja da ANP, da Fazenda, do IPEM... mas não abro mão do meu direito de ser livre”. O discurso foi um desabafo à retaliação de uma grande distribuidora à decisão do revendedor Luiz Felipe Moura Pinto em transformar seu posto em bandeira branca.

Presente nos dois dias de evento, a assessora da diretoria da ANP, Maria Antonieta Andrade de Souza, reforçou a importância do trabalho conjunto entre revendedores e o órgão regulador para oferecer produtos e serviços de qualidade ao consumidor.

O encontro não foi marcado somente por discursos envolvendo o setor de combustíveis, mas também pelas projeções econômicas e políticas do país.

Convidado para a cerimônia de abertura do encontro, o secretário estadual de Fazenda, Isper Abrahim Lima, fez questão de mostrar os avanços do estado, em especial da cidade de Manaus, na área industrial.

“Manaus possui um polo industrial substancial na área de eletroeletrônicos e de duas rodas. Neste último caso, a capital é

Auditório cheio para ouvir as projeções da jornalista Cristiana Lobo sobre o futuro político e econômico do país

Combustíveis & Conveniência • 51

44 REVENDA EM AÇÃO “Levamos muitos anos para ser independentes, ter a opção de escolher por ser bandeira branca.

Pedimos por dez anos para ter nossos postos fiscalizados. E conseguimos. Hoje, toda semana tem um fiscal no meu posto, seja da ANP, da Fazenda, do IPEM... mas não abro mão do meu direito de ser livre”, destacou Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis

responsável pela maior produção de duas rodas no país”, destacou.

Atualmente, Manaus fabrica 500 mil motocicletas por ano.

Os participantes também puderam avaliar, junto com a jornalista Cristiana Lobo, os rumos que a economia e política do país devem seguir nos próximos anos. “O Brasil está crescendo muito e isso reflete em melhoria na distribuição de renda. A vida hoje é diferente da que tínhamos antes”, constatou. Com melhor distribuição de renda, o resultado é o crescimento da massa salarial e, consequentemente, mais pessoas integrantes da classe C. E isso já é real. Hoje,

segundo Cristiana, 103 milhões de habitantes fazem parte da classe C; enquanto 59,10 milhões se dividem entre as classes D e E, e 29,97 milhões entre as classes A e B. Para a revenda, esse boom da classe C significa maior volume de vendas. Como retratado na edição passada da Combustíveis & Conveniência, a busca pela casa própria e por carro tem aumentado nos últimos anos em função do crescimento dessa classe consumidora. Na avaliação da jornalista, preços mais populares ajudam na aquisição do novo bem. Em 2000, o consumidor pagava 158 salários

Cartões e biodiesel em debate em Manaus Não é de hoje que os revendedores reclamam dos problemas envolvendo o biodiesel. Em Manaus, não poderia ser diferente.

Durante o encontro, o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, antecipou informações para o público presente sobre os motivos pelos quais os índices de não-conformidade têm crescido recentemente. Sem um controle de qualidade do óleo que sai das usinas aliado a uma série de outros fatores, como o contato com cobre e o próprio ar do tanque, o resultado é a aceleração do processo de oxidação. Como consequência, características do combustível podem ser alteradas, como teor, aspecto e ponto de fulgor.

Por isso, o alerta aos revendedores para o maior cuidado com o manuseio do combustível e a manutenção dos tanques e filtros. “Porque, até agora, quem está pagando a conta somos nós, 52 • Combustíveis & Conveniência

postos revendedores”, reforçou Paulo Miranda. Com essas informações, o presidente da Fecombustíveis acredita que seja possível buscar um entendimento com a ANP sobre as autuações já feitas.

Outro tema que tem tirado o sono dos revendedores é o excesso de taxas cobradas pelas administradoras de cartões de crédito. Paulo Miranda citou o evento internacional Nacs Show, realizado outubro em Atlanta, nos Estados Unidos. De acordo com ele, assim como aqui, os cartões de crédito estão prejudicando os revendedores locais, com a cobrança de altas taxas aos comerciantes. Como resultado, as administradoras de cartões de crédito tiveram margem maior em relação ao preço em bomba do que o próprio revendedor.

Somente em 2008, o segmento de postos e lojas de conveniência lucrou US$ 5,2 bilhões nos

Estados Unidos, enquanto que as tarifas de cartões de crédito atingiram US$ 8,4 bilhões.

Aqui, os custos para oferecer esta forma de pagamento também trazem prejuízos aos revendedores. Atualmente, estes custos representam 30% da margem bruta do revendedor.

Para tentar achar uma solução para a questão, a Fecombustíveis contribuiu com sugestões para elaboração de um projeto de lei do senador Adelmir Santana, em que os postos são autorizados a praticar preços diferenciados.

“Na audiência pública, o projeto recebeu muitas críticas dos órgãos de defesa do consumidor.

Mas conseguimos convencer os participantes da audiência de que nossa intenção é vender mais barato para quem paga em dinheiro”, disse, lembrando que o projeto ainda não foi aprovado pelos senadores.

As lojas de conveniência também foram tema de palestra no encontro do Norte. Com uma apresentação didática sobre o segmento, o consultor do Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) e da GSMD, Flávio Franceschetti, falou sobre os desafios da revenda para esta área. Hoje, são mais de seis mil lojas no Brasil, o que representa 15% do total de postos no país. Se comparar com outros países, como Estados Unidos (99%), esse percentual é muito pequeno. Na Argentina, por exemplo, esse índice é de 55%; e no Chile, atinge 45%.

“Ainda temos um caminho a trilhar e temos mercado para isso”, observou.

Neste caso, o consultor acredita que a revenda precisa mudar a forma como enxerga a conveniência em seu negócio.

E levou números para mostrar

pode se tornar um problema a partir de 2011. O câmbio e os gastos deverão receber atenção especial do próximo governo”, previu.

Para terminar o ciclo de debates, o encontro promoveu uma palestra motivacional, liderada pelo mágico Marco Zanqueta. Com muita música e diversão, Zanqueta levou para a plateia como os truques de mágica estão presentes no dia a dia dos profissionais que trabalham na revenda. Ele mostrou que planejamento, troca de experiências e estratégias são essenciais para o sucesso do negócio.

que o segmento pode sim ter papel de destaque. Hoje, cerca de 50% dos brasileiros fazem suas refeições fora de casa.

Antes, esse grupo respondia por apenas 25%. Portanto, oferecer serviços além da venda de combustíveis será fundamental para o comerciante interessado em manter seu negócio funcionando, segundo avaliação de Franceschetti. “É real o fato de que o comércio de commodities terá cada vez mais margens estreitas. Hoje, no mercado norteamericano, por exemplo, essa margem é de 1%. Este é um momento único para se buscar um novo canal de atendimento neste setor”, reforçou. Pensando assim, o consultor sugeriu investir em espaços maiores e uma ampla oferta de produtos e serviços, para atender as necessidades desse novo perfil de consumidor.

