Formação economica do brasil by Felipe Corrêa

Formação Econômica do Brasil

Material Teórico Fundamentos Econômicos da Ocupação Territorial

Responsável pelo Conteúdo: Prof. Ms. Nelson Calsavara Gonçalves de Medeiros Revisão Textual: Profa. Esp. Márcia Ota

Fundamentos Econômicos da Ocupação Territorial

• Introdução • Da ocupação à empresa Agrícola • Fatores do êxito da empresa agrícola • Razões do Monopólio

·· Compreender a importância do Tratado de Tordesilhas, as diferenças entre os modelos de colonização espanhola e portuguesa e os efeitos desses modelos para esses países e para a Europa

Esta Unidade aborda o período da colonização do continente e as diferenças enfrentadas por Portugal e Espanha, com destaque para o Brasil, envolvendo a questão agrícola e o estabelecimento do monopólio português. O primeiro passo para o entendimento dessa unidade é a leitura completa da bibliografia indicada, inclusive do material complementar. Em seguida, você deverá (toda vez que julgar necessário) entrar em contato com o tutor para que as dúvidas sejam esclarecidas. Feito isso, deverá ainda assistir à videoaula e à apresentação narrada para só então executar as atividades que serão propostas ao longo do estudo da unidade.

Unidade: Fundamentos Econômicos da Ocupação Territorial

Contextualização Com uma economia em desenvolvimento no século XV, a Europa precisava manter totalmente livre a rota para às Índias, porém os otomanos representavam uma forte ameaça às embarcações, devido aos constantes ataques que culminam na pilhagem das mesmas. Após a resolução dessa questão e os tratados Bula Inter Coetera e o de Tordesilhas no fim do século XV, o “novo mundo” (continente americano) foi dividido entre as nações consideradas como potências da época: Espanha e Portugal. A ocupação territorial seria fundamental para assegurar a continuidade do desenvolvimento dessas nações, porém dividir uma extensão territorial do porte de um continente trouxe à tona muitos desafios, que necessitavam de muitas pessoas, muito dinheiro. Os espanhóis encontraram metais preciosos com enorme facilidade e os portugueses, a princípio, não. Assim que houve a disseminação dessa novidade pela Europa, as demais nações sentiram-se fortemente atraídas pela exploração e isso precisou ser administrado pelos portugueses e espanhóis, levando em conta a vastidão do oceano e principalmente de suas terras no “novo continente”. Por outro lado, nos domínios portugueses, inicialmente, os metais preciosos não foram encontrados e a colonização além de ser urgente, precisava ser lucrativa para a Metrópole. Para entender os desfechos dessas premissas, duas questões são cruciais: a primeira diz respeito ao desfecho da colonização espanhola, para eles e a Europa. A segunda aborda a importância que a aplicação da prática agrícola nos domínios portugueses desempenhou para eles e também para a Europa.

Introdução Para que a ocupação do território brasileiro ocorresse com sucesso, Portugal precisou superar vários desafios, ainda que possuísse uma posição geográfica muito favorável. Alguns desses desafios foram superados mesmo antes do descobrimento oficial ocorrer, pois em 1492 o navegador Cristóvão Colombo oficialmente descobriu a América, fato que resultou na necessidade de dividir esse novo continente. “Atrás dos portugueses lançam-se os espanhóis. Escolherão outra rota, pelo ocidente ao invés do oriente. Descobrirão a América, seguidos, aliás, de perto pelos portugueses que também toparão como o novo continente. Virão, depois dos países peninsulares, os franceses, ingleses, holandeses, até dinamarqueses e suecos. A grande navegação oceânica estava aberta, e todos procuravam tomar partido dela”. PRADO JÚNIOR (2000, p. 10).

É justamente nesse contexto que se aplica o Tratado Bula Intercoetera, conforme apresentado na Figura I. A divisão de terras não foi realizada de modo a contento de Portugal e essa insatisfação desencadeou a ameaça de guerra entre Portugal e Espanha, fato que motivou a elaboração de um novo acordo, conhecido como o Tratado de Tordesilhas. Você já ouviu sobre o Tratado Bula Intercoetera? Quais foram os países envolvidos e o que foi determinado nele? Em caso negativo, esse é um bom momento para você iniciar seu estudo adicional com uma pesquisa sobre esse tema. As duas linhas divisórias

Fonte: historitura.wordpress.com

Após o Tratado de Tordesilhas, com a divisão do novo continente em prol da Espanha e Portugal, as duas nações iniciaram uma corrida para a exploração dessa terra, desde que fosse economicamente viável. 7

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Da ocupação à empresa Agrícola A ocupação territorial do continente americano é um episódio necessário para abastecer o continente europeu, conforme a expansão marítima portuguesa apresentada na Figura II. “A expansão marítima dos países da Europa, depois do séc. XV, expansão de que o descobrimento e colonização da América constituem o capítulo que particularmente nos interessa aqui, se origina de simples empresas comerciais levadas a efeito pelos navegadores daqueles países, Deriva do desenvolvimento do comércio continental europeu, que até o séc. XIV é quase unicamente terrestre, e limitado, por via marítima, a uma mesquinha navegação costeira e de cabotagem”. PRADO JÚNIOR (2000, p. 9).

No século XV, diferentemente do que ocorreu em outras regiões, o comércio europeu já possuía um grau de desenvolvimento significativo, quando as nações europeias começaram a enfrentar dificuldades, devido os ataques turcos nas rotas que faziam ligação com o Oriente. Tratado de Tordesilhas delimitando os territórios de Portugal e da Espanha

Fonte: historiaonlineceem.blogspot.com.br

O pronto restabelecimento dessas rotas de abastecimento foi considerado um dos grandes feitos dos europeus na segunda metade do século XV. Após a divisão de terras oriunda do Tratado de Tordesilhas, conforme a Figura III, Portugal precisou descobrir como faria a ocupação de sua parte, já que o ouro ou outros metais preciosos não foram descobertos imediatamente, como ocorreu com a Espanha. Ademais, não possuía recursos suficientes para bancar esse novo investimento, sem que fosse necessário diminuir os investimentos que já possuía em outras localidades.

“Sem embargo, os recursos de que dispunha Portugal para colocar improdutivamente no Brasil eram limitados e dificilmente teriam sidos suficientes para defender as novas terras por muito tempo”. FURTADO (2008, p. 27).

Tratado de Tordesilhas delimitando os territórios de Portugal e da Espanha

Fonte: estudopratico.com.br

Por outro lado, a colonização espanhola foi facilitada, já que fora encontrado ouro com enorme facilidade, pois os índios o usavam em ornamentos e em vários objetos e esculturas, conforme apresentado na Figura IV. Isso dotou a Espanha de recursos para aprofundar a colonização e intensificar a extração de metais preciosos em seus domínios. “Os espanhóis serão os mais felizes: toparão desde logo nas áreas que lhe couberam, com os metais preciosos, a prata e o ouro do México e Peru”. PRADO JÚNIOR (2000, p. 9).

Nesse momento, as atividades espanholas, fora das regiões ligadas à grande empresa militar mineira espanhola (México-Peru), resumiam-se ao comércio de peles e madeiras com os índios e, para tanto, não era necessário mais do que a manutenção de precárias feitorias. Apesar das nações estarem vivenciando situações ligadas à colonização muito diferentes, um dilema muito importante colocou tanto à Espanha quanto a Portugal: a possibilidade de invasão de seus domínios. Por que isso ocorreu? “Os traços de maior relevo do primeiro século da história americana estão ligados a essas lutas em torno de terras de escassa ou nenhuma utilização econômica. Espanha e Portugal se creem com direito à totalidade das novas terras, direito esse que é contestado pelas nações europeias em mais rápida expansão comercial na época: Holanda, França e Inglaterra”. FURTADO (2008, p. 28).

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A invasão dos domínios portugueses e espanhóis era eminente por pelo menos dois motivos. Um deles foi a disseminação na Europa de que fora encontrado ouro e outros metais preciosos no novo continente, em seguida, cabe citar também o descontentamento de outras nações europeias, como a Inglaterra e a França, com a resolução do Tratado de Tordesilhas. Diante dessa situação, a Espanha resolveu reduzir seus domínios, visto que, mesmo com toda a riqueza encontrada, não seria possível policiar uma extensão territorial tão vasta. Nas terras que não cedeu, aprofundou a colonização, com o objetivo de abastecimento e defesa. Mesmo com a redução de seus domínios e com a intensificação da defesa da área produtora de metais, a Espanha não conseguiu evitar a invasão das Antilhas pelos franceses, que tinham um aspecto estratégico, pois a localização geográfica dessas ilhas correspondia ao centro de seus domínios. Ornamentos em ouro e prata dos Incas

