Folha de Itapetininga 17/09/2020

| FOLHA DE ITAPETININGA| Quinta-feira, 17 de setembro de 2020

| Edição nº 7.443|

ANO XLVIII / Nº 7.443 - COM ITAPETNININGA E REGIÃO

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Itapetininga, Quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Cinco pré candidatos a prefeito e respectivos vices confirmados por convenções em Itapetininga

Fuad Isaac

Milton Nery

Ricardo Barbará

Simone Marquetto

Vinicius Válio

Carolina Malawazzi

Maria Lúcia Haidar

Marcus Tadeu Q Cardoso

Jeferson Brun

Dirceu de Campos

Cinco pré candidatos a prefeito municipal de Itapetininga, juntamente com seus respectivos vices, tiveram seus nomes confirmados por convenções partidárias realizadas nos últimos dias. São eles, pela ordem alfabética: Fuad

Abrão Isaac (PT), tendo como vice Dra. Carolina Malawazzi; Milton Nery Neto(PSB) tendo como vice Dra. Maria Lúcia Haidar; Ricardo Barbará da CostaLima (PTB), tendo como vice Dr. Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, a atual pre-

feita, Simone Marquetto (MDB) tendo como vice o Dr. Jeferson Brun; e Vinicius Válio (PSOL), tendo como vice o Prof. Dirceu de Campos. Ocorreram coligações para o Executivo.

Já para o Legislativo, cada partido concorre-

rá só. Agora, os resultados das convenções serão encaminhados para a Justiça Eleitoral.

Nas próximas edições, estaremos divulgando as listas completas de candidatos a vereador, bem como as datas definidas pelo TSE

para todo o processo eleitoral. A Folha de Itapetininga estará disponibilizando, a partir da próxima edição, espaço em página interna, para que cada candidato a prefeito e respectivo vice possam encaminhar resumo

biográfico ,informação sobre eventual coligação e pequeno resumo da realização da convenção partidária. As publicações serão em edições subsequentes, pela ordem de envio (comentários na última página)

GCM apreende mais de 1,5 kg Ação de orientação sobre a de maconha e detém suspeito tuberculose hoje e no sábado As equipes da secrede tráfico na Vila Nastri taria da Saúde de Itapetininga realizam hoje, quinta (17) e no sábado (19), das 8 ao meio-dia, uma ação de orientação sobre os riscos da Tuberculose e seus sintomas. O trabalho faz parte da 2ª Fase da Campanha de Busca Ativa de Tuberculose 2020 .

Uma ação bem-sucedida da Guarda Civil Municipal terminou com a detenção de um suspeito de tráfico de drogas

e apreensão de mais de 1,5 kg de maconha, além de 15 porções de crack durante patrulhamento nas proximidades da

escola Prof. Francisco Fabiano Alves e na vila Nastri, na tarde da última segunda-feira. Os detalhes estão na página.4.

Ampla mobilização de militares e civís na Operação Pantanal de combate a incêndios em Mato Grosso Focos de incêndio na Região Centro-Oeste do País são enfrentados e monitorados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), pelos Corpos de Bom-

beiros Militares dos Estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, além do SESC-MT, com o apoio de militares das Forças Armadas. Participam da operação embarca-

ções e helicópteros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de Fuzileiros Navais com curso de incêndio florestal. (detalhes-pág 2.)

Parques temáticos poderão reabrir ao público a partir de 23 de setembro Pág 2 SP concilia produção no campo e proteção ao meio ambiente com programa Agro Legal Pág 3

Detran.SP oferece documento de licenciamento do veículo 100% digital Desde maio deste ano, o licenciamento de veículos passou a ser 100% digital. Portanto, o motorista não precisa ir mais a uma unidade de atendimento Detran.

SP ou Poupatempo

para emissão anual do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), documento de porte obrigatório que permite a circulação do veículo. (pág 8)

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Parques temáticos poderão reabrir ao público a partir de 23 de setembro tividades de parques ao ar livre podem ser retomadas em regiões que estejam na fase amarela do Plano São Paulo há 28 dias O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (16) a autorização para reabertura dos parques temáticos ao público a partir de 23 de setembro.

O aval vale para parques instalados em municípios que estão na fase amarela do Plano São Paulo por 28 dias consecutivos.

“São Paulo concentra, de longe, a maior quantidade de parques e atrações temáticas do país.

Também é a maior concentração da América Latina”,

afirmou o Governador, em referência ao segmento dos parques temáticos.

A autorização libera a retomada de mais de cem operações, que geram 26 mil empregos diretos e indiretos. Os parques são âncoras do turismo de lazer familiar no interior, como nas cidades de Vinhedo e Itupeva, onde ficam o Hopi Hari e o Wet´n Wild, e Olímpia, que se destaca pelas atrações aquáticas, além de uma concentração natural de atividades na Grande São Paulo.

Os parques poderão operar ao longo de oito horas diárias com 40% da capacidade de público. Os protocolos gerais

e específicos continuam valendo: uso obrigatório de máscaras, medição de temperatura, ingressos vendidos antecipadamente e controle de acesso. A fiscalização fica a cargo das prefeituras.

“Os protocolos foram acordados com o próprio setor e seguem os mesmos adotados internacionalmente. A retomada segura substitui viagens ao exterior e internas até que as coisas se normalizam no mundo”, afirmou o Secretário do Turismo, Vinicius Lummertz. Ele ressaltou a importância do setor como propulsor do turismo, que havia, em 2019, sido o maior gerador de empre-

Militares estão concentrados no combate a incêndios em Mato Grosso

Militares que atuam na Operação Pantanal, em continuidade ao enfrentamento às queimadas no estado de Mato Grosso, combateram mais cinco focos de incêndio na região de Porto Jofre e SESC Pantanal, no município de Poconé, nessa segunda-feira (15).

Focos de incêndio na Região Centro-Oeste do País são enfrentados e monitorados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),

pelos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, além do SESC-MT, com o apoio de militares das Forças Armadas.

Operação Pantanal As Forças Armadas atuam, desde o dia 25 de julho, no combate a incêndio no Pantanal sul-mato-grossense.

No dia 5 de agosto, as ações foram estendidas ao Pantanal mato-grossense. O Ministério da Defesa atende à solicitação recebida pelos

Colaboradores Jorge Luiz de Almeida - MTB 0071025/SP, Alberto Isaac, Dirceu Campos, Dr. Jorge Paunovic, Theothonio Afonso Pereira Jr, Pr. André Rogério Ribeiro Pacheco, Mauricio Picazo Galhardo - MTB 66425/SP, Walkiria Paunovic, Vana Miletto, José Renato Nalini

dois estados.

O Centro de Coordenação da Operação está instalado no aeródromo do Sesc Pantanal, em Poconé (MT), ponto estratégico para o emprego dos meios.

Participam da operação embarcações e helicópteros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de Fuzileiros Navais com curso de incêndio florestal.

Por Tenente Flávia Foto: Divulgação Operação Pantanal

gos em São Paulo. “Foram mais de 50 mil empregos, segundo o Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados].”

Ranking de visitação O ranking 2019 da organização internacional Themed Entertainment Association aponta que o Termas dos Laranjais, de Olímpia, com 1,84 milhão de visitantes anuais, é o quinto parque aquático mais visitado do mundo e único brasileiro entre os dez mais visitados.

Segundo o levantamento, quatro dos dez parques aquáticos mais visitados da América Latina estão em São Paulo. Além do Termas dos Laranjais, que

lidera o ranking regional, aparecem o Magic City Water Park, de Suzano, com 681 mil visitantes, o Thermas Water Park, de São Pedro, com 641 mil, e o Hot Beach,

também de Olímpia, com 608 mil — os três tiveram um crescimento acima de 30% no número de visitantes na comparação entre 2019 e 2018.

