metrOpolis
Torturando os números Para o governo, PNAD mostra crescimento sustentável do país Para oposição pesquisa mascara problemas históricos Lucas Alvarenga Gil Leonardi - Imprensa MG
Os comentários que emanaram dos corredores de Brasília indicam o tom dos discursos pela disputa presidencial em 2014. Na visão dos governistas, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada no fim de setembro, reflete a consolidação de avanços trabalhistas que tiveram a mais absoluta atenção durante os governos Lula e Dilma. “A pesquisa surpreende. Afinal, 2012 foi o ano do ‘pibinho’. O PIB cresceu 0,9%, mas a renda média dos brasileiros subiu 7,98%, já descontada a inflação”, declarou o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e secretário de Assuntos Estratégicos, ministro Marcelo Neri. A oposição, porém, entende que a pesquisa aponta para o esgotamento de algumas políticas, sobretudo as de transferência de renda. E o índice de Gini (mecanismo que mede a concentração de renda em determinado grupo) comprova. A desigualdade caiu apenas um ponto percentual entre 2011 e 2012 no Brasil. 12 | www.voxobjetiva.com.br
Se os dados apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a Pnad dividem opiniões, na terceira economia nacional eles relativizam certos resultados. A distribuição de renda se estabilizou em Minas Gerais, mas nem por isso o estado parou de avançar na inclusão. Assim como no país, subiu de 2003 a 2012 o número de mineiros com acesso à internet a partir dos 10 anos de idade. No Brasil, o ganho foi de 253,4%. Em Minas, ele atingiu 359%. O contingente de lares com internet se expandiu no mesmo período. Hoje, 40,3% deles podem navegar pela rede no país, contra 39,52% no estado – alta de 29,3% e 30,91%, respectivamente. “Esse crescimento se justifica pela popularização de celulares e computadores nos últimos anos. Mas a tendência é de que ele se arrefeça”, projeta Luciene Longo, supervisora estadual de Disseminação de Informações do IBGE. Indicadores, como o acesso quase universal à energia elétrica e a expansão da coleta de lixo, de esgoto e do
metrOpolis
abastecimento de água, ratificaram avanços nos serviços essenciais. A Pnad registrou 99,8% dos lares mineiros com eletricidade, 0,3% acima da média brasileira; 86,3% das residências com água tratada, quase um ponto percentual superior ao índice do país; e 89,5% dos domicílios com coleta de lixo, índice próximo à porcentagem nacional, de 89,3%. Mas nenhum desses números destoou tanto como o de lares com coleta de esgoto: 77,3% contra 57,1% apurados em todo o Brasil. “Os valores não me espantam. Minas Gerais, São Paulo e Paraná concentram 18 das 20 maiores cidades do país à frente nas questões de saneamento básico”, justifica Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil. Químico, Édison comanda a instituição responsável por ranquear as 100 maiores cidades do país a partir de dados sobre gestão das águas e do esgoto oferecidos pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O executivo garante: os mineiros têm motivos de sobra para se orgulhar. Além de ser o estado mais avançado em saneamento, Minas Gerais encabeça, com Uberlândia, a última lista do Trata Brasil. Lá, 99% do esgoto urbano e 100% da água são tratados. Os investimentos no setor se tornaram constantes na cidade há algumas gestões, fazendo dela um raro modelo de continuidade administrativa. “Universalizar o saneamento depende de recursos, planejamento, vontade política e popular e eficiência por parte de quem faz as obras e de quem gere a água e o esgoto”, detalha Édison Carlos.
