Editorial
Caro leitor,
Diretores Sônia Inakake Almir C. Almeida EDITORA Luiza Oliva PÚBLICO LEITOR DIRIGIDO diretores e compradores PERIODICIDADE MENSAL exceto Junho / Julho Dezembro / Janeiro cuja periodicidade é bimestral TIRAGEM 20.000 exemplares Jornalista Responsável Luiza Oliva MTB 16.935 jornalista@condominio.inf.br JORNALISTA Rosali Figueiredo CIRCULAÇÃO Estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais Direção de Arte Jonas Coronado ASSISTENTE DE ARTE Nathália Tadiello ASSISTENTE DE VENDAS Emilly Tabuço
Se você acompanha com assiduidade a revista Direcional Escolas, pode constatar a evolução da publicação. Há cinco anos, lançada como um desmembramento do projeto inicial da revista, recebeu o nome de Direcional Escolas Catálogo de Produtos. Hoje, a revista está longe de ser simplesmente um catálogo de anúncios. Ela traz matérias que abordam da manutenção predial aos cuidados com as instalações de salas de aula e outros ambientes, além de um generoso espaço editorial dedicado aos temas relacionados à gestão escolar. Nesta edição, as matérias de gestão abordam temas importantes aos diretores educacionais, e por vezes espinhosos. A questão tributária é abordada na matéria da página 15, detalhando a inclusão das escolas de Ensino Médio no Simples Nacional, e que providências as instituições devem tomar para terem reduzida a sua carga tributária. Na matéria especial sobre as mudanças na Lei de Diretrizes e Bases, que começa na página 12, entenda como a escola deve agir na comunicação com os pais de alunos, além das alterações na definição do profissional da educação básica. Durante cinco anos, acompanhei e participei das transformações da Direcional Escolas, como editora da revista. A partir da edição de dezembro/janeiro, entrego a função à competente jornalista Rosali Figueiredo, que tão bem vem conduzindo as reportagens da revista, e passo a me dedicar apenas à Direcional Educador, publicação voltada à formação de professores, também editada pelo Grupo Direcional. Aos gestores escolares, desejo um ótimo trabalho. Em que pesem as adversidades cotidianas e a responsabilidade que a função exige, apostem sempre em excelentes parceiros, e tenham na Direcional Escolas uma importante e confiável fonte de informações. E para finalizar respondam a pesquisa da página 4 e concorram a prêmios. Um grande abraço e boa sorte a todos, Luiza Oliva Editora
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sumário
Atendimento ao Cliente João Marconi Juliana Jordão Impressão Prol Gráfica
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Filiada à
Tiragem auditada por
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DICA
FIQUE DE OLHO
Manutenção Predial
Limpeza
Toldos e Coberturas
dica
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Não é permitida a reprodução total ou parcial das matérias, sujeitando os infratores às penalidades legais. As matérias assinadas são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, a opinião da revista Direcional Escolas. A revista Direcional Escolas não se responsabiliza por serviços, produtos e imagens publicados pelos anunciantes. Rua Vergueiro, 2.556 - 7ª andar cj. 73 CEP 04102-000 - São Paulo-SP Tel.: (11) 5573-8110 - Fax: (11) 5084-3807 faleconosco@direcionalescolas.com.br www.direcionalescolas.com.br
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especial Mudanças na LDB
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dica
gestão
Cozinha e Refeitório
Regime Tributário
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Tiragem de 20.000 exemplares auditada pela Fundação Vanzolini, cujo atestado de tiragem está à disposição dos interessados.
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ÍNDICE
Direcional Escolas, Novembro 09
índice
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calhau Acessórios – 8, 9, 19 Agenda – 23 Alambrados – 30 Alarmes – 32 Alimentação – 14 Artigos Esportivos – 20 Assessoria Contábil – 19, 20, 21 Bebedouros – 8, 4ª capa Bolas – 20 Brinquedos Educativos – 24 Cantina - 14 Circuito Fechado de TV – 32 Coberturas – 33, 34 Coleta Seletiva de Lixo – 19 Controle de Acesso – 32 Construtora – 26 Cráchas - 23 Cursos – 19 Elétrica – 25 Entretenimento - 20 Estudo do Meio – 22 Filtro – 8, 4ª capa Forros – 25 Gel Antisséptico - 32 Gerador – 20 Gestão Escolar – 21, 24, 31 Gráfica – 23 Grama Sintética – 28, 29 Hidráulica – 25 Impermeabilização – 25
