Prefácio

Esta pesquisa buscou mapear as demandas e as ações de serviços de Acolhimento Institucional e familiar durante o período da crise sanitária provocada pela pandemia. Ela é fruto de um esforço realizado pelo NECA (Associação de Pesquisadores e Formadores da área da Criança e do Adolescente) e o FICE Brasil (Federação Internacional das Comunidades Educativas do Brasil), em parceria com o Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar Comunitária, que contou com o apoio de muitos parceiros em todo o país e de um número significativo de Organizações da Sociedade Civil voltadas à proteção e à defesa de Direitos da Criança e do Adolescente. Esta emergência sanitária, ainda presente, tem características específicas, diferenciadas não apenas geograficamente, mas também cronologicamente, o que aumentou em muito a importância e a complexidade deste levantamento. Foram mais de 100 dias de levantamento de dados envolvendo cerca de 1.300 operadores de diferentes serviços de acolhimento que refletiram sobre suas práticas e colaboraram na revelação deste retrato sobre a situação e as possibilidades de atenção em diversos serviços em todas as regiões e estados do território nacional. O cenário de instabilidade mostrou que a falta de uma orientação das autoridades centrais levou a iniciativas das agências públicas locais e dos serviços de proteção social com avanços e recuos, com atendimentos remotos, plantões emergenciais ou com substituição de profissionais que trouxeram riscos de comprometimento à efetividade do cuidado, em especial dos serviços de Acolhimento Institucional. A população acolhida (no caso crianças e adolescentes temporária ou permanentemente afastados dos cuidados parentais), que está sob os cuidados do serviço, teve suas demandas acumuladas e ampliadas em todas as áreas. Questões como visitas familiares, educação, lazer, protagonismo, escolarização e sociabilidade passaram a apresentar novos desafios como mostram os dados desta pesquisa. Por traz dos números está o registro de histórias, de sofrimentos, de angústias, mas, principalmente, de uma resistência que só a solidariedade, a empatia e a responsabilidade do cuidado podem explicar. Esperamos que este documento permita uma leitura de como os serviços de acolhimento estão enfrentando esta nova realidade, as práticas de proteção adotadas nesta crise e os caminhos e alternativas que foram construídos para mitigar os efeitos diretos e indiretos decorrentes. Queremos especialmente destacar o papel fundamental da coordenadora da pesquisa Dayse Franco Bernardi, que assumiu integralmente, e com extrema dedicação, todas as etapas deste trabalho, construiu parcerias e buscou a convergência e a adesão de todos para a efetivação deste estudo. Destacamos ainda o apoio institucional e operacional do NECA, da assistência competente da Nicole Key, da colaboração de Isa Maria Guará, representante do FICE Brasil. A parceria e cooperação calorosa do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, e do Secretário Nacional Patrick Reason, foram muito importantes e se ampliou com a participação efetiva dos companheiros e entidades parceiras do Movimento.

Esperamos ainda que as fragilidades expostas por esta crise, relacionadas à vulnerabilidade e desigualdade, e a urgência de respostas melhores das políticas públicas, sirva para nos conscientizar do quanto precisamos trabalhar em conjunto para retomar o caminho de uma sociedade mais justa, fraterna e inclusiva.

Celso Veras Baptista Presidente do NECA