Relatório Anual da Revenda de 2010 by Fecombustíveis

RELATÓRIO ANUAL DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS

2010

RELATÓRIO ANUAL DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS

2010

EXPEDIENTE FECOMBUSTÍVEIS Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes www.fecombustiveis.org.br Av. Rio Branco 103/13° andar. Centro-RJ. Cep.: 20.040-004 Telefone: (21) 2221-6695 A Fecombustíveis representa nacionalmente 34 Sindicatos e a Fergás, defendendo os interesses legítimos de quase 38 mil postos de serviços, 425 TRRs e cerca de 36 mil revendedores de GLP, além da revenda de lubrificantes. A Federação é filiada à CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) e faz parte da CLAEC (Comissão Latino-Americana de Empresários de Combustíveis).

Tiragem: 6 mil exemplares

Presidente: Paulo Miranda Soares 1º Vice-Presidente: Roberto Fregonese 2º Vice-Presidente: Mário Luiz P. Melo 3º Vice-Presidente: Walter Tannus Freitas 4º Vice-Presidente: Adão Oliveira da Silva 5º Vice-Presidente: José Carlos Ulhôa 6º Vice-Presidente: Maria Aparecida Siuffo Schneider 1º Secretário: José Camargo Hernandes 2º Secretário: José Augusto Melo Costa 3º Secretário: Emilio Roberto C. Martins 1º Tesoureiro: Ricardo Lisboa Vianna 2º Tesoureiro: Manuel Fonseca da Costa 3° Tesoureiro: Bráulio Baião B. Chaves Conselheira Fiscal Efetiva: Maria da Penha Amorim Shalders Conselheiro Fiscal Efetivo: Flávio Henrique B. Andrade Conselheiro Fiscal Efetivo: Luiz Felipe Moura Pinto Diretor Diretor Diretor Diretor Diretor

de de de de de

TRR: Álvaro Rodrigues Antunes de Faria GLP: Álvaro Chagas Postos de Rodovia: Ricardo Hashimoto Meio Ambiente: João Batista Porto Cursino de Moura GNV: Gustavo Sobral de Almeida

Diretoria: Aldo Locateli, Alírio José Gonçalves, Álvaro P.Chagas, Álvaro Rodrigues A.Faria, Carlos Henrique R.Toledo, Dilleno de Jesus T. da Silva, Eliane Maria de F. Gomes, Flavio Martini S.Campos, João Batista P.C.Moura, João Victor C.R.Renaut, José Vasconcelos da R. Junior, Mário Shiraishi, Omar A.Hamad Filho, Ricardo Hashimoto, Roque André Colpani, Ruy Pôncio Conselho Editorial: José Antônio Rocha, José Camargo Hernandes, Paulo Miranda Soares, Ricardo Hashimoto, Ricardo Lisboa Vianna e Roberto Fregonese Editora: Morgana Campos Editora-assistente: Cecília Olliveira Repórteres: Rodrigo Squizato e Rosemeire Guidoni Fotografia: Fred Alves Economista responsável: Isalice Galvão Programação visual: Cidadelas Produções (contato@cidadelas.com.br) Impressão: Ediouro

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

SINDICATOS FILIADOS

ACRE Delano Lima e Silva Rua Pernambuco nº 599 - Sala 4 Bairro: Bosque Rio Branco-AC CEP: 69.908-600 Fone: (68) 3326-1500 sindepac@hotmail.com www.sindepac.com.br ALAGOAS Carlos Henrique Toledo Av. Jucá Sampaio, 2247, Barro Duro Salas 93/94 Shopping Miramar Maceió-AL Fone: (82) 3320-2902/1761 Fax: (82) 3320-2738/2902 scvdpea@uol.com.br www.sindicombustiveis-al.com.br AMAZONAS Luiz Felipe Moura Pinto Rua Rio Içá, 26 - quadra 35 Conj. Vieiralves Manaus-AM Fone: (92) 3584-3707 Fax: (92) 3584-3728 sindcam@uol.com.br BAHIA José Augusto Melo Costa Av. Otávio Mangabeira, 3.127 Costa Azul Salvador-BA Fone: (71) 3342-9557 Fax: (71) 3342-9557/9725 sindicombustiveis@sindicombustiveis.com.br www.sindicombustiveis.com.br CEARÁ Guilherme Braga Meireles Rua Visconde de Mauá, 1.510 Aldeota Fortaleza-CE Fone: (85) 3244-1147 sindipostos@sindipostos-ce.com.br www.sindipostos-ce.com.br DISTRITO FEDERAL José Carlos Ulhôa Fonseca SHCGN-CR 704/705, Bloco E entrada 41, 3ºandar, sala 301 Brasília-DF Fone: (61) 3274-2849 Fax: (61) 3274-4390 sinpetrodf@yahoo.com.br sinpetrodf@gmail.com www.sinpetrodf.com.br ESPÍRITO SANTO Ruy Pôncio Rua Vasco Coutinho, 94 Vitória-ES Fone: (27) 3322-0104 Fax: (27) 3322-0104 sindipostos@sindipostos-es.com.br www.sindipostos-es.com.br

MATO GROSSO Aldo Locatelli R. Manoel Leopoldino, 414, Araés Cuiabá - MT Fone/Fax: (65) 3621-6623 contato@sindipetroleo.com.br www.sindipetroleo.com.br

RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO Manuel Fonseca da Costa Rua Alfredo Pinto, 76 Tijuca Rio de Janeiro - RJ Fone: (21) 3544-6444 sindcomb@infolink.com.br www.sindcomb.org.br

MATO GROSSO DO SUL Mário Seiti Shiraishi Rua Bariri, 133 Campo Grande - MS Fone: (67) 3325-9988 / 9989 Fax: (67) 3321-2251 sinpetro@sinpetro.com.br www.sinpetro.com.br

RIO GRANDE DO NORTE José Vasconcelos da Rocha Júnior Rua Monte Sinai - Galeria Brito salas 101/102 Natal - RN Fone: (84) 3217-6076 Fax (84) 3217-6577 www.sindipostosrn.com.br sindipostosrn@sindipostosrn.com.br

MINAS GERAIS Paulo Miranda Soares Rua Amoroso Costa, 144 Bairro Santa Lúcia Belo Horizonte - MG Fone: (31) 2108- 6500 Fax: (31) 2108-6530 minaspetro@minaspetro.com.br www.minaspetro.com.br PARÁ Alírio José Duarte Gonçalves Travessa São Pedro, 566, conj.501/502 Bairro Batista Campos Belém - PA Fone: (91) 3224-5742 Fax: (91) 3241-4473 sindepa@sindepa.com.br www.sindepa.com.br PARAÍBA Omar Aristides Hamad Filho Rua Rodrigues de Aquino, 267 5º andar-Centro João Pessoa - PB Fone: (83) 3221-0762 Fax: (83) 3221-0762 sindipet@hotmail.com PARANÁ Roberto Fregonese Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.522 Curitiba-PR Fone/Fax: (41) 3021-7600 diretoria.sindi@sindicombustiveis-pr. com.br www.sindicombustiveis-pr.com.br PERNAMBUCO Frederico José de Aguiar Rua Desembargador Adolfo Ciríaco,15 Recife-PE Fone: (81) 3227-1035 Fax: (81) 3445-2328 sinpetro@sindicombustiveis-pe. org.br www.sindicombustiveis-pe.org.br

GOIÁS Leandro Lisboa Novato 12ª Avenida, 302 Setor Leste Universitário Goiânia-GO Fone: (62) 3218-1100 Fax: (62) 3218-1100 spostos@terra.com.br www.sindiposto.com.br

PIAUÍ Robert Athayde de Moraes Mendes Av. Jockey Club, 299, Edificio Eurobusines 12º, sala 1212 Teresina-PI Fone: (86) 3233-1271 Fax: (86) 3233-1271 sindpetropi@gmail.com www.sindipetropi.org.br

MARANHÃO Dilleno de Jesus Tavares da Silva Av. Colares Moreira, 444, salas 612 e 614 Edif. Monumental São Luís - MA Fone: (98) 3235-6315 Fax: (98) 3235-4023 sindcomb@uol.com.br www.sindcomb-ma.com.br

RIO DE JANEIRO Ricardo Lisboa Vianna Av. Presidente Franklin Roosevelt, 296 São Francisco Niterói – RJ Cep. 24360-066 Fone/Fax: (21) 2704-9400 sindestado@sindestado.com.br www.sindestado.com.br

RIO GRANDE DO SUL Adão Oliveira Rua Cel. Genuíno, 210 - Centro Porto Alegre - RS Fone: (51) 3228-7433 Fax: (51) 3228-3261 presidenciacoopetrol@coopetrol. com.br www.coopetrol.com.br RIO GRANDE DO SUL – SERRA GAÚCHA Paulo Ricardo Tonolli Rua Ítalo Victor Berssani, 1.134 Caxias do Sul - RS Fone: (54) 3222-0888 Fax: (54) 3222-2284 sindipetro@sindipetroserra.com.br www.sindipetroserra.com.br RONDÔNIA Eliane Maria de Figueiredo Gomes Travessa Guaporé, Ed. Rio Madeira, 3º andar, salas 307/308 Porto Velho- RO Fone: (69) 3223-2276 Fax: (69) 3229-2795 sindipetroro@uol.com.br sindipetroro@hotmail.com RORAIMA Abel Salvador Mesquita Junior Av. Benjamim Constant, 354, sala 3 Centro Boa Vista - RR sindipostosrr@ibest.com.br SANTA CATARINA Lineu Barbosa Villar Rua Porto União, 606 Bairro Anita Garibaldi Joinville - SC Fone: (47) 3433-0932 / 0875 Fax: (47) 3433-0932 sindipetro@sindipetro.com.br www.sindipetro.com.br SANTA CATARINA - BLUMENAU Julio César Zimmermann Rua Quinze de Novembro, 550/4º andar Blumenau - SC Fone: (47) 3326-4249 / 4249 Fax: (47) 3326-6526 sinpeb@bnu.matrix.com.br SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS Valmir Osni de Espíndola Av. Presidente Kennedy, 222 - 2º andar Campinas São José-SC CEP: 88101-000 Fone: (48) 3241-3908 sindopolis@gmail.com

SANTA CATARINA - LITORAL CATARINENSE E REGIÃO Roque André Colpani Rua José Ferreira da Silva, 43 Itajaí-SC Fone: (47) 3241-0321 ou (47) 9657-9715 Fax: (47) 3241-0322 sincombustiveis@sincombustiveis. com.br www.sincombustiveis.com.br SÃO PAULO - CAMPINAS Flávio Martini de Souza Campos Rua José Augusto César, 233 Jardim Chapadão Campinas - SP CEP: 13.070-062 Fone: (19) 3284-2450 www.recap.com.br recap@recap.com.br SÃO PAULO - SANTOS José Camargo Hernandes Rua Dr. Manoel Tourinho, 269 Bairro Macuco Santos - SP Fone: (13) 3229-3535 Fax: (13) 3229-3535 secretaria@resan.com.br www.resan.com.br SERGIPE Flávio Henrique Barros Andrade Rua São Cristóvão, 212, sala 709 Aracaju - SE Fone: (79) 3214-7438 Fax: (79) 3214-4708 sindpese@infonet.com.br www.sindpese.com.br SINDILUB Laércio dos Santos Kalauskas Av. Imperatriz Leopoldina, 1905/cj.17 Vila Leopoldina São Paulo - SP Fone: (11) 3644-3439 / 3440 (11) 3645-2640 Fax: (11) 3644-3439 / 3440 / 3645-2640 sindilub@sindilub.org.br www.sindilub.org.br TOCANTINS Eduardo Augusto Rodrigues Pereira 103 Sul, Av. LO 01 - Lote 34 - Sala 07 Palmas - Tocantins Cep. 77015-028 Fone: (63) 3215-5737 sindipostos-to@sindipostos-to. com.br TRR Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Rua Lord Cockrane, 616 8º andar, salas 801/804 e 810 Ipiranga - SP Fone: (11) 2914-2441 Fax: (21) 2914-4924 info@sindtrr.com.br www.sindtrr.com.br Entidade associada FERGÁS Álvaro Chagas Av. Luis Smânio, 552, Jd. Chapadão Campinas – SP Fone: (19) 3241-4540 fergas@fergas.com.br www.fergas.com.br

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

ÍNIDICE

História da Fecombustíveis

GLP

Lubriﬁcantes

Meio Ambiente

Legislações

Conveniência

Fecombustíveis

O ano do Jubileu de Ouro

América Latina Problemas continentais

Cenários

Gasolina

Etanol

Diesel

GNV

Adeus pessimismo

Ainda protagonista

Altos e baixos

Da crise à retomada

Ainda em compasso de espera

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Início da retomada?

Novas regras em ano de retração

Setor mais consciente

Etanol e cartões em pauta

A expansão das franquias nos postos de serviços

A todo vapor

5 92

Carta do Presidente Glossário

96 98

Lista de Tabelas Fontes de Pesquisa

CARTA DO PRESIDENTE

Um ano de otimismo para todos aqueles que trabalham de forma ética e leal no mercado. O problema fica para ser resolvido este ano, assim como a questão dos estoques reguladores do etanol, a oferta de gás natural para uso veicular, os ajustes que precisam ser feitos no biodiesel, a regulamentação do setor de cartões de pagamento, entre outros tópicos. Entretanto, ao contrário do ano passado, temos a nosso favor boas perspectivas econômicas. As estimativas apontam para crescimento do país acima dos 5% neste ano e todos os indicadores (vendas de combustíveis, de veículos, de papel ondulado etc) confirmam o forte desempenho da economia. Para se ter uma ideia, a grande preocupação das autoridades neste momento diz respeito aos riscos de superaquecimento da economia, em meio à capacidade ociosa se esgotando nas indústrias e à inflação dando sinais de retomada. Por tudo isso, nossas expectativas não poderiam ser melhores para o segmento de combustíveis, que deve acompanhar ou ficar um pouco acima do desempenho da economia. O Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010 é uma excelente ferramenta para aqueles que já estão, querem entrar ou simplesmente conhecer um pouco mais desse mercado, proporcionando uma visão geral de como se comportaram em 2009 os principais combustíveis e quais problemas ainda precisam ser resolvidos. A publicação é também nossa prestação de contas com o revendedor e a sociedade como um todo, disponibilizando um importante conjunto analítico de informações. Contamos com sua colaboração, com críticas e sugestões, para que ano após ano entreguemos ao mercado um Relatório cada vez mais completo. Uma boa leitura e um excelente ano!

Karla Edelweiss

Cada novo empreendimento, cada nova conquista tem sempre um gosto especial para todos aqueles que estão envolvidos, direta ou indiretamente, seja colocando a mão na massa para a realização, ajudando na estruturação da ideia ou simplesmente criando as condições necessárias para que o projeto ganhe vida. A segunda edição do Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010 é uma dessas tarefas cumpridas que nos proporciona imensa satisfação. Primeiramente, porque se trata da edição comemorativa do Jubileu de Ouro da Fecombustíveis e, por isso mesmo, traz um capítulo especial contando a história da entidade nesse meio século de existência. É, sem dúvida, uma oportunidade única para revendedores, pesquisadores, políticos, autoridades, jornalistas e curiosos em geral conhecerem um pouco mais da dura batalha dos revendedores para serem reconhecidos como empresários e poderem desempenhar com ética e liberdade uma atividade que é fundamental para o dia a dia da população, mas que praticamente desapareceu em alguns países. A história da Fecombustíveis se confunde com a da própria revenda, repleta de lutas e conquistas. Outra novidade no Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010 é um breve panorama da atividade em alguns países da América Latina, que ainda sofrem com controles de preços e, em alguns casos, precisam disputar o mesmo cliente com suas distribuidoras. Graficamente, o Relatório também traz mudanças, como inclusão de figuras ilustrativas e numeração de tabelas, tornando-o mais didático para quem busca a publicação com fins acadêmicos. Ao compilar e analisar os principais fatos e números para o setor em 2009, o Relatório mostra que tivemos um ano bastante peculiar e movimentado. O álcool passou a se chamar etanol, os preços despencaram nas usinas e nas bombas, as irregularidades se espalharam pelo mercado e o revendedor, que está na ponta da cadeia, precisou se adequar a esse mercado em transformação, sem tirar os olhos de suas contas, já que a economia saiu do pessimismo pré-crise para um otimismo crescente a partir de meados do ano. Segundo nossas estimativas, as irregularidades do etanol custaram cerca de R$ 1 bilhão em elisão fiscal somente no ano passado, sem contabilizar os prejuízos indiretos

Paulo Miranda Soares Presidente da Fecombustíveis Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

HISTÓRIA DA FECOMBUSTÍVEIS

O ano do Jubileu de Ouro A Fecombustíveis - que já foi Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais e Garagens e hoje é Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - completa 50 anos em 2010. Quando nasceu, Juscelino Kubitschek era presidente. Ela viu passar pelo Palácio do Planalto Jânio Quadros, Paschoal Mazzilli, João Goulart, Castello Branco, Costa e Silva, Aurélio Lyra, Augusto Radamaker, Márcio Melo, Emílio G. Médici, Ernesto Geisel, João B. Figueiredo, a quase posse de Tancredo Neves, rapidamente substituído por José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando H. Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e, certamente, ainda verá muitos outros. Viu também as moedas irem e virem, perdendo e recuperando o fôlego. Enfrentou os Planos Cruzados I e II, Bresser, Verão, Collor, até parar, finalmente, no Plano Real, sempre acompanhando e participando ativamente do processo decisório da política setorial, defendendo, com propriedade e ética, os legítimos interesses da categoria. A Fecombustíveis foi fundada por Benedito Alberto Cavalcanti Brotherhood – também criador do Sindicato do Município do Rio de Janeiro – em 20 de julho de 1960, no ainda estadocapital da Guanabara, quando havia ali apenas 300 postos, dentre os sete mil espalhados pelo Brasil afora. Fazia pouco tempo que Getúlio Vargas instituíra a Petrobras (1953) para executar as atividades de petróleo no Brasil, e apenas dois anos depois da fabricação do primeiro Fusca, quando o país contava com cerca de 133.115 veículos. Na posse, Brotherhood declarou que seu objetivo era “trabalhar sem desfalecimento

pelo bem da classe”. E assim foi, pelos seguintes 27 anos de sua vida, quando passou a presidência, em março de 1987, a Gil Siuffo, que já era conhecido da categoria por suas lutas no Sindicato do Município do Rio de Janeiro e como membro da diretoria da Federação. Siuffo desenhou uma longa e vitoriosa trajetória à frente da Fecombustíveis, elegendo em 2006 o seu vice, Paulo Miranda Soares, como novo presidente da instituição. Da pequena sala no número 23 da Avenida 13 de Maio, no centro do Rio de Janeiro, a Fecombustíveis passou a ocupar um andar inteiro em edifício situado na Avenida Rio Branco, uma das principais vias da capital fluminense. E graças à defesa da categoria, união e dedicação em tornar a revenda cada dia mais profissional e bem representada, a Fecombustíveis consolidou-se como uma entidade forte, cuja representatividade é respeitada em toda a América Latina.

1960 - 1970 O cenário não era muito estável. O país acabara de participar da 2ª Guerra Mundial, estava se recuperando da crise do Estado Novo e encarando a redemocratização, sem contar com a comoção, ainda presente, pelo suicídio de Getúlio Vargas. Logo depois, o país mergulhou na ditadura. No início de suas atividades, os revendedores operavam como uma espécie de “tomadores de conta do posto de combustíveis da distribuidora” e eram comissionados de acordo com o volume vendido, com cotas fixas de remune-

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HISTÓRIA DA FECOMBUSTÍVEIS

ração (inicialmente de 2%, mas chegou a 9%), pagos por litro de combustível, o que, claro, era insatisfatório. A luta era justamente para que o revendedor fosse tratado como empresário, e o caminho ainda seria longo. Com a organização em uma Federação politicamente reconhecida, vários foram os pleitos. Na década de seu primeiro ano de vida, dentre outras demandas, um telegrama enviado ao presidente da República solicitava revisões na Comissão do Revendedor, que compunha o grupo de trabalho do CNP (Conselho Nacional do Petróleo). Em ofício, a Federação pediu para que fosse consultada acerca de qualquer assunto de interesse da revenda, consolidando seu papel de representatividade do setor. Trabalhos de negociação com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, para estudo dos ajustes salariais dos empregados em postos de serviços, também eram feitos, o que acontece ainda hoje. O compartilhamento de informações entre os Sindicatos Filiados acerca de situações estaduais que pudessem ser estendidas às demais unidades federativas, utilizando-se assim da estrutura organizacional da Federação, é prática adotada desde o início. Em 1961 foi aprovado em São Paulo um decreto que tratava do zoneamento de construção de postos. O assunto foi amplamente debatido pelos presidentes dos sindicatos, a fim de que cada um propusesse a seu Estado uma adaptação do projeto.

1970 – 1980 Em 70, a diretoria analisa o Projeto 939/68, que regulamentava a atividade da revenda, e resolve entrar em contato com o relator para as reformulações necessárias. Neste ano, começa a surgir na pauta da revenda a venda a crédito, como um precursor dos cartões: a carta de crédito. Mal a década começou e o setor petrolífero se deparou com uma das maiores crises econômicas de que se tem notícia: a crise do petróleo. Em 1973, a pressão provocada pelo embargo anunciado pelos países que compunham a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), principais fornecedores de óleo bruto para o mundo, desestabilizou a economia de muitos países, dentre eles o Brasil, e em pouco tempo o preço do barril praticamente triplicou. A solução foi pensar em outras fontes de energia, criando-se o Proálcool em 1975. Sur-

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gem ainda as primeiras descobertas na Bacia de Campos, levando o país a investir mais na Petrobras. Depois de alguns anos de hesitação, no início da década de 1980, o Brasil decidiu recuperar o tempo perdido e implementar o etanol como a grande opção para o futuro. Em 1979, como um estímulo ao Proálcool, o governo determina que a gasolina tenha uma mistura de 20% de etanol em sua composição. Como se não bastassem todas estas mudanças, a revenda tem ainda que lidar com intervenções diretas do CNP, que passou a fiscalizar os postos duramente. Neste momento, os revendedores eram vistos como um apêndice das distribuidoras, tutoras da revenda, e a Resolução 7/75 freia o sonho de autonomia dos empresários. A Resolução instituiu o vínculo eterno dos postos às distribuidoras, dedicandose exclusivamente a sua “bandeira”, e deixou claras as funções de distribuição e revenda. Já em 77 foi lançado o Programa de Uso dos Combustíveis. As medidas que afetaram a revenda foram muitas: postos de áreas urbanas passaram a fechar das 19 horas de sábado às 6 horas de segunda-feira, além de em feriados e nas madrugadas; e havia proibição de vendas a prazo. Em 1979, as capas das revistas mais populares do país estampavam a manchete: “Vamos ficar sem petróleo?” e expressavam a dimensão do problema. Ainda nesta década, a Fecombustíveis representou a revenda brasileira junto ao CNP, levando ao Conselho as reivindicações sobre a periculosidade da atividade.

1980 – 1990 Nos anos 80, o desejo de democratização se torna mais forte. A revenda sai da década de 70 fragilizada, sem voz e refém das autoridades governamentais. A economia brasileira atravessou uma das mais graves crises de sua história, resultando na estagnação do PIB (Produto Interno Bruto) e em taxas de inflação sem precedentes. O PIB per capita, que de 1970 a 1980 vinha se expandindo à taxa média de 6,1% ao ano, diminui 13% entre 1980 e 1983. A tímida recuperação apresentada no período de 1984-89 leva o valor desse indicador apenas a retornar aos níveis observados no início da década, de forma que se populariza a ideia de que os anos

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HISTÓRIA DA FECOMBUSTÍVEIS

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80 se constituíram para a economia brasileira na “década perdida”. Em meio à reconstrução do Brasil, a revenda discutia temas ainda recorrentes, como a abertura de postos 24h e vendas a crédito, com cartões. Demonstrando fragilidade com a instituição da democracia, o CNP já não respondia às demandas. Atuando politicamente mais forte, a Fecombustíveis propôs então ao Ministério de Minas e Energia que a abertura dos postos fosse facultativa. O uso de cartões de crédito foram proibidos pelo Banco Central. Num curto período de tempo, a presidência passou às mãos de Roberto Montanhini e, depois, de Fábio Brandão, antes que em março de 1987 Gil Siuffo ocupasse o cargo em meio a elevadas taxas de inflação, dívida externa altíssima e uma profunda crise do Estado. O governo Sarney congelou os preços de todos os bens e serviços e a moeda mudou de nome para Cruzado. Num primeiro momento, o aumento desenfreado do consumo beneficiou a revenda, mas a moeda mudou de novo, para Cruzado II, que majorou em 60% o preço da gasolina e do etanol, mantendo congelado o preço do diesel, subsidiado. A revenda vê então seu capital de giro ruir da noite para o dia, enquanto distribuidoras e Petrobras ganharam com a valorização dos estoques. A situação que os revendedores enfrentavam era delicada e em seu programa de gestão, apresentado na posse, Siuffo previa a defesa da reformulação da estrutura de preços, que estabelecia a margem da revenda, incentivo ao desenvolvimento da categoria, regulamentação do setor, capacitação tecnológica, assistência ao pequeno revendedor, dentre outras ações que sustentavam sua promessa: “Transformarei a Federação numa entidade à altura da classe”. Já em sua primeira reunião como presidente, Siuffo tratou de questões que afligiam a revenda há tempos, mas que, devido à conjuntura política e econômica do país, tiveram que esperar. Aluguel do posto próprio, tabelamento do óleo lubrificante, taxa de serviço para troca do óleo, piso salarial dos frentistas – que ameaçavam entrar em greve – autos de infração. Todos estes assuntos estavam em pauta, juntamente com a necessidade de ter uma posição política clara e bem embasada para elevar a revenda a uma categoria economicamente forte, respeitada e bem estruturada. Em 1988, um grande marco para a democracia brasileira: promulgação da Constituição. Além

de um exercício democrático, a Carta Magna era um ponto de ruptura para seguir finalmente em direção aos Direitos e Garantias Fundamentais dos indivíduos e da coletividade. Concomitantemente, foi consagrado o monopólio da União sobre o petróleo e seus derivados. A década considerada perdida também foi tempo de reconstruir pilares para sustentar uma nova fase. O tempo de crises começava a ficar para trás, mas não o de lutas.

Entrevista Gil Siuffo Quais as grandes conquistas da Fecombustíveis em defesa da categoria? Já no dia de minha posse eu disse que lutaria pela dignidade da revenda, pelo respeito ao revendedor como empresário. Isso eu acho que fizemos. Mas o grande marco foi a Lei 9.478 de 6 de agosto de 1997, a Lei do Petróleo, em seu artigo sétimo – que define produção, distribuição e revenda. Desde então, o revendedor foi consagrado como empresário. Ficou claro que a revenda não é um preposto das distribuidoras e hoje temos uma boa relação com as companhias, apesar de divergirmos. Quando assumi, éramos apenas revendedores. Hoje somos empresários do setor de combustíveis Quais os momentos mais críticos pelos quais a revenda passou durante sua gestão? Quando a ética começou a perder espaço para clandestinidade, para a fraude, exatamente quando veio a liberdade. Sem generalizar, o que me preocupou é que tudo começou dentro de um sistema que nós criamos, o bandeira branca. Nunca imaginei que ele seria usado para este fim, desvirtuando seu objetivo. A Fecombustíveis acumula meio século de história. Para os próximos 50 anos, qual o futuro da revenda? Defender acima de tudo o livre comércio. A liberdade com respeito e com ética. Competição entre iguais. Postos competindo com postos. Não tenho dúvida de que no futuro a revenda, e digo isto como revendedor que sou, seguirá como uma atividade saudável. Dentro destes anos dedicados à revenda, há nomes de companheiros que o senhor gostaria de citar? Se eu fosse citar vários, poderia ser injusto. Vou citar um que acumula todas as qualidades que ressaltaria: Luiz Castilho, o homem que criou a Entidade Sul-americana de Revendedores e o qual eu sucedi, no Sindicato do Rio de Janeiro. Lutou muito pela causa da revenda. Um grande idealista.