Informática – 23 Laboratório – 17, 22, 23 Lavadoras de Alta Pressão – 19 Lousa – 24 Manutenção Predial – 25 Material Didático – 17 Material de Limpeza – 9, 19 Microscópios – 22, 23 Microcomputador – 23 Modelos Anatômicos – 22, 23 Móveis – 1ª capa, 26, 27, 3ª capa Ônibus Escolares – 26 Palestra - 26 Passeio – 26 Pintura – 25, 26 Pisos – 2ª capa, 5, 25, 29 Playgrounds – 28, 29, 30 Produtos Antissépticos - 32 Produtos e Equipamentos para Limpeza – 9, 19 Projetores – 24 Quadras – 30, 31 Quadros – 24 Redes de Proteção – 30 Serralheria – 31 Sistema de Gestão – 21, 24, 31 Sistemas de Segurança – 32 Tapetes – 9, 19 Toldos – 33, 34 Tratamento de Piso - 26 Uniformes – 6
DICA: LIMPEZA
Por Rosali Figueiredo
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Com a aproximação do reces-
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so escolar, os estabelecimentos se organizam para realizar a chamada “manutenção de férias”, que em geral envolve pinturas, ampliações e reformas de quadras poliesportivas, entre outros. A oportunidade é boa para que se inclua também a revisão de toda a parte elétrica, identificando e trocando, por exemplo, equipamentos que estejam próximos de completar sua vida útil. “Os disjuntores devem ser trocados a cada cinco anos”, lembra Paulo Palmieri Magri, engenheiro civil e de segurança do trabalho, pósgraduado (em nível de mestrado) pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo e membro titular do IBAPE – Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Estado. Segundo ele, a substituição dos componentes elétricos deve ser rigorosa conforme sua vida útil, “mesmo que estejam funcionando”. Em sua trajetória profissional, Paulo Magri tem observado um descuido maior por parte dos mantenedores em relação às instalações elétricas. “É a parte mais negligenciada”, aponta. “Uma equipe de manutenção não deve olhar somente a parte visível.” Pelo contrário, é importante que esteja atenta à própria legislação de prevenção e combate a incêndios (Decreto Estadual 46.076/2001), que determina, entre outros, a instalação e o pleno funcionamento de itens como iluminação e saída de emergência, extintores, controle de materiais de acabamento, hidrantes e mangotinhos, entre outros. As exigências variam conforme o tamanho e o número de pavimentos das edificações; entre elas, está a obrigatoriedade da brigada de incêndio e de rotas de fuga. O engenheiro observa ainda a necessidade de inspeção anual em alguns equipamentos, como os pararaios, com sua respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).
Para o especialista em perícias, boa parte dos descuidos decorre da falta de profissionais qualificados. Nisso, muitas escolas nem percebem, por exemplo, o perigo a que expõe os estudantes quando instalam suas luminárias presas a forros falsos, compostos de materiais combustíveis. Já na parte estrutural, a atenção precisa recair sobre telhados, marquises, estruturas de concreto e alvenaria, além dos pisos. Paulo Magri ressalta que tem que haver um trabalho permanente de manutenção, reforçado por inspeções a cada seis meses. “O tipo de uso desta infraestrutura é intenso, porque envolve crianças e adolescentes”, justifica. No Colégio e Faculdade Módulo, localizado na Lapa, zona oeste de São Paulo, há uma equipe própria de manutenção, afirma o diretor Wagner Sanchez. Com 2.200 alunos circulando diariamente em dois prédios, nos três turnos, em uma área construída de cerca de 7.500 metros quadrados, o grupo de trabalho é integrado por engenheiro, pedreiro, eletricista, encanador e pintor. “Se há necessidade de uma obra de maior vulto, terceirizamos o serviço.” A equipe encontra-se, segundo o diretor, ligada aos chamados supervisores de andares (antigos bedéis), os quais comunicam eventuais necessidades de reparos ou de troca de lâmpadas. “Os supervisores fazem uma checagem diária na iluminação, carteiras e cadeiras, em pinturas descascadas, entre outros”, diz. Além disso, o diretor acrescenta que há uma manutenção periódica sobre os bebedouros, as caixas d’água e as instalações elétricas. Neste item, Paulo relata que “providencia o acréscimo de carga em suas instalações sempre que há expansão da infraestrutura”. Para o diretor, “o grande segredo da manutenção é que todos estejam comprometidos, isso é o que faz a diferença”.
