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Opinião, Júlio Jacob

Opinião

Júlio Jacob

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DIRETOR DE LEASING - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE LEASING, FACTORING E RENTING

Reflexos da política do BCE sobre os contratos de leasing

OLeasing é um produto financeiro que, pelas suas características únicas, permite financiar todos os tipos de ativos mobiliários e imobiliários. Em 2021, o Leasing foi responsável por financiar investimentos no valor de 2,5 mil milhões de euros, dos quais 1,7 mil milhões em Leasing Mobiliário (Viaturas e Equipamentos) e 804 milhões de euros em

Leasing Imobiliário.

Dentro do Leasing Mobiliário, o automóvel assume um peso importante, próximo de 75%, tendo sido adquiridas cerca de 34 mil viaturas ligeiras e pesadas através deste produto de apoio ao investimento.

O Leasing é assim uma das principais ferramentas ao dispor dos agentes económicos para financiar os seus investimentos, com uma longa história de implantação e confiança, incluindo no sector automóvel, em que representa cerca de 19% das aquisições de viaturas em Portugal.

No contexto atual, tem-se verificado um aumento substancial da taxa de juro de referência por parte do BCE, movimento este com tendência para se reforçar, resultando num óbvio incremento das taxas praticadas a nível europeu em todo o sistema financeiro.

Historicamente, o incremento das taxas de juro no passado, chegou a dar um impulso no recurso ao Leasing, devido às características favoráveis que apresenta para as empresa.

Quer ao nível da flexibilidade dos prazos, quer ao nível dos planos de rendas, o Leasing permite às entidades que a ele recorrem (locatários) adaptar os seus fluxos financeiros ao longo do ano, ao pagamento das rendas, incluindo o seu pagamento de forma variável, tentando obviar ao máximo as situações de pressão causadas pela política monetária.

Apesar do aumento considerável que se vem vindo a verificar nas taxas de juro, analisando o panorama financeiro, o Leasing consegue apresentar geralmente taxas de juro mais baixas do que o crédito generalista, uma vez que a Locadora (instituição de crédito ou financeira) mantém a propriedade jurídica da coisa locada durante a duração do contrato. Esta propriedade jurídica do ativo, que é a melhor garantia de todas, resulta numa diminuição do risco da operação, possibilitando às locadoras oferecerem taxas de juro mais apelativas, incluindo em contexto de subidas sucessivas da taxa de juro de referência.

Nos contratos em que os clientes optam por dar um maior valor de entrada (a primeira renda), a taxa de juro incorporada nas rendas vai incidir sobre um valor menor, permitindo financiar o bem de forma menos onerosa.

De qualquer das formas é indiscutível que, nos contratos de locação em curso que tenham taxas de juro indexadas, as rendas irão aumentar na medida em que o indexante aumentar. No entanto, a referida flexibilidade definida no início do contrato poderá revelar-se vantajosa no atual contexto, para o locatário. Os contratos com taxa fixa não estarão vulneráveis a estas variações dos indexantes, sendo uma modalidade a considerar, aportando maior certeza na previsibilidade do encargo.

Refira-se ainda que sobre as rendas de Leasing incide IVA e não Imposto do Selo, beneficiando, os clientes, mediante o seu enquadramento enquanto sujeito passivo de IVA, da sua dedução.

Olhando para os impactos atuais e para o futuro, a economia continuará a funcionar, as empresas continuarão a necessitar de efetuar investimentos, de mobilidade e não só, e o Leasing vai manter-se na primeira linha para apoiar essas necessidades de investimento. Não será de ignorar ainda o Financiamento Verde, que poderá trazer condições vantajosas acrescidas, incluindo ao nível das viaturas, em que se assiste a evoluções rápidas ao nível do refinamento das tecnologias e dos modelos lançados.

As épocas de maior incerteza económica levam a que os agentes económicos sejam mais criteriosos, procurando formas de aquisição dos ativos mais eficientes e vantajosas e, nessa análise, o Leasing deverá continuar a ser sempre tido em conta, pois é uma opção fiável, económica e que se adapta especialmente às empresas.

Historicamente, o incremento das taxas de juro no passado chegou a dar um impulso no recurso ao Leasing, devido às características favoráveis que apresenta para as empresas

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