Boas Ideias Mudando Vidas

PrĂŞmio Gestor PĂşblico, 12 anos de reconhecimento e sucesso

Boas Ideias Mudando Vidas PrĂŞmio Gestor PĂşblico, 12 anos de reconhecimento e sucesso

Presidente

Presidente

Celso Malhani de Souza

Altemir Feltrin da Silva

Vice-Presidente

Vice-Presidente

Edison Zart

Edison Zart

Diretor de Políticas e Ações Sindicais

Diretor Administrativo

Eroni Izaias Numer

Enio Julio Pereira Nallem

Diretor Financeiro

Diretor Financeiro

Carlos Eduardo Bijoldo Fossá

Gilberto Neves de Souza

Diretor de Relações

Diretor de Patrimônio

Parlamentares e Institucionais

Márcio de Melo Faria Pereira

Geraldo Scheibler

Diretor Social e de Eventos

Diretor de Assuntos Jurídicos e Previdenciários

Paulo Velton Kronbauer

Abel Henrique Ferreira

Diretor de Previdência

Diretor de Comunicação e Integração Social

Helio Rubens Clemente Guerra

Christian Jesus Silva de Azevedo

Diretor de Comunicação

Diretora de Assuntos de Aposentados e Pensionistas

Christian Jesus Silva de Azevedo

e Coordenação PGP Virginia Cano

Boas Ideias Mudando Vidas Prêmio Gestor Público, 12 anos de reconhecimento e sucesso

Organizadoras Maria Vitória Jesinski Marlene Bronaut Carminatti

© Sindifisco-RS e Afisvec, 2014 Editor: Sindifisco-RS e Afisvec Coordenação: Virgínia Cano Organizadoras: Maria Vitoria Jesinski e Marlene Bronaut Carminatti Preparação de texto: Luiz Augusto Kern Projeto gráfico, diagramação e capa: Niura Fernanda Souza Revisão de texto: Matheus Gazzola Tussi Fotografias: Acervo Sindifisco-RS – Liege Saldanha: Jaguari, Pelotas, Estrela, Giruá, Caxias do Sul, Campo Bom, Mato Queimado, Santa Maria e Tapejara / Marisa Schneider: Novo Hamburgo e Pareci Novo / Patrícia Garcia: Erechim Apoio Logístico: Liege Saldanha Colaboração: Bruna Lopes, Luciana Carminatti e Caroline Gagliano Impressão e acabamento: Ideograf – Gráfica e Editora Gaúcha Ltda.

Catalogação na fonte do departamento Nacional do Livro Bibliotecária Responsável: Denise Mari de Andrade Souza CRB 10/960 B662

Boas ideias mudando vidas: prêmio gestor público, 12 anos de reco nhecimento e sucesso / organizado por Maria Vitória Jesinski e

Marlene Bronaut Carminatti. – Porto Alegre: Sindifisco-RS – Afis vec, 2014.

227 p.; il.

1. Gestão Pública. 2. Projetos Sociais. 3. Boas Práticas Governa mentais. 4. Prêmio Gestor Público. I. Jesinski, Maria Vitória. II. Carmi natti, Marlene Bronaut.

CDU: 351.84

Todos os direitos desta Edição reservados ao Sindifisco-RS e Afisvec Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte.

Disponível também em: <http://www.sindifisco-rs.org.br/premio/>

Novembro/2014

Dedicamos esta obra a todos os munícipes beneficiários dos projetos reconhecidos e premiados, publicamente, pelo Prêmio Gestor Público ao longo dos 12 anos de sua existência.

Agradecemos aos Prefeitos Municipais e suas equipes, que desenvolveram, implementaram, aprimoraram e continuam executando bons projetos; aos Auditores-Fiscais da Receita Estadual, que atuaram voluntariamente tanto na avaliação inicial como na verificação da continuidade dos projetos, transmitindo seus conhecimentos; à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, permanente participação especial, disponibilizando seu corpo funcional, meios de comunicação e espaços físicos para a realização da solenidade de premiação do Prêmio Gestor Público – PGP; ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul, pela parceria e pelo patrocínio em todas as edições do PGP; a todos os apoiadores do PGP, pelo incentivo e pela colaboração: Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – Ajuris, Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade – PGQP, Associação Riograndense de Imprensa – ARI, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs, Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, TVE e Governo do Estado; à apoiadora Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado – Fecomércio-RS, que, na pessoa do Senhor Nelson Lidio Nunes, além da parceria na construção da ideia de publicar os casos de sucesso do PGP, nos proporcionou buscar junto à Celulose Rio-Grandense a doação do papel para a impressão que impulsionou a elaboração desta obra; a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a concretização desta publicação.

“Há pessoas que transformam o sol numa simples mancha amarela, mas há também aquelas que fazem de uma simples mancha amarela o próprio sol.”

Pablo Picasso

Pareci Novo

Jaguari

Pelotas

Estrela

Giruรก

Caxias do Sul

Campo Bom

Novo Hamburgo

Mato Queimado

Erechim

Tapejara | 10

Santa Maria

Apresentação

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Sumário

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O Troféu Prêmio Gestor Público

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Parceria e Desenvolvimento Sustentável | 23

Projeto Desenvolvimento Sustentável

e Garantia de Competitividade no Meio Rural Água Limpa Gerando Saúde | 41

Projeto Água Limpa – Cloradores Artesanais Atitude e Esforço | 55

Projeto Uma Janela para o Futuro Novos Horizontes | 67

Projeto Estrela Cidade Digital

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34

46

60

70

Um Lugar para Recomeçar | 79

Projeto Casa Rosa | 88 Consciência Ambiental | 95

Projeto Acorde! A Educação Vai ao Ar para o Meio Ambiente Melhorar Acolhendo a Vida | 115

Projeto Todos nas Escola – Respeito às Diferenças Educando para a Cidadania | 133

Programa Municipal de Educação Fiscal

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138

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126

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100

Enfrentando a Violência | 153

Projeto Sistema de Monitoramento para Segurança Pública

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160

Apoio Incondicional | 167

Projeto GAP – Grupo de Apoio Psicossocial a Crianças e Adolescentes Saúde com Alimentação Saudável | 189

Projeto Merenda Escolar Promovendo a Saúde Integração e Sustentabilidade | 209

Projeto Banco de Vestuário | 216

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200

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178

Apresentação De longa data os Auditores-Fiscais da Receita Estadual, servidores públicos da Secretaria Estadual da Fazenda, integrantes de carreira de Estado, ou seja, com atribuições para o exercício de atividades privativas de Estado, têm seu foco de atenção voltado à discussão sobre a correta e justa aplicação dos recursos postos à disposição pela sociedade à Administração Pública.

A carreira dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual, como categoria funcional, é representada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado – Sindifisco-RS e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais – Afisvec.

Neste cenário de especialização, profissionalismo e responsabilidade social, em 2002 foi criado o Prêmio Gestor Público, uma iniciativa classista com o objetivo maior de reconhecer e premiar, publicamente, boas práticas governamentais desenvolvidas no âmbito das Administrações Públicas gaúchas.

O Prêmio Gestor Público consolidou-se como programa de responsabilidade social, com realização compartilhada entre suas duas entidades classistas, visando incentivar a melhoria da gestão pública, destacando gestores municipais que desenvolvem projetos revestidos de resultados efetivos às demandas das comunidades locais onde atuam através do

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reconhecimento público de seu trabalho.

Cabe salientar, ainda, que o Prêmio Gestor Público ultrapassa, hoje, as fronteiras do Rio Grande do Sul. Tem amplitude nacional, sendo que o Estado do Paraná desenvolve este ano sua 2ª Edição do Prêmio Gestor Público, conforme Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Sindifisco-RS e o Sindafep para transmissão de conhecimentos, implantação e acompanhamento de tal projeto.

Decorridos 12 anos de sua existência, publicamos o presente livro, no qual destacamos alguns dos projetos premiados ao longo de suas edições anuais, revestidos de peculiaridades, focados na inovação, criatividade e resolutividade de demandas sociais.

A presente publicação apresenta-se repleta de imagens, descrições de fatos positivos e relatos emocionantes.

Representa o esforço não apenas das entidades, mas da categoria funcional, que deseja estimular as boas práticas, o poder criativo e a multiplicação das iniciativas inovadoras. Apresenta casos, expõe vi-

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sões, exemplos e práticas que demonstram como o Poder Público pode atender, de maneira criativa e pouco onerosa, as demandas sociais existentes.

Além de evidenciar histórias, mostra o trabalho da gente do nosso Rio Grande do Sul, sobretudo expondo a vontade, a força da Administração Pública e a determinação do gestor municipal que, apoiado por suas equipes de colaboradores, não mede esforços na busca de alternativas que beneficiem a população que o elegeu e por ele é representada.

Foram analisados muitos projetos premiados nas diversas funções de governo e muitas mãos construíram esta publicação. Em todos os participantes deste trabalho ficou o sentimento de que a gestão pública em sua esfera governamental de município pode fazer muito pelo cidadão.

Para o Sindifisco-RS e a Afisvec, a defesa do Estado democrático de direito, a supremacia do interesse público, as garantias constitucionais dos cidadãos e o respeito à justiça social e aos direitos

fundamentais das pessoas são valores intransponíveis.

Com orgulho, satisfação e muita honra, esperamos que a leitura seja inspi-

radora a todos aqueles que acreditam na concretização de sonhos... Basta ter muita vontade e pessoas dispostas a realizá-los.

Porto Alegre, 11 de novembro de 2014.

__________________________________ Celso Malhani de Souza Presidente Sindifisco-RS

__________________________________ Virginia Cano Coordenação PGP

__________________________________ Altemir Feltrin da Silva Presidente Afisvec

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O Troféu Prêmio Gestor Público

A arte da vida consiste em fazer da vida... ...uma obra de arte.

Mahatma Gandhi

O artista Waldomiro Motta, escultor dos troféus do Prêmio Gestor Público desde a primeira edição (2002), nasceu em 1953, em Caçapava do Sul/RS. Em 1972 transferiu-se para Porto Alegre. Ingressou em 1983 no curso de escultura do Atelier Livre Municipal de Porto Alegre. Em 1985 estudou com Vasco Prado e Xico Stockinger no MARGS. Durante sua trajetória, o artista, que hoje integra o Grupo Vila Nova de escultores, recebeu

várias distinções, com destaque para a premiação no evento “20 gaúchos que marcaram o século XX”, em 1999, e a escolha para confeccionar o busto do Papa João Paulo II, colocado no hall de entrada da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O artista realizou diversas exposições individuais, como a exposição na Galeria Traço e Ponto, em 1991, no Rio de Janeiro, e coletivas, como a ex-

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posição no Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul, em 2006.

Ele possui peças em acervos de colecionadores do Chile, da Argentina, da Itália e dos Estados Unidos e já teve uma de suas peças adquirida pelo governador da Província de Shiga, no Japão.

Waldomiro Motta muito se orgulha da sua arte e destaca, dentre muitas obras criadas ao longo de 30 anos, os troféus da Mulher Cidadã, do Prêmio Ari, do Cinema Super 8 e do Melhores do Esporte.

Conta que o troféu do Prêmio Gestor Público foi criado a partir do logotipo já existente. A inspiração do artista materializou-se na criação em bronze maciço e com a textura em pátina envelhecida, em tom esverdeado, culminando com polimento para o efeito da luz, dando brilho à obra.

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Na sua concepção, o troféu ofertado aos gestores públicos municipais é muito significativo e representativo – pode-se interpretar que simboliza uma palmeira, que vem da natureza, que se abre como um leque, como dedos de mãos abertas, batendo palmas ao vencedor.

De natureza simples, com sensibilidade ímpar, o escultor Waldomiro Motta revela emocionado que sua vontade de esculpir vem desde pequeno, lá em Caçapava do Sul, onde pegava as raízes e pedaços de árvores no leito do rio, trazidos pela maré ao subir, e fazia suas estilizações, o que deu início ao seu caminho na arte. O artista, desde então, tem na natureza uma forte aliada para suas produções.

Indagado se já pensou em escrever sua biografia, afirma sem pestanejar: “a arte escreve”.

Pareci Novo

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Parceria e Desenvolvimento Sustentável Cuidar do planeta é tarefa para muitos. Na verdade, para todos nós. O assunto ultrapassa a simples ação de um grupo, governo ou mesmo de apaixonados pelo tema ambiental, o que inclui obrigatoriamente como propostas de ação, entre outras tantas, a fixação do homem no campo e a sua qualificação técnica e pessoal.

Esse trabalho, que inclui conceitos de cidadania, direitos humanos e participação popular, é permanente. Ele surge a partir do conhecimento científico de que o planeta tem limitações, da necessidade de humanização das nossas relações, com a valorização inadiável dos direitos políticos, sociais e civis dos trabalhadores, independentemente de sua atividade.

Por essa razão, o Prêmio Gestor Público de 2008 identificou ali no Vale do

Caí, no pequeno Pareci Novo, um projeto inovador, capaz de irradiar ideias e conceitos para o Estado e para a região onde está inserido. O projeto “Desenvolvimento Sustentável e Garantia de Competitividade no Meio Rural”, vencedor do PGP daquele ano, ultrapassa as fronteiras da questão ambiental e de produtividade agrícola. Trata-se de um exemplo de política governamental à frente do seu tempo, que leva o cuidado com o planeta a sério, ao mesmo tempo em que ajuda os pequenos agricultores a produzir alimentos saudáveis a um baixo custo.

Edson Henrique Müller, que acompanha o projeto desde sua concepção, e atual secretário da Agricultura e Meio Ambiente de Pareci Novo, é mais do que um entusiasta do projeto. É, mesmo,

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Frutas cítricas em processo de seleção

Maquinário e implementos agrícolas que beneficiarão agricultores do município

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apaixonado pelo que ele proporciona de resultados para a cidade, cuja produção agrícola tem na citricultura um dos pontos altos. Pais, meninos e meninas, filhos de agricultores, em grande maioria de origem alemã, se beneficiam do conhecimento que, ao final de todo um processo de educação e apoio técnico e financeiro, é determinante para a decisão dos jovens em permanecer no interior, trabalhando no campo. Quem lida no dia a dia com esse tema, explica Müller, sabe que manter as famílias nas zonas rurais, fixando o homem e sua família no campo, é crucial para o país – por isso o seu envolvimento total com o projeto.

A base da proposta premiada é a percepção de que elevar o nível de conhecimento dos agricultores e qualificá-los profissionalmente afeta positivamente toda a região e produz resultados concretos: aumenta a produtividade, cria empregabilidade e eleva o rendimento das famílias que trabalham nas lavouras. Afinal, são as políticas públicas que apoiam as ações locais, evitando que o homem do campo perca o prazer de viver em sua região.

Müller revela que, em Pareci Novo, 80% da atividade econômica é baseada na agricultura. Para ele, somente qualificando o jovem e mostrando que a sua pequena propriedade pode ser rentável é que se pode alavancar um futuro promissor, mantendo esses jovens adolescentes e adultos trabalhando no campo.

Na sua visão, esse objetivo está sendo alcançado. Como prova, conta com satisfação que, em maio de 2014, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente foi surpreendida quando a Prefeitura Municipal realizava a consulta participativa, já tradicional na cidade. Duas propostas disputavam recursos no orçamento do município: uma destinava verbas para a citricultura e outra direcionava os valores para programas de lazer, combate às drogas, atividades culturais. Müller aguardava as verbas para aplicar no programa, mas não tinha a expectativa de que os eleitores da consulta participativa, cujo universo era predominantemente jovem, invertesse o fluxo de dinheiro destinado ao lazer, à música e às festas de final de semana para qualquer outra atividade.

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Para sua surpresa, no entanto, e de acordo com sua informação, 100% dos consultados votaram pela destinação dos recursos para a citricultura. Ele diz, com orgulho, que guardará o resultado dessa votação para toda a vida. Eram na maioria estudantes do Ensino Médio, que demonstraram um amadurecimento inesperado, mas extremamente saudável, o que “revela que estamos no caminho certo”, afirma Müller. O secretário comemorou a vitória, mas disse se sentir ainda mais responsável por encontrar meios para propiciar condições para o jovem valorizar o trabalho com a terra.

Müller repete como um mantra: “condições de permanecer no campo, esse é o ponto”. Emocionado, relata outro fato que reflete muito o ambiente, a relação da cidade com o campo e com o futuro imaginado, sonhado por jovens. Ele conta que frequentemente encontra ex-colegas de aula, amigos de turma, e fica surpreso ao tomar conhecimento de que, após concluir o segundo grau, e mesmo após os anos de estudo em universidades, os amigos estão voltando para a atividade agrária, para dar continuidade a uma história familiar ou porque, simplesmente, visualizam um futuro mais promissor no campo.

Pode parecer que as coisas aconteceram assim, num passe de mágica. Não, nem agora nem quando o projeto foi lançado, há seis anos. O clima favorável às ações ocorreu devido a um esforço considerável e a muitas reuniões e debates. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com a Emater, promoveu encontros sistemáticos com agricultores para discutir políticas de incentivo e desenvolvimento da citricultura local. Realizados em CTGs, em galpões no interior, e até

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Casal de agricultores beneficiados com equipamentos, implementos e rede trifásica Fotos da pocilga, ordenhadeira mecânica e tambo de leite

na residência dos agricultores, os debates propiciaram momentos de reflexão, viabilizando um diagnóstico da citricultura.

Dessas ações surgiu o Plano Municipal para a Citricultura, com medidas, ações e incentivos pactuados entre a administração municipal e os agricultores para

melhorar a produção local. Nos eventos ocorreu ainda a entrega simbólica de implementos agrícolas, recebidos concretamente mais tarde pelos agricultores.

O sucesso do projeto chegou também a vários municípios do Vale do Caí.

Maratá e Brochier, por exemplo, estão

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Ao centro, a presidente do Grupo Rural Porto Maratá, sra. Denise Zirbes Rhoden, com a família e o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Edson Henrique Müller (à esquerda)

implantando projetos semelhantes baseados no sucesso de Pareci Novo. Cada um com suas peculiaridades, salienta o secretário, mas que observaram o sucesso no projeto na cidade e projetaram igual sorte no seu município.

A preocupação, transformada em projeto de governo em Pareci Novo, e que segue produzindo benefícios desde 2008 no município, está também na mente de líderes mundiais. Não foi por outra razão que a Organização das Nações Unidas (ONU), durante a Conferência das

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Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), ocorrida em junho de 2012 no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro, identificou que os agricultores que trabalham menos de dez hectares de terras representam cerca de um terço da população do mundo e que estes devem ser a meta de educação, investimento e apoio para o sucesso de uma política econômica sustentável que garanta o meio ambiente, preserve a biodiversidade e ajude o meio rural a se desenvolver com qualidade. Segundo da-

dos da ONU1, a agricultura é o maior empregador único, proporcionando meios de subsistência para 40% da população global atual. É a maior fonte de renda e emprego para famílias rurais pobres.

A importância do projeto em Pareci Novo se reflete também em outro dado divulgado pelo ONU durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) que revela não haver comida suficiente no mundo para alimentar todos e que 925 milhões de pessoas ainda passam fome no planeta. A situação é agravada pela degradação constante dos solos, da água doce, dos oceanos e da biodiversidade. Mais ainda: é necessária imediatamente uma grande reforma do sistema de alimentação e de agricultura no mundo para garantir segurança alimentar para cerca de um bilhão de pessoas que atualmente sofrem com a fome.

O cuidado com a terra, a permanência do homem no campo e a educação de toda a família para tratar a agricultura

Disponível em: <http://www.onu.org.br/rio20/alimentacao. pdf>.

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com os cuidados que o planeta necessita estão na mente de um dos mais famosos cientistas brasileiros, o professor doutor José Goldemberg2. Suas preocupações são claras: somos hoje mais de sete bilhões de pessoas na face da Terra e cada um de nós consome em média oito toneladas de recursos minerais por ano. Há um século, a população era de 1,5 bilhão e o consumo era menor do que duas toneladas per capita. O impacto total hoje é 16 vezes maior (48 bilhões de toneladas).

O homem se tornou uma força de proporções geológicas, já que as forças naturais (vento, erosão, chuvas, erupções vulcânicas etc.) também movimentam cerca de 50 bilhões de toneladas por ano. As informações constam de artigo do prof. José Goldemberg sobre aquecimento global, publicado no Portal América Latina3, da Rede Cultural das Nações.

2 José Goldemberg, ex-reitor da Universidade de São Paulo, de 1986 a 1990, professor doutor em Ciências Físicas pela Universidade de São Paulo, ex-presidente da Companhia Energética de São Paulo, ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e ex-ministro da Educação do governo federal e secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

3 Disponível em: <http://www.americalatina.org.br/internas. php?noticias=&interna=75608>.

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Das oito toneladas que cada ser humano movimenta, uma tonelada é carbono lançado na atmosfera sob a forma de dióxido de carbono (CO2) que é o resultado da combustão de combustíveis fósseis. No entender de Goldemberg, o conceito correto de sustentabilidade é o de desenvolvimento econômico e social duradouro que utiliza um conjunto de atividades não predatórias, como aumentar a produção de alimentos sem destruir as florestas. Otimista, o professor acrescenta que não acredita que o planeta esteja na rota da desgraça e que já tenhamos ultrapassado a capacidade de suporte da Terra. “Se tomarmos cuidado e as medidas necessárias, ainda é possível ter desenvolvimento sustentável”, afirmou ele em palestra proferida na USP, cujo texto está disponível em artigo publicado no seu blog4.

Exatamente o mesmo otimismo por meio do projeto “Desenvolvimento Sustentável e Garantia de Competitividade no Meio Rural” impulsionou o desenvol-

Disponível em: <http://blogdaemaecologia.blogspot.com. br/2011/01/jose-goldemberg-sustentabilidade.html>.

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vimento de Pareci Novo, com a implantação da rede trifásica, num total de 58 quilômetros, o que atraiu novas empresas e gerou mais empregos, aumentando a permanência dos agricultores na região.

Merece destaque – e esse é um dos pontos salientados por Müller – a gestão ambiental do município. Gerar o desenvolvimento do meio rural de modo sustentável foi sempre uma das razões do projeto, bem como a destinação de recursos para melhorar o dia a dia dos agricultores. Na Associação Grupo Rural Porto Maratá, o bônus de serviço foi aplicado em equipamentos que elevaram a qualidade dos produtos.

O bônus de serviço é um sistema criado e autorizado por lei municipal de incentivo à expedição de notas fiscais de produtores rurais. É um incentivo aos agricultores para incrementar a produção primária da região. Com base na emissão de notas fiscais do talão do produtor rural, os produtores procuram a Secretaria da Agricultura e retiram seus bônus correspondentes às notas emitidas. Com o bônus em mãos, os beneficiados vão ao mercado local trocar por produtos agro-

pecuários, equipamentos diversos, para aquisição de cama aviária e composto, inseminação artificial, aquisição de medicamentos para uso veterinário, pagamento de horas-máquina para particulares ou para a municipalidade, compra de sementes, fertilizantes e calcário, distribuição de adubo orgânico, compra de óleo diesel para máquinas agrícolas da propriedade, bem como aquisição de saibro e brita.