Na Na próxima próxima edição: edição: Terceirização Cozinha/Refeitório de idiomas
Cuidados para o uso de produtos químicos Por Rosali Figueiredo
A limpeza representa um item
importante do Programa Escola Promotora de Saúde do município de Embu, coordenado pela médica Glaura César Pedroso, pediatra da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e presidente do Departamento de Saúde Escolar da Sociedade de Pediatria do Estado. “Trabalhamos com esse tema de maneira integrada a outras ações de segurança, promovendo oficinas com os educadores e formando Comissões Escolares de Prevenção de Acidentes e Violências (CEPAVs).” Segundo Glaura, o manuseio dos produtos de limpeza é um dos riscos aos quais as escolas devem estar bastante atentas. Principalmente pelas intoxicações que podem causar nas crianças menores de cinco anos e pelas queimaduras, “tanto por contato direto com substâncias cáusticas, como também por uso de materiais inflamáveis”. O auditor de qualidade e consultor na área, Paulo Rodrigues Félix, observa que ainda é muito comum no ambiente empresarial a compra dos produtos utilizados em casa pelos responsáveis por este abastecimento. “Há um descompasso entre a rigidez da legislação que recai sobre os fabricantes de produtos e equipamentos e os usuários finais”, mesmo que sejam escolas ou condomínios, destaca Paulo. Segundo ele, são freqüentes ainda problemas como a falta do uso dos EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual), mistura ou aplicação inadequada de produtos, além do uso constante de vassouras e rodos em lugar de equipamentos mais apropriados, que evitam o contato direto entre o funcionário e as substâncias. Dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicas, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), apontam que o Sudeste respondeu por quase 70% dos acidentes com produtos domissanitários (de limpeza doméstica) em 2007, dos
quais grande parte (90%) em São Paulo. De 8.606 ocorrências computadas, 7.163 representaram acidentes individuais, 317 uso indevido e 220 problemas de ordem ocupacional, entre outros. Três óbitos foram registrados. Um dos exemplos mais comuns com intoxicação ocorre com a aplicação do cloro, identifica Paulo Félix. “Considerado excelente desinfetante e bactericida, o produto é tóxico, corrosivo, provoca lesões e doenças respiratórias, cria poros nas superfícies, facilitando alojamento para bactérias e bolor.” Como alvejante, “mancha os uniformes e desbota os rejuntes dos banheiros”. Causa ainda danos ambientais, ao poluir a água e o ar. Em lugar do cloro, o consultor sugere os desinfetantes para a lavação dos sanitários, por exemplo. “Ele desinfeta, não é alvejante nem inflamável, sua agressão ao meio ambiente é de baixo grau e o cheiro ou aroma pode ser escolhido conforme cada gosto.” Já a médica Glaura Pedroso recomenda às escolas um cuidado especial com o álcool. “Álcool apenas a 70%, em pequenas quantidades, como é vendido nas farmácias, usado para higiene e curativos”, diz. A pediatra desaconselha também a aquisição de produtos caseiros, cuja composição é desconhecida, o que dificulta “avaliar os riscos ou prever as consequências de um eventual acidente”. Glaura também lembra a necessidade do atendimento rigoroso às instruções dos fabricantes dos produtos. Em caso de intoxicações, a médica recomenda a busca de socorro imediato, “tendo em mãos a embalagem do produto”, e um contato telefônico com o Centro de Controle de Intoxicações da região. Segundo a médica, as escolas podem obter mais orientações por meio dos portais da internet da Organização Não Governamental Criança Segura (http://www.criancasegura.org. br) e pelo próprio serviço da Fiocruz (http://www.fiocruz.br/sinitox).
Na próxima edição: Banheiros
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ilustração: Nathália Tadiello
Parte elétrica requer atenção especial
ilustração: Jonas Coronado
dica: ManutençÃO PREDIAL
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fotos: anúnciantes / ilustração: Jonas Coronado
Por Rosali Figueiredo
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mercado tornou-se bastante competitivo e a variedade de produtos tem ampliado as opções para a cobertura ou o fechamento das áreas externas, em uma acirrada concorrência que vem produzindo soluções criativas e deixando os ambientes escolares muito mais coloridos e bonitos. Entre as inovações que as empresas de toldos e coberturas apresentam hoje às instituições está a tela de sombreamento, bastante utilizada em playgrounds, estacionamentos e quadras poliesportivas. Já as coberturas retráteis, cortinas de rolô e túneis passarelas constituem ainda as opções mais procuradas pelo segmento. “As coberturas retráteis de policarbonato possibilitam a proteção contra chuva quando fechadas e a entrada de sol e ventilação natural quando abertas”, observa Marcos Eduardo Cunha, diretor de marketing da Macrotoldos. Outra solução interessante, acrescenta Marcos, é a utilização das telas de sombreamento em quadras poliesportivas, que “diminuem a temperatura ambiente do local e protegem contra o sol”. A Macrotoldos faz parte do Grupo Macromídia, que tem 25 anos de vida, e atua há 6 neste ramo. Entre seus clientes, o diretor de marketing destaca a St. Francis Internacional, o Colégio Guilherme Dumont Villares, a União Máxima de Ensino e as Faculdades Metropolitanas Unidas. Em seu portifólio, a Macrotoldos oferece coberturas de policarbonato, toldos de trilho, cortinas em lona, sombreadores para carros e quadras poliesportivas, além de tendas para eventos, em sistema de locação e venda. Com equipe técnica formada por arquiteto e engenheiros e dotada de um departamento de projetos e consultoria, a empresa trabalha com “matéria-prima de alta qualidade e resistência”, destaca o diretor de marketing. Segundo ele, estes representam seu principal diferencial de mercado, juntamente com os serviços de manutenção. Na Toldos Interlagos, empresa há 47 anos no mercado, todo o know-how acumulado permite demarcar um importante diferencial nos serviços de assistência técnica permanente, reformas