Quando a relação fica insustentável Valmir Lima

mínimos para comprar um carro.

Hoje, são 60,3 salários, segundo Cristiana.

Ela ainda fez previsões sobre o primeiro ano do novo governo – na época do encontro, o país estava às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais. De acordo com Cristiana, o cenário para 2011 ainda será positivo para a presidenta eleita Dilma Rousseff.

Mas poderá mudar em função de uma possível crise no câmbio. Aliás, o tema já está em debate pelos principais líderes mundiais e deve trazer reflexos no próximo ano. “Tudo o que é muito bom agora,

Opúblicoqueestevepresente no 7º Encontro de Derivados de Petróleo da Região Norte notou a ausência de uma tradicional distribuidora do setor. Tida como certa, a referida companhia cancelou sua participação de última hora, em função de desentendimentos comerciais com o revendedor Luiz Felipe Moura Pinto, que também é presidente do Sindicam.

Com estande reservado na Feira de Negócios, o espaço vazio chamou a atenção nos dois dias de evento. Localizada em frente ao estande da ANP, a área contou somente com uma enorme faixa preta e a seguinte frase: “Espaço reservado para uma tradicional companhia distribuidora”.

A atitude da companhia provocou indignação entre os participantes do evento. Na avaliação do vice-presidente da Fecombustíveis para a Região Norte, Mário Melo, o país vive um momento pleno da democracia e da pura liberdade de expressão. Sobre os comentários surgidos durante o encontro sobre um possível fim de postos bandeira branca, a assessora da diretoria da ANP, Maria Antonieta Andrade de Souza, foi taxativa: “não acredito que tenhamos regressão dessa ordem”. n Combustíveis & Conveniência • 53

44 REVENDA EM AÇÃO

No caminho certo Fecombustíveis assina Pacto Empresarial e apoia o Programa Na Mão Certa, campanha que tem por objetivo conscientizar motoristas, em especial caminhoneiros, sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes

Por Gisele de Oliveira O auditório da Fecombustíveis foi o local escolhido para a realização de mais um workshop do Programa Na Mão Certa, projeto desenvolvido pela Childhood Brasil para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras. Voltado para o público caminhoneiro, o programa tem por objetivo treinar profissionais das diversas empresas signatárias sobre formas de conscientização do tema, ainda tabu na sociedade.

A Fecombustíveis já assinou o “Pacto Empresarial Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Brasileiras”, mostrando assim seu compromisso em evitar que qualquer tipo de violação aos direitos da criança e do adolescente ocorra dento da cadeia de distribuição e revenda de combustíveis e lubrificantes.

O Pacto integra o Programa Na Mão Certa, uma iniciativa da 54 • Combustíveis & Conveniência

Childhood Brasil, braço brasileiro da World Childhood Foundation, entidade criada pela rainha Sílvia, da Suécia, com escritórios também na Alemanha e Estados Unidos.

Fazendo jus ao seu lema “Informar para Educar, Educar para Prevenir”, o objetivo do Programa é mobilizar governos, empresas e organizações da sociedade civil para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas brasileiras.

Graças à grande capilaridade que os postos de combustíveis possuem em todo o país, são peças fundamentais na divulgação

do Programa e na mobilização da sociedade em torno desta importante causa.

Exploração em números Os dados que levaram à instituição a criar a campanha para os caminhoneiros chamam a atenção. Dos 239 motoristas entrevistados em todo o país, 36,8% disseram já ter tido envolvimento sexual com meninas menores de 18 anos.

Outro número que preocupa é o levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal, em 2009, em que aponta 1.820 pontos de risco para crianças e adolescentes nas rodovias federais.

Deste total, quase 50% tem o posto de combustível como o ambiente propício para a prática ilegal. Ou seja, muitos caminhoneiros utilizam o pátio do posto para levar meninas para fazer sexo. Às vezes, as próprias meninas ficam ali, no estacionamento do posto ou em ruas próximas, à espera de um possível “cliente”.

A preocupação com o tema não é para menos. Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime previsto no artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A pena para quem pratica o crime é de quatro a dez anos de prisão, além de multa. Mesmo assim, mais de 100 mil crianças e adolescentes são exploradas sexualmente no país, exigindo ainda mais atenção. Isto porque a exploração sexual está inserida em outro crime social: o de tráfico de seres humanos. Segundos dados da Childhood, o tráfico de seres humanos é a terceira atividade ilegal mais rentável no mundo, atrás apenas dos

tráficos de drogas e de armas.

Somente no Brasil, a estimativa é de que existam 241 rotas de tráfico de meninas. Por isso, conscientização e participação no combate à exploração são fundamentais nessa hora.

De acordo com a coordenadora de Programas da instituição, Carolina Padilha, o principal obstáculo é a omissão por parte das pessoas. “Ainda não existe a cultura da denúncia. Muitos dizem que veem crianças sendo exploradas nas estradas, mas não denunciam”, conta.

Outra questão que também dificulta o combate à exploração é o fato de o motorista não enxergar na situação a sua parte no problema. Para eles, é uma escolha da menina estar ali oferecendo sexo em troca de dinheiro. No entanto, embora essas garotas estejam oferecendo o corpo por dinheiro, ou um prato de comida, ou até mesmo drogas, elas estão em processo de desenvolvimento social, aprendendo a se relacionar com as pessoas. Ou seja, essas

Dos 239 motoristas entrevistados em todo o país, 36,8% disseram já ter tido envolvimento sexual com meninas menores de 18 anos crianças e adolescentes ainda não têm o repertório das consequências pelas suas escolhas.

Mas o adulto sim.

“Por isso, é importante conscientizar que esse tipo de situação é errada. Por que quem tem capacidade para identificar que aquilo não é para acontecer?”, questiona Carolina, lembrando que hoje as principais motivações para não praticar sexo com menores de 18 anos é o medo, seja da polícia, de pegar alguma doença ou até mesmo de ser difamado pelos amigos.

A adesão ao Pacto Empresarial é gratuita e pode ser feita através do site www. namaocerta.org.br. n

Combustíveis & Conveniência • 55

44 REVENDA EM AÇÃO

Não se esqueça da contribuição sindical A contribuição é essencial para que as entidades sindicais tenham bases sólidas e estrutura para atuar em defesa dos interesses das categorias que representam

Por Rosemeire Guidoni Nos próximos dias você deve receber em seu posto o boleto para pagamento da contribuição sindical, com vencimento em 31 de janeiro. Muito mais do que uma simples taxa, a contribuição é fundamental para garantir o adequado funcionamento do sistema sindical, permitindo que as entidades se estruturem e atuem em defesa dos interesses dos empresários junto aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O pagamento da contribuição é uma forma de o empresário contribuir para o crescimento de seu mercado como um todo. E, importante destacar, qualquer empresário associado a um sindicato pode, e deve, procurar saber como o dinheiro arrecadado é empregado.

