Seção 16 – Recado e agradecimentos

Ao apoio na divulgação da pesquisa

Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (AASPTJSP) Conselho Federal de Psicologia (CFP) Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP/SP) Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO/IJ) do Pará Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ de São Paulo Coordenadoria do Serviços de Acolhimento Familiar de Vitória/ES Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJ/AM (COEIJ) Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJ/PA (CEIJ) Federação Catarinense dos Municípios (FECAM/SC) Instituto Fazendo História Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) Movimento pela Proteção Integral para Crianças e Adolescentes Pastoral da Criança/SC Rede ANDI Brasil - Comunicação pelos Direitos da Criança e do Adolescente Rede Nacional da Primeira Infância Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro Secretaria Estadual de Assistência Social de Tocantins Secretaria Estadual de Assistência Social do Paraná Secretaria Estadual de Desenvolvimento de São Paulo Secretaria Nacional de Assistência Social/Ministério da Cidadania

Um agradecimento especial à

Secretaria Nacional de Assistência Social/Ministério da Cidadania, pelo apoio no fornecimento dos dados antes mesmo da tabulação do Censo SUAS 2019 e pela divulgação nacional. Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e às 26 Diretorias Regionais de Desenvolvimento Social (DRADs) pela mobilização que permitiu a participação de 91% dos serviços de acolhimento do Estado de São Paulo.

Referências

BERNARDI, Dayse C. Franco (Coord.) Cada caso é um caso: a voz de crianças e adolescentes em situação de abrigamento. São Paulo, Instituto Fazendo História: NECA – Associação de Pesquisadores de

Núcleos de Pesquisas e Estudos sobre a Criança e o Adolescente, 2010. (Coleção Abrigos em

Movimento). BERNARDI, Dayse C. Franco. Medidas de proteção e o direito à convivência familiar e comunitária. In:

FAVERO, Eunice T., PINI, Francisca R. Oliveira, OLIVEIRA E SILVA, Liduina. ECA e a proteção integral de crianças e adolescentes. São Paulo: Cortez, 2020. BRASIL. Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério da Cidadania e

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Recomendação Conjunta nº 1 de 16 de abril de 2020.

Brasília, 2020a. Disponível em: <http://www.in.gov.br/web/dou/-/recomendacao-conjunta-n-1-de-16de-abril-de-2020-253004251>. Acesso em: 10 nov. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Conselho Nacional de

Assistência Social (CNAS). Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e

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BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 289 de 14 de agosto de 2019. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA e dá outras providências. Brasília, ago. 2019a. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2976>. Acesso em: 10 nov. 2020.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

Disponível em: <http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_05.10.1988/CON1988.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2020.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2009/decreto/d6949.htm>. Acesso em: 10 nov. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012. Brasília, 2016.