PAINEL_DECRETO_10634_FECOMBUSTÍVEIS

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* Painel para atendimento ao Decreto 10.634 de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

Referência: 01 a 15 de abril de 2021 Atualizado com os “Valores médios estimados regionais no produtor/importador” publicados no site da ANP em 26/03/2021


ACRE

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,7750

6,2917

1,5861

0,6869

Gasolina Premium*

4,1370

6,2917

1,5861

0,7021

Etanol Hidratado

3,0790

4,9445

1,2361

0,2418

Diesel S10*

3,0820

5,2980

0,9062

0,0192

Diesel S 500*

3,0650

5,2753

0,9023

0,0192

GNV

1,2450

0,0000

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


ALAGOAS

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,8380

5,8671

1,7166

0,6869

Gasolina Premium*

4,1370

5,9436

1,7389

0,7021

Etanol Hidratado

3,0790

4,6140

1,1535

0,2418

Diesel S10*

3,0440

4,6961

0,8508

0,0192

Diesel S 500*

3,0580

4,5923

0,8320

0,0192

GNV

1,2450

3,4774

0,6259

0,3217

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


AMAZONAS

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,7750

5,3835

1,3608

0,6869

Gasolina Premium*

4,1370

5,3835

1,3608

0,7021

Etanol Hidratado

3,0790

4,1954

1,0489

0,2418

Diesel S10*

3,0820

4,4215

0,8025

0,0192

Diesel S 500*

3,0650

4,3129

0,7827

0,0192

GNV

1,2450

2,5958

0,6490

0,2401

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


AMAPÁ

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COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,7750

4,8950

1,2367

0,6869

Gasolina Premium*

4,1370

5,2300

1,3214

0,7021

Etanol Hidratado

3,0790

4,9000

1,2250

0,2418

Diesel S10*

3,0820

4,7560

1,1982

0,0192

Diesel S 500*

3,0650

4,5830

1,1546

0,0192

GNV

1,2450

0,0000

0,0000

0,0000

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


BAHIA

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,8380

5,0700

1,4315

0,6869

Gasolina Premium*

4,1370

5,7500

1,6235

0,7021

Etanol Hidratado

3,0790

4,0900

0,8180

0,2418

Diesel S10*

3,0440

3,8900

0,7045

0,0192

Diesel S 500*

3,0580

3,8400

0,6954

0,0192

GNV

1,2450

3,0100

0,3612

0,2784

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


CEARÁ

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,8380

5,3609

1,5702

0,6869

Gasolina Premium*

4,1370

7,8600

2,3022

0,7021

Etanol Hidratado

3,0790

4,3100

1,0775

0,2418

Diesel S10*

3,0440

4,2803

0,7761

0,0192

Diesel S 500*

3,0580

3,9130

0,7095

0,0192

GNV

1,2450

3,7530

0,6755

0,3472

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


DISTRITO FEDERAL

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,9900

5,9420

1,6711

0,6869

Gasolina Premium*

4,1750

7,1950

2,0235

0,7021

Etanol Hidratado

2,9060

4,7900

1,3412

0,2418

Diesel S10*

3,2010

4,5230

0,6807

0,0192

Diesel S 500*

3,1930

4,4680

0,6724

0,0192

GNV

1,1980

3,8590

1,0805

0,3570

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


ESPÍRITO SANTO

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COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,9410

5,2910

1,4397

0,6869

Gasolina Premium*

4,1750

7,2056

1,9606

0,7021

Etanol Hidratado

2,9060

4,2186

1,1390

0,2418

Diesel S10*

3,1430

4,2429

0,5121

0,0192

Diesel S 500*

3,1230

4,1163

0,4968

0,0192

GNV

1,2200

3,2950

0,5602

0,3048

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


GOIÁS

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COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,9900

5,8120

1,7562

0,6869

Gasolina Premium*

4,1750

7,1282

2,1540

0,7021

Etanol Hidratado

2,9060

4,2829

1,0707

0,2418

Diesel S10*

3,2010

4,4773

0,7202

0,0192

Diesel S 500*

3,1930

4,4555

0,7167

0,0192

GNV

1,1980

0,0000

0,0000

0,0000

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


MARANHÃO

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COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,8380