O pagamento da contribuição é obrigatório, de acordo com os artigos 578 a 591, Titulo IV, Capítulo III, da Seção I da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Pessoas físicas e jurídicas devem recolher a contribuição e, caso não o façam, ficam sujeitas a multas, juros, autuações pelo Ministério do Trabalho, cobrança judicial e impedimento de participação em licitações públicas.

Além disso, desde 17 de julho de 2009, quando foi aprovada a 56 • Combustíveis & Conveniência

Nota Técnica/SRT/MTE nº64/2009, enfatizando o artigo 608 da CLT, as empresas precisam comprovar o recolhimento da contribuição sindical para conseguir o alvará de funcionamento. Isso vale para empresas que vão se registrar ou renovar licença.

Cabe ressaltar que o contador responsável pelo cálculo do tributo que não avisar o empresário sobre sua obrigação tem responsabilidade solidária sobre qualquer problema que seu cliente enfrentar, em decorrência do não pagamento.

Os critérios para o recolhimento desta contribuição são definidos pelo art. 580 da CLT. No caso dos empregados, a contribuição é equivalente à remuneração de um dia de trabalho (inciso I); e no caso patronal, a uma importância proporcional ao capital social da empresa, mediante a aplicação de alíquotas baseada em uma tabela progressiva (inciso III).

Como a contribuição é usada?

No caso da revenda de combustíveis, o empresário é filiado ao sindicato patronal de sua região, que por sua vez é associado à Fecombustíveis. O sindicato, via de regra, oferece ao revendedor um

serviço de assistência jurídica especializada, além de convênios e seguros, orientação sobre novas Portarias e Leis, acesso a informações de mercado por meio da publicação de informes e veículos de comunicação especializados, e também a possibilidade de participação em eventos direcionados especificamente ao setor.

Já a Fecombustíveis, além da editar a única revista da categoria com circulação em todo o Brasil, representa o setor em âmbito nacional. Uma das principais atribuições da entidade é o acompanhamento, junto a todos os órgãos legislativos e à agência reguladora (ANP), de projetos que possam afetar, de alguma forma, a atividade do segmento de revenda. Graças ao

trabalho da Fecombustíveis, por exemplo, atualmente a atividade de revenda varejista é regulada por lei e há a proibição de que distribuidoras operem postos no Brasil, como já fazem em outros países, onde a figura do revendedor praticamente desapareceu. A Federação nacional tem

4Não recebeu?

Se o boleto não chegou a suas mãos, não fique inadimplente! Acesse o site da Fecombustíveis (http://www.fecombustiveis.org.br/contribuicaosindical.html) e siga o passo a passo: clique no botão “Emissão da Guia”, escolha o sindicato que representa a sua cidade/estado, informe seu CNPJ e o Exercício (ano) de referência da guia que deseja emitir, depois é só clicar em “Emitir Guia”.

Se por algum motivo você deixou de recolher a contribuição nos anos anteriores, entre em contato com seu sindicato para negociar a dívida e assim não ficar sujeito às penalidades previstas na legislação. Em caso de dúvida, contacte o seu Sindicato ou a Fecombustíveis pelo telefone (21) 2221 6695.

papel de grande importância em todas as decisões que afetam o rumo do mercado de combustíveis no país.

Neste ano, tem participado ativamente de todas as discussões envolvendo a chegada do diesel de baixo teor de enxofre, trouxe à tona os problemas enfrentados pela revenda em relação ao biodiesel, tem discutido com o governo de São Paulo uma solução para a crise do GNV, entre outras ações.

A Fecombustíveis é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC), que dentre outras atividades realiza o Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS), programa que incentiva o desenvolvimento da excelência na gestão das Federações e Sindicatos Filiados, de forma a trocar experiências de sucesso e melhorar ainda mais os serviços prestados aos seus associados.

E é a contribuição sindical que financia toda esta estrutura. Além dela, existe a contribuição confederativa, criada pela Constituição Federal de 1988 com a finalidade de fortalecer o Sistema Confederativo de representação sindical, ou seja, a Confederação, a Federação e o Sindicato das categorias econômica ou profissional respectivas.

O montante arrecadado é repassado proporcionalmente à CNC (5%), Fecombustíveis (15%), Sindicato (60%) e Ministério do Trabalho e Emprego (20%), para a Conta Especial Empregos e Salários. n Combustíveis & Conveniência • 57

44 ATUAÇÃO SINDICAL CAMPINAS E REGIÃO

Recap conquista prêmio por responsabilidade social e sustentabilidade

58 • Combustíveis & Conveniência

Equipe do Recap sendo premiada

Recap

O programa de coleta de resíduos do Recap (sindicato que representa os postos de Campinas e região), realizado em parceria com a Eco2 Corp, tem características bastante diferenciadas. De acordo com o presidente da entidade, Flávio Martins, não se trata simplesmente de uma atividade de coleta e destinação, mas sim de um processo considerado totalmente sustentável. “As embalagens contaminadas por lubrificantes são transformadas em uma nova matéria-prima, a chamada madeira-plástica, que é utilizada na fabricação de diversos produtos, como cruzetas para a área de energia elétrica, dormentes para ferrovias ou pallets industriais. No processo de produção desta matéria-prima, não é preciso lavar as embalagens, o que evita a necessidade de tratamento de efluentes. Além disso, o uso deste produto em substituição à madeira evita o corte indiscriminado de árvores”, explicou.

O programa foi formalizado em 2009, após uma experiência inicial bem sucedida, e inclui a coleta de todos os resíduos do posto, não somente embalagens.

De acordo com dados do Recap, até outubro já haviam sido coletadas mais de 140 toneladas de resíduos, em 350 postos participantes do programa, localizados em 70 cidades que integram a base da entidade.

“Nós nos antecipamos à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Hoje, já existem outros

programas voltados à coleta de embalagens de lubrificantes, mas o diferencial do Recap é a tecnologia de transformação, com aproveitamento do óleo residual, além da coleta e destinação adequada de todos os resíduos do posto”, disse Martins.

E este pioneirismo rendeu à entidade o Prêmio Responsabilidade Social e Sustentabilidade no Varejo, promovido pelo Centro de Excelência em Varejo da Fundação Getúlio Vargas, na categoria Entidade Varejista.

“A premiação representa o reconhecimento da aposta do sindicato no projeto de coleta”, afirmou o presidente do Recap durante a cerimônia que homenageou os vencedores, realizada no auditório da FGV, em São Paulo (SP), no dia 28 de outubro. Neste ano, em sua quinta edição, o prêmio contou com 67 projetos de responsabilidade social e sustentabilidade inscritos. O intuito da iniciativa da FGV é estimular ações que promovam melhorias sociais e ambientais em vários segmentos de mercado, reconhecendo

projetos de sucesso idealizados por empresas e entidades que representam categorias varejistas, em todo o país.

