PRÊMIO GESTOR PÚBLICO 15 ANOS 2016
APRESENTAÇÃO
15
ANOS ANOS
Ao comemorar os 15 anos do Prêmio Gestor Público (PGP), em 2016, o Sindifisco-RS e a Afisvec, entidades re-
presentativas dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS, apresentam à sociedade gaúcha mais 40 projetos de gestores públicos municipais do Rio Grande do Sul que mereceram o reconhecimento público por suas qualidades e potencialidades sociais.
Ao longo desses 15 anos, o PGP abriu espaços para que prefeituras e gestores apresentassem seus projetos e os
submetessem às avaliações criteriosas de auditores-fiscais - que realizam esse trabalho de forma voluntária – e dos representantes das entidades apoiadoras do Prêmio - que acreditam na competência do nosso povo e somam para a credibilidade do Prêmio Gestor Público, o “Oscar das Prefeituras”, como é carinhosamente conhecido aqui no RS.
Com a participação especial da Assembleia Legislativa do Estado e o patrocínio do Banrisul, o Prêmio Gestor Pú-
blico já avaliou, desde 2002, mais de 2.600 projetos. Desses, 839 alcançaram pontuações suficientes para obterem o reconhecimento público e participarem do rol de vencedores do PGP. Neste ano, todos os projetos vencedores – em todas as categorias – passaram a fazer parte do Banco de Projetos Prêmio Gestor Público. São prêmios especiais, destaques, alusivos às áreas de tecnologia da informação e à Administração Tributária, menções honrosas e certificados de reconhecimento. Confira mais informações na próxima página.
O Prêmio Gestor Público é uma iniciativa dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS, categoria responsável
pela Administração Tributária do Estado, representada pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec.
AFISVEC
ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL
Auditores-Fiscais trabalhando pelo desenvolvimento do Estado
2 - Prêmio Gestor Público 2016
banco de projetos Prêmio Gestor Público
Através do Prêmio Gestor Público (PGP), o Sindifisco-RS e Afisvec lançaram, em 2016, o Banco de Projetos Prêmio Gestor Público. A ferramenta é um sistema informatizado através do qual é possível pesquisar e consultar todos os projetos premiados desde a criação do PGP, em 2002. Para realizar as pesquisas, basta acessar o site www.premiogestorpublico.org.br e preencher o cadastro. O serviço é disponibilizado gratuitamente ao público em geral. O objetivo do Banco de Projetos é proporcionar que todos os projetos premiados possam ser reproduzidos ou adaptados em benefício de outras comunidades. Este é um serviço que vem consolidar um ideal perene dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS: Trabalhar pelo desenvolvimento do Estado.
Prêmio Gestor Público 2016 - 3
banco de projetos Prêmio Gestor Público
No Banco de Projetos Prêmio Gestor Público, você pode encontrar projetos destinados a diversas áreas de governo que podem servir de inspiração para replicá-los no seu município. São, atualmente, 839 projetos, todos vencedores do PGP nas diversas categorias de premiação. Confira:
Administração
4,80 Cultura 5,67 % % Gestão 6,43% Ambiental ultura Agric % 8,47
Outras 12,58%
Assistência Social 16,21%
Educação 29,40% Saúde 16,44%
ÁREA DE GOVERNO
NÚMERO DE PROJETOS*
EDUCAÇÃO
270
SAÚDE
122
ASSISTÊNCIA SOCIAL
99
AGRICULTURA
57
GESTÃO AMBIENTAL
57
ADMINISTRAÇÃO
54
URBANISMO
54
CULTURA
41
DIREITOS E CIDADANIA
40
HABITAÇÃO
15
DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
14
TRABALHO
12
TURISMO
12
DESPORTO E LAZER
10
INDÚSTRIA
8
SEGURANÇA PÚBLICA
8
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
7
COMÉRCIO E SERVIÇOS
7
COMUNICAÇÕES
7
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
6
TRANSPORTES
5
LEGISLATIVA
4
SANEAMENTO
4
AMBIENTE
2
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2
DESENVOLVIMENTO
1
SANEAMENTO BÁSICO
1
* Alguns projetos contemplam mais de uma área de governo.
4 - Prêmio Gestor Público 2016
EXPEDIENTE
AFISVEC
Coordenação Geral: Paulo Kronbauer Auditores-Fiscais trabalhando pelo desenvolvimento do Estado ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL
Diretoria
Celso Malhani de Souza – Presidente Altemir Feltrin da Silva – Vice-Presidente Ivani Beatriz Muller – Diretora de Políticas e Ações Sindicais Paulo Kronbauer – Diretor Administrativo Paulo Ricardo Mähler – Diretor Financeiro Vicente Buzzatti – Diretor de Relações Parlamentares e Institucionais Diego Degrazia da Silveira – Diretor de Assuntos Jurídicos e Previdenciários Jorge Ritter de Abreu – Diretor de Assuntos Técnicos Christian Azevedo – Diretor de Comunicação e Integração Social Ademar Petry – Diretor de Aposentados e Pensionistas
AFISVEC
ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL
tores-Fiscais trabalhando pelo desenvolvimento do Estado
Diretoria
Abel Henrique Ferreira – Presidente Gonar Paulo Fernandes – Vice-Presidente Antônio Olmiro Alves de Souza – Diretor Administrativo João Manuel Dutra – Diretor Financeiro Ernani Livi Smania – Diretor de Patrimônio Berenice Maria Longo – Diretora Social e de Eventos Inácio Maggi – Diretor de Previdência Tanísia Martini Vilariño – Diretora de Comunicação
Direção de Comunicação do Sindifisco-RS: Christian Azevedo Direção de Comunicação da Afisvec: Tanísia Vilariño Jornalista Responsável: Heverton Lacerda Assessora PGP: Liege Saldanha Fotos do Evento: Michelli Karoly Estagiários de Jornalismo: Rodrigo Cassol e Aline Santos Projeto gráfico: Exclamação e Fisco-RS Diagramação: Exclamação Impressão: Algo Mais Tiragem: 1000 unidades
Prêmio Gestor Público 2016
TEIRA
CAR
15
ANOS
HO BAL DE TRA E IAL IA SOC
VIDÊNC
PRE
EMPREGO E RENDA CAMINHOS PARA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL E CIDADANIA
6 - Prêmio Gestor Público 2016
Comitê Técnico PGP Ana Maria Prado Berenice Longo Delso Brenner Gonar Paulo Fernandes Jose Flavio de Oliveira Marlene Bronaut Carminatti Paulo Alfredo Lucena Borges Coordenação Geral Paulo Kronbauer – a partir de julho 2016 Virginia Cano – até julho/2016 Assessoramento para Troféu Destaque Emprego e Renda Seapi - Secretaria da Agricultura Pecuária e Irrigação Paulo Lipp João Rivaldo Albino Dhein Assessoramento para Troféu Tecnologia da Informação Serpro - Serviço Federal de Processamento de Dados Edison Helbert Gelsonmar Brasil Logística Liege Saldanha Ricardo Luzzi José Paulo de Andrade Rafal Dobner
Avaliadores de Projetos Altemir Feltrin da Silva – Porto Alegre Anelise Meira – Porto Alegre Carlos Maria Garcia – Uruguaiana Diego Degrazia da Silveira – Porto Alegre Edson Evandro Massirer – Santa Cruz do Sul Gilberto Procatti – Porto Alegre Gilderis Magrin – Porto Alegre Helio Milton Severo – Erechim Juliana Debaquer – Porto Alegre Paulo Roberto Schneider – Ijuí Sergio Basso – Taquara Vanessa Walter Timm – Pelotas Comissão Julgadora Sindifisco-RS – Celso Malhani de Souza – Presidente Afisvec – Gonar Paulo Fernandes – Vice-Presidente Sefaz – Luiz Antônio Bins – Secretário Adjunto da Fazenda Banrisul – Fabiano Lussana Batista – Gerente Assembleia Legislativa – Liziane Bayer – Deputada ARI – Associação Riograndense de Imprensa – Antônio Silveira Goulart – Diretor Departamento Cultura Fecomércio – Leonardo Schreiner – vice-Presidente PGQP – Edgar Bertschinger – Gerente Técnico Famurs – Cinara Helena Ritter – Assessora Técnica da Área de Receitas Municipais Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social – Michelle Marques – Chefe de Gabinete Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – Fabio Weber – Assessor Especial
Saiba quem são os
vencedores do
Prêmio Gestor Público 2016
8 - Prêmio Gestor Público 2016
PREMIAÇÕES Em 2016, 47 municípios inscreveram 95 projetos no Prêmio Gestor Público. Destes, 89 (de 43 municípios) foram homologados para concorrerem às premiações da 15ª edição. Deve-se mencionar que, tal como na edição anterior, o regulamento do Prêmio Gestor Público limitou em três a quantidade de projetos que cada município podia inscrever, não se incluindo nesse limite os projetos premiados com troféu em edição anterior, os quais concorreram ao certificado de Menção Honrosa. Por função governamental, conforme indicado pelos municípios na ficha de inscrição, os projetos da edição de 2016 estão assim distribuídos:
Gestão Indústria 3,16% Ambiental 4 ,2 Administração 1% 7,37% Assistência 8,42% Social Saúde 8,42% Trabalho 11,58%
Educação 24,20%
Agricultura 18,95%
Prêmio Gestor Público 2016 - 9
Prêmios distribuídos em 2016, segundo as funções governamentais e municípios com os respectivos projetos: TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO ESPECIAL
MENÇÃO HONROSA
Função: Administração Município: Nova Santa Rita
Função: Administração (2) Municípios: Alecrim, Bento Gonçalves
TROFÉU PRÊMIO DESTAQUE EMPREGO E RENDA
Função: Assistência Social Município: Tapera
Função: Agricultura Município: Tapera
Função: Cultura Município: Tapera
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO – 15 ANOS ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Função: Administração Município: Alto Feliz
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Função: Direitos da Cidadania Município: Serafina Corrêa Função: Trabalho Município: São Lourenço do Sul
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO Função: Educação (6) Municípios: Arroio do Meio, Cacique Doble, Campo Bom, Flores da Cunha, Itatiba do Sul e Panambi
Função: Educação Município: Santo Antônio da Patrulha
Função: Agricultura (3) Municípios: Farroupilha, Santiago e São Paulo das Missões
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO
Função: Assistência Social (2) Municípios: Giruá e Serafina Corrêa
Função: Educação Municípios: Cachoeirinha (2), Chapada, Passo Fundo Função: Agricultura (2) Municípios: Picada Café, Tapera
Função: Gestão Ambiental (2) Municípios: Jaguari e Santa Maria do Herval Função: Administração / Município: Giruá
Função: Saúde (2) Municípios: Farroupilha, Passo Fundo
Função: Comércio e Serviços / Município: Bento Gonçalves
Função: Gestão Ambiental Município: Campo Bom
Função: Desporto e Lazer / Município: Picada Café
Função: Indústria Município: Tupandi
Função: Saúde / Município: Guaporé
Função: Cultura / Município: Campo Bom Função: Indústria / Município: Nova Prata Função: Trabalho / Município: Caxias do Sul
10 - Prêmio Gestor Público 2016
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO
ESPECIAL
Município: Nova Santa Rita Prefeita: Margarete Simon Ferretti
O município de Nova Santa Rita conquistou o Troféu Prêmio Gestor Público Especial pelo projeto Núcleo de Gestão Estratégica e Acompanhamento de Projetos e Ações. A prefeita Margarete Simom Ferreti recebeu o Troféu Prêmio Gestor Publico Especial das mãos do presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani de Souza, do presidente da Afisvec, Abel Henrique Ferreira, do secretário adjunto da Fazenda, auditor-fiscal Luiz Antônio Bins, do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca (PSDB), da deputada Liziane Bayer (PSB), do deputado Edegar Pretto (PT), do deputado Vinicius Ribeiro (PDT) e do deputado Aloísio Classmann (PTB).
Prêmio Gestor Público 2016 - 11
Projeto:
Núcleo de Gestão Estratégica e Acompanhamento de Projetos e Ações
O projeto, que beneficia todos os moradores de Nova Santa Rita, é uma ferramenta criada pelo município para centralizar a captação de recursos para os projetos da Administração Municipal. Tem característica abrangente e de fácil aplicação, possibilitando excelentes resultados. Além disso, possui baixo custo e pode ser replicado em outros municípios. Conforme relatório do projeto, o município ampliou em 550% a aquisição de equipamentos pesados, rodoviários e máquinas. Ao longo de pouco mais de 2 anos, Nova Santa Rita vem conseguindo excelentes resultados, por apostar na elaboração de projetos e no acompanhamento de propostas, desde a formulação até a sua posterior prestação de contas. O projeto constitui-se em importante e eficaz instrumento de acompanhamento, monitoramento e execução de programas e projetos, otimização dos recursos captados, eficiência e eficácia das ações públicas e avaliação dos seus resultados. É um sistema organizacional de pequena proporção, de fácil aplicabilidade, poucos recursos financeiros empregados para manutenção e também de possibilidade de adaptação para outros ambientes.
12 - Prêmio Gestor Público 2016
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO
15 ANOS ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Município: Alto Feliz Prefeito: Maurício Kunrath
Marcelo Sauthier, diretor Administrativo e de Gestão do município de Alto Feliz, representando o Prefeito Municipal, recebeu o troféu Prêmio Gestor Público - 15 anos - Administração Tributária das mãos do subsecretário da Receita Estadual, auditor-fiscal Mário Wunderlich dos Santos.
Prêmio Gestor Público 2016 - 13
Projeto:
Educação Fiscal em Alto Feliz
O projeto Educação Fiscal em Alto Feliz está presente em diferentes formatos e atua com estratégias diversificadas. Para disseminar os conteúdos educativos é utilizada uma página no Facebook. Também são realizados investimentos para criação de materiais pedagógicos para trabalhar com alunos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, gincanas e competições para criação de mascote e jingle da campanha, ampliando o acesso ao programa para as famílias. O projeto beneficia a população altofelizense de todas as idades, uma vez que as ações são pensadas de forma variada para atingir cada um dos públicos.
14 - Prêmio Gestor Público 2016
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO
DESTAQUE EMPREGO E RENDA
Município: Feliz Prefeito: Albano José Kunrath
Pedro Krindges, vice-prefeito de Feliz, recebeu o Troféu Prêmio Gestor Público Destaque Emprego e Renda das mãos do deputado Vinícius Ribeiro (PDT).