e manutenção em cobertura e toldos, afirma o diretor comercial Carlos Cesar Delavia. A Interlagos comercializa cobertura em alumínio do tipo “abre-fecha, toldos fixos e cortinas rolô”, produtos que apresentam bastante saída neste mercado escolar. O sistema “abre-fecha” pode ser encontrado em alumínio e policarbonato transparente, entre outros. Carlos Cesar observa que os “toldos e coberturas devem ser bem projetados, utilizando-se materiais como alumínio, em função de sua durabilidade e leveza”. “Nosso material é diferenciado, a estrutura é em alumínio anodizado”, diz. Há toldos em lona e coberturas em policarbonato. Os de lona podem ser curvos, retráteis, articulados ou retos. O diretor afirma que a Interlagos trabalha com lonas de “primeira linha, de fabricantes como a Alpargatas”. Já na Iguatemi Coberturas o destaque fica por conta das coberturas em policarbonato, aponta o gerente comercial Fábio Brito. O tipo mais indicado é a chapa alveolar, observa, lembrando que a cobertura neste material pode ser retrátil ou fixa, nos modelos curvos, retos e duas águas. Fábio Brito diz que o alveolar tem uma boa relação entre custo e benefício, apresentando uma resistência até trinta vezes superior ao vidro canelado e possibilidade de curvatura a frio. Dependendo da espessura, a chapa é disponibilizada nas cores cristal, bronze, cinza escuro, verde, azul e opala. O sistema apresenta cavidades internas, vedadas “com uma fita específica para evitar o acúmulo de sujeira, e assim não causar a perda da luminosidade e da beleza do material”. Com cinco anos de atuação no mercado, a Iguatemi aposta na qualidade deste material e também na mão-de-obra especializada e experiente como seus grandes diferenciais de mercado. Também a Toldos Globo atua com coberturas em policarbonato. A transparência do material deixa o ambiente “mais agradável e de longa duração”, observa o gerente de vendas Robert Mariano Gomes. “È um produto de excelente qualidade, dá um
ar de amplitude ao ambiente e evita que se torne fechado.” O túnel passarela é um dos modelos mais comercializados com as escolas, afirma Robert, especialmente para proteger o acesso dos alunos às suas instalações. Outro item bem procurado é a cortina rolô, “muito usada para fechamento de área”, diz. Robert diz que a qualidade do material empregado representa uma preocupação constante da empresa, que existe há 32 anos. Este é um de seus diferenciais, ressalta, juntamente com “uma equipe extremamente competente”. Quando necessário, a Toldos Globo desenvolve projetos “antes da execução” do serviço, “para que o cliente tenha plena certeza do que está adquirindo”. O gerente destaca ainda o trabalho social da empresa: “Temos uma preocupação com a miséria que impera nas aldeias indígenas na região de Dourados, em Mato Grosso do Sul. Devido a esta preocupação, a Toldos Globo se aliou ao GATI (Grupo de Apoio às Tribos Indígenas) e algumas escolas têm tido um papel fundamental neste socorro, doando brinquedos, alimentos e roupas, itens indispensáveis para uma vida mais digna”, afirma. Para a Cobermec Coberturas o item que apresenta mais saída entre as escolas é o sistema “abre-fecha”, “pois o produto tem a possibilidade de manter a ventilação quando aberta. Se chover, é só fechar a cobertura para a proteção”, orienta o diretor Rogério Fernandes. “E por se tratar de telhas em policarbonato, mesmo quando fechada a claridade permanece a mesma”, acrescenta. Os produtos da Cobermec são de fabricação própria e não apresentam diferenciação no preço entre telhas de alumínio e policarbonato, destaca Rogério. Seu principal produto é a linha Aero Poli, cobertura desenvolvida em policarbonato e alumínio anodizado, com controle de abertura e entrada total ou parcial da luz solar. No mercado desde 2007, a Cobermec está composta por uma equipe com expertise de mais de 15 anos no ramo, tanto entre os proprietários quanto funcionários e instaladores. O diretor da empresa lembra que seu grande diferencial reside na aplicação de telhas inteiras em policarbonato, “sem emendas”, evitando que ocorram vazamentos. Na Verão Toldos, entre as opções mais trabalhadas no segmento escolar, encontram-se o toldo retrátil e fixo (tipo
túnel ou passarelas para ligações de áreas) e cortinas rolô para fechamentos de áreas, com ou sem visor transparente, diz a empresária Elaine Otero Dias Thomaz. “Além das coberturas de ligações de ambientes, o produto que poderíamos destacar são os toldos modelo cortinas, que quando necessário fecham ambientes, protegendo as crianças e os adultos do frio e das chuvas com ventos fortes.” Segundo Elaine, a empresa atua desde 1972 no desenvolvimento de projetos e na fabricação dos produtos, “oferecendo soluções práticas e originais”. São projetos marcados pela
“sofisticação e requinte, o que só uma empresa com experiência e compromisso tem a oferecer”, ressalta. Entre seus diferenciais, a empresária relaciona ainda “custos finais competitivos, prazos de entrega reduzidos e garantia de um ano, além da assistência técnica permanente”. A variedade de seu portifólio entra como grande destaque da Sombra e Brilho, empresa que está no mercado desde 1991 e é especializada em escolas de educação infantil e colégios, afirma o seu diretor, Marco Barreto. Ela comercializa coberturas fixas e toldo túnel, com estrutura em alumínio ou aço carbono, podendo ser revestida em lona ou policarbonato, toldo retrátil e cortina rolô, em lona e no mesmo tipo de sustentação, além de telas de sombreamento para playground e estacionamento. “Atuamos no setor de criação, desenvolvimento e produção de projetos especiais”, comenta Barreto, observando a grande inserção que seus produtos encontram entre os profissionais de arquitetura e decoração. “Isso confere ampla experiência, vivência e muita segurança para realizar sonhos, atendendo assim às expectativas e anseios de nossos clientes e parceiros”, comenta. Finalmente, na Teto Bello Coberturas a ideia é sempre surpreender os clientes com os resultados obtidos pela qualidade dos produtos vendidos e instalados pela empresa, diz a empresária Edna Vieira dos Santos. No mercado desde 2003, a Teto Bello apresenta muitas instituições em sua carteira de clientes, como a Associação Cultura Franciscana, o Centro Educacional Taboão, o Núcleo de Educação Infantil Terra Azul e o Teatro Escola Brasil, entre outros. Toldos de policarbonato e lona são as coberturas comercializadas pela Teto Bello, mas a empresa atua ainda com fechamento em vidro de áreas externas, portões e guarda-corpo. Um dos destaques de sua linha de coberturas são os materiais com policarbonato refletivo, o qual reflete entre 60% e 62% do calor, mantendo a luminosidade entre 22% e 25%, nas versões, respectivamente, Prata e Solar Ice.
