PAINEL DECRETO 10634 FECOMBUSTÍVEIS

Painel para atendimento ao Decreto 10.634 de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

Referência: 16 a 31 de março de 2021

ACRE

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,7990

5,9058

1,4888

0,6869

Gasolina Premium*

4,1420

5,9058

1,4888

0,7021

Etanol Hidratado

2,8970

4,6322

1,1581

0,2418

Diesel S10*

3,0650

5,1667

0,8837

0,0192

Diesel S 500*

3,0290

5,1743

0,8850

0,0192

GNV

1,2450

0,0000

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

ALAGOAS

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,7790

5,5218

1,6155

0,6869

Gasolina Premium*

4,1420

5,6161

1,6431

0,7021

Etanol Hidratado

2,8970

4,1477

1,0369

0,2418

Diesel S10*

2,9740

4,5700

0,8280

0,0192

Diesel S 500*

3,0130

4,4670

0,8093

0,0192

GNV

1,2450

3,4806

0,6265

0,3220

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

AMAZONAS

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,7990

5,2351

1,3233

0,6869

Gasolina Premium*

4,1420

5,2351

1,3233

0,7021

Etanol Hidratado

2,8970

3,8577

0,9644

0,2418

Diesel S10*

3,0650

4,3766

0,7943

0,0192

Diesel S 500*

3,0290

4,2508

0,7715

0,0192

GNV

1,2450

2,5853

0,6463

0,2391

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

AMAPÁ

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,7990

4,5790

1,1569

0,6869

Gasolina Premium*

4,1420

4,8000

1,2127

0,7021

Etanol Hidratado

2,8970

4,3000

1,0750

0,2418

Diesel S10*

3,0650

4,7580

1,1987

0,0192

Diesel S 500*

3,0290

4,7160

1,1881

0,0192

GNV

1,2450

0,0000

0,0000

0,0000

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

BAHIA

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,7790

5,0700

1,4315

0,6869

Gasolina Premium*

4,1420

5,7500

1,6235

0,7021

Etanol Hidratado

2,8970

4,0900

0,8180

0,2418

Diesel S10*

2,9740

3,8900

0,7045

0,0192

Diesel S 500*

3,0130

3,8400

0,6954

0,0192

GNV

1,2450

3,0100

0,3612

0,2784

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

CEARÁ

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,7790

4,7000

1,3766

0,6869

Gasolina Premium*

4,1420

7,0700

2,0708

0,7021

Etanol Hidratado

2,8970

3,6000

0,9000

0,2418

Diesel S10*

2,9740

3,8000

0,6890

0,0192

Diesel S 500*

3,0130

3,7000

0,6709

0,0192

GNV

1,2450

3,7380

0,6728

0,3458

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

DISTRITO FEDERAL

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,9700

5,6120

1,5783

0,6869

Gasolina Premium*

4,1790

6,9290

1,9487

0,7021

Etanol Hidratado

2,9070

4,2610

1,1931

0,2418

Diesel S10*

3,1760

4,5310

0,6819

0,0192

Diesel S 500*

3,1880

4,3950

0,6614

0,0192

GNV

1,1980

3,7990

1,0637

0,3514

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

ESPÍRITO SANTO

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,9260

5,2910

1,4397

0,6869

Gasolina Premium*

4,1790

7,2056

1,9606

0,7021

Etanol Hidratado

2,9070

4,2186

1,1390

0,2418

Diesel S10*

3,1220

4,2429

0,5121

0,0192

Diesel S 500*

3,1030

4,1163

0,4968

0,0192

GNV

1,2200

3,2490

0,5523

0,3005

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

GOIÁS

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,9700

5,6974

1,7216

0,6869

Gasolina Premium*

4,1790

6,8681

2,0754

0,7021

Etanol Hidratado

2,9070

4,1003

1,0251

0,2418

Diesel S10*

3,1760

4,4214

0,7112

0,0192

Diesel S 500*

3,1880

4,3921

0,7065

0,0192

GNV

1,1980

0,0000

0,0000

0,0000