Prêmio Gestor Público 2016 - 15
Projeto:
Círculo de Máquinas e Ajuda Mútua de Feliz
O projeto Círculo de Máquinas e Ajuda Mútua de Feliz tem o objetivo de prestar serviços mecanizados aos pequenos produtores rurais por menor custo, visando o aumento da produção primária, a manutenção do agricultor no campo, bem como modernizar e ampliar as técnicas de produção. São aproveitadas as máquinas que antes estavam ociosas, gerando renda para o seu proprietário e para os operadores, que são todos associados. O projeto facilita o acesso a uma nova fonte de renda e intermedia a prestação de serviços - com máquinas agrícolas e mão de obra especializada - entre as propriedades dos associados. O Círculo de Máquinas e Ajuda Mútua possui 397 associados e beneficia (2016) 93% dos produtores rurais de Feliz.
16 - Prêmio Gestor Público 2016
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Município: Santo Antônio da Patrulha Prefeito: Paulo Roberto Bier
Paulo Roberto Bier, prefeito de Santo Antônio da Patrulha, recebeu o Troféu Prêmio Gestor Público Tecnologia da Informação das mãos do deputado Edegar Pretto (PT).
Prêmio Gestor Público 2016 - 17
Projeto:
A Informática Redimensionando as Relações a Partir dos 60 Anos de Idade
O projeto A informática redimensionando as relações entre pessoas com mais de 60 anos de idade iniciou em 2014 com o objetivo de promover a inclusão digital do idoso. Neste ano de 2016, estão sendo desenvolvidas atividades de criação de blogs, onde são compartilhadas ideias, vivências e atividades desenvolvidas pelos grupos da terceira idade. O projeto beneficia pessoas com mais de 60 anos de idade de Santo Antônio da Patrulha.
18 - Prêmio Gestor Público 2016
MUNICÍPIOS VENCEDORES
29 PROJETOS 40 PREMIADOS
MUNICÍPIOS VENCEDORES
Alecrim Alto Feliz Arroio do Meio Bento Gonçalves Cachoeirinha Cacique Doble Campo Bom Caxias do Sul Chapada Farroupilha Feliz Flores da Cunha Giruá Guaporé Itatiba do Sul Jaguari
Nova Prata Nova Santa Rita Panambi Passo Fundo Picada Café Santa Maria do Herval Santiago Santo Antônio da Patrulha São Lourenço do Sul São Paulo das Missões Serafina Corrêa Tapera Tupandi
O Prêmio Gestor Público foi criado em 2002 com a finalidade de avaliar e dar reconhecimento público aos melhores projetos das administrações públicas municipais do Rio Grande do Sul. A iniciativa é da categoria dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS, representados pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec.
Troféu PRÊMIO GESTOR PÚBLICO
20 - Prêmio Gestor Público 2016
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO Município: Picada Café Prefeita: Claudia Schenkel
Claudia Schenkel, prefeita de Picada Café, recebeu o Troféu Prêmio Gestor Público das mãos do deputado Vinícius Ribeiro (PDT).
Prêmio Gestor Público 2016 - 21
Projeto:
Agricultura Familiar Empreendedorismo que dá certo
O projeto oferece diversos incentivos ao produtor rural buscando auxiliá-los na melhora da produção, destacando-se: subsídio para aquisição de mudas e sementes, horas máquinas gratuitas para o emprego direto no aumento da melhoria da produção agrícola, horas máquinas subsidiadas nas melhorias de acesso das propriedades, subsidio na aquisição de adubos, assistência técnica para implantação de Agroindústrias. Também foi concedido espaço para a venda dos produtos da agroindústria e produtos in natura para a venda direta aos consumidores no Parque Histórico e, ainda, foi adequado o cardápio da merenda escolar para incluir os produtos da agricultura familiar.
22 - Prêmio Gestor Público 2016
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO Município: Tupandi Prefeito: Hélio Inácio Müller
Hélio Inácio Müller, prefeito de Tupandi, recebeu o Troféu Prêmio Gestor Público das mãos do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca (PSDB).
Prêmio Gestor Público 2016 - 23
Projeto:
Investindo no Presente, Acreditando no Futuro
Tem como objetivo incentivar a indústria e gerar emprego e renda para os munícipes. As ações estão alicerçadas em grandes eixos: Programa Jovem Aprendiz que visa a qualificação da mão de obra local; a aquisição e a criação de infraestrutura do loteamento industrial para instalação de novas empresas; programas de incentivos ao comércio local; programas de incentivo por meio de pagamentos de juros de financiamentos.
24 - Prêmio Gestor Público 2016
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO Município: Cachoeirinha Prefeito: Luiz Vicente da Cunha Pires
Luiz Vicente da Cunha, prefeito de Cachoeirinha, recebeu o Troféu Prêmio Gestor Público das mãos do deputado Edegar Pretto (PT).
Prêmio Gestor Público 2016 - 25
Projeto:
Mercado de Trabalho A Inclusão Laboral como Fator de Cidadania.
O projeto visa ser um importante caminho para viabilizar à pessoa com deficiência o ingresso no mercado de trabalho de forma segura, com acompanhamento de profissionais que conhecem as diferentes deficiências, buscando parcerias com instituições, realizando visitas às empresas, para que os jovens consigam ir para as organizações contribuindo com as mesmas.
26 - Prêmio Gestor Público 2016
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO Município: Cachoeirinha Prefeito: Luiz Vicente da Cunha Pires
Luiz Vicente da Cunha, prefeito de Cachoeirinha, recebeu o Troféu Prêmio Gestor Público das mãos da deputada Liziane Bayer (PSB).
Prêmio Gestor Público 2016 - 27
Projeto:
Moodle EAD-Semipresencial
Primeira cidade do Brasil a implantar a modalidade de semi-presencial para o ensino do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, onde o educando tem a liberdade de organizar seu horário para realizar as atividades à distância. A modalidade EAD SEMIPRESENCIAL da EJA tem como principal objetivo proporcionar ao educando uma proposta pedagógica mais flexível do que o modelo regular de EJA.
28 - Prêmio Gestor Público 2016
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO Município: Campo Bom Prefeito: Faisal Mothci Karam
Faisal Mothci Karam, prefeito de Campo Bom, recebeu o Troféu Prêmio Gestor Público das mãos do deputado Vinícius Ribeiro (PDT).
Prêmio Gestor Público 2016 - 29
Projeto:
Centro Municipal de Educação Ambiental Nestor Weiler - Cemea
O objetivo deste espaço é realizar ações educativas que promovam uma compreensão do ambiente que transcenda o que já se conhece em termos de teoria, pois desenvolve técnicas de agricultura alternativa e a gestão ambiental do espaço tem se mostrado bastante eficaz como ferramenta pedagógica.
30 - Prêmio Gestor Público 2016
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO Município: Passo Fundo Prefeito: Luciano Palma de Azevedo
Luciano Palma de Azevedo, prefeito de Passo Fundo, recebeu o Troféu Prêmio Gestor Público das mãos do deputado Aloísio Classmann (PTB).
Prêmio Gestor Público 2016 - 31
Projeto:
Programa Escola de Vida Passo Fundo
Foi criado pela Prefeitura em parceria com o Hospital e Ministério Público, para reforçar a política pública na área da Educação que pudesse garantir o acesso ao ensino às crianças e aos adolescentes internadas no hospital para o tratamento de câncer e outras doenças. A intenção é oportunizar a extensão do ensino da escola para o espaço hospitalar, promovendo aos pacientes a construção de aprendizagens no período em que há o afastamento da escola por motivos de saúde.
32 - Prêmio Gestor Público 2016
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO Município: Passo Fundo Prefeito: Luciano Palma de Azevedo
Luciano Palma de Azevedo, prefeito de Passo Fundo, agradeceu à sua equipe pela conquista de dois troféus na categoria de Prêmio Gestor Público.