Inovação para fomentar novos negócios A cerimônia de premiação foi antecedida por uma palestra do consultor canadense Jeb Brugman, que falou sobre “Revolução no Varejo: como co-criar oportunidades de negócios e gerar renda na base da pirâmide”. Na visão do consultor, a inovação tem papel fundamental para gerar novas oportunidades de negócios. “Existe uma grande necessidade de fomentar projetos com foco na sustentabilidade, e as empresas podem aproveitar isso para desenvolver atividades que gerem renda e contribuam para a melhoria social de forma mais ampla”, destacou.

E é justamente isso que o Recap vem fazendo por meio da parceria com a Eco2 Corp, uma empresa de participações criada pelo engenheiro Vladimir Kudrjawzew, com o objetivo de

Recap

desenvolver novos negócios, sempre com o viés da sustentabilidade e da necessidade de recuperação energética. A Eco2 conta com três subsidiárias, a Oilpacking, que faz a coleta especializada das embalagens; a Wastex, que faz a destinação correta de todos os resíduos; e a Crossway, que fabrica os produtos (cruzetas e pallets) a partir dos plásticos.

Segundo Kudrjawzew, os resíduos dos postos, depois de coletados pela Oilpacking, são encaminhados à Wastex, que faz a separação e os encaminha para a destinação adequada. A cada etapa a empresa fornece um CADRI, que é um certificado de destinação de resíduos, emitido pela Cetesb. As embalagens são encaminhadas à Crossway, que produz o composto plástico. “O material, cuja denominação técnica é Recicle Plastic Compound, foi desenvolvido com a incorporação dos resíduos de lubrificante na massa polimérica.

Isso é uma grande vantagem, pois se tivéssemos de lavar as embalagens, precisaríamos ainda tratar o efluente depois, o que tem um custo muito elevado”, destacou o especialista.

Apesar de os demais resíduos estarem sendo corretamente destinados, o foco da empresa é criar formas de melhor aproveitamento destes materiais.

“Estamos sempre buscando, com criatividade e tecnicidade, formas de transformar o resíduo em uma nova matéria-prima. Encontramos também uma solução para o material da caixa separadora. Neste caso, a parte líquida é mandada para uma empresa especializada em tratamento de efluentes, e a areia e o lodo contaminado por hidrocarbonetos estão sendo transformados em tijolos, que poderão ser utilizados na cons-

Mais de 140 toneladas de resíduos, em 350 postos participantes do programa, já foram coletadas

trução civil. O ‘pulo do gato’ foi a descoberta de que as células de argila poderiam encapsular o óleo, em certas condições. O produto está em fase de licenciamento mas já foi aprovado em diversos testes na Unicamp”, destacou Kudrjawzew.

“A questão da sustentabilidade é um tema novo, e a própria preocupação ambiental é um fato recente na revenda de combustíveis.

A Resolução 273 do Conama foi

editada em 2000, e de lá para cá o nível de conscientização ambiental dos empresários do setor se elevou significativamente. Hoje, podemos afirmar que o nosso mercado tem se destacado pela preocupação em promover melhorias e reformas que visem maior proteção ambiental, além do compromisso com a sustentabilidade. E este prêmio é o reconhecimento disso”, afirmou o presidente do Recap.

(Rosemeire Guidoni)

E O PRÊMIO FOI PARA...

Categoria

Empresa

Projeto

Entidade Varejista

Recap

Programa de coleta de resíduos com foco na sustentabilidade

Microempresa

Patroni Pizza

Briquetes Eco Pizza,material reciclável formado por resíduos de madeira compactada, que substitui a lenha convencional

Pequena empresa

Lavasecco

Atitude Lavasecco, que inclui redução no uso de sacolas plásticas, descontinuidade do uso de cabides plásticos e de arame, etc.

Média Empresa

Belcar Caminhões

Sistema de gestão ambiental, de todos os resíduos

Supermercados Rena

Programa Crescer de capacitação profissional

Grupo Pão de Açúcar

Marca Taeq, que promove o desenvolvimento socioambiental

Walmart Brasil

Construindo a cadeia de suprimentos do futuro, alinhada com o modelo de gestão de sustentabilidade adotado pela empresa

Centervale Shopping

Sistema de gestão ambiental e conscientização

Grande Empresa

Shopping Center

Combustíveis & Conveniência • 59

44 ATUAÇÃO SINDICAL Mato Grosso

28ª Festa do Revendedor de MT é sucesso Divulgação

Sindipetróleo realizou seu primeiro Dia Sem Imposto Divulgação

Com a presença de mais de mil pessoas, a Festa do Revendedor de Mato Grosso 2010 foi um sucesso. Realizada em outubro, em Cuiabá, a 28ª edição do evento foi animada pela dupla Mato Grosso e Mathias. Foram quase duas horas de show e dança. Já a banda Megahon divertiu a todos com sua apresentação, que durou três horas.

Um novo formato, menos informal e mais dinâmico, contribuiu muito para o sucesso da festa. Foram realizados sorteios de diversos prêmios, entre eles, um carro 0km.

Um dia antes da grandiosa festa, o Sindipetróleo também realizou o primeiro Dia Sem Imposto.

Ao todo, foram distribuídos cinco mil litros com custo reduzido como forma de protesto contra a alta carga tributária. (Simone Alves)

Mais de mil pessoas prestigiaram a festa

Serra Gaúcha

Natal Legal ampliado O Sindipetro Serra Gaúcha realiza, até 18 de dezembro, a 4ª edição do Natal Legal. Neste ano, participam da campanha o dobro de municípios: Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Farroupilha, Flores da Cunha, Gramado, Nova Prata e Vacaria.

A expectativa é arrecadar cerca de três mil brinquedos para serem distribuídos entre as entidades de assistência social da região. “Felizmente, esse é um evento consolidado aqui em Caxias. Nosso desafio é estender o sucesso da ação para toda a Serra Gaúcha. O primeiro passo já foi dado, com a adesão dos 60 • Combustíveis & Conveniência

revendedores de outras cidades.

Precisamos da contribuição da população para proporcionarmos um Natal feliz para as famílias que não dispõem de muitos recursos”, afirmou Paulo To nolli, presidente do Sindipetro Serra Gaúcha.

Em Caxias do Sul, os itens coletados serão encaminhados para a Fundação de Assistência Social (FAS).

Nos outros locais, tudo será destinado às prefeituras para posterior repasse. A cada brinquedo doado em um dos postos participantes, o cliente terá direito a uma “rasgadinha”. São mais

de mil cartelas com prêmios de dois litros de gasolina comum cada, que devem ser trocadas no próprio posto de recebimento.