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

MARANHÃO

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,7790

4,8698

1,5018

0,6869

Gasolina Premium*

4,1420

6,6696

2,0569

0,7021

Etanol Hidratado

2,8970

3,9312

1,0221

0,2418

Diesel S10*

2,9740

3,8856

0,7248

0,0192

Diesel S 500*

3,0130

3,8601

0,7200

0,0192

GNV

1,2450

0,0000

0,0000

0,0000

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

MINAS GERAIS

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,9260

5,1883

1,6155

0,6869

Gasolina Premium*

4,1790

6,9434

2,1620

0,7021

Etanol Hidratado

2,9070

3,4308

0,5489

0,2418

Diesel S10*

3,1220

4,0786

0,6138

0,0192

Diesel S 500*

3,1030

4,0074

0,6031

0,0192

GNV

1,2200

3,3061

0,5951

0,3058

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

MATO GROSSO DO SUL

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,9700

5,0205

1,5188

0,6869

Gasolina Premium*

4,1790

6,9910

2,1149

0,7021

Etanol Hidratado

2,9070

3,4981

0,6996

0,2418

Diesel S10*

3,1760

3,9045

0,4714

0,0192

Diesel S 500*

3,1880

3,8335

0,4628

0,0192

GNV

1,1980

3,5089

0,5965

0,3246

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

MATO GROSSO

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,9700

4,8286

1,2186

0,6869

Gasolina Premium*

4,1790

6,8921

1,7394

0,7021

Etanol Hidratado

2,9070

3,3021

0,8255

0,2418

Diesel S10*

3,1760

4,2416

0,7261

0,0192

Diesel S 500*

3,1880

4,0814

0,6987

0,0192

GNV

1,1980

2,7999

0,4760

0,2590

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

PARÁ

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,7990

4,9944

1,4124

0,6869

Gasolina Premium*

4,1420

7,3777

2,0864

0,7021

Etanol Hidratado

2,8970

4,0564

1,0141

0,2418

Diesel S10*

3,0650

4,0032

0,6855

0,0192

Diesel S 500*

3,0290

4,0288

0,6899

0,0192

GNV

1,2450

0,0000

0,0000

0,0000

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

PARAÍBA

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,7790

5,0503

1,4776

0,6869

Gasolina Premium*

4,1420

8,0027

2,3414

0,7021

Etanol Hidratado

2,8970

3,9448

0,9073

0,2418

Diesel S10*

2,9740

4,1528

0,7524

0,0192

Diesel S 500*

3,0130

4,0865

0,7404

0,0192

GNV

1,2450

3,4696

0,6245

0,3209

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

PERNAMBUCO

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,7790

4,9110

1,4368

0,6869

Gasolina Premium*

4,1420

4,9110

1,4368

0,7021

Etanol Hidratado

2,8970

3,6870

0,9218

0,2418

Diesel S10*

2,9740

3,7280

0,6004

0,0192

Diesel S 500*

3,0130

3,6130

0,5819

0,0192

GNV

1,2450

0,0000

0,1494

0,1150

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

PIAUÍ

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,7790

5,3800

1,6863

0,6869

Gasolina Premium*

4,1420

5,4700

1,7146

0,7021

Etanol Hidratado

2,8970

4,0300

0,8866

0,2418

Diesel S10*

2,9740

4,2900

0,7786

0,0192

Diesel S 500*

3,0130

4,2400

0,7695

0,0192

GNV

1,2450

0,0000

0,0000

0,0000

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

PARANÁ

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,8810

4,8000

1,3958

0,6869

Gasolina Premium*

4,1790

7,3500

2,1373

0,7021

Etanol Hidratado

2,9070

3,5200

0,6336

0,2418

Diesel S10*

3,0730

3,7900

0,4557

0,0192

Diesel S 500*

3,0400

3,7500

0,4509

0,0192

GNV

1,1980

3,3150

0,5967

0,3066

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

RIO DE JANEIRO

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,9260

