Era Era Erauma uma umavez... vez... vez...
èPolícias já não precisam de o mandar parar para saber o que se passa com o seu veículo.
O “robocop” português Uma pequena câmara com infravermelhos idêntica a esta está montada em vários carros-patrulha da GNR e PSP. É um autêntico “robocop” nacional. Deteta, em tempo real, veículos sem seguro, penhorados, roubados, com dívidas e mandatos de apreensão. Tudo através da leitura da matrícula.
A
polícia já não precisa de o mandar parar para saber que multas tem em atraso. Através do chamado “Polícia Automático”, GNR e PSP contam com uma espécie de “Robocop” ao seu serviço capaz de discernir diversos tipos de infrações através da leitura automática da matrícula. As situações visadas por este “Polícia Automático” são, essencialmente, as que têm por base pedidos de apreensão de veículos por ordem do tribunal ou das Finanças. Depois de em 2008 ter sido lançado a título experimental, este “Robocop” português teve em 2009 o primeiro ano completo de funcionamento e desde então já foram, até 2014, apreendidas mais de 28 mil viaturas que circulavam com alguma irregularidade. Todavia, se considerarmos que neste volume não estão contabilizadas as apreensões
efetuadas no ano 2011 (cujos dados não obtivemos), as cifras reais serão superiores, podendo estar perto de 36 mil carros apreendidos nos últimos cinco anos pela ação deste “super polícia”. E ainda falta conhecer os números de 2015. Em termos de meios, em 2009, eram 17 os carros-patrulha equipados com o “Polícia Automático” e em 2010 passaram a ser 27 as viaturas policiais com este sistema. Atualmente, não foi possível obter um número. A GNR informou o Autohoje que, presentemente, dispõe de 13 veículos com o “Polícia Automático”, mas a PSP não nos respondeu às questões colocadas sobre o assunto. Certo é que a crescente entrada da tecnologia na fiscalização de trânsito, parece estar a empurrar para a prateleira velhos procedimentos administrativos. A capacidade dos veículos de PSP e è
Mais de 28 mil carros apreendidos pelo Polícia Automático Em cinco anos, graças ao sistema do Polícia Automático, GNR e PSP apreenderam 28 739 veículos com diferentes tipos de irregularidades. 7500
8 000 7 000
5467
6 000 5 000
4644
5131
5997
4 000 3 000 2 000
SEM DADOS
1 000 0
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Nota: ano 2011 sem dados disponíveis. Fonte: Relatório Anual de Segurança Interna
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Nº 1378 — 7 de abr il 2016 — semana 14
VIATURAS ANALISADAS Em 2009 foram feitas 736 mil leituras de matrículas. Em 2010, foram avaliadas por este sistema automático mais de um milhão de viaturas e tanto em 2013 como em 2014 foram superados os 1,5 milhões de leituras.
Como funciona o Polícia Automático Rol de infrações detetadas
rios, falta de Dívidas fiscais, créditos hipotecá obrigatório, l civi e idad abil seguro de respons as com a automóveis roubados, problem cessos judiciais e pro e, transferência de propriedad matrículas falsas.
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2
A CÂMARA de
infravermelhos está instalada no tejadilho do carro-patrulha, monitorizando o trânsito.
AS MATRÍCULAS são extraídas e
cruzadas com as bases de dados, em tempo real.
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SE FOR DETETADA uma irregu-
laridade, é disparado um aviso sonoro e luminoso no ecrã do carro policial. Os agentes confirmam se a situação irregular detetada se mantém atual, pois também acontece a base de dados não estar atualizada (caso, por exemplo, do seguro, entretanto, regularizado).
O mecanismo funciona com o veículo
da polícia quer em ação, quer parado. A câmara tem a capacidade de varrer o trânsito que segue à frente, de lado ou em sentido contrário.
SE SE CONFIRMAR a razão
da suspeita da abordagem policial, os documentos da viatura são apreendidos. O automóvel pode, igualmente, ser apreendido para ser entregue à guarda do Tribunal ou a um fiel depositário que, por exemplo, a Autoridade Tributária designe.
Falta de meios… APESAR DA SOFISTICAÇÃO da tec-
nologia do “Polícia Automático”, os agentes policiais debatem-se com falta de meios… tecnológicos mais básicos. Um exemplo: a Inspeção-Geral da Administração Interna recomenda que as forças de segurança fotografem os acidentes de viação para que possam instruir de forma mais transparente os autos ou as participações que venham a elaborar, para facilitar o apuramento dos factos em tribunal. No entanto, os sindicatos das forças policiais dão conta de que para cumprir esta recomendação, os agentes da PSP e da GNR são obrigados a fazer uso dos seus próprios telemóveis ou de máquinas fotográficas pessoais. De acordo com o jornal Público, a GNR conta apenas com 67 máquinas de registo fotográfico, distribuídas numa média de quatro máquinas por distrito, ao passo que a PSP se recusou a precisar o número de máquinas fotográficas que possui para este fim.
As condições meteorológicas adversas não constituem qualquer entrave ao funcionamento da tecnologia. A câmara também lê as matrículas à noite, graças aos infravermelhos.