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HISTÓRIA DA FECOMBUSTÍVEIS

1990 - 2000 Década de muito trabalho árduo. Com Fernando Collor na presidência, o liberalismo desregulado mostrava suas garras. O presidente da Fecombustíveis, Gil Siuffo, viu-se diante de enormes desafios. Seria uma grande batalha defender a autonomia e a independência da atividade de revenda e impedir que o atacado ocupasse o espaço do varejo. Em 1992 o Ministério da Infraestrutura lança o Programa Federal de Desregulamentação, estabelece critérios de preços máximos nos postos revendedores, e libera os preços do querosene iluminante e dos

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lubrificantes automotivos. Do conjunto de medidas propostas pela Portaria 253, algumas afetavam diretamente a revenda: caberia ao posto fazer a manutenção de bombas e tanques e só poderiam adquirir combustível da distribuidora a que estivessem vinculados. Preocupada com a proximidade do segmento da distribuição com o governo, a Fecombustíveis elaborou documento com nome sugestivo – “Derivados de petróleo: o que está por trás da liberação total de preços” – desmontando o plano do governo e distribuidoras e colocando às claras seus reais objetivos: a temida verticalização. Em 1997, o assunto quase voltou à pauta, desta vez trazendo a figura dos postos-escola, mas a situação também foi contornada. O documento, uma análise completa do setor de combustíveis no país, chegou às mãos de parlamentares, autoridades governamentais, imprensa, entidades representativas dos postos, transportadoras e caminhoneiros em geral. Ainda na sequência desta discussão, a Fecombustíveis lutou contra o sistema self-service (1992) e defendeu a liberdade de escolha do revendedor, com os postos bandeira branca. A Federação conseguiu o apoio que precisava e demonstrou que a categoria era forte e muito bem representada. O trabalho árduo rendeu conquistas e reconhecimento. Em 1999, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, recebeu mais de mil frentistas em Brasília, ratificando o compromisso de não implantar o self-service. Só em 1994, a Fecombustíveis enviou 96 ofícios para várias autoridades do país cobrando soluções para a sonegação fiscal, sobretudo do ICMS, problema que ainda hoje atrapalha o mercado. Na ocasião, foram propostas medidas que visavam à substituição tributária e não-incidência do ICMS em operações interestaduais, mas o problema ainda persiste. Siuffo procurou governadores para tratar sobre o assunto e propor um imposto único, o que é esperado até hoje. Em 1997 é liberada a importação de solvente, abrindo espaço para fraudes e mais fraudes, algumas amparadas por liminares, que instauraram o caos no mercado. A década de 90 foi de grandes avanços para o setor de combustíveis. Nesta década foi criado o Departamento Nacional de Combustíveis, extinto o Conselho Nacional do Petróleo

(1990) e inaugurados, no Rio de Janeiro e São Paulo, os primeiros postos de abastecimento de veículos leves (táxis) movidos a gás natural, em 1991, mesmo ano em que os combustíveis aditivados entraram no mercado brasileiro. Os preços dos combustíveis foram desequalizados com a inclusão do valor dos fretes de transferência/coleta (etanol) na formação do preço em 1995 e, no ano seguinte, houve a liberação dos preços, na refinaria, da gasolina e do querosene de aviação. Em 1997 foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei 9.478, que regulamenta a flexibilização do monopólio. Até então a margem bruta da revenda corria atrás da inflação, adequandose à defasagem dos preços, que chegou em alguns Estados a 100% durante o curto governo de Itamar Franco. A revenda se organizou mais uma vez e foi a Brasília, numa caravana com mais de mil revendedores, para cobrar uma solução. Ainda neste ano foi lançada a gasolina premium no país. Em 1998 o Departamento Nacional de Combustíveis dá lugar à Agência Nacional do Petróleo, que depois se transformaria em Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. No ano seguinte é autorizada a importação de óleos combustíveis e a exportação de petróleo. Fechando a década, é permitida a produção de gasolina pelas centrais petroquímicas e regulamentado o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, com ativa colaboração da Fecombustíveis, defendendo a visão dos revendedores e afastando de vez o fantasma da verticalização.

2001 – 2010 A década continua no ritmo da anterior, com muitas mudanças. Um grande passo é a entrada do meio ambiente no cotidiano dos postos de serviços. A Resolução 273 do Conama, editada no fim de 2000, marca uma nova era no mercado de combustíveis, voltada para a sustentabilidade. Mas também surgiram os problemas: atritos entre distribuidoras e revendedores, em relação à responsabilidade pela remediação, em caso de dano; e elevados custos com as reformas para adequações ambientais, entre outros. Esta pode ser considerada uma década verde, uma vez que, além do estabelecimento de regras para o meio ambiente, houve a chegada

dos carros flex ao mercado brasileiro em 2003. Em apenas cinco anos, metade do total de carros vendidos no país já era bicombustivel. O etanol sai da posição de combustível opcional e cai no gosto do brasileiro. Em 2001 o preço do óleo diesel é liberado e a reforma tributária nos combustíveis (Emenda Constitucional 33 e Lei 10.336 - CIDE) entra em pauta. Já o ano seguinte é marcado pelo fim do período de transição para a liberação do mercado, com a livre formação de preços nas refinarias e sinal verde para importação de gasolina e óleo diesel. O Programa Nacional do Biodiesel é criado em 2004 e, no ano seguinte, é regulamentada a Lei 11.097/05, que estabelece percentuais mínimos de mistura do novo produto ao diesel. Desde então, problemas de formação de borra e a impossibilidade de serem realizados testes no próprio posto para verificar o percentual de biodiesel no diesel estão em discussão. Ainda em se tratando de diesel, a maior das mudanças está sendo implantada pouco a pouco, com as metas estabelecidas pelo Proconve (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores), para comercialização de um diesel cada vez menos poluente. Através de grupos de trabalho, que discutem a implantação de medidas e ações, a Fecombustíveis representa os interesses da categoria na construção e implantação do projeto. A tecnologia também chega aos postos, que precisam adotar sistemas on line de prestação de contas ao Fisco e se relacionar melhor com os clientes desta nova era. O tempo passou e as fraudes também se modernizaram. O problema, que antes era de adulteração, agora é de sonegação e a reforma tributária ainda não saiu. O que era feito por um ou outro empresário desonesto, hoje conta com ação de facções criminosas estruturadas que usam a revenda para lavar dinheiro. Em 2006 tornou-se obrigatória a adição de corante no etanol anidro, para coibir a fraude neste combustível. Nesta década, a Federação lutou ainda pela adequação da atividade dos pontos de abastecimento, das Cais e pelo fim da obrigatoriedade da amostra-testemunha, sempre no intuito de zelar pelo bom funcionamento da atividade do posto revendedor.

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AMÉRICA LATINA

Problemas continentais Não tem sido nada fácil o dia a dia das revendas de combustíveis na América Latina. Ao contrário do Brasil, em boa parte dos países os preços dos combustíveis acompanham as variações da cotação do petróleo no mercado internacional. Entretanto, em muitos, pesa algum tipo de controle governamental sobre os preços, colocando em dúvida a liberdade concorrencial e comprometendo a rentabilidade dos negócios. De qualquer forma, uma nota comum é que as preocupações ambientais cada vez mais ganham força, bem como o uso de combustíveis alternativos e menos poluentes. Confira a seguir a situação de alguns países da região.

ARGENTINA O caos econômico que se instalou na Argentina há quase 10 anos não tem poupado os empresários do setor de revenda de combustíveis. A principal reclamação diz respeito à rentabilidade e ao peso dos impostos, que respondem por 50% a 60% do preço final dos combustíveis nas bombas. De 2005 até 2009, a comercialização média por posto vem diminuindo: chegou a 150 mil litros mensais em 2009, ante 180 mil em 2005. Nesse período, a composição das vendas foi de 40% de gasolina e 60% de diesel. A queda se deve, em parte, às vendas diretas ao consumidor realizadas pelas distribuidoras, especialmente no diesel. Segundo a Cecha (Confederación de Entidades del Comercio de Hidrocarburos y Afines de la República

Argentina), em média, um posto fechou suas portas por dia em 2009. E a estimativa é de que muitos estabelecimentos enfrentem déficits mensais de US$ 6 mil. Como poucas empresas controlam o setor de produção e comercialização, a revenda reclama que os preços de venda final ao consumidor, mais que sugeridos, são fixados pelas companhias, por meio de pressão direta sobre o revendedor ou de forma indireta, com preços de mercado impostos pelos postos de propriedade das distribuidoras. As principais empresas no mercado argentino são Repsol YPF, Petrobras, Pan American Energy, Total, Shell e Esso. As quatro primeiras estão presentes na área de exploração de petróleo, sendo que Repsol e Petrobras também possuem refinarias e atuam no mercado varejista (diretamente ou por meio de terceiros). Shell e Esso dispõem de refinarias e operam no downstream. Há ainda outras empresas distribuidoras, como Dapsa e Refinor, que transportam e comercializam combustíveis. Os revendedores reclamam também do estabelecimento de cotas de combustíveis em épocas de demanda mais aquecida, como no caso do diesel nos períodos da safra de grãos. Praticamente não existe também correção de temperatura, exceção feita apenas a algumas companhias e quando a diferença entre a temperatura no carregamento e a do lugar de entrega supera os 10%. Quem pode operar postos? - Companhia petrolífera de forma direta, sendo proprie-

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AMÉRICA LATINA

Segundo a Cecha (Confederación de Entidades del Comercio de Hidrocarburos y Afines de la República Argentina), em média, um posto fechou suas portas por dia em 2009. E a estimativa é de que muitos estabelecimentos enfrentem déficits mensais de US$ 6 mil

tária do estabelecimento e responsável pelos funcionários; ou por consignação, quando um terceiro é dono do imóvel e também responsável pelo fundo de comércio, mas realiza as vendas de combustíveis por ordem e conta da companhia petrolífera. Além disso, as distribuidoras também fornecem a postos embandeirados de propriedade de revendedores e a postos bandeira branca, como no Brasil. Combustíveis alternativos - Basicamente o GNV, utilizado desde o final de 1984. Há cerca de 1.800 postos na Argentina que oferecem GNV, com vendas médias de 122 mil m3 para abastecer 1,3 milhão de veículos, o que representa quase 17% da frota total. O biodiesel começa a ser implementado, mas ainda de forma incipiente. Funcionários e manutenção – Praticamente não existe no país o self-service. O salário médio dos funcionários era de US$ 623 em 2009, sobre os quais incidem encargos sociais de responsabilidade do empregador da ordem de 17%. Os proprietários dos postos arcam com os custos de manutenção dos equipamentos. Meio ambiente - A Secretaria de Energia, por meio da Resolução 1.102/04, estabelece um controle de auditoria de superfície e de profundidade das instalações de combustíveis. A periodicidade varia de acordo com a idade do estabelecimento, mas, em média, é anual. Todos os custos são de responsabilidade do proprietário. As auditorias de superfície e estanqueidade dos tanques subterrâneos custam US$ 450 (por tanque); os controles de resistividade/proteção catódica, também anuais, saem US$ 270 por certificado; e o controle volumétrico anual custa US$ 20 por bico. Cartão de crédito – A taxa média é de 1,5%, com pagamento em 21 dias, a depender de cada emissor. Lojas de conveniência – Cerca de 65% dos postos possuem lojas de conveniência, mas

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oferecem basicamente acessórios ou peças de reposição para automóveis. O faturamento mensal oscila entre US$ 3 mil e US$ 70 mil. Regulação e representação – A Secretaria de Energia, por meio da Subsecretaria de Combustíveis, é responsável pela regulação do setor. A revenda varejista é representada pela Cecha.

COSTA RICA No mercado costarriquenho, o setor de combustíveis é considerado um serviço de utilidade pública. Há um monopólio estabelecido por lei administrado pela Recope, a companhia petroleira estatal. Os preços são únicos nacionalmente e definidos mediante uma fórmula que leva em conta o preço internacional e a desvalorização da moeda, sendo ajustados uma vez por mês. As vendas médias por posto estão em torno de 380 mil litros e o diesel representa 50% do volume comercializado. Entre os problemas enfrentados pelo setor está a falta de reconhecimento das perdas por temperatura. Quem pode operar postos? – Na Costa Rica, a Recope vende combustível diretamente aos postos, que contam com serviços de transporte próprio ou terceirizado. Os postos estão basicamente nas mãos de empresários nacionais, que têm contrato com a Recope. Shell, Texaco e Total também operam no varejo e compram da Recope. Combustíveis alternativos – Há venda de gás metano para uso veicular (GNV). Funcionários e manutenção – Nos postos costarriquenhos não há self-service. O custo médio de um frentista é de US$ 375 por mês. Os gastos com manutenção dos equipamentos cabem aos proprietários dos postos, mas a Aresep, autoridade reguladora, leva em conta tais custos na hora de determinar a margem de lucro do estabelecimento no preço final de bomba. Meio ambiente – Os postos estão começando a intensificar os trabalhos de adequação ambiental. Entretanto, as despesas com meio ambiente ainda não foram incorporadas ao modelo de fixação de margem e, portanto, ficam por conta do empresário. Cartão de crédito – A taxa cobrada está em torno de 1%.

GRÁFICO 2.1

ARGENTINA: MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR EM 2009

GRÁFICO 2.1

ARGENTINA: MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR EM 2009 17% 58%

17%

58%

GNC Diesel GNC

25%

Gasolina Diesel

25%

Gasolina

Fonte: Cecha Fonte: Cecha

ARGENTINA: POSTOS REVENDEDORES EM 2009

GRÁFICO 2.2

ARGENTINA: POSTOS REVENDEDORES EM 2009

GRÁFICO 2.2

Repsol-YPF Petrobras Energia 3% 9% Repsol-YPF 48% Shell 11% Petrobras Energia Esso Shell BandeiraEM Branca GRÁFICO 2.1 ARGENTINA: MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR 2009 Esso Outras 14% Bandeira Branca 15%17% 58% Número de postos: Outras 4.643 14% 15% GNC 4.643 Número de postos: 11%

48%

Nota: O item "Outras" é composto por : 1% Refinor + 1%PDVSur + 1% postos que vendem GNC.

Fonte: Cecha

Diesel

Nota: O item "Outras" é composto por : 1% Refinor + 1%PDVSur + 1% postos que vendem GNC.

Fonte: Cecha 25%

Gasolina

GRÁFICO 2.3 Fonte: Cecha

COSTA RICA: MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR EM 2009

GRÁFICO 2.3

COSTA RICA: MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR EM 2009 55%

45%

55%

45% GRÁFICO 2.2 TABELA 2.1

Diesel ARGENTINA: POSTOS EM 2009 ARGENTINA: PREÇO EREVENDEDORES MARGEM DO POSTO EM 2009 9%

Preço 11% Margem Fonte: Acec

absoluta

Gasolina 48% US$0,65/L

US$0,05/L

Margem Fonte: Acec relativa Fonte: Cecha 14%

8,2%

Gasolina Diesel Diesel Gasolina Repsol-YPF US$0,54/L Petrobras Energia US$0,04/L Shell Esso7,7% Bandeira Branca Outras

GRÁFICO 2.4

COSTA 2009 15% RICA: POSTOS REVENDEDORES Número deEM postos: 4.643

GRÁFICO 2.4

COSTA RICA: POSTOS REVENDEDORES EM 2009

Fonte: Cecha

22%

Nota: O item "Outras" é composto por : 1% Refinor + 1%PDVSur + 1% postos que vendem GNC.

60%

ACEC Shell ACEC Total 4% Shell Texaco EM 2009 GRÁFICO 2.3 COSTA RICA: MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR 5% Total Independentes Texaco 5% 9% 55% Independentes 45% Número de postos: 350 60%

22%

Número de postos: 350

Diesel

Fonte: Acec

Gasolina

Fonte: Acec

GRÁFICO 2.5 Fonte: Acec GRÁFICO 2.5

PERU: MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR EM 2009 PERU: MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR EM 2009 5%

29%

Gasolina Diesel 5% 29% Gasolina 8% Querosene 1% 2.4 COSTA RICA: POSTOS REVENDEDORES EM GRÁFICO 2009 Diesel GLP Querosene GNV GLP 60% 22% GNV ACEC 57% 4% Shell Total Fonte: Agesp57% Texaco 5% Independentes Fonte: Agesp 1%

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AMÉRICA LATINA

O mercado peruano conta com liberdade total no setor de combustíveis, com preços livres em todas as etapas e possibilidade de qualquer pessoa investir no upstream ou downstream

Lojas de conveniência – Ainda não prosperaram no país. Regulação e representação – A Aresep é a autoridade reguladora dos serviços públicos e responsável por preços, qualidade, quantidade e relações entre consumidor e prestador de serviço. Já o Ministério de Energia regula a construção de postos e sua operação no que se refere à segurança e meio ambiente. Os revendedores são representados pela Asociación Costarricense de Expendedores de Combustible.

PERU O mercado peruano conta com liberdade total no setor de combustíveis, com preços livres em todas as etapas e possibilidade de qualquer pessoa investir no upstream ou downstream. Há duas companhias que refinam, Repsol e Petroperu. Na distribuição, algumas das empresas presentes são Repsol, Primax, Pecsa e Petroperu, que operam cadeias próprias ou abastecem postos independentes e associados. Os principais problemas enfrentados pela revenda são: concorrência do mercado informal; restrições burocráticas nos municípios para abrir, ampliar ou modificar os postos; e falta de compensação de volume em decorrência das variações de temperatura. O país é um dos poucos no continente que utiliza o GLP em veículos, sendo o único combustível que vem mostrando crescimento sustentável no mercado peruano nas últimas duas décadas (cerca de 10% ao ano). Tal desempenho se deve, em parte, aos preços extremamente competitivos do GLP, que desde 2005 estão abaixo dos valores internacionais de referência. O forte crescimento despertou temores quanto à possibilidade de falta do

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insumo no mercado interno e, consequentemente, elevação de preços. A expectativa é de que com a conclusão da nova planta da Perú LNG, neste ano, o abastecimento seja garantido. Quem pode operar postos? – Há total liberdade de investimentos. Combustíveis alternativos – O país tem forte tradição no uso de GLP em automóveis e desde 2006 introduziu na matriz energética também o GNV. Em 2009, havia 340 mil automóveis convertidos para uso de GLP e em 2010 esse número deve chegar a 450 mil. Desde janeiro de 2009, também se utiliza 2% de biodiesel no diesel, percentual que deve subir para 5% em 2011. Há ainda planos de adicionar cerca de 8% de etanol na gasolina em 2010. Funcionários e manutenção – O selfservice é permitido, desde que haja sempre um responsável para supervisionar as normas de segurança, mas na prática não é utilizado. O salário médio está em US$ 200 e o nível de rotatividade, em 25%. Nos postos independentes, os proprietários são responsáveis pela manutenção dos equipamentos. Já nos embandeirados ou naqueles que têm compromisso de compra exclusiva de uma companhia, esta poderá assumir os custos, a depender do contrato. Meio ambiente – Desde 2000, existe legislação específica referente ao manejo de resíduos sólidos (Lei 27.314), que foi regulamentada em 2004. As normas específicas de proteção ambiental nas atividades relacionadas ao setor de combustíveis determinam como obrigações: declaração de impacto ambiental no início das atividades, ou quando houver modificação ou ampliação; plano de contingenciamento a cada cinco anos; informe ambiental anual; programa anual de atividades de segurança; monitoramento da qualidade do ar e de ruídos; monitoramento da água e efluentes líquidos. Além disso, os postos devem levar anualmente à Osinergmin (Organismo Supervisor de la Inversión en Energía y Minería) a declaração de cumprimento das obrigações técnicas, de segurança e ambientais. As empresas precisam apresentar ainda uma declaração anual de manejo de resíduos sólidos, bem como um plano anual e um rela-

11% 45%

14%

Repsol-YPF Petrobras Energia Shell Diesel Esso Gasolina Branca Bandeira Outras

55% 48%

15%

Número de postos: 4.643

Fonte: Acec Nota: O item "Outras" é composto por : 1% Refinor + 1%PDVSur + 1% postos que vendem GNC.

Fonte: Cecha

GRÁFICO 2.4

COSTA RICA: POSTOS REVENDEDORES EM 2009

GRÁFICO 2.3

COSTA RICA: MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR EM 2009 60% 55%

22% 45% 4%

ACEC Shell Diesel Total Texaco Gasolina Independentes

5% 9%

Número de postos: 350

Fonte: Acec Fonte: Acec

GRÁFICO 2.4 GRÁFICO 2.5

COSTA RICA: POSTOS REVENDEDORES EM 2009 PERU: MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR EM 2009

TABELA 2.2 COSTA 22%

1% 4%

RICA: PREÇO 60%E MARGEM DO POSTO EM 2009

29%

Gasolina

Preço

US$ 0,95/L

Margem absoluta

US$0,06/L

Margem relativa

6,4%

9% Fonte: Acec 57%

Gasolina ACEC Diesel Diesel Shell Querosene US$ 0,82/L Total GLP Texaco GNV US$0,06/L Independentes

7,4%

Número de postos: 350

Fonte: Acec Fonte: Agesp

GRÁFICO 2.5 GRÁFICO 2.6

PERU: MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR EM 2009 PERU: POSTOS REVENDEDORES EM 2009

8% 9%

5% 2%

29% 89%

Gasolina Diesel Querosene GLP Combustíveis Líquidos GNV GLP GNV

57%

Número de postos: 4.188

Fonte: Agesp Agesp Fonte:

GRÁFICO 2.6

PERU: POSTOS REVENDEDORES EM 2009

GRÁFICO 2.7

URUGUAI: MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR EM 2009

9% 66%

2% 34%

89% Combustíveis Líquidos GLP Gasolina GNV Diesel Número de postos: 4.188

Fonte: Agesp Fonte: Unvenu

GRÁFICO 2.8 GRÁFICO 2.7

URUGUAI: POSTOS REVENDEDORES EM 2009 URUGUAI: MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR EM 2009

21% 66%

34% DUCSA Esso Gasolina Petrobras Dieselde postos: 488 Número

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AMÉRICA LATINA

No Uruguai, o Poder Executivo define, por decreto, quais são os valores máximos praticados ao consumidor. Os preços são únicos em todo o país, com os custos referentes a frete sendo absorvidos pela Ancap, estatal que detém o monopólio do refino e produção de combustíveis no país

tório mensal sobre a gestão de resíduos sólidos perigosos. Cartões de crédito – A taxa é de 1,5% sobre o total de combustíveis vendidos e de 5% a 8% para outros produtos e serviços. Lojas de conveniência – As lojas podem ser próprias ou terceirizadas. Regulação e representação – O setor é regulado pelo Ministério de Minas e Energia e os revendedores são representados pela Asociación de Grifos y Estaciones de Servicio del Perú

URUGUAI No Uruguai, o Poder Executivo define, por decreto, quais são os valores máximos praticados ao consumidor. Os preços são únicos em todo o país, com os custos referentes a frete sendo absorvidos pela Ancap, estatal que detém o monopólio do refino e produção de combustíveis no país. Assim como no Brasil, a cadeia é completamente regulada: a refinaria vende às distribuidoras, que comercializam com os postos. Entre os problemas enfrentados pelos revendedores, o principal é a concorrência por clientes de alta galonagem (transporte, indústria, agricultura), com os descontos oferecidos saindo da própria margem, já que não tem havido redução na refinaria. Há limitações nas permissões para construção de novos postos e normas para traslado dos estabelecimentos existentes. Nos últimos 10 anos, o número de postos diminuiu 6%. As vendas médias por posto ficaram em torno de 210 mil litros por mês no ano passado, ante 202 mil em 2007, com o diesel respondendo por 66% do total consumido e a gasolina, por 34% no período.

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Quem pode operar postos? – A legislação uruguaia não permite a existência de postos bandeira branca e dá às companhias a possibilidade de operar diretamente postos, embora isso quase não ocorra. Na sua grande maioria, os estabelecimentos pertencem a particulares que firmam contratos com as distribuidoras (Ducsa, Esso e Petrobras). Dos 488 postos existentes, a Petrobras, que comprou a rede da Shell em 2006, possui 21,2% de participação; a Esso, 19,9%; e a Ducsa, que adquiriu em 2007 a rede da Texaco, 58,9%. Combustíveis alternativos – Há uma lei que prevê a mistura de 5% de etanol na gasolina e de 2% de biodiesel no diesel, que serão realizadas pela Ancap. Funcionários e manutenção – Não há self-service e o salário médio de um frentista está em US$ 350, um pouco acima do mínimo, de US$ 300. A rotatividade é elevada, em torno de 50%. Os gastos com manutenção de equipamentos ficam por conta das companhias, já que recebem margens da Ancap para este fim e são também as proprietárias dos equipamentos. Meio ambiente – O tema começa a ganhar força no país. Já existem certificações de qualidade de gestão ambiental nos postos, mas, por enquanto, apenas na capital (Montevidéu) há controle de resíduos ambientais e remediações. Tais custos são de responsabilidade dos proprietários dos estabelecimentos. Cartão de crédito – As operadoras cobram cerca de 1,6% de taxa e há ainda um percentual de 2% para o Estado, referente à antecipação de imposto que se pode descontar das liquidações no mês seguinte. Lojas de conveniência – Mais de 90% dos postos uruguaios possuem loja de conveniência, quase sempre operadas pelo próprio revendedor. As vendas, entretanto, nunca superaram o faturamento obtido com combustíveis. Regulação e representação – A Ursea (Unidad Reguladora de Servicios de Energía y Agua) depende diretamente do Poder Executivo e foi criada para controlar e regular os mercados de energia elétrica, combustíveis líquidos, gás, água e saneamento. Os revendedores são representados pela

Unión de Vendedores de Nafta del Uruguay.

Querosene GLP GNV

57% Fonte: Agesp

GRÁFICO 2.6

PERU: POSTOS REVENDEDORES EM 2009 2%

9% TABELA 2.3

89%

PERU: PREÇO E MARGEM DO POSTO EM 2009

Combustíveis Líquidos GLP GLP US$0,82/L US$0,48/L GNV

Gasolina Preço

US$0,83/L

Margem absoluta

US$0,10/L

Margem relativa

12,0%

Fonte: Agesp

Diesel

US$0,07/L

US$0,10/L

8,5%

20,8%

Número de postos: 4.188

Fonte: Agesp

GRÁFICO 2.7

URUGUAI: MATRIZ DE CONSUMO VEICULAR EM 2009 34%

66%

Gasolina Diesel

Fonte: Unvenu

GRÁFICO 2.8

URUGUAI: POSTOS REVENDEDORES EM 2009

21% DUCSA Esso Petrobras Número de postos: 488

20%

59%

Fonte: Unvenu

TABELA 2.4

URUGUAI: PREÇO E MARGEM DO POSTO EM 2009 Gasolina

Diesel

Preço

US$1,12/L

US$1,09/L

Margem absoluta

US$0,13/L

US$0,09/L

Margem relativa

11,6%

8,3%

Fonte: Unvenu

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

Fred Alves

CENÁRIOS

Adeus pessimismo Em 2009, o compasso foi de espera. Primeiro, esperou-se pelos efeitos devastadores da crise, em meio às notícias de demissões, férias coletivas, suspensão de investimentos, primeiramente ao redor do mundo, e depois no Brasil. Posteriormente, quando se começou a perceber que os prejuízos seriam menores que os previstos, foi hora de aguardar a intensidade da recuperação. Oficialmente, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro terminou o ano com retração de 0,2%, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Na prática, isso significa economia praticamente estagnada no balanço anual. O que foi um resultado até bom, se considerarmos o desempenho da economia global: Alemanha e Japão enfrentaram retração de 5% cada; Estados Unidos, de 2,4%, por exemplo. Mas, com o “PIB da marolinha”, ficamos bem atrás da expansão chinesa de 8,7% e da Índia, de 6,1%. A decomposição dos números, no entanto, mostra que para os empresários foi necessária uma verdadeira “ginástica” financeira para manter seus negócios no azul e acompanhar os altos e baixos da economia ao longo do ano. Para se ter uma ideia, a economia saiu de uma expansão de 0,8% nos três últimos meses de 2008, para uma retração de 2,1% no trimestre seguinte, nova queda de 1,6% entre abril e junho, outro declínio de 1,2% no terceiro trimestre até atingir a forte expansão de 4,3% entre outubro e dezembro.

E o setor de combustíveis? No segmento de downstream, o ano foi bem menos trágico do que se anunciava. As

vendas de etanol, gasolina, GLP e diesel cresceram 3% no fechado do ano. Tal resultado reflete, em grande parte, o forte desempenho na comercialização de etanol hidratado, que mostrou alta de 24%. A seu favor, o consumo de etanol teve três pontos básicos: preços em queda, consumidores dispostos a gastar e incentivo à aquisição de veículos. Mas é fato que o mais importante deles foi, sem dúvida, o vantajoso preço do etanol, que em maio estava em R$ 0,584 nas usinas, na média mensal e sem impostos ou fretes, marcando o menor patamar desde setembro de 2007, quando a cotação ficou em R$ 0,581, segundo dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo). As médias, no entanto, mascaram um resultado bem mais apertado. Muitas usinas, por exemplo, diante da necessidade de fazer caixa, venderam etanol às distribuidoras no mercado spot com desconto em cima do preço apurado pelo Cepea. Em outras palavras, o produto chegou barato a um mercado que estava disposto a consumir. Segundo dados do IBGE, o consumo das famílias mostrou forte expansão de 4,1% e as vendas no varejo, de quase 5%. E, em época de crise, o motorista aproveitou para encher o tanque com o combustível que gerava maior vantagem econômica. Para completar, havia ainda mais veículos para abastecer. A indústria automobilística seguiu batendo recordes, aproveitando a redução de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado)

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

CENÁRIOS

A gasolina, concorrente direta do etanol, apresentou consumo praticamente estável ao longo do ano, com a alta de 1% apurada no fechado de 2009 sendo impulsionada basicamente pela maior demanda nos últimos meses, em meio à disparada do preço do etanol nas usinas oferecido pelo governo para incentivar o consumo interno. De acordo com dados da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), a produção total de autoveículos no ano passado foi de 3,18 milhões de unidades, o que corresponde a um ligeiro decréscimo de 1% na comparação com 2008 (Gráfico 3.7), em meio a menor demanda internacional. Em vendas internas, no entanto, 2009 foi o melhor ano da história da indústria brasileira automobilística. Foram emplacados 3,14 milhões de unidades, o que representa uma alta de 11,35% em relação ao ano anterior, que também já havia registrado número recorde de lincenciamentos, segundo dados da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores). Do total de veículos produzidos no Brasil no ano passado, 80% eram flex fuel, ante o percentual de 70% apurado em 2008 (Gráfico 3.7). A fatia de produção de veículos a gasolina caiu de 20% para 12%, enquanto a de diesel passou de 10% para 8%. A gasolina, concorrente direta do etanol, apresentou consumo praticamente estável ao longo do ano, com a alta de 1% apurada no fechado de 2009 sendo impulsionada basicamente pela maior demanda nos últimos meses, em meio à disparada do preço do etanol nas usinas. Para o mercado de diesel, o ano foi mais complicado. Afinal, os setores industrial e da agroindústria estiveram entre os mais afetados pela crise, amargando retrações de 5,5% e 5,2%, respectivamente, segundo dados do IBGE. Diante dessas quedas, pode-se dizer que o recuo de 1% na comercialização de diesel em 2009 foi até um resultado positivo. A participação do diesel na composição de vendas dos postos (Gráfico 3.6) seguiu em declínio, mas ainda é responsável por uma importante fatia: 38% dos combustíveis líquidos comercializados em estações de serviços. O diesel é também o principal combustível da matriz veicular brasileira, com market share de

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

50% (Tabela 3.4), apesar do resultado ser três pontos percentuais inferior ao apurado no ano anterior. Parte dessa redução deve-se à introdução do biodiesel, que desde 2008 é adicionado compulsoriamente ao derivado de petróleo. Em 2009, o percentual de biodiesel passou de 3% para 4%, o chamado B4. O biocombustível tem ajudado a reduzir a dependência externa brasileira, já que o país não é autossuficiente em diesel, e também contribuído para deixar a matriz veicular brasileira mais limpa. A participação do biodiesel passou de 1,3% para 1,7% no ano passado, percentual que se soma ao crescimento do etanol na matriz de 18,2% para 20,6% no período, tornando assim a matriz nacional “cada vez mais verde”.

