Folha de Itapetininga 16/02/2018

Folha de Itapetininga, Terça-feira, 14 de dezembro 2021 | Edição nº 7.615 | | Edição nº 7.638 | Folha de Itapetininga, Quarta-feira, 16 de Fevereiro 2022

Nº Nº 7.638 / 52 7.615 / 52ANOS ANOS- COM - COMITAPETNINGA ITAPETNINGAEE REGIÃO REGIÃO

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Itapetininga, Quarta-feira, dede Fevereiro de 2022 Itapetininga, Terça-feira,1614 dezembro de 2021

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Operação “Papai Noel” do Ipem-SP autua 24,6% dos estabelecimentos fiscalizados

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo),vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou no período de 6 a 10 de dezembro, a operação “Papai Noel”, que fiscalizou brinquedos em geral , bicicletas de uso infantil, luminárias natalinas, do tipo mangueira e pisca-pisca,etc., em lojas do comércio virtual, e em lojas físicas na capital e interior As equipes encontraram irregularidades em 24,6% que foram autuados (pág.5).

Banco Central libera consulta de valores a receber de instituições financeiras

Uma cifra milionária de cerca de R$ 8 bilhões está parada em bancos e instituições financeiras de todo o país, esperando ser sacada. Esse dinheiro pertence a clientes, mas muitas pessoas ou empresas

nem sequer sabem que possuem esses recursos.

Para resolver essa situação, o Banco Central passou a disponibilizar uma consulta, a qualquer cidadão, para verificar possíveis valores a receber de institui-

ções financeiras. O serviço é disponibilizado por um site exclusivo para as consultas ao Sistema Valores a Receber. As pesquisas foram liberadas a partir desta segunda-feira (14/02)( pág.4)

Comitê da Bacia Hidrográfica Simone Marquetto conquista do Alto Paranapanema discute recurso para obras de recuperação Nova ferramenta daAmbiente Carteira Carreta Via Rápida oferece pautas sobre o Meio da Estrada Nisshinbo Digital vai possibilitar venda opções gratuitas em de veículos por meio digital Itapetininga Uma nova funcionalidade da Carteira Digital de Trânsito (CDT) tornará mais rápida e prática a transferência de titularidade de um veículo.

Trata-se da possibilidade de concretizar a compra e venda entre pessoas físicas sem a necessidade de reconhecer firma ou firmar contrato em papel, apenas pelo aplicativo e com a assinatura digital do GOV.BR (pág.7.).

R e p r e s e n t a n d o nião do Comitê da ninga, Simone Marde Itapetininga está comé vagas a CEPROM prefeita Simone Bacia Hidrográfica quetto represenMarquetto, o Se- do para Alto Paranapatanteimediatas Titular de 59 remanescentes matrículas cretário de Meio nema (CBH-ALPA), municípios do Connos cursos de Pintor Residencial e Soldador Ambiente de Itape- realizada no muni- selho Estadual de tininga, Eder Costa, cípio de Ipaussu.A Saneamento (detaEstão abertas as participou da reu- prefeita de Itapeti- lhespág 11.). inscrições e vagas remanescentes para matrículas imediatas dos cursos de Pintor Residencial e Soldador Elétrica/Mag/Tig do CEPROM - Centro Educacional Profissionalizante Municipal (página.11.).

CDHU oferece acordos especiais para mutuários endividados pela pandemia

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), empresa pública vinculada à Secretaria de Estado da Habitação, está lançando uma campanha de final de ano para regularizar a dívida contraída por 42.395

mutuários a partir de janeiro de 2020 em razão da perda de emprego ou ren-

da por causa das medidas restritivas impostas durante a pandemia (pág.11).

Estão abertas em Itapetininga as inscrições para vagas em três curDurante solenidasos prode de no qualificação Palácio dos fissional da “Carretaem Via Bandeirantes, Rápida”, uma parceria São Paulo, nesta entre a Prefeitura de Itasegunda,e dia 13, a petininga o Governo

do Estado de São Paulo.

Os cursos são gratuitos e as vagasde são limitadas. prefeita ItapetiAs inscrições podem ser ninga Simone Marfeitas por conquistou meio do site: quetto www.viarapida.sp.gov. recursos para obras brAs aulas estão sendo de recuperação da ministradas na Carreta

Via Rápida que está estacionada no Centro Profissionalizante Municipal Avenida Nisshinbo – Ceprom fica à Rua do Brasil,que que liga VieiraTavares de MoraaAgenor Raposo es, 135 – Jardim Vieira até a Chapadinha de Moraes. (pág.12-.).

Pag 12

osOprocessos avaliavalor significa aumentorespondem de 57,5% por em dos relação ao exportado 34% do volume total que demorou sete anos a ser analisado Fundamental para a implantação efetiva do Có-

sileiro, em janeiroado análise ano passado. dados Os destaques dos declaforam o complexo soja, rados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) avançou no ano em percentual exponencial em relação a períodos

julho carnes,deste trigo eano, café o As exportações do Serviço Florestal agronegócio atingiram Brasileiro (SFB) US$ 8,82 bilhões, vajunto aos estados lor recorde para os meses de janeiro viabilizaram a aná-Foto: Mapa liseAs de dados de exportações do agronegócio atingiram mais de 180 mil US$ 8,82 bilhões, vaprocessos(pág.4) lor recorde para os me-

Exportações do Agronegócio Serviço florestal avança na análise de alcançam recorderurais de US$ 8,8 dados dos cadastros do país Em seis meses, digo Florestal Bra- anteriores. Desde bilhões em janeiro

ses de janeiro, o que significou incremento de 57,5% em relação aos US$ 5,60 bilhões exportados em janeiro do ano passado.

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Candidatos podem usar a nota do Enem para concorrer ao ingresso em 2.936 vagas na USP; inscrições vão de 15 a 18 de fevereiro O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC) começa a receber nesta terça, dia 15 de fevereiro, inscrições para ingresso em instituições federais e estaduais de ensino superior de todo o País. A USP oferece 2.936 vagas pelo sistema em que os

candidatos podem concorrer utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O vestibulando interessado em uma vaga deve acessar este link.

A manifestação de interesse nas vagas deve ser realizada pelo Sisu até sexta-feira, dia 18 de fevereiro. A lista de apro-

vados em chamada única está prevista para o dia 22 de fevereiro, no site do Sisu.

Para ver os cursos da USP participantes do Sisu e número de vagas clique aqui.

São 606 vagas para ampla concorrência (AC), 1.237 para estudantes de escola pública (EP) e 1.093

para candidatos pretos, pardos e indígenas (PPI).

O candidato a uma vaga na USP pelo Sisu deve ficar atento às datas do sistema, ao horário oficial de Brasília e aos links de acesso para cadastro. Confira o cronograma abaixo.

Cronograma Sisu

USP 2022 Período de inscrições (site do SiSU): 15 a 18 de fevereiro Lista de aprovados (chamada única): 22 de fevereiro Matrícula da chamada regular: 23 fevereiro a 8 março Prazo para participar da lista de espera: 22 fevereiro a 8 março

Convocação dos candidatos em lista de espera: 10 de março Quadro de vagas da USP no Sisu: clique aqui Inscrições no Sisu – Sistema de Seleção Unificada: https://sisu.mec.gov.br Fonte: Jornal da USP > https://jornal. usp.br/?p=491494

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FAPESP e Educação SP vão investir R$ 30 milhões em pesquisas sobre educação básica

PROEDUCA deve ajudar em questões como as desigualdades de acesso e trajetória educacional e as altas taxas de abandono escolar A FAPESP e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) lançaram nesta terça-feira (15/02) o primeiro edital do PROEDUCA – programa de apoio a pesquisas em educação básica. A iniciativa tem como objetivo subsidiar o aprimoramento e o desenvolvimento de políticas públicas e de abordagens pedagógicas voltadas à melhoria do aprendizado e à redução das desigualdades educacionais.

Será feito um aporte de R$ 30 milhões para o financiamento de projetos selecionados no edital – sendo R$ 20 milhões da Fundação e R$ 10 milhões da Secretaria.

O PROEDUCA deverá contribuir para a solução de problemas cruciais do ensino público, desde as desigualdades de acesso e de trajetória educacional até as altas taxas de abandono

e de evasão escolar, passando pela baixa participação dos sistemas públicos de educação básica na educação técnica e profissional.

“Esta iniciativa será fundamental para termos evidências sobre o que dá certo e vale a pena ser replicado de uma escola para as outras. A comunidade científica gerar pesquisas sobre a riqueza de experiências pedagógicas e de aprendizagem, dialogando com a comunidade escolar, é muito importante.

E é absolutamente necessário suprir essa demanda por diagnósticos, avaliações de políticas e outros subsídios”, afirma o secretário da Educação de São Paulo, Rossieli Soares.

