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Defesa dos povos indígenas e tradicionais

Profissionais da Fiotec participaram, entre os dias 7 e 9 de fevereiro, do 2º Encontro de Parceiros do projeto Proteção dos Povos Indígenas e Tradicionais do Brasil, em Rio Branco/AC. A instituição, ao lado da Fiocruz, compõe o consórcio que é liderado pela WWF Brasil. A iniciativa enxerga a necessidade de se garantir a proteção física desses grupos, contra a invasão ilegal, para que assim eles consigam cumprir suas importantes funções de garantir a subsistência de seu próprio povo.

Cobertura vacinal na Amazônia

O projeto Ciência, Saúde e Solidariedade no Enfrentamento à Covid-19, desenvolvido pela Fiocruz Amazônia em parceria com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), objetiva diminuir as barreiras de vacinação em comunidades ribeirinhas, quilombolas e migrantes da região amazônica. A Fiotec teve como principal papel a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira dos projetos.

A Fiotec recebeu o Certificado de Determinação de Equivalência (Equivalency Determination, em inglês) da Rockefeller Foundation, financiador que promove o estímulo à saúde pública, ensino e pesquisa no exterior. A submissão aconteceu em dezembro do ano passado e o processo foi analisado e finalizado em janeiro deste ano, sendo válido até dezembro de 2023. O certificado é um processo pelo qual um financiador dos EUA avalia se um beneficiário estrangeiro é equivalente a uma instituição pública estadunidense.

Populações expostas ao mercúrio

Entre os dias 6 e 10 de março, a equipe do projeto Proteção de Povos Indígenas e Tradicionais do Brasil promoveu o curso Vigilância e Monitoramento de Populações Expostas ao Mercúrio: Aspectos Práticos, que teve como objetivo capacitar indígenas e profissionais de saúde da região de Itaituba (Pará) para atuar em conjunto aos pesquisadores da Fiocruz. Profissionais da Fiotec estiveram presentes para a cobertura e cadastro dos bolsistas.

Oficina sobre lei de licitações

No dia 14 de março, as profissionais da Assessoria Jurídica da Fiotec, Marianna Camargo e Monique Amaral, promoveram a Oficina Lei nº 14.133/2021 para membros do Colégio de Procuradores do Confies (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica). O evento aconteceu de forma on-line e serviu para debater os impactos da legislação para as fundações de apoio.

25 anos de Fiotec

Um evento no dia 23 de março, data em que a instituição foi fundada, reuniu todos os profissionais da administração da Fiotec, além de representantes e convidados da Fiocruz. Os diretores Hayne Felipe, Marcelo Amaral e Mansur Campos, receberam no palco a diretora executiva da Fiocruz, Priscila Ferraz. Em sua fala, a gestora lembrou da importante parceria entre Fiotec e Fiocruz, principalmente durante o período de emergência causado pela pandemia de Covid-19.

Parceria com o Ballet Manguinhos

A Fiotec é a mais nova patrocinadora do Ballet Manguinhos, projeto que transforma a vida de meninas e mulheres por meio do acesso à cultura, educação e esporte. A iniciativa existe há 11 anos no complexo de favelas de Manguinhos, região que possui um dos menores IDH do Rio de Janeiro. Recentemente, a Fiotec fez um repasse de R$ 50 mil para o Ballet, que beneficia hoje mais de 5 mil pessoas.

O Diálogo com desta edição apresenta Paulo Basta, coordenador do projeto Proteção de Povos Indígenas e Tradicionais do Brasil, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz

A conversa aconteceu em março durante uma viagem para Itaituba (Pará) para a capacitação de indígenas e profissionais de saúde da região, que irão atuar em conjunto aos pesquisadores da Fiocruz no pilar Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia, que acompanha mulheres dessas comunidades durante a gestação, e ao longo dos dois primeiros anos de vida de seus filhos.

Além de Fiotec, Fiocruz e WWF Brasil, o consórcio é composto pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, a Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre), o Comitê Chico Mendes, o Pacto das Águas, o Projeto Saúde e Alegria, o Instituto de Manejo e Certificação Florestal (Imaflora), e outras dezenas de associações parceiras.