Novela sem fim Embora as boas notícias sejam aguardadas há muito para o setor de gás natural, ainda não foi em 2009 que elas chegaram. As vendas de GNV (Gás Natural Veicular) diminuíram quase 13%, ante 2008, segundo dados da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado). No setor de gás natural como um todo, o consumo caiu de 33 bilhões de metros cúbicos em 2008 para 30 bilhões de metros cúbicos no ano passado. Por trás do resultado negativo estão o receio do consumidor de não haver gás suficiente para abastecer o mercado, em meio a declarações desastrosas de representantes do governo, e preços ainda em alta. Na verdade, o preço do gás importado até caiu bastante desde fevereiro de 2009, mas o do gás nacional recuou pouco, voltando em seguida a subir (Gráfico 3.4). Sem falar que boa parte dessa retração ocorreu no preço da Petrobras, sem chegar integralmente aos postos.

Com pré-sal, mas sem marco Enquanto a economia se esforçava para entrar nos trilhos, uma ferrenha disputa vem sendo travada desde que o governo decidiu adotar um novo marco regulatório para a exploração do pré-sal, as reservas gigantes que prometem colocar o Brasil entre os maiores exportadores de petróleo do mundo. Após muitas especulações, o governo apresentou quatro projetos que devem ser vo-

TABELA 3.1 PROJEÇÕES DE CRESCIMENTO DO PIB PARA 2010 Banco Central 5,5% FMI 4,7% Standard & Poor’s 5,8% Banco Mundial 3,6% CEPAL 5,5%

Fonte: Publicações oficiais dasDO instituições GRÁFICO 3.1 BALANÇO PETRÓLEO 3 GRÁFICO BALANÇO Em milhões3.1 de m

120

DO PETRÓLEO

Em milhões de m3

105 BALANÇO 102DO PETRÓLEO

GRÁFICO 101 3.1

120 100

Em milhões 101 de m3

102

105

104

101

102

105

104

100 120 80 80 100 60 60 80 40

105

113

105

20 40 0 0 20 0

105

113

31 31

25 24 2007

25 24 2008

23 31 2009

2007

2008

2009

Produção 2007 Produção

Importação Importação

Exportação 2008 Exportação

Consumo 2009 Consumo

Produção

Importação

Exportação

Consumo

GRÁFICO 3.2 PREÇO GRÁFICO 3.2 PREÇO Em US$/barril 140

Em US$/barril

140 120

Em US$/barril

GRÁFICO 3.2 PREÇO

Fonte: ANPFonte: Fonte: ANP ANP

40 60 20

113

104

DO PETRÓLEO TIPO BRENT NO MERCADO SPOT DO PETRÓLEO TIPO BRENT NO MERCADO SPOT DO PETRÓLEO TIPO BRENT NO MERCADO SPOT 132,72 jul/08 132,72 jul/08

120 140 100

132,72

74,46 dez/09 74,46

jul/08

100 120 80

dez/09

80 100 60

74,46

dez/09

jan/07

53,68

dez/08

jan/07

8 l/0

t/0

08 ar /0 8 m ai /0 8

v/ no

t/0 se

ju l

n/ jan 07 /0 7 m ar ar /0 /0 7 7 m m ai ai /0 /0 7 7 ju ju l/0 l/0 7 7 se se t/0 t/ 7 07 no n v/ ov/ 07 0 7 ja ja n/ n 08 /0 8 m m ar ar /0 /0 8 8 m m ai ai /0 /0 8 8 ju ju l/0 l/0 8 8 se se t/0 t/ 8 08 no n v/ ov/ 08 0 8 ja ja n/ n / 09 0 9 m m ar ar /0 /0 9 9 m m ai ai /0 /0 9 9

dez/08

200

l/0 jul/0 9 9 se se se t/0 t/ t/0 9 09 9 no n no v/ ov/ v/ 09 0 09 9

39,95

l/0

20 40 0

40 60 20

39,95 dez/08 39,95

Fonte: EIA Fonte: EIA EIA Fonte:

53,68 jan/07 53,68

60 80 40

CONSUMO DE GÁS NATURAL DE GÁS NATURAL

GRÁFICO 3.3

3 GRÁFICO 3.3 Em bilhões de m CONSUMO

Em bilhões de m

GRÁFICO 3.3

33 CONSUMO DE GÁS NATURAL

25 30 35 20 25 30 15 20 25 10 15 20 105 15 50 10 0 5 0

36% 64% 64% 64% 2007 2007

30 30

33 34% 33 34% 34% 66% 66% 66%

29% 30 29% 29% 71% 71% 71%

2008

2009

2008

2009

Nacional 2007 Nacional

Importado 2008 Importado

Nacional

Importado

Fonte: ANP Fonte:Fonte: ANP ANP

28 28 36% 28 36%

35 Em bilhões de m 3 30 35

2009

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

Agência Petrobras

CENÁRIOS

tados em 2010. O primeiro institui o regime de partilha da produção para as novas reservas, em substituição ao regime de concessão que vigora no país desde 1997 e que continuará valendo para as áreas já licitadas do pré-sal e campos fora dessa região. O segundo cria a Pré-Sal S.A. (uma vez que o nome Petro-Sal já havia sido registrado por outra pessoa), nova estatal controlada integralmente pela União e que vai gerenciar as reservas do pré-sal. O terceiro projeto estabelece o Fundo Social para receber, gerir e aplicar os recursos oriundos do pré-sal em projetos nas áreas de saúde, educação, ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura. Por fim, o último deles prevê a capitalização da Petrobras por meio da venda de até cinco bilhões de barris de petróleo do pré-sal. Apesar das novas regras não contarem com a simpatia de grande parte do setor privado, os sinais até o momento são de que as multinacionais pretendem explorar as reservas gigantes brasileiras. No mercado externo, o preço do petróleo apresentou relativa estabilidade, pelo menos se comparado à montanha-russa de 2008, quando a cotação do barril tipo Brent chegou a US$ 132,72 em julho, despencando em seguida para US$ 39,95, em dezembro daquele ano. A partir de então, em meio aos sinais de recuperação da economia, o preço do petróleo começou gradativamente a se recuperar e encerrou 2009 na casa dos US$ 75 (Gráfico 3.2). O valor não deixa de ser uma boa notícia para o Brasil, já que as estimativas mais conservadoras apontam o

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

patamar de US$ 60 como o mínimo necessário para viabilizar a exploração do pré-sal, embora algumas projeções indiquem que o preço em US$ 40 já seria suficientemente atrativo.

O que esperar de 2010? Desde que a recuperação começou a se delinear no final do ano passado, economistas e analistas não param de rever para cima suas estimativas de crescimento para 2010. Grande parte das instituições projetam uma expansão em torno de 5% para o Produto Interno Bruto brasileiro neste ano, com retomada da atividade industrial e do nível de investimentos (Tabela 3.1). E já há quem fale em expansão na casa dos 7%. A expectativa é de que o setor de combustíveis acompanhe esse bom desempenho, registrando expansão similar à prevista para a economia brasileira. Passada a turbulência dos primeiros meses deste ano, o etanol deve voltar a ganhar competitividade e seguir encabeçando a lista de preferência dos consumidores. Para o ano, a projeção é de menor oscilação nos preços, sem os acentuados picos de alta e baixa registrados em 2009, o que deve garantir também um consumo mais equilibrado com a gasolina. Para os derivados de petróleo, não são esperadas significativas modificações nos preços do mercado interno, uma vez que as expectativas são de cotação estável para o barril de óleo bruto nas bolsas internacionais, salvo algum

GRÁFICO 3.4

PREÇO DO GÁS NATURAL

Em R$/m3 0,9 0,8 0,7 0,6 0,5 0,4 0,3

Nacional

Importado Fonte: MME

0,2 0,1

z/ 09

t/0 9 ou

o/ 09

n/ 09 ju

r/0 9 ab

fe v/ 09

z/ 08

t/0 8

o/ 08

n/ 08

r/0 8 ab

fe v/ 08

z/ 07

t/0 7

o/ 07

0,0

Nota: A região Nordeste comercializa o produto nacional. As regiões Sul e Centro-Oeste comercializam o produto importado. A região Sudeste comercializa gás nacional e importado

GRÁFICO 3.6

COMPOSIÇÃO DAS VENDAS NOS POSTOS Em unidades

TABELA 3.2

AGENTES DO MERCADO

90% 80%

16%

21%

Refinarias

70% Usinas

de etanol

41%

39%

60% Produtores de biodiesel 50% Distribuidoras de combustíveis líquidos 40% Distribuidoras de gás natural 30% 42% Distribuidoras de GLP 40% 20% TRR 10% 0%Postos 2007 2008 Pontos de Abastecimento Revenda de GLP

Gasolina Fonte: ANP, ABEGÁS eDiesel MAPA

GRÁFICO 3.7 Em unidades

TABELA 3.3 3.500.000 3.000.000 2.500.000 2.000.000 1.500.000

500.000 0

2009 14

403

421

38% 32

64 203 27 22 425 37.627 5.188 35.892

227 27 22 38% 459 35.166 2009 8.321 35.896

Etanol

COMPOSIÇÃO DA PRODUÇÃO NACIONAL DE VEÍCULOS

Em unidades

POSTOS REVENDEDORES SEGUNDO A BANDEIRA 3.220.475 3.185.243 2007 2008 2009 2.391.354

6.220

3.797

Ipiranga

2.022

72% Chevron

27%

1.508

2007

2.008

20%

15.089 Flex Fuel

1.497

6.810 5.757

80%

2.191

2008

Bandeira Branca Gasolina

6.171 3.907

70%

1.862

Shell Esso

10%

N/D 2.333

12%

1.467

Fonte: ANFAVEA

1.000.000

2008 25% 14

Fonte: Estimativa da Fecombustíveis a partir de dados da ANP

100%

2009

15.812

16.443

Diesel

Outras

4.519

3.579

4.816

TOTAL

35.017

35.166

37.627

Nota 1: Abrange automóveis comerciais leves, caminhões e ônibus Nota 2: Desde 2006, a produção de veículos movidos a etanol não alcança 1%

Fonte: ANP Nota: A Chevron foi adquirida pelo Gurpo Ultra em 2009

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

CENÁRIOS

A Fecombustíveis não espera mudanças no percentual de biodiesel adicionado ao diesel para 2010. Apesar de reconhecer o sucesso do Programa de Biodiesel no Brasil, a entidade acredita que o momento é de avaliação

fator extraordinário, como atentados terroristas ou interrupções acentuadas na produção causadas por desastres naturais. Isso porque os países exportadores de óleo bruto têm sinalizado que o preço do insumo encontra-se em patamares considerados satisfatórios, além do que qualquer elevação brusca no preço do produto poderia prejudicar a recuperação ainda titubeante em algumas regiões. Analistas, no entanto, não descartam algum anúncio de redução nos preços da gasolina ou do diesel já que estamos em ano eleitoral. O mesmo valendo para o GLP. A Fecombustíveis não espera mudanças no percentual de biodiesel adicionado ao diesel para 2010. Apesar de reconhecer o sucesso do Programa de Biodiesel no Brasil, a entidade acredita que o momento é de avaliação do biocombustível, que ainda se encontra consideravelmente mais caro que o diesel e com produção excessivamente concentrada na soja, ao contrário do que o governo esperava. Além disso, problemas na cadeia de abastecimento, como formação de borra e percentual incorreto da mistura (já que não existe um teste eficaz que possa ser feito nos postos), seguem trazendo dor de cabeça a revendedores e distribuidoras e precisam ser resolvidos. Diante dos sinais de aquecimento da economia, é importante também monitorar a produção nacional de combustíveis, já que no início de 2010 houve casos pontuais de desabastecimento de gasolina, após a disparada nos preços do etanol nas usinas. Tal situação se deve, especialmente, ao fato de que boa parte das refinarias existentes já se encontra operando em sua capacidade máxima. Para atender uma demanda extra de gasolina, a primeira opção é suspender as exportações, como ocorreu no início de 2010, e a segunda, importar o produto, uma vez que a Petrobras não tem planos de produzir gasolina nas suas novas refinarias. Do lado do etanol, a expectativa é de que finalmente seja solucionada a questão dos estoques reguladores.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

Para o GNV, o cenário permanece pouco otimista. Com reservatórios cheios nas hidrelétricas, há sobras de gás natural no país, que vêm sendo ofertadas pela Petrobras em leilões periódicos, com preços inferiores aos praticados nos contratos de longo prazo. Por enquanto, a iniciativa não tem se mostrado muito atrativa para as distribuidoras de gás e o produto não vem chegando aos postos mais barato. De acordo com o governo, boa parte dos problemas só serão resolvidos quando houver aumento da oferta firme, via contrato de longo prazo, de gás natural, o que só deve ocorrer a partir de 2013 ou 2014. Os desafios para este ano não serão poucos para o mercado de revenda de combustíveis. O principal deles, mais uma vez, será combater as irregularidades do setor de etanol, que resultaram em perdas da ordem de R$ 1 bilhão em impostos, diretos ou indiretos, no ano passado e que prejudicaram não só os cofres públicos, mas também os revendedores honestos, que não conseguem concorrer em igualdade de condições. Resolver tal problema passa, em parte, pelo aumento no rigor da fiscalização (não só no âmbito da ANP, mas também das Secretarias de Fazenda e demais órgãos) e pelo maior controle sobre a produção de etanol. Já está em análise no governo um novo marco regulatório para os biocombustíveis que deve dar maiores poderes à ANP para fiscalizar a produção de etanol. Embora ainda não exista qualquer previsão para sua entrada em vigor. Apesar das dificuldades intrínsecas a um ano eleitoral e ao debate centralizado na questão do pré-sal, o setor de combustíveis espera que possa haver algum avanço na discussão da reforma tributária ou, pelo menos, na perspectiva de unificação das alíquotas de ICMS. Ainda no campo das legislações, é esperada também a divulgação de regras para normatizar o segmento de cartões de crédito e débito, no qual a falta de concorrência e de supervisão governtamental abriram espaço para cobrança de taxas elevadas, tornando as empresas de cartão em verdadeiros sócios de plástico dos estabelecimentos comerciais em todo o país. Ninguém se engane esperando um ano fácil. Mas, com certeza, será bem melhor que 2009. Pelo menos, assim esperamos.

GRÁFICO 3.4

PREÇO DO GÁS NATURAL

Em R$/m3 0,9 0,8 0,7 0,6 0,5 GRÁFICO 3.5

0,3 GRÁFICO 3.4

13%

Nacional PREÇO DO GÁS NATURAL18%

Importado

Ipiranga

Em R$/m

Fonte: MME

0,2

POSTOS REVENDEDORES SEGUNDO A BANDEIRA EM 2009

Shell

0,1 0,9

Esso

z/ 09

t/0 9

o/ 09

ju n

r/0 9

/0 9

Bandeira Branca

Outras

fe v/ 09

z/ 08

t/0 8 ou

o/ 08

/0 8

ju n

r/0 8 ab

fe v/ 08

z/ 07

t/0 7

o/ 07 0,7

15%

Fonte: ANP

0,0 0,8

0,4

6% 4% 44% Nota: A região Nordeste comercializa o produto nacional. As regiões Sul e Centro-Oeste comercializam 0,5 o produto importado. A região Sudeste comercializa gás nacional e importado 0,6

0,4

COMPOSIÇÃO DAS VENDAS NOS POSTOS Nacional

60%

09 z/

t/0 ou

o/ ag

r/0 ab

39%

t/0

25%

n/ ju

8 r/0 ab

41%

21%

08 fe

70%

t/0 ou

80%

16%

38%

Nota: A região Nordeste comercializa o produto nacional. As regiões Sul e Centro-Oeste comercializam 50% o produto importado. A região Sudeste comercializa gás nacional e importado 40% 30%

42%

20%

GRÁFICO 3.6

10%

40%

Fonte: Estimativa da Fecombustíveis a partir de dados da ANP

0,1 100% 0,0 90%

Importado

Fonte: MME

0,2

0,3 GRÁFICO 3.6

38%

COMPOSIÇÃO DAS VENDAS NOS POSTOS

2007 16%

90%

Gasolina

Diesel

Etanol

2008

2009

21%

25%

80% 70%

41%

39%

38% 60%GRÁFICO TABELA 3.4 DE CONSUMO VEICULARNACIONAL 3.7 MATRIZ COMPOSIÇÃO DA PRODUÇÃO DE 50% Em unidades

40% Gasolina A 3.500.000 30%

42% 2.391.354 Diesel 20% 3.000.000 10% Etanol Anidro 1% 2.500.000 0% Etanol Hidratado 2007 2.000.000

GNV

1.500.000 Biodiesel

500.000 GRÁFICO 3.7 0 Em unidades

72%

Diesel

Etanol

VEÍCULOS 2008 2009 26% 3.185.243 26% 38% 53% 50% 8% 6% 6% 12% 15% 2009 2% 2% 80% 1% 2%

27%

20%

2007

2008

2009

3.220.475

3.185.243

COMPOSIÇÃO DA PRODUÇÃO NACIONAL DE12% VEÍCULOS

3.500.000Gasolina

Flex Fuel

Diesel

2.391.354 3.000.000 10% Nota 1: Abrange automóveis comerciais leves, caminhões e ônibus Nota 2: Desde 2006, a1% produção de veículos movidos a etanol não alcança 1% 2.500.000

Fonte: ANFAVEA

Gasolina Fonte: ANP 1.000.000

2007 27% 3.220.475 40% 53% 10% 6% 9% 20084% 70% 0%

Fonte: Estimativa da Fecombustíveis a partir de dados da ANP

100%

2.000.000 1.500.000

80%

27%

20%

12%

2007

2008

1.000.000 500.000 0

Gasolina

Flex Fuel

Fonte: ANFAVEA

70%

72%

2009

Diesel

Nota 1: Abrange automóveis comerciais leves, caminhões e ônibus Nota 2: Desde 2006, a produção de veículos movidos a etanol não alcança 1%

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

AgĂŞncia Petrobras

GASOLINA

Ainda protagonista Quem acompanha o mercado de combustíveis apenas pela grande imprensa pode ficar com a impressão de que a gasolina se tornou uma espécie de coadjuvante no downstream brasileiro. Contudo, para quem administra um posto, litro por litro, o derivado do petróleo ainda é responsável por grande parte do faturamento do estabelecimento. Em 2009, a margem de lucro bruta média por litro de etanol hidratado foi de R$ 0,25, consideravelmente abaixo, portanto, do patamar de R$ 0,30 registrado pela gasolina e que se manteve praticamente estável nos últimos três anos (Tabela 4.2). Importante destacar também que, apesar do crescimento expressivo das vendas de etanol – entre 2005 e 2009, o volume comercializado mais do que triplicou –, a gasolina C conseguiu manter um consumo relativamente estável no período (Gráfico 4.9). Até outubro, parecia que 2009 seria o primeiro ano de declínio das vendas de gasolina, em função da perda de competitividade frente aos preços do etanol. Afinal, o biocombustível se mostrou mais vantajoso na maior parte dos Estados brasileiros e, em especial, nos situados nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul (Figura 4.3). Diante da forte expansão do etanol e da crescente sobra de gasolina no mercado interno, a Petrobras anunciou que não pretende produzir gasolina nas novas refinarias que serão construídas nos próximos anos. E quando todos se preparavam para decretar a perda de importância da gasolina, eis que

o etanol começa a escassear nas usinas, devido ao excesso de chuvas, provocando uma disparada nos preços e levando os consumidores a migrarem para o derivado de petróleo nos últimos meses do ano. Confirmou-se assim uma antiga percepção de que os critérios econômicos pesam muito mais do que os ambientais na hora em que o consumidor decide com qual combustível vai encher o tanque do veículo. Na comparação de novembro de 2009 com mesmo mês de 2008, a gasolina C registrou aumento de 6% nas vendas, uma clara resposta à desaceleração na comercialização de hidratado, cuja demanda mensal vinha crescendo a um ritmo de 25% ao longo do ano e, naquele mês, aumentou apenas 7%. No acumulado de 2009, as vendas de gasolina tiveram um pequeno incremento de 9%, com volume total de 25,4 bilhões de litros. Em termos de matriz de consumo veicular, a gasolina A fechou 2009 com participação de 25,7% do total, enquanto o etanol (anidro mais hidratado) teve fatia de 20,6%. Nas refinarias, a Petrobras vem mantendo relativamente estável o preço da gasolina, mesmo quando a cotação do barril de petróleo atingiu pico de alta no mercado externo em 2008. Como de costume, a justificativa da empresa foi a de que sua política de preços é de longo prazo, evitando repassar ao mercado interno as fortes oscilações internacionais do óleo bruto. Na verdade, a Petrobras até reduziu em 4,5% o preço da gasolina na refinaria, sem impostos, em meados de 2009. Mas a baixa foi quase que totalmente compensada pela recomposição tri-

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

GASOLINA

Figura 4.1 Composição do preço em 2009

butária anunciada pelo goverFrete: 2% no, que elevou Margens: 16% p ro p o rc i o n a l mente a CIDE. Em maio Tributos: 41% de 2008, o preço do barril de petróleo estava cotado interAnidro: 9% nacionalmente a US$ 123,35. Gasolina A: 32% Em fevereiro do ano passado, atingiu a marca de US$ 40,22 Fonte: Fecombustíveis e em outubro chegou ao patamar de US$ 70, onde se manteve desde então. A queda do petróleo no mercado internacional, destoando dos preços elevados praticados na produção aqui dentro, abriu caminho para que pequenos produtores driblassem o monopólio da Petrobras e fornecessem gasolina formulada ao mercado. Feita a partir de “sobras químicas” das refinarias, blendadas de forma a atingir a especificação determinada pela ANP, a gasolina formulada chegou às distribuidoras por preços bem inferiores aos praticados pela Petrobras, mas envolta em mistérios especialmente sobre quem comprou de quem e a qual preço.

torno de R$ 2,166/litro na distribuidora e de R$ 2,502/litro na revenda (Gráfico 4.6). Por esses padrões, no levantamento da GTZ, a gasolina brasileira era a quinta mais cara do continente americano, atrás apenas de Guadalupe, Cuba, Peru e Granada.

Contrabando à vista O preço elevado dos combustíveis no Brasil, aliado a uma moeda valorizada e a uma imensa fronteira terrestre, propiciou ao longo de 2009 uma onda de gasolina importada clandestinamente para o mercado interno. Na maior parte dos casos em operações “formigas”, que incluem tanto o brasileiro que atravessa a fronteira para abastecer no país vizinho como o pequeno contrabandista, que compra o combustível e depois revende no varejo, ganhando com a diferença de preço nos dois países. Apesar de não configurar uma invasão de produto clandestino, a gasolina que entra pelas regiões de fronteira prejudica a revenda local, além de trazer riscos para os carros, devido a diferenças na composição, e para a população e ao meio ambiente, já que quase sempre o combustível é transportado e armazenado inadequadamente. Ainda com relação à qualidade, merece destaque o forte aumento da importação de solvenFigura 4.2 Alíquotas de ICMS em 2009

O peso dos impostos Segundo estudo do GTZ, entidade ligada ao governo alemão, o Brasil é o país com autossuficiência na produção de petróleo que impõe a maior carga tributária sobre os combustíveis nas Américas. E, dentre os combustíveis usados no país, a gasolina é um dos mais taxados. Afinal, os impostos respondem por quase 50% do preço do produto e são mantidos em patamares elevados porque representam uma das mais importantes fontes de receita para os governos federal e estaduais. Somente no ano passado, a gasolina gerou aos cofres públicos R$ 26 bilhões, dos quais R$ 17 bilhões correspondem à arrecadação de ICMS (Tabela 4.1). Em termos práticos, o preço da gasolina se mantém, em média, no mesmo patamar desde 2007. Em 2009, o preço médio ficou em

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

RR 25%

AP 25%

PA 30%

AM 25%

AC 25%

MA 27% PI 25% TO 25%

RO 25% MT 25%

GO 26%

BA 27%

DF 25% MG 25%

MS 25%

SP 25% PR 28% SC 25%

RS 25%

CE 27% RN 25% PB 27% PE 27% AL 27% SE 27%

ES 27%

RJ 31%

GRÁFICO 4.1

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

Em bilhões de reais

30 26

25 20

16 15

Fonte: Fecombustíveis

10 5

0 2007

CIDE

GRÁFICO 4.2

2008

PIS/Cofins

2009

ICMS

Total

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA/FATURAMENTO

50% 43%

45%

41%

40% 35% 30% 25% Fonte: Fecombustíveis

20% 15% 10% 5% 0% 2007

GRÁFICO 4.3

2008

2009

FATURAMENTO DA REVENDA

Em bilhões de reais

2008

2009

70 60 50 Fonte: Fecombustíveis

40 30 20 10 0 2007

GRÁFICO 4.4

EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE NÃO-CONFORMIDADE

Em %

12,5

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

GRÁFICO 4.3

FATURAMENTO DA REVENDA

Em bilhões de reais

GASOLINA

GRÁFICO 4.3

FATURAMENTO DA REVENDA

Em bilhões de reais

70 64

60 70 50 60

este movimento. O dispêndio com a importação de solventes caiu 9,2%. Uma pequena parcela 30 da importação pode ter sido usada para comcerta correlação com o desempenho econômico 40 pensar a queda na produção, que apresentou do país, o volume de solventes importados cres20 30 retração de 5% no acumulado até novembro. ceu impressionantes 37%, na comparação com 10 Outro dado que preocupa em relação à 2008. Em termos de volume, isso representa 20 gasolina é que, por mais um ano, houve um 166 milhões de litros. Assim, 2009 fechou com 0 10 desequilíbrio no balanço do produto. O resultao maior volume de solventes importados desde 2007 2008 2009 do da conta do que foi produzido e importado, 2004, segundo dados da ANP. 0 menos o que foi vendido e exportado, mostra Apesar 2007 do aumento expressivo das impor2008 2009 que “faltou” 1,1 bilhão de litros no mercado tações, os dados financeiros explicam em parte até novembro de 2009, GRÁFICO 4.4 EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE NÃO-CONFORMIDADE algo como 5% das vendas Em % de gasolina C. 14GRÁFICO 4.4 EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE NÃO-CONFORMIDADE Apesar de indicadoEm % 12,5 12 res indiretos de adultera14 ção, pelos índices oficiais 10 12,5 12 de qualidade dos com9,2 7,3 bustíveis, medidos pela 8 10 ANP, 2009 foi mais um 6,8 9,2 , 3 7 ano de recuo na taxa de 6 8 4,9 não-conformidade (Grá6,8 3,9 3,6 4 fico 4.4). Porém, assim 6 2,8 4,9 2,0 como já havia ocorrido 3,9 1,3 3,6 2 4 em 2008, o percentual de 2,8 2,0 problemas relacionados à 1,3 0 2 mistura de etanol anidro na gasolina cresceu (Grá0 fico 4.7). Sobretudo no primeiro semestre do ano, este tipo de problema foi responsável por mais de GRÁFICO 4.5 NÃO-CONFORMIDADE POR TIPO DE BANDEIRA 50% dos casos de nãoEm % conformidade, com ex6,0 GRÁFICO 4.5 NÃO-CONFORMIDADE POR TIPO DE BANDEIRA ceção de maio, quando Em % o percentual de irreguBandeiras Nacionais 5,0 6,0 laridades relacionado ao 5,0 Bandeiras Regionais biocombustível ficou em Bandeiras 5,0 BandeiraNacionais Branca 48%. Este problema está 5,0 Bandeiras Regionais 4,0 intimamente ligado à soBandeira Branca negação de impostos. 3,1 4,0 Em termos de com3,0 posição do mercado, os 3,1 2,3 2,1 dados mostram que a BR 2,0 3,0 1,7 2,0 1,7 continuou líder em market 2,3 1,5 2,1 share, abocanhando 29% 2,0 1,7 2,0 das vendas; seguida da 1,7 1,0 0,7 1,5 Ultra/Ipiranga, com 20%; Shell, com 12%; e Cosan, 1,0 0,7 com 7% (Tabela 4.3). 0,0 Fonte: Fecombustíveis Fonte: Fecombustíveis

te 40 em 2009. Apesar de ser um produto de uso 50industrial que, teoricamente, deveria apresentar