Para além do acesso Nem sempre, porém, os esforços para a promoção dos serviços básicos vêm acompanhados de qualidade. O governo estadual comemorou o salto no número de crianças que frequentam as escolas entre 4 e 5 anos, conforme a Pnad. De 2011 para 2012, o índice subiu de 73,8% para 79,3%, acumulando um índice 4,7% superior ao brasileiro. Nesse período, o analfabetismo despencou meio ponto percentual no estado, enquanto o Brasil assistia ao indicador subir 0,1%, ainda dentro da margem de erro da pesquisa. Gerente técnica do Movimento Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco adverte para a obrigatoriedade do acesso das crianças de 4 a 5 anos à escola até 2016 e lembra: “para que a inclusão delas aconteça com qualidade, é preciso dar conta da falta de profissionais e da infraestrutura necessária para atender à demanda”. Os ligeiros avanços de escolarização na faixa dos 6 aos 17 anos, em Minas Gerais, também não escapam ao alerta de Alejandra. “Não basta que crianças e adolescentes frequentem a escola. É preciso que eles estejam nas séries adequadas à sua idade”, elucida. Segundo a gerente, a Pnad não aprofunda em aspectos fundamentais para o diagnóstico da qualidade do ensino, como a proficiência, o que pode mascarar o nível da educação no Brasil e nos estados. A situação se repete com as informações sobre saneamento, garante o presidente do Trata Brasil. Para Édison
Divulgação Trata Brasil
Divulgação Trata Brasil
Líder em saneamento básico no país, Minas Gerais ainda convive com quase dois terços do esgoto produzido sem nenhum tipo de tratamento | 13
metrOpolis
Carlos, mesmo estando um ano à frente, a Pnad não se mostra tão real quanto os dados do SNIS. Um em cada três litros de água distribuídos no estado se perde e apenas 28% do esgoto é tratado, conforme expõe o relatório de 2011 do SNIS. O déficit de qualidade não mensurado pela Pnad é o grande desafio do país e das unidades da federação, de acordo com os pesquisadores ouvidos. “Não faltam recursos para o saneamento. Resta má preparação para recebê-los e para fazer as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) avançarem”, alfineta Édison Carlos. No caso da educação, esse problema vai além. “São necessárias políticas que integrem setores, como a saúde e a assistência social, no combate às várias faces da exclusão”, argumenta Alejandra. Ações como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), baseado no Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic) do Ceará, são passos importantes para o letramento nos primeiros três anos do ensino fundamental e o combate às desigualdades.
Diferenças que persistem As disparidades sociais presentes na vida de mineiros e brasileiros não se limitam à educação. Elas encontram no ensino uma das causas, que se juntam às questões de raça e de gênero. O último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com informações de 2010, enumera 7,2 milhões de empregados domésticos no Brasil,
sendo 6,7 milhões de mulheres (93,05%). A pesquisa registrou também que 17% das trabalhadoras brasileiras são domésticas. “As mulheres conquistaram gradativamente espaço no mercado de trabalho, mas continuam mais concentradas em serviços que remuneram menos”, ressalta Luciene Longo. De fato, o rendimento mensal das mulheres representa 72,9% dos ganhos de um brasileiro e 66,34% de um mineiro. Uma das justificativas apontadas pelo IBGE para a interrupção de dez anos de queda nas diferenças entre sexos está na elevação mensal da receita, que entre homens chegou a 6,2% e entre as mulheres não ultrapassou 5%. Mas este pode ter sido um ano fora da curva. Chama atenção outro índice, que no Brasil recuou 8,8%, mas que no estado subiu 55,81%. Trata-se do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Conforme o Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fectipa), as meninas representam 95% dos pequenos trabalhadores domésticos, enquanto 64,66% dos menores que laboram são negros. “O IBGE eliminou a faixa etária de 5 a 9 anos do Censo, de modo que, para a comunidade internacional e para os Objetivos do Milênio, o Brasil erradicou o trabalho infantil nessa faixa etária”, atenta Elvira Mirian Veloso Consendey, coordenadora do Fectipa em Minas. Em 2010, o Censo encabeçava Minas Gerais como o estado líder em números absolutos de menores de 10 a 17 anos que enfrentavam o trabalho infantil doméstico, 34,7 mil no total.
AMOSTRAGEM MINEIRA Pesquisa do IBGE apurada em 2012 retrata envelhecimento e enraizamento da população do estado, além de redução no número de ricos e de gestações na adolescência e na juventude MAIS IDOSOS
AINDA PRECOCES
13% dos mineiros estavam com 60 anos ou mais ↑0,4% acima da média nacional
10,4% das grávidas mineiras tinham de 15 a 19 anos 4% inferior à média brasileira
POUCOS FORASTEIROS
QUEM RECEBIA MAIS DE 20 MÍNIMOS
8,7% moravam em Minas, mas não eram daqui ↓ 7% inferior à média nacional
Ricos eram 26 mil Atualmente são 25 mil
Pnad 2012, do IBGE
14 | www.voxobjetiva.com.br