Prêmio Gestor Público 2016 - 33
Projeto:
Programa Farmácia Mais Perto
O Programa foi criado em 2014, com a intenção de garantir e ampliar o acesso a medicamentos de uso contínuo e oferecer um meio estruturado para a dispensação de medicamentos, com uma unidade móvel, que passa por 40 bairros e no interior do município. Além disso, o acompanhamento farmacêutico e a orientação farmacológica adequada diminuem os erros relacionados ao uso de medicamentos.
34 - Prêmio Gestor Público 2016
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO Município: Chapada Prefeito: Carlos Alzenir Catto
Carlos Alzenir Catto, prefeito de Chapada, recebeu o Troféu Prêmio Gestor Público das mãos dos deputados Edegar Pretto (PT) e Adilson Troca (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa do RS.
Prêmio Gestor Público 2016 - 35
Projeto:
Promovendo a Igualdade em Meio às Diferenças
Possibilita meios de convivência entre os alunos com deficiência e aqueles da rede regular de ensino levando à construção de princípios de respeito às diferenças, demonstrando que através da convivência diária, a consciência de que todo aquele que tenha algum tipo de deficiência é capaz de dialogar e interagir, não oferecendo riscos a todo aquele que convive com ele e promove espaços para a abertura gradativa à inclusão da pessoa com deficiência em todos os setores da sociedade.
36 - Prêmio Gestor Público 2016
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO Município: Farroupilha Prefeito: Claiton Gonçalves
Pedro Pedroso, vice-prefeito de Farroupilha, recebeu o Troféu Prêmio Gestor Público das mãos do deputado Vinícius Ribeiro (PDT).
Prêmio Gestor Público 2016 - 37
Projeto:
Solidare - Farmácia Solidária.
Objetiva contribuir para que as pessoas carentes possam aderir ou dar continuidade ao tratamento médico através dos medicamentos doados, além de estimular a doação das sobras de medicamentos, criar consciência de responsabilidade social e garantir um descarte adequado dos medicamentos sem condições de consumo salvaguardando o meio ambiente da degradação.
38 - Prêmio Gestor Público 2016
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO Município: Tapera Prefeito: Ireneu Orth
Ireneu Orth, prefeito de Tapera, recebeu o Troféu Prêmio Gestor Público das mãos da deputada Liziane Bayer (PSB).
Prêmio Gestor Público 2016 - 39
Projeto:
Vida no Campo - Família Feliz
O Projeto apresenta um leque de ações, objetivando fomentar o desenvolvimento econômico sustentável e a melhoria da qualidade de vida das famílias do meio rural. Dentre as ações, destaca-se a melhoria da infraestrutura; leis de Incentivo aos produtores rurais; cursos de atualização; fomento às agroindústrias; ações para diminuição do êxodo rural e fortalecer o empreendedorismo, com vistas à sucessão familiar.
Os projetos premiados com os Troféus “Prêmio Gestor Público”, “Prêmio Gestor Público Especial”, “Prêmio Destaque”, “Prêmio Gestor Público Tecnologia da Informação” ou, ainda, “Prêmio Administração Tributária” nas edições 2013, 2014 e 2015 do PGP, que foram reinscritos na edição de 2016 e que apresentaram continuidade das ações, nos mesmos níveis realizados anteriormente, no mínimo, são condecorados com Menção Honrosa.
MENÇÃO HONROSA
42 - Prêmio Gestor Público 2016
Arte e Cultura por Toda Parte Município: Tapera Consiste na oferta de atividades artístico-culturais, dentre elas dança gaúcha, dança contemporânea, técnicas circenses, flauta doce, canto-coral, violino, bandas marcial e musical infanto-juvenil, musicalidade, capoeira, brigada mirim e teatro para alunos, pais e comunidade.
Centro de Convivência do Idoso Município: Tapera O Centro de Convivência do Idoso, projeto iniciado em 2010 com atividades sistemáticas, no período de fevereiro a dezembro de cada ano, voltado a toda população idosa taperense, a partir de 60 anos de idade tem por objetivo oportunizar espaço de vivência coletiva, de integração social e de pleno exercício de cidadania.
Bento Gonçalves Conectada: Tecnologia de Informação Integrada à Gestão Pública Município: Bento Gonçalves Promover ações que oportunizem melhorias e agilidade no acesso à informação, nos processos administrativos e na vida cotidiana dos servidores públicos e munícipes de Bento Gonçalves através da implementação de tecnologias digitais.
Prêmio Gestor Público 2016 - 43
Gestão por Metas, Tetos e Pisos Município: Alecrim Tem o objetivo de melhorar o gerenciamento e aplicação dos recursos públicos, buscando o equilíbrio financeiro do município. Contempla a projeção, o controle, acompanhamento, mensuração e análise em tempo real, através de planilhas e tabelas, do comportamento da Receita Corrente Liquida, Despesas Correntes e Fluxo de Caixa.
Mobilidade Urbana com Olhar Voltado à Cidadania Município: Serafina Corrêa Realização de diversas obras de infraestrutura, buscando melhorias na mobilidade, na segurança e na trafegabilidade, tais como pavimentação asfáltica e em paralelepípedos, pontes e galerias, obras de drenagem urbana, construção de passeio público e arborização da cidade
Implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em prol do Desenvolvimento Econômico e Social Município: São Lourenço do Sul Busca aumentar o número de empregos formais, o aumento de arrecadação com tributos, bem como a inclusão social no Município. Desta forma a Implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas desperta novos empreendimentos e postos de trabalho, gerando emprego e renda para a população local.
O projetos que obtiveram boa pontuação, mas insuficientes para alcançarem os pontos necessários para os troféus do Prêmio Gestor Público 2016, receberam Certificado de Reconhecimento.
CERTIFICADOS DE RECONHECIMENTO
46 - Prêmio Gestor Público 2016
Feira de Produtores: um Instrumento para o Desenvolvimento Município: Santiago O projeto trata da organização e funcionamento das feiras-livre do município de Santiago em três espaços diferentes para os agricultores no município, beneficiando diretamente 65 famílias rurais e que funcionam todos os dias da semana. Tal iniciativa agrega uma renda de aproximadamente R$ 5 mil reais mensais a cada uma das famílias beneficiadas pelo projeto.
Inovação na Piscicultura Gera Emprego e Renda Município: São Paulo das Missões O Projeto da piscicultura trouxe grandes avanços na economia do município, além de uma nova fonte de renda dos produtores. Trata-se de um projeto que vai desde a limpeza e abertura de açudes, aquisição de alevinos de desenvolvimento rápido e de baixo custo, curso de criação e processamento de peixes, testes da água até a tradicional feira na praça com a comercialização dos peixes das mais diversas formas.
Jovem na Zona Rural Município: Flores da Cunha O Projeto lida com a situação da sucessão rural através de um trabalho educativo com os alunos dos nonos anos do Ensino Fundamental, incrementando o currículo das Escolas da zona Rural, preparando este jovem cidadão para que nas suas futuras escolhas o trabalho na propriedade rural esteja incluído, mostrando a importância e a lucratividade da produção agrícola para as famílias.
Prêmio Gestor Público 2016 - 47
Projeto Reciclação Município: Jaguari A administração municipal proporcionou aos catadores informais a oportunidade de capacitações e a formalização de uma associação com apoio logístico para a coleta. A triagem dos resíduos sólidos, com vistas à reciclagem, é uma grande atividade econômica, gera economia de recursos naturais, diminuição de gastos com a limpeza urbana, controle da poluição ambiental e a remediação de áreas degradadas.