(André Paulo Costamilan)

44 PERGUNTAS E RESPOSTAS AOperaçãoDe Olho na Bomba, realizada em todo o estado de São Paulo, começou no final de 2004 e é exemplo de combate à adulteração de combustíveis. O trabalho é feito em parceria com ANP, prefeituras, Ministérios Públicos, polícias Civil e Militar, órgãos de defesa do consumidor, entre outros.

Apesar do ótimo resultado da Operação, fica a dica: o consumidor e o revendedor também precisam fazer a sua parte. Como?

Procurando se certificar sobre a origem do produto e de quem está comprando.

LIVRO 33

Não temos como avaliar os prejuízos financeiros que a sonegação traz para o governo. É como se tivéssemos um comércio paralelo.

Por outro lado, podemos dizer que a arrecadação do setor sucroenergético aumentou mais de 70% desde que iniciamos a operação. No caso das distribuidoras, a arrecadação cresceu em mais de 1.000%.

Quais são os critérios adotados pela operação?

São muitos. Vão desde denúncias de irregularidades, reclamações, histórico do posto até mudanças na legislação.

Recentemente, mudamos as regras para credenciamento de usinas de etanol, que agora são obrigadas a se credenciar para manter o benefício fiscal de desoneração do ICMS na compra da cana em caule.

Além disso, contamos com todo um aparato investigativo e análise dos dados informados na Nota Fiscal Eletrônica. O trabalho também envolve as distribuidoras.

No início, fazíamos plantão 24 horas nas bases de distribuição de combustíveis. Outro fator muito importante nessa operação é o consumidor. Entendemos que a única forma de combater a adulteração é contar com a participação ativa do consumidor.

E de que forma? Denunciando postos que vendem combustíveis adulterados.

Há reclamações de que a lei paulista seria muito rigorosa, colocando em um mesmo patamar adulterações graves (como a adição de solvente, metanol etc) e outras muitas vezes causadas pelo descuido operacional do posto.

A Secretaria pensa em distinguir adulteração de mera não-conformidade?

A Lei Paulista determina que será cassada a eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do ICMS, do estabelecimento que adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes - em desconformidade com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente. Portanto, não cabe à Secretaria da Fazenda discutir ou distinguir punições gradativas. Tem que cumprir o mandamento legal. As especificações são estabelecidas pela ANP. Daí porque não existe razão para qualquer mudança na lei.

Como o proprietário do posto autuado injustamente pode se defender?

Emtodososcasoscomdesconformidade, não tivemos registro de autuações injustas.

O estado possui uma lei, a 11.929/2005, que estabelece a cassação da inscrição estadual de postos, distribuidoras e transportadoras flagrados com combustível fora das especificações. Ela tem nos ajudado muito neste sentido porque, até cassar a inscrição de um posto, há uma série de medidas a cumprir. Caso o proprietário do posto se sinta prejudicado, ele tem o processo de defesa. Ou seja, ele pode entrar com recurso. Agora, o proprietário também pode entrar com uma ação contra aqueles que venderam o combustível adulterado a ele. Porque nem sempre o próprio dono do posto sabe de quem está comprando.

Por isso, é importante conhecer bem o distribuidor na hora que for comprar o combustível.

Existe atualmente uma grande discussão em relação à autuação dos postos em função de itens que não podem ser avaliados no posto - como PH, metanol e teor de biodiesel -, lembrando que muitas distribuidoras dificultam a coleta de amostra-testemunha em casos de revendedor FOB (caminhão-próprio). Qual a posição da Secretaria?

A Secretaria da Fazenda recomenda a todos aqueles que adquirem combustíveis para revenda a adoção de cautelas e procedimentos rígidos no ato da aquisição.

As consequências são muito danosas para o contribuinte flagrado com o combustível em desconformidade com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente. Além do mais, as relações de compra e venda de combustíveis para revenda é uma atividade estritamente privada, onde a responsabilidade pela qualidade dos produtos deve ser dividida ambos os participantes – comprador e vendedor.

Em termos financeiros, é possível saber quanto a sonegação fiscal representa para o governo?

* Informações fornecidas pelo diretor- adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária do Estado de São Paulo, Sidney Sanches Simone.

Combustíveis & Conveniência • 61

Livro: O Petróleo: Uma história mundial de conquistas, poder e dinheiro Autor: Daniel Yergin Editora: Paz e Terra Apesar dos recentes avanços no setor de biocombustível, é certo que a dependência do mundo em relação ao petróleo ainda deve se estender por muitas décadas. Conclusão essa que se baseia nas recentes descobertas de jazidas, que afastam o medo do ouro negro se exaurir no médio prazo, e nos preços mais moderados da commodity, que tornaram as energias alternativas relativamente mais caras.

Para entender um pouco mais da história desse combustível, que desenhou o funcionamento do mundo atual e serviu de pano de fundo para inúmeros conflitos sangrentos pelo mundo, uma boa pedida é o livro O Petróleo: Uma história mundial de conquistas, poder e dinheiro, de Daniel Yergin. Economista norte-americano, vencedor do prêmio Pulitzer e presidente da Cambridge Energy Research Associates (Cera), empresa de consultoria e pesquisa do setor energético, Yergin figura entre as principais autoridades mundiais no setor de energia.

Com um relato rico em informações e de leitura extremamente agradável (algo fundamental diante das quase 1100 páginas), Yergin mostra os primórdios da indústria do petróleo, marcada por oscilações bruscas nos preços mesmo quando o iluminante era o principal derivado do “óleo de pedra da Pensilvânia”; a ascensão do magnata Rockefeller; a influência de diversos nomes como Churchill, Hussein, Bush, Stálin; passando pelas grandes transformações tecnológicas e crises como a de Suez, guerra do golfo, entre outras.

Trata-se de leitura obrigatória para todos aqueles que desejam conhecer um pouco mais da história do produto e, quem sabe, descobrir como não cometer os mesmos erros do passado.

