Revista Prefeitos & Vices

Prefeitos Ano I - Edição Nº 2 – 2009

ANPV - Associação Nacional dos Prefeitos e Vices do Brasil

Vices

CAPA

Prefeito de Curitiba Beto Richa tem desempenhado um papel de destaque no cenário nacional

ENTREVISTA Ministro Márcio Fortes aponta o caminho do crescimento para as cidades brasileiras

BALANÇO Nos primeiros cem dias de mandato, prefeitos têm mostrado criatividade para driblar a crise econômica

GESTÃO Vices prefeitos mostram que trabalham para ajudar seus prefeitos e suas cidades Prefeitos & Vices nº02  04/2009

SAC CAIXA 0800 726 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios) 0800 726 2492 (para pessoas com deficiência auditiva) Ouvidoria 0800 725 7474

AS PREFEITAS E PREFEITOS ELEITOS COMEÇAM COM A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO E A PARCERIA DA CAIXA.

CAIXA. O banco que acredita nas pessoas.

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P&V

ÍNDICE ÍNDICE

04 EDITORIAL

48 REPORTAGEM DE CAPA CIDADE-MODELO FICA CADA VEZ MAIS COSMOPOLITA

08 ACONTECEU 54 PREFEITURA DE ARACAJU 10 ARTIGO CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PAULO

58 PREFEITURA DE BETIM

APROVA LEI QUE COMBATE O BULLYING POR GABRIEL CHALITA

12 ENTREVISTA MINISTRO DAS CIDADES, MÁRCIO FORTES RESSALTA QUE PREFEITOS SEMPRE DEVEM ESTAR ATENTOS AOS

60 PREFEITURA DE CAMPO VERDE 64 PREFEITURA DE GUARULHOS 67 PREFEITURA DE MARINGÁ

PROCESSOS DE PLANEJAMENTO URBANO

70 PREFEITURA DE NATAL 16 JUSTIÇA CONSELHO REGULA A JUSTIÇA DO BRASIL

20 DESENVOLVIMENTO PAC É O CAMINHO PARA O BRASIL SER O PRIMEIRO PAÍS A SAIR DA CRISE

24 ARTIGO DEIXEM O LEGISLATIVO LEGISLAR POR MICHEL TEMER

26 SAÚDE CIDADES INTENSIFICAM COMBATE A DENGUE

30 GESTÃO

74 PREFEITURA DE RECIFE 77 PREFEITURA DE SANTA MARIA 80 PREFEITURA DE TEREZINA 84 SOCIAL DOAÇÕES DE ÓRGÃOS AINDA SÃO INSUFICIENTES NO BRASIL

86 PARCERIAS ANPV E RAUL CANAL ADVOGADOS FECHAM ACORDO OPERACIONAL

88 LAZER PRAZER À BEIRA MAR

VICE-PREFEITO, É UM CARGO ESTRATÉGICO DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO

EVENTOS

33 BALANÇO PREFEITURAS FAZEM BALANÇO POSITIVO DOS PRIMEIROS CEM DIAS DE MANDATO

90 ENCONTROS DE PREFEITOS FOI UM VERDADEIRO SUCESSO 91 ANPV E SINDEPOL SE UNEM PARA COMBATER O USO DE DROGAS ENTRE OS BRASILEIROS

95 PRESIDENTE DA ANPV RECEBE PRÊMIO DA POLÍCIA FEDERAL/SINDEPOL

42 MEIO AMBIENTE SISTEMA SATE PROMETE SER A SOLUÇÃO EM TERMOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA

46 ARTIGO MAIS EMPREGOS PARA O DF POR GIM ARGELLO 4

Prefeitos & Vices nº02  04/2009

92 INVESTIMENTO ATLÂNTICA INVESTIMENTOS COMEMORA SUA SOLIDEZ NO MERCADO

96 ARTIGO O REAL SIGNIFICADO DA JUSTIÇA POR DES. HENRIQUE NELSON CALANDRA

Prefeitos & Vices nº02  2009

Editorial

Arnaldo A. Lima Presidente da ANPV

A Revista Prefeitos & Vices é um veículo de comunicação de propriedade da Associação Nacional dos Prefeitos e Vice Prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV) Associação Presidente: Arnaldo Acbas de Lima Diretor de Comunicação e Marketing: Roberto S. Reis Diretor Comercial e Novos Negócios: Roberto Freidenson Diretor Executivo: Luiz Alberto José Corrêa Expediente Conselho Editorial: Arnaldo A. Lima, Luiz Alberto José Corrêa, Mohammad Walid, Roberto S. Reis, Sergio Sanches, Silmar José Silva Editor Executivo: Sergio Sanches (MTB 16338) Editor geral: Mohammad Walid Redação: Ana Maria da Silva Santos, Felipe Gueller, Nathália Sanches, Ubiratan Augusto Revisão: Luiz Crisci Projeto gráfico e diagramação: Fernando Lenci, Simone Estevão Fotografia: Adhil Rangel Sugestões de pauta podem ser enviadas para: sergio@growthcomunicacoes.com.br Departamento Comercial: Roberto Freidenson ▪ fone: (11) 3313-8767 Roberto Reis ▪ fone: (11) 3251-2727 As matérias e artigos assinados não representam necessariamente a opinião da associação. Fica proibida a reprodução das matérias sem a expressa autorização da ANPV.

Amigos leitores

Você recebe agora a 2ª edição da revista Prefeitos & Vices que representa a concretização de um sonho compartilhado por mim e por toda a diretoria da Associação Nacional dos Prefeitos e Vice Prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV). Nesta edição trazemos na capa o prefeito de Curitiba, Beto Richa, que desempenha um papel fundamental no comando de cidade que é exemplo. Apesar de todas as dificuldades encontradas, não falta, por parte do prefeito e sua equipe, dedicação, empenho e criatividade para colocar Curitiba no trilho do desenvolvimento. Procuramos ainda apresentar o que há de melhor em termos de conteúdo editorial. Portanto, nada passou desapercebido por nossa equipe de redação. Em nossas páginas você encontrara uma matéria que faz um balanço dos primeiros 100 dias de gestão de várias prefeituras. Fica claro, que os prefeitos que assumiram seus postos no início do ano legislativo, estão mais preparados para enfrentar os desafios propostos. Além disso, várias prefeituras são destaque. Não vou citar nenhuma em especial, porque, nosso leitor, vai perceber que os exemplos de projetos bem sucedidos se somam às nossas páginas. Por outro lado, também tomamos o cuidado de abordar temas que fazem parte do dia-a-dia das prefeituras. Por fim, gostaria de pedir licença para agradecer aos nossos anunciantes que acreditaram em uma idéia, antes mesmo dela tomar forma. Sabemos o quanto é difícil alguém investir em um novo projeto. Assim, esperamos ser merecedores dessa confiança, pois a revista Prefeitos & Vices quer ser a voz do segmento. Vamos buscar mostrar, em todas as nossas edições, que apesar de todas as dificuldades e complexidade que envolve ser prefeito, que o desenvolvimento pode e deve existir. Como todos os prefeitos do Brasil nós também sonhamos com um mundo melhor para todos. Boa leitura Prefeitos & Vices nº02  2009

Aconteceu Vitória

Prefeito entrega casas à famílias que viviam em moradias irregulares

Festa tradicional marca Páscoa de fiéis em Vitória

Em Goiânia, 14 famílias beneficiárias do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social foram transferidas, no dia 4 de abril, das moradias irregulares construídas em locais de risco para casas construídas no Residencial Lótus, na região leste da cidade. A remoção foi realizada pela Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e as casas foram construídas com verba do Prefeito e secretários ouvem moradora Te sou ro Mu n icip a l e m área cedida pelo Governo Federal, por meio da Gerência Regional do Patrimônio da União em Goiás. O custo médio de cada imóvel foi de R$ 21,7 mil. Em maio, a Prefeitura de Goiânia intensifica as ações na área de moradia com o Plano Municipal de Habitação, que entra em prática com a inauguração de mais de 5 mil casas construídas com recursos na ordem de R$113 milhões, do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

A encenação do Auto da Paixão de Cristo, que aconteceu na sexta-feira da paixão (10/04), na escadaria da Basílica de Santo Antônio, em Vitória reuniu cerca de 10 mil pessoas segundo estimativas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A atração desse ano, que contou com apoio da Secretaria de Cultura da Prefeitura de Vitória, trouxe inovações para o público: misturou linguagens artísticas, como dança, arte circense, ginástica rítmica e teatro. O tema da Campanha da Fraternidade de 2009, “Fraternidade e Segurança Pública - A paz é fruto da Justiça”, também inspirou uma nova cena para o auto dessa tradicional festa religiosa que terminou com um cortejo fúnebre após a crucificação de Cristo. Divulgação

Divulgação

Goiânia

Divulgação

Encenação já é tradicional em Vitória

População agradece ao prefeito a casa recebida

Prefeitos & Vices nº02  2009

Cerca de 10 mil pessoas assistiram à apresentação

Suzano

Projeto cuiabano comemora 10 anos

Prefeitura de Suzano comemora 60 anos Divulgação

Cuiabá

No dia 02 de abril a cidade de Suzano completou 60 anos de emancipação político-administrativa e presenteou os moradores com novos equipamentos públicos no Parque Municipal Max Feffer. As obras, que contaram com recursos do Ministério do Turismo e da Prefeitura, incluem o Pavilhão de Esportes “Maurice Bou Assi”, composto por quatro quadras poliesportivas, duas delas cobertas, e salas multiuso para modalidades como caratê, judô e ginástica olímpica, além de um novo espaço para o desenvolvimento de atividades culturais, o Pavilhão da Cultura Afro, que terá área de apresentação interna para 150 espectadores ou a palco externo para 2 mil pessoas. Para animar a população, a prefeitura preparou ainda um show gratuito com a Cia. O Teatro Mágico e com o cantor Tom Zé, que abriu as comemorações.

Divulgação

O Projeto Siminina, desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá, que oferece aulas das diversas modalidades da dança (regional, popular, tango, bolero e outras), coral, pintura e artesanatos para 900 meninas de 7 a 14 anos, em horário oposto ao da sala de aula da escola regular completou 10 anos de existência. A festa, que aconteceu no dia 29 de março, reuniu mais de 700 meninas das 10 unidades para assistir malabaristas, artistas que andam sobre pernas de paus e para participar de atividades com recreadores. Além disso, as meninas também tiveram direito à pipoca, suco e bolo de aniversário.

Divulgação

Artistas se apresentam para os alunos

Divulgação

Prefeitura entrega parque equipado para população

Crianças se reúnem para apresentação

Teatro Mágico se apresenta para a população de Suzano

Prefeitos & Vices nº02  2009

Artigo

Câmara de vereadores de São Paulo aprova lei que combate o bullying

De autoria do vereador Gabriel Chalita a lei busca conscientizar professores e pais para o problema

Divulgação

Câmara de vereadores de São Paulo aprovou o projeto de lei 069/2009 de autoria do Vereador Gabriel Chalita que trata do combate ao bullying nas escolas públicas. O projeto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e agora segue para as comissões de Administração Pública, Educação e Finanças, antes de passar para as votações no Plenário. O projeto visa à conscientização e o combate das práticas que, não raro, culminam na morte de crianças. O bullying, apesar de ser um termo ainda pouco conhecido, é uma realidade para crianças e adolescentes submetidas a preconceito e agressões no ambiente escolar, o que influencia o desenvolvimento cognitivo dos alunos e resultando em traumas e complexos que podem acompanhá-lo também na vida adulta. Com a disseminação do uso da tecnologia, o cyberbullying também está ganha proporções cada vez mais assustadoras. “Precisamos oferecer proteção a essas crianças e adolescentes que sofrem em silêncio humilhações impensáveis em um ambiente escolar”, destaca Gabriel Chalita, que também é autor do livro Pedagogia da Amizade, que trata de formas de ação e prevenção contra o bullying. Para Chalita, essa lei é uma tentativa de alertar a sociedade e o sistema educacional para a prática

Vereador Gabriel Chalita

Prefeitos & Vices nº02  2009

discriminatória entre crianças e jovens, além de preparar os educadores para lidar com essa realidade. “O bullying implica prática intencional e recorrente de violência física ou psicológica, mas há casos onde quem a exerce não tem consciência da dimensão do impacto dos seus atos na vida do outro. Por isso a conscientização deve abranger, sobretudo, os alunos que acreditam praticar apenas uma brincadeira inofensiva. Eles precisam ser alertados de que agem com violência, causam dor, angústia e humilhação que podem acarretar em perda de auto-estima, defasagem escolar, sérios problemas psicológicos e, em casos extremos, levar à morte.” Para o vereador, esse é apenas o primeiro passo. Em sua opinião, a solução para esse drama tem que fazer parte de um conjunto de regras, onde o primeiro passo é o comprometimento com o aluno, através do envolvimento do professor. “O educador conhece seus alunos, se relaciona com eles e, portanto, está apto a identificar casos de bullying dentro da sua sala de aula. O professor precisa ser capacitado a, além de reconhecer e coibir os casos de agressões físicas e morais, implementar ações de discussão, orientação e prevenção desse tipo de violência. Os pais, também devem ficar atentos ao que se passa em casa, se há mudança de comportamento, se o filho que sempre gostou de ir à escola deixa de querer ir.” Nesse sentido, Chalita entende que a lei por ele criada pode ajudar. “A partir da vigência da nova legislação, as escolas passarão a contar com uma proposta pedagógica diferenciada, que estabeleça os limites e as normas contra o bullying no seu regimento e deverão manter atualizado o histórico das ocorrências de bullying em suas dependências e informá-lo à Secretaria Municipal de Educação. Decreto posterior regulamentará ações a serem desenvolvidas como palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação a pais, alunos e professores. Além disso, o envolvimento da família é fundamental”, finaliza.

Entrevista

ABNOR GONDIM, especial para a revista Prefeitos & Vices

Prefeitos devem fazer projetos de qualidade para captar recursos públicos Rodrigo Nunes/MCidades

Fortes ressalta que prefeitos sempre devem estar atentos aos processos de planejamento urbano

Prefeitos & Vices nº02  2009

s novos prefeitos e prefeitas que começam a administrar os municípios brasileiros, em um momento de crise e queda da arrecadação, devem se preocupar com a formação de equipes técnicas competentes. Elas vão ajudar as prefeituras a elaborar projetos de qualidade com o objetivo de aproveitar os recursos públicos destinados a investimentos nas cidades. Esse foi um dos principais conselhos dados pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, em entrevista exclusiva à revista Prefeitos & Vices, ao ser questionado sobre o que os novos administradores municipais deveriam fazer para enfrentar a queda da receita própria e dos repasses federais e estaduais em razão da queda da atividade econômica no Brasil e no mundo. Fortes destacou que os gestores públicos municipais devem ficar atentos e informados em relação aos prazos para participar dos processos seletivos dos programas de planejamento urbano, transporte e mobilidade, saneamento, habitação e de capacitação, no âmbito do Ministério das Cidades. “É importante também que façam projetos de qualidade, pois eles são sujeitos à aprovação do agente financeiro”, recomendou. “A formação de uma equipe técnica competente e atenta é importante para aproveitar os recursos públicos disponíveis, num momento em que o governo voltou a priorizar os investimentos”. O ministro falou também sobre a participação das prefeituras nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do plano de habitação a ser anunciado pelo governo federal, do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas e da pesquisa sobre a participação da iniciativa privada na prestação de serviços de saneamento.

Revista Prefeitos&Vices – Durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, foi anunciado que o governo flexibilizou as regras de controle dos contratos das prefeituras com as empreiteiras para a realização de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso foi concretizado com a portaria 66 do Ministério das Cidades, elaborada com o aval da Casa Civil, que eliminou a exigência de que a Caixa Econômica Federal se certifique da realização de etapas da obra antes de liberar o pagamento. Agora basta ter o sinal verde da prefeitura. Isso não pode ser um risco à aplicação dos recursos e pode resultar em fraudes? Márcio Fortes – Medidas anunciadas no encontro, como a renegociação de dívidas das prefeituras com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), decidida pelo presidente Lula, viabilizam as gestões municipais, possibilitam regularizar compromissos de gestões anteriores, e imprimir ritmo e dinamismo à economia, afetada pela crise gerada nos Estados Unidos. No caso da Portaria 66, ela estabelece novo mecanismo para o pagamento das medições de obras do PAC, programa que contribui para amenizar o impacto da crise internacional no país, apesar de não ter sido criado com esse objetivo. A partir da publicação da portaria, no dia 13 de fevereiro, a Caixa Econômica Federal, agente operadora do PAC, pode repassar valor referente a obras, mediante a apresentação do boletim de medição por parte do governo do estado ou do município. A Caixa confere a medição e, se houver divergência, eventual diferença será descontada em próximo boletim de medição, o que nos dá segurança.

Rodrigo Nunes/MCidades

Ministério das Cidades não realiza projetos, não faz licitação muito menos assina convênios, explica Fortes

P & V – Quais são os principais projetos do PAC que envolve a participação das prefeituras? Márcio Fortes – Nos setores de habitação e saneamento, as prefeituras são empreendedoras de grandes projetos, como no Complexo de Manguinhos, no Rio de Janeiro, onde parte das obras de saneamento integrado é compartilhada com o governo do estado. No Rio de Janeiro, há outras obras com a prefeitura, como na Colônia Juliano Moreira. Também na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo, prefeitura e estado são empreendedores, e beneficiam 22,5 mil famílias. As prefeituras de Contagem e Belo Horizonte, além do estado, são parceiros do governo federal em obras de melhorias ambientais e urbanas no Vale do Ribeirão Arruda. Na comunidade de Heliópolis, São Paulo, também a prefeitura da capital é parceira, com investimento de mais de R$ 200 milhões. E, assim, acontece em Olinda, Maceió, Belém, no Brasil inteiro, em outras capitais e municípios de regiões metropolitanas. São todas obras estruturantes, em que moradia, saneamento e outras obras de infraestrutura são realizadas.

P & V – O sr. poderia fazer um balanço sobre como as prefeituras aplicam os recursos do PAC? Márcio Fortes – Os balanços das ações realizadas são feitas a cada 4 meses, com detalhamento e transparência, no Palácio do Planalto. É importante deixar claro que, no caso do Ministério das Cidades, não realizamos projetos, nem licitação, nem assinamos convênios. A Caixa Econômica Federal assina contratos com os governos locais, acompanha, mede e fiscaliza as obras. A Controladoria Geral da União, por meio de amostragem, fiscaliza o andamento, assim como o Tribunal de Contas da União, que tem exatamente essa atribuição no governo. E é importante que aconteça. As viagens realizadas por autoridades de governo, às vezes criticadas, também são importantes para vermos o que acontece lá na ponta e para darmos satisfação às pessoas. As viagens são rotina de técnicos do Ministério, que ainda fazem videoconferências permanentes com prefeituras e governos de estado, com esse mesmo objetivo. O envolvimento e a seriedade dos governos locais com o PAC têm razão de ser. Todos os projetos de saneamento,

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ABIFER

habitação e metrôs foram selecionados em acordo com prefeitos e governadores, num verdadeiro pacto federativo. Quem tinha maior capacidade de tomar financiamento teve acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Quem tinha condições de oferecer contrapartidas e baixa capacidade de endividamento recebeu mais recursos da União. Houve casos em que o governo do estado entrou com o valor da contrapartida para atender à prefeitura, que estava sem recursos, numa operação tripartite, que visa o interesse público. P & V – Há denúncias de desvio na aplicação desses recursos. Qual o balanço das ações da Polícia Federal que apontou o envolvimento de funcionários do Ministério das Cidades nas irregularidades? Márcio Fortes – Reafirmo que, no Ministério das Cidades, não fazemos obras, não fazemos projetos ou licitações, nem convênios. Denúncias de conhecimento deste Ministério são devidamente apuradas, uma vez que a Caixa Econômica Federal, na qualidade de mandatária, procede ao acompanhamento da execução das obras e recursos repassados com essa finalidade. No ano passado dois técnicos foram afas14

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tados das funções por quebra de confiança. Processos administrativos, com vistas à imputação de responsabilidades, estão no âmbito da Corregedoria Geral da União. P & V – Quais as prioridades do Ministério das Cidades até o final do mandato do governo Lula? Márcio Fortes – Participar da implantação das medidas que viabilizam o plano de habitação, voltado principalmente para a população de baixa renda, que é

Houve casos em que o governo do estado entrou com o valor da contrapartida para atender à prefeitura, que estava sem recursos, numa operação tripartite, que visa o interesse público

o nosso público, com a preocupação de criar infraestrutura urbana adequada, com saneamento, transporte e equipamentos sociais. Continuar o acompanhamento e ampliação das obras do PAC de saneamento, habitação e ainda o PAC do transporte e da mobilidade urbana – a ser anunciado. Isso, em sintonia com o ordenamento urbano, remoção de famílias radicadas há anos em locais de risco ou em áreas degradadas, assim como promoção e a recuperação ambiental. Vamos realizar no próximo ano, no Rio de Janeiro, o V Fórum Urbano Mundial, com o UN-Habitat [agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Assentamentos Humanos], o governo do estado e a prefeitura, reunirão milhares de pessoas do mundo inteiro para discutir melhor integração e qualidade de vida das pessoas que habitam as cidades. Na área de trânsito, pois o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é vinculado ao Ministério das Cidades, vamos ampliar as ações de educação e conscientização para humanizar a relação de motoristas, pedestres, usuários de transportes coletivos, com a destinação de mais recursos para essas áreas e, sempre que necessário, aprimorar a regulação e as normas desse setor. Projetos relevantes que estão no Congresso são os de inspeção veicular e de legalização do trabalho de mototaxistas, por exemplo, que têm o nosso empenho direto. P & V – Quais os principais programas que os novos prefeitos ou prefeitos reeleitos devem priorizar no início de mandato? Márcio Fortes – Primeiro é importante dar continuidade a projetos em andamento que são viáveis e de interesse da população. As prefeituras não podem perder recursos pelo fato de as obras terem sido iniciadas por antecessores, como já aconteceu. Esse é um entendimento ultrapassado. O que está sendo feito dentro da legalidade e traz benefícios à comu-

nidade precisa ser levado adiante. Neste ano, como novidade, temos as medidas de habitação que deverão ter grande alcance e impacto no país. Além de proporcionar acesso à moradia, com redução do déficit habitacional, o presidente Lula quer gerar emprego e renda, com o emprego da mão-de-obra e o aumento da produção na cadeia de insumos da construção civil. Temos programas que deverão ter seleção pública em breve, como o PróMoradia e o Saneamento para Todos, com recursos do FGTS, além de outros com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), como o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. P & V – O que um prefeito deve fazer para ter acesso aos recursos previstos nos programas de sua pasta? Ele tem que vir a Brasília, onde pode ficar sujeito a uma teia de lobistas que dizem conseguir benesses no governo? Márcio Fortes – A seleção de propostas é feita via internet, disponível no site do Ministério: www.cidades.gov.br, com a publicação de regras de maneira clara, pública e transparente, com a divulgação, posteriormente, dos resultados com prazo para contestação. Prefeitos, representantes da sociedade civil e qualquer cidadão têm acesso livre a informações de interesse público no Ministério das Cidades. Entre os critérios de seleção, estão os de atender o maior número de beneficiários e localidades com maior necessidade, que valorizem a aplicação do recurso público. P & V – A crise econômica já reflete nos bolsos das prefeituras, que tiveram redução de arrecadação própria e dos repasses federais e estaduais. Quais os conselhos o sr. daria para os prefeitos enfrentarem a crise? Márcio Fortes – Que fiquem atentos a prazos, sempre divulgados amplamen-

A iniciativa privada é bem vinda, seja por meio da formação de consórcios e até de Parcerias Público Privadas (PPPs)

te, a fim de participar dos processos seletivos. Que se informem sobre os programas nas áreas de planejamento urbano, transporte e mobilidade, saneamento, habitação e de capacitação, no âmbito do Ministério. É importante também que façam projetos de qualidade, pois eles são sujeitos à aprovação do agente financeiro. Ou seja, a formação de uma equipe técnica competente e atenta é importante para aproveitar os recursos públicos disponíveis, num momento em que o governo voltou a priorizar os investimentos. P & V – Como o sr. avalia as críticas e as ações da oposição contra a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas? Márcio Fortes – A ministra Dilma, assim como foi o meu caso e de outros representantes de governo, teve a oportunidade de interagir com prefeitos e prefeitas eleitos recentemente, com a preocupação de dar continuidade a projetos iniciados e de passar informações importantes sobre a relação com os governos locais. Todas as áreas de governo se envolveram. Numa sala montada para receber prefeitos, tanto eu como secretários e técnicos do Mi-

nistério tivemos dois dias de trabalho intenso, além das palestras que ocorreram paralelamente, com a participação, especialmente da ministra, que é a coordenadora do PAC. P & V – Quais os principais resultados que o sr. pode destacar em relação à pesquisa encomendada pelo governo sobre a participação do setor privado na prestação de serviços de saneamento no País? Márcio Fortes – Aproveitamos o momento da divulgação da pesquisa, que aconteceu na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio, com a participação de todas as entidades do setor para fazer um chamamento ao setor privado. Temos recursos disponíveis de financiamento e é relevante que as empresas assumam maior fatia e contribuam para a universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento e coleta do esgoto. A iniciativa privada é bem vinda, seja por meio da formação de consórcios e até de Parcerias Público Privadas (PPPs). O fato de termos essa preocupação foi um motivo a mais para aprovarmos a Lei 11.445/07, um marco regulatório esperado há mais de 20 anos e que teve unanimidade na Câmara e no Senado, no momento da votação. Um dos documentos que integram o trabalho é a pesquisa a respeito da percepção da população de 61 municípios brasileiros sobre investimentos no setor. O levantamento mostra que o aumento de investimentos é percebido por 88% dos pesquisados e 79% dos usuários afirmaram que ocorreu melhoria no atendimento. Ele mostra também que 77% dos usuários detectaram que houve aumento de tarifa, mas 89% deles reconheceram que os serviços melhoraram. Além disso, 83% dos entrevistados se disseram satisfeitos com a quantidade e qualidade de água que chega à torneira.

