Pág

Atribuições

•Coordenar as ações dos Postos de Orientação Urbanística e Social (POUSOs) relativas à orientação, fiscalização e controle nas áreas de projetos urbanísticos de interesse social e dos Núcleos;

•Conceder o licenciamento de obras novas, o "habite-se" e a aceitação das unidades habitacionais, comerciais e mistas;

•Coordenar a fiscalização das áreas de interesse social, visando ao cumprimento da legislação urbanística e edilícia definidas para as mesmas;

•Coordenar a identificação, mapeamento e georeferenciamento das AIES.

•Elaborar levantamento, mapeamento e elaborar minuta de decreto para reconhecimento de logradouros em AEIS;

Endereço: Estrada Variante de Jacarepaguá (Rua Nova), n°105, Centro Rio das Pedras