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SP concilia produção no campo e proteção ao meio ambiente com programa Agro Legal Coletiva: iniciativa do Estado pretende dobrar meta de vegetação nativa recuperada nos próximos 20 anos O Governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (16) o lançamento do programa Agro Legal, que fará a regulamentação do Código Florestal no estado de São Paulo.

A iniciativa garante, simultaneamente, a manutenção das áreas em produção agropecuária e a ampliação dos espaços sob proteção ambiental. A meta é restaurar cerca de 800 mil hectares entre APPs (Áreas de Preservação Permanente) e de Reserva Legal, dobrando a meta prevista para os próximos 20 anos.

“Estamos lançando o Programa Agro Legal, que prevê aumento de 800 mil hectares de cobertura vegetal nativa no estado de São Paulo em 20 anos, uma área maior que o Distrito Federal. É a regulamentação de uma

legislação avançada que concilia segurança ao produtor rural e proteção ao meio ambiente. Em São Paulo, o agronegócio e a preservação ambiental caminham juntos”, disse o Governador.

O decreto que institui o Agro Legal será publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta (17). O texto complementa a legislação estadual que regula a adequação das propriedades rurais ao Código Florestal e recomposição de áreas degradadas em São Paulo.

A nova norma vai prever mecanismos ágeis e seguros de geoprocessamento para análise e consolidação do Cadastro Ambiental Rural e processos simplificados de monitoramento da recomposição da vegetação nativa em APPs e Reservas Legais, considerando prazos e diretrizes compatíveis com as atividades agropecuárias.

O programa prioriza

margens e nascentes de rios, topo de morros e veredas. A expectativa anterior ao Agro Legal era recuperar 200 mil hectares de mata nativa a cada década. O objetivo é obter acréscimo de quase 3% na área de cobertura vegetal nativa no estado – atualmente, esse índice é de 23%.

A verificação de déficits será feita com base em mapas publicados pelo IBGE. O Secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, disse que a iniciativa reflete o compromisso do Governo de São Paulo com o desenvolvimento sustentável, equilibrando o apoio à produção rural e os mecanismos de proteção ambiental.

“Precisamos atuar como indutores do desenvolvimento sustentável e sustentado.

Afinal, o mesmo rio utilizado para lazer tem importância no abastecimento de água potável das residências e como fonte de irrigação

das lavouras. Por isso, o Agro Legal busca preservar o que já temos e ainda recuperar áreas degradadas. É assim que pretendemos conciliar estes dois patrimônios: o agronegócio e o meio ambiente”, destacou Junqueira.

Inovação De forma inovadora, o Agro Legal prevê ainda fomento financeiro para fortalecer as Unidades de Conservação. O decreto vai autorizar a regularização da Reserva Legal dos imóveis rurais por meio de doação de áre-

as no interior de unidades de domínio público estadual. Na prática, o produtor rural poderá adquirir uma área em Unidade de Conservação ainda não regularizada e doá-la para o Estado como medida compensatória.

“Os dados do Inventário Florestal demonstram uma tendência do crescimento da vegetação nativa de São Paulo. Esperamos que, com o programa, o processo de recuperação seja ampliado. O Estado de São Paulo respeita o meio ambiente

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D I V O C À OMBATE

C

NTO E M A I C N A T S I D MANTENHA O ROS T E M 2 E D L A I C SO

e segue executando ações para aliar desenvolvimento e sustentabilidade”, afirmou o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente irá editar normas complementares para a regularização ambiental dos imóveis rurais localizados em Unidades de Conservação de Proteção Integral de domínio público e em territórios de povos e comunidades tradicionais.

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GCM de Itapetininga apreende mais de 1,5 kg de maconha e detém suspeito de tráfico na vila Nastri Um nova ação bem-sucedida da Guarda Civil Municipal de Itapetininga terminou com a detenção de um suspeito de tráfico de drogas e apreensão de mais de 1,5 kg de maconha, além de 15 porções de crack durante patrulhamento nas proximidades da escola Prof. Francisco Fabiano Alves e na vila Nastri, na tarde desta segunda-feira (14).