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Legislação

Gil Ferreira/SCO/STF

Conselho regula a Justiça do Brasil

Órgão exerce papel importante dentro do judiciário

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rgão com caráter plural e coordenador das ações do Judiciário e de atuação de agente fiscal para tornar modelo o que não funciona. Esse é o papel do Conselho Nacional de Justiça. Criado em 2005 para exercer o controle sobre os atos do Poder Judiciário. Apesar de ter apenas 4 anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem exercido um papel importante para garantir o planejamento estratégico da atividade jurisdicional e executar ações de controle administrativo do Poder Judiciário. Para permitir uma boa administração do Judiciário e estimular a troca de experiências entre os tribunais, é preciso conhecer a realidade do sistema. O conselheiro e o desembargador

federal Mairan Gonçalves Maia acredita que o planejamento deve ser feito através do monitoramento dos diversos órgãos do Judiciário. “É importante que se estimule a produção de sistemas estatísticos. A partir do momento em que se sabe quantos são os juízes, qual o número de processos e o tempo que é preciso esperar por uma decisão, podemos dar transparência à sociedade”, explica. Quando o CNJ foi criado e instalado, criou-se a expectativa de que a instituição havia chegado para expurgar todas as mazelas da Magistratura nacional. “Mas a realidade não comporta ilusões e o Conselho Nacional de Justiça não pode atender e resolver todos os problemas da Magistratura. Basta dizer que a atual composição do CNJ

Gil Ferreira/SCO/STF

está ainda sem corpo funcional próprio e até sem instalações. No entanto, prossegue no combate a morosidade da Justiça (que nem sempre se deve à própria Justiça) e a impunidade que grassa no Pais”, explica o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha. De acordo com o ministro do STJ, há no mundo inteiro um movimento que visa a promover o controle do Judiciário, com vistas a uma maior transparência em suas atividades, maior celeridade do atendimento às partes e como forma de combater a impunidade. Na França e Itália, esse movimento trouxe êxitos para o Poder Judiciário, que, antes, era um apêndice do Poder Executivo, como ocorria há algumas décadas com o Judiciário brasileiro. Para o diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo a principal função do Conselho é normatizar procedimentos administrativos nos tribunais. “Em grande medida a notória ‘caixa preta’ do Judiciário reside na debilidade de seus procedimentos administrativos.” Segundo Abramo, “isso inclui desde registro de processos (sobre o que o CNJ recentemente baixou norma) até a coleta sistemática de informações sobre o processo judiciário (quanto tempo, em média, cada desembargador senta em cima dos processos de que pede vista, para ficar só num entre infinitos exemplos)”.

Informatização Para a revista ANPV, o ministro César Asfor Rocha revelou que a informatização dos Tribunais, o processo eletrônico e a Justiça Virtual será breve e que a Paraíba será um dos primeiros estados em que se instalará a chamada Rede do Judiciário, sistema informatizado pelo qual todos os magistrados poderão falar como se utilizassem simples ramais telefônicos. Isto, naturalmente, gerará uma grande economia em termos de gastos com telecomunicações. E, logo depois, virá a comunicação via intranet para todos os juízes do País. O CNJ, como se sabe, distribui equipamentos de informática com todos os Tribunais, sendo também o da Paraíba um desses beneficiados.

Em inícios do próximo ano, 22 dos estados brasileiros estarão com seus Juizados Especiais virtualizados, o que desafogará sobremaneira a pesada carga hoje suportada pelo Judiciário — mesmo porque irão desaparecendo gradativamente os processos em papel, substituídos que serão pelos feitos totalmente tratados via computadores. César Asfor, que também é Corregedor Nacional de Justiça, explicou que existem hoje cerca de 65 milhões de processos no judiciário brasileiro (o que inclui as justiças eleitoral, federal, estadual e militar). Segundo ele, a corregedoria terá, com a virtualização, condições de ter esses números detalhados, como o

Ministro Mendes destaca a independência do Conselho perante o STF

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tempo do processo, tempo para dar a sentença, número de cartórios no país e o faturamento desses cartórios (dados hoje inexistentes). “Com esses números poderemos traçar uma estratégia melhor para o Poder Judiciário”, sentenciou o ministro.

Inquisidor No Brasil, mesmo que exerça uma espécie de controle externo da Magistratura, o CNJ não tem propósitos de ser o inquisidor nem de somente punir. Sua competência é ser o principal órgão de gestão do Judiciário. Cada juiz, cada desembargador, cada ministro, cada presidente de Tribunal necessita estabelecer linhas de atuação que possam otimizar sua função como magistrado. No STJ, por exemplo, o numero de processos é imenso, mas, mesmo assim, ainda há ministros que conseguem manter o gabinete em dia com seus processos. Por outro lado, o CNJ age como deveria agir, ao enfrentar os casos de nepotismo nos Tribunais. “Essa era uma questão que precisava ser resolvida, pois afetava sobremaneira a imagem de toda a Magistratura nacional”, afirma Asfor. A ascensão do ministro Gilmar Mendes ao posto de presidente do órgão, no último ano, trouxe uma ode de apoiadores e positivistas. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, “o CNJ está a cumprir mais o seu papel de traçar políticas macro para o aperfeiçoamento do Judiciário e trata cada vez menos das questões periféricas que envolvem a magistratura”. Antônio Carlos Bigonha, O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), diz que os órgãos de controle do Judiciário e do Ministério Público devem primar pela melhoria da gestão dessas instituições. “É alentador saber que o futuro presidente do CNJ

Mesmo com a chegada do CNJ, a Justiça brasileira carece de mudanças profundas para por fim à morosidade

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pretende prestar à instituição o papel de efetiva gestão do setor, e não só de ser corregedoria das corregedorias”, diz Bigonha. “A Associação Juízes para a Democracia sempre postulou que o CNJ estivesse voltado para o planejamento e direção das políticas judiciárias, sem fazer às vezes de uma supercorregedoria até porque, como corregedoria, viu-se que não funciona”, diz Dora Martins, presidente do Conselho Executivo da AJD. Na opinião do presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Carlos Cini Marchionatti , “o CNJ deve aperfeiçoar suas atividades de planejamento estratégico. O conselho não pode e não deve se caracterizar como uma instância indesejável de censura à atividade dos juízes, cuja atuação é muito bem acompanhada pelas corregedorias da Justiça nos Estados”. A cientista política e pesquisadora Maria Tereza Sadek entendeu a fala de Gilmar Mendes “como um recado de que sua gestão terá singularidades, que não será uma repetição nem do ministro Nelson Jobim, nem da ministra Ellen Gracie”. Para Maria Tereza, o CNJ se afirma como instituição. “É um espaço para manifestações da cidadania e de operadores do direito.” Na sua avaliação, “um exame da atuação do CNJ mostra que a ‘repressão máxima’ não tem sido sua atividade prioritária”. O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Mozart Valadares Pires, diz que a expectativa da entidade “é que o CNJ persiga uma melhor gestão e planejamento do Judiciário, mas não deve excluir a sua tarefa de controle dos atos administrativos do próprio Judiciário, assim como combater os abusos ou as condutas aéticas de alguns tribunais e magistrados”. O desembargador Caetano Lagrasta, presidente da 8ª. Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, diz que “o papel do CNJ será sempre o de coordenação administrativa e correcional do Poder Judiciário”. Ele entende que “é imprescindível estabelecer parâmetros para as diversas Justiças, observadas as condições e disparidades entre os juízos e tribunais dos Estados”.

Desenvolvimento

PAC é o caminho para o Brasil ser o primeiro país a sair da crise O programa envolve valores maiores que o PIB da Argentina

Ricardo Stuckert/PR

Presidente Lula durante inauguração das obras de ampliação da siderúrgica Arcelor Mittal Tubarão. O investimento será de US$ 1,8 bilhão, que aumentará a capacidade de produção da usina em 50%

Prefeitos & Vices nº02  2009

Ricardo Stuckert/PR

Presidente Lula discursa durante inauguração da 1ª etapa do Centro Metropolitano de Especialidades Médicas Dr. Dário de Farias Tavares, que terá capacidade prevista para 40 mil consultas mensais

Ricardo Stuckert/PR

Presidente Lula cumprimenta populares durante entrega das primeiras unidades habitacionais do saneamento integrado/PAC

á 2 anos, quando foi lançado, o Programa d e Ac ele r a ç ã o d o Crescimento, batizado de PAC, chamou atenção pela exuberância de seus números. O mais ambicioso projeto do governo prevê até o fim do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investimentos públicos e privados em energia, transporte e infraestrutura urbana no valor total de R$ 636,2 bilhões, cifra superior ao Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina. Com isso, afirmam analistas, o Brasil talvez já disponha de um programa anti-recessivo de recorte

“rooseeveltiano” capaz de compor – ao lado do PAC – uma poderosa alavanca, não apenas para resistir às turbulências atuais, mas para def lagrar uma nova dinâmica de crescimento, mais equilibrada do ponto de vista regional, e capaz de incorporar, de fato, as populações do campo ao desenvolvimento do século XXI. Organizado em cinco eixos — aumento do crédito e redução das taxas de juros, melhora do ambiente de investimento, aumento do investimento em infraestrutura, aperfeiçoamento do sistema tributário e medidas fiscais de longo prazo —, o programa não gerou empolgação Prefeitos & Vices nº02  2009

Ricardo Stuckert/PR

Presidente Lula discursa em cerimônia de anúncio de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para projetos de saneamento básico e urbanização de favelas em 12 estados mais o Distrito Federal

Presidente Lula, ao lado de operários, visita o canteiro de obras das Unidades de Relocação Habitacional do PAC, no Rio de Janeiro

Prefeitos & Vices nº02  2009

por conta das medidas serem consideradas tímidas e insuficientes para fazer o prometido milagre do crescimento sustentado em plena época de crise financeira. Junto com a falta de empolgação vieram os críticos. O ex-diretor do Banco Central, Gustavo Loyola, revelou-se um dos mais ácidos, ressalta que o PAC contém traços arcaizantes. “O papel do Estado como tutor do crescimento, esquece da sua função mais nobre que é a de prover o país de infraestrutura legal e regulatória para trazer segurança aos investidores e players dos mercados em geral”, declara. Na visão de outros, o PAC aumenta as despesas públicas sem reduzir significativamente os gastos. Mais: o investimento previsto no progra-

ma ficou a cargo, principalmente, da Petrobras. A estatal do petróleo concentrará cerca de 40% do total, já que R$ 196 bilhões vão para a área de petróleo e gás, em que é quase monopolista. Analistas considerados neutros observam algo de bom no programa, no entanto, possuem dúvidas como de onde sairão os recursos adicionais para fazer frente aos compromissos. “Sem corte relevante de gastos e previsão ainda incerta de receitas, a opção foi pela manutenção da elevada carga tributária. Neste aspecto, o programa foi tímido”, opina o ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso. O economista-chefe do Banco WestLB, Roberto Padovani, também acha que o PAC não terá impacto significativo sobre a carga tributária, que permanecerá elevada. As medidas de desoneração, que este ano representarão uma renúncia fiscal de R$ 6,5 bilhões, vão servir de incentivo a alguns setores beneficiados. Mas Padovani acredita que tornam o sistema tributário ainda mais complexo e não atacam o problema como um todo. Padovani disse ter dúvidas quanto à capacidade do conjunto de medidas propostas pelo presidente Lula acelerar o ritmo da atividade econômica. Com a reforma tributária de fora

Ricardo Stuckert/PR

e quase nenhuma iniciativa na área fiscal, ele prefere manter a previsão de que a economia crescerá pouco mais de 0,5% neste ano. A economista-chefe da Fecomércio-RJ, Clarice Messer, ressalta que o segundo mandato do presidente Lula começou efetivamente após a divulgação do PAC. Apesar de o conjunto de medidas tornarem o ambiente mais amigável aos negócios, analisa ela, não garante crescimento. Clarice lamenta que o pacote toque superficialmente em questões fundamentais como a redução dos gastos públicos e a reforma tributária, e passe ao largo da Previdência Social. “A crise financeira se mostra com o verdadeiro teste.”

Ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, discursa durante cerimônia de início de obras do PAC Urbanização de Favelas e Saneamento em oito municípios de Minas Gerais

rodovias, o investimento foi de R$ 4,7 bilhões, Os otimistas veem no programa a verdadeira enquanto, com os aeroportos, o governo gasignição para fazer o país crescer em tempos de tou apenas R$ 178 milhões. O montante a ser crise. A favor do PAC o economista e presidente investido após 2010 também foi incrementado do Instituto Desemprego Zero, José Carlos de pelo governo federal. O novo orçamento prevê Assis acredita que o crescimento é uma combi- o aumento de R$ 313 bilhões em projetos do nação de duas coisas. “Primeiro, uma situação PAC. O orçamento inicial do programa previa, conjuntural, pois a economia brasileira funciona para o pós-2010, montante de R$ 189,2 bilhões. em mini-ciclos, ou seja, tem crescimento. Outro Assim, a previsão global do PAC chega a R$ é que o PAC tem um impacto tanto real quanto 1,14 trilhão. Dos R$ 142 bilhões a mais no PAC até 2010, psicológico, pois motiva o empresariado e os R$ 84,2 bilhões vão ser destinados ao eixo Social investimentos se expandem”, analisa. Em rápida analise dos andamentos das e Urbano, R$ 37,7 bilhões vão para o de Logística obras de infraestrutura inseridas no PAC, o e R$ 20,2 bilhões para o de Energia. Entre as governo avaliou que 83% das ações do PAC principais ações de Logística a serem executadas estão em “ritmo adequado de execução”, 7% estão a terceira etapa das concessões rodoviárias, em “nível de atenção” e 1% é considerado preo- a construção do trecho Sul da Ferrovia Nortecupante. Com relação aos valores, a explicação Sul, da Ferrovia Integração Oeste-Leste (BA) e da União é de que 86% das ações estão com a do Trem de Alta Velocidade, que unirá Rio de execução adequada, e apenas 1% é preocupante. Janeiro, São Paulo e Campinas, além da dragaNo momento, mais de 2,1 mil ações do PAC, gem e ampliação de portos. No setor energético serão destaques a explocujo orçamento alcança os R$ 17,9 bilhões, ração e produção de petróleo e gás na camada são monitoradas. Numa cerimônia de balanço sobre o progra- Pré-Sal e a implantação de refinarias premium ma em Brasília, a ministra Chefe da Casa-Civil, do Maranhão, Rio Grande do Norte e Ceará. No Dilma Rousseff, disse que houve evolução no eixo Social e Urbano, as novidades são obras de monitoramento das ações. Ela lembra que, em drenagem e recursos hídricos. No balanço consta dezembro de 2007, apenas 2.083 ações eram que, no ano de 2008, existiu uma dotação orçamonitoradas. Agora, apenas 9% das obras foram mentária de R$ 18,9 bilhões para o PAC. Deste concluídas, o que equivale a 193 ações. Para estas montante, R$ 17 bilhões foram empenhados e R$ 11,4 bilhões foram pagos, sendo que R$ 7,6 ações, o governo já investiu R$ 30,6 bilhões. Das obras concluídas, os investimentos mais bilhões corresponderam aos restos a pagar de altos foram com campos de petróleo e gás na- 2007. Em comparação com o ano anterior, os tural, onde foram alocados R$ 9,9 bilhões. Nas valores pagos em 2008 cresceram 55%.

Voz positivista

Prefeitos & Vices nº02  2009

Artigo

Deixem o Legislativo legislar

om o objetivo de garantir efetividade à competência do Congresso de legislar, externei interpretação constitucional segundo a qual as medidas provisórias continuarão trancando a pauta das sessões ordinárias e a votação dos projetos de lei. Não trancarão, porém, a pauta das sessões extraordinárias, nas quais poderão ser votadas as emendas à Constituição, leis complementares, decretos legislativos e resoluções, dentre outras. Os fundamentos que apresentei para apoiar minha interpretação foram preliminarmente aprovados pelo Supremo Tribunal Federal. O primeiro deles é de natureza meramente política. A Câmara tem sido criticada por ter, praticamente, paralisado as votações devido às medidas provisórias. Atualmente, várias MPs trancam a pauta dos nossos trabalhos. Em um critério temporal bastante otimista, essa pauta só seria liberada no ﬁ nal de maio e, sem uma solução que efetivamente garanta o destrancamento, correríamos o risco de passar este ano sem conseguir levar adiante as propostas que tramitam nesta Casa que não sejam as medidas provisórias. 24

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Fechada a explicação de natureza política, ofereço as fundamentações de natureza jurídica que apoiam minha decisão. A primeira é que a Constituição de 1988 inaugurou, política e juridicamente, o Estado Democrático de Direito, tendo a Carta nascido como fruto do combate ao autoritarismo. Surgiu para igualar os poderes e, portanto, para impedir que um deles tivesse uma atuação política e juridicamente superior a de outro, o que ocorria no período anterior. A Constituição, logo na sua abertura, define o Brasil como um Estado Democrático de Direito. Bastaria dizer “Estado Democrático” ou “Estado de Direito”, mas repisou: “É um Estado Democrático de Direito.” Na sequência, estabeleceu uma igualdade absoluta entre os poderes do Estado. Ou seja, eliminou a ordem jurídica anterior, que dava prevalência ao Poder Executivo e, no particular, ao Presidente da República. Ao distribuir as competências, a soberania popular expressada na Constituinte estabeleceu funções distintas para órgãos distintos. Para dizer uma obviedade, o Executivo executa, o Legislativo legisla e o Judiciário julga. A exceção a esse princípio é a edição de medidas provisórias pelo Poder Executivo.

tação que se dá à expressão “todas as deliberações legislativas” refere-se a deliberações legislativas ordinárias. Ademais, mesmo algumas leis ordinárias estão excepcionadas. O art. 62, inciso I, ao tratar das leis ordinárias que não podem ser objeto de medida provisória, estabelece as leis ordinárias sobre nacionalidade, cidadania e outros tantos temas. Então, nessas matérias também não há trancamento da pauta. Isto é o que o sistema constitucional nos diz. Essa interpretação está, no momento, submetida à análise do Supremo Tribunal Federal. Ressalto, porém, que estou for temente convencido desse entendimento. Com essa resolução, pretendo “levantar a cabeça” do Poder Legislativo e mostrar que temos condições de dar uma interpretação constitucional consequente, que nos permita dar efetividade ao processo legislativo. Reconheço a ousadia dessa decisão, mas acredito que o Brasil e o Legislativo estão precisando dessa ousadia.

Michel Temer é presidente da Câmara dos Deputados

J.Batista

Toda vez que há uma exceção, essa interpretação não pode ser ampliativa. Ao contrário, toda e qualquer exceção só pode ser interpretada restritivamente. No art. 62 da Constituição verificamos o seguinte: que a medida provisória, se não examinada no prazo de 45 dias, sobresta todas as demais deliberações legislativas na Casa em que estiver tramitando. Surge a pergunta: de que deliberação legislativa trata o texto constitucional? Faço uma consideração genérica. A interpretação mais prestante na ordem jurídica do texto constitucional é a sistêmica. Só é possível desvendar os segredos de um dispositivo constitucional se este for encaixado no sistema. Na interpretação literal - a mais pedestre das interpretações - “todas as deliberações legislativas” significaria que nenhuma delas pode ser objeto de análise. Mas não é isso o que diz o texto. Em uma interpretação sistêmica, a MP não poder versar sobre matéria de lei complementar, emenda constitucional, decreto legislativo ou resolução. Há vedação expressa no texto constitucional. Em face dessas circunstâncias, a interpre-

Prefeitos & Vices nº02  04/2009

Saúde

Cidades intensificam combate a dengue A luta tem que ser constante e os resultados começam a aparecer

Divulgação

Veículos com equipamentos de combate ao mosquito também estão preparados para ação rápida em caso de suspeita de epidemia

e acordo com o primeiro balanço parcial de dengue de 2009, divulgado em 4 de março, pelo Ministério da Saúde, houve queda de 40,53% dos casos da doença nas seis primeiras semanas do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. O boletim preliminar, fechado com informações enviadas pelos estados até dia 3 de março, aponta que

Prefeitos & Vices nº02  2009

foram notificados 42.956 casos de dengue entre 1º de janeiro e 13 de fevereiro deste ano, contra 72.234 no mesmo período de 2008. O número de casos de dengue caiu em 20 estados e no Distrito Federal, porém em seis unidades da federação - Acre, Amapá, Roraima, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo - houve um aumento de notificações em relação ao mesmo período do ano passado e estão em alerta. Para

Anderson Bianchi

Agente está preparado para orientar morador em qualquer situação

sul de São Paulo, a dengue recuou 89,5% em 2008. Foram 88 registros contra 841 de 2007. Não houve nenhuma morte pela doença no ano passado, nem confirmação de febre hemorrágica de dengue (FHD). “É um dado que deve ser analisado com cautela. É claro que é um fato positivo, mas temos que manter a atenção, não baixar a guarda”, destaca o coordenador do Programa de Controle de Prevenção a Dengue, Marcelo Brenna. Para isso, a cidade conta com

Prefeito Paulinho cria lei que multa quem tiver foco do mosquito em sua residência

Fred Casagrande

conseguir esse resultado que mostra tendência de queda nos casos da doença, o Ministério da Saúde começou um trabalho intenso de mobilização desde outubro do ano passado. Foi anunciado o aumento de recursos para estados e municípios, que elevou para R$ 1,08 bilhão a verba para o combate à doença, e a compra e distribuição aos Estados de 270 nebulizadores costais motorizados, 200 veículos Kombi, 100 motocicletas, 40 veículos pick-up e 30 pulverizadores costais motorizados. Em parceria com o Ministério da Defesa, 2,3 mil militares foram colocados à disposição para o combate à dengue e atendimento a pacientes. Já a parceria com o Ministério da Educação permitiu levar informação a estudantes e professores. Em Mongaguá, cidade do litoral sul paulista, o prefeito Paulo Wiazowski Filho, o Paulinho, criou uma lei municipal que prevê uma multa de até R$ 720 para quem tiver focos do mosquito em suas residências. Para não ser aplicada a medida, o proprietário tem até 10 dias depois da detecção dos focos de Aedes aegypti para regularizar a situação. Além disso, a lei obriga que os munícipes, veranistas e responsáveis por estabelecimentos públicos e privados permitam a entrada dos agentes e em caso contrário a guarda municipal pode intervir. Se ainda assim não houver colaboração, o caso pode ser encaminhado ao Ministério Público. Os resultados dessa política já podem ser percebidos. Do início do ano para cá, Mongaguá não registrou nenhum caso de dengue. As equipes de combate à dengue vistoriaram cerca 3 mil residências e encontraram larvas do Aedes aegypti em apenas 21 locais visitados. “Em nenhum caso foi necessária a aplicação de multa, mas ainda temos recusa em deixar o agente fazer a vistoria. Em uma das residências foi necessário acionar a guarda municipal”, conta Paulinho. Já em Santos, também localizada no litoral

Prefeitos & Vices nº02  2009

Divulgação

A população deve fazer seu papel e colaborar com agentes explica Prefeito de Bauru

visita dos agentes às residências para verificar os possíveis criadouros durante a semana e aos finais de semana, quando retornam aos endereços onde não encontraram ninguém para recebê-los, e orientação aos moradores. Outra medida de prevenção é a parceria com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP) para orientar os corretores a observar nos imóveis possíveis criadouros do mosquito e a tomar atitudes simples como manter tampados vasos sanitários. O Creci também distribuirá adesivos para serem colocados nos ralos dos imóveis vazios. No litoral norte do Estado, São Sebastião recebeu do Governo de São Paulo duas viaturas da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), como suporte permanente às ativida-

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des no combate a dengue. Periodicamente, os 60 agentes de campo integrados à divisão de Vigilância Epidemiológica, percorrem os bairros do município e, de casa em casa, orientam os moradores sobre como se proteger da doença e evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Na cidade, os principais criadouros encontrados são vasos de plantas, acúmulo de sucatas em locais descobertos e caixas d’água sem tela ou tampa adequada. “A população cria uma confiança equivocada de que a situação está sob controle, o que ocasiona um certo relaxamento nos cuidados diários que devem ter em casa. De nada adiantará o nosso trabalho, mesmo que tenhamos mil agentes nas ruas, se a população não fizer a sua parte”, disse a coordenadora do Programa Municipal de Combate à Dengue, Laís Helena Ferreira Santos. Em Bauru, cidade do interior paulista, o combate à dengue acontece da forma tradicional. O município, comandado pelo prefeito Rodrigo Antonio De Agostino Mendonça, está na lista de prioridade do Estado de São Paulo e as ações efetivas para o controle da doença começaram em 1998 com a implantação do Programa de Erradicação do Aedes aegypti (P.E.Aa). Desde então, o prefeito determinou que as atividades permanecem ininterruptas, mesmo em épocas de baixa incidência da doença. Atualmente, o município conta com um efetivo de cerca de 120 Agentes de Combate às Endemias, responsáveis pela vistoria diária dos imóveis para controlar possíveis focos de proliferação do inseto.