2007

2008

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

2009

20 09

20 08

20 06

20 07

20 08

2009

Nota: Bandeiras Nacionais: BR, Esso, Chevron, Shell e Ipiranga Fonte: ANP Nota: Bandeiras Nacionais: BR, Esso, Chevron, Shell e Ipiranga Fonte: ANP

2008

20 06

20 05

20 04

20 03

20 02

20 01

20 00

Fonte: ANP Fonte: ANP

2007

0,0

0,0 2007

GRÁFICO 4.6

2008

2009

PREÇOS MÉDIOS

Em R$/L

2,58

2,5597 2,5324

2,54 2,5121 2,5079

2,4940

2,50

2,5018

2,46 2,42 2,38 Fonte: ANP

2,34 2,30 2007

2008

2009

Amostra Total

Amostra não conforme

FIGURA 3.3 PARIDADE DE PREÇOS ENTRE GASOLINA E ETANOL GRÁFICO 4.7 ESPECIFICAÇÃO DA NÃO-CONFORMIDADE REGIÃO Jan-08 Fev-08 Mar-08 Abr-08 Mai-08 Jun-08 Jul-08 Ago-08 Set-08 Out-08 Nov-08 Dez-08 Jan-09 Fev-09 Mar-09 Abr-09 Mai-09 Jun-09 Jul-09 Ago-09 Set-09 Out-09 Nov-09 Decz09 NORTE

60%

53%

AP AM

48%

50%

PA RO RR TO

38%

40%

36%

NORDESTE AL BA

30% 30%

25%

CE MA PB

12%

PE RN

10%

Fonte: ANP

17%

20%

SE SUDESTE ES

0% 2007

MG RJ

2008

Destilação

2009

Octanagem

Outros

Etanol anidro

SUL PR RS SC CENTRO-OESTE DF GO

GRÁFICO 4.8

Em R$/L

PREÇOS MÉDIOS NO UPSTREAM E DOWNSTREAM

2,80

Fonte: Estimativa da Fecombustíveis a partir de dados da ANP Etanol é mais vantajoso em relação 2,40 à gasolina. Nota: O etanol é mais vantajoso que a gasolina quando Preço do Etanol/Preço da Gasolina é menor ou igual a 0,70 2,00 1,60 1,20

Refinarias Distribuidoras

0,40

Postos

Fonte: ANP

0,80

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

0,00

nte: ANP

2,34 2,30

GASOLINA

2007

2008

2009

Amostra Total

GRÁFICO 4.7

Amostra não conforme

ESPECIFICAÇÃO DA NÃO-CONFORMIDADE

60% 53% 48%

50%

38%

40%

36% 30%

30%

25% 17%

17%

20%

12% 9%

Fonte: ANP

10%

4% 0% 2007

2008

Destilação

Octanagem

2009

Outros

Etanol anidro

Em R$/L

MARGEM MÉDIA DAS DISTRIBUIDORAS 2007 2008

TABELA 4.1

GRÁFICO 4.8

Em R$/L

2009

PREÇOS MÉDIOS NO 0,102UPSTREAM E DOWNSTREAM 0,095

0,094

0,117

0,113

0,109

2,40

Esso

0,089

0,091

0,098

2,00

Chevron

0,103

0,107

0,109

Shell

0,116

0,103

0,099

0,053

0,044

0,088

0,084

0,088

0,085

1,60 1,20

Branca

0,067

0,80

Refinarias

09 z/ de

r/0

n/ 0 ja

/0 8

t Fonte: Fecombustíveis f Nota: Abrange as capitais dos Estados da BA, DF, MG, PA, PR, PE, RJ, RS e SP

l/ 0

0,093

Postos

0,095

0,00Média 07

0,40Outras

Distribuidoras

Fonte: ANP

Ipiranga

2,80

Nota: O preço das refinarias não inclui o ICMS

TABELA 4.2

2008

2009

0,318

0,323

0,313 0,305 COMERCIALIZADO PELA REVENDA

0,301

0,324

BR Ipiranga GRÁFICO 4.9 VOLUME Esso

0,322

Chevron 24,3

0,326

Shell

0,294

0,287

0,298

0,295

0,294

0,310

0,311

0,298

Em bilhões de litros

0,305 25,2

0,309 2007

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

25,4

0,306 2008

Fonte: Fecombustíveis Nota: Abrange as capitais dos Estados da BA, DF, MG, PA, PR, PE, RJ, RS e SP

0,326

0,296 0,335

0,304 2009

Fonte: ANP

30 27 24 21 18 15Branca 12 9 Outras 6 3 0Média

Em R$/L

MARGEM MÉDIA DOS POSTOS 2007

0% GRÁFICO 4.8 PREÇOS 2007

MÉDIOS NO UPSTREAM E DOWNSTREAM 2008 2009

Em R$/L

Destilação

2,80

Octanagem

Outros

Etanol anidro

2,40

PREÇOS MÉDIOS NO UPSTREAM E DOWNSTREAM

GRÁFICO 4.8

2,00

Em R$/L

1,60 0,40 Nota: O preço das refinarias não inclui o ICMS

z/ de

l/ 0 9

/0 9

/0 8

Refinarias t Distribuidoras Postos

1,20 0,00

09 z/

/0 9

/0 8

r/ 0

07 n/ ju

ja n/ 07

Postos

09 z/ de

l/ 0 9

r/ 0

/0 9

/0 8

VOLUME COMERCIALIZADOt PELA REVENDA f

GRÁFICO 4.9 ju

ja n/ 07

0,00Nota: O preço das refinarias não inclui o ICMS

Fonte: ANP

8 Distribuidoras t

l/ 0 9

Refinarias

0,80 0,40

r/ 0

Postos

ja n/ 07

Distribuidoras

Fonte: ANP

2,00 0,80

PREÇOS MÉDIOS NO UPSTREAM Refinarias E DOWNSTREAM Fonte: ANP

1,60 2,80 1,20 2,40 GRÁFICO 4.8 0,80 Em R$/L 2,00 0,40 2,80 1,60 0,00 2,40 1,20

Em bilhões de litros Nota: O preço das refinarias não inclui o ICMS

Fonte: ANP

COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO DE BANDEIRA EM 2009

Vinculados 68%

Bandeira Branca

COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR32% TIPO DE BANDEIRA EM 2009

Vinculados 68%

MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS 2007 2008

Fonte: ANP

TABELA 4.3

Bandeira Branca 32%

Fonte: ANP

GRÁFICO 4.10

EM 2009

Fonte: ANP

GRÁFICO 4.10

Bandeira Branca 32%

Fonte: ANP

Vinculados 68%

Fonte: ANP

30 25,4 27 25,2 24,3 24 21 GRÁFICO 4.9 VOLUME COMERCIALIZADO PELA REVENDA 18 Em bilhões de litros 15 30 12 25,4 27 25,2 9 24,3 GRÁFICO 4.9 VOLUME COMERCIALIZADO PELA REVENDA 24 6 21 3 Em bilhões de litros 18 0 30 2007 2008 2009 15 25,4 27 25,2 24,3 12 24 9 21 6 18 3 15 0 12 2007 2008 2009 9 6 3 0 GRÁFICO 4.10 COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO DE BANDEIRA 2007 2008 2009

2009

26%

28%

29%

Ipiranga/Ultra

16%

13%

20%

Shell/Sabba

11%

12%

Chevron

(*)

Esso/Cosan

31%

Outras distribuidoras

Fonte: ANP (*) a Chevron foi adquirida pelo Grupo Ultra em 2009 Nota 1: A Ipiranga pertence ao Grupo Ultra Nota 2: Shell inclui a Sabba Nota 3: Esso pertence ao Grupo Cosan

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

Unica/Niels Andreas

ETANOL

Altos e baixos O mercado de etanol teve um ano atípico em 2009. Os preços chegaram a oscilar quase 100%, sendo que a menor cotação foi registrada em abril e a maior, em dezembro. Tamanha variação nos preços, obviamente, fez com que os consumidores migrassem da gasolina para o etanol e depois percorressem o caminho inverso, mantendo dessa forma o biocombustível na pauta do noticiário nacional ao longo de todo o ano. A forte oscilação dos preços teve origem nas usinas (Gráficos 5.8 e 5.9) e deve-se a dois fatores. O primeiro deles foi a crise financeira enfrentada pelos produtores em 2008, que fez escassear a oferta de crédito e obrigou os usineiros a venderem seus estoques, mesmo a preços pouco atrativos, para fazer caixa. A dimensão das dificuldades enfrentadas pelo setor podia ser acompanhada pelos jornais, em meio às notícias de pedidos de concordata e aquisições de usinas, o que resultou em aumento da concentração, especialmente no Centro-Sul do país. Os grupos nacionais que sobreviveram à tempestade capitalizados – como Cosan, ETH e São Martinho – puderam ir às compras, bem como as empresas de capital estrangeiro, como Bunge, Tereos, ADM, Cargill e Louis Dreyfus. O segundo motivo que explica a forte oscilação de preços em 2009 é um velho conhecido do setor: as condições climáticas atípicas no Centro-Sul, principal região produtora de canade-açúcar no Brasil. Com chuvas acima da média, as usinas deixaram de colher ao longo do ano cerca de 50 milhões de toneladas de cana, de um total previsto de 580 milhões. Além disso, o excesso de chuvas reduziu a quantidade de açúcar presente na cana, que no jargão das usinas é chamado de ATR (Açúcares Totais Recuperáveis). Historicamente, a média de ATR por tonelada de cana moída no CentroSul gira em torno de 140 kg. No ano passado, ela ficou abaixo de 131 kg, segundo dados da Unica (União da Indústria de Cana-de-açúcar). Com isso, deixou-se de produzir 5 milhões de toneladas de açúcar e 4 bilhões de litros de eta-

nol. Volume suficiente para atender em 2009 o consumo de dois meses – incluindo o hidratado e o anidro. A conjunção da crise financeira com a quebra de safra levou diversas usinas a ofertarem todo o etanol produzido, fazendo os preços desabarem e tornando o etanol competitivo em quase todos os Estados do Brasil. Até mesmo regiões onde, em 2008, não havia vantagem do hidratado em relação à gasolina C registraram meses em que foi mais vantajoso usar o biocombustível. É o caso de Amazonas, Sergipe e Piauí. Junte-se a isso o bom nível de vendas – considerando-se a crise – de carros flex, impulsionadas pela redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), e se tem um importante aumento na demanda pelo biocombustível. Resumindo: houve uma quebra de safra justamente quando se registrou expressivo crescimento da demanda. Os dois fatores conjugados levaram à escassez do produto e à escalada de preços ao longo de todo o segundo semestre de 2009. Mesmo assim, os preços do etanol permaneceram competitivos até setembro, quando em apenas cinco Estados o biocombustível não levava vantagem sobre a gasolina. Mas já em outubro a situação mudou radicalmente. O número de Estados onde a gasolina valia mais a pena praticamente triplicou.

Menores margens Um dos fatores que propiciou a manutenção de preços atrativos para o consumidor final foi a queda na margem da revenda entre abril e setembro. Neste período, a margem média dos postos para o hidratado, apurada de acordo com o levantamento de preços da ANP, caiu 26%. Em termos nominais, ela passou de R$ 0,307 por litro em abril para R$ 0,225 em setembro (Gráfico 5.11). Com o aumento do preço, as vendas começaram a registrar desaceleração. Contudo, até novembro, elas se mantinham em níveis

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

ETANOL

superiores ao apurado em 2008, na comparação mês a mês. Seguindo a tendência dos preços, o aumento no volume de comercialização apresentou variação expressiva entre o começo e o final do ano. Enquanto em janeiro, março e abril a variação chegou a passar de 30% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, em novembro a alta foi de apenas 8%. No acumulado do ano, as vendas de hidratado cresceram 23,9%, ante igual período de 2008 (Gráfico 5.12). Já a comercialização de anidro permaneceu praticamente estável ao longo de 2009, acompanhando o desempenho da gasolina C, que cresceu 0,9%, uma vez que o percentual da mistura se manteve estável em 25%. As vendas acumuladas de etanol (anidro mais hidratado) aumentaram 16,5%, totalizando 22,8 bilhões de litros.

Adulteração X Sonegação Em termos de qualidade, o monitoramento oficial da ANP revela que o índice de não-conformidade seguiu caindo, dando continuidade à rota descendente que começou em 2003. Em 2009, o indicador ficou em 1,7%, quase a metade do apurado em 2008 e bem abaixo do 12,6% apontados em 2002 (Gráfico 5.4). Apesar da qualidade do etanol não ser o principal problema no varejo de combustíveis nacional, são as irregularidades nesse combustível que mais desafiam as autoridades reguladoras e fiscalizadoras. Afinal, ele concentra grande parte dos problemas de evasão fiscal do setor de combustíveis. Estimativa elaborada pela Fecombustíveis e pelo Sindicom indica uma cifra astronômica de tributos desviados pela venda do biocombustível à margem da lei. Para 2009, calcula-se que a sonegação na venda de etanol combustível girou em torno de R$ 1 bilhão, refletindo o não pagamento, total ou parcial, de ICMS (R$ 600 milhões/ano) e Pis/Cofins (R$ 400 milhões/ano). Isto significa que cerca de 30% do combustível vendido no Brasil não pagou devidamente os impostos previstos na legislação. A forte sonegação no etanol traz distorções para o mercado de distribuição e revenda. Quem não paga todos os tributos, além de conseguir vender etanol mais barato na bomba, ainda se capitaliza e pode oferecer outros

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

combustíveis com margem de lucro menor, estabelecendo assim uma concorrência mais do que desleal. Para o revendedor ou a distribuidora que cumpre com todas as obrigações, resta amargar prejuízos e, no final das contas, abandonar o mercado. Importante lembrar que o sonegador não prejudica apenas o empresário honesto, mas também os cofres públicos e a própria sociedade, já que menos recursos estarão disponíveis para os governos investirem em setores básicos. A situação se torna ainda mais preocupante se levarmos em conta que o etanol está substituindo cada vez mais a gasolina como principal combustível para veículos de passeio. E o setor de combustíveis é responsável por uma das principais receitas dos governos. As próprias estatísticas do setor indicam diversas irregularidades, como grandes diferenças na participação de mercado de grandes distribuidoras na venda de gasolina e etanol e, ao mesmo tempo, a posição elevada de distribuidoras menores no ranking de vendas do combustível elaborado pela própria ANP. Assim, o cruzamento de dados entre o Ministério da Agricultura, a ANP e as secretarias de Fazenda é medida salutar para reduzir a sonegação do produto. Vale lembrar que, embora as oscilações de preço deste ano tenham sido baseadas principalmente em outros motivos, a concorrência desleal também é fator indutor de preços artificiais no mercado, afetando toda a cadeia de produção e distribuição dos combustíveis derivados da cana-de-açúcar. As grandes distribuidoras reunidas no Sindicom fecharam o ano com 60,3% das vendas de hidratado. Porém este porcentual, teoricamente, deveria ser mais próximo da participação que as mesmas detêm no mercado de gasolina, de 75,1%. A provável explicação para isso são as irregularidades mencionadas acima. No ranking da ANP, por exemplo, aparecem distribuidoras que têm participação irrelevante na venda de outros combustíveis. Uma delas, a Twister, conseguiu atingir 3% de fatia de mercado de etanol hidratado em 2009, mesmo tendo sua autorização cancelada pela ANP em novembro. Para 2010, os problemas com etanol prometem seguir na pauta de autoridades e agentes de mercado.

Figura 5.1 Composição do preço em 2009 Fretes: 3% Margens: 21%

Figura 5.2 Alíquotas de ICMS em 2009 Tributos: 26%

RR 25%

Usina: 50%

AP 25%

PA 30%

AM 25%

PI 25%

AC 25%

Fonte: Fecombustíveis

MA 25%

TO 25%

RO 25% MT 25%

Figura 5.3 O preço da sonegação

casas populares

GO 20%

40.000

cestas básicas

4.500.000

carretas de 30.000 litros

26.000

tanques de 50 litros

13.000.000

BA 19%

DF 25% MG 25%

MS 25%

SP 12% PR 18%

CE 25% RN 25% PB 25% PE 25% AL 27% SE 27%

ES 27%

RJ 24%

SC 25% RS 25%

Fonte: Fecombustiveis

GRÁFICO 5.1

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

Em bilhões de reais

6,6

6 5,0 4,7

5 4

3,4

3,3

3 2,2

Fonte: Fecombustíveis

2,0

1,8

2 1,2 1 0 2007

2008

PIS/Cofins

GRÁFICO 5.2

30%

ICMS

2009

Total

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA/FATURAMENTO Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

ICMS

2007

ETANOL

Total

2008

PIS/Cofins

2009

ICMS

Total

GRÁFICO 5.2

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA/FATURAMENTO

30% GRÁFICO 5.2

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA/FATURAMENTO

30% 25%

24,4%

25% GRÁFICO 5.2 20% 30% 20% 15%

26,5%

25,5%

26,5%

25,5%

24,4%

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA/FATURAMENTO 26,5%

25,5%

24,4%

Fonte:Fonte: Fecombustíveis Fecombustíveis Fonte: Fecombustíveis

25% 15% 10%

eis

PIS/Cofins

20% 10% 5% 15% 5% 0% 10% 0% 5%

2007

2008

2009

2007

2008

2009

2007

2008

2009

GRÁFICO 5.3

FATURAMENTO DA REVENDA

Em bilhões de reais

GRÁFICO 5.3

FATURAMENTO DA REVENDA

Em bilhões de reais

GRÁFICO 5.3

FATURAMENTO DA REVENDA

Em bilhões de reais

30 25 25 20 35 20 15 30 15 10 25 10 5 20 5 0 15 0 10

Fonte:Fonte: Fecombustíveis Fecombustíveis Fonte: Fecombustíveis

35 30

14 14

25 20

14 2007

2008

2009

2007

2008

2009

5 0 GRÁFICO 5.4 GRÁFICO 5.4

12,6

Em %

7,4

12,6

7,3

6,5

7,4

6,5

10,3

3,8

9,6

3,1

3,8

7,3

2,3

3,1

7,4

2,3

6,5

09 20 09

20 0

08 20

07 20

06 20

5 20 0

04 20

03 20

02 20

GRÁFICO 5.5 NÃO-CONFORMIDADE POR TIPO DE BANDEIRA Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010 Em % GRÁFICO 5.5 NÃO-CONFORMIDADE POR TIPO DE BANDEIRA

1,7

0 20 0

2,3

08 20 08

3,1

20 07 07 20

6 20 0 06 20

05 20 05 20

04 20 04 20

3 20 0 03 20

3,8

0,0

1,7 1,7

20 2 01 001

2,0

9,6

7,3

Fonte: ANP

0,0 4,0

9,6

Fonte:Fonte: ANP ANP

2,0 0,0 6,0

10,3 10,3

6,0 4,0 10,0 4,0 2,0 8,0

EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE NÃO-CONFORMIDADE 12,6

8,0 6,0 12,0

GRÁFICO 5.4

10,0 8,0 14,0

2009

Em %

14,0 12,0 12,0 10,0

2008

EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE NÃO-CONFORMIDADE

14,0

EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE NÃO-CONFORMIDADE 2007

Em %

5,0

4,7

4,5 4,0

2,0 0,5 1,5 0,0

3,3 2,9

GRÁFICO 2,25.5

4,7 2,5

NÃO-CONFORMIDADE POR TIPO DE BANDEIRA

Em %

2,1

3,5 3,3

1,5

4,7 2,9

0,8 2,2

2,5 2,1

3,5 3,3 1,5

2,9 2007 2,2 Nacionais Bandeiras

2008

2009

0,8

Bandeiras Regionais

2,5

2,1 Bandeira Branca

Nota: Bandeiras nacionais: BR, Esso, Chevron, Shell e Ipiranga 1,5

2007

2008

Bandeiras Nacionais

0,8

2009

Bandeiras Regionais

0,0 Nota: Bandeiras nacionais: BR, Esso, Chevron, Shell e Ipiranga 2007 GRÁFICO 5.6 PREÇOS MÉDIOS Em R$/L

Bandeiras Nacionais

Bandeira Branca

2008

Fonte: ANP

1,0 0,5

3,5

Fonte: ANP

2,5 1,0

NÃO-CONFORMIDADE POR TIPO DE BANDEIRA

Em %

Fonte: ANP

3,5 5,0 3,0 4,5 2,5 4,0 2,0 5,0 3,5 1,5 4,5 3,0 1,0 4,0 2,5 0,5 3,5 2,0 0,0 3,0 1,5

GRÁFICO 5.5

2009

Bandeiras Regionais

Bandeira Branca

1,8 1,7347

Nota: Bandeiras nacionais: BR, Esso, Chevron, Shell e Ipiranga

1,7

GRÁFICO 5.6

PREÇOS MÉDIOS

1,6449

1,6266

Em R$/L

1,6

1,5533

1,8

1,5201

1,5120

1,5 GRÁFICO 5.6 1,7 Em R$/L

1,6449

1,6266

1,4

1,5533

1,5201 1,7347

1,5120

1,5 1,7 1,2

1,6449

1,6266

1,4 1,6

1,5533 2007

2008 1,5120

Amostra Total

2009 1,5201

Fonte: ANP

1,3 1,5

Fonte: ANP

1,6 1,8 1,3

1,7347

PREÇOS MÉDIOS

Amostra não-conforme

1,2 1,4 2008

Amostra Total

1,2

GRÁFICO 5.7 ESPECIFICAÇÃO 2007

2009

Fonte: ANP

2007

1,3

Amostra não-conforme

DA NÃO-CONFORMIDADE 2008

2009

90% Amostra Total

80%

Amostra não-conforme

70% 60% 50% 90% 40%

60% 10% 90% 50% 0% 80% 40% 70% 30% 50% 10% 40% 0% 30% 10% 0%

33%

32%

24%

20% 12% GRÁFICO 5.7 ESPECIFICAÇÃO

23%

11% DA NÃO-CONFORMIDADE

52%

10%

16%

40% 28%

32%

2007

33% 2008

20% 12% Teor alcoólico 28%

12% Teor alcoólico 2007

20%

23%

16% Outros

33%

32% 2007

52% 10% PH

11% Condutividade

40%

2009

24%

2008

24%

23% 2009 16% 10%

11% Condutividade 2008

Outros

Fonte: ANP

20%

40% 28%

Fonte: ANP

60% 20%

ESPECIFICAÇÃO DA NÃO-CONFORMIDADE 52%

Fonte: ANP

80% 30% 70% 20%

GRÁFICO 5.7

2009

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

Teor alcoólico

Condutividade

Outros

1,20

ETANOL

1,00 0,80

GRÁFICO 5.8

PREÇO MÉDIO DO ETANOL ANIDRO NA USINA (SEM IMPOSTOS)

Em R$/L

de z/ 09

l/ 0 9 ju

fe v/ 09

se t/ 08

ab r/0 8

v/ 07 no

n/ 07

Alagoas

PREÇO MÉDIO DO ETANOL ANIDRO NA USINA (SEM IMPOSTOS)

Fonte: Cepea/Esalq

1,40 0,60

São Paulo

1,20 0,40

Alagoas

1,00 0,20

de z/ 09

l/ 0 9

São Paulo Alagoas

0,20 GRÁFICO 5.9

PREÇO MÉDIO DO ETANOL HIDRATADO NA USINA (SEM IMPOSTOS)

01/2007 04/2007 06/2007 12/2007 08/2008 05/2009 12/2009

ANIDRO São Paulo 0,871 1,073 0,675 0,851 0,859 0,676 1,132

Alagoas 0,941 1,018 0,852 0,899 1,180 0,926 1,114

01/2007 04/2007 06/2007 12/2007 08/2008 05/2009 12/2009

HIDRATADO São Paulo 0,845 0,941 0,588 0,751 0,719 0,584 1,000

Alagoas 0,824 0,932 0,760 0,804 1,112 0,802 0,962

01/2007 04/2007 10/2007 12/2007 02/2009 06/2009 12/2009

DOWNSTREAM Distribuidoras 1,358 1,460 1,045 1,236 1,310 1,113 1,455

de z/ 09

l/ 0 9 ju

fe v/ 09

se t/ 08

ab r/0 8

v/ 07 no

1,20

n/ 07

Em R$/L

n/ 07

0,00

fe v/ 09

se t/ 08

v/ 07

ab r/0 8

n/ 07

ja 0,40

Fonte: Cepea/Esalq

n/ 07

0,80 0,00 0,60

Fonte: Cepea/Esalq

0,60 1,40 0,40 1,20 0,20 1,00 GRÁFICO 5.8 0,00 0,80 Em R$/L

1,00 0,80

GRÁFICO 5.9

PREÇO MÉDIO DO ETANOL HIDRATADO NA USINA (SEM IMPOSTOS)

Em R$/L

0,60 1,20

0,20 0,80

GRÁFICO 5.9

Fonte: Cepea/Esalq

0,40 1,00

São Paulo

PREÇO MÉDIO DO ETANOL HIDRATADO NA USINA (SEM IMPOSTOS) Alagoas

Em R$/L

09 de

9 l/0 ju

09 v/ fe

t/0

r/0 ab

Fonte: Cepea/Esalq

1,00 0,40

1,20 0,00 0,60

São Paulo

0,80 0,20

Alagoas

09 z/ de

9 l/0

Alagoas

09 de

9 l/0 ju

09 v/ fe

t/0

8 r/0 ab

PREÇOS MÉDIOS NO DOWNSTREAM no v/

Em R$/L

GRÁFICO 5.10

n/ 0

0,00

09 v/ fe

t/0

8 r/0 ab

n/ ju

São Paulo

0,20

Fonte: Cepea/Esalq

0,40

0,60 0,00

1,90

Distribuidoras

1,75 1,60

GRÁFICO 5.10

Postos

PREÇOS MÉDIOS NO DOWNSTREAM

Em R$/L

1,45 1,90 1,30

Postos

PREÇOS MÉDIOS NO DOWNSTREAM

1,30 1,75

Distribuidoras

/0 9 de z

9 l/0 ju

9 /0 fe v

t/0

8 ab r/0

/0 7

no v

1,45 1,90

Em R$/L

1,60 1,00

Distribuidoras

Fonte: ANP

1,75 1,15 GRÁFICO 5.10

Postos Fonte: ANP

1,15 1,60

/0 9 de z

9 /0 ju l

/0 9 fe v

t/0

8 r/0 ab

/0 7

07 n/

Relatório Anual 1,15 da Revenda de Combustíveis 2010 GRÁFICO 5.11 MARGEM MÉDIA DA REVENDA

Fonte: A

no v

1,30

1,00 1,45

Postos 1,586 1,663 1,320 1,489 1,533 1,392 1,723

MARGEM MÉDIA DA REVENDA

GRÁFICO 5.11

ANP

de z/ 09

9 l /0 ju

/0 9 fe v

se t/0 8

0,330

ab r/0 8

n/ 07

v/ 07

Em R$/L

0,150

0,310 0,290 0,270 0,250 GRÁFICO 5.11 0,230

MARGEM MÉDIA DA REVENDA

Em R$/L

0,210

VOLUME COMERCIALIZADO PELA REVENDA

GRÁFICO 5.12

16,5

de z/ 09

9 l /0 ju

/0 9 fe v

se t/0 8

ab r/0 8

0,270 18 0,250 16 0,230 14

v/ 07

Em bilhões de litros

0,290 0,150

n/ 07

0,310 0,170

Fonte: ANP

0,330 0,190

13,3

12 0,210

GRÁFICO 5.12

2007 VOLUME

2008 PELA REVENDA COMERCIALIZADO

de z/ 09

9 l /0 ju

/0 9 fe v

se t/0 8

ab r/0 8

v/ 07 no

n/ 07

0,1708 6 0,150 4

Fonte: ANP Fonte: ANP

9,4

10 0,190

2009

Em bilhões de litros

16,5

16 14

13,3

12 9,4

10 8 6

VOLUME COMERCIALIZADO PELA REVENDA

Em bilhões de litros

2 18

16,5

0 16 14

2007

12 10

GRÁFICO 5.13

13,3 2008

Fonte: ANP

GRÁFICO 5.12

2009

9,4

COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO DE BANDEIRA

8 6 2

Vinculados 62%

Bandeira Branca 38% Fonte: ANP

0 2007

TABELA 5.1

2008

Fonte: ANP

2009

MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS

2007 BRCOMPOSIÇÃO GRÁFICO 5.13

2008

2009

21% DAS VENDAS POR TIPO18% DE BANDEIRA

22%

12%

17%

11%

13%

CHEVRON

(*)

ESSO/COSAN

42% COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO47% DE BANDEIRA

42%

GRÁFICO 5.13 OUTRAS

Bandeira Branca 38%

Fonte: ANP

Fonte: ANP (*) a Chevron foi adquirida pelo Grupo Ultra em 2009 Vinculados Bandeira Branca Nota 1: A Ipiranga pertence ao Grupo Ultra Nota62% 2: Shell inclui a Sabba 38% Nota 3: Esso pertence ao Grupo Cosan

Fonte: ANP

13%

IPIRANGA/ULTRA Vinculados 62% SHELL/SABBA

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

Fred Alves

DIESEL

Da crise à retomada O ano de 2009 não foi bom para o mercado de diesel. A pior crise econômica desde a década de 1930 pode ter começado como “marolinha” em 2008, mas afetou o setor produtivo e, consequentemente, foi ruim para o principal combustível automotivo do mercado. As vendas de diesel caíram 1% na comparação com 2008. Em termos percentuais, foi a segunda pior retração da década, ficando atrás somente de 2003, quando o recuo foi de 2,2%. Mas as vendas acumuladas ao final do ano mostram apenas parte da história. Quando se analisam os dados mensais, fica claro que o primeiro semestre do ano foi muito ruim: as vendas de janeiro a junho amargaram declínio de 4,8%, comparando-se com o acumulado dos seis primeiros meses de 2008. Ou seja, foi a recuperação econômica percebida ao redor do mundo, ao longo do segundo semestre, que salvou a lavoura. Lavoura, aliás, que foi uma das locomotivas da retomada econômica, graças à recuperação de preços de algumas commodities e, sobretudo, à perspectiva de bons preços para 2010. Se em volume a queda no fechado do ano foi muito menos acentuada do que se esperava ao final de 2008, em termos econômicos o combustível ficou mais barato, na média de preços apurada pela ANP (Gráfico 6.9), refletindo a queda de 15% no preço de refinaria, parcialmente compensada pela elevação da Cide em R$ 0,04 por litro. Isso possibilitou a distribuidoras e postos recuperar parte das margens de lucro perdidas nos anos anteriores e também em decorrência da crise econômica. A margem

das distribuidoras ficou em R$ 0,093 por litro, enquanto a dos postos fechou o ano em R$ 0,224 (Tabelas 6.2 e 6.3). Enfim, ao final de 2009, o gosto amargo da crise econômica deu lugar a um certo alívio de o mercado ter se comportado muito melhor do que se esperava. No final das contas, 2010 entrará para a história do combustível por outras razões. A primeira delas foi o debate que concentrou todas as atenções do setor, ainda na virada de 2008 para 2009, sobre o teor do enxofre no diesel. A discussão começou como uma questão de saúde pública da população e terminou com um leque de novos combustíveis e um novo produto que deve chegar ao mercado. Devido à importância da questão, vale recordar a história, iniciada no final de 2008. De acordo com a Resolução 315 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), a partir de 2009 todo diesel vendido no Brasil deveria conter apenas 50 partes por milhão de enxofre, conhecido no mercado como S50. Porém, três fatores atrasaram a implementação do novo combustível. A demora da ANP em definir a especificação do produto foi o primeiro deles. A resolução do Conama era de 2002, mas apenas em 2007 a Agência estabeleceu as características do novo combustível. Isto atrasou o cronograma, tanto da Petrobras quanto das montadoras, de adaptação dos veículos para rodar com o novo combustível. Diante desses fatos, Ações Civis Públicas ajuizadas no Ministério Público Federal de São Paulo culminaram com a assinatura de um acordo com Ministério do Meio Ambiente, Iba-

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

DIESEL

Figura 6.1 Composição do preço em 2009

ma, Petrobras, ANP, Anfavea e outros Fretes: 2% entes de mercado, no qual foi definido Margens: 13% um novo calendário para a redução do Tributos: 23% teor do enxofre do diesel. Esse novo Biodiesel: 5% cronograma inclui a implantação direta da fase P7 do Diesel: 57% Proconve (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores), pulando-se a Fonte: Fecombustíveis fase P6. Em janeiro, a Petrobras começou a disponibilizar o S50 para as frotas cativas de ônibus das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Ao longo de 2009, o uso foi se expandindo: toda a frota das regiões metropolitanas de Fortaleza, Recife e Belém (a partir de maio); e os ônibus urbanos da área metropolitana de Curitiba (desde agosto). O acordo também previu que o Brasil irá adotar o diesel S10 (10 partes por milhão de enxofre) a partir de 2013. Isso irá requerer o uso de um aditivo à base de amônia, denominado Arla-32. Este aditivo deverá ser usado pelos novos veículos para que a redução da poluição com o uso do novo diesel seja atingida. O acordo com o Ministério Público fez com que o Brasil tivesse três padrões diferentes para o diesel ao longo de 2009: S50, S500 e S1800. O S500 é vendido nas regiões metropolitanas e o S1800, no interior do país. Isso sem falar do diesel marítimo que, ao contrário dos três mencionados acima, não é misturado com o biodiesel. Como existe diferença de preços entre eles, os desvios de uso não são poucos, nem esporádicos, e se refletem nos índices de não-conformidade do AC diesel, que desde 2008 vêm subindo 17% (Gráfico 6.5). Um desses sinais pode ser visto na análise do teor de enxofre, principal diferença técnica entre o diesel metropolitano e o interior, e cuja nãoconformidade até janeiro/fevereiro aparecia como zero, chegando a representar 7% dos problemas registrados com diesel ao final do ano. Porém, o fator determinante para a deterioração na qualidade do diesel foi a chegada do bio-

diesel, que é adicionado compulsoriamente ao derivado de petróleo, em percentuais que subiram de 2%, em 2008, para 5%, em 2010, antecipando-se em três anos a meta originalmente prevista. O Programa do Biodiesel é um sucesso, o que não significa dizer que não haja necessidade de ajustes. Desde a introdução do biodiesel, revenda e distribuição têm reiteradamente reclamado da qualidade do produto, especialmente daquele produzido a partir do sebo. As queixas vão desde o aspecto do combustível até a formação de borras em tanques e filtros, das bombas e dos veículos. Para tentar contornar o problema, foi determinado que os fabricantes de biodiesel de sebo misturem o produto ao derivado de soja. A medida ajudou, mas as reclamações prosseguem. Por enquanto, tem sobrado para distribuidoras e postos a tarefa de adotar manutenções cada vez mais frequentes para evitar problemas com fiscalização ou prejuízos aos consumidores. E nem assim todos os problemas são contornados. Além disso, graças à diferença de preços entre o biodiesel e o diesel, o teor do biocombustível tem aparecido entre as principais não-conformidades no levantamento da ANP (Gráfico 6.8). O percentual pode ficar acima ou abaixo do índice estabelecido pela ANP, de acordo com o preço do biodiesel. O problema já era esperado pelo mercado, mas, como mostram os dados, agravou-se a

Figura 6.2 Alíquotas de ICMS em 2009

RR 17%

AP 17%

PA 17%

AM 17%

MA 17% PI 17% TO 12%

RO 17% MT 17%

GO 12%

SP 12% PR 12% SC 12%

RS 12%

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

BA 15%

DF 12% MG 12%

MS 17%

CE 17% RN 17% PB 17% PE 17% AL 17% SE 17%

ES 12%

RJ 13%

GRÁFICO 6.1

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

Em bilhões de reais

24 GRÁFICO 6.1

GRÁFICO 6.1

24 18

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 20

Em bilhões de reais

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

Em bilhões de reais

24 21 15

21 18 12

18 159

3 0

2 6

6 2007

2008

2 2 PIS/Cofins

CIDE

ICMS

2009

2007 CIDE

PIS/Cofins 2008

ICMS

2009Total

PIS/Cofins

ICMS

Total

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA/FATURAMENTO

CIDE

27%

26%

24% GRÁFICO 6.2

23% ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA/FATURAMENTO

GRÁFICO 6.2

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA/FATURAMENTO 26%

23%

2007

2008

2009

2007

2008

2009

2007

2008

2009

26%

0% GRÁFICO 6.3

23%

FATURAMENTO

Fonte: Fecombustiveis Fonte: Fecombustiveis Fonte: Fecombustiveis

18% 27% 30% 15% 24% 27% 12% 21% 24% 9% 18% 21% 6% 15% 18% 3% 12% 15% 0% 9% 12% 6% 9% 3% 6% 0% 3%

Total

2008

GRÁFICO 6.2

21% 30%

2009

2007

30%

6 3

12 12

9 6 0 6 3

Fonte: Fecombustíveis Fonte: Fecombustíveis Fonte: Fecombustíveis

123 9

15 126

Em bilhões de litros

GRÁFICO 6.3

FATURAMENTO

Em bilhões de litros

GRÁFICO 6.3

FATURAMENTO

Em bilhões de litros

90 95 95 85 90

85 75 80 80 70 75

77 77 2007

2008

2009

2007

2008

2009

Fonte: Fecombustiveis Fonte: Fecombustiveis Fonte: Fecombustiveis

90 80 85

70 70

GRÁFICO 6.4 MATÉRIAS-PRIMAS 2007

UTILIZADAS NA PRODUÇÃO DE B100 EM 2009 2008 2009 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

15% Fonte: Fecombustiveis

12%

DIESEL6% 9%

3% 0% 2007

2009

se importam em operar à margem da lei. E aqui a história é muito similar ao que o país já viveu com a gasolina e experimenta com o etanol: sonegação galopante e concorrência desleal. Porém, pelo seu tamanho, as diferenças no mercado do diesel são multiplicadas por dois.

partir de julho de 2009, quando a mistura passou para 4%. Sem um teste eficiente que possa ser realizado pelos postos, a exemplo do que ocorre na mistura gasolina/etanol, é difícil saber quem de GRÁFICO 6.3 FATURAMENTO fato está cumprindo o percentual obrigatório. Em bilhões de litros Nas regiões onde o transporte marítimo é intenso, há ainda o desvio de diesel marítimo para uso rodoviário, aproveitando-se de seu me-90 90 nor preço, já que não há adição de biodiesel e, em algumas regiões, existe até subsídio tributário, quando destinado à atividade de pesca, por exemplo. De acordo com dados da ANP, a comercialização de diesel marítimo subiu 9% em 2009, contrariando a tendência geral do diesel. Os fatores que levaram à deterioração da 77 qualidade do diesel são fonte de preocupação para a revenda. Por um lado, a piora na qualidade gera reclamações de clientes e, em alguns casos, até prejuízos diretos, uma vez que consumidores exigem ressarcimento por eventuais danos causados aos equipamentos. 2007 2008 2009 Ao mesmo tempo, o diferencial de preço abre espaço para atuação de empresas que não

GRÁFICO 6.4

Mercado Em termos de participação de mercado, 2009 não viu grandes mudanças no ranking de distribuidoras (Tabela 6.4). Em termos de participação percentual, a Petrobras continua nadando de braçada: registrou o maior aumento na fatia de mercado, com ganho de dois pontos percentuais. A Ipiranga (Ultra), segunda colocada, perdeu três pontos porcentuais. Shell e Cosan (Esso) conseguiram aumentos inferiores a um ponto percentual. Entre as pequenas, o destaque ficou por conta da desconhecida Fast, que ganhou 0,5% do mercado ao longo do ano, partindo do zero. Nada mal para um mercado onde cada ponto percentual equivale a 442 milhões de litros. Fonte: Fecombustiveis

2008

MATÉRIAS-PRIMAS UTILIZADAS NA PRODUÇÃO DE B100 EM 2009 4% 3%

16%

78%

Óleo de soja Óleo de algodão Outros

Fonte: ANP

Gordura bovina

TABELA 6.1 RESULTADOS DOS LEILÕES DE B100 GRÁFICO 6.5 EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE NÃO-CONFORMIDADE

Período Jan a Jun/08 Jul a Set/08 6,7 Out a Dez/08 6,5 Jan a Mar/09 Abr a Jun/09 Jul a Set/09 Out a Dez/09

Em %

8 7 6 5 4 3

3,4

Fonte: ANP

2,6

1,9

2,2

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010 GRÁFICO 6.6 NÃO-CONFORMIDADE POR TIPO DE BANDEIRA

09 20

20 08

07 20

06 20

05 20

04 20

3 20 0

02 20

01 20

20 0

Fonte: ANP

Volume arrematado (em m3) Preço médio (em R$/m3) 1.864,40 380.000 2.688,47 330.000 2.607,17 330.000 2.387,40 330.000 2.054,03 315.000 2.311,97 460.000 3,0 2.269,50 460.000

Percentual da mistura 2% 3% 3% 5,9 3% 4,9 3% 4% 3,8 4%

GRÁFICO 6.5 Em %

4,9 3,8

3,0 3,4 2,6 3,4 3,4

20 2200 0088

NÃO-CONFORMIDADE POR POR TIPO TIPO DE DE BANDEIRA BANDEIRA NÃO-CONFORMIDADE

Nacionais Bandeiras Regionais BandeirasBranca Nacionais Bandeira Bandeiras Nacionais Bandeiras Bandeiras Regionais Regionais Bandeira Branca Branca Bandeira 2,2 1,4

2,2 2,2

4,3 3,5

2,4 2,0

2,4 2,4

4,3 4,3

3,5 3,5

2,7 2,3 2,7 2,7 2,3 2,3

2,0 2,0

1,4 1,4

2007

0,0 0,0

2008

2009

2007 2008 Nota: Bandeiras nacionais: BR, Esso, Chevron, Shell2008 e Ipiranga 2007

Fonte: ANP Fonte: Fonte:ANP ANP

1,6 1,6

20 2200 0077

06 20 2200 0066

05 20 2200 0055

04 20 2200 0044

03 20 2200 0033

NÃO-CONFORMIDADE POR TIPO DE BANDEIRA

Em % % Bandeiras Em

1,6

3,0 3,0

2,2 2,2

1,9 1,9

2,6 2,6

GRÁFICO 6.6 6.6 GRÁFICO

2,2

1,9

2200 0099

3,8 3,8

Em %

4,5 5,0 5,0 4,0 4,5 4,5 3,5 4,0 4,0 3,0 3,5 3,5 2,5 3,0 3,0 2,0 2,5 2,5 1,5 2,0 2,0 1,0 1,5 1,5 0,5 1,0 1,0 0,0 0,5 0,5

5,9 5,9

4,9 4,9

GRÁFICO 6.6

5,0

5,9

6,5 6,5

2200 0011

2200 0000

6,5

6,7 6,7

6,7

0 0

EVOLUÇÃO DO DO ÍNDICE ÍNDICE DE DE NÃO-CONFORMIDADE NÃO-CONFORMIDADE EVOLUÇÃO

Em % % Em

Fonte: ANP Fonte: Fonte:ANP ANP

7 8 8 6 7 7 5 6 6 4 5 5 3 4 4 2 3 3 1 2 2 0 1 1

GRÁFICO 6.5 6.5 GRÁFICO

EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE NÃO-CONFORMIDADE

2200 0022

NP P

Outros

2009 2009

Nota: Nota: Bandeiras Bandeiras nacionais: nacionais: BR, BR, Esso, Esso, Chevron, Chevron, Shell Shell e e Ipiranga Ipiranga

GRÁFICO 6.7 Em R$/L

2,3 2,0 2,3 2,3 1,8 2,0 2,0 1,5 1,8 1,8

GRÁFICO 6.7 6.7 GRÁFICO

PREÇOS MÉDIOS PREÇOS MÉDIOS MÉDIOS PREÇOS

Em R$/L R$/L Em

1,8473 1,8469

2,0171 2,0176

2,0424 2,0437

2,0171 2,0176 2,0176 2,0171

2,0424 2,0437 2,0437 2,0424

2008

2009

2008 2008

2009 Amostra não-conforme2009

1,8473 1,8469 1,8469 1,8473

1,3 1,5 1,5 1,0 1,3 1,3 0,8 1,0 1,0

0,3 0,5 0,5 0,0 0,3 0,3

2007

0,0 0,0 2007 2007

Amostra Total Amostra Total Total Amostra

Fonte: ANP Fonte: Fonte:ANP ANP

0,5 0,8 0,8

Amostra não-conforme não-conforme Amostra

GRÁFICO 6.8

ESPECIFICAÇÃO DA NÃO-CONFORMIDADE

90% GRÁFICO GRÁFICO 6.8 6.8

ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO DA DA NÃO-CONFORMIDADE NÃO-CONFORMIDADE

80% 90% 90%

Teor de enxofre

Teor de biodiesel

Aspecto

70% 80% 80%

Corante Teor Teor de de enxofre enxofre

Ponto de fulgor Teor Teor de de biodiesel biodiesel

Outros Aspecto Aspecto

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

nte: Fonte: ANP ANP

0,5 0,3 0,3 0,0

DIESEL0,0

2007

2008

2009

2007

2008

Amostra Total

2009 Amostra não-conforme

Amostra Total

Amostra não-conforme

GRÁFICO 6.8

90%

GRÁFICO 6.8

ESPECIFICAÇÃO DA NÃO-CONFORMIDADE ESPECIFICAÇÃO DA NÃO-CONFORMIDADE

90% 80%

Teor de enxofre

Teor de biodiesel

Aspecto

80% 70%

Teor de enxofre Corante

Teor de biodiesel Ponto de fulgor

Aspecto Outros

70% 60%

Corante

Ponto de fulgor

Outros

60% 50%

55% 55%

43%

50% 40%

36%

43%

40% 30%

28%36%

20% 10%

23%

14%

11%

12%

10% 0% 0%

GRÁFICO 6.9 Em R$/L GRÁFICO 6.9

2,50

24%

28%

24%

23% 12% 11% 3%

2007

2008

2009

2007

2008

2009

7% 7%

Fonte: Fonte: ANP ANP

24% 20% 24% 14% 20%

30% 20%

PREÇOS MÉDIOS NO UPSTREAM E DOWNSTREAM PREÇOS MÉDIOS NO UPSTREAM E DOWNSTREAM

Em R$/L

2,20

Refinarias Distribuidoras Refinarias Postos Distribuidoras

2,041 mai/08

Postos

2,063 jun/09

2,20

2,041 mai/08

1,978 dez/09 2,063 jun/09

1,858 jan/07

1,819

1,978 dez/09

1,858 jan/07 1,675

1,831

1,90

1,819

1,831

1,732

1,60

1,675

2,50

1,90

1,60

1,392

1,491

1,358

1,392

1,358

1,345 1,345

1,30

de de z/ z/ 09 09

ju l/0 l/0 9 9 ju

fe fe v/ v/ 09 09

se se t/0 t/0 8 8

O preço das refinarias não inclui o ICMS

ab ab r/ r/ 08 08

no no v/ v/ 07 07

ju n 07 /07 ju

1,00

j n/ a n/ 07 07 ja

1,00

Fonte: Fonte: ANP ANP

1,30

1,732 1,491

O preço das refinarias não inclui o ICMS

GRÁFICO 6.10

VOLUME COMERCIALIZADO

Em R$/L Em bilhões de litrosVOLUME COMERCIALIZADO GRÁFICO 6.10 TABELA 6.2 MARGEM MÉDIA DAS DISTRIBUIDORAS Em bilhões de litros

41,6

50 45

41,6

45 40

40 35

31% Ipiranga

35 30

31%

33%

0,095

44,3 32%

Esso 11%

0,062

0,078 11%

0,096

Chevron

11%

0,069

0,086

0,107

Shell

0,068

0,090

0,110

0,048

0,064 56%

0,068

Outras

0,066

0,084

0,107

Outras

2007 Média do ano

0,061

2008 0,080

0,093

2009 Média

58%

Branca

58%

2007

33%

11%

56%

2008

Fonte: Fecombustíveis Nota: Abrange as capitais dosPostos Estados da BA, DF, MG, TRR PA, PR, PE, RJ, RS e SPOutros Postos TRR Outros

44,3

2009

0,183

0,200

0,236

32%

Ipiranga

0,175

0,180

0,211

12%

Esso

0,171

0,184

0,216

12%

Chevron

0,184

0,195

0,224

57%

Shell

0,167

0,169

0,198

0,139

0,186

0,234

0,158

0,180

0,215

0,158

0,187

0,224

57% Branca

2009

do ano

Fonte: Fonte: ANP ANP

0,082

2009

0,113

20 15

5 0

44,8

0,102

25 20

105

0,076

44,8 2008

0,082

30 25

15 10

2007

Em R$/L

MARGEM MÉDIA DOS POSTOS 2007 2008

TABELA 6.3

Fonte: Fecombustíveis Nota: Abrange as capitais dos Estados da BA, DF, MG, PA, PR, PE, RJ, RS e SP

GRÁFICO COMPOSIÇÃO DAS VENDAS Relatório Anual 6.11 da Revenda de Combustíveis 2010 POR TIPO DE BANDEIRA GRÁFICO 6.11 COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO DE BANDEIRA

de de z/ z/ 09 09

ju l/0 l/0 9 9 ju

fe fe v/ v/ 09 09

se se t/0 t/0 8 8

O preço das refinarias não inclui o ICMS

ab ab r/ r/ 08 08

ju n/ n/ 07 07 ju

no no v/ v/ 07 07

j n/ a n/ 07 07 ja

1,00

nte: ANPANP

1,00

O preço das refinarias não inclui o ICMS

GRÁFICO 6.10

VOLUME COMERCIALIZADO COMERCIALIZADO

GRÁFICO 6.10 Em bilhões de litrosVOLUME

Em bilhões de litros

50 45

41,6

44,8

44,3

41,6

44,8

44,3

33%

32%

33%

32%

45 40 40 35

31%

35 30

31% 11%

30 25

11%

25 20 20 15

105

12%

11%

12%

58%

56%

57%

58%

56%

57%

2007

2008

2009

2007

2008

Fonte: Fonte: ANPANP

15 10

11%

5 0 0

Postos Postos

GRÁFICO 6.11 GRÁFICO 6.11

Outros Outros

COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO DE BANDEIRA COMPOSIÇÃO DAS VENDAS POR TIPO DE BANDEIRA Vinculados 82% Vinculados 82%

Bandeira Branca 18%Branca Bandeira 18%

MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS 2007 2008

Fonte: Fonte: ANPANP

TABELA 6.4

2009

TRR TRR

2009

33%

39%

41%

IPIRANGA/ULTRA

22%

18%

23%

SHELL/SABBA

10%

11%

CHEVRON

(*)

ESSO/COSAN

22%

19%

20%

OUTRAS Fonte: ANP (*) a Chevron foi adquirida pelo Grupo Ultra em 2009 Nota 1: A Ipiranga pertence ao Grupo Ultra Nota 2: Shell inclui a Sabba Nota 3: Esso pertence ao Grupo Cosan

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

Fred Alves

GNV

Ainda em compasso de espera Entra ano, sai ano e o GNV segue em stand by, aguardando a atenção governamental para ganhar um impulso na matriz energética do país ou, pelo menos, torcendo para que declarações desastrosas ou ameaças de escassez do produto não minem a confiança do consumidor, como vem ocorrendo nos últimos anos. Os receios do consumidor foram tão grandes em 2009 que muitos trocaram o gás pelo etanol, apesar de o GNV ter se mostrado mais competitivo em todos os meses do ano, incluindo naqueles em que o biocombustível registrou picos de baixa. O GNV é mais vantajoso quando o preço do etanol (em R$/L), dividido pelo preço do GNV (em R$/m3), é igual ou maior a 0,54, relação que historicamente se mostra favorável ao gás. Diante de tamanho pessimismo, os postos tiveram que absorver maiores custos para não perder clientes. Os números mostram que, no ano passado, os preços médios praticados por distribuidoras e revendedores diminuíram 8% e 10%, respectivamente, apesar da alta nos preços apurada nas companhias de gás (Gráfico 7.1). Na verdade, a queda nas bombas só foi possível graças à redução de 15% na margem da revenda (Gráfico 7.2). Desde fevereiro de 2009, o preço médio do metro cúbico comercializado pelas distribuidoras e revendedores vem caindo sistematicamente, com exceção apenas para o último trimestre do ano.

Nem mesmo os menores preços na bomba, no entanto, foram suficientes para garantir o nível de vendas. Pelo segundo ano consecutivo, houve decréscimo no volume total de vendas de gás para uso veicular: 10%, sendo comercializados 5.771 mil metros cúbicos por dia.

Conversões Sem boas notícias à vista, o consumidor ficou reticente em adaptar seu veículo para uso de gás natural. No ano, as conversões totalizaram 43.770 unidades, uma queda de 42,7% em relação aos dados de 2008. O Estado do Rio de Janeiro se manteve na liderança das conversões, sendo, em dezembro, responsável por 45% da frota nacional convertida. O ano chegou ao fim com 1.775 postos de GNV em operação e, embora as companhias continuem investindo para levar gás a todas as regiões do país, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins e Maranhão seguem de fora do mercado do gás natural veicular, sem nenhum posto revendedor de GNV. No Amazonas, há apenas um ponto de venda. No total, o GNV é comercializado em 20 Estados brasileiros. O Sudeste é responsável por 69% do consumo nacional e concentra 63% dos postos que comercializam o produto. Analisando o período 2007-2009, a região Sul mostra aumento da participação de mer-

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

GNV

Os receios do consumidor foram tão grandes em 2009 que muitos trocaram o gás pelo etanol, apesar de o GNV ter se mostrado mais competitivo em todos os meses do ano, incluindo naqueles em que o biocombustível registrou picos de baixa

cado dos postos de GNV instalados no Brasil, enquanto no Sudeste houve perda e as demais áreas permaneceram estáveis. Em relação ao market share por bandeira, a situação é bem semelhante à encontrada no segmento de combustíveis líquidos: as grandes distribuidoras detêm mais da metade das vendas de todo o segmento. No mundo, o GNV é utilizado nos cinco continentes, sendo o Brasil responsável por uma das maiores frotas do mundo, ao lado da Argentina (Tabela 7.3). No quesito preços, os maiores valores são praticados nos mercados brasileiro e europeu (Tabela 7.3), enquanto os menores são encontrados no Egito, Irã e Venezuela.

Mercado em crise Os dados mostram que o mercado de gás natural como um todo não teve um bom ano em 2009. Em comparação com 2008, o volume de gás comercializado pelas concessionárias estaduais diminuiu 16% (Gráfico 7.3), refletindo a menor demanda industrial por conta da crise financeira internacional, a diminuição do consumo das termelétricas devido ao excesso de chuvas, o fraco desempenho do segmento automotivo e a menor competitividade em relação a outros energéticos. E assim já são dois anos consecutivos de redução na comercialização de gás no Brasil. O consumo de gás natural em termelétricas caiu 64% em 2009, fixando a demanda em 5,31 milhões de metros cúbicos diários, contra 14,94 milhões de metros cúbicos diários no ano anterior. Já o setor de co-geração registrou acréscimo de 7,59% na demanda. Respondendo à redução expressiva no consumo, as importações de gás boliviano e a oferta interna de gás nacional também

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

diminuíram. Ao longo do ano, houve ainda aumento substancial da quantidade de gás queimado pela Petrobras, passando de uma média de 5,97 milhões de metros cúbicos por dia em 2008 para 9,38 milhões de metros cúbicos em 2009. A elevação, segundo fontes oficiais, deve-se principalmente à entrada em operação de quatro novas plataformas na Bacia de Campos, sem que já houvesse infraestrutura instalada para aproveitamento do gás associado à extração de petróleo. Apesar deste panorama, as companhias continuaram investindo para disponibilizar o gás natural em todas as regiões do país. A extensão de redes ultrapassou os 18 mil quilômetros e o número de clientes, em todos os segmentos de consumo do gás natural, já soma mais de 1,7 milhão em todo o Brasil. O crescimento acumulado do número de consumidores de 2008 para 2009 foi de 21,35%, enquanto que o de rede foi de 7,87%.

Novo contrato de gás No ano passado, a Petrobras resolveu mudar o modelo de contrato de comercialização, passando a oferecer quatro opções de contratação: firme inflexível, firme flexível, interruptível e preferencial. Além disso, a estatal passou a realizar leilões com o gás excedente, com regras diferenciadas de preço e prazo de entrega e tempo determinado de fornecimento. O objetivo é incentivar no país o desenvolvimento de um mercado secundário de gás natural, vendendo o excedente do produto em poder da empresa – aquele que sobra das negociações com as termelétricas e levando ao consumidor final as diferenças de preço. Dentro deste novo modelo, quanto maior for o consumo pelas distribuidoras, menor o preço pago pela molécula. Só no primeiro leilão, o desconto na aquisição do gás foi de 36%. Em março de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Gás. Falta ainda, no entanto, a necessária regulamentação, apesar dos cinco anos de debates até que a Lei chegasse ao texto final, aprovado em dezembro de 2008. A nova legislação regulará o transporte, a exploração, a estocagem, o processamento e a comercialização do gás natural no país.