O que é o projeto e qual o objetivo da visita a Itaituba?

Esse projeto maior se desenvolve em três paisagens do Brasil, sendo elas o Acre, Rondônia e a paisagem chamada Tapajós, que inclui parte do Mato Grosso e parte do Pará. São quatro grandes eixos: o de proteção territorial, que visa garantir a integridade dos povos indígenas e a demarcação de suas terras, desenvolvido basicamente em Rondônia e no Acre; de produção sustentável, que gera alternativas econômicas para as comunidades tradicionais, como a produção de castanhas e outros produtos das florestas; o impacto do garimpo nas paisagens; e o eixo quatro, de engajamento comunitário dessas questões.

Dentro desse grande projeto, nós da Fiocruz temos três missões principais. Uma é o curso de Vigilância e Monitoramento de Populações Expostas ao Mercúrio, para preparar os profissionais de saúde do local para atuarem como pesquisadores vinculados ao nosso grupo de pesquisa nesse estudo longitudinal. Serão monitoradas, em dez aldeias do Munduruku, todas as gestantes que surgirem. Ela estando de acordo, já com o termo de consentimento assinado, inicia-se a entrevista, coleta de dados – amostra de cabelo – para acompanhar o nível de exposição ao mercúrio e essa gestante é acompanhada durante o pré-natal até o momento do parto.

Quando a criança nascer, são registradas as condições do nascimento e vai ser coletada amostra do cordão umbilical da mãe. Depois, a criança é monitorada até completar dois anos de idade. A proposta desse estudo é avaliar se a exposição pré-natal ao mercúrio provoca algum efeito negativo no neurodesenvolvimento da criança. Terão avaliações clínicas com pediatras, avaliação neurológica e serão aplicados testes em momentos específicos para avaliar o desenvolvimento motor, sensitivo e cognitivo até ela completar a idade. Ao verificar se há alguma alteração, vamos tentar estabelecer a relação dessas alterações com os níveis de mercúrio durante o período pré-natal.

O terceiro eixo, também vinculado aos impactos do garimpo, é o estudo transversal na terra indígena Sete de Setembro, que fica em Rondônia, onde vive o povo Paiter Surui. É o estudo Diagnóstico Situacional de Saúde, que vai ser feito em três comunidades da região em que toda a população será avaliada clinicamente, para fazer um diagnóstico de saúde, mas com foco no mercúrio.

Qual o impacto do projeto para a população dessas áreas?

A gente começou a trabalhar com essas temáticas especificas por conta de um pedido que recebemos da Associação Indígena Pariri Munduruku, que por intermédio de sua presidente elaborou uma carta destinada à Fundação Oswaldo Cruz solicitando apoio dos pesquisadores para ajudar a população a entender quais são os impactos decorrentes do garimpo ilegal. Quando recebemos essa carta em 2018, o grupo de pesquisa se organizou internamente elaborando o projeto, submetemos ele a avaliação do Comitê de Ética em Pesquisa. Quando aprovado, começamos a captar os recursos.

Entre outubro e novembro de 2019, nós fizemos uma pesquisa em três comunidades indígenas do Pará, indicadas pela Associação. Fizemos visitas a 35 domicílios e examinamos cerca de 200 pessoas, além de coletar 88 amostras de peixes que são consumidos pela população normalmente, para serem examinadas com amostras de cabelo das pessoas. Esse material foi encaminhado para os laboratórios do Instituto Evandro Chagas, em Belém do Pará, e os resultados revelaram que todas as pessoas estavam contaminadas e todos os pescados tinham um nível de mercúrio.

Foi produzido um conjunto de seis estudos e todos esses resultados foram concentrados em um relatório técnico, que foi entregue para os caciques em forma de devolutiva de resultados. Essa devolutiva foi entregue, também, para as 200 pessoas que participaram do estudo, em formato de laudos individuais para eles poderem interpretar seus resultados. Com base nesse relatório, o próprio Ministério Público Federal montou um inquérito civil para cobrar providência das autoridades para o enfrentamento do problema.

