Folha de Itapetininga 11/01/2022

Folha de Itapetininga, Terça-feira, 14 de dezembro 2021 | Edição nº 7.615 | | Edição nº 7.622 | Folha de Itapetininga, Terça-feira, 11 de janeiro 2022

Nº Nº 7.622 / 52 7.615 / 52ANOS ANOS- COM - COMITAPETNINGA ITAPETNINGAEE REGIÃO REGIÃO

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Itapetininga, Terça-feira, 11 14 de Janeiro de 2022 Itapetininga, Terça-feira, de dezembro de

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Operação “Papai Noel”lança do Ipem-SP autua Governo Federal serviço 24,6% estabelecimentos parados registrar roubo e fiscalizados furto de

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo),vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou no período de 6 a 10 de dezembro, a operação “Papai Noel”, que fiscalizou brinquedos em geral , bicicletas de uso infantil, luminárias natalinas, do tipo mangueira e pisca-pisca,etc., em lojas do comércio virtual, e em lojas físicas na capital O agronegócio é um dos setores mais ime interior As equiportante do país. Para a manutenção do setor, pes encontraram os produtores rurais dependem de materiais e irregularidades equipamentos de em alto valor agregado. Como 24,6% que foram autuados (pág.5).

animais e máquinas agrícolas

forma de combater os crimes ligados ao campo e dar mais segurança ao produtor rural, o Governo Federal, lançou o Sinal Agro, um sistema que visa agilizar a comunicação com o

produtor rural em casos de furto de animais do campo, como bovinos e equinos, e também o roubo e furto de maquinários e defensivos agrícolas(pág.3).

Oito de cada dez pais vão Prefeita d Simone Marquetto recevacinar seus filhos em SP be a Medalha do Cinquentenário Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema discute pautas sobre o Meio Ambiente

A campanha de vacinação infantil contra a COVID-19 é aprovada por 84% dos pais e mães do estado de São Paulo. É o que aponta uma pesquisa do R Seade Estae p r e(Sistema sentan do dual de Análise de Dados),

a prefeita Simone Marquetto, o Secretário de Meio Ambiente de Itapetininga, Eder Costa, participou da reu-

A prefeita Simone Marquetto, foi uma das homenageadas em São Paulo, com a Medalha do Cinquentená-

rio do Policiamento Rodoviário do Estado, condecoração dada a personalidades, civis e militares, e a instituições

públicas e privadas, que tenham contribuído com a Polícia Militar e Policiamento Rodoviário (pág 5.)

apresentada pelo diretor assim que as doses estiexecutivo Bruno Caetano, verem disponíveis. na reunião de SecretariaA pesquisa foi feita no do desta segunda-feira último dia 6, com 1.127 (10), que mostra que a entrevistas por telefone maioria dos responsáveis com pais e mães de tosolenidaADurante Secretaria de Es- prefeita de Itapeti- Avenida Nisshinbo por crianças entre 5 eda 11 ninga, das as regiões do estado nião do Comitê Simone Marde no dos ninga Simone Mar- do Brasil, que liga tado da Palácio Saúde está anos pretende vaciná-las (pág.8)

Disseminação da gripe apresenta 71 óbitos no Estado

Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema (CBH-ALPA), realizada no município de Ipaussu.A prefeita de Itapeti-

quetto é representante Titular de 59 municípios do Conselho Estadual de Saneamento (detalhes- pág 11.).

COMUNICADO MUDANÇA DE SECRETARIADO

CDHU oferece acordos especiais para mutuários endividados pela pandemia

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), empresa pública vinculada à Secretaria de Estado da Habitação, Prefeitura de Itaestá lançando uma petininga informa campanha final que a partir de da próde ano para reguxima segunda-feira larizar (10), o aSr.dívida Ederconda traída por 42.395 Silva Costa deixa a

do Policiamento Simone MarquettoRodoviário conquista recurso para obras de recuperação da Estrada Nisshinbo

secretaria de Meio Ambiente e assume mutuários a partir a pasta de Finande janeiro de 2020 ças, antes ocupada em razão da perda pelo vice-Prefeito, de emprego ou renJeferson Rodrigo

Brun.

Na secretaria de da por causa das Meio Ambiente asmedidas restritivas sume o Sr. Hugo impostas durante a Leonardo Oliveira pandemia (pág.11).

Pieruzzi.

reforçando as orienBandeirantes, em tações à população São Paulo, nesta para enfrentar a dissegunda, dia 13, a seminação do vírus Influenza, causador da gripe. A principal delas, no momento, é o uso correto de máscaras, Em que seisprotegem meses, contra infecções dos os processos avaliavírus respiratórios, dos respondem como a Influenzapor e 34% do volume total Covid-19. O balanço aponta 2.031 quejá demorou sete casos e 71 óbito. anos a ser analisado

quetto conquistou a Raposo Tavares recursos para obras até a Chapadinha de recuperação da (pág.12-.).

Serviço florestal avança na análise de dados dos cadastros rurais do país

digo Florestal BraUma campasileiro,nova a análise nha de vacinação dos dados declaestá para radosprevista no Cadastro o segundo trimestre Ambiental Rural deste ano, com um (CAR) avançou no imunizante produziF u n d a m e n t a l ano em percentupara a implanta- al exponencial em ção efetiva do Có- relação a períodos

anteriores. Desde do com os vírus julho deste ano,em o circulação no moServiço Florestal mento. As vacinas Brasileiro (SFB) já vem sendo projunto aospelo estados duzidas Instiviabilizaram a anátuto Butantan. lise de dados de mais de 180 mil processos(pág.4)

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Brasil vai receber a Alemanha pela Copa Davis no Parque Olímpico da Barra Confronto do mais tradicional evento de seleções do circuito internacional da modalidade será nos dias 4 e 5 de março Brasil vai receber a Alemanha pela Copa Davis no Parque Olímpico da Barra Centro Olímpico de Tênis será o palco do confronto da Davis em março - Foto: Matheus Bacelar/ Min. Cidadania AFederação Internacional de Tênis (ITF na sigla em inglês) oficializou

na quarta-feira (05/01), que o Brasil vai disputar a fase qualificatória da Copa Davis contra a Alemanha no Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro.

O palco será o Centro Olímpico de Tênis, que sediou as competições da modalidade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. As partidas das seleções serão entre os dias 4 e 5 de março.

O período também reunirá outros 11 confrontos eliminatórios do torneio

em quadras mundo afora, como Argentina x República Tcheca, França x Equador, Eslováquia x Itália e Suécia Japão.

O páreo é duro para o Brasil. A Alemanha chegou ao grupo dos quatro melhores na fase final da Copa Davis 2021. O Brasil terá de buscar inspiração na arena icônica para seguir adiante. No ranking de nações da ITF, o Brasil aparece atualmente na 26ª posição.

A Alemanha é a atual número nove. O ranking é

liderado pela Croácia.

A última vez que o Brasil disputou a Davis no Rio de Janeiro foi em 2002, quando a equipe ainda comandada por Gustavo Kuerten e com presença de Fernando Meligeni e André Sá derrotou o Canadá por 4 x 0.

A Confederação Brasileira de Tênis confirmou a informação da ITF e registrou, em nota, que as informações adicionais, como a convocação da equipe nacional, as condições de acesso

do público ao evento e o piso que será utilizado durante as partidas serão divulgados em coletiva de imprensa com data a ser divulgada. A tendência é de que o Brasil opte pelo piso de saibro, que costuma ser o mais conveniente para os atletas nacionais.

Quem sair vencedor do duelo avança para a fase principal da competição, com 16 equipes.

Nesse grupo estarão as 12 que vencerem os confrontos eliminatórios

de março mais os atuais campeões e vice-campeões (Rússia e Croácia), além de Sérvia e Grã-Bretanha, que receberam wild cards. As 12 equipes que perderem os confrontos no mata-mata vão disputar o Grupo 1 da competição, em setembro.

No Parque Olímpico da Barra, o Ministério da Cidadania é responsável pela gestão das Arenas Cariocas 1 e 2, do Velódromo e do Centro Olímpico de Tênis.

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Metrô de SP guardou mais de 58 mil objetos perdidos em 2021 Itens que aguardam serem recuperados pelos donos podem estar na Central de Achados e Perdidos da Sé A Central de Achados e Perdidos do Metrô, setor que fica na estação Sé e é o responsável pela guarda e devolução dos objetos que são esquecidos pelos passageiros nas estações e nos trens recolheu no ano passado nada mais nada menos do que 58.320 objetos no sistema metroviário.

Desse total, cerca de 24,09%, ou seja, 14.049 itens foram devolvidos graças a este importante serviço.

Em 2020, haviam sido recolhidos 53.398 itens e devolvidos 12.437, índice de devolução de 22,05%.

Como em anos anteriores, os cartões de plástico de bancos, clubes e escolas e os bilhetes da SPTrans continuam sendo os objetos mais deixados para trás pelos passageiros.

E se isso já causa um transtorno enorme na vida das pessoas, imagine então perder documentos, como o RG ou a CNH, por exemplo.

São milhares recolhidos todo ano nas estações.

Nessa lista também aparecem os porta documentos, artigos de papelaria e livraria, crachás, dinheiro, roupas, óculos, celulares, relógios, guarda-chuvas, além de outros inúmeros itens dos mais comuns aos mais inusitados. Já houve casos de dentaduras

e muletas perdidas no Metrô.

As estações que mais cadastram objetos perdidos são aquelas por onde costumeiramente também circulam mais pessoas. Na Linha 1-Azul, por exemplo, isso ocorre nas estações Jabaquara, Tucuruvi e São Bento. Já na Linha 3-Vermelha, nas estações Corinthians-Itaquera, Palmeiras-Barra Funda e Sé, que se integra com a Linha 1. Na Linha 2-Verde, nas estações Paraíso, que se integra com a Linha 1, Vila Prudente, integrada a Linha 15, e Trianon-Masp. Na Linha 15-Prata, o maior índice de registros de objetos perdidos acontece nas estações Vila Prudente,

integrada com a Linha 2, São Mateus e Oratório. Por fim, na Linha 4-Amarela, que é operada pela concessionária ViaQuatro, mas que encaminha os objetos encontrados nas suas estações também para a Sé, temos as estações São Paulo-Morumbi, Butantã e Faria Lima com mais casos de objetos recolhidos.

Mas o que fazer se você perdeu algo e quer saber se foi deixado no Metrô?

Existem algumas maneiras bem simples para utilizar o serviço e quem sabe recuperar o que se perdeu. As consultas de documentos e objetos identificados podem ser realizadas por meio da Central de Informações do Metrô, pelo

telefone 0800-770 7722, todos os dias, das 5h às 00 h, ou ainda pelo site do Metrô (http://www. metro.sp.gov.br).

Se o objeto não tiver identificação a consulta terá que ser feita no posto de atendimento que funciona na estação Sé, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 7h às 20h, e pode ser acessado tanto pela área de dentro quanto pela área externa das catracas.

Todos os objetos recolhidos nas estações das linhas 1, 2, 3 e 15, operadas pelo Metrô, e da Linha 4-Amarela, que é operada pela ViaQuatro, são encaminhados para a Sé e são armazenados no local para devolução por 60 dias.

Após este período, passam por triagem e os que estiverem em bom estado, além dos valores não devolvidos, são encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.

Já os documentos são destinados aos respectivos órgãos emissores.

Para evitar a perda de objetos e documentos, o Metrô recomenda aos passageiros que fiquem atentos aos itens que estão sendo transportados e observem seus pertences antes do desembarque. É importante também que os objetos tenham sempre algum tipo de identificação, o que facilita a localização do proprietário e sua devolução.

Governo Federal lança serviço para registrar roubo e furto de animais e máquinas agrícolas

O sistema foi desenvolvido para proteger os bens do produtor rural, sejam eles de pequeno, médio ou grande porte O agronegócio é um dos setores mais importantes para o crescimento do país. Para a manutenção e desenvolvimento do setor, os produtores rurais e pessoas que trabalham e vivem do campo dependem, muitas vezes, de materiais e equipamentos de alto valor agregado. Como forma de combater os crimes

ligados ao campo e dar mais segurança ao produtor rural, o Governo Federal, por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), lançou o Sinal Agro.

Trata-se de um sistema que visa agilizar a comunicação com o produtor rural em casos de furto de animais do campo, como bovinos e equinos, e também o roubo e furto de maquinários e defensivos agrícolas. De acordo com o Chefe do Serviço de Gestão Negocial de

Sistemas substituto, o Policial Rodoviário Federal Rafael de Luna, a plataforma foi desenvolvida para proteger os bens do produtor rural, sejam eles de pequeno, médio ou grande porte. “É um sistema desenvolvido para colher as informações de qualquer ocorrência policial envolvendo roubo ou furto de animais, máquinas agrícolas ou defensivos agrícolas.

Esse sistema tem como principal característica o recolhimento de infor-

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mações através do próprio cidadão que entra na plataforma da PRF e cadastra no sistema Sinal Agro as informações referentes à sua localidade e às características de todos os produtos que tenham sido, por ventura, furtados ou roubados”, explicou Rafael de Luna.

De acordo com a PRF, desde o início das operações, em agosto de 2021, até 4 de janeiro deste ano, cerca de 135 defensivos agrícolas, 59 máquinas e 159 animais roubados já foram registrados no Sinal Agro.

Como acessar o sistema Para acessar o Sinal Agro, basta entrar na página da PRF e clicar no ícone correspondente. Após seguir os passos, o produtor rural preenche um formulário

indicando o bem que foi furtado e os dados do notificante. Ao receber a informação no sistema, um servidor da PRF analisará a ocorrência que, após ser validada, é disparada para todos os policiais em serviço num raio de 200 quilômetros. Estes policiais recebem um alerta no smartphone funcional com os dados do bem furtado/roubado e dão início à operação de busca.

“Não é necessário cadastro prévio dos bens e nem dos animais no ambiente virtual da PRF. É necessário apenas que o usuário informe [estes dados] no momento da ocorrência policial”, ressaltou Rafael de Luna. “Além disso, pode-se também fa-

zer o registro da ocorrência tanto na web, no site da PRF, quanto pelo telefone 191, que é o nosso telefone de emergência”, completou.

O Sinal Agro está presente em todo território nacional e pode ser acionado 24h por dia, todos os dias da semana. De acordo com a PRF, quanto antes o produtor rural denunciar o crime ocorrido, maiores são as chances de recuperação do material roubado ou furtado. Acesse aqui o Sinal Agro e inclua sua ocorrência no sistema.

O registro no sistema Sinal Agro não substitui o Boletim de Ocorrência que deve ser feito na Polícia Civil.

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Prodesp torna-se Autoridade Certificadora Digital de primeiro nível Companhia passa a oferecer certificados digitais, via e-commerce A Prodesp – Empresa de Tecnologia do Governo do Estado de São Paulo tornou-se oficialmente uma certificadora digital de primeiro nível, credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

Com isso, a companhia foi autorizada a emitir os certificados digitais como Autoridade Certificadora (AC), ampliando o seu portfólio de serviços e produtos.

A novidade é resul-

tado da incorporação da Imprensa Oficial (Imesp) junto à Prodesp, realizada em agosto de 2021. “A tecnologia está presente no dia a dia, facilitando a vida das pessoas.

Quem deseja dar um passo à frente e se formalizar nos meios eletrônicos, com a garantia de autenticidade e segurança nos processos digitais, pode usar os serviços de certificação da Prodesp”, afirma André Arruda, presidente da empresa de Tecnologia do Esta-

do.

A hierarquia de primeiro nível é a mais alta dentre as certificadoras e garante credibilidade equivalente a da Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Autoridade Certificadora da Justiça (AC JUS) e da Presidência da República (AC PR). “Agora, a Prodesp já está credenciada como Autoridade Certificadora Prodesp SP Primeiro Nível, Autoridade Certificadora Prodesp Segundo Nível e Au-

toridade Certificadora Prodesp SSL, e segue os protocolos necessários para que, em breve, inicie a emissão de certificados digitais na Autoridade Certificadora Prodesp (AC Prodesp)”, explica o diretor de Operações, Douglas Viudez.

O certificado digital é como uma identidade eletrônica para quem deseja emitir ou assinar documentos, dispensando a necessidade de procurar um cartório para autenticação, tudo 100% on-

line. Além de pessoas físicas, sobretudo as que atuam nas áreas empresarial, contábil e jurídica, a Prodesp atenderá clientes de governo, como Secretarias Estaduais, Prefeituras, Câmaras Municipais, Tribunais de Contas, Ministério Público, entre outros.

Qualquer pessoa pode obter um certificado digital, para conferir autenticidade às assinaturas, como uma espécie de carimbo que oficializa o documento, que passa

a ter validade jurídica.

Basta acessar o site da Prodesp (www.prodesp.sp.gov.br), clicar na opção Certificado Digital, efetuar a compra do produto desejado, entre as opções disponíveis, e agendar a emissão do certificado no local de sua preferência ou ainda de forma online, por videoconferência, para realizar a coleta biométrica facial. Os postos do Poupatempo da Lapa e da Sé estão entre as opções de locais de atendimento.

Governo Federal lança Cuida Mais Brasil para fortalecer atendimento materno-infantil no SUS Governo Federal quer reforçar a assistência com inclusão de médicos pediatras, ginecologistas e obstetras na Atenção Primária Para garantir mais acesso e cuidado às mulheres e crianças no Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde lançou, nes-

ta quinta-feira (06/01), o Cuida Mais Brasil. O Governo Federal irá repassar, no primeiro ano do programa, R$ 194 milhões para atuação de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras junto às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária. Assim, esse atendimento ficará mais perto das Unidades

Básicas de Saúde (UBS) em todo Brasil.

Atualmente, 5,7 mil pediatras e 5,3 mil ginecologistas-obstetras estão vinculados diretamente a 1.311 e 1.364 equipes, respectivamente, sem incentivo financeiro federal. O Cuida Mais Brasil vai incentivar a inclusão desses profissionais na Atenção Primária, aumentando a capacidade de atendimentos nas UBSs. Com o programa, o número de equipes com médico pediatra pode chegar a mais de 8 mil e 7 mil com ginecologistas-obstetras em todo país.

O programa busca fortalecer o cuidado materno-infantil e a atuação dos médicos pediatras e ginecologistas-obstetras; aumentar a capacidade da Atenção Primária para resolver os problemas de saúde; ampliar profissionais médicos apoiando as equipes; apoiar e complementar as equipes da APS na condução de condições crônicas, ciclos da vida e condições epidemiológicas prioritárias para o SUS. Atenção Primária à Saúde Entre dezembro de 2019 a dezembro de 2021, houve um aumento de 15% no número de equipes da APS financiadas pelo Ministério da Saúde. Ao observar os atendimentos à população geral, especificamente nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2019 e 2021, identificou-se um aumento de 15% nos atendimentos na APS. Vale destacar que, considerando somente os municípios que

contam com pediatras vinculados às equipes, há diferenças entre os índices. Nesses municípios, as equipes que possuem apoio de pe-

diatras registram um aumento de 53% nos atendimentos, e as que não têm registram um aumento somente de 4%.

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Prefeita de Itapetininga Simone Marquetto recebe a Medalha do Cinquentenário do Policiamento Rodoviário de SP

A prefeita de Itapetininga, Simone Marquetto, foi uma das homenageadas na manhã desta segunda-feira (10), em São Paulo, com a Medalha do Cinquentenário do Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo, condecoração dada a personalidades, civis e militares, e a instituições públicas e privadas, que tenham contribuído com a Polícia Militar e Policiamento Rodoviário prestando relevantes serviços ao estado de São Paulo e a seu povo.

Além da outorga da Medalha do Cinquentenário do Policiamento Rodoviário, a solenidade também destacou o 74º aniversário de criação do Policiamento Rodoviário e o Dia do Policial Militar Rodoviário, comemorado em 10 de janeiro.

Ao todo 74 pessoas foram agraciadas, das quais quatro eram civis.

Simone, juntamente com a prefeita de Praia Grande, Raquel Chini, foram as únicas mulheres e Chefes do Executivo condecoradas pelo alto comando da Polícia Militar Rodoviária com a medalha.

A indicação do nome da chefe do Executivo para a homenagem foi feita pelo capitão PM Ricardo Maganha, que esteve à frente do Comando do Policiamento Rodoviário de Itapetininga desde 2018 e agora assume a região de Tatuí.

Acompanhada do Coronel PM Josué Alvares Pintor, que ocupou o cargo de vice-Prefeito de Itapetininga em sua primeira gestão, entre os anos de 2017 a 2020, Simone foi recepcionada na capital paulista pelo

novo comandante do Comando do Policiamento Rodoviário de Itapetininga, o capitão PM Edinaldo Gaidukas.

Em um momento de muita emoção, coube ao Coronel PM Josué Alvares Pintor, veterano mais antigo presente à solenidade, a entrega e colocação da medalha à prefeita Simone Marquetto.

“Quero agradecer imensamente ao Cel. Lourival da Silva Júnior, comandante da corporação no estado de São Paulo, ao Cel. Mauro Ricciarelli, Chefe do Gabinete de Segurança Pública de São Paulo, ao Capitão Edinaldo comandante da região de Itapetininga e Cel. Hugo Araújo dos Santos, comandante do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária, pelo carinho e respeito por nosso trabalho. Muito obri-

gada ao Capitão Ricardo Maganha, que deixou recentemente o comando de Itapetininga e foi o responsável pela minha indicação. Sem dúvidas será um dia que guardarei para sempre com muito carinho”, destacou a prefeita de Itapetininga, Simone Marquetto, após a condecoração.

Medalha do Cinquentenário do Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo O Decreto nº 44.855, de 26 de abril de 2000, instituiu a Medalha do Cinquentenário do Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo, que será outorgada pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, mediante indicação da Comissão especialmente instituída para tanto, cuja presidência é exercida pelo Comandante do Policiamento Rodoviário, com o objetivo de galardoar personalidades civis e militares e instituições públicas e privadas, que tenham contribuído para o maior brilho do Poli-

ciamento Rodoviário ou, de algum modo, prestado serviços ao Estado de São Paulo e ao seu povo, de maneira a engrandecer o nome da Polícia Militar do Estado de São Paulo, notadamente, no período compreendido entre os anos de 1948 e 1998.

A Medalha é feita de prata, possui em seu anverso a representação de uma roda antiga, carregada do distintivo do Policiamento Rodoviário e da data “1948” e, em seu reverso, no campo, o Brasão de armas da Polícia Militar do Estado de São Paulo e a inscrição “Policiamento Rodoviário”, em

caracteres versais, sendo pendente de fila com 05 (cinco) listras de medidas iguais entre si, com a listra central preta, ladeada de listras amarelas e azuis.

A prata representa os 50 anos de existência do Policiamento Rodoviário, ou seja, de 1948 a 1998. A cor preta representa as estradas, as rodovias e o asfalto. A amarela, as riquezas que fluem pelas estradas, o transporte das pessoas e dos bens. A Azul, a Polícia Militar do Estado de São Paulo. A roda antiga, os veículos, razão de ser do Policiamento Rodoviário.

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Folha de Itapetininga, Terça-feira, 11 de janeiro 2022

Em audiência na capital paulista, prefeita Simone Marquetto discute infraestrutura para Itapetininga

Entre os compromissos oficiais em São Paulo, nesta segunda, dia 10, a prefeita Simone Marquetto também

participou de uma audiência com o Presidente Nacional do MDB, o deputado Federal, Baleia Rossi, para tratar diver-

sos assuntos para Itapetininga, entre eles, mais investimentos na infraestrutura do município. “É este tip o d e

p a r ce r ia q ue faz fo r ta le ce r nossa Ita p e tin in g a para que te n hamos ca d a ve z mai s r e cu r so s e i nfra -

estrutura”, des tacou a prefei ta Si mone Marquet to. “A ampl i ação de novos recur sos para a ci dade

possi bi l i ta a ge ração de empre go e mai or qua l i dade de vi da”, compl etou a pre fei ta.

SP promove V Conferência Estadual da Promoção da Igualdade Racial Evento será realizado nos dias 19 e 20 de fevereiro e analisará as propostas recebidas das Conferências Regionais A Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena da Secretaria da Justiça e Cidadania realiza nos dias 19 e 20 de fevereiro a V Conferência Estadual da Promoção da Igualdade Racial do Estado de São Paulo.

Em decorrência da pandemia da Covid-19,

o evento ocorrerá de forma híbrida. A Comissão Organizadora Estadual estará de forma presencial e os integrantes dos eixos temáticos terão participação on-line.

O encontro analisará as propostas recebidas das Conferências Regionais, e escolherá os delegados e delegadas para a etapa nacional.

As Conferências Municipais se iniciam neste mês de janeiro e prosseguem até 1º de

fevereiro, com a recepção da minuta do Regimento Interno e Guia de Orientação para o envio das propostas e os nomes dos delegados para a Conferência Regional.

A minuta do Regimento Interno apresenta as normativas para a realização das conferências, a organização regional a partir da divisão da Fundação Seade, de acordo com previsões populacionais. Mais orientações

aos municípios podem ser obtidas pelo e-mail: cppni@justica.sp.gov. br.

“São Paulo está novamente unida na luta contra o racismo e pela construção de uma sociedade antirracista e estamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários”, aponta Antonio Carlos da Silva Barros, coordenador de Políticas para a População Negra e Indígena.

A Comissão Organi-

zadora Estadual aguarda a publicação do Decreto Estadual que convoca a Conferência, o Conselho de Participação e Desenvolvi-

mento da Comunidade Negra de São Paulo participa do desenvolvimento dos trabalhos prévios da Conferência Estadual.

Folha de Itapetininga, Terça-feira, 11 de janeiro 2022

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Vestibulinho divulga relação dos classificados para as Etecs A partir das 15 horas desta segunda (10), candidato pode conferir também a primeira lista de convocados para os cursos das Escolas Técnicas Os candidatos que disputam uma das 87.415 vagas para os Ensinos Técnico, Integrado, Médio e de Especialização podem conferir na internet, a partir das 15 horas desta segunda-feira (10), a lista de classificação geral e a primeira relação dos convocados do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o primeiro semestre de 2022.

O processo para matrícula será totalmente online, no período de 11 a 13 de janeiro, no site www.vestibulinhoetec.com.br. Para realizar o procedimento, é preciso fazer o upload legível dos documentos requisitados, obrigatoriamente nos formatos PDF, JPEG ou PNG. No dia 20, a partir das 15 horas, será divulgado o resultado da efetivação da matrícula.

A Etec vai disponibilizar computador com acesso à internet a quem precisar de equipamento para fazer a matrícula. O interessado deve entrar em con-

tato com a unidade para saber data e horário de atendimento. Para ir à escola, será obrigatório o uso de máscara de proteção facial e também respeitar as demais medidas do Protocolo Sanitário Institucional do Centro Paula Souza (CPS). É importante ressaltar que o acompanhamento das etapas do Vestibulinho, a verificação das listas de convocação e leitura do Manual do Candidato e da Portaria do processo seletivo são de responsabilidade do candidato ou de seu representante legal.

Caso as vagas não sejam preenchidas após a primeira chamada, outras listas poderão ser divulgadas nos sites da Etec ou classe descentralizada em que o candidato pretende estudar. Cabe ao interessado acompanhar a convocação.

Documentos para matrícula A matrícula dos convocados em todas as modalidades dependerá do upload legível dos seguintes documentos de identificação: documento de identificação (RG, RNE ou CNH dentro do prazo de validade);

CPF; foto recente de rosto, com fundo neutro.

O candidato que utilizar o Sistema de Pontuação Acrescida, pelo item “escolaridade pública”, deverá fazer o upload da declaração escolar (modelo está disponível na Portaria do processo seletivo) ou histórico escolar contendo o detalhamento das séries cursadas e nome(s) da(s) escola(s).

Os documentos em língua estrangeira deverão estar visados pela autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução oficial.

Veja, abaixo, a relação de documentos adicionais, solicitados de acordo com cursos e situações específicas.

Para o Ensino Médio em todos os seus formatos, a matrícula dependerá do upload legível dos seguintes documentos: Histórico escolar com certificado de conclusão do Ensino Fundamental; ou declaração de conclusão deste ciclo assinada por agente escolar da escola de origem.

Para quem pretende cursar o Ensino Técnico (presencial, semipresencial e online):

Histórico escolar com certificado de conclusão do Ensino Médio; ou declaração de conclusão deste ciclo assinada por agente escolar da escola de origem; ou declaração de que está matriculado a partir da segunda série do Ensino Médio.

Candidatos que concluíram ou estão cursando o Ensino de Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) – Histórico Escolar com certificado de conclusão do Ensino Médio; ou declaração de conclusão do Ensino Médio firmada pela direção da escola de origem, contendo a data em que o certificado e histórico serão emitidos; ou Declaração de que está matriculado, a partir do segundo semestre/termo da EJA; ou dois certificados de aprovação em áreas de estudos da EJA; ou boletim de aprovação do Encceja emitido e enviado pelo Ministério da Educação (MEC); ou dois Certificados de Aprovação em áreas de estudos da EJA ou Boletim de Aprovação do Encceja emitido e enviado pelo MEC; ou documento(s)

que comprove(m) a eliminação de no mínimo quatro disciplinas.

Quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até a edição de 2016 – Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio, expedido pelos Institutos Federais ou pela Secretaria da Educação do Estado correspondente.

Para os cursos de Especialização Técnica, a matrícula dependerá do upload legível dos seguintes documentos: Para cursos presenciais, histórico escolar com certificado de conclusão de curso técnico equivalente, conforme lista disponível no site do Vestibulinho; ou declaração de conclusão do curso técnico equivalente, original, assinada por agente escolar da escola de origem. Para o curso de Especialização em Gestão de Projetos (EaD – online), o candidato poderá fazer upload do certificado de conclusão de curso superior.

Ao finalizar o envio dos documentos, o candidato deve clicar no botão de salvar e enviar para gerar o protocolo de matrícula. Quem não visualizar o protocolo de validação do envio dos arquivos, deve repetir o

processo até efetivar a matrícula e visualizar o número de protocolo.

Próximas datas do calendário do Vestibulinho para o primeiro semestre de 2022: 11 a 13 de janeiro – Matrícula dos convocados na primeira lista e envio de documentação de matrícula por meio digital no site www.vestibulinhoetec.com.br; 20 de janeiro, a partir das 15 horas – Divulgação do deferimento e indeferimento das matrículas – primeira lista de convocação, pela internet; 21 a 24 de janeiro – Recurso da matrícula para correção da documentação e/ou envio da documentação para os candidatos que perderam o prazo inicial da matrícula – 1ª lista de convocação, pelo site www.vestibulinhoetec. com.br; 28 de janeiro, a partir das 15 horas – Divulgação do resultado correção/análise de documentação – 1ª lista de convocação, pelo site.

Outras informações pelos telefones (11) 3471-4071 (Capital e Grande São Paulo) e 0800-772 2829 (demais localidades) e em www. vestibulinhoetec.com. br.

Sorteio do Programa “Lote Social” da Prefeitura de Itapetininga será dia 26 de março A prefeita de Itapetininga, Simone Marquetto, anunciou nesta quinta-feira (06), em suas redes sociais, diretamente de São Paulo, a data do sorteio do Programa “Lote Social” programa inédito da Prefeitura de Itapetininga no município. O sorteio para os mais de 11 mil inscritos será realizado no dia 26 de março.

A anúncio foi feito no prédio da Secretaria de Estado da Habitação, onde a chefe do Executivo protocolava documentos neces-

sários ao empreendimento, de acordo com todos os protocolos.

Ainda de acordo com Simone, a ideia é realizar o sorteio ao vivo no dia 26 de março de forma presencial, de acordo com o cenário epidemiológico e medidas sanitárias vigentes na data.

O local e horário do sorteio serão divulgados à população assim que definidos.

“A data é esta, dia 26 de março, um sábado. Então vão se programando, se organizando. E que as

160 famílias sejam contempladas para ter seu lote e começarem 2022 já trabalhando para construir a sua casa”, concluiu a prefeita Simone Marquetto.

Sobre o Lote Social O Programa “Lote Social”, iniciativa inédita da Prefeitura de Itapetininga, conta com aproximadamente 160 lotes na Vila Sônia que serão sorteados a pessoas de baixa renda, com parcelas que custarão, em média, R$ 50,00, com pagamento em

até 120 parcelas.

Segundo a Secretaria de Administração e Planejamento, pasta responsável pelo programa, 11.085 inscrições foram recebidas e aprovadas pelo formulário eletrônico que esteve disponível no site da prefeitura no período de 22 a 29 de novembro de 2021.

No período de inscrições, para facilitar o acesso de interessados que não tinham computador ou acesso à internet, a Prefeitura de Itapetininga disponibilizou pontos

para inscrições na Secretaria de Promoção Social, CREAS, nas unidades do CRAS, no Ginásio de Esportes “Ayrton Senna da Silva” e em 20 escolas, tanto da área urbana como rural.

Puderam se inscrever para concorrer ao sorteio candidatos com mais de 18 anos ou emancipados, residentes há mais de cinco anos na cidade e que não possuíam imóvel ou tivessem sido contemplados por qualquer outro programa habitacio-

nal. Pessoas com restrições ao crédito ou desempregadas também puderam participar. O programa foi voltado para famílias com renda comprovada igual ou inferior a um salário mínimo (R$ 1.100,00).

O Programa Lote Social irá garantir a entrega de lotes urbanizados para os sorteados, numa área que já possui ensino fundamental, creche, posto de saúde, coleta de lixo, além de comércio e serviço.

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Folha de Itapetininga, Terça-feira, 11 de janeiro 2022

Oito de cada dez pais vão vacinar seus filhos em SP, diz pesquisa do Governo de SP

Pesquisa do Seade aponta que maioria de responsáveis por crianças de 5 a 11 anos vai aderir à campanha estadual A campanha de vacinação infantil contra a COVID-19 é aprovada por 84% dos pais e mães do estado de São Paulo. É o que aponta uma pesquisa do Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), apresentada pelo diretor executivo Bruno Caetano, na reunião de Secretariado desta segunda-feira (10), que mostra que a maioria dos responsáveis por crianças entre 5 e 11 anos pretende vaciná-las assim que as doses estiverem disponíveis.

A pesquisa foi feita no último dia 6, com 1.127 entrevistas por telefone com pais e mães de todas as re-

giões do estado. O detalhamento dos principais resultados do levantamento do Seade está disponível em https://www.saopaulo. sp.gov.br/wp-content/ uploads/2022/01/SEADE_ Pesquisa-Vaci nac%CC%A7a%CC% 8 3 o - i n f a n til_07.01.2022.pdf.

O estudo também levou em consideração local de moradia (Grande São Paulo e interior), escolaridade e renda familiar dos pais, bem como adesão dos adultos à vacinação contra o coronavírus e perfil escolar das crianças.

Dentre os que pretendem vacinar os filhos, 87% residem na Grande São Paulo e 81% no interior. Segundo o Seade, a intenção de proteger as crianças contra a Covid-19 está diretamente ligada à percepção

sobre a importância da vacinação. 99% dos que consideram a campanha importante pretendem vacinar os filhos.

A pesquisa aponta que a intenção de vacinar os filhos é maior entre as mulheres (89%) do que entre os homens (76%). Pais e mães com esquema vacinal completo contra a Covid-19 também são maioria – 91% dos que já tomaram a dose de reforço – entre os que pretendem levar os filhos aos postos de vacinação.

A adesão também é maior entre pais e mães com filhos matriculados na rede pública de ensino e atinge 91%, enquanto que o índice fica em 78% dos responsáveis por crianças matriculadas em escolas e creches particulares.

O levantamento do Seade mostra ainda que 82% dos responsáveis por crianças de 5 a 11 anos acham muito importante que os filhos sejam vacinados contra o coronavírus. “O Seade é a agência de estatísticas do Estado de São Paulo que há mais de 40 anos produz dados sobre a população de São Paulo”, diz Bruno Caetano, Diretor Exe-

cutivo do Seade.

Planejamento estadual O Governo de São Paulo apresentou no dia 5 de janeiro o planejamento estratégico para vacinar 4,3 milhões de crianças de 5 a 11 anos em 645 cidades em um intervalo de três semanas (https://www. saopaulo.sp.gov.br/ sala-de-imprensa/ release/doria-apre-

senta-plano-para-vacinar-todas-as-criancas-de-sp-em-3-semanas/).

O Estado aguarda o envio das doses pediátricas pelo Ministério da Saúde para início imediato da campanha, além da liberação da Coronavac pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a vacinação infantil.

Lei define o acesso de pequenos criadores de animais ao milho comercializado pela Conab A Conab irá comercializar o produto por meio do Programa de Venda em Balcão OGoverno Fede-

ral publicou, na quinta-feira (05/01), a Lei nº 14.293/2022, que institui o Programa de Venda em Balcão (ProVB) com o ob-

jetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais aos estoques públicos de milho. De acordo com a norma, a Compa-

Obituário MARIA JOSÉ CAMARGO CRUZ DATA/LOCAL DO FALECIMENTO : 09/01/2022 ÀS 07:36 HS EM ITAPETININGA IDADE : 76 ANOS PROFISSÃO : DIARISTA APOSENTADA ESTADO CIVIL : CASADA COM O SRº ANTONIO ANTUNES CRUZ FILHA DE : LAÉRCIO CAMARGO E MARIA CONCEIÇÃO CAMARGO DEIXA OS FILHOS : ELIANA E JOSÉ ANTONIO LOCAL DO VELÓRIO : CAMARGO-UNIDADE ITAPETININGA-CENTRAL SALA : 04 COM INÍCIO ÀS 12:30 HS DO DIA : 09/01/2022 SEPULTAMENTO : 10/01/2022 ÀS 10:00 HS CEMITÉRIO JARDIM COLINA DA PAZ EM ITAPETININGA ANTONIA ESBOMPATO MARCHESIN DATA/LOCAL DO FALECIMENTO : 09/01/2022 ÀS 11:12 HS EM ITAPETININGA IDADE : 96 ANOS PROFISSÃO : AUTÔNOMA ESTADO CIVIL : VIÚVA DO SRº NATAL MARCHESIN FILHA DE : JOSÉ ESBOMPATO E VICTÓRIA DE MARCHI DEIXA OS FILHOS : ODETE, RUTE, PAULO, FLORIPES, SUELI, ALBERTO E EUNICE EM MEMÓRIA LOCAL DO VELÓRIO : CAMARGO-UNIDADE ITAPETININGA-CENTRAL SALA : 07 COM INÍCIO ÀS 16:00 HS DO DIA : 09/01/2022 SEPULTAMENTO : 10/01/2022 ÀS 10:30 HS

CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA EM ITAPETININGA THEREZINHA CORREA DA SILVA DATA/LOCAL DO FALECIMENTO : 09/01/2022 ÀS 13:00 HS EM ITAPETININGA IDADE : 82 ANOS PROFISSÃO : DO LAR ESTADO CIVIL : VIÚVA DO SRº JOSÉ HENRIQUE DA SILVA FILHA DE : FRANCISCO AYRES DOS SANTOS E DEONYSIA CORREA DEIXA OS FILHOS : MARIA VICENTINA, ANGELA E NILTON EM MEMÓRIA LOCAL DO VELÓRIO : CAMARGO-UNIDADE ITAPETININGA-CENTRAL SALA : 01 COM INÍCIO ÀS 20:30 HS DO DIA : 09/01/2022 SEPULTAMENTO : 10/01/2022 ÀS 11:00 HS CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA EM ITAPETININGA REBECA VITÓRIA FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA DATA/LOCAL DO FALECIMENTO : 09/01/2022 EM SOROCABA IDADE : 01 MÊS FILHA DE : JOSUÉ FERREIRA DOS SANTOS E TAINARA FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA LOCAL DO VELÓRIO : CAMARGO-UNIDADE ITAPETININGA-CENTRAL SALA : 02 COM INÍCIO ÀS 23:30 HS DO DIA : 09/01/2022 SEPULTAMENTO : 10/01/2022 ÀS 12:00 HS CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA EM ITAPETININGA

nhia Nacional de Abastecimento (Conab) poderá comercializar o produto para o criador que tenha a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf) ativa, ou outro documento que venha a substituí-la.

“O programa antes era operacionalizado pela Conab por meio de portarias, que tinham que ser editadas anualmente”, explica o diretor de Operações e Abastecimento da Companhia, José Trabulo Júnior. “Com a promulgação da lei, fica assegurada a manutenção do programa e o desenvolvimento de um dos mais representativos segmentos da economia nacional, que é o de produção de proteína animal.”

O presidente da Conab, Guilherme Ribeiro, também destacou a importância da publicação da lei. “O milho a ser adquirido certamente contribuirá para a manutenção do pequeno criador na sua atividade, assegurando consequentemente renda e empregos”, afirmou.

A norma instituída também prevê a inclusão dos aquicultores entre o público beneficiado pelo Programa. “Para garantir esse acesso, a Conab também procederá um estudo sobre o consumo per capita para atendimento dos plantéis e o método para fiscalização dessas criações ”, pondera a superintendente de Abastecimento Social da Companhia, Diracy Lacerda.

Aquisição do milho Com a sanção da lei, a Conab ganha uma nova ferramenta para adquirir milho com objetivo de

abastecer o Programa de Venda em Balcão, além da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

A operação de compra será estabelecida anualmente por Portaria Interministerial dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Economia, não podendo exceder 200 mil toneladas. Em situações excepcionais, esse limite poderá ser alterado. A medida visa assegurar o suprimento de insumos de maneira regular a inúmeras propriedades rurais, especialmente após a quebra de safra do milho.

Vale ressaltar que a PGPM é uma importante ferramenta para diminuir oscilações na renda dos produtores rurais e assegurar uma remuneração mínima, atuando como balizadora da oferta de alimentos, incentivando ou desestimulando a produção e garantindo a regularidade do abastecimento nacional. De acordo com esta norma, o Governo Federal pode adquirir quaisquer produtos contemplados pela Política, desde que os

preços pagos aos produtores estejam abaixo do mínimo estabelecido.

Programa de Venda em Balcão O ProVB tem como objetivo promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho. Serão beneficiários do programa os pequenos criadores de animais, inclusive os aquicultores, caracterizados de acordo com a política nacional de agricultura familiar. O volume permitido para a compra por produtor é avaliado de acordo com o tamanho do plantel, não podendo superar o limite máximo de 27 toneladas mensais.

Para ter acesso ao Programa, o interessado deverá estar cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e demais Agentes (Sican), da Conab, além de estar em situação regular junto ao Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes (Sircoi), da Conab, entre outras exigências.

Folha de Itapetininga, Terça-feira, 11 de janeiro 2022

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Sancionada lei que institui marco legal da geração distribuída

Geração distribuída é a energia elétrica gerada, por exemplo, em painéis solares em telhados. O crescimento foi de 316% nos últimos dois anos, chegando a cerca de 5% da capacidade instalada do país.

OPresidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última sexta-feira (07/01), o Projeto de Lei n° 5.829/2019, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída – a chamada Geração Distribuída.

A Geração Distribuída é a energia elétrica gerada junto às instalações de consumidores, como os painéis fotovoltaicos em telhados que geram energia a partir da luz solar.

Esse tipo de geração tem evoluído consideravelmente nos últimos anos. O

crescimento foi de 316% nos últimos dois anos, chegando a 8.550 MW ao final de 2021. Isso representa cerca de 5% de toda a capacidade instalada atual de geração de energia elétrica do país.

Apesar de sua importância para o Setor Elétrico, a Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mantidas as regras vigentes até então, a GD implicaria em subsídios que resultariam na transferência de R$ 55 bilhões em custos aos demais consumido-

res em 15 anos.

O tema da Geração Distribuída foi longamente discutido no Congresso Nacional com a participação da sociedade e de diversos atores – associações, consumidores, órgãos e entidades do setor – de forma a alcançar uma proposta que melhor conciliasse os interesses dos envolvidos e garantisse benefícios para toda a sociedade brasileira.

O texto sancio-

nado está alinhado às diretrizes emitidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução nº 15/2020, das quais destaca-se: livre acesso do consumidor às redes das distribuidoras para fins de conexão de Geração Distribuída; segurança jurídica e regulatória; alocação dos custos de uso da rede e dos encargos previstos na legislação do Setor Elétrico, consi-

derando os benefícios da Micro e Mini Geração Distribuída (MMGD); e gradualidade na transição das regras.

A lei soluciona um dos principais pontos referentes à política relacionada à MMGD, que é o faturamento das tarifas de uso da rede e encargos do Sistema Elétrico. Atualmente, conforme Resolução Normativa nº 482/2012 da ANEEL, esses encargos não incidem sobre a

totalidade da energia absorvida da rede pelo consumidor MMGD. Outro ponto importante do normativo é o estabelecimento do período de transição para as novas regras (gradualidade) e a manutenção das regras para os atuais consumidores MMGD, promovendo segurança jurídica e regulatória a esses agentes.

Acesse a Lei Nº 14.300

Máquinas preparam o solo para obras de recuperação da estrada vicinal do Rechã em Itapetininga

Funcionários trabalham na preparação para as obras da estrada vicinal do Rechã. “É um sonho que começou há cinco anos com muita persistência, pois nunca desistimos.

Levamos sempre esse pedido como uma prioridade para trazer mais segurança e qualidade de vida aos moradores que vivem no Rechã”, afirmou a pre-

feita de Itapetininga, Simone Marquetto.

Serão investidos R$ 7,1 milhões. A previsão é que a revitalização seja entregue no prazo de seis meses. Serão recuperados 6,5 km na estrada Carmine Barretti. O trecho que será recuperado faz parte do Programa Novas Vicinais – Pró São Paulo.

A via faz a ligação da Raposo Tava-

res até o Distrito do Rechã, conta com 6,5 km de extensão, sendo 4,5 km de responsabilidade de Angatuba e 2 km pertencentes ao município de Itapetininga. “É uma obra que irá beneficiar o deslocamento de famílias, da produção rural e de setores industriais instalados nos dois municípios”, complementou a prefeita.

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Folha de Itapetininga, Terça-feira, 11 de janeiro 2022

Prorrogada por mais um ano a adesão de grupo de profissionais do Mais Médicos para o Brasil A iniciativa leva profissionais a regiões onde há escassez de médicos Para garantir a continuidade do atendimento médico na atenção primária em saúde, o Ministério da Saúde prorrogou por mais um ano os termos de adesão de um grupo de participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) que atuam em seis estados. A Portaria do Ministério da Saúde nº 99/2022, que trata da prorrogação excepcional, está publicada na edição da quinta-feira (06/01)

do Diário Oficial da União.

Dezenove profissionais que atuam nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Roraima tiveram o termo de adesão prorrogado automaticamente.

Treze deles atuam em Roraima.

De acordo com o Ministério da Saúde, “o Mais Médicos para o Brasil, em 2021, prorrogou 6.124 vagas e alcançou um total de 3.181 municípios.

As prorrogações se deram em virtude do enfrentamento da pandemia de co-

vid-19 e do período de transição para a implantação do Programa Médicos pelo Brasil”. Atualmente, o total de médicos do programa atua em mais de 35% das equipes de saúde da família do Sistema Único de Saúde (SUS) no país.

Ainda de acordo com a pasta, a prorrogação não é obrigatória e ocorre de acordo com a adesão dos profissionais à oferta e a manifestação de interesse dos gestores em manter o profissional.

O Mais Médicos para o Brasil bus-

ca resolver a questão emergencial do atendimento básico ao cidadão. Além de levar mais profissionais para regiões onde há escassez ou ausência de médicos, prevê mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde, além de novas vagas de graduação e residência médica para qualificar a formação.

O programa busca melhorar a qualidade e humanizar o atendimento, com médicos que criam vínculos com seus pacientes e com a

comunidade.

Prazo para desistência A portaria do Ministério da Saúde define que a prorrogação da participação no projeto ocorre a partir do primeiro dia após o vencimento do Termo de Adesão e Compromisso original. O participante com prorrogação automática da adesão deverá, obrigatoriamente, entregar ao gestor municipal, até o dia 30 de janeiro de 2022, o Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso.

Caso o participante não tenha interesse em permanecer por mais um ano, deve manifestar formalmente sua decisão por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas.

Se não houver interesse do gestor municipal na permanência do participante no projeto por mais um ano, ele deverá manifestar via Sistema de Gerenciamento de Programas o desinteresse, expressando o motivo da recusa.

Aberto o prazo para adesão ao Simples Nacional em 2022 O regime de tributação simplifica o pagamento de tributos para os pequenos empresários As microempresas e empresas de pequeno porte, já em atividade, que quiserem optar pelo regime de tributação do Simples Nacional em 2022, têm até o dia 31 de janeiro para fazer a adesão.

O acesso é realizado por meio do Portal do Simples Nacional. O resultado final será divulgado em 15 de fevereiro. O Simples Nacional é um regime tributário criado para facilitar o reco-

lhimento de contribuições reduzindo a burocracia e custos para os pequenos empresários.

Caso a solicitação seja aceita, valerá a partir de 1° de janeiro deste ano, em caráter retroativo.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias do último deferimento de inscrição municipal ou estadual, desde que não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ. Quando aprovada, a opção produz efeitos a partir da data da aber-

tura do CNPJ. Após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte.

A microempresa ou empresa de pequeno porte já optante pelo Simples Nacional não precisa fazer nova opção.

Ela sairá do regime somente quando excluída, seja por comunicação do optante ou de ofício.

As empresas que escolhem esse regime tributário contam com uma cobrança simplificada de diversos impostos, feitos por uma guia

única mensal, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Quem pode aderir ao Simples Nacional Para pedir o Simples Nacional, é necessário enquadrar-se na definição de microempresa ou de empresa de pequeno porte. As empresas não podem ter nenhuma pendência, incluindo débitos em aberto. Os solicitantes não podem fazer parte das vedações previstas na Lei Complementar 123, de 2006.

De acordo com a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, para serem consideradas microempresa e empresa de

pequeno porte, para efeitos do Simples Nacional, as empresas devem cumprir dois requisitos: “quanto à natureza jurídica, precisa ser uma sociedade empresária, sociedade simples, empresa individual de responsabilidade limitada ou empresário individual; e quanto à receita bruta, [a empresa] precisa observar o limite máximo anual estabelecido em Lei”.

Verificação de pendências Após ser feita a solicitação de opção pelo Simples Nacional, é feita a verificação automática de pendências. Não havendo impasses com nenhum ente

federado, a opção será aprovada. No caso de serem verificados impedimentos, ficará em análise.

Enquanto não vencer o prazo para a solicitação da opção, o contribuinte poderá regularizar as pendências que impedem o ingresso no Simples Nacional.

Durante o período da opção, é permitido cancelar a solicitação pelo Simples Nacional.

Na hipótese da opção pelo Simples Nacional ser indeferida, é possível protocolar uma contestação diretamente na administração tributária que apontou as irregularidades.

Folha de Itapetininga, Terça-feira, 11 de janeiro 2022

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Governo cria condições diferenciadas para renegociação de dívidas do Fies

O Presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que prevê descontos e isenção de multa O ano de 2022 chegou com facilidades para a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Na última sexta-feira (7), o Presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e anunciou oficialmente a medida provisória que permite que estudantes em débito tenham desconto de até 92% no saldo devedor e parcelamento das dívidas em até 150 meses.

A medida provisória com as condições diferenciadas de renegociação foi assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União do

dia 30 de dezembro de 2021.

Confira a Medida Provisória n° 1090, de 2021, aqui.

As condições são válidas para os estudantes que tenham assinado contrato do Fies até o segundo semestre de 2017 e que estejam com atraso de mais de 90 dias no pagamento das parcelas na data da publicação da medida provisória.

“Assinamos no ano passado a medida provisória que trata de uma renegociação de devedores do Fies. Por exemplo, temos um milhão e setenta mil jovens formados que não têm condições de pagar suas dívidas, ou seja, estão inadimplentes”, disse o Presidente Jair Bolsonaro em vídeo ao lado do ministro Milton Ribeiro.

“Não se paga juros e a parte que

fica para o estudante pagar seria aproximadamente 8%, ou seja, 92% do principal vai ser abatido nessa renegociação”, afirmou.

“Uma boa notícia para todos que fizeram o Fies e querem ficar livres de suas pendências junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal”, completou o Presidente Jair Bolsonaro.

Possibilidades de renegociação Para os contratos com parcelas atrasadas entre 90 e 360 dias, quem quitar a dívida integralmente terá até 12% de desconto sobre o saldo devedor, além de isenção de juros e multas. Outra possibilidade prevista é o parcelamento das dívidas em até 150 meses, também com isenção de juros e multas. Se enquadram nessa situação

165,2 mil estudantes com um saldo devedor de R$ 7,4 bilhões.

Para os contratos em fase de amortização e com mais de 360 dias de atraso, estão previstos descontos de acordo com o perfil do contratante do Fies.

A medida abrange 1,07 milhão de estudantes com saldo devedor de aproximadamente R$ 35 bilhões.

Os estudantes com mais de 360 dias de atraso que estão no Cadastro Único ou foram beneficiários do Auxílio Emergencial, têm desconto de 92% da dívida consolidada. Um total de 548 mil estudantes se enquadram nesse perfil. Para os demais, o desconto é de 86,5%. São 524,7 mil estudantes nessa categoria. Nos dois casos, os des-

contos valem para pagamento à vista ou quitação em dez parcelas mensais e sucessivas, com reajuste pela Selic.

Facilitar a quitação de dívidas Com as condições propostas pela medida provisória, o governo busca reduzir a inadimplência. Dados do Ministério da Educação mostram que dos 2,6 milhões de contratos ativos do Fies formalizados até 2017, mais de 2 milhões estão na fase de amortização, ou seja, pagamento das parcelas. Desses, mais de 1 milhão de estudantes financiados estão com pagamento atrasado, representando uma taxa de inadimplência de 48,8%.

Como renegociar a dívida O Ministério da Educação informou que, em breve, divulgará os procedimen-

tos necessários para a renegociação das dívidas, assim como as explicações para que cada estudante saiba quais são suas possibilidades.

A pasta recomendou aos contratantes em débito com o Fies que acompanhem os canais do ministério na internet, onde será feita a ampla divulgação das regras e publicações vinculadas à Medida Provisória.

Judicialização de cobranças A medida provisória também trata da cobrança judicial dos débitos do Fies e define que as dívidas serão judicializadas somente com razoável certeza de recuperabilidade. A medida visa respeitar os critérios de racionalidade, economicidade e eficiência, para não onerar sobremaneira o Poder Judiciário.

Saúde de SP reforça orientações para enfrentar disseminação do vírus da gripe Uso de máscaras e higiene das mãos previnem contra Influenza e Covid-19; dados mostram redução de óbitos, mesmo com crescimento de casos A Secretaria de Estado da Saúde está reforçando as orientações à população para enfrentar a disseminação do vírus Influenza, causador da gripe. A principal delas, no momento, é o uso correto de máscaras, que protegem contra infecções dos vírus respiratórios, como a Influenza e Covid-19.

Para combater ambas as doenças também é fundamental lavar bem as mãos com água e sabão, uso de álcool gel para hi-

gienização, manter ambientes ventilados e evitar o contato com pessoas gripadas ou resfriadas. Além disso, é importante evitar aglomerações.

O balanço acumulado até dezembro de 2021, aponta 2.031 casos e 71 óbitos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) por Influenza. 85% dos casos estão concentrados em novembro e dezembro.

Conforme preconiza o Ministério da Saúde, somente casos de SRAG associados ao vírus Influenza são de notificação obrigatória no Brasil.

Durante o período, houve a circulação a nova cepa de Influenza denomina-

da A (H3N2 – Darwin), identificado posteriormente à campanha anual de imunização.

O Estado de São Paulo mantém 21 unidades sentinelas para auxiliar na vigilância epidemiológica dos casos de SRAG. As unidades sentinelas são compostas por unidades de saúde que monitoram constantemente os vírus da gripe em circulação e são os responsáveis pela coleta de amostras de pacientes com sintomas de doença respiratória aguda. As informações coletadas auxiliam no monitoramento do cenário da doença no estado.

Vacinação Em abril do ano passado, a Secre-

taria de Estado da Saúde de SP promoveu a campanha de vacinação e realizou inúmeras divulgações buscando conscientizar a população com relação à importância da imunização. No total, foram imunizadas 13,1 milhões de pessoas.

A cobertura vaci-

nal entre os grupos prioritários foi de 55,5%, com 10,1 milhões de doses aplicadas, chegando a 100% em indígenas, 72,4% em puérperas, 68,1% em crianças, 65,4% em idosos, 64,9% em trabalhadores da saúde, 62,6% nas gestantes e 44% em pessoas

com comorbidades.

Uma nova campanha de vacinação está prevista para o segundo trimestre deste ano, com um imunizante produzido com os vírus em circulação no momento.

As vacinas já vem sendo produzidas pelo Instituto Butantan.

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Folha de Itapetininga, Terça-feira, 11 de janeiro 2022

Itapetininga intensifica ações de saúde contra doenças respiratórias e Covid-19

Após as festas de fim de ano e com o aumento de casos de gripe, a prefeitura de Itapetininga intensificou as ações da saúde no município.

Na gestão Simone Marquetto foi criado um espaço exclusivo para testagem SWAB., perto do

hospital, para otimizar o atendimento.

“Também colocamos mais três médicos para atender as emergências respiratórias no HLOB (Hospital Municipal “Dr. Léo Orsi Bernardes”), além dos Pronto Atendimentos nos bairros, Jardim Mesquita e Vila

Rio Branco, que funcionam com 3 médicos cada. O atendimento é sempre das 18h às 22h”, destacou a prefeita Simone.

Ainda de acordo com a prefeita, continua habilitada a ala exclusiva para doenças respiratórias no HLOB.

Novo método detecta SARS-CoV-2 diretamente em cotonetes nasais Método MasSpec Pen utiliza um dispositivo feito de plástico, na forma de uma caneta e esterilizável Pesquisadores da Universidade São Francisco (USF), em colaboração com colegas da Universidade do Texas em Austin, nos Estados Unidos, e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, desenvolveram uma tecnologia que permite detectar em menos de um minuto o SARS-CoV-2 diretamente de swabs (cotonetes) nasais, empregados para coletar amostras de secreções nasofaríngeas para a realização de teste para diagnóstico de COVID-19.

O sistema, desenvolvido por meio de projeto apoiado pela FAPESP, foi descrito em um artigo publicado na revista Analytical Chemistry.

“O novo método permite a análise direta de swabs e a obtenção do resultado em 45 segundos. Dessa forma, possibilita a triagem rápida de pacientes com COVID-19”, diz Andréia de Melo Porcari, professora da USF e uma das coordenadoras do projeto.

Coleta de moléculas biológicas A tecnologia é derivada de um sistema de detecção e diagnóstico de câncer desenvolvido pela pesquisadora brasileira Lívia Eberlin na Universidade do Texas em Austin, baseado em espectrometria de massa – técnica que permite discriminar substâncias em amostras biológicas de acordo com a massa molecular.

Batizado de MasSpec Pen, o método utiliza um dispositivo feito de plástico, na forma

de uma caneta e esterilizável, para coletar moléculas biológicas da superfície de uma amostra de tecido.

A “tinta” da caneta é composta por água, utilizada como solvente para extrair moléculas de uma superfície de amostra de tecido, que são transportadas para um espectrômetro de massa para serem analisadas. Com base em algoritmos de aprendizado de máquina e modelos estatísticos o sistema é capaz de indicar se a amostra de tecido analisada contém células cancerosas.

“Basta a caneta só tocar o tecido para a água contida na ponta do dispositivo extrair as moléculas para análise”, afirma Eberlin.

Resultados de estudos clínicos iniciais indicaram que o sistema

COMÉRCIO: MOMENTO DE ALERTA E DE CUIDADOS, NÃO PODEMOS FECHAR AS PORTAS NOVAMENTE Como Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Itapetininga e Região (Sincomercio) venho fazer um alerta para o crescimento do número de casos de Covid-19 e de Influenza, registrado nos últimos dias. Este é um momento crítico, no qual temos que preservar a saúde de nossas famílias, funcionários e clientes, mas temos também que preservar a manutenção de nossas empresas e dos empregos que geramos.

Consideramos que o setor do comércio varejista nunca foi o responsável pela disseminação do Coronavírus, já que o setor tem seguido desde o início da pandemia todas as restrições e protocolos sanitários, apesar de ter sido umas das áreas mais prejudicadas com as restrições. O comércio ficou mais de 100 dias de portas fechadas em 2020 e 2021 e já contribuímos muito com várias restrições no horário e capacidade de atendimento. A retomada do atendimento presencial normal das lojas só aconteceu em abril de 2021 e agora não podemos fechar as portas novamente em nenhuma hipótese. Temos que continuar trabalhando, mantendo e criando os empregos, recuperando as perdas que já foram grandes e isso só será possível com a permanência do funcionamento dos estabelecimentos.

Para isso, pedimos que o setor do comércio varejista de nossa cidade e região colabore, redobrando os cuidados sanitários e as ações de controle da disseminação dos vírus, com a exigência e controle do uso de máscaras, do distanciamento social e da higienização das mãos por colaboradores, funcionários e clientes, que devem evitar aglomerações e buscar fazer suas compras sem acompanhantes. Não podemos relaxar. Temos que intensificar os cuidados e incentivar para que todos se vacinem, tomando as doses disponíveis e recomendadas.

Após quase dois anos do início da pandemia de Covid-19, o varejo paulista parecia, enfim, vislumbrar um retorno à normalidade em 2022. Apesar das restrições impostas terem influenciado diretamente o desempenho do setor, a flexibilização e a intensificação da vacinação contra o vírus aumentaram a expectativa para o novo ano. Vamos fazer dessa expectativa uma realidade, vamos continuar fazendo nossa parte, vamos cuidar para manter nossas portas abertas e vamos passar por mais este momento com determinação e fé.

Continuamos juntos e QUE DEUS NOS ABENÇOE. Costabile Matarazzo Júnior

Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Itapetininga e Região Conselheiro do SescSP Diretor do Conselho do Comércio Varejista da Federação (CCV)

foi capaz de distinguir vários tecidos cancerígenos, incluindo tecidos tumorais de tireoide, mama, pulmão e ovário, de seus equivalentes normais com uma precisão geral de 96,3%.

“A ideia é que o sistema ajude os patologistas e cirurgiões a identificar mais rapidamente tecidos cancerígenos e tomar decisões mais precisas de tratamento”, diz Eberlin.

Detecção do SARS-CoV-2 Com o surgimento da pandemia de COVID-19, os pesquisadores tiveram a ideia de adaptar a tecnologia para detectar o SARS-CoV-2 diretamente nos esfregaços nasofaríngeos coletados por meio de swabs. Para isso, foram necessárias adaptações no design e nos solventes da caneta.

Como o dispositivo só toca uma superfície pequena de uma amostra de tecido e o material coletado por meio de swabs fica disperso, os pesquisadores decidiram inverter a caneta para que o cotonete nasal pudesse ser introduzido inteiramente em uma câmara – como o invólucro de uma caneta.

No interior da câmara, o swab entra em contato com uma pequena concentração de clorofórmio-metanol, usado como solvente para extrair as moléculas das secreções nasofaríngeas. As moléculas são

sugadas por um orifício na câmara para um espectrômetro de massas para análise e identificação da presença de lipídeos que servem como marcadores para indicar se há ou não o vírus na amostra.

“Todo esse processo dura menos de um minuto, incluindo a análise. É um ciclo muito rápido, com etapas operacionais mínimas e sem a necessidade de uso de nenhum reagente especializado”, avalia Porcari.

Validação da tecnologia Para validar o método, foram analisados inicialmente swabs nasofaríngeos de 244 pacientes atendidos no Hospital Bragantino e no Complexo Hospitalar Santa Casa Bragança Paulista, no interior paulista, no início da pandemia de COVID-19.

Com base nas análises, foi possível identificar os perfis lipídicos desses pacientes e gerar classificadores estatísticos para distinguir indivíduos sintomáticos positivos, sintomáticos negativos e assintomáticos negativos.

Os resultados do estudo indicaram que os perfis lipídicos detectados diretamente de esfregaços nasofaríngeos usando o novo método permitem a triagem rápida de pacientes com COVID-19.

“Esse novo método de análise de swabs pode ser adaptado para

detecção de muitas outras infecções virais e bacterianas e para realização de exames como o papanicolau [para prevenção de câncer de colo de útero]”, afirma Eberlin.

Os pesquisadores pretendem realizar agora uma validação interlaboratorial em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie.

“A ideia é demonstrar com amostras independentes que esse novo método de análise é válido, independentemente dos laboratórios, equipamentos e dos analistas que realizam o teste”, explica Porcari O artigo “Rapid screening of COVID-19 directly from clinical nasopharyngeal swabs using the MasSpec Pen” (DOI: 10.1021/acs. analchem.1c01937), de Kyana Y. Garza, Alex Ap. Rosini Silva, Jonas R. Rosa, Michael F. Keating, Sydney C. Povilaitis, Meredith Spradlin, Pedro H. Godoy Sanches, Alexandre Varão Moura, Junier Marrero Gutierrez, John Q. Lin, Jialing Zhang, Rachel J. DeHoog, Alena Bensussan, Sunil Badal, Danilo Cardoso de Oliveira, Pedro Henrique Dias Garcia, Lisamara Dias de Oliveira Negrini, Marcia Ap. Antonio, Thiago C. Canevari, Marcos N. Eberlin, Robert Tibshirani, Livia S. Eberlin e Andreia M. Porcari, pode ser lido na revista Analytical Chemistry em https:// pubs.acs.org/doi / 10.

1021/ acs. analchem .1c01937?ref=pdf&.

Folha de Itapetininga, Terça-feira, 11 de janeiro 2022

| Edição nº 7.622 |

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Estamos avançando em janeiro de 2022 com muitos pontos de interrogação, mas renovando a coragem e as esperanças Silas Gehring Cardoso Estamos já avançando em janeiro de 2022, caminhando para o final da primeira quinzena, com muitos pontos de interrogação . Na área econômica, o quadro é muito difícil e as incertezas são enormes . A área política, obviamente, acaba refletindo a área econômica, com um efeito multiplicador representado pelas eleições de outubro próximo. É urgente e inadiável que as necessidades da população brasileira possam ser avaliadas e debatidas com isenção de ânimo e objetividade, para que uma estratégia prática

possa ser desenvolvida. Precisamos retomar o caminho do desenvolvimento, da geração de renda, da geração de emprego e do atendimento às demandas sociais, mesmo que a área política continue a apresentar instabilidade.

Os entraves burocráticos e a carga fiscal ainda são enormes nos ombros de quem procura trabalhar e produzir.

Grande parcela dos pequenos empreendimentos não consegue sobreviver. Falta apoio e sobra penalização.

Enquanto isso, prioridades sociais são relegadas a segundo plano, dando lugar a questões secundárias,

sem falar no enorme risco de antigas conquistas sociais serem simplesmente destruídas. Mesmo em boa parcela da imprensa e das redes sociais, olha-se para as questões sociais com desprezo.

Não deveria, jamais ser assim. A vida humana, a sobrevivência das pessoas é prioridade. Por isso mesmo, quer em Itapetininga, quer no Estado de São Paulo, quer no Brasil, precisará existir uma avaliação criteriosa de tudo por todas as partes. O individualismo está à solta, destituído de qualquer sensibilidade humana. O sensacionalismo, que invariavelmente

traz um retorno publicitário e financeiro maior, toma conta, vergonhosamente, do espaço que deveria ser ocupado pela análise séria e imparcial e pela avaliação criteriosa de nossa realidade para que soluções objetivas possam ser alcançadas.

As redes sociais trouxeram o benefício de ampliar as liberdades democráticas, permitindo que cada cidadão possa se transformar em articulista, analista político ou econômico e comentarista das mais diversas questões. É preciso, porém, que os usuários tenham um mínimo de conhecimento e bom senso,

e não sejam apenas meros repetidores de opiniões alheias, repetidores de chavões, abraçando ideias que eles próprios não sabem explicar, apregoando soluções que demonstram, à primeira vista, serem oriundas de profunda ignorância.

O problema maior é representado pela visão distorcida transmitida às jovens gerações. É preciso aprimorar não só conhecimentos, mas também sentimentos e bom senso.

Apesar de toda essa realidade, ainda precisamos ser otimistas. Desafios enormes existem para serem supe-

rados. Dramas de milhões de brasileiros que amargam vencimentos escandalosamente baixos, precisam de uma nova visão para superação.

Deus ,porém, nos deu inteligência e intuição para superar tudo, principalmente com o espírito de fraternidade. E esse espírito que deve mover todo nosso esforço nesta fase inicial de 2022.

Poupatempo lembra os prazos do licenciamento anual obrigatório de 2022 O documento fica disponível para download e impressão nos canais digitais do programa O novo calendário do licenciamento anual obrigatório conta com mudanças nos prazos para 2022. O cronograma definido Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), foi baseado no final das placas dos veículos, porém com início a partir de julho.

Por exemplo: donos de veículos com placas terminadas em 1 e 2 devem regularizar a documentação até o dia 31 de julho de 2022. O calendário vai de julho a

dezembro – exceto para caminhões e tratores, que têm prazos entre outubro e dezembro.

O serviço é feito de maneira totalmente online com o número do Renavam, por meio de internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico dos bancos conveniados (Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Safra, Itaú, Caixa Econômica Federal).

Após o pagamento, o documento digital fica disponível para download e impressão no item ‘Licenciamento Digital’ no portal do Poupatempo (www.poupatempo. sp.gov.br) e no aplicativo

Poupatempo Digital. Somente no último ano, em 2021, foram realizados cerca de 2,7 milhões de licenciamentos digitais nos canais digitais do programa. O serviço é um dos 190 disponíveis para ser realizados online no portal e app do Poupatempo.

Além dos canais digitais do Poupatempo, os portais Detran.SP (www. detran.sp.gov.br) e Senatran (https://portalservicos.senatran.serpro. gov.br/), e dos aplicativos Detran.SP e Carteira Digital de Trânsito – CDT também podem ser utilizados para baixar e imprimir o documento.

O motorista poderá imprimir em papel sulfite comum (A4-branca).

A mudança de calendário vem ao encontro do aumento no número de parcelas no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022, que estendeu o prazo de pagamento, de três para cinco parcelas começando em fevereiro deste ano.

As novas condições e prazos para pagamento visam reduzir o impacto econômico causado pela pandemia na vida do motorista e garantir que ele ande com a do-

cumentação em dia.

Em 2022, o valor da taxa para licenciar veículos usados é de R$ 144,86, independentemente do calendário de vencimento. E, assim

como em 2021, não haverá cobrança de taxa do seguro DPVAT em 2022, conforme decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

Calendário de Licenciamento do Estado de São Paulo para veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque: