Paulo Miranda

OPINIÃO OPINIÃO Paulo Miranda Soares | Presidente da Fecombustíveis

Novo ciclo

Na vida há tempo para tudo: nascer, crescer, viver, ganhar, perder, sonhar, realizar e descansar. Estamos próximos de um fechamento de ciclo na Fecombustíveis. Um novo tempo será iniciado, com uma nova gestão, que certamente trará renovação e novos horizontes para a nossa entidade nacional.

Teremos eleições no próximo 16 de maio e a Fecombustíveis terá um novo presidente e uma nova diretoria. Eu, que sempre defendi a renovação constante da liderança sindical, após três mandatos à frente da Federação, deixo espaço para o novo seguir adiante nesta importante missão.

Acredito que os interesses da categoria devem estar acima de tudo. Para se ter êxito neste caminho, é preciso coragem, muita luta e trabalho diário para defender os legítimos interesses da revenda.

Muitas vezes, o líder deixa a gestão de seu negócio nas mãos de pessoas da sua confiança e abdica da convivência com a família para se dedicar à causa da entidade que preside. É uma doação pessoal, quase um sacerdócio, em prol de uma categoria e visando o bem de todos. O próximo presidente terá muitos desafios pela frente, pois a rotina de trabalho na Fecombustíveis é intensa e exige dedicação total.

Nem sempre o nosso trabalho é visível. Porém, o combustível do líder sindical é o reconhecimento. Muitas vezes, somos criticados por quem desconhece os bastidores da luta diária, mas é bom ter ciência que dificilmente conseguiremos agradar a todos. O mais importante não é obter êxito em todas as batalhas, até porque a maior parte do nosso trabalho só aparece anos depois.

A união dos sindicatos filiados também é outro ponto fundamental para sermos bem-sucedidos nos pleitos da categoria. O nosso setor é dinâmico e temos que estar constantemente atentos às mudanças que são propostas, seja no Congresso Nacional, na ANP, Ministério de Minas e Energia, Ministério de Trabalho e Emprego, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) etc. Portanto, temos uma agenda intensa de trabalho, com participação em audiências públicas, reuniões no Congresso Nacional, grupos técnicos de trabalho, entre outros.

Nesta fase de mudanças, não poderia deixar de registrar a minha decepção com relação à legislação da monofasia do ICMS, um dos principais pleitos da Fecombustíveis há quase 20 anos! No mês passado, neste mesmo espaço, elogiei a iniciativa do governo, com a aprovação da Lei Complementar 192/2022, pois seria um avanço acabar com a concorrência desleal e combater as fraudes tributárias. Porém, é quase certo que tudo permanecerá igual após o Convênio do Confaz, já que os governadores preferem manter a guerra fiscal.

Para piorar a situação, a Lei da Monofasia do ICMS não incluiu o etanol hidratado dentro do novo modelo de alíquota única em reais. Pergunto: não houve tempo hábil para os legisladores avaliarem que, ao deixar o etanol hidratado de fora, ocorreria um aumento da complexidade tributária, com dois tipos de cobranças (ad rem e ad valorem)?

Os nossos governantes têm condições de melhorar o ambiente de negócios do setor de combustíveis e, assim, atrair investimentos com a simplificação tributária do ICMS. Porém, insistem em manter os interesses políticos acima de um propósito maior. Mais uma vez, assistimos à grande promessa da monofasia do ICMS que, praticamente, deve morrer na praia.

Com tantos assuntos complexos do setor, espero que a nova diretoria entenda o tamanho da responsabilidade que assumirá. Este é um dos setores mais importantes para a economia do nosso país. O nosso trabalho vai muito além de fotos ou postagens nas redes sociais com ministros ou parlamentares do Congresso. Temos responsabilidade com os 41 mil postos de combustíveis brasileiros e o trabalho deve ser completo, com entrega, pois, daqui para frente, a revenda passará a ser a prioridade número um na vida de cada um!

Para quem me apoiou nestes últimos tempos, deixo aqui o meu profundo agradecimento! E desejo muito sucesso e boa sorte à nova diretoria!