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Gestão

Vice prefeito, é um cargo estratégico dentro da administração O político que exerce a função precisa ter uma visão geral sobre todos os assuntos Divulgação

O vice prefeito Ingo Burtzke além das atribuições que a lei orgânica lhe confere desempenha funções à frente da Secretaria da Defesa Civil

Prefeitos & Vices nº02  2009

om a licença poética que se faz necessária, a frase cabe perfeitamente: “Ser ou não ser vice, eis a questão”. A discussão sobre o papel do vice prefeito na administração pública sempre trouxe discussão e controvérsia. Há quem diga que o vice é apenas uma figura decorativa, mas outros entendem que o vice tem um papel político importante. Houve um tempo em que o vice era eleito, e por vezes de partido diferente do presidente, como ocorreu, por exemplo, com Jânio Quadros e João Goulart, em 1962. Mas o Golpe Militar de 64 mudou a regra, instituiu a chapa fechada e, a partir desse período, por algum tempo a escolha do segundo nome significava, tão somente enfeite - um adorno, no máximo um verniz de marketing para tornar mais palatável uma composição partidária. Com a “Nova República”, coroada pelo movimento das Diretas Já, foi então que a figura do vice passou a ser tratada com mais cuidado e carinho. O ex-presidente Fernando Collor de Melo, por exemplo, teve que aceitar Itamar Franco como vice, pois não era conhecido no Sul e Sudeste, onde Itamar gozava de grande credibilidade, o que foi fundamental para a vitória. Hoje, no entanto, a escolha dos candidatos a vice prefeito em uma chapa majoritária passa por questões partidárias - para acomodar as legendas em uma coligação - e pela representatividade política que possuem, mas também são levados em conta os laços de amizade com o candidato a prefeito. Por outro ângulo, o eleitor está mais atento a escolha que faz nas urnas. Ele quer saber o que pensa o candidato a prefeito, mas não deixa de lado a figura do vice. Em alguns estados, há até debates de vices. Quando essa questão é transferida para as cidades é possível perceber que a realidade é a mesma. Os munícipes buscam informações sobre os vices, a relação entre candidatos e eleitores, por vezes, é mais próxima.

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Atribuições Como determina a Lei Orgânica de cada município, geralmente o vice prefeito acumula uma ou mais secretarias sob a sua gestão, tudo depende das atribuições que o prefeito lhe conferir no ato da nomeação dos seus secretários. Na cidade de Joinville, a lei orgânica municipal confere ao vice prefeito substituir o prefeito em caso de licença ou impedimento legal, auxiliar o prefeito sempre que for convocado para missões especiais, devendo este suceder o prefeito no caso de vacância do cargo ocorrida depois da diplomação. O vice prefeito Ingo Burtzke além das atribuições que a lei orgânica lhe confere desempenha funções à frente da Secretaria da Defesa Civil, Defesa do Consumidor, Trabalho e Cidadania e Política da Juventude. Para Ingo Burtzke, “o vice prefeito deve estar sempre atento ao desempenho de toda a máquina administrativa, acompanhando, ainda que a distância, toda a frente de atuação”. A prefeitura de Joinville hoje é a maior fonte empregadora do município, sua folha de pagamento conta com mais de 11 mil servidores e supervisão é uma tarefa quase impossível de ser realizada somente pelo prefeito, apesar da ajuda que recebe dos seus secretários, presidentes de companhias e de autarquias. É exatamente aí que o papel do vice prefeito se encaixa, ele tem o compromisso de auxiliar o prefeito no monitoramento do andamento de toda a máquina administrativa. “Ser eleito vice prefeito de um município não representa ser esse o seu passaporte para a sucessão municipal”, assegura Burtzke.

Metas O vice prefeito de Salvador, Edvaldo Brito tem como atribuição conferida pela lei orgânica do município, auxiliar o prefeito nas missões especiais para as quais for convocado, substituir o prefeito em seu impedimento legal e sucedê-lo no caso de vacância do cargo. Brito foi incumbido pelo prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro para coordenar e efetivar a ampla reforma da Administração Municipal de Salvador, que tem como objetivo enfrentar a crise mundial e simultaneamente gerar uma economia de R$ 100 milhões. O Plano de Metas para os próximos 265 dias, publicado no Diário Oficial do Município de Salvador teve como coordenador da equipe que o elaborou, exatamente o vice prefeito. O Plano de Metas contempla quatro áreas de atuação: social, infraestrutura e

serviços, urbano ambiental e gestão e articulação, que deverão apresentar resultados até o final de 2009. Brito afirma que a idealização do plano somente foi possível por causa da reforma administrativa, que ofereceu uma completa readequação das secretarias. O vice destaca que esse trabalho foi extremamente difícil e complexo. “Essa transformação proposta pelo prefeito João Henrique foi profética e heróica. Profética, porque permitiu que a cidade se preparasse para enfrentar uma crise que não tinha nem de perto os contornos revelados e heróica porque consegue enxugar a máquina sem sacrificar a qualidade dos serviços prestados à população.” Com a implantação do Plano de Metas nessas quatro frentes Brito informou que será possível ao município de Salvador realizar uma economia de até R$ 100 milhões anuais sem traumas de dispensas coletivas.

Vice prefeito de Salvador Edvaldo Brito coordena ampla reforma da administração municipal

Prefeitos & Vices nº02  2009

Balanço

Prefeituras fazem balanço positivo dos primeiros cem dias de mandato Os milhares de projetos buscam oferecer qualidade de vida para as populações

s 5.565 prefeitos que assumiram os novos mandatos no início de 2009 marcam os primeiros 100 dias de seus governos. O resultado não poderia ser diferente: são milhares de projetos em andamento e o que mais se vê é a preocupação com a sua excelência a população. Os prefeitos não têm medido esforços para abraçar ações que visem o desenvolvimento de seus municípios. A atual crise, apesar de real, tem passado longe, já que a criatividade é que conta. Seja pequeno ou grande, conhecido ou não, os municípios brasileiros têm procurado deixar um legado, onde o que conta é o trabalho. Prefeitos, vice-prefeitos e secretários buscam ainda apoio dos governos estaduais e federal para colocar em prática seus projetos. De um modo geral, os prefeitos asseguram que os primeiros 100 dias oferecem uma amostra do que vem pela frente, ou seja, trabalho sem descanso. O presidente da Associação Nacional

dos Prefeitos e Vices-prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV), Arnaldo Lima, ressalta que em suas constantes visitas percebe o quanto os prefeitos estão preocupados em responder as necessidades das comunidades. “Os prefeitos têm demonstrado uma força de vontade sem precedentes. Vemos projetos criativos e eficientes colocados em ação e os resultados não poderia ser diferente”, garante Lima. O presidente da ANPV também destaca o fato dos prefeitos estarem mais preparados para a função. “Os prefeitos que se reelegeram iniciam um mandato melhor, porque já sabem como fazer. Aqueles que se elegeram pela primeira vez, trouxeram para perto de si equipes profissionais extremamente qualificadas.” Veja os exemplos de cidades como Mogi das Cruzes, Santa Cruz do Sul, Jaboatão dos Guararapes e São José do Rio Preto. Seus gestores fizeram um balanço desse início de mandato e os resultados estão adiante. Prefeitos & Vices nº02  2009

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Prefeito de Mogi das Cruzes Marco Bertaiolli

Em Mogi das Cruzes a prestação de contas é uma obrigação

prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Bertaiolli ressalta que “a prestação de contas” apresentada à população é um inst r umento para garantir total transparência nas ações da prefeitura e que os próximos balanços que pretende apresentar à sociedade deverão ser realizados na Câmara Municipal. “Para alguns setores da sociedade já é uma obrigação constitucional, como é o caso da Saúde e de Finanças. Mas, queremos que todos os secretários compareçam à Câmara e prestem contas de todos os projetos em andamento.” Entre as novidades anunciadas, o prefeito antecipou a realização de um pregão para definir a instituição bancária que irá assumir a conta da Prefeitura. “Em tempos de crise, temos que usar a criatividade para buscar os recursos necessários. A licitação dos serviços bancários 34

Prefeitos & Vices nº02  2009

deverá garantir algo em torno de R$ 15 milhões, que serão integralmente aplicados na saúde”, assegura Bertaiolli. O prefeito também antecipou os resultados da revisão de 159 contratos com todos os fornecedores da Administração. Até agora, foram economizados cerca de R$ 5,3 milhões. “Em alguns casos a empresa não quis negociar preços. É o caso da Telefônica que nos ofereceu 108 computadores completos, avaliados em R$ 300 mil, como compensação. Com os equipamentos vamos começar a fazer uma modernização tecnológica da prefeitura, já que os atuais são antigos e estão obsoletos. Assim, melhoraremos e agilizaremos o atendimento ao cidadão.”

Melhorias A ampliação dos projetos de esportes e lazer também foi anunciada pelo prefeito durante a pres-

Balanço

Rua + Feliz é sucesso na cidade Divulgação

ginecologista, clínica geral, pediatria, odontologia, além de poder realizar testes contra DST/AIDS e Hepatite C e exames de papanicolaou. A estrutura montada é semelhante a um grande posto de saúde. As crianças são medidas e pesadas e depois passam por consulta com o pediatra. Se houver necessidade, elas recebem os medicamentos necessários e a prefeitura faz o agendamento de consultas com especialistas. Os adultos realizaram a medição da pressão arterial e o teste de glicose. De posse dos resultados, passam por consulta com o clínico. O objetivo do programa criado pela Prefeitura é levar atendimento médico de qualidade para bairros que ainda não possuem postos de saúde.

Divulgação

tação de contas. Em maio, ocorrerá a primeira edição da Rua + Feliz. O evento é uma evolução do projeto recreio, que agrega serviços médicos e sociais, como orientação jurídica e medição de pressão arterial, aos brinquedos infláveis. Outra novidade é que o projeto será realizado em parceria com as escolas municipais, para que a população adulta possa utilizar as quadras poliesportivas e outros equipamentos dos estabelecimentos de ensino. “É um desperdício não utilizar os equipamentos já existentes.” Além disso, Bertaiolli também antecipou a criação de um centro de formação de atletas e um centro de formação paraolímpico no entorno do Ginásio Municipal. “Temos um espaço enorme na região e vamos implantar estes dois centros que, além de proporcionar atividade sadia para as crianças, também poderá garimpar jovens e crianças com potencial para se tornarem atletas e representar nossa cidade em competições oficiais.” A reurbanização do centro da cidade também faz parte do plano de metas do prefeito. O objetivo é fechar, ainda neste semestre, a rua Moreira da Glória e transformá-la em um novo calçadão. Paralelamente, será lançado o programa Cidade Limpa para combater o excesso de poluição visual e sonora na cidade. “Também iremos notificar os proprietários de imóveis do centro da cidade para que eles resolvam os problemas nas calçadas em 90 dias. Mas, antes, faremos a lição de casa, com a reforma dos passeios que são de responsabilidade da prefeitura. Há pouco mais de 1 mês, por exemplo, trabalhamos no piso de mosaico português no canteiro central da avenida Narciso Yague”, assinala o prefeito. Além disso, destaca o prefeito, a reurbanização inclui o rebaixamento das guias para garantir a acessibilidade dos cadeirantes. “A proposta também inclui intervenções gradativas para que as calçadas das ruas fiquem com o menor obstáculo possível. Para isso, os postes e outros equipamentos devem ficar de apenas um lado da via, para desobstruir o caminho para quem tem alguma dificuldade de locomoção.” Outro ponto a ser destacado é o Programa Saúde na Comunidade. Através desse programa, a

Crianças se divertem em projeto só delas

população tem acesso a serviços como consultas com Prefeitos & Vices nº02  2009

Divulgação

Prefeito de Santa Cruz do Sul Kelly Moraes

Oferecer serviço de qualidade é objetivo de Santa Cruz do Sul

a cidade de Santa Cruz dos Sul, os primeiros 100 dias foram de trabalho intenso. Uma das primeiras iniciativas da prefeita Kelly Moraes, foi criar um mutirão para proteger os moradores da febre amarela. A ação envolveu uma força-tarefa com mais de 100 trabalhadores e atingiu números positivos. “Em 13 dias, mais de 80 mil pessoas foram vacinadas. Este foi o principal desafio da Secretaria Municipal de Saúde. Os profissionais da saúde foram mobilizados e ganharam ainda o reforço de outras secretarias e de várias entidades e instituições. Mais uma vez se confirma que saúde pública não se faz sozinha. Foi uma grande mobilização em nome da qualidade de vida da comunidade.” Antes disso, um passo importante para a saúde da

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população já havia sido dado, com o projeto de lei que autoriza a transferência do Plantão de Urgência. O novo espaço junto ao Hospital Santa Cruz vai atender em média 200 pacientes por dia. Para a prefeita Kelly Moraes, a saúde é a grande prioridade do governo, “e a construção do novo PU já nos primeiros meses a frente do executivo, comprova a nossa preocupação em oferecer um serviço mais qualificado para o povo”, destaca Kelly. Na Secretaria da Administração já está em implantação um sistema de informática que vai interligar todas as secretarias, para facilitar o dia-a-dia dos contribuintes. Na Habitação foi criado o programa Casa Pronta e na pasta da Agricultura, na primeira edição do Encontro Municipal das Associações de Produtores Rurais, foi discutida uma parceria entre

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o Governo Municipal e os agricultores para o melhor aproveitamento do novo maquinário que deve ser adquirido com recursos federais. A Secretaria também trabalha na estruturação e fortalecimento das agroindústrias familiares. Uma delas, que se dedica a produção de sucos, está em pleno funcionamento e vai ser ampliada. Nesse período inicial, mais de 70% dos contribuintes já pagou o IPTU, resultado do trabalho intenso nos primeiros meses de governo na Secretaria da Fazenda. A pasta também precisou se dedicar a elaboração de editais para permitir que projetos desenvolvidos por outros secretários pudessem ser colocados em prática. Ainda em 2009, os servidores devem iniciar a elaboração do edital de um dos grandes projetos do Governo Kelly, que é a construção de um Centro Administrativo. Gerar empregos A geração de empregos é mais uma meta da administração Kelly Moraes. Para tanto, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está em contato constante com as empresas já instaladas no Município e em busca de novos investimentos. “Uma prova disso é o repasse de R$200 mil para a Afubra construir um novo centro de distribuição”, lembra a prefeita de Santa Cruz do Sul. A reformulação do Berçário Industrial e a captação de recursos federais devem auxiliar na captação de novas empresas. Melhorias nos parques municipais e no Acesso Grasel, estão entre as prioridades da Secretaria de Turismo, que através de uma parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas, instalou uma central de informações turísticas na Praça Getúlio Vargas. Mas o maior investimento de 2009 começa a sair do papel as melhorias do Autódromo Internacional. Mais de R$ 6 milhões vai qualificar ainda mais a estrutura do complexo para Santa Cruz ficar em destaque no cenário nacional do automobilismo. Já as vias públicas centrais estão no foco da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos. Qualificar o trânsito de Santa Cruz do Sul é a principal preocupação da pasta que já investiu em diversas melhorias, como o reforço da sinalização em pontos críticos. Mudanças simples na organização do trânsito também foram implantadas, além dos cuidados com a iluminação pública: os

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Balanço

atendimentos para trocas de lâmpadas aumentaram significativamente. Na área da educação, mais de 10 mil estudantes são atendidos nas escolas municipais de ensino fundamental e de educação infantil. Para atender as necessidades dos indivíduos em vulnerabilidade social, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social esteve nas comunidades nestes três primeiros meses para acompanhar os principais problemas nas ruas de Santa Cruz do Sul. Uma ação simples que vai garantir mais qualidade de vida para adolescentes em situação de risco, a divisão do abrigo municipal. “Agora, meninos e meninas entre 12 e 18 anos recebem atendimento em casas separadas”, diz a prefeita.

Vista aérea da cidade (acima) e Autódromo de Santa Cruz do Sul

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Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes

Prefeito e sua equipe visitam obras em andamento

omo forma de marcar os primeiros 100 dias da nova gestão, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, vereadores e toda sua equipe de secretários visitaram seis pontos do Município, que têm obras realizadas neste período, problemas a serem enfrentados ou projetos importantes a serem realizados. Para Gomes, a visita comprovou que a prefeitura conseguiu cumprir com os objetivos propostos para esse primeiro período. “Pegamos uma prefeitura esfacelada, sem projetos e sem dinheiro. A crise internacional chegou, mas não diminuiu nosso ímpeto. Começamos as mudanças pelo que não pode deixar de ser feito e apostamos em um modelo baseado na participação popular para dar vida nova a todos os cidadãos de Jaboatão dos Guararapes.” 38

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Uma das constatações é que já teve início o processo de modernização da rede semafórica do Município onde mais de 50% da rede semafórica hoje é eletromecânica. O prefeito Elias Gomes assinou uma série de medidas que incluiu a ordem de serviço para iniciar a troca dos equipamentos que deve estar com equipamentos novos e toda sincronizada em 6 meses. A administração municipal ainda investe R$ 600 mil por mês para realizar, antes da chegada do inverno, a limpeza dos 30 principais escoadouros das chuvas, para evitar os transtornos que eram comuns. A unidade de saúde visitada é outro ponto que receberá tratamento especial, o prefeito autorizou o início do processo licitatório para reforma e ampliação pela Secretaria de Saúde.

Balanço

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Outro trabalho em andamento, é o da escolha da cidade para ser o local da implantação de uma Zona de Processamento e Exportação (ZPE). O município de Jaboatão já dispõe de uma área própria, de parceria e consultoria especialista no assunto para receber um investimento desse porte. A Prefeitura desde janeiro articula meios para abrigar esse projeto na região, e de fevereiro até hoje esse plano avançou e propiciou o fechamento de pontos fundamentais para a construção de uma ZPE. A área escolhida fica perto do Aeroporto Internacional dos Guararapes, e centralizada entre o Porto do Recife e Suape. Além disso, pelas características de uma ZPE, Jaboatão, dentro dos municípios que compõe o território estratégico de Suape (Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Escada e Moreno) possui os requisitos fundamentais para receber esse investimento. A região tem a segunda maior população do Estado, o melhor nível de escolaridade, boa localização em relação à capital e facilidade de locomoção, tendo agora o serviço de metrô a disposição. Na opinião de Elias Gomes, a implantação do projeto no município não irá prejudicar em nada os grandes empreendimentos de Suape, como a Refinaria e o Estaleiro, por exemplo, pois continuarão com o estatus de Zona de Processamento e Exportação, mesmo localizados fora de Jaboatão.

Prioridade Elias Gomes ganhou, nesses 100 dias, um reforço de peso em sua batalha para melhorar a qualidade do ensino em Jaboatão dos Guararapes. O Ministério da Educação anunciou que o município passou a integrar a lista de 115 cidades consideradas prioritárias para o recebimento de recursos financeiros vinculados a diversos projetos e programas. A administração municipal aproveitou a oportunidade dada pelo Governo Federal e já tomou as primeiras medidas para receber as verbas. “Enviamos dois projetos do ProInfância, que prevê a construção de centros de educação para crianças de 0 a 5 anos de idade. O objetivo da prefeitura é construir essas unidades nos bairros de Cajueiro Seco e Barra de Jangada”, diz o prefeito. A atuação da Prefeitura não para por aí. Equipes da Secretaria de Educação já fazem o levantamento de terrenos públicos que podem

servir para a implantação de novas escolas. A meta inicial da nova gestão é construir 40 unidades de ensino ao longo de quatro anos, ao passo de dez novas instituições a cada ano. Além de garantir novas unidades de ensino para a população em idade escolar, a prefeitura pretende investir na reforma de escolas já existentes. No início deste ano, algumas instituições receberam obras emergenciais por meio de mutirões e de serviços realizados por empresas. Agora, o objetivo é melhorar a infraestrutura de cerca de 30 estabelecimentos de ensino com os recursos do Ministério da Educação. Assim, o prefeito entende que assim o caminho para a estruturação da rede de ensino já começou a ser trilhado.

Turistas se divertem em pontos turísticos na cidade (acima) e detalhe de uma das igrejas de Jaboatão

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Hélio Tuzi

Prefeito de São José do Rio Preto, Valdomiro Lopes

Sistema viário ganha destaque no trabalho da prefeitura

Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São José do Rio Preto realizou nos primeiros meses da atual administração, uma série de medidas para implantar um amplo projeto de reestruturação do sistema viário do município, que irá promover a substituição dos atuais semáforos por outros de tecnologia mais avançada e, portanto, mais eficiente.

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Já está em testes um novo modelo de semáforo com controle numérico regressivo para veículos e pedestres. O equipamento vai permitir uma melhor visibilidade e controle da velocidade, o que vai prevenir, assim, a ocorrência de acidentes e multas pelo avanço do sinal vermelho. Mas não é só. Segundo o prefeito da cidade Valdomiro Lopes, ainda está em andamento em conjunto com a Triangulo do

Sol, permissionária da Rodovia Washington Luiz, a realização de obra que vise melhorar o acesso dos veículos à cidade através da Avenida Ademar de Barros. Outra mudança promovida pela prefeitura, diz respeito a atuação da Guarda Municipal de São José do Rio Preto. “Agora os agentes estão distribuídos em turnos no trabalho de patrulhamento, com o objetivo de proteger não apenas os bens públicos mas, também, e principalmente, os munícipes que os utilizam e os funcionários que neles exercem suas funções. Além disso, daremos mais autonomia à Guarda”, diz Lopes. No setor de fiscalização foi intensificada a verificação de moto-taxis em situação irregular, vans escolares, táxis e caçambas de “tira-entulho”. Criação do “Selo de Qualidade” para os motoristas das vans escolares que participam de curso (não obrigatório) de segurança para os alunos. A atual administração pretende implantar, se possível, ainda este ano, corredores de ônibus, de forma a dar maior f luidez ao trânsito e privilegiar o transporte coletivo.

Agilidade

Algumas das principais realizações da Secretaria da Fazenda da cidade foi oferecer a possibilidade do munícipe abrir uma empresa em menos de 48 horas, austeridade nas contas do município sem comprometer os serviços prestados à população, melhoria no atendimento ao munícipe, economia na hora da renovação de contratos e reversão de precatórios em favor da Prefeitura. O Ganha Tempo Empresa é um link de acesso a serviços eletrônicos, que está disponível no site oficial da prefeitura, Portal Rio Preto. Através dele é possível abrir, encerrar, alterar endereços de empresas, obter autorização para impressão de notas fiscais, entre outros serviços ligados à atividade empresarial. Além dos serviços que a Secretaria da Fazenda já dispunha, foram apresentados três novos produtos: Gestão de Valor Adicionado Fiscal; a Autorização para Impressão de Documentos Fiscais e a Nota Fiscal Eletrônica, que está em desenvolvimento e estará disponível até o final de maio. Para o prefeito, essas medidas são importantes para a modernização da cidade. Por enquanto são os serviços ligados apenas à Secretaria da Fazenda que estão estão completamente disponíveis na internet. A intenção da administração municipal é que, em breve, serviços prestados por outras secretarias, como

Hélio Tuzi

Balanço

de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo, Obras e Planejamento também estejam totalmente “linkadas”, por meio do Ganha Tempo, com os empresários e demais interessados em negócios no município. Outra grande vitória da Secretaria da Fazenda, nesses 100 primeiros dias da atual administração, foi à reversão de dois precatórios em favor da Prefeitura, no valor total de R$ 13 milhões. E nessa linha da austeridade e em coerência com o Decreto 14.522/09, a pasta aumentou o controle sobre a liberação das despesas de pronto-pagamento, que foram, em sua maioria, reduzidos de R$ 8 mil para R$ 600. Ou seja, acima deste montante mínimo, passou-se a utilizar o portal eletrônico ou justificar a urgência da despesa e a sua peculiaridade. Com isso, aumentou-se a transparência do gasto e a administração deixou de gastar com compras diretas R$ 352 mil no primeiro trimestre. Quanto ao contingenciamento de 10% das despesas, feito no orçamento, em janeiro, ele ainda faz parte do trabalho de “cautela” e acompanhamento das despesas frente à realização das receitas e poderá ser descontingenciado sempre que for necessário, dentro do limite do orçamento. Até o presente momento apenas as dotações da Secretaria de Serviços Gerais e da Assistência Social e dos Direitos do Cidadão foram descontingenciadas. Lopes destaca ainda o trabalho de divulgação das vantagens de pagamento em uma única parcela – (desconto de 15%) - e de pagamento à vista – (desconto de 5%) - do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “O resultado foi que conseguimos um saldo positivo e acima da expectativa no primeiro trimestre. Foram arrecadados 16,4% a mais do que o esperado.”

Segurança é uma das metas perseguidas pela prefeitura

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Saneamento básico

Sistema Sate promete ser a solução em termos de tratamento de esgotos Prefeituras poderão se beneficiar tanto em termos de imagem como economia de recursos

Prefeitos & Vices nº02  04/2009 2009

isposta a mostrar para as cidades brasileiras que é possível desenvolver um trabalho para o tratamento do esgoto, extremamente rentável, sustentável e de baixo custo, a BIOSISTEMAS, trabalha para levar até as prefeituras brasileiras o Sistema Aeróbio de Tratamento de Esgotos (SATE), que já é usado em diversas empresas e algumas cidades. Através desse sistema, que exigiu anos de investimento e estudo, é possível fazer o tratamento do esgoto e reutilizar a água. A tecnologia encontrada se adequa a resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. A legislação conta com parâmetros rígidos a serem atendidos, nas quais as tecnologias comumente usadas têm dificuldade de enquadramento. Nesse sentido, o SATE cumpre com o objetivo estabelecido pelo CONAMA 357. Tanto é, que em cidades em que o sistema é utilizado os resultados são promissores. Em Manaus, 25 mil pessoas já são beneficiadas com o SATE, em Mogi das Cruzes, 12 mil pessoas, na Ilha de Paquetá 15 mil pessoas. Condomínios também se utilizam do SATE e até mesmo escolas, como o colégio Porto Seguro, que beneficia 4 mil alunos. O SATE faz ainda mais sentido, se for levado em conta que atualmente, 1/3 da população mundial sofre com a escassez de água. Em 2050, mais de 2/3 da população mundial sofrerá deste problema. É consenso entre todos os cientistas mundiais que a água potável está com seus dias contados. Não se discute mais sobre a quantidade de reservas potáveis ainda existentes, mas sim quando elas poderão acabar. Dessa maneira, os executivos da BIOSISTE-

MAS, asseguram que além do benefício maior, que é a recuperação dos mananciais e a geração de água de reuso, o SATE ainda oferece a quem dele se aproveita, redução de custos operacionais; aproveitamento e otimização dos recursos disponíveis; melhoria da imagem do município e governo; maximização das eficiências; melhoria de controles ambientais; redução das manutenções; melhoria e qualificação de mão-de-obra e a possibilidade do município conseguir dinheiro mais barato, em razão de investimentos de cunho ambiental. Mas não é só. Também é verdade dizer que o SATE oferece aos prefeitos, a possibilidade de economia sensível, já que há uma redução nos gastos com tratamento de esgoto acima de 50%. Tem ainda o ganho social com a imagem do município retomada; melhoria da saúde pública, já que com o tratamento, a água que chega ao munícipe oferece um menor risco à saúde; implantação por sub-bacias, rápida e sem transtornos no entorno; redução drástica e/ou eliminação de coletores tronco e elevatórias intermediárias; melhoria do “rating” do município e/ou concessionária e a possibilidade de conquista do ISO 14000.

Estação de tratamento

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O SATE também ganha dos sistemas convencionais, no que diz respeito ao tempo de construção. Uma estação convencional leva 14 meses para ser construída. Uma estação SATE leva 6 meses para ser construída . Na hipótese do tratamento se dar por sub-bacias, o controle poderá ser centralizado por automação que resulta daí a necessidade de apenas uma equipe para operação e outra para manutenção. O sistema convencional não permite isto. Além disso os sistemas SATE geram dez vezes menos lodo que os sistemas convencionais, criando um menor passivo ambiental a ser gerido pelo administrador público. Em termos energéticos o sistema SATE tem consumo cerca de 40% menor que sistemas de lodos ativados convencionais, tudo isso o qualifica como a solução ideal SUSTENTÁVEL para o tratamento de esgotos do século 21.

Visão do mercado O lançamento de despejos líquidos, domésticos e industriais, sem tratamento, nos cursos d’água, constitui hoje um dos principais problemas de caráter ambiental da sociedade. Além da problemática relacionada à saúde pública, devido às doenças de veiculação hídrica, a deterioração da qualidade da água ocasionada diâmetros de 0,30 / 0,50 / 0,80 metros por estes lançamentos causa diversos outros transtornos. Muitas vezes a água se torna inapropriada para determinados usos e pode-se citar, dentre outros: manutenção das comunidades aquáticas, irrigação, lazer ou mesmo abastecimento doméstico. Neste contexto, o tratamento dos esgotos assume caráter preponderante, no sentido de se tentar amenizar ou mesmo trazer para níveis aceitáveis esta situação. Entretanto, na região Sudeste, por exemplo, apenas 30 % dos esgotos são tratados. O resultado é que um total de 18 milhões de m3 de despejos líquidos sejam lançados, sem tratamento, nos rios da região diariamente. flange de acoplamento e vedação "din" coletor de amostra

difusores de bolha fina

câmara de distribuição de ar

aleta centralizadora anti-vibratória

corpo do reator

ALTURAS DE 60 70 80 metros

tubo insuflador

tubo insuflador de ar para a bomba de densidade tubo extrator

bomba de densidade principal

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Em vista do exposto, nota-se que existe uma enorme demanda por tratamento de esgoto na região Sudeste, demanda esta, que se torna ainda mais acentuada no restante do Brasil. Existem diversos métodos de tratamento, tais como lagoas facultativas, filtros biológicos, biodiscos, reatores anaeróbios e lodos ativados. Cada um destes métodos possui características próprias, faz com que sua escolha seja função da realidade local e considerar parâmetros tais como área disponível, tipo de efluente, custo, padrão de lançamento e operação. Os processos de tratamento por lodos ativados são dos que apresentam maior eficiência na remoção da matéria orgânica, sendo os mais difundidos no mundo, no tratamento de esgotos domésticos e industriais, sobretudo quando se deseja uma elevada qualidade do efluente final. Existem diversas variantes destes sistemas, dentre elas a convencional, a por aeração prolongada, aeração modificada e reatores verticais profundos. Os sistemas convencionais e por aeração prolongada são os mais utilizados e sobre os quais se possui maior conhecimento e bibliografia. Estes reatores possuem geralmente formato cilíndrico e profundidades que podem chegar a 220 m. A sua utilização é mais comum na Europa e no Japão, e o seu grande diferencial está no fato de se conseguir elevadas concentrações de oxigênio dissolvido em suas camadas mais profundas. Os reatores verticais profundos ocupam também uma área bastante inferior à dos sistemas convencionais, e trabalham com um tempo de detenção hidráulica menor. Enquanto os sistemas convencionais trabalham com tempos de detenção hidráulica de 6 a 8 h,, os sistemas por poços profundos trabalham com tempos entre 30 e 90 minutos, o que possibilita a concepção de sistemas extremamente compactos. A sua utilização se torna especialmente atraente em grandes centros urbanos, onde os custos com terreno são elevados, bem como no tratamento de efluentes altamente concentrados ou com grandes variações de carga. Estes sistemas também causam pouco impacto visual e ambiental onde instalados, devido à sua configuração vertical no subsolo, sendo possível a construção de jardins, estacionamentos ou mesmo áreas de lazer sobre suas instalações.

Artigo

As ZPEs contribuem para o aumento da receita cambial do país e promove a difusão tecnológica e o desenvolvimento econômico e social.

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Mais empregos para o DF

onvicto da necessidade de reduzir o desequilíbrio regional, pois, em termos de desenvolvimento econômico e oportunidades de empregos e negócios, o Distrito Federal está em desvantagem em relação aos grandes centros produtores, como Rio de Janeiro e São Paulo. Ciente de qu e Brasília ocupa uma posição estratégica por suas vias de ligação com as demais regiões brasileiras, o senador Gim Argello apresentou Projeto de Lei do Senado, o PLS 508/07, que cria uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) no DF. Segundo o senador, além de ampliar a integração de Brasília nos contextos nacional e internacional, a medida contribui para o aumento da receita cambial do país e promove a difusão tecnológica e o desenvolvimento econômico e social. “Pretende-se que o escoamento de toda a produção da ZPE seja um corredor de exportação específico com a ligação às demais regiões, por caracterizarse como área de livre comércio com o exterior, ou

seja, como corredor de exportação e produtor de materiais da construção civil, dos setores elétrico e eletrônico e de inovações tecnológicas”, explica Argello na apresentação do projeto. O senador brasiliense argumenta, ainda, que a legislação em vigor sugere que haja proposta para a criação das ZPEs, desde que cumpridos requisitos tais como acesso a portos e aeroportos internacionais, disponibilidade de área, disponibilidade financeira e infra-estrutura e serviços. “Nesse sentido, Brasília reúne todas as condições de abrigar uma ZPE. Além disso, nos seus 50 anos de existência, o DF viu sua população saltar para mais de 2 milhões de habitantes. E, apesar da qualidade de sua mão-deobra, parte dela encontra-se ociosa, o que fortalece o soerguimento de uma ZPE”, reforça Gim. Na sua exposição de motivos, ele defende: “A posição estratégica de Brasília no cenário nacional denota o grande potencial econômico nas áreas de inovação tecnológica, mas ressente a falta de política industrial necessária que facilite a integração e investimento, motivo pelo qual proponho a criação da ZPE de Brasília. Percebe-se que o Governo Lula demonstra preocupação com as políticas de combate à pobreza e incentivo às exportações, além de outras medidas, por isso, é mais que justificável a presente proposição, pelo que solicito dos nobres Parlamentares a sua aprovação.” Ao contrário da PEC 07/08, o PLS 508/07 ainda não foi aprovado e encontra-se na Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado para eventual interposição de recurso.

O que é ZPE? As Zonas de Processamento de Exportação - ZPEs são distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações) e procedimentos administrativos simplificados - com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção ao mercado externo.

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Objetivos: As ZPEs (ou mecanismos similares) são o instrumento mais utilizado no mundo para promover, simultaneamente, os seguintes objetivos: Atrair investimentos estrangeiros voltados para as exportações; Colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes localizados em outros países, que dispõem de mecanismos semelhantes; Criar empregos; Aumentar o valor agregado das exportações e fortalecer o balanço de pagamentos; Difundir novas tecnologias e práticas mais modernas de gestão; Corrigir desequilíbrios regionais.

Senador Gim Argello

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A parcela de até 20% da produção vendida no mercado doméstico paga integralmente os impostos normalmente cobrados sobre as importações.

Governo Lula demonstra preocupação com as políticas de combate à pobreza e incentivo às exportações

Fonte: AbraZpe (Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação Prefeitos & Vices nº02  2009

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Cidade-modelo fica cada vez mais cosmopolita O crescimento, porém, não tira dela a organização e a vocação para o desenvolvimento

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onhecida como “cidade modelo” ou “cidade de primeiro mundo”, e considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a “capital Ecológica do país”, Curitiba desperta em qualquer pessoa uma grande curiosidade em conhecer sua história e sua fama. Quem visita Curitiba fica impres-

sionado com sua organização, com suas praças e arquitetura. Não é à toa quando dizem que Curitiba é um pedacinho da Europa aqui no Brasil. Comparada à Paris e Londres pelos seus belos jardins, e pela sua arquitetura arrojada, seus monumentos e estátuas que se assemelham à cidade espanhola de Barcelona. Para o prefeito, reeleito, Beto Richa a cidade é um típico centro

Curitiba é comparada à Paris e Londres pelos seus belos jardins, e por sua arquitetura arrojada Prefeitos & Vices nº02  2009

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Céu aberto e temperaturas amenas oferece um aspecto de cidade européia em plena América do Sul

cosmopolita e é uma ilusão dizer que o município está à margem dos problemas que assola o mundo, especialmente em época de plena crise econômica mundial. “Há problemas, não tenho dúvidas, mas é por isso que estamos a trabalhar”, destaca. Ele ressaltou, por exemplo, as ações nas áreas de Educação e Saúde, em que os investimentos são maiores do que o mínimo constitucionalmente exigido, de 25% e 15%, respectivamente. Richa afirma que Curitiba ostenta hoje o menor índice de mortalidade infantil da história da cidade e disse que o município mostra que o Sistema Único de Saúde pode dar certo. Aponta ainda, como marca do governo, a participação popular nos projetos tocados pela prefeitura. O prefeito curitibano lembrou que seu plano de governo, registrado em cartório durante as eleições do ano passado, têm o título 4 anos 5 metas: Gente em primeiro lugar. As cinco metas estratégicas são Morar, Aprender, Trabalhar, Cuidar e Viver em Curitiba. Além dos cinco eixos estratégicos, o governo, que já é uma realidade, contempla políticas de destaque, com propostas específicas para pessoas com deficiência, mulheres, crianças, jovens e idosos. O prefeito ressalta que desde o início de seu segundo mandato debateu com a população

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para descobrir quais seriam as prioridades de seu governo. “O debate, principalmente nas 235 audiências públicas realizadas, apontou novas necessidades e prioridades, atendidas em sua maior parte. Isso levou o resultado final das ações de governo a suplantar os compromissos inicialmente assumidos”, afirma Beto. Curitiba avançou em todos os setores nos últimos 4 anos. Foram mais de 4 mil obras, 54 delas na área de saúde; 11 novos Armazéns da Família, um Restaurante Popular inaugurado e dois em obras; 26 Centros de Referência da Assistência Social; pavimentação de 1,5 mil ruas, entre outras obras importantes de infraestrutura, transporte, trânsito, cultura, esporte e lazer, meio ambiente e segurança. “De todos os compromissos assumidos desde meu primeiro mandato até aqui cumprimos 90% deles. Algumas poucas idéias não puderam ser realizadas, principalmente porque as fontes necessárias para financiamento não se realizaram como inicialmente previsto ou porque a população demonstrou não incluí-las entre suas prioridades”, diz o prefeito. Na habitação, houve investimento de R$ 428 milhões, com atendimento de 120 mil pessoas. Na educação, houve construção de dez escolas e 22 creches, com abertura de 20 mil vagas. Em

creches, foram abertas 9.813 vagas, recorde na história da cidade. “Os avanços vão continuar. O primeiro compromisso assumido é acabar com a fi la da creche, cuja demanda é de 9.283 vagas”, disse Beto Richa. “Áreas como saúde, habitação e desenvolvimento social continuarão tendo prioridade para investimentos nos próximos anos”, completa.

Meta mobilizadora Para este mandato, Beto Richa afi rma ter as seguintes metas mobilizadoras: Curitiba: a melhor qualidade de vida das capitais brasileiras. “A síntese do resultado que se pretende com a gestão pode ser expressa no compromisso de manter essa qualidade de vida. Essa meta é um desafio proposto para a cidade, num cenário de conquista de desenvolvimento sustentável, nas perspectivas social, econômica e ambiental.” Segundo ele, o eixo estratégico Morar em Curitiba diz respeito à qualidade do espaço urbano em um território organizado e integrado que propicie uma boa mobilidade (circulação e sistema de trânsito eficiente, transporte seguro e acessibilidade), acesso a moradia, infra-estrutura mantida com qualidade e um meio ambiente preservado, com sustentabilidade. As propostas são das áreas de habitação e urbanismo, infraestrutura urbana, manutenção da cidade, meio ambiente, mobilidade e acessibilidade. Também até o fi nal deste ano, outras metas são aumentar o uso dos sistemas de informação da prefeitura; obter 0,7 no Índice de Desenvolvimento da Gestão Pública (IDGP) de Curitiba (hoje o índice é de 0,56); atingir a avaliação satisfatória em 100% dos contratos de gestão; reprogramar no máximo 30% dos investimentos previstos; ampliar para 58% o percentual dos servidores com nível superior (atualmente o percentual é 53%); e atingir 90% de resolutividade das demandas priorizadas pela Administração Regional (hoje o índice é de 82,96%). Até 2012, os principais compromissos são diminuir em 25% o tempo médio de atendimento às demandas do cidadão; construir 25 novas unidades de saúde; diminuir a mortalidade infantil; aumentar o índice de satisfação dos usuários com os serviços prestados; reduzir o tempo de emissão de licenças e alvarás; aumentar o número de usuários do transporte coletivo;

Metrô deve fazer parte da realidade de Curitiba O Metrô de Curitiba, que, segundo a prefeitura, começa a ser construído em 2010, quer mexer o menos possível na estrutura da cidade. O projeto concebido pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), órgão do município responsável pelo metrô, prevê que 19 dos 90 quilômetros de canaletas por onde trafegam atualmente os ônibus serão transformados em bulevares ou parques lineares de lazer e sob eles, a cerca de seis metros de profundidade, circulará o metrô curitibano. Em março, o grupo de empresas que venceu a licitação para a realização do projeto básico de engenharia e de estudo de impacto ambiental dará início aos trabalhos que devem ser entregues até o ﬁm do ano. A previsão da prefeitura é que as obras sejam concluídas em 2017, mas há a perspectiva de que um trecho seja inaugurado em 2014, caso a capital do Paraná seja escolhida como uma das 12 subsedes da Copa do Mundo de Futebol. A Linha Azul, nome pelo qual foi batizada a obra do Metrô, terá 22 quilômetros de extensão em trecho que liga o bairro Santa Cândida, no Norte da capital, a Cidade Industrial de Curitiba(CIC), localizada na região Sul, com 21 estações. Além dos 19 quilômetros, que serão subterrâneos e escavados sob a canaleta dos ônibus, num sistema chamado de “cut and cover” (cave e cubra), haverá ainda três quilômetros que correrão parte em superfície, na região da CIC, onde será construído um complexo que contará com pátio de estacionamentos e um serviço de aluguel de bicicletas, e parte sobre um elevado de 500 metros, na avenida Winston Churchill, que corta a rodovia federal BR-476. A prefeitura não informa o custo do projeto, porém, segundo projeções do Banco Mundial, cada quilômetro de metrô subterrâneo custa cerca de US$ 75 milhões, enquanto as estações são avaliadas em US$ 100 milhões. O cálculo perfaz um investimento no valor de cerca de US$ 3,7 bilhões. Segundo Beto Richa (PSDB), os recursos para a execução da obra ainda não foram viabilizados. As possibilidades estão nas parcerias públicoprivadas, no ﬁnanciamento externo e em investimentos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do governo federal.

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e ampliar o número de ações em parceria do gover no municipal com a sociedade. “O Contrato de Gestão foi baseado em experiências de sucesso da iniciativa privada e de administrações públicas. É um instrumento moderno, que será renovado a cada ano e visa fazer com que os compromissos de governo se tornem mais clara a toda população”, esclarece Beto. O prefeito ainda ressalta a importância de se cuidar das pessoas. “Cuidar em Curitiba é valorizar a essência das pessoas. Todo curitibano precisa de cuidado, de segurança, de saúde, boa alimentação,

assim como a cidade precisa do comprometimento e do cuidado do curitibano para potencializar o que tem de melhor.”

Ranking Não é a toa que Beto Richa é um fenômeno de popularidade. Segundo o instituto Datafolha, ele aparece como o mais bem avaliado entre os prefeitos das nove principais capitais do país, com nota 7,8 e 82% de aprovação. No mandato anterior, o tucano também liderou durante todo o tempo - o primeiro foi feito em 2007-, sempre com nota superior a sete e aprovação de mais

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Curitiba nasceu em 29 de março de 1693, quando o capitãopovoador Matheus Martins Leme, coroou os “apelos de paz, quietação e bem comum do povo”, e promoveu a primeira eleição para a Câmara de Vereadores e a instalação da Vila, como exigiam as Ordenações portuguesas. Estava fundada a Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, depois Curitiba. A mudança do nome da vila e da rotina do povoado veio em 1721, com a visita do ouvidor Raphael Pires Pardinho, hoje nome de praça na cidade. Ele foi, provavelmente, a primeira autoridade a se preocupar com o meio ambiente da cidade e iniciou uma tradição pela qual Curitiba hoje é reconhecida internacionalmente. Curitiba é uma palavra de origem Guarani: kur yt yba quer dizer “grande quantidade de pinheiros, pinheiral”, na linguagem dos índios, primeiros habitantes do território. Nos primórdios da ocupação humana, as terras onde hoje está Curitiba apresentavam grande quantidade de Araucária angustifólia, o pinheiro-doParaná. No século XVII, sua principal atividade econômica era a mineração, aliada à agricultura de subsistência.O ciclo seguinte, que perdurou pelos séculos XVIII e XIX, foi o da atividade tropeira, derivada da pecuária. Tropeiros eram condutores de gado que circulavam entre Viamão, no

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de 70%. “Além do reconhecimento popular, o prêmio é mais um voto de incentivo ao jeito tucano de governar.” Para aplacar os problemas da crise econômica que assola o mundo, o prefeito Richa quer reduzir o custeio da prefeitura em pelo menos 10% até o final do ano é um dos principais objetivos da administração municipal de Curitiba para 2009. Em recente reunião com secretários municipais ele definiu metas para toda a administração e para cada área específica da mesma, de acordo com o plano de governo registrado em cartório. “O objetivo da redução do custeio é que todas as secretarias diminuam despesas com pessoal, material, serviços de terceiros, telefonia, entre outros gastos, para que uma quantidade maior de recursos possa ser rever-

Palácio das luzes atrai turistas do mundo inteiro

tida em obras para a cidade e programas sociais que beneficie, principalmente, as comunidades mais carentes. Vivemos um tempo de crise financeira mundial, um momento de incertezas e que inspira cuidados”, disse o prefeito.

Rio Grande do Sul, e a Feira de Sorocaba, em São Paulo. Eles conduziam gado cujo destino final eram as Minas Gerais. O longo caminho e as intempéries faziam com que os tropeiros fizessem invernadas, à espera do fim dos invernos rigorosos, em fazendas como as localizadas nos “campos de Curitiba”. Aos tropeiros se devem costumes como o fogo de chão para assar a carne e contar “causos”, a fala escandida - o sotaque leitE quentE -, o chimarrão (erva-mate com água quente, na cuia, porque os índios a utilizavam na forma de tererê, com água fria), o uso de ponchos de lã, a abertura de caminhos e a formação de povoados. No final do século XIX, com o ciclo da erva-mate e da madeira em expansão, dois acontecimentos foram bem marcantes: a chegada em massa de imigrantes europeus e a construção da Estrada de Ferro Paranaguá-Curitiba que ligava o Litoral ao Primeiro Planalto paranaense. Os imigrantes - europeus e de outros continentes -, ao longo do século XX, deram nova conotação ao cotidiano de Curitiba. Seus modos de ser e de fazer se incorporaram de tal maneira à cidade que hoje são bem curitibanas festas cívicas e religiosas de diversas etnias, dança, música, culinária, expressões e a memória dos antepassados. Esta é representada nos diversos memoriais da imigração, em espaços públicos como parques e bosques municipais.

A “mítica imigrante do trabalho” (observação do poeta Paulo Leminski, falecido no século passado) aliada a gestões municipais sem quebra de continuidade, criou uma Curitiba planejada - e premiada internacionalmente, em gestão urbana, meio ambiente e transporte coletivo. A capital do Estado do Paraná, formada num altiplano 934 metros acima do nível do mar, carente de marcos de paisagem oferecidos pela natureza, criou suas principais referências pela ciência e pela mão humana. No século XX, no cenário da cidade planejada, a indústria se agregou com força ao perfil econômico antes embasado nas atividades comerciais e do setor de serviços. A cidade enfrentou, especialmente nos anos 1970, a urbanização acelerada, em grande parte provocada pelas migrações do campo, oriundas da substituição da mão-de-obra agrícola pelas máquinas. Curitiba enfrenta agora o desafio de grande metrópole, onde a questão urbana é repensada sob o enfoque humanista de que a cidade é primordialmente de quem nela vive. Seu povo, um admirável cadinho que reuniu estrangeiros de todas as partes do mundo e brasileiros de todos os recantos, ensina no dia-a-dia a arte do encontro e da convivência. Curitiba renasce a cada dia com a esperança e o trabalho nas veias, como nas alvoradas de seus pioneiros.

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Prefeituras

Prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira

Desenvolvimento de Aracaju passa pelo aprimoramento do turismo investimentos da prefeitura buscam aumentar o fluxo de pessoas na cidade

racaju é uma cidade bastante quente durante a maior parte do ano. A temperatura média é de 26º C. A cidade é banhada pelos rios Sergipe, Vaza Barris, Rio do Sal, Poxim e Pitanga e se limita com os municípios de São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Santo Amaro das Brotas. Os pontos turísticos são tantos que a cidade é uma das mais procuradas em termos de turismo nacional. Como consequência, o prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira, tem se mostrado um entusiasta do tema e tem a certeza de que o desenvolvimento da cidade passa, necessariamente, pelo turismo. Tanto é que a Prefeitura de Aracaju, através da Fundação Municipal do Trabalho (Fundat) e da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Espor54

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tes (Funcaju), apresentou várias ações de fomento ao turismo desenvolvidas no município, entre elas o Credpovo, os Programas de Qualificação de Mão-de-Obra e o Programa de Regionalização do Turismo - Destinos Indutores do Turismo. Para Edvalgo Nogueira é de extrema importância a parceria com a Fundat para a qualificação da mão-deobra e o desenvolvimento do turismo na capital sergipana, já que Aracaju é a porta de entrada do Estado para o turismo. A Fundat oferece cursos profissionalizantes e dessa maneira transforma a vida dos trabalhadores. São mais de 40 cursos, sem contar com o Credpovo, que tem convênios com o Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste e Banese, que possibilita a pequenos e micros empresários a possibilidade de ampliem ou abrirem suas empresas, inclusive na área do turismo.

A Funcaju apresentou o Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional, do qual Aracaju faz parte. O levantamento foi realizado em dezembro de 2007 pelo Ministério do Turismo, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com o intuito de avaliar o nível de competitividade dos destinos turísticos. A partir dessa avaliação, foi realizado em setembro de 2008 um seminário com a participação do poder público e da iniciativa privada. Na ocasião, foi gerado um documento com propostas que servirão para nortear as políticas públicas e o desenvolvimento sustentável do turismo na capital da qualidade de vida. Aracaju foi escolhido pelo ministério como destino indutor do desenvolvimento pelo poder de atratividade e capacidade de gerar e irradiar fluxo de turistas para todo o Estado. Diante desse cenário, o empresariado precisa qualificar seus serviços para oferecer um bom produto, não só para o sergipano, mas para o turista também. O prefeito de Aracaju também acredita na importância da parceria das fundações municipais, sobretudo para o desenvolvimento do turismo na capital sergipana, enfatiza a necessidade da manutenção do título de capital brasileira da qualidade de vida e lembra que a responsabilidade do desenvolvimento turístico não deve ser apenas do governo do Estado, mas também das prefeituras e da classe empresarial. “Os empresários, também devem contribuir com sugestões e atitudes, não esperar apenas iniciativas do poder público. Estamos abertos a propostas que visem a melhoria do turismo. Tenho certeza que todas as idéias serão avaliadas com carinho e o que for bom para o desenvolvimento turístico de Aracaju, com certeza será colocado em prática pela Prefeitura”, disse.

Apoio incondicional A Prefeitura de Aracaju apóia ainda a realização da Caravana de Turismo Descubra Sergipe. O evento é promovido pelo Aracaju Convention & Visitors Bureau (AC&VB) e tem o objetivo de apresentar os equipamentos, atrativos e destinos turísticos do Estado a operadores de turismo, dirigentes de companhias aéreas e jornalistas especializados de todo o país, que visitarão hotéis e receptivos turísticos. Durante a Caravana, a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Esporte (Funcaju) da Prefeitura de Aracaju promove apresentações culturais com

artistas sergipanos. A iniciativa tem a finalidade de promover a divulgação de Aracaju e de Sergipe como destino turístico, por meio de apresentações de produtos locais para operadores turísticos de vários estados. Como forma de estar presente nos principais eventos do setor turístico, o prefeito de Aracaju, enviou o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Esportes (Funcaju), Waldoílson Leite, para participar do Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais dos Estados do Brasil, que aconteceu em Brasília. O evento, realizado há quase duas décadas, tem como objetivo principal integrar gestores de órgãos de cultura das capitais e articular políticas, projetos e ações de interesse comum, para garantir a promoção e a proteção da diversidade cultural, o intercâmbio de informações sobre gestão e economia da cultura, a troca de dados e experiências acumuladas, além da implementação e consolidação de sistemas nacionais de cultura. O Fórum tem a participação do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, e de secretários e coordenadores de programas culturais do Governo Federal. A programação inclui palestras e conferências para discussão de projetos, a exemplo da reforma da Lei Rouanet e do Programa Mais Cultura.

População se encanta com o Projeto Freguesia

Cultura local Para promover o turismo, o prefeito Edvaldo Nogueira incentiva a realização de projetos culturais. Um exemplo é o Projeto Freguesia, que está em sua oitava edição, alcança cada vez mais pessoas e amplia a vitrine para cantores e músicos sergipanos. A iniciativa foi criada em 2001 pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) Prefeitos & Vices nº02  2009

Ciclovias

Centro histórico de Aracaju

Ciclovia é destaque na cidade

com o objetivo de promover a cultura local. Hoje o Freguesia está mais dinâmico e movimenta o público em quatro pontos da cidade o que agrada comerciantes, famílias e turistas. As atrações são convidadas pela Funcaju para animar os fins de semana em pontos movimentados da capital com apresentações dos mais diferentes estilos musicas. “É uma oportunidade do aracajuano e do visitante conhecerem melhor a música e os artistas locais, além de ajudar a revitalizar espaços públicos e beneficiar comerciantes, que levam para lá seus produtos e serviços”, justifica Nogueira. No último mês de abril, o projeto Freguesia apresentou 14 apresentações de forró, blues, mpb, pagode, rock e de música e instrumental. Cada banda ou cantor encanta o público por 2 horas, em shows totalmente gratuitos para a comunidade. Uma equipe de dez profissionais da Funcaju e contratados são responsáveis em convidar os artistas e montar o palco nos locais dos espetáculos. Mais de 100 músicos e cantores estão cadastrados no Freguesia. Além de valorizar a cena musical de Aracaju, o Projeto Freguesia foi criado para atrair cada vez mais frequentadores para as feiras de comidas típicas e artesanato da capital, ara gerar renda para os comerciantes desses tipos de produto. A ação acontece em parceria com a Fundação Municipal de Trabalho e Renda (Fundat), que realiza cursos para esses feirantes e fornece as bancas padronizadas. No início, a Fundat era a única responsável pelo projeto, mas a partir de outubro de 2007 a Funcaju assumiu a programação musical. 56

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Um dos pontos de destaque que atinge diretamente a população e também os turistas é o investimento do município em ciclovias. Com 62,6 km de ciclovias, Aracaju a cada dia se torna mais atrativa para os ciclistas. Do ano de 2001 até os dias atuais, a administração municipal investiu cerca de R$ 11 milhões na construção das vias exclusivas. O resultado disso: a cidade já possui proporcionalmente a terceira maior malha do país - atrás apenas do Rio de Janeiro e de Teresina. E as perspectivas são as melhores possíveis. Até o final de 2012, a meta é dobrar a malha cicloviária. “É preciso estimular cada vez mais a utilização de bicicletas para evitar o estrangulamento e o caos no trânsito”, destaca o prefeito. No final do ano passado, o prefeito falou sobre a experiência bem sucedida de Aracaju na Conferência Internacional de Mobilidade por Bicicleta, realizada no auditório do Ministério das Cidades, em Brasília. “Num prazo de 8 anos conseguimos, com recursos próprios, aumentar a malha viária da capital de 5 km para mais de 60 km, o que possibilitou a criação de um importante instrumento de mobilidade urbana, notadamente para trabalhadores. Além de contribuirmos para o meio ambiente, conseguimos reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito e estamos estimulando a adoção de hábitos de vida mais saudáveis”, afirma Nogueira. Outras metas são a arborização e a melhoria da estrutura para tornar o deslocamento mais agradável, além da construção de bicicletários associados aos terminais integrados de ônibus. A prefeitura desenvolve projetos para captar recursos e estudar as melhores formas de dar continuidade à expansão da malha, e manter o bom estado de conservação das ciclovias já existentes.

Adequação Nesse momento, o prefeito de Aracaju se preocupa em manter os níveis de investimento da cidade, que é considerada um cartão postal e atrai milhares de turistas anualmente. Apesar da crise econômica que abate o país, Edvaldo Nogueira diz contar com uma equipe eficiente que soube solucionar a questão. “Em Aracaju optamos por reduzir despesas de custeio com o objetivo de equilibrarmos a execução orçamentária e também mantermos os investimentos inicialmente previstos”, assegura Nogueira.

BNTM - Fortaleza - Abril/April 2009

A maior floresta tropical do mundo é um lugar cheio de segredos. Com uma ampla variedade de paisagens pessoas e costumes. Seus seis milhões de km2 escondem surpresas até para quem está acostumado com a região. A grande biodiversidade atrai anualmente centenas de milhões de turistas e pesquisadores que encontram desde os mais comuns animais e espécies de plantas, como macacos e os mais raros tucanos. O Amazon Geo Lodge está localizado a cerca de uma hora do Aeroporto de Manaus (sendo 45 minutos de barco). Na bacia da Reserva de desenvolvimento sustentável Tupé no Rio Negro e Tarumã-Mirim.

The largest tropical forest in the world is a place full of secrets. With a wide variety of landscapes, people and customs, its six millions of km2 hide surprises even to those used with the region. The wide biodiversity has attract annually hundreds of million tourists and researchers, that find from the most common animals and plant species, like monkeys to the most rare toucans. The Amazon Geo Lodge is located approximately one hour from Manaus airport (being 45 minutes by boat). Inside the Tupé Preserved Area in the Rio Negro and TarumãMirim.

O Amazon Geo Lodge tem 54 apartamentos, todas as acomodações possuem ar condicionado, banheiro privativo com água quente, mini-bar e televisão, além de um tradicional restaurante e bar.

The Amazon Geo Lodge has 54 apartments, all its accommodations have airconditioning, private bathroom with hot-shower, mini-bar and television, besides a traditional restaurant and bar.

O Lodge oferece praia particular, piscina, lojas de artesanato, auditório e passeios ecológicos. Todos os pacotes incluem translado do aeroporto de Manaus para o hotel e retorno ao aeroporto, pensão completa e diversos passeios na selva.

The Lodge offers private beach, swimming pool, a handcraft shopping, auditorium and ecologic walks. All packages includes transfer in and out from the Manaus airport to the Hotel, plus full-meals and several jungle tours.

>> Hotel >> Restaurante tradicional >> Bar >> Piscina >> Praia privativa >> Auditório >> Lojas de artesanatos >> 24 Suites Standards >> 20 ‘TV >> Mini-bar >> Ar-Condicionado >> Banheiro privativo com água quente >> 30 Suites Vip >> 20 ‘TV >> Mini-bar >> Ar-Condicionado >> Banheiro privativo com água quente >> Varanda

>> Hotel >> Traditional restaurant >> Bar >> Swimming pool >> Private beach >> Auditorium >> Handcraft shopping >> 24 Standard Rooms >> 20' TV >> Mini-refrigerator >> Air-conditioning >> Private bathroom with hot-shower >> 30 VIP Rooms >> 20' TV >> Mini refrigerator >> Air-conditioning >> Private bathroom with hot-shower >> Balcony

Informações / Information: Rua 24 de Maio, 220, sala 205 - Edif. Rio Negro Center - Centro - Manaus - Amazonas - CEP 69010-080 Fone / Fax: + 55 (92) 3622-5891 - E-mail: info@amazonambassador.com.br - Site: www.amazonambassador.com.br

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Prefeituras

Maria do Carmo Lara Perpétuo, prefeita de Betim, em Minas Gerais, quer mudar o jeito de fazer política na cidade

Governo participativo é a marca da prefeita de Betim Maria do Carmo quer a participação de todos em sua nova gestão

epois de uma disputada acirrada, a prefeita de Betim, em Minas Gerais, Maria do Carmo Lara Perpétuo (PT), quer mudar o jeito de fazer política na cidade. Em seu segundo mandato, foi eleita pela primeira vez em 1993, assegura que o objetivo agora é fazer um governo participativo e permitir que as pessoas se envolvam mais com as decisões que interessam à cidade. Dessa maneira, fica mais fácil excluir da política aqueles que só querem dela se aproveitar e usar de todas as armas para manter o poder. Em termos comparativos, Maria do Carmo assegura que a situação da prefeitura em 1993 era melhor que agora. “Até brinquei com o deputado estadual Ivair Nogueira (PMDB), que naquela época 58

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passou o governo pra mim e era meu adversário. Era tudo novinho, a prefeitura com cheiro de tinta, as contas em dia. Não tínhamos dinheiro, mas não tínhamos dívidas, havia gestão. Hoje, infelizmente, a gestão fracassou, temos um prédio da prefeitura caindo aos pedaços, doado para a Câmara, e um outro inacabado, sem redes de telefone e informática, onde faz um calor tremendo. Teremos que investir mais de R$ 10 milhões para concluir a obra.” Logicamente, a prefeita de Betim assegura que esse problema não a assusta, já que está mais bem preparada para a empreitada. “O fato de já ter sido prefeita da cidade, somado aos 10 anos que passei no Congresso Nacional me deram muita experiência, conheci os atalhos de Brasília, a convivência política mesmo entre os contrários, a importância

Crise econômica Com os pés no chão, Maria do Carmo sabe que a atual crise econômica tem que ser vista com cuidado. Embora acredite que no curto prazo começará a apresentar os resultados que a população espera, a prefeita tem se reunido com empresários e trabalhadores, através de suas entidades representativas. “Acredito que é nos momentos de crise que a ousadia, a criatividade e a perseverança devem prevalecer.

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do Legislativo. Tudo isso me fez amadurecer, até a idade ajuda nisso. Como consequência, tenho melhores condições para combater os problemas que afligem a nossa população.” Entre os problemas, o que vai merecer maior atenção é a busca pelo resgate do Sistema Único de Saúde (SUS), o trabalho pela redução da violência e o investimento na capacitação profissional da população. A prefeita explica que os desafios são enormes. “A rede de saúde de Betim é a mesma que deixei em 1996, último ano do meu mandato. Naquela época a cidade tinha pouco mais de 200 mil habitantes. Hoje é mais do que o dobro e o número de unidades é o mesmo. Tudo foi construído na nossa época, a começar pelo Hospital.” O trabalho a ser desenvolvido pela prefeitura será ampliar a rede de hospitais, modernizá-la e alterar a estrutura de atendimento. No entanto, deixa claro que esse processo exige tempo e dinheiro, não é de um dia para o outro. “Mas já temos percebido mudanças, as pessoas já têm me dado retorno disso. Quanto à violência, tenho comigo que o papel do município é atuar na prevenção. Já criamos três unidades para o “Cidades da Solda”, projeto de formação de mão-de-obra para jovens moradores de áreas com vulnerabilidade social. Vamos implantar a escola de tempo integral, trazer uma universidade federal, implantar mais Senai´s. Vamos ampliar parcerias com o governo do Estado, já implantamos aqui o “Papo Legal”, programa voltado para o combate às drogas nas escolas. O “Fica Vivo”, também do governo estadual, terá mais uma unidade em Betim até o meio do ano, para combater homicídios entre os jovens. Com a Fiat, vamos ampliar o “Árvores da vida”, projeto social na região do Teresópolis, bairro que fica em frente á fábrica. Betim é a cidade mineira em que mais jovens morrem assassinados. É essa realidade que pretendemos mudar, com investimento na área social, parcerias e capacidade de articulação com o governo do Estado para melhor estruturar as nossas polícias”, assegura a prefeita.

Vamos construir mais um distrito industrial na região do Citrolândia, ampliar o do Bandeirinhas, construído na minha primeira gestão, e fortalecer a política de atração de mais empresas. A Fiat tem todo nosso apoio para seu projeto de ampliação da fábrica e vamos, internamente, organizar a máquina arrecadadora, que está sucateada, até os funcionários do setor reclamam do descaso no sistema de arrecadação de Betim, totalmente ultrapassado.” Para o desenvolvimento de Betim, Maria do Carmo ainda destaca o encontro que houve do presidente Luis Inácio Lula da Silva e sua equipe de trabalho com os prefeitos onde foi possível conhecer programas e levantar oportunidades para parcerias. “Foi uma reunião acima das questões partidárias, todos estavam lá, de todos os partidos, com atendimento institucional das cidades. Uma reunião proveitosa sob o ponto de vista administrativo e de conhecimento das oportunidades que o governo federal oferece para as prefeituras.” Outro destaque é o Plano de Aceleramento do Crescimento (PAC). Em Betim há dois PAC´s. Um deles no Alto Boa Vista, região de Citrolândia, dona de um dos menores índices de desenvolvimento humano do estado. As obras lá começam em breve com a perspectiva de mudar a realidade local. O outro PAC é para o Teresópolis, onde foi acertado com o governo federal uma mudança profunda no projeto. A intervenção inicialmente proposta parecia tímida e o projeto foi redimensionado, para fazer uma verdadeira transformação na região. “Em vez de revitalizar becos, vamos acabar com os becos, criar avenidas, melhorar a condição de vida no bairro. Isso terá impacto social na vida da região”, finaliza a prefeita.

Barragem Várzea das Flores

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Prefeito de Campo Verde, Dimorvan Brescancim

Campo Verde é a capital nacional do algodão O agronegócio é o motor que impulsiona o desenvolvimento da cidade

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m tempos de pujança econômica, o agronegócio brasileiro tornasse motor do recebimento de dividendos que acaba por impulsionar a vida de pequenas cidades, e transformá-la em centros de prosperidade e qualidade de vida. Assim foi o que aconteceu com municípios do Mato Grosso nos anos 90. Recentemente, um novo ciclo de prosperidade econômica está a ocorrer no mesmo Estado, mais precisamente na cidade de Campo Verde até então conhecido como Distrito de Posto Paraná, deu um salto de progresso. Primeiro foi o cultivo de arroz que impulsionou a economia local, depois à soja ocupou o cerrado e trouxe mais riquezas para o futuro município. Em 4 de julho de 1988 Campo Verde conquistou sua tão sonhada emancipação político administrativa. Localizada a 130 km da capital Cuiabá, a 150 km de Rondonópolis, a 100 km de Primavera do Leste e próximo ao entroncamento da Rodovia BR 070 que liga Goiânia e Brasília, com a Rodovia BR 364 que liga Campo Grande e São Paulo, o que facilita a logística de transporte, o município reconquistou o posto de maior Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário do Brasil, que segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de R$ 800 milhões. O valor é o total anual do dinheiro arrecadado, já descontado impostos e gastos dos produtores. “Mesmo com a crise econômica, as últimas safras foram boas e ainda temos espaço para crescer”, afirma o prefeito da cidade Dimorvan Brescancim. Além disso, é grande produtor de carne suína, sementes fiscalizadas e grãos como soja, milho e arroz, com uma área cultivada superior a 300 mil hectares/ano. A cidade conta ainda com rede hoteleira, restaurantes, hospitais e escolas que oferecem ensino da pré-escola a faculdade. Considerada a cidade do ouro branco, por conta das plantações de algodão que responde por mais da metade do PIB agropecuário do município, graças às condições especiais na região, como chuvas em abundância e clima ameno, que favorecem o crescimento da planta. Por causa da fartura de matéria prima, nada mais do que 18 empresas, sendo que três delas as mais modernas do país, Marabá, Bom futuro e Cooperfibra, se instalaram nos últimos anos na cidade. Unidas, as companhias faturam anualmente R$ 30 milhões e são responsáveis por 5% de toda a produção nacional de algodão. Metade dos fardos que saem dos armazéns abastece o mercado inter-

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O algodão é cultivado em Campo Verde desde 1944 quando foram plantados 400 hectares

cípio a 7ª posição no Ranking Econômico de Mato Grosso. As bases desse crescimento estão fincadas na produção agrícola, pecuária, indústria, comércio e construção civil. Com uma área de 4811,71 km² o município é o maior produtor de algodão em pluma do país, de ovos comerciais e frangos de corte do estado de Mato Grosso.

Avicultura A Avicultura de Corte, um projeto implantado no início dos anos 90 trouxe aos proprietários rurais de Campo Verde a oportunidade de terem em suas propriedades mais uma fonte de renda com a criação de frangos de corte através do sistema de integração. Anualmente são alojadas e abatidas 36 milhões

Além do algodão, Campo Verde também é conhecida como a capital estadual do frango

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no, enquanto o restante é exportado, praticamente em sua totalidade, para a China. O algodão começou a ser cultivado na região em 1994 quando foram plantados 400 hectares. De lá para cá, a área não parou de crescer e hoje ocupa 70 mil hectares. Com o clima e solo favoráveis, o município é o maior produtor de algodão em pluma do Brasil, com uma produtividade média de 250 arrobas por hectare. A qualidade da fibra produzida em Campo Verde tem atraído a atenção de compradores de países como a Índia, China, Peru e Estados Unidos da América. Atualmente 17 indústrias algodoeiras de médio e grande porte estão instaladas no município, três delas são consideradas as mais modernas em operação no Brasil. Responsável pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos, o algodão é hoje uma das principais bases de sustentação da economia local. A grande fonte de riqueza de Campo Verde foi descoberta quase por acaso. Até meados dos anos 90, a soja era a grande aposta do agronegócio local. Como a cultura sofria com pragas na região, os agricultores começaram a testar algumas alternativas. De longe, o algodão apresentou os melhores resultados, apesar de exigir investimento maior dos produtores – U$ 2,5 mil por tonelada, mais de três vezes o necessário para o plantio de soja. O crescimento econômico de Campo Verde está acima da média nacional, em 2007 o Produto Interno Bruto (PIB) municipal era de 218 milhões e em 2006 em torno de 512 milhões (R$: 511.311.963,71). Esses números garantem ao muni-

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A Expo-Verde atrai, anualmente, cerca de 30 mil visitantes

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de aves, com um número de abates diário de 136 mil frangos. Esses números garantem a Campo Verde o título de Capital Estadual do Frango, agora ainda mais consolidado com a construção do frigorífico da empresa Sadia, um investimento de R$ 750 milhões que possibilitará o abate de 500 mil frangos por dia no município. O investimento vai gerar 3 mil empregos diretos e 10 mil indiretos até 2009. Com quatro granjas instaladas e um plantel de 1,2 milhão aves alojadas, Campo Verde é hoje o maior produtor de ovos comerciais do estado de Mato Grosso. Diariamente são produzidas 1,9 mil caixas de ovos com 30 dúzias cada, essa produção abastece o mercado local e o excedente é exportado para outras regiões de Mato Grosso e para os estados de Rondônia, Pará, Amazonas, Roraima, Mato Grosso do Sul e Goiás. Setenta por cento da produção de ovos em Campo Verde utiliza tecnologia de ponta, com sistema de coleta, classificação e embalagem automatizadas. Além da avicultura, a suinocultura também teve início no município em meados da década de 90. Atualmente Campo Verde conta com um plantel de 3,8 mil matrizes alojadas. A atividade ganha espaço entre grandes e pequenos produtores e registra taxas de crescimento anual que variam entre 15% e 20%. Das granjas instaladas no município saem todos os anos 83 mil animais para o abate o que representa mais de 8 mil toneladas de carne suína. Toda a produção é exportada para estados vizinhos e de lá segue via empresas especializadas para países como Rússia e China. Dentro desse contexto, a pecuária também é realidade. De acordo com dados do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA),

Campo Verde conta com um rebanho bovino de 105 mil cabeças. A pecuária de corte é basicamente extensiva, com os animais criados a pasto, porém nos últimos anos alguns produtores apostam na técnica do confinamento para obter animais mais pesados num menor espaço de tempo. A pecuária leiteira recebe do município incentivo que visa incrementar e aumentar a produtividade, como resfriadores de leite e um programa de melhoramento genético através da inseminação artificial.

Turismo Ar puro e tranqüilidade, assim é a área de lazer Recanto do Sol, um dos mais belos cartões postais de Campo Verde. O complexo está localizado na zona urbana do município e conta com 70 mil metros de área. O local é utilizado pela população para práticas esportivas e recreativas. Com ampla área verde, pista para caminhada, playground, pedalinho, lanchonetes, espaço para apresentações artísticas e culturais e quadras de esporte, a Área de Lazer Recanto do Sol é o ponto de encontro da família campo-verdense. Cachoeiras, corredeiras, quedas d’água, morros, formações rochosas, cavernas, construções centenárias e sítios arqueológicos formam um panorama que enchem de beleza os olhos de qualquer visitante. Com todos esses atrativos, o turismo é uma atividade que pode se transformar na mais nova opção de renda em Campo Verde. São muitas as atrações ainda pouco exploradas economicamente como as cachoeiras do Rio da Casca, São Lourenço, Roncador e os morros da rapadura com seu sítio arqueológico com inscrições rupestres datadas de mais de 4,5 mil anos, e o morro da Cruz com mirante de mais de 400 metros que proporciona uma ampla visão da paisagem do distrito de Capim Branco (Coronel Ponce). Além de suas atrações naturais, Campo Verde promove anualmente diversos eventos que buscam divulgar a cidade e suas potencialidades. Como exemplo, pode-se citar a Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Campo Verde , a Expoverde atrai todos os anos cerca de 30 mil visitantes e movimenta aproximadamente R$ 10 milhões e o Fesccam, Festival da Canção de Campo Verde, que é um dos mais tradicionais do Estado. Disputado nas categorias infantil, adulto e canções inéditas, o Fesccam é atração regional e atrai milhares de pessoas ao pavilhão de eventos.

Edson Queiroz

Prefeituras

Prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida

Em Guarulhos o trabalho é constante O prefeito não tem medido esforços para atingir seus objetivos

om 1,3 m i l h ã o de h abit a nt e s , Guarulhos é uma cidade próspera, que possui problemas comuns às grandes metrópoles em áreas como saúde, saneamento básico, habitação, transportes e meio ambiente. Dessa maneira, o prefeito Sebastião Almeida assegura que não é fácil administrar uma cidade com esse tamanho, porém, garante estar preparado para o desafio. “Meu antecessor, Elói Pietá, fez uma ótima administração e deixou como herança um orçamento equilibrado e as contas em dia. Isso facilita bastante esse início de trabalho.” A habitação é uma das prioridades de Guarulhos. O objetivo é oferecer mais do que moradia às famílias de baixa renda. O prefeito quer dar

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continuidade ao processo de regularização de lotes no município. “Temos locais que foram invadidos durante décadas com a anuência do poder público e que se transformaram em grandes bairros. Hoje essas pessoas precisam suas casas regularizadas. É uma questão de cidadania”, entende Almeida. No início do ano, foi assinado um convênio no valor de R$ 67 milhões do Programa Pro-Moradia. A prefeitura está em contato com o governo do Estado para obter novos programas no setor, sobretudo para as famílias de baixa renda. Também participará do programa Minha Casa Minha Vida, lançado em março pelo Governo Federal. Guarulhos também aderiu ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nos próximos anos, receberá investimentos em áreas importan-

Funcionário A prefeitura também trabalha em benefício do seu funcionário. Assim, foi assinado o projeto de lei de autoria do Executivo que institui a prorrogação da licença gestante das servidoras municipais, da administração direta e indireta, para 180 dias. O projeto foi encaminhado à Câmara Municipal e protocolado com pedido de urgência na votação para que possa beneficiar as funcionárias que já se encontram licenciadas. De acordo com Almeida, este é um projeto para toda a cidade. “Tenho certeza, que contribuirá para que a iniciativa privada também comece a estender esse benefício para as trabalhadoras”, afirma. Segundo o prefeito, o projeto irá garantir que o aleitamento materno seja ampliado por mais tempo e assim, promoverá a saúde da criança. “Fazemos justiça com a mulher, com a mãe, ao reconhecer o valor do carinho da mãe e oferecer suporte à vida”, avalia. Almeida anunciou também que estuda uma reformulação no plano de carreira da Guarda Civil Municipal (GCM). O prefeito de Guarulhos disse que pretende atualizar o plano de carreira ainda no segundo semestre de 2009. “Estou me antecipando a uma cobrança que estava prestes a ser feita por cada guarda civil municipal”, destaca. Almeida também elogia o trabalho sincronizado entre os organismos de segurança pública do município, enumerou projetos da corporação, anunciou um aumento do efetivo e também a criação da Guarda Ambiental. “Precisamos cuidar mais e melhor de nossas áreas de preservação e mananciais e também fiscalizar a ação de descartes de entulhos”, justifica.

Avenida Tiradentes recebeu mais de 27 mil mudas de plantas e flores

Silvio Siqueira/PMG

tes, como habitação, infraestrutura e saneamento básico. “Vamos diminuir o déficit de moradias em nossa cidade que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 30 mil domicílios. Na área de saneamento básico, vamos receber cinco estações, que devem entrar em funcionamento até o fim do meu mandato, responsáveis pelo tratamento de 70% de todo o esgoto coletado em nossa cidade”, afirma o prefeito. No total, essas obras vão custar R$ 249 milhões aos cofres públicos, com dinheiro do Governo Federal e da Prefeitura de Guarulhos. Na questão dos transportes, serão construídos terminais integrados, corredores de ônibus e implantação do Bilhete Único. Inclusive, esse é um trabalho que já está em andamento. O prefeito Sebastião Almeida tem vistoriado as obras do PAC que já tiveram início. Foram visitadas as obras de infraestrutura nas avenidas Jaguarão, Guinle e Projecta, na Cidade Industrial Satélite de Cumbica; dos conjuntos habitacionais Centenário I e II, Pimentas II e III, no bairro do Pimentas; as da Vila Flórida, no Jardim Bom Clima; e do reservatório do Serviço Autônomo e Água e Esgoto (SAAE), também no Pimentas. O prefeito se mostrou satisfeito com o ritmo dos trabalhos. Segundo ele, os meses entre novembro e março são os mais problemáticos no tocante a execução das obras, em virtude do período de chuvas. No entanto, Almeida garantiu que o cronograma está sendo cumprido e que todas as obras serão entregues nos prazos estabelecidos. “A prefeitura não mede esforços para assegurar esses recursos que o Governo Federal definiu para Guarulhos”, afirma. No caso dos projetos habitacionais, eles beneficiarão 591 famílias e estarão prontos até novembro desde ano. No Centenário I e II, serão atendidas as famílias do assentamento precário da Cidade Jardim Cumbica II. Já no Pimentas II e III, o benefício será para famílias removidas de várias áreas de ocupação na cidade, como avenidas Guinle, Cumbica, Projecta, Lindomar Gomes de Oliveira, praça Estrela, ruas Jaguarão, Mineiros, entre outras. “Estas vistorias às obras do PAC serão repetidas a cada 2 meses, para acompanharmos o ritmo dos trabalhos e identificar possíveis problemas”, disse Almeida.