A presidente da entidade, Denise Zirbes Rhoden, afirma que o bônus ajuda muito. Além disso, ela destaca que antes o leite era tirado com as mãos, não havia máquinas pra ajudar no plantio, na adubagem e nem na colheita. Denise lembra que a energia elétrica era muito fraca: “por exemplo, quando alguém tomava banho e outro ligava o motor do poço, a luz caía”.

Quanto à sustentabilidade ambiental, os poços artesianos são abertos pela prefeitura, que permanece como gestora para assegurar a qualidade da água e a sua justa distribuição. O primeiro reservatório, com capacidade para 20 mil litros, foi instalado onde a água tratada só chegava à população por carros-pipa.

Poço artesiano e reservatório com capacidade para 20 mil litros de água tratada

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Müller é enfático ao discorrer sobre o projeto: “tenho a nítida impressão de que existe um momento antes e uma etapa posterior à implantação do projeto na cidade. É um orgulho para todos nós”. Na esteira do projeto, aponta, surgiram ou se agregaram inúmeras entidades. A parceria entre as entidades e associações de produtores é outra vitória do projeto. São onze entidades a realizarem parcerias mútuas, beneficiando 166 famílias.

As associações trocam equipamentos e disponibilizam materiais e máquinas para os agricultores de outras regiões dentro do município nos períodos em que não estão em uso. São podadeiras pneumáticas, distribuidores líquido e sólido, pulverizador, pá carregadeira acoplável a trator agrícola, galpão de alvenaria com estrutura metálica, polidor de frutas, câmara fria. As despesas decorrentes de manutenção, conserto e troca de peças ficam por conta das associações solicitantes.

As atividades coletivas propiciaram que a produtividade aumentasse várias vezes no município, com evidentes benefícios a toda a população.

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Pareci Novo

Conhecendo o Projeto: Desenvolvimento Sustentรกvel e Garantia de Competitividade no Meio Rural

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Pareci Novo 35 |

Projeto: Desenvolvimento Sustentável e Garantia de Competitividade no Meio Rural | Pareci Novo

Troféu Prêmio Gestor Público Município:

Pareci Novo

Ano:

2008

Função:

Agricultura

Projeto:

Desenvolvimento Sustentável e Garantia de Competitividade no Meio Rural

Descrição:

Gerar desenvolvimento sustentável do meio rural mantendo as características, possibilitando uma produção de qualidade e a competitividade com outros grandes centros. O objetivo é o de criar condições para que as localidades do interior possam produzir, crescer e competir, mas com a permanência do homem na atividade rural. O projeto levou eletrificação trifásica, poços artesianos e equipamentos para mecanização agrícola (pulverizadores, espalhadores de adubos, etc.) às cinco comunidades rurais do município.

O grande destaque deste projeto é que o investimento de R$ 3.714.900,00 teve como recurso da prefeitura o montante de R$ 155.900,00, sendo o restante, R$ 3.559.000,00, obtido do governo federal.

Beneficiários:

5 comunidades do interior, diretamente 300 famílias da zona rural 8 associações de citricultores 3.157 habitantes do município Resultados Alcançados:

34 Km de eletrificação trifásica 8 poços artesianos 56 novas empresas instaladas (aviários, Packing Houses, pocilgas), dentre as quais destaca-se uma pocilga matrizeira, com 8.500 animais, que produz 2.300 leitões por semana 350 novos empregos Crescimento da produção, de R$ 12.416.000,00 em 2004 (antes do projeto) para R$ 25.011.332,00 em 2007 Crescimento da arrecadação do município, de R$ 5.073.783,16 em 2004 (antes do projeto) para R$ 8.158.507,93 em 2007 Aumento da quantidade e da qualidade da produção e diminuição dos custos, com a instalação de câmaras frias para armazenar produtos Fixação da população na área rural, de forma produtiva e satisfatória Fonte: Sindifisco-RS – Livro dos vencedores PGP 2008

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Associação Multicitrus Associação Citricultores de Matiel Associação Citricultores Banabal Associação Parecitrus Grupo Porto Maratá

24 associados 12 associados 9 associados 13 associados 13 associados

Associação Produtores Ecológicos Compa10 associados nheiros da Natureza Associação de Despique Alto Associação Comunitária de Coqueiral Grupo Citricultores Campestres Associação Avimudas Associação Bom Citrus

32 associados 12 associados 8 associados 11 associados 22 associados

7 implementos agrícolas cedidos 7 implementos agrícolas cedidos 4 implementos agrícolas cedidos 6 implementos agrícolas cedidos 5 implementos agrícolas cedidos 3 implementos agrícolas, uma câmara fria, um polidor de frutas e um galpão de alvenaria cedidos 6 implementos agrícolas cedidos 7 implementos agrícolas cedidos 6 implementos agrícolas cedidos 4 implementos agrícolas cedidos 4 implementos agrícolas cedidos

Total de beneficiados: 166 famílias Fonte: Pareci Novo – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

ELETRIFICAÇÃO RURAL São mais de 58Km de rede trifásica que percorrem a RS 124, rodovia transcitrus e estradas vicinais, atingindo aproximadamente 70% da população. De 2008 para cá houve aumento nas instalações de empreendimentos de aves e suínos, passando de 18 para 43 até 2013, com projeção de aumento de 20% para 2014. Houve a estruturação das propriedades rurais com aquisição de câmaras frias e máquinas de lavagem e seleção de frutas para o beneficiamento de citros, além do crescimento de Packing Houses e a instalação de indústrias.

Edson Henrique Müller

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Projeto: Desenvolvimento Sustentável e Garantia de Competitividade no Meio Rural | Pareci Novo

GRUPOS ORGANIZADOS DE PRODUTORES RURAIS

Jaguari

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Foto: Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Jaguari

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ÁguaGerando LimpaSaúde

Foi Al Gore, ex-vice-presidente norte-americano e ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 20071, quem ajudou a difundir a ideia de que o mundo, pelo menos como nós o conhecemos atualmente, corre sérios riscos se não frearmos o desperdício, o consumo de energia, o gasto excessivo de água e a emissão de CO2. Gore faz palestras pelo planeta buscando mudar atitudes e engajar o cidadão nessa batalha pela Terra. Mostra, sem meias palavras, que o modo de vida predatório dos recursos do planeta não pode persistir.

De braços dados com a sustentabilidade está também a oferta de água potá-

vel de qualidade às populações. Fonte de vida que hoje se sabe finita, haja vista que apenas 3% da água existente no planeta é doce, disponibilizá-la aos cidadãos sem contaminação é questão prioritária para o enfrentamento de doenças e endemias.

Em Jaguari, essa preocupação – comum a todas as regiões do mundo – uniu ciência e saúde pública, aproximando o professor da Universidade Federal de Santa Maria Júlio Medeiros2 e o farmacêutico Leonardo Viero Silveira, que, na época da implantação do projeto, era coordenador da vigilância sanitária no município.

Julio Tschoepke de Medeiros é farmacêutico-bioquímico, professor e chefe do Departamento de Saúde da Comunidade, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde da UFSM – Universidade Federal de Santa Maria. Há três décadas mantém relação com a população rural e universitária através do projeto de extensão “Controle da qualidade da água consumida no âmbito da Universidade e no meio rural da região de Santa Maria”.

Disponível em:< http://site.ufsm.br/noticias/exibir/agua-de-qualidade> 2

Al Gore recebeu o Nobel da Paz em 2007, junto com o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas da ONU, pelos seus esforços na construção e disseminação de maior conhecimento sobre as alterações climáticas induzidas pelo homem e por lançar as bases necessárias para inverter tais alterações. Também escreveu em 1992 o livro A Terra em balanço: ecologia e o espírito humano (Gaia, 2008).

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Baseado no conceito ‘pensar globalmente e agir localmente’, Medeiros desenvolveu o clorador artesanal, um sistema inovador, totalmente voltado para a população carente de água potável. Medeiros e Silveira implantaram o projeto “Água Limpa – Cloradores Artesanais”, em Jaguari, que, em 2012, recebeu o Troféu Prêmio Gestor Público. Sem ambições financeiras nem esperando reconhecimento, além daquele que surge naturalmente vindo de um abraço de agradecimento dos muitos amigos que fez com a sua inovação, Medeiros contribuiu para que a água do município, colhida em grande parte junto a poços artesianos, ficasse adequada para o consumo e livre de microrganismos.

O clorador artesanal é um equipamento feito artesanalmente. Utiliza peças de PVC (cloreto de polivinila), cujo custo é mínimo, em que são colocadas pastilhas de cloro. Com cerca de R$ 100,00 é possível montar o clorador.

Medeiros costuma dizer que, se há um problema, deve haver a solução. E correndo atrás dela, há alguns anos, idealizou o sistema que elimina a contaminação bacteriana das águas de poços arte-

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sianos. “Nunca tive interesse em ganhar dinheiro. Aliás, é tudo sempre gratuito”, afirma o mentor do clorador artesanal ao explicar o sucesso do projeto.

Ele conta que, em um churrasco, anos atrás, fez uma fotografia com um velho índio chamado Abraão. A vida do indígena é o exemplo que cita aos alunos do curso onde revela os segredos de como fazer e utilizar o clorador artesanal.

“Digo para os alunos: ‘vocês, para trabalharem em saúde pública, têm que se despojar de tudo’. Tu tens que trabalhar num chão batido ou num hotel cinco estrelas”, ensina, comparando com a vida do velho índio, que tem uma vida simples e é útil e reconhecido em sua comunidade.

A orientação faz todo o sentido quando se sabe que as áreas urbanas no Rio Grande do Sul contam com água tratada e a zona rural gaúcha, muitas vezes, não tem água própria para o consumo humano. Por esse motivo, cuidar dos mananciais existentes, descontaminar a água disponível com o menor custo possível, orientar as populações sobre como utilizar as condições do local, sejam quais forem, é de vital importância para a saúde pública e o bem-estar da comunidade.

No alto, o professor da UFSM JĂşlio Medeiros, e, ao lado, o farmacĂŞutico Leonardo, ambos junto ao clorador artesanal

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“Somos seres racionais pela capacidade de adaptação em diferentes meios. Fazendo um pouquinho de esforço conseguimos grandes resultados.”

Leonardo Viero Silveira

Clorador artesanal coletivo instalado em reservatório

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Clorador artesanal individual instalado na rede hidrรกulica

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Jaguari

Conhecendo o Projeto: Ă gua Limpa â&#x20AC;&#x201C; Cloradores Artesanais | 46

Jaguari 47 |

Projeto: Água Limpa – Cloradores Artesanais | Jaguari

Troféu Prêmio Gestor Público Município:

Jaguari

Ano:

2012

Função:

Saúde

Projeto:

Água Limpa – Cloradores Artesanais

Descrição:

Nesse município, a Administração Pública constatou que 90% das amostras de água analisadas oriundas de poços artesianos localizados na área rural do território apresentavam contaminação bacteriológica por coliformes totais e algumas por coliformes fecais, com riscos à saúde pública. Foram instalados equipamentos chamados de “cloradores artesanais” nesses poços artesianos utilizando materiais de baixo custo, propiciando, dessa forma, água potável para consumo humano a todas as SACs – Soluções Alternativas Coletivas, com controle periódico da qualidade da água.

Beneficiários:

Até agosto de 2012, foram instalados cloradores para 257 famílias, beneficiando cerca de mil pessoas. Está previsto, até o final do ano, o alcance do benefício às 300 famílias estabelecidas como meta do projeto, abrangendo cerca de 1.500 pessoas.

Resultados Alcançados

Até agosto de 2012, foi cumprida 85,67% da meta estabelecida para o ano todo, com o resultado extraordinário de 100% de água potável (sem contaminação) para consumo humano em todos os poços artesianos localizados em zona rural equipados com os equipamentos cloradores.

Fonte: Sindifisco-RS – Livro dos vencedores PGP 2012

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Fonte: Leonardo Viero Silveira – Coordenador VISA Jaguarí

Clorador artesanal coletivo Quant.

Material

Clorador artesanal individual

Valor R$

Quant.

01

01

CAP roscável 75mm

12,70

01

Adaptador CT 75mm x 2 e ½

10,55

02

Colar tomada 75mm x ¾

6,83 x 2

02

Registro esfera cabeça quadrada ¾

14,17 x 2

01

CAP soldável 75mm

02

Colar tomada 32mm x ¾

4,50 x 2

05

Pastilhas de cloro 200 gramas

4,50 x 5

06

Cano PVC 75mm para água 40cm

TOTAL

11,02

40,00 (6m) R$ 150,77

02 01 01 01 01 01 01 TOTAL

Material Bucha redonda roscavel 1.1/2x3/4 Adaptador curto 50mm Luva roscável 1.1/2 Nípel roscável ¾ Te sr 25x3/4 CAP roscável 1.1/2 Cloro pote 800 gramas Cano PVC para agua 50mm – 40cm

Valor R$ 3,80 5,36 4,30 0,75 2,87 6,90 22,30 Aprox. 30,00 (6m) R$ 76,00

Fonte: Leonardo Viero Silveira Coordenador VISA – Jaguarí RS Obs: Os valores são aproximados – o preço pode variar conforme o fornecedor.

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Projeto: Água Limpa – Cloradores Artesanais | Jaguari

Sistema clorador artesanal O Sistema do Clorador Artesanal permite tratar a água para consumo humano tornando-a potável livre de contaminação bacteriológica utilizando como agente de desinfecção cloro em pastilha.

O Sistema pode ser utilizado em poço artesiano, poço raso ou água de vertente.

Vantagens do sistema 1 – Fácil acesso (lojas que trabalham com material hidráulico) 2 – Fácil montagem (encaixe de peças em PVC) 3 – Baixo custo (cada clorador custa em média R$ 100,00) 4 – Eficiência (resultados laboratoriais confirmam eliminação de bactérias patogênicas do tipo Coliformes) 5 – Mantêm a qualidade da água (sem gosto e sem cheiro) Diferenças entre clorador artesanal e coletivo individual Coletivo Individual Utilizado para caixas reservatórias de água Utilizado para caixas reservatórias de água acima de 5.000 litros que geralmente abas- com capacidade de até 5.000 litros que abastecem mais de dez residências. Armazena teça menos de dez residências. Armazena maior quantidade de cloro em pastilha (cinco menos quantidade de cloro em pastilha pastilhas de 200 gramas cada), fluxo de água (duas a três pastilhas de 200 gramas cada), maior. Durabilidade das pastilhas: de três a fluxo de água menor. Durabilidade das pastiquatro meses. lhas: de três a quatro meses. Mesma eficiência do clorador coletivo.

LOCALIDADES ONDE FORAM INSTALADOS OS CLORADORES ARTESANAIS

Projeto: Água Limpa – Cloradores Artesanais | Jaguari

Solução Alternativa Coletiva – Poços Artesianos 1 – Caixa-d’Água – Poço da Igreja

13 famílias

2 – Rincão dos Alves – Vilson Cioquetta

10 famílias

3 – Fontana Freda – Escola Constante Patias

13 famílias

4 – Ijucapirama – Daniel Sansonovics

28 famílias

5 – Boca da Picada 1º Distrito – Adejane Gomes da Silva

08 famílias

6 – Linha 10 Santo Antonio – Domingos Righes Saran

10 famílias

7 – Boa Vista 3º Distrito – Elvio Dellagnese

08 famílias

8 – Igrejinha – Jose Antonio Turchiello

13 famílias

9 – Linha 15 São Valentin – Daltro Pedro Turchiello

10 famílias

10 – São Xavier – Velton Spolaor

08 famílias

11 – Linha 15 São Jorge – Luis Fernando Gampert Hanssel

10 famílias

12 – Boca da Picada Segredo – Deoni Serafini

24 famílias

13 – Rincão dos Alves – Silvio José Baccin

19 famílias

14 – São Jose dos Braunner – Armindo Cioquetta

18 famílias

15 – Bom Respiro – Plínio Mattana

16 famílias

16 – Boca da Picada Segredo – Jorge Ludwig (Assentamento Santos Reis)

09 famílias

17 – Manguerinha – Domingos Anesi

22 famílias

18 – Taquarixim – Taiane Zuchetto

11 famílias

19 – Chapadão – Clube Internacional – Daguimar

14 famílias

20 – Instituto Federal Farroupilha Chapadão

- + ou – 100 pessoas dia

TOTAL DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 257 OBS: Todos esses poços apresentavam resultado positivo para contaminação por Coliformes Totais antes da instalação do clorador e, 15 dias após a instalação do clorador, foram feitas novas coletas e todos os poços vieram com resultado negativo para coliformes totais e termotolerantes. Média de cloro residual livre nos cloradores artesanais 0,9 a 1,2mg/dL de cloro.

Fonte: Leonardo Viero Silveira – Coordenador VISA Jaguarí

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Projeto: Água Limpa – Cloradores Artesanais | Jaguari

LOCALIDADES ONDE FORAM INSTALADOS OS CLORADORES ARTESANAIS Poços Particulares 1 – AABB (Ass. Atlética Banco do Brasil)

– + ou -80 pessoas por dia em temporada

2 – Chapadão – Sergio Dalla Valle

Produção de vinho

3 – Clube de Caça e Pesca de Jaguari

100 pessoas por dia em temporada

4 – Clube União de Jaguari

40 pessoas em dia de temporada

5 – Valdomiro Silveira

clorador individual

6 – Taiane Zuchetto

clorador individual

7 – Pequena Casa da Divina Providência (Asilo)

-+0u – 80 pessoas

OBS: 1) Os cloradores particulares foram comprados pelos proprietários, sendo apenas instalados e monitorados pela Vigilância Sanitária Municipal.

2) A água apresentava contaminação por Coliformes Totais e após a instalação dos cloradores não apresentaram mais a contaminação.

3) A água da Solução Alternativa Individual do Chapadão (Sérgio Della Valle) é uma mistura de poço artesiano com vertente.

Fonte: Leonardo Viero Silveira – Coordenador VISA Jaguarí

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Pelotas

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Foto: Janine Tomberg

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Atitude e Esforço Embora não se conheçam nem tenham proximidade – estão a alguns quilômetros de distância uns dos outros –, é certo que a convivência com os projetos reconhecidos e premiados pelo Prêmio Gestor Público geraram situações em comum entre eles. O desejo de uma vida melhor, certamente. Encontrar um objetivo que não seja simplesmente conquistar bens materiais também entraria no inventário que aproxima essas pessoas. Mas, saber, previamente, como superariam as dificuldades, ou como cresceriam, não sabiam de antemão. Quando a ocasião surgiu, no entanto, agarraram com força. Ela, a oportunidade, é rara. A chance de mudar de rumo, de crescer, de ajudar pessoas, é fugaz. Mas também é destino.

Uma aluna que acaba de concluir o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

apoiada por um dos projetos vencedores do PGP conta que, depois de muito esforço, se prepara para enfrentar um vestibular. É daquelas pessoas que consideram aprender e conhecer coisas novas um objetivo em si mesmo.

Uma atividade prazerosa, que enriquece a mente. Exigente, revela aos amigos que a caminhada com o projeto ajudou a lembrá-la de um aspecto da sua personalidade que considera positivo: correr atrás do que é bom, mesmo que perca dinheiro ou desperdice tempo.

Não medir esforços para chegar a algum lugar, se o que está em jogo é um futuro melhor, é o jeito de ser de muita gente. Essas pessoas não pensam em recompensa financeira. Colocam acima de tudo um objetivo. Intrépidos, pode-se dizer. Não enxergam os obstáculos que

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os comuns visualizam como montanhas descomunais.

Diz-se que Lima Barreto (1881-1922), um dos grandes escritores brasileiros, enfrentou todo o tipo de embaraço para sobreviver e sustentar a sua família. Cedo, aos 6 anos, ficou órfão da mãe, o que para a época era algo que marcaria toda uma vida, já que aos homens cabia ocupar o cenário público, enquanto às mulheres cabiam os cuidados da casa e dos filhos.

Turma de alunos do Pré-Enem 2013, Núcleo CIEP no Bairro Fragata em Pelotas

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Barreto tentou estudar. A necessidade de ajudar a família, entretanto, fulminou qualquer chance do futuro escritor em se tornar um doutor. Na virada do século XIX, ou se era fazendeiro, filho dele, ou a grande oportunidade de uma vida razoável viria pelo serviço público. Então, Barreto foi trabalhar como escrevente copista na Secretaria de Guerra.

A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra foi instalada no

Brasil em março de 1808, de acordo com dados do Arquivo Nacional. Mais tarde, foram separados os assuntos e a Guerra ganhou uma pasta exclusiva, justamente onde, décadas adiante, o autor de Isaías Caminha (1909) e Triste Fim de Policarpo Quaresma (1915), forjaria uma carreira literária, simultânea à atuação burocrática.

Escreveu livros, textos para jornais cariocas e cunhou uma frase que, para o país, parece ter se tornado eterna: “O Brasil não tem povo, tem público”.1 Épocas diferentes, André Fehrenbach e o escritor carioca Lima Barreto têm a mesma inquietação. Fehrenbach é pelotense, atual coordenador do programa Pré-Enem nos Bairros – Uma Janela Para o Futuro, projeto vencedor do Prêmio Gestor Público em 2009. Como Barreto, tem a determinação interior dos que agem através da política social, que visa ao bem comum, aquela das atitudes que mudam as coisas. Ambos têm a convicção dos que querem dar a si mesmos e aos jovens mais espaço. Percebem

que as pessoas precisam de oportunidades, experiências positivas que estimulem a autoestima e a crença, pessoal, intransferível, de que somos capazes de fazer algo bom. Trabalhar com pessoas, por isso, é algo que estimula Fehrenbach. A possibilidade de dar oportunidades de crescimento para os que têm recursos minguados, gerando avanços, é um sonho que o acompanha há anos.

Ex-aluno do pré-Enem, Cássio Luiz Sandrini Kurz sabe bem disso. Ele valoriza como poucos o que é vivenciar bons momentos, ter quem acredita na nossa capacidade e que dá a força necessária para seguirmos em frente. Hoje com 33 anos, Kurz – também pelotense – se apoiou no projeto em 2008 e, depois de muitos anos sem estudar, ganhou o impulso necessário para cursar Terapia Ocupacional. Curso de nível superior, algo impensável para ele em outras etapas da vida. Agora, no entanto, vivencia diariamente o ambiente que considera a sua segunda casa: a Universidade Federal de Pelotas.

Disponível em: <http://www.suapesquisa.com/quemfoi/ lima_barreto.htm>.

1

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Pelotas

Conhecendo o Projeto: Uma Janela para o Futuro

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Pelotas 61 |

Troféu Prêmio Gestor Público Município:

Pelotas

Ano:

2009

Função:

Educação

Projeto:

Uma Janela para o Futuro

Descrição:

Oportunizar a preparação de pessoas interessadas que desejam concorrer a vagas nas universidades, como também proporcionar a inclusão social e o respeito à diversidade, desencadeando um processo de intervenção social.