“O projeto traz a importância da gestão baseada em evidências para o centro do debate no campo da educação. Isso significa utilizar os resultados de pesquisas, análises de dados e avaliações para qualificar a tomada de decisão dos gestores públicos, melhorando a formulação

e a implementação de políticas, programas e projetos com repercussão na sala de aula e na aprendizagem dos estudantes”, diz o presidente da FAPESP, Marco Antonio Zago.

Estão previstos três editais do PROEDUCA entre 2022 e 2024. O primeiro edital, lançado agora, apoiará projetos de pesquisa com foco em seis eixos estratégicos: processo de ensino e aprendizagem na educação básica pública; formação e desenvolvimento profissional docente; gestão da aprendizagem e avaliação; gestão educacional: escolas e a rede de ensino; equidade, diversidade e redução das desigualdades na educação; e tecnologia, inovação e educação profissional no currículo da educação básica. Os projetos selecionados poderão abarcar uma ou mais das seis linhas prioritárias.

“Poucos temas têm a unanimidade da área de educação para o nosso avanço enquanto nação. Para a FAPESP, incentivar a

Brasil registra 854 mortes e 120.549 casos de covid-19 em 24h, diz Conass

O País acumula 639.689 vidas perdidas para a doença OBrasil registrou, entre a segunda-feira, 14, e esta terça-feira, 854 mortes causados pela covid-19, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgados neste dia 15 de fevereiro. Com os registros, o País acumula 639.689

vidas perdidas para a doença.

A média móvel de óbitos em sete dias ficou 840, ante 888 na segunda-feira e 820 mortes de média em 8 de fevereiro, há uma semana.

Casos O levantamento do Conass, que compila dados de secretarias de Saúde dos 26 Estados e do Distrito Federal apontou Ainda

120.549 novos casos de covid-19 em 24 horas, com um total de 27.659.052 registros desde o início da pandemia.

A média móvel de casos foi de 126.062, ante 165.202 casos de média há uma semana.

Os dados de casos e mortes do Ceará não foram incluídos por problemas técnicos, informou o Conass.

produção de conhecimento e estimular a disseminação de melhores práticas, trabalhando de forma articulada com a Secretaria da Educação, representam uma oportunidade única. Em todas as áreas da atuação humana a etapa da implementação de melhores práticas é um elemento decisivo. Com a presente chamada, a FAPESP busca contribuir para que a implementação em educação leve em consideração as variáveis locais nas diferentes escolas, assim como outros fatores contextuais relevantes de forma que a educação possa ter sucesso em qualquer ambiente”, diz Luiz Eugênio Mello, diretor científico da FAPESP. Pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa do Estado de São Paulo, públi-

cas ou privadas, poderão submeter os projetos ao primeiro edital do PROEDUCA até o dia 16 de maio.

Para esclarecer eventuais dúvidas sobre a chamada, a FAPESP vai organizar um diálogo virtual no dia 16 de março, às 16 horas. O encontro será transmitido pelo canal da Agência FAPESP no YouTube.

O evento de lançamento do PROEDUCA foi realizado na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo e contou com

a presença da secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen; dos reitores da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Gilberto Carlotti Junior, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Antonio José de Almeida Meirelles; do representante do reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e do reitor da Universidade Mackenzie, Marco Tullio de Castro Vasconcelos; além de gestores e professores de escolas estaduais de ensino.

15/02/2022

Consulta sobre o deslocamento da comemoração do Carnaval de 2022 Em face das muitas consultas que recebemos nesta época do ano, esclarecemos que o Carnaval não é feriado nacional, exceto quando, por meio de Lei Municipal, o município o adotar como feriado. Em Itapetininga e as cidades de nossa região, normalmente, a 2ª e a 3ª feira de Carnaval (este ano dias 28 de fevereiro e 1º de março), bem como a quarta-feira de cinzas (2 de março, até às 12 horas) vem sendo declarados pontos facultativos .

Cabe mencionar que o comércio e demais estabelecimentos poderão funcionar normalmente durante o período de carnaval, sem qualquer acréscimo na remuneração dos empregados.

No entanto, com o acirramento da pandemia e o avanço da variante ômicron, Itapetininga e as cidades de nossa região, já anunciaram a suspensão dos dias de folia.

TRABALHO NO CARNAVAL Com base na legislação, se não houver uma Lei Municipal determinando que o Carnaval é feriado, o trabalho nesse dia será considerado normal e o não comparecimento ao serviço implicará no desconto do salário do empregado que não justificar a ausência.

Apesar de não ser considerado feriado em muitas cidades, a maioria das empresas acaba alterando sua rotina em razão de representar uma festa tradicional de nosso País.

Assim, o empregador poderá adotar as seguintes alternativas: • • •

Exigir o trabalho normal do empregado; Negociar com o empregado a dispensa do trabalho mediante acordo de compensação, limitada a duas horas diárias ou utilização do banco de horas; Dispensar o empregado por mera liberalidade. Nesta hipótese, o empregador deve ficar atento ao costume e ao direito adquirido, quando reiteradamente concede dispensa automática. Em eventual reclamação trabalhista o Poder Judiciário tende a interpretar essas situações como alteração tácita do contrato de trabalho para concessão de folga no dia do Carnaval.

Era o que competia informar.

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Folha de Itapetininga, Quarta-feira, 16 de Fevereiro 2022

Banco Central libera consulta de valores a receber de instituições financeiras

Para fazer a consulta, o cidadão precisa acessar o sistema e informar CPF e data de nascimento O serviço é disponibilizado por um site exclusivo para as consultas ao Sistema Valores a Receber - Foto: Banco de Imagens Uma cifra milionária de cerca de R$ 8 bilhões está parada em bancos e instituições financeiras de todo o país, esperando ser sacada. Esse dinheiro pertence a clientes, mas muitas pessoas ou empresas nem sequer sabem que possuem esses recursos.

Para resolver essa situação, o Banco Central passou a disponibilizar uma consulta, a qualquer cidadão, para verificar possíveis valores a receber de instituições financeiras. O serviço é disponibilizado por um site exclusivo para as con-

sultas ao Sistema Valores a Receber.

As pesquisas foram liberadas a partir desta segunda-feira (14/02).

Para verificar ou solicitar os valores, o cidadão precisa acessar o sistema (valoresareceber. bcb.gov.br) e informar o CPF e data de nascimento, para pessoa física, e o CNPJ e data de abertura da empresa para pessoa jurídica.

Caso tenha valores a receber, no momento da consulta, o sistema informa a data e o período para consultar e solicitar o resgate do saldo existente. As datas serão agendadas de acordo com o ano de nascimento da pessoa ou da criação da empresa. Para quem nasceu ou abriu empresa antes de 1968, o período de agendamento para consulta do valor e res-

gate será de 7 a 11 de março. Já para aqueles entre 1968 e 1983, o agendamento será entre 14 e 18 de março. Por fim, para quem nasceu ou criou empresa depois de 1983, poderá agendar o resgate entre 21 e 25 de março. Para quem perder essas datas, haverá um período de repescagem um dia depois do fim do prazo.

Um dos requisitos para solicitar o resgate é ter cadastro no sistema Gov.br, plataforma do Governo Federal que centraliza centenas de serviços pela internet. O cliente deverá informar uma chave Pix da sua conta em instituição financeira. Nos casos em que a instituição financeira não tenha aderido a um termo específico com o Banco Central, será preciso informar os dados de

contato no sistema e o meio de pagamento ou de transferência.

A liberação das consultas e resgates será feita por fases.

De acordo com o Banco Central, o valor total estimado para a fase 1 é de R$ 4 bilhões para pessoas físicas e jurídicas. Os valores solicitados por usuários que indicaram a chave Pix devem ser devolvidos pelas instituições em até 12 dias úteis.

Os dados e os valores fornecidos no sistema são de responsabilidade das próprias instituições financeiras.

Em alguns casos, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas o BC orienta o cidadão a sacar o dinheiro, de forma simples e ágil, por meio do novo serviço.

As consultas aos valores parados em instituições financeiras foram liberadas pelo Banco Central em fevereiro, pelo sistema Registrato. Mas devido à alta procura, o site apresentou problemas de acesso. Por isso, o BC criou uma plataforma exclusiva para o serviço. Antes do sistema cair, houve cerca de 9 mil solicitações de resgate, no valor total de aproximadamente R$ 900 mil.

Antes dessa nova função, o Banco Central fornecia consultas apenas a dívidas (abertas ou liquidadas), abertura de contas bancárias (ativas ou inativas) e remessas de dinheiro ao exterior.

Alerta contra golpes O Banco Central ressalta que o único site para consulta e solicitação desses valores é este: valoresareceber.bcb. gov.br. A instituição não envia links nem entra em contato com as pessoas para tratar sobre valores a receber

ou para confirmar dados pessoais.

O BC alerta que ninguém está autorizado a entrar em contato com o cidadão em nome do órgão ou do Sistema Valores a Receber. Portanto, as pessoas não devem clicar em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.

Elas também não devem fazer qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores. Se esses pedidos ocorrem, são golpes.

Folha de Itapetininga, Quarta-feira, 16 de Fevereiro 2022

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Pesquisa indica alto nível de satisfação de passageiros com aeroportos concedidos no país

Levantamento feito pela SAC/MInfra no 4º trimestre de 2021 revela que nove em cada 10 viajantes aprovam infraestrutura e serviços ofertados. Geridos pela iniciativa privada, terminais de Confins, Curitiba e Florianópolis lideram suas categorias Pesquisa realizada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, e divulgada nesta segunda-feira (14) mostra o alto índice de aprovação dos viajantes com os aeroportos brasileiros.

Pelo segundo trimestre consecutivo, os aeroportos de Confins (MG), Curitiba (PR) e Florianópolis (SC) – os três concedidos à iniciativa privada – foram os mais bem avaliados no país. É o que indica a Pesquisa Nacional de Satisfação do Passageiro e Desempenho Aeroportuário, referente ao 4º trimestre de 2021. O levantamento, realizado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (SAC/MInfra) nos 20 principais terminais aéreos brasileiros, revela alta satisfação dos viajantes com a infraestrutura e serviços ofertados, classificados como bons ou muito bons por 92% dos 23.122 passageiros entrevistados entre outubro e dezembro de 2021.

Ainda em recuperação devido aos impactos da pandemia, o setor aéreo atingiu em fevereiro 77% do movimento diário de aeronaves na malha doméstica de 2019 e 53% do movimento diário internacional, segundo dados compilados pela SAC/ MInfra.

Avaliação Juntos, os 20 terminais aéreos analisados concentram 87% do total de passageiros da aviação regular transportados no país. Em uma escala de avaliação que vai de 1 (muito ruim) a 5 (muito bom), todos receberam pontuação acima de 4, sendo que a média foi de 4,44 quanto à satisfação geral dos usuários.

A maior média do indicador de satisfação geral de um aeroporto no trimestre foi obtida por Florianópolis: 4,72.

A “nota” garantiu ao aeroporto da capital catarinense a liderança entre os terminais aéreos que atendem até 5 milhões de passageiros ano. Na categoria intermediária – entre 5 e 10 milhões de passageiros –, a melhor nota foi do aeroporto de Curitiba: 4,64.

Confins se destacou entre os terminais que receberam mais de 10 milhões de passageiros/ ano, alcançando 4,42 pontos de avaliação. É o segundo trimestre

consecutivo que esses três aeroportos lideram em suas categorias.

“Percebemos que os terminais aéreos concedidos têm se mantido com as melhores avaliações, segundo os viajantes. Isso mostra o acerto do programa de concessões do Governo Federal, que já transferiu à iniciativa privada 34 aeroportos, assegurando R$ 9 bilhões em recursos privados a serem investidos na melhoria das estruturas e níveis de serviços aeroportuários”, ressaltou o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann. Em 2022, o Governo Federal deve atingir a marca de 49 terminais concedidos com a realização da 7ª rodada de concessões, cuja expectativa é de R$ 7,3 bilhões em investimentos privados.

Pesquisa de satisfação do quarto trimestre de 2021 Itens que mais agradam Na pesquisa de satisfação, os entrevistados avaliaram 17 itens de infraestrutura, atendimento e serviços, que incluem processos aeroportuários como check-in, inspeção de segurança e restituição de bagagens. Do total de indicadores analisados no levantamento, 16 obtiveram média superior a 4 (bom), meta esta-

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belecida pela Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero).

Os indicadores com as melhores notas foram controle migratório (4,61); processo de inspeção de segurança, controle aduaneiro e limpeza geral do aeroporto (empatados com 4,58); e processo de restituição de bagagens (4,48).

Internacionais Apesar de as viagens ao exterior ainda estarem reduzidas devido à pandemia de covid-19, subiu de cinco para nove o total de aeroportos com voos internacionais avaliados na pesquisa realizada pela SAC/MInfra. Assim, a última edição do levantamento traz a percepção dos usuários quanto à operação internacional nos terminais de Brasília (DF), Confins, Galeão (RJ), Fortaleza (CE), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Guarulhos (SP) e Campinas (SP).

Os sete primeiros alcançaram a marca de 100% para o percentual de medições com tempo de espera em fila igual ou inferior a 15 minutos na inspeção de segurança do embarque internacional. Guarulhos e Campinas obtiveram índice de 99%. Com exceção de Campinas (96%), todos os demais alcançaram a marca de 100% no check-in internacional, para a espera em fila igual ou inferior a 30 minutos.

O melhor índice de restituição de bagagem internacional – até 45 minutos após a parada da aeronave – foi do aeroporto de Natal (91%), seguido por Guarulhos (52%), Confins e Brasília (ambos com 50%).

Todos atingiram 100% para o percentual de medições com tempo de espera em fila igual ou inferior a oito minutos para declarar bens na aduana e de 16 mi-

nutos na emigração. Na imigração, o índice máximo só não foi atingido por Natal (81%).

Metodologia A Pesquisa Nacional de Satisfação do Passageiro e Desempenho Aeroportuário é realizada desde 2013. Sua divulgação é trimestral, mas foi suspensa no segundo trimestre de 2020, em função da pandemia, sendo retomada no terceiro trimestre de 2021. A iniciativa visa contribuir para o desenvolvimento da gestão aeroportuária e o aumento da capacidade e eficiência da infraestrutura dos aeroportos do país. É, portanto, importante referencial para administração dos aeroportos pesquisados.​ A coleta de dados consiste na realização

de entrevistas presenciais com passageiros nas salas de embarque e desembarque dos aeroportos pesquisados, com atribuição de “notas” para os 17 indicadores considerados. Ao fim do questionário, o usuário avalia ainda sua satisfação geral com o aeroporto.

Os indicadores relativos ao desempenho operacional dos processos aeroportuários são coletados mediante a utilização de técnica de observação direta, onde o pesquisador, em geral, registra o horário de início e conclusão dos processos avaliados ou o tempo que o passageiro leva para passar por tais processos, além de outras informações relevantes para a gestão aeroportuária.

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Folha de Itapetininga, Quarta-feira, 16 de Fevereiro 2022

Ministério da Agricultura prorroga consulta pública sobre regulamentação da alimentação animal Interessados terão mais 60 dias para enviar manifestação a respeito do tema OMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou por 60 dias o prazo da consulta pública que trata da proposta de revisão do Decreto n.º 6296/2007, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização de produtos destinados à alimentação animal.

A revisão busca promover a modernização da área de alimentação animal.

Entre as mudanças estão a nova classi-

ficação de estabelecimentos, novas exigências para registro, alteração de registro de estabelecimento, registro e isenção de registro para produtos, incluindo alterações relacionadas aos produtos que são de uso na alimentação humana passíveis de uso na alimentação animal, e aqueles registrados em outras áreas do Ministério.

O documento ainda inclui os novos procedimentos que dividem a responsabilidade entre órgão fiscalizador e agente

fiscalizado, artigos relacionados ao trânsito nacional e internacional de produtos para a alimentação animal, as diretrizes para importação e exportação, e a inclusão do conceito de programa de autocontrole.

“A prorrogação do prazo para as manifestações se faz necessária para que a nova proposta de regulamentação possa ser mais bem avaliada e discutida pelo setor”, avalia a diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Ana Lúcia

Viana.

As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos

(Sisman), da Secretaria de Defesa Agropecuária, por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.

Para ter acesso ao Sisman, o usuário

deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso (SOLICITA), por meio do link: https://sistemasweb. agricultura.gov.br/ solicita/.

Curso gratuito do SESI São Paulo prepara jovens para o desenvolvimento de competências comportamentais, diferenciais no mundo do trabalho

Totalmente online, o curso Soft Skills está disponível a partir de hoje, 15 de fevereiro, para qualificar os jovens nas habilidades do futuro. Há certificado de participação.

Para desenvolver aptidões pessoais e comportamentais, especialmente dos estudantes do nono ano do Fundamental ao Ensino Médio de todo o Brasil, o SESI São Paulo lança o curso Soft Skills, totalmente gratuito e online, disponível a partir de hoje,

15 de fevereiro, na plataforma de Educação a Distância da instituição.

Conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes relacionadas ao comportamento humano, as Soft Skills são essenciais para a formação socioemocional dos jovens, fortalecendo-os na busca por melhores oportunidades pessoais e profissionais.

Videoaulas, e-books e atividades interativas que geram conexão com as vivências diárias destes jovens

estudantes estão entre os formatos de conteúdo do curso. Com carga horária total de 40 horas, está dividido em 4 módulos, “Autoconhecimento”, “Sociedade”, “Autonomia”, “Oportunidade”, e qualifica os jovens: Para aprender a lidar com os sentimentos, ter autonomia e ter um olhar atento às oportunidades; Para se tornar um agente de mudanças, sendo uma influência positiva para seus ami-

gos e familiares; Para estar um passo à frente, desenvolvendo competências de inteligência emocional que são exigidas no mercado profissional; Para aprender mais sobre autoconhecimento, cidadania e planejamento.

Alunos do SESI São Paulo devem acessar o módulo via a plataforma Conexão Digital.

Demais públicos podem acessar o curso gratuito aqui. O primeiro módulo já está no ar e os

demais serão liberados gradativamente.

Saiba como foi o lançamento do curso gratuito sobre Soft Skills do SESI O desenvolvimento integral dos alunos da Educação Básica sempre foi uma preocupação do SESI São Paulo. Alinhada às referências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Novo Ensino Médio, que já é realidade para todas as escolas, particulares e públicas,

a instituição lançou o curso Soft Skills na tarde de hoje, 15 de fevereiro. Para tanto, reuniu jovens lideranças no “Soft Day”, encontro online para debater estas habilidades consideradas importantes para os profissionais do futuro. Estiveram entre os convidados Murilo Gun, Rene Silva e Gabriela Mosmann, com mediação da jornalista Mari Palma, e você pode conferir aqui.

Folha de Itapetininga, Quarta-feira, 16 de Fevereiro 2022

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Mais cinco projetos de infraestrutura são definidos como prioritários para receber incentivos fiscais

Quatro empreendimentos foram aprovados para habilitação ao Reidi e um será financiado via debêntures incentivadas Mais cinco projetos de infraestrutura foram considerados aptos a receber incentivos fiscais pelo Governo Federal.

No mês de janeiro, o Ministério da Infraestrutura (MInfra), através da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP), aprovou quatro projetos de transportes como

prioritários para habilitação ao Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi) na Receita Federal do Brasil. Um quinto empreendimento recebeu a aprovação de emissão de debêntures incentivadas.

Juntos, os quatro projetos de transporte habilitados ao Reidi devem receber incentivos da ordem de R$ 404 milhões.

Trata-se de dois empreendimentos no setor ferroviário, lo-

calizados em São Paulo e Mato Grosso; um de rodovia, que passa por Rio de Janeiro e São Paulo, e outro do setor portuário, no Espírito Santo. Os investimentos somados desses cinco projetos chegam a R$ 9 bilhões. Com a habilitação ao Reidi, as empresas beneficiárias poderão solicitar junto à Receita Federal que se suspenda, por até 5 anos, a cobrança de PIS e de COFINS na compra e importação de máquinas, equi-

pamentos e serviços direcionados à obra de infraestrutura e incorporados ao seu ativo imobilizado.

O Minfra também aprovou um projeto de investimento em infraestrutura ferroviária, proposto pela Rumo Malha Sul S/A, como prioritário para emissão de debêntures incentivadas. O projeto está localizado nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Com a medida, quem comprar as debêntures in-

centivadas emitidas pela Rumo Malha Sul S/A ficará isento de pagamento de imposto de renda sob a rentabilidade desses papéis.

Balanço No ano passado, o MInfra aprovou 22 projetos de logística e transportes como prioritários para emissão de debêntures incentivadas. É esperado que se concretizem novas ofertas públicas no montante de R$ 18 bilhões nos próximos três anos

para composição do funding desses projetos. No mesmo período, foram aprovados 28 projetos de transportes como prioritários para habilitação ao Reidi.

Estima-se que esses projetos capturem R$ 1,4 bilhão em benefício fiscal para viabilizar empreendimentos em aeroportos, ferrovias, rodovias e portos, bem como a geração de investimentos de 27 bilhões no país.

Nova ferramenta da Carteira Digital de Trânsito vai possibilitar venda de veículos por meio digital

Em fase final de elaboração, funcionalidade estará disponível no fim de março para todos os usuários do aplicativo criado pelo Governo Federal Uma nova funcionalidade da Carteira Digital de Trânsito (CDT) tornará mais rápida e prática a transferência de titularidade de um veículo.

Trata-se da possibilidade de concretizar a compra e venda entre pessoas físicas sem a necessidade de reconhecer firma ou firmar contrato em papel, apenas pelo aplicativo e com a assinatura digital do GOV.BR. A autorização de transferência poderá ser feita por qual-

quer proprietário de veículo desde que o veículo tenha documentação digital, que são os carros saídos de fábrica ou transferidos a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Na operação, o vendedor acessará o aplicativo da CDT, informará o CPF do comprador e assinará digitalmente. O comprador receberá a notificação e repetirá o processo.

A autorização irá diretamente para o sistema do Governo Federal. Depois, basta levar o veículo para a vistoria no departamento de trânsito local e efetivar a transferência. “É mais uma alternativa de simplificação que a Senatran está oferecendo, dentro

do escopo de transformação digital do governo federal, sem custo para o cidadão que tiver a CDT. Quem fizer a transação online estará livre da taxa de reconhecimento de firma”, afirma o secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro.

Para fazer a transação digitalmente, vendedores e compradores deverão ter o login qualificado no GOV.BR. O Detran onde o veículo está registrado deverá ter aderido ao novo sistema de autorização digital.

Além disso, a transferência eletrônica só estará disponível para todos os veículos que possuem a documentação digi-

tal..

Relacionamento Desenvolvida pelo Serpro para o Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a ferramenta teve sua primeira versão lançada em agosto de 2021. Ela permitia a vendas de veículos por pessoas físicas, de forma 100% digital, para estabelecimentos comerciais integrados ao Registro

Nacional de Veículos em Estoque (Renave).

“Essa é uma novidade espetacular do Ministério da Infraestrutura com o apoio da plataforma GOV.BR. Isso mostra o quanto o governo está modernizando o estado e combatendo a burocracia”, afirmou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade. “Nosso objetivo é estreitar cada vez mais o relacionamento entre o governo e os cidadãos, facilitando

e transformando o dia a dia das pessoas através do digital”, completou.

“A transferência de propriedade pode ser feita de forma 100% virtual. Tudo com muita praticidade e segurança ao cidadão, que pode assinar a autorização pelo aplicativo por meio da conta gov.br. O processo acontece em instantes, o que, antes, demorava dias e até semanas. É a transformação digital do Governo Federal melhorando a vida dos brasileiros”, destacou o presidente do Serpro, Gileno Barreto.

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Folha de Itapetininga, Quarta-feira, 16 de Fevereiro 2022

Câncer infantil: diagnóstico precoce é fundamental para aumentar as chances de cura

Especialistas comentam a importância de descobrir a doença no princípio - e quais os sintomas suspeitos A cada ano, cerca de 12 mil novos casos de câncer infantil são diagnosticados no Brasil, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA) e a maioria dos pacientes são crianças de quatro a cinco anos de idade. Já os dados da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer estimam que, mundialmente, 215 mil novos casos são diagnosticados em crianças menores de 15 anos e cerca de 85 mil em adolescentes entre 15 e 19 anos.

Com o intuito de chamar atenção para a causa, a campanha do Dia Internacional do Câncer Infantil reforça as ações de conscientização sobre a doença e a importância do diagnóstico precoce para aumentar as chances de cura e o bem-estar dos pacientes.

Para esclarecer o

assunto, os oncologistas Dr. Gustavo Ribeiro Neves e Dr. Diego Greatti, ambos membros da Doctoralia, colaboraram explicando as principais dúvidass. Confira!

Quais são os tipos mais comuns de câncer?

Não é possível ter apenas uma resposta, já que os tipos mais comuns de câncer variam de acordo com o sexo e população estudada. No entanto, quando se faz um recorte da população brasileira, na mulher, aproximadamente 30% de todos os diagnósticos de câncer são de mama, seguido de colorretal (intestino), colo de útero e pulmão. No homem, é mais frequente (também com aproximadamente 30%) os tumores de próstata, seguido de colorretal (intestino), pulmão e estômago”, afirma Dr. Diego Greatti.

Porém, quando o paciente é criança, a resposta muda drasticamente. Nes-

JOSIR CAMILO VIEIRA D ATA / L O C A L DO FALECIMENTO: 14/02/2021 ÀS 12:00 HS EM ITAPETININGA-SP IDADE: 103 ANOS PROFISSÃO: LAVRADOR APOSENTADO ESTADO CIVIL: VIÚVO DA SRª CLARISCINDA VIEIRA DA SILVA FILHO DE: JOÃO CAMILO VIEIRA E CONCEIÇÃO BUENO DE JESUS DEIXA OS FILHOS: JOSÉ MARIA E MARIA LUCIA ( EM MEMÓRIA ) LOCAL DO VELÓRIO: CAMARGO-UNIDADE I TA P E T I N I N G A -CENTRAL SALA: 01 COM INÍCIO ÀS: 17:30 HS DO DIA: 14/02/2022 SEPULTAMENTO: 15/02/2022 ÀS 10:00 HS CEMITÉRIO

JARDIM COLINA DA PAZ EM ITAPETININGA-SP ZEZINA MARIA DOS PRAZERES IDADE: 91 ANOS PROFISSÃO: DO LAR APOSENTADA ESTADO CIVIL: SOLTEIRA FILHA DE: OLIVIO BRANCO E ELOCADIA MARIA DOS PRAZERES DEIXA OS FILHOS: ROQUE, INES E EUNICE LOCAL DO VELÓRIO: CAMARGO-UNIDADE I TA P E T I N I N G A -JARDIM BELA VISTA SALA: 01 COM INÍCIO ÀS: 21:00 DO DIA: 15/02/2022 SEPULTAMENTO: 16/02/2022 ÀS 10:00 HS CEMITÉRIO JARDIM COLINA DA PAZ EM ITAPETININGA

te caso, os mais comuns são a leucemia, os tumores do sistema nervoso central, linfomas e tumores sólidos como o neuroblastoma, sarcomas e o tumor de Wilms.

E se por um lado o câncer em adultos está ligado ao envelhecimento, o consumo de bebidas alcoólicas e cigarros, entre outros fatores que contribuem para a proliferação da doença, o câncer na infância não tem relação com fatores ambientais e de estilo de vida. Por esse motivo, é muito importante o diagnóstico precoce para o sucesso do tratamento.

Fique atento aos sinais!

O diagnóstico precoce para o tratamento do câncer é importante para aumentar a chance de cura do paciente. Em crianças e adolescentes, esse fator dobra de relevância já que os tumores costumam crescer rapidamente devido às mutações celulares. Por isso, os responsáveis devem ficar atentos a alguns sintomas: Perda de peso contínua incomum

Dores de cabeça na parte da manhã, que pode ser acompanhado de vômito Inchaço ou dor persistente nos ossos ou articulações Protuberância ou massa no corpo Aparência esbranquiçada na pupila do olho ou mudanças na visão Febres recorrentes sem causa aparente Hematomas e sangramentos frequentes Cansaço prolongado Por que o tratamento é considerado muito agressivo?

O tratamento varia sempre de acordo com o tipo de câncer diagnosticado, mas a quimioterapia, habitualmente utilizada, é considerada um tratamento agressivo pois ela precisa ser eficaz na indução de morte de células cancerígenas. “Para isso, um dos efeitos colaterais de alguns tratamentos é também afetar células sadias do organismo do paciente, pois o medicamento não consegue distinguir a célula cancerígena da normal”, esclarece o Dr. Diego.

No entanto, é sen-

so comum entre os especialistas da área que, apesar do tratamento ser considerado agressivo pelos pacientes, por terem um sistema “novo”, as crianças levam a melhor probabilidade de resposta positiva ao tratamento.

De acordo com o INCA, as chances de cura entre os jovens podem alcançar 80%.

Isso acontece porque doenças malignas na infância são, em sua maioria, constituídas de células indiferenciadas, que ainda não possuem função especializada nem desenvolvidas por um estilo de vida, o que resulta em uma resposta muito melhor aos tratamentos.

Sobre a Doctoralia A Doctoralia é uma empresa do Grupo Docplanner, maior plataforma de saúde do mundo. Presente em 13 países, o grupo é responsável por atender 45 milhões de pacientes e processar mais de 7 milhões de agendamentos de consultas por mês, atualmente, possui mais de 2 milhões de profissionais de saúde em sua base, com um total de 7 milhões

de avaliações de pacientes. A companhia foi fundada em 2012, na Polônia, e possui uma equipe de 1.800 funcionários nos escritórios de Varsóvia, Barcelona, Istambul, Roma, Bolonha, Cidade do México e Curitiba. Com a missão global de tornar a experiência em saúde mais humana, a Doctoralia atende a diferentes públicos ao oferecer uma gama diversificada de serviços: marketplace que permite agendamento e avaliação de consultas, softwares médicos para consultas virtuais, sistema SaaS (Software as a Service) voltado para otimização da gestão e do fluxo de pacientes e TuoTempo, um sistema de relacionamento com o paciente, ou CRM (Customer Relationship Management), que promove elevada experiência oferecida por instituições de saúde, como hospitais e redes de clínicas.

Para ampliar o alcance do serviço, a Doctoralia disponibiliza também o aplicativo móvel nas versões iOS e Android.

CEPROM de Itapetininga está com vagas remanescentes para matrículas imediatas nos cursos de Pintor Residencial e Soldador Estão abertas as inscrições e vagas remanescentes para matrículas imediatas dos cursos de Pintor Residencial e Soldador Elétrica/Mag/Tig do CEPROM - Centro Educacional Profissionalizante Municipal.

Pintor Residencial – curso com início em 07/03/2022 105h - (idade: 18 anos) Das 8h às 11h: 12 vagas Das 14h às 17h: 12 vagas Soldador Elétrica/ Mag /Tig – curso com início em 07/03/2022 102h - (idade: 18 anos) Das 14h às 17h: 2ª e 4ª feiras 02 vagas Das 14h às 17h: 3ª e 5ª feiras 04 vagas

As vagas são de graça, limitadas e por ordem de chegada.

Para fazer a matrícula, basta comparecer na sede do CEPROM

que fica à rua Agenor Vieira de Moraes, 135, Jardim Vieira de Moraes.

Das 08h às 21h, com RG e CPF

(15) 3273-2929 e-mail: ceprom@itapetininga.sp.gov.br

Folha de Itapetininga, Quarta-feira, 16 de Fevereiro 2022

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Brasil é o 3º país que mais consome carne no mundo

Estudo revela que o Brasil fica atrás somente dos Estados Unidos e Argentina no ranking mundial Com a alta recente da inflação, o preço da grande maioria dos produtos aumentou significativamente. A carne foi um dos itens que tiveram um dos maiores aumentos, só nos últimos 12 meses teve um aumento de 22%.

Porém, mesmo com os preços mais altos, o Brasil ainda é um dos principais consumidores de carne do mundo, em média são consumidos 24,6kg per capita num período de um ano. É que revela

um estudo realizado pela plataforma CupomValido.com. br com a OCDE sobre o consumo de carne nos principais países.

Foram considerados 2 tipos de proteínas: carne bovina e vitelo.

Ao considerar todos os países, o Brasil fica somente atrás dos Estados Unidos e Argentina, com 26,1kg/capita e 36,9/capita, respectivamente.

Mais riqueza, mais carne Nos últimos 50 anos o consumo de carne aumentou mais de cinco vezes. E segundo a projeção realizada pelo estudo, a ex-

pectativa é que na média o consumo de carne aumente ano após ano, atingindo a marca de 43,7 kg/ capita em 2030.

O aumento do consumo de carne está relacionado à melhora no padrão de vida e a urbanização da população - que faz com que haja uma mudança no estilo de dieta, e favoreça o aumento do consumo de proteína de origem animal.

O aumento populacional, também é uma razão para o aumento do consumo de carne - em 1960 havia 3 bilhões, e hoje 7,9 bilhões de pessoas no mundo.

No caso da Ar-

gentina, é um dos poucos países que o consumo tem caído significativamente ano após ano. Apesar de ainda ser o país que mais consome carne no mundo, em 1990 o país já chegou a consumir 40% a mais que

os valores atuais. A crise econômica que país tem enfrentado nos últimos anos é um dos fatores pela diminuição do consumo.

Na ponta oposta, a Índia é o país que menos consome carne no mundo - ape-

nas 0,5 kg/capita no ano. Neste caso, a tradição e a religião do país são algumas das explicações pelo baixo consumo de carne.

Fonte: OCDE, CupomValido.com. br

Bachiana Filarmônica Sesi-SP faz concerto, gratuito, em homenagem à Semana de Arte Moderna de 22

O aniversário de 100 anos da Semana, que movimentou a arte nacional, será celebrado com uma apresentação especial, nesta quarta-feira (16/2) Em fevereiro de 1922, há 100 anos, Anita Malfatti, Mário de Andrade e Victor Brecheret foram alguns dos presentes em um dos pontos turísticos mais famosos de São Paulo, o Theatro Municipal, durante os dias 13, 15 e 17 de fevereiro daquele ano. 100

anos depois, são muitas as homenagens a tudo que foi resultado deste encontro.

A Bachiana Filarmônica Sesi-SP enaltecerá a música erudita do movimento no dia 16 de fevereiro, quarta-feira, às 20h. O show faz parte do projeto Quartas Musicais que ocorre no coração de São Paulo. Entre os nomes modernistas que fizeram canções que estão no repertório, Heitor Villa-Lobos e Astor Piazzolla

se destacam.

A Semana de 22, apesar de não ter sido tão aclamado na época, um século depois, é lembrada como um marco para a história da arte brasileira. Entre poemas, quadros e esculturas, existia também harmonia, melodia e ritmo. O público poderá conhecer um pouco mais sobre o lado musical da semana em uma apresentação da Bachiana Filarmônica Sesi-SP comandada, dessa

vez pelo maestro Sergei Eleazar de Carvalho, que integra a Bachiana Filarmônica Sesi-SP. A substituição acontece em virtude de o maestro João Carlos Martins ter testado positivo para covid-19.

ARTES VISUAIS - E as homenagens não se resumem ao concerto. O Centro Cultural Fiesp traz ao número 1313 da Avenida Paulista a mostra Era Uma Vez o Moderno [19101944].

“O modernismo

não nasceu ou foi enterrado durante aquele curto período em 1922, mas, ao olharmos em retrospecto, entendemos a grandeza em reunir nomes tão significantes para a arte brasileira. Por isso, a exposição aborda o antes, o durante e o depois da Semana”, reforçou o curador Luiz Armando Bagolin.

Quem visitar a galeria de arte do CCF, encontrará obras como O Homem Amarelo, de Anita Malfat-

ti, e A Cabeça de Cristo, de Victor Brecheret. Ambos estavam presente na Semana de 22. A mostra, com curadoria de Luiz Armando Bagolin e Fabrício Reiner, vai até 29 de maio. De quarta à sexta, das 10h às 20h.

Assim como a exposição, o concerto da Semana da Arte Moderna é gratuito. Quem desejar assistir à apresentação deve reservar seu lugar no site Meu Sesi. As vagas são limitadas.

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Folha de Itapetininga, Quarta-feira, 16 de Fevereiro 2022

Mapa Conecta Proteína Animal está com inscrições abertas para startups O desafio faz parte da programação do INOVAMEAT, evento que ocorrerá de 31 de março a 2 de abril em Toledo, no Paraná Startups com iniciativas para a cadeia de produção de proteína animal podem se inscrever até o dia 10 de março no desafio Mapa Conecta Proteína Animal. O desafio é realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e faz parte da programação do INOVAMEAT, evento que aconte-

cerá de 31 de março a 2 de abril em Toledo, no Paraná.

O coordenador-geral de Articulação para Inovação da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, Daniel Trento, explica que o desafio reunirá as melhores soluções, compartilhando e divulgando as inovações de quem “faz a diferença” na cadeia de produção de proteína animal.

“Vamos conectar investidores e aceleradoras do ecossistema de inovação

brasileiro e proporcionar o espaço ideal para networking, visibilidade e oportunidades de negócio”, frisou o coordenador.

O Mapa Conecta Proteína Animal é decorrente da Rede de Inovação para o Agronegócio do Oeste do Paraná, inaugurado em dezembro passado. A iniciativa consiste em um ecossistema entre entidades públicas e privadas, universidades, produtores rurais, empresas do setor, profissionais e enti-

dades de classe voltada à inovação no agro em prol do desenvolvimento local.

Neste ecossistema, o Mapa constrói uma estratégia que leva em conta as particularidades de cada região, privilegia o arranjo local existente, promove trocas com regiões mais maduras e busca diagnosticar pontos de melhoria e potencialidades de cada localidade.

Com foco em possibilitar a criação de ferramentas tecnológicas que impulsionam a produtividade

e fomentam a criação de startups e o desenvolvimento de pesquisas nos parques tecnológicos e nas universidades locais. Também conhecida como Iguaçu Valley, a região abriga algumas das maiores cooperativas do país e municípios que são destaque no valor bruto de produção agropecuária do estado.

Segundo o site do INOVAMEAT, a cidade de Toledo esteve por oito vezes no topo do ranking do Valor Bruto da Produção Agropecuária

(VBP), se consolidando como a Capital Paranaense do Agronegócio, com crescimento médio de 30% ao ano.

O Mapa Conecta Proteína Animal é realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sebrae; Sindicato Rural de Toledo; Associação Comercial e Empresarial de Toledo (ACIT); FB Group; com o apoio da Prefeitura de Toledo; Parque Tecnológico Itaipu-Brasil; e Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Imposto de renda pode deixar de incidir sobre pensão pensão alimentícia, destaca maioria do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para afastar a incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia. No entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, os valores recebidos por meio de pensão alimentícia não constituem renda, “mas tão somente uma entrada de valores”. Toffoli, que votou de acordo com o que determina a Constituição Federal, foi acompanhado por cinco dos onze ministros que compõem a Corte.

Hoje, a alíquota do IR que incide sobre os valores recebidos por meio de pensão alimentícia pode chegar a 27,5%. O imposto recai sobre o beneficiário, ou seja, sobre quem mais necessita deste recurso financeiro para necessidades fundamentais de sobrevivência e manutenção.

A pensão alimentícia é um direito previsto nos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002 que assiste os filhos e os ex-cônjuges e

ex-companheiros de união estável. Apesar da denominação, o valor estipulado neste benefício não se limita à alimentação, mas também ao custeio de moradia, vestuário, educação, saúde, entre outras demandas.

Filhos de pais separados ou divorciados têm direito ao pagamento da pensão alimentícia até atingirem a maioridade, ou 18 anos. Se estiverem cursando pré-vestibular, ensino técnico ou superior e não tiverem condições financeiras para arcar com os estudos, o benefício se estende até os 24 anos. No caso de ex-cônjuge ou ex-companheiro, a pensão alimentícia é um direito sempre que comprovadas necessidades que envolvam o custeio da sobrevivência.

A título de informação, o cálculo do valor da pensão alimentícia considera as possibilidades financeiras daquele que tem a obrigação de pagar e as necessidades de quem receberá o benefí-

cio. Em muitas situações, após a fixação de um percentual pelo Judiciário, o desconto da pensão é feito diretamente na folha de pagamento, em caso de vínculo empregatício formal.

A ação que culminou na votação do STF a respeito do IR incidente sobre a pensão alimentícia foi proposta em 2015, pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Na época, esta associação civil questionou os dispositivos da Lei nº 7.713/88 e do Decreto nº 3.000/99, que preveem a incidência do imposto de renda nas obrigações alimentares. Para o IBDFAM, há incompatibilidade com a Ordem Constitucional.

Em março de 2021, o relator e ministro Dias Toffoli declarou a cobrança inconstitucional e julgou a ação procedente para dar ao art. 3º, § 1º, da lei 7.713/88, aos arts.

4º e 46 do anexo do decreto 9.580/18 e

aos arts. 3º, caput e § 1º; e 4º do decreto-lei 1.301/73 uma interpretação à luz da Carta Magna para afastar a incidência do imposto de renda sobre valores decorrentes do Direito de Família recebidos pelos beneficiários a título de alimentos ou de pensões alimentícias. O relator foi seguido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

No início de fevereiro deste ano, quando houve a retomada do julgamento, o mesmo entendimento foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewan-

dowski.

Apesar da maioria do STF para afastar a incidência do IR sobre a pensão alimentícia, o julgamento foi suspenso no dia 10 de fevereiro, a partir um pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes.

A esta altura da leitura, vale acrescentar um cálculo realizado pela Advocacia Geral da União. Segundo a AGU, a retirada da tributação sobre as pensões alimentícias pode gerar perda de arrecadação de R$ 1 bilhão por ano aos cofres da União.

Como reflexão final, e à espera da

retomada do julgamento pelo STF, destacamos um trecho da apreciação do relator Dias Toffoli. De forma contundente, o ministro assevera: “É incompatível com a Constituição considerar os alimentos como acréscimo patrimonial, uma vez que se destinam ao sustento e à subsistência do alimentado.” *Leandro Nagliate – OAB/SP 220.192. Advogado formado em 2003 pela PUC de Campinas, é especialista em direito canônico, previdenciário e tributário. Leandro é sócio da Nagliate e Melo Advogados, em Campinas.

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Governo Federal publica diretrizes do Programa Vem Ser! Iniciativa visa dar oportunidade de iniciação esportiva a crianças e jovens no contraturno ou como complemento de atividades escolares OGoverno Federal, por meio do Ministério da Cidadania, publicou as diretrizes do Programa Vem Ser! no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (15/02). Voltado principalmente a crianças e adolescentes entre 8 e 17 anos, a iniciativa visa propiciar o desenvolvimento integral dos alunos tendo como princípio a inclusão social, com uma metodologia focada na iniciação esportiva.

O Programa Vem Ser! pode ser executado em escolas ou espaços comunitários, públicos ou

privados, no contraturno ou como complemento das atividades escolares. “Esse programa abrange múltiplos cenários com essa atividade virtuosa que é o esporte. O esporte simboliza para todos nós superação, mas envolve outros valores e propicia o desenvolvimento social e a qualidade de vida”, destacou o ministro da Cidadania, João Roma.

Os núcleos esportivos do Vem Ser! são projetados para 100 crianças e adolescentes, com 25 alunos por turma.

São quatro horas semanais (16 horas/ aula por mês) para cada grupo e custo total de R$ 244,7 mil. “Sempre digo que é preciso inver-

ter a pirâmide do esporte brasileiro e priorizar o esporte na escola. Com esse projeto, damos mais oportunidades a nossas crianças e jovens de acesso ao esporte”, ressaltou o secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães.

Os núcleos são viabilizados por meio de parcerias entre a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS) da Secretaria Especial do Esporte e governos estaduais, municipais e do Distrito Federal, além de instituições públicas federais de ensino e Organizações da Sociedade Civil (OSC), com apoio de recursos financeiros próprios do Gover-

no Federal, por meio do Ministério da Cidadania e emendas parlamentares.

Informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 81% dos adolescentes não atingem as recomendações de 300 minutos de atividades físicas mínimas durante a semana, o recomendável para essa faixa etária. “É mais alarmante ainda para as meni-

nas, pois 89% não atingem essa quantidade de minutos por dia. A faixa dos meninos também é bem alta, 78%, aqui no Brasil. Entendemos que é na escola que podemos começar a fazer essa transformação. É na escola onde podemos promover o acesso de crianças e adolescentes ao esporte”, apontou a secretária nacional da Snelis, Fabíola Molina.

Além da iniciação esportiva, um dos objetivos do Vem Ser! é ressaltar entre os participantes valores como amizade, respeito, excelência e amor, de modo que o resultado final contribua no crescimento individual dos alunos não apenas nas atividades esportivas, mas no sentido de noções sólidas de cidadania.

Carteira de vacinação em dia garante mais imunidade na volta às aulas Além da vacina da gripe e COVID-19, outras imunizações são essenciais para fortalecer o organismo e manter a saúde em dia Com o surto de doenças respiratórias graves e a pandemia da COVID-19, a preocupação com a saúde e imunidade dos pequenos aumenta nessa época de volta às aulas. Mesmo que de máscara e com todos os cuidados que as escolas estão tomando, o contato e possível chance de contágio dessas e de outras doenças é maior.

Segundo a enfermeira especialista em vacinação da Clínica Vacinne, Renata Quadros, os vírus e bactérias são transmitidos pelo contato com as mãos sujas com a boca, nariz, olhos e ouvidos, e as crianças, muitas vezes, não apresentam essa consciência

na escola, por isso é importante manter a carteira de vacinação em dia.

Além da vacina da gripe e da COVID-19, outras imunizações previstas no Calendário de Vacinação são essenciais para aumentar a imunidade e enfrentar possíveis contaminações com vírus e bactérias. “As vacinas não impedem o contato com o vírus, mas auxiliam na produção de anticorpos para que a pessoa não desenvolva as formas graves da doença”, alerta.

A especialista lembra das vacinas contra a doença pneumocócica, oferecida em versões como pneumocócica 10 valente e pneumocócica conjugada 13-valente, indicadas para crianças a partir de 2 meses a menores de 6 anos de idade; e a pneumocócica 23, para crianças

a partir de 6 anos, adolescentes, adultos e idosos.

Para a prevenção de doenças respiratórias graves, também são indicadas a tríplice bacteriana acelular do tipo adulto (dTpa) e a vacina quádrupla bacteriana acelular do tipo adulto (dTpa-VIP).

“A imunização deixa o organismo mais forte e, em tempos de pandemia, colabora também para

não sobrecarregar o Sistema Único de Saúde. Quanto maior a adesão à vacinação, menor o risco de surtos de doenças no país”, alerta Renata.

A Clínica Vacinne oferece uma consultoria de vacinação pelo WhatsApp. O cliente pode enviar fotos da carteirinha e a idade, e os especialistas da clínica avaliam quais vacinas estão em atraso,

seguindo o Calendário Anual. O contato é feito pelo número (41) 99610-0337, de segunda a sexta, das 10h às 16h, e aos sábados, das 10h às 11h. O estabelecimento oferece também um óculos de realidade virtual para tornar o momento da vacinação menos estressante para os pequenos: com a tecnologia, a criança pode escolher o filme ou desenho de sua

preferência, que oferece uma distração durante a aplicação.

A pesquisa “Impacto da Pandemia nos Lares Brasileiros: Como as Famílias Estão Lidando Com a Nova Realidade”, realizada pelo Ibope Inteligência, a pedido da Pfizer, aponta que 29% das famílias brasileiras atrasaram a vacinação dos filhos nesta pandemia do coronavírus.

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Folha de Itapetininga, Quarta-feira, 16 de Fevereiro 2022

Tereza Cristina viaja ao Irã para ampliar as relações comerciais com o agro brasileiro A ida ao país prevê reuniões com o ministro da Agricultura, Seyed Javad Sadati Nejadi, e com representantes empresariais Aministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, viaja nesta terça-feira (15) para o Irã, onde cumpre agenda para tratar de assuntos relacionados à relação comercial com o Brasil, como a importação de ureia iraniana. Após ser diagnosticada com Covid-19, Tereza Cristina realizou novo tes-

te nesta segunda-feira (15), que resultou negativo para a doença, possibilitando a realização da viagem programada anteriormente.

A ida ao Irã prevê reuniões com o Ministro da Agricultura, Seyed Javad Sadati Nejadi, e com o presidente da Comissão de Agricultura do parlamento iraniano, deputado Muhammad Askari, além de encontros com a Câmara de Comércio Brasil-Irã e com o Fórum Empresarial entre os dois países. Também está

prevista visita à Petroquímica de Shiraz, importante produtora de ureia, e à Câmara de Comércio de Shiraz.

Em 2020, o Brasil exportou US$ 1,9 bilhão para o Irã em produtos agrícolas, com forte participação de milho (64,4%) e soja em grãos (21,2%) sobre o total. No sentido contrário, as vendas de produtos agropecuários iranianos ao Brasil somaram US$ 2 milhões em 2020, na maioria nozes e castanhas, uvas secas e outras frutas conservadas.

Exportações do Agronegócio alcançam recorde de US$ 8,8 bilhões em janeiro O valor significa aumento de 57,5% em relação ao exportado em janeiro do ano passado.

Os destaques foram o complexo soja, carnes, trigo e café As exportações do agronegócio atingiram US$ 8,82 bilhões, valor recorde para os meses de janeiro - Foto: Mapa As exportações do agronegócio atingiram US$ 8,82 bilhões, valor recorde para os meses de janeiro, o que significou incremento de 57,5% em relação aos US$ 5,60 bilhões exportados em janeiro do ano passado.

Conforme dados divulgados pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), esse forte crescimento do valor exportado foi influenciado tanto pela expansão dos preços médios de exportação, que subiram 19% na comparação com janeiro de 2021, quanto em função do aumento do volume exportado, que cresceu 32,3%.

Com essa expressiva elevação, a participação do agronegócio nas exportações brasileiras cresceu de 37,5% (janeiro/2021) para 44,9% (janeiro/2022).

Complexo soja O destaque dos em-

barques do mês de janeiro foi o complexo soja, com US$ 2,12 bilhões, cifra 338,3% superior aos US$ 484,07 milhões exportados em janeiro de 2021 (+US$ 1,64 bilhão).

A soja em grãos registrou 2,45 milhões de toneladas em exportações (+4.853,6%), ou US$ 1,24 bilhão (+5.223,9%); valores recordes para os meses de janeiro.

De acordo com os analistas da SCRI, há uma demanda mundial crescente pela oleaginosa, em virtude da retomada da produção e consumo de proteína animal no mundo, o que indica redução da relação estoque/consumo de soja em grãos em 2022. Dessa forma, a previsão é que a China importe cerca de 100 milhões de toneladas neste ano.

Já em janeiro, o país asiático adquiriu 80,1% do volume de soja exportado pelo Brasil (1,97 milhão de toneladas).

Além da China, União Europeia e Vietnã também importaram mais de 100 mil toneladas do Brasil: 159,8 mil e 136,7 mil toneladas adquiridas, respectivamente.

As exportações de farelo de soja elevaram-se 45,6% em volume, passando de 1,03 milhão para 1,49 milhão

de toneladas. As exportações de óleo de soja também apresentaram expressivo crescimento devido à forte demanda indiana e ao aumento da disponibilidade doméstica. As exportações do óleo de soja atingiram US$ 232,54 milhões em janeiro de 2022 (+1.974%) ou 170,26 mil toneladas (+1.907,6%).

A Índia adquiriu 82% do volume total exportado (139,76 mil toneladas).

Carnes O segundo maior setor exportador do agronegócio foi o de carnes. Com US$ 1,61 bilhão em janeiro de 2022 (+39,8%), alcançou valor recorde para estes meses em toda a série histórica. Houve incremento do volume exportado (+21,1%) e dos preços médios de exportação (+15,5%).

A principal carne exportada pelo Brasil foi a bovina, com US$ 801,06 milhões em vendas externas (+46,2%), recorde para os meses de janeiro.

Tanto o volume exportado quanto o preço médio de exportação cresceram, +25,7% e +16,3%, respectivamente.

As exportações de carne de frango também foram recordes, com o valor exportado alcançando US$ 604,89 milhões

(+42,8%). O volume exportado, também recorde, (+20,2%), contou com preços médios de exportação elevados (+18,8%).

Diferentemente da carne bovina e da carne de frango, as vendas externas de carne suína cresceram em função exclusiva da expansão do volume exportado, que aumentou 18,5%, passando de 62 mil toneladas (janeiro/2021) para 73 mil toneladas (janeiro/2022).

Por outro lado, o preço médio de exportação registrou queda de 7,4%.

A redução da demanda chinesa por carne suína importada tem afetado os preços internacionais desde o segundo semestre de 2021, em função da recuperação do rebanho chinês de porcos.

Mesmo assim, a China continuou sendo o principal país importador da carne suína in natura brasileira, com participação de 44% nos volumes exportados, que representaram US$ 62,85 milhões (-20,4%).

Trigo Já no caso do trigo, as vendas externas foram recordes em valor (US$ 190,93 milhões; +121,0%) e quantidade (648,06 mil toneladas; +61,6%), principalmente pela menor demanda do produto no mercado nacional e pela safra brasileira recorde de trigo em 2021 (7,68 milhões de toneladas, segundo a Conab).

Os três principais países importadores do trigo brasileiro foram: Arábia Saudita (218,92 mil toneladas); Marrocos (180,6 mil

toneladas) e Indonésia (141,1 mil toneladas).

Café verde e solúvel O setor cafeeiro registrou US$ 719,21 milhões em vendas externas (+41,1%).

Houve queda no volume exportado em janeiro (-18,5%), mas o aumento dos preços médio de exportação (+73,0%) mais que compensou essa redução. O Brasil é o maior produtor mundial e o principal produto exportado pelo setor é o café verde (com recorde de exportação de US$ 659,01 milhões; +41,3%).

Os preços médios de exportação atingiram US$ 3.700 por tonelada em janeiro de 2022 (+76,1%). As vendas externas de café solúvel alcançaram US$ 54,15 milhões (+37,1%).

Folha de Itapetininga, Quarta-feira, 16 de Fevereiro 2022

| Edição nº 7.638 |

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Mais solidariedade com com o próximo e menos superficialidade e imediatismo

Silas Gehring Cardoso Perda de entes queridos, especialmente durante esta Pandemia que retornou ameaçadora em 2022, quando, muitas vezes, nem a despedida é permitida, fome, frio, solidão, esperanças despedaçadas, ilusões esmagadas, lágrimas para as quais parece não existir consolo. Esse é o drama silencioso de muitas pessoas com as quais cruzamos nas ruas, incluindo crianças, jovens, adultos e idosos. A atividade jornalística nos aproxima do sofrimento dos outros. Por força das próprias cir-

cunstâncias, tomamos contato, quase que diariamente, de acontecimentos felizes e infelizes, com preponderância quase absoluta dos últimos, envolvendo todas as faixas etárias. Os vários anos de experiência nos habilitaram a concluir com segurança que nem sempre um rosto sorridente significa paz interior ou ausência de problemas graves.

Circulando, por exemplo, pelas ruas de Itapetininga, a gente olha as lojas,, as vitrines, a movimentação de veículos, mas olha também a fisionomia das pessoas, crianças, adolescentes,

jovens e adultos, e instintivamente, indaga silenciosamente o que cada uma dessas pessoas estará pensando ou sentindo. As probabilidades são enormes de que esteja havendo um contraste entre o ambiente externo e o ambiente mental interno.

Não se trata apenas de problemas de ordem material, que já são difíceis, como os moradores de rua, as crianças e idosos desamparados, mas de dramas de toda a natureza. É um relacionamento difícil dentro de casa; é a saudade dolorosa de um ente querido que partiu; é a angústia do emprego perdido.

Muitas vezes, é falta de um objetivo definido na vida. A dor costuma “visitar” as pessoas de maneira inesperada, deixando cicatrizes difíceis de serem curadas.

Em relação às crianças, os traumas que ocorrem nessa fase costumam deixar marcas para o resto da vida Diante de todo esse quadro, as pessoas não deveriam esperar por ocasiões especiais para gestos de carinho e dedicação.

O diálogo sincero, o acompanhamento fraterno daquelas que não têm um lar, a verificação das necessidades individuais de cada uma

delas, tudo isso é de grande importância Uma palavra amiga, um toque de consolo, enfim a prática da empatia, que é exatamente colocar-se no lugar da criança .O fardo do drama íntimo de cada uma poderá ser reduzido. Não vamos desperdiçar as oportunidades de resgatar sonhos, enxugar lágrimas, e construir esperanças.

Não é preciso , necessariamente, ter recursos financeiros para amparar as pessoas.

Uma palavra atenciosa, um gesto de carinho, um telefonema, uma ora-

ção, um abraço, uma informação, são procedimentos ao alcance de todos, para ajudar a minorar o sofrimento humano.

Quando houver recursos, obviamente o amparo pode ser maior se o coração for sensível. independente disso, sempre teremos oportunidade de exercitar a verdadeira solidariedade humana.

Serviço Florestal capacita novos instrutores do Inventário Florestal Nacional Profissionais passam por capacitação para treinar as equipes que farão a coleta de dados do IFN Serviço Florestal Brasileiro (SFB) concluiu, na última sexta-feira (11), o treinamento de novos instrutores do Inventário Florestal Nacional (IFN). O propósito do SFB é capacitar servidores para instruir as equipes de campo que darão continuidade às coletas de dados biofísicos e socioambientais do IFN, a fim de implementar o Inventário Florestal Nacional no Bra-

sil.

O curso, ministrado por instrutores credenciados na metodologia do IFN, teve a duração de uma semana, e contou com os módulos teórico e prático. O coordenador-geral de Inventário e Informações Florestais, Humberto Mesquita, destacou a importância da formação de novos instrutores para o andamento da implementação do inventário: “Entraremos em um novo ciclo de coleta de dados do IFN em diversos biomas. Temos lotes sendo coletados

na Amazônia, e planejamos concluir a coleta no Cerrado e avançar na Mata Atlântica e na Caatinga, além de iniciar a coleta do Pantanal. A inclusão de novos instrutores é essencial para capacitar as equipes que irão percorrer o Brasil e coletar os dados diretamente das florestas”.

Na parte teórica, os capacitados se aprofundaram quanto à metodologia do inventário, seus manuais de campo e formulários. A parte prática foi ministrada no Jardim Botânico de Brasília, e recebeu visita do diretor-geral do Serviço Florestal, Pedro Neto, e da diretora de desenvolvimento florestal do SFB, Lizane Soares. A diretora enfatizou a importância dos dados levantados pelo IFN para implementação de políticas públicas no setor florestal: “É um levantamento aprofundado, em larga escala e feito de forma sistemática.

Os dados produzidos pelo IFN são um valioso instrumento de suporte e orientação para os governos e a sociedade no desenvolvimento e implementação de polí-

ticas de manejo e conservação das florestas” Foram abordadas todas as etapas do levantamento de dados do IFN, como o planejamento do trabalho em campo, as técnicas adequadas de coleta dos dados biofísicos, o armazenamento e destinação das amostras coletadas, além dos dados socioambientais, levantados por meio de entrevistas com os moradores das proximidades das florestas.

O diretor Pedro Neto ressalta a necessidade de conhecer as florestas para aprimorar a utilização correta dos recursos florestais: “Produzir informações

sobre as nossas florestas é a melhor forma de valorizá-las, de potencializar o seu uso, além de subsidiar a formulação de políticas que estimulem a utilização sustentável de seus recursos, permitindo a geração de oportunidades com a manutenção das florestas em pé”.

Sobre o IFN O Inventário Florestal Nacional (IFN) é uma iniciativa coordenada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em todo o país, equipes vão a campo medir as árvores, analisar sua saúde e vitalidade, coletar amostras

do solo e de material botânico, entre outros aspectos. O objetivo é conhecer não só a quantidade dos recursos florestais, como também, o estado de conservação e a biodiversidade das florestas.

Além disso, são realizadas entrevistas com moradores do entorno das áreas pesquisadas sobre sua relação com a floresta e o uso dos recursos, como frutos, cascas, madeira, bambu, entre outros. O levantamento de dados em campo já passou por 26 unidades da federação e foi concluído em 18, totalizando 51% de todo o território nacional.