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População Em parceria com a Bandeirante Energia e a Caixa Econômica Federal, terá início à instalação de aquecedores solares em cinco conjuntos habitacionais do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). O sistema beneficiará 878 famílias. A previsão é de que as instalações sejam concluídas em 6 meses. Além do sistema solar para aquecimento dos chuveiros, os cinco conjuntos também receberão 5,8 mil lâmpadas mais econômicas para serem usadas nas residências e nas áreas de uso comum, e contarão com iluminação pública fornecida pela prefeitura. Com a utilização da energia solar para banho e de lâmpadas fluorescentes, a economia nas contas de energia desses moradores deve chegar a 40%, o que já ocorre nos conjuntos habitacionais Vila Flórida e Santa Cecília, onde 272 famílias são beneficiadas pelo sistema. Todos os custos com a instalação dos aquecedores solares bem como com a distribuição das lâmpadas econômicas são de responsabilidade da Bandeirante Energia. A iniciativa atende a determinação da Lei nº 9.991/2002, que prevê que as concessionárias de energia destinem parte de suas receitas a projetos de eficiência energética. O investimento total é de R$ 3,9 milhões e a economia anual com a implantação do sistema nos cinco condomínios é de 1.343 megawatts. Já a Secretaria de Educação adquiriu 360 mil 66

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José Luiz/PMG

Além disso, o prefeito ressaltou a existência do bolsa-formação que oferece cursos de aprimoramento funcional para agentes de segurança dos municípios conveniados ao Pronasci. São cursos de 60 horas, com aulas virtuais acessadas pela Internet a partir de terminais de telecentros, escolas, lan-house e até mesmo da residência ou do local de trabalho. Podem participar guardas municipais, bombeiros, guardas penitenciários e policiais civis e militares. Para ter direito à bolsa-formação, o aluno deverá comprovar ter, no mínimo, 1 ano de inscrição ativa. A grade curricular registra mais de 40 cursos, como Mediação de Conflitos, Planejamento Estratégico, Análise Criminal, Intervenção em Emergências com Produtos Perigosos, Direitos Humanos e Polícia Comunitária. Os guardas municipais inscritos no bolsa-formação receberão R$ 400 mensais.

livros (600 títulos) que começaram a ser distribuídos a todas as 124 escolas municipais, além das 78 conveniadas. A iniciativa beneficiará 110 mil alunos. Os kits de livros ampliarão o acervo das bibliotecas das escolas e serão utilizados em projetos como a Ciranda de Livros e a Roda de Conversa. São títulos de literatura infanto-juvenil [Os Problemas da Família Gorgonzola, de Eva Furnari – Ed. Global e O Medo da Sementinha, de Rubem Alves – Ed. Paulus] e técnicos [O Brincar no Cotidiano da Criança, de Adriana Friedmam – Ed. Moderna], com diferentes linguagens e com texturas muito variadas, como livros de plástico, de pano e até com som. Alguns livros técnicos vêm acompanhados de DVD, um importante recurso pedagógico que poderá ser utilizado por toda a equipe escolar em momentos de estudo e em horas-atividade, ampliando o aprendizado individual e coletivo. Ainda para atender a uma solicitação da comunidade, a prefeitura entregou o primeiro Telecentro Comunitário em parceria com o Ministério das Comunicações. Com foco na oferta de oportunidades para o mercado de trabalho, o Telecentro oferece acesso gratuito à internet, oficinas para inclusão digital e palestras sobre mercado de trabalho. Com dez computadores o uso é gratuito, basta o interessado fazer um cadastro, apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de residência. “A prefeitura trabalha para ampliar cada vez mais este tipo de equipamento para que Guarulhos possa avançar e democratizar a acessibilidade digital. É preciso oferecer esta oportunidade a todos”, finaliza Almeida.

Primeiras famílias assinam contrato para o plano habitacional do Governo Federal

cidade de Maringá, localizada no Estado do Paraná foi fundada em 10 de maio de 1947. Cresceu rápido e tornou-se num curto espaço de tempo na terceira maior e mais importante cidade do Estado. Em seus 62 anos de existência Maringá possui cerca de 130 mil árvores ao longo de suas ruas e avenidas, conta hoje com 105 praças e 17 parques. Esse resultado confere a cada habitante do município 25 metros quadrados de área verde. A arquitetura de Maringá segue a linha das belezas naturais com sua extensa área verde e conta também com construções modernas e arrojadas, como é o caso do prédio monumental da Catedral Basílica Menor Nossa Senhora da Glória, construída no período entre 1959/1972, um projeto arquitetônico de José Augusto Balucci. Sua construção em forma cônica, com 124 metros de altura, dez deles destinado somente à cruz, a catedral tem como pedra fundamental um pedaço de mármore retirado das escavações da Basílica de São Pedro e São Bento pelo Papa Pio XII, o que a coloca em 10º lugar entre os prédios mais altos do mundo e em 1º lugar na América Latina. Considerada cidade modelo e com uma economia vigorosa, Maringá optou pela indústria não poluente e tornou-se o centro de uma macrorregião composta por 112 municípios. A cidade se destaca por abrigar oito instituições de ensino superior, entre elas a Universidade Estadual de Maringá (UEM) e Centro Universitário de Maringá (Cesumar). Dessa forma o município conta com uma população universitária de aproximadamente 40 mil estudantes. Sob o comando do Prefeito Silvio Barros desde o ano de 2005, Maringá tem um estilo de administração pública inovador, totalmente voltado ao planejamento, controle e transparência dos atos administrativos, tudo com o objetivo de realizar uma gestão fiscal responsável, capaz de

Prefeito de Maringá, Silvio Barros

Apesar de jovem Maringá inova no modelo de gestão Os resultados conseguidos apontam que a cidade caminha para o macrodesenvolvimento

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Catedral de Maringá Prefeitos & Vices nº02  2009

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Ministro da Saúde visita Maringá e inaugura nova ATI

ser controlada tanto pela administração quanto pela sua sociedade. Como inovação em 2005, Barros criou a Secretaria de Controle Interno em parceria com o Observatório Social (organização criada com apoio da Associação Comercial e Empresarial de Maringá) a prefeitura conseguiu implantar a transparência em sua administração e conseguiu bons resultados tais como a transparência nas licitações do município, a redução dos preços de compras, um maior controle na entrega de produtos, serviços e estoques. Em seu primeiro mandato à frente da prefeitura de Maringá, no dia 31 de dezembro de 2004, Barros assumiu os cofres da prefeitura com uma dívida que contabilizava R$ 43 milhões, valor esse que foi totalmente liquidado nos 4 anos de mandato que se seguiram. Quando do fechamento desse período à frente da prefeitura e da quitação completa da dívida que recebeu da gestão anterior, sua administração apresentou dados surpreendentes. Ao final de 2008 o indicativo financeiro demonstrou o investimento de R$ 228 milhões em obras, 24% desse valor foi investido somente no ano de 2008.

Controle Em seu segundo mandato, para o qual foi reeleito no primeiro turno na eleição de 2008, com 104.820 votos (57,02% dos votos válidos), Silvio Barros afirma “que para enfrentar a crise financeira que assolou o mundo todo é preciso mais do que criatividade, é preciso ter planejamento e um controle ainda mais detalhado e minucioso.” Como inovação na administração para este ano e também driblar a crise financeira, a prefeitura criou a Secretaria de Relações Interinstitucionais que tem 68

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como principal objetivo ampliar o relacionamento da Prefeitura de Maringá com órgãos governamentais e organizações com o objetivo de buscar novas oportunidades de recursos financeiros. Para 2009, Maringá conta com um orçamento de aproximadamente R$ 549 milhões, período de janeiro/abril a cidade sofreu uma perda percentual de 13% no Fundo de Participação dos Municípios, por outro ângulo, o lado positivo é que a atual administração fechou o ano de 2008 com um superávit orçamentário de R$ 49 milhões. No que diz respeito à arrecadação de recursos livres obteve um superávit histórico, na casa dos R$ 7 milhões. O município de Maringá tem hoje cerca de 330 mil habitantes, é considerado o terceiro maior Município do Paraná e a cidade pólo de uma macrorregião que totaliza 1,2 milhão de habitantes. Durante o ano de 2008 foi o município do interior do Paraná que mais gerou empregos e ficou atrás somente da capital, Curitiba. Apesar da queda na geração de empregos em2009, durante o mês de março gerou 556 postos de trabalho (50% menos do que o mesmo período do ano passado), mesmo assim ficou à frente de Curitiba e Londrina. A cidade de Maringá tem um secretário que trabalha na identificação de oportunidades. “Ele atua conjuntamente com o restante do secretariado do município, que também conta com uma grande parceria com o governo federal e o governo do Paraná, dois deputados federais e um senador que atuam juntos com a bancada do Paraná e auxiliam o município em suas necessidades”, assegura Barros. Pode-se afirmar que hoje Maringá conta com R$ 287 milhões de obras já realizadas ou em andamento através de convênios com a União ou até mesmo de investimentos diretos da União. Desde o início de sua primeira gestão à frente da Prefeitura de Maringá, Silvio Barros trabalha em parceria com órgãos públicos e conta com o apoio da sua população. Aliás, a população é uma preocupação constante para Barros. Tanto é que seus projetos tem a população de Maringá como centro das atenções. É o caso do Projeto Programa Maringá Saudável, ligado à saúde preventiva. Com esse programa foram criadas as Academias da Terceira Idade (ATIs) e as Academias da Primeira Idade (APIs). “A concretização desse projeto só foi possível através de parcerias firmadas com empresas da cidade que cederam gratuitamente os equipamentos. Ficou para a administração pública

administração o que chama Espaço da Cidadania. São reuniões do prefeito e seus secretários com pessoas da comunidade que recebem o convite através do carro de som, da imprensa ou até mesmo em suas residências. As reuniões do Espaço da Cidadania são realizadas em uma grande barraca montada no meio da rua de qualquer bairro do município onde o prefeito e sua equipe acompanham as reivindicações e as opiniões acerca da administração municipal e o próprio prefeito responde às questões que lhe são endereçadas, para Barros esse é o verdadeiro exercício da democracia. Maringá pode ser considerada uma cidade modelo, por seu Programa Maringá Saudável, através das suas ATIs e APIs, pela construção do Parque do Japão, pelos prêmios que já foram conferidos à sua administração municipal, pelo programa Espaço da Cidadania e ainda conta com uma inovação: uma vez por semana, Barros atende pessoalmente em seu gabinete os munícipes no horário entre 5 e 8 horas, todos com horário agendado. “Reconheço a dificuldade do trabalhador que não pode faltar ao emprego para falar comigo. Nessa cidade é humanamente possível acontecer antes do munícipe entrar no trabalho”, assegura. Com 52 anos, Silvio Barros, em seu 2º mandato não responde somente pelo cargo de prefeito na vida pública. Desde novembro de 2007 faz parte da Academia Brasileira de Eventos; preside o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense (Cisamusep), que reúne os 30 municípios da microrregião de Maringá; é Presidente da Associação dos Consórcios Públicos Intermunicipais de Saúde do Estado do Paraná (Acispar) e por fim, no último dia 16 de abril, foi eleito em Brasília, diretor da Frente Nacional dos Prefeitos, na presença do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Aposentados se reúnem na ATI Divulgação

a responsabilidade de ceder o espaço físico e a base para a instalação desses equipamentos, o que proporcionou ao município uma considerável redução nos custos com programas de prevenção de saúde, o que deu certo”, diz Barros. Nessa área de prevenção da saúde, Maringá conta hoje com 42 ATIs e cinco APIs, todas elas doadas gratuitamente ao município. A inauguração da 42ª ATI aconteceu no dia 6 de abril e contou com a presença do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão que declarou na oportunidade que “decidiu visitar Maringá como reconhecimento ao modelo adotado nas políticas públicas para a saúde, com investimentos importantes na ampliação do atendimento à população e a criação do Programa Maringá Saudável, com as ATIs e os programas de apoio à atividade física regular, um amplo programa de reeducação alimentar (através dos chamados Espaços Saúde, nos bairros e Unidades de Saúde) e o combate ao tabagismo”. A cidade de Maringá é detentora de vários prêmios. Nos últimos 3 anos a administração pública do município foi premiada pelo Ministério da Saúde pelo Programa Maringá Saudável, ligado à saúde preventiva (ATIs). Em 2008 a cidade recebeu o prêmio “Prefeito Amigo da Criança” conferido pela Fundação Abrinq; recebeu o Selo Cidade Cidadã, concedido pela Câmara dos deputados a municípios que cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal e foi a primeira colocada no prêmio “Prefeito Empreendedor” do Paraná e representou seu estado na final que teve como vencedora a cidade de Gramado no Rio Grande do Sul. Outro projeto dessa gestão que deu certo é o Parque do Japão, o maior parque temático japonês em construção no mundo, fora do Japão, com 100 mil metros quadrados, cuja execução é possível graças a parcerias firmada com organizações e empresas privadas além do apoio que recebe da cidade japonesa Kakogawa.

Modelo A prefeitura de Maringá não pensa pequeno, tem ainda como projeto construir o Parque do Trópico de Capricórnio que deverá ser idealizado através de parcerias firmadas entre o setor público e o setor privado que garante, dessa forma, equipamentos de uso público, maior atrativo e mais qualidade de vida para a população maringaense. O Prefeito Silvio Barros ainda instituiu em sua Prefeitos & Vices nº02  2009

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Prefeita de Natal, Micarla de Sousa

Prefeita quer fazer de Natal um exemplo a ser seguido por todos O objetivo é ter uma cidade que seja orgulho para seus moradores

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o lembrar que um dia depois de ter sido eleita prefeita de Natal, no Rio Grande de Norte, a crise financeira internacional eclodiu nos mercados do mundo inteiro, Micarla de Sousa reforça que os natalenses também foram atingidos pela instabilidade econômica, o que, entretanto, não impede novos investimentos na capital, principalmente em infraestrutura. “Desde o início determinei aos meus auxiliares que nossos investimentos em melhorias para a cidade tinham que continuar. E foi exatamente o que fizemos. Trabalhamos para fazer de Natal uma cidade melhor para o cidadão”, disse. As ações desenvolvidas atingem, principalmente, trabalho, saúde e educação. Na área de Trabalho e Assistência Social destaque fica para a inauguração de novas Casas de Passagem e o cadastramento de 3.374 novas famílias no programa federal Bolsa Família. “Alguns setores, inclusive, nos surpreenderam diante dos resultados alcançados. Quando assumimos encontramos problemas graves na saúde, educação e no trato com o dinheiro público. Foi preciso organizar a casa. Esse trabalho ainda está em curso, mas, já conseguimos avanços”, declara Micarla de Sousa. Para a prefeita, as ações realizadas corresponderam às expectativas de desenvolvimento da cidade que beneficiem, diretamente, a população. A partir do mês de maio, por exemplo, o usuário de transporte coletivo de Natal poderá fazer uma viagem para qualquer ponto da cidade com apenas uma passagem. O Projeto Passe Livre vai funcionar inicialmente nas linhas que abastecem as estações 3 e 5, em Mirassol. A idéia da prefeitura é esperar que o usuário fique familiarizado com o projeto para poder implantá-lo plenamente até dezembro. O objetivo é dar ao cidadão que não possui automóvel o pleno acesso a mesma mobilidade que foi dada aos donos de veículos. O investimento da prefeitura é da ordem de R$ 50 mil.

Com o Passe Livre, o usuário poderá se deslocar de um ponto a outro de modo eficaz, rápido e confortável. Os usuários passam a ter a opção de fazer a troca do ônibus em qualquer parada, além de dispor de mais linhas para completar os seus deslocamentos.

Lixo e esporte A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) em parceria com a secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Sel) e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), desenvolveu um projeto que visa transformar pontos de lixo em áreas esportivas. Os terrenos previamente identificados como áreas de depósito de lixo, passarão por uma reforma e serão transformados em áreas verdes, campos, mini-campos de futebol e quadras de vôlei de areia. O objetivo da prefeitura é oferecer um espaço de lazer para a comunidade, assegurar a limpeza do local, e contribuir para um ambiente mais saudável. Esse trabalho é realizado em parceria com os moradores, através dos conselhos comunitários. A meta da Urbana é entregar o primeiro espaço de lazer no início do mês de maio e a cada 15 dias instalar novas áreas, que deverá abranger toda cidade. Só que quando o assunto é a população, a prefeitura não mede esforços para atingir seus objetivos. Tanto é que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), assinou um convênio com a Câmara Dirigente de Lojistas (CDL), Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Sindicato das Indústrias da Construção Civil, que possibilita o aumento das chances de empregabilidade dos profissionais formados pelos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda. Além de proporcionar a ampliação das oportunidades das pessoas formadas pelos Centros Públicos de ingressar no mercado de trabalho, a parceria também possibilitará o desenvolvimento sustentável, a cooperação, a autogestão, transparência nas relações comerciais e a inserção de pessoas excluídas do mercado de trabalho formal e do processo de comercialização. Desde o início do ano, a Prefeitura de Natal já conseguiu encaminhar ao mercado de trabalho cerca de 168 pessoas, mais do que a antiga gestão fez em 1 ano. “Em período igual, podemos empregar

mais do que nos últimos 4 anos, esse é um dos grandes desafios da nossa gestão”, afirma a prefeita. Os Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda oferecem à população inúmeros cursos de qualificação profissional, além de intermediação de mão de obra, emissão de documentos como carteira de trabalho e financiamento a micro empreendedores. A prefeita Micarla de Sousa informa ainda, que essa parceria é a primeira de muitas e que iniciativas como essas são de extrema importância para o desenvolvimento de Natal. “A Prefeitura tem condições de formar e capacitar profissionais que só precisam de uma oportunidade”, enfatiza.

Casa própria Como forma de oferecer a população moradia, a prefeitura de Natal começa a discutir as condições para adesão ao Projeto “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal. O tema foi apresentado pela secretaria municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) para secretários municipais. Para aderir ao programa a capital potiguar terá que apresentar as condições necessárias para construção dos imóveis, através de aportes financeiros, doação de terrenos, infraestrutura para o empreendimento, desoneração fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Transmissão Causa-Mortis e Doação (ITCD), Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Serviços (ISS), além da agilização das aprovações de projetos, alvarás, autorizações e licenças. Micarla assinará um termo de adesão com a Caixa Econômica Federal para que o município participe do projeto. Entretanto, o executivo muni-

A saúde está entre as prioridades da prefeitura

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Saúde

Alunos da rede pública de ensino recebem uniformes e mochilas

cipal deve agilizar todos os mecanismos exigidos pelo Governo Federal. O projeto “Minha Casa, Minha Vida”, lançado no último mês de março pelo Governo Federal, destina-se a construção de 1 milhão de moradias em cidades do Brasil com mais de 100 mil habitantes. É voltado para população com renda de até dez salários mínimos. Para o Rio Grande do Norte está prevista a construção de 19.224 novas residências. Os beneficiados pagarão as moradias em parcelas que comprometam até 10% da renda familiar, pelo prazo de 10 anos. Os imóveis serão edificados através da iniciativa privada, que construirá as residências a partir de projetos arquitetônicos previamente já definidos pelo Governo Federal para as três faixas salariais familiares definidas: de 0 a 3 salários mínimos, 3 e 6 e 6 e 10 salários mínimos. A proposta da prefeita é atender prioritariamente a população que se enquadra na primeira faixa salarial do projeto, o que representa 80% do déficit na capital potiguar e 93% no Brasil. Uma das idéias é promover, junto com o projeto diretrizes de políticas públicas de desenvolvimento habitacional e urbano. Com essa medida se pretende criar estratégias para não apenas dar a casa para os beneficiados, mas criar meios de que as comunidades que são catalogadas com habitações subnormais, como favelas e loteamentos insalubres, sejam extintas e o local urbanizado. 72

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Se oferecer condições de vida para a população com qualidade, é uma das principais metas da prefeitura, não pode-se esquecer da saúde, que segundo Micarla tem sido um dos principais desafios. Segundo a prefeita é com satisfação que ela assegura que os desafios estão sendo enfrentados com agilidade e eficiência. “Comemoramos a melhora no atendimento à população”, destaca. A transformação da Maternidade Leide Morais em Hospital da Mulher Leide Morais foi destacada pela prefeita como uma das realizações importante e gratificante nestes primeiros meses de gestão. Assim como a reabertura da unidade de saúde de Mãe Luiza e a criação do Plano Continuado de Combate à Dengue, que contribuiu para diminuir em 90% os casos da doença nos três primeiros meses do ano. A prefeita ressalta ainda as quatro Unidades de Pronto Atendimento que serão construídas em cada uma das regiões administrativas da cidade. “Mesmo com todo o trabalho que foi feito nesta área, sabemos que é preciso trabalhar constantemente para que nossos munícipes tenham um serviço de qualidade. A população não merece e não pode sofrer sem atendimento”, afirma. Além de oferecer uma melhor saúde para a população, a prefeita também destaca o trabalho que é realizado no campo da educação, já que para ela, uma ação puxa a outra. Uma área está ligada a outra. Na área da Educação, a chefe do executivo destaca a entrega do fardamento completo – que inclui mochila, calça, meia, tênis, bermuda e material escolar - para 60 mil alunos da rede pública de ensino da capital. A criação do programa “Merenda em Casa” é outra realização destacada por Micarla de Sousa. “Com esse complemento na alimentação os alunos poderão se alimentar bem nos finais de semana em casa e chegar às escolas na segunda-feira mais dispostos”, acrescenta Micarla. O projeto da prefeitura pretende ainda oferecer duas refeições aos alunos da rede pública durante o horário letivo. Para a prefeita, estudante com fome não aprende. “Medidas como esta nos ajudará a sair do lugar de ‘lanterninha’ no ranking de capitais brasileiras no Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira (IDEB)”, promete Micarla.

Criança é coisa séria.

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Prefeito de Recife João da Costa

Apesar da crise Recife consegue ampliar seu plano de metas Prefeitura se reorganizou para conseguir resultados extremamente positivos

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om o desencadeamento da crise econômica mundial, todos os setores da administração pública e privada tiveram que se reorganizar e se adaptar a um novo padrão financeiro, inclusive os municípios brasileiros que viram na criatividade a saída para driblar suas dificuldades financeiras e abrandar os maus resultados que poderiam acometê-los. O município de Recife que conta atualmente com mais de 1,5 milhão de habitantes, teve que se adequar a uma nova receita orçamentária estabelecida em R$ 2,3 bilhões para o ano de 2009. O Prefeito João da Costa criou o Comitê de Gerenciamento de Despesas de Custeio do Município que engloba as principais secretarias responsáveis por atividades de suporte e apoio administrativo da prefeitura que está sob a coordenação do vice-prefeito Milton Coelho. Esse Comitê tem como finalidade a elaboração de propostas tais como transformar a máquina administrativa mais eficiente e combater todos os desperdícios ligados à área de custeio para que se possa garantir aqueles investimentos já previstos pela prefeitura: garantir a qualidade na manutenção dos serviços e garantir também a excelência dos serviços de saúde e educação prestados aos munícipes. Na sua proposta para a superação da crise econômica, a prefeitura de Recife resolveu reduzir os gastos no que diz respeito à aquisição de novo material permanente, instituiu o recadastramento dos funcionários municipais para evitar fraudes, providenciou a redução dos gastos com viagens e diárias, instituiu a racionalização no uso dos carros oficiais, medida essa aliada à manutenção e conservação desses veículos e instituiu também a redução de vários outros elementos elencados no artigo 20 da Lei de Diretrizes Orçamentária do município. Costa realizou alguns seminários com seus secretários para que juntos pudessem analisar o cenário e os efeitos da crise econômica e assim fosse possível definir investimentos na área de saneamento básico, habitação, ampliação dos programas sociais e melhoria urbana.

Inverno A prefeitura de Recife também começa a se preocupar com o inverno que se aproxima. Para tanto, intensifica o trabalho preventivo para o inverno 2009, dentro do Programa Guarda-Chuva. Diversas ações serão iniciadas como, serviços de manutenção de escadarias, muros de arrimo e sistemas de drenagem, ações educativas nas áreas de risco. Além disso, a Emlurb dá continuidade ao trabalho de limpeza de canais e canaletas, iniciada em março. Para ampliar a capacidade de atuação das equipes da Defesa Civil, servidores de outras secretarias serão integrados à Operação Inverno, que totalizam um contingente de cerca de mil pessoas envolvidas nas ações. Eles participarão do trabalho nas áreas de risco, na orientação à população e na realização das ações emergenciais de remoção e abrigamento.

O prefeito do Recife, João da Costa, ressalta a importância da continuação do projeto. “Quando analisamos os números dos 8 anos de atuação da Operação Inverno e do Programa Guarda Chuva, vemos o quanto eles são exitosos. Foi com o monitoramento permanente e com a ação integrada de diversas secretarias que nós conseguimos reduzir os números de mortes nos morros e de pontos de risco. Cuidamos realmente das pessoas que habitam em áreas consideradas críticas da cidade. Este ano, vamos novamente a campo, dar prosseguimento a esse trabalho”, destaca Costa. O trabalho desenvolvido pelo Programa Guarda-Chuva ao longo dos últimos 8 anos resultou na diminuição de mais de 6 mil pontos de risco no Recife, o que tornou mais segura a vida de quem mora nas áreas de morro. Desde 2001, ano de criação do programa, a Prefeitura já investiu R$ 300 milhões no Programa Guarda-Chuva em ações de defesa civil permanente; urbanização, controle e fiscalização de áreas de risco; manutenção de escadarias e muros de arrimo; manutenção e retificação dos sistemas de micro e macro-drenagem. Também participam das ações do programa a Empresa de Urbanização do Recife (URB), o Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), a Guarda Municipal, a Companhia de Trânsito e Transporte (CTTU), a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, a Dircon, a Secretaria de Direitos Humanos e a Coordenadoria de Orçamento Participativo e Participação Popular. Assim, as equipes da Defesa Civil, com o apoio de técnicos do programa Parceria nos Morros, percorrerão 45 localidades de risco. Numa abordagem porta-a-porta, serão reforçadas as orientações sobre o inverno com o objetivo de sensibilizar os moradores no sentido de intensificar a parceria com a Defesa Civil.

