Os desafios da ciencia que busca dialogar com as políticas publicas

NANCY CARDIA

Núcleo de Estudos da Violência Universidade de São Paulo

II Simpósio Internacio​nal de Desenvolvi​mento da Primeira Infância 12-13 de setembro de 2012

MUNDO IDEAL: Pesquisa

•Necessita de dados: Demográficos, Saúde, Saneamento básico, Educação, Justiça, etc.

Políticas públicas

•Deveriam ser orientadas pelo conhecimento gerado por pesquisa básica e aplicada.

Programas de intervenção

•Deveriam ser guiados por aqueles programas cujos efeitos tenham sido cientificamente avaliados (evidence based)

MUNDO REAL: •Há em geral uma defasagem temporal entre um conhecimento produzido nas universidades, institutos, grupos de pesquisa e sua adoção pelo setor público.

•Quando este conhecimento deriva de abordagem interdisciplinar e sua aplicação prática exige a cooperação de diferentes áreas do setor público, ao longo do tempo esta defasagem pode ser ainda maior.

•No caso do desenvolvimento na primeira infância – tema transversal- é essencial que haja na sociedade, no Estado e entre os pesquisadores um consenso quanto a sua prioridade.

OUTROS DESAFIOS Interdisciplinaridade X Política Pública (geralmente setorial) Saúde, previdência, assistência social, educação, justiça, direitos humanos, etc.

Envolvendo diferentes níveis da administração: federal, estadual, municipal Resistência de Grupos: Geração de informação

Tratando do desafio que o desenvolvimento na primeira infância representa (Comparado ao sucesso da redução da mortalidade infantil na apresentação da série da Lancet 2007):

• Há necessidade de consciência da prioridade, de compromisso e de ação ao longo da próxima década.

• Isto depende de atores chave: - formuladores de políticas publicas dentro e fora dos países - respostas que pesquisadores e acadêmicos poderão prover.

• Darão eles atenção aos temas, liderança profissional e a orientação necessária?

• Irão ajudar a documentar as experiências e explorar as principais questões de pesquisa que surgirem?

• Em particular vão identificar soluções de baixo custo que possam ser postas em prática por comunidades e famílias pobres?

• Outro desafio é representado pela comunidade médica e da saúde pública:irão estas comunidades concordar que a prioridade do tema do desenvolvimento na primeira infância deva estar no topo da agenda junto com o grande desafio da redução da mortalidade e pobreza infantil?

Walker et al. (2007) concluindo uma ampla revisão da literatura listaram os principais fatores efetivamente identificados como de risco ao desenvolvimento na primeira infância: • • • •

Déficit de altura Estimulação cognitiva inadequada Deficiência de iodo Deficiência de ferro anemia

Além destes estes pesquisadores reiteraram que há evidencia cientifica suficiente para indicar como também de risco para o desenvolvimento infantil: • Malária • Restrições intrauterinas ao desenvolvimento • Depressão materna • Exposição à violência • Exposição a metais pesados Donde se conclui que estes temas necessariamente deveriam compor uma agenda de pesquisa.

Esta agenda deveria considerar os efeitos cumulativos destes riscos, dado que com frequência eles ocorrem concomitantemente.

Balanços recentes sobre o desenvolvimento infantil e saúde materna no Brasil (Victora et al 2011- e Paes de Barros et al . 2010) convergem ao registrar grandes avanços: • Ampliação da atendimento pré natal e no parto • Redução da mortalidade infantil • Queda no déficit de altura e peso

• Ampliação do período de amamentação

Victora et al e Paes de Barros et al convergem também ao apontar as lacunas de conhecimento: Deficiência de micronutrientes: o país não conta com estimativas de âmbito nacional, mas dados locais mostrariam uma alta prevalência de deficiência de ferro, especialmente entre menores de 5 anos, (Victora et al, 2011) “Informações populacionais atualizadas sobre deficiências de vitamina A e

zinco não estão disponíveis, mas a expressiva redução na prevalência de deficit de altura em crianças e no número de mortes por diarreia e outras doenças infecciosas sugere que tais deficiências já não representem um problema de saúde pública”.(Paes de Barros et al., 2010) Lacunas: Iodo, exposição à violência, depressão materna, malária e exposição a metais pesados.

1. Experiências adversas na infância - em particular maus tratos, abusos e violência em geral – tem consequências profundas e de longo prazo para as crianças.

Dados da neurociência, biologia molecular, estudos de genoma, psicologia do desenvolvimento, epidemiologia e economia, convergem Stress tóxico e a mudança no pensar a relação entre doença e saúde ao longo da vida.

(Shonkoff e Garner, 2012; Shonkoff e Garner, 2011; Shonkoff et al., 2009; Mercy e Saul, 2009; Knudsen et al., 2006)

2. Maus tratos contra a criança - um fenômeno global - maior parte das vítimas não é detectada.

3. Prevenir maus tratos é mais eficaz a longo prazo e apresenta menor custo para a sociedade que remediar os danos. (Heckman, 2012, Heckman e Masterov, 2007; Kilburn e Karoly, 2008).

4. Há evidência cientifica suficiente que os maus tratos podem ser prevenidos através de alguns programas como visitação doméstica, ou de ensinar aos pais como tratarem seus filhos (parenting).

5. CDC: maus tratos contra a criança – um problema de saúde pública com consequências ao longo da vida.

Países no estudo: Brasil, China, Macedônia, Arábia Saudita, África do Sul e Malásia.