1,776 jan/09 1,75

1,598 dez/09

1,50

1,257 jan/07

1,25 GRÁFICO 7.1 Em R$/m

1,533 set/09

1,266

PREÇOS MÉDIOS NO DOWNSTREAM

1,168

1,257 jan/07

1,266 Postos

Distribuidoras

1,25 0,50

1,135

1,598 dez/09 1,533 set/09 1,168

1,135 9 dez/09 1,598 /0 de

1,533 set/09 1,168 Fonte: ANP

1,135

1,00 0,25

0,798

0,75 0,00 7 ju

0,25 GRÁFICO 7.2 Em R$/m

/0 /0 Distribuidoras et br

MARGEM MÉDIA DA REVENDA

0 Postos v/

l /0

09 Fonte: ANP

0,50n /0 ja

0,00 0,6 0 n/ ja 0,5

7 ju

r /0

8 se

t/0

8 fe

Fonte: ANP

1,00 0,798 2,00 0,75 1,776 jan/09 1,75 NO DOWNSTREAM Postos 0,50 GRÁFICO 7.1 PREÇOS MÉDIOSDistribuidoras 1,50 Em R$/m 3 1,257 jan/07 0,25 1,266 2,00 1,25 0,00 1,776 jan/09 1,75 7 1,00 8 9 9 8 07 0 0 07 0 0,798 / / /0 / / / l /0 et br ev an ov ju un j s f j a n 1,50 0,75

0,4 GRÁFICO 7.2

0,3

Em R$/m

MARGEM MÉDIA DA REVENDA

0,6 0,2

MARGEM MÉDIA DA REVENDA

09 z/

l/0

t/0 se

8 r/0 ab

0,3 0,5

Em R$/m

0,4 0,0 0,6

Fonte: ANP

0,5 0,1 GRÁFICO 7.2

Fonte: ANP

0,2 0,4

09 z/

l/0

09 fe

8 t/0

r/0

v/ no

09 z/ de

ju l/0

09 fe

8 t/0

r/0 ab

Em 1.000m /dia

COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS PELAS CONCESSIONÁRIAS ESTADUAIS 07

GRÁFICO 7.3

0,0

07 n/ ju

ja 0,1

Fonte: ANP

0,0 0,2

0,1 0,3

46.615 43.432

48.000

36.700

40.000 GRÁFICO 7.3

COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS PELAS CONCESSIONÁRIAS ESTADUAIS

Em 1.000m /dia

32.000 46.615

48.000 16.000 40.000 8.000 32.000 0 48.000

COMERCIALIZAÇÃO DE 43.432 GÁS PELAS CONCESSIONÁRIAS ESTADUAIS

Em 1.000m /dia

36.700 84%

84%

85%

46.615 16%

15% 43.432

16%

2008

36.700 2009

2007

Outros

Automotivo

84%

85%

84%

8.000 24.000

16%

15%

16%

2007 84%

2008 85%

2009 84%

0 16.000 8.000

16%

Outros

15%

Automotivo

Fonte: Abegás

16.000 32.000

Fonte: Abegás

24.000 40.000

GRÁFICO 7.3

Fonte: Abegás

24.000

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010 16%

2007

2008

2009

Outros

GNV

GRÁFICO 7.4

Automotivo

CONVERSÕES

Em unidades

187.040 210.000 175.000 140.000 76.386

105.000

43.770 Fonte: IBP

70.000 35.000 0 2007

2008

2009

Figura 7.1 Postos de GNV por Estado em dezembro de 2009

RR 0

AP 0

PA 0

AM 1

AC 0

Total: 1.775

TO 0

RO 0

BA 70

DF 2

GO 1

MG 93

MS 11

SP 485 PR 33

Fonte: NGV Communications Group

SC 127 RS 69

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

RN 72 PB 42 PE 70 AL 36 SE 37

PI 1

MT 5

CE 80

MA 0

ES 31 RJ 509

POSTOS DE GNV POR BANDEIRA 2007 BR 26% Ipiranga 14% Shell 6% Chevron 7% Esso 6% Outras 42% TOTAL DE POSTOS 1.581 TABELA 7.1

2008 27% 11% 7% 7% 5% 43% 1.688

2009 28% 14% 7% 4% 5% 42% 1.775

Fonte: NGV Communications Group

Em US$/m3 COMPARATIVO ENTRE O PREÇO DO GNV E DA GASOLINA NO MUNDO - DEZEMBRO/2009 Relação GNV/ GNV Gasolina Gasolina Argentina 0,280 0,620 45% Alemanha 1,320 1,870 71% Áustria 1,370 1,870 73% Bangladesh 0,130 0,650 20% Bolívia 0,220 0,660 33% Brasil 0,900 1,530 59% Chile 0,270 0,710 38% China 0,460 0,750 61% Colômbia 0,280 0,530 53% Egito 0,080 0,160 50% Estados Unidos 0,510 0,980 52% França 1,290 1,800 72% Holanda 0,820 2,000 41% Irã 0,019 0,100 19% Liechtenstein 0,710 1,360 52% Lituânia 0,940 1,550 61% Luxemburgo 0,920 1,530 60% Malásia 0,240 0,530 45% México 0,260 0,570 46% Portugal 0,720 1,840 39% Russia 0,280 0,890 31% Suécia 1,460 1,690 86% Suiça 1,160 1,240 94% Tailândia 0,250 0,860 29% Ucrânia 0,250 0,530 47% Venezuela 0,002 0,110 2% TABELA 7.2

Fonte: NGV Communications Group

Em unidades TABELA 7.3

FROTA GNV NO MUNDO

Argentina Austrália Austria Bangladesh

1.826.845 2.825 4.983 200.000

Brasil

1.626.640

China

500.000

Colômbia

303.549

Egito

122.271

Holanda

2.032

Indonésia

2.550

Irã

1.734.431

Liechtenstein

104

Lituânia

150

Luxemburgo

215

Malásia Noruega Portugal Rússia Singapura Suécia Suiça Tailândia Tanzânia Ucrânia

42.631 376 504 100.020 4.578 23.125 8.599 162.023 10 200.019

Fonte: NGV Communication Group Nota 1: Dados referentes aos meses de novembro/2009 a janeiro/2010 Nota 2 : Diferentemente do Brasil, muitos países possuem frota de ônibus, caminhões e demais tipos de veículos movidos a GNV

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

GLP

Início da retomada? Após um longo período de estagnação, o setor de GLP recuperou um pouco o fôlego em 2009. Os preços na refinaria permaneceram congelados, embora alguns repasses tenham chegado ao consumidor, refletindo reajustes de salários e outros custos (Figura 8.3). O valor médio registrado na distribuição subiu pouco mais de um real, passando de R$ 26,50 em 2008 para R$ 27,66 no ano passado. Já na revenda, a variação foi um pouco maior. O botijão de 13 quilos, que era vendido a uma média de R$ 33,12 em 2008, foi comercializado a R$ 35,97, uma alta de 9% (Gráfico 8.4), em meio a maiores custos operacionais e aumento do nível de formalidade no setor. A margem absoluta (sem descontar os custos operacionais do revendedor, como fretes e salários) também se recompôs e, na média do ano, ficou em R$ 8,31, acumulando alta de quase 26%. Comparando o período 20072008, a margem bruta havia registrado uma elevação mais discreta, de 7%. Em 2009 foram consumidos 6.687 mil toneladas de gás liquefeito de petróleo (GLP), representando um decréscimo de 1% em relação a 2008. O P-13 (o chamado botijão de cozinha) teve queda um pouco menor, de 0,14%. A maior retração foi sentida pelo segmento a granel - utilizado em grandes condomínios, indústrias e comércio, com botijões maiores ou tanques – que, justamente por causa da crise econômica, caiu 4,01% (Gráfico 8.6). Apesar da expansão do gás natural, o GLP ainda predomina no país. Ele representa 27% da matriz energética residencial, enquanto o gás natural responde por cerca de 1%. Interessante pontuar que a lenha é responsável por 34%. Isto não quer dizer que 34% dos lares utilizam a lenha como energia de modo exclusivo, mas sim que usam a madeira – geralmente adquirida nas proximidades de sua residência – como opção para economizar

o gás de cozinha, ou seja, para cozinhar ou assar alimentos. 95,8% dos domicílios, contabilizando 100% do território nacional, usam botijão de GLP, enquanto que o gás canalizado só está presente em 2% dos lares, principalmente na região Sudeste.

Tributação A única alíquota de ICMS que sofreu alteração em 2009 foi a do Estado do Amazonas, que zerou a tributação sobre o produto. O Estado, que já havia reduzido drasticamente o imposto – de 17% para 1% em outubro de 2008, através de uma resolução do Confaz – implementou outra diminuição em 2009, através da Lei Estadual nº 3.361, de 30 de dezembro de 2008, que entrou em vigor no primeiro dia do ano passado, para vasilhames de até 13 kg. Como resultado desta política, o Amazonas foi um dos poucos Estados a registrar queda no valor do P-13, vendido a R$ 28,43, uma redução de 9%, na comparação entre a média de 2008 e 2009. No Piauí a retração foi de 1%. Os demais Estados apresentaram elevação de preço. Um fato curioso de se destacar é que o Amazonas tem uma das logísticas mais caras do Brasil e possui uma população extremamente dispersa, distribuída em 1.570.745,680 km², o que equivale às áreas somadas da França (547.030 km²), Espanha (504.782 km²), Suécia (357.021 km²) e Grécia (131.940,0 km²). Mesmo assim - lembrando que o P-13 é entregue em casa, por caminhões de gás – o botijão amazonense é, em média, o mais barato do país, refletindo, em grande parte, a menor tributação. Vale lembrar que os impostos respondem por 19% do preço final do botijão de 13 quilos (Figura 8.1) O gás mais tributado é o do Estado de Minas Gerais (18%), porém o botijão mais caro é

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

GLP

Figura 8.1 Composição do preço do botijão de 13 kg (2009)

Margens: 50%

Impostos: 19%

encontrado no Mato Grosso, vendido a R$ 43,97 na média de 2009. A produção de gás liquefeito caiu 6% em relação a 2008, caminho inverso da importação, que aumentou 16%.

Produtor: 31%

Legalização Desde 2006, a ANP e entidades representativas da revenda de GLP vêm se empenhando na luta contra a clandestinidade, que, estima-se, está entre 200 e 250 mil pontos, incluindo lugares como farmácias e padarias, que vendem o botijão de cozinha sem autorização da ANP. Para legalizar empresários clandestinos que desequilibram o mercado, lesam os cofres públicos e colocam em risco a vida de milhões de consumidores, em 2009 a campanha “Revenda Legal” passou a contar com um número de ligação gratuita (0800 970 0267) para que a população denuncie comerciantes irregulares. Houve também campanha na mídia. Cerca de 30% das revendas clandestinas se regularizaram e se juntaram às revendas autorizadas. Nas principais capitais, este índice chegou a 90%. Fonte: ANP

Outra novidade que chegou ao mercado em 2009 foi trazida pela Liquigás, subsidiária Petrobras, que colocou em teste nova embalagem para os botijões menores, feitos em polipropileno, na cor cinza, com o logotipo nas cores verde e amarelo.

Recadastramento O processo de recadastramento começou em 2006, mas só ganhou fôlego em 2008, quando a ANP contratou uma empresa específica para realizar essa tarefa. Em 2005, havia cerca de 75 mil postos de revendedores de GLP no Brasil, entre cadastrados por distribuidoras pela antiga Portaria Minfra nº 843/90 e autorizados pela Portaria ANP nº 297/03. Em 2008, o número de revendas autorizadas pela ANP era de 24.157, valor que subiu para 30.361 no final de 2009. Outros 5.178 revendedores dos Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Tocantins estavam com o recadastramento ainda em processo, sendo o maior número de Santa Catarina (2.886) e o menor em Roraima (31).

Figura 8.2 Alíquotas de ICMS em 2009

RR 17%

AP 12%

Novos preços, novos modelos O governo federal continuou a discutir com a Petrobras e o Ministério da Fazenda a política de preços menores (R$ 10) para os participantes do Programa Bolsa Família, embora sem consenso. Enquanto não se encontra um meio termo para oferecer o botijão com menor valor à população de baixa renda, a alternativa é o vasilhame de oito quilos. Apesar de o preço final ser menor, o quilo desse botijão é vendido a um preço médio 10% superior ao valor do quilo do P-13. São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Piauí, Maranhão, Sergipe, Rondônia, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte e Distrito Federal já comercializam o modelo.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

PA 17%

AM 0%

AC 17%

MA 17% PI 17% TO 12%

RO 12% MT 17%

GO 12%

BA 12%

DF 12% MG 18%

MS 12%

SP 12% PR 12% SC 12%

RS 12%

CE 17% RN 17% PB 17% PE 17% AL 17% SE 17%

ES 17%

RJ 12%

GRÁFICO 8.1

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

Em bilhões de reais

4,0

3,7

3,5

3,5 3,0

2,6

2,3

2,5 2,0 1,5

1,1

1,1 Fonte: Fecombustíveis

1,0 0,5 0,0 2007

2008

PIS/Cofins

GRÁFICO 8.2

ICMS

2009

Total

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA/FATURAMENTO

30%

25% 21%

20% 19%

20%

15%

Fonte: Fecombustíveis

10%

0% 2007

GRÁFICO 8.3

2008

2009

FATURAMENTO DA REVENDA

Em bilhões de reais

30 25

15 10

Fonte: Fecombust

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

nte: Fecombustíveis Fecombustíveis

GLP

5% 0% 0%

GRÁFICO 8.3

2007

2008

2009

2007

2008

2009

FATURAMENTO DA REVENDA DA REVENDA

GRÁFICO 8.3 FATURAMENTO Em bilhões de reais Em bilhões de reais

30 30 25

19 17

25 20

Fonte: Fonte: Fecombustiveis Fecombustiveis

20 15 15 10 10 5 5 0 0

GRÁFICO 8.4

2007

2008

2009

2007

2008

2009

PREÇOS MÉDIOS NO UPSTREAM E DOWNSTREAM MÉDIOS NO UPSTREAM E DOWNSTREAM

GRÁFICO 8.4 Em R$/Botijão de PREÇOS 13Kg Em R$/Botijão de 13Kg

dez/09 38,21

40 40

33,04 jan/07

33,04 jan/07 jan/07 26,71 jan/07 26,71 17,92 jan/07

17,92 jan/07

32 24

jan/09 jan/09

dez/09 28,54 dez/09 28,54

26,52

26,52 jan/09 17,96 jan/09 17,96

dez/09 18,17 dez/09 18,17

de de z/ z/ 09 09

ju l/0 l/0 9 9 ju

fe fe v/ v/ 09 09

se se t /0 t /0 8 8

ab ab r/0 r/0 8 8

ju n 07 /07 ju

j n/ a n/ 07 07 ja

no no v/ v/ 07 07

Revenda

Fonte: Fonte: ANPANP

Produção Distribuição Produção Revenda Distribuição

dez/09 38,21

jan/09 33,40 jan/09 33,40

FIGURA8.58.3 Itens que impactaram GRÁFICO MARGEM MÉDIA DO DOWNSTREAM o R$/botijão preço8.5 em 2009 GRÁFICO Em de MARGEM 13Kg 12

MÉDIA DO DOWNSTREAM

Em R$/botijão de 13Kg

12 10

Cesta básica

-8,4%

IGP-M

-1,7%

10 8 8 6

Distribuição

4 2

Distribuição

INPC

Revenda Revenda

4,0%

2 0

j n/ an/ 07 07 m m ar ar /0 /0 7 7 m m ai ai /0 /0 7 7 ju ju l/0 l/0 7 7 se se t/0 t/0 7 7 no no v/ v/ 07 07 ja ja n/ n/ 08 08 m m ar ar /0 /0 8 8 m m ai ai /0 /0 8 8 ju ju l/0 l/0 8 8 se se t/0 t/0 8 8 no no v/ v/ 08 08 ja ja n/ n/ 09 09 m m ar ar /0 /0 9 9 m m ai ai /0 /0 9 9 ju ju l/0 l/0 9 9 se se t/0 t/0 9 9 no no v/ v/ 09 09

12,0%

Salário Mínimo (02/2009)

Fonte: Dieese, Ipea e MTE

GRÁFICO 8.6

CONSUMO

GRÁFICO 8.6 CONSUMO Em 1.000 toneladas Em 1.000 toneladas

6.623

6.767

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010 6.767 6.623 7.000

6.687 6.687

Fonte: Fonte: ANPANP

6 4

Fonte: ANP

Produção Distribuição Revenda

GRÁFICO 8.5

de z/ 09

9 ju

l/0

fe v/ 09

8 se t /0

r/0 8 ab

v/ 07

n/ 07 ju

MARGEM MÉDIA DO DOWNSTREAM

Em R$/botijão de 13Kg

12 10 8 6 4

Distribuição

Revenda Fonte: ANP

ja n/ 07 m ar /0 7 m ai /0 7 ju l/0 7 se t/0 7 no v/ 07 ja n/ 08 m ar /0 8 m ai /0 8 ju l/0 8 se t/0 8 no v/ 08 ja n/ 09 m ar /0 9 m ai /0 9 ju l/0 9 se t/0 9 no v/ 09

GRÁFICO 8.6

CONSUMO

Em 1.000 toneladas

6.767

6.623

6.687

7.000 6.000 5.000

26%

27%

26%

74%

73%

74%

2008

2009

4.000 3.000 Fonte: ANP

2.000 1.000 0 2007

P13

TABELA 8.1

Outros

MARKET SHARE DAS DISTRIBUIDORAS

Grupo Ultragaz Grupo Nacional Gás SHV Gas Brasil Liquigás Copagaz Outras

2007

2008

2009

23% 18% 23% 22% 8% 6%

23% 18% 23% 22% 7% 6%

24% 19% 22% 22% 7% 6%

Fonte: ANP

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

Divulgação Lwart

LUBRIFICANTES

Novas regras em ano de retração O segmento de lubrificantes não saiu ileso da crise que atingiu a economia mundial no final de 2008. De acordo com dados do Sindilub (Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes), a retração foi da ordem de 3% em 2009, refletindo especialmente a menor demanda de óleos lubrificantes pelo segmento industrial. A BR seguiu líder na comercialização de lubrificantes, com fatia de mercado de 21% (Gráfico 9.6). No quesito legislação, mais um passo em direção ao maior controle e regulamentação do setor foi dado em 2009, com a publicação pela ANP das Resoluções de números 15, 16, 17, 18, 19 e 20, que tratam da comercialização de óleos básicos, produção, importação, coleta e rerrefino, além de instituir a exigência de que as empresas destes segmentos enviem informações mensais à Agência. A revenda, entretanto, ainda aguarda a criação de uma norma específica para a atividade. As novas regras refletem pleitos antigos do mercado, que sempre defendeu maior rigor na concessão de autorizações para empresas entrantes e mais controle, como forma de minimizar as irregularidades. Os efeitos das resoluções, entretanto, ainda não puderam ser medidos, já que as companhias têm até junho de 2010 para se adequarem às novas regras. Mas a expectativa dos agentes do mercado é de que elas contribuam para incrementar os índices de conformidade do produto, que seguem melhorando desde que a

ANP passou a acompanhar mais de perto o setor de lubrificantes. Dentre as novas normas publicadas, a Resolução ANP nº 18, que estabelece critérios para a atividade dos produtores de lubrificantes, é a que traz o maior número de mudanças. Ela determina, por exemplo, a necessidade de habilitação para exercer a função de produtor de óleo acabado e exige que as empresas que atuam no setor tenham capital social mínimo (de R$ 200 mil para produtores de óleos industriais e R$ 300 mil para produtores de óleos automotivos). Para conseguir a autorização da ANP, a empresa precisa apresentar seu projeto de instalação e demonstrar que a capacidade de tancagem é condizente com o total comercializado. O volume mínimo determinado pela Resolução é de 80 m3 para produtores de lubrificantes industriais e de 120 m3 para produtos com finalidade automotiva. Além disso, as instalações do produtor devem contar com um laboratório próprio, para controle de qualidade dos óleos lubrificantes acabados, com equipamentos que atendam às normas de ensaio estabelecidas pela ANP. O atendimento a estas exigências pode ser um grande divisor de águas no setor, já que nem todas as empresas que operam no mercado hoje atendem aos requisitos mínimos.

Coleta e rerrefino No caso do rerrefino, a Resolução nº 19 determina que as instalações das empresas

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

LUBRIFICANTES MERCADO APARENTE EM 2009

GRÁFICO 9.1 GRÁFICO 9.1

MERCADO APARENTE EM 2009

9% GRÁFICO 9.1

9% Total: 1.239.659 m 3

MERCADO APARENTE EM 2009

Total: 1.239.659 m 3

Produção Importação Produção Importação

91%

Fonte: SINDILUB

Produção Importação

Fonte: SINDILUB

91%

Fonte: SINDILUB

GRÁFICO 9.2 DEMANDA POR REGIÃO EM 2009 rerrefinadoras devem: estar em conformidade com as normas da ABNT, ter o licenGRÁFICO 9.2 DEMANDA POR REGIÃO EM 2009 ciamento ambiental em dia, comprovar a Norte GRÁFICO 9.2 DEMANDA Centro-Oeste POR REGIÃO EM 2009 capacidade de rerrefino e somente comprar 8% 11% Sul Nordeste 19% Norte autorizados pela 15% óleo usado de coletores Centro-Oeste 8% Sul Nordeste ANP, ou 11% de outro rerrefinador. Já a Reso- Centro-Oeste Norte 19% 15% 8% 11% Sul Nordeste lução nº 20 estabelece critérios adequados Total: 984.623 m 19% 15% para a coleta, armazenamento e transporte Total: 984.623 m de lubrificantes usados.

Metas de coleta e embalagens

Sudeste 47%

Total: 984.623 m3

Sudeste 47%

120 100 80 60

Fonte: ANP

A Portaria 464 do Ministério do Meio Sudeste 47% Ambiente/Ministério de Minas e Energia estiTABELA 9.1 AGENTES DO SETOR pula metas para a coleta do lubrificante usado, 154 Empresas produtoras autorizadas com percentuais distintos por regiões. A média 41 Empresas coletoras autorizadas nacional de coleta prevista nesta portaria é de 19 Empresas rerrefinadoras autorizadas 33,4% de todo o lubrificante produzido. Se203 Empresas importadoras autorizadas gundo dados apresentados no final de 2009 pelo GMP (Grupo de Monitoramento PermaFonte: ANP nente) da Resolução n° 362, a média nacional GRÁFICO 9.3 NÃO-CONFORMIDADE QUANTO AO RÓTULO coletada foi superior a este ínEm % GRÁFICO 9.3 NÃO-CONFORMIDADE QUANTO AO RÓTULO dice (33,8%, segundo a ANP). 120 Em % GRÁFICO 9.3 NÃO-CONFORMIDADE QUANTO AO RÓTULO Em relação à coleta de embaEm % 100 lagens de lubrificantes, existe 12,1 15,2 uma preocupação com o fato 24,9 120 80 de vários Estados começarem 12,1 15,2 100 a legislar24,9 sobre o assunto. Por 12,1 60 15,2 24,9 isso, discute-se a criação de 80 87,9 84,8 40 uma legislação federal sobre 75,1 60 o tema. Dentro do Conama 87,9 84,8 20 75,1uma Comissão sefoi criada 87,9 84,8 40 75,1 melhante ao GMP, com obje0 tivo de estudar esta questão 20 2007 2008 2009 em particular. Vale ressaltar 0 que a 2007 coleta de embalagens 2008 2009 Amostra conforme Amostra não-conforme está dentro de um escopo 2007 2008 2009 Amostra conforme não-conforme maior, que éAmostra a coleta de resíduos sólidos, já em discussão Amostra conforme Amostra não-conforme GRÁFICO 9.4 NÃO-CONFORMIDADE QUANTO AO REGISTRO há muitos anos. Em %

GRÁFICO 9.4

NÃO-CONFORMIDADE QUANTO AO REGISTRO 120

Em %

GRÁFICO 9.4 Em %

120 100

14,5 Relatório Anual da17,6 Revenda de Combustíveis 2010 80

NÃO-CONFORMIDADE QUANTO AO REGISTRO

100

11,1

14,5

17,6

120 80 11,1 60 17,6

14,5

11,1

Fonte: ANP

Fonte: SINDILUB

e: ANP

0 2007

2008

2009

Amostra conforme

Amostra não-conforme

NÃO-CONFORMIDADE QUANTO AO REGISTRO

GRÁFICO 9.4 Em %

120 100 17,6

14,5

11,1

82,4

85,5

88,9

2008

2009

80 60 40

Fonte: ANP

20 0 2007

Amostra conforme

Amostra não-conforme

NÃO-CONFORMIDADE QUANTO À QUALIDADE

GRÁFICO 9.5 Em %

120 100 25,4

18,3

21,4

81,7

78,6

2008

2009

60 40

74,6

Fonte: ANP

20 0 2007

Amostra conforme

Amostra não-conforme

GRÁFICO 9.6

MARKET SHARE EM 2009 21%

24%

9% 12%

12%

Fonte: SINDILUB

BR Castrol Esso Ipiranga Repsol YPF Shell Texaco Petronas (FL Brasil) Outras

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

Fred Alves

MEIO AMBIENTE

Setor mais consciente Desde que a Resolução 273 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) foi editada, em novembro de 2000, os empresários do setor se tornaram mais conscientes quanto à importância da preservação ambiental e passaram a valorizar o licenciamento e as obras de adequação. O trabalho da Fecombustíveis e dos Sindicatos Filiados tem sido fundamental para esta conscientização, levando ao revendedor, por meio de eventos e publicações, as informações fundamentais para cumprir e, até mesmo, estar além do que exige a legislação ambiental. Hoje, muitos empresários do setor já estão adotando outros procedimentos, além do licenciamento, para garantir a maior preservação do meio ambiente e do entorno do empreendimento, como sistemas para reuso de água e coleta de água de chuva, sistemas de iluminação por meio de lâmpadas LED, utilização de iluminação natural nas lojas de conveniência, energia solar para aquecer chuveiros e torneiras e coleta seletiva de resíduos. Apesar das mudanças, entretanto, o comércio de combustíveis é ainda apontado como um dos segmentos mais potencialmente poluidores do solo e, consequentemente, das águas subterrâneas. Segundo dados da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), em 2008 foram identificadas 2.514 áreas contaminadas. Os postos de combustíveis eram responsáveis pelo maior número de contaminações, 1.953 áreas, seguidos do setor industrial, com 337 áreas. Porém, vale destacar que, nos registros do órgão, não há distinção entre atividades, ou seja, postos revendedores de combustíveis, PAs e TRRs estão

incluídos na mesma estatística. Nem todas essas áreas precisam de remediação, mas todas necessitam de algum tipo de ação, que pode ser o monitoramento por até dois anos (semestralmente), por exemplo. Existem, ainda, medidas de controle institucional, muitas vezes adotadas quando há exposição de populações ao consumo de água subterrânea próxima a locais contaminados. Uma solução para minimizar a contaminação do solo por derivados de petróleo é o licenciamento das empresas possuidoras de SASC (Sistemas de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis), obrigatório desde 2000, quando foi editada a Resolução 273. Quase dez anos após a publicação, no entanto, o licenciamento ainda caminha a passos lentos. Por razões que vão desde a escassez de recursos para financiar obras e trocas de equipamentos, até a falta de infraestrutura e pessoal dos órgãos ambientais, responsáveis por estabelecer prazos e fiscalizar o cumprimento das metas. A adequação de um posto de combustíveis requer grandes investimentos. Além da substituição dos equipamentos e da obra civil no posto, é necessário fazer uma análise do solo local e promover sua descontaminação (processo conhecido como remediação), caso haja necessidade. Em média, leva-se cerca de dois anos para concluir uma remediação e, pelo menos, mais seis meses de monitoramento para avaliar se a mesma foi conclusiva (uma espécie de quarentena). Pode-se considerar um custo médio de R$ 100 mil/ano para remediar uma área contaminada (posto).

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

Gilson Machado

MEIO AMBIENTE

Em alguns casos, os postos não dispõem de capital para financiar esta adequação. Seu custo, muitas vezes, supera o valor do empreendimento. A falta de participação das distribuidoras no processo de licenciamento é outra dificuldade. Quando a Resolução Conama 273 foi editada, muitas bandeiras transferiram a propriedade dos equipamentos para o revendedor, que passou a ser responsabilizado pela manutenção e substituição destes equipamentos, bem como pela remediação do solo. Embora esta seja uma questão polêmica, uma coisa é certa: existe responsabilidade ambiental solidária, ou seja, a responsabilidade recai tanto sobre o revendedor quanto sobre a distribuidora, especialmente se a contaminação encontrada no solo/lençol freático for antiga, da época em que a bandeira era proprietária dos equipamentos.

Falta estrutura aos órgãos ambientais Os altos investimentos não são os únicos vilões da falta de licenciamento do setor. Uma das grandes dificuldades está na própria forma de condução do processo. O licenciamento é feito pelos órgãos ambientais locais (alguns com abrangência estadual, outros municipais), que entre outras ações devem cadastrar as empresas; definir categorias de risco e, de acordo com elas, estabelecer prazos para adequação; e fiscalizar o cumprimento dos prazos. No entanto, muitos não dispõem de infraestrutura e pessoal para tanto. E este desaparelhamento dos órgãos ambientais acaba deixando brechas para que o processo seja ainda mais lento.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

Além das atribuições de cadastrar e fixar prazos para adequação, os órgãos ambientais têm liberdade para estabelecer as exigências que consideram necessárias para minimizar a contaminação. A Resolução Conama 273 é um ponto de partida, mas muitos órgãos estabelecem critérios mais rigorosos para adequação. Isso cria dois problemas: o primeiro é que, quanto maior o nível de exigências, aumenta a dificuldade do revendedor em atender as determinações. O segundo é que a falta de uniformização dos critérios de licenciamento, em âmbito federal, dificulta algumas ações que poderiam ser feitas coletivamente, por grandes redes de postos ou mesmo pelas distribuidoras. A necessidade de adequação ambiental dos postos, salvo algumas particularidades muito específicas, é a mesma para qualquer localidade. As ações e tecnologias para a prevenção e redução do potencial poluidor dos postos, bem como as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), da ASTM (American Society for Testing and Materials) e as metodologias da EPA (Environmental Protection Agency), que orientam estas ações, também são as mesmas. Assim, seria possível propor um roteiro nacional para o licenciamento ambiental dos postos. Hoje, apesar dos dez anos da Resolução Conama 273, os órgãos ambientais ainda deixam muito a desejar nesta questão. Além da ausência de um roteiro único, muitos sequer têm o cadastramento padronizado, incluindo na mesma estatística postos, PAs e TRRs. Por este motivo, é bastante difícil estabelecer o número total de estabelecimentos licenciados no país (ver página 74). No entanto, algumas mudanças de paradigma começaram a ocorrer no segundo semestre de 2009, principalmente no que diz respeito ao nível de exigências feitas pelos órgãos ambientais. No Rio de Janeiro, por exemplo, foi publicado o Decreto 42.159, que modifica os tipos de licenciamento ambiental. Agora há necessidade de licença ambiental para instalar um sistema de remediação em uma determinada área, o que é ótimo, pois torna necessária a aprovação prévia de um projeto de remediação e comprovação de sua adequação e eficiência. Em São Paulo, a Cetesb já disponibilizou aos especialistas (para uma avaliação prévia) uma série de planilhas em que é possível realizar análises

de risco utilizando padrões brasileiros. Embora seja mais trabalhosa do que os programas comerciais adotados nos Estados Unidos e Brasil pelas consultorias, a nova proposta mostra claramente uma tentativa de unificar a forma de realizar uma análise de risco dentro da realidade brasileira. Para os postos revendedores, simplificou-se a tomada de decisão através da tabelas de metas de remediação. Com isto, é possível que ocorra em breve uma unificação de padrões e procedimentos para realização de análises de risco a nível nacional, o mais correto.

