Cesar Callegari

Seminário Educação Infantil 360 CESAR CALLEGARI Diretor da Faculdade SESI-SP de Educação e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) Autor da Resolução CNE nº5/2009 das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil cesarcallegari@uol.com.br

A importância de uma Base Nacional Curricular Comum na Educação Infantil QUALIDADE E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Em que pesem os avanços, a Educação Infantil ainda engatinha em boa parte do Brasil

Atendimento escolar de 0 a 5 anos Taxa de atendimento – 0 a 3 anos

Para chegar em 50%, em 2014, seria necessário atender mais

2,4 milhões de crianças de 0 a 3 anos

Fonte: Observatório do PNE

Atendimento escolar de 0 a 5 anos Taxa de atendimento – 4 a 5 anos

606 mil crianças de 4 a 5 anos fora da escola em 2014 Pela EC 59/2009, esse número deveria ser zerado em 2016

Fonte: Observatório do PNE

Educação Infantil: atendimento Estabelecimentos de ensino

73% 27%

Fonte: Sinopse Estatística da Educação Básica/Inep/MEC

Educação Infantil: atendimento Matrículas na Educação Infantil

71% 29%

Fonte: Sinopse Estatística da Educação Básica/Inep/MEC

Matrículas da Educação Infantil Matrículas (2015): Creche 3 mi

Educação Infantil 7,9 milhões Pré-Escola 4,9 mi

Fonte: Sinopse Estatística da Educação Básica/Inep/MEC

Matrículas da Educação Infantil Matrículas (2015) – Creches

Rede pública

Privadas conveniadas

1,9 mi

477 mil

Fonte: Sinopse Estatística da Educação Básica/Inep/MEC

Privadas nãoconveniadas

Todas as redes

635 mil

3 mi

Matrículas da Educação Infantil Matrículas (2015) – Pré-Escola

Rede pública

Privadas conveniadas

3,7 mi

189 mil

Fonte: Sinopse Estatística da Educação Básica/Inep/MEC

Privadas nãoconveniadas

Todas as redes

1,0 mi

4,9 mi

Docentes da Educação Infantil Docentes em Creches

Fonte: Sinopse Estatística da Educação Básica/Inep/MEC

Docentes da Educação Infantil Docentes na Pré-escola

Fonte: Sinopse Estatística da Educação Básica/Inep/MEC

Condições de atendimento % de docentes com formação adequada (Pedagogia)

Fonte: Censo Escolar/Inep/MEC. Elaboração: Todos Pela Educação.

Condições de atendimento % de estabelecimentos de Pré-Escola com biblioteca ou sala de leitura

41,1% das pré-escolas possuem biblioteca ou sala de leitura + de 62 mil não possuem

Fonte: Censo Escolar/Inep/MEC. Elaboração própria.

Condições de atendimento Estabelecimentos de ensino sem insumos básicos

-Sem água tratada: 3,3% das creches (+ de 2 mil) e 7,5% das pré-escolas (quase 8 mil) -Sem energia elétrica: 1% das creches (+ de 600) e 3,3% das pré-escolas (+ de 5 mil) -Saneamento básico público: 40% das creches (+ de 25 mil) e 57% das pré-escolas (+ de 60 mil)

Fonte: Censo Escolar/Inep/MEC. Elaboração própria.

Financiamento da Educação Infantil Gasto anual por estudante da Pré-Escola (pre-primary) – US$ (2011)

33,6% da média da OCDE Fonte: Education at a Glance 2014/OCDE

Financiamento da Educação Infantil Investimento anual público direto por aluno na Educação Infantil (em reais de 2013)

Fonte: Observatório do PNE

Financiamento da Educação Infantil Valor mínimo aluno ano do FUNDEB 2015 Creche integral: R$ 3.561,83

(SP: R$ 4.676,58)

Creche parcial: R$ 2.739,87

(SP: R$ 3.597,37)

Pré-Escola integral: R$ 3.561,83

(SP: R$ 4.676,58)

Pré-Escola parcial: R$ 2.739,87

(SP: R$ 3.597,37)

Fonte: FNDE/MEC

Resultados de alfabetização % de estudantes do 3ºEF com alfabetização adequada

558 mil não possuem

Fonte: Observatório do PNE

865 mil não possuem

1,4 milhão não possui

A BNCC é a base da qualidade da Educação Infantil

A BNCC não é o currículo. É a base sobre a qual serão construídos os currículos.

O direito subjetivo Ă aprendizagem e ao desenvolvimento, para ser direito, tem que ser enunciado

A BNCC e seus impactos

A BNCC e seus impactos 1. A formação inicial e continuada de professores e outros educadores 2. Valorização e profissionalização do Magistério da Educação Infantil 3. Padrões nacionais de qualidade na seleção e admissão de professores: a necessidade da prova nacional docente

A BNCC e seus impactos 4. Produção e distribuição de material didático 5. Implantação de indicadores de qualidade da Educação

Infantil e do CAQi 6. Políticas e processos de avaliação de qualidade – do

aprendizado e do desenvolvimento

A BNCC e seus impactos 7. Estratégias de interação e cooperação famíliaescola 8. Articulação interinstitucional na progressão das crianças 9. Articulação de regime de colaboração interfederativa

Muito obrigado pela atenção CESAR CALLEGARI CESARCALLEGARI@UOL.COM.BR