44 TABELAS em R$/L

Período

São Paulo

Goiás

Período

São Paulo

Goiás

11/10/2010 a 15/10/2010

1,184

1,202

11/10/2010 a 15/10/2010

0,978

0,869

18/10/2010 a 22/10/2010

1,187

N/D

18/10/2010 a 22/10/2010

0,976

N/D

25/10/2010 a 29/10/2010

1,182

1,190

25/10/2010 a 29/10/2010

0,980

0,881

01/11/2010 a 05/11/2010

1,183

1,181

01/11/2010 a 05/11/2010

0,983

0,864

08/11/2010 a 12/11/2010

1,187

1,190

08/11/2010 a 12/11/2010

0,994

0,865

Média Outubro 2010

1,173

1,199

Média Outubro 2010

0,978

0,871

Média Outubro 2009

1,086

N/D

Média Outubro 2009

0,935

N/D

0,3%

-1,0%

1,6%

-0,4%

8,0%

N/D

4,6%

N/D

Variação

11/10/2010 a 12/11/2010

Variação

Out/2010 - Out/2009 Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

HIDRATADO

ANIDRO

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL (CENTRO-SUL)

Variação

11/10/2010 a 12/11/2010

Variação

Out/2010 - Out/2009 Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL (NORDESTE) Alagoas

Pernambuco

Outubro 2010

1,254

1,274

Período Em R$/L

HIDRATADO

Período

em R$/L

Alagoas

Pernambuco

1,015DO ETANOL ANIDRO Outubro 2010EVOLUÇÃO DE PREÇOS

1,022

Outubro 2009

0,993

0,972

Variação

2,1%

5,1%

Alagoas

Pernambuco

ANIDRO

1,6

Outubro 2009

1,137

Variação

10,3%

1,136

1,4 1,2 1,0

12,2%

0,8

0,6 CEPEA/Esalq Fonte: Nota: 0,4Preços sem impostos

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

São Paulo

0,2

1,4

1,2

1,2

0,4

EVOLUÇÃO DE PREÇOSoDO ETANOL HIDRATADO Nota: O CEPEA/Esalq não disponibilizou preço médio do produto em Alagoas no mês 1,4 de julho e em Pernambuco nos meses de julho e agosto.

62 • Combustíveis & Conveniência

t.1 0

se

0

o.

10

l.1

ju

ag

10

v.

10 m ar .1 0 ab r.1 0 m ai .1 0 ju n.

10

09

n.

fe

Alagoas

Pernambuco

ja n.

10 fe v.

10 m ar .1 0 ab r.1 0 m ai .1 0 ju n.

10 ju l.1 0 ag o.

10 se t.1 0 ou t.1 0

de

z.

09

9

0,0 9

.0 9 no v.

09 de z.

09 ja n.

10 fe v.

10 m ar .1 0 ab r.1 0 m ai .1 0 ju n.

10 ju l.1 0 ag o.

10 se t.1 0

ou t Em R$/L

São Paulo

0,2

v.

0

Pernambuco

t.0

Alagoas

ou

São Paulo

0,0

0,8

ja

0,6

0,6

1,0

de

0,8

0,8

1,2

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO

1,0

1,0

0,2

no

Em R$/L

1,4

0,4

z.

t.0 9

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL ANIDRO

1,6

no

Em R$/L

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO (em R$/L) ou

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL ANIDRO (em R$/L)

v.

09

0,0

TABELAS 33 em R$/L - Outubro 2010

Comparativo das margens e preços dos combustíveis Distribuição

Gasolina

Revenda

Preço Médio Pond, de Custo da Gas, C 1

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Distrib,

Preço Médio Ponderado de Compra

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Revenda

2,194

2,242

0,048

2,242

2,602

0,360

2,178

2,265

0,087

2,265

2,589

0,324

2,183

2,264

0,081

2,264

2,564

0,300

2,174

2,246

0,072

2,246

2,568

0,322

Branca

2,187

2,179

-0,008

2,179

2,476

0,297

Outras Média Brasil 2

2,199

2,255

0,056

2,255

2,568

0,313

2,185

2,233

0,048

2,233

2,556

0,323

Variação da Margem em relação à Margem Brasil (%)

100 %

12 %

80 %

10 %

60 %

8%

40 %

Outras

20 %

6% 4%

0% -20 %

81,8

68,6

50,8

17,9

-0,72

-40 %

2%

-116,5 Branca

0% -2 %

-60 %

-4 %

-80 %

-6 %

-100 %

11,4

0,3

-0,4

-7,2

-8,2 Branca

-8 %

-120 %

-10 %

Ipiranga Esso

Shell Outras

BR

Branca Texaco

BR

Ipiranga Shell Outras Esso Branca Texaco

Distribuição

Diesel

-3,4 Outras

Revenda

Preço Médio Pond. de Custo do Diesel 1

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Distrib.

Preço Médio Ponderado de Compra

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Revenda

1,638

1,737

0,099

1,737

2,022

0,285

1,630

1,755

0,125

1,755

2,014

0,259

1,633

1,750

0,117

1,750

2,003

0,253

1,638

1,775

0,137

1,775

2,008

0,233

Branca

1,627

1,691

0,064

1,691

1,947

0,256

Outras Média Brasil 2

1,653

1,780

0,127

1,780

2,010

0,230

1,635

1,738

0,103

1,738

1,998

0,260

Variação da Margem em relação à Margem Brasil (%)

35 %

10 %

30 %

8%

25 %

6%

20 % 15 %

4%

Outras

10 % 5%

2% 0%

0% -5 % -10 %

32,4

23,2

20,8

12,6

-4,2

-15 %

-38,2 Branca

-20 % -25 %

-2 % -4 % -6 %

Outras

Branca 9,7

-0,03

-1,4

-2,6

-11,1

-10,1

-8 %

-30 %

-10 %

-35 % -40 %

-12 %

Shell OutrasIpiranga Esso

BR

Branca Texaco

BR

IpirangaBranca Esso Outras Shell Texaco

1 - Calculado pela Fecombustíveis, a partir do Atos Cotepe 18/10 e 19/10.

2 - A pesquisa abrange as capitais dos Estados da BA, MG, PA, PE, PR, RJ, RS, SP e o Distrito Federal.

3 - O fator de ponderação para cálculo de margem e preço médios é o nº de postos consultados pela ANP.

Combustíveis & Conveniência • 63

44 TABELAS

FORMAÇÃO DE PREÇOS

em R$/L

Gasolina

Ato Cotepe N° 21 de 08/11/10 - DOU de 09/11/10 - Vigência a partir de 16 de novembro de 2010

UF

75% Gasolina A

25% Alc. Anidro (1)

75% CIDE

75% PIS/COFINS

Carga ICMS

Custo da Distribuição

Alíquota ICMS

Preço de Pauta (2)

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

0,793 0,763 0,792 0,793 0,776 0,767 0,834 0,797 0,833 0,761 0,832 0,832 0,814 0,774 0,763 0,755 0,760 0,780 0,773 0,767 0,793 0,793 0,797 0,791 0,760 0,795 0,793

0,386 0,349 0,381 0,380 0,356 0,356 0,316 0,324 0,314 0,359 0,334 0,319 0,316 0,376 0,352 0,352 0,357 0,318 0,316 0,352 0,385 0,388 0,338 0,321 0,352 0,314 0,316

0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173 0,173

0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196

0,744 0,744 0,645 0,713 0,756 0,714 0,688 0,725 0,722 0,716 0,717 0,708 0,666 0,831 0,672 0,720 0,642 0,729 0,833 0,646 0,710 0,712 0,649 0,663 0,702 0,606 0,715

2,292 2,224 2,187 2,255 2,256 2,205 2,207 2,214 2,237 2,204 2,252 2,227 2,165 2,351 2,156 2,195 2,127 2,195 2,291 2,133 2,257 2,262 2,153 2,144 2,182 2,083 2,193

25% 27% 25% 25% 27% 27% 25% 27% 26% 27% 25% 25% 25% 30% 27% 27% 25% 28% 31% 25% 25% 25% 25% 25% 27% 25% 25%

2,975 2,755 2,580 2,850 2,800 2,643 2,753 2,684 2,775 2,650 2,869 2,831 2,662 2,772 2,489 2,665 2,567 2,605 2,688 2,583 2,840 2,848 2,597 2,650 2,600 2,425 2,860

Diesel

Nota (1): Corresponde ao preço da usina com acréscimo de PIS/COFINS e custo do frete.