Projeto: Uma Janela para o Futuro | Pelotas

2006: 120 alunos, ampliado no mesmo ano para 205 alunos Beneficiários:

2007: 280 alunos de 03 bairros 2008: 600 alunos e 05 bairros beneficiados 2009: 1.679 alunos Resultados Alcançados:

Aprovação de alunos em universidades Implantação de 09 núcleos de pré-vestibulares, distribuídos em 08 bairros da cidade, em geral na periferia, permitindo o acesso independente do fator geográfico situacional do cidadão Capacitação através de cursos profissionalizantes em diversas áreas, como manicure, embelezamento capilar e carpintaria, ministrados, paralelamente, às aulas do pré-vestibular Aulas gratuitas para pessoas carentes Realização de fóruns, seminários, ciclos de palestras, debates e oficinas de geração de renda Disponibilização do contato com a realidade social a estudantes de graduação e pós-graduação das instituições de ensino do município Fonte: Sindifisco-RS – Livro dos vencedores PGP 2009

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NÂş de inscritos

NĂşmeros de aprovados

114

Dados 2013

Dados 2013

Social

Renda

Fonte: Dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Pelotas

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Projeto: Uma Janela para o Futuro | Pelotas

Dados do Projeto

Estrela

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Foto: Assessoria de Imprensa â&#x20AC;&#x201C; Prefeitura de Estrela

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Novos Horizontes Mudanças são importantes, acompanham a trajetória humana desde sempre, pois no seu interior estão inseridas as oportunidades de realização e crescimento, notadamente no caso das novas tecnologias. Não usá-las, pode ser opção. Mas quem pode dispensar a internet hoje? Orgulhosa e soberanamente ignorá-la não parece fazer nenhum sentido.

Por isso, o técnico responsável pelo projeto de internet no município de Estrela, Ricardo Moerschbaecher, fala com satisfação da experiência que considera das mais ricas nas quais atuou: a popularização da internet na sua comunidade, a instalação de telecentros no município e a disponibilidade para as comunidades urbana e rural do acesso à rede mundial de computadores. Por essa razão, “Estrela Cidade Digital”, o nome do projeto que

leva a internet aos rincões mais distantes do município, é um dos orgulhos da cidade, tendo sido vencedor do Prêmio Gestor Público em 2009, agraciado com o Troféu Prêmio Destaque – Tecnologia da Informação e Troféu Prêmio Especial.

Na ocasião, o município recebeu um Telecentro Comunitário, composto por estações de trabalho, ferramentas de software livre para seu funcionamento, projeto lógico e projeto elétrico, doados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO. Técnico de informática, Ricardo acredita que o projeto em que atua é um divisor de águas na vida da região e que a proposta, baseada no conceito de democratização da tecnologia, não poderia ser mais bem-sucedida. Através de um link da operadora, contratado pela prefeitura,

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navegar na internet virou rotina e trouxe o mundo para a cidade. Um desses projetos é o “Telecentro Imigrantes”, onde os moradores têm acesso direto e gratuito à internet. No mesmo local também é realizado um dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Que o diga Regina Maria Klock Mallmann, proprietária de uma fábrica de brinquedos, beneficiária do projeto na zona rural de Estrela. Uma das primeiras a se associar à ideia, é usuária permanente do sistema. Crítica das operadoras de serviço de telefonia no país, Regina tem cer-

teza de que ficaria alijada da internet não fosse o esforço da prefeitura. Hoje, tem sinal disponível a qualquer hora do dia.

E, confessa, não se afasta quase nunca da rede, principalmente porque registra todo o movimento da empresa via internet. Com isso, diminuiu custos e ampliou vendas, por receber pedidos por e-mail, e até reduziu os gastos com telefonia convencional.

Moerschbaecher, que exerceu seu conhecimento e atuou com entusiasmo, talvez nem perceba, mas, ao possibilitar que a estrelense Regina acessasse o mundo pelo projeto, ampliou horizontes, encurtando a distância física e cultural de quem reside em Estrela, como as grandes navegações de portugueses e espanhóis no final do século XV e início do XVI. Exagero? Talvez. Mas não certamente para a empreendedora Regina, que se exasperava para navegar na internet utilizando os sistemas propiciados de forma direta, na localidade, pelas fornecedoras de serviço

Cidade Digital – Zona rural de Estrela interligada com cabos de fibra ótica

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de telefonia autorizadas a atuar no Brasil.

Na época das navegações, o horizonte europeu era pequeno. Imenso para a época, mas contabilizado apenas por terras conhecidas ao redor dos territórios (notadamente o continente europeu) e pequenas porções de terra na África e na Ásia, minúsculo para o inquieto espírito humano. Comercializavam cravo, canela, especiarias, sob o predomínio dos comerciantes italianos, sobretudo de Veneza e Gênova.

Mundo pequeno, dominado – como hoje e sempre – pelo aspecto econômico.

Para fugir do controle italiano, demasiadamente amplo no comércio das especiarias, que necessariamente passavam pelo Mar Mediterrâneo, portugueses e espanhóis se lançaram ao mar, quebrando a hegemonia italiana na época, abrindo o mercado, possibilitando novas relações, novos serviços e opções aos consumidores.1 Exatamente como ocorre hoje no município de Estrela, cujo projeto teve

A História da Modernidade, disponível em: <http://historiamaneco.blogspot.com.br/search/label/As%20Grandes%20 Navega%C3%A7%C3%B5es%3A%20Expans%C3%A3o%20 Mar%C3%ADtimo-%20Comercial>.

1

Acesso à internet gratuita e cursos de informática através do Telecentro de Inclusão Digital do município.

quatro ações iniciais, a informatização interna e externa, a infraestrutura e mecanismos de acessibilidade aos usuários, a inclusão digital na área urbana, com os telecentros na cidade, e a quarta, a mais ousada, a distribuição do sinal de internet gratuito para a população sem condições financeiras. Resultado: o projeto é um grande sucesso na cidade, por ter aberto as portas da rede mundial de computadores à população estrelense.

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Estrela

Conhecendo o Projeto: Estrela Cidade Digital

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Estrela

Telecentro do Bairro Imigrantes – Alunos do curso de Operador de Computador, oferecido pelo município de Estrela através do Pronatec Fonte: Jônatas dos Santos – http://www.estrela-rs.com.br/site/noticia/visualizar/id/1311

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Projeto: Programa Estrela Cidade Digital | Estrela

Troféu Prêmio Destaque – Tecnologia da Informação e Troféu Prêmio Especial Município:

Estrela

Ano:

2009

Função:

Tecnologia da Informação

Projeto:

Programa Estrela Cidade Digital

Descrição:

Propiciar ao cidadão estrelense a infraestrutura e acessibilidade na rede mundial de computadores, através de sinal de internet via wireless, facilitando e agilizando suas atividades diárias, ampliando informações, conectando-os ao mundo e contribuindo para a inclusão digital e social dos cidadãos que residem na área urbana de Estrela. Implantação de laboratórios de informática nas escolas, bem como integração das Secretarias Municipais, através de fibra ótica, à Administração Pública Central, proporcionando economia e atendimento nas estações de trabalho, além de acessibilidade à internet e telefonia rural utilizando a rede de telecomunicação e internet ADSL.

Beneficiários:

Funcionários da Administração Pública Municipal, munícipes que necessitam de serviços e atendimentos dos setores da prefeitura municipal, bem como a população em geral e de outros municípios.

Resultados Alcançados:

Na primeira ação do processo de informatização interno-externa: Interatividade entre os funcionários com o uso de e-mails, protocolo, contabilidade e almoxarifado informatizado.

Menores filas, menor burocracia, agilidade nos processos.

Redução de inadimplência do IPTU. Aquecimento do comércio de lojas de informática devido às instalações dos equipamentos necessários para os usuários contemplados.

Acesso aos serviços on-line da prefeitura municipal.

Na segunda ação, a infraestrutura e o mecanismo de acessibilidade facilitam e agilizam as atividades do dia a dia, com cerca de 1.174 usuários ativos na telefonia rural.

Na terceira ação, o processo de inclusão digital da zona urbana, tem-se: Telecentro de Inclusão Digital Bairro Boa União, com 11 computadores, projetor de multimídia, conexão de internet banda larga e instrutor em tempo integral.

Telecentro de Inclusão Digital Bairro Centro, com 36 computadores, projeto multimídia, conexão de internet banda larga, instrutor em tempo integral e realização de cursos gratuitos para a população.

Na quarta ação, sinal de internet gratuito, inclusão digital da população sem condições financeiras.

Fonte: Sindifisco-RS – Livro dos vencedores PGP 2009

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Projeto: Programa Estrela Cidade Digital | Estrela

Vantagens da fibra óptica Dimensões reduzidas Capacidade para transportar grandes quantidades de informação (dezenas de milhares de conversações num par de fibra) Atenuação muito baixa, que permite grandes espaçamentos entre repetidores, com distância entre repetidores superiores a algumas centenas de quilômetros Imunidade às interferências eletromagnéticas Fonte: Jônatas dos Santos - http://www.estrela-rs.com.br/site/noticia/visualizar/ id/1112

Interior do município de Estrela interligado por cabos de fibra óptica viabilizando o uso de telefonia, internet banda larga e o monitoramento de propriedades rurais

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Inovação Ligação gratuita e conta por e-mail para usuários da telefonia rural

Projeto: Programa Estrela Cidade Digital | Estrela

Segundo Josué Garcia foi implementada em Estrela “a Interligação das centrais telefônicas do município, num servidor de voz de última geração, garantindo que os 1.220 usuários da telefonia rural possam efetuar chamadas gratuitas entre eles, somente discando os quatro últimos dígitos do número. Com a otimização e flexibilização das linhas os assinantes da zona rural também passam a ligar gratuitamente para a Secretaria Municipal de Agricultura solicitando os serviços, os novos números funcionam na plataforma VOIP (Voz sobre IP, ou seja, a voz em forma de dados trafegando pela Internet). Também, o setor de Telefonia Rural desenvolveu mais uma ferramenta de inovação para os clientes do interior, agora o usuário pode receber por e-mail a fatura do telefone e da internet”.

Fonte: http://www.estrela-rs.com.br/site/noticia/visualizar/id/413 http://www.estrela-rs.com.br/site/noticia/visualizar/id/274

Nota Fiscal Eletrônica de Serviços O município de Estrela, através da Secretaria Municipal da Fazenda, implementou a “Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) direcionada essencialmente para prestadores de serviços. O objetivo é beneficiar a administração tributária padronizando e melhorando a qualidade das informações, racionalizando os custos e gerando maior eficácia, bem como o aumento da competitividade das empresas pela racionalização das obrigações acessórias, em especial a dispensa da emissão e guarda de documentos em papel com consequente redução da burocracia e aumento na eficácia do atendimento aos contribuintes.

Entre os principais benefícios identificados nos estudos preliminares, destacam-se a redução do consumo de papel com benefícios ecológicos, redução de impressão, de envio e armazenamento de documento fiscal, incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos com clientes e fornecedores, padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas, aumento na confiabilidade da Nota Fiscal, diminuição da sonegação e aumento da arrecadação e incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias”.

Fonte: http://www.estrela-rs.com.br/site/noticia/visualizar/id/879

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Projeto: Programa Estrela Cidade Digital | Estrela

Apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) para contadores e empresas Fonte: http://www.estrela-rs.com.br/site/noticia/visualizar/id/879

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Tapejara

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Um Lugar para Recomeçar A violência contra a mulher é uma realidade dolorosa, vivida com tristeza, sofrimento e depressão por quem sofre as agressões. Atitudes contra mulheres e meninas é uma situação que se repete em todo o Brasil e também em diversos países do mundo. No RS, somente em 2013, foram 92 mortes e 229 tentativas de homicídio, com base em dados reunidos da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul1.

O drama das mulheres que sofrem agressões, cujo sofrimento é inimaginável, impactou a Organização das Nações Unidas (ONU). A entidade decidiu enfrenDisponível em: <http://www.ssp.rs.gov.br/?model=conteudo &menu=81&id=20310>.

1

tar o problema a partir de 2008 e criou um programa permanente que reúne as diversas agências e escritórios da ONU para impulsionar ações em todo o mundo, a fim de prevenir e punir a violência contra as mulheres. “Precisamos nos unir. A violência contra as mulheres não pode ser tolerada, de nenhuma forma, em nenhum contexto, em nenhuma circunstância, por nenhum líder político nem por nenhum governo”, afirmou o secretário-geral Ban Ki-moon. Liderada por ele, a ONU pretende atingir cinco objetivos, em todos os países, até 2015: – Adotar e fazer cumprir leis nacionais para combater e punir todas as formas de violência contra mulheres e meninas.

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– Adotar e implementar planos de ação nacionais multissetoriais.

– Fortalecer a coleta de dados sobre a propagação da violência contra mulheres e meninas.

– Aumentar a consciência pública e a mobilização social.

– Erradicar a violência sexual em conflitos.2 2 Essas informações constam no site “Parceiros pela Paz, Missões de Paz das Nações Unidas”, que divulga a campanha

Monumento em alusão ao outubro rosa – conscientização sobre a Prevenção do Câncer de Mama

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Considerado polo da região em desenvolvimento urbano e urbanismo, o município de Tapejara observou o crescente aumento no número de casos de violações aos direitos das mulheres. A partir da necessidade de amparar as ges-

do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, denominada “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”, que tem por objetivo prevenir e eliminar a violência contra as mulheres e meninas em todas as partes do mundo. Disponível em: <https://parceirospelapaz.wordpress.com/2011/10/ page/2/>.

tantes, as portadoras de doenças, as vítimas de violência, que, diariamente, buscavam junto ao gestor público resolução de seus problemas, foi criado em outubro de 2011 o Centro Municipal de Referência à Mulher, chamado de “Casa Rosa”, um espaço que, além de afeto, conforto e serviços como assistência à saúde e orientação jurídica, psicológica e social, oferece esperança àqueles que ali chegam.

A Casa Rosa centraliza o atendimento à mulher em um local físico definido.

Qualquer assunto que envolva o gênero é recebido por uma equipe que realiza uma triagem e faz o encaminhamento ao setor, secretaria ou órgão competente. Entretanto, é dada ênfase no atendimento à violência contra a mulher. Desde sua criação, mais de 600 mulheres, com as mais diversas demandas, já passaram pelo lo-

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Equipe de trabalho da Casa Rosa recebendo as Agentes-Fiscais da Receita Estadual, voluntárias, para apresentar o funcionamento do projeto vencedor do PGP 2013

Outdoor presente na estrada de acesso à cidade de Tapejara – divulgação da premiação do PGP em 2013

cal, pessoas que recuperaram a dignidade e reaprenderam a viver.

O município, que recebeu o troféu Prêmio Gestor Público Especial em 2013 com o projeto “Casa Rosa”, conhece bem essa triste realidade da violência. Por isso, decidiu agir, sair da inércia e apoiar quem necessita. Com uma proposta inovadora e

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corajosa, a cidade apoia, orienta e ajuda mulheres vítimas de agressões. Violência, quase sempre, praticada pelo companheiro, cujas vítimas acabam não levando o caso à polícia, por medo de ameaças ou por tentar recuperar o relacionamento.

Vencer o medo, enfrentar família, filhos, sociedade e recomeçar do zero é talvez o

maior desafio dessas mulheres. Por essa razão, os governos federal, estadual e municipal têm unido forças em diversas ações com vistas a combater a violência contra a mulher. No Rio Grande do Sul, iniciativas como a de Tapejara merecem especial atenção e se destacam como um exemplo de ação concreta debruçada sobre o problema.

A premiação foi recebida com emoção por Lourdes Manica Menegaz, primeira-dama do município, mentora do projeto, e Mariana Barizon, coordenadora da Casa Rosa e de toda sua equipe. Segundo elas, outras cidades já demonstraram interesse na ideia, como Erechim, Ibiraiaras, Mato Castelhano e Passo Fundo.

Mariana explica que muitas beneficiárias do programa têm vergonha de exporem as dificuldades enfrentadas em casa.

O boca a boca é um dos grandes responsáveis pela chegada das mulheres à Casa Rosa. Os comentários na rua e as conversas com amigos e conhecidos motivam as vítimas para ir até a instituição.

A história de uma delas começa há mais de cinco anos, quando, viúva, aos 38 anos, se apaixonou por um rapaz. Ela desabafa:

“Não sei se esse amor virou uma obsessão. Eu apanhava muito, muito, muito dele. Era o verdadeiro saco de pancadas dele. De quebrar dedos. Quando ele não deixava marcas, ele dava na cabeça para deixar marcas”. Ela sofria calada, com receio de incomodar a mãe, já bem idosa.

A gota d’água foi quando ficou muito machucada após mais uma briga com o marido, fato que a levou à perícia e a registrar queixa com base na Lei Maria da Penha3.

Mas um mês depois ela decidiu retirar a queixa. Passaram-se seis meses em paz, sem brigas, mas depois disso o marido retomou a “rotina” de bater nela. Nessa época, ela decidiu prestar vestibular. Conta que ia para a faculdade toda marcada, mas não largava dele. Afirma que quando dizem “apanha porque é sem vergonha”, ela não aceita. “Não, você não sabe o que acontece dentro da pessoa.” Aí decidiu que precisava “tomar um rumo na vida”.

Assim, disposta a mudar de vida, chegou na Casa Rosa, onde teve uma

Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

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conversa com a coordenadora, Mariana Barizon. A conversa reforçou sua disposição em pôr um fim àquele sofrimento.

Mas a decisão teve ainda o empurrão de um professor da faculdade, que a chamou para uma conversa. Conta que ele disse que apostava tudo nela, afirmando o quanto é guerreira, batalhadora, sem medo de enfrentar nada, mas que ia ser uma advogada medíocre, porque a pessoa que apanha, que vem marcada pelo marido, tem que ter outra profissão.

“Como vai estar do outro lado da mesa, defendendo a Lei Maria da Penha, se apanha?” Então, aquele foi o segundo baque que a estudante levou.

Após esse choque de realidade, voltou à Casa Rosa dizendo que iria deixar o marido, mas que, para tanto, necessitava de apoio. Ela relata que a equipe da Casa Rosa nunca deixou faltar apoio psicológico. Quando precisava chorar, ela ia lá.

Ainda assim levou 15 dias para o agressor sair de casa. Teve que ir para a casa da mãe para ele poder sair, mas conseguiu, com o apoio da Casa Rosa e da sacudida que levou na faculdade.

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Ela ficou dois anos e meio fechada, tentando se livrar das feridas. Sempre que necessário, voltava à instituição para uma conversa. Hoje conta que nesse período focou sua vida nas atuais três paixões: as filhas, a faculdade e a mãe. Está por concluir o curso de Direito e faz estágio com o professor que lhe deu a “sacudida” anos antes. Para ela, o diploma significa não somente a vitória sobre a violência física, mas também visualiza uma razão psicológica. Ela conta que o ex-marido dizia que jamais ia ser uma advogada. Se ele achou que com isso a prejudicou, ofendeu, se enganou, pois ele a incentivou. Ela refere que também sofreu violência sexual: “Ele me torturava psicologicamente e me agredia.

Depois que me batia, ele via que eu estava chorando, desesperada, aí tinha relação comigo”.

Entretanto, todo esse sofrimento agora faz parte do passado. Ela ainda espera a separação litigiosa e agora quer que sua história sirva de incentivo, de estímulo a mulheres que sofrem de violência doméstica e não têm coragem de dar um basta na situação. Lembra que a Casa Rosa foi fundamental para a recons-

Entrada da Prefeitura Municipal

trução de sua vida. Ela assevera: “Para uma mulher que quer, aqui ela tem tudo...

Para mulher que não tem medo, que chega aqui decidida, aqui a gente tem todo apoio”.

A busca por seus direitos e orientação em processo de divórcio foi o que levou outra mulher, de 33 anos, até a Casa Rosa. Ela ficou sabendo da existência da

instituição através de uma amiga. Casada há seis anos, já estivera perto de uma separação, mas desistiu do processo porque decidira dar mais uma chance ao marido.

Um ano depois, como não houve acerto, retomou o processo, dessa vez com o auxílio do advogado da Casa Rosa. Eram muitas dúvidas. Indagava-se: “Para onde eu poderia ir sem dinheiro?” Nesses ca-

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sos, as pessoas precisam de uma orientação, pois são leigas e não tem noção adequada dos seus direitos e garantias.

A separação litigiosa ainda não foi assinada (até o início de 2014), mas é uma questão de tempo. Ela é consciente de que o processo é demorado, mas afirma com ênfase: “A Casa Rosa é um projeto maravilhoso, que pode mudar a sociedade. Se não fosse por eles, aonde eu iria?”

Há o caso de outra mulher, de 40 anos, casada, dois filhos, que é atendida há mais de um ano na instituição. Ela casou cedo, com 16 anos, foi criada para ser mãe e esposa, cuidar da casa e dos filhos. Relata que teve uma depressão muito grande devido àquela vida de ficar em casa, cuidar de filho. Achava que tinha um talento, queria crescer. E o marido, que é bem mais velho, tem o conceito de que a mulher deve ficar só dentro de casa. Ele não aceitava que ela trabalhasse. Mas, como não se conformava com isso, por achar que tinha talento no trato com as pessoas, talento para escutá-las, falava sobre o assunto com o marido, que, porém, dizia que não, que ela devia mesmo era ficar em casa cuidando dos filhos.

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Um dia, através de uma conhecida, conseguiu arrumar um emprego. Depois que começou a trabalhar, sentiu que poderia crescer. Então, voltou a estudar, fez cursinho de telefonista. Porém, conta: “aquilo estava incomodando o meu marido. E começaram as brigas”.

Nessa época, o marido passou a ofendê-la muito e esses desentendimentos atrapalharam o casamento, mas ela não desistiu de seu propósito. Decidiu mostrar para ele que podia trabalhar, cuidar da casa, ser uma pessoa honesta, sem trair, como ele pensa, “que a mulher vai sair de casa e vai trair”.

Segundo ela, o marido aos poucos vai entendendo, mas as brigas seguem.

Contudo, nem mesmo esse problema a impede de levantar feliz e ir para o trabalho. Mas conta que muitas vezes sofre calada pelos filhos. Afirma que o marido é bom pai, não deixa faltar nada em casa, mas as dificuldades seguem. Entretanto, o atendimento na Casa Rosa, as conversas com as profissionais do local a ajudam a lidar melhor com a situação. Também revela que o marido não é de bater, mas ele a agride com palavras – diz que ela está

gorda, que “se me separar dele, quem que vai querer?”.

Conclui que o atendimento na Casa Rosa é muito bom e a incentiva a continuar trabalhando. Ela afirma: “Eu gosto de falar com as pessoas, me sinto útil”. Ela reconhece a importância do apoio de uma palavra amiga, quando se vem de uma família na qual o casamento é para sem-

pre. “Eu sei que eu vou superar tudo isso”.