Orla de Boa Viagem Divulgação

Para que tudo passe a ser realidade, ele conta com a ajuda de seus secretários que estão mais atentos às oportunidades que aparecem e buscam fechar novas parcerias, sejam elas publicas ou privadas. “Esse momento de crise é considerado um momento importante para fortalecer ainda mais a administração pública no município”, afirma Costa. Recife recebe auxílio estadual e federal para driblar a crise e melhorar ainda mais a qualidade de vida da população recifense. Para a área de saneamento básico e habitação tem recebido auxílio do governo federal através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), já o governo estadual tem contribuído para a melhoria na área da saúde e do trânsito entre outros tantos. Apesar de todos os percalços que a crise financeira espalhou pelo mundo e da diminuição no valor orçamentário para 2009, o prefeito João Costa afirma que não houve nenhum comprometimento para o seu primeiro ano de mandato, uma vez que todos os investimentos previstos foram mantidos com o auxílio de recursos do PAC, além de um considerável aumento nos investimentos que deverão ser disponibilizados para a área da habitação, o que proporcionará aumento de emprego, de renda e diminuirá o déficit habitacional da cidade. “A prefeitura de Recife conta com o apoio de seus munícipes, uma vez que há 8 anos foi adotada na cidade a política da inclusão social da comunidade nas decisões que serão tomadas pelo governo municipal.”

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Melhoria de vida

Divulgação PCR

Costa assegura que sua preocupação é com o bem estar e na melhoria da qualidade de vida da população, tendo como principal eixo de trabalho um programa de governo democrático e popular. “Atuamos na gestão pública diante do cenário de crise econômica mundial, através de um trabalho para a diminuição dos gastos da prefeitura e como consequência, melhoramos a eficiência dos serviços municipais. Com essas medidas conseguimos continuar com o plano de crescimento da cidade, garantimos os investimentos para as obras e projetos importantes para o Recife”, afirma João da Costa. Além da preocupação orçamentária e do inverno que se aproxima, o prefeito ainda trabalha no desenvolvimento de diversas obras nas áreas de habitação, trânsito, sistema viário, educação, saúde e saneamento. “Demos início ao prolongamento da rua Arquiteto Luiz Nunes, na Imbiribeira; entregamos três conjuntos habitacionais e ainda vamos realizar a construção de mais oito. Assim, consolidaremos a política habitacional da cidade;

Projeto guarda-chuva leva informação para a população (ao lado) e Conjunto Padre Miguel recebe apoio

Divulgação PCR

da prefeitura

Prefeitos & Vices nº02  2009

entregamos duas creches, duas escolas municipais e um Centro de Educação Infantil, além de ter dado início aos programas Primeira Escola e Transporte Inclusivo, de fundamental importância para a cidade”, informa o prefeito que acrescenta as melhorias e ampliação do atendimento na rede municipal de saúde, como o início da licitação para as obras da Policlínica de Água Fria. Ainda segundo João da Costa, obras estruturadoras também foram realizadas e continuadas, como a duplicação do Viaduto Capitão Temudo, no Complexo Joana Bezerra; a modernização da Avenida Norte; a retomada das obras do Parque Dona Lindu; e o início da segunda etapa do Projeto Orla. O prefeito aproveita para anunciar o início de novas obras para a cidade. “Vamos dar início à licitação para o projeto de urbanização da Comunidade do Pilar, junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Assinaremos o início de licitação para a construção de moradias para as comunidades dos Coelhos e Via Brasil.” O prefeito mencionou ainda a continuidade das ações para o projeto Via Mangue, com a retirada das famílias das palafitas nas áreas de mangue e a realização de habitações para essas pessoas. Para os próximos dias de governo, o prefeito ressalta a criação de dois grupos de trabalhos para estudar medidas para leis em relação às calçadas da cidade e aos estacionamentos no centro expandido do Recife. “Nos próximos 30 dias já teremos algo mais concreto em relação a esses dois temas e, em 90 dias, pretendemos já enviar material para a Câmara de Vereadores”, afirma. O prefeito também fala sobre o início do ordenamento do comércio na Orla de Boa Viagem, que conseguiu entendimento com os comerciantes, através de conversa e negociação. “Também encontramos problemas com a empresa terceirizada que realiza a coleta de lixo na cidade, mas já foi normalizado. Já estamos em processo de licitação para a contratação de nova empresa e, em julho ou agosto, já teremos superado todos os problemas”, revela. Costa afirma estar profundamente satisfeito com seu governo, tanto pelo andamento das ações, como pelo trabalho desenvolvido pela gestão, além das parcerias positivas com o Estado e o Governo Federal. “Quero parabenizar toda a equipe municipal pelo trabalho conjunto e articulado que realizada. Todos estão empenhados e dedicados. Pensam no nosso compromisso político para a melhoria da qualidade de vida da cidade”, finaliza o prefeito.

Prefeituras

Reforma administrativa busca modernizar ainda mais a cidade

Prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer

Santa Maria quer continuar como exemplo de desenvolvimento e avanço

ara falar de Santa Maria, é preciso primeiro conhecer um pouco da cidade. O município, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conta com uma população de aproximadamente 300 mil habitantes fixos e mais de 30 mil habitantes flutuantes. Localiza-se no centro do Estado do Rio Grande do Sul a 286 km da capital Porto Alegre. Santa Maria apresentou, no período de 1991 a 2000 uma taxa de crescimento demográfico de 1,86%. Possui a maior cidade da região é a mais urbanizada e a mais populosa e concentra em torno de 37 % da população da região. Concentra na zona urbana perto de 95% da população e na zona rural, o equivalente a 5%. Sua taxa de urbanização de 91,74 % também é superior a do Estado que é de 78,66 %.

Ainda segundo o IBGE, no sistema urbano do Rio Grande do Sul, Santa Maria é a 5ª maior cidade do Estado em população, depois de Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas e Canoas. O Município possui grande poder de atração populacional, que a transformou em importante centro regional e forte centro de polarização, sendo a maior de todas as regiões polarizadas do Rio Grande do Sul, pois nela estão diretamente 27 centros urbanos além dos 35 municípios. Santa Maria por sua posição geográfica central e por situar-se na metade sul do estado, foi, desde os tempos do império, historicamente estratégica na questão dos conflitos com os “países do prata”. Por esse motivo, por várias décadas os investimentos lá concentrados foram referentes à segurança nacional. Assim formou-se uma estrutura e uma vocação Prefeitos & Vices nº02  2009

por unanimidade, o Projeto de Lei 7176, do Executivo, que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da administração municipal santa-mariense. Também por unanimidade foram aprovadas três emendas ao projeto apresentadas pelo líder do governo, vereador Cláudio Rosa. Com a nova estrutura a administração municipal terá mais eficiência, redução de gastos e menos burocracia. O principal objetivo deste trabalho é melhorar os serviços oferecidos à população. O prefeito Cezar Schirmer comemorou a vitória para a cidade: “Queremos fazer de Santa Maria uma referência em gestão pública municipal”, declara. Vista panorâmica da cidade de Santa Maria

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econômica do município voltada para a prestação de serviços, posteriormente acentuada com o estabelecimento dos serviços públicos estatais e federais e com o desenvolvimento do comércio. As bases econômicas do município são comprovadas pelos empregos ofertados. Os dados disponíveis revelam a alta importância do setor terciário, onde destaca-se o comércio, os serviços públicos e inclui-se os da Universidade Federal de Santa Maria, e os militares. Certamente a grande massa e fluxo monetário na cidade de Santa Maria dependem fundamentalmente do serviço público. Santa Maria destaca-se na região, no estado e no país como cidade portadora das funções relacionadas à prestação de serviços: comercial, educacional, médico hospitalar, no rodoviário e militar policial. Estas funções urbanas terciárias absorvem mais de 80% da população ativa da cidade e salienta-se principalmente o setor ocupado em atividade comercial e educacional. Ainda no aspecto funcional da cidade, aparece em segundo lugar o setor primário (Agropecuário) e em terceiro lugar, o setor secundário, que no geral são indústrias de pequeno e médio porte, voltadas principalmente para o beneficiamento de produtos agrícolas, metalurgia, mobiliários, calçados e lacticínios entre outros. Esse preâmbulo foi mais do que necessário para mostrar que a atual administração da cidade, sob o comando do prefeito Cezar Schirmer tem que ter uma preocupação constante com a modernização de Santa Maria, para que ela possa continuar como exemplo. E essa modernização da estrutura administrativa do município está mais próxima de se concretizar. A Câmara de vereadores aprovou,

Reestruturação administrativa A reestruturação administrativa é resultante de um esforço do Comitê Estratégico de Gestão, implantado no início da atual gestão. O projeto, segundo o prefeito, foi elaborado sem custos adicionais para o município e “é o primeiro passo de uma grande gestão para Santa Maria”. Segundo Schirmer, a reforma não é apenas mudança de nomes ou de cargos, é mais profunda, é o planejamento e modernização da administração municipal. Entre os propósitos da modernização administrativa do Poder Executivo, está a melhoria do desempenho organizacional; a agilização e qualificação do atendimento ao público e a redução de gastos. Para atingir os objetivos propostos, o projeto irá aglutinar, transformar e/ou alterar as atuais Secretarias. Será implantada uma reestruturação do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, com a finalidade de reduzir a quantidade de cargos em comissão, extinção daqueles cujos encargos não são de direção, chefia ou assessoramento e criação dos compatíveis, qualitativamente e quantitativamente, com a nova estrutura organizacional. Com esta medida, Schirmer acredita que serão corrigidos os desvios de função e extintos os cargos/funções considerados desnecessários. Haverá redução de 345 para 260 o total de cargos em comissão e funções gratificadas. Também será fixado em 190 o número máximo de cargos de confiança que poderão ser providos, como cargos em comissão. O secretário ressalta que o quadro funcional do município será valorizado. A administração municipal deverá ser constituída de um sistema organizacional permanente, composto de secretarias de município; superinten-

dências, coordenadorias, gerências e equipes. Também será criado o cargo de secretário adjunto.

Atuais secretarias A Secretaria de Município de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária passam a compor a Secretaria de Município de Infra-estrutura, Habitação e Serviços; a Secretaria de Município de Turismo e Eventos passa a ser denominada de Secretaria de Município de Turismo; a Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico passa a compor a Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos; a Secretaria de Município de Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos é alterada para Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa; a Secretaria de Município de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana passa a compor a Secretaria de Município de Controle e Mobilidade Urbana e a Secretaria de Município de Esportes e Lazer passa a compor a Secretaria de Município da Juventude, Esporte, Lazer, Idoso e Criança. Pelo projeto, serão extintas a Secretaria Geral de Governo; a Secretaria de Município de Comunicação Social; Secretaria de Município de Captação de Recursos e Relações Internacionais; a Secretaria de Município de Assuntos de Segurança Pública; a Secretaria de Município de Proteção Ambiental; e a Secretaria de Município de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos. As atividades das secretarias extintas passam a ser de responsabilidade das novas secretarias, conforme descrição das competências respectivas, e das entidades da administração indireta criadas por Lei própria. A Secretaria de Comunicação Social e a Secretaria de Segurança Pública passam a integrar a estrutura do Gabinete do Prefeito como Superintendência de Comunicação Social e Superintendência de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, respectivamente. As atividades de controle e fiscalização do cumprimento da legislação municipal relativa às posturas, ao Plano Diretor, às obras, ao parcelamento e uso do solo urbano, ao trânsito, aos transportes e à mobilidade urbana ficarão sob a responsabilidade da Secretaria de Controle e Mobilidade Urbana. Já a Guarda Municipal, que será criada por lei própria,

deverá integrar a Superintendência de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. As competências da Secretaria de Município de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos e da Secretaria de Município de Proteção Ambiental passarão a ser exercidas pela Fundação Municipal de Assistência Social de Santa Maria e Fundação Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria, respectivamente, a serem criadas por leis próprias. O prefeito esclarece que a extinção da Secretaria de Município de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos e da Secretaria de Município de Proteção Ambiental dar-se-á concomitantemente com a criação, por lei própria, da Fundação de Assistência Social e da Fundação de Meio Ambiente, respectivamente. Os servidores e o acervo das secretarias extintas deverão ser lotados e distribuídos nos órgãos de destino, por ato do Poder Executivo. Todo esse trabalho, na opinião do prefeito irá servir como instrumento para o desenvolvimento ordenado de Santa Maria. Quem ganha com essa medida? a população. “Queremos dessa maneira, investir na qualidade de vida dos nossos munícipes e no desenvolvimento de nossa cidade em todas as áreas. Teremos projetos específicos que beneficie diretamente a educação, a saúde, o turismo e o emprego, para ficarmos em alguns exemplos”, finaliza Schirmer.

Catedral de Santa Maria

Casas coloridas chamam a atenção dos turistas

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Prefeituras

Prefeito de Teresina, Silvio Mendes

Educação tem sido destaque na prefeitura de Teresina Os projetos buscam oferecer uma educação de qualidade para a população

educação tem sido uma das preocupações do prefeito de Teresina, no Piauí, Silvio Mendes. O gestor não mede esforços para desenvolver projetos que permitam aos alunos ter condições de aprimorar o conhecimento. O objetivo é ter um aluno bem preparado e capaz. As ações vão de inauguração de escolas, a convênios com o Supremo Tribunal Federal (STF) e até mesmo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um exemplo foi a inauguração da Escola Municipal Clidenor de Freitas Santos, no Parque Brasil III. Na oportunidade Mendes, inaugurou também a Biblioteca Escolar Anderson Costa, equipada com acervo de livros didáticos e paradidáticos para o atendimento a alunos do 6º ao

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9º ano do Ensino Fundamental, aparelho de TV e DVD e computador. Na oportunidade, aconteceu também a solenidade de entrega de 78 bibliotecas doadas pelo Pag Contas a outras unidades de ensino da rede municipal. As bibliotecas serão instaladas em centros municipais de Educação Infantil (CMEIs), em todas as zonas da cidade, e são fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), e o Pag Contas, em que cada uma das partes fica responsável pela instalação de 78 bibliotecas móveis, equipadas com 100 livros de literatura infantil e de autoajuda para atendimento às crianças da Educação Infantil e a seus familiares. “A E. M. Clidenor de Freitas Santos já inicia a sua trajetória com uma biblio-

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teca bem equipada, de forma a estimular o gosto pela leitura entre os adolescentes, aumenta seu conhecimento de mundo, seu poder de raciocínio e mostra o livro como fonte de prazer e diversão. Nessa biblioteca, os alunos terão mais que acesso ao mundo dos livros, aqui será o seu ponto de formação de amizades duradouras, construtoras de uma cultura de paz na comunidade”, afirma Sílvio Mendes. O prefeito destaca ainda a importância da parceria com a rede Pag Contas. “O objetivo da parceria é atender à totalidade das escolas de Educação Infantil da rede municipal de ensino e proporcionar o acesso à leitura para crianças, famílias e comunidades da nossa capital. Além de disseminar o gosto pela leitura desde a infância, a presença das bibliotecas nos CMEIs propiciará também o estreitamento das relações familiares, uma vez que os pais dedicarão parte de seu tempo para ler histórias aos filhos o que aumentará a afetividade entre eles. A parceria é bem-vinda. O maior presente que todos, como cidadãos, podemos dar à nossa cidade são as nossas ações cotidianas, que devem ser pensadas e realizadas com o intuito de engrandecer a cidade que é a nossa casa”, comenta. A escola possui 12 salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, quadra poli esportiva e espaço para lazer com palco, além de banheiros adaptados para pessoas com deficiência. O trabalho será desenvolvido no local nos turnos manhã e tarde, sendo 23 turmas para atender do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, além de três turmas para correção de fluxo, com os programas Se Liga e Acelera. O quadro de funcionários possui 32 professores, além de agentes de portaria, auxiliares de serviços e auxiliares de gestão. “Investimos R$ 837 mil na construção dessa escola, que é um ponto de disseminação de cultura e conhecimento não só para os alunos, mas para toda a comunidade. Ao garantir acesso à educação de qualidade, a Prefeitura de Teresina garante também melhores oportunidades de vida aos filhos das famílias mais humildes, que têm nas escolas da rede municipal, além das atividades curriculares em sala de aula, oficinas de música e dança, prática esportiva, projetos culturais que envolvem teatro, leitura, produção textual e habilidades manuais, e ensinamentos sobre cidadania, através da vivência da

Alunos participam de projeto cultural

solidariedade, do respeito e da cooperação com o próximo. Essa é a nossa maior obra, porque fortalece a nossa população e lhe dá os meios para a formação de uma sociedade melhor no futuro, que começa a ser construído no presente”, declara Mendes.

OAB na escola Outra iniciativa na área da educação foi o início das atividades do projeto OAB na Escola, uma parceria entre a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Piauí (OAB/PI). O projeto OAB na Escola é integrado às atividades implementadas pela Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de promover o exercício da cidadania. O OAB na Escola traz para os estudantes da rede municipal e para toda a comunidade no entorno das escolas, um contato mais direto com as noções básicas de direito, fundamentais para a vida em sociedade. É um projeto importante para o desenvolvimento da cidadania dos alunos, que crescem conscientes não só dos seus direitos, mas também dos seus deveres como cidadãos. Um total de 27 escolas municipais está envolvido no projeto, que acontece sempre aos sábados, como parte das atividades do programa Escola Aberta, Escola da Gente. Além disso, com o objetivo de apresentar o melhor das culturas brasileira e afro-brasileira às escolas municipais e oportunizar uma discussão saudável sobre os aspectos éticos e raciais, a Prefeitura de Teresina adquiriu um acervo de 5 mil livros sobre diversidade sociocultural para abastecer as bibliotecas escolares. Para tanto, houve um investimento por parte da editora responsável pelo projeto, no sentido de possibilitar a publicação de Prefeitos & Vices nº02  2009

Divulgação

Professores incentivam a leitura

autores negros e de livros que abordam os diversos aspectos da cultura afro-brasileira. Os livros adquiridos pela SEMEC são baseados na brasilidade, na diversidade e no respeito às diferenças. A intenção é popularizar os livros e propiciar diálogos sobre as questões socioculturais. Conscientizar crianças e jovens hoje é diminuir o preconceito no futuro. A idéia é combater o racismo e fazer com que haja mais respeito à diversidade. Para tanto, a meta da prefeitura é fazer das pedagogas e assistentes sociais multiplicadoras do projeto nas escolas municipais, porque trabalhar a diversidade nas escolas é importante para garantir uma boa convivência entre alunos, professores e toda a comunidade escolar.

Treinamento constante Outro princípio básico adotado pela administração do prefeito Silvio Mendes, é oferecer aos educadores da Secretaria Municipal de Educação a possibilidade de participarem de encontros e eventos que possam garantir uma melhor formação pedagógica. O objetivo assegura o prefeito, é oferecer uma educação de qualidade para as crianças de Teresina. Um exemplo foi a ida de professores e diretores a Conferência Estadual de Educação que busca estabelecer compromissos educacionais para 2009, apresentar um diagnóstico da realidade educacional no Piauí e discutir propostas para subsidiar a efetivação do Sistema Nacional Articulado de Educação, que envolve os planos municipais e estadual de educação, suas diretrizes e ações. 82

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Silvio Mendes assegura que a conferência foi importante porque visa promover uma discussão acerca dos direitos à educação e da qualidade social das políticas educacionais, além de definir parâmetros e diretrizes para contribuir com a qualificação do processo ensino-aprendizagem. Na oportunidade, foram discutidos os eixos temáticos da Conferência Estadual. Representantes de cada município estarão envolvidos na realização das 18 conferências intermunicipais que acontecem até o mês de outubro, como uma preparação para a Conferência Nacional de Educação. Teresina é um dos municípios-pólo das conferências intermunicipais e, provavelmente, esse encontro será realizado entre os dias 28 e 29 de junho. Durante a Conferência Estadual de Educação, serão escolhidos os delegados que irão representar o Piauí na Conferência Nacional de Educação, a ser realizada em novembro deste ano. Além dos técnicos da SEMEC, participam da conferência reitores das Instituições de Ensino Superior piauienses, representantes da Assembléia Legislativa, a presidente do Conselho Nacional de Educação, entidades sociais, sindicatos, prefeituras municipais e educadores de todo o Estado.

Tela Jovem Diretamente ligada a educação, o prefeito de Teresina também investe na questão da cidadania. Para Silvio Mendes, os temas estão interligados e, portanto, se completam. Dessa forma, a Escola Municipal Vinícius de Moraes, no residencial Araguaia, sediou o lançamento do projeto Tela Jovem, desenvolvido pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV, com o objetivo de oportunizar espaços de discussão sobre violência e cultura de paz através da linguagem cinematográfica entre os jovens. Com o projeto, a SEMJUV leva cinemas itinerantes para a periferia de Teresina e contribui para o fortalecimento das relações comunitárias e a participação ativa do jovem na comunidade. Fica claro que a arte sempre foi um importante instrumento para a identificação social e o desenvolvimento individual. Por meio dela, é possível desenvolver a percepção, imaginação e capacidade crítica dos jovens e oferecer a eles condições para tentar mudar suas realidades.

caixa.gov.br

A CAIXA faz questão de cumprimentar os prefeitos eleitos em todo o Brasil. E, como principal agente de políticas públicas do governo federal, coloca-se à disposição para estabelecer parcerias em projetos de gestão, habitação, meio ambiente, turismo, infra-estrutura, desenvolvimento urbano e vários outros. As Salas das Prefeituras estão abertas para os prefeitos na sede da CAIXA, em Brasília, e em outras cidades. E todos os gerentes da CAIXA estão prontos para atender os prefeitos e encaminhar as melhores soluções para o crescimento dos municípios. Sucesso a todos. Contem sempre com a CAIXA.

banco de imagens / Fmais

Saúde

Médicos estão sempre prontos para orientar os benefícios da doação

Doações de órgãos ainda são insuficientes no Brasil Apesar dos programas de transplantes a fila de espera só aumenta banco de imagens / Fmais

A doação de órgãos é um ato que pode ser feita em vida

Prefeitos & Vices nº02  2009

Brasil possui hoje um dos maiores programas públicos de transplantes do mundo e na América Latina, a taxa de doação de sangue do país fica atrás apenas da Costa Rica, Cuba e Uruguai. Porém, o que se faz por aqui ainda não é o suficiente. Atualmente existem 69 mil brasileiros na fila única de transplantes, além de mais de 2 mil pacientes que sofrem de doenças hematológicas (como anemias), onco-hematológicas (como leucemias), imunodeficiências e doenças genéticas hereditárias (como a adrenoleucodistrofia) que dependem do Transplante de Medula Óssea (TMO) para sobreviver, segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) e o Registo Nacional de Doadores de Medula

Óssea (REDOME), respesctivamente. Uma das teorias encontradas para explicar a falta de doações brasileiras é a origem cultural. Acredita-se que pelo fato do Brasil nunca ter sido atingido por guerras e grandes tragédias, a população não adquiriu este hábito de doar, por exemplo, sangue regularmente. Já na Europa as pessoas encaram a doação como um dever cívico. Mãe do garoto Roberto Henrique, que faleceu em decorrência de uma leucemia, Carolina Madeira diz que falta no Brasil, por exemplo, um programa de conscientização para os jovens que ingressam na universidade. “Na Alemanha já é de praxe que o calouro faça a coleta de material genético para deixar registrado no cadastro de medula óssea. É o jovem que leva informação para os pais

e é para eles que precisamos falar.” Nos últimos 5 anos o número de doadores de sangue, órgãos e tecidos (medula óssea e pele) têm aumentado devido ações realizadas por entidades como a Associação da Medula Óssea (AMEO), Clube Sangue Bom e Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO). As famílias dos pacientes também promovem campanhas de ajuda. Para o Roberto Henrique foram feitas três em São Paulo e uma em Minas Gerais. Estima-se que cerca de 10 mil pessoas tenham se cadastrado para tentar ajudar o garoto e a família sabe que dez desses voluntários foram chamados para doar à outros pacientes. Mas o que não se sabe é que a doação de órgãos é um ato que pode ser feito em vida. É possível doar medula óssea, parte do pulmão, parte do fígado e um dos rins. A lei brasileira prevê que apenas familiares de primeiro, segundo e terceiro grau sejam doadores. Exceção feita a doadores de medula. Em outros casos é necessária autorização judicial. Para ser voluntário são necessários alguns requisitos: ter mais de 18 anos, não ser portador do vírus HIV e não ter nenhuma doença infecciosa. Fumantes também podem doar, mas não o pulmão. No caso de menores é necessária autorização dos pais ou responsáveis. Outro assunto ainda pouco divulgado em território nacional é a possibilidade de se doar os cordões umbilicais de recém-nascidos para bancos públicos de armazenamento. Devido às dificuldades de se encontrar a necessária compatibilidade de medula óssea, a comunidade científica buscou fontes alternativas de células progenitoras e descobriu que o sangue que permanece no cordão umbilical e na placenta após o parto é uma fonte rica dessas células. A partir disso, transplantes de medula podem ser feitos com o material dos cordões. O primeiro Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (BSCUP) brasileiro foi inaugurado em 2001 no Inca, com o objetivo de aumentar as chances de localização de doadores. Em 2004, o Ministério da Saúde ampliou o programa e criou a Rede BrasilCord, com bancos públicos de sangue de cordão umbilical e no final do ano passado, o órgão anunciou um investimento de R$ 31,5 milhões oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para ampliar ainda mais essa rede. O objetivo é aumentar de 5 mil para 50 mil a

Brasil possui um dos maiores programas públicos de transplantes do mundo e na América Latina, porém, o que se faz por aqui ainda não é o suficiente quantidade de cordões armazenados, em 12 bancos de coleta – oito serão construídos (no Pará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal) e os outros quatro que já existem serão incrementados (um no Instituto Nacional de Câncer – INCA - no Rio de Janeiro, um no Hospital Albert Einstein em São Paulo e nos hemocentros de Campinas e Ribeirão Preto, interior paulista). O pequeno Lucca, de 9 anos, portador da adrenoleucodistrofia (uma doença rara e degenerativa que atinge geralmente o sexo masculino), aguardou por 7 meses o aparecimento de uma medula 100% compatível com a sua. Para surpresa da família, o salvador do menino é um cordão umbilical de uma garota americana. A mãe do garoto, Luciana Leite explica que existe um procedimento burocrático antes da vinda do cordão para o país, que inclui uma série de pesquisas e estudos controlados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Vários exames são refeitos na amostra para garantir que ela esteja adequada e todo o procedimento foi feito pelo próprio hospital onde ele está internado. “Os custos para trazer essas células para cá também correm por conta do Ministério da Saúde do Brasil.” A Rede BrasilCord traz, além da agilidade para os pacientes na realização dos transplantes, economia para o Ministério da Saúde. Utilizar unidade de cordão de registros estrangeiros custa cerca de R$ 50 mil, enquanto manter uma bolsa em um banco público nacional, R$ 3 mil. Mas para que se torne uma realidade brasileira é preciso incentivo à população, uma vez que segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2007 foram registrados cerca de 2,8 milhões de nascimentos no Brasil, mas o BrasilCord conta apenas com aproximadamente 5 mil cordões armazenados. “Uma quantidade de cordões é simplesmente descartada, jogada fora todos os anos – o que ocorre por total desconhecimento e falta de esclarecimento”, diz Luciana. Prefeitos & Vices nº02  2009

Parceria

ANPV e Raul Canal Advogados fecham acordo operacional As prefeituras serão as maiores beneﬁciadas pois contarão com uma prestação de serviço de qualidade

C Divulgação

omo sequência do trabalho que desenvolve, no sentido de fechar parcerias que benef iciem diretamente os prefeitos de todos os municípios do Brasil, a Associação Nacional dos Prefeitos e Vices Prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV), acaba de assinar um acordo em Brasília com o Raul Canal Advogados que atinge ainda a Canal Advogados em Rede, de São Paulo. O presidente da ANPV, Arnaldo Lima, assegura que essa operação será de grande valia para os prefeitos. Pela parceria fi rmada, todos os prefeitos e vice-prefeitos poderão acompanhar todos os Arnaldo Lima (esq) projetos dos municíe Raul Canal pios junto aos ministé-

Prefeitos & Vices nº02  2009

rios e demais órgãos federais, bem como defesa dos interesses dos prefeitos e vices junto ao Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. “A partir desse acordo, vamos conseguir levar até as prefeituras, informações seguras e precisas. Além disso, a Raul Canal oferecerá condições técnicas para que as prefeituras possam apresentar seus projetos.” Para Raul Canal, prefeitos e vices associados à ANPV poderão dispor de um serviço de altíssima qualidade, por uma remuneração bem abaixo daquela praticada no mercado. “Assim, poderemos agendar reuniões com deputados federais, senadores, ministros, presidentes de autarquias federais, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; acompanhamento prefeito ou secretários em despachos com tais autoridades, além do fornecimento da logística (traslado, reserva de hotéis).” Pelo acordo, os prefeitos ainda contarão com

assessoramento em confecção, apresentação, tramitação e execução de projetos de interesse do município junto aos ministérios, empresas públicas e autarquias federais; acompanhamento de processos nos tribunais superiores de interesse do prefeito ou vice associados à ANPV; informação constante aos prefeitos e vices associados à ANPV de novos programas do governo federal que possam resultar em benefícios para os municípios; disponibilização de auditório e sala de reuniões em Brasília para que os Prefeitos e Vices associados à ANPV possam agendar compromissos. Fundado em 1990, no Distrito Federal, o Raul Canal & Advogados Associados é uma sociedade de advogados que atua em todos os segmentos do Direito. Com sede própria em Brasília, escritórios regionais em São Paulo e Goiânia e representantes em todas as cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes, reúne uma equipe de advogados com larga experiência e habilitada a empreender a mais ampla gama de serviços jurídicos. A empresa acredita no aprimoramento da sociedade por meio do direito e na advocacia compromissada com a ética, responsabilidade, nobreza das soluções legais, satisfação de seus clientes e realização pessoal de seus colaboradores e associados. Seu objetivo é atender o cliente em todas as áreas do direito, com criatividade, segurança, eficiência e eficácia. Assim, procura atrair e desenvolver os melhores talentos, formar equipes capacitadas e oferecer serviços de vanguarda. Aprimorar e compartilhar constantemente o conhecimento. Praticar e transmitir valores éticos.

O Raul Canal & Advogados Associados tem como principais compromissos atingir os resultados almejados pelo cliente e ultrapassar suas expectativas com pontualidade, eficiência e assistência jurídica 24 horas por dia. A sede do escritório fica em Brasília, próximo a todos os centros de decisões dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Suas amplas instalações possuem mais de mil m2 com infra-estrutura que garante atendimento confortável e eficiente a todos os seus clientes. Com auditório próprio, com capacidade para 100 pessoas, onde são realizados eventos como palestras, seminários, reuniões, cursos e treinamentos. O Raul Canal possui ainda o serviço da Advocacia Digital Virtual, uma solução jurídico-administrativa que gerencia todas as atividades jurídicas de um escritório de advocacia. Por meio da internet, advogados podem verificar on-line o andamento processual, compartilhar documentos, verificar suas agendas de compromissos, acessar os autos digitalizados além de várias outras funcionalidades. Com escritórios correspondentes em 256 municípios brasileiros, o Raul Canal & Advogados Associados tem em sua carteira de clientes diversos bancos, seguradores, municípios, sindicatos, confederações sindicais, autarquias federais e organismos internacionais. O titular do Escritório, Raul Canal, além de advogado, é poeta, escritor, compositor e apresentador de televisão. Atualmente preside a Liga Cultural Árabe Brasileira e a Sociedade Brasileira de direito Médico e Bio-direito, além de ser o primeiro vice-presidente da Associação Nacional de Escritores.

Auditório da Raul Canal Prefeitos & Vices nº02  2009

Parceria

1. No centro, o presidente da ANPV Arnaldo Lima, ladeado pelo ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e pelo general Jorge Félix 2. O presidente da ANPV, Arnaldo Lima, com o deputado federal Marcelo Itagiba e o diretor da ANPV em Brasília, Paulo Corradi 3. Os representantes da ANPV ao evento, Arnaldo Lima e Paulo Corradi 4. O presidente da ANPV Arnaldo Lima, com o deputado distrital do Distrito Federal Roberto Lucena, o advogado Raul Canal e Aldairton Carvalho

Prefeitos & Vices nº02  04/2009

ANPV e Instituto Ronaldinho Gaúcho vão desenvolver projetos conjuntos As duas entidades vão trocar experiências e avançar na troca de informações

O presidente da Associação Nacional dos Prefeitos e Vice Prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV), a convite do presidente do Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG), Roberto Moreira Assis e do diretor geral da ImageBrasil Group, Eben Dias, foi conhecer de perto o trabalho desenvolvido pelo IRG, seus projetos e programas de ajuda a crianças carentes. Na oportunidade, junto com outros empresários, o presidente da ANPV foi assistir ao

jogo da Seleção Brasileira de Futebol contra o Peru, no estádio Beira Rio, em Porto Alegre, em partida válida pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2010. Para Arnaldo Lima, essa foi uma oportunidade única, já que há possibilidade da ANPV fechar parcerias com o IRG. “Vamos colocar a estrutura da ANPV a serviço do Instituto Ronaldinho, que faz um trabalho extremamente valioso.” A família Assis Moreira investiu mais de US$ 5 milhões nos 11,7 hectares do Instituto Ronaldinho Gaúcho. É uma estrutura que reune quadras de tênis, handebol, dois campos de futebol, duas piscinas e um ginásio coberto. O Instituto Ronaldinho representa um grande diferencial nos projetos sociais gaúchos. É neste setor que as professoras e monitores do projeto municipal “Letras e Gols” têm o devido aporte para corpo, movimento e forma. Prefeitos & Vices nº02  04/2009

Brasil vive um momento de transformações econômicas e sociais. Como consequência, o poder público municipal tem que buscar seu espaço dentro das decisões do país. Foi por esse motivo que o Governo Federal realizou o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas em Brasília. Na oportunidade milhares de prefeitos puderam conhecer de perto, os projetos em evidência. O objetivo do governo foi reaﬁrmar a importância da continuidade da relação de respeito e diálogo construída nos últimos anos. Nesse sentido, a Associação Nacional dos Prefeitos e Vice Prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV), não podia ﬁcar de fora. Durante o evento, um estande foi montado e os prefeitos presentes puderam conhecer de perto, o trabalho que a entidade desenvolve no sentido de fortalecer a atuação dos municípios em todas as esferas do governo, seja federal ou estaduais.

fotos: Divulgação

Encontros de prefeitos foi um verdadeiro sucesso

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A prefeita de Fortaleza Luizianne Lins, o senador Romeu Tuma e o presidente da ANPV Arnaldo Lima

O presidente da ANPV Arnaldo Lima em frente a área destinada ao credenciamento dos participantes

Prefeito de Casa Branca, Aparecido Antonio Sati, o presidente da ANPV Arnaldo Lima e o Vice Prefeito de Casa Branca, Roberto Minchillo

Senador Gerson Camata e o presidente da ANPV Arnaldo Lima

Parceria

ANPV e Sindepol se unem para combater o uso de drogas entre os brasileiros seminários de 8 horas e cursos de formação de 20 ou 24 horas. Além disso, assessora projetos de prevenção em escolas e outras instituições, além de promover dinâmicas de grupo ou palestras para estudantes e pais. O material infor mativo do projeto traz informações detalhadas sobre a classificação das drogas, os efeitos que provocam no organismo e especialmente orientações de como a família e os educadores podem lidar com a questão. Oferece ainda sugestões bibliográficas, indicações de sites e filmes, tantos para alunos quanto para educadores, que podem ajudar no processo de discussão. O projeto Aprev está consolidado com reconhecimento internacional pelo UNODC. Teve início em São Paulo em 2005. O trabalho com os educadores da capital paulista resultou na realização de 17 cursos e abrange 13 diretorias regionais de educação. Foram formados 334 educadores, realizadas 13 oficinas com pais e 37 oficinas para adolescentes. Para o presidente da ANPV, Arnaldo Lima, esse convênio será de suma importância para que mais municípios possam combater com maior eficiência a questão das drogas. “Esse é um problema que atinge não só o Brasil, mas também o mundo todo. Acreditamos que com ações como essa, contribuímos para combater esse verdadeiro drama que afeta milhões de brasileiros.”

O programa visa levar educação para os jovens e seus pais

Divulgação

Associação Nacional de Prefeitos e Vice Prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV) firmou convênio de intercâmbio e cooperação técnico-científica e cultural com o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal (Sindepol). Um dos objetivos dessa parceria é levar para os municípios brasileiros o projeto Apoio e Prevenção ao Uso Indevido de Drogas (Aprev) que é desenvolvido pela entidade sindical desde 2005. A meta da ANPV e do Sindepol é atingir aproximadamente 1,8 mil municípios em 2009 e ampliar esse número para cerca de 5 mil em 2010. O convênio de cooperação técnica foi assinado em fevereiro desse ano e prevê também a implementação de outras ações, programas, projetos e atividades de interesses comuns entre as duas instituições. O projeto Aprev foi criado pelo Sindepol em parceria com a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), o Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Departamento de Polícia Federal, através da Academia Nacional de Polícia. Essas instituições elaboraram a cartilha “Viva Mais e Melhor... De Bem Com Você, De Bem Com a Vida”, que é usada em ações de prevenção as drogas. O material tem como público-alvo educadores que atuam em escolas e comunidades, empresas ou instituições interessadas em realizar atividades de prevenção do uso indevido de drogas. A cartilha é utilizada para complementar cursos presenciais promovidos pela equipe do Aprev, que visam a capacitação de educadores. Além do conteúdo sobre drogas e prevenção, apresentado em tópicos explicativos, os educadores encontram respostas para perguntas mais freqüentes sobre o assunto. A equipe envolvida no projeto Aprev realiza

Simepol apresenta o projeto em todo o país

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Investimento

Atlântica Investimentos comemora sua solidez no mercado O objetivo da empresa é garantir um investimento seguro e rentável para o cliente 92

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o ano de 2006, um momento único fazia com que o Brasil se posicionasse como o país das oportunidades. A queda da inflação e a maior flexibilização da legislação fez abrir um grande leque de oportunidade de investimento principalmente, nos recursos de Fundos de Pensão e Institutos. Foi por acreditar nesse cenário, que Fabrizio Dulcetti Neves decidiu arregaçar as mangas

e fundar a Atlântica Investimentos. Por sua grande experiência no mercado financeiro nacional e internacional, Fabrizio utilizou a Resolução do CMN 3.456 de 2.007 para iniciar a comercialização de uma nova classe de fundos de investimento os FIDEX. – Fundo de Investimento em Divida Externa. Desta forma, iniciou-se a possibilidade de investimento no exterior, pelos Fundos de

Previdência. “Esta janela permite o investimento em Títulos Soberanos Brasileiros, emitidos nos Exterior. Estes títulos de renda fixa são emitidos pelo Tesouro Brasileiro no exterior e refletem a saúde financeira do Brasil, bem como a credibilidade de nossa nação, junto ao mercado internacional”, assegura Fabrizio. Desde então, a Atlântica se caracteriza por ser uma empresa sólida, experiente e que busca identificar no mercado, as melhores alternativas de investimento para cada um de seus clientes individualmente, tendo sempre em mente a segurança e a preservação do Capital. Fabrizio lembra que a filosofia da Atlântica está em identificar oportunidades de investimento que supram as necessidades das fundações e institutos com o menor risco. “O mercado sinaliza uma queda nas taxas de juros e isto fará com que seja cada vez mais difícil conseguir atingir os mínimos atuariais a partir de agora. Nosso objetivo principal é identificar as oportunidades de investimento no mercado atual, criar fundos condominiais ou exclusivos, para atender assim a necessidade de cada cliente”, destaca. A essência do trabalho da Atlântica, esta em criar uma receita específica para cada caso. Os fundos e institutos tem particularidades significativas e desta forma, oferecer um mesmo fundo indiscriminadamente para todos os clientes, nem sempre funciona.

Programa Fidex Um dos programas apresentados pela Atlântica ao mercado, é o Atlântica Real Sovereign Fidex, que caracteriza-se por ser um fundo que foi idealizado como Proteção dos recursos que estavam em renda variável em meados de 2008 quando a Bovespa estava com sua pontuação em 62.056 pontos. “Nossa idéia era que o mercado já havia subido demasiadamente e uma estratégia de proteção fazia sentido naquele momento. A decisão dos executivos da Atlântica surtiu o efeito desejado, porque nossos clientes puderam evitar uma perda de recursos da ordem de 53%”, comemora Fabrizio.

Fabrizio Dulcetti, presidente da Atlântica Investimento acredita que o Brasil tera um 2009 positivo

Índice Bovespa 6 meses – Julho 2008 a Marco 2009

Gráfico da Cotação do Dólar Americano Jan. 2009 ate Abr. 2009

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Nosso objetivo é identificar as oportunidades de investimento no mercado, criar fundos condominiais ou exclusivos, para atender a necessidade de cada cliente

Apesar da crise econômica mundial, as previsões da Atlântica para o ano de 2009, são otimistas. “Com a aversão ao risco, que abalou os mercados mundiais, todos os países foram afetados de forma homogênea, sem distinção de tamanho e solidez de suas economias. Temos certeza que com o re-estabelecimento dos padrões de preço pré-crise, a valorização dos títulos Brasileiros será de aproximadamente 30% ate o final deste ano”, prevê o executivo. A previsão para esta valorização, segundo o especialista, se da porque a Atlântica acredita que a partir do segundo semestre a crise mundial já terá identificado seus contornos e as economias mais sadias ganharam visibilidade com esta distinção.

Gráfico de Valor Divida Soberana Brasileira – Vencimento 2037 Jan. 2009 ate Abr. 2009

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Histórico A Atlântica Investimentos existe como companhia registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) há pouco mais de 1 ano e surgiu a partir da possibilidade de integração dos negócios entre o Brasil e os mercados globalizados através, principalmente, dos Estados Unidos da América. A partir da observação do crescimento significativo de negócios bilaterais entre os Estados Unidos e o Brasil, surgiu a idéia de se criar a Atlântica Investimentos, uma empresa voltada a atender e incrementar o fluxo de capitais entre estes dois países. A Atlântica iniciou suas atividades a partir de três fundos de investimentos, sendo que atualmente o seu principal produto é um FIEX que conta com cerca de R$ 200 milhões. Atua ainda nos mercados de títulos da dívida soberana e notas estruturadas. Neste ano a Atlântica estabeleceu importantes vínculos com grandes bancos Europeus e Americanos e também desenvolve novos produtos junto a outras instituições estrangeiras e nacionais, entre elas Pershing, LatAm, BNY Mellon e UBS, para atuação em várias áreas. Também merece destaque, o fato de ter participado da estruturação e colocação de aproximadamente US$ 50 milhões em notas estruturadas, além de ter orientado a LatAm na criação de um BDR, atualmente em estudo na CVM, no valor de US$ 500 milhões. Esse BDR trata-se uma nota estruturada de longo prazo vinculada ao mercado de ações brasileiro, montado em parceria com a LatAm nos EUA e Bank of New York – Mellon no Brasil. Outro mercado que se mostra promissor para a Atlântica é o de securitização de recebíveis, que são produtos de grande procura tanto por investidores nacionais qualificados como por investidores estrangeiros mais sofisticados que começam a demonstrar interesse neste nicho de mercado. Atualmente estão em estágio de estruturação mais de R$ 600 milhões em diversos tipos de recebíveis como CRIs, CDCA, CDAWA, entre outros.

Evento

fotos: Divulgação

Presidente da ANPV recebe prêmio da Polícia Federal/Sindepol

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ara comemorar o aniversário de 65 anos da Polícia Federal e 16 anos do Sindicato dos delegados de Polícia Federal (Sindepol ), aconteceu um jantar em Brasília. Na oportunidade, várias autoridades foram homenageadas com a Medalha Comemorativa Phenix, dentre elas estava presidente da Associação Nacional dos Prefeitos e Vice Prefeitos da Republica Federativa do Brasil (ANPV), Arnaldo Lima. “Estou extremamente envaidecido com a homenagem recebida. A polícia federal é uma instituição séria e nós da ANPV queremos ter uma parceria com essa instituição que seja benéfica para todos.” A Polícia Federal tem na sua origem a Intendência-Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil, criada por D. João VI, em 10 de maio de 1808, com as mesmas atribuições que tinha em Portugal. Com

o Decreto-Lei nº 6.378, de 28 de março de 1944, a antiga Polícia Civil do Distrito Federal, que funcionava na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, ex-capital da República, no Governo de Getúlio Vargas, foi transformada em Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP), diretamente subordinado ao Ministro da Justiça e Negócios Interiores. Somente em 1964, com a mudança operada no pensamento político da nação, a idéia da criação de um Departamento Federal de Segurança Pública, com capacidade de atuação em todo o território, prosperou e veio a tornar-se realidade, com a aprovação da Lei n° 4.483, de 16 de novembro do mesmo ano, reorganizando então o DFSP, com efetivo cunho federal. Em 21 de julho de 1977, foi inaugurado o atual prédio, localizado no SAS, Quadra 6, lotes 9 e 10, em Brasília/DF.

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Novidade

VENTURA 175 CONFORT A lancha com preços e condições de carro popular

Ficha técnica: Ventura 175 Confort Capacidade: 6 pessoas Comprimento: 5 metros Largura: 2,2 metros Peso: 600 quilos Motor: 50 HP

P&V

A Ventura 175 Confort é uma

há opções de motores mais potentes

embarcação que promete realizar o

também, de até de 90 HP. “ É só colocar

sonhodemuitosconsumidores:teruma

gasolina e navegar”, diz Garcia.

lancha com preços e condições de um

A lancha que oferece conforto para o

carro popular.

lazer e economia para o bolso é a opção

É isso mesmo. A vedete do São Paulo

deconsumoselecionadaparaestaedição

Boat Show 2008 pode ser comprada

da Revista Prefeitos & Vices

P&V

por apenas R$ 32 mil. O pagamento também é facilitado, com uma entrada mais financiamento em até 60 parcelas. Mais uma das vantagens que a Ventura 175trazéque,emboracomporteatéseis pessoas, a lancha pode ser guardada na garagem de casa.

Além disso,

para transportá-la, é preciso apenas uma carreta rodoviária, que pode ser engatada em um carro de médio porte. A embarcação tem cinco metros de comprimento, 2,2 metros de largura e pesa cerca de 600 quilos. E além de leve é bastante confortável. Vem equipada com caixa de gelo, lixeira removível e bancos giratórios. Segundo o gerente comercial do Estaleiro Ventura, Marco Garcia, o preço da lancha varia de acordo com o motor escolhido. O valor de R$ 32 mil corresponde a um motor de 50 HP, mas

Lanchas Ventura Site: www.lanchasventura.com.br Telefone: (11) 5531-6642

P&V

Artigo

O real significado da Justiça

editorial do jornal Folha de S.Paulo do dia 7 de abril trouxe análise de sondagem nacional realizada por importante instituto e que apontou algumas considerações sobre a Justiça. O texto se dividiu em dois trechos absolutamente distintos. Na primeira parte, mostrou vários avanços obtidos. Porém, na segunda parte, o editorial apre se nt ou d a dos cont r a d it ór ios. Afirmou que a maioria da população vê o Judiciário como “lento”, “caro”, “enviesado” e “inf luenciável”. Vaticinou que não poderia ocorrer de outra forma, afinal, “num país em que assassinos podem aguardar em liberdade uma década ou mais até ver sua condenação transitar em julgado, a Justiça ainda tarda e falha no básico, impedir a impunidade”. A análise prosseguiu com conclusões como: “A população parece demandar menos processos arrastados e mais conciliação, com o pragmatismo que muitas vezes falta a juízes”. Ou ainda: “Uma contribuição seria reduzir para 30 os 60 dias anuais de férias dos Magistrados (aos quais se somam 15 de recesso)”.

Des. Henrique Nelson Calandra Presidente da APAMAGIS (juizcalandra@gmail.com) 98

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Finalmente, conclamou o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, a eliminar esse “privilégio”. Cumpre - no papel de presidente da maior entidade estadual de Magistrados das Américas, a APAMAGIS “ apresentar alguns dados e argumentos para reparar graves equívocos que o artigo comete e que induzem os leitores a conclusões erradas. Em primeiro lugar, não há como comparar coisas absolutamente distintas, ou seja, ações trabalhistas e de pequenas causas com ações na órbita do direito penal. Não se trata de gradação de importância, mas os bens jurídicos tutelados pela Justiça criminal -vida, patrimônio, liberdade e outros- exigem formas diferenciadas de aplicação jurisdicional. Transportar realidade de um campo do Direito para outro é equívoco gravíssimo, apto a ameaçar garantias elementares. Não há a imaginada relação de causa e efeito apontada pelo editorial para que “assassinos” aguardem em liberdade “uma década ou mais”. Ao contrário, aumentar a carga de trabalho e submeter Magistrados a uma rotina ainda mais dura trará, indubitavelmente, um efeito inverso do imaginado. A despeito de estudos conduzidos por instituições sérias, como o Banco Mundial, apontarem que a produtividade do Magistrado brasileiro é uma das mais elevadas do mundo, é possível aumentar a eficiência do sistema jurídico nacional. Digno de registro: a Magistratura é uma das mais restritivas carreiras do Estado. Ao Mag ist r a do é ve d a do exe rce r qualquer outra atividade, exceto a de ministrar aulas. Não há outras vantagens trabalhistas, como horas extras e adicional de periculosidade. É incomum o Juiz ou Desembar-

gador que não leva trabalho para casa ou que não trabalha todos os finais de semana. Ainda mais raros são os Magist rados que não se valem do “privilégio” das “férias” para diminuir o enorme acervo de processos. O Juiz Criminal se defronta com perigosos criminosos e, em muitas oportunidades, vê a segurança própria ou de familiares ameaçada. Ainda assim, distribui justiça gratuita, quando necessário, e não sofre inf luência de ninguém, de nenhuma esfera de poder. Tudo graças a garantias constitucionais duramente alcançadas e que são defendidas com veemência pela APAMAGIS. Assim, o ponto central de todas as mazelas do Judiciário nem sequer foi citado: a falta crônica de recursos. Faltam juízes, funcionários, estrutura, informatização, treinamento de pessoal e tantas outras demandas extremamente prementes. Temos uma Constituição que garante, de maneira gratuita até, o acesso de todos ao Judiciário, mas que não cria condições mínimas para a correta aplicação jurisdicional. O debate sobre formas de melhorar a eficiência do Judiciário é tema muito bem aceito nas fileiras da Magistratura. O que não se aceita, porém, é a utilização de premissas equivocadas que, inexoravelmente, levam a conclusões desastradas. A percepção negativa da população sobre alguns temas seguramente decorre da desinformação e do desconhecimento - o qual o editorial do prestigiado e respeitado jornal não ajuda a reverter. Realmente, é preciso constr uir, todos os dias, “uma nova Justiça”, e isso todos os profissionais da área concordam. É imperioso, porém, descobrir as causas dos problemas e, ainda mais importante, buscar soluções verdadeiras e efetivas.

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