Na época, a Defensoria fez uma ação de cidadania levando documento para essas pessoas. Eram muitas crianças sem certidão de nascimento, pessoas que perdiam entes da família e não obtinham a certidão de óbito, havia jovens sem identidade. Foram cerca de 180 documentos emitidos. Isso tudo faz parte da devolutiva do nosso trabalho.

Paralelamente a esse processo, no campo de orientação clínica, construímos informações voltadas ao consumo nutricional de peixes. A gente tem trabalhado, também, com outras estratégias de comunicação com a sociedade: preparamos um livro didático para professores indígenas usarem no ensino fundamental com crianças do 6º ao 9º ano, com conteúdo sobre a temática. Ele terá como primeira língua o Munduruku e será traduzido para o português, como segunda língua.

Ainda temos mais duas estratégias de comunicação. Uma é um desenho animado em que todos os personagens são indígenas, falando sobre a chegada do garimpo ilegal na comunidade e a chegada dos pesquisadores para a resolução do problema. Veja aqui.

O último é um álbum de dois volumes, chamado Amazônia Sem Garimpo, com canções compostas pelo grupo e baseadas na temática. O Volume 1 foi feito durante a pandemia, com os brancos, e o Volume 2 foi gravado na aldeia, por meio de uma oficina de música. Tudo isso é uma forma de darmos retorno à comunidade, para que eles possam se engajar cada vez mais no tema, se empoderarem com informações e evidências científicas para cobrarem providências das autoridades.

Quais os maiores desafios que esses povos enfrentam hoje? Como a Fiocruz colabora para diminuí-los ou extingui-los?

Os desafios são muitos. Chegar com a equipe no território é um deles. Além disso, na gestão anterior do Governo Federal, havia um incentivo para esses criminosos entrarem nas áreas e devastarem com o garimpo e fazer qualquer atividade ilegal. Então, criou-se um clima de hostilidade e animosidade com as pessoas que são contra esse movimento, então há um certo receio e precisam ser tomados alguns cuidados, como manter o sigilo em certas operações. E para executar o trabalho efetivamente tem o desafio do deslocamento e da composição das equipes.

Eu trabalho com saúde indígena há 25 anos, mas só há seis anos conseguimos montar um grupo de pesquisadores especialistas engajados e realmente envolvidos com a temática. Ano passado, fomos para a terra Yanomami e levamos 11 médicos em um só grupo. Esses profissionais são raros na Amazônia, sobretudo em territórios indígenas. Então, é um grupo de especialistas que estão aqui voluntariamente reservando um espaço na agenda para trabalhar conosco. A equipe vem se aperfeiçoando e, com esse debate amplo, os protocolos de pesquisa e as estratégias de abordagem também vão crescendo. São desafios que fazem parte da construção do conhecimento.

E, até o ano passado, tínhamos dificuldade de divulgar nossos resultados, por conta das fake news e desqualificação dos nossos achados. Eu fui ameaçado publicamente algumas vezes em lives e eventos que aconteceram pelas pessoas pró-garimpo. Agora, temos um cenário mais favorável, mas a semente da desinformação ainda está plantada aqui no território.

Qual o papel que a Fiotec desempenha para o desenvolvimento desse projeto?

O papel institucional da Fiotec é ser esse agente financeiro que faz a intermediação entre a Fiocruz, os pesquisadores e as agências de financiamento internacionais e nacionais. Nesse caso particular - do financiamento do Governo da Alemanha - chegou até a Fiocruz por intermédio da Fiotec. Ela é a instituição que nos ajuda a fazer a execução desses recursos, além de prestar contas e garantir a lisura do projeto para que passe em auditorias.

Sou pesquisador da Fiocruz desde 2006, então são 17 anos de interação com a Fiotec de diferentes modos. Ao longo de todos esses anos de trabalho, eu nunca tinha tido uma relação tão estreita com as equipes da Fiotec e, por conta de uma exigência do financiador, a instituição passou a ser integrada como parte do projeto, não só dando apoio financeiro, mas estando envolvida. Essa aproximação está sendo muito positiva, porque as pessoas que antes ficavam trancafiadas em seus escritórios, distantes de tudo e só recebendo demandas por e-mail, estão hoje nos territórios com a gente. Isso colocou nossa relação em um outro patamar, só estreitou nossos laços.