Fonte: wibajucm.blogspot.com.br

Já Portugal teve que lidar, sobretudo, com a França, que organizou sua primeira expedição para criar a primeira colônia de povoamento nas novas terras. Esse movimento dos franceses desencadeou extrema preocupação pelos portugueses que tentaram a qualquer custo (inclusive com a prática de suborno à corte francesa) evitar a colonização de suas terras. Para Portugal, o objetivo era encontrar uma forma de utilizar as terras que não fosse simplesmente a extração de metais preciosos, pois, desse modo, seria mais fácil cobrir os gastos de defesa dessas terras. Foi justamente dessa motivação que teve o início da exploração agrícola das terras brasileiras, pois deixou de ser meramente espoliativa e extrativa, (como foi na costa da África e nas Índias Orientais), para se tornar parte da economia europeia, para criar de forma permanente um fluxo de bens que abastecesse o mercado europeu. Alguns aspectos dificultaram e muito a implantação desse tipo de exploração, como por exemplo, os fretes, que eram muito caros devido à grande distância envolvida no transporte. Além disso, não havia naquele momento uma demanda na Europa que justificasse tal empreendimento. Caso os esforços portugueses não tivessem resultados, dificilmente eles teriam se mantido como uma grande potência na América.

“Na América a situação se apresentava de forma inteiramente diversa: um território primitivo habitado por rala população indígena incapaz de fornecer qualquer coisa de realmente aproveitável. Para os fins mercantis que se tinham em vista, a ocupação não se podia fazer como nas simples feitorias, com um reduzido pessoal incumbido apenas do negócio, sua administração e defesa armada; era preciso ampliar estas bases, criar um povoamento capaz de abastecer e manter as feitorias que se fundassem e organizar a produção dos gêneros que interessassem ao seu comércio. A ideia de povoar surge daí, e só daí”. PRADO JÚNIOR (2000, p. 12 e 13).

Fatores do êxito da empresa agrícola Alguns fatores contribuíram para o sucesso da produção de açúcar no Brasil. Um desses foi que os portugueses possuíam colônias onde a produção de açúcar, oriundo da exploração de cana-de-açúcar, já ocorrera há algumas décadas nas grandes ilhas do Atlântico. O desenvolvimento desse tipo de empresa resultou no fomento, em Portugal, da indústria de equipamentos para engenhos de açúcar. Isso forneceu a eles todo o know-how necessário para viabilizar o mesmo tipo de empreendimento no processo de exploração agrícola no Brasil. Em relação ao aspecto comercial, a produção de cana-de-açúcar, oriunda dessas ilhas, era comercializada nas cidades italianas. Esse comércio foi muito importante para romper o monopólio que os venezianos mantinham do acesso às fontes de produção. No ano de 1496, ocorreu uma baixa de preço do açúcar e para minimizar o prejuízo, o governo português decidiu restringir a produção e a distribuição. De acordo com FURTADO (2007), a produção ocorria de acordo com a seguinte divisão: “...produção máxima em 120 mil arrobas, sendo que parte da distribuição era: 40 mil para Flandres (norte da Bélgica), 16 mil para Veneza, 13 mil para Gênova, 15 mil para Quios (Ilha do Mar Egeu) e 7 mil para a Inglaterra”. FURTADO (2007, p.33).

Já no século XVI, a produção açucareira de Portugal abastecia os flamengos, que recolhiam o produto em Lisboa. Eles ainda eram responsáveis pelo refino e o distribuíam por toda a Europa, sobretudo, França e Inglaterra. “O açúcar que havia caído em 1506 ao preço de 300 réis por arroba, pouco mais de 2 gramas-ouro, foi de novo subindo até alcançar, em fins do século XVI, preço em ouro 6 vezes maior; e 7 vezes mais, quando atingiu, na primeira metade do século XVII, o período do seu apogeu. As ilhas portuguesas, que chegaram a produzir mais de 500.000 arrobas e que tinham grande supremacia em quantidade, preços e qualidades, perderam a favor do Brasil essa predominância em fins do século XVI”. SIMONSEN (1978, p. 112).