Sim - Caminho para a Legalização Município: Farroupilha O Serviço de Inspeção Municipal - SIM fiscaliza os produtos de origem animal, com o objetivo de salvaguardar a saúde pública, gerando melhorias na segurança alimentar e permitindo às agroindústrias familiares, interessadas em expandir as fronteiras da comercialização para além dos limites do município, reforçar a qualidade dos produtos, aumentando a renda do produtor e gerando aumento na arrecadação do município.
Semeando Educação Fiscal Município: Giruá O Projeto busca incentivar o trabalho com o tema Educação Fiscal nas instituições escolares e comunidade em geral, como exercício contínuo da cidadania, possibilitando o acesso às informações, a compreensão do papel do cidadão no acompanhamento e na fiscalização dos recursos públicos, a possibilidade de entender sobre a composição e a formação do orçamento público.
48 - Prêmio Gestor Público 2016
Informática nas Escolas Municipais de Educação Infantil de Panambi Município: Panambi Os computadores, tablets e outros materiais tecnológicos presentes nas escolas, na Sala de Informática Educativa, trabalhando com os alunos a partir dos 02 anos, desenvolvido semanalmente e planejado de acordo com a faixa etária dos mesmos. Através dos jogos, das brincadeiras, no desenho, na comunicação, as crianças demonstram destreza, curiosidades, interesse, organização e desenvolvimento do pensamento.
Bento Interativa Município: Bento Gonçalves No intuito de melhorar o atendimento à demanda turística nacional e internacional e aproximar a comunidade local das atividades locais, a Prefeitura desenvolveu o projeto, que visa a instalação de 10 totens interativos, onde os usuários têm acesso às informações turísticas.
Alimentação Saudável, Consumo Sustentável Município: Itatiba do Sul Tem como objetivo estimular os professores, pais, alunos e funcionários a praticarem ações voltadas ao ambiente em que vivem, cuidando-o e produzindo seus próprios alimentos ecologicamente, através de ações educativas sobre alimentação e práticas sustentáveis permanentes, objetivando a segurança alimentar e nutricional.
Prêmio Gestor Público 2016 - 49
Artpet: Artes Visuais, Bem-Estar e Preservação do Meio Ambiente Associados ao Embelezamento da Cidade e Criação de Espaços Lúdicos Município: Campo Bom Desenvolvimento de soluções criativas de decoração empregando materiais alternativos para decoração da cidade e, em especial, nos principais eventos: Páscoa, Grande Arraial e Natal. É focada na socialização da terceira idade e de pessoas com depressão, visando a recuperação da autoestima e expressão através da arteterapia associada à sustentabilidade e à preocupação com o meio ambiente.
Culturarte - 25 Anos de Amor à Leitura Município: Arroio do Meio Como política pública de incentivo à leitura, produção e fruição cultural, o município de Arroio do Meio, desde 1990, promove anualmente a sua feira do livro, agregando várias programações culturais, sociais e educacionais, formatando assim o evento CULTURARTE.
Lazer e Saúde: Reestruturando Espaços e Proporcionando Qualidade de Vida para Todos Município: Picada Café Projeto que visa beneficiar com áreas de lazer e saúde todos os bairros e as comunidades do município, mesmo aquelas localizadas em áreas mais distantes. Proporciona espaços para lazer das crianças e espaços para prática de ginástica para os adultos.
50 - Prêmio Gestor Público 2016
Exames Supletivos de Ensino Fundamental e Médio: Possibilidades de Emprego e Renda, Fortalecimento da Autoestima e Inserção Social Município: Campo Bom Os moradores do município que por algum motivo não concluíram o Ensino Fundamental e Médio têm a chance, semestralmente, de se inscrever para os Exames Supletivos no Núcleo Municipal de Educação de Jovens e Adultos e os inscritos podem assistir às aulas coletivas que são oferecidas para reforçar os conteúdos das provas.
Projeto Nutrição na Melhor Idade Município: Guaporé A Secretaria da Saúde com a parceria da ASCAR/EMATER promove uma ação de reeducação alimentar, estimulando a mudanças de hábitos alimentares nas mulheres trabalhadoras rurais, diagnosticando seus comportamentos alimentares, suas atitudes e mudanças de posturas, incluindo atividades físicas.
Sexualidade na Adolescência: a Informação Protege Município: Giruá Foi realizado uma importante palestra interativa e integrativa com um médico, abordando o tema de forma muito espontânea e natural, contemplando exatamente as dúvidas que estes adolescentes haviam abordado no diagnóstico inicial, onde demonstraram poucas informações sobre a sexualidade e sexo, gravidez na adolescência e DSTs.
Prêmio Gestor Público 2016 - 51
Resgatando Memórias que Tocam a Alma Município: Serafina Corrêa O projeto ocorre por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas idosas, resgatando as memórias através da música, participando do Coral, fortalecendo o vínculo afetivo e valorizando o protagonismo através da história contada e revivida, preservando assim a identidade pessoal, coletiva e cultural.
Impulsionando Atitudes Empreendedoras Município: Caxias do Sul A Semana Municipal do Empreendedorismo, criada por Lei é um evento anual e faz parte do calendário oficial do município de Caxias do Sul, cuja programação contempla diversas ações de fomento e desenvolvimento da vocação empreendedora local.
Berçário Industrial Município: Nova Prata O Município através de análise do Conselho de Desenvolvimento Econômico dos pedidos de doação de terrenos, avalia se a empresa que deseja receber o terreno tem ou não uma proposta empreendedora, que possa se tornar sólida no Município, gerando empregos e renda para a população.
52 - Prêmio Gestor Público 2016
Gir Si My Sér - Educação Infantil e os Laços Indígenas Município: Cacique Doble O Município através de análise do Conselho de Desenvolvimento Econômico dos pedidos de doação de terrenos, avalia se a empresa que deseja receber o terreno tem ou não uma proposta empreendedora, que possa se tornar sólida no Município, gerando empregos e renda para a população.
Revitalização da Caverna dos Bugres Município: Santa Maria do Herval Tem como foco revitalizar a Caverna dos Bugres, possibilitando a preservação desse paraíso em meio à cidade. O projeto vem com o intuito de tomar posse do espaço, institucionalizá-lo colocando elementos de infraestrutura e estabelecendo regras de uso do espaço.
Prêmio Gestor Público 2016 - 53
HOMENAGEM
A auditora-fiscal da Receita Estadual aposentada Virginia Cano recebeu, das mãos do coordenador do PGP e diretor do Sindifisco-RS, Paulo Kronbauer, um troféu em homenagem à sua participação no PGP desde 2002 e, em especial, de 2008 até o primeiro semestre de 2016, quando exerceu a função de Coordenadora do Prêmio.
54 - Prêmio Gestor Público 2016
Comitê Técnico do PGP oferece homenagem aos avaliadores da edição 2016 do Prêmio pela colaboração, de forma voluntária, na verificação dos projetos inscritos pelas prefeituras.
Para abrilhantar a abertura da premiação do PGP 2016, o projeto Arte e Cultura por toda parte, desenvolvido desde 2009 em Tapera, apresentou espetáculos que emocionaram a plateia.
O projeto Arte e Cultura por toda parte consiste na oferta de 22 atividades artístico-culturais no contra turno da escola. Inicialmente, as atividades eram oferecidas apenas aos alunos das escolas municipais. Com o sucesso do projeto, que já está no 8º ano de realização, a administração municipal oportunizou, também, a participação de alunos da rede estadual. Hoje, cerca de 600 estudantes de Tapera participam do projeto, cujo objetivo é promover o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes, contribuindo para uma aprendizagem efetiva, para desenvolver o gosto pelas artes, habilidades de comunicação, trabalho em equipe, responsabilidade, iniciativa, autonomia, organização, criatividade, dentre outras habilidades fundamentais para com a formação humana e cidadania.
O Sindifisco-RS e a Afisvec agradecem o carinho e o talento do Coral Municipal Infanto-Juvenil “A União Faz a Vida”, coordenado pelos professores Júlia Kuhn, Daniel Kuhn e Bianca Vieira, e do Grupo de Danças e Artes Circenses, coordenados pelos professores Leonor Machiavelli, Bruna de Paula, Jairo Matte e Felipe Milke.
2004
Janeiro Fev ereiro bro M Dezem a rço A mbro bril Nove bro Novembro Dezembro M a ro Outu i oJ ubro etemb unh Out to S J o a neir Agos bro Jul il Maio Junho Julho Agosto oF em ho ulho rço Abr Se e t v Set e e m oJ A o Ma r r b i h e go e r o o r i ro Outu sto Jun ost Feve Ma br io Ag iro o Agosto Setem h a b l o r u r o J ç O u o Nov tubro Jane Junho lM Ab em Nov bri Maio e l b i m r bro o Abr De De rço z e Ma mb ro
2009
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3 201
2003
Janeiro Fev ereiro Março Abri o r o b m D e r ezembro l M bro Nov u t mb u O e aio v o br o m N e t Jun e S o r o ho b t u os t J g a u A Jul n O J e a n o i e ho r i r h o Fev oF ro ul J b e e Ag r e v o m i r e o h e ost reir Mar Jun Set o o ç oA reiro Março Abril Maio e M io v e F a o a b r i J e r r u M n i n ç a lM J ho J o ril ulho aio rb o Ago Jun sto zem Set em b
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Prêmio Gestor Público
RETROSPECTIVA
Janeiro Fever eiro o m b e r v o r o N D e Mar o z r e b b m u t b u r o O m o e ço r b v tem No e Abr S o o t r il M s o b J g u a A t n aio eiro o bro Dezembro m Ou h e v l o N u J Fev Jun ro ubro t o b u e h O reir ho ro em Jun b t o m e Ju S io M ete a S J a a n eiro Fe M Jan rço o to r b s v m e o e e r rb il z eiro iro A Ag A Mar o De o Fev ço mbr e uJ lh v e Abr rei No r il M ho bro u a t i u o O Ju ro
2014
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2002
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TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO ESPECIAL Projeto: EDUCAÇÃO DIGITAL NO FAZER PEDAGÓGICO Município: Farroupilha
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO DESTAQUE – PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA Projeto: ESCALA DE VULNERABILIDADE SOCIAL PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL Município: Santo Antônio da Patrulha
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Projeto: BENTO GONÇALVES CONECTADA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO INTEGRADA À GESTÃO PÚBLICA Município: Bento Gonçalves
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Troféu Prêmio Gestor Público 2015
Projeto: Centro de Convivência do Idoso Município: Tapera Projeto: Coleta Seletiva Compartilhada Município: São Leopoldo Projeto: Educação Fiscal: o Caminho para a Cidadania Município: Santiago Projeto: Implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em Prol do Desenvolvimento Econômico e Social Município: São Lourenço do Sul Projeto: Nos Caminhos da Nossa História Município: Encantado
Projeto: Poa Digital - Comunicação, Tecnologia e Engajamento por uma Cidade Inteligente Município: Porto Alegre Projeto: Prodah – Programa de Desenvolvimento Agropecuário de Harmonia Município: Harmonia Projeto: Programa Prefeitura Bairro a Bairro Município: Passo Fundo Projeto: Saúde Mental – Revivendo a História Através da Música e da Dança Município: Três Arroios Projeto: Semeando Desenvolvimento Rural Município: Guaporé
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Menção Honrosa
Certificados de Reconhecimento
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Orquestra de Erechim
Orquestra de Picada Café
Prêmio Gestor Público | Retrospectiva - 61
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2015
2014
2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO ESPECIAL Projeto: Cidade do Trânsito Município: Teutônia
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO DESTAQUE EM MOBILIDADE URBANA E RURAL Mobilidade Urbana com Olhar Voltado à Cidadania! Município: Serafina Corrêa
PRÊMIO GESTOR PÚBLICO 2014 Gestão por Metas, Tetos e Pisos | Município: Alecrim Olhar Atento: Ciências para Vida - Alimentação Saudável Município: Bento Gonçalves Aprendendo a Empreender | Município: Bom Principio Escritório do Empreendedor | Município: Canoas Rompendo Paradigmas Centro de Referência para a Mulher de Caxias do Sul Município: Caxias do Sul Turno Integral - Educação De 1º Mundo Município: Chapada Programa Impulsão Agropecuária Município: Fagundes Varela Bolsa Família em Ação | Município: Marau Jogue Limpo com Osório | Município: Osório Programa Meu Bebê, Meu Tesouro Município: Passo Fundo
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Internet Comunitária Promovendo a Inclusão Digital Município: Porto Vera Cruz Ágora em Rede Município: Canoas Novas Formas de Aprender, Novas Maneiras de Ensinar... Município: Erechim
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2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002
Prêmio Gestor Público | Retrospectiva - 63
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO ESPECIAL Projeto: Casa Rosa Município: Tapejara TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO DESTAQUE EM SAÚDE Acompanha Bebê Município: Bento Gonçalves TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Educação Fiscal e a Importância dos Tributos para Nossa Sociedade
PRÊMIO GESTOR PÚBLICO 2013
Município: Itatiba do Sul
Merenda Escolar Promovendo Saúde Município: Campo Bom
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Saúde de Lagoa Vermelha em Rede Município: Lagoa Vermelha Teleagendamento de Consulta Município: Canoas Diário de Saúde Informatização da Secretaria Municipal de Saúde Município: Candelária
Jogos Escolares e Paraescolares de Caxias do Sul Município: Caxias do Sul Resgatando Minha Cidadania Município: Maratá Programa de Resfriamento de Leite Destinado à Qualificação da Produção Leiteira Município: São José do Inhacorá Fisioterapia é para Todos Município: São José do Norte Arte e Cultura por Toda Parte Município: Tapera Mais Cultura em Tupandi Município: Tupandi
64 - Prêmio Gestor Público | Retrospectiva
2015 2014 2013
2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO ESPECIAL Projeto: Todos na Escola Respeito às Diferenças Município: Erechim TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO DESTAQUE EDUCAÇÃO Educavida Município: Santo Augusto TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nota Farroupilha - Imposto do Bem
PRÊMIO GESTOR PÚBLICO 2012 Educação Ambiental – Uma Responsabilidade de Todos Município: Cachoeira do Sul Banco de Vestuário | Município: Caxias do Sul
Município: Farroupilha TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Nota Eletrônica Feliz | Município: Feliz
Território Digital
Serviços de Apoio Pedagógico: Uma Questão de Melhoria da Qualidade do Desempenho Acadêmico do Aluno Município: Getúlio Vargas
Município: Canoas
Água Limpa - Cloradores Artesanais Município: Jaguari
Município: Candiota
Aprendizes da Sustentabilidade Município: Mato Queimado Municipalização do Ensino Fundamental uma Caminhada de Sucesso Município: Pareci Novo Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Município: Santa Maria
Educando
Programa de Inclusão Digital da Rede Municipal de Educação de Campo Bom Faço Parte Desta Rede Município: Campo Bom
2015 2014 2013 2012
2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002
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TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO ESPECIAL 10 ANOS PGP Projeto: Criança na Escola Educação para a Vida Município: Marau TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO 35 ANOS FAMURS GAP - Grupo de Apoio Psicossocial a Crianças e Adolescentes Município: Giruá TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Contribuinte Consciente Transforma a Cidade Município: Pelotas TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Bento Digital Município: Bento Gonçalves Prefeitura de Lajeado e a Modernização da Gestão: Um novo Horizonte para o Cidadão e a Sociedade Município: Lajeado Criação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação e Inclusão Social Município: Novo Hamburgo
PRÊMIO GESTOR PÚBLICO 2011 Revitalizando a Educação no Interior | Município: Cachoeira do Sul Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar CIPAVE | Município: Caxias do Sul Programa ´Distribuição de Valor ao Adicionado do ICMS de Erechim e Região´ | Município: Erechim Inclusão Digital Agropecuária – Aprendendo a Controlar a Propriedade Município: Fagundes Varela Alimentação 10 Resto Zero | Município: Flores da Cunha Resgatando a Cidadania | Município: Guaporé Programa Ivoti Cidade das Flores a Vocação para Florir como Ferramenta para Promoção do Desenvolvimento Socioeconômico Município: Ivoti Projeto Escola de Talentos | Município: Panambi Unidades Móveis de Apoio Pedagógico | Município: Rio Grande Centro de Atividades Crescer (Centrinho) | Município: São Vendelino Recreio – Sem Pedras no Caminho | Município: Montenegro
66 - Prêmio Gestor Público | Retrospectiva
2015 2014 2013 2012 2011
2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO ESPECIAL Projeto: Caminhos para o Saber Município: Guaporé TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO DESTAQUE GESTÃO AMBIENTAL Ações Estratégicas na Gestão Ambiental Município: Ivoti TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO RECONHECIMENTO Projeto Prêmio Gestor Público
PRÊMIO GESTOR PÚBLICO 2010 Alimentação Escolar: Preocupação com a Qualidade de Vida e o Desenvolvimento Sócio-Econômico da Região | Município: Erechim Programa de Correção de Fluxo Rumo Certo | Município: Farroupilha Educação Nota Dez | Município: Flores da Cunha Frederico em Luz | Município: Frederico Westphalen Loteamento Frei Adelar – Parceria e Desenvolvimento Urbano Social Município: Marau Rota das Salamarias | Município: Marau Programa de Atendimento para Crianças com Asma e/ou Doenças Respiratórias "Respiração" | Município: Montenegro Noite dos Sonhos | Município: Nova Prata A saúde e o Progresso Andam de Mãos Dadas | Município: Pareci Novo Eu Sou Cidadão, e Você? | Município: Pareci Novo Vida Nova: O Exercício da Cidadania Plena na Perspectiva de Uma Nova Vida | Município: Pelotas Centro de Formação Escola Viva | Município: Rio Grande Polo Universitário Santo Antônio | Município: Santo Antônio da Patrulha
Municipal em Educação Município: Mato Queimado TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Inclusão Digital Para Todos Município: Nova Prata Projeto Reestruturando a Rede de Ensino e Preparando o Aluno para a Escola do Século XXI em Arroio do Padre Município: Arroio do Meio W - Wireless Internet Sem Fio Grátis de Campo Bom Município: Campo Bom
2015 2014 2013 2012 2011 2010
2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002
Prêmio Gestor Público | Retrospectiva - 67
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO ESPECIAL Projeto: Programa Municipal de Qualificação Produtiva do Melado e Açúcar Mascavo de Santo Antônio da Patrulha – Puro Engenho Município: Santo Antônio da Patrulha TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO DESTAQUE E ESPECIAL Programa Estrela Cidade Digital Município: Estrela
PRÊMIO GESTOR PÚBLICO 2009 Saneando Caxias: De Oito a Noventa - Projeto de Tratamento de Esgotos e Despoluição de Arroios de Caxias do Sul | Município: Caxias do Sul Sistema Mecanizado de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos Município: Caxias do Sul Site Sentinela Guaporé - Navegar é conhecer. Orientar é prevenir Município: Guaporé CAAMES: Atenção Integral às Hepatites Virais | Município: Marau Educação Fiscal: Aprendendo a ser Cidadão | Município: Montenegro Cidadão Leitor | Município: Osório Requalificação da Praça Central: Um resgate de valores sociais e culturais num espaço urbano de convivência | Município: Pelotas Uma janela para o Futuro | Município: Pelotas Wireless Educação | Município: Porto Alegre Mascote Fisquinho - Programa Municipal de Educação Fiscal Município: Porto Vera Cruz
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2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009
2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO ESPECIAL Projeto: Mídia e Educação: Democratização a Informação Município: Novo Hamburgo
PRÊMIO GESTOR PÚBLICO 2008 Estações Compactas de Tratamento de Esgoto - Uma alternativa econômica e eficaz para a promoção do saneamento básico Município: Estrela
Desenvolvimento Sustentável
Programa de Atendimento Domiciliar Município: Farroupilha
15º Porto Alegre em Cena
Gravataí Qualidade para Todos - Módulo de Revitalização do Arroio Barnabé Município: Gravataí
Programa Municipal de Educação Fiscal
Qualidade da Água para Consumo Humano Município: Lindolfo Collor
Município: Santo Antônio do Palma
Esporte e Cidadania Município: Montenegro
Município: Três Passos
e Garantia de Competitividade no Meio Rural Município: Pareci Novo Município: Porto Alegre Município: Santa Maria Agrorenda Renda Leite II
2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008
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TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO ESPECIAL Projeto: Quero-Quero: Educação Ambiental em Rio grande Município: Rio Grande
PRÊMIO GESTOR PÚBLICO 2007 Industrialização de Cachoeira do Sul Município: Cachoeira do Sul Educação para o Trânsito Município: Cachoeirinha Desenvolvendo Talentos para Gerar Empregabilidade Município: Erechim Companhia Municipal de Dança Raízes da Paz Município: Ivoti Pais Presentes Município: Lajeado
Centro de Referência da Criança e do Adolescente Município: Marau Cuidando da Pele Município: Mato Queimado Atenção Integral a Saúde Bucal no Município de Ronda Alta Município: Ronda Alta Escola de Desenvolvimento do Servidor Municipal Município: São Borja Programa Comunidade Segura Município: São Leopoldo
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2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009
2006 2007 2006 2005 2004 2003 2002
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO ESPECIAL Projeto: Jovem Empreendedor Município: Três Passos
PRÊMIO GESTOR PÚBLICO 2006 PSH Rural Município: Bagé
Desenvolvimento da Bacia Leiteira de Pedras Altas
CIESC - Circuito Esportivo e Cultural Nível B - Qualificação e Preparação para o Mercado de Trabalho Município: Cachoeira do Sul