Confiante no seu potencial, ela planeja se formar em Direito, sem nunca esquecer que a Casa Rosa foi o pontapé inicial para melhorar a qualidade de sua vida. “Eu agradeço de coração à Casa Rosa, que faz a diferença para muitas pessoas. Eu sou mais feliz.”

Campanha informativa sobre a violência contra a mulher divulgada em 2012

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Tapejara

Conheรงa o Projeto: Casa Rosa

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Tapejara

“...quando eu namorava o meu relacionamento era muito bom, ele me tratava como uma princesa.

Então a gente se casou e as coisas foram mudando, ele me xingava, me ameaçava, até que começaram os tapas e socos... Fiz a denúncia, me separei, mas nós temos um filho e ele me prometeu mudar, e mudou, retirei a denúncia, até me espancar de novo e de novo. Mas ele prometia.”

Texto da Campanha informativa sobre a violência contra a mulher divulgada em 2012

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Projeto: Casa Rosa | Tapejara

Troféu Prêmio Gestor Público Especial Município:

Tapejara

Ano:

2013

Função:

Saúde

Projeto:

Casa Rosa

Descrição:

O projeto Casa Rosa instituiu um Centro Municipal de Referência à Mulher, que centraliza o atendimento a essa população em um único local. Todo assunto que envolva o gênero é recebido pela equipe da Casa Rosa, onde é feita a triagem e o encaminhamento ao setor, secretaria ou órgão competente. Entretanto, a ênfase do atendimento é a violência contra a mulher. O Centro Municipal de Referência à Mulher disponibiliza assistência à saúde, psicológica, social e orientação jurídica. Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, também promove diversas atividades, como grupos de apoio às mulheres gestantes; apoio às vítimas de doenças como o câncer e a obesidade; e campanhas de informação sobre os direitos e a saúde feminina. No que se refere aos recursos humanos, o local conta com profissionais de diversas áreas, como advogados, psicólogos, assistentes sociais e os integrantes do Programa de Saúde da Família. Visando ao melhor atendimento às demandas, vale ressaltar que a instituição mantém as informações em sigilo, como forma de estabelecer confiança e criar e manter vínculo com as usuárias.

Beneficiários:

As mulheres do município são as principais beneficiárias, além das famílias das vítimas e a população em geral, que obtém benefícios indiretos a partir do pronto atendimento aos casos de violência contra a mulher.

Resultados Alcançados:

Foram realizados mais de 600 atendimentos, sendo 40% decorrentes de violência doméstica.

Aumentou o número de registros policiais realizados pelas vítimas, o que demonstra mais segurança para buscar ajuda: foram 39 ocorrências em 2011, 87 em 2012 e 60 em 2013 (até maio/2013). Houve redução do número de ações judiciais (resolução administrativa) e melhoria nas condições e na inclusão social da mulher em Tapejara.

Fonte: Sindifisco-RS – Livro dos vencedores PGP 2013

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Projeto: Casa Rosa | Tapejara

Sinais de violência contra a mulher Violência psicológica - Humilhação; - Ameação de agressão; - Privação de liberdade; - Impedimento ao trabalho; - Danos propositais a objetos queridos; - Danos a animais de estimação; - Danos ou ameaças a pessoas queridas.

Violência física - Tapas; - Empurrões; - Chutes; - Bofetões; - Puxões de cabelo; - Beliscões; - Mordidas; - Queimaduras; - Tentativa de asfixia; - Ameaça com facas; - Tentativas de homícidio.

Violência sexual - Expressões verbais ou corporais que não são de agrado da pessoa; - Toques e carícias não desejadas; - Exibicionismo; - Prostituição forçada; - Participação forçada em pornografia; - Relações sexuais forçadas.

Correio do Povo, 07/07/2014

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Mato Queimado | 92

Foto: Assessoria de Imprensa

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Consciência Ambiental Folhas, caule, tronco e raiz. Poucas coisas poderiam representar tanto a vida quanto uma árvore. Definidos em lei municipal como símbolos do município de Mato Queimado, situado no Noroeste do Rio Grande do Sul, o cedro e o hibisco são também a razão de uma profunda transformação na região, realizada a partir de um projeto educacional coordenado desde 2006 pela professora Raquel Cattelam.

O projeto “Acorde! A Educação Vai ao Ar para o Meio Ambiente Melhorar” recebeu o troféu Prêmio Gestor Público em 2006.

Diretora de Educação de Mato Queimado, Raquel acompanha com carinho o crescimento e a consagração na cidade do

projeto que, desde aquela época, entrega às famílias das crianças recém-nascidas uma muda da árvore e/ou da flor símbolo.

Cada novo cidadão de Mato Queimado, através da sua família, planta e acompanha o crescimento da muda que recebeu por ocasião do seu nascimento.

Não há família que não se emocione e que não mantenha, a partir do desenvolvimento do projeto, uma profunda ligação com as plantinhas, zelando pelo seu crescimento, apoiados na ideia de que ela necessita de cuidados tanto quanto nós mesmos.

Foram muitas as ações que se encadearam, em Mato Queimado, até que as

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Menina Bruna com a mãe, Marisa, e o pai, Daniel: “a árvore cresceu mais que o normal”

À direita, Iago e sua árvore plantada na lavoura

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ações ecológicas resultassem em consciência coletiva, capazes de servirem de exemplo a qualquer município brasileiro.

“Acorde! A Educação Vai ao Ar para o Meio Ambiente Melhorar” e posteriormente o projeto “Aprendizes da Sustentabilidade” são dois exemplos que marcaram a vida dos que acreditaram em suas propostas.

O estagiário Luciano Follmann Weiler foi um deles. Com respeito, lembra da árvore que recebeu em 2006, ainda na quarta série, e afirma: “Acho o projeto bem bom. Vai contribuir para o nosso futuro”.

Iago também é jovem. Muito mais novo que Luciano, foi influenciado pelo projeto “Aprendizes da Sustentabilidade” tanto quanto ele. Cursando os primeiros anos de escola, já compreende que o planeta precisa de cuidados e que colocar o lixo no lugar certo é definitivo para a sobrevivência da Terra. “Eu boto no lixo”, diz o pequeno Iago, quando perguntado sobre o que faz com as coisas que não têm mais uso. Para quê? “O lixo tem que ser reciclado. Dá pra fazer outras coisas.

E depois eles [os recicladores] ganham dinheiro para comprar comidas.”

Menina Júlia feliz em sua árvore de cedro plantada ao lado da casa

A limpeza das ruas, o conceito de que se deve descartar o lixo de forma correta, separamente, como restos de comida, papéis e outros materiais, também faz parte das ações que deixaram a cidade mais humana, com ambiente propício ao convívio saudável entre as gerações.

Com essa consciência ecológica, “visitar” as árvores não é ato revestido de qualquer solenidade no município, tampouco restrito a ecologistas ou estudantes de biologia. É rotina da cidade, acos-

tumada a conviver com os troncos mais robustos ou com os caules ainda frágeis ligados à história de cada um. Além disso, na praça central da cidade há bancos com mensagens ecológicas em todos os lugares.

Dona Marisa, mãe da Bruna, de 7 anos, vai ao encontro da planta, junto com filha, pelo menos uma vez ao mês. Acompanha o crescimento da árvore, plantada próximo à sua residência logo depois que a pequena Bruninha nasceu. Dedica para

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a árvore quase a mesma atenção com que cuida do desenvolvimento da filha.

Com inúmeras mudas de cedro e hibisco plantadas na cidade e uma crescente consciência sobre a vida no planeta, não é surpresa que outra criança, Júlia,

Luciano com sua árvore plantada em 2006

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tenha até coragem de cantar uma música, o “Sujismundo”, para quem, na rua, joga lixo no chão. “Os outros jogam, mas eu guardo... jogo no lixo”, diz com a coragem de quem deseja viver em um mundo melhor.

Bancos da praça da cidade com mensagens ecológicas com o objetivo de educar e sensibilizar a população para cuidar e preservar o meio ambiente

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Mato Queimado

Conhecendo o Projeto: Acorde!

A Educação Vai ao Ar para o Meio Ambiente Melhorar | 100

Mato Queimado 101 |

Projeto: Acorde! A Educação Vai ao Ar para o Meio Ambiente Melhorar | Mato Queimado

Troféu Prêmio Gestor Público Município:

Mato Queimado

Ano:

2006

Função:

Educação

Projeto:

Acorde! A Educação Vai ao Ar para o Meio Ambiente Melhorar

Descrição:

Conscientizar a população do município, em todas as faixas etárias, da importância do meio ambiente preservado e conservado, traçando ações individuais e coletivas na busca de soluções para os problemas ambientais existentes.

Beneficiários:

1.939 habitantes do município, as futuras gerações e o meio ambiente Resultados Alcançados:

Cinco programas radiofônicos Informes semanais com inúmeras atividades criativas Material distribuído nas escolas com as informações levadas ao ar Entrega de 604 sacolas para recolhimento de lixo plástico Realização do 1° Seminário do Meio Ambiente Entrega de uma muda a cada recém-nascido, para ser plantada Troca de lixo reciclável por material escolar Reflorestamento de árvores nativas Fonte: Sindifisco-RS – Livro dos vencedores PGP 2006

Dados referente ao projeto: Sacolas ecológicas retornáveis Número de Recém nascidos de 2007 a 2014 Mudas distribuídas de 2007 a 2014

Outras atividades realizadas em 2014

2006 – 604 sacolas distribuídas 2012 – 355 sacolas distribuídas e 905 saquinhos para veículos 170 Mudas nativas: 20.000 mudas Mudas de eucalipto: 58.000 mudas Mudas frutíferas: 658 mudas Mudas de flores: 1.000 Camisetas: 428 Óleo queimado trocado por sabão: 135 litros de óleo que correspondem a 135 barras de sabão Recolhimento de pilhas, baterias e lâmpadas: 2 tonéis de 200 litros

Fonte: Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Mato Queimado

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Projeto: Acorde! A Educação Vai ao Ar para o Meio Ambiente Melhorar | Mato Queimado

Plantio de mudas da flor símbolo (Hibísco) do município para distribuir à população1

Plantio de flores realizado na praça pelas serventes

As informações, dados e imagens a seguir demonstradas estão disponíveis em: http://educacaomq.blogspot.com.br/ https://pt-br.facebook.com/PrefeituraMunicipalDeMatoQueimado 1

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Projeto: Acorde! A Educação Vai ao Ar para o Meio Ambiente Melhorar | Mato Queimado

Ações sustentáveis em comemoração ao Dia da Sustentabilidade

Varal Literário confeccionado pelos alunos

Laura e Diogo representando um casal de executivos

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Dia 22 de abril é comemorado no município de Mato Queimado o Dia da Sustentabilidade, instituído pela Lei n° 986, de 17 de abril de 2012. O objetivo é conscientizar a população de suas ações que não podem comprometer o futuro das próximas gerações. Para comemorar essa data, as escolas da rede municipal e estadual de Mato Queimado realizam ações sustentáveis envolvendo alunos, professores e funcionários, lembrando que os atos sustentáveis devem ser diários e precisam tornar-se hábitos.

Projeto: Acorde! A Educação Vai ao Ar para o Meio Ambiente Melhorar | Mato Queimado

Melhor desenho sobre sustentabilidade 2012

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Projeto: Acorde! A Educação Vai ao Ar para o Meio Ambiente Melhorar | Mato Queimado

Melhor paródia de 2012 com o tema sustentabilidade feita com a música “Simplicidade” (Pato Fu)

PLANETA HUMANIZADO Vai praticando sustentabilidade Vai demonstrando cidadania Quanto mais energia renovável Mais preservação da ecologia O alimento que cultivo Mais medicina alternativa Captar a água da chuva Tudo isso e mais é preciso Busquei sustentabilidade Encontrei na sabedoria Ela, o planeta humaniza E, eu garantindo a vida A árvore que planto agora Sem ela o que seria?

Quanto mais sustentabilidade Melhor cultura a cada dia

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Projeto: Acorde! A Educação Vai ao Ar para o Meio Ambiente Melhorar | Mato Queimado

Flores na cidade A semana do meio ambiente de 2012 foi motivo para embelezamento da cidade, disponibilização de acervo bibliográfico e exposição sobre o tema sustentabilidade.

Canteiros de flores na praça 24 de Março e arredores

Biblioteca “Caminhos da Sustentabilidade”, contendo acervo exclusivo sobre o tema sustentabilidade

Exposição no saguão da Prefeitura com telas vindas da Alemanha retratando a sustentabilidade naquele país

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Projeto: Acorde! A Educação Vai ao Ar para o Meio Ambiente Melhorar | Mato Queimado

Uma solução benéfica Em maio de 2012 foram disponibilizados pontos para recebimento de gordura vegetal e animal para reciclagem. A gordura é trocada por barra de sabão.

Também houve a distribuição de tonéis para recolhimento de lâmpadas, pilhas e baterias nos locais que vendem esses produtos.

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Uma das realizações do ano de 2013 foi a troca de lixo reciclável por camiseta escolar. Essa é uma atividade que consta nos Planos de Estudos da Secretaria Municipal de Educação no tema transversal Meio Ambiente.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Bosco

Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Estanislau

Atividades sustentáveis em 2013 realizadas na Escola Municipal de Educação Infantil Despertar reutilizando materiais e embelezando a escola

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Projeto: Acorde! A Educação Vai ao Ar para o Meio Ambiente Melhorar | Mato Queimado

Troca de lixo reciclável por camiseta

Projeto: Acorde! A Educação Vai ao Ar para o Meio Ambiente Melhorar | Mato Queimado

Passeio ciclístico ecológico Em junho de 2013 ocorreu o passeio ciclístico ecológico com plantio de mudas de árvores nativas de várias espécies. Os ciclistas foram até a Linha São José, onde, na propriedade de um munícipe, foi realizado o plantio de mudas às margens do Rio Ijuí.

Participaram do passeio ciclístico 32 alunos, diversos professores e pais que acompanharam a atividade Ao retornarem à sede do município foram sorteadas 2 bicicletas entre os participantes como forma de incentivar a utilização de um meio de transporte ecológico.

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Projeto: Acorde! A Educação Vai ao Ar para o Meio Ambiente Melhorar | Mato Queimado

Trabalho realizado por alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Estanislau

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Erechim

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Foto: Assessoria de Imprensa â&#x20AC;&#x201C; Prefeitura de Erechim

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Acolhendo a Vida Nelson Mandela, em sua sabedoria, afirmava: “Todo mundo é importante, todo mundo conta, toda vida tem valor, e cada pessoa tem valor”1. A magnífica frase expressa, no seu conteúdo e forma, a igualdade entre todos, o sentimento e a força que impulsiona aqueles que, sendo educadores ou tendo outras atividades, compreendem a intensa e inadiável necessidade de incluir todos os cidadãos na vida em sociedade, a forma mais humana de vivenciar as palavras amor, justiça e liberdade.

Mandela, nascido em 1918, em Johanesburgo, na África do Sul, marcou sua trajetória de vida na luta contra o Apartheid, o que o tornou um dos maiores líderes do planeta, a ponto de ganhar o Prêmio Nobel da Paz em 1993. Madiba,

Disponível em: <http://www.movimentodown.org. br/2013/12/todo-mundo-e-importante-todo-mundo-conta-toda-vida-tem-valor-e-cada-pessoa-tem-valor/>.

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como era conhecido, passou quase 30 anos na prisão, mas, pela sua força espiritual, conseguiu, ao sair do presídio, vencer o regime de segregação racial, após décadas de luta na defesa dos direitos do seu povo. É certo que a desigualdade na sociedade brasileira é menos traumática do que aquela no país africano, mas não menos importante. Distribuir renda, levar saúde e segurança a todos os cidadãos são direitos que também fazem parte do nosso processo civilizatório secular, necessidades que se somam hoje à educação como direito básico, prioritário, que mais recentemente incluiu também o fato de que todos os tipos de cidadãos, com qualquer tipo de deficiência, devem frequentar as escolas convencionais brasileiras.

A compreensão desse compromisso social moderno fez de Erechim, municí-

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Atividade pedag贸gica com laptop realizada pelas alunas da EMEF Othelo Rosa

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pio de 98 mil habitantes, localizado ao norte do Rio Grande do Sul, no Alto Uruguai, uma das regiões de destaque no Rio Grande do Sul e no país na área de Educação. A cidade, cuja proposta de inclusão se iniciou em 2008, e que ganhou o Troféu Prêmio Gestor Público Especial em 2012, com o projeto “Todos na Escola – Respeito às Diferenças”, foi destaque também no Ministério da Educação. O projeto

Jardim sensorial instalado na EMEI Lucas Vezzaro, que atende 160 crianças em turno integral

consagrou à cidade, em 2012, o primeiro lugar no Prêmio Experiências Inclusivas – A Escola Aprendendo com as Diferenças, categoria Escolas Públicas, do governo federal. E, também, o segundo lugar na categoria Secretarias.

A professora Maria Salete de Moura Torres, coordenadora do projeto em Erechim, explica que, a partir de censo escolar realizado no município, foi diag-

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Material escolar e salas equipadas para receber os alunos com necessidades especiais

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nosticado que havia um vácuo, um hiato no atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais na rede pública municipal da cidade.

Formada em pedagogia, com pós e mestrado em psicopedagogia e pós-graduada em atendimento especializado, ela explica que houve, então, uma série de encontros e debates com lideranças da prefeitura e professores que decidiram, em conjunto, enfrentar o problema e adotar no município, ainda em 2012, a Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 20122, que estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos do Ministério da Educação.

As diretrizes, que estão em consonância com a Constituição Federal de 1988 e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), têm como fundamento “a dignidade humana, a igualdade de direitos, o reconhecimento e a valorização das diferenças e das diversidades, a laicidade do Estado, a democracia na educação, a transversa-

Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index. php?option=com_content&view=article&id=17810&Item id=866>.

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lidade, a vivência e a globalidade e a sustentabilidade socioambiental”.

Maria Salete, que atua há 20 anos com pessoas com deficiência, e é também professora de educação inclusiva da Faculdade Anglicana de Erechim, conta que o projeto iniciou por duas áreas, consideradas básicas para o sucesso da iniciativa: a adaptação do ambiente físico e o treinamento funcional com vistas ao acolhimento do aluno com necessidades especiais em turmas regulares. Mexer no ambiente físico significou realizar ajustes de mobiliário, adquirir softwares e equipamentos para alunos com paralisia cerebral, por exemplo. Cuidar da equipe, talvez o processo mais relevante, foi também o mais gratificante, com o treinamento dos docentes e funcionários das escolas, utilizando recursos oferecidos pela biociência e outros ramos do conhecimento necessários ao atendimento da criança.

O caso de uma estudante matriculada no maternal da Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Consolata, de Erechim, comoveu o Ministério da Educação e levou o município ao primeiro lugar no

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“Inclusão é o privilégio de conviver com as diferenças.”

(Mantoan)

Menina Kelly Cristine Brondani, mostrando, com orgulho, seu caderno de estudos escrito em braile da 1ª série do ensino fundamental

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Prêmio Experiências Inclusivas. De acordo com material disponível no site do Ministério da Educação3, a aluna matriculada em 2012, com diagnóstico de paralisia cerebral, nascida em 2009, apresentou melhoras em todos os sentidos a partir da interação com os colegas, inserção possibilitada pelo projeto. Prematura e filha de pais dependentes químicos, a menina foi adotada por uma nova família quando tinha 1 ano e 1 mês. Ao ingressar na escola, apresentava uma série de dificuldades: não firmava a cabeça, temia a aproximação das pessoas, assustava-se com movimentos bruscos, não se comunicava e mal se locomovia.

O Ministério ouviu a professora Andrea Paula Ceron, que aponta a socialização da menina como o principal avanço.

“A partir dessa melhora, conquistamos a confiança, o carinho”, diz. Ela relata que houve evolução na linguagem oral, na postura em pé, na atenção e concentração, hábitos de higiene e autonomia. Andrea salienta que a melhora da estudante

Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option =com_content&view=article&id=20051:boa-evolucao-de-crianca-com-deficiencia-vale-premio-a-escola-&catid=207>.

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foi resultado de um trabalho dos professores, da equipe de apoio ao processo de aprendizagem e dos profissionais do atendimento educacional especializado.

Atualmente, as escolas públicas da cidade atendem pelo projeto 245 alunos especiais. As idades variam de 0 a 17 anos e, dependendo da deficiência, o projeto trabalha com dois professores em sala de aula. Não são dois monitores, entretanto.

A igualdade buscada pelo projeto se expressa também nesta concepção, neste ajuste: são professores que dão aula para todos, com ou sem deficiência, que trabalham a estimulação e independência no processo de aprendizagem, na direção da autonomia do aluno.

Maria Salete explica que o município tem professores especializados que fazem o treinamento de outros colegas para um atendimento profissionalizado.

Eles trabalham as dificuldades dos alunos, dando maior enfoque para as potencialidades. Para isso é necessário dar formação continuada aos professores, com base na crença do crescimento coletivo orientado por especialistas. São eles que trabalham com o grupo de professores.

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Atividade da aluna Kelly, em 2013, escrevendo seu nome em braile

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“É preciso mudar conceitos”, diz a coordenadora do projeto, acrescentando que a gestão é responsável por uma parte do processo, mas os professores fazem o restante.

Os conceitos da proposta pedagógica de inclusão abarcam também o ambiente familiar. É uma evolução necessária para que as crianças cegas, com paralisia, deficiência cerebral e autistas, atendidas nas escolas públicas municipais, tenham na vida familiar a sequência e o apoio encontrados em sala de aula. Crianças que não se locomoviam, não levantavam nem o braço, começam a demonstrar resultados na convivência com outros meninos e meninas, num processo de crescimento que vai aos poucos consolidando a “independência” do aluno.

Amados e protegidos em suas casas, muitas vezes, no entanto, esses alunos não tinham espaço para – mesmo com dificuldades e lentidão – exercerem essa autonomia, uma pequena vitória contra as adversidades, no ambiente familiar. Os professores perceberam, então, que era necessário orientar os pais sobre como agir em casa em relação à independência. Deu certo. Muitos pais procuram hoje

as equipes nas escolas para conversar e aprender junto com o grupo.

Maria Salete revela que o projeto, também por essa razão, tem sido um sucesso, com o reconhecimento da sociedade, dos estudantes e das famílias, adquirindo o respeito da comunidade.

“O contentamento vem pelos resultados individuais, de cada aluno, mas também pelo número crescente de pessoas que nos procuram, que vêm de muitos lugares da cidade, de escolas particulares, de profissionais da saúde que indicam”. Verifica-se, assim, o crescimento de crianças até então excluídas do convívio das escolas.

“Eu não tenho palavras para dizer o quanto fico feliz com o progresso de um único aluno. É gratificante demais”, comenta.

Ela relata o caso de uma mãe que a havia procurado recentemente e que referia que o filho deficiente não queria mais ir à aula, que estava visivelmente constrangido por não alcançar resultados positivos. Ele tem 10 anos e deficiência intelectual, e não consegue acompanhar a turma. Vem de uma escola privada. Ao conversar com a mãe do aluno, Maria Salete diz que mais uma vez sentiu a responsabilidade da equipe, pois a mãe chegou

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abalada, mas esperançosa de que o filho pudesse ser acolhido, ajudado na sua inclusão e no progresso escolar. Hoje, esse menino está iniciando o convívio com outros colegas, em um processo que se estenderá ao longo de alguns anos.

A coordenadora do projeto vencedor do Prêmio Gestor Público de 2012 destaca outro aspecto do processo educacional: ele tem nuances, é projeto que envolve toda a administração municipal. Além da compreensão de questões eminentemente educacionais, trabalhar com crianças com deficiência, proposta ousada, requer recursos, investimentos que a prefeitura precisa visualizar como necessários e que irão qualificar a vida das pessoas. É preciso ter salas de aula com recursos de estimulação motora, intelectual, equipamentos para segurança do aluno. E ela explica que é um trabalho demorado, que deve respeitar o tempo de cada um dos alunos com deficiência. Afinal, a educação é um processo. Não é só rampa, que é o que vem à mente quando se fala em inclusão de deficientes, mas sim, mais do que tudo, recursos pedagógicos adaptados, equipe treinada, boa vontade, muita

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compreensão e esforço permanente do aluno e de toda a equipe.

Os resultados chegam também às outras crianças. Há até alguma surpresa com o que vem acontecendo em sala de aula, com um aspecto inesperado ganhando repercussão positiva com todas, crescendo com a presença de colegas com deficiência sentados ao lado. Os relatórios indicam que o grupo aprende a valorizar a si mesmo, suas dificuldades e sucesso, quando veem que uma criança que não caminhava, que não falava, começa a caminhar, balbucia as primeiras palavras.

Todos crescem. As crianças se sentem parte do universo de quem não tem inclusão. Crescem e aprendem juntas.

A vitória, assim, é de todos. E está na Constituição brasileira, que assegura que cada criança e cada adolescente, sejam negros, indígenas ou brancos, deficientes ou não, tenham seus direitos garantidos, protegidos e respeitados, igualmente, em todas as políticas públicas. E essas políticas vêm sendo respeitadas na cidade, graças ao projeto vencedor, no Estado e no país, pois valorizam a convivência com a pluralidade e a igualdade entre todas as nossas crianças.

Equipamentos para uso dos alunos com necessidades especiais: cadeira estabilizadora, rĂŠgua para escrita em braile, impressora em braile e calculadora em braile

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Erechim

Conhecendo o Projeto: Todos na Escola – Respeito às Diferenças

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Erechim 127 |

Projeto: Todos na Escola – Respeito às Diferenças | Erechim

Troféu Prêmio Gestor Público Especial Município:

Erechim

Ano:

2012

Função:

Educação

Projeto:

Todos na Escola – Respeito às Diferenças

Descrição:

Informações a partir de censo escolar realizado no município indicaram a ausência de atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais na rede pública municipal de Educação Infantil.

O projeto realiza adaptação do ambiente físico e treinamento funcional com vistas ao acolhimento do aluno com necessidades especiais em turmas regulares, tais como ajustes de mobiliário, aquisição de softwares e equipamentos para alunos com paralisia cerebral, treinamentos de docentes e funcionários das escolas, utilização de recursos oferecidos pela biociência e outros ramos do conhecimento necessários ao atendimento da criança.

Beneficiários:

Alunos matriculados na rede pública de Ensino Fundamental e Educação Infantil que apresentem necessidades especiais. O projeto abrange o universo de 12 escolas municipais.

Resultados Alcançados:

21 alunos matriculados em 2011 e 23 em 2012. Esses números se referem à rede de ensino pública, já que a rede privada não atua no projeto, embora haja uma demanda da sociedade para que isso aconteça.

Fonte: Sindifisco-RS – Livro dos vencedores PGP 2012

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Projeto: Todos na Escola – Respeito às Diferenças | Erechim

Em 2014, o número total de alunos especiais matriculados nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos chegou a 245.

Em relação à Educação Infantil, com 35 alunos, houve um crescimento de 53% comparado aos resultados informados por ocasião da premiação do projeto.

Tal incremento denota o sucesso do projeto junto a comunidade e o comprometimento do Poder Público com a inclusão social.

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Santa Maria

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Educando para a Cidadania Sem recursos nada acontece em termos de projetos nos municípios, nos Estados ou na União. E isso abrange todas as áreas em que o Estado atua, como segurança, educação, saúde e infraestrutura. Esses temas são significativos aos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, por conhecer o valor e a importância de fiscalizar, arrecadar e acompanhar a aplicação dos recursos ou execução dos projetos nas cidades onde o cidadão vive e depende de políticas públicas efetivas.

Afinal, os recursos oriundos dos tributos não são fáceis de serem obtidos.

Exigem esforço dos órgãos públicos e conscientização da população para serem

aplicados onde mais são necessários. Isso requer foco, vigor individual e coletivo, além da aplicação correta dos valores arrecadados pelo Poder Público.

Situações que Rosaura de Fátima Oliveira de Vargas conhece tão bem quanto os Auditores-Fiscais da Receita Estadual.

Rosaura é Auditora Fiscal Municipal da prefeitura de Santa Maria e coordenadora do Programa Municipal de Educação Fiscal no município. Como parte do seu cotidiano, ela se empenha em levar aos jovens a visão de que os recursos financeiros são escassos e exigem enorme esforço para serem conquistados. Quem conhece Rosaura sabe que ela não faz parte daquelas pessoas que vieram ao mundo a

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passeio, desconectadas da realidade. Ao contrário. É empreendedora, tem os pés no chão. Assumiu, como tarefa de vida, conscientizar a sociedade através dos jovens em idade escolar sobre a função socioeconômica do tributo, tão necessário para que possamos falar em desenvolvimento no país.

Santa Maria, sua terra, aliás, é um dos municípios participantes do Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda do RS. O programa gaúcho é um dos mais importantes do país, ao lado do projeto pioneiro que a Receita Federal mantém há muitos anos. O projeto da Sefaz-RS, criado, desenvolvido e mantido pela Receita Estadual, tem amplo apoio também

Veículo oficial do Programa Municipal de Educação Fiscal

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da Secretaria da Educação. Em parceria vencedora, Sefaz e Seduc mantêm concurso permanente de redação destinado a alunos dos ensinos fundamental e médio sobre a importância dos impostos. Há também jogos educativos, como a Trilha da Cidadania, e um curso, também permanente, voltado a disseminadores de educação fiscal. O programa utiliza várias ferramentas, principalmente a internet, como canal para levar à sociedade o debate público e a construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania.

O objetivo é promover a conscientização do cidadão sobre os direitos e deveres relativos aos tributos e à aplicação dos recursos públicos.

Rosaura, que é uma das maiores entusiastas do Programa de Educação Fiscal, trabalha com a lógica de arrecadação, aplicação, gestão, controle e participação do cidadão. Em poucas palavras, dissemina conceitos de educação fiscal em Santa Maria, aprendidos por ela durante os

cursos no Estado e mesmo fora dele. Não é pouca coisa. Foi suor e dedicação para fazer do Programa Municipal de Educação Fiscal, vencedor do Prêmio Gestor Público em 2008, um sucesso absoluto.

Fato, diga-se de passagem, de que ela se orgulha muito. E tem méritos para isso.

Apresentação do teatro de sombras pelos alunos da Escola Rural de Ensino Fundamental Pedro Kunz, acompanhados pela professora Nelci Palma Procopio, em evento de entrega da premiação aos vencedores da gincana onde os alunos juntaram 11 mil notas fiscais

Lucas, aguardando o prêmio conquistado por ter participado do Festival de Teatro – Educação Fiscal em Cena

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Grupo de dança da Escola Municipal Pão dos Pobres coreografando a música “Que País é Esse”, selecionada pelo Programa Municipal de Educação Fiscal

Aluno Diego Lima do Nascimento declamando poesia sobre o Cid Legal

Rosaura de Fátima Oliveira de Vargas explicando aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Kunz sobre tributo, combate à sonegação fiscal e a origem dos prêmios distribuídos aos alunos

Aluno Lorenzo Beck Machado declamando poesia sobre os direitos e deveres do cidadão

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Foram necessários esforço e foco em um objetivo, que considera relevante para a sociedade.

Rosaura conta uma história interessante sobre o início do projeto. Em 2002, Santa Maria havia ganho uma verba do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID1. A verba possibilitava que técnicos fossem a Brasília participar de um curso de formação. De Santa Maria foram cinco pessoas, Rosaura entre elas.

Ela recorda que caminhava por Brasília, pelas dependências da Escola Superior de Administração Tributária da Receita Federal, onde fazia um curso, quando se deparou com uma placa no alto de uma porta: Educação Fiscal. Interessou-se pelo tema, assimilou conceitos, e logo as palestras em sala de aula estavam em Santa Maria.

As aulas sobre educação fiscal cresceram, evoluíram para o envolvimento

da escola, dos professores. Veio a seguir a confecção de material didático-pedagógico próprio, as peças de teatro, página na internet, blogs. Até um festival de música e dança foi desenvolvido, o Festival Cid Legal, que está no oitavo ano. Em 2013, somente no festival, envolveram-se 23 escolas, com a participação de 670 alunos.

Rosaura é um exemplo de quanto programas como o desenvolvido pela Sefaz-RS são benéficos para a sociedade.

Os programas de educação fiscal aproximam o cidadão dos instrumentos de controle social e fiscal, levam conhecimentos sobre a origem dos recursos públicos, a tributação e a importância da sua correta aplicação com políticas públicas eficientes.

Organização internacional voltada ao financiamento de projetos de desenvolvimento econômico, social e institucional e para a promoção da integração comercial e regional na área da América Latina e do Caribe.

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Santa Maria

Conhecendo o Projeto: Programa Municipal de Educação Fiscal | 138

Município:

Santa Maria

Ano:

2008

Função:

Administração

Projeto:

Programa Municipal de Educação Fiscal

Descrição:

Conscientizar a sociedade da função socioeconômica do tributo, utilizando ações desenvolvidas em toda a rede de ensino do município, fato que envolve alunos, professores e comunidades escolares. Além disso, busca o despertar do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos materiais postos à disposição da Administração Pública, para atender as demandas da sociedade local e seu bem-estar comum.

Resultados Alcançados:

7 reuniões internas de planejamento e acompanhamento 12 reuniões externas com órgãos parceiros e apoiadores 3 capacitações para professores 21 disseminações do tema Educação Fiscal por escola municipal, palestras e debates 366 disseminações do tema Educação Fiscal por professores, palestras e debates 2 cursos de disseminadores de Educação Fiscal 3.000 exemplares do Informativo CID fiscal 5 Festivais CID Legal Canta e Dança Fonte: Sindifisco-RS – Livro dos vencedores PGP 2008

Beneficiários:

Escolas Municipais de Educação Infantil Municipais de Ensino Fundamental Estaduais Particulares Total

Escolas

Professores

Alunos

20 54 41 43 158

165 1.415 1.871 1.085 4.536

2.942 13.032 23.027 13.703 52.704

Dados de 2014 fornecidos pela Prefeitura Municipal de Santa Maria

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Santa Maria

Troféu Prêmio Gestor Público

Programa Municipal de Educação Fiscal | Santa Maria

Olá eu sou o Cid Legal a partir de agora você vai conhecer a missão do Programa Municipal de Educação Fiscal e as atividades realizadas no ano de 2014. São tantas que vou deixar aqui a nossa página, caso queiram saber detalhes do nosso excelente trabalho a serviço dos cidadãos. Acesse e veja:

O mascote do Programa Municipal de Educação Fiscal foi criado em 2004 pelo aluno Robinson Lopes Grigolo, da 5ª série da EMEF Tenente João Pedeo Menna Barreto. Seu nome, “Cid Legal” é de autoria da aluna Thaís Pietro da Silva, da 4ª série da EMEF Zenir Aita, em 2005.

http://www.santamaria.rs.gov.br/educacaofiscal/ Os regulamentos das atividades de 2014 estão disponíveis em: http:// www.santamaria.rs.gov.br/educacaofiscal/?secao=atividades

“A Educação Fiscal tem por missão: conscientizar a sociedade, através da escola, da função socioeconômica do tributo. Além disso, busca o despertar do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos postos à disposição da Administração Pública, tendo em vista o benefício de toda a população.”

Todas as atividades que vou apresentar são promovidas pela Prefeitura de Santa Maria através das Secretarias Municipais de Educação e de Finanças com execução do Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF e com vários apoiadores, que nos auxiliam de acordo com a peculiaridade de cada atividade realizada. Veja quem está conosco nessa importante missão: • Secretaria de Município da Cultura • Theatro Treze de Maio • Câmara Municipal de Vereadores • Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul • Programa Estadual de Educação Fiscal • 8ª Coordenadoria Regional de Educação • Universidade Federal de Santa Maria • Centro Universitário Franciscano • Receita Federal do Brasil • Escola de Administração Fazendária do

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Ministério da Fazenda

Luz, Câmera e Educação Fiscal é um concurso que visa à seleção de obras audiovisuais de curta-metragem que versem sobre a disseminação da Educação Fiscal, tendo como objetivo conscientizar o cidadão sobre a função social e econômica dos tributos.

As obras devem ser realizadas por estudantes das universidades de todo o país.

As obras audiovisuais de curta-metragem selecionadas tem por objetivo difundir a função social dos tributos. São veiculadas nas unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil e em outros locais públicos, a critério dos promotores do evento, por período indeterminado, em todo o território nacional.

As obras audiovisuais de curta-metragem podem ter de 30 segundos a 3 minutos de duração nas categorias: animação, documentário e ficção.

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Programa Municipal de Educação Fiscal | Santa Maria

Concurso Universitário de Curtas-Metragens

Programa Municipal de Educação Fiscal | Santa Maria

O Festival Cid Legal Canta e Dança é destinado às Escolas Estaduais, Municipais e Particulares de Santa Maria.

O Festival possui três modalidades: a. Dança: os alunos deverão criar uma coreografia, cuja música deverá ter como tema os assuntos abordados pelo Programa de Educação Fiscal. b. Paródia: os alunos deverão criar uma paródia, tendo como tema os assuntos abordados pelo Programa de Educação Fiscal. As músicas utilizadas devem ser nacionais. A paródia é uma modalidade exclusivamente cantada, não necessitando de coreografia. c. Poesia: os alunos deverão criar uma poesia, tendo como tema os assuntos abordados pelo Programa de Educação Fiscal, e declamá-la.

Podem participar do festival o aluno regularmente matriculado e frequente nas escolas da rede estadual, municipal e particular de Ensino de Santa Maria, desde que essas desenvolvam projetos de Educação Fiscal em seus currículos.

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Programa Municipal de Educação Fiscal | Santa Maria

O Festival de Teatro: Educação Fiscal em Cena tem como objetivo promover a integração da arte e o exercício da cidadania, valorizando o teatro e os estudantes artistas da Região Central do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo do Festival de Teatro é estimular a produção teatral destinada a crianças e adolescentes, incentivando a participação dos jovens e ampliando a divulgação do tema Educação Fiscal na área cultural.

Podem ser inscritos esquetes teatrais produzidos e apresentados por alunos de instituições de ensino da Região Central do Estado do Rio Grande do Sul com autorização prévia dos pais e direcionadas ao público infantil e/ou adolescente.

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Programa Municipal de Educação Fiscal | Santa Maria

A exposição Educação Fiscal na Linha da Cidadania tem como objetivos: • Promover o intercâmbio cultural; • Descobrir e valorizar novos talentos; • Incentivar o fazer cultural e a busca de novas linguagens artísticas; • Conscientizar da função socioeconômica do tributo; • Despertar no cidadão o conhecimento para que acompanhe a aplicação dos

recursos postos à disposição da Administração Pública; • Estimular as potencialidades dos participantes; • Desenvolver no educando a expressão de sua opinião sobre o tema aborda-

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do.

triculados e frequentes nas escolas da rede estadual, municipal, particular de Ensino de Santa Maria e Região Central do Estado, desde que essas desenvolvam projetos de Educação Fiscal em seus currículos.

O tema da exposição aborda os seguintes itens: 1.

Educação Fiscal no Contexto Social, que aborda as diretrizes do Programa, seus

objetivos e abrangência, no contexto da educação fiscal e da educação pública;

2.

A Relação Estado e Sociedade trata de temas relativos à organização da vida

em sociedade e suas implicações na garantia do Estado democrático de direito e

da cidadania;

3.

Função Social dos Tributos destaca a importância do tributo na atividade finan-

ceira do Estado para a manutenção de políticas públicas e melhoria nas condi-

ções de vida do cidadão;

4.

Gestão Democrática dos Recursos Públicos evidencia temas relativos ao orça-

mento, ao compromisso social e fiscal do gestor público e ao exercício do contro-

le social.

A exposição contempla as seguintes categorias: CHARGE: Desenho humorístico relativo a fato real ocorrido recentemente, ou

seja, limitado no tempo eno espaço.

CARTUM: Forma de arte universal que conjuga texto e imagens com o objetivo de narrar histórias dos mais variados gêneros e estilos a ser entendida por qualquer pessoa, a qualquer tempo.

HISTÓRIAS EM QUADRINHO: Arte sequencial que objetiva transmitir informações ou conteúdos, reais ou fictícios, através de narrativa gráfica, elaborada em pelo menos uma página.

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Programa Municipal de Educação Fiscal | Santa Maria

- Podem participar da Exposição professores ou estudantes regularmente ma-

Programa Municipal de Educação Fiscal | Santa Maria

Os Jogos de Educação Fiscal têm por finalidade reunir estudantes e comunidade em geral, promovendo o intercâmbio sociocultural, despertando no cidadão o conhecimento para que acompanhe a aplicação dos recursos postos à disposição da Administração Pública, divulgando amplamente a função socioeconômica dos tributos, estreitando as relações entre os cidadãos, buscando a melhoria da qualidade de vida e o exercício pleno da cidadania.

dual, municipal, particular de Ensino de Santa Maria e Região Central do Estado, desde que essas desenvolvam projetos de Educação Fiscal em seus currículos.

A finalidade dos Jogos de Educação Fiscal é a exposição no estande da Feira Industrial de Santa Maria – FEISMA.

4. Orçamento Público e Participação Popu lar;

Podem participar da exposição professores ou estudantes regularmente matriculados e frequentes nas escolas da rede esta-

6. Combate a Pirataria;

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O tema deve ser adequado ao tema central Cidadania e Participação Social, o qual abrange os seguintes subtemas: 1. Função Social dos Tributos; 2. A Questão Ambiental; 3. Ética; Cidadania;

5. Patrimônio Público; 7. Saúde Pública; 8. Respeito ao próximo.

São aceitos planos de ação inscritos individualmente ou por grupos de estudantes, orientados por um professor.

Podem participar grupos de até 10 integrantes, devidamente matriculados e inscritos nas escolas públicas e particulares de Santa Maria.

5. Patrimônio Público;

Os temas devem estar adequados ao tema central do Prêmio Estudante Cidadão, Cidadania e Participação Social, o qual abrangerá os seguintes subtemas: 1. Função Social dos Tributos; 2. A Questão Ambiental; 3. Ética; Cidadania; 4. Orçamento Público e Participação Popu lar; 6. Combate a Pirataria; 7. Saúde Pública; 8. Respeito ao próximo.

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Programa Municipal de Educação Fiscal | Santa Maria

O objetivo do Projeto Estudante Cidadão é destacar estudantes previamente inscritos que tenham desenvolvido ao longo do 1º semestre letivo projetos e atividades disseminadoras de cidadania; promover a integração entre os alunos e suas comunidades das diversas escolas de ensino fundamental e médio de Santa Maria; incentivar os estudantes a conhecer os problemas da escola e/ ou da comunidade e buscar soluções para os mesmos, através de práticas continuadas de atitudes cidadãs.

Programa Municipal de Educação Fiscal | Santa Maria | 148

• Conscientizar da função socioeconômica do tributo;

• Despertar no cidadão o conhecimento para que acompanhe a aplicação dos recursos postos à disposição da Administração Pública; • Desenvolver no educando a expressão de sua opinião sobre o tema abordado;

• Motivar as crianças na busca de informações sobre os temas relacionados à arrecadação e aplicação dos recursos públicos; • Incentivar a criatividade e a produção de texto; • Estimular a interdisciplinaridade; • Proporcionar a prática cultural entre crianças e jovens;

• Compreender a sociedade numa estrutura de tempo e espaço, valorizando e confrontando as vivências com a realidade a fim de construir a sua cidadania.

Podem participar do projeto da Educação Fiscal Varal da Cidadania professores, estudantes e pais, cujos filhos estejam regularmente matriculados e frequentes nas escolas da rede municipal de Ensino de Santa Maria, desde que essas desenvolvam projetos de Educação Fiscal em seus currículos.

Temas: Ensino Fundamental anos iniciais: - Educação Fiscal construindo o futuro na minha casa, escola e bairro.

Ensino Fundamental anos finais: - Educação Fiscal construindo o futuro na minha casa, escola, bairro, cidade e país.

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Programa Municipal de Educação Fiscal | Santa Maria

O programa Educação Fiscal: Varal da Cidadania tem como objetivos:

Novo Hamburgo

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Enfrentando a Violência A violência urbana e rural no Brasil de longa data necessita de um enfrentamento direto e até prioritário. Basta dar uma olhada nas pesquisas de opinião no país, nas últimas décadas, para concluir que nem mesmo entre a população o assunto era considerado relevante para merecer políticas públicas robustas, próprias, na mesma proporção que as destinadas a outras áreas.

O cenário, entretanto, começa a se alterar. A pesquisa denominada Retratos da Sociedade Brasileira – Problemas e Prioridades para 20141, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Ibope, divulgada em fevereiro de 2014, indica que a saúde é o item número um, pois quase metade da população brasileira (49%) avalia que melhorar os

Disponível em: <http://arquivos.portaldaindustria.com.br/ app/conteudo_18/2014/02/12/5886/20140212104351194211a. pdf>.

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serviços dessa área deve ser prioridade para o governo federal. Mas em segundo lugar já aparece o combate à violência e à criminalidade, e a melhora da qualidade da educação vem em terceiro, com os índices de 31% e 28% dos 15.414 entrevistados, respectivamente. Para os entrevistados, são essas as áreas com os principais problemas do país.

Em Novo Hamburgo, no entanto, a segurança pública já se tornou relevante há algum tempo. Desde 2002, quando o município recebeu o Troféu Prêmio Gestor Público, com o projeto “Sistema de Monitoramento para Segurança Pública”, o assunto é tratado como prioridade e recebe dos gestores a atenção reclamada pela sociedade. Os índices permanentes e crescentes da criminalidade levaram a administração pública a destinar verbas orçamentárias, a incentivar projetos e ações para a segurança pública, com o tema as-

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Câmara instalada em bairro da periferia da cidade

sumindo papel relevante na condução do município, fato que se repete no país.

Mauro José da Silva, diretor da Unidade de Gestão de Programas de Prevenção à Violência do município, afirma que o tema sempre foi abrangente, demandando estudos e posicionamento de várias áreas do conhecimento para uma atuação consistente no enfrentamento da violência. Formado em Ciências Sociais, Mauro Silva coordena o projeto “Sistema de Monitoramento para Segurança Pública”.

Como estudioso das relações humanas, identifica razões sociais, econômicas, culturais e políticas para o caos vivido na área pela sociedade brasileira. Para ele, o Brasil necessita de uma política séria e

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permanente para mudar o atual quadro de criminalidade, além de projetos relevantes e, principalmente, de prevenção para diminuir a violência. As ações devem incluir, necessariamente, a busca da igualdade entre os cidadãos brasileiros, de forma a diminuir o desnível social. Assim, poderá haver significativa redução da criminalidade violenta.

O diretor, hoje, se diz contente com o que vem sendo feito em Novo Hamburgo, mas não ainda satisfeito, pelo quadro que identifica no país. Mas reconhece que a segurança pública no município, que demanda grandes ações, como em qualquer outra metrópole, além de movimentos cada vez mais inovadores, deu passos po-

sitivos na busca da solução do problema com o projeto premiado pelo PGP. Ele recorda o pioneirismo do videomonitoramento, a primeira experiência no Estado e uma das novas ideias implantadas no Brasil na época.

Hoje, sistemas semelhantes são corriqueiros no país. As grandes cidades, em sua maioria, contam com videomonitoramento nas ruas – câmeras são estrategicamente distribuídas em vias públicas dos municípios com altos registros de ocorrências de criminalidade violenta contra

as pessoas e o patrimônio, contribuindo para a prevenção e repressão da criminalidade nas áreas em que são instaladas.

Para o diretor, o principal benefício do sistema é mesmo agir como ferramenta de policiamento preventivo, que complementa ações ostensivas da polícia e amplia a eficiência e a eficácia do sistema de segurança das grandes cidades.

Ele conta que, inicialmente, a experiência foi realizada em parceria com a área privada, com 13 câmeras, na época analógicas, implantadas próximas ao centro da

Videomonitoramento executado por servidores da Brigada Militar e Guarda Municipal

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Mauro José da Silva apresentando os pontos de localização das câmaras de videomonitoramento

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cidade. No início, o projeto – considerado ainda experimental – foi feito próximo às ruas do centro, onde se concentra o comércio da cidade.

Em 2007, explica o coordenador do projeto, o videomonitoramento foi estendido para os bairros mais populosos e com índices altos de insegurança, como o de Canudos. Essa postura é um dos orgulhos do sociólogo. Para ele, a visão de que as pessoas são o centro da ação, sem desprezar o patrimônio, é relevante e indica um crescimento enorme no conceito de segurança pública, fato que se reflete diretamente na redução dos índices de violência no município. Ele afirma que “é uma importante perspectiva, um giro na concepção do projeto adotado desde 2008: a pessoa em primeiro lugar, porque a segurança vem crescendo como opção da população. E é o que existe hoje”.

Novo Hamburgo realizou também outras melhorias no processo. Mudou a qualidade dos equipamentos, que se tornaram digitais, de alta definição, propôs estudos mais amplos sobre a localização ideal das câmeras e houve o ingresso de novos pedidos de recursos junto ao governo federal, verbas que hoje subsidiam grande parte dos investimentos.

As ações integradas entre a Brigada Militar e a Guarda Municipal da cidade são fato relevante também. Autorizada pela prefeitura e pela legislação local a ampliar a sua atuação no município, a guarda municipal utilizada no policiamento ostensivo foi novidade na época e, ainda hoje, é destaque nacional. As inovações não pararam por aí: o projeto, que é um grande sucesso na cidade, incluirá agora a formação de um observatório de segurança, cujos parâmetros científicos de análise acompanharão os índices de ocorrências.

Profissional experimentado e que, por força da sua responsabilidade como diretor da Unidade de Gestão de Programas de Prevenção à Violência do município, lida racionalmente com as virtudes e dificuldades do projeto, ele muda radicalmente de postura quando relata o que considera ser uma das grandes vitórias das ações na cidade, colocada ao lado da diminuição da violência: a cobrança feita pela comunidade em relação à continuidade e a melhorias no projeto.

Ele relata que se emociona ao perceber, como estudioso dos movimentos sociais, a cidadania atuando com intensidade em Novo Hamburgo. O videomonitoramento é disponibilizado para a comunidade, tor-

nando-se um serviço público. A sociedade, então, não abre mão de que o sistema funcione, esteja ativo e seja bem cuidado.

A partir daí, descobriu que a sociedade se torna parceira, acompanha as equipes da prefeitura, cobra a continuidade, a qualidade, a atualização dos equipamentos, o treinamento dos profissionais. As pessoas querem saber se a câmera está funcionando, se há manutenção, se a equipe está monitorando. É a cidadania sendo exercida.

A comprovação de que as câmeras de videomonitoramento entraram definitivamente na vida da cidade veio com a votação do Orçamento Participativo (OP) de 2014. O projeto foi aprovado como demanda da sociedade no orçamento. E isso tornou o serviço relevante, refletindo a mobilização da sociedade em torno do projeto, sendo o seu reconhecimento definitivo. A população, segundo dados da prefeitura, quer câmeras instaladas perto de escolas e praças, o que prova, diz o especialista, que o sistema garante efetivamente tranquilidade.

Mais do que isso, na sua opinião, demonstra claramente que a proposta se tornou um serviço colocado à disposição do público que não pode mais ser descon-

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tinuado. Dessa forma, analisa, é um serviço disponibilizado às pessoas e que, a partir daí, é delas. “O que fica é o entendimento de que as pessoas querem serviço público atuante. É a adesão da sociedade, é mais um serviço que se torna um direito, fruto – agora – da reivindicação social.”

Há pleno sentido nessa aprovação.

As câmeras de videomonitoramento mantêm a cidade vigiada 24 horas por dia, sete dias por semana, armazenando imagens por 30 dias, para que ocorrências e investigações possam ser consultadas pela polícia, quando necessário, e por solicitação dos cidadãos, através das polícias. O Mapa da Violência 20122, que aborda o assunto sob o ponto de vista da situação de crianças e adolescentes no Brasil, elaborado pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz3, cita a Declaração Universal dos Direitos Huma nos como pedra fundamental de nossa moderna convivência civilizada.

Disponível em: <http://www.mapadaviolencia.org.br/>.

Júlio Jacobo Waiselfisz, sociólogo pela Universidade de Buenos Aires com mestrado em Planejamento Educacional pela UFRGS, consultor e especialista de diversos organismos internacionais, como o PNUD, exerceu funções de coordenador regional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura no Estado de Pernambuco.

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A Carta Universal estabelece, no seu artigo 3º, que “todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal” e adiciona, no artigo 5º: “ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”.

Os resultados do projeto desenvolvido em Novo Hamburgo, vencedor do PGP, foi um grande passo, que atende não só ao direito dos cidadãos, mas reflete também os deveres do Estado em proteger a população local, de mais de 240 mil pessoas, beneficiando igualmente o comércio em geral, bancos e demais empreendimentos da cidade.

E os índices não poderiam ser melhores. O Sistema de Monitoramento para Segurança Pública conta com uma aprovação de 80% da comunidade onde as câmeras estão instaladas, conseguindo reduzir significativamente os roubos a pedestres e furtos no comércio, segundo dados fornecidos pela prefeitura municipal.

Monitora também o fluxo de trânsito nos pontos críticos e nos horários de maior movimento e determinando aos motoristas, por consequência, mais prudência na direção dos veículos.

Câmara de vídeo nova aguardando instalação

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Novo Hamburgo

Conhecendo o Projeto: Sistema de Monitoramento para Segurança Pública

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Novo Hamburgo

Layout de comunicação das câmeras de videomonitoramento

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Projeto: Sistema de Monitoramento para Segurança Pública | Novo Hamburgo

Troféu Prêmio Gestor Público Município:

Novo Hamburgo

Ano:

2002

Função:

Segurança Pública

Projeto:

Sistema de Monitoramento para Segurança Pública

Descrição:

Instalação de sistema de monitoramento via câmeras em 13 pontos centrais da cidade e um controle de tráfego em tempo real.

Beneficiários:

Toda a população da cidade (263.193 pessoas), beneficiando também o comércio em geral, bancos e demais empreendimentos da zona central da cidade.

Resultados Alcançados:

80% da comunidade mostrou-se satisfeita com o novo sistema Redução em roubos a pedestres Redução em roubos no comércio Redução em furtos no comércio Controle do fluxo de trânsito nos pontos críticos e nos horários de maior movimento Motoristas mais prudentes Fonte: Sindifisco-RS – Livro dos vencedores PGP 2002

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Ano de 2002

Instalação de 13 câmeras analógicas, com sistema de cabos coaxiais e fibra óptica, cuja sala de monitoramento estava localiza no prédio municipal centro de cultura sendo monitorado por Guardas Municipais e Policiais Militares

Ano de 2007

Instalação de 06 câmeras digitais no bairro canudos

Ano de 2008

Instalação de 03 câmeras digitais transmitidas por sistema de rádios

Ano de 2009

Instalação de 03 câmeras digitais transmitidas por sistema de rádios e inauguração da nova sala de videomonitoramento localizada no prédio da Guarda Municipal Instalação de 02 câmeras digitais no bairro Pátria Nova Instalação de 01 câmera digital Jardim Mauá Instalação de 03 câmeras digitais no bairro Canudos

Ano de 2010

Instalação 01 câmera digital no bairro Hamburgo velho Instalação 01 câmera digital no bairro Rio Branco Instalação 02 câmeras digitais no bairro São Jorge Instalação 01 câmera digital no bairro Centro Instalação 01 câmera digital no bairro Rincão

Ano de 2011

Digitalizações de 06 câmeras analógicas para o sistema digital através do aparelho vídeo Server na área central

Ano de 2012

Instalações de 07 câmeras de monitoramento no Centro Administrativo, sendo 04 fixas e 03 móveis

Ano de 2013

Digitalizações de 06 câmeras analógicas para o sistema digital através do aparelho vídeo Server e instalação de fibra óptica em toda a extensão

Ano de 2014

Está em processo de instalação 30km de fibra óptica levando transmissão de dados, sistema voip de telefonia e serão instaladas 08 câmeras IP HD 264 móveis e 20 câmeras IP fixas. Em torno do presídio serão instaladas 08 câmeras fixas fazendo a vigilância do local e transmitidas ao quartel da Brigada Militar e a para portaria do presídio com objetivo de frustrar as fugas

Fonte: Rogério C. Ribas Bittencourt – Coordenador Videomonitoramento NH

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Projeto: Sistema de Monitoramento para Segurança Pública | Novo Hamburgo

Implantação do Sistema de videomonitoramento em Novo Hamburgo/RS

Giruรก

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Foto: Fรกtima Marizete Fernandes

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Apoio Incondicional Com um passado rico de histórias, cuja origem remonta aos jesuítas e aos índios guaranis, Giruá também faz do cuidado com os membros da sua comunidade uma atitude marcante, sintetizada no projeto do Grupo de Apoio Psicossocial a Crianças e Adolescentes (GAP), vencedor do Prêmio Gestor Público de 2011.

Como em todas as cidades brasileiras – sejam elas médias ou pequenas, grandes ou maiores ainda, megalópoles –, também Giruá enfrenta problemas com famílias desajustadas, que levam seus membros involuntariamente a um estado de vulnerabilidade, com envolvimento com drogas, desemprego e outras situações de risco. Quadro que não atinge apenas as famílias que vivenciam essa situação, mas que se expande inevitavelmente para toda a sociedade local. Foi a partir desse cenário, cujo enfrentamento

se torna prioridade, que o Poder Público local decidiu interferir, criando um programa próprio de apoio às famílias.

O GAP oferece suporte psicológico, social e pedagógico a crianças e adolescentes, com prioridade para os casos de extrema vulnerabilidade socioeconômica. Ele abrange uma ampla gama de situações, como conflitos com a lei, drogadição, abandono, afastamento dos pais biológicos, maus-tratos, abuso e violência sexual, má conduta psicossocial, atrasos no desenvolvimento, defasagens pedagógicas e transtornos emocionais, além de outras situações especiais. Para a tarefa, foram reunidos profissionais de várias áreas, como psicólogos, psicopedagogos, orientadores educacionais e médicos, coordenados pela prefeitura da cidade.

Uma das psicólogas do projeto, Elisangela Maria Almeida dos Santos, afir-

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ma que essas situações exigem cuidados e um diagnóstico preciso, a fim de identificar que tipo de transtorno ou situação está vivenciado a criança ou o adolescente. Há casos inclusive que necessitam de ajuda medicamentosa, como a administração de antidepressivos. A conversa com o jovem e sua família, a aplicação de testes, o conhecimento da história clínica da criança e dos pais, explica Elisangela, são decisivos para a visualização do cenário que envolve o grupo familiar.

A investigação inclui outros profissionais, formando um grupo de estudos de Giruá cujos debates e discussões dão o suporte técnico e científico para as intervenções. Segundo relato da profissional, o projeto contempla uma demanda grande de situações, servindo, inclusive, de referência para outras ações. São realizados atendimentos na área de neurologia, de fonoaudiologia, dentre outras. Conforme as necessidades, o paciente é encaminhado à rede de atendimento. Outro ponto destacado é que as adversidades familiares, evidentemente, se transformam em dificuldades de aprendizagem.

As vulnerabilidades, a somatização dos problemas, chegam inevitavelmente nas

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crianças, nos adolescentes. “Me chamou a atenção que estamos encontrando adolescentes com ansiedade já aos 15, 17 anos”, relata a psicóloga.

Observar o comportamento da criança é um dos aspectos destacados também pela psicopedagoga Adriana Paula Kacheski Beck. Para ela, não é possível saber, de antemão, se a criança está vulnerável ou em risco. Mas, no momento em que a situação se descortina, começa a formar o cenário e a profissional organiza quem vai para o atendimento em grupo, quem vai para o individual. Esse é um dos pontos importantes do projeto, desenvolver e adquirir ferramentas, no sentido do aprendizado e também no de materiais investigativos, tipo questionários, jogos, desenhos, para detectar o que é urgente do que não o é.

Para contribuir com o sucesso do projeto, foi criado um grupo de mães, com uma etapa de trabalho em que as técnicas vão às escolas fazer o acompanhamento das crianças, debater com as equipes diretivas e pedagógicas e também realizar palestras para as professoras. Há, inclusive, intervenção com adolescentes dialogando sobre sexologia.

Fantoches confeccionados para interagir com os alunos

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O trabalho junto às famílias, crianças e adolescentes, que é multidisciplinar, inclui também a promotora de justiça Ana Paula Mantay, do Ministério Público Estadual, responsável pela Promotoria de Justiça de Giruá.

Dentre as atividades do MP, destaca-se: “assegurar o acesso das crianças e adolescentes à educação, combatendo a evasão escolar; zelar pelo direito à convivência familiar e comunitária; defendê-las contra todo tipo de violência e negligência, mesmo quando praticadas pelos próprios pais; atuar quando um adolescente comete ato infracional; garantir às crianças e aos adolescentes o atendimento à saúde que necessitarem, incluindo medicamentos”.1 São direitos da criança e do adolescente previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O atendimento dessas diretrizes, segundo a promotora, não é simples e demanda necessariamente um trabalho multidisciplinar feito a partir do apoio das prefeituras. Afirma, satisfeita, que vem obtendo resultados mais efetivos. Porém,

1

Disponível em: <http://www.mprs.mp.br/infancia>.

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há alguns casos mais graves, que anteriormente o MP encaminhava direto para um acolhimento e que agora, antes de fazer esse acolhimento, é solicitada orientação às especialistas do projeto.

A promotora observa que colocar uma criança em um abrigo é algo sempre traumático, mas é uma situação extrema.

Sempre se evita ao máximo o acolhimento longe da família. Antes de destinar a criança ao abrigo, há a tentativa de encaminhar para outro familiar ou primeiro fazer uma intervenção na família. Para tanto, são realizadas reuniões para discutir cada caso com a promotora e a equipe do projeto.

A integração entre o MP e o pessoal do projeto do Grupo de Apoio Psicossocial a Crianças e Adolescentes é de tal forma produtiva e profissional que o MP já utiliza o laudo, o parecer do GAP, nos processos. Tais documentos já foram utilizados inclusive nos casos mais graves, criminais, em casos de estupro, por exemplo, ou maus-tratos. Ana Paula revela também que a interação entre o Grupo e o Judiciário é tão positiva que aproximadamente 80% dos casos que chegam à Justiça envolvendo crianças e adolescentes em

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risco são resolvidos sem processo, com o encaminhamento ao GAP para uma busca de solução.

Todo esse processo de interação entre instituições e profissionais de várias áreas tem reflexo direto nas escolas do município. A diretora de escola Silvia Maria Copetti Calegaro é uma das mais entusiasmadas com toda a ação desenvolvida pelo GAP, o que considera ser uma ajuda imprescindível no enfrentamento dos desajustes familiares, que desembocam diretamente no fracasso escolar. “Nós, profissionais da escola, fazemos o encaminhamento das questões através da família, dos alunos. Mas é pelo GAP que a gente tem os bons retornos”, assegura.

Silvia contabiliza pelos menos 20 alunos encaminhados, todos com avanços, que aconteceram “não da noite para o dia”, mas como “o início de uma caminhada”.

Cada aluno tem um tipo de acompanhamento, conforme a necessidade, por psicóloga ou psicopedagoga. Os resultados são excelentes, sendo que alguns respondem mais rapidamente, conforme a sua realidade. Entretanto, há casos de alunos que estão frequentando o Grupo pelo terceiro ano consecutivo, que estão

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tendo “aquela caminhada dos bons resultados que a gente vê”, diz Sílvia. É importante referir que, quando se trata de analisar os casos de dificuldades dos alunos, tudo é levado em consideração: o relacionamento com a turma, o relacionamento com a escola como um todo, a existência de problemas no recreio, na saída da escola, no transporte escolar.

O trabalho multidisciplinar inclui também a psicóloga Cibeli Teixeira de Oliveira, que faz um acompanhamento direto dos casos tratados no GAP. De acordo com ela, há uma interlocução bastante importante com todas as áreas. Ela acompanha as atividades do Centro de Referência à Assistência Social, do Centro de Atendimento Especializado em Assistência Social, do Programa Infância Melhor e as medidas socioeducativas. São programas que atendem tanto a demanda de violência doméstica como os casos de abuso sexual, de infrequência escolar ou dificuldades escolares.

A assistente social Maria Leticia Dreilich da Silva, que atua junto com o grupo, destaca o que considera uma das visões mais apropriadas desenvolvidas pelo GAP: a atuação em grupo, a valorização

da abordagem coletiva e abrangente das situações. Ela destaca que o grupo trabalha todas as questões. A questão dos filhos, a questão da mãe enquanto mulher, enquanto esposa, enquanto mãe, e também a questão socioeconômica.

Cerca de 99% das famílias atendidas na assistência social vêm de uma cultura e de uma posição socioeconômica com várias vulnerabilidades. Elas procuravam a ajuda por uma questão de benefícios, da cesta básica, para atendimento do GAP. Vinham para uma demanda psicológica de violência doméstica, violência contra idosos. Todas essas questões são trabalhadas de forma integrada, em grupo, com uma equipe multidisciplinar, incluindo assistente social, psicopedagoga e psicóloga. Agindo dessa forma, os resultados são muito bons, ocorrendo uma evolução a cada encontro.

Segundo Letícia, o grupo chamado “Mulheres Corajosas” começou em maio do ano passado. São realizadas reuniões semanais, todas as terças-feiras, para terapia multidisciplinar. Mas as atividades evoluíram, como um curso de pintura, realizado nas sextas-feiras. Sobre esse curso, Letícia destaca que ele está relacio-

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nado à questão da vulnerabilidade em relação à renda socioeconômica. Por terem renda baixa na família, por haver trabalho informal, não existir profissionalização para entrar no mercado de trabalho, o curso tem a ambição de se tornar uma fonte de renda.

Para Adriana Beck, psicopedagoga do projeto, o traço marcante do GAP é mesmo a multidisciplinariedade. São aproveitados os saberes da psicóloga, da assistente social, da educadora, trabalhando as questões da mulher, da mãe, da sua autoestima. Infelizmente, a vulnerabilidade começa no socioeconômico e afeta as demais áreas. Ela lembra que “existem mães que são bem depressivas.

Têm, por isso, um quê de desvalorização, de se olhar no espelho, de se sentir mulher, de entender o que ela pode fazer ou não com relação aos seus filhos”. Nesses casos há um incentivo para que as mães acompanhem o desempenho dos filhos na escola.

O sucesso nos procedimentos vem também pela manifestação dos usuários do programa. Mães e filhos atendidos pelo GAP referem satisfação pelo apoio recebido. “Minha filha, que tem 8 anos, foi

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diagnosticada com síndrome do pânico.

Tem dificuldade em tudo, em casa, na escola”, desabafa uma mãe. Por essa razão, procurou ajuda médica, que, depois de feita uma investigação sobre o que estava causando problemas no comportamento da menina, decidiu por encaminhá-la ao GAP para um atendimento individual. A mãe, que preferiu não se identificar, conta emocionada que não sabia como lidar com o problema e encontrou apoio na equipe que atua no projeto.

O médico cancerologista Dráuzio Varella, com 11 livros publicados no país, entre eles os famosos Estação Carandiru e Borboletas da Alma, este em que reúne cerca de 70 crônicas e artigos e trata de genes e meio ambiente, de esperanças e limites da ciência, explica: “A síndrome do pânico, na linguagem psiquiátrica, é chamada de transtorno do pânico, é uma enfermidade que se caracteriza por crises absolutamente inesperadas de medo e desespero. A pessoa tem a impressão de que vai morrer naquele momento de um ataque cardíaco, porque o coração dispara, sente falta de ar e tem sudorese abundante. Quem padece de síndrome do pânico sofre durante as crises e ainda

Eloisa Almeida Isolam e a filha Fabrini, beneficiárias do projeto e felizes com o apoio do GAP

mais nos intervalos entre uma e outra, pois não faz a menor ideia de quando elas ocorrerão novamente, se dali a cinco minutos, cinco dias ou cinco meses. Isso traz tamanha insegurança que a qualidade de vida do paciente fica seriamente comprometida”.2 2 Essa descrição da doença feita pelo Dr. Dráuzio Varella está citada em entrevista feita por ele com Márcio Bernik, médico psiquiatra e coordenador do Ambulatório de Ansiedade do Hospital das Clínicas do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo. Disponível em: <http://drauziovarella.com. br/entrevistas-2/sindrome-do-panico/>.

A mãe Eloísa Almeida Izolan e a filha Fabrini, de 15 anos, procuraram o GAP para reencontrar a segurança aparentemente perdida com o surgimento da doença. Ela relata que a filha estava normal, sendo tratada de um transplante de fígado, um processo delicado na vida dela que passou. De repente ela foi diagnosticada com síndrome do pânico, uma situação que a família não entendia. A mãe revela que Fabrine ia bem na escola e não quis mais frequentar as aulas. Sobreveio

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então um quadro mais amplo e grave, caracterizando o quadro da doença. Os médicos, então, trataram Fabrine e ela foi encaminhada para o Grupo, onde iniciou acompanhamento. Hoje, a adolescente está sorridente, alegre e com grande sucesso na escola, para a alegria de Eloísa, que se diz grata pela ação dos médicos e do GAP, que deu acolhida e orientação através das psicopedagogas e psicólogas.

Aliás, quem vê as crianças no ambiente do GAP entende por que os resultados do projeto são bons. A turma do Jefferson, do Vitor, do Gabriel, da Erica, da Suelem, do João Lucas, da Giovana é exemplo de uma das mais bem-sucedidas. O Jefferson conta como as coisas acontecem no grupo: “Primeiro lemos um livro, depois a gente fica conversando”. Nós perguntamos: “É bom vir aqui, vocês gostam?”. A resposta vem em coro: “Sim”. A professora explica que as crianças estudam no turno regular e, no turno invertido, frequentam o grupo. “Do que vocês mais gostam?”, tornamos a perguntar, e a resposta vem, também, em coro: “De brincar”. Nem é preciso perguntar mais nada.

Alunos no turno inverso em momento de leitura e descontração

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Giruá

Conhecendo o Projeto: GAP – Grupo de Apoio Psicossocial a Crianças e Adolescentes | 178

Giruรก 179 |

Projeto: GAP – Grupo de Apoio Psicossocial a Crianças e Adolescentes | Giruá

Troféu 35 anos Famurs Município:

Giruá

Ano:

2011

Função:

Assistência Social

Projeto:

GAP – Grupo de Apoio Psicossocial a Crianças e Adolescentes

Descrição:

Oferece suporte psicológico, social e pedagógico a crianças e adolescentes com prioridade para os casos de extrema vulnerabilidade socioeconômica, de conflitos com a lei, drogadição, abandono, afastamento dos pais biológicos, maus-tratos, abuso e violência sexual, má conduta psicossocial, atrasos no desenvolvimento, defasagens pedagógicas e transtornos emocionais, além de outras situações especiais.

Beneficiários:

Diretos: crianças e adolescentes do município Indiretos: 17.075 habitantes do município Resultados Alcançados:

Número significativo de atendimentos terapêuticos individualizados, acompanhamentos familiares e palestras preventivas Formação de um banco de dados Impactos sociais, na família e na educação do município Fonte: Sindifisco-RS – Livro dos vencedores PGP 2011

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Sintomas que afetam a saúde da criança e do adolescente Sintomas

Consequências

Transtornos emocionais

Agressividade

Simbiose materna Psicose Esquizofrenia Distorção da Imagem Corporal Transtorno Alimentar Drogadição/Alcoolismo Medos/Fobias (Cid F40) Psoríase Ansiedade Depressão Enurese/ Ecoprese TDAH/Hiperatividade Gastrite Mielomeningocele

Vitória em atendimento no GAP

Dependência Insegurança Anorexia Bulimia Gastrite Insônia Obesidade Agitação Nervosismo Falta de Concentração Desatenção Alucinações Confusão mental Dificuldades na fala

Hiperatividade Síndrome congênita do pé torto

As informações, dados, gráficos e imagens a seguir demonstradas, são oriundas do Relatório Sintetizado das Atividades e Inovações do GAP, exercícios de 2013 e 2014, fornecidos pela Prefeitura Municipal de Giruá.

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Projeto: GAP – Grupo de Apoio Psicossocial a Crianças e Adolescentes | Giruá

O Grupo de Apoio Psicossocial (GAP) trabalha em prol da criança e do adolescente na garantia de direitos nas áreas da saúde, educação e assistência social1

Projeto: GAP – Grupo de Apoio Psicossocial a Crianças e Adolescentes | Giruá

Forma de execução de atividades do GAP Avaliações Atendimentos clínicos individuais Atendimentos e avaliações em grupos Atendimentos e visitação às famílias Reuniões e encaminhamentos à rede Visitação e palestra nas escolas

Formas de encaminhamento ao GAP Ministério Público Poder Judiciário Educação Saúde Conselho tutelar Demanda espontânea Delagacia

Procedimento para ingresso no GAP Termo de ingresso da criança e ou adolescente Termo de compromisso familiar Entrevista de anamnese com dados sobre a criança e ou adolescente Ficha de evolução Ficha socioeconômica familiar Termo de Desligamento

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116

37

44

80 48

Na análise do diagnóstico inicial das demandas do GAP constata-se que as questões emocionais e comportamentais somaram 196 atendimentos, cerca de 46% do total das demandas apresentadas.

Encaminhamentos – 2013 SAÚDE 14%

DELEGACIA 1%

CONSELHO TUTELAR 6%

ESCOLAR 21%

DEMANDA ESPONTÂNEA 45%

A maior procura de atendimentos no ano de 2013 foi por demanda espontânea – realizada pelos pais – que corresponde a 45% do total das demandas.

MP e JUDICIÁRIO 13%

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Projeto: GAP – Grupo de Apoio Psicossocial a Crianças e Adolescentes | Giruá

Diagnóstico Inicial – 2011 Sintomas

Projeto: GAP – Grupo de Apoio Psicossocial a Crianças e Adolescentes | Giruá

Demandas por idades – 2013

Conforme o demonstrado, o maior índice de crianças atendidas no ano de 2013 ocorre na idade entre os 6 e os 12 anos. Esse dado indica que na idade de inicialização escolar ocorrem os maiores conflitos.

Demandas – 2013 Das demandas apresentadas em 2013, 38% são relativas a questões emocionais, que interferem diretamente na aprendizagem, nos conflitos escolares e no aparecimento de doenças psicossomáticas tanto em crianças quanto em adolescentes.

3%

3% 1%

11% 38%

25%

19%

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Dos resultados apresentados depreende-se que no ano de 2013 42% deram alta, 37% permanecem em atendimentos, 10% encontravam-se em processo de desligamento do programa, 9% foram encaminhados para o Serviço de Convivência da Casa da Família e apenas 2% aguardavam na lista de espera.

ENCAMINHAMENTO (GCFV) 9% PROCESSO DE

LISTA DE ESPERA 2%

ALTAS 42%

DESLIGAMENTO 10%

ATENDIMENTOS 37%

Altas Em relação as altas houve um grande impacto de resolutividade. Dos 231 casos atendidos em 2013, 57% dos casos deram alta com orientações à família, 23% sanaram a demanda inicial apresentada, 11% de casos de desistência familiar e 9% de avaliações concluídas.

AVALIAÇÕES CONCLUÍDAS 9% ALTA COM ORIENTAÇÃO FAMILIAR 57%

DESISTÊNCIA 11% SANARAM A DEMANDA INICIAL 23%

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Projeto: GAP – Grupo de Apoio Psicossocial a Crianças e Adolescentes | Giruá

Resultado avaliação 2013

Campo Bom

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Saúde com Alimentação Saudável Pensar na Terra como uma fonte inesgotável de vida é acreditar no futuro de nossos filhos. Apostar numa alimentação saudável, com produtos frescos, sem agrotóxicos, conservantes e corantes – e vindos direto da horta – é ambição necessária. Significa a garantia de um desenvolvimento pleno, tanto físico quanto mental.

Há muito se sabe que o desenvolvimento intelectual da criança está diretamente relacionado ao hábito alimentar, por isso a iniciativa do município de Campo Bom, batizada de “Merenda Escolar Promovendo a Saúde”, ganhadora do Troféu Prêmio Gestor Público em 2013.

O projeto, além de unir alunos, pais, professores, agricultores e Poder Público, vem ganhando atenção da coletividade e até de municípios vizinhos que também

apostam nessa ideia, que vai muito além de uma receita caseira.

A proposta foi idealizada a partir da importância que a alimentação escolar representa para o desenvolvimento do aluno, tendo impacto inclusive em seu aprendizado. Também foram levados em consideração dados, levantamentos e pesquisas que apontam o crescente aumento de casos de obesidade e anemias em diferentes camadas sociais. Combater essa realidade através de uma alimentação rica e balanceada é hoje uma preocupação mundial.

O britânico Jamie Oliver, chef de cozinha que se tornou um ativista para melhorar a alimentação, faz sucesso em programas nas tevês por assinatura. É uma das celebridades que luta, mesmo nos países desenvolvidos, para mostrar às

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escolas e aos pais a necessidade de uma alimentação saudável. Por dois anos na Inglaterra e até nos Estados Unidos, ele brigou publicamente para convencer diretores de escolas a retirar das prateleiras das cantinas produtos industrializados, nocivos às crianças e adolescentes. Oliver, que tem 35 anos e já foi condecorado pela Rainha Elizabeth, afirma que a obesidade

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mata e que cozinhar refeições usando ingredientes frescos salva vidas.1 Assim como ele, professores da Universidade de São Paulo (USP), que desenvolveram um programa permanente sobre a alimentação saudável na infância, conhecem o esforço necessário para mudar as mentes e hábitos familiares. Informações sobre o programa encontram-se na Revista da Escola de Enfermagem da USP.2 Cada um em seu país, mesmo distantes, os brasileiros da USP e Oliver sabem que, ao educar os jovens a se alimentarem bem, teremos influência direta na diminuição de adultos com problemas alimentares no futuro.

Crianças em qualquer parte do mundo precisam, por isso, aprender cedo o que é alimentação saudável. Devem ter conhecimento e exemplos para dizer não ao que é industrializado e optar, sempre, pelo que é saudável. O projeto desenvolvido em Campo Bom tem este mérito: proporciona aos alunos da rede pública

Disponível em: <http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2014/05/jamie-oliver-quer-levar-educacao-alimentar-para-escolas-do-mundo.html>.

2 Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S0080-62342012000100007>.

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Alunos da Escola Municipal de Educação infantil Sempre Viva se deliciando com a manga oferecida no lanche

alimentação correta, balanceada, orienta sobre o aproveitamento integral dos alimentos e incentiva a agricultura familiar local, conscientizando alunos, familiares e professores sobre a importância do tema.

O projeto na cidade é inovador.

Agrega conhecimento sobre qualidade na alimentação com carinho e dedicação, principalmente por parte das nutricionistas Liane Spellmeier e Aglaê Dallagnese Seidl. Elas idealizaram e implantaram o projeto da merenda escolar em toda a rede escolar do município. A ideia exitosa teve as seguintes premissas e ações: – criação de cardápios das refeições de forma balanceada, nutritiva, diversificada e saborosa ao paladar dos alunos, de

acordo com as faixas etárias; – avaliação nutricional das crianças a fim de identificar o estado nutricional da criança – desnutrida, eutrófica, com sobrepeso ou obesidade –, com vistas à Secretaria da Saúde para tratamento clínico; – fomento à agricultura familiar, proporcionando a aquisição de alimentos saudáveis, frescos e de boa qualidade para consumo dos alunos; – organização de palestras a toda comunidade escolar, com temas ligados a hábitos saudáveis, obesidade, desnutrição, distúrbios alimentares e as vantagens da alimentação equilibrada; – implantação das hortas orgânicas

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escolares, que os alunos plantam e cuidam para consumo deles, o que também os estimula a levar esse conhecimento para casa.

Essa atitude positiva chamou a atenção de Juraci Teresinha Reichert, coordenadora do Complexo Cultural do Centro de Educação Integrada – CEI. Segundo ela, as nutricionistas são incansáveis em seu propósito. “Elas visitam as famílias e tomam consciência da realidade de cada criança. Depois, conversam com os pais explicando detalhadamente o objetivo do projeto.” Juraci conta ainda que, quando as crianças chegam ao Centro para irem ao cinema, abrem mão de pipoca e guloseimas, dando preferência ao lanche que trazem, sempre seguindo o cardápio estipulado na escola. Explica, ainda, que é um trabalho de grupo, no qual existe união em torno do sucesso do projeto. As nutricionistas envolvem todos em diferentes ações. Trabalham com as diretoras, com as merendeiras, com os pais, especialmente para orientá-los sobre a continuidade da alimentação em casa. “Isso tudo é muito importante porque as crianças levam para a vida toda.” Os resultados são observados na rotina dos alunos. Um

exemplo lembrado por Juraci é o momento das refeições: “Eles têm autonomia para irem até o buffet se servir”.

Marisa Lesnieski da Rosa é coordenadora pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, de turno integral, que possui 130 alunos.

Nessa escola, que fica na área rural do município, cada turma tem sua horta, um trabalho que começa cedo, desde os pequenos da Educação Infantil. Segundo ela, os alunos gostam da alimentação diferenciada e curtem mexer com a terra.

Eles plantam, cuidam e colhem os alimentos que comem.

Na horta da escola os jovens plantam verduras da época. Beterraba e alface com frequência, mas também couve, repolho, espinafre, além de rúcula e os temperos verdes. Ainda que surpreenda, a coordenadora pedagógica garante que as verduras, inclusive a rúcula, têm boa aceitação entre os alunos e que é grande o consumo dos produtos cultivados no local. Até mesmo os pais já se adaptaram a essa nova forma de alimentação. Marisa explica que o projeto é apresentado aos pais na escola. Eles recebem orientações sobre o funcionamento da merenda esco-

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lar, dos alimentos permitidos, dos produtos advindos da agricultura rural, sobre a horta cultivada pelos alunos e a não utilização de agrotóxicos.

Além disso, destaca-se a ação que atinge a comunidade escolar para não poluir o rio que é bem próximo: uma vez por semana trocar o lixo seco por verduras da época ou por uma muda de árvore ou de flores.

O sucesso da iniciativa foi crescendo na medida em que o projeto teve ampla aceitação da comunidade escolar das instituições de ensino de Campo Bom. Além dos alunos, a proposta também cativou os pais, como Anderson Luís Cornely, pai do menino Allan, 5 anos, matriculado há dois na Escola Municipal de Educação Infantil Sempre Viva. Ele revela que “é emocionante o trabalho que eles fazem com as crianças na busca dessa melhoria de saúde e estilo de vida”. Para ele, o fato de o município ganhar o Prêmio Gestor Público com o projeto será importante para as comunidades vizinhas, uma vez que poderá incentivar outras instituições a buscarem uma melhoria tanto na parte educacional quanto na alimentar.

Outra entusiasta do projeto é Débora Cristiane Martins Muner, mãe da menina

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Isadora, 5 anos, que também estuda na Sempre Viva. Ela ressalta a iniciativa das escolas de Campo Bom em fornecer merenda saudável e estimular bons hábitos alimentares dos alunos. O principal foco seriam os legumes e as frutas. Segundo Débora, esse incentivo tem ajudado na vida da filha Isadora. A menina aprendeu muito e manifesta vontade de plantar o moranguinho e o tomate em casa. Para essa mãe, depois da premiação do projeto, há uma maior integração entre escola e comunidade.

Silmara de Paula Almeida, mãe de Vitor, 5 anos, diz que a iniciativa contribui bastante para a formação das crianças.

Ela acredita que todos os alunos gostam muito de comer as coisas saudáveis.

Conta que um dos lanches preferidos das crianças é o sanduíche com “tudo”, e que, em casa, Vitor pede “sanduíche com muita coisa dentro”, que é um sanduíche com ovo, com cenoura, tomate, salada – hábito que ele conheceu através da escola.

O envolvimento dos pais no projeto “Alimentação Saudável” tem sido fundamental para seu sucesso. Em várias instituições são organizadas atividades integradas. Um exemplo é a presença de pais durante as refeições. As escolas de

Merendeira Enice da Luz, apaixonada pelo trabalho que faz e com a alimentação saudável da escola

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Felizes com o projeto da merenda escolar, ao alto a m達e Ana Carina Petri com a filha Ana Carolina. Abaixo, a m達e Claudia Gomes Borges com a filha Kamila

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Educação Infantil que têm turno integral criaram inclusive um tipo de rodízio, às sextas-feiras, quando cada turma convida os pais para participarem do almoço.

Um outro aspecto importante do projeto é o controle sobre o peso das crianças. Cláudia Gomes Borges, mãe de Kamila, de 7 anos, aluna da EMEF Marcos Silvano Vieira, diz que, agora, com o apoio da escola, que trabalha a alimentação balanceada, ficou mais fácil levar novos hábitos à família. De acordo com Cláudia, a menina está sendo acompanhada por nutricionistas da prefeitura. Os pais recebem informações valiosas sobre os riscos à saúde do açúcar, da gordura e do sódio que há nos alimentos industrializados. A partir de então, ela mudou os hábitos alimentares da família, introduzindo o pão integral e limitando o refrigerante aos finais de semana, exemplifica. A jovem Kamila elogia a merenda da escola e dá “nota 11” para o projeto.

Outra família bem envolvida no acompanhamento nutricional é a de Ana Carina Petry Saldanha, mãe da Ana Carolina, de 8 anos. Ela relata que está satisfeita com o projeto e vem alterando os hábitos alimentares da família, introduzindo mais sa-

ladas, legumes e frutas no seu cardápio. Indagada, a menina Ana Carolina dá a “nota 22” para a merenda escolar da escola.

A nutricionista Liana conta que a próxima etapa é envolver profissionais de educação física no projeto para a medição e pesagem das crianças. Esses profissionais incluirão os dados em um sistema unificado. Uma vez cadastrados, todos os dados da criança ficarão no sistema e, mesmo que ela mude de escola, o histórico de cada ano de pesagem estará registrado.

A implantação do projeto de alimentação saudável no município também teve grande repercussão junto aos agricultores da região, uma vez que há grande preocupação dos ruralistas quanto ao futuro, à continuidade do seu trabalho no campo pelos seus filhos. Como o projeto incentiva a agricultura familiar, os filhos desses agricultores já estão com uma visão diferente em relação ao futuro.

Todo trabalho desenvolvido pelos agricultores de Campo Bom é orientado e acompanhado pela Emater através do coordenador, Claudinei Móises Baldissera.

Segundo ele, o programa de alimentação escolar deu estrutura para que os agri-

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cultores entrassem e se firmassem nesse mercado de trabalho. Baldissera diz que as ações foram dando renda, e assim os agricultores foram se capitalizando. Eles tiveram de se adequar à alimentação escolar, mas também serviu em termos de mercado, para eles aprenderem. “É um programa que vai muito mais além.”

O agricultor Gilberto Parnow é um dos beneficiados com o projeto da alimentação saudável. Ele é fornecedor de legumes para 44 locais divididos entre as escolas de Educação Infantil e Fundamental. O trabalho com a rede escolar municipal começou com a distribuição de beterraba, cenoura e aipim com casca. Com o passar do tempo, com o seu crescimento, compra de equipamentos e ampliação, pôde evoluir, e Gilberto passou a distribuir a maioria dos produtos sem casca e embalados a vácuo.

O sucesso do projeto pode ser resumido com as declarações da diretora Julia Berigula Dutra, da Escola Municipal InfantiI Sempre Viva, que atende 150 crianças.

Muito apaixonada pelo que faz, destaca que “a qualidade de vida parte da escola e segue para as famílias”. A seu ver, o momento da fruta, das refeições, é um mo-

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mento de convivência social, muito além da nutrição. Os pequenos aprendem a conviver consigo, com o outro e principalmente a adquirir hábitos saudáveis para vida. “Serão adultos com saúde perfeita”, resume.

A diretora destaca, ainda, que dentre os alunos existe o grupo de monitores ecológicos que atuam na horta e, quando as verduras estão grandes, colhem, auxiliam na higienização, auxiliam na cozinha e, depois, servem com orgulho para amigos. Nesse momento, “eles se sentem assim ‘nós fazemos parte disso’ e o ombro chega a estar ereto”. É certo que os amigos ficam extremamente motivados a provarem.

Ela aborda outro ponto de vista, sobre a questão do ser humano, pois existe uma relação de troca, desde a entrega dos insumos. Não é simplesmente uma entrega. Existe uma relação de carinho entre o entregador e a pessoa que vai receber esse alimento para preparar. Ela conclui: “o carinho, o amor com o qual tu dedicas vai muito além do que um simples trabalho, de uma prestação de serviço, mas algo que vem a te transformar e transformar o outro”.

Alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Princesinha com seu lanche saudável – cachorro-quente de frango

199 |

Campo Bom

Conhecendo o Projeto: Merenda Escolar Promovendo a SaĂşde

| 200

Troféu Prêmio Gestor Público Campo Bom

Ano:

2013

Função:

Educação

Projeto:

Merenda Escolar Promovendo a Saúde

Descrição:

O município de Campo Bom desde 2011 desenvolve ações para a qualificação da alimentação escolar. Essa iniciativa teve como base um parecer do Conselho Municipal de Alimentação (Comale) e uma pesquisa realizada na área da Educação sobre a merenda oferecida nas escolas. O estudo demonstrou que 73% dos pais de alunos são favoráveis à restrição do consumo de alimentos considerados não saudáveis, no ambiente escolar. A partir da avaliação nutricional, as crianças são medidas e pesadas, seus dados são registrados no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) e, com base nas curvas de crescimento, índice da Organização Mundial da Saúde (OMS), o estado nutricional de cada aluno é identificado. Os que apresentam quadro de obesidade ou magreza são encaminhados à Secretaria da Saúde para tratamento clínico.

O atendimento da legislação que destina pelo menos 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para alimentação escolar proporcionou o fomento à agricultura familiar. A compra de insumos para o programa é feita dos produtores locais, que ofertam alimentos saudáveis, frescos e de boa qualidade, gerando trabalho e renda que beneficia a economia do município.

O projeto também organiza palestras para toda comunidade escolar, sobre temas ligados aos hábitos saudáveis, prevenção da obesidade, desnutrição, distúrbios alimentares e as vantagens de uma alimentação equilibrada. Foram também implementadas hortas orgânicas nas escolas.

Beneficiários:

São beneficiados diretamente os alunos da Rede Municipal de Ensino e os agricultores locais. E, indiretamente, os familiares dos estudantes, que participam das palestras, acompanham o projeto e são estimulados pela mudança nos hábitos alimentares dos filhos.

Resultados Alcançados:

A equipe de nutrição da Secretaria de Educação cria todos os cardápios das refeições oferecidas de forma balanceada, nutritiva, diversificada e saborosa ao paladar dos alunos, adequada às faixas etárias.

O município possui escolas infantis, que atendem crianças de 4 meses até 6 anos, fornecendo quatro refeições diárias (cinco para os bebês). Nas escolas do ensino fundamental, para estudantes da 1ª a 9ª séries, é ofertada uma refeição por turno, contudo há quatro escolas fundamentais com turno integral – nestas são servidas quatro refeições. De acordo com a Tabela Anual de Refeições Servidas, foram consumidas nas escolas: 2010 Infantil 1.464.522 Fundamental 752.511 (*) até agosto

2011 1.688.270 723.325

2012 1.898.339 748.617

2013 1.267.181 (*) 382.036 (**)

(**) até julho

Fonte: Sindifisco-RS – Livro dos vencedores PGP 2013

201 |

Campo Bom

Município:

Planilha de Controle das Refeições – EMEI’s 2014 – Berçário, M1, M2 e funcionários

Projeto: Merenda Escolar Promovendo a Saúde | Campo Bom

ESCOLAS INFANTIS

FEV

MAR

Amarelinha

4822

Amiguinho

8540

Aquarela Arco Íris Bem Viver*

ABR

MAI

JUN

JUL

7494

8331

8641

7414

9613

8193

8780

9135

8780

10281

2070

7392

5542

6270

8160

7000

3576

4752

3.756

4920

4484

5064

378

7176

7010

9148

Casa da Criança

5474

7428

8.316

7882

7386

9012

Casinha da Alegria

1968

2848

3.716

3316

4180

2840

Cebolinha

1359

4075

5.486

6068

5144

6439

Chapeuzinho Vermelho

3.172

4628

5.044

4740

4664

5260

Claudy Schaefer

2660

4008

4058

4004

3808

4356

D. Pedro I

1129

1301

1524

1431

1487

1717

Dedinho de Ouro

1235

2108

1888

2172

2616

2080

Estrelinha Azul

3924

6132

6188

6448

7516

5980

Guilhermina Blos

4644

7124

8616

8582

9014

9572

Pastor W. Ramão

2508

3720

3996

3578

3540

4268

Paulistinha

1296

1596

1.360

2144

2672

2776

Primeiros Passos

5308

6472

7216

7136

6412

7616

Princesinha

1484

3148

4218

4032

3706

4218

Santo Antônio

3600

4256

4480

4872

4320

5129

Sempre Unidos

2210

3098

3058

3165

2806

3188

Sempre Viva

5261

8224

10.083

7467

8008

9728

Tico-Tico

5152

7484

8392

8504

7840

9144

Pedacinho do Céu

6510

9918

10336

11112

10032

12236

Emílio Vetter

1755

2607

2154

2500

3308

1695

Princesa Isabel

817

2075

1938

1988

1853

1775

Marcos Silvano

3108

1942

1856

2013

1769

1685

472

594

635

583

292

83582

122495

131304

139931

138512

152112

Esperança TOTAL

Fonte: Setor de Nutrição – Secretaria de Educação e Cultura – Campo Bom

| 202

ESCOLAS INFANTIS

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

Amarelinha

2892

3924

4148

4052

3268

4292

Amiguinho

7840

7752

7360

6972

7040

8004

Aquarela

Arco Íris

2324

3148

3.420

3516

3100

4624

Bem Viver

1544

2140

2408

Casa da Criança

2672

3416

3.792

3628

3228

3596

Casinha da Alegria

2068

2324

2.932

2640

2888

2136

Cebolinha Chapeuzinho Vermelho

1.776

3336

2.340

2308

1988

2584

Claudy Schaefer

1884

2528

2612

2392

2452

2480

D. Pedro I

910

989

1118

950

892

1018

Dedinho de Ouro

1628

2100

1904

1944

2156

1708

Estrelinha Azul

2716

3996

3812

3720

4576

3272

Guilhermina Blos

4156

6592

5468

5212

5080

5340

Pastor W. Ramão

3264

4416

4196

4472

4624

5184

Paulistinha

1576

1932

1.800

1892

1864

1888

Primeiros Passos

2560

2860

3224

3060

2856

3044

Princesinha

948

1144

1176

1180

1012

1092

Santo Antônio

3980

5282

5700

6111

5860

5275

Sempre Unidos

1904

2564

2572

2436

2276

2648

Sempre Viva

2420

3184

3.420

2772

2968

3492

Tico-Tico

2700

3712

3784

3512

3308

3780

Pedacinho do Céu

3000

3496

3672

3612

3672

4140

67248

72005

TOTAL

53218

68695

68450

67925

Fonte: Setor de Nutrição – Secretaria de Educação e Cultura – Campo Bom

203 |

Projeto: Merenda Escolar Promovendo a Saúde | Campo Bom

Planilha de Controle das Refeições – EMEIs 2014 – M3 e JÁ

Planilha de Controle das Refeições – EMEF’s 2014

Projeto: Merenda Escolar Promovendo a Saúde | Campo Bom

ESCOLAS FUNDAMENTAIS - 1º ao 9º ANO

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

Adriano Dias

716

1158

993

1029

1237

627

Borges de Medeiros (EJA)

5360

8643

7438

8477

10550

5575

D. Pedro II (M3 e JA)

989

2371

1334

1853

1749

1031

Dona Augusta (M3 e JA)

915

2267

1906

2236

2681

1606

Duque de Caxias

3402

5317

4487

5402

4777

3860

Edm. Strassburger

1402

2523

2898

2478

2572

2323

Emílio Vetter

2431

3406

2850

3439

4593

2519

Esperança (M3 e JA)

2662

4019

3358

3875

4169

2271

Genuíno Sampaio

1070

1622

1328

1652

1875

956

Lúcia Mossmann

3519

5552

4326

5068

6163

3032

Marcos S. Vieira

1676

3182

2891

3344

2914

2795

Marquês do Herval (M3eJA)

1140

2261

2444

2249

2501

1984

Morada do Sol

1578

2816

2342

2583

2368

1413

Octacílio E. Fauth

905

1417

1190

1327

1555

705

Presidente Vargas

2955

4415

3745

4077

4717

4717

Princesa Isabel

1406

2632

2239

1965

1864

1637

Rui Barbosa

2893

6171

6297

5977

6362

4689

Santos Dumont

4614

4614

5946

6437

8037

5813

25 de Julho (M3 e JA)

3060

4993

3809

4340

5087

2141

CEI

3608

5823

4449

5289

5401

3301

Total

46301

75202

66270

73097

81172

52995

Fonte: Setor de Nutrição – Secretaria de Educação e Cultura – Campo Bom

Tabela de Refeições em 2014 consumidas nas escolas de Campo Bom Infantil

1.165.477 (*)

Fundamental

403.138 (**)

Fonte: Setor de Nutrição – Secretaria de Educação e Cultura – Campo Bom (*)até julho

| 204

(**)até agosto

ESCOLAS FUNDAMENTAIS – M3 e JA 2014

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

D. Pedro II

129

275

204

223

234

156

184

Dona Augusta

159

416

321

366

453

244

358

Esperança

234

334

288

300

240

133

167

Marquês do Herval

100

178

221

215

210

178

197

25 de Julho

62

112

82

99

117

57

93

684

1315

1116

1203

1254

768

999

Total

Fonte: Setor de Nutrição – Secretaria de Educação e Cultura – Campo Bom

ESCOLA FUNDAMENTAL EJA 2014

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

Borges de Medeiros

86

150

160

131

49

172

14

Fonte: Setor de Nutrição – Secretaria de Educação e Cultura – Campo Bom

Estado Nutricional – 1º ao 5º ano classificação: obesidade Atendimentos

Alunos

Atendimento individual

68

Atendimento em grupo

55

TOTAL

123

Fonte: Setor de Nutrição – Secretaria de Educação e Cultura – Campo Bom Obs. Total de 83 alunos que ainda não foram encaminhados para atendimento.

205 |

Projeto: Merenda Escolar Promovendo a Saúde | Campo Bom

Planilha de Controle das Refeições – M3 e JA 2014

| 206

Caxias do Sul

Esta linda imagem foi confeccionada por muitas mãos.

Mãos de alunas das oficinas do Banco de Vestuário, todas foram responsáveis por tamanha beleza.

Cada pétala, folha, núcleo ou parte do pano de fundo tem o toque de uma mão diferente, a integração da atividade foi plena, se uma aluna faltasse a aula, deixaria de colar um pedacinho do trabalho conjunto e o painel não ficaria completo...

E assim foi concluído o curso.

207 |

| 208

Integração e Sustentabilidade O entendimento de que o planeta corre riscos com o consumo desenfreado e o desperdício de roupas, alimentos e de resíduos sempre povoou a mente de Juarês Paim da Silva. Entusiasmado pelo conceito do reaproveitamento de materiais, Juarês abraçou a ideia da reciclagem em Caxias do Sul por visualizar o desperdício como um dos grandes problemas do planeta. Quem conversa com ele percebe o profundo envolvimento com o projeto da sua cidade, que venceu o Prêmio Gestor Público em 2012, no qual atua ao lado de outras pessoas, com as quais divide o dia a dia.

No início do engajamento com a iniciativa ele nem imaginava que o projeto pelo qual se apaixonou iria além da proposta inicial. Mas a contabilidade dos re-

sultados do “Banco de Vestuário” mostra hoje que a ideia conseguiu transformar os resíduos do consumo e de produção, desprezados pela sociedade local – como acontece em todo o planeta – em benefício social, ambiental e econômico. Simultaneamente, a iniciativa, que pode até ser considerada uma das mais transversais do Prêmio Gestor Público, abrange vários setores e funções de governo, como a economia, o meio ambiente, a assistência social, a segurança (por possibilitar o trabalho de presidiários) e a saúde.

Aliás, essa amplitude e sucesso têm no mundo de hoje não apenas o aplauso da sociedade, mas o envolvimento de governos e lideranças de todos os níveis e atividades. Não é para menos, afinal, a sobrevivência do planeta está em jogo. Os

209 |

As entidades beneficiadas com resíduos têxteis recebidos entregam em contrapartida roupinhas para crianças

| 210

mais otimistas veem um momento raro de crescimento, a partir da problemática dos resíduos. Os pessimistas, claro, como sempre, só visualizam problemas. Mas não foi o caso da equipe de Caxias do Sul. Para eles, sempre é hora de buscar novas ideias, agregar conhecimento e abrir oportunidades para os caxienses.

Em recente entrevista publicada pelo portal português VER1, o canadense Charles Hopkins, que coordena a área de Educação para o Desenvolvimento Sustentável na Unesco e na Universidade das Nações Unidas, também abordou o tema ao tratar em palestras da “educação para um futuro sustentável”, que inclui a reciclagem de materiais e cuja discussão, no seu entender, deve constituir parte integrante de qualquer sistema educativo.

Com esses conceitos e tendo em mente que pequenas mudanças no cotidiano podem garantir uma vida melhor para todos, os proponentes do projeto foram à luta. Buscaram parcerias e incen-

Artigo “O propósito maior da educação futura”, disponível em: <http://www.ver.pt/conteudos/verArtigo. aspx?id=1749&a=Geral>.

1

tivaram a criação de artesanato, a formação de mão de obra, e acabaram, ao não temer as dificuldades, fazendo o que poucos acreditavam: gerar trabalho e renda para as comunidades socialmente excluídas, tudo feito através do reaproveitamento de materiais e resíduos têxteis.

Para os participantes do projeto, um dos orgulhos do município, o resultado foi promissor. O cálculo atual, entretanto, já é extremamente favorável e inclui vitórias no plano social, econômico e ambiental.

A geração de trabalho e renda deu oportunidade a comunidades socialmente excluídas e houve, ao mesmo tempo, benefícios socioeconômicos a partir da transformação de resíduos descartados pela indústria têxtil e de confecção do município.

O principal, porém, veio como consequência. A conquista, que é permanente, produzirá efeitos ao longo de décadas.

Trata-se da conscientização de famílias, crianças, empresários e agentes políticos de que a organização, a união da comunidade, como ocorre em Caxias do Sul, pode salvar o planeta. No momento histórico em que vivemos, início do século

211 |

XXI, dar destinação correta aos resíduos descartados evita sim a degradação ambiental.

No Banco de Vestuário, além do reaproveitamento dos resíduos têxteis, as peças de roupas usadas são recuperadas, transformadas e reaproveitadas. Nesse processo há o envolvimento do clube de mães, do movimento dos trabalhadores desempregados, dos empreendimentos de educação solidária do município, das escolas da rede pública e privada, de entidades religiosas, da penitenciária, de grupos de artesanato, das indústrias e da Secretaria do Meio Ambiente. Juarês e a professora de corte e costura Nadir Catarina da Silva Xavier, dividem, junto com outros colegas, a luta diária e concreta contra o desperdício. Eles acompanham a experiência transformadora de quem trabalha no local e também a trajetória dos beneficiários dos objetos remanufaturados.

Os resultados são promissores. No período de execução do projeto, desde seu início, foram recolhidas 196 toneladas de resíduos têxteis, o que resultou na dis-

| 212

tribuição, após triagem, de 185 toneladas de material para reaproveitamento.2 A partir daí, dezenas e dezenas de famílias se agregaram ao trabalho. Há casos, inclusive, de pessoas com dificuldades pessoais, como depressão, por exemplo, que superaram seus problemas ao trabalhar em grupo e produzir, a partir de retalhos, de material reaproveitado, novas roupas, bolsas, casacos, camisas e peças de artesanato. Tornaram-se, assim, otimistas, com autoestima elevada novamente. Muitas dessas famílias constroem novos objetivos, como confeccionar artesanatos e bordados. Outras atuam apenas na separação de materiais, possibilitando que o produto ainda utilizável sirva para presidiários da região, que dessa forma ocupam o tempo e dão um sentido para suas vidas fazendo cobertores e meias, amenizando, assim, o frio da serra gaúcha.

Nadir, contudo, gosta mesmo é de ensinar a arte da costura. “Começa no pa-

2 Dados constantes no Relatório anual de atividades do Banco de Vestuário 2013.

Grupo de alunos do curso de Corte e Costura do Banco de Vestuário em 2014

Formandos da 27ª Turma de Corte e Costura – outubro de 2013, no centro a professora Nadir Catarina da Silva Xavier

213 |

pel”, conta, referindo-se ao aprendizado da costura em máquina. “É no papel primeiro, para domar a máquina. Ai nós começamos com os primeiros trabalhinhos no pano, passo a passo”, conta satisfeita por hoje dominar plenamente a atividade e fazer até bordado.

Juarês diz que uma das preocupações do projeto é trabalhar com a motivação das pessoas. Há palestras de psicólogos, assistente social, de equipes do meio ambiente. “A gente cria todo um clima para motivar”, revela, acrescentando que às vezes as famílias carentes chegam até o projeto com muitas dificuldades. Aí aparece a necessidade de incentivo na sala de aula. A equipe do projeto buscou apoio também junto a alguns artesãos, que se tornaram disseminadores para explicar a arte de trabalhar com materiais diversos.

Servidores da Secretaria da Cultura do município se encarregam de reunir o pessoal e de preparar feiras onde o material é exposto.

| 214

A sala de aula de customização é onde a criatividade não tem limites. O ambiente dispõe de uma sala de aula própria, específica para treinamento dos alunos do projeto. É onde eles aprendem a transformar. E não é só isso: camisas usadas e descartadas são transformadas em avental, em vestido. O cós da calça vira porta-alfinete. Surgem até invenções, como uma “roupa” para a garrafinha de água que as mulheres levam na bolsa, porta-tesouras, além de outros inventos.

A extensão do projeto abarca também os empresários, que ouvem palestras sobre o meio ambiente, entendem a necessidade de juntar os resíduos que iriam para o descarte e possibilitam assim que muitas famílias se beneficiem da reciclagem dos materiais.

Juarês visualiza que, no futuro, não haverá licença ambiental sem previsão, não apenas de um descarte ecológico, mas da destinação dos resíduos. Daqui a um tempo, prevê, todos terão que ter essa cultura em mente.

Resíduos oriundos das indústrias têxteis recebidos pelo Banco de Vestuário para reciclagem

215 |

Caxias do Sul

Conhecendo o Projeto: Banco de Vestuรกrio

| 216

Caxias do Sul

Troféu Prêmio Gestor Público Município:

Caxias do Sul

Ano:

2012

Função:

Assistência Social

Projeto:

Banco de Vestuário

Descrição:

O projeto consiste na união dos esforços de diversas entidades para criação de um órgão centralizador de recepção, transformação e distribuição de resíduos gerados pela indústria têxtil e de confecção. O projeto objetiva a transformação de resíduos em benefício social e ambiental, fomentando o artesanato e a formação de mão de obra qualificada, gerando trabalho e renda para as comunidades socialmente excluídas. Referida iniciativa é desenvolvida elegendo e adotando as seguintes ações prioritárias: a) social: inclusão social por meio da geração de trabalho e renda para as comunidades socialmente excluídas; b) econômica: transformar os resíduos descartados pela indústria têxtil e de confecção do município em benefícios socioeconômicos; c) ambiental: dar destinação correta aos resíduos descartados pela indústria têxtil e de confecção do município, evitando a degradação ambiental.

Beneficiários:

Clube de Mães; Movimento dos Trabalhadores Desempregados; empreendimentos de educação solidária do município; escolas da rede pública e privada; entidades religiosas; penitenciária do município; grupos de artesanato; indústrias; e o meio ambiente.

Resultados Alcançados:

Em 30 meses de vigência, o Banco de Vestuário recolheu 105,5 toneladas de resíduos têxteis e distribuiu 89 toneladas. Possui cadastradas 190 entidades beneficiárias e 52 empresas fornecedoras de resíduos. Desenvolveu 34 cursos (Corte e Costura, Tear, “Customização”), qualificando 458 pessoas.

Fonte: Sindifisco-RS – Livro dos Vencedores PGP 2012

217 |

O que é o Banco de Vestuário?1 O projeto consiste na união de esforços de seus parceiros para que se tenha um órgão centralizador de resíduos gerados pela indústria têxtil e de confecção. Tem por objetivo a geração de trabalho e renda nas comunidades socialmente excluídas, contribuindo com a capacitação de pessoas para o setor e transformando desperdício em benefício social e ambiental.

Parceiros: CODECA, FAS, FITEMASUL, FUNDAÇÃO CAXIAS, POLO DE MODA DA SERRA GAÚCHA, SENAI, SINDIVEST, UCS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL por meio da SECRETARIA DESENVOLVIMENT ECONÔMICO TRABALHO E EMPREGO.

Missão

Projeto: Banco de Vestuário | Caxias do Sul

Gerenciar os resíduos produzidos pelas indústrias têxteis, contribuindo com a capacitação de pessoas, transformando desperdício em benefício social e ambiental.

Visão Ser referência na destinação e transformação correta dos resíduos têxteis, contribuindo para a sustentabilidade e formação continuada de pessoa, agregando valor e inovação à produtos e serviços.

Princípios e Valores Ética: Ter transparência na tomada de decisões.

Valorização das pessoas: Promover a autoestima das pessoas que se utilizam dos serviços prestados pelo Banco.

Responsabilidade Socioambiental: Conscientizar a sociedade para a preservação do meio ambiente.

Inovação: Incorporar valor agregado ao resíduo têxtil.

Parcerias: Fortalecer e promover alianças.

Empreendedorismo Social: Incentivar as pessoas a desenvolver empreendedorismo solidário.

Todas informações, imagens, dados e gráficos a seguir demonstrados foram extraídos do Relatório Anual de Atividades do Banco de Vestuário de 2013

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Movimentação de Resíduos

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Entidades cadastradas Em 2010 eram 53 entidades, atualmente estão cadastradas 224.

Entre elas: Clube de Mães MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados Programa de Economia Solidária de Caxias do Sul Grupos de Artesanato Escolas Públicas e Privadas

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Entidades Religiosas Associações com fins filantrópicos Penitenciárias de Caxias do Sul e Estado Casa de repouso para idosos Associação de Moradores de Bairros – AMOBs Hospitais Casa de recuperação para dependentes químicos Centro de pessoas portadoras de câncer Escola de samba Defesa civil do Estado

Empresas cadastradas O número de empresas que destinam seus resíduos têxteis passou de 42 para 50.

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Pessoas Beneficiadas

Cerca de 5.000 mil pessoas são beneficiadas diretamente e mais de 18.750 indiretamente

Biblioteca ONG Moradia e Cidadania Foi implantada uma biblioteca que foi doada pela ONG Moradia e Cidadania – Caixa Econômica Federal com o objetivo de proporcionar aos alunos e comunidade acesso à pesquisa através de livros, revistas e vídeos relacionados à moda e artesanato, além de cursos de desenho.

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Alunos Qualificados Ano 2010

Ano 2011

Ano 2012

Ano 2013

Total

Corte e Costura – Fiergs Senai

74

125

157

148

504

Customização – Unimed e Sescoop

–

7

55

40

102

–

–

56

79

136

–

–

–

36

43

Fas – Tear

–

68

–

–

68

Novo Bairro Faz: Secretaria Municipal da Cultura

–

–

–

25

25

Oficinas Artesanais

93

15

26

231

365

Totais

167

215

294

567

1243

Cursos

Enfeites Natalinos e Tear Arte Cola: Fundação Francisco Xavier Kunst Artesanato: Artesanato Um bem cultural a preservar

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Fianciarte UCS

Índices de Cursos Pessoas Qualificadas

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Cursos Desenvolvidos

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Exposição de peças confeccionadas pelas alunas de Corte e Costura – 25ª e 26ª Turma

Peças confeccionadas por alunas do curso de artesanato

Peças confeccionadas por alunas da 12ª e 13ª turma do Curso de Customização

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OFICINAS Durante o ano o Banco de Vestuário realiza oficinas com duração de 10 dias. Até 2013

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qualificou 365 pessoas.

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Objetivo: doação de resíduos destinados à confecção de tapetes e artesanato para a geração de trabalho e renda dos detentos e seus familiares. A contrapartida é a confecção de teares para serem doados à penitenciária do Apanhador em Caxias do Sul.

Parceria com a Penitenciária Regional do Apanhador A penitenciária recebe os resíduos de lã e transforma em cobertores para uso próprio e o restante é doado à Defesa Civil. Além dos cobertores, confeccionam meias para apenados e asilos de Caxias do Sul. Foram também distribuídos 50 cobertores para imigrantes que vieram do Senegal.

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Parceria com a 7ª Delegacia Penitenciária de Caxias do Sul e Penitenciária Modulada Estadual de Osório

Hospital Geral Como contrapartida, as entidades que recebem os resíduos e capacitação do Banco confeccionam peças de roupas que são doadas ao Hospital Geral e destinadas a crianças em situação de vulnerabilidade social. No ano de 2011 foram doadas 500 peças. Entre os anos

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de 2012 e 2013 foram entregues 3.600 peças.

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O Banco de Vestuário realiza feiras para exposição e venda das peças produzidas pelos alunos nos cursos e oficinas, valorizando o trabalho desenvolvido e dando espaço para novas criações.

Exposição UCS novembro de 2013 O Banco de Vestuário através do Projeto Mãos, Mulheres e Artes e O Bairro Faz, confeccionou enfeites natalinos para decorações de árvores de natal, guirlandas e enfeites dos postes para o Brilha Caxias.

Lançamento do Brilha Caxias, novembro 2013

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Feiras

Realização:

AUDITORES-FISCAIS TRABALHANDO PELO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO Patrocínio Especial:

Patrocínio:

Participação especial

Apoio:

Serviço Federal de Processamento de Dados