4,8698

1,5018

0,6869

Gasolina Premium*

4,1370

6,6696

2,0569

0,7021

Etanol Hidratado

3,0790

3,9312

1,0221

0,2418

Diesel S10*

3,0440

3,8856

0,7248

0,0192

Diesel S 500*

3,0580

3,8601

0,7200

0,0192

GNV

1,2450

0,0000

0,0000

0,0000

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


MINAS GERAIS

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,9410

5,9448

1,8510

0,6869

Gasolina Premium*

4,1750

7,5828

2,3611

0,7021

Etanol Hidratado

2,9060

4,3365

0,6938

0,2418

Diesel S10*

3,1430

4,4400

0,6682

0,0192

Diesel S 500*

3,1230

4,3816

0,6594

0,0192

GNV

1,2200

3,3956

0,6112

0,3141

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


MATO GROSSO DO SUL

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,9900

5,6434

1,7072

0,6869

Gasolina Premium*

4,1750

7,3793

2,2323

0,7021

Etanol Hidratado

2,9060

4,2014

0,8403

0,2418

Diesel S10*

3,2010

4,2421

0,5122

0,0192

Diesel S 500*

3,1930

4,1679

0,5032

0,0192

GNV

1,1980

3,4598

0,5882

0,3200

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


MATO GROSSO

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,9900

5,0004

1,2620

0,6869

Gasolina Premium*

4,1750

7,0842

1,7879

0,7021

Etanol Hidratado

2,9060

3,6001

0,4500

0,2418

Diesel S10*

3,2010

4,4042

0,7539

0,0192

Diesel S 500*

3,1930

4,3959

0,7525

0,0192

GNV

1,1980

2,8200

0,4794

0,2609

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


PARÁ

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,7750

5,2699

1,4903

0,6869

Gasolina Premium*

4,1370

7,9011

2,2344

0,7021

Etanol Hidratado

3,0790

4,2215

1,0554

0,2418

Diesel S10*

3,0820

4,2819

0,7333

0,0192

Diesel S 500*

3,0650

4,2966

0,7358

0,0192

GNV

1,2450

0,0000

0,0000

0,0000

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


PARAÍBA

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,8380

5,2462

1,5349

0,6869

Gasolina Premium*

4,1370

8,0048

2,3420

0,7021

Etanol Hidratado

3,0790

4,2492

0,9773

0,2418

Diesel S10*

3,0440

4,2594

0,7717

0,0192

Diesel S 500*

3,0580

4,1781

0,7570

0,0192

GNV

1,2450

3,4892

0,6281

0,3228

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


PERNAMBUCO

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,8380

5,4140

1,5840

0,6869

Gasolina Premium*

4,1370

5,5670

1,6288

0,7021

Etanol Hidratado

3,0790

4,2890

1,0723

0,2418

Diesel S10*

3,0440

4,1150

0,6627

0,0192

Diesel S 500*

3,0580

3,9130

0,6302

0,0192

GNV

1,2450

2,2816

0,2738

0,1428

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


PIAUÍ

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,8380

5,7000

1,7867

0,6869

Gasolina Premium*

4,1370

5,7900

1,8149

0,7021

Etanol Hidratado

3,0790

4,3400

0,9548

0,2418

Diesel S10*

3,0440

4,4200

0,8022

0,0192

Diesel S 500*

3,0580

4,3900

0,7967

0,0192

GNV

1,2450

0,0000

0,0000

0,0000

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


PARANÁ

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,9040

4,8000

1,3958

0,6869

Gasolina Premium*

4,1750

7,3500

2,1373

0,7021

Etanol Hidratado

2,9060

3,6500

0,6570

0,2418

Diesel S10*

3,0920

3,8500

0,4629

0,0192

Diesel S 500*

3,0770

3,8200

0,4593

0,0192

GNV

1,1980

3,3990

0,6118

0,3144

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


RIO DE JANEIRO

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,9410

5,9840

2,0481

0,6869

Gasolina Premium*

4,1750

6,1500

2,1049

0,7021

Etanol Hidratado

2,9060

5,0920

1,6294

0,2418

Diesel S10*

3,1430

4,3840

0,5287

0,0192

Diesel S 500*

3,1230

4,2400

0,5113

0,0192

GNV

1,2200

3,1500

0,3780

0,2914

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


RIO GRANDE DO NORTE

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,8380

5,7020

1,6711

0,6869

Gasolina Premium*

4,1370

7,3900

2,1658

0,7021