Resíduos Nos últimos anos, os postos também têm empreendido esforços para armazenar resíduos sólidos adequadamente e encaminhá-los para empresas que fazem a correta destinação. Todos os resíduos oleosos podem ser reciclados. Os sólidos contaminados com óleo, em sua maioria, também podem, com exceção da lama da Caixa Separadora de Água e Óleo. O lubrificante usado, por exemplo, é encaminhado para rerrefino. Até para a questão das embalagens de lubrificantes, em que ainda se discute de quem é a responsabilidade pelo destino adequado (fabricantes do óleo ou envasadores), o setor já busca alternativas. Uma delas é a parceria feita pelo Sindicato de Campinas e região (Recap) com a empresa Wisewood, fabricante de dormentes para estradas de ferro. A Wisewood fundou uma empresa especializada em coleta de embalagens de lubrificantes, a Oil Packing, e por meio da parceria com o Sindicato promove a coleta das embalagens gratuitamente, nos postos associados. As embalagens são então encaminhadas à Wisewood, onde servem como matéria-prima para a fabricação dos dormentes. Com esta parceria todos ganham: o revendedor, que tem o serviço de coleta gratuito e fica em conformidade com a legislação ambiental; a Wisewood, que obtém sua matériaprima a um baixo custo; a sociedade, que deixa de ter embalagens contaminadas com hidrocarbonetos em aterros comuns; e o próprio meio ambiente. No Paraná, uma parceria semelhante entre Sindicombustíveis-PR e Sindicom promove o recolhimento das embalagens contaminadas nos postos, que depois são encaminhadas para destinação adequada, conforme as determinações do Programa Jogue Limpo, desenvolvido

pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado. Já no Rio Grande do Sul, a coleta e a destinação são feitas pelo próprio Sindicom, que representa alguns dos principais fabricantes de lubrificantes. O pioneirismo desses Estados, entretanto, não acontece à toa. Neles, os órgãos ambientais disciplinaram a questão de coleta de embalagens através de detalhada legislação ambiental: desde 2003, no caso do Rio Grande do Sul, e de 2008, no Paraná.

PIA Em 2009, mais um importante passo foi dado no sentido de elevar a conscientização do setor. Em outubro, a Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo, um fórum de discussões que funciona junto à Cetesb e conta com a participação dos diversos segmentos envolvidos no comércio de combustíveis, lançou o PIA (Programa de Implementação de Gerenciamento de Áreas Contaminadas com Base no Risco). O programa tem por objetivo capacitar todas as pessoas envolvidas no processo de gestão de áreas contaminadas, e é desenvolvido em quatro módulos, abrangendo ações de conscientização de associações de bairro, escolas e condomínios, entre outros; seminários de conscientização para empresários, sindicatos, distribuidores e redes de postos; treinamento de gestores, dos órgãos ambientais, empresas distribuidoras e consultorias; e cursos de aprimoramento profissional para os técnicos que atuam ou querem atuar em áreas contaminadas. Sem dúvida, o PIA será uma eficiente ferramenta para elevar o grau de conscientização acerca dos impactos da área contaminada por seu empreendimento, além de enfatizar a importância da prevenção. O primeiro trabalho do PIA aconteceu ainda em 2009, na Fecombustíveis, direcionado aos especialistas em meio ambiente ligados às distribuidoras de combustíveis, quando foi ministrado o Módulo III, o qual fora desenvolvido para consultores/gestores. Depois, revendedores paulistas participaram de um programa piloto do Módulo II, projetado para revendedores. A partir de 2010, o PIA será estendido a outras cidades e também aos demais agentes envolvidos no processo de gerenciamento de áreas contaminadas.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

MEIO AMBIENTE

SITUAÇÃO DO LICENCIAMENTO, SEGUNDO OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS Órgão IEMA-ES Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo

SUPRAM Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas

IBRAM Instituto Brasília Ambiental

Área de abrangência

Todo o Estado do Espírito Santo (com exceção de dez Municípios)

Quantidade de postos licenciados 294 postos de combustíveis licenciados, cujas fases de licenciamento variam entre Licenças Prévia, de Instalação, de Regularização e de Operação. Existem 506 postos com processo de licenciamento ambiental aberto no IEMA. Autorização de Funcionamento: 544 empreendimentos (Fonte: Planilha de Controle da SUPRAM Sul de Minas)

Compreende 178 Municípios da região Sul de Minas Gerais

Licença de Operação: 104 empreendimentos (Fonte: SIAM) O universo total na região compreende cerca de 1600 unidades de abastecimento (dado que inclui PAs). Existem 47 TRRs cadastrados na região, e 41 regularizados.

Todo o Distrito Federal

De um total de 458 processos de postos, pontos e terminais de combustíveis: • 53% estão adequados (LO válidas); • 14% estão em processo de adequação (LI válidas); • 33% nada fizeram ou podem estar em processo de análise e ainda não terem recebido as licenças pertinentes. Postos com somente Licença Prévia (LP): 84 (2,6%) Postos com somente LP e Licença de Instalação (LI): 75 (2,3%) Postos com Licença de Operação (LO) em vigor: 2.338 (73%) Postos com processo de LO em análise: 174 (5,44%) Postos com processo de LO aguardando pagamento: 10 (0,3%) Postos com processo de LO aguardando documentos: 58 (1,8%) Postos irregulares (sem renovação de LO): 459 (14,3 %) Existem 164 TRRs cadastrados na FEPAM, sendo que 87 estão com Licença de Operação em vigor (53%).

FEPAM Fundação Estadual de Proteção Ambiental

Todo o Estado do Rio Grande do Sul, exceto a capital Porto Alegre, por motivo de convênio entre o Município e o Estado.

No que se refere a Postos de Abastecimento Próprio (PA) a FEPAM flexibilizou seu licenciamento, pois em geral é licenciada a atividade principal (indústria, depósito, mineração, entre outras) com o seu abastecimento próprio. Assim, quando a atividade principal é licenciável pela FEPAM, é esta que licencia o PA, quando a atividade principal é de competência municipal (impacto local) é o Município que licencia. **Obs.: O cadastro inclui informações de postos fechados ou que já passaram por sucessões. A estimativa do Sulpetro é de que 95% dos postos no Estado já tenham feito o licenciamento ambiental e o restante estaria com o processo em andamento.

IAP Instituto Ambiental do Paraná CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Todo o Estado do Paraná

Todo o Estado de São Paulo

Não dispõe do número de licenciados. O universo total é de 2,8 mil estabelecimentos.

Atualmente, existem 7.540 postos de combustíveis no Estado, onde 4.228 possuem licenças ambientais e estão regularizados perante a Cetesb. Outros 2.232 estão com os processos de pedido de licença em análise e 1.080 ainda não procuraram a Companhia com o objetivo de solicitar as mesmas.

* Todos os órgãos ambientais do país foram contatados, entre dezembro de 2009 e janeiro de 2010, mas até a data de nosso fechamento apenas estes retornaram nossa solicitação. Os dados informados referem-se a dezembro de 2009.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

Quando começou

2003

Observações A Resolução N°01/2007 do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) permitiu que dez Municípios capixabas fossem habilitados ao licenciamento ambiental municipal das atividades consideradas de impacto local, entre as quais enquadra-se a de comércio e distribuição de combustíveis. Alguns postos ainda permanecem irregulares, sem processo de licenciamento aberto no IEMA e tampouco em seu Município.

Novembro de 2001

A Deliberação Normativa COPAM nº 108/2007 estabelece os prazos diferenciados para regularização ambiental dos estabelecimentos em função do porte, localização e classificação do entorno, pela NBR ABNT 13.786. O prazo para regularização se encerra em 24/05/2010.

O processo de licenciamento, como é feito hoje em dia, iniciou-se a partir da Conama nº 273/2000, mas existem documentos referentes ao licenciamento de estabelecimentos possuidores de SASC, desde a década de 90.

As exigências técnicas feitas pelo IBRAM são baseadas na NBR 13786/2005, de acordo com a classe de risco em que se enquadra o posto.

A FEPAM deu início ao licenciamento de postos revendedores em janeiro de 1997, antes da Resolução CONAMA 273/2000.

São estabelecidas exigências parciais ao longo do licenciamento anual (conforme determina a Lei Estadual 7.488/81) e suas renovações, sempre individualmente, por atividade e com base na Resolução do CONAMA n.º 237/1997.

Na publicação da Resolução CONAMA Nº273/2000

O IAP não possui um programa de cadastramento dos empreendimentos. Portanto, não dispõe dos números relativos à quantidade de L.P., L.I. e L.O

Desde 2002

A Decisão de Diretoria no 010/2006/c, de 26 de janeiro de 2006, fixou novos roteiros e procedimentos para o licenciamento dos postos e sistemas retalhistas de combustíveis.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

Gilmar Gomes Ferreira

LEGISLAÇÕES

Etanol e cartões em pauta No ano em que os biocombustíveis foram protagonistas absolutos do mercado de combustíveis nacional, o álcool mudou de nome e passou a se chamar etanol. De acordo com a Resolução ANP nº 39 de 11/12/2009, a partir de setembro de 2010 o termo “álcool” deverá ser substituído por “etanol” nas bombas, painéis de preços e demais manifestações visuais em que houver o nome álcool nos postos revendedores. A mudança, facultativa até então, tem como principal objetivo alinhar a nomenclatura usada no Brasil com a utilizada no restante do mundo, onde o biocombustível é conhecido por etanol. O prazo concedido para adequação atendeu a uma solicitação da Fecombustíveis, já que implica investimentos financeiros e esclarecimento junto ao público para mostrar que etanol e álcool são o mesmo produto. Outra antiga reivindicação dos usineiros foi atendida em 2009: a criação do agente de comercialização de etanol (Resolução ANP nº 43 de 22.12.2009), que operará em bolsa de mercadorias e futuros, sendo cadastrado na ANP em caso de entrega física do etanol e com autorização para comercializar com o distribuidor. A medida visa a dar maior liquidez ao mercado e mais garantias de abastecimento ao longo do ano, tirando do produtor o ônus de carregar sozinho os estoques para a entressafra.

Fechando o cerco Diante da crescente sonegação que acompanhou a forte expansão do consumo de etanol, os órgãos fiscalizadores têm se esforçado

para aumentar o rigor das legislações e penalidades. Em São Paulo, o governo do Estado assinou convênio com o Sindicom para operacionalizar a Lei 12.675. A chamada Lei do Perdimento foi publicada em 2007 e regulamentada no ano seguinte, mas somente com a assinatura do convênio ela pôde de fato ser operacionalizada. Pelo acordo, as distribuidoras do Sindicom ficam responsáveis por retirar, transportar, devolver e reprocessar o combustível que for considerado desconforme com as especificações da ANP, após a decretação do perdimento pelo Procon-SP. Tudo sem qualquer custo para o Estado, que poderá utilizar o combustível nas viaturas da Polícia Civil e Militar, Bombeiros, ambulâncias e outros carros oficiais, ou ainda doar a instituições conveniadas com o Estado de São Paulo. Caso o produto não tenha condições de reprocessamento, será inutilizado. O governo do Estado de Santa Catarina também anunciou uma série de ações para combater a sonegação fiscal no setor de combustíveis. Entre elas, adoção de critérios mais rígidos para a concessão de novas inscrições estaduais, projeto de lei instituindo o perdimento do combustível não-conforme e cassação da inscrição estadual do estabelecimento; controle sobre Emissores de Cupom Fiscal nos postos e verificação dos encerrantes; convênio com a ANP; adoção de regime especial para distribuidoras flagradas em fraudes ou sonegação; proibição de novas bombas mecânicas no Estado e cronograma para substituição das existentes; entre outras medidas.

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LEGISLAÇÕES

Menos poluentes

agentes do mercado para elaborar o Plano de Abastecimento para a chegada do diesel de baixo teor de enxofre, o S10. Ao longo do ano, a Agência publicou diversas portarias estabelecendo especificações necessárias para testes de novos combustíveis e também calendários de introdução dos novos produtos (Resoluções ANP de números 21, 29, 31, 38 e 42). Para encerrar o ano, foi publicada a Resolução ANP nº 44 de 22/12/2009, que determina os procedimentos para comunicação de incidentes à Agência, obrigatórios para concessionários e empresas autorizadas pela autarquia, o que inclui postos de revenda. Por incidente, a Resolução assume tanto risco de dano ou dano de fato ao meio ambiente e à saúde humana, entre outros itens.

Cumprindo a determinação do acordo judicial assinado no final de 2008 para pôr fim à polêmica pelo não cumprimento da Resolução 315/02 do Conama, a ANP reuniu os diversos

O forte lobby da indústria de cartões de crédito tem sido eficiente em barrar qualquer tipo de regulamentação no Congresso Nacional, mas no ano passado Banco Central, SDE (Secretaria de Direito Econômico) e Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico) sinalizaram que esse cenário pode estar mudando. O primeiro passo foi a divulgação do “Relatório Sobre a Indústria de Cartões de Pagamento”, produzido pelos três órgãos e cuja principal conclusão foi a de que o setor encontra-se concentrado e com lucros elevados. O documento sinalizou que, se a própria indústria não implementar correções, o governo irá partir para a regulamentação desse mercado. O estudo, na verdade, endossa boa parte das propostas já apresentadas ao Congresso pelo senador Adelmir Santana (DEM-DF), com apoio da Fecombustíveis, como a permissão para cobrança diferenciada para pagamento à vista e no cartão. O primeiro resultado foi a possibilidade de unificação das máquinas de leitura de cartões de crédito (POS), anunciada voluntariamente pelas companhias e que deve entrar em vigor, para valer, em meados deste ano. Os órgãos reguladores, no entanto, já acenaram que tais medidas não bastam e estudam editar regras para o setor, além de adotar punições para o comportamento anticoncorrencial denunciado há anos pelo comércio e que traz prejuízos bem conhecidos para os revendedores. Uma prova disso foi a decisão da SDE de instaurar processo administrativo contra a Redecard por suposta prática abusiva e anticoncorrencial contra empresas de pagamento de comércio eletrônico, como MercadoPago, ligado ao MercadoLivre, e PagSeguro, do UOL. A Secretaria também proibiu diversos procedimentos que haviam sido adotados pela Redecard para trocar os contratos firmados com essas empresas de internet. Entre as medidas cogitadas pelos órgãos de defesa da concorrência para estimular a competição no setor está forçar a verticalização.

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Gilmar Gomes Ferreira

Governo pode regulamentar indústria de cartões

O ano dos lubrificantes Dando prosseguimento ao objetivo de acompanhar cada vez mais de perto o mercado de lubrificantes, a ANP promoveu uma grande atualização do quadro regulatório do segmento de lubrificantes em 2009. Confira a seguir as principais mudanças:

A partir de setembro de 2010 o termo “álcool” deverá ser substituído por “etanol” nas bombas, painéis de preços e demais manifestações visuais em que houver o nome álcool nos postos revendedores

• Resolução nº 15, de 18 de junho de 2009 - Altera o art. 1º da Resolução ANP nº 17, de 31/08/2004, determinando a necessidade de envio mensal de informações à Agência, por parte de empresas que atuam em diversos segmentos da indústria do petróleo, inclusive produtores, exportadores, importadores, rerrefinadores e coletores de óleo lubrificante; • Resolução nº 16, de 18 de junho de 2009 – Estabelece as regras para a comercialização de óleo lubrificante básico e os requisitos necessários para o cadastramento de produtor e de importador desse produto; • Resolução nº 17, de 18 de junho de 2009 – Estabelece os requisitos necessários à autorização de empresas que queiram exercer a atividade de importação de óleo lubrificante acabado, e a sua regulação; • Resolução nº 18, de 18 de junho de 2009 – Estabelece os requisitos necessários à autorização de produtores de óleo lubrificante acabado, e a sua regulação; • Resolução nº 19, de 18 de junho de 2009 – Estabelece os requisitos necessários à autorização de rerrefinadores de óleo lubrificante usado ou contaminado, e a sua regulação; • Resolução nº 20, de 18 de junho de 2009 – Estabelece os requisitos necessários à autorização de empresas de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado, e a sua regulação.

Cena digital Cada vez mais as pilhas e pilhas de papéis caminham para se tornarem uma lembrança do passado. Pelo menos essa é a intenção do governo. Em janeiro de 2009, tornou-se obrigatória a Escrituração Fiscal Digital para as empresas tributadas pelo Lucro Real, cumprindo assim mais uma etapa do projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007. A ideia é integrar os Fiscos federal, estaduais e o Distrito Federal e adotar arquivos eletrônicos, o que tornará a fiscalização mais ágil e permitirá cruzamento de dados. A previsão é de que até 2012 todas as empresas irão apresentar seus dados à Receita Federal de forma digital, independentemente do seu porte ou do segmento.

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

Fred Alves

CONVENIÊNCIA

A expansão das franquias nos postos de serviços O conceito store-in-store (loja dentro de loja) é uma tendência cada vez mais forte nos postos de combustíveis. Não é de hoje que as lojas de conveniência agregam outras marcas no intuito de incrementar sua oferta de serviços, especialmente daqueles voltados à alimentação. Segundo estimativas do setor de franchising, a presença de uma segunda marca dentro de uma loja de conveniência pode ampliar suas vendas e faturamento em cerca de 30%, além de um negócio contribuir para alavancar o outro. O interesse é recíproco. As principais redes franqueadoras já se deram conta de que o espaço dos postos de serviços é ideal para a instalação de determinadas franquias, especialmente as dos segmentos de alimentação e serviços (automotivos ou não). Aliás, cada vez mais as franqueadoras buscam pontos junto a outros varejistas, sejam postos, supermercados ou centros comerciais, em busca de sinergia dos negócios, circulação de pessoas, visibilidade do ponto, maior segurança, horário de funcionamento estendido e estacionamento facilitado. Mas as vantagens do store-in-store não param no aumento do movimento. A parceria entre dois (ou mais) empreendimentos gera economia em manutenção, por exemplo, e em alguns casos até em mão-de-obra. Além disso, para o posto, o fato de ter uma marca forte e reconhecida pelo consumidor associada ao empreendimento valoriza o negócio. Outro aspecto interessante é que as franquias são fórmulas já testadas, formatadas e com melhor perspectiva de serem bem sucedidas. Para o revendedor disposto a se tornar um franqueado, é uma oportunidade de renda extra. E para postos que têm área disponível

para locação, não deixa de ser uma alternativa interessante. A presença de vários empreendimentos com perfis diferentes no posto atende também a uma das principais demandas da vida moderna: a economia de tempo. Afinal, para o consumidor, nada melhor do que abastecer, comprar um item de emergência, fazer um lanche e talvez ainda deixar roupas na lavanderia. E é este conceito de posto verdadeiramente �de serviços� que vem crescendo com a ajuda das franquias. Trata-se, na verdade, de uma forma estratégica de o revendedor iniciar um empreendimento com modelos já testados, com riscos reduzidos. Assim, ele não tira o foco do seu negócio principal, que é a venda de combustíveis. De acordo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), 80% dos negócios independentes que são abertos no Brasil fecham num período de dez anos. Segundo a ABF (Associação Brasileira de Franchising), o número de franquias que encerram suas atividades nesse mesmo período é de 15%. Em outras palavras, comprar uma franquia não elimina, mas com certeza reduz os riscos do negócio.

O crescimento do franchising Os números do segmento de franquias apontam para um grande crescimento deste tipo de negócio. Em 2009 o setor registrou um aumento de 25% no volume de interessados no sistema, principalmente nos segmentos de acessórios pessoais e calçados; alimentação; e beleza, saúde e produtos naturais. Além disso, quase todas as redes mantiveram seus planos de expansão. Segundo levan-

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

CONVENIÊNCIA

tamento da ABF, houve um crescimento de 6% no número de unidades franqueadas em 2009. As redes do interior de São Paulo, que abrange 645 municípios, respondem por 33% do total de franquias do Estado, com destaque para as regiões de Campinas (20%), São José do Rio Preto (17%) e cidades como Sorocaba, Jundiaí, Indaiatuba e São José dos Campos. Em Minas Gerais, a expansão do número de lojas franqueadas em 2009 foi da ordem de 8,1%. Para 2010 e 2011, a média de crescimento para o Estado é de 3,9% ao ano. Uberlândia está entre as cidades que deverão receber maior número de franquias nos próximos anos. Minas é o terceiro Estado em número de negócios na área de franquias, atrás de São Paulo e Rio de Janeiro. O Sul do país já é visto como uma das regiões promissoras para contribuir com o crescimento do setor nos próximos anos. Lá estão 13,1% de redes no Brasil, sendo 44% no Paraná, 31% em Santa Catarina e 25% no Rio Grande do Sul. Em faturamento, a região representa 9% de todo território brasileiro, sendo 80,1% no Paraná, 12,1% no Rio Grande do Sul e 7,8% em Santa Catarina. Em 2009, o setor de franchising contabilizou 1.460 redes. Para 2010, a expectativa é de que este número chegue a 1.540. As redes de franquia são responsáveis por aproximadamente 648 mil postos de trabalho diretos e 2,592 milhões indiretos. Em 2009 foram abertos mais 45 mil novos postos de trabalho, totalizando 693 mil, segundo dados da ABF. Para 2010 a previsão é de mais 50 mil.

Cautela Apesar de o mercado de franquias estar em franco crescimento e se mostrar como uma alternativa interessante para alavancar as vendas dos postos de serviços, é necessário muita cautela ao escolher um novo negócio ou um novo parceiro. A decisão requer uma análise atenta antes de investir neste segmento. E, após aderir, é necessário um envolvimento profundo, tanto com o negócio que será montado e com seu gerenciamento, quanto com a equipe da empresa franqueadora. No entanto, é importante lembrar que embora as franquias pareçam um empreendimento promissor e garantido, nem sempre as taxas cobradas (royalties e a própria taxa de franquia)

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

são viáveis – basta lembrar quantas lojas de conveniência enfrentam dificuldades por conta destas mesmas taxas, aliadas à baixa receita. Por isso é recomendável avaliar com cuidado o entorno do posto, observar o perfil de consumo da vizinhança e a própria concorrência antes de apostar em uma franquia. E verificar se o faturamento projetado pelo franqueador para o negócio de interesse atende às expectativas financeiras do empreendedor. O chamado custo de ocupação, que inclui IPTU e taxas de aluguel (mesmo que o terreno seja próprio, é necessário estimar um valor de aluguel), não deve ultrapassar 12% da perspectiva de faturamento do negócio. Se o empreendedor comprometer mais do que isso apenas com a ocupação do espaço, muito provavelmente a franquia não é viável para o ponto em questão. Vale o mesmo se o espaço for locado para terceiros. Caso o locatário esteja comprometendo mais do que isso no aluguel, as chances de o negócio dar errado são grandes. E o posto também pode se prejudicar com isso, já que compartilhará com o franqueado a imagem negativa do negócio que deu errado. Outro aspecto a ser analisado na hora de escolher uma franquia é o próprio funcionamento do sistema. Ao se tornar um franqueado, é necessário trabalhar dentro de padrões preestabelecidos e normas rígidas. Por isso, é necessário avaliar as expectativas perante o novo negócio, afinidades e conhecimento do mercado em que se pretende investir. Administrar um posto de combustíveis é uma tarefa bastante diferente do gerenciamento de uma franquia na área de alimentação, por exemplo. Além da afinidade, é importante pesquisar a credibilidade da franquia de interesse. O franqueador deve fornecer uma relação de franqueados, e é recomendável que o interessado no empreendimento verifique com estas franquias diversos aspectos do negócio, desde faturamento (que precisa ser coerente com a proposta do franqueador), até a estrutura da empresa. O franqueador deve apresentar também seus manuais e os documentos jurídicos pertinentes, como a COF (Circular de Oferta de Franquias), com a minuta do contrato de franquia. Vale também se informar sobre como funciona o processo de treinamento, saber quais são as metas a serem alcançadas pelo franqueador, qual o apoio que ele dará e qual é o plano de expansão, entre outros.