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TOLDOS E COBERTURAS
FIQUE DE OLHO
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especial: mudanças na ldb
especial: mudanças na ldb
ilustração: Jonas Coronado
notas, comunicados, avisos, dificuldades pedagógicas e a situação financeira. O acesso à informação é aberto para os alunos e ao responsável financeiro e pedagógico. Isso significa que o pai pode não conviver com a criança, contudo será comunicado sobre o rendimento escolar do filho, da mesma forma que a mãe”, afirma. O Colégio Albert Einstein, pertencente ao mesmo grupo do Morumbi Sul, também utiliza a internet para fazer a interlocução com os pais e responsáveis, afirma a diretora pedagógica Raquel Bukmeister. Ela observa, no entanto, que no dia a dia o responsável pelo acompanhamento pedagógico do aluno é quem, de fato, acaba estabelecendo um vínculo maior com a escola. “O responsável pedagógico tem prioridade de informação, cabendo a ele comunicar a situação à outra parte relacio-
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ma das alterações promovidas em agosto passado sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (de nº 9.394/1996) exige uma atenção especial das escolas na renovação ou celebração dos contratos de prestação de serviços educacionais com os responsáveis dos alunos. Isto porque a Lei nº. 12.013, sancionada em 6 de agosto, deu nova redação ao Inciso VII do artigo 12 da LDB, determinando que as comunicações produzidas pelas instituições sejam igualmente enviadas para a mãe e o pai, “conviventes ou não com seus filhos”. Estão previstas aí informações relativas à “frequência e rendimento dos alunos”, bem como à “execução da proposta pedagógica da escola”. Quando for o caso, prossegue a redação do item, os “responsáveis legais” também deverão ser comunicados. Em função disso, o Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo) recomenda a inserção de uma cláusula nos contratos, prevendo que em caso de separação conjugal dos contratantes e pais dos estudantes, a escola seja formalmente comunicada. “A escola precisa ser informada, não tem como ficar correndo atrás”, observa a advogada Regina Nascimento de Menezes, do Departamento Jurídico do Sindicato. Segundo ela, o dispositivo colocará fim a um problema que muitos estabelecimentos enfrentavam nos casos de separações conflituosas entre os pais. “A escola vivia sempre no meio do fogo cruzado, porque às vezes um ou outro, pai ou mãe, dificultava que a informação chegasse ao ex-cônjuge.”
