O QUE É A PRIMEIRA INFÂNCIA?
A PRIMEIRA INFÂNCIA?
INVESTIR
A Constituição Federal de 1988 estabelece que crianças e adolescentes são prioridade absoluta. Dentro des se universo, a etapa mais estratégica e vulnerável é a primeira infância.
As experiências vividas nesse período impactam o presente e o futuro das crianças.
Segundo o Nobel de Economia James Heckman, o investimento na primeira infância está entre os de maior retorno financeiro: cada 1 dólar investido resulta em 7 dólares para a Criançassociedade.querecebem os estímulos adequados na primeira infância têm mais chance de obter, quando adultas, salários 25% maiores do que a Investirmédia.nascrianças é muito mais eficiente do que criar programas compensatórios no futuro, especialmente em áreas como educação, saúde, distribuição de renda e segurança (Heckmanequation.org)pública.
De cuidadores que ofereçam amor e criem vínculos afetivos, Uma vida livre de maus-tratos e de todas as formas de violência. De estímulos adequados, segurança alimentar e nutricional. Além de acesso a serviços de saúde e a educação infantil de qualidade.
(Center on the Developing Child at Harvard University, In brief: the science of early childhood development)
POR QUE PRIORIZAR
Nessa etapa da vida ocorre 90% da formação do cérebro. São mais de 1 milhão de conexões por segundo!
PRIORIZE SEUCRIANÇASASNOGOVERNO ??
São os seis primeiros anos de vida de um indivíduo.PORQUE
DO QUE AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS PRECISAM?
NA PRIMEIRA INFÂNCIA?
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Por meio deles é possível transformar de imediato a vida das crianças e famílias beneficiadas. A médio e longo prazos, esse investimento terá impacto no desenvolvimento socioeconômico do país. POBREZA VIVE EM SITUAÇÃO DE OU EXTREMA POBREZA. 1 EM CADA 3 CRIANÇASTOTAL,DESSE ELENCANDO PRIORIDADES TÊM DE 0 A 6 ANOS DE IDADE, MILHÕES20 DE BRASILEIROS SEJA,OU DA POPULAÇÃODO PAÍS.10% DOMICILIARVISITAÇÃO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADEEXTREMA TRANSFERÊNCIADERENDA PARA GESTANTES E MÃES COM CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EM SITUAÇÃO VULNERABILIDADEDE INFANTILEDUCAÇÃODEQUALIDADE PARA TODAS AS CRIANÇAS 1 2 3 NÚMEROS DA PRIMEIRA INFÂNCIA
(Rede PENSSAN)
PARA GESTANTES E MÃES COM CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
POR QUÊ?
O Brasil é um país com graves desigualdades de gênero. Em 2019, as mulheres brasileiras recebiam o equivalente a 77,7% do rendimento dos homens.
RECOMENDAÇÃO 1:
CONTEXTO BRASILEIRO
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Quando mulheres vivem em vulnerabilidade social, cabe ao po der público atuar para que elas saiam da situação de pobreza e, muitas vezes, da condição de fome a que estão submetidas com seus filhos.
(DataSUS, Ministério da Saúde)
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
IMPACTOS DESNUTRIÇÃODA INFANTIL
(Fonte: Nexo Jornal)
(IBGE, 2015)
Em 2022, 33,1 milhões de quenãobrasileirostêmocomer.
(Rede PENSSAN)
A desnutrição afeta também o desenvolvimento de habilidades como atenção, memória, leitura e aprendizagem de linguagem.
11,6 milhões de famílias mono parentais – independentemente da renda – são chefiadas por mulheres.
A desnutrição infantil está associada a maior recorrência de: Crises convulsivas, doenças infecciosas e prejuízos no desenvolvimento psicomotor, Riscos de desenvolver doenças car diovasculares, diabetes e obesidade. Riscos de desenvolver distúrbios neuropsíquicos na idade adulta (epilepsia, esquizofrenia e depressão).
13,78% das crianças de até 5 anos atendidas pelo SUS de janeiro a setembro de 2021 apresentavam peso inadequado.
A fome está presente em 19,3% das casas chefiadas por mulheres e dobrou nas famílias com crianças com menos de 10 anos.
O QUÊ E COMO FAZER
Implementar programa de trans ferência de renda – ou complementar a iniciativa federal –, tendo como foco as famílias vulneráveis com gestantes e/ ou com crianças até 6 anos de idade (diretamente ou via Apoiarmunicípios).namanutenção das crianças nas escolas, como forma de promover melhorias na segurança alimentar via merenda.Priorizarmães em situação de vulnerabilidade em políticas focadas no desenvolvimento econômico (geração de emprego e profissionalização).
TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA GESTANTES E MÃES COM CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
RECOMENDAÇÃO 1:
CONTEXTO BRASILEIRO
Família que Acolhe (Boa ProgramaVista/RR).deApoio ao Desenvolvimento Infantil –Padim Programa(CE).Cresça com Seu Filho (Fortaleza/CE).
A relação entre o cuidador (pais ou responsáveis) e a criança é a primeira fonte de aprendizagem e de relações que funcionam como base para que todas as potencialidades da criança sejam Emalcançadas.umprograma de visitação domiciliar, o cuidador recebe orientações e suporte para fortalecer o vínculo com a criança e estimular seu desenvolvimento.
O maior programa de visitação domiciliar é o Criança Feliz, que contempla famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal e está alinhado ao Marco Legal da Primeira Infância, que apresenta as diretrizes para a implementação de políticas públicas para a população de 0 a 6 anos de idade.
