Índice Necessidade de Creches - INC
Um olhar sobre a frequência dos públicos prioritários
Das 9,9 milhões de crianças de 0 a 3 anos de idade do país (2023), 45,9% delas fazem parte dos grupos prioritários elencados pelo estudo para acesso à creche
Mais de 70% do total de crianças que vivem em situação de pobreza1 no Brasil não frequentam a creche
Das 4,6 milhões de crianças dos grupos prioritários identificados pelo Índice de Necessidade de Creche (INC), apenas 42,9% (1.951.373) frequentam creches
430 mil crianças que deveriam ter prioridade de acesso não estão na creche por falta de vagas e de unidades em suas regiões
Reconhecer a real necessidade de um serviço é a forma mais efetiva de fazer investimentos e melhorias bem focalizados. O Índice Necessidade de Creches (INC) foi desenvolvido para apoiar os gestores e gestoras municipais no mapeamento da demanda potencial de atendimento de creche, etapa da educação infantil voltada para crianças de 0 a 3 anos. Criado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal com o apoio técnico da consultoria Quantis, o INC reúne componentes como pobreza (renda mensal per capita de até R$ 218); monoparentalidade; mães e cuidadores economicamente ativos ou que poderiam ser se tivessem acesso a creche; e crianças com deficiência identificada pelos cuidadores. A partir desses recortes, o índice é capaz de mapear o contingente de grupos prioritários em cada região – entre estados e capitais. O INC faz uso de dados oficiais e públicos2 considerando as áreas rurais e urbanas de cada localidade. O levantamento completo pode ser acessado aqui
INC pobreza (POB):
Proporção de famílias com crianças de 0 a 3 anos em situação de pobreza, que possuem mães/cuidadores com renda mensal per capita economicamente ativos igual ou inferior a R$ 218.
Para entender o INC
INC mães economicamente ativas (MEA):
Proporção de famílias com crianças de 0 a 3 anos que não estejam em situação de pobreza, não sejam monoparentais e tenham ou poderiam ter mãe/cuidador economicamente ativo se houvesse creche.
INC monoparentalidade (MONO):
Proporção de famílias com crianças de 0 a 3 anos que não estejam em situação de pobreza e sejam monoparentais, ou seja, são sustentadas apenas por um dos cuidadores. INC deficiência (DEF):
Proporção de crianças que têm dificuldade em exercer ao menos um dos domínios funcionais, que não estão em situação de pobreza, não pertencem a famílias monoparentais e cuja mãe não é nem seria economicamente ativa, mesmo se tivesse acesso à creche.
Número de crianças que não frequentam creche por motivo de falta de vagas nos estados*
Crianças no INC** INC** Frequenta creche Não frequenta creche
Brasil
45,9% (4.549.440)
Piauí
Bahia
53,1% (89.765)
52,6% (360.704)
Santa Catarina
51,8% (194.183)
São Paulo
50,3% (960.023)
Alagoas
Sergipe
49,0% (87.386)
48,9% (56.263)
Maranhão
48,4% (194.392)
Pernambuco
47,4% (218.746)
Rio Grande do Sul
47,4% (226.323)
Paraíba
46,9% (96.925)
Mato Grosso do Sul
46,0% (72.458)
Paraná
45,6% (250.453)
Ceará
45,5% (204.130)
Rio de Janeiro
43,9% (295.257)
Espírito Santo
Acre
Amapá
43,6% (82.290)
43,0% (24.061)
42,9% (22.234)
Amazonas
42,7% (118.995)
Rio Grande do Norte
42,1% (67.097)
Minas Gerais
41,8% (388.824)
Pará 41,1% (203.600)
Distrito Federal
41,0% (52.686)
Roraima 37,9% (20.002)
Tocantins
36,7% (33.086)
Mato Grosso 34,6% (78.470)
Goiás 33,5% (122.107)
Rondônia 32,6% (28.980)
(23.064)
(29.791)
(19.360)
frequenta por falta de vagas***
frequenta por outros motivos
Número
de crianças
que não frequentam creche por motivo de falta de vagas nas capitais*
Crianças no INC**
Brasil
45,9% (4.549.440)
Salvador
Vitória
61,7% (56.830)
57,8% (7.551)
João Pessoa
55,2% (22.426)
São Paulo