Razões do estudo Avaliar a prontidão para prevenção dos maus tratos pode preencher vários objetivos:

• Identificar lacunas de conhecimento • Estabelecer uma referencia básica para medir o progresso • Auxiliar na alocação de recursos para aumentar a prontidão • Adequar um programa de intervenção à capacidade local identificada • Motivar para ações de prevenção dos maus tratos

Quem foi entrevistado?

Pessoas que tem influencia significante no processo de tomada de decisão sobre a prevenção dos maus tratos á criança no país: • Gestores públicos: local (estado e município) e nacional (ministérios) • Profissionais, pesquisadores • Assessores técnicos • Representantes de associações profissionais • Políticos • Representantes de agencias do sistema ONU no país • Representantes de Associações não governamentais de defesa de crianças Áreas: saúde, assistência social, psicologia, pediatria, enfermagem, bem estar social, desenvolvimento social, justiça e educação.

Total: 61 pessoas

Foram colhidos dados sobre 10 dimensões:

1

Atitudes em relação aos maus tratos contra a criança e sua prevenção, incluindo: • Compreensão da diferença entre prevenção e proteção; • Percepção da prioridade atribuída no pais à prevenção dos maus tratos contra a criança; • Adequação das medidas de prevenção adotadas até o momento para prevenir os maus tratos.

2

Conhecimento sobre maus tratos contra a criança e sua prevenção: • Tipo de prevalência • Fatores de risco • Consequências dos maus tratos • Adequação dos programas de prevenção existentes

3

Existência no país de dados científicos sobre os maus tratos contra a criança e sua prevenção por exemplo, e.g. dados sobre: • Magnitude e a distribuição dos maus tratos contra a criança • Consequências de curto e longo prazo dos maus tratos • Fatores de risco e de proteção contra os maus tratos • Definição oficial de maus tratos contra a criança • Sistemas de comunicação

4

Existência de: • Programas de prevenção de maus tratos contra a criança • Programas cujo modelo permita a inserção de um componente de prevenção de maus tratos • Programas de avaliação de resultados.

5

Legislação, mandatos de agencias governamentais ou não governamentais e políticas relevantes para a prevenção dos maus tratos contra a criança.

6

Vontade Política para lidar com o problema, incluindo: • Liderança , • Vontade publica, • Advocacy, e esforços de comunicação

7

Conexões institucionais / Institutional links (e.g. coalisões, parcerias e redes dedicadas à prevenção dos maus tratos) e recursos das instituições envolvidas na prevenção dos maus tratos contra a criança.

8

Recursos Materiais , incluindo financiamento, infra-estrutura e equipamentos.

9

Recursos humanos e técnicos, incluindo professionais com habilidades técnicas, administrativas, gerenciais e de conhecimento e expertise necessárias e instituições que permitam a estes a aquisição de habiliades e conhecimentos.

10

Recursos sociais informais (p.ex. participação dos cidadãos, capital social, eficácia coletiva). Recursos da sociedade civil organizada em pról das crianças.

Dimensão 

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Dim. 1: Atitudes em relação aos maus tratos contra a criança

escala 1-a 10 média

3.55 Dim. 2: Conhecimento/Informação sobre prevenção maus tratos contra a criança 6.14 Dim. 3: Dados científicos sobre a prevenção maus tratos contra a criança 3.71 Dim. 4: Programas em curso e avaliação dos mesmos 1.11 Dim. 5: Legislação, mandatos, e políticas públicas 4.96 Dim. 6:Vontade política de lidar com o problema 2.90 Dim. 7: Conexões/redes e recursos institucionais 2.80 Dim. 8: Recursos materiais 1.93 Dim. 9: Recursos humanos e técnicos 1.44 Dim. 10: Recursos informais (não institucionais) 2.66 Escore de Prontidão para a prevenção dos maus tratos contra a criança 31.21 /100

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84% dos entrevistados: baixa ou muito baixa prioridade em comparação a outros problemas sociais ou de saúde.

94% percebem proteção como tendo mais prioridade que prevenção.

75% percebem medidas de prevenção existentes como sendo inadequadas.

O melhor escore obtido Porém faltam:  dados sobre a vitimização de crianças no Brasil,  estudos nacionais, e locais.  dados sobre prevalência, tipo, consequências e custos dos maus tratos.

Tipos de maus tratos mais mencionados: abuso físico (27%), sexual (20%), psicológico (19%) e negligência (16%).

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Danos psicológicos- cognitivos, emocionais (agressividade, ansiedade, baixa auto-estima, e traumas de longa duração) (65%).

Consequencias sociais- reprodução da violencia, abuso future, criminalidade, abuso de substancias e por trauma físico.

Poucos nomeados:  desigualdade economica (24%),  stress social economico e estrutura familiar precária (19%) Outros fatores pouco citados: Alcoolismo, uso abusivo de drogas, baixa escolaridade, desemprego, falta de habilidade parental, violência urbana, família monoparental, etc.

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54% dos entrevistados conhecia ou já ouvira falar sobre abordagem baseada em evidência científica antes da entrevista.

3 programas avaliados: visitação doméstica, técnicas de parentagem, e prevenção de trauma cerebral.

Apenas os dois primeiros aprovados, o terceiro desconhecido ou considerado inadequado

Os resultados apontaram as mesmas necessidades:  Aumentar os recursos humanos e técnicos para lidar com os maus tratos contra a criança,  Melhorar a coleta de dados sobre maus tratos e sua prevenção,  Aumentar a conscientização sobre o tema para aumentar a vontade política de lidar com este desafio.

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Em todos os países pesquisados não há número suficiente de profissionais para implementar programas de prevenção em ampla escala, Desafio –como transformar a prevenção dos maus tratos e violência contra a criança em prioridade para ação?