FAMÍLIAS
NA
O visitador também é um elo de conexão importante com os demais serviços e equipamentos do território como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), as Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou as creches e préescolas.
Primeira Infância Ribeirinha –PIR Programa(AM).
RECOMENDAÇÃO 2: ?
INFÂNCIA
VISITAÇÃO DOMICILIAR ÀS COM CRIANÇAS PRIMEIRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIADADEEXTREMA
Outras iniciativas desenvolvidas nas esferas estadual e municipal:
Programa Primeira Infância Melhor – PIM (RS).
POR QUÊ?
O QUÊ E COMO FAZER
Priorizar iniciativas que realizem o acompanhamento da criança e da mãe desde a gestação, favorecendo uma gestação saudável e a redução das mortalidades materna e infantil. Apoiar o trabalho de busca ativa da assistência social, em parceria com os municípios, como forma de identificar e orientar as famílias em situação de vulnerabilidade.
NA PRIMEIRA INFÂNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIADADEEXTREMA
DOMICILIAR ÀS FAMÍLIAS
VISITAÇÃO COM CRIANÇAS
Atuar de forma sistêmica e intersetorial na parentalidade (assistência e saúde) e na educação.Ofertarcapacitação inicial e continuada aos visitadores e contar com multidisciplinaresequipeseestáveis.
RECOMENDAÇÃO 2:
POR QUÊ?
EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE PARA
A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito fundamental de todo brasileiro.Oatendimento
TODAS AS CRIANÇAS
Apenas 37% das crianças brasileiras com idades entre 0 e 3 anos estão matriculadas em creches (3.879.681).
em instituições escolares para crianças com até 5 anos e 11 meses é fundamental para o seu desenvolvimento integral (cognitivo, físico, social e Emboraemocional).acreche seja opcional, ela é um direito da criança, uma opção da família, dever do Estado e atribuição dos municípios, com a colaboração dos estados e da União.
(Anuário da Educação Brasileira 2021/Todos pela Educação)
CONTEXTO BRASILEIRO
Apesar de atendermos 92.4% da demanda de pré-escola, isso ainda significa cerca de 300 mil crianças entre 4 e 5 anos fora da escola. Justamente as que mais precisam deste equipamento e de boas práticas pedagógicas para garantir seu pleno desen volvimento. (IBGE, 2018)
RECOMENDAÇÃO 3: ?
Ceder e adaptar prédios públicos para expandir a capacidade.
Suporte a expansão do acesso à creche e a pré-escola:
Atuar em colaboração com os municípios, coordenando a educação em seu território e fortalecendo a educação infantil dentro de três eixos estratégicos:
Contribuir para a implementação do currículo estadual e/ou mu nicipal alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
RECOMENDAÇÃO 3:
Contribuir com a capacitação dos gestores municipais.
Apoiar os municípios no levanta mento da demanda por creches.
Doar Apoiarequipamentos.osmunicípios na universalização do acesso à pré-escola por meio do suporte à realização de busca ativa escolar.
Suporte à gestão municipal:
Apoiar os municípios para insti tuir sistemas informatizados de matrículas que organizem as filas e deem prioridades para as crianças mais vulneráveis na creche e na pré-escola.
Apoiar formação de professores para implementação do currículo.
Suporte à melhoria da qualidade da creche e da pré-escola:
Implementar avaliação estadual da qualidade da educação infantil.
O QUÊ E COMO FAZER
EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE PARA TODAS AS CRIANÇAS
Apoiar financeiramente e tec nicamente os municípios para a construção/conclusão de obras de centros de educação infantil.
Fornecer materiais pedagógicos (brinquedos, livros, materiais de artes, jogos etc).
Não existe uma fórmula única. Cada política pública deve ser pensada e moldada de acordo com a realida de do território.
Ao Governo do Estado cabe, entre outras iniciativas, contribuir para estimular o compartilhamento de boas práticas municipais e entre eles, atuando como a instância que amarra os processos e faz a mediação entre o governo federal e os respectivos municípios.
Ao implementar as recomenda ções apresentadas ao longo deste material é importante que a gestão pública formule políticas afirmativas de combate à desigualdade racial, conforme determinam o Estatuto da Igualdade Racial e o compro misso internacional assumido pelo Brasil na Conferência de Durban, dando atenção prioritária à garantia dos direitos da criança negra, em especial ao acesso desta popula ção à educação infantil gratuita de Équalidade.essencial garantir uma gestão pedagógica que responda às Dire trizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Ra ciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana.
GERAISCONSIDERAÇÕES
Por meio das três recomendações aqui apresentadas, é possível transformar a vida das crianças e das suas famílias, especialmente daquelas chefiadas por mães.
Os direitos e as políticas apresen tados ao longo deste documento, como educação, saúde, paren talidade, segurança alimentar e interrupção do ciclo da pobreza, se complementam e retroalimentam, resultando em uma consistente rede de proteção e garantia de direitos.
FAÇA DA PLATAFORMA PRIMEIRA INFÂNCIA PRIMEIRO UMA GRANDE ALIADA DA SUA GESTÃO. NELA ESTÃO DISPONÍVEIS OS PRINCIPAIS INDICADORES RELATIVOS À POPULAÇÃO DE 0 A 6 ANOS DE IDADE SEGMENTADOS EM NÍVEL NACIONAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. PRIMEIRAINFANCIAPRIMEIRO.FMCSV.ORG.BR GERAISCONSIDERAÇÕES
