Legislativo

Retorno Positivo

por Luíza Ribeiro

A MP 907/2019 previu redirecionar 4% da arrecadação do Sesc e Senac para financiamento da Embratur. Mas, pelos prejuízos causados para as duas entidades, a Fecomércio-BA articulou com as deputadas Lídice da Mata e Alice Portugal para liderarem na Câmara de Deputados essa ação e provar aos deputados os problemas causados diante da crise. Com êxito nesse trabalho, o corte foi excluído.

Câmara de Vereadores de Salvador

A Fecomércio-BA agiu junto à Câmara de Vereadores de Salvador nos projetos para redução de tributos e postergação no pagamento, além daqueles que criam obrigações para o funcionamento do comercio em Salvador.

ESCLARECIMENTO

Aluguéis em Salvador

A Fecomércio-BA e o Secovi-BA vêm esclarecer que NÃO existe projeto de lei municipal aprovado que reduza os valores de aluguéis de imóveis cobrados em Salvador, como alguns meios de comunicação noticiaram. O PL 55/2020, de autoria da vereadora de Salvador, Marcele Moraes (DEM), que determina a redução em 50% dos aluguéis, não foi posto em votação. O fato é que na última sessão da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 17/06, fora aprovado o Projeto de Indicação 269/2020 que é apenas um meio para sugerir ao Poder Executivo que adote medidas (dentre elas a redução dos aluguéis), sem força de lei.

A Federação e o Sindicato da Habitação têm externado aos vereadores soteropolitanos sua posição contrária ao PL 55/2020, uma vez que a matéria é inconstitucional, não sendo de competência do município legislar sobre questões dessa natureza. Além de ferir a livre iniciativa, a liberdade de negociação e ainda prejudicar o mercado imobiliário que já amarga prejuízos por causa da pandemia.

Suspensão Dos Prazos

Em março, a Fecomércio-BA enviou uma carta para a Prefeitura de Salvador, Governo do Estado e União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitando, dentre outras medidas, a suspensão dos prazos dos processos administrativos. O retorno foi positivo pela suspensão dos prazos dos processos administrativos fiscais. Além disso, o modelo da carta foi enviado para os presidentes de sindicatos do interior replicarem em suas cidades.

Atuação na Câmara dos Deputados

E na Câmara, a Fecomércio-BA também se mostra em ação em projetos que tratam de financiamento bancário, suspensão de protestos, MP 958/2020 que retira entraves para financiamentos, MP 905/2019 para garantir funcionamento do comércio aos domingos e PL 2476/2020 que amplia as facilidades para financiamentos. Além disso, a Fecomércio-BA articulou junto aos deputados federais e senadores a aprovação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) por entender a importância para as empresas do comércio.

MP 932/2020

A Fecomércio-BA agiu ao lado de deputados e senadores para evitar corte de 50% das contribuições destinadas ao Sesc e Senac durante três meses, solicitando que fossem cortados apenas dois. A proposta já foi aprovada na Câmara e no Senado e estamos aguardando a sanção da Presidência da República.

A redução alcança as contribuições cobradas pelas seguintes entidades: Sescoop (setor de cooperativas), Sesi e Senai (indústria), Sesc e Senac (comércio), Sest e Senat (transporte) e Senar (rural). O corte nas contribuições ao Sistema S faz parte de um conjunto de medidas anunciadas pelo Governo Federal para atenuar os impactos da pandemia da Covid-19 na economia do país.

Lives

Uma série de lives com vereadores, deputados estaduais e federais e senadores vem acontecendo para discutir a importância do Parlamento na retornada das atividades econômicas. Já participaram o vereador Cláudio Tinoco, os deputados federais Daniel Almeida, Alice Portugal e João Roma. Lídice da Mata será a próxima.

Sesc Bahia utiliza as redes para manter público em movimento durante a pandemia

por Juliana Brito

No final de março, quando se recomendou o isolamento social devido à pandemia de Covid-19, o Sesc Bahia suspendeu várias das atividades presenciais e, desde então, vem apostando nos seus perfis nas redes sociais como forma de continuar próximo de sua clientela. Entre os 111 conteúdos veiculados até o final de maio, com o alcance de mais de 836 mil pessoas só nas duas redes mais acessadas (Facebook e Instagram), um dos destaques tem sido os vídeos produzidos por funcionários do Sesc e as transmissões ao vivo (lives) de práticas esportivas.

Neste período, teve início o projeto “Idoso na Rede” que, entre outros temas, abrange também as atividades físicas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a prática semanal de 150 minutos de atividade física leve ou moderada ou de pelo menos 75 minutos de atividade de maior intensidade. Durante a pandemia, mover o corpo assume uma importância maior, tanto para manter o condicionamento físico e a imunidade alta quanto para reduzir o estresse provocado por esse contexto. O público da terceira idade, de pessoas a partir dos 60 anos, é um dos mais vulneráveis. Idosos tendem a ter a imunidade mais baixa e mais doenças crônicas, quadros que podem agravar a situação do paciente de Covid-19.

Por isso, o Sesc Bahia resolveu produzir uma série de lives voltadas à atividade física. Desde o final de abril, estão sendo realizadas transmissões ao vivo, de Salvador, às segundas, quartas e sextas-feiras, a partir das 18h, levando ao público práticas esportivas diversas.

“Considerando as necessidades básicas do indivíduo para a melhoria da aptidão física, manutenção da saúde e sua imunidade, organizamos a programação com base em modalidades que proporcionam movimentos simples e utilizam recursos de fácil acesso, possibilitando a sua realização no ambiente domiciliar, como alongamentos, ginástica, pilates solo, dentre outros. Além disso, no decorrer da realização da live, vamos observando a interatividade e sugestões do público e adequando àquilo que garanta os benefícios da sua prática e a satisfação dos participantes”, conta Gilson Nascimento Júnior, gerente do Programa Lazer do Sesc Bahia.

Para o público idoso, as lives sofreram algumas adaptações. A transmissão tem início com uma conversa sobre cuidados que se deve ter ao realizar exercícios físicos em casa, intensidade do exercício e saúde. Em seguida, acontece a aula, que é finalizada com um alongamento para relaxar. As transmissões do “Idoso na Rede” acontecem nas redes sociais do Sesc Bahia todas as segundas, quartas e sextas-feiras, a partir das 16h.

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