Entrevista

Crédito: Gustavo Melo

Clínio Bastos:

Eventos com até 1000 pessoas voltam a ser autorizados

por Lugana Olaiá

Com o avanço da vacinação no estado da Bahia, no dia 11 de setembro, o Governo estadual publicou um decreto autorizando realização de eventos e atividades com a presença de até mil pessoas. Diante desse cenário, o vice-presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), Clínio Bastos diz estar otimista, mas acredita que seja cedo pensar em Carnaval, pois um evento desse porte é planejado com muita antecedência.

Sistema Fecomércio-BA - Como tem sido planejada a retomada dos grandes eventos na cidade?

Clínio Bastos - A Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), participou de inúmeras reuniões técnicas, conjuntamente com outras Associações e representantes do Poder Público (Estado, Município e até o Ministério Público). Apresentamos diversos protocolos, na busca de critérios para o nosso retorno e principalmente, na busca de equidade para o tratamento do nosso setor em relação aos demais. Recentemente, mesmo atrasados, tivemos um passo importante que foi a liberação para realização de eventos de mil pessoas, no máximo, na Bahia.

SF - Você acredita que com o estágio atual do calendário de vacinação, já podemos pensar em eventos seguros para o último trimestre deste ano?

CB- Sim. Pela predisposição do Governo do Estado e da Prefeitura, esta retomada deverá ser gradativa, ampliando o número de participantes à medida que as condições sanitárias permitam, sinalizando que a partir de outubro já se possa ter eventos maiores.

SF - Salvador pode se preparar para eventos de fim de ano e Carnaval com controle, em espaços limitados, mas com o aval do Governo?

CB - Penso que seja prematuro se estabelecer qual o formato. Como empresários, principalmente de uma festa grandiosa como é nosso Carnaval, temos que trabalhar com muita antecedência. Claro, que atentos e acompanhando a situação sanitária do país, mas, otimistas de que o Poder Público e toda a sociedade vençam esta luta. E que possamos voltar e ter o nosso Carnaval.

SF - Os investidores da área de entretenimento já se mostram preparados e dispostos para este novo momento na cidade?

CB - A liberação da realização de eventos e a sua evolução gradativa são fundamentais para que os investidores, patrocinadores e empresários do setor possam avaliar as oportunidades e os riscos acerca da realização dos eventos. Sabemos que existe uma demanda reprimida, principalmente na Bahia, que tem em seus festejos uma identidade única no país. Porém, devemos ter a consciência de que, como está em nosso "DNA” o aglomerar e o celebrar, deveremos fazer desta retomada um exemplo de que a nossa volta é possível, desde que respeitando todas as normas e protocolos estabelecidos.

SF - Quais são as alternativas hoje para a sobrevivência financeira deste setor que está parado há cerca de 1 ano e meio?

CB - Nosso setor não teve alternativas significativas para minimizar os impactos da pandemia. Os nossos esforços no primeiro momento foram a elaboração do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), com cinco pilares básicos: relação de consumo, manutenção dos empregos, crédito para sobrevivência das empresas, refinanciamento de dívidas fiscais e não fiscais e desoneração fiscal. O Programa foi aprovado em regime de urgência na Câmara Federal e no Senado, e já está contemplado na Lei 14.148/21, além de algumas Medidas Provisórias também editadas pela Presidência.

Seguramente, estas medidas foram importantes para minimizar os Impactos e criar as condições propícias para o nosso retorno. Lembrando que somos a única atividade que está paralisada há mais de 18 meses.

A liberação da realização de eventos e a sua evolução gradativa são fundamentais para que os investidores, patrocinadores e empresários do setor possam avaliar as oportunidades e os riscos acerca da realização dos eventos.”

"Claro, que atentos e acompanhando a situação sanitária do país, mas otimistas de que o Poder Público e toda a sociedade vençam essa luta. E que possamos voltar e ter o nosso Carnaval."

"Devemos ter a consciência de que, como está em nosso "DNA” o aglomerar e o celebrar, deveremos fazer desta retomada um exemplo de que a nossa volta é possível, desde que respeitando todas as normas e protocolos estabelecidos."

Na volta da sessão Legislativo, temos informações sobre três projetos de lei em debate na Câmara dos Deputados que podem afetar diretamente o setor do comércio de bens, serviços e turismo. Acompanhamos atentamente a tramitação e ouvimos lideranças políticas e sindicais sobre os temas.

Confira!

PLP 5/2021, de autoria do Dep. Efraim Filho – DEM/PB. O projeto prorroga o prazo de isenções e incentivos fiscais destinados às empresas do comércio até 2032. A aprovação do projeto é fundamental para a sobrevivência das empresas e manutenção de postos de trabalho.