Assim, a mudança da LDB irá facilitar a vida dos estabelecimentos, que terão um respaldo legal a mais para enfrentar a situação. A advogada do Sieeesp lembra, inclusive, que pelo Código Civil, já está garantido aos casais separados o direito de acompanhar a vida escolar da criança ou adolescente. Agora, é apenas necessário o cuidado de colocar a cláusula nos contratos, para que a escola seja avisada da separação e assim possa enviar a ambos a agenda de atividades, programação de avaliações, boletins de notas e frequência, entre outros. Na prática, algumas instituições já adotavam esse tipo de procedimento. A diretora geral e coordenadora pedagógica do Colégio Morumbi Sul, Rosana Maria Bretãs, diz que vinha praticando “uma política de comunicação compatível com a lei 12.013”. Segundo ela, “a participação dos pais, seja em reuniões ou nos eventos promovidos pela escola, traz grandes benefícios para processo ensino e aprendizagem”. No entanto, observa, “a família mudou nos últimos anos, alguns filhos vivem somente com o pai, outros com a mãe, há ainda os meios irmãos e a escola precisa trabalhar com esta nova realidade”. Sem abrir mão, ressalta, da convivência e de uma filosofia baseada na parceria entre a instituição e a família. De acordo com Bretãs, o Morumbi Sul utiliza os recursos da comunicação online “para facilitar o trabalho”, que “agiliza ainda mais o relacionamento entre os pais, a escola e os alunos”. “A área virtual reservada para a família permite conhecer
Outra mudança recentemente promovida na LDB diz respeito è edição da Lei Federal 12.014, publicada no dia 07 de agosto, a qual dá nova redação ao artigo 61 da 9.394/96. Segundo o novo formato, passa a ser considerado profissional de educação básica não apenas os professores habilitados em nível médio e superior e em pleno exercício em sala de aula. Agora, pedagogos “com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas” estão dentro da categoria. Assim como os “trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim”. Conforme entendimento de gestores na área, a Lei 12.014 poderá beneficiar estes profissionais com o regime de aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho, mesmo que não estejam em pleno exercício de sala de aula. Anterior a esta, a Lei 11.301/2006 já havia incluído, por meio de nova redação ao artigo 67 da LDB, que atividades desempenhadas pelos professores na direção, coordenação e assessoramento pedagógico estariam contempladas pelo benefício. Mas não era uma situação tranquila, pois foi questionada no ano passado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 3772/08). O STF acabou por reconhecer, ainda em 2008, o direito da aposentadoria especial aos professores no exercício dos cargos citados no artigo 67. E desde agosto, a nova definição do profissional de educação básica “reforçou esse entendimento”, observa Edina Oliveira, gerente de RH do Colégio
Franciscano Nossa Senhora Aparecida (Consa), localizado em Moema, zona sul de São Paulo. Segundo ela, o direito não seria retroativo, ou seja, não atenderia aos pleitos dos professores em atividade fora de sala de aula antes da promulgação das respectivas leis (tanto a de 2006 quanto a de 2009). Fato que, ressalva Edina Oliveira, poderá levar os pedagogos que estão há mais tempo nestas funções a solicitar o direito por vias judiciais. A gerente de RH do Consa acredita que, de qualquer maneira, a nova redação do artigo 61, ao garantir a aposentadoria especial mesmo que somente a partir de agora, irá funcionar como um estímulo para que os professores venham a trabalhar nestes cargos. “Os educadores terão interesse em ampliar o seu leque de atuação, o que é muito importante, pois eles têm a experiência docente e esta prática favorece na orientação dos colegas que estão em sala de aula.” Já o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de São Paulo (Saaesp) avalia que mesmo com a ampliação do escopo de profissionais considerados como de “educação básica”, permanecerão beneficiados com aposentadoria aos 25 anos apenas “os diretores, coordenadores e assessores pedagógicos que possuam formação de professor, segundo entendimento proferido pelo STF no julgamento da Adin nº 3772”. Conforme análise do advogado e assessor jurídico do Saaesp, Fernando Pires Abrão, a Lei nº 12.014/09 não modificará esta restrição observada na decisão do STF.
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Alterações na definição do profissional de educação básica Por Rosali Figueiredo
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nada. Caso a pessoa se negue a compartilhar as informações, a escola entra com o direito, e agora, com o dever, de comunicar fatos da vida escolar a todas as partes. Isso pelo bem do processo educativo”, comenta. A pedagoga e supervisora de ensino aposentada, Regina Célia Sylvestre, do Departamento Pedagógico do Sieeesp, destaca a importância da participação dos familiares na formação do aluno. A nova lei representa uma ação a mais no sentido de se garantir que a criança receba mais atenção em seu processo de formação e integração, acrescenta. Quanto ao lado afetivo do aluno, é sempre bom que ele perceba um acompanhamento “dos dois lados da família, sem se sentir excluído”, observa Regina Sylvestre. “A própria escola muitas vezes precisa que a família a auxilie nestes momentos de mudanças”, diz.
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GESTÃO: REGIME TRIBUTÁRIO
dica: COZINHA & REFEITÓRIO
Boas práticas, qualidade nutritiva e prazer à mesa
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Na próxima edição: Limpeza
Quase um ano após a edição da Lei Complementar nº
128/2008, que incluiu as escolas de Ensino Médio no Simples Nacional, grande parte das instituições da rede básica privada está operando hoje dentro de um regime tributário menos oneroso, especialmente em relação ao não recolhimento em separado da Contribuição Patronal Previdenciária (CPP), a qual oscila entre 26,8% e 28,8%. Este é o principal ganho oferecido pelo chamado Super Simples, regime tributário voltado para micro (ME) e pequenas empresas (EPP), conforme avaliam especialistas na área. A partir de 2000, as escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental puderam tornar-se optantes, mas as de Ensino Médio estavam excluídas até princípios deste ano. Com a nova lei, muitas escolas puderem enfim regularizar sua situação fiscal, segundo observam estes profissionais. Também
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conta com nutricionista, cozinheiros, compradores, assistentes de compra, almoxarifes e motorista especializado no transporte de produtos perecíveis, conforme relaciona Claudia. Além do restaurante, o Colégio possui, em cada unidade, cozinhas experimentais voltadas às atividades pedagógicas dos alunos. Há ainda a cozinha do berçário, que demanda compras diárias de produtos frescos, e cantinas terceirizadas. “Na cozinha experimental, os alunos têm que usar toucas, independente da idade”, destaca a diretora. Já sobre as cantinas, a instituição afirma que desenvolve uma fiscalização constante e veta o comércio de balas, doces e chicletes. “São regras compatíveis com o cardápio do restaurante, que liberam apenas alguns chocolates, refrigerantes, mas disponibilizam frutas diariamente.” Segundo a dirigente, a escola exerce “rigoroso controle sobre a higiene e as datas de validade dos produtos nas cantinas”. Para a nutricionista Marcia de Oliveira, que atua a cerca de 40 cantinas escolares, além de cumprir com boas práticas, estas precisam envolver-se com um cardápio “variado, balanceado (com proteínas, carboidratos, lipídios, vitaminas, sais minerais) e adaptado à idade da criança”. “É necessário promover sempre um incentivo alimentar e tornar a hora do almoço uma diversão para as crianças. Em todos os cardápios trabalho com frutas, sucos naturais, salada de frutas, legumes e verduras, tudo feito na hora”, observa. A nutricionista Martha Amodio anota, por sua vez, que a alimentação escolar cumpre também a função de “melhorar o desempenho do aluno”. “Uma alimentação rica em gorduras só irá atrapalhar. Mas não convém radicalizar. O grande desafio está em encontrar maneiras de se preparar alimentos num estilo que contemple baixo teor de gordura, sal, açúcar e, dessa forma, promova saúde e prazer.”
ilustração: Jonas Coronado
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alada colorida, picadinho ou croquete de carne, mandioca, frutas frescas e gelatina de sobremesa são algumas entre as muitas opções que compõem o cardápio do restaurante do Colégio Magno, renovado diariamente. Dentro de seu programa de educação alimentar, a escola procura conciliar o prazer da degustação com o balanceamento do valor nutricional dos alimentos oferecidos, afirma a diretora Claudia Tricate. Mas os pratos servidos à mesa representam apenas a parte visível de um trabalho muito mais amplo que envolve as cozinhas, refeitórios, restaurantes e cantinas dos estabelecimentos escolares. “Hoje as escolas precisam ter um serviço de alimentação, nutrição e educação nutricional”, avalia Martha Fonseca Paschoa Amodio. Especialista em nutrição clínica pelo Centro Universitário São Camilo, a nutricionista recomenda atenção à qualidade e variedade dos alimentos servidos, à formação de hábitos mais saudáveis entre os estudantes e aos aspectos higiênico-sanitários que devem estar presentes em todas as etapas de produção. Nesse sentido, Amodio destaca a Portaria 1.428, baixada pelo Ministério da Saúde em 1993, com as regulamentações subsequentes, contendo normas de boas práticas no preparo de alimentos ou prestação de serviços, “além de fluxogramas de produção”. Conhecidas como BPF (Boas Práticas de Fabricação), elas são compostas por regras acerca do correto manuseio de alimentos, desde a recepção das matérias-primas até o produto final. Segundo Martha Amodio, “as normas devem ser documentadas em um Manual de Boas Práticas na Produção e Distribuição de Alimentos, que será solicitado nas ocasiões das inspeções sanitárias”. Com três unidades localizadas na zona sul de São Paulo, o Colégio Magno resolveu montar um restaurante próprio, para servir a cerca de 500 refeições diárias e de forma a atender às exigências legais. Sua equipe
ilustração: Jonas Coronado
Por Rosali Figueiredo
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foram inclusas escolas livres, de línguas estrangeiras, artes, cursos técnicos e gerenciais, entre outras atividades. “Dentro de um planejamento tributário, nem sempre a opção pelo Simples Nacional é o mais vantajoso. Porém, em uma análise geral dos aspectos tributários, há uma grande vantagem para as escolas”, observa José Maria Chapina Alcazaro, presidente do Sescon e da Aescon, respectivamente Sindicato e Associação das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo. Segundo ele, a redução da carga pode atingir até 70% se confrontada com o regime de tributação anteriormente praticado pela instituição. “Uma empresa tributada pelo lucro presumido teria um percentual aproximado de tributação de 54%. Com a opção pelo Simples Nacional, ele ficará entre 4% a 17,42%, variando de acordo com a receita bruta”, complementa. O contador e prestador de serviços Rogério Rodrigues estima que a economia nas escolas atinja entre 30% e 40% sobre a carga dos tributos. “Para quem tem mão-de-obra contratada, é sempre vantagem aderir.” Nesse sentido, “as mudanças do Simples foram um estímulo à regularização tributária das empresas”, avalia Rogério. A maior parte das escolas para as quais presta serviços são optantes, entre elas o Colégio Global, localizado no bairro de Perdizes, zona oeste de São Paulo. De acordo com o diretor financeiro do colégio, José Roberto de Barros Santos, a inclusão do Ensino Médio no sistema acontecerá no regime de 2010. Mas o chamado Super Simples também traz restrições, entre elas o teto de R$ 2,4 milhões de faturamento anual entre os optantes. Entre este valor e R$ 4 milhões de receita ao ano, o regime mais indicado é o do lucro presumido, afirma Rogério Rodrigues. No Simples, todos estabelecimentos de ensino que puderem aderir cumprem as faixas de contribuição do Anexo 3 da Lei Complementar nº 123/2006, as