O homem, em atitude suspeita, estava abaixado, mexendo

num saco preto numa área de vegetação e, ao ser abordado pela equipe, saiu correndo em fuga, sendo capturado alguns metros à frente.

Ao fazer a revista pessoal, a GCM localizou uma porção de maconha em seu bolso, 15 pedras de crack, uma porção à granel da mesma droga e R$ 92,00 em notas miúdas.

Com o auxílio da cadela Ákila, um dos cães farejadores treinados que atuam na

equipe Canil da Guarda Municipal, foram encontrados no saco preto mais 1,5 kg de maconha.

Diante das evidências, o homem confessou que estava vendendo os entorpecentes no local.

Todo o material apreendido e o suspeito foram levados ao Plantão Policial.

Foi registrado Boletim de Ocorrência por Tráfico de Drogas e o homem ficou à disposição da justiça.

Chegada da primavera acende alerta para aumento de casos de catapora Nem tudo são flores na temporada mais bonita do ano. A transição climática é a fase mais propícia para crescimento de registros de doenças provocadas por vírus e bactérias.

“Vacinação é a forma mais eficaz de prevenção”, orienta especialista Começa no próximo dia 22, a estação mais florida do ano, a primavera. Responsável por deixar as paisagens ainda mais bonitas, a temporada que se estende até o final de outubro, também esconde um vilão: a proliferação de vírus e bactérias, causadores de doenças como roséola, eritema infeccioso, escarlatina e a temida catapora.

Grande vilã da temporada, estudos mostram que no Brasil, entre os meses de setembro e outubro, há um aumento no número de casos de varicela, ou catapora, como é popularmente conhecida. A varicela é causada pelo vírus Varicela-Zoster e considerada uma doença da infância. No Brasil apenas 10% da população com mais de 25 anos de idade não teve a doença.

Entre 2012 a 2017 foram notificados 602.136 casos de varicela, no Brasil, embora, de acordo com o Ministério da Saúde (MS), não existam da-

dos consistentes sobre a real incidência da doença, porque apenas os casos graves, internados e óbitos são notificados, mas estima-se que ocorram cerca de 3 milhões de casos, em média, todos os anos.

A varicela, costuma apresentar um curso benigno, mas em adultos apresente um maior potencial de letalidade, o qual pode ser até 40 vezes maior do que em crianças. O número de hospitalizações é maior em crianças, por ser mais frequente na população infantil, mas proporcionalmente, os adultos apresentam maior risco de evoluir com complicações, hospitalização e óbito.

Geralmente se manifesta com queixas gerais, como febre, dor de cabeça, mal estar geral e as características lesões de pele que aparecem como uma mácula avermelhada e evoluem para vesículas. Pode-se observar lesões em diferentes fases em todo o corpo. “É muito importante procurar atendimento médico já no início dos sintomas para obter as orientações quanto ao isolamento, cuidados gerais e terapêutica, mas também para a detecção precoce de complicações, que possam ocorrer”, alerta a pediatra, médica do Grupo Sabin, Silvana Fahel.

A especialista explica, ainda, que uma etapa muito importante de cuidado com o paciente é evitar o contágio de outras pessoas.

“A catapora é altamente contagiosa. É imprescindível restringir o paciente de locais públicos, até que todas as lesões estejam cicatrizadas, o que pode persistir até duas semanas. Roupas, mãos, toalhas, itens de uso pessoal e objetos que possam estar contaminados, devem ser higienizados constantemente”, reforça.

A vacina varicela zoster é a melhor forma de se evitar a catapora, afirma a Dra. Ana Rosa Santos, infectologista e gerente de imunizações do Grupo Sabin. O esquema de vacinação começa aos 12 meses de vida, com duas doses com intervalo de três meses. “Em situações de risco, como surto em escolas, creches ou domicílio, deve-se realizar a vacina a partir de 9 meses de idade, como um bloqueio. Para todas as crianças que fizerem a vacina precocemente, nessas situações de surto, o esquema vacinal aos 12 meses de duas doses, deverá ser mantido, reforça a médica. Todas as crianças, adolescentes e adultos suscetíveis (que não tiveram catapora) devem ser

vacinados e, pode-se também fazer a vacinação pós-exposição, até 72 horas após o primeiro contato com uma pessoa doente”, orienta a especialista.

Os índices da catapora no Brasil De acordo com análise divulgada pelo Ministério da Saúde, as internações por catapora estão concentradas em crianças de 1

a 4 anos de idade, em crianças com menos de 1 ano e de 5 a 9 anos de idade, respectivamente. Embora o maior número absoluto de hospitalizações seja observado entre crianças, grupo em que se espera o maior número de casos da doença, proporcionalmente, os adultos apresentam maior risco de evoluir com

complicações, hospitalização e óbito.

No Brasil, entre 2012 a 2017 foram notificados 602.136 casos de varicela, a região sul notificou o maior número com 199.057 (33 %) dos casos, seguindo a região sudeste com 189.249 (31,4%), enquanto a região norte notificou apenas 40.325 (6,6%).

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Fórum 360 mobiliza pré-candidatos a eleições com carta compromisso em prol dos microempreendedores Evento online acontece dia 17/09 com inscrições gratuitas; carta compromisso estimula políticos a se comprometerem com apoio ao empreendedor de baixa renda Hoje, 17 de setembro, acontece a quarta edição do Fórum 360, principal evento do país voltado ao ecossistema de apoio ao microempreendedorismo. Neste ano, além de reunir empreendedores, empresas, parceiros e organizações sociais, o objetivo é pautar servidores públicos e candidatos que estão participando das eleições municipais de 2020. Por isso, o programa Empreender 360, responsável pelo evento, desenvolveu uma carta compromisso que estimula os políticos a se comprometerem com a melhoria do ecossistema empreendedor.

“O documento já está sendo encami-

nhado a todos os candidatos a prefeito e vereador. Ao assiná-lo, o político firma um compromisso, quando for eleito, com a definição e implementação de leis e ações visando a ampliação de acesso a serviços e apoio para empreendedores de baixa renda no seu município”, explica Florian Paysan, coordenador do Empreender 360, iniciativa da Aliança Empreendedora. Pessoas físicas e empresas também podem assinar a carta, caso tenham interesse.

A carta destaca também seis pontos a partir dos quais é possível ressignificar a inclusão empreendedora no município do candidato: inclusão financeira e financiamento, educação empreendedora, inovação, impacto social e tecnologia, cultura empreendedora, infraestrutura pública e

apoio a grupos prioritários.

Em 2019, 38,7% da população adulta do país estava à frente da gestão de um negócio. Segundo o Global Entrepreneurship Monitor (GEM), o empreendedorismo acontece no país por necessidade, 88,4% dos empreendedores brasileiros relataram ter iniciado o seu negócio por falta de oportunidades de emprego. “Iniciativas como a carta compromisso e o Fórum 360 contribuem para a melhora da realidade do empreendedor brasileiro. O olhar cirúrgico das equipes públicas dos municípios tem o poder de potencializar os resultados, focando nos segmentos da população em situação de exclusão”, comenta Paysan.

Fórum 360 – programação e inscrições O 4º Fórum 360 é o grande ponto de en-

contro do ecossistema de apoio ao microempreeendedor da base da pirâmide, destinado especialmente a representantes de organizações públicas, privadas e do terceiro setor, bem como demais interessados na área. O evento é uma iniciativa da Aliança Empreendedora e do Bank of America.

A programação levará informação, dados e estudos de casos que sirvam de insumos para os planos de governo destes candidatos. O evento contará com participação de nove panelistas. São eles: - Marcelo Rocha - Dj Bola, presidente fundador da A Banca Negócios de Impacto da Periferia;

- Fabiana Ivo, Diretora Pedagógica da Produtora Cultural e Social A BANCA; - Natalia Di Ciero Toledo Leme, responsável pelas parcerias estratégicas e programas na Fundação Arymax; - Joaquim Melo, fundador do Banco Palmas e da Rede Brasileira dos Bancos Comunitários; - Mércia Consolação, diretora executiva do Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – InPACTO; - Álison Klener, consultor em políticas públicas e Outreach Ambassador NEXUS Global; - Bia Santos, CEO da Barkus Educacional;

- Ana Marina de Castro, especialista em Advocacy Diretora de Articulação e Advocacy no Movimento Acredito; - Gabriela Anastácia, CEO da Gamarc Comunicação e fundadora do Papo De Empreendedora.

O Fórum 360 será online e acontecerá no dia 17 de setembro, pela manhã, a partir das 9h.

As inscrições estão abertas e podem ser feita gratuitamente no link: https:// evento.aliancaempreendedora.org.br/ forum-2020-e360 .

E o link para quem quiser firmar a carta compromisso: www. todospodemempreender.org.br

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14 mil vagas de emprego são ofertadas a beneficiários de programas sociais Inscritos no Bolsa Família e no Cadastro Único podem participar das oportunidades do programa Progredir Ofertas de emprego, cursos de qualificação e apoio ao empreendedorismo.

O programa Progredir, do Ministério da Cidadania, está com 14 mil vagas abertas, de forma virtual, para pessoas que são atendidas pelo Bolsa Família e estão inscritas no Cadastro Único. São postos de emprego para comércio, indústria, construção civil e transporte, entre outras áreas. A maior parte das oportunidades não exige experiência e alto nível de escolaridade.

De acordo com a

coordenadora-geral de Mobilidades e Parcerias do Ministério da Cidadania, Alessandra Xavier Nunes, a iniciativa estimula a geração de emprego e renda, além de dar autonomia aos beneficiários de programas sociais. “O Progredir é resultado de uma articulação que envolve parceiros públicos e privados para promover a inclusão produtiva do público do Cadastro Único”, afirmou.

O programa também apoia o empreendedorismo e investe em qualificação profissional, disponibilizando centenas de cursos nas mais diversas áreas. “Tudo isso é para contribuir, para fortalecer capa-

cidades individuais e gerar independência socioeconômica”, disse a coordenadora.

“O Progredir assume um papel primordial de recolocação dessas pessoas no mundo do trabalho, que a gente acredita que é onde elas realmente querem ficar”, completou.

Como participar Além de participar do Bolsa Família e do Cadastro Único, o interessado deverá fazer o registro no portal do Progredir com seu CPF. A ferramenta de cadastro permite elaborar um currículo, de forma rápida e simples. O documento fica disponível a empresas parceiras.

Eixos do Progredir Coordenado pela

Secretaria de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania, o Progredir atua de forma conjunta e integrada em três eixos: Intermediação de mão de obra: ferramenta para elaboração de currículos, identificação do perfil dos candidatos, cru-

zamento dos perfis dos candidatos e das vagas de emprego oferecidas por empresas parceiras, encaminhamento para o mercado de trabalho; Qualificação profissional: cursos gratuitos profissionalizantes, educação financeira e in-

clusão digital; - Empreendedorismo (MEI): concessão de microcrédito para as famílias do CadÚnico investirem em pequenos negócios, e assistência técnica e inclusão financeira para trabalhadores autônomos inscritos no Cadastro.

AGU garante legalidade da suspensão temporária de adicionais a servidores durante teletrabalho Vitória da AGU abre precedente em defesa de norma que, em razão da pandemia, suspende adicionais de insalubridade e noturnos durante atividades remotas Advocacia-Geral da União (AGU) obteve duas vitórias relevantes no Tribunal Regional Federal da 5ª Região relativas ao pagamento de adicionais aos servidores públicos em razão do trabalho remoto implantado com a pandemia da Covid-19. Em ambos os casos, a disputa surgiu após associações de servidores entrarem na Justiça questionando instrução normativa do Ministério da Economia que suspendeu temporariamente o pagamento dos adicionais ocupacionais, noturno e da gratificação por atividades com raio-X, em meio às medidas de prevenção do novo coronavírus.

No primeiro caso, o Sindicato dos Trabalhadores em Serviço Pú-

blico da Paraíba entrou com recurso após a Justiça Federal rejeitar o pedido da entidade para manter o pagamento dos adicionais mesmo durante as atividades remotas. No caso segundo caso, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco já havia obtido decisão favorável, em primeira instância, ao alegar direito aos pagamentos para não haver prejuízos à remuneração dos funcionários.

Mas a AGU entrou com agravo de instrumento no TRF-5 solicitando que a suspensão dos pagamentos fosse mantida. Segundo a Advocacia-Geral, é necessário que os servidores trabalhem efetivamente nas condições previstas pela lei para que haja o pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por exposição a substâncias radioativas,

o que na pandemia, não é possível, uma vez que os trabalhadores estão executando suas atividades remotamente.

O procurador federal Leonardo Barbosa do Rêgo, integrante do Subnúcleo de Ações Prioritárias do núcleo de Matéria Administrativa da Procuradoria-Regional Federal da 5ª Região, explica que as mudanças foram implementadas para regulamentar a aplicação da lei, adaptando-a às situações excepcionais de teletrabalho. “Não faz sentido a Administração Pública pagar um valor se não há a contraprestação desse serviço na forma como a lei determina. Há o entendimento que a atividade laboral continuou, mas sob outras condições. Se há o trabalho remoto, não há submissão às condições previstas na legislação”, afirma.

De acordo com a AGU, tanto as leis trabalhistas quanto o Regime

Jurídico dos servidores preveem a cessação dos pagamentos quando houver o fim dos riscos à saúde e à integridade.

Além disso, a medida evita o pagamento de verbas em descompasso com a legalidade.

“Para ter direito ao recebimento do adicional ocupacional, o servidor teria que ser avaliado em seu novo ambiente de trabalho, com expedição de laudo técnico, elaborado por médico, com especialização em

medicina do trabalho, ou engenheiro ou arquiteto com especialização em segurança do trabalho”, escreveu a AGU no recurso.

A Advocacia-Geral citou ainda doutrinas que reconhecem a forma temporária dos pagamentos ao não incorporá-los automaticamente aos vencimentos, nem no cálculo da aposentadoria. A AGU também frisou que o Poder Judiciário não pode conceder aumentos remunerató-

rios sob risco de violação ao princípio da separação dos Poderes.

Os dois casos foram decididos favoravelmente pela Primeira e Segunda Turmas do TRF5, garantindo a aplicação da norma federal. Para o procurador federal Leonardo Barbosa, as decisões são importantes precedentes para outras discussões judiciais sobre o mesmo tema, além de gerar uma “economia significativa” de recursos ao erário.

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A luta pela inclusão real e visibilidade da Comunidade Surda e a prática diária da busca pelo interesse do indivíduo surdo e seus direitos. Todos podemos participar desta luta, reduzindo cada vez mais as barreiras que nos afastam da riquíssima Cultura da Comunidade Surda.

O Instituto VisoLibras Sob a direção da especialista e professora Flávia Alves, localizado na

rua Sebastião de Jesus Brigante, Vila São José - Itapetininga vem desde 2014, capacitando alunos e profissionais de diversas esferas da sociedade, a se comunicarem por meio da Libras de uma maneira prática e dinâmica, contando com material impresso, vídeos e exercícios.

A metodologia do curso foi desenvolvida para que os alunos compreendam a importância da correta sinalização, a estruturação do sistema linguístico e o dinamismo de uma língua de modalidade espaço visual.

Como surgiu o Setembro Azul?

O setembro azul surgiu a partir da luta da Comunidade Surda por seus Direitos, em junho de 2009 o parecer nº 13/2009, do Conselho Nacional de Educação traz em seu texto a obrigatoriedade da matrícula de alunos com necessidades especiais em escolas comuns do ensino regular.

Com a oferta de atendimento educacional especializado para essas crianças, em 2011, houve uma declaração do MEC - revogada pouco tempo depois - de que o INES (Instituto Nacional de Educação de Surdos), e o Instituto Benjamin Constant seriam fechados.

