A pandemia acelerou o colapso do transporte público rodoviário e a necessidade do modelo metroferroviário estatal

• Colapso da demanda e socorro estatal ao transporte privado

O modelo rodoviário, baseado nos Estados Unidos e a industrialização subordinada à vontade das empresas multinacionais do transporte rodoviário levou as grandes cidades do Brasil a um beco sem saída. O transporte público é financiado pelas tarifas pagas pela população trabalhadora, que deve gerar altos lucros para empresários privados. Quando os empresários não conseguem estes altos lucros via tarifa, exigem vultosos subsídios para compensar sua “perda”.

Caso não recebam os subsídios preferem encerrar suas atividades, sem nem ligar para as consequências. Segundo o IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) desde 10 de dezembro de 2020 a 14 de maio de 2021, ocorreram 38 greves, paralisações e protestos, ademais de 13 rompimentos contratuais e 5 intervenções em empresas de ônibus por parte do poder concedente. Em Teresina, Piauí, foram 20 dias de greve. Em Salvador, a Prefeitura interveio na empresa de ônibus. Da mesma forma, a Prefeitura do Rio interveio no sistema BRT. Com a pandemia e a diminuição drástica dos usuários do ônibus, as empresas atrasaram salários, cortaram o décimo terceiro salário e cortaram os benefícios dos trabalhadores. Resultado: greves para defender os direitos atacados pela patronal. Em 2020 forma demitidos mais de 66 mil trabalhadores do setor de transporte rodoviário. Conflitos ocorreram em Aracajú, Belém, BH, Brasília, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, São Luís e São Paulo.

É o fim do caminho! Quando os grandes empresários de ônibus não têm alta rentabilidade, fecham as portas e não pagam nem os direitos dos trabalhadores, “devolvendo” o pepino ao governo, como ocorreu em Salvador no ano de 2020 e segue ocorrendo em muitas cidades do país.

A pandemia apenas acelerou um processo que já vem de 25 anos: a diminuição de passageiros no sistema de ônibus do país. Segundo a NTU, o transporte público por ônibus perdeu 35,6% dos passageiros pagantes em pouco mais de 20 anos, devido aos preços altos das tarifas.

Por isso, cada vez mais os municípios têm que subsidiar o transporte de passageiros por ônibus, onde 30% dos municípios já subsidiam o transporte coletivo privado.

São Paulo mostra o equívoco de continuar subsidiando as empresas privadas de ônibus: em 2020, o Tribunal de Contas do Município estimou que a Prefeitura gastará mais de R$ 3 bilhões em subsídios ao setor privado de ônibus da capital, isto é, R$ 850 milhões acima do valor orçado.

Chegou a um grau de subsídio impossível de seguir bancando. Um valor assim permitiria fazer investimentos de longo prazo na rede metroferroviária que poderia amenizar muito a crise dos transportes na cidade.

Fazendo um resumo da estimativa de composição da receita atual dos sistemas de transportes urbanos: R$ 59 bilhões é o valor necessário para cobrir os custos dos sistemas de transporte, R$ 6 bilhões são subsídios governamentais e R$ 53 bilhões são arrecadados via tarifas pagas pelos usuários, que inclui R$ 17 bilhões de vale-transporte, onde parte maior é paga pelos patrões.

A crise das empresas de ônibus e o subsequente aumento de tarifas, termina por alavancar o plano de uberização da sociedade: a retirada geral de direitos, preparatória para imposição da forma de trabalho assalariado por peça e não por jornada e a facilitação da compra financiada de carro, moto e bicicleta individuais como meio de produção para trabalho em aplicativo.