O Estado brasileiro tem que fazer mais investimentos para a economia avançar, nesse momento de pandemia. A isenção de ICMS deve ser tratada de forma cirúrgica, porque em muitos casos é um estímulo à produtividade, à geração de empregos e renda e redução do preço dos alimentos. Nosso sistema tributário tem que ser progressivo, taxando especialmente as grandes fortunas. Os muito ricos são menos de 1% da população brasileira e, proporcionalmente, pagam menos impostos do que os pobres. Os impostos têm que ser mais diretos, onerando menos o setor produtivo e as mercadorias, para fazer justiça social a partir da progressividade”, afirma o Deputado Zé Neto (PT-BA).

O 1º vice-presidente da Fecomércio-BA e presidente do Secovi, Kelsor Fernandes, espera que o Senado possa corrigir esse ponto e alterar as regras sobre os lucros e dividendos. “Vale ressaltar a importância de criar medidas mais justas para os contribuintes, sobretudo para as empresas que trabalham com regime de Lucro Presumido. A nova tributação proposta pode, ainda, afastar investidores do Brasil, em claro desestímulo ao empreendedorismo”, completou.

Não há dúvidas que a aprovação do PL 3461/2019 poderá criar grandes transtornos para os condomínios, aumentando consideravelmente o rol de obrigações tributárias e financeiras que não estão obrigados hoje, mas passariam a responder como se pessoa jurídica fossem. Isso implicaria num aumento dos preços dos aluguéis, assim como as condominiais e também valores dos apartamentos”, concluiu Kelsor Fernandes 1º vice-presidente da FecomércioBA e presidente do Secovi.

PL 2337/2021, de autoria do Poder Executivo Federal. O texto proposto altera regras do imposto de renda tanto para pessoa física, como para pessoa jurídica. Um ponto de grande relevância é a taxação em 15% dos lucros e dividendos, que pode prejudicar as empresas do setor.

PL 3461/2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra – MDB/PE. A medida proposta torna os condomínios pessoas jurídicas, o que trará mais burocracia e aumento de custos.

FECOMÉRCIO-BA MOVIMENTA OS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO EM TRÊS MUNICÍPIOS

Feira de Santana, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas são os primeiros municípios a participarem do Workshop de Planejamento do Ecossistema de Inovação – Definindo os setores estratégicos e o mapa de atores, promovido pela Fecomércio-BA e Sebrae, nos dias 24, 26 e 31 de agosto.

O objetivo desses Workshops é fomentar o ecossistema de empreendedorismo e inovação desses locais, fortalecendo a competitividade das empresas, principalmente do segmento MPE do comércio. Participaram dos três eventos online, representantes de instituições públicas e privadas, do ambiente acadêmico e da sociedade civil organizada. A coordenadora do Inovacom, Maria Medeiros, acredita que, “após a conclusão dos workshops espera-se alavancar o conceito de governança e ampliar as estratégias de intervenção no ecossistema e o Plano de Intervenção”.

GT BAHIA DO PROJETO VAI TURISMO, DA CNC, DÁ INÍCIO AOS TRABALHOS

A Fecomércio-BA organizou a primeira reunião virtual do Grupo de Trabalho no mês de agosto, para integrar o projeto Vai Turismo – Rumo ao Futuro, movimento nacional criado pela CNC. O objetivo é conectar representantes de instituições diretamente ligadas ao turismo, para construir políticas públicas que estimulem o desenvolvimento sustentável dos destinos turísticos brasileiros, especialmente no pós-pandemia.

A coordenadora da CET – Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio-BA, Avani Duran, abriu os trabalhos do primeiro encontro, que teve a finalidade de sensibilizar e engajar o grupo em torno das questões a serem trabalhadas. O objetivo final será a construção de um único documento, com as contribuições de todos os estados, contendo sugestões de políticas públicas e ações prioritárias para o turismo brasileiro, para o período 2022/2026. O documento será entregue pela CNC aos candidatos à presidência do país.

Para fomentar as sugestões do grupo, foi passado um vídeo da professora Clarissa Gagliardi (USP) sobre o tema central (Políticas Públicas) que trouxe dados e principais indicativos do turismo brasileiro no contexto mundial. O próximo evento será em setembro, com o tema: O Papel do Empresariado na Governança de Destinos Turísticos. No dia 20/10, às 10h, será a vez da oficina: Pensar e escrever juntos as recomendações de políticas públicas para o Estado da Bahia.

Entre os presentes estiveram representantes da Abav-BA, Aviação Águia Branca Viação, Abrasel, Abrajet, Aeroporto Salvador, Abre, Abrape, Abrasce, Conselho Baiano de Turismo, Secretaria de Turismo de Camaçari, Central do Carnaval, Salvador Bahia Destination, Sesc, Senac, Sebrae, Transalvador e Uneb.