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Com isso, pode-se afirmar que os flamengos contribuíram para a grande expansão do mercado de açúcar, na segunda metade do século XVI. Ademais, são considerados um fator fundamental para o sucesso da colonização no Brasil. Mas como isso era possível? Isso se deve ao fato de que os holandeses eram o único povo que capacitado de organização comercial para criar um mercado de grandes proporções para um produto novo, como foi o açúcar. Com a expansão do mercado, houve espaço para a absorção da produção brasileira. Além disso, grande parte do capital utilizado pela empresa açucareira teve origem nos Países Baixos. Esse capital participou do financiamento das instalações produtivas no Brasil e também da importação de mão de obra escrava para trabalhar nos engenhos. Provada a viabilidade da instalação, por meio de sua alta rentabilidade, poderosos grupos holandeses, que estavam interessados no incremento das vendas do açúcar brasileiro, financiaram também a expansão da capacidade produtiva. Resolvida a questão da experiência técnica pelos conhecimentos dos portugueses, o poder financeiro e a capacidade comercial dos holandeses para viabilizar o negócio, apresentou-se um novo desafio, a questão da mão de obra. Para atrair mão de obra suficiente da Europa, somado ao custo de transporte e as condições de trabalho que eram oferecidas, representavam um custo muito alto. “Mas não bastavam a experiência técnica dos portugueses na fase produtiva e a capacidade comercial e o poder financeiro dos holandeses para tornar viável a empresa colonizadora agrícola das terras do Brasil. Demais, existia o problema da mão de obra. Transportá-la na quantidade necessária da Europa teria requerido uma inversão demasiadamente grande, que provavelmente tornaria antieconômica toda a empresa. As condições de trabalho eram tais que somente pagando salários bem mais elevados que os da Europa seria possível atrair mão de obra dessa região”. FURTADO (2007, p. 34).

Uma saída viável era o pagamento por meio de terras para o trabalho que o colono realizasse durante um período. Essa abordagem não vingou, pois as terras não tinham valor econômico. A solução encontrada para essa questão foi a utilização da mão de obra escrava, apresentada na Figura V, já que Portugal também tinha todo o know-how e bastava somente a intensificação do negócio e organizar a transferência da mesma para a nova colônia. “Nas demais colônias tropicais, inclusive o Brasil, não se chegou nem a ensaiar o trabalhador branco. Isto porque nem na Espanha, nem em Portugal, a que pertencia a maioria delas, havia, como na Inglaterra, braços disponíveis e dispostos a emigrar a qualquer preço”. PRADO JÚNIOR (2000, p. 18).

Todas as questões que inviabilizavam a exploração agrícola no Brasil (técnica de produção, criação de mercado, financiamento e mão de obra) foram resolvidas a toque de caixa, ou seja, 12

à medida que os problemas foram aparecendo, no tempo ideal, as soluções apareceram, sem que para isso, houvesse um planejamento. Não se pode retirar uma parcela muito grande de sucesso da exploração agrícola do Brasil, do governo português, que buscou a resolução das questões pendentes, para que no futuro, tivesse um retorno apropriado. Em outras palavras, que pudesse colher ouro em grande escala. “Chegamos, assim mesmo, a um valor, para os três séculos do período colonial, superior a 300 milhões de libras e, para o século XVII, de cerca de 200 milhões de libras, não incluindo o açúcar produzido para o consumo local. Verifica-se, pois, que o ciclo do açúcar produziu em valores, para o Brasil, mais do que o da mineração, que está avaliado em menos de 200 milhões de libras”. SIMONSEN (1978, p. 115).

Engenho e casa grande no Nordeste Brasileiro, século XVII

Fonte: SIMONSEN (1978, p.107)

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Razões do Monopólio Os resultados extremamente favoráveis da colonização açucareira no Brasil abriram um horizonte muito positivo frente à utilização econômica das novas terras. Por outro lado, os espanhóis, mesmo assistindo o sucesso português, continuaram somente com a extração de metais preciosos e ficaram cada vez mais limitados geograficamente, devido à pressão de seus adversários europeus. Com o alto custo do frete, não houve intercâmbio entre as colônias da Espanha, ou ainda entre a metrópole e as colônias. “As Leis das Índias impediam rigorosamente a entrada de barcos não espanhóis nos portos americanos e limitavam o tráfego com a Espanha ao porto de Sevilha. Para esse porto partia da América anualmente apenas uma frota, na qual dificilmente se podia obter praça. Mesmo na época em que Portugal estava ligado à Espanha, os equipamentos para os engenhos açucareiros que se fabricavam em Lisboa tinham que transportar-se a Sevilha para serem embarcados a altos fretes para as colônias espanholas”. FURTADO (2007, p. 37-38).

Na exploração de metais preciosos, os espanhóis adotaram a política de transformar as colônias em sistemas econômicos, o mais breve possível, autosuficientes e produtores de um excedente líquido (na forma de metais preciosos), que era transportado periodicamente para a Metrópole, conforme figura abaixo. Toledo musa de Cervantes Nesse contexto, a Espanha entrou em um período de decadência econômica, que começou fomentado pelo aumento do poder econômico do Estado, que por sua vez, desencadeou um aumento no fluxo de renda gerado pelos gastos públicos que subsidiavam os gastos privados, provocou inflação e mais tarde, apresentou-se na forma de déficit na balança comercial. Fonte: maestrocarlosgomes.blogspot.com.br

“Por outro lado, a possibilidade de viver direta ou indiretamente de subsídios do Estado fez crescer o número de pessoas economicamente inativas, reduzindo a importância relativa na sociedade espanhola e na orientação política estatal dos grupos dirigentes ligados às atividades produtivas”. FURTADO (2007, p. 39).

Essa inflação espalhou-se por toda a Europa e as transferências unilaterais que recebia da colônia na América, provocavam um aumento no fluxo das importações, que se foi prejudicial para a Espanha, por outro lado, ajudou e muito os demais países europeus. Com a instalação de problemas econômicos na Espanha, suas posses no continente americano foram muito prejudicadas. Com exceção à atividade de exploração mineira, nenhum outro tipo de atividade econômica nas colônias alcançou alguma importância. Isso levando em consideração três séculos de duração do grande império colonial. “A indicação mais clara dessa decadência se traduz no fato de que entre os censos de 1594 e 1694 a população do país diminuiu 25 por cento”. FURTADO (2007, p. 39)

Mesmo assim, existiram algumas atividades comerciais que, muito embora não tivessem adquirido grande representatividade, foram praticadas nas colônias, como por exemplo, o abastecimento de manufaturas das grandes massas de índios, que era fruto do trabalho local, fato que retardou a transformação das economias de subsistência das regiões envolvidas. Outro fator importante foi que não foi possível intensificar a produção de manufaturas na Metrópole para abastecer as colônias devido à decadência da economia espanhola. Se caso essa relação fosse intensificada, as economias locais (das colônias) possibilitariam uma maior penetração de capitais e talvez uma situação muito menos favorável para os portugueses. Isso se deve ao fato de que os espanhóis contavam com a maior proximidade da Europa, terras de melhor qualidade, um enorme poder financeiro e mão de obra indígena que era mais evoluída do ponto de vista agrícola, apesar de não ter se adaptado ao trabalho nas plantações de cana-de-açúcar. O grande fator inibidor para aproveitar todas as condições favoráveis foi a decadência econômica da Espanha, causada pela descoberta precoce de metais preciosos, assim como pela concentração de renda em poder do Estado. Por outro lado, para os portugueses, esse mesmo fator foi um dos responsáveis pelo êxito da empresa colonizadora portuguesa. “Se vamos à essência da nossa formação, veremos que na realidade nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde ouro e diamantes; depois, algodão, e em seguida café, para o comércio europeu. Nada mais que isto. E com tal objetivo, objetivo exterior, voltado para fora do país e sem atenção a considerações que não fossem o interesse daquele comércio, que se organizarão a sociedade e a economia brasileira. Tudo se disporá naquele sentido: a estrutura, bem como as atividades do país. Virá o branco europeu para especular, realizar um negócio; inverterá seus cabedais e recrutará a mão de obra que precisa: indígena ou negros importados. Com tais elementos, articulados numa organização puramente produtora, industrial, se constituíra a colônia brasileira. Este início, cujo caráter se manterá dominante através dos três séculos que vão até o momento em que ora abordamos a história brasileira, se agravará profunda e totalmente nas feições e na vida do país”. PRADO JÚNIOR (2000, p. 20).

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Material Complementar Livros: PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 2000, p. 1-156. PRADO JÚNIOR, Caio. História Econômica do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 2006, p. 1-30. SIMONSEN, Roberto Cochrane. História Econômica do Brasil: 1500/1820. São Paulo: Ed. Nacional, 1978, p. 23-124.

Leituras: BIELSCHOWSKY, Ricardo. Formação Econômica do Brasil: uma obra prima do estruturalismo cepalino. Revista de Economia Política, vol. 9, no. 4, outubrodezembro/1989. Disponível em: http://www.rep.org.br/pdf/36-3.pdf Acessado em 16/02/2015.

Referências FURTADO, CELSO. Formação Econômica do Brasil. 34 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 25-51. PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo: Colônia. São Paulo: Brasiliense, 2000, p. 9, 10, 12, 13, 18 e 20. SIMONSEN, R. C. História Econômica do Brasil. 8 ed. São Paulo: Nacional, p. 107, 112 e 115.

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Anotações