Etanol Hidratado

3,0790

4,5560

1,0479

0,2418

Diesel S10*

3,0440

4,7230

0,8567

0,0192

Diesel S 500*

3,0580

4,5640

0,8279

0,0192

GNV

1,2450

3,5600

0,6408

0,3293

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


RONDÔNIA

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,7750

5,4000

1,4189

0,6869

Gasolina Premium*

4,1370

5,4000

1,4189

0,7021

Etanol Hidratado

3,0790

4,2730

1,1110

0,2418

Diesel S10*

3,0820

4,3810

0,7505

0,0192

Diesel S 500*

3,0650

4,4090

0,7553

0,0192

GNV

1,2450

0,0000

0,0000

0,0000

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


RORAIMA

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,7750

5,4470

1,3777

0,6869

Gasolina Premium*

4,1370

5,5230

1,3970

0,7021

Etanol Hidratado

3,0790

4,4090

1,1023

0,2418

Diesel S10*

3,0820

4,6540

0,7980

0,0192

Diesel S 500*

3,0650

4,5800

0,7854

0,0192

GNV

1,2450

0,0000

0,0000

0,0000

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


RIO GRANDE DO SUL

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,9040

5,8404

1,7540

0,6869

Gasolina Premium*

4,1750

8,0137

2,4068

0,7021

Etanol Hidratado

2,9060

5,3678

1,6103

0,2418

Diesel S10*

3,0920

4,1836

0,5024

0,0192

Diesel S 500*

3,0770

4,1382

0,4970

0,0192

GNV

1,1980

3,9001

0,4680

0,3608

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


SANTA CATARINA

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,9040

4,7700

1,1970

0,6869

Gasolina Premium*

4,1750

6,8600

1,7215

0,7021

Etanol Hidratado

2,9060

4,2500

1,0625

0,2418

Diesel S10*

3,0920

3,7800

0,4549

0,0192

Diesel S 500*

3,0770

3,7300

0,4489

0,0192

GNV

1,1980

3,5000

0,5950

0,3238

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


SERGIPE

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,8380

5,6310

1,6485

0,6869

Gasolina Premium*

4,1370

5,7920

1,6956

0,7021

Etanol Hidratado

3,0790

4,4300

1,1961

0,2418

Diesel S10*

3,0440

4,3720

0,7924

0,0192

Diesel S 500*

3,0580

4,3500

0,7884

0,0192

GNV

1,2450

3,2020

0,5764

0,2962

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


SÃO PAULO

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,9410

5,2090

1,3066

0,6869

Gasolina Premium*

4,1750

5,2090

1,3066

0,7021

Etanol Hidratado

2,9060

3,9490

0,5252

0,2418

Diesel S10*

3,1430

4,2640

0,5685

0,0192

Diesel S 500*

3,1230

4,1510

0,5534

0,0192

GNV

1,2200

3,0890

0,4819

0,2857

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


TOCANTINS

VALORES APROXIMADOS DOS TRIBUTOS E DO COMBUSTÍVEL NO PRODUTOR/IMPORTADOR Decreto 10.634, de 22/02/2021, publicado no DOU em 23/02/2021

COMBUSTÍVEIS

Valor Médio no Produtor/Importador

Valor usado para cálculo do ICMS

Tributos Estaduais

Tributos Federais

(PMPF)

(ICMS)

(Pis/Cofins/Cide)

Gasolina Comum ou Aditivada*

2,7750

5,7000

1,6695

0,6869

Gasolina Premium*

4,1370

7,3600

2,1557

0,7021

Etanol Hidratado

3,0790

4,7100

1,3659

0,2418

Diesel S10*

3,0820

4,2560

0,5788

0,0192

Diesel S 500*

3,0650

4,2310

0,5754

0,0192

GNV

1,2450

0,0000

0,0000

0,0000

Observações: * Valor considerando a mistura com Biocombustíveis, conforme legislação Os valores sujeitam-se à periodicidade de divulgação das fontes consultadas Valores são estimados e aproximados, o somatório dos valores presentes neste painel não corresponte aos preços finais dos combustíveis PMPF - Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final, valor de referência, sujeito a aleração quinzenal, utilizado pelas Secretarias de Fazenda dos Estados para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A tributação dos produtos "comum" é a mesma para os produtos "aditivados" Fonte: Fecombustíveis - www.fecombustiveis.org.br/tributacao - Valor Médio no Produdor/Importador, fonte site ANP 26/03/2021


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