Programa Saúde em sua Casa
Educação como Promotora da Qualidade de Vida Município: Esteio Lajeado Leitor Município: Lajeado Acorde! A educação vai ao ar para o meio ambiente melhorar Município: Mato Queimado
Município: Pedras Altas
Município: Santa Cruz do Sul Minha Casa Município: Santiago Recuperação do Centro Histórico de Santo Ângelo Município: Santo Ângelo Semeando Educação e Saúde na Agricultura Familiar Município: Três Passos
2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006
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Prêmio Gestor Público | Retrospectiva - 71
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO ESPECIAL Projeto: Escuna Escola - Comunidade Universidade: Buscando Metodologias Educativas e Interconectivas em uma Visão Sistêmica Município: Rio Grande
PRÊMIO GESTOR PÚBLICO 2005 CIESC - Circuito Esportivo e Cultural Município: Cachoeira do Sul
Prevenção e Combate ao Câncer Próstata Município: Mato Queimado
Crédito Educativo Municipal Município: Camargo
Catando Cidadania Município: Santa Maria
Almoço nas Escolas Município: Estância Velha
Educação Ambiental Município: Santo Ângelo
Centro de Educação Ambiental Município: Lajeado
Da Escola Para a Vida Município: Santo Cristo
Leitura, Informação e Tecnologia Município: Mato Queimado
Projeto de Agroindústrias Familiares - Passo Saudável Município: Três Passos
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2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO ESPECIAL Projeto: Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS - Região Centro do Estado do RS Município: São Pedro do Sul
PRÊMIO GESTOR PÚBLICO 2004 Em Defesa da Vida Município: Bom Princípio
Programa Setorial de Confecções
Brinquedoteca Município: Carazinho
Citresu - Consórcio Intermunicipal de Tratamento
Carrossel de Letras Município: Dois Irmãos
Município: Humaitá
Programa Garibaldi do Futuro Município: Garibaldi Cereja - Centro Regional de Educação de Jovens e Adultos Município: Gravataí
Município: Guaporé
de Resíduos Sólidos Urbanos
Programa Sorriso Legal Município: Panambi Suinocultura Município: Vista Alegre
2004
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Prêmio Gestor Público | Retrospectiva - 73
TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO ESPECIAL Projeto: Produção Limpa Município: Guaporé
PRÊMIO GESTOR PÚBLICO 2003 Agente Escolar de Saúde Município: Alecrim
Em Busca de Qualidade e Humanização de Saúde Município: Imigrante
Tratamento por Raízes Município: Bom Princípio
Projeto Vida Município: Lajeado
Escola em Ação Município: Cachoeira do Sul
Moradia Digna Município: Marau
Odisseia da Leitura Município: Carazinho
Comida Ur Gente Município: Novo Hamburgo
Pacto Fonte Nova Município: Crissiumal
Frigorífico de Pescado da Água Doce Município: Panambi
Projeto Nana Nenem Município: Erechim
Centro Livre Abambé Município: Santo Ângelo
Programa de Saúde Mental "Farroupilha Melhor" Município: Farroupilha
Programa de Desenvolvimento Econômico Município: São Vendelino
Gestão Pública e Internet Município: Guaporé
Multiplicando Ações pela Vida Município: Veranópolis
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2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003
PRÊMIO GESTOR PÚBLICO 2002 Centro de Referencia Materno-Infantil Município: Bento Gonçalves
Incentivo à Expedição de Nota Fiscal Município: Harmonia
Módulos Literários Itinerantes Município: Cachoeira do Sul
Pice - Programa de Integração a Cidadania pelo Esporte Município: Ivoti
Programa de Educação em Tempo Integral - Proeti Município: Erechim
Emagrecendo por Amor pela Vida Município: Lagoa Dos Três Cantos
Caminhos da Produção Município: Fagundes Varela Bacia Leiteira Município: Frederico Westphalen Patrulha Agrícola Município: Frederico Westphalen Coleta Seletiva do Lixo Município: Giruá Turismo de Compras Município: Guaporé
Sistema de Monitoramento para Segurança Pública Município: Novo Hamburgo Bovinocultura Município: Panambi Fruticultura Município: São Gabriel Fundat - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário de Tupandi Município: Tupandi
2002
Prêmio Gestor Público | Retrospectiva - 75
Conheça algumas curiosidades* sobre os 15 anos do PGP Desde 2002, 301 dos 497 municípios gaúchos inscreveram pelo menos um projeto, o que significa que cerca de 60,5% dos municípios já participaram do PGP. O município que mais inscreveu projetos foi Butiá. São 61 no total, dos quais 39 foram inscritos no primeiro ano do PGP (2002) e 16 nos dois anos seguintes (8 em cada um). A seguir, vêm Erechim, com 60 projetos inscritos, Bento Gonçalves, com 56, Panambi, com 50, Marau, com 48, e, na quinta posição, Guaporé, com 39 projetos. Cinquenta e três municípios inscreveram somente um projeto nesses 15 anos, 13 deles foram premiados. Apenas um município, Farroupilha, participou de todas as quinze edições do PGP, tendo inscrito um total de 38 projetos, dos quais 16 foram premiados. Cachoeira do Sul e Erechim participaram de 14 edições. Número de municípios participantes em cada edição: 104 2002
54
104 2006
2004 2003
67
46
2005
2008 2007
68
63 2010
2014
2011
63
84
2012
2009
76
57
2013
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2016 2015
72
66
47
Nos primeiros quinze anos do PGP, os municípios que receberam maior número de prêmios, considerando todas as modalidades de premiação foram: Bento Gonçalves
Erechim
26
24
Dois Irmãos
11
Guaporé
Estrela
23
19
Santiago Bom Princípio Fagundes Varela
10
8 Municípios
9
prêmios
Lajeado Cachoeira do Sul Porto Alegre
Giruá Farroupilha Pelotas Santo Ângelo
Mato Queimado
18
17
6 Municípios
2 Municípios
13 Municípios
prêmios
prêmios
prêmios
8
7
6
Marau e Frederico Westphalen
Ivoti Gravataí Caxias do Sul
Osório e Panambi
13
14
15
16
Novo Hamburgo
12
10 Municípios
7 Municípios
13 Municípios
32 Municípios
68 Municípios
prêmios
prêmios
prêmios
prêmios
prêmio
5
4
3
* Levantamento realizado pelo auditor-fiscal, Paulo Alfredo Lucena Borges, Membro do Comitê Técnico do PGP.
2
1
Considerações finais
Nesta edição do livro anual do Prêmio Gestor Público, tivemos a honra de trabalhar
com os dados dos projetos vencedores do 15º PGP e de todas as edições anteriores do Prêmio que, desde 2002, destaca os melhores projetos das administrações públicas municipais do Rio Grande do Sul. São 839 projetos de municípios vencedores que apresentam importantes ideias que podem ser replicadas por outras gestões municipais.
Importante destacar, mais uma vez, que todos esses 839 projetos vencedores
podem ser acessados no Banco de Projetos Prêmio Gestor Público através da página www.premiogestorpublico.org.br.
O nosso muito obrigado a todos os prefeitos, prefeitas, gestores e gestoras municipais
que submeteram seus projetos à análise dos auditores-fiscais da Receita Estadual do RS, do Sindifisco-RS, da Afisvec e das entidades apoiadoras do PGP, proporcionando, assim, que o nosso Rio Grande tenha acesso aos melhores projetos municipais do Estado gaúcho.
Em 2017, novos desafios estarão postos para que possamos enfrentá-los com sabedo-
ria, criatividade, colaboração e muita força de vontade. Aproveite para inscrever os projetos do seu município no 16º Prêmio Gestor Público.
Seja bem-vindo e conte conosco! Paulo Kronbauer Coordenador
Realização
ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Auditores-Fiscais trabalhando pelo desenvolvimento do Estado
Patrocínio
Participação especial
Apoio
PGQP Qualidade RS
CONTRIBUINDO PARA A COMPETITIVIDADE SUSTENTÁVEL