5,5580

1,9023

0,6869

Gasolina Premium*

4,1790

5,7090

1,9540

0,7021

Etanol Hidratado

2,9070

4,4410

1,4211

0,2418

Diesel S10*

3,1220

4,2800

0,5161

0,0192

Diesel S 500*

3,1030

4,1610

0,5018

0,0192

GNV

1,2200

3,0860

0,3703

0,2855

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

RIO GRANDE DO NORTE

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,7790

5,5690

1,6321

0,6869

Gasolina Premium*

4,1420

7,3900

2,1658

0,7021

Etanol Hidratado

2,8970

4,3650

1,0040

0,2418

Diesel S10*

2,9740

4,5830

0,8313

0,0192

Diesel S 500*

3,0130

4,4360

0,8047

0,0192

GNV

1,2450

3,5640

0,6415

0,3297

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

RONDÔNIA

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,7990

5,4000

1,4189

0,6869

Gasolina Premium*

4,1420

5,4000

1,4189

0,7021

Etanol Hidratado

2,8970

4,2730

1,1110

0,2418

Diesel S10*

3,0650

4,3810

0,7505

0,0192

Diesel S 500*

3,0290

4,4090

0,7553

0,0192

GNV

1,2450

0,0000

0,0000

0,0000

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

RORAIMA

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,7990

5,0740

1,2834

0,6869

Gasolina Premium*

4,1420

5,1050

1,2912

0,7021

Etanol Hidratado

2,8970

4,1510

1,0378

0,2418

Diesel S10*

3,0650

4,5770

0,7848

0,0192

Diesel S 500*

3,0290

4,4330

0,7601

0,0192

GNV

1,2450

0,0000

0,0000

0,0000

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

RIO GRANDE DO SUL

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,8810

5,4200

1,6278

0,6869

Gasolina Premium*

4,1790

7,6717

2,3040

0,7021

Etanol Hidratado

2,9070

4,7727

1,4318

0,2418

Diesel S10*

3,0730

4,1494

0,4983

0,0192

Diesel S 500*

3,0400

4,0972

0,4921

0,0192

GNV

1,1980

3,9010

0,4681

0,3608

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

SANTA CATARINA

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,8810

4,7700

1,1970

0,6869

Gasolina Premium*

4,1790

6,8600

1,7215

0,7021

Etanol Hidratado

2,9070

4,2500

1,0625

0,2418

Diesel S10*

3,0730

3,7800

0,4549

0,0192

Diesel S 500*

3,0400

3,7300

0,4489

0,0192

GNV

1,1980

3,5000

0,5950

0,3238

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

SERGIPE

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,7790

5,2200

1,5282

0,6869

Gasolina Premium*

4,1420

5,3810

1,5753

0,7021

Etanol Hidratado

2,8970

3,8920

1,0508

0,2418

Diesel S10*

2,9740

4,2900

0,7776

0,0192

Diesel S 500*

3,0130

4,2520

0,7707

0,0192

GNV

1,2450

3,1960

0,5753

0,2956

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

SÃO PAULO

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,9260

4,8640

1,2200

0,6869

Gasolina Premium*

4,1790

4,8640

1,2200

0,7021

Etanol Hidratado

2,9070

3,4960

0,4650

0,2418

Diesel S10*

3,1220

4,1930

0,5590

0,0192

Diesel S 500*

3,1030

4,1020

0,5469

0,0192

GNV

1,2200

3,0110

0,4697

0,2785

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao

TOCANTINS

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,7990

5,6260

1,6479

0,6869

Gasolina Premium*

4,1420

7,3600

2,1557

0,7021

Etanol Hidratado

2,8970

4,3550

1,2630

0,2418

Diesel S10*

3,0650

4,2680

0,5804

0,0192

Diesel S 500*

3,0290

4,2200

0,5739

0,0192

GNV

1,2450

0,0000

0,0000

0,0000

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação da Gasolina e Óleo Diesel comum é a mesma para o produto Aditivado Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao