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FOLHA DA
P OLÍTICA 8 Deputado Durval FLORESTA
Massa fresca de macarrão
Maio de 2017
Provar uma massa fresca que você mesmo preparou é uma sensação de dever cumprido que torna tudo mais saboroso.
Ângelo defende acerto de contas com a União sença de representantes dos municípios de Minas e do Governo Estadual. A Lei Kandir isentou do imposto arrecadado pelos Estados os produtos primários e industrializados semielaborados exportados, mas comprometeu a União a compensar as perdas dos Estados e também dos municípios, que recebem 25% do ICMS. Tal reposição, no entanto, nunca ocorreu efetivamente. Segundo Durval Ângelo, a comissão do Legislativo mineiro fará uma reunião com as assembleias legislativas e as bancadas federais dos 14 estados que
mais exportam produtos não manufaturados para unificar o pleito em torno da compensação. “São os estados que estão preocupados com esta questão e têm acertos mais significativos com a União, porque são estados exportadores de commodities. Acredito que no máximo em dez dias esse encontro vai ocorrer, porque a gente quer dar um caráter nacional a essa comissão do acerto de contas”, afirmou. Durval também reforçou a importância dos municípios entrarem na luta pela proposta. “É preciso que os prefeitos, vereado-
res e representantes da sociedade civil cobrem da União esta conta. Porque o sucesso depende da união, de um somatório maior dos esforços de todos. Acredito que vamos ter realmente benefícios significativos para os municípios e o estado de Minas Gerais”, destacou. O presidente da Associação Mineira de Municípios e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (PMDB), afirmou que tem expectativa “positiva” em relação à medida e que o acerto de contas é necessário “principalmente pelo impacto na saúde financeira do Estado”. “Porque a
saúde financeira do Estado impacta diretamente nos municípios”, afirmou. Também presente ao evento, o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, ressaltou que o governador Fernando Pimentel (PT) não vai aderir ao programa de recuperação fiscal dos estados apresentado pelo governo federal porque “este plano é imprestável para os interesses” de Minas. “Este plano provoca o sucateamento dos serviços públicos, pressão sobre os servidores e a venda do patrimônio do Estado”, disse. “A alternativa para o Estado é o acerto de contas. É jus-
to, interessa ao governo, aos municípios e aos cidadãos”, declarou em pronunciamento. A audiência foi aberta pelo presidente da Assembleia, deputado Adalclever Lopes (PMDB), e contou com a participação de vários deputados; do advogado-geral do Estado, Onofre Alves Batista Júnior; do ouvidor-geral do Estado e secretário extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Wadson Ribeiro e das secretarias de Estado de Educação, Macaé Evaristo, e de Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha.
Gripe
O
líder do governo na Ass e m bleia, deputado estadual Durval Ângelo (PT), conclamou aos prefeitos, vereadores e a sociedade mineira a se engajar na proposta de acerto de contas entre Minas e a União, que se baseia no impacto da perda de receita tributária proporcionada pela desoneração no ICMS promovido pela Lei Kandir, em vigor desde 1996. O pedido foi realizado durante audiência pública da Comissão Extraordinária de Acerto de Contas da Assembleia, que contou com a pre-
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FOLHA DA
FLORESTA Be lo Ho ri zon te | Mi nas Ge rais | Nº 69 | Maio de 2017 | Ano VI
Vacinação contra a influenza é prorrogada em Belo Horizonte
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A campanha de vacinação contra a influenza foi prorrogada para até o dia 2 de junho. Até o momento, 568.722 pessoas receberam a vacina na capital, o que representa 69% do público prioritário, sendo que o Ministério da Saúde determina imunizar 90%. A vacina contra a influenza é trivalente e imuniza contra três vírus (H1N1, H3N2 e vírus influenza B).
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Ecumenismo: para que todos sejam um! De 28 de maio a 4 de junho, é a semana de oração pela unidade dos cristãos; semana que antecede Pentecostes, o Divino Espírito Santo. É ele que move os corações para a unidade, para o ecumenismo. PÁGINA
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Polícia Civil lança cartilha de proteção à criança e ao adolescente Dia 18, a cartilha "Violar os direitos das crianças e adolescentes é crime. Denuncie", em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. PÁGINA
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