SCoT dá também acesso a registos MESMO OS AGENTES que estão em carros-patrulha que não
têm o sistema de “Polícia Automático” conseguem ter acesso ao historial de infrações dos veículos, mediante a matrícula. Explica a GNR que “a matrícula dos veículos permite colher informação relativa, em primeiro lugar, ao seu proprietário (pessoa singular ou coletiva), à sua situação face à obrigatoriedade da realização de inspeção, à existência ou não de apólice de seguro de responsabilidade civil automóvel válida e se sobre o veículo impende pedido de apreensão”. Esta informação está disponível através dos terminais presentes nos veículos da polícia dotados com o Sistema de
Contraordenações de Trânsito (SCoT) na sua valência de trânsito “ou através de pedido de informação às respetivas centrais de comunicações dos nossos Comandos Territoriais”, acrescenta a GNR.
Base de dados
permite a O “Polícia Automático” s de pedidos do consulta da base de da , residente los cu veí de apreensão de Informação de ico ég rat Est no Sistema e est para o qual (SEI) da PSP, sistema R. GN a contribui também
Informação automóvel em www.autohoje.com
… e meios engenhosos AO AUTOHOJE chegou a informação
fidedigna de que alegadamente haveria agentes que estariam a fotografar com os seus telemóveis todas as infrações que testemunhavam relacionadas com estacionamento ilegal. A ideia seria no final do seu turno, rever essas fotos com o objetivo de registar, um a um, esses autos. Procurámos um esclarecimento e uma confirmação junto de PSP e GNR, mas até ao fecho da edição, não foi possível de obter.
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Era Era Erauma uma umavez... vez... vez... Há novidades nos documentos que condutores devem trazer tempos trouxeram também alterações legislativas no que respeita aos documentos que é necessário ser portador que ainda poucos conhecem. Confira a atualização.
O RASTREIO DA MATRÍCULA DOS VEÍCULOS,
através da tecnologia, simplificou o trabalho da polícia na deteção de situações irregulares. Para os condutores, os últimos
r a conduzir? O que deve trazer quando estive
1
ação pessoal DOCUMENTO legal de identific do Cidadão ou Passaporte); (Bilhete de Identidade, Cartão
3
CERTIFICADO de seguro uro ou Carta Verde). (certificado internacional de seg
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6 7
CARTA de condução;
ade ou Documento Único; TÍTULO de registo de propried ão do veículo: Livrete ou DOCUMENTO de identificaç Documento Único Automóvel;
veículo; FICHA de inspeção periódica do al: Cartão de Contribuinte DOCUMENTO de identificação fisc Cidadão). (para quem não tiver Cartão do
60 euros
A falta destes documentos é sancionada com uma coima de 60 euros por documento. Se os apresentar no prazo de oito dias a multa baixa para 30 euros.
a-brisas? O que deve estar colado no par
ciso ter afixada a NO PARA-BRISAS só é pre obrigatório colocar vinheta do seguro. Deixou de ser ra a comprovação a vinheta da inspeção no vidro (pa a folha). da inspeção basta apresentar
VINHETA DA INSPEÇÃO COMPROVATIVO DO IUC
SELO DO SEGURO
Dístico GPL
de trazer um Quem tiver um carro GPL tem em opção, um autocolante azul, na traseira, ou, qual permite dístico verde no para-brisas (o estacionar em parques fechados). de Mas para ter o dístico verde tem o submeter o seu carro a uma inspeçã os. Tipo “B”. Coima: 60 eur
Vinheta da inspeção no para-brisas: deixou de ser precisa POUCOS CONDUTORES SABEM, mas com a entrada em vigor do Decreto-Lei
nº 144/2012, de 11 de julho, que revogou o Decreto-Lei nº 544/99, de 16 de dezembro, a comprovação da realização da inspeção passou a ser feita unicamente através da ficha de inspeção do veículo. Num esclarecimento ao Autohoje, a GNR explica que “a comprovação da inspeção periódica deixou de ser efetuada através da vinheta, a qual era afixada no interior do veículo no canto inferior do para-brisas ou, na falta deste, noutro local bem visível, como impunha a Portaria nº 56/95, de 25 de janeiro, que foi revogada tacitamente pelo Decreto-Lei nº 144/2012”. Nestes termos, “na fiscalização apenas será exigida ao condutor a exibição da ficha de inspeção do veículo”, clarifica a GNR.
GNR de lerem as matrículas faz com que não seja tão determinante quanto era no passado os veículos trazerem a aposição de comprovativos de documentos. O mais recente exemplo é a vinheta da inspeção obrigatória – deixou de ser obrigatória de ser afixada no para-brisas. É mesmo caso para dizer que não vale a pena: a leitura das matrículas que já é possível ser feita dá conta do recado, seja através do “Polícia Automático” 40
ou das bases de dados acedidas pelos computadores portáteis do Sistema de Contraordenações de Trânsito (SCoT) presentes nas viaturas da polícia. Ainda assim, porque continua a haver documentos que os automobilistas têm de ser portadores fazemos uma resenha do que deve mesmo trazer consigo. Veja a síntese que preparamos nesta página 40. Paulo MARMÉ pmarme@motorpress.pt Nº 1378 — 7 de abr il 2016 — semana 14
250 euros ou 125 euros de multa CONSTITUI CONTRAORDENAÇÃO, punida com 250
euros de coima, a circulação do veículo sem o dístico do seguro colado no para-brisas. Esta multa passa para metade se, no ato de fiscalização, for feita prova da existência do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel.