ATELIÊ DE URBANISMO: ESCALAS (PROPOSTA DE LOTEAMENTO)

INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é apresentar o desenvolvimento de uma proposta de projeto de loteamento urbano para uma área de 240.000 m² no Recreio dos Bandeirantes no Rj, essa proposta considera os aspectos morfológicos do bairro em constante evolução, nesse sentido realizaremos um estudo para compreender as práticas corretas do parcelamento do solo e sua relação público e privado.

A partir da década de 50 o bairro do Recreio apresentou seu projeto de urbanização com integração ambiental e comunitária, inspirado nos ideais anglo-americanos de Cidade Jardim. Mesmo com uma infraestrutura insuficiente sua ocupação cresceu rapidamente chegando à 82.240 em 2010, sua riqueza natural abundante espalhadas por 30.655 km² atraí novos moradores interessados na relação próxima com a natureza e belas praias.

A proposta tem como objetivo identificar os problemas enraizados no local e as potencialidades não exploradas com intuito de estabelecer diretrizes projetuais que impactam positivamente nas relações sociais através do desenvolvimento de práticas urbanas sustentáveis, mitigando os impactos negativos à população através de plano de zoneamento e loteamento que obedeça ao Estatuto da Cidade, ao Plano Diretor, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e as Leis Ambientais.

1CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO

CARACTERIZAÇÃO LOCALIZAÇÃO

Pág. 01, 02, 03 E 04

MAPAS DE USOS Pág. 07 e 08

PRINCIPAIS MEIOS DE TRANSPORTE

HIERARQUIA VIÁRIA

Pág. 05 e 06 Pág. 09 Pág. 10 Pág. 11 e 12 Pág. 13 e 14 Pág. 15, 16, 17 e 18 Pág. 19 e 20

EVOLUÇÃO URBANA SURGIMENTO DO BAIRRO PERFIL SOCIOECONÔMICO ASPECTOS AMBIENTAIS LEGISLAÇÃO

Pág. 21, 22, 23 E 24

Pág. 25 e 26 Pág. 27 e 28 Pág. 29 e 30

Pág. 31, 32, 33 e 34

Pág. 35 e 36 Pág. 37 e 38 Pág. 39 E 40

CARACTERIZAÇÃO URBANA

Recreio dos Bandeirantes – RJ

Bairro nobre da Zona Oeste do município do Rio de Janeiro, fazendo parte da região administrativa da Barra da Tijuca. Possui uma área territorial de 30.655 km², sendo conhecido pelas praias, pelo ambientalismo, organização, e segurança. Faz divisa a leste com Barra da Tijuca, a norte com Camorim, Vargem Pequena e Vargem Grande, a oeste com Barra de Guaratiba, Grumari e Guaratiba, e a sul com o Oceano Atlântico.

CARACTERÍSTICAS GERAIS

Ruas em grande maioria com dimensões de vias locais, calçadas e pavimentação apresentam falta de manutenção em determinadas áreas.

Edificações residências, mistas e de serviços com sua maioria de gabarito de 4 pavimentos, com exceção na Av. das Américas principal eixo de circulação viário.

Diversidade de vegetação e biodiversidade animal, seu principal ponto de interesse está relacionado a praia, a práticas esportivas e ao Parque Municipal Chico Mendes.

Os equipamentos públicos ainda são insuficientes o que leva parte da população a recorrer aos bairros vizinhos, principalmente quando o assunto é posto de atendimento de emergência.

Fonte: Google Earth

ÁREA DE LOTEAMENTO

MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

PRINCIPAIS MEIOS DE TRANSPORTE

No teste de trajeto considerando o ponto final na Central do Brasil observamos que o percurso de 42,8 km é realizado por mais de uma linha de ônibus, o principal meio de transporte público o BRT não chega até a região central do município e a outra opção seria fazer integração com o metrô na estação Jardim Oceânico. A mobilidade a regiões mais distantes que ficam fora de Jacarepaguá é mais demorada e sofre com a insuficiência do transporte público, acarretando no aumento de veículos particulares nas ruas impactando ainda mais nos congestionamentos.

Imagem de satélite. Fonte: Google Maps.

1980 1990

https://www.imaginerio.org/map

1990 - 2000

https://www.imaginerio.org/map

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SURGIMENTO DO BAIRRO

Em vasto crescimento, mas ainda conservando grandes riquezas naturais, o bairro do Recreio tem uma história interessante a ser contada. Devido à sua vegetação original, composta de restingas, de muito areal e pântano, somada à distância da Zona Oeste para o centro e a Zona Sul (onde a cidade do Rio de Janeiro teve um desenvolvimento urbanístico inicial), a região onde hoje fica o bairro do Recreio esteve isolada por muitos e muitos anos. No início do século XX houve a aquisição das terras por Joseph Weslley Finch, da denominada Gleba B, e pelo Banco de Crédito Móvel, da área da Gleba A. Isso começou a mudar a região, até então, de natureza quase intocada. O bairro que hoje tem força e pujança e uma praia movimentadíssima, era quase um deserto.

https://diariodorio.com/historia do bairro recreio dos bandeirantes/

Nos anos de 1958 e 1959, a Companhia Recreio dos Bandeirantes foi responsável pela implementação do projeto e venda dos lotes recémdesmembrados que compunham a chamada Gleba B. O senador potiguar Georgino Avelino, então presidente do Banco do Distrito Federal, esteve entre os que acreditavam na expansão da cidade em direção ao Sudoeste, pressionando pela urbanização da área e sua venda aberta à sociedade. Na época, o Rio de Janeiro ainda era a capital federal.

Em 1953, após o Projeto de Urbanização do Recreio dos Bandeirantes (PA 6028), de autoria do engenheiro e urbanista José Otacílio Saboya Ribeiro, as coisas começaram a andar mais depressa.

https://diariodorio.com/historia do bairro recreio dos bandeirantes/

PERFIL SOCIECONÔMICO

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH)

O IDHM é um índice composto por três indicadores de desenvolvimento humano:

https://www.wikirio.com.br/IDH_dos_bairros_da_cidade_do_Rio_de_Janeiro

ASPECTOS AMBIENTAIS

O Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, além de ser um bairro amplamente residencial, reserva boas opções de lazer à população. Dentro dessas possibilidades, existem os parques naturais municipais, que abrigam, além de toda a beleza natural, animais silvestres e, em alguns casos, ameaçados de extinção.

O Parque Chico Mendes, por exemplo, foi criado em 1989 com o objetivo de preservar a Lagoinha das Tachas e seu entorno, local de ocorrência de espécies de fauna e flora consideradas raras e ameaçadas de extinção. Com facilidade encontram-se tartarugas, cágados ou jabutis, além, é claro, do tradicional jacaréde-papo-amarelo, habitante mais famoso do local, que, inclusive, por vezes, ”passeia” por ruas do Recreio.

MAPA DE VEGETAÇÃO

Outro local conhecido no Recreio é o Parque Marapendi, criado em 1978 com o objetivo de se tornar um espaço de recreação e lazer ao ar livre, além de um ambiente de preservação ambiental, o local permite que sejam vistas espécies, por exemplo, como o tucano-de-bicopreto, garças e, assim como o Parque Chico Mendes, também jacarés-de-papo-amarelo.

Outro habitat de animais silvestres no Recreio dos Bandeirantes é o Parque da Prainha. Criado em 2001, o local é um marco na preservação da região que une Prainha a Grumari. A área de proteção ambiental é conhecida pela harmonia entre o verde e o mar, que faz da paisagem uma das mais belas da cidade.

Seu sistema de rios e lagoas fazem parte do complexo lagunar de Jacarepaguá fica no município do Rio de Janeiro e é formado por três lagoas principais: Tijuca, Jacarepaguá e Marapendi, e a de Camorim, situada entre as lagoas da Tijuca e de Jacarepaguá.

LEGISLAÇÃO

Decreto nº 3046 de 27 de abril de 1981

Art. 1º Ficam aprovadas as Instruções Normativas para disciplinar a ocupação do solo na área da Zona Especial 5 (ZE 5), integrante da Área de Planejamento 4 (AP 4) estabelecida no PUBRIO, definida e delimitada conforme o disposto no Regulamento de Zoneamento aprovado pelo Decreto nº 322, de 3 de março de 1976, e que acompanham, em anexo, este decreto.

Pertence a macrozona de ocupação Condicionada.

Pertence a XVI região administrativa

Fonte: IPLANRIO, 1995.

Lei complementar N.º 111 de 1º de fevereiro de 2011

TÍTULO I

DA POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL

Art. 1º Esta Lei Complementar dispõe sobre a política urbana e ambiental e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro. Parágrafo único. O Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro será avaliado a cada cinco anos e revisto a cada dez anos.

Lei complementar nº 198 de 14 de janeiro de 2019

Art. 1º Esta Lei Complementar aprova o Código de Obras e Edificações SimplificadoCOES do Município do Rio de Janeiro, que disciplina a elaboração de projetos, construção e modificação de edificações no território Municipal, por agente particular ou público.

§ 1º Esta Lei Complementar integra os instrumentos normativos estabelecidos na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e na Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro.

Atualmente o plano diretor está em revisão, a última pública de discussão sobre o novo plano diretor de desenvolvimento sustentável do rio de janeiro (lei complementar nº 44/2021) foi realizada nesta quarta feira (19/10), no plenário da câmara de vereadores. Conduzido pela comissão especial do plano diretor, o debate revisou o conteúdo discutido nas 25 audiências anteriores realizadas pelo poder legislativo.

LEGISLAÇÃO

Projeto de lei complementar nº 57/2018

INSTITUI A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

TÍTULO I DOS ELEMENTOS ESTRUTURADORES DO TERRITÓRIO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º Esta Lei Complementar disciplina o uso e a ocupação do solo no território Municipal, conforme estabelecido nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro.

§ 1º As legislações específicas de uso e ocupação do solo que vierem a ser aprovadas após a entrada em vigor desta Lei Complementar deverão estar em conformidade com suas diretrizes e conceitos, de modo a evitar a fragmentação da estrutura legal urbanística da Cidade.

§ 2° O território municipal será ordenado conforme as Macrozonas, as Áreas de Restrição à Ocupação, o Sistema de Centros e Subcentros e os Vetores de desenvolvimento Orientados ao Transporte, que indicarão os padrões de ocupação e de intensidade dos usos do solo, as prioridades de investimentos e os instrumentos que serão aplicados no controle do desenvolvimento urbano.

§ 3º O uso e a ocupação do solo são condicionados às restrições de natureza ambiental e cultural, conforme os instrumentos definidos na Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011, Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município do Rio de Janeiro.

Decreto 25948/05 | Decreto nº 25948 de 10 de novembro de 2005

REGULAMENTA A LEI Nº 3.051, DE 7 DE JULHO DE 2000, ESTABELECENDO AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA COMUNIDADE DO CANAL DAS TACHAS RECREIO DOS BANDEIRANTES.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 02/265.465/2005, CONSIDERANDO que a comunidade do Canal das Tachas foi urbanizada pelo Programa Favela Bairro e foi dada a aceitação da urbanização mediante o processo nº 16/002.365/1999, em 23/08/2002;

CONSIDERANDO que para a área do Canal das Tachas foram reconhecidos os logradouros pelo Decreto nº 18.269, de 23 de dezembro de 1999; DECRETA: Art. 1º O uso e a ocupação do solo da área de especial interesse social da Comunidade Canal das Tachas, declarada pela Lei nº 3.051, de 7 de julho de 2000, com logradouros reconhecidos pelo Decreto nº 18.269, de 23 de dezembro de 1999, obedecerão às normas estabelecidas neste Decreto, consoante o parágrafo único do art. 2º da referida Lei.

INTERPRETAÇÃO DO BAIRRO

O estudo urbanístico apresentado neste caderno nos possibilita identificar os pontos positivos e negativos do bairro do Recreio dos Bandeirantes, a falta de planejamento e fiscalização com relação ao uso e ocupação do solo provoca impactos negativos na sociedade e no meio ambiente, a questão é complexa e exige boas práticas de políticas governamentais.

Com o crescimento populacional acelerado à partir da década de 80 sua população sofreu com a falta de infraestrutura adequada comprometendo os serviços básicos de fornecimento de água, esgoto, fornecimento de energia elétrica e principalmente no âmbito dos transportes públicos. A região muito privilegiada com vasta riqueza natural também apresenta quadro de degradação ambiental e ocupação de construções irregulares nas áreas de preservação.

Dotado de uma ampla variedade de serviços, shoppings, centros comerciais, parques e ambientes para esporte, cultura e lazer nossa proposta de loteamento tem como objetivo principal integrar essas novas habitações ao ambiente urbano de maneira ordenada e sustentável, possibilitando a população um lugar com muita natureza e principalmente toda infraestrutura necessária ao cotidiano urbano harmônico e confortável.

PRAIA

MUSEU DO PONTAL

PRAIA DO RECREIO

PARQUE MUNICIPAL CHICO MENDES

CIEP MARGARET MEE

DIAGNÓSTICO POTENCIALIDADES X FRAGILIDADES

POTENCIALIDADES

Bairro com grande riqueza natural proporcionando aos moradores a experiência de viver em sintonia com a natureza.

Vocação residencial com controle de gabarito proporcionando maior permeabilidade visual e conforto climático.

Parques de preservação ambiental integrados ao ambiente urbano, excelente para passeios e práticas esportivas.

População com elevado índices de desenvolvimento, proporcionando oportunidades aos empreendedores.

Próximo a dispositivos culturais relevantes como cinemas, museus, centro de exposições e casas de show.

Local muito indicado a população que gosta de praticar esportes ao ar livre e passeios em belas paisagens.

Ampla variedade de comércio, restaurantes e serviços, Possibilitando deslocamentos curtos.

DIAGNÓSTICO POTENCIALIDADES X FRAGILIDADES

FRAGILIDADES

Serviço de transporte público insuficiente e de baixa qualidade abrindo precedente ao transporte alternativo irregular.

O uso de veículos particulares é incentivado quando o Transporte público é ruim e irregular, como isso os Congestionamentos são frequentes.

Possui índices elevados de ocupação do solo de maneira Irregular, muitas vezes incentivados por grupos paramilitares.

Ausência de um sistema de saúde mais atuante, não há pronto-socorro ou unidade de emergência 24 h no bairro.

Infraestrutura de serviços básicos ainda precisa ser ampliado, após anos de irregularidade esses serviços ainda possuem deficiência.

A acessibilidade de pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção ainda é precária principalmente nos transportes públicos e parques.

Existe pontos de degradação ambiental, as atividades humanas degradam o seu habitat impactando nas espécies vegetais e animais presentes no bairro.

DIAGNÓSTICO POTENCIALIDADES X PROBLEMAS

POTENCIALIDADES – MOSAICO FOTOGRÁFICO

DIAGNÓSTICO POTENCIALIDADES X PROBLEMAS

FRAGILIDADES – MOSAICO FOTOGRÁFICO

PROPOSTA DE ZONEAMENTO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

https://www.data.rio/ https://www.flaticon.com/br/ https://www.data.rio/apps/mapa digital habita%C3%A7%C3%A3o/explore

https://www.guiajpa.com.br/escolas publicas em jacarepagua/ https://pt.wikipedia.org/wiki/Recreio_dos_Bandeirantes

https://www.multirio.rj.gov.br/index.php/reportagens/11838 recreio dos-bandeirantes-um-jovem-bairro-carioca

https://portalgeo.rio.rj.gov.br/ipp_viewer/?config=cadlog.xml http://www.webmapit.com.br/inpe/topodata/

17 18 19 20 21 22 23 24 25

ÁREA(m²) 2.843,28 3.576,63 3.216,47 3.861,48 3.451,92 3.863,50 2.043,14 2.005,16 2.520,31 2.041,93 2.397,60 2.086,70 2.390,67 2.310,73 7.248,14 8.447,96 7.867,04 5.372,23 6.440,36 6.646,18 8.879,72 10.734,35 5.971,05 7.335,79 11.776,73

TESTADA(m) 38,1 42,21 38,1 42,21 44,13 44,92 49,62 79,67 94,39 55,51 67,08 82,95

LOTE 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 89,93PARQUE 64,23JARDINS 61,48 75,01 75,01 105,98 106,35 156,27 183,97 178,86 155,59 170,47 198,45

ÁREA(m²) 8.447,96 7.867,04 5.372,23 6.440,36 6.646,18 8.879,72 10.734,35 5.971,05 7.335,79 11.776,73 5.534,90 18.124,35 1.357,17

TESTADA(m) 75,01 75,01 105,98 106,35 156,27 183,97 178,86 155,59 170,47 198,45

ÁREASDETRANSFERÊNCIAOBRIGATÓRIAS ESCOLA 45,76 189,45 75,47

ESCOLA PARQUE

ACESSO

OBRIGADO