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quais variam conforme a receita. Esses índices vão de 6% (microempresa) a 17,42%. Nestes patamares maiores recai a taxação do ISS (Imposto Sobre Serviços, municipal) pelo pico, ou seja, em 5%, lembra Marcília Boscarato, empresária da área de gestão escolar e serviços contábeis. Marcília observa que o Simples Nacional trouxe, desde 2007, em função da publicação da LC 123/2006, alterações na forma de cálculo do acumulado anual e acrescentou o ISS. Atualmente, estão inclusos no sistema as taxas relativas ao ISS, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), PIS, Imposto de Renda, INSS e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). De qualquer forma, “todo mundo que pode, faz a adesão”. “A desoneração da folha de pagamentos representa o principal ganho”, destaca a empresária. Entre seus clientes, 40 escolas no total, “praticamente todos que puderam tornaram-se optantes”, afirma. O presidente do Sescon, José Maria Alcazaro, diz que não há uma estimativa que aponte a quantidade de empresas por segmento recolhendo neste regime, mas verifica que tem ocorrido um aumento no movimento geral de adesões ao Super Simples. As escolas, no entanto, devem, recomenda Alcazaro, realizar um “minucioso planejamento tributário” para identificar o melhor regime de apuração e tributação para o seu caso. Na prática, porém, dois outros gestores de serviços contábeis e administrativos confirmam as vantagens. Valter Fernandes de Almeida observa, por exemplo, que a “carga tributária ficava inviável fora do Simples”. Já o diretor executivo Husseine Fernandes aponta que este representa “um excelente regime tributário para as escolas”. Segundo ele, 90% de seus clientes são optantes. Regina Nascimento de Menezes, do Departamento Jurídico do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo), comenta, por sua vez, que o maior
ganho das instituições reside na possibilidade de se trabalhar com “um regime tributário menos oneroso”. “Principalmente porque no recolhimento unificado está inclusa a contribuição previdenciária patronal (CPP), a qual, fora do Simples Nacional, causa bastante impacto financeiro nos custos das pequenas escolas”. Houve também ganho junto àquelas instituições que unificavam desde a Educação Infantil até o Ensino Médio e só puderam, desta forma, aderir a partir de janeiro de 2009. “Também tivemos alguns casos de escolas que, após um estudo tributário, verificaram que era vantajoso ficar apenas com a Educação Infantil e o Ensino Fundamental na empresa existente e abrir outra empresa para ministrar o Ensino Médio”, revela. Inicialmente instituída pela Lei nº 9.317/96, a primeira versão do Simples, o Federal, propunha unificar o pagamento de impostos e contribuições. “Mas o artigo 9º estabelecia que não poderia optar pelo regime a pessoa jurídica que prestasse serviços de professor, entre outras.” Em razão disso, prossegue Regina, a Receita Federal entendia que as escolas não podiam operar dentro deste regime. “Desde 1997, a categoria econômica dos estabelecimentos particulares de ensino travaram uma batalha com o governo buscando o direito de optar por esse regime simplificado”, lembra. Somente em 2000 foi editada uma lei (a de nº 10.034) incluindo parte do segmento, as escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. “Esta lei não saiu como esperávamos, nosso problema ainda não estava resolvido.” Regina lembra, inclusive, que a Lei Complementar nº 123/06, que criou um novo formato do Simples, agora o Nacional, em substituição ao anterior, manteve a “discriminação”. “Para nós era inaceitável que essa escola, sendo ME ou EPP, fosse tributada como empresa de grande porte, submetendo-a a uma elevada carga tributária, em aguda situação de prejuízo, tratamento inconcebível com a proteção constitucional dada às micro e pequenas empresas.” Até que houve a edição da LC 128, em dezembro passado. Mas ainda há problemas, o principal deles, acrescenta Regina, diz respeito às alíquotas do ISS, que em muitos casos superam aquelas praticadas nos municípios, onerando especialmente as escolas de Educação Infantil.
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ACESSÓRIOS, ASSESSORIA CONTÁBIL, CURSOS
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ARTIGOS ESPORTIVOS, ASSESSORIA CONTﾃ。IL, ENTRETENIMENTO, GERADOR
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GRÁFICA, INFORMÁTICA, LABORATÓRIO
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Manutenﾃｧﾃ｣o predial, PISOS
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BRINQUEDOS EDUCATIVOS, GESTﾃグ ESCOLAR, LOUSAS
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MﾃｳVeIs, ﾃ年IBUS ESCOLAR, palestras, PASSEIOS, pinturas, piso (tratamento)
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PLAYGROUNDS PLAYGROUNDS
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QUADRAS, SERRALHERIA, SISTEMA DE GESTﾃグ
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PLAYGROUNDS, QUADRAS
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PRODUTOS ANTISSÉPTICOS, SISTEMA DE SEGURANÇA
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TERCEIRIZAÇÃO, TOLDOS
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