POUSO – POSTO DE ORIENTAÇÃO URBANÍSTICA SOCIAL
Atribuições •Coordenar as ações dos Postos de Orientação Urbanística e Social (POUSOs) relativas à orientação, fiscalização e controle nas áreas de projetos urbanísticos de interesse social e dos Núcleos; •Conceder o licenciamento de obras novas, o "habite-se" e a aceitação das unidades habitacionais, comerciais e mistas; •Coordenar a fiscalização das áreas de interesse social, visando ao cumprimento da legislação urbanística e edilícia definidas para as mesmas; •Coordenar a identificação, mapeamento e georeferenciamento das AIES. •Elaborar levantamento, mapeamento e elaborar minuta de decreto para reconhecimento de logradouros em AEIS;
Endereço: Estrada Variante de Jacarepaguá (Rua Nova), n°105, Centro Rio das Pedras
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