55,1% (252.151)
Aracaju
52,8% (14.178)
Porto Alegre
Recife
52,4% (25.663)
51,8% (32.012)
Florianópolis
50,4% (10.282)
Rio de Janeiro
48,6% (115.011)
Campo Grande
48,6% (22.761)
Curitiba
Maceió
48,4% (31.491)
47,7% (23.399)
Belo Horizonte
47,1% (40.459)
Teresina
46,4% (19.805)
Macapá
43,5% (12.620)
Brasília
Palmas
Natal
41,0% (52.686)
39,4% (7.151)
39,3% (12.869)
Fortaleza
39,0% (41.462)
Boa Vista
38,7% (11.769)
Rio Branco
Manaus
38,5% (7.925)
35,6% (43.057)
São Luís
Cuiabá
Goiânia
Belém
35,6% (17.568)
35,0% (12.090)
33,8% (22.121)
33,1% (17.813)
Porto Velho
32,2% (8.093)
42,9% (1.951.373) 40,73% (23.145)
(4.530)
(6.487)
(62.352)
(9.160)
(6.845)
(18.408)
(8.402)
(905)
(19.360)
(2.685)
(1.231)
(6.205)
(6.764)
(6.244)
(9.192)
(6.457)
(1.397)
Número de crianças em situação de pobreza que não frequentam creche por motivo de falta de vagas nos estados*
Crianças no INC**
Brasil
13,2% (1.307.927)
Maranhão
Piauí
31,8% (127.712)
27,0% (45.593)
Amazonas
25,8% (71.988)
Acre 25,7% (14.406)
Pernambuco 24,8% (114.460)
Bahia 24,6% (168.459)
Alagoas 24,4% (43.427)
Sergipe 23,3% (26.805)
Ceará 22,7% (101.807)
Amapá 22,3% (11.562)
Paraíba 22,0% (45.494)
Roraima 18,9% (9.963)
Rio Grande do Norte 18,4% (29.345)
Pará 18,4% (91.087)
Tocantins 11,4% (10.249)
Rio de Janeiro 10,2% (68.658)
Rondônia 8,4% (7.507)
Minas Gerais 8,4% (78.392)
Espírito Santo 8,2% (15.446)
São Paulo 6,3% (120.630)
Distrito Federal 6,3% (8.080)
Goiás 5,5% (20.027)
Paraná 5,3% (29.355)
Mato Grosso do Sul 5,2% (8.186)
Mato Grosso 4,6% (10.315) Rio
Número de crianças em situação de pobreza que não frequentam creche por motivo de falta de vagas nas capitais*
Crianças no INC**
Brasil
13,2% (1.307.927)
Salvador 21,1% (19.419)
João Pessoa
Macapá
19,7% (8.015)
19,3% (5.615)
Rio Branco 17,7% (3.647)
Boa Vista 15,6% (4.727)
Recife 15,0% (9.295)
Maceió 13,4% (6.580)
Manaus 12,9% (15.558)
Belém 12,6% (6.764)
Aracaju 12,4% (3.328)
São Luís 11,6% (5.708)
Natal 9,8% (3.213)
Teresina 9,6% (4.096)
Porto Velho 9,1% (2.280)
Fortaleza 8,8% (9.307)
Palmas 7,9% (1.435)
Rio de Janeiro
7,5% (17.660)
Porto Alegre 6,5% (3.159)
Brasília 6,3% (8.080)
São Paulo 6,2% (28.590)
Vitória 5,1% (667)
Belo Horizonte 4,5% (3.886)
Curitiba 3,1% (2.011) Cuiabá 3,0% (1.029)
(1.748)
Os contrastes entre os territórios
As diferenças de cobertura de creche existentes entre os estados são reproduzidas, quase integralmente, nos números de suas capitais. As exceções são Manaus, que detém um índice menor do que a média do estado do Amazonas, e
Vitória, cuja média de atendimento é maior que a do Espírito Santo. Os gráficos a seguir apresentam os índices mais altos e mais baixos de atendimento no país, seguidos pelo recorte do atendimento às crianças em situação de pobreza.
Desigualdades no acesso à creche
Os dados regionais parciais e totais do INC revelam as desigualdades sociais e econômicas que marcam o país e comprometem a garantia de direitos das múltiplas infâncias. Como mostra o gráfico “Demanda de creche por componente”, a dimensão pobreza é preponderante no Norte e no Nordeste, enquanto o de mães economicamente ativas ou que seriam se houvesse creche é maior no Sul e no Sudeste. Todas as crianças contempladas pelo INC fazem parte de um grupo que precisa ser priorizado.
As pesquisas evidenciam que o maior impacto positivo do atendimento de creche com qualidade se dá entre as populações mais vulnerabilizadas3,4 Isso mostra a importância da equidade – dar a cada e a todas as crianças o que elas e suas famílias precisam para se desenvolver. O INC foi desenhado com esse foco: mapear onde estão essas famílias, suas características e o que as impede de ter acesso à creche para que, então, o município possa mudar essa realidade.
Realização
