Parecer Parcial Selo Federações 2012 Ao Conselho – RP de Outubro Brasil Júnior
A Coordenadoria de Regulamentação vem informar ao conselho deliberativo um parecer parcial dos resultados da auditoria das federações, visto pedido do mesmo para realização da reunião presencial. Reforçamos que o prazo de coleta de documentos com as federações será finalizado no dia 30 de setembro de 2012, como aprovado em edital, com isto iremos enviar ao conselho deliberativo o parecer final do projeto no dia 05 de outubro de 2012, após a auditoria dos documentos pendentes. Desta forma o parecer final será adiantado para discussão e deliberação dos encaminhamentos estabelecidos em edital ainda na reunião presencial. O Selo Federações aprovado em 2010 com objetivo de garantir a regulamentação das federações, foi executado como piloto em 2011, sendo deliberado que neste ano as auditorias seriam buscando conscientização das federações e preparação hábil para auditorias deliberativas no ano de 2012. Durante 2012 a Brasil Júnior fez ações para auxiliar as federações em seu processo com treinamentos, realização de reuniões de acompanhamento, utilização do contador da Brasil Júnior para auxílio das federações, criando espaços de colaboração entre federações, realização de auditorias prévias, além de acompanhamento virtual das atividades das federações, entre outras ações. Os resultados parciais do projeto podem ser vistos abaixo:
Federações com todos os critérios cumpridos (8): FEJEA FEJEMG FEJEPE FEJESP JuniorES PB Júnior RioJunior Concentro
Federações com inconformidades (6):
FEJECE: Certidão Negativa de Débito Estadual: Não enviada
FEJEPAR: Certidão Negativa de Débito (CND): CND Federal Conjunta: Não enviada CND Federal INSS: Não enviada CND Estadual: Não enviada CND FGTS: Não enviada
FEJERS: Certidão Negativa de Débito Municipal: Não enviada
FEJESC: Ficha Cadastral de Pessoa Jurídica (FCPJ): Não enviada Certidão Negativa de Débito (CND): CND Federal Conjunta: Não enviada CND Municipal: Não enviada
RN JUNIOR: Ata de eleição e posse: Não enviado Ficha Cadastral de Pessoa Jurídica (FCPJ): Não enviado Certidão Negativa de Débito FGTS: Não enviada Conta bancária ativa: Não enviado
UNIJR-BA: Estatuto Social: Não registrado Ficha Cadastral de Pessoa Jurídica (FCPJ): Não enviado Ata de eleição e posse: Não enviado Certidão Negativa de Débito (CND): CND Federal: Não enviada CND Estadual: Não enviada CND Municipal: Não enviada CND FGTS: Não enviada Conta bancária ativa: Não enviada Dados pessoais dos representantes: Não enviado
As Federações que cumpriram todos os critérios receberão o Selo Federações no prazo estabelecido, como forma de garantia da sua regularização jurídica, contábil e que a organização possui a estrutura mínima de funcionamento. Após a emissão do parecer final será solicitada a abertura do processo de desconfederação das federações que não tiverem seus documentos regularizados. Este processo será solicitado na reunião presencial de outubro. A Coordenadoria de Regulamentação se coloca a disposição para o esclarecimento de dúvidas e recebimento de feedbacks e sugestões para aperfeiçoamento do projeto do Selo Federações, do processo de auditorias e da forma de regulamentação do Movimento Empresa Júnior.
Salvador, 29 de setembro de 2012. Diretoria Administrativo-Financeira