Expansao equilibrio 0

Expansão e equilíbrio - as condições da transformação sócio-econômica -

Fernando Pedrão agosto-outubro, 1999

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Sumário

I

O imperativo do tema

A. B. C. D,

A realidade inevitável Capital, trabalho e sociedade Novos conceitos de sempre As matrizes ordenadoras da história

II

O equilíbrio e suas contradições

1.

2.

3.

3.1.

3.2.

3.3.

3.4.

3.5.

4.

4.1.

4.2.

4.3.

Fundamentos da noção de equilíbrio Equilíbrio em tempo e espaço e no espaço-tempo histórico A compreensão de equilíbrio e as formas de análise Bases conceituais Concorrência plena ou concorrência perfeita Concorrência imperfeita ou incompleta Monopólio Oligopólio Equilíbrio e agregação da análise O problema conceitual da totalidade no campo social Equilíbrio parcial e geral Myrdal e o equilíbrio temporalmente situado

III

O crescimento do produto e as transformações do sistema de produção

5.

5.1.

5.2.

5.3.

5.4.

5.5.

Aspectos fundamentais do crescimento As teorias do crescimento Crescimento geral do produto social Crescimento por setores Crescimento por regiões Crescimento e distribuição

IV

As condições da expansão

6.

7.

8.

9.

10.

As condições sociais do crescimento Irreversibilidade, complexidade e interações As ligações com o exterior As condições físicas e a vocação entrópica do sistema Os movimentos em espiral de expansão e queda

V

Elementos de uma teoria da transformação econômica

3

11.

12.

11.

13.

Principais referências da teoria Circuitos de produção e horizontes de formação de capital Usos de trabalho e distribuição da renda Acumulação geral e acumulação restrita Referências bibliográficas

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I

O imperativo do tema A. A realidade inevitável

A primazia dos problemas do desenvolvimento, sintetizando um esforço constante de superar as tendências ao subdesenvolvimento, impõe como fundamento de todo trabalho teórico, um esforço de gerar uma estrutura teorica capaz de refletir a realidade. Um primeiro passo nesse sentido é rever a fundamentação das abstrações sobre as quais se construiu o corpo da teoria atual. De fato, ela foi elaborada primeiro sobre pressupostos do funcionamento da sociedade dos países da Europa ocidental, e logo dos Estados Unidos, tal como eles eram no início do século XX, especificamente, com comportamentos típicos da sociedade inglesa e da norte-americana. A generalização de regras de comportamento promovida por uma ideologia de classes médias urbanizadas e manobradas pela mídia não esgota a complexidade de situações nem o lastro de tradições e de efeitos de controles sociais herdados de uma variedade de ambientes pré-industriais. A referência ideológica funciona nos dois sentidos, de uma mobilização progressiva do ambiente essencialmente desigual e dividido entre os que têm acesso a mobilidade e presos à condição de sem futuro, ou constrangidos em trajetórias subalternizadas, possibilidades restritas de progresso e riscos constantes de perda. O fosso entre os que têm perspectivas de progresso material e de status e os que não as têm soma-se às condições gerais de classe e aos elementos de discriminação, sejam eles de etnia, religião ou outros.

Torna-se, portanto, necessário trabalhar com o quadro de um ambiente de transformações do sistema socioprodutivo em sua unicidade mundial e em suas unidades nacionais. A critica da economia política nacional só se completa com uma compreensão da dupla determinação das economias nacionais pela esfera internacional do capital e pelas funções determinadoras das economias nacionais na economia mundial.

B. Capital, trabalho e sociedade O estudo da formação e das transformações das sociedades, que se concebe e organiza na perspectiva da materialidade da vida social, toma necessariamente a forma de uma análise da economia. Esse é o fundamento da Economia Política, que se entende como aquela abordagem da temática econômica, que vê o mundo social em suas interligações com o funcionamento do mundo da natureza e com o da esfera cultural e política do social.

A materialidade da vida social envolve um uso de recursos e de trabalho, em composições que mudam segundo variam as demandas de recursos e os perfis de qualificação do trabalho. Tal materialidade contém elementos dados pela formação social dos países, que é seu aspecto estrutural; e elementos representativos dos relacionamentos atuais entre os participantes da vida econômica, que são seu elemento conjuntural.

O desgaste de recursos é o resultado da atividade social sobre a natureza.

Corresponde a uma formação de ativos, da qual uma parte se reintegra à capacidade de produção e outra parte perde essa presença no sistema produtivo; e fica restrita ao papel de

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patrimônio, podendo eventualmente ser reintegrada, mesmo que com valor inferior e diferente do original. 1 Se numa apreciação superficial capital e patrimônio não se diferenciam claramente, uma análise mais cuidadosa obriga a distinguir os ativos que não participam da formação de valor, dos ativos mediante os quais se cria valor.

A possibilidade de reintegrar patrimônio na produção depende, essencialmente, de que a progressão tecnológica não seja contínua e esteja sujeita a movimentos de reversão.

Barcos a vela construídos para transportar carga, têm sido convertidos em barcos de lazer em outro contexto de custos.

Trata-se da materialidade da vida social que se internacionalizou a partir da síntese greco-siríaca, tal como a denominou Toynbee; 2 e que passou a ver-se como civilização ocidental, por mais que ignora por completo os processos formativos do Extremo Ocidente americano pré ibérico. Assim, trata-se da vida econômica de um mundo que se expandiu continuamente, mediante processos de acumulação de conhecimento tecnológico e de organização finalística. A civilização material, tal como a denominou Braudel, 3 formou-se no fim da Idade Média, quando ficou clara a contradição entre os interesses mercantis de internacionalização econômica e os interesses feudais de internacionalidade política, com suas diferentes leituras da questão nacional. A conquista castelhana da Andaluzia por Fernando III (1347) pôs a formação do Estado feudal nacional em linha de choque frontal com a internacionalidade islâmica e provocou a migração dos capitais judaicos para Portugal, internacionalizando aquele contraste, percebido por Eric Wolfe 4 entre as Espanhas de Madrid e de Barcelona. Essa civilização material iniciara sua base ideológica na Idade Média, no confronto entre os cotidianos plasmados pelas religiões expansionistas, como o islamismo e o protestantismo e os cotidianos da burguesia, que valorizaram a comunidade urbana de interesses.

O movimento do capital mercantil descrito por Arrighi,5 das cidades do norte da Itália para os Países Baixos, corresponde ao segmento mercantil internacionalizado do capital, cujos interesses se desenvolveram em contraponto com a formação de interesses locais, tanto da estruturação política como da esfera da produção e das trocas locais. A expansão do capital mercantil desencadeou suas próprias contradições, entre a modernização em seus centros de acumulação, como Barcelona, Amsterdam, Londres, e a exploração sistemática dos espaços econômicos coloniais, onde em princípio a modernização era indesejada. Entretanto, é preciso levar em conta que os processos

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A designação de patrimônio refere-­‐se a ativos que podem estar integrados ou não ao processo produtivo, enquanto a de capital refere-­‐se aos ativos integrados ao processo. A eventual entrada e saída de patrimônio no sistema de produção envolve uma variedade de tratamentos do problema de valor, segundo a sociedade valora em diferentes momentos ativos que foram criados em momentos anteriores, em outro contexto do sistema de produção. Por exemplo, como tratar hoje as catedrais e mosteiros criados na Idade Média, ou como tratar as estações e armazéns de ferrovias hoje abandonados?

2 Arnold Toynbee, O Oriente é o Ocidente (1956) 3 Fernand Braudel, Civilização material, economia e capitalismo, séculos XV-XVIII, (1998) 4 Eric Wolfe, Pueblos y culturas de Mesoamérica,(1956) 5 Giovanni Arrighi, A ilusão do desenvolvimento, (1998)

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coloniais tornaram-se mais complexos, dando lugar a uma variedade de sociedades coloniais, com seu próprio confronto, entre interesses de preservação e de mudança.

Na América Latina destacaram-se os contrastes entre focos de transformação, quase sempre identificados com os centros comerciais; e grandes espaços aparentemente inertes, controlados pelas oligarquias regionais. Os movimentos modernizadores das colonias criaram outros interlocutores, na figura dos grupos locais dominantes, nas contradições politicas das oligarquias rurais e grupos de comerciantes, criando uma variedade de formas de poder local e de associação de interesses. Não se pode ignorar que os segmentos políticos liberais do período colonial, foram alimentados, principalmente, por elites originadas das oligarquias.

Ao tempo em que essa realidade latino-americana é tomada aqui como primeira referência, precisa-se de alguns ajustes da própria compreensão de América Latina. A América Latina não é um espaço selado, pelo contrário, caracteriza-se como um espaço social constantemente modificado por influências externas, desde as originais, da invasão européia e da migração forçada africana, até as atuais das pressões da supremacia dos países mais ricos, da América não latina, da Europa e da Ásia. População e cultura são obviamente produtos de intensa mistura, mais intensa em alguns lugares que em outros. A nova subalternização da América Latina pela supremacia norte-americana é, também, um tema a ser esclarecido, inclusive, por seus impactos nos diversos componentes das sociedades latino-americanas, desde seus grupos de alta renda até os grupos de mais baixa renda.

C. Novos conceitos de sempre A Economia Política é a ciência social das sociedades materialmente orientadas, que estabeleceram uma supremacia capaz de superar com relativa facilidade a oposição de sociedades portadoras de outros valores, apesar de enfrentar contradições crescentes na fase de seu apogeu, não só dos fundamentalismos da esfera de países e regiões que não se industrializaram, como das contradições surgidas no interior do próprio centro do poder ocidental. As contradições internas do atual bloco de poder, tanto entre disputas entre os países hegemônicos como contradições de cada uma das sociedades hegemônicas, abriram novos espaços da Economia Política, que não podem ser desconsiderados. A questão do desemprego crônico, que os países ricos tratam de exportar para os periféricos, a questão do ambiente, que se tornou um limite da industrialização , a questão dos grupos postergados, tanto das mulheres como dos grupos étnicos.

A Economia Política trata, portanto, de sociedades cuja continuidade está baseada na expansão de sua economia. A justaposição de expansão e organização corresponde às concepções teóricas de crescimento e equilíbrio. Qual organização permite a continuidade do crescimento; e qual expansão permite a continuidade do que já existe? Crescimento e equilíbrio são duas caras opostas e complementares do processo econômico, que se tornam referências fundamentais da análise da estruturação e das transformações do sistema econômico. O significado que lhes é dado reflete a trajetória do pensamento teórico, segundo ele capta os aspectos externos e superficiais do funcionamento da economia, ou

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penetra no ele tem de essencial. Nestas notas procura-se mapear o panorama conceitual relacionado com esses dois aspectos da teoria. A Economia Política é uma ciência social, cuja temática tem que ser historicamente atualizada, para que sua análise seja pertinente. 6 Este trabalho começou a esboçar-se seguindo certas pistas da análise teórica de John Hicks em Capital e crescimento 7, no que ele faz recuar o estudo das transformações sociais ao núcleo duro de uma teoria do crescimento. Mas separa-se dele, para organizar-se na tradição da análise histórica estrutural, no que faz duas opções fundamentais de ancoragem da teoria na realidade historicamente definida; e de tomar o crescimento como o aspecto externo de processos de transformação da produção capitalista. Distancia-se, também, ao por ênfase na análise das estruturas de mercado, que Hicks toma com um dado; e no relativo à relação entre crescimento e desenvolvimento, que Hicks considera ser possível escolher arbitrariamente se chegar à complexidade do desenvolvimento, ou permanecer num nível escolhido de complexidade ou de simplificação. Uma vez reconhecidas as limitações dessa abordagem, procura-se estabelecer uma análise histórica comparativa, cuja ênfase está na validade prática da teoria.

Entende-se aqui que essa complexidade é irrenunciável, que a simplificação é uma distorção, com componentes intencionais e com outros não intencionais,8 que tem que ser conscientemente administrada. Assim, esta análise reaproxima-se da proposta de Marx de interpretação do capitalismo, no que ela coloca o crescimento como interdependente da transformação estrutural. Também considera colocações de hoje em dia sobre complexidade, que se entende como uma proposta de recuperar as contribuições do estruturalismo e da análise de sistemas na análise social.

A opção de estudar a esfera econômica em sua real complexidade tem dois desdobramentos a considerar, que são a relação entre a produção de teoria e a de conhecimento prático; e a da colocação da prática em sua materialidade na esfera regional, na nacional e na internacional. De um lado, a formação de teoria alimenta-se de referências factuais, que dão seu sentido de realidade. De outro lado, a estruturação da teoria constitui a moldura em relação com a qual se observa cada fato novo. 9 A sustentação da teoria nos

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Myrdal distingue entre variáveis pertinentes e não pertinentes à análise, em lugar de variáveis endógenas e exógenas. A pertinência é circunstancial, corresponde ã validade de condições históricas. A pertinência da ruptura de Okham seria menos importante se ele se manifestasse depois de Francis Bacon. As observações de Nicolas de Cusa sobre a impossibilidade de resolver o infinito em finitos seriam muito menos importantes se ele escrevesse antes de Cantor.

7 John Hicks, Capital and growth, Oxford, 1965.

8 Trata-se de opções de encaminhamento teórico e das condições em que se forma a teoria, que estão pré determinadas e não são opcionais.

9 Metodologicamente, esta postura se identifica com a concepção de teoria em Aristóteles, que ao longo de sucessivas contribuições e ajustes chegou à formulação de Kant, segundo a qual a teoria é um corpo vivo em movimento, alimentado pelo poder da razão de diferenciar-se do conhecimento organizado, que está no nível do entendimento. Kant supõe plena demonstrabilidade e continuidade dos processos do conhecimento. Mas a possibilidade de diferenciar-se depende do domínio desse entendimento do conhecimento existente. Noutras palavras, o movimento da teoria faz-se em relação com o conhecimento existente e não pode ser obtido de estudos atomizados - os ditos estudos de caso - que implicitamente representam um desconhecimento da estruturação do conhecimento.

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fatos, ou melhor na esfera fática, 10 é uma pré condição necessária para garantir sua pertinência 11 em relação com as realidades a que ela se remete.

Logicamente, será preciso estabelecer como se entende e como se operacionaliza a conceituação de complexidade. Não se trata simplesmente da complexidade do domínio biológico, senão da complexidade do social, onde são necessárias uma teoria da estruturação e da mudança sociais, compreendendo uma teoria do conflito. A moderna teoria social é rica em referências sobre a questão de complexidade., observando-se uma tendência à convergência das observações relativas ao mundo da natureza e ao da sociedade, no sentido de substituir a tradicional separação entre a visão macroscópica e a microscópica.

Esse vem sendo um movimento fundamental da ciência contemporânea, cujo perfil baseia-se mais agora em princípios estruturantes que em observações de determinadas estruturas. É o que nos permite estabelecer analogias entre os movimentos do conhecimento na sociedade, o modo como se produz conhecimento e os desafios da natureza estimulam a reflexão que avança no conhecimento teórico e que, adiante, o transfere ao nível de conhecimento prático.

A visão contemporânea de ciência precisa captar a verdadeira diversidade multicultural do conjunto das sociedades integrantes do sistema produtivo geral, isto é, do espaço ocupado pela economia internacionalizada, desligando-se da habitual visão separada das peculiaridades históricas, que na prática se traduz em um exclusivismo cultural, conveniente a uma ciência do “mundo rico”. Junto com a diluição das separações entre as ciências da natureza e as da sociedade, há uma questão relativa à pluralidade das sociedades e a sua profundidade histórica .

Este trabalho divide-se em três partes. Na primeira se examina o relativo ao equilíbrio no sistema socioprodutivo da economia e na teoria econômica; na segunda, trata do relativo a crescimento, tal como ele se apresenta para as sociedades desigualmente industrializadas e desigualmente modernizadas; e na terceira trata do significado desses dois termos na teoria das transformações do sistema econômico.

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Cabe aqui uma referência ao trabalho de Jurgen Habermas. Direito e democracia, entre facticidade e validade (1997)que valoriza justamente esse vínculo entre teorizar e manter-se diante dos fatos.

11 Myrdal destaca a característica de pertinência como mais significativa que a de consistência. É uma observação que ajusta mais à análise prática que à análise especulativa, que entretanto também tem uma conotação de teoria especulativa.

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O equilíbrio e suas contradições

1.

Fundamento da noção de equilíbrio

O problema do equilíbrio persegue os economistas desde que eles começaram a pensar em construir uma réplica descritiva da realidade. Trata-­‐se, simplesmente, de que inter-­‐relações da produção e do consumo tendem a situações em que se repetem, e em que os participantes mantêm suas posições; ou significa que há inter-­‐ relações compatíveis com a expansão do sistema de produção?

As dificuldades de conceituar equilíbrio na teoria econômica aumentaram quando se reconhece que essa construção conceitual deve ser interpretativa além de descritiva. A Economia Política faz parte da esfera da filosofia prática. Está intrinsecamente comprometida com uma explicação do real, da esfera da praxis. Por isso, envolve uma compreensão do movimento na esfera social, além de uma teoria da ação em que os participantes da sociedade estão concretamente identificados.

A idéia de equilíbrio pressupõe a de conjuntos de inter-­‐relações significativas e de regras de consistência do conjunto, que situam o papel de cada uma dessas inter-­‐relações na preservação do conjunto. Assim, é preciso entender equilíbrio como a capacidade de reprodução do sistema de produção. Tal capacidade é uma propriedade do sistema, que pode ser observada num dado momento ou em período, quando se podem identificar características genéticas do sistema, que se registram em seus perfis processuais.

Nesse sentido, o equilíbrio do sistema de produção situa-­‐se, de qualquer modo, como capacidade de reprodução do sistema de produção, em seu conjunto, com suas atuais qualidades. Distingue-­‐se quanto essa capacidade depende intrinsecamente do sistema e quando depende da conjuntura, isto é, quanto e como depende do ajuste entre condições externas e internas ao sistema produtivo específico. 12 Significa, portanto, que as variáveis representativas desse ajuste podem ter valor equivalente ou maior ao das variáveis representativas dos processos internos.

Essa suposição é necessária quando se reconhece como dado fundamental, que o sistema de produção move-­‐se na direção de maior internacionalidade, tanto por maior interdependência entre as transações como por maior interpenetração dos capitais e dos movimentos de crédito em circuitos de operações. Organizar a análise em torno das variáveis de ajuste entre a esfera externa e a interna é inverter a ordem 12

É preciso aqui um esclarecimento entre a noção de sistema produtivo referindo-­‐se à produção capitalista internacionalmente organizada e a noção de sistema produtivo específico, que se refere às economias nacionais ou a economias regionais.

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habitual de raciocínio, que toma as estruturas internas como ponto de partida para a análise internacional; e estabelecer um conjunto de indicadores da organização internacional, em função dos quais estabelecer uma hierarquização das economias nacionais.

Na prática, as condições de equilíbrio não podem ser inferidas apenas de uma adequação interna dos componentes de cada sistema específico, a ser posteriormente complementada com dados de relações internacionais, senão que essas condições devem ser deduzidas de um único conjunto de relacionamentos, em que se identificam pelo modo como participam e não por uma classificação formal .

O fundamento desse raciocínio é o reconhecimento de que o sistema de produção territorialmente organizado é questão dos capitais e do trabalho localmente identificados, que entretanto não correspondem ao perfil dos interesses que comandam as decisões do capital. A territorialidade do trabalho organizado não coincide com a espacialidade do capital, cuja organização não é local. O equilíbrio localmente alcançado reflete convergências e conflitos de interesses, que são canalizados pelas estruturas das empresas, pelas estruturas do governo e pelas diversas entidades representativas do trabalho.

O principal problema operacional da análise do equilíbrio consiste em estabelecer se as relações conhecidas são suficientes para explicar o funcionamento do conjunto e se essas relações essenciais são duradouras ou transitórias. Noutras palavras, se cabe pensar em termos de equilíbrio estável, ou se necessariamente se devem considerar condições de equilíbrio instável. Instabilidade ou estabilidade dependem de continuidade do comportamento das variáveis, por extensão, da continuidade das inter-­‐relações entre elas. Nesse sentido, o equilíbrio se interpreta como o resultado que surge de certos requisitos de consistência do funcionamento do conjunto.

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2.

Equilíbrio em tempo e espaço e no espaço-­‐tempo histórico

Nesta abordagem distinguem-­‐se, portanto, a discussão dos aspectos gerais do equilíbrio e uma discussão das diversas acepções específicas de equilíbrio, que em seu conjunto constituem o primeiro passo para uma teoria especial do equilíbrio.

São as seguintes:

a Equilíbrio instantâneo. Corresponde à situação de pseudo tempo representado por deslocamentos de variáveis, tal como na análise neo clássica. Os ajustes se dão mediante deslocamentos das variáveis ou por deslocamentos nas variáveis. Trabalha com uma noção de mercado irrestrito, portanto, pressupõe participação simultânea e equivalente dos agentes, que é uma premissa necessária para admitir que a formação de preços seja afetada pelos efeito renda e efeito substituição entre as demandas de diferentes produtos.

b. Equilíbrio a curto prazo. Representa uma grande distância em relação com o equilíbrio instantâneo,, porque supõe a presença de tempo real. Compreende reações não simultâneas e diferentes dos agentes, bem como lapsos de tempo que pode ser atribuído a desgaste e reposição de capital fixo. Para fins de simplificação, uma solução aparentemente simplificadora é contemplar lapsos de tempo não superiores a um período de produção. No entanto, ela também envolve outro problema complexo, que é de definição de períodos de produção, dada a variabilidade dos períodos de produção entre diferentes tipos de produtos, bem como de não ser representativo trabalhar com períodos médios de produção.

c. Equilíbrio a médio prazo. Simplificadamente, corresponde a situações entre uns três e uns cinco anos, em que se considera, em princípio, que transcorre a depreciação do capital atualmente disponível. Basicamente, a médio prazo é preciso levar em conta a reposição de capital que sempre envolve uma modificação da capacidade de produção, tal como através do princípio do acelerador. Mas o sistema tem a continuidade dada por algumas variáveis, tais como o crescimento demográfico e a matriz energética.

d. Equilíbrio a longo prazo, onde se considera a realimentação das substituições do capital, quando torna-­‐se necessário considerar o efeito cumulativo da formação de capital no perfil da capacidade de produção. A visão a longo prazo parte de uma dada composição do capital, mas tem que contemplar modificações no perfil da capacidade de produção, tal como no sistema de produção de energia ou no de transportes. Por isso mesmo, tem que levar em conta os problemas seculares de entropia do sistema de recursos naturais. Geralmente se trata de períodos de 10 anos, que são períodos intercensais a períodos de 60 anos, que são os das ondas cíclicas de Kondratieff.

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A revisão dos fundamentos práticos das noções de equilíbrio instantâneo e de equilíbrio no tempo leva, por extensão, a rever as abordagens de estática e de dinâmica, com suas respectivas possibilidades e limitações, para explicar as transformações e reorganizações dos sistemas produtivos específicos, com suas correspondentes limitações, bem como com as possibilidades de composição entre as observações extraídas de uma e da outra .

A análise estática trata do equilíbrio das transações atuais, portanto, das condições operacionais atuais no âmbito das atuais condições institucionais. O dinamismo das instituições representa uma experiência das sociedades, que assinala condições de estabilidade e de mudança atribuíveis à compreensão prática dos agentes sociais antes que às condições de estruturação da demanda no mercado.

Logicamente, tal análise institucional envolve todo o relativo a uma sociologia política capaz de tratar com mudança social e com uma visão comparativa das sociedades contemporâneas.13

A análise dinâmica trata da organização de relações que determinam o crescimento e de sua possível continuidade. Envolve problemas de conceituação de tempo e de espaço-­‐tempo no funcionamento dos componentes do sistema de produção e da organização do consumo. Pode ser colocada em termos de tempo calendário ou do tempo dos acontecimentos, quando na verdade se trata do espaço-­‐ tempo dos acontecimentos. A análise dinâmica envolve alterações no quadro institucional e entra, necessariamente, nos modos como as sociedades processam renovação tecnológica.

As noções de estática e dinâmica podem ser representadas como no diagrama n.1 a seguir, em que se indicam abordagens instantâneas, que são feitas em certos pontos-­‐ momento do processo; e abordagens longitudinais ao processo, que são históricas no sentido mais amplo desse termo.

espaço m1 m2

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Esse campo temático está referenciado pelo trabalho de autores como Piotr Sztompka, A sociologia da mudança social (1998) e como Ronald Chilcote, Teorias de política comparativa (1998). Mas essa necessidade de tratar com a essencialidade da mudança e com uma visão de totalidade é parte necessária da agenda da Escola de Frankfurt, constituindo um dos argumentos de Theodor Adorno em sua polêmica com Karl Popper (1961).

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tempo

A análise estática é transversal em relação com o tempo. Observa momentos.

Assim, organiza-­‐se em condições de tempo nulo, registrando deslocamentos de posições, supostamente acontecendo em intervalos nulos de tempo. A análise estática permite observar unicamente as relações que acontecem num dado ponto-­‐ momento, tomando como um dado o elenco de participantes do processo e as condições de participação de cada um deles.

A estática comparativa, assim denominada por Alfred Marshall, observa comparativamente dois ou mais pontos-­‐momento, sem entretanto chegar a conhecer as modificações que levaram a economia de um dado ponto a outro. Sua grande fragilidade é ter que ignorar o perfil dos movimentos que acontecem entre os pontos selecionados para análise.

Por sua vez, a análise dinâmica observa processos em seu desenvolvimento ao longo do tempo. O reconhecimento do tempo na análise obriga a considerar, pelo menos, duas instâncias de tempo: a dimensão do tempo dos acontecimentos, que leva a considerar a coincidência e a concomitância entre os acontecimentos; e as escalas de tempo em que os fenômenos são registrados, que leva a organizar em curto, médio e longo prazo.

Na perspectiva da dinâmica é fundamental trabalhar com a compreensão de um horizonte móvel, em que as informações disponíveis mudam de configuração, portanto, em que muda a confiabilidade dos dados de curto, de médio e de longo prazo. Em tais condições, as condições da análise renovam-­‐se constantemente, ajustando-­‐se as previsões gerais sobre ajustes das diversas previsões parciais.

A noção de horizonte móvel é essencial para estabelecer os perfis de comportamento dos diversos participantes do processo econômico, indicando as condições que cada um deles tem de antecipar os rumos da economia. De modo simples, significa que no momento inicial e ao longo da vida de um empreendimento mudam constantemente as previsões de seu desenvolvimento e de seus resultados finais.

Primeiro, é preciso considerar que os dados de curto, de médio e de longo prazo começam simultaneamente como se descreve na fig. n.2, mas que se desenvolvem desigualmente ao longo do tempo, segundo os componentes da produção se articulam com a aceleração da circulação. Segundo, não se pode ignorar que em termos de dinâmica, o essencial são variações das taxas de mudança (Lindahl, 1947) e mudanças no elenco de variáveis responsáveis de mudança.

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fig. n.2 horizonte de confiabilidade

0 1 5 10 15

área de indeterminação

área de previsibilidade

A capacidade de selecionar e ordenar as informações, segundo elas são parte do quadro de conhecimento do curto, do médio ou do longo prazo, é o que responderá pelo realismo das previsões, consequentemente, pela compreensão de crescimento. A conseqüência prática dessa observação, é que os estudos de mercado deverão sempre ser feitos sobre horizontes móveis de previsões, cujo ajuste dependerá, em cada caso, da composição dos capitais envolvidos nos segmentos do sistema de produção que afetam o problema em causa.

O contrário dessa esfera de previsibilidade, de continuidade de comportamentos, mas complementar das previsões é a incerteza, em que se inclui o que não pode ser previsto e o que acontece esporadicamente. Quanto maior o horizonte de tempo, maior a probabilidade de acontecimentos que modificam as previsões. A incerteza em economia, portanto, é própria do conjunto constituído da esfera da natureza e externa a qualquer empreendimento específico. Na constituição de uma teoria dinâmica em economia é preciso atualizar-­‐se em relação com a compreensão de incerteza em Filosofia e em Física, especialmente considerando os desenvolvimentos da Filosofia da Ciência nos últimos decênios. 14

Assim, distingue-­‐se incerteza de risco, que é próprio das decisões dos participantes do processo, tanto dos capitalistas como dos trabalhadores. Os participantes do processo têm diferentes capacidades de escolher entre riscos, ou de escolher quais riscos tomam e quais evitam. Essa capacidade de manejar-­‐se com riscos torna-­‐se uma vantagem decisiva entre capitalistas e entre trabalhadores, segundo os primeiros podem escolher aqueles empreendimentos mais rentáveis e 14

Neste particular são essenciais as contribuições de Werner Heisenberg, na construção de uma perspectiva de incerteza na formação do conhecimento, assim como agora é preciso considerar a contribuição de Ilya Prigogine, em sua síntese da mudanças das condições de certeza, advindas da incorporação das idéias sobre incerteza.

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menos arriscados e segundo os trabalhadores podem escolher entre atividades mais bem pagas e mais seguras.

A teoria econômica geralmente trata do risco dos capitais, que se materializa em risco dos empreendimentos, como se o risco fosse exclusivo do capital, representado pelas empresas. Entretanto, falta uma teoria do risco dos não capitalistas, que compreendem os que atualmente trabalham e os que não trabalham, por terem sido desempregados ou por não terem tido acesso ao mercado de trabalho. De fato, o risco atinge os trabalhadores e em forma mais decisiva que aos capitalistas, porque atinge sua vida. Para os trabalhadores, o risco se manifesta em três momentos. Quando o trabalhador investe em sua própria educação e escolhe um perfil da educação em vez de outro, quando aceita um tipo de trabalho em vez de outro, ou ainda, quando se insere no mercado de trabalho em uma cidade em vez de outra. Finalmente, o risco surge porque os trabalhadores incorporam os riscos dos empreendimentos em que trabalham.

A informatização e a robotização reduziram, aparentemente de modo irreversível, os espaços do trabalho direto na produção. Assim, os trabalhadores têm menos opções que os capitalistas diante do risco, porque os capitais podem ser reorientados entre investimentos, mas os trabalhadores são destruídos quando deixam de ser funcionais ao funcionamento do sistema de produção. A teoria dos riscos dos não capitalistas deve refletir um ambiente em que maior número de pessoas deve conviver com menor disponibilidade de opções de trabalho remunerado.

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3.

3.1.

A compreensão de equilíbrio e as formas de análise Myrdal admite o conceito de equilíbrio como instrumento de análise, mas faz reservas ao seu valor como ideal de política econômica. Ele demonstra que as relações específicas de equilíbrio podem ser mantidas enquanto todos os fatores das relações variam paralelamente, o que leva a uma série de processos de equilíbrio em alta e em baixa . André Marchal15

Bases conceituais

Para uma reflexão atual em Economia Política, é preciso uma noção de equilíbrio que satisfaça os requisitos conceituais de uma análise significativa, isto é, capaz de oferecer resultados relevantes para explicar o funcionamento real da economia. Esta discussão coloca-­‐se a partir de dois antecedentes decisivos, que são as pressões sociais para o crescimento e as restrições de composição do capital que viabilizam o crescimento. As pressões resultam dos interesses dos capitais para se reproduzirem e dos grupos de consumidores, em busca de bens e serviços. As restrições estão dadas pelas limitações da capacidade dos sistemas de produção específicos, para disporem da composição de oferta necessária para que sua capacidade de produção se amplie.

Assim, não se trata somente de um problema de multiplicador, mas de composição dos efeitos de multiplicação, no que eles levam a uma expansão do sistema em certas direções. É preciso distinguir entre o indicador, que mede uma relação de multiplicação e a multiplicação concreta dos efeitos das ações que atingem o sistema de produção. A realização do multiplicador indica os rumos que serão seguidos pela economia.

Em sua formulação keynesiana, o multiplicador mede apenas um dinamismo verificado ex post, que não entra no mérito dos efeitos de composição, portanto, que não pode entrar no mérito das condições atuais de multiplicação. Certamente, o problema econômico é de multiplicação e não de um coeficiente multiplicador genérico. Esse problema foi tangenciado por Joan Robinson, 16 que focalizou no problema de composição para criticar o cálculo de valor atual do capital, mas é uma tergiversação de uma questão realmente colocada por Marx, em sua análise da reprodução ampliada do capital. 17 André Marchal,prefacio a Equilíbrio monetário de Gunnar Myrdal, 1958.

Joan Robinson, The production function and the theory of capital em Capital and growth, ed. Harcourt e Laing, ( 1967).

17 Há uma diferença fundamental entre o tratamento dado por Marx ao problema da composição e o dado pelos economistas keynesianos, em que na obra de Marx a composição do capital resulta do próprio processo de acumulação, a começar da 15 16

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Nesse sentido é conveniente apresentar alguns exemplos. Como interpretar o crescimento alcançado num período em que o sistema de produção se expande mediante a exploração de alguns minerais cujas reservas se esgotam, ou mediante um modelo energético incompatível com a dotação de recursos disponíveis? Separar os movimentos imediatos e os movimentos futuros de crescimento, significa construir um referencial cujo realismo não pode ser apreciado.

Por isso, precisa-­‐se de uma análise que supere a dicotomia entre os planos da análise estática e da dinâmica, ou que use seus resultados para chegar a observações significativas de explicação dos processos de transformação de sistemas concretos, portanto, superando a "esterilidade" do equilíbrio instantâneo. 18 A rigor, trata-­‐se de substituir essa visão dicotomizadora por uma visão integradora dos diversos elementos de teoria.

Sinteticamente, o ajuste de variáveis no plano estático é uma situação particular de uma progressão de variáveis interdependentes no percurso das transformações do sistema, que pode caracterizar uma situação incidental, ou ser parte de situações parte de processos específicos. O equilíbrio é a regra da reprodução do sistema, que pode ser vista como um ajuste ex post ou como o conjunto de relacionamentos que permite a expansão.

Mas a conceituação de equilíbrio tem que ser trabalhada de modo a distinguir suas aplicações meramente formais de ajuste de variáveis, de suas aplicações socialmente significativas, sobre condições históricas concretas, quando se trata de ajustes dos componentes do sistema de produção. Neste sentido, destacam-­‐se as críticas de Myrdal aos seus antecessores, no que ele aceita o equilíbrio como instrumento de análise, mas não como objetivo de política econômica. A rigor, para ele o equilíbrio não é uma propriedade de situações de estática, mas pode aparecer como processos de equilíbrio, que seriam características de processos de mudança.

Historicamente, trata-­‐se com elencos variáveis de componentes do sistema, cujos papéis também variam ao longo do tempo. Nesse contexto, há situações de equilíbrio temporário, tendências a certas formas de desequilíbrio e tendências a certas modalidades de reorganização do sistema. As tendências ao desequilíbrio e às recomposições estão submetidas a variações, que podem ser estudadas como parte de movimentos cíclicos regulares ou irregulares.

A questão do equilíbrio leva, portanto, a desentranhar todo o relativo às condições do crescimento. Não se trata, realmente, de verificar se o crescimento acumulação primitiva, constituindo uma situação historicamente determinada Karl Marx, El Capital, FCE, 1968.

18 Ver aqui o artigo de V.V.Bhatt sobre A esterilidade da economia do equilíbrio (1972).

Trata-se da noção de equilíbrio da teoria marginalista, passada à análise neo clássica.

18

pode ser equilibrado ou não, porque a simples formulação dessa pergunta pressupões que o equilíbrio é um estado contraditório com um suposto não equilíbrio. Realmente, trata-­‐se do equilíbrio da dinâmica.

Diferentemente disso, trata-­‐se de distinguir entre condições que viabilizam um crescimento prolongado, que se diferenciam daquelas condições em que se acumulam contradições,, portanto, que levam ao bloqueio do crescimento. Partindo de uma visão de equilíbrio do movimento, vê-­‐se o equilíbrio momentâneo como uma situação particular de um trajeto das transformações do sistema, sobre o qual o que interessa saber são as inflexões das tendências e as variações das taxas de crescimento.

3.2. Equilíbrio e nível de agregação da análise

Há um problema fundamental de requisitos de realismo da análise, que funciona como restrição epistemológica das habituais generalizações da análise econômica formal: nem sempre se justifica pretender alcançar a máxima generalização, ou melhor, só se pode pretender generalizar na medida permitida pela base factual da análise .

A noção simples de equilíbrio estático -­‐ herdada da Física clássica -­‐ tem que ser qualificada mediante a consideração das condições específicas de mercado em que se colocam os problemas econômicos de equilíbrio.

É preciso considerar pelo menos quatro situações básicas, que são as seguintes.

a. Equilíbrio micro econômico com empresas semelhantes, isto é, indiferenciadas em tecnologia, qualificação e disponibilidade financeira. É o ambiente típico da análise neo clássica, que trabalha indistintamente com empresas e estabelecimentos produtivos, denominadas genericamente pelo anglicismo de firmas. Só é cabível em ambientes constituídos de empresas cujas diferenças de tamanho sejam irrelevantes. É uma abordagem que exige uma explicação relativa a que se entende por tamanho de empresas. Em resumo, é uma situação ideal.

b. Equilíbrio com empresas diferenciadas, que operam em diferentes faixas de demanda por períodos variáveis. Trata-­‐se de ajustes erráticos de mercado, consequentes de que as empresas "reagem" aos dados concretos de mercado, que procuram ajustar-­‐se a sua realidade específica. É uma abordagem que reconhece a problemática sócio-­‐cultural das empresas e a complexidade dos ambientes em que elas operam É o ambiente da análise de von Stackelberg.

19

c.

d.

Equilíbrio macro econômico sem restrições de comércio, com todos os agentes com igual liberdade de acesso a informações, com uma economia plenamente monetizada, em que a comercialização é regulada pelo preço do dinheiro. É o ambiente da análise keynesiana e da macro economia marginalista. É um pressuposto necessário para que se trabalhe com pressupostos de homogeneidade do capital. A crítica desse pressuposto compromete grande parte da análise de equivalência financeira dos capitais, como por exemplo, a taxa interna de retorno.

Equilíbrio macro econômico com restrições, quando se reconhece o aspecto de equilíbrio monetário na constituição do equilíbrio geral. É o ambiente da contribuição de Gunnar Myrdal, em que se faz a distinção entre a situação ex ante e a ex post. De fato, é quando a análise do equilíbrio de fato se torna uma análise do curto prazo, mas de um curto prazo penetrado dos efeitos em cadeia que respondem pelo longo prazo.

Na prática são referências complementares, dadas as interdependências entre o plano macro e o micro e entre e entre o curto e o médio prazo, portanto, dada a impossibilidade prática das formas simplificadas de equilíbrio. Entretanto, abrem diferentes avenidas de análise, cujos resultados tornam-­‐se contraditórios, à medida que os pressupostos iniciais levam a diferentes ordens de resultados.

3.3. Equilíbrio parcial e geral

Para operacionalizar a noção de equilíbrio, é preciso definir quais são as situações em que se aplica o conceito de equilíbrio. Aplica-­‐se, primeiro, no sentido de uma capacidade teórica do sistema produtivo de reproduzir-­‐se. Aqui também se contemplam quatro situações, que correspondem a condições operacionais do sistema de produção.

a.

Equilíbrio parcial quando se dá entre os agentes que efetivamente chegam ao mercado, portanto, sem levar em conta os que não trabalham, ou que não conseguem participar como produtores nem como consumidores. Pode ser colocado como uma situação concebida à escala do sistema de produção em seu conjunto, ou como um artifício de análise, que de fato considera segmentos de mercado. b.

Equilíbrio geral, que supõe que todos participam plenamente do mercado de trabalho, portanto, omitindo os problemas relativos à exclusão de grupos e de pessoas. A rigor, é uma situação ideal, que não entra no mérito da composição das famílias ou da relação entre a composição das famílias e a do mercado de trabalho.. c.

Equilíbrio estável e instável, no que se refere à predominância de condições de previsibilidade das variáveis, ou da presença de fatores de incerteza. As

20

d.

margens de estabilidade dependem de condições externas e internas ao funcionamento do sistema de produção.

Equilíbrio transitório, que corresponde à presença de condições atualmente vigentes, cuja permanência entretanto não se pode garantir. Afirma-­‐se apenas que hoje há condições de equilíbrio, mas não se considera com quais expectativas de duração.

No conjunto, destaca-­‐se que uma colocação realista do funcionamento do sistema de produção requer distinguir as condições específicas de regularidade e de instabilidade em que operam os componentes dos sistemas de produção específicos, com observações sobre os aspectos permanentes e transitórios de cada sistema. Não se pode ignorar cada sistema tem restrições permanentes reais, tais como sua disponibilidade de energéticos, de solos cultiváveis e de água.

Na economia contemporânea, os sistemas produtivos específicos têm flutuado entre situações de equilíbrio instável, deslocando-­‐se de suas situações anteriores, segundo os perfís de usos de recursos são modificados pelas trajetórias de tecnologia e pelo aumento da população. Torna-­‐se necessário distinguir entre as condições de instabilidade de cada perfil de usos de recursos; e as tendências a desequilíbrio irreversível que elas encerram. Como principal exemplo, está a situação energética, onde se comparam as variações determinadas pelo mercado de petróleo, com a escassez irreversível desse energético. Esse quadro logicamente se completa com o da energia hidrelétrica, cuja oferta se torna relativamente menor no transcorrer do tempo.

Com estas referências, a situação de equilíbrio estável fica restrita aos segmentos menos tecnificados da economia mundial. A instabilidade se vê como uma propriedade específica do sistema produtivo, em diferentes condições, do sistema produtivo geral e dos sistemas produtivos específicos.

Em síntese, as condições de equilíbrio dinâmico do sistema produtivo geral estão subordinadas pela presença de componentes irreversíveis, que fazem com que o equilíbrio possível seja aquele que corresponde àquela sustentação de trajetória compatível com a irreversibilidade.

3. 4. Myrdal e o equilibrio temporalmente situado

O trabalho de Myrdal sobre o equilíbrio monetário é parte de um debate teórico muito mais amplo de teoria da circulação de Marx, que se insere na explicação do movimento geral da acumulação, mesmo quando não reconhecido nem aceito por esse autor. Nas seções Primeira, Segunda e Terceira do Livro II de O Capital, Marx analisa a circulação como um movimento cuja expansão resulta em aumento de complexidade das formas de aplicação do capital, nas condições de dinâmica dessa etapa do capital.

21

Destaca-­‐se que o Equilíbrio monetário foi publicado em 1932, quatro anos antes da Teoria geral de Keynes. Surgiu como um desdobramento crítico da obra de Wicksell, não como a réplica a Keynes em que se converteu. No relativo ao equilíbrio, é uma linha de explicação que parte de Wicksell, justamente na forma de uma teoria da circulação iniciada com pressupostos de um capital produtivo constante. Nesse ponto, entretanto, Wicksell indicou a necessidade de incluir pressupostos de variações do capital e do consumo na explicação do equilíbrio.19

O tema foi adiante desenvolvido na análise da velocidade de circulação da moeda, quando Wicksell passou a colocar a ligação entre as condições técnicas da circulação, que são dadas pelos movimentos de capital financeiro das empresas; e as condições institucionais, que são dadas pela organização do sistema bancário. A relação entre a taxa de juros e a demanda de capital é um mecanismo que deve, portanto, ser examinado nos dois níveis, institucional e operacional, do governo e das empresas, jamais podendo ser uma questão macro econômica genérica.

Analistas como Shackle 20 , tendem a ver a contribuição de Myrdal por seu tratamento da poupança, que permite a redução de vê-­‐lo como contraponto de Keynes, assumindo tacitamente a perspectiva marshalliana do problema. No entanto, essa contribuição coloca-­‐se melhor como um movimento de alargamento de horizontes teóricos que já haviam sido explorados por Erik Lindahl 21, mas com indiscutível originalidade. Mas Myrdal coloca uma restrição decisiva de uma macro economia baseada em expectativas, argüindo, com grande dose de realismo, que em cada sistema econômico os diversos grupos têm diferentes condições para estabelecer expectativas.

A contribuição teórica de Myrdal nesse particular 22 pode ser apresentada em quatro partes principais, que são:

a O conceito de equilíbrio monetário, com a distinção entre equilíbrio ex ante e equilíbrio ex post, que desloca a análise de um ambiente atemporal para um curto prazo historicamente determinado. A relação entre uma situação ex ante e uma situação ex post mede o tempo mínimo da análise. b. O rendimento do capital real, onde se vê como a produtividade passa ao valor de troca. Eficiência na produção e eficiência financeira são dois aspectos diferentes do funcionamento das empresas. c. As diferenças entre o rendimento do capital real e as previsões de rendimento, com a as conseqüências de ganhos e perdas nos investimentos.23

19 20 21 22

Knut Wicksell, Lectures in Political Economy, vol.I, pp. 207.

G.L.S.Shackle, The years of high theory, Cambridge, 1983, capítulo 10 Erik Lindahl, Estudios sobre la teoria del dinero y del capital, Aguilar, 1947.

Gunnar Myrdal, L'Équilibre monetaire, 1939

22

d. A inserção do equilíbrio monetário como elemento regulador da relação entre a esfera da produção e a da circulação.

Outra contribuição, de etapa subsequente da carreira de Myrdal, é a noção de causação circular cumulativa, que descreve o modo como os efeitos de multiplicação se propagam no sistema, entre as transações que efetivamente acontecem. 24 A idéia de que os efeitos indiretos se formam em cadeias tem muito maior alcance que a do multiplicador, porque envolve as condições culturais e institucionais da reprodução em cadeia, não se limitando ao mecanismo. Há uma diferença fundamental entre a multiplicação concreta dos efeitos em cadeia e o coeficiente técnico de multiplicação. Daí, a causação circular cumulativa tem um papel especial na teoria da transformação econômica. Entretanto, esse efeito deve ser examinado no contexto da análise da expansão dos sistemas específicos de produção.

23 Este ponto, especificamente, provou ser essencial na análise de regiões produtoras de mercadorias exportáveis. Tais variações têm sido responsáveis da consolidação ou do desaparecimento de regiões produtoras e de grupos sociais identificados com elas.

24 Gunnar Myrdal, Asian Dramma, 1968.

23

III O crescimento do produto e as transformações do sistema de produção

5.

Fundamentos do crescimento econômico

A teoria econômica moderna olha o crescimento através das variações do produto social. Mas, como o produto é uma magnitude complexa e qualificada, isto é, constituída de diversos componentes complexos, portadora de qualificações, o crescimento de fato é uma expansão do esforço produtivo, que se materializa em conjuntos progressivamente diferenciados. A maioría dos componentes desses conjuntos muda ao longo do tempo, pelo que o que há de constante no produto é o trabalho nele acumulado.

Tal visão implica nos compromissos de oferecer explicações subseqüentes sobre a relação entre a produção que chega ao mercado e a que fica na esfera doméstica; e de explicar as inter-­‐relações entre os movimentos do produto e os do capital. Tais explicações são fundamentais, especialmente para as economias sub-­‐ desenvolvidas, ou que não alcançaram o controle sobre sua industrialização, onde os resultados que se obtém dos usos de equipamentos dependem muito da qualificação das pessoas e das instituições que os manejam.

A atividade doméstica está longe de ser residual. Primeiro, porque ela se mantém como um contraponto necessário da atividade que se integra no mercado, absorvendo boa parte dos custos sociais da reprodução do trabalho, além de contribuir para a qualificação das pessoas que eventualmente se tornam trabalhadores. Segundo, porque a esfera doméstica tem tido uma evolução própria, com diferentes contornos para os diversos grupos de renda e em diversas condições urbanas e rurais, compreendendo soluções de mobilização da força de trabalho familiar , soluções de qualificação e de assistência social. Terceiro, porque a esfera doméstica é a base organizacional do consumo, que não pode ser decodificada como uma agregação de impulsos individuais de consumidores.

O movimento hoje em curso de destruição de postos de trabalho e de substituição de trabalho direto por trabalho indireto, tem revigorado a atividade da esfera doméstica, que passou a ser uma espécie de câmara de compensação de trabalho, entre a formalidade e a informalidade. O aumento do trabalho avulso e transferido para o ambiente doméstico adiciona outros elementos de complexidade à esfera doméstica. Agora, torna-­‐se preciso distinguir a esfera doméstica de trabalho qualificado, que interage com o trabalho regular de mercado; e a esfera doméstica que resolve problemas de sobrevivência.

24

As duas interagem de diversos modos. Os requisitos de sobrevivência mudam , junto com a industrialização das sociedades. A sobrevivência sempre requer algum tipo de qualificação; e a transmissão dessa qualificação tem sido feita pela esfera familiar, segundo ela interage com outros coletivos estamentais, como as organizações religiosas, educativas e de associação regular. Diante de um meio econômico progressivamente mais incerto, a esfera doméstica reafirma-­‐se como principal referência de estabilidade.

Além disso, não há como conceber variações do produto que não tenham correspondência com variações do capital; e o conjunto produto/capital, essencial à teoria do desenvolvimento amadurecida na década de 1950, não pode ser entendido sem ser reconhecido em sua relação com sua base de recursos físicos. Assim, o foco da análise do crescimento deve estar na relação entre o produto e o sistema de produção, compreendendo o capital que ele tem articulado e os recursos humanos que ele tem incorporados. O produto na pecuária se vê em relação com o perfil e a intensidade dos usos do solo e com o aproveitamento dos estabelecimentos agro-­‐ pecuários. O produto na indústria se vê como um uso da capacidade instalada. Na pesquisa, em esforços que nem sempre podem ser ligados a resultados finais. Em todos casos, o produto resulta do componente de trabalho aplicado à produção, sem o qual os equipamentos carecem de sentido.

A rigor, o produto é obtido pelo trabalho, de um conjunto mutante de recursos, mediante estruturas organizacionais que também variam ao longo do tempo. O rumo do processo é dado pelos interesses incorporados nesse controle do trabalho e dos elementos materiais do processo. A experiência incorporada pelas instituições, pelos grupos organizados e pelas pessoas, constitui um diferencial que altera progressivamente a capacidade de produção, fazendo com que um dado capital possa ter diferentes resultados. Numa leitura dinâmica desse processo, é mais apropriado focalizar no produzir que no produto.

Assim, é preciso superar a visão mecanicista do crescimento, que vê apenas seus aspectos quantitativos externos nas magnitudes do produto. Senão, como considerar os melhoramentos de qualidade nos produtos que se realiza, desde as batatas aos aviões? A exclusão da dimensão qualitativa do produto oculta justamente aqueles resultados que permitem aos países ampliar sua capacidade de alterar as condições de vida de sua população e de concorrer uns com os outros. Observe-­‐se que no cotidiano da análise econômica a qualidade incorporada nos produtos, inclusive, se vê como parte da qualidade final de vida.

A partir daí, a principal questão da análise do crescimento refere-­‐se à possibilidade de continuar crescendo e não necessariamente de alcançar resultados esporádicos. Como comparar, por exemplo, os ganhos de qualidade nas frutas que se produz, com o fato de ter mais frutas, porque incidentalmente em certo ano houve mais chuvas e estacionalmente melhor distribuídas. A explicação do crescimento

25

reporta-­‐se, portanto, ao modo de crescer afeta a capacidade de continuar crescendo.

E esta, obviamente, não pode ser equacionada como um problema interno ou de uma economia isolada.

O crescimento abrange o produto social e o capital. Não há como conceber variações de produto que não tenham correspondência em variações do capital. Por isso mesmo, o crescimento resulta de diferentes combinações de recursos, em que os componentes de capital funcionam como atratores de componentes de recursos naturais. A dificuldade do estudo deste tema é dada pela diferença entre a compreensão conceitual dos realinhamentos do capital que acontecem junto com os movimentos do produto e a organização de uma análise prática do problema, dadas as dificuldades operacionais de manejar os aspectos qualitativos do capital.

O único componente da taxa de crescimento que se manteve ao longo da história da produção capitalista é a qualificação do trabalho. Por isso, ela requer uma reflexão especial. Os conteúdos da qualificação variam de um lugar a outro e ao longo do tempo, não necessariamente em resposta a demandas do capital organizado, mas por iniciativa de pessoas e grupos, na esfera do que se pode denominar, genericamente, de iniciativas culturais. As inovações técnicas surgem como conseqüência de uma originalidade e de impulsos de auto realização, que jamais estiveram pré determinados pelas necessidades da produção organizada. Esta, tem sua própria esfera de criatividade, que entretanto não ultrapassa a dimensão da tecnologia, isto é, de progressos extraídos de mecanismos de repetição, avaliação, reajuste e pesquisa orientada. A fronteira do desenvolvimento tecnológico, entretanto, está na capacidade de romper com padrões estabelecidos, portanto, de incorrer em custos e riscos que não podem ser antecipados.

5.1. Visão geral das teorias do crescimento

Sabemos que podemos ter uma teoria do crescimento descritiva dos mecanismos essenciais do crescimento do produto sobre dadas condições de composição do capital. Mas, quanto ela nos permite penetrar na capacidade dos sistemas para continuar crescendo? Quanto são relevantes essas teorias sintéticas do crescimento, que não levam em conta os efeitos das mudanças de composição do capital e do produto na sustentação do crescimento do produto? Quanto, ainda, são significativas teorias que não tratam dos efeitos cumulativos da concentração de capital nas tendências de mudança da composição?

Não se ganha muito com teorias que se abstêm de trabalhar com os componentes de determinação do funcionamento destes sistemas complexos, que por isso não explicam as margens de indeterminação subjacentes em suas explicações sintéticas. A caracterização dos sistemas específicos de produção é um

26

passo inevitável no caminho da teoria, por mais que ela deva adequar-­‐se para refletir a internacionalidade. A teoria do crescimento não pode prescindir das referências mínimas necessárias para tornar determinado o próprio crescimento. Tal requisito, no entanto, envolve um compromisso de complexidade da teoria, que a coloca num nível de complexidade muito além daquele geralmente aceito pelas teorias do crescimento.

Nesse sentido, são extremamente válidas as colocações de Wassily Leontief sobre o objeto e o modo de expressão da teoria econômica " O objeto da análise econômica é o processo ...observável. As quantidades disponíveis de recursos naturais e humanos, o estado do conhecimento técnico... e as preferências dos consumidores, todos descritos no lugar de uma estrutura institucional específica... constituem o que pode ser chamado de condições operacionais de um particular sistema econômico.

Esses são os dados, que em análise verbal são usados para explicar resultados "desconhecidos" tais como produto, preços, investimentos etc 25

A grande mudança que se precisou operar, com a atualização histórica da teoria, é que esses elementos, antes tomados como partes de sistemas específicos de produção, passaram a representar determinados padrões de movimento, com diversos graus de previsibilidade. O sistema de produção se transforma sobre bases móveis de recursos naturais e humanos. Os recursos naturais decrescem frente a recursos humanos que crescem, cujo uso efetivo, entretanto, torna-­‐se cada vez relativamente menor.

Numa visão atualizada desse problema, levando em conta a tendência ao esgotamento dos recursos físicos e o aumento de complexidade dos recursos humanos, é preciso elaborar uma visão do dinamismo do sistema produtivo intrinsecamente dinâmica, em que essa combinação da esfera física com a social é fundamental. A compreensão de que os recursos são cambiantes leva a visualizar certos padrões de mudança, respectivamente, dos recursos naturais e dos recursos humanos, que portanto tornam-­‐se variáveis, submetidas a regras próprias, que pré condicionam o sistema de produção. É o contexto em que se colocam o problema energético e o da educação.

As teorias do crescimento dividem-­‐se entre aquelas que pretendem explicar o crescimento do produto mediante a análise de relações globais e aquelas outras que se remetem a discutir o crescimento como uma parte de movimentos que atingem a estruturação da sociedade. Em ambos casos, há um problema de interpretação do significado dos movimentos de expansão do produto social na composição do capital e no perfil do consumo. Dentre as primeiras ainda, distinguem-­‐se as que se apoiam em observações factuais e da realidade social e as que referem a situações tipo simplificadas, tal como nas análises ideais de economias de dois produtos.

25

Wassily Leontief, Essays in economics, Oxford University Press, New York, 1966, pp. 23.

27

Para estudar situações reais, descartam-­‐se as teorias baseadas apenas consistência e que operam mediante estratégias de simplificação, matematizadas ou não, das proposições teóricas. De fato, para chegar a uma análise do crescimento que reconheça que o sistema de produção necessariamente se transforma e aumenta de complexidade, é preciso estabelecer premissas representativas dessas condições de progressão em complexidade 26.

Consideram-­‐se as seguintes características do crescimento no ambiente da produção industrializada contemporânea.

a. Aumento progressivo das perdas de valor embutidas na expansão do capital. Compreende pequenas perdas crônicas, ao lado de perdas em crises de superprodução que afetam a formação de valor no sistema em seu conjunto. b. Perda progressiva de recursos, com crescente proporção de perdas irreversíveis, tanto de recursos naturais como de recursos de capital.

Convergem aí os efeitos de obsolescência dos equipamentos e os de entropia dos recursos físicos. c. Perdas de recursos humanos, causadas pelos diversos movimentos de exclusão, que atingem pessoas com variados graus de especialização, que pretendem ingressar no mercado de trabalho, bem como afetam pessoas que têm variadas formas e intensidades de participação no mercado de trabalho. d. Aumento diferenciado dos componentes do capital fixo, que alteram os efeitos da composição do capital no crescimento do produto e no emprego. A reposição dos equipamentos está subordinada à variedade de duração dos equipamentos, que dá lugar a complicados problemas de ajuste, na escala dos equipamentos integrados em cada unidade de produção.27 e. Incrementos diferenciados de velocidade da circulação de moeda nos diversos tipos de atividade e nas diversas formas de organização, segundo a organização das unidades de produção e o modo como elas se transformam. f.

Modificações do quadro geral do emprego, com diversas situações de abrangência, de intensidade e de variabilidade do emprego.

Relativo a esse uso dado ao conceito de complexidade, ver o texto de Edgar Morin intitulado Introducción al pensamiento complejo,Gedisa, 1998.

27 A duração média dos equipamentos obviamente depende da composição do capital acumulado, mas também depende das opções de capital disponível para repor o desgastado; e tais opções estào pré determinadas pelos movimentos do grande capital.

Não há, portanto, como escapar dos efeitos em cadeia da formação do capital ligado à renovação de tecnologia.

26

28

Em seu conjunto, esses elementos indicam o perfil e os rumos do crescimento econômico, segundo ele corresponde a condições para sustentar a direção e a intensidade do crescimento.

5.2. Crescimento geral da produção social

Em seus aspectos externos, o crescimento econômico pode ser tomado como crescimento do produto social, enquanto esse resultado não for obtido mediante perda da capacidade instalada. A rigor, só se pode entender a expansão econômica como um movimento conjunto do produto e da capacidade instalada, ou seja, quando contempla as interdependências subjacentes no movimento do produto social. Trata-­‐se aqui do aspecto genérico da expansão do sistema de produção.

Coloca-­‐se em termos da relação geral que mostra o incremento do produto social, em qualquer de suas variantes.

A colocação dos problemas de crescimento em condições de tempo real envolve considerações sobre a duração dos componentes do capital, colocando, portanto, questões de ajuste entre os componentes do capital fixo incorporados em diferentes setores e regiões. Isso corresponde a discutir os efeitos na densidade de capital e na relação capital/produto.

As teorias do crescimento geral do sistema de produção podem ser classificadas em teorias de crescimento simples, baseadas em relação quantitativa linear de incorporação de investimento; e em teorias de crescimento complexo, que consideram a composição do capital e do trabalho, que trabalham com a progressão de complexidade e que levam em conta os movimentos negativos incluídos no crescimento.

Entretanto, o tratamento sistemático dos aspectos negativos é necessário.

Compreende um amplo leque de movimentos, de que a completa exclusão e o desemprego são apenas o aspecto mais evidente. Muitas formas de conhecimento, muitas formas de consumo são abandonadas, assim se perde muito esforço engajado em projetos que não se completam ou que são abandonados porque superados pela concorrência.

Na formação de uma teoria do crescimento geral destaca-­‐se a contribuição de Harrod, com o conceito de uma taxa garantida de crescimento 28 . Trata-­‐se aí daquela taxa de investimento suficiente para sustentar o crescimento do produto. A rigor depende das condições de funcionamento financeiro das economias nacionais e de proporções constantes de produtividade do trabalho nos diversos setores de

28

No original warranted rate of growth.

29

produção. Na linha de pensamento sintético de Harrod, 29 o crescimento pode ser explicado mediante sua expressão financeira. Tal pressuposto significa que a economia seja capaz de gerar poupança em quantidade e composição adequadas para satisfazer as necessidades de investimento do sistema.30 Os problemas de composição do capital subjacentes nessa teoria geral foram reintroduzidos por Joan Robinson, mas é um tema central da doutrina de Marx, ignorada por esses autores.

Nesse contexto, a riqueza de significado do conceito de composição do capital tem que ser recuperada, como um passo prévio para uma colocação adequada. Longe de ser um conceito de análise estática, como tenta passar a análise corrente, a composição é o principal qualificativo das condições de crescimento. O crescimento é um resultado que se obtém de mudanças de composição; e seus obstáculos são características de composição.

Por isso, a principal teoria do crescimento complexo ainda é a de Marx, cujo principal desenvolvimento é a reprodução ampliada do capital, onde o aspecto de composição do capital é essencial. Um tratamento sistemático da complexidade dos recursos naturais, entretanto, só veio a tomar forma nos dias de hoje, incorporando-­‐ se as noções de sistemas entrópicos e de interdependências globais. Além disso, a consideração dos movimentos de desemprego e de exclusão social envolvidos no crescimento ainda é visto pela economia oficial como um efeito colateral do processo e não como uma propriedade deste tipo de processo.

5.3.

Crescimento diferenciado por setores

Em cada momento, os setores aparecem, simultaneamente, como conjuntos de formas de produção e como os modos atuais de processos que se desenvolvem de modo diferenciado do resto da economia, com base em certas experiências de produção. A conveniência prática de ver os sistemas específicos de produção como compostos de setores, varia segundo a consistência técnica e organizacional de cada setor. A indústria mecânica tem um determinado significado no contexto da produção guiada por comandos elétricos, e outro na produção conduzida por comandos digitais.

A visão do crescimento mediante o corte da economia em setores refere-­‐se ao lado da produção. Ganha significados adicionais, quando é completada com a visão da circulação do dinheiro, que articula as formas de produção. Por isso, o uso do corte setorial em Marx tem maior poder explicativo na análise marshalliana e na keynesiana, que se limitam aos dados atuais dos setores.

29 30

Observe-se a referência a Kant no início do Segundo ensaio dinâmico de Harrod.

Nesse raciocínio genérico, poupança de fato é tomada como equivalente de excedente.

30

Na trajetória da teria econômica de J.S.Mill até Leontief, há algumas passagens conceituais a serem destacadas, no relativo à comparação de setores.

Dividir a economia em setores responde sempre a um critério interpretativo do processo econômico. A divisão entre indústria e agricultura de J.S.Mill seguiu a visão ricardiana da indústria como detentora do poder de inovar, substituindo a ênfase dos Fisiocratas na agricultura como setor originador de produto. A posterior visão de Marx, de setores de capital engajado na produção de bens de consumo e na de bens de capital, aprofunda o conceito de setor, levantando ainda, a questão da interdependência entre os setores no mecanismo da formação de capital.

A explicitação da tecnologia como definidora de setores registrou outro aspecto fundamental, que é o da interdependência entre os setores, à escala do sistema de produção, saindo dos limites rígidos das formas industrial e agrícola da produção, para o das interdependências à escala da reprodução dos setores. Isso, num primeiro momento, transfere a questão da abordagem setorial para os problemas de equivalência de rentabilidade entre os setores; e adiante, para os problemas de conversibilidade do capital incorporado em cada setor de produção.

Com isso, logicamente, levantam-­‐se questões que transcendem os aspectos práticos da divisão da economia em setores, que chegam à própria concepção do crescimento, em que ase distingue o funcionamento do setor industrial da questão mais geral e complexa, de industrialização da produção. Os mitos e a realidade da industrialização a todo transe. Os efeitos negativos do atraso de alguns setores sobre outros. A impossibilidade de sobreviver sem retrocesso sem industrialização.

5.4 Crescimento e diferenciação entre regiões

Os esquemas de explicação de crescimento geral formulam-­‐se sobre relações entre variáveis genéricas, sejam elas macro ou micro econômicas; e consequentemente, sobre pressupostos de taxa média de lucro e de conversibilidade plena entre os capitais aplicados nos diversos setores e nos diversos tipos de empreendimentos. Por isso, contêm dois pressupostos de pouca valia, quando se trata com economias desigualmente industrializadas, que são os de plena mobilidade de tecnologia entre setores e entre investimentos. O reconhecimento do processo histórico da formação da tecnologia obriga a levar em conta as condições concretas em que se produz, incorpora e usa tecnologia, portanto, como ela é socialmente apropriada. Nesse sentido, as regiões são lugares de acumulação de capital e de concentração de experiência, conhecimento e tecnologia.

A vinculação desses modelos com as condições concretas de funcionamento de sistemas específicos de produção, obriga a levar em conta diferenciais de mobilidade do capital entre atividades e entre investimentos, que se desenvolvem sobre diferentes períodos. As decisões do capital são feitas sobre as margens de

31

mobilidade que são dadas por sua conversibilidade entre atividades, ou seja, pela autonomia de decisão para continuar fazendo o que se faz, ou para mudar de atividade segundo se deseje. Resulta, portanto, em capacidade de decidir entre suas localizações atuais e suas tendências a permanecerem ou a mudarem de localização.

A mobilidade do capital é um dado essencial do problema, que tem sua máxima expressão nos capitais especulativos e sua maior lentidão nos capitais imobilizados em obras de infra-­‐estrutura. Há uma diferença fundamental entre as cidades que também são centros de decisão financeira e aquelas que são apenas os lugares de estabelecimentos produtivos.

A mobilidade aponta à capacidade de aproveitar oportunidades de mercado.

No entanto, os investimentos se materializam em padrões de capital fixo com localizações definidas, que passam a afetar, cumulativamente, a regionalidade do sistema de produção. Daí, o sistema de produção, necessariamente, tem uma regionalidade, que está ligada a sua formação de custos. Em síntese, a localização é determinada e é determinante de custos.

O padrão regional do sistema de produção está ancorado nas combinações de capital e recursos naturais, que pré determinam as opções de emprego. O processo de crescimento leva incluídas as combinações de efeitos positivos e negativos da estruturação regional. Através dela vêm-­‐se com clareza as perdas de capital que se tornam disfuncionais à produção, assim como se vêm os efeitos de aglomeração regional nos perfis de decisões das empresas.

Daí, no conjunto, o quadro regional de desigualdades aparece para a teoria do crescimento sob duas principais determinações: na forma dos efeitos cumulativos positivos da aglomeração de capitais e recursos humanos; e na dos efeitos cumulativos negativos da destruição de recursos e da desvalorização do capital. Os custos sociais desse processo estão nos efeitos cumulativos negativos da subocupação sob suas diversas modalidades, inclusive pela sub-­‐utilização de qualificações dos trabalhadores, pelas restrições de sua mobilidade e pela crescente incerteza da ocupação.

No conjunto são, portanto, elementos que condicionam as possibilidades de crescimento, mediante alterações da composição do capital, em que os parâmetros de localização se tornam referências de custos e são, também, referências de decisão para o futuro.

As principais teorias ressaltam os efeitos dinâmicos de padrões de concentração no crescimento, abstendo-­‐se de considerar os efeitos negativos da concentração, naquilo em que elas correspondem à rarefação dos demais espaços.

Esse é o campo da teoria do sub-­‐desenvolvimento, que observa a dinâmica própria

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dos efeitos da dominação e da subalternidade em todos os que são atingidos pelo movimento centrípeto da concentração de capital.

Mas as regiões têm um componente de estruturação social, política e cultural, que tem se revelado muito mais ampla e complexa que os dados econômicos do problema. As estruturas de enquadramento (Marchal, 1956) são muito mais complexas que a textura da conjuntura econômica pode revelar.

5.5. Crescimento e distribuição da renda

Na apreciação da teoria econômica, tem-­‐se considerado um suposto dilema entre uma ênfase na perspectiva da produção, comparada com uma prioridade à teoria da distribuição. Entretanto, a exposição dos problemas de distribuição simplesmente revela as limitações de explicações do crescimento que não incorporam os efeitos no tempo das condições de distribuição. A ligação entre a expansão econômica e as condições de distribuição é parte essencial da teoria da transformação econômica e social, porque é o único modo de examinar a relação entre as variações do produto e as da composição do capital.

Na prática, há uma questão relativa a como estudar a distribuição. Como colocou Cannan, 31 há uma diferença fundamental entre o campo real da distribuição e o de uma pseudo distribuição, que se limita a estudar problemas de desigualdade interpessoal de renda. Para uma teoria socialmente significativa da distribuição, os coeficientes de desigualdade interpessoal de renda servem para muito pouco.

Os problemas de distribuição compreendem situações e tendências, que evoluíram de modo diferenciado para as sociedades que conseguiram participar dos movimentos de tecnificaçào e para as que evoluíram nos espaços de merdcado proporcionados por estruturas produtivas mais simples, em que o controle da formação de renda ficou concentrado em relações internacionais com menores opções de transação.Na passagem da industrialização tecnologicamente unificada para a tecnicamente diversificada, os países ficaram claramente separados entre os que produzem conhecimento e tecnologia, os que usam conhecimento e tecnologia de modo significativo e os que ficaram excluídos dos progressos do conhecimento.

Os problemas de distribuição colocam-­‐se em termos de situações e de processos de distribuição, correspondendo a situações atuais e a tendências. A teoria também se divide entre as opções de tratar a distribuição por separado do crescimento, ou como parte de mecanismos que indiretamente afetam a formação de capital. Logicamente, 31 Edwin Cannan, A history of the theories of production and distribution, Augustus Kelley, New York, 1967,

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a opção de uma teoria realista do crescimento leva a trabalhar com a realimentação dos diversos tipos de efeitos sobre o produto, especialmente, das ancoragens do produto na composição da formação de capital e nos movimentos da distribuição.

Assim, nessa reflexão é fundamental o papel da composição do capital, onde, obviamente, é preciso rever a contribuição de Marx.

Neste ponto, especificamente, trata-­‐se da relação entre a composição do capital e a das remunerações dos grupos envolvidos na produção. O perfil de usos do trabalho no sistema produtivo se faz segundo requisitos impostos pela renovação técnica. Noutras palavras, a questão do emprego tem que ser tratada como uma conseqüência do perfil dinâmico de cada sistema específico; e não como atributo de setores nem como conseqüência de variações de investimento. Tais variações são, elas mesmas, conseqüências. Para explicar a relação distribuição-­‐emprego, é preciso retomar a concepção de composição do capital, no que ela vincula a produção da composição orgânica ( composição de valor . composição técnica) às condições organizacionais como o capital incorpora conhecimento através do trabalho. 32 Descobre-­‐se aí a capacidade de produção submersa na composição do trabalho.

As desigualdades incorporadas no perfil do crescimento desdobram-­‐se na composição do produto social e na da renda, correspondendo, de fato, a condições concretas de distribuição da renda em cada lugar e momento histórico. O grande problema da teoria do desenvolvimento, relativo à distribuição, é que ela deve considerar a realimentação dos efeitos do perfil da distribuição na formação de capital ao longo de transformações no perfil tecnológico da produção.

Trabalhar com as implicações de distribuição da renda é justamente como se passa da teoria "pura" do crescimento para a teoria social do desenvolvimento e para uma teoria da transformação social 33 . Mas, obviamente, a teoria do crescimento só se sustenta se for capaz de lidar com as relações causais que determinam o crescimento.

A questão da distribuição foi vista pela teoria econômica neo clássica recente como o lado "social" do processo econômico, cuja análise é um capítulo subordinado da análise da produção, que por isso pode ser administrado como algo suplementar, ou que pode ser adiado, simplesmente porque não corresponde à lógica do capital.

No entanto, o perfil social da distribuição, compreendendo a distribuição entre classes, setores e grupos de renda, é que responde pela composição do consumo.

Karl Marx, op. cit. Livro I, cap.23 "Prescindindo das condições naturais, tais como a fertilidade do solo, e da destreza de produtores independentes e isolados, o grau social de produtividade do trabalho reflete-se no volume relativo de meios de produção que o trabalhador converte em produto...".

33 Essa articulação entre crescimento e distribuição da renda foi o núcleo central de um de meus primeiros trabalhos, publicado com o título de A distribuição da renda e o desenvolvimento econômico (1960) 32

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Na realidade, não se pode chegar a observação significativa alguma sobre o crescimento, especialmente sobre o crescimento em períodos históricos concretos, sem levar em conta a realimentação de efeitos do perfil social da distribuição na formação de capital, portanto, na determinação do produto social. Uma teoria do conflito social é parte necessária da teoria da transformação social, devendo-­‐se nela levar em conta os efeitos da irreversibilidade. Por exemplo, não há como ignorar que a escassez de água constitui um foco de tensão que condiciona as relações entre grupos organizados.

5.6. Composições espaço-­‐temporais

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A condição social da transformação econômica

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6.1. Aspectos teóricos e práticos

A teoria enfrenta problemas conceituais e operacionais para colocar as questões claramente sociais no contexto das transformações econômicas. Ou se trabalha com uma visão da totalidade do social, que se coloca ao nível da formação sócio-­‐cultural e da reprodução social, ou se trata doschamados problemas sociais, que não é mais que tratar a formação social através das manifestações materiais da desigualdade.

Nesse sentido, o problema por excelência da valorização social fica reduzido aos aspectos setorializados e operacionais da educação. Trata-­‐se do significado social do processo econômico, compreendendo as tendências históricas e as opções de política, no que a atividade econômica é o meio pelo qual se produzem bens e serviços, cuja distribuição entretanto é feita sobre as bases políticas e institucionais que regem a organização econômica.

No plano conceitual, há uma deficiência da análise, que deve ser colocada com clareza. A maior parte da análise social da economia contempla a disponibilidade de bens e serviços das pessoas, tomando-­‐as por separado de sua inserção em organizações e sua formação cultural. 34 Sem dúvida, há um progresso notável entre os atuais índices de desenvolvimento humano, influenciados pela compreensão da pobreza e do ambiente, e a tradicional análise comparativa de renda per capita.35 Mas consolidam-­‐se os defeitos da análise baseada em referências individuais.

A visão da condição social deve considerar a relação entre a individualidade e a formação de coletivos, com as condições de vida das pessoas em sua participação de coletivos organizados. Nesse contexto, coloca-­‐se primeiro o papel das famílias, como base necessária da sobrevivência nos grupos de baixa renda. Comprovadamente, a base familiar é necessária na sobrevivência dos mais pobres, tal como tem sido confirmado em pesquisas em bairros de baixa renda em diversas cidades. Além disso, há uma reiterada recomposição de grupos de poder de base familiar e estamental, tal como de igrejas, de colégios de elite e de organizações militares.

Há uma longa história de determinação de indicadores relevantes das condições sociais da economia, desde as primeiras tentativas das Nações Unidas na década de 1950.

Logicamente, isso compreende uma evolução do quadro conceitual e uma boa dose de política. Os indicadores aceitos obviamente transmitem um ponto de vista sobre o tema, que invariavelmente tem sido o ponto de vista hegemônico.

35 Destacam-se aqui as propostas de cálculo de índices de desenvolvimento social e o quadro proposto por Lal e Myint.

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A impossibilidade prática de ignorar a referência ao plano dos coletivos no universo social leva a rever os problemas de representação da descrição das condições de vida das pessoas, dada sua inserção no tecido de coletivos das sociedades específicas atuais. Os indivíduos são pessoas complexas, dotados de uma base cultural e ligados a uma realidade econômica, que são parte de certos elencos específicos de coletivos, que descrevem sua participação na sociedade e na economia. Mas, em todos casos, suas posições estão marcadas por alguns grupos básicos, especialmente pelos relativos à esfera doméstica e à do trabalho.

Assim, a condição social só pode ser adequadamente apreciada observando-­‐se como o dinamismo da transformação social interage com as transformações da esfera familiar e da do trabalho. As condições atuais são parte desse mecanismo.

Nesse sentido, as formas de associação surgidas a partir da esfera familiar e da do trabalho compõem o ambiente social das pessoas. As condições sociais de vida são os resultados dessas combinações de condições. As pessoas vivem de fato em ambientes formados dessa composição de sua inserção nos meios diretos representados pelo mercado de trabalho e pelos meios indiretos constituídos de sua inserção nos sistemas político e institucional.

A educação e a modernidade entram nesse conjunto como fatores de diferenciação da mobilidade, no que ela permite movimentos ascendentes, ou impõe movimentos descendentes. Uma e outra, entretanto, estão sujeitas a qualificações. A educação compreende capacidade de aprender e objetos de conhecimento. A renovação da capacidade de aprender está associada ao comando de objetos de conhecimento, portanto, ao movimento mais amplo de modernização.

A modernização tem um aspecto genérico, que se identifica com transformações na escala mundial; e outro aspecto específico, de seu perfil local. No conjunto, os dois são responsáveis da inclusão e da exclusão de pessoas no mercado de trabalho.

No conjunto, significa um processo que envolve um controle cultural, ou em que o controle cultural é acessório de um controle tecnológico.36 Não há como dissociar o geral do específico nem vice versa.

Para entender a expansão do produto, é preciso lembrar que ele não reflete nem o trabalho inacabado nem o trabalho concluído que não se objetiviza na esfera do mercado. Isso dá lugar a consideráveis dificuldades para compreender-­‐se o esforço social, no que ele representa trabalhos que se reconhece como parte da formação de valor que se incorpora ao capital social. já que necessariamente envolve períodos de produção de diferentes produtos e os ajustes entre eles.

36 Este é um dos argumentos mais poderosos e melhor desenvolvidos de Gunnar Myrdal em seu Drama Asiático.

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Sinteticamente, esses problemas podem ser representados através de algumas observações. Primeiro, qual parte da sociedade está comprometida com esse esforço e com qual regularidade. Segundo, quanto desse esforço se faz em atividades que são concluídas; e da parte não concluída, quanto é incorporado e quanto é perdido. Por fim, quanto do produto reconhecido resulta de trabalho, quanto de condições naturais e quanto de movimentos especulativos do mercado.

Essas questões tornam necessária uma teoria do crescimento que incorpore a complexidade dos problemas do trabalho, abrangendo seus aspectos positivos e negativos, portanto, que situe as condições atuais de trabalho como parte de processos historicamente determinados.

Os problemas sociais do trabalho começam ao nível do engajamento da sociedade na produção, no sentido mais amplo desse termo, compreendendo as relações entre a esfera doméstica e a do mercado. Nas sociedades desigualmente industrializadas e desigualmente urbanizadas, é uma explicação dos processos de organização e dos de transformação do sistema produtivo.

É preciso levar em conta que o sistema produtivo se expande mediante seus diversos componentes, ampliando alguns e reduzindo outros, com diversas soluções técnicas e de organização do trabalho, engajando pessoas na medida em que há uma proporcionalidade entre usos de trabalho e emprego de trabalhadores.

A acumulação de capital tem se movido, de modo geral, na direção de substituir trabalho direto por capital, entretanto, compreendendo diversos movimentos subordinados de aumento do trabalho demandado pelo sistema produtivo. Esse movimento realinha os usos de trabalho, assim como redistribui os usos dos diversos trabalhos qualificados entre os elencos de atividade que vão se definindo. Isso quer dizer que a escala e o perfil do engajamento variam ao longo do tempo, segundo se transformam a composição de atividades e as condições de organização social de cada atividade.

Nesse sentido, a difusão da informatização não é somente um fenômeno tecnológico, nem uma simples mudança das relações sociais de trabalho, mas está ancorada no sistema educativo e nas ideologias subjacentes na organização da produção. A informatização põe a nú uma crise relativa a que se ensina e em relação com quais propostas de formas de vida. A revolução informacional é, também, uma forma de questionamento dos objetos de conhecimento que foram antes transmitidos sem qualquer juízo crítico.

Não há, realmente, situação alguma em que o crescimento do produto social tenha acontecido sem implicações na intensidade de uso e na mudança de composição do capital. O controle da intensidade do uso do capital, ou seu equivalente, que é a manutenção de margens de capacidade ociosa, é parte essencial

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da estratégia do capital, que desse modo Esse é o fundamento do questionamento das implicações sociais do crescimento. Como, aliás, está bem claro na análise de Marx sobre a etapa anterior, de expansão do capital, baseada num esquema tecnologicamente unificado de produção, nesta etapa de pluralidade tecnológica, também há um condicionamento social interposto entre o planejamento tecnológico e o financeiro da produção.

Esse mecanismo tem influído na composição de setores e das regiões.

Especialmente, dado o aumento de escala dos sistemas de infra estrutura, com a internacionalização das informações e do sistema financeiro, o perfil regional do sistema de produção depende, principalmente, dos desdobramentos da relação entre as estruturas tecnológicas e as estruturas sociais da produção e do consumo.

6.2. Classes e mobilidade nas sociedades desigualmente modernizadas

As sociedades registram suas transformações econômicas em sua formação de classes e na mobilidade entre situações na estruturação social. Ambos problemas são essencialmente diferentes entre países como os da Europa ocidental, os latino-­‐ americanos mais industrializados e os menos industrializados. Para os latino-­‐ americanos mais industrializados, há uma frustração de expectativas, que se repetiu várias vezes, desde o retrocesso representado pela crise de 1930 ao ciclo inflação e estagnação regido pela incapacidade de superar as relações desfavoráveis com o exterior e até a mais recente reinserção subalterna na economia internacional, conduzida pela concentração financeira internacional e pela privatização.

O reconhecimento de que há processos de sub-­‐desenvolvimento, que se atualizam no ambiente globalizado, é um dado fundamental da questão social, que permite coloca-­‐la em seu ambiente histórico. Nesse quadro a questão social se coloca em termos de níveis materiais de vida e de autonomia de decisão, em que em cada um desses dois há componentes objetivos e subjetivos. A base do problema é material, mas contém, desde seu fundamento, um sentido de comparação entre países e regiões, do qual a pobreza e a subalternidade se complementam. Mas estende-­‐se à mobilidade dos grupos organizados e às restrições que as pessoas enfrentam como membros de grupos e como indivíduos.

As possibilidades objetivas de melhoramento da situação das pessoas variaram, decisivamente, entre as perspectivas crescentes de emprego, criadas na expansão econômica mundial; e o desaparecimento de postos de trabalho desde a década de 1980. A frustração de expectativas apresenta-­‐se agora como o referencial limite desse processo. Já de há décadas, está claro que esses processos não podem ser tratados como movimentos de diferente intensidade, na mesma direção do desenvolvimento econômico. A tendência à concentração do capital na escala mundial corresponde a tendências ao atraso relativo, consolidando-­‐se rupturas entre

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os processos de progresso e de atraso, que tornam cada vez mais difícil para os mais atrasados reverterem essas tendências.

Verificam-­‐se diversos movimentos de sub-­‐desenvolvimento, desde a situação colonial, em que o excedente econômico era claramente transferido para a metrópole, à situação típica da industrialização dependente com concentração fabril e à situação de hoje, em que a concentração do capital se faz com separação entre a localização de fábricas e as estratégias financeiras. O essencial é que os países sub-­‐ desenvolvidos são olhados como meros lugares para investimento, cuja prosperidade é, por definição, subordinada da dos países mais ricos.

Há, portanto, um problema historicamente formado, de subordinação da estruturação social dos países periféricos à dos países que controlam o financiamento e a produção de tecnologia O controle material sustenta um complexo controle ideológico, que se estende na compra de serviços à participação no mercado de trabalho dos países mais ricos, que se tornam a principal referência da ocupação nas atividades mais tecnificadas.

Essa participação no mercado de trabalho é seletiva, mas não é restrita aos grupos mais qualificados. 37 Pelo contrário, é um segmento de mercado que está constantemente pressionado nos diversos níveis de renda e de qualificação. Ao lado da migração de médicos e de dentistas, está a migração de enfermeiras e de trabalhadores semi-­‐qualificados. Além disso, esse mercado recebe sua principal pressão dos que vão ao mercado não qualificado, mesmo quando são pessoas semi-­‐ qualificadas e qualificadas em seus países de origem. 38

Essa nova internacionalização do mercado de trabalho reflete uma mobilidade espacial consideravelmente maior dos trabalhadores dos países e regiões sub-­‐desenvolvidas, bem como a atitude de sentirem-­‐se potencialmente parte do mercado de trabalho norte-­‐americano. Pessoas que alcançam determinados níveis de sucesso, consideram que a seqüência natural é prosseguir sua vida profissional nos Estados Unidos.

Essa cara externa do mercado de trabalho corresponde a uma cara interna, que está constituída de diversos espaços de mercado, alguns contínuos e outros descontínuos, com diversas margens de mobilidade. Os países periféricos contêm diversas situações de organização do trabalho na esfera rural; situações profundamente diferenciadas na esfera do trabalho industrial, com diversos tipos de Será incluído aqui um levantamento da participação de latino-americanos nos mercados de trabalho norte-americano e dos países europeus, com comparações com dados da absorção de grupos de profissionais nos seus países de origem.

38 Aqui entrarão dados de sua participação baseada na auto desqualificação dos trabalhadores que migram. Esse tipo de imigrantes move-se por falta de emprego e em busca de maior mobilidade nos níveis inferiores do mercado dos países ricos.

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empresa; e abrigam um complexo inter-­‐relacionamento entre Estado e empresa, que regula a participação das empresas no mercado de contratos de serviços, portanto, controlando o perfil da oferta de emprego.

A participação das pessoas nesse mercado segmentado depende de diversos fatores, desde sua localização e mobilidade, a seu acesso aos círculos de decisões, desde as mais simples às mais complexas. As condições de participação no mercado de trabalho estão submetidas a controles, positivos e negativos, integrados no modo de reprodução das sociedades específicas. Preconceitos e discriminação são parte dessa luta pelo mercado de trabalho, onde funcionam como controles negativos. Os controles positivos ficam por conta de redes estamentais de conhecimento. Nessa categoria entram as redes de conhecimento oriundas de colégios, das forças armadas, de clubes, de igrejas.

Essas observações confirmam-­‐se mediante uma análise do comportamento das empresas, no relativo à composição de seus quadros dirigentes e a suas estratégias de formação de alianças. As empresas são fundamentalmente familiares, utilizando as relações de família como meio de defesa da concorrência e de controle preventivo da formação de grupos que ameaçam o controle dos fundadores. A ascensão de novos participantes institucionais cria massas de recursos, que finalmente são indiretamente apropriadas pelas empresas, que as atraem aos seus investimentos.

Assim, o que se pode considerar como mercado livre de trabalho é uma parte restrita do mercado geral de trabalho, que está constituída de segmentos identificados com as margens de despersonalização necessárias para os negócios; e como resposta de restrições de eficiência. Os participantes desse mercado, contratantes e contratados, operam com as margens de decisão de que dispõem, que A personalização do mercado permanece, apesar da modernização operativa por que as empresas têm passado.

Os processos da globalização têm modificado bruscamente esse panorama de mercado de trabalho, forçando as empresas que operam em esferas locais de mercado, a trabalharem nos padrões da economia internacionalizada. Tal ruptura levanta questões de desempenho, que em princípio levam as empresas latino-­‐ americanas a romperem com suas organizações tradicionais, incorporando métodos e estratégias de gestão que não necessariamente são compatíveis com suas estruturas de poder, portanto, tornando-­‐as vulneráveis ao ambiente de concorrência em que operam.

Todos esses movimentos levam a uma generalização do desemprego, que pré condiciona a participação no mercado dos trabalhadores já incorporados e a entrada de novos trabalhadores. O desemprego maciço está, principalmente, ligado à superação de tecnologias, nas cadeias industriais e nos sistemas de serviços,

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estabelecendo uma diferença básica entre os empregos em tecnologias compatíveis com a mudança e os empregos em tecnologias que se tornam incompatíveis com as mudanças em curso.

Com o aumento da pressão social por ocupações remuneradas, há uma desvalorização do trabalho, de diversas formas, desde a queda dos salários em termos relativos, à destruição das vantagens previdenciárias e a incerteza dos rendimentos do trabalho. Em síntese, há um deterioramento das condições sociais de vida, que deve ser atribuído a essa desvalorização do trabalho incorporado na formação de capital que se tornou disfuncional ao atual perfil da acumulação.

9.

As condições físicas do processo economico

Os progressos da ciência na segunda metade do século XX deixaram muito mais claras as condições físicas de habitabilidade e de sustentação de populações numerosas, assim como dão mais informações sobre as condições limite da habitabilidade. Uma questão é a sustentabilidade de grandes concentrações demográficas; e outra, oposta, mas não desligada da anterior, são os limites da habitabilidade nas regiões de menor densidade demográfica No Brasil, como no Mexico, estas últimas questões são fundamentais, porque a maior parte do território encontra-­‐se em condições limite, por excesso ou por falta de água.

Além disso, as grandes concentrações tornam-­‐se um custo nacional.

A questão de grandes concentrações demográficas divide as colocações do século XIX das que se impuseram no século XX, quando as concentrações demográficas são dezenas de vezes maiores que as de cem antes, e quando surgiram megalópolis em lugares em princípio inviáveis. A Cidade do México é o exemplo extremo, mas as cidades que passam dos 10 milhões de habitantes, em princípio estão expostas a esses problemas de inviabilidade física.

A questão fundamental da água, no centro das condições ecológicas, determina restrições, que podem ser lidas em três níveis: no de macro condições, tais como excesso ou falta de água além dos limites tolerados, ou tal como o vulcanismo; no de condições sub-­‐ regionais, tais como as identificadas com microclimas, presença de acuíferos ou mesmo de um relevo favorável; e de condições especificamente locais, que regulam a permanência e o tamanho dos assentamentos.

As condições físicas negativas têm sido compensadas em muitos lugares por grande concentração de capital, que geraram seus próprios efeitos cumulativos para a continuidade dos assentamentos, mas que estão sempre expostos às conseqüências do desaparecimento da justificativa inicial da concentração de investimentos. Por exemplo, sem jogo é difícil pensar que Las Vegas subsista.

O efeito inverso também se encontra, principalmente representado pela concentração de uso de recursos das metrópoles, com seus efeitos em sua região de influência, condicionando os usos de água, destruindo bosques e introduzindo seus próprios efeitos destrutivos do ambiente. Não só pelos recursos que usam, mas usos de recursos que

42 induzem, as metrópoles tornam-­‐se determinantes de grandes regiões, inclusive de territórios que não são contínuos.

A extensão e a profundidade dos efeitos físicos das metrópoles não foi levantado em suas conseqüências mais amplas e mais duradouras. Provavelmente por uma reação de acomodação diante do inevitável, a questão das metrópoles costuma ser discutida em termos de problemas que devem ser resolvidos, entendendo-­‐se que não há na prática outra solução. Como são as principais concentrações de demanda e representam uma correspondente concentração de poder político, são praticamente indiscutíveis.

Mas os efeitos de sua captação de recursos físicos estendem-­‐se por uma região muito maior que seu espaço territorial, demandando outro tipo de avaliação. Por exemplo, os efeitos da demanda concentrada de energia, da captação de água e dos custos do processamento dos resíduos de todo tipo. A concentração urbana tornou mais evidente que surgem problemas de usos de recursos que não podem ser plenamente representados como problemas de custos, senão que constituem rupturas das progressões de custos.

No entanto, a urbanização apenas põe em evidência a questão central do processo, que é o modo de uso de energia na produção e no consumo, que sinteticamente se denomina aqui de modo energético da produção. Produzir é usar energia de certo modo, isto é, com certa eficiência. O modo de produção é uma relação entre certo perfil de usos de fontes energéticas e certo perfil de resultados, que compreendem produção e consumo. Pode mudar a composição dos energéticos utilizados, pode mudar o perfil dos resultados e mais que tudo, pode variar a eficiência nos usos de cada energético e nas combinações dos usos dos diversos energéticos.

Ao reconhecer que os sistemas de produção específicos são todos desigualmente entrópicos, como questão central do uso dos recursos físicos coloca-­‐se a trajetória dos efeitos dessa entropia na progressão dos custos energéticos do sistema. A partir da primeira observação, de que todo e qualquer sistema, além de ser entrópico, tem horizontes previsíveis de duração, estão os elementos específicos de entropia de cada sistema, que pré condicionam quaisquer possíveis estratégias de sua reorganização.

Certas variantes dessa questão central, tal como a seqüência de custos de cada energético ( p.e. variações a curto prazo nas reservas e nos preços do petróleo) devem ser considerada como desvios, que devem ser corrigidos, colocando-­‐se os reais problemas de custos que se descobrem sobre o médio e o longo prazo. Longo prazo neste caso, são situações em que os problemas de reestruturação dos sistemas prevalecem sobre os problemas de reposição de um mesmo conjunto de capital.

Hoje está claro que o modo energético da produção depende de elementos naturais, como a disponibilidade dos energéticos e as condições físicas de seu aproveitamento; e de elementos sociais e tecnológicos, relativos ao modo de aproveitamento das combinações de energéticos. Cada sistema produtivo tem que conviver com uma determinada disponibilidade de energéticos, e desenvolver-­‐se adaptando-­‐se a ela. A disponibilidade de energéticos torna-­‐se determinante do desenvolvimento do sistema, funcionando como um perfil de vantagens e de restrições.

43 O perfil de disponibilidade energética torna-­‐se um imperativo de investimentos e uma referência de custos. São investimentos e uma referência de custos. São investimentos que têm que ser feitos, sob pena de perda de capacidade operativa do sistema produtivo.

Mas são montantes e são composições de custos rígidos em que a sociedade incorre, tanto para sustentar como para ampliar os sistemas produtivos específicos.

Além disso, os custos de sustentar os sistemas produtivos específicos em suas dimensões atuais são, em princípio, crescentes. A premissa de sistemas que podem operar indefinidamente com um mesmo sistema energético tem que ser descartada como irreal, mesmo a curto prazo, já que todos eles estão expostos a fatores de incerteza que podem interromper seu funcionamento planejado; e que seu desempenho pode ser afetado bruscamente por alterações de intensidade dos movimentos entrópicos a que estão sujeitos.

Realisticamente, é preciso considerar que os sistemas de produção de energia deslocam-­‐se, naturalmente, ao longo do tempo, segundo mudam o perfil de disponibilidade de energéticos e de tecnologias. Também são deslocados abruptamente, quando sofrem mudanças naturais, tais como sêcas. Assim, é preciso trabalhar sempre com pressupostos de mudança, que segundo o grau de confiança que lhes corresponde, podem ser expressos como coeficientes de variação em relação com a base de cálculo correspondente a um dado ponto de suposta estabilidade da capacidade instalada 39

O panorama energético descreve a capacidade da sociedade para processar recursos físicos. Atendo-­‐nos à definição clássica de energia, pode-­‐se dizer que o sistema energético estabelece a capacidade da sociedade para realizar os trabalhos que ela não pode deixar de fazer.

Mas, para a sociedade econômica a disponibilidade de energia aparece como um conjunto de disponibilidades em formas específicas, que pré condicionam as condições em que a energia pode ser usada. A rede integrada de energia alimentada com uma composição hidrelétrica e termoelétrica tem certo alcance e certas limitações, assim como os usos de gás e como a pluralidade de formas de geração e consumo de energia que não entra em redes integradas. As condições de integração ou de não integração do sistema são dados fundamentais de disponibilidade prática, que não podem ser plenamente assimilados às condições teóricas da disponibilidade técnica de energia em cada sociedade.

Isso tem duas conseqüências principais: a de levar a uma reformulação generalizada da fundamentação científica, em que se destacam os aspectos de incerteza, irreversibilidade e de complexidade; e a de reconhecimento dos aspectos mais estratégicos das manifestações da natureza para a habitabilidade e para a possibilidade de organização da vida econômica.

39 A rigor não é um ponto fixo, senão um ponto móvel, cujo modo de comportamento é conhecido, quando o deslocamento pode tomado como nulo. Noutras palavras, é um ponto relativamente fixo, que deve ser revisto frente aos deslocamentos do sistema.

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7.

As ligações com o exterior

Desde fins da década de 1960, a economia mundial tem funcionado com os maiores níveis de endividamento da história, bem como com maior fluidez no perfil institucional dos interesses envolvidos. Os interesses envolvidos mudam rapidamente, na relação Estado-­‐emp;resa e na composição dos interesses privados.

Desde então intensificaram-­‐se as compras de empresas e as associações entre empresas, com uma indiscutível expansão dos interesses dos países mais ricos nos países semi industrializados. Os países claramente mais pobres ficaram fora desse movimento. Assim, tornou-­‐se necessária uma reconsideração da análise das relações econômicas internacionais, frente a dois dados principais: a mobilidade no controle financeiro do sistema produtivo e a concentração do poder de decisão em mãos de participantes de operações especulativas. Na segunda metade do século XX a economia internacional passou a funcionar condicionada por elevadas margens de endividamento e pela ampliação das formas de controle consequentes da centralização da produção de tecnologia.

A análise internacional não pode ficar indeterminada no relativo à identificação dos participantes , nem pode limitar-­‐se aos dados positivos das transações registradas. A mobilidade financeira permite que participantes individuais e institucionais penetrem na constituição do capital produtivo, bem como permite que uma grande variedade de pequenos participantes atue diretamente em contacto com os principais participantes, construindo conjuntos de decisões que nada têm a ver com a visão sistematizante dos governos.

Nesse ambiente, tornou-­‐se necessário levar de volta a análise internacional à esfera da economia real, isto é, colocando as relações internacionais entre os seus reais participantes, considerando as diferenças entre movimentos de capitais e mercadorias entre países e os movimentos entre os interesses representados nessas transações. A análise internacional desviou-­‐se dessa antropologia da economia, focalizando nas transações, descuidando inclusive da influência da concentração do capital na determinação de tendências. A própria noção de flutuações indica essa presunção de reversibilidade, pela qual se pode tomar como incidentais os movimentos do comércio.

No entanto, as relações de cada sistema produtivo específico com os demais sistemas têm sido uma parte necessária do desenvolvimento de todos os sistemas, de diversos modos, segundo eles participam da sociedade industrial em posições de liderança, como membros de segundo plano plenamente integrados, ou como membros subalternos. Historicamente, está claro que a possibilidade de

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desenvolvimento autárcico está restrita a períodos curtos, dando lugar a movimentos de reversão dos ganhos alcançados.

Pode-­‐se argumentar historicamente, levantando o rumo seguido na composição dos produtos usados no comércio e também, acompanhando a transformação do segmento exportador de cada país. Por exemplo, em alguns períodos encontram-­‐se ampliações significativas da lista dos produtos, que se devem à entrada de produtores e de produtos de pouco peso no valor total, entretanto, que modificam a composição da renda do exterior.

Há aspectos de permanência e de mudança nas posições dos países nas relações internacionais, assim como há aspectos de permanência e de substituição dos produtos que são negociados. Isto envolve considerações sobre produtos perenemente importantes, como grãos, fibras e alguns outros, e produtos que se mantêm apenas em certos períodos em que prevalece certo bloco tecnológico, como puderam ser velas de embarcações e pregos de bronze, ou como já foram hélices para aviões.

O contexto de relações internacionais em sua magnitude e composição, tem mudado ao longo do tempo, segundo elas foram parte de formas gerais de organização de alcance internacional, ou foram conseqüência de fenômenos localizados. Nesse sentido, distingue-­‐se um sistema colonial com variados componentes de escravismo e servidão, segundo foram conduzidas pela produção industrial em expansão, ou ainda, segundo são conseqüência da organização financeira entre interesses internacionalizados. O contexto atual de relações, portanto, é o desdobramento de uma trajetória de relacionamentos, que se organizam entre instituições da esfera pública e da privada, com associações entre essas duas esferas.

A maior parte das questões que ocupam a análise econômica internacional trata de mecanismos, considerando os movimentos de mercadorias e financeiros, em função de certos elencos de produtos e certas pautas de comportamento. A grande exceção, certamente, é da análise de Marx e da desenvolvida a partir de suas idéias, que toma a divisão internacional do trabalho como o ponto de partida da questão, por sua vez conseqüente da espacialidade do capital. Assim, a principal questão que deve ocupar a teoria do desenvolvimento agora, refere-­‐se à função da ligação com o exterior em cada momento do desenvolvimento dos sistemas produtivos específicos.

Não é o mesmo, que a economia brasileira tivesse uma pequena relação com o exterior, quando seu sistema industrial precisava de poucas divisas, ou que tenha uma grande abertura constituída de capitais especulativos que não se materializam em investimentos capazes de reproduzir o sistema.

A ligação com o exterior apresenta-­‐se nos planos de uma composição atual resultante dessa trajetória; e de um quadro de escalas de possibilidades com que

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trabalham os diversos participantes das relações internacionais. As possibilidades dos participantes dependem de sua capacidade de escolher as condições de preços com que trabalham, isto é, o controle financeiro das operações e a capacidade de escolher produtos e qualidade de produtos. Ter ou não ter vantagens em um dado produto ou num grupo de produtos é sempre uma vantagem transitória, pelo custo financeiro que essa vantagem acarreta e pelos efeitos indiretos generalizados da renovação tecnológica. Assim, as vantagens eventualmente obtidas, devem ser avaliadas como uma renda que se consegue num dado período. A duração da renda é um dado do qual se infere a vantagem econômica.

Assim, o essencial das relações internacionais é a capacidade de produzir situações rentáveis, mais que uma renda de um dado período. Comparam-­‐se, portanto, os dados da situação atual com os de potencial de comércio de cada país ou região. Estes últimos, são referências a elementos tais como qualificação e capacidade para contribuir às tecnologias e às formas organizacionais. Exemplos tais como os da Inglaterra, do Japão, da Holanda, de Israel, mostram que a participação nas transações internacionais podem ter pouco a ver com disponibilidade de recursos físicos.

Ao longo do tempo, pelo menos desde o amadurecimento do capitalismo mercantil, essa tem sido uma regra do comércio internacional, onde por isso destaca-­‐se a necessidade de comparar -­‐ ou combinar -­‐ os estudos de economistas, de movimentos de curto ou de médio prazo atuais; com estudos de historiadores, que tratam de períodos mais amplos e, justamente, permitem comparar os acontecimentos desde a emergência do comércio na Idade Média com o atual.40 A complementaridade e composição entre produtos exclusivamente para exportação e produtos destinados a funcionar como retaguarda da atividade exportadora, mas que se converteram em parte necessária do sistema, há também observações fundamentais, que interessam mais de perto a análise organizada a partir da perspectiva dos países coloniais.41

A observação do comércio colonial e das situações semelhantes às coloniais aponta nessa direção. Nesse ambiente ganham posição privilegiada as operações ancoradas em vantagens de controle de mercado, em diversas situações monopólicas e oligopólicas. Estrategicamente, tornam-­‐se mais importantes os mecanismos que 40

Além da contribuição fundamental de Fernando Braudel nesse campo, com sua Civilização material, outras referências necessárias são aos trabalhos de Frédric Mauro, de J.J. Arruda e vários outros, que dão conta do quadro internacional do comércio. Os estudos de história têm mostrado aspectos do dinamismo do comércio que ficaram fora do foco da análise dos economistas, que se referem justamente a essas mudanças de composição e ao papel da preservação do valor do capital acumulado em sua forma financeira.

41 Refere-­‐se a observações sobre o estudo do comércio na Bahia. Fernando Pedrão, 500 anos de comércio na Bahia( 1999). Esta experiência permite ver o contraponto entre a exportação de açúcar e negócios locais, tais como a exportação de couros e peles e a caça às baleias, como suas diversas formas de aproveitamento.

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reproduzem a concentração. Desse modo, a questão da ligação externa torna-­‐se inseparável do comando financeiro das transações.

Há duas correções às teorias do comércio incorporadas pela teoria do desenvolvimento. Primeiro, elas tratam de relações que se formam sobre dados elencos de produtos e de condições operativas; e referem-­‐se às transações como a um nível de análise separado da análise dos participantes dos relacionamentos.

Segundo, tomam os dados de transações comerciais como indicativos de tendências, que de fato decorrem de transformações do sistema produtivo e do sistema financeiro.

A fluidez de informações permite agora uma maior variedade de intervenções de pequena escala de pequenos produtores, que entretanto ficam restritos a suas posições marginais. Nesse ambiente, ganharam posições privilegiadas as operações ancoradas em vantagens de concentração de mercado, em espaços oligopólicos e monopólicos. Simplesmente, aqueles que controlam os oligopólios e monopólios dispõem de mecanismos adequados para aproveitar de suas margens de controle sobre a massa de participações marginais.

O modo de ver a relação internacional varia muito, dependendo da perspectiva da qual ele é olhado, se como o mecanismo de relações internacionais, se como o espaço de interesses convergentes e contraditórios; e vistos em sua situação atual ou em perspectiva histórica. Pretende-­‐se aqui tratar do nexo externo como uma composição de relacionamentos entre variados participantes, que varia ao longo do tempo, mostrando alguns traços principais.

Nesse sentido, distinguem-­‐se, portanto, a composição das relações internacionais como um fato da vida internacional em seu conjunto; como o conjunto específico de relacionamentos de cada país ou região em particular; como um conjunto de mecanismos da esfera internacional, que intersectam as economias nacionais; e finalmente, como o contexto institucional em que operam as empresas e em que se organiza um mercado de trabalho.

Trata-­‐se, portanto, de focalizar nos elementos essenciais da atividade internacional, que permitem situar os participantes nesse quadro. Nesse sentido, destacam-­‐se as formas coloniais de relacionamento internacional, as formas conduzidas por interesses industriais entre nações formalmente equivalentes, as relações entre diversos participantes na esfera privada e finalmente, as relações atribuídas à organização do mercado de trabalho.

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V.

9.

Elementos de uma teoria da transformação econômica

Principais referências da teoria

À luz dos acontecimentos do mercado e do conhecimento organizado, na reconstrução de uma teoria das transformações econômicas, não se pode limitar a dizer como acontecem os processos nem como se move a teoria. A principal limitação das teorias do crescimento é que se dedicam a descrever mecanismos, abstendo-­‐se de tratar das razões do movimento. Talvez por isso, caem na armadilha do logicismo, de pretender alcançar a máxima generalidade sobre um universo limitado de experiências. Entretanto, enquanto representação de um objeto complexo, não conseguem manter sua representatividade sem enfrentar as dificuldades da pluralidade de sociedades.

Esse problema de representação faz com que a teoria não possa ficar limitada ao nível descritivo, mas deva enfrentar os problemas de interpretação decorrentes das mudanças de forma do sistema produtivo. Mas o problema de interpretação depende de que deve ser interpretado. Pergunta-­‐se quais interesses conduzem a atividade econômica, como ela se organiza, que se pretende com ela.

Por isso, a teoria social não pode desconsiderar três aspectos básicos que são, uma antropologia da economia, isto é, quem são os agentes coletivos e individuais das ações econômica; um problema de financiamento da produção, no sentido de uma relação objetiva entre a movimentação da esfera real e da financeira; e um problema de tecnologia, no sentido mais amplo, de modo organizado de fazer as coisas.

A reconsideração da antropologia da economia significa tratar da formação e da dissolução de grupos organizados e da demarcação dos espaços da individualidade. Não há agentes genéricos, senão grupos socioculturalmente formados, que têm trajetórias próprias de participação no processo econômico.

O financiamento nessa acepção de relação entre a esfera real e a esfera financeira responde pela valorização e pela desvalorização do capital acumulado. São os problemas específicos do financiamento de determinados sistemas de produção, segundo eles necessitam de dinheiro para funcionar; e segundo precisam de dinheiro para os empreendimentos necessários para as mudanças necessárias a sua sustentação.

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Por fim, a questão de tecnologia cobre o conjunto dos aspectos diretos e os indiretos de como fazer as coisas, compreendendo as tecnologias específicas e a linguagem da tecnologia.

Para ser significativa, a teoria econômica precisa colocar-­‐se conceitualmente em condições de captar a complexidade e a desigualdade da vida material das sociedades. A abstração de condições particulares eqüivale, de fato, a tomar como única referência factual a experiência dos países centrais e desconhecer as experiências de todos os demais. Pelo contrário, o reconhecimento da pluralidade estabelece limites à generalização, assim como leva a buscar aspectos representativos dos componentes gerais e dos particulares dos diversos sistemas específicos.

Tal requisito de realismo obriga a rever os fundamentos conceituais da teoria em dois principais aspectos, que são os relativos à relação sociedade-­‐natureza no quadro de referências ao ambiente da teoria; e os relativos às relações inter e intra sociedades específicas. Isto significa colocar-­‐se frente às condições de composição do capital compatíveis com a expansão do capital e seu correspondente em crescimento do produto.

O crescimento simples do produto social, tal como a reprodução simples do capital, não existe. A teoria pura do crescimento trata de um objeto ideal, que apenas pode interessar como referência formal de um trabalho significativo com a realidade, que se justifica apenas como um exercício preparatório da teoria propriamente dita.

Mas uma teoria do crescimento historicamente fundamentada, refere-­‐se à expansão da economia de sociedades concretas; e tem que considerar períodos que se sucedem, com as condições próprias desses períodos, tal como a antes mencionada progressão da complexidade.

Em cada momento, o crescimento do produto social denota movimentos da reprodução do capital, que ao mesmo tempo são resultado de situações anteriores e constituem pré condições para o desenvolvimento futuro. Tais situações são, portanto, específicas de cada sistema produtivo, supostamente, podendo ser referidas por indicadores do funcionamento de cada sistema específico, que refletem a relação entre as condições externas e as condições operacionais internas e as externas.

Cada sistema funciona em suas próprias condições de irreversibilidade, que resultam de certo perfil de uso de energia e de certo perfil de uso de recursos humanos, com um desempenho no relativo a capacidade de mudar. Historicamente, os diversos sistemas de produção têm tido variados desempenhos no relativo a capacidade de mudar, tanto nas práticas de uso de tecnologia como na incorporação ou na criação de conhecimento tecnológico, como ainda no conhecimento teórico que regula o conhecimento tecnológico.

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A análise não pode desconhecer que o desempenho dos sistemas de produção varia ao longo do tempo, segundo eles se adaptam aos sucessivos contextos de mudança de conhecimento e de prática de uso de conhecimento que acontecem na esfera internacional. Por extensão, variam as relações entre os sistemas, no interior do bloco hegemônico e entre o bloco hegemônico e os sistemas periféricos, portanto, ampliando ou restringindo as possibilidades de mudança em cada sistema.

Assim, trata-­‐se com situações de irreversibilidade, naquilo em que cada momento da expansão do sistema é sempre diferente do anterior; e que o progressivo realinhamento do mecanismo de circulação e dos usos de trabalho traduz-­‐se em modificações nos usos de recursos, ou seja, nos usos de recursos físicos.

Em linhas gerais, a expansão dos sistemas de produção é obtida mediante desgaste dos sistemas de recursos físicos, de que alguns podem ser evitados e outros são inevitáveis; e mediante reajustes na inter-­‐relação entre as esferas da produção e da distribuição. Do lado dos recursos físicos, o sistema se torna, progressivamente, mais entrópico; 42 e do lado social depende cada vez mais de recursos humanos qualificados. No relativo ao sistema de produção, é portanto inevitável supor que a expansão se faz mediante deslocamentos na composição dos recursos físicos e das qualificações, portanto, em que os valores sociais dos recursos e da educação tendem a mudar, tanto mais quanto mais novidade haja na expansão.

Isso é o mesmo que dizer que sistema algum pode expandir-­‐se de modo significativo sem incorrer em alterações de estrutura, que finalmente impõem modificações na composição dos investimentos. A reorganização do sistema produtivo traduz-­‐se em novos conjuntos de aplicações de capital, que criam o ambiente de custos em que os recursos se situam. Não se pode desconhecer que as condições de rentabilidade dos investimentos em cada setor e região resultam do conjunto de que elas são parte e não são jamais circunscritas aos dados de cada investimento isoladamente.

Como desdobramento do anterior, a progressão de investimentos modifica o ambiente de custos em cada setor, continuamente, alterando as perspectivas de novos investimentos e de renovação tecnológica. As referências de custos de cada área da economia evoluem segundo trajetórias próprias, em princípio resultando em alterações nos preços relativos, mas a seguir dando lugar a alterações no sistema produtivo, que alimentam essas trajetórias diferenciadas dos ambientes de custos O reconhecimento da entropia do sistema de produção envolve diversos qualificativos, relativos ao perfil da entropia. É possível considerar sistemas econômicos estavelmente entrópicos, sistemas cuja perda pode diminuir ao longo do tempo, ou é preciso reconhecer que todos os sistemas tendem a ser progressivamente mais entrópicos, tal como se depreenderia da termodinâmica moderna?

Ver de Alfredo Pereira Jr., (1998) Irreversibilidade física e ordem temporal na Tradição Bolzmanniana.

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dos segmentos do sistema produtivo. Por exemplo, o ambiente de custos da produção têxtil foi fortemente influenciado pela qualidade das fibras de algodão, depois pelas fibras de plástico e depois, pela tecnologia de fiação, que foi capaz de obter tecidos mais leves e mais resistentes de algodão, sem as complicações do plástico para os usuários.

A expansão em geral é obtida mediante desgastes dos recursos físicos, alguns evitáveis, outros inevitáveis; e de reajustes na relação entre a produção e a circulação. De um lado está a entropia do sistema de recursos. De outro lado estão as modificações da esfera do dinheiro. A rigor, o crescimento está constituído de movimentos de expansão e de reorganização; e o equilíbrio é, simplesmente, a preservação daquelas relações estruturais inerentes à transformação. Assim, o movimento geral de expansão do sistema produtivo está relacionado com movimentos locais de expansão e de retração, que têm diferentes efeitos no tratamento do sistema de recursos físicos.

O crescimento do produto social forma-­‐se de combinações de investimentos, cujos efeitos se expandem, mediante efeitos em cadeia com variados perfis e abrangência, portanto, com variada distribuição de efeitos no tempo. O crescimento do produto social finalmente reflete os usos dados ao capital. No fundo, a teoria do crescimento é inseparável da teoria do capital e de uma teoria de uso dos recursos naturais, que aparentemente ainda está por ser escrita.

Assim, o perfil do crescimento desloca-­‐se, irreversivelmente, ao longo do tempo, segundo variam a composição de capital alcançada pelo sistema econômico específico. O crescimento não se repete, senão que os problemas do crescimento se renovam, à medida que a sociedade deve manter o valor representado por um capital cada vez maior. O aspecto de irreversibilidade da expansão tem que ser reavaliado, por seus efeitos cumulativos, especialmente quando se encontra com desgastes específicos dos recursos que afetam a continuidade futura do movimento. O papel da teoria das transformações é, portanto, estudar esses rumos do movimento, para oferecer interpretações significativas sobre a relação entre a irreversibilidade física e a estruturação social.

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10. Circuitos de produção e horizontes de formação de capital

No ambiente econômico dominado pela economia internacionalizada, o capital se move entre aplicações produtivas e especulativas, cujos laços de interdependência estão parcialmente ocultos pela maior visibilidade dos movimentos especulativos, mas que seguem rumos indicados pelas condições de rentabilidade prevalecentes em cada campo de atividade. A rede de compras e vendas de petróleo, é essencial à economia mundial e é feita sobre condições concretas de disponibilidade de óleo crú e de demanda, que não podem ser mudadas pelos interesses especulativos, do mesmo modo como há países produtores de grãos, países exportadores de carne e países que produzem madeira. O capital especulativo se desenvolve sobre essas redes de transações concretas. Não tem como especular, se não for sobre referências de produção. A constatação dessas interdependências entre os investimentos obriga a examinar como elas acontecem e quais são os seus efeitos na determinação das aplicações de capital.

A principal observação a fazer neste caso é que os investimentos se auto organizam em certos circuitos, em que cada investimento específico é pré dimensionado pelos demais componentes da cadeia de que ele é parte. Assim, como os investimentos nos sistemas de captação e produção de energia são parte de um sistema elétrico, os investimentos em fábricas de caminhões são parte de uma indústria automotora, ou como os pequenos hotéis autônomos são parte de uma capacidade instalada de turismo, mesmo quando são empreendimentos de pequenos capitalistas.

Concomitantemente, os investimentos específicos ajustam-­‐se às condições objetivas de financiamento, tecnologia e qualificação da esfera de inter-­‐relações em que se inserem. Assim, as empresas trabalham com um quadro de possibilidades, que se compara com sua necessidade de reproduzir seu capital. Sua capacidade de aumentar sua margem de lucro depende de sua capacidade de resolver seus problemas da gestão de seu capital no ambiente concreto em que se encontram, devendo portanto ser vista como um problema de ajuste entre as pressões externas recebidas pelas empresas e sua própria capacidade de intervir no mercado.

O modo como as empresas intervêm é o lado operacional do problema. Pode ser mediante oligopolização, mediante diferenciação de qualificação, mediante inovações, ou mediante quaisquer estratégias que ser realizem ao nível de suas próprias ações. De todos modos, está claro que o percurso de ações de cada empresa depende uma composição de poder, que pode ser mais ou menos duradoura, que em todo caso, põe as empresas em relação com as demais empresas, com o Estado e com seus possíveis compradores.

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Concomitantemente, os investimentos específicos ajustam-­‐se às condições objetivas da esfera de inter-­‐relações em que eles se inserem. Na prática, combinam-­‐ se a objetividade das condições de rentabilidade com a subjetividade dos capitalistas.

Daí, a necessidade dos complementar a análise dos processos econômicos com a da cultura econômica dos grupos participantes desse processo.

A pauta de ações dos capitalistas compreende participações regulares e esporádicas de agentes institucionais e individuais, que agem direta e indiretamente.

Os conflitos e convergências de interesse colocam-­‐se em torno de dados objetivos da comercialização de produtos conhecidos, para os quais há referências históricas de mercado. O comportamento dos agentes é sempre o resultado de uma combinação de dados historicamente definidos com possibilidades, em que o modo de combinar esses dois tipos de dados depende da qualificação e das informações disponíveis para cada agente 43

Mas os modos da transformação econômica não são os mesmos nos diversos sistemas produtivos específicos. Enquanto a teoria não explicita as condições dos diversos sistemas de produção específicos, não alcança o nível de concretização suficiente para chegar a observações relevantes para explicar o funcionamento do sistema como um todo. O raciocínio teórico tem que estar suficientemente particularizado para captar os problemas dos sistemas de produção que nos interessam mais de perto. No ambiente das economias periféricas desigualmente industrializadas, a transformação se dá mediante combinações de impulsos transferidos do exterior e pressões formadas no contexto interno. Assim, o raciocínio teórico tem que estar suficientemente particularizado para captar os problemas dos sistemas de produção que nos interessam mais de perto.

É o contexto das sociedades como a brasileira, que alcançaram elevados níveis de industrialização, mas que não alcançaram um poderio financeiro suficiente para conter as pressões do capital internacionalizado e de suas alianças com as sociedades hegemônicas. Nas economias periféricas desigualmente industrializadas, a transformação se dá mediante combinações de impulsos transferidos do exterior com pressões formadas no contexto interno. O modo como esses dois componentes se combinam foi profundamente alterado pela retomada e aceleração dos processos de internacionalização do capital e e de consolidação financeira dos monopólios, que se afirmou como globalização.

Tornou-­‐se necessária uma leitura atualizada da globalização numa perspectiva da pluralidade social, capaz de registrar o conjunto de unidade e multiplicidade incorporado nesse processo. A globalização tem aspectos positivos e

43 Max Weber definiu como capitalista aquele que tem patrimônio, sabe usa-lo e tem a oportunidade de usar seu conhecimentos e seu capital.

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negativos, a depender da perspectiva em que é olhada. 44 A globalização é uma metamorfose do capital internacionalizado, que opera num ambiente de comunicações quase instantâneas, em que os controles financeiro e das comunicações passaram a constituir um bloco capaz de comandar os processos produtivos. Uma questão obvia refere-­‐se a quem controla essas comunicações, no que elas representam redes e no que representam conteúdos.45

A separação entre os controles e a produção tornou-­‐se um traço essencial da sociedade econômica de hoje, sustentado pelos diferenciais de velocidade de uso do dinheiro, entre os segmentos do capital que operam no mercado especulativo e os que operam na esfera da produção. A mobilidade dos capitais entre a esfera especulativa e a produtiva tornou-­‐se a principal distinção entre os que ganham e os que perdem com a globalização. Para os países periféricos, a principal perda é de autonomia de decisão. 46 Desenvolvem-­‐se dois níveis de subordinação, material e ideológico, que compreendem os aspectos objetivos da dependência financeira e os aspectos subjetivos da subalternidade conseqüente da perda de identidade. Com a desarticulação do poder estatal, a sociedade é penetrada por interesses organizados na esfera internacional, mesmo quando muito inferiores em escala aos nacionais. 47 Antes mesmo de examinar as implicações éticas e ideológicas desse processo, há implicações práticas da desarticulação do poder de controle do Estado nacional, que representam perdas de capacidade instalada, além de processos de perda, conseqüentes de mudanças de critério de política tecnológica. 48

Os processos de perda se acentuam, podendo resultar em processos irreversíveis, quando reduzem a capacidade de recompor o capital, criando uma brecha em relação com a renovação tecnológica necessária para a operacionalidade do sistema. Assim, há uma mudança do modo como a economia se expande, no que ela passa a refletir resultados materiais de uma produção dependente, cujos efeitos indiretos vazam, cada vez mais, para fora do país. Guiadas por interesses externos, as razões dessa expansão são incertas; e não pode haver garantia de sua continuidade. Isso invalida os modelos "clássicos" de crescimento harrodianos, levando a procurar explicações que reconheçam os efeitos cumulativos da entropia e da concentração da renda.

44 Cabe citar três abordagens do tema da globalização, que são as de Samir Amin, de Alain Minc e de Otavio Ianni.

45 O trabalho de Manuel Castells sobre a sociedade em rede (1999) descreve esses mecanismos organizacionais, deixando claras estas perguntas relativas ao significado dos controles.

46 "Que margem de autonomia nos resta para interferir no nosso porvir como nação?"

Celso Furtado.

47 As experiências com as privatizações ilustram esse tópico, vendo-se que em muitos casos os capitais que fazem compras na esfera privatizada, nem sempre são privados e freqüentemente são empreendimentos indiretamente financiados pelo próprio Estado que privatiza; e que vão operar em condições em que não têm experiências anteriores.

48 Por exemplo, no sistema elétrico brasileiro, a integração é um fator que corresponde a cerca de 20% da potência efetivamente instalada.

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A hipótese de não continuidade da expansão, inclusive reconhecendo que ocorrem retrocessos da formação de valor, abre espaço para ver a expansão como resultante de impulsos de desiguais perfis e intensidade, que se difundem de modo assimétrico. A rigor, o capital mercantil foi desigualmente assimétrico, segundo conseguiu combinar o controle do suprimento de matérias primas e de trabalho e o controle dos canais de comercialização. O capital industrial tem sido contínuo segundo controla o suprimento de energia, a tecnologia e o financiamento. A descontinuidade geral do processo toma hoje diferentes matizes nas sociedades industriais avançadas e nas desigualmente industrializadas, segundo umas e outras detêm margens de controle sobre os movimentos de tecnologia, dinheiro e qualificação.

A assimetria tem sido concomitante da descontinuidade, interagindo com ela, introduzindo novos elementos factuais que reforçam essa característica do sistema de produção. Os principais elementos alimentadores da assimetria nos países industriais avançados têm sido tecnologia e qualificação, em sistemas fortemente apoiados em pesquisa pura. Nos países desigualmente industrializados, esse papel tem sido desempenhado pela combinação de controle político e do dinheiro. Nos países e regiões mais pobres, a assimetria começa com a combinação do controle político e do da terra; e continua, quando esses dois controles iniciais são usados para controlar a produção industrial.

A revolução informacional 49 atingiu em cheio as bases do modelo industrial, estabelecendo nova ligação entre conhecimento teórico organizado e conhecimento aplicado, assim como entre produção e uso de conhecimento. As sociedades nacionais foram partidas, já sem a clareza das anteriores relações de classes, mas segundo as rotas de articulação conduzidas pelos interesses internacionais. As ligações em rede ao mesmo tempo recompõem certos espaços da individualidade frente às formas locais de organização e criam novos nexos e mecanismos de subalternidade entre produtores e usuários de tecnologia.

Nesse contexto, comunicação e linguagem ganham novos significados. Como o novo desenho das individualidades, a ação social passa por novas formas comunicativas, levando a novos perfis da relação sujeito-­‐objeto. A comunicação compreende as possibilidades ensejadas pela pluralidade da linguagem, ao mesmo tempo, envolve a subordinação conseqüente da hegemonização de uma linguagem.

Como mostra Jean Lojkine em livro com esse título, há um problema em aberto, relativo à possibilidade prática de manter a qualidade mercantil da informação, portanto, de que o sistema de poder possa estabilizar-se sobre a mercantilização das informações.

Uma mobilidade informacional seria um equivalente da mobilidade social, ou um modo como ela pode reproduzir-se.

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A razão dialógica acenada por Habermas, 50 está de fato contaminada por essa metamorfose da dominação, que aparece como uma visão extra local dos processos da sociedade supra racional extra histórica. 51

A revolução informacional formou uma metalinguagem que relê a expressão cultural em geral e as culturas particulares, como partes de um elenco que tende a converter-­‐se em conjunto; e a encontrar seus limites nos espaços sociais que não pode integrar. Parece ser uma metamorfose da cultura ocidental, que se encontra frente a suas principais contradições atuais, que são os fundamentalismos e os movimentos de reagrupamento dos comportamentos não racionais.

Com quanto trabalho e com quais composições de trabalho funciona cada sistema específico? Como e quanto trabalho cada estrutura produz para si próprio e para exportar? Paralelamente, quanto trabalho cada sistema pode absorver? Mas, quanto cada sistema paga pelo trabalho que usa? As economias sub-­‐desenvolvidas, com pouca industrialização ou sem nenhuma, têm sido grandes exportadoras de trabalho, inclusive de boa parte do trabalho qualificado, que em princípio produzem para elas mesmas. O processo atinge todos os países cujo mercado de trabalho cresce menos que sua produção de trabalho qualificado, mesmo quando as diferenças se concentram em nichos de qualificação, tal como acontece com os países europeus menores em relação com os maiores e com os Estados Unidos.

Os sistemas de produção enfrentam agora dois problemas principais, que são os de pagar o trabalho de que precisam para se manterem; e de criarem as condições para que esse trabalho seja realizado. A concentração tecnológica e financeira da globalização resulta em brusca substituição de trabalho direto local por trabalho indireto importado, resultando em concentração da exclusão social nos sistemas importadores de trabalho.

O controle internacional do trabalho foi fundamental à expansão da produção capitalista desde a instalação da produção mercantil escravista no fim da Idade Média, quando os interesses em novas linhas de produção de mercadorias procuraram novos trabalhadores-­‐objeto, desvinculados dos direitos que ganhavam os servos nas sociedades tradicionais. Esse controle sempre resultou em manter no mínimo os pagamentos diretos a trabalhadores, trabalhando com objetivos de eficiência imediata, assim como resultou em erosão de direitos adquiridos. O papel Jurgen Habermas, ( Teoria do agir comunicativo) mostrou a impossibilidade prática de que uma sociedade dotada de meios para criticar, ser mantida sob formas de agir exclusivamente instrumentais. Mas o diálogo em Habermas está à altura da complexidade social. Guardadas as proporções, é uma demanda equivalente à indicada por Roger Penrose, no que cobra uma compreensão de "leis" compatível com a complexidade social.

51 Boa parte dessa visão "californiana" dos processos não locais está na Sociedade de redes de Manuel Castells. A perspectiva organizacional dos processos, apenas registra ex post os conteúdos e significados da mudança social. A comparação do texto de Castells com o de Lojkine e com o de Giddens,Beck e Lash é inevitável.

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do "liberalismo" de hoje, na destruição de direitos, nisso não difere em nada discurso individualista do liberalismo do século XIX, quando justamente supria o discurso para a exploração industrial.

A comparação entre essa eficiência imediata e a que pode ser alcançada a médio prazo, é outra questão em aberto. A razão da empresa individual pretende a eficiência imediata, mesmo quando o interesse das empresas em seu conjunto esteja mais próximo da eficiência a médio prazo. Hoje esse controle do trabalho tornou-­‐se mais indireto, nem por isso menos eficiente.

O mercado da produção industrializada se consolidou como um mercado de trabalho qualificado, onde mudou rapidamente o significado de qualificação.

Qualificação agora se vê mais atributo dos trabalhadores que como uma característica de recursos humanos comparáveis e completamente substituíveis.

Como se trata de capacidade de atualizar-­‐se e mover-­‐se entre linhas de atividade, bem como se trata de compreensão de processos por parte de trabalhadores, a qualificação é de pessoas concretas, que assim emergem do anonimato da produção fabril. Aprofundam-­‐se, portanto, as diferenças entre os segmentos superiores e inferiores do mercado de trabalho, com todas as conseqüências que esse fenômeno tem a médio prazo.

A análise teórica dos problemas relativos à acumulação tem um limite, que é sua consistência com a realidade. A análise teórica da atualidade econômica não pode ser contraditória com os dados históricos da evolução recente do sistema de produção. Aqui, há três principais dados a considerar. Primeiro, a expansão do sistema foi obtida mediante combinações de investimentos em sistemas de infra estrutura e na produção direta, que resultaram em ampliações bruscas das oportunidades de investimento e em consequentes impulsos de crescimento. Tais impulsos foram alimentados especialmente por expansões em energia, transportes e urbanização. Segundo, a expansão foi alimentada pelas organizações capazes de oferecer conhecimento tecnológico organizado, que permitiu aos grupos dirigentes resolver os problemas organizacionais próprios do rápido aumento de escala dos sistemas produtivos específicos. Terceiro, o processo de mobilização de recursos foi obtido mediante mecanismos especiais de mobilização de recursos, dos quais o mais importante foi o Estado.

Esses movimentos jamais foram contínuos. A expansão de capacidade de produção tende ao aumento da densidade de capital por produto final, sem necessariamente manter as mesmas proporções de despesa com infra-­‐estrutura e tendendo à queda do efeito emprego dos investimentos. A questão da construção civil torna-­‐se discutível, distinguindo-­‐se os efeitos da construção civil de interesse geral da sociedade, da construção de interesse exclusivo de seus usuários. A construção civil urbana é apenas uma parte da questão.

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Essas peculiaridades do mecanismo dos investimentos logicamente levam a raciocinar em termos de impulsos de crescimento, descontínuos, de diferentes duração e perfil de difusão. Os resultados alcançados pelos países dependem muito de sua capacidade de internalizar os efeitos dos investimentos, ou seja, de ampliarem sua capacidade de operar com leques cada vez mais amplos de opções de investimento. O essencial da industrialização não é o procedimento fabril, mas a diversificação, que permite separar os processos de seus objetivos iniciais, assim como permite ampliar a reflexão sobre as experiências com a produção e com o consumo.

Há, portanto, uma tendência perversa da acumulação, quando a atual aceleração do movimento de internacionalização do capital interrompe as cadeias de captação das experiências, que são exportadas junto com o controle dos investimentos.

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11.

Acumulação geral e acumulação restrita

O sentido consequencial da expansão em economia é a acumulação de capital, que provê os meios para a expansão do sistema. No entanto, está claro que a acumulação só resulta em expansão quando é direcionada para esse fim. De outro modo, como é freqüente, apenas alimenta a expansão dos sistemas centrais. É preciso esclarecer que é a acumulação. Acumular é aumentar o valor formado, que a sociedade consegue manter. Por isso, além dos problemas de composição envolvidos na formação de capital, há uma questão relativa a essa capacidade de manter valor.

Por quanto tempo e em quais condições a sociedade tem preservado o valor que criou. Aí está em jogo o próprio significado da industrialização, enquanto mecanismo de criação de capacidade tecnológica. Para que se acumule capital, é preciso que o valor formado seja aplicado de tal modo que contribua à reprodutividade do sistema. Isso não só descarta as aplicações suntuárias do capital mercantil, como também põe em tela de juízo todas aquelas aplicações industriais em formas produtivas superadas, ou que não têm perspectivas de sobreviver, das as tendências do mercado.

As possibilidades técnicas de manter valor acumulado variaram, segundo o sistema capitalista pôde adequar a captação de recursos físicos e humanos à formação social da demanda. A eliminação da produção escravista foi uma necessidade prática da sustentação do sistema, que precisava da demanda dos trabalhadores, assim como a acumulação nos países centrais tem precisado da demanda dos países periféricos.

Tecnicamente, a acumulação também dependeu de que o sistema capitalista forjou os instrumentos institucionais apropriados para acompanhar suas alterações no modo de usar recursos humanos, isto é, de mobilizar grupos organizados e pessoas selecionadas. Assim, o capitalismo criou as figuras do operário, do gerente e do empresário, ao tempo em que criou os sindicatos e as associações patronais; e agora cria os mecanismos e as agências de regulação de mercado.

Nesse sentido, a atualização histórica das formas sistematizadas de produção capitalista compreende a necessidade de adequação institucional aos movimentos do sistema de produção; e as inovações institucionais são estratégias ideológicas, cujo significado último é a adequação das estruturas culturais às tecnológicas.

A diferença fundamental entre tratar a esfera institucional como produto da formação social, ou como uma construção separada da materialidade da reprodução social, é que nessa segunda variante deixam-­‐se de considerar os efeitos interativos entre o controle social do conhecimento e o controle político da distribuição da renda.

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Assim, impõe-­‐se uma revisão do relativo a acumulação, no relativo ao alcance histórico desse movimento, e no relativo às condições que representam limites à continuidade da acumulação. Historicamente, há aspectos de continuidade e de descontinuidade da acumulação, que podem ser observados como expressão da formação de impérios, ou de modo mais amplo, na formação e renovação do bloco hegemônico de poder.

O movimento da acumulação faz-­‐se em sociedades específicas, por mais que seja um movimento essencialmente internacional, ou que se completa sobre a escala de internacionalidade do sistema de produção. Daí, não há como evitar o questionamento de trabalhar com a hipótese de uma acumulação que prossegue através dos sistemas nacionais concretos, ou de movimentos limitados de acumulação, restritos a condições historicamente limitadas.

Nas condições em que o problema da acumulação se apresenta para cada sociedade específica, impõe-­‐se, portanto, distinguir os aspectos gerais do mecanismo da acumulação, dos aspectos específicos da acumulação que pode ser alcançada no contexto de cada país. Não é razoável tratar dos problemas de acumulação dos países ricos e dos pobres, dos grandes e dos pequenos, como se fosse o mesmo problema.

Também, não há como desconhecer que a continuidade da acumulação de uns e outros depende de que sejam capazes de encontrar os recursos necessários para isso.

A perda de capacidade para suprir as necessidades de água e energia pode ser o fim de nações poderosas, cujo sistema produtivo foi construído baseado no uso de recursos dos outros. A perda de poder pode ser abrupta, ou pode vir mediante um desgaste progressivo, que atrase o acesso aos movimentos de atualização tecnológica e de qualificação. Há inúmeros exemplos, antigos e recentes, dos altos e baixos do processo de acumulação, que evidenciam as margens de riscos com que convivem os países poderosos de hoje.

Continuidade ou descontinuidade da acumulação dependem de que as contradições desse processo sejam superadas, ou que os obstáculos da acumulação sejam superados. Tecnologias simples de energia alternativa podem ter efeitos mais amplos e profundos na habitabilidade e produtividade das regiões semi áridas, que tecnologias avançadas podem ter nos setores de alta tecnologia. Mas esses resultados não são obtidos pelas mesmas regras, senão pela capacidade de superar as regras prevalecentes e estabelecer outras. As vantagens de tamanho têm sido fundamentais, o que talvez explique em parte, o papel do colonialismo, dando aos países mais agressivos as vantagens de tamanho que de outro modo não teriam.

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