Redes que estão de olho nos postos ALIMENTAÇÃO

n Casa do Pão de Queijo

n Amor aos pedaços Tipo de negócio: doces e salgados Ano de fundação: 1982 Início do franchising: 1989 Unidades: 52, sendo quatro próprias Faturamento médio mensal: R$ 90.000 Retorno: de 30 a 36 meses Taxa de propaganda: 7% (sobre compras) Taxa de royalties: 6% (sobre compras) Instalação: de R$ 240.000 a R$ 280.000 Taxa de franquia: a partir de R$ 50.000 Capital de giro: a partir de R$ 30.000

Tipo de negócio: fast-food especializado em pão de queijo Ano de fundação: 1967 Início do franchising: 1987 Unidades: 450 unidades franqueadas, sendo duas no exterior Faturamento médio: R$ 30.000 Retorno: de 24 a 40 meses Taxa de propaganda: 3% Taxa de royalties: 3% (sobre faturamento bruto) Capital para instalação: R$ 125.000 a R$ 200.000 Taxa de franquia: a partir de R$ 40.000 Capital de giro: de R$ 8.000 a R$14.000

n Bob’s Tipo de negócio: sanduíches e grelhados Ano de fundação: 1952 Início do franchising: 1984 Unidades: 659 unidades franqueadas, sendo 63 próprias Faturamento médio: R$ 100.000 Retorno: de 36 a 48 meses Taxa de propaganda: 4% Taxa de royalties: 5% (sobre faturamento bruto) Capital para instalação: R$ 430.000 a R$ 1.350.000 Taxa de franquia: a partir de R$ 60.000 Capital de giro: a partir de R$ 50.000

n Fran´s Café Tipo de negócio: cafeteria Fundação: 1972 Unidades: 124, sendo quatro próprias Taxa de franquia: R$ 47.500 Instalação: R$ 150.000 Taxa de royalties: 6% (sobre faturamento bruto) Taxa de publicidade: 2% (sobre faturamento bruto) Capital de giro: R$ 25.000 Faturamento médio: não informado Retorno: de 24 a 36 meses

n Cacau Show Tipo de negócio: comércio de chocolates finos e semelhantes Ano de Fundação:1988 Início do franchising: 2004 Unidades: 744, sendo duas próprias Faturamento médio mensal: R$ 40.000 Retorno: de 12 a 18 meses Fundo de propaganda: não é cobrado Taxa de royalties: 50% sobre as mercadorias Instalação: R$ 60.000 a R$ 80.000 Taxa franquia: a partir de R$ 20.000 Capital de giro: variável

n Grão Expresso Tipo de negócio: cafeteria Início do franchising: 1992 Unidades: 180 unidades franqueadas, sendo três próprias Faturamento médio: R$ 30.000 Retorno: 30 meses Taxa de propaganda: 1% Taxa de royalties: 5% (sobre faturamento bruto) Capital para instalação: R$ 70.000 a R$ 100.000 Taxa de franquia: R$ 25.000 Capital de giro: de R$ 10.000

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CONVENIÊNCIA

n Mundo Verde Tipo de negócio: loja de produtos naturais Ano de Fundação: 1987 Início do franchising: 1993 Unidades: 151, sendo uma própria e uma no exterior Faturamento médio mensal: R$ 90.000 Retorno: de 24 a 36 meses Taxa de propaganda: 1% (sobre o faturamento bruto) Taxa de royalties: 4,5% (sobre o faturamento bruto) Instalação: R$ 80.000 a R$ 250.000 Taxa de franquia: a partir de R$ 40.000 Capital de giro: R$ 30.000 a R$ 50.000

Início do franchising: 1972 Unidades: 32.774 no mundo, sendo 411 no Brasil. Apenas cinco estão localizadas em postos de combustíveis. Taxa de franquia: US$ 10.000 Taxa de propaganda: 4,5% Taxa de royalties: 8% Instalação: R$ 150.000 a R$ 300.000, a depender do ponto Capital de giro: R$ 10.000 a R$ 15.000

n Rei do Mate Tipo de negócio: bebidas, cafés, doces e salgados Ano de fundação: 1978 Início do franchising: 1992 Unidades: 265 unidades franqueadas, sendo quatro próprias Faturamento médio: R$ 35.000 Retorno: de 24 a 36 meses Taxa de propaganda: 1% Taxa de royalties: 4% (sobre faturamento bruto) Capital para instalação: R$ 95.000 a R$ 150.000 Taxa de franquia: R$ 18.500 a R$ 25.000 Capital de giro: de R$ 10.000 a R$ 20.000

n 5à Sec Tipo de negócio: limpeza de roupas a seco e à água Ano de fundação e início do franchising: 1968 Unidades: 269, sendo duas próprias Faturamento médio mensal: R$ 35.000 Retorno: de 24 a 36 meses Taxa propaganda: 2% (sobre faturamento bruto) Taxa de royalties: 5% (sobre faturamento bruto) Instalação: R$ 245.000 a R$ 315.000 Taxa de franquia: a partir de R$ 45.000 Capital de giro: R$ 10.000 a R$ 20.000

n Spoleto (modelo compacto para lojas de conveniência)

Tipo de negócio: comida italiana Ano de fundação e início do franchising: 1999 Investimento médio em loja: a partir de R$ 150.000 Faturamento médio mensal: R$ 40.000 Taxa de franquia: R$ 35.000 Taxa de publicidade: 2% do faturamento mensal Taxa de royalties: 6% do faturamento mensal Margem de lucro médio: 15% a 20% Prazo médio de retorno do investimento: 24 a 36 meses Área mínima para o funcionamento de uma loja: 20 m2 Capital de giro: R$ 10.000 Prazo do contrato: 5 anos n Subway Tipo de negócio: fast-food de sanduíches Ano de Fundação: 1965

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SERVIÇOS

n Costura do Futuro Tipo de negócio: serviços de costura Ano de fundação: 1993 Início do franchising: 1995 Unidades: 146 unidades franqueadas, sendo uma própria Faturamento médio: R$ 15.000 Retorno: de 12 a 36 meses Taxa de propaganda: 2% Taxa de royalties: 5% (sobre faturamento bruto) Capital para instalação: R$ 25.000 a R$ 45.000 Taxa de franquia: R$ 15.000 a R$ 30.000 Capital de giro: R$ 9.000 a R$ 20.000 n Lavanderia do futuro Tipo de negócio: serviços de lavanderia a seco e à água Fundação: 1993 Início do franchising: 1995 Unidades: 68, sendo uma própria Faturamento médio mensal: R$ 15.000 Retorno: de 12 a 36 meses

Taxa de propaganda: 2% (sobre faturamento bruto) Taxa de royalties: 5% (sobre o faturamento bruto) Instalação: R$ 112.000 a R$ 194.000 Taxa de franquia: R$ 15.000 a R$ 25.000 Capital de giro: R$ 10.000 a R$ 15.000 n Pressto Lavanderia Tipo de negócio: lavanderia Início do franchising: 2004 Unidades: 6 (apenas próprias) Taxa de franquia: R$ 45.000 Equipamentos e utensílios: R$ 390.000 Taxa de propaganda: 2% Taxa de royalties: 5% Retorno do investimento: 36 meses Faturamento: não divulgado Capital de giro: R$ 10.000 Área Mínima: de 61 a 150 m2 n Quality Lavanderia Tipo de negócio: lavanderia Taxa de franquia: R$ 45.000 Taxa de royalties: 5% (sobre faturamento bruto) Taxa de fundo de propaganda: 2% (sobre faturamento bruto) Investimento: a partir de R$ 170.000, mais adequações do imóvel (fora a taxa de franquia) Faturamento médio: R$ 35.000 Lucratividade: de 25% a 35% Retorno do investimento: 36 meses Prazo de contrato: 10 anos Metragem da unidade: 70 m2 n Restaura Jeans Tipo de negócio: lavanderia, tingimento, costura, customização de roupas, renovação de couro e tratamentos especiais para calçados e bolsas Ano da fundação: 1991 Início da franquia no Brasil: 1994 Investimento médio inicial (sem a taxa de franquia): R$ 75.000 (com lavanderia homologada) ou R$ 200.000 (com lavanderia própria na loja) Taxa de franquia: R$ 19.900 Taxa de royalties: 5% (sobre o faturamento bruto) Fundo de publicidade: 3% do faturamento bruto Área mínima de uma unidade: 40 m2 Número de funcionários por unidade: de 3 a 6 Faturamento médio: de R$ 22.000 a R$ 35.000 Lucro líquido: 25% Prazo de retorno do investimento: de 24 a 36 meses

n Sapataria do Futuro Tipo de negócio: conserto, limpeza e tingimento de Calçados, Roupas, Bolsas e Serv. de Malas Ano de fundação: 1993 Início do franchising: 1995 Unidades: 167 unidades franqueadas, sendo duas próprias Faturamento médio: R$ 16.000 Retorno: de 12 a 36 meses Taxa de propaganda: 3% Taxa de royalties: 5% (sobre faturamento bruto) Capital para instalação: R$ 42.000 a R$ 94.000 Taxa de franquia: R$ 15.000 a R$ 25.000 Capital de giro: R$ 4.000 a R$ 8.000

SERVIÇOS AUTOMOTIVOS n Martelinho de ouro Tipo de negócio: reparos rápidos de funilaria através de sistema artesanal de trabalho, retoque rápido de pintura, serviços de polimento e cristalização, e venda e instalação de acessórios automotivos. Ano de Fundação: 1989 Início do franchising: 2009 Faturamento médio mensal: R$ 100.000 Retorno: de 24 a 36 meses Taxa Propaganda: 2% Taxa de royalties: 5% (sobre o faturamento) Capital para instalação: não exige Taxa de franquia: R$ 35.000 a R$ 55.000 Capital de giro: R$ 20.000 a R$ 80.000

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FECOMBUSTÍVEIS

A todo vapor 2009 foi de muito trabalho para a Fecombustíveis e seus Sindicatos Filiados, com o etanol concentrando as atenções e preocupações, em meio à disparada nas vendas e aos preços em queda livre, o que abriu espaço para distorções variadas. Por isso mesmo, o assunto esteve presente em todos os fóruns de discussão patrocinados pelas entidades, com denúncias de vendas diretas das usinas para os postos e de sonegação tributária parcial ou total sendo constantemente levadas aos órgãos fiscalizadores. A estimativa é de que cerca de 30% do etanol comercializado no país tenha algum tipo de fraude tributária, trazendo, assim, prejuízos para os cofres dos Estados e da União, além de concorrência desleal para os agentes sérios do mercado. Para chamar a atenção das autoridades e da sociedade como um todo para o problema, a Fecombustíveis e o Sindicom publicaram no final do ano passado um anúncio nos principais veículos de imprensa do país intitulado: “Se você não sabe o que fazer com R$ 1 bilhão de reais, pergunte às distribuidoras que sonegam os impostos do álcool.” A bomba de combustíveis com o valor de R$ 1 bilhão em seu marcador, símbolo da campanha, foi também levada ao Congresso Nacional e a vários eventos por todo o país. A questão das irregularidades no etanol esteve tão presente que a Fecombustíveis implementou, inclusive, um novo modelo de encontro para discutir com mais profundidade o assunto. Com o tema “Futuro do Mercado com Etanol - Perspectivas 2009-2015”,

30 representantes sindicais se reuniram por dois dias em agosto, na cidade de Brasília, para discutir a informalidade no etanol, os principais desafios que se apresentam para a revenda e quais ações deverão ser empreendidas. Entre as metas consideradas prioritárias ao final do evento, e que passaram a nortear as ações da Federação e de seus Sindicatos Filiados, estão: buscar a unificação das alíquotas de ICMS e tornar mais transparente a pesquisa do PMPF (Preço Médio Ponderado Final); consolidar o termo etanol, em substituição ao nome álcool; fazer com que o etanol recolha 100% de seus tributos na fonte, dentre outros itens. Ainda dentro do objetivo de tornar o mercado de etanol o mais formal possível, a Fecombustíveis buscou uma maior aproximação com os usineiros, que também têm interesse em solucionar as irregularidades relacionadas ao biocombustível, a fim de melhorar a imagem do produto, especialmente no exterior. E a expectativa é de que a união entre os diversos elos da cadeia traga bons frutos daqui para frente.

A saga legislativa Outra importante tarefa realizada pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens,Serviços e Turismo), Fecombustíveis e seus Sindicatos Filiados é o acompanhamento de Projetos de Lei que possam, de alguma forma, interferir na atividade de revenda. Somente no ano passado, cerca de 30 novos Projetos de Lei que tinham alguma relação direta com o setor de

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

FECOMBUSTÍVEIS

Fred Alves Lançamento do Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2009

combustíveis foram apresentados no Congresso Nacional. Alguns deles com proposições que oneram a atividade, desrespeitam o livre mercado ou trazem distorções econômicas, ao introduzirem benefícios fiscais e descontos apenas para determinados segmentos do mercado.

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Entre as propostas que surgiram no ano passado está o PL-6318, que dispõe sobre descontos que seriam concedidos pelos postos de serviços no preço de combustíveis para abastecimento de taxistas e caminhoneiros autônomos. Ou ainda o PL-4997, que estabelece pena de multa para as empresas que deixarem de repassar aos consumidores finais as reduções de preços dos combustíveis. Já no PL-5256 há a proposta de obrigar a constar em todos cupons e notas fiscais emitidos pelos revendedores de combustíveis a placa dos veículos. É certo que os legisladores quase sempre estão imbuídos das melhores intenções quando apresentam seus projetos, seja buscando trazer benefícios diretos para o consumidor ou fechando o cerco a práticas irregulares. Entretanto, a cadeia de comercialização de combustíveis no Brasil é extremamente complexa e regulada, com regras e detalhes nem sempre conhecidos pelo grande público e mesmo por parte dos legisladores. Por isso, é de fundamental importância detectar quando cada Projeto é apresentado, analisar seus prós e contras e depois procurar o congressista que o propôs, levando-lhe um parecer técnico com o impacto da medida proposta para a cadeia como um todo. Trata-se de um trabalho imprescindível, mas com pouca visibilidade. Fora do setor de combustíveis, a principal batalha tem sido ao lado do senador Adelmir Santana (DEM-DF), na campanha para regulamentar a indústria de cartões de crédito no país, que se tornaram verdadeiros sócios de cada comerciante brasileiro, em meio à cobrança de taxas exorbitantes. O forte lobby do setor no Congresso conseguiu barrar grande parte dos Projetos de Lei que forçavam mudanças nas práticas dessa indústria, como a proposta que autorizava a cobrança de preços diferenciados para pagamento à vista ou no cartão. Entretanto, o sólido engajamento do setor comerciário chamou a atenção do Banco Central, da SEAE (Secretaria de Acompanhamento Econômico) e da SDE (Secretaria de Direito Econômico), que estão se debruçando sobre novas regras para a indústria de cartão de crédito. A nova regulamentação ainda não saiu, mas a pressão já fez com que as companhias anunciassem o compartilhamento dos POS (terminal

Sindicomb-RJ

onde o funcionário passa o cartão), o que já representa uma economia de custo para os comerciantes.

Trabalhando com a ANP

Sindicato do Município do Rio de Janeiro se uniu ao Governo do Estado na Campanha “Lei Seca” Paulo Pereira

Abertura da Expopostos 2009, que contou com a presença do então governador de São Paulo, José Serra Divulgação

Em 2009, a Fecombustíveis mais uma vez acompanhou de perto a atividade da ANP, principal órgão regulador e fiscalizador do setor de combustíveis. Diretores e funcionários da Fecombustíveis participaram ativamente dos diversos grupos técnicos da autarquia, que discutiram novos combustíveis e mudanças na legislação. Colaborou ainda com a confecção do Plano de Abastecimento do Óleo Diesel de Baixo Teor de Enxofre, elaborado pela ANP com a participação dos diversos agentes de mercado, e que determina o passo-a-passo que precisa ser cumprido para que os diversos tipos de diesel menos poluentes, e em especial o S10, cheguem ao mercado nos prazos e quantidades determinados pelo Acordo Judicial entre o Ministério Público Federal, o Estado de São Paulo, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), ANP, Petrobras, Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e 17 fabricantes de veículos e motores. A Fecombustíveis e seus Sindicatos Filiados também estão engajados na revisão da Lei de Penalidades, buscando corrigir as distorções existentes, como a que estabelece pesadas multas para infrações leves, como a falta de um adesivo. Além disso, as entidades seguem cobrando da ANP mais fiscalização em relação à atuação de Pontos de Abastecimento ilegais e outras tentativas de burlar a legislação, como a constituição de consórcios de fachada. A parceria entre a ANP e as entidades patronais também pôde ser vista na realização de eventos por todo o país, nos quais representantes da Agência apresentaram palestras e se colocaram à disposição dos revendedores, que tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e expor suas reclamações a superintendentes e diretores da Agência. A Fecombustíveis e os Sindicatos Filiados tam-

Treinamento do SEGs no auditório da Fecombustíveis

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

FECOMBUSTÍVEIS

bém apoiaram a realização da ANP Itinerante, que percorreu o Brasil levando informações a consumidores e agentes e ajudando a agilizar problemas burocráticos.

Agenda cheia

Sindicombustíveis-AL, Algás e os postos de GNV de Alagoas lançaram campanha para ensinar o consumidor a escolher o combustível mais econômico Sindicombustíveis-BA Mesa de abertura do 4º Encontro de Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência do Nordeste, na Praia do Forte (BA)

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

A 5º Expopostos & Conveniência 2009 – realizada por Abieps, Fecombustíveis e Sindicom foi sucesso absoluto, batendo todos os recordes e surpreendendo a todos que temiam um desempenho mais fraco por conta da crise econômica. Foram 140 expositores, ante 69 em 2005 e 100 em 2007. O total de visitantes saltou para 20.793, em comparação com os 19.280 de 2007 e os 8.872 de 2005. Visitantes de várias nacionalidades participaram da Feira: Argentina, Espanha, Estados Unidos, Itália, Moçambique, Paraguai e Uruguai. O resultado foi tão positivo que o espaço de expositores para a Postos & Conveniência 2010 precisou ser ampliada logo após o evento, pois saiu de São Paulo praticamente todo vendido. A Expopostos 2009 contou com a participação do então governador de São Paulo, José Serra, e pela primeira vez teve a presença de um estande da Unica (União das Indústrias de Cana-de-Açúcar), simbolizando a aproximação dos diversos elos da cadeia do etanol. Durante a Feira, foi lançado o selo comemorativo do jubileu de ouro da Fecombustíveis, com a logo dos 50 anos e a bandeira brasileira com o Ipê amarelo, que passou a ser utilizado nas correspondências oficiais da entidade. A Fecombustíveis também apoiou os diversos eventos realizados pelos Sindicatos Filiados ao longo do ano, sendo que alguns deles podem ser conferidos nas fotos que ilustram esse capítulo. Cumprindo sua missão de manter informada a revenda, a Fecombustíveis mantém a Revista Combustíveis & Conveniência, principal veículo de informação do setor, o site (www.fecombustíveis.org.br), o clipping diário e desde o ano passado publica o Relatório Anual da Revenda de Combustíveis. A Fecombustíveis é filiada à CNC desde 1960, a qual administra o SESC e o SENAC. Buscando aumentar o nível de profissionalismo do Sistema CNC, foi criado o SEGS (Sistema de Excelência em Gestão Sindical), programa que incentiva o desenvolvimento da excelência na gestão das Federações e Sindicatos Filiados, de forma a trocar experiências de sucesso e melhorar ainda mais os serviços prestados aos seus associados.

Sindepa

Zilma Gusmão 6º Encontro de Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência da Região Norte levou representantes da ANP a Belém (PA)

Paulo Pereira

Sindiposto realiza 2º encontro de revendedores de combustíveis do Tocantins Foto Julius Revenda catarinense mostra união e força no 1º Encontro Sul Brasileiro de Revendedores de Combustíveis & Lojas de Conveniência de Santa Catarina

Paulo Pereira

Sindicombustíveis-PR

Fórum Sul Brasileiro de Qualidade e Tributação dos Combustíveis debate setor em Curitiba (PR)

Lançamento do selo comemorativo do Jubileu de Ouro da Fecombustíveis

Paulo Miranda Soares fala na abertura da Expopostos 2009

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GLOSSÁRIO

ANP: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Criada pela Lei nº 9.478/1997, a autarquia especial é responsável pela regula-

FLEX-FUEL: Veículos que podem ser abastecidos com etanol ou gasolina.

ção, contratação e fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Procedimentos que devem ser seguidos por todo empreendimento e atividade que utiliza recursos ambientais, considerada efetiva ou potencialmente poluidora e que possa, sob qualquer forma, causar degradação ambiental. É necessário obtenção de licenciamento para instalação, ampliação e operação junto aos órgãos competentes.

ARLA-32: Agente redutor líquido automotivo. Também conhecido como AdBlue ou AUS 32, trata-se de uma espécie de fluido, líquido, não tóxico, não explosivo, nem nocivo ao meio ambiente, produzido a partir de uma solução aquosa de uréia técnica (a de uso agrícola não serve). Nos veículos produzidos a partir de 2012, que utilizarão o S10, haverá um tanque adicional para o produto, indispensável para reduzir as emissões de NOx. BARRIL TIPO BRENT: Refere-se ao óleo produzido no mar do Norte (Europa) e negociado na Intercontinental Exchange Futures de Londres. BIODIESEL: Biocombustível produzido a partir de derivados de óleos vegetais ou de animais, conforme especificação da ANP. Costuma ser denominado pela letra B, seguida de número que indica o percentual utilizado. Ex.: B2, adição de 2% de biodiesel; B100 (biodisel puro). CIDE: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Tributo federal previsto constitucionalmente, instituído pela Lei Nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Incide sobre importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e etanol. GASOLINA A: Gasolina sem adição de etanol, a que sai da refinaria. GASOLINA C: Gasolina após a adição de etanol na distribuidora. DOWNSTREAM: Cadeia de distribuição e revenda de combustíveis

MARKET-SHARE: Participação de mercado. MERCADO SPOT: Refere-se aos negócios com pagamento à vista e pronta entrega. P-13: Botijão de GLP com 13 quilos, o mais utilizado nas residências brasileiras e conhecido como “gás de cozinha”. PONTO DE ABASTECIMENTO: Instalação dotada de equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento de combustíveis, com registrador de volume apropriado para o abastecimento de equipamentos móveis, veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas. Destinado ao abastecimento de grandes consumidores pelas distribuidoras. Não pode revender o combustível excedente para terceiros. POSTO BANDEIRA BRANCA: Também chamado de posto independente, porque não está filiado a qualquer distribuidora. Não pode exibir a marca comercial das distribuidoras, mas tem liberdade para comprar de qualquer companhia. Deve informar na bomba a origem do produto. POSTO EMBANDEIRADO: Aquele que está vinculado a alguma distribuidora e assim declarado no cadastro da ANP. Só pode adquirir combustíveis da distribuidora da qual ostenta a marca.

ETANOL ANIDRO: Álcool carburante (etanol) misturado à gasolina A nas distribuidoras para produção de gasolina C, que é comercializada nos postos de combustíveís.

REVENDEDOR VAREJISTA: Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo. Só pode adquirir produtos de distribuidora, sendo vedada a compra direta da usina ou refinaria. Único agente a comercializar combustíveis no varejo para o consumidor.

ETANOL HIDRATADO: Álcool carburante (etanol) vendido nos postos de combustíveis.

RESOLUÇÃO 273 DO CONAMA: Publicada em 29 de novembro de 2000 pelo Conama, tem

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

como objetivo fundamental impedir que contaminações já existentes aumentem, além de evitar que novas contaminações venham comprometer o meio ambiente. Revolucionou a forma como as empresas lidam com o meio ambiente. É a base para o processo de licenciamento ambiental.

S10: Diesel com menor teor de enxofre (10 partes por milhão) e que será utilizado nos veículos novos a partir de 1º de janeiro de 2013.

SELF-SERVICE: Sistema pelo qual o próprio consumidor aciona a bomba e abastece seu carro, sem precisar do auxílio de um frentista. É proibido no Brasil, mas muito utilizado em outros países, como nos Estados Unidos.

TRR: Transportador-Revendedor-Retalhista - Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de transporte e revenda retalhista de combustíveis, exceto gasolinas automotivas, gás liquefeito de petróleo, combustíveis de aviação e álcool combustível. Só pode adquirir de distribuidora, sendo vedada a compra direta da refinaria.

STORE-IN-STORE: Designa a abertura de uma franquia dentro de lojas de conveniência.

UPSTREAM: Atividade de exploração e produção de petróleo.

LISTA DE SIGLAS

GNV: Gás Natural Veicular EIA: Energy Information Administration

ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas ABEGÁS: Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado ACEC: Asociación Costarricense de Expendedores de Combustibles AGESP: Asociación de Grifos y Estaciones de Servicio del Perú ANFAVEA: Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores ANP: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e

IBP: Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis ICMS: Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços IPEA: Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada IPI: Imposto sobre Produto Industrializado MAPA: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MME: Ministério de Minas e Energia

Biocombustíveis

MTE: Ministério do Trabalho e Emprego

CECHA: Confederación de Entidades del Comercio de Hidrocarburos y Afines de la República Argentina

OPEP: Organização dos Países Exportadores de Petróleo

CEPAL: Comissão Econômica para América Latina e Caribe

PIB: Produto Interno Bruto

CEPEA/Esalq: Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada/Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz CETESB: Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental CNC: Confederação Nacional do Comércio de Bens,Serviços e Turismo CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente DIEESE: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos FENABRAVE: Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores FMI: Fundo Monetário Internacional GLP: Gás Liquefeito de Petróleo

PIS/COFINS: Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social PROCONVE: Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores SDE: Secretaria de Direito Econômico SEAE: Secretaria de Acompanhamento Econômico SEBRAE: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SINDICOM: Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes SINDILUB: Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes TEP: Tonelada Equivalente de Petróleo UNVENU: Unión de Vendedores de Nafta del Uruguay

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CADEIA DE ABASTECIMENTO

Reﬁnaria / Usina

Distribuidora

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

Postos de serviços Varejo

Médios e grandes consumidores

Grandes consumidores TRR

Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010

LISTA DE TABELAS

CAPÍTULO 2 • AMÉRICA LATINA

CAPÍTULO 4 • GASOLINA

Gráfico 2.1 • Argentina: Matriz de consumo veicular em 2009

Figura 4.1 • Composição do preço em 2009

Gráfico 2.2 • Argentina: Postos revendedores em 2009

Gráfico 4.1 • Arrecadação tributária

Tabela 2.1 • Argentina: Preço e margem do posto em 2009 Gráfico 2.3 • Costa Rica: Matriz de consumo veicular em 2009 Gráfico 2.4 • Costa Rica: Postos revendedores em 2009 Tabela 2.2 • Costa Rica: Preço e margem do posto em 2009 Gráfico 2.5 • Peru: Matriz de consumo veicular em 2009 Gráfico 2.6 • Peru: Postos revendedores em 2009 Tabela 2.3 • Peru: Preço e margem do posto em 2009

Figura 4.2 • Alíquotas de ICMS em 2009 Gráfico 4.2 • Arrecadação tributária/Faturamento Gráfico 4.3 • Faturamento da revenda Gráfico 4.4 • Evolução do índice de não-conformidade Gráfico 4.5 • Não-conformidade por tipo de bandeira Gráfico 4.6 • Preços médios Figura 4.3 • Paridade de preços entre gasolina e etanol Gráfico 4.7 • Especificação da não-conformidade Tabela 4.1 • Margem média das distribuidoras Tabela 4.2 • Margem média dos postos

Gráfico 2.7 • Uruguai: Matriz de consumo veicular em 2009

Gráfico 4.8 • Preços médios no upstream e downstream

Gráfico 2.8 • Uruguai: Postos revendedores em 2009

Gráfico 4.9 • Volume comercializado pela revenda

Tabela 2.4 • Uruguai: Preço e margem do posto em 2009

Gráfico 4.10 • Composição das vendas por tipo de bandeira Tabela 4.3 • Market Share das distribuidoras

CAPÍTULO 3 • CENÁRIOS Tabela 3.1 • Projeções de crescimento do PIB para 2010

CAPÍTULO 5 • ETANOL Figura 5.1 • Composição do preço em 2009

Gráfico 3.1 • Balanço do petróleo

Figura 5.2 • Alíquotas de ICMS em 2009

Gráfico 3.2 • Preço do petróleo tipo Brent no mercado spot

Figura 5.3 • O preço da sonegação

Gráfico 3.3 • Consumo de gás natural Gráfico 3.4 • Preço do gás natural

Gráfico 5.2 • Arrecadação tributária/Faturamento

Tabela 3.2 • Agentes do mercado

Gráfico 5.3 • Faturamento da revenda

Tabela 3.3 • Postos revendedores segundo a bandeira

Gráfico 5.4 • Evolução do índice de não-conformidade

Gráfico 3.5 • Postos revendedores segundo a bandeira em 2009

Gráfico 5.5 • Não-conformidade por tipo de bandeira

Gráfico 3.6 • Composição das vendas nos postos

Gráfico 5.6 • Preços Médios

Gráfico 5.1 • Arrecadação tributária

Tabela 3.4 • Matriz de consumo veicular

Gráfico 5.7 • Especificação da não-conformidade

Gráfico 3.7 • Composição da produção nacional de veículos

Gráfico 5.8 • Preço médio do etanol anidro na usina (sem impostos)

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Gráfico 5.9 • Preço médio do etanol hidratado na usina (sem impostos)

Figura 7.1 • Postos de GNV por Estado em dezembro de 2009

Gráfico 5.10 • Preços médios no downstream

Tabela 7.1 • Postos de GNV por bandeira

Gráfico 5.11 • Margem média da revenda

Tabela 7.2 • Comparativo entre o preço do GNV e da Gasolina no mundo em dezembro de 2009

Gráfico 5.12 • Volume comercializado pela revenda Gráfico 5.13 • Composição das vendas por tipo de bandeira em 2009

Tabela 7.3 • Frota de GNV no mundo

Tabela 5.1 • Market Share das distribuidoras

CAPÍTULO 8 • GLP CAPÍTULO 6 • DIESEL

Figura 8.1 • Composição do preço do botijão de 13 Kg em 2009

Figura 6.1 • Composição do preço em 2009

Figura 8.2 • Alíquotas de ICMS em 2009

Figura 6.2 • Alíquotas de ICMS em 2009

Gráfico 8.1 • Arrecadação tributária

Gráfico 6.1 • Arrecadação tributária

Gráfico 8.2 • Arrecadação tributária/Faturamento

Gráfico 6.2 • Arrecadação tributária/Faturamento Gráfico 6.3 • Faturamento Gráfico 6.4 • Matérias-primas utilizadas na produção de B100 em 2009 Tabela 6.1 • Resultados dos leilões de B100 Gráfico 6.5 • Evolução do índice de não-conformidade Gráfico 6.6 • Não-conformidade por tipo de bandeira

Gráfico 8.3 • Faturamento da revenda Gráfico 8.4 • Preços médios no upstream e downstream Figura 8.3 • Itens que impactaram o preço em 2009 Gráfico 8.5 • Margem média do downstream Gráfico 8.6 • Consumo Tabela 8.1 • Market Share das distribuidoras

Gráfico 6.7 • Preços médios Gráfico 6.8 • Especificação da não-conformidade

CAPÍTULO 9 • LUBRIFICANTES

Gráfico 6.9 • Preços médios no upstream e downstream

Gráfico 9.2 • Demanda por região em 2009

Tabela 6.2 • Margem média das distribuidoras Tabela 6.3 • Margem média dos postos Gráfico 6.10 • Volume comercializado Gráfico 6.11 • Composição das vendas por tipo de bandeira em 2009 Tabela 6.4 • Market Share das distribuidoras

Gráfico 9.1 • Mercado aparente em 2009 Tabela 9.1 • Agentes do setor Gráfico 9.3 • Não-conformidade quanto ao rótulo Gráfico 9.4 • Não-conformidade quanto ao registro Gráfico 9.5 • Não-conformidade quanto à qualidade Gráfico 9.6 • Market Share em 2009

CAPÍTULO 7 • GNV Gráfico 7.1 • Preços médios no downstream Gráfico 7.2 • Margem média da revenda Gráfico 7.3 • Comercialização de gás pelas concessionárias estaduais Gráfico 7.4 • Conversões

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FONTES DE PESQUISA

• Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis • Asociación Costarricense de Expendedores de Combustibles • Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado • Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços • Associação Brasileira de Normas Técnicas • Asociación de Grifos y Estaciones de Servicio del Perú • Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores • Associação Nacional dos Revendedores de Gás • Banco Central do Brasil • Banco Mundial • Comissão Econômica para América Latina e Caribe • Confederación de Entidades del Comercio de Hidrocarburos y Afines de la República Argentina • Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada/Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz • Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental • Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos • Departamento Nacional de Trânsito • Energy Information Administration • Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores

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• Fundo Monetário Internacional • Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística • Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento • Ministério de Minas e Energia • Ministério do Trabalho e Emprego • NGV Communications Group • Petróleo Brasileiro S.A. • Secretaria de Acompanhamento Econômico • Secretaria de Direito Econômico • Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas • Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes • Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes • Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo • Standard & Poor’s • União dos Produtores de Bioenergia • Unión de Vendedores de Nafta del Uruguay • União da Indústria de Cana-de-Açúcar

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