PROPOSTA DE URBANIZAÇÃO PARA O RIO DAS PEDRAS JACAREPAGUÁ - RJ
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA ATELIÊ DE URBANISMO II – 2022.1 PROFESSOR: CARLOS RODRIGO AVILEZ
ALUNO: FLAVIO B G LARCHER JUNHO DE 2022
INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho é apresentar o desenvolvimento de proposta de intervenção urbanística para favela do Rio das Pedras, Jacarepaguá, Rio de Janeiro. A proposta de âmbito acadêmico apresenta o conteúdo em tópicos abordando o desenvolvimento teórico, o diagnóstico da região e apresentação do plano local e seus respectivos produtos. A favela do Rio das Pedras começou sua ocupação na década de 50 com Lavradores que fixaram-se próximos ao rio, contudo sua expansão foi potencializada na década de 70 com a imigração de nordestinos atuantes na construção civil do plano piloto da Barra da Tijuca. No último senso demográfico realizado pelo IBGE em 2010 aparece como a 3ª maior favela do Brasil com 54.793 moradores distribuídos em 9 comunidades e com total de 18.692 domicílios. A proposta tem como objetivo identificar os problemas enraizados no local e as potencialidades não exploradas com intuito de estabelecer diretrizes projetuais que impactam positivamente nas relações sociais através do desenvolvimento de práticas urbanas sustentáveis, mitigando os impactos negativos à população e ao meio ambiente degradado ao longo de décadas.
SUMÁRIO
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CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO LOCALIZAÇÃO Pág. 03 e 04 CARACTERIZAÇÃO URBANA Pág. 05 e 06 PRINCIPAIS MEIOS DE TRANSPORTE Pág. 07 HIERARQUIA VIÁRIA Pág. 08 EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO Pág. 09 e 10 EVOLUÇÃO URBANA Pág. 11 e 12 PERFIL SOCIOECONÔMICO Pág. 13, 14, 15 e 16 ASPECTOS AMBIENTAIS Pág. 17 e 18 LEGISLAÇÃO Pág. 19 e 20 PROGRAMAS DE URBANIZAÇÃO Pág. 21 POUSO – POSTO DE ORIENTAÇÃO URBANÍSTICA SOCIAL Pág. 22
SUMÁRIO
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DIAGNÓSTICO TEMA DIAGNÓSTICO Pág. 23 e 24 INTRODUÇÃO Pág. 25 e 26 DIAGNÓSTICO Pág. 27, 28, 29 e 30 PLANO ESTRATÉGICO Pág. 31 e 32
3
PLANO LOCAL
TEMA PLANO LOCAL Pág. 33 e 34 REF. PROJETUAIS Pág. 35 e 36 PLANO LOCAL Pág. 37 e 38 IMPLANTAÇÃO LOCAL Pág. 39 e 40 REF. BIBLIOGRÁFICAS Pág. 41
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CARACTERIZAÇÃO
Fonte: Google Images
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LOCALIZAÇÃO Estado do Rio de Janeiro
Rio das Pedras Jacarepaguá - RJ
Município do Rio de Janeiro Divisão Territorial A cidade do Rio de Janeiro está dividida nos seguintes limites administrativos: • 5 Áreas de Planejamento (AP), • 33 Regiões Administrativas (RA), • 162 Bairros. População
Enviar foco do teclado para mídia Com base do Censo Demográfico IBGE 2010, a Cidade do Rio de Janeiro possui aproximadamente 6.320.445 habitantes e 2.144.463 domicílios, sendo: • 53,2% do sexo feminino • 46,8% do masculino Segundo levantamento do Instituto Pereira Passos - IPP, em 2019, existiam 1.018 favelas cadastradas na Cidade, que apresentavam, no ano de 2010, segundo estimativas baseadas no Censo Demográfico do IBGE, aproximadamente 1.434.975 habitantes (22,7% do total da população) e 440.550 domicílios (20,54% do total de domicílios) (SABREN).
3
Fonte: Google Images
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CARACTERIZAÇÃO URBANA
Mapa predifinição. Fonte: Google Maps.
Jacarepaguá – RJ Com área de aproximadamente 75,8 Km² e 157.326 moradores está localizado na zona oeste da capital fluminense sendo o sexto maior bairro da capital Fluminense fazendo fronteira com os bairros da Barra da Tijuca, Itanhangá, Anil, Taquara, Curicica, Bangu e Campo Grande. Assim como os bairros que se separam de Jacarepaguá pela fronteira com a Floresta da Tijuca.
Superfície – 75,8 Km² População – 157.326
Domicílios – 52.812
Estações de BRT – 15
Praças – 108
Saúde pública – 13
Escolas públicas – 129
5
Imagem de satélite. Fonte: Google Earth.
Rio das Pedras A favela do Rio das Pedras se divide em 9 comunidades, conhecidas como: Novo Rio, Vila Pinheiro, Rio das Flores, Vila Caranguejo, Centro do Rio das Pedras, São Bartolomeu, Areal 1, Areal 2 e Areinha. No último senso realizado em 2010 pelo IBGE ficou constatado o número de 54.793 habitantes, este número deve ter aumentado consideravelmente até os dias atuais.
Superfície – 573.234 m²
Saúde pública – 2
População – 54.793
Escolas públicas – 7
Domicílios – 18.692
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PRINCIPAIS MEIOS DE TRANSPORTE Rio das Pedras – Central, RJ.
Imagem de satélite. Fonte: Google Maps.
Rio das Pedras – Terminal Alvorada.
Imagem de satélite. Fonte: Google Maps.
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HIERARQUIA VIÁRIA
Centro Rio das Pedras
Mapa Hierarquizacao Viária- Organizacao SMU/CGPIS Fonte: Núcleo de Cidadania de Rio das Pedras
VIAS ARTERIAIS - Estrada Engenheiro Souza Filho e Estrada de Jacarepaguá- principais vias de articulação entre as localidades e outros bairros da Cidade; VIA PRINCIPAL - Estrada Variante de Jacarepaguá (Rua Nova) atravessa a comunidade, sendo a via de passagem de transporte coletivo e individual- ônibus e vans que ligam Rio das Pedras aos bairros da Cidade; VIAS SECUNDÁRIAS - Vias de passagem de veículos e pedestres que encontram-se no centro da localidade, dando acesso à via principal e às vias arteriais; VIAS INTERNAS - Vias de pedestres que dão acesso às vilas, becos e servidões; VIAS PRIVATIVAS - Becos, servidões e vielas.
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RIO DAS PEDRAS – EVOLUÇÃO
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DA OCUPAÇÃO 1975 - 2004
10
EVOLUÇÃO URBANA
Lavradores fixaram-se próximos
Construção de estradas e do
ao rio, que servia como fonte
Elevado do Joá, que ligou a Zona
de água para beber, tomar
Sul à Barra da Tijuca, justificando
banho e lavar roupa.
maior expansão da comunidade.
1970
1969
1950
Concepção do plano piloto da Barra da Tijuca, cuja execução veio a justificar parte da expansão da comunidade, composta, notadamente, por migrantes nordestinos. Moradores conseguem a desapropriação do terreno, eliminando a ameaça de expulsão.
Uma das primeiras famílias de Rio
Dona Maria da Penha e família em Rio das
das Pedras no fim dos anos 1950. -
Pedras nos anos 1970 – Foto: Acervo de
Foto: Acervo de moradores.
moradores.
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Comunidade triplicou de tamanho Primeiras invasões/ocupações.
em relação à 1970.
Governo doa terreno de
Obras do programa Favela Bairro,
400m² para a Associação dos
construindo 32 edifícios de 4
Moradores, que depois é
pavimentos, quadras esportivas e
doado em cerca de 3600 lotes.
praças.
1980
1990
2000
2017
Expansão das ocupações da
Operação Urbana Consorciada
área da Rua Velha (Centro)
Rio das Pedras é apresentada
para os Areais e outras
planejando remoção de
adjacências.
estimadas 100 mil pessoas
Falência da Construtora
para reconstrução de um
Delfim, deixando conjunto
bairro verticalizado com 35 mil
de edifícios abandonados.
apartamentos em 100 blocos de 12 andares, shopping e praças.
Leonel Brizola, em uma ocupação em Rio das
Imagem do Rio das Pedras nos dias atuais.
Pedras, março de 1985 – Foto: Ricardo Leoni
Fonte: Google.
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PERFIL SOCIECONÔMICO
Fonte: Google Images
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PERFIL SOCIECONÔMICO DOMICÍLIOS RENDIMENTO Mais de 10 salários mínimos Mais de 3 a 5 salários mínimos Mais de 1 a 2 salários mínimos Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo Até 1/8 salário mínimo Total de Domicílios Particulares por… 0
4000
8000
12000
16000
20000
10000
12000
14000
16000
https://www.data.rio/apps/sabren/explore
ALFABETIZAÇÃO POR IDADE 29 25 21 17 13 9 5 1 0
2000
4000
https://www.data.rio/apps/sabren/explore
6000
8000
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ESGOTAMENTO SANITÁRIO 13 11
9 7 5 3 1 0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
18000
20000
https://www.data.rio/apps/sabren/explore
ABASTECIMENTO DE ÁGUA Outra forma Água da chuva armazenada em cisterna Água de poço ou nascente na propriedade Água da rede geral Domicílios particulares permanentes, por forma de… 0 https://www.data.rio/apps/sabren/explore
5000
10000
15000
20000
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ASPECTOS AMBIENTAIS Esta região a partir da década de 60 presenciou latentes transformações em seu ambiente, muitas destas marcadas pela ausência de planejamento territorial e ambiental. Diante da necessidade de áreas ocupáveis foi imprescindível à intervenção através de obras de dragagem, retificação e canalização de rios, além de inúmeros aterramentos. A bacia do Rio Das Pedras, principalmente seu baixo curso, exprime um ambiente susceptível aos eventos de enchentes e inundações, além de apresentar histórico recorrente das enchentes urbanas.
Fonte: Data Rio
Aspecto do relevo
Fonte: Data Rio
Fonte: Data Rio
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VEGETAÇÃO
Fonte: Data Rio
Zona de Amortecimento Foi criada pelo artigo 2º, inciso XVIII da Lei do SNUC (Lei nº 9.985/2000), que a define como o “entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade”.
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LEGISLAÇÃO
Decreto nº 3046 de 27 de abril de 1981 Art. 1º - Ficam aprovadas as Instruções Normativas para disciplinar a ocupação do solo na área da Zona Especial 5 (ZE-5), integrante da Área de Planejamento 4 (AP-4) estabelecida no PUBRIO, definida e delimitada conforme o disposto no Regulamento de Zoneamento aprovado pelo Decreto nº 322, de 3 de março de 1976, e que acompanham, em anexo, este decreto.
Pertence a XVI região administrativa
Fonte: IPLANRIO, 1995.
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Lei 2818/99 | Lei nº 2818 de 23 de junho de 1999 Art. 1º - Ficam declaradas como Áreas de Especial Interesse Social, para fins de inclusão em programa de urbanização e regularização, nos termos do parágrafo 1º do artigo 141 da Lei Complementar n.º 16, de 4 de junho de 1992, as áreas cujos limites estão descritos no anexo. Fonte: DATARIO, 2022.
Lei complementar nº 198 de 14 de janeiro de 2019 Art. 1º Esta Lei Complementar aprova o Código de Obras e Edificações Simplificado COES do Município do Rio de Janeiro, que disciplina a elaboração de projetos, construção e modificação de edificações no território Municipal, por agente particular ou público. § 1º Esta Lei Complementar integra os instrumentos normativos estabelecidos na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e na Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro.
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PROGRAMAS DE URBANIZAÇÃO
Histórico de descontinuidade dos programas de urbanização de favelas do Rio de Janeiro. Fonte: data_labe
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POUSO – POSTO DE ORIENTAÇÃO URBANÍSTICA SOCIAL
Atribuições •Coordenar as ações dos Postos de Orientação Urbanística e Social (POUSOs) relativas à orientação, fiscalização e controle nas áreas de projetos urbanísticos de interesse social e dos Núcleos; •Conceder o licenciamento de obras novas, o "habite-se" e a aceitação das unidades habitacionais, comerciais e mistas; •Coordenar a fiscalização das áreas de interesse social, visando ao cumprimento da legislação urbanística e edilícia definidas para as mesmas; •Coordenar a identificação, mapeamento e georeferenciamento das AIES. •Elaborar levantamento, mapeamento e elaborar minuta de decreto para reconhecimento de logradouros em AEIS;
Endereço: Estrada Variante de Jacarepaguá (Rua Nova), n°105, Centro Rio das Pedras
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DIAGNÓSTICO
Fonte: Google Images
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INTRODUÇÃO O estudo urbanístico apresentado neste livro nos possibilita identificar os problemas da falta de planejamento com relação a ocupação do solo provocando impactos negativos na sociedade e no meio ambiente, a questão é complexa e exige boas práticas políticas e governamentais. Algumas causas históricas são fatores preponderantes na história urbana das nossas cidades, como à libertação dos escravos, a Guerra de Canudos e a industrialização ocorrida na década de 30. O diagnóstico crítico dessa região nos remete aos seguintes problemas: falta de saneamento básico, fornecimento de água potável inadequada, espaços públicos inexistentes ou em péssimas condições, calçadas e mobiliários urbanos deficientes em mau estado de conservação, coleta de lixo seletiva ineficiente e com locais de extração sem sinalização, falta de ciclovia para ligação entre bairros, iluminação pública ruim, falta de segurança pública, enchentes periódicas e degradação total do rio que corta a região. A proposta tem como ponto principal urbanizar às margens do rio com dragagem das suas margens, incluindo calçamento e iluminação favoráveis a caminhadas e recreação, ampliar as condições de coleta de lixo adequada, mitigar a poluição no rio com práticas de saneamento, ampliar os espaços públicos e ocupar áreas estratégicas alagáveis.
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Fonte: Google Images
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DIAGNÓSTICO Diagnóstico na urbanização em favelas através da perspectiva dos autores à seguir: Analisando o conceito de Projeto sob a ótica de três diferentes autores – Gregotti (1994), Bosi (1996) e Lefevbre (1999) –, logramos distinguir três denominadores comuns presentes em suas formulações:
Análise urbanística e diagnóstico de assentamentos precários: um roteiro metodológico
Maria Lucia Cavendish Cavalcanti Lima Nadia Somekh
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DIAGRAMA MATRIZ Ao longo das margens do Rio das Pedras, especificamente no percurso que vai da Av. Engº Souza Filho até sua foz, foram identificados problemas socioambientais e de infraestrutura ocorrendo concomitantemente em toda a faixa de intervenção. Todo
potencial dessa área marginal ao rio é justamente a sua presença em meio a todos os problemas levantados.
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DIAGNÓSTICO
Função e Equipamentos urbanos atendidos no bairro Conflito entre espaços livres
Áreas degradadas e de risco Rio com alto índice de poluição
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Associação de moradores
Esgoto à céu aberto
Lazer - Campo de Futebol
Caminhos precários
Escola Municipal Rio das Pedras
Perda de vegetação
Falta de planejamento de ruas
Reserva Park Itanhangá
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PLANO ESTRATÉGICO CONSTRUÇÃO DE CISTERNA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO VEGETAL DE ÁGUAS CINZA
USO DE PISOS PERMEÁVEIS OU SEMIPERMEÁVEIS
QUADRA DRENANTE JARDINS DE INFILTRAÇÃO AO LONGO DO CIRCUITO
Lagoa de Camorim
RESTAURANTES E COMÉRCIOS
PARQUE INFANTIL DECKS COM VISTA
HORTA
CONSTRUÇÃO DE INTERCEPTOR SUBTERRÂNEO (CANAL DE ESGOTO)
PRAÇA DE ESPORTE PARQUE COM GINÁSIO
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CRIAR VIAS BEM DELIMITADAS
CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASFALTAR AS RUAS E CRIAR PISOS CONVIDATIVOS A PASSEIOS E PRÁTICAS ESPORTIVASS
PONTOS DE RECOLHA DE LIXO RECICLÁVEL EM VÁRIOS LOCAIS
DISPOSIÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DO CIRCUITO
LIXEIRA PÚBLICA: PONTO DE COLETA
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PLANO LOCAL
Fonte: Google Images
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REFERÊNCIAS PROJETUAIS
A reurbanização do Córrego do Antonico, na comunidade Paraisópolis, em São Paulo, vai além da proposta de canalização das águas de chuva. Ela sugere o resgate de centenas de vidas dos moradores da favela. Ano 2008.
Parte da comunidade de Paraisópolis – hoje uma das maiores e mais importantes favelas de São Paulo – o projeto do Córrego do Antonico integra o plano de reurbanização do local, a cargo do escritório de arquitetura MMBB. O rio corta a favela na diagonal e cruza as ruas mais importantes da área. O grande desafio era construir um novo córrego, uma canalização que produzisse ao longo de sua extensão passeios públicos, áreas de estar, de encontro e de fruição do espaço livre. “Isso era muito importante, porque uma favela tem muitas carências, mas, talvez, a maior delas seja por espaço livre”, explica o arquiteto Milton Braga
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O projeto Parque Novo Santo Amaro V localiza-se na zona sul do município de São Paulo, na região dos mananciais da represa Guarapiranga. A área caracteriza-se como uma região de fundo de vale com curso d’água central e encostas laterais de grande declividade totalmente ocupadas por construções precárias. O córrego recebia, ao longo de seu percurso, os esgotos das casas que o circundam e as águas pluviais das vias que limitam suas encostas. Devido a esta ocupação irregular, a mata nativa de vegetação ao longo do curso d’água foi extinta. Ano 2012. A diretriz geral é criar ao longo do curso d’água existente um eixo central verde, resgatando a condição original dessa área. Outro objetivo é buscar soluções que aproveitem as nascentes de água limpa do vale, resgatando o valor da água como principal elemento paisagístico. Este eixo caracterizado como um parque linear é o elemento que estrutura todo o conjunto das intervenções. Ele será um eixo de uso público que qualificará a área, estimulando o sentimento de identidade dos moradores com o lugar.
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PLANO LOCAL
Ponto de recolha de recicláveis
Cimentício drenante
Piso drenante
Mobiliário urbano: cestos
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Trincheira de infiltração
Vala de infiltração
Via lenta com ciclofaixa
"margemvia-passeio"
LEGENDA COMERCIAL E SERVIÇOS
LAZER E ESPORTES
CUIDADO COM A ÁGUA
CIRCUITO DAS PEDRAS
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IMPLANTAÇÃO LOCAL
ESC: 1/600
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ESC: 1/400
ESC: 1/400
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
https://www.data.rio/ https://www.flaticon.com/br/ https://www.data.rio/apps/mapa-digitalhabita%C3%A7%C3%A3o/explore https://www.guiajpa.com.br/escolas-publicas-em-jacarepagua/ https://issuu.com/natalia_rj670/docs/compac_atelie_de_urbanismo_rio _das_pedras__1_
https://issuu.com/mayaramarques19/docs/urbaniza_o_complexo_da_m ar_ https://pcrj.maps.arcgis.com/apps/MapJournal/index.html?appid=4df92 f92f1ef4d21aa77892acb358540 https://www.data.rio/datasets/PCRJ::aeis-%C3%A1rea-de-especialinteresse-social-habita%C3%A7%C3%A3o/explore?location=22.975426%2C-43.330417%2C16.00 http://nephu.sites.uff.br/wpcontent/uploads/sites/457/2019/07/Artigo-PPGAU-OUC-Rio-dasPedras_Glauco_Final_18_11-1.pdf
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