Nota (2): Base de cálculo do ICMS

UF

95% Diesel

5% Biocombustível

95% CIDE

95% PIS/COFINS

Carga ICMS

Custo da distribuição

Alíquota ICMS

Preço de Pauta (1)

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

1,053 1,021 1,067 1,053 1,041 1,033 1,099 1,058 1,099 1,020 1,099 1,099 1,083 1,041 1,021 1,019 1,021 1,106 1,043 1,018 1,053 1,053 1,130 1,095 1,021 1,076 1,053

0,093 0,093 0,093 0,093 0,093 0,093 0,093 0,093 0,093 0,093 0,093 0,093 0,093 0,093 0,093 0,093 0,093 0,093 0,093 0,093 0,093 0,093 0,093 0,093 0,093 0,093 0,093

0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067 0,067

0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141

0,405 0,341 0,370 0,375 0,305 0,319 0,237 0,244 0,247 0,336 0,380 0,357 0,240 0,354 0,336 0,345 0,347 0,255 0,264 0,350 0,376 0,407 0,260 0,247 0,343 0,235 0,248

1,757 1,662 1,736 1,727 1,646 1,652 1,637 1,602 1,645 1,656 1,780 1,756 1,623 1,694 1,657 1,664 1,668 1,660 1,607 1,667 1,728 1,760 1,689 1,642 1,664 1,610 1,600

17% 17% 17% 17% 15% 17% 12% 12% 12% 17% 17% 17% 12% 17% 17% 17% 17% 12% 13% 17% 17% 17% 12% 12% 17% 12% 12%

2,382 2,007 2,175 2,203 2,037 1,874 1,979 2,030 2,054 1,978 2,238 2,102 1,998 2,080 1,975 2,031 2,041 2,121 2,032 2,060 2,210 2,396 2,163 2,060 2,020 1,959 2,068

Nota (1): Base de cálculo do ICMS * Nos preços de custo acima poderão ser encontradas pequenas diferenças, em decorrência dos valores de frete (percurso entre o produtor de biodiesel e a base de distribuição) e a legislação tributária ainda indefinida para o B5 e o B100.

64 • Combustíveis & Conveniência

TABELAS 33

preços dAs DISTRIBUIDORAS Menor

Maior

Palmas (TO) - Preços CIF BR

Gasolina Diesel Álcool

N/D N/D N/D

N/D N/D N/D

Belém (PA) - Preços CIF

Menor

2,378 1,705 1,662

2,431 1,910 1,871

Macapá (AP) - Preços FOB 2,459 1,897 N/D

2,390 1,828 1,826

Gasolina Diesel Álcool

2,260 1,860 1,850

Porto Velho (RO) - Preços CIF BR

Gasolina Diesel Álcool

2,339 1,912 1,539

Gasolina Diesel Álcool

2,270 1,960 1,150

Gasolina Diesel Álcool

2,256 1,815 1,459

Gasolina Diesel Álcool

2,280 1,730 1,354

Gasolina Diesel Álcool

2,222 1,694 1,450

Gasolina Diesel Álcool

2,217 1,773 1,660

2,330 1,937 1,825

2,665 2,212 2,076

2,470 1,960 1,250

2,343 1,996 1,278

2,405 1,996 1,295

2,301 1,978 1,181

2,369 1,989 1,639

Taurus 2,245 2,340 1,880 1,990 1,500 1,645

2,346 1,933 1,588

2,361 1,798 1,426

2,255 1,704 1,248

2,309 1,779 1,574

2,262 1,741 1,372

2,283 1,824 1,807

2,216 1,764 1,770

2,309 1,907 1,904

2,179 1,761 1,763

Idaza

BR

Goiânia (GO) - Preços CIF IPP

Curitiba (PR) - Preços CIF

2,256 1,847 1,730

BR 2,393 2,016 1,346 IPP 2,363 1,961 1,623 Shell 2,337 1,735 1,387

2,290 1,734 1,385

2,302 1,784 1,504

2,234 1,766 1,475

2,266 1,807 1,816

2,236 1,803 1,699

2,272 1,761 1,832

2,191 1,804 1,622

2,317 1,772 1,429 Shell

BR

IPP

Gasolina Diesel Álcool Fonte: ANP

N/D N/D N/D

Equador 2,495 2,555 2,047 2,097 1,777 1,950

IPP

IPP

Porto Alegre (RS) - Preços CIF

N/D N/D N/D

BR

BR

Florianópolis (SC) - Preços CIF

N/D

Shell

Campo Grande (MS) - Preços CIF

N/D N/D N/D

Sabba 2,183 2,344 1,882 1,944 1,726 1,877

Sabba 2,358 2,424 1,999 2,004 1,839 1,842

Cuiabá (MT) - Preços CIF

N/D N/D N/D

N/D N/D N/D

2,269 1,800 1,549

Gasolina Diesel Álcool

2,220 1,707 1,611

Gasolina Diesel Álcool

2,220 1,707 1,553

Gasolina Diesel Álcool

2,158 1,690 1,423

Gasolina Diesel Álcool

2,193 1,756 1,643

Gasolina Diesel Álcool

2,253 1,791 1,621

Gasolina Diesel Álcool

2,300 1,783 1,759

Gasolina Diesel Álcool

2,229 1,801 1,683

Gasolina Diesel Álcool

2,092 1,740 1,275

Gasolina Diesel Álcool

2,319 1,715 1,724

Gasolina Diesel Álcool

2,311 1,698 1,465

Gasolina Diesel Álcool

2,144 1,692 1,400

2,276 1,831 1,796

Gasolina Diesel Álcool

2,055 1,657 1,172

Gasolina Diesel Álcool

2,378 1,729 1,460

Sabba 2,210 2,289 1,734 1,858 1,579 1,723

2,301 1,798 1,867

2,233 1,742 1,704

2,301 1,798 1,749

2,233 1,742 1,578

2,334 1,785 1,793

2,233 1,740 1,658

2,213 1,756 1,667

Ello - Puma 2,087 2,272 1,730 1,778 1,589 1,745

2,329 1,791 1,690

2,192 1,750 1,579

2,345 1,889 1,824

2,273 1,754 1,706

2,318 1,858 1,725

2,259 N/D 1,660

2,334 1,745 1,732

2,035 1,671 1,213

2,410 1,838 1,866

2,316 1,664 1,612

2,578 1,870 1,822

2,242 1,700 1,385

2,219 1,769 1,666

2,149 1,698 1,400

2,248 1,823 1,438

2,058 1,659 1,193

2,480 1,830 1,653

2,379 1,799 1,457

Teresina (PI) - Preços CIF

Fortaleza (CE) - Preços CIF

Natal (RN) - Preços CIF

IPP

João Pessoa (PB) - Preços CIF IPP

Recife (PE) - Preços CIF

Aracaju (SE) - Preços CIF

Vitória (ES) - Preços CIF

2,285 1,896 1,810

Alesat 2,265 2,301 1,757 1,799 1,767 1,810

BR

BR

Foram consideradas as três distribuidoras com maior participação de mercado em cada capital, considerando os dados disponibilizados pela ANP.

Shell

2,296 1,792 1,704 BR

2,317 1,905 1,723

2,205 1,734 1,646

2,575 1,883 1,842

2,237 1,722 1,570

2,259 N/D 1,660

2,250 1,818 1,663

2,559 1,812 1,718

2,136 1,728 1,333

2,410 1,811 1,871

2,314 1,712 1,709

2,454 1,779 1,764

2,268 1,650 1,481

2,277 1,773 1,599

2,186 1,734 1,419

2,326 1,776 1,411

2,077 1,639 1,099

2,481 1,831 1,631

2,374 1,829 N/D

2,285 1,840 1,725 BR 2,524 1,888 1,835 Shell 2,279 1,842 1,787 Shell 2,421 1,816 1,827 Shell 2,410 1,820 1,770 BR

Shell

BR

2,311 1,817 1,755

2,118 1,707 1,608

IPP

Belo Horizonte (MG) - Preços CIF

BR

2,233 1,740 1,701

Shell

BR

Shell

Brasília (DF) - Preços FOB

Shell

2,249 1,731 1,573

BR

IPP

Rio de Janeiro (RJ) - Preços CIF

2,295 1,781 1,744

IPP

IPP

2,236 1,712 1,536

Sabba 2,249 2,311 1,731 1,817 1,885 1,918

IPP

BR

Salvador (BA) - Preços CIF

IPP 2,236 1,712 1,536

Shell

Shell

Maior

2,295 1,781 1,724

Shell

IPP

Maceió (AL) - Preços CIF

Menor

IPP

BR

IPP

Maior

2,293 1,808 1,748

São Paulo (SP) - Preços CIF

Shell

BR

2,183 1,734 1,512

BR

N/D

2,499 1,952 1,685

BR

2,394 2,011 1,653

DNP 2,290 1,880 1,715

N/D N/D N/D

Sabba 2,350 2,509 1,939 1,988 1,549 1,734

Rio Branco (AC) - Preços FOB Gasolina Diesel Álcool

2,459 1,923 1,620

Gasolina Diesel Álcool

Menor

BR

2,344 1,836 1,808 N/D

2,549 2,085 2,111

Equador 2,240 2,360 1,850 1,985 1,753 1,815

Maior

BR

2,306 1,771 1,560

2,190 1,770 1,728

IPP

Equador 2,486 2,512 1,905 2,073 1,870 1,870

Manaus (AM) - Preços CIF Gasolina Diesel Álcool

2,451 1,834 1,811

2,459 1,919 1,620

BR

2,300 1,706 1,382 PDV

2,459 1,897 N/D

Boa Vista (RR) - Preços CIF

Menor

Maior

Total

IPP

BR

Gasolina Diesel Álcool

Menor

São Luiz (MA) - Preços CIF Federal 2,299 2,299 1,771 1,771 1,391 1,391

BR

Gasolina Diesel Álcool

Maior

em R$/L - Outubro 2010

2,465 1,769 1,695 IPP 2,275 1,817 1,737 Shell

IPP

2,289 1,819 1,544 2,439 1,829 N/D

Combustíveis & Conveniência • 65

44 CRÔNICA

Habemus papam Terminaram as eleições. Os resultados não foram muito diferentes do que já era publicado nos últimos meses.

Apenas a imprensa segue noticiando, como novidades, repetições de suas matérias de três ou quatro meses.

- É que eles sabem muito bem que não devem confiar neles mesmos. A gente não sabe.

A frase do companheiro desperta alguns sorrisos. Não chega mesmo a ser nenhuma piada. E só uma manifestação de desconsolo. O grupo deve sobreviver. Não há alternativa para ninguém, salvo o suicídio. Portanto, há que seguir tentando manter a convivência e o diálogo através dos comentários dos noticiários.

- Uma coisa é inegável. É um momento histórico. A primeira mulher...

- A Eva? - ... a ser presidente do Brasil.

- Ou melhor, presidenta do Brasil.

- Faz cinco meses que isto é repetido na propaganda eleitoral e na imprensa. Qual é a novidade?

- Bem. Ainda resta a esperança de que o colorado não seja campeão do mundo. Porque, se for, não vai dar para aguentar. Dilma no Planalto, Tarso no Piratini e “eles” campeões do mundo outra vez.

O desabafo é de um companheiro antigo, conhecido de todos, gremista e com histórica reserva ao Partido dos Trabalhadores e ao Presidente Lula.

Esta posição radical já foi compartilhada por mais pessoas do grupo. Com os 80% de aprovação do presidente, os demais estão silentes ou mentindo, como diagnosticou o Doutor.

- A eleição terminou. E, agora?

66 • Combustíveis & Conveniência

- Agora é só a especulação diária de quem vai ser chamado para este ou aquele cargo. A presidenta eleita não vai nem descansar. Tem que preparar o novo governo. O time do executivo deve ser escalado.

- Isto exige tranquilidade e critério.

- Habilidade política, para ser mais preciso. E isto sobra no presidente e na presidenta eleita.

- Mas o PMDB já está rançando.

- Quer garantir maior participação na divisão das benesses.

- Nem assumiram e já brigam pelos despojos.

Isto é inexplicável.

- Nem tanto assim. O PT pretendia fazer tudo sem consultar seus parceiros de campanha. Afinal de contas, o PMDB teve importante participação no resultado. É claro que merece ministérios e cargos de escalão intermediário. E ela já deixou claro que vai convidar para o governo a todos os partidos. Os que apoiaram. Os que apóiam. E os que apoiarão.

O orador de plantão é o Bonfá, especialista na ética e na lógica de analisar e explicar carreirismos, carguismos, fisiologismos, negociações e merecimentos políticos. Alguns o chamam de corrupto e corrompido, ao que ele contrapõe uma resposta definitiva: - Depende do ponto de vista.