Passando assim a determinação que, todas as crianças com necessidades especiais deveriam ser matriculadas em escolas comuns, não tendo o direito de ter suas especialidades atendidas de forma correta. O atendimento educacional especializado seria apenas complementar, e não a base da educação dessas crianças.

Em maio de 2011, foi organizada em Brasília uma manifestação Nacional em defesa das escolas bilíngues para surdos, em uma luta por ensino gratuito e de qualidade que utilizasse a LIBRAS como primeira língua e língua de instrução.

A partir da notoriedade adquirida através dessa manifestação a Comunidade Surda de outros Estados passou a se organizar, com base a essa organização é que temos hoje em dia o ''SETEMBRO AZUL''.

Por que foi escolhido o mês de SETEMBRO?

A escolha do mês de Setembro é repleta de significado, na cultura, na história nacional e internacional. Neste mês temos alguns marcos históricos para a Comunidade Surda que merecem ser lembradas e homenageadas.

Como o dia 10 de setembro, comemora-se o ''Dia Mundial da Língua de Sinais'', valorizando e respeitando assim a língua de sinais em todo o mundo, o intuito da data foi de lembrar do dia 10 de setembro de 1880, quando em um congresso sobre surdez em Milão proibiu o uso da língua de sinais de forma global.

Assim também o dia 26 de setembro de 1857,a Comunidade Surda teve uma grande vitória : a criação da primeira Escola de Surdos no Brasil. Atualmente conhecida como INES ( Instituto Nacional de Educação de Surdos), a escola fica na cidade do Rio de Janeiro e proporciona ensino especializado para crianças surdas até hoje, oficializado no decreto de lei nº 11.796, em 29 de outubro de 2008.

Fechando o mês de setembro com o dia 30, que o mundo inteiro comemora o ''Dia Internacional do Surdo'', a data foi escolhida para relembra o fatídico Congresso de Milão, que proibiu o uso da Língua de Sinais em todo o Mundo. A Comunidade Surda comemora com muita alegria e júbilo, essa data devido a todos os direitos conquistados buscando cada vez mais sua amplitude.

Por que da cor AZUL? A simbologia vem da Segunda Guerra Mundial, durante a tentativa dos nazistas de livrar o mundo daqueles considerados ''inferiores'', todas as pessoas com deficiência eram identificadas por uma faixa de cor azul no braço o que incluía a população surda.

Em 1999, a fita voltou a ser usada pela Comunidade Surda, mas agora com uma história riquíssima. No XIII Congresso Mundial da Federação de Surdos sediado na Austrália, a Cerimônia da Fita Azul ( Blue c - ribbon Cremony ), foi a primeira vez em que a fita azul passou a ser utilizada com orgulho. E quem deu início ao uso da fita azul como símbolo foi o Dr Paddy Ladd que também é surdo.

Algumas conquistas da Comunidade Surda Brasileira: Em 24 de abril de 2002, a lei 10.436 passa a fazer parte do nosso código, trazendo o reconhecimento da LIBRAS como meio legal de comunicação e expressão.

No dia 22 de dezembro de 2005, a Comunidade Surda tem mais uma vitória com o decreto nº 5.626, o decreto passa a ser muito importante , pois ressalta que o ensino de LIBRAS foi devidamente regularizado através da inclusão de Libras com disciplina, a ser ensinada e também a formação de professores e instrutores competentes.

Oficializando a formação do Tradutor Intérprete de Libras, passando a garantia ao direito à saúde e à educação de pessoas surdas ou com deficiência auditiva. o decreto nº 5.626 é o marco do momento em que a Libras passou a ser reconhecida como meio de comunicação oficial dos surdos do nosso País.

Já em 1 e setembro de 2010, é assinada a lei nº 12.319, regulamentando assim a profissão de Tradutor e Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. O profissional intérprete de Libras é de extrema importância para a acessibilidade das pessoas surdas a todos os ambientes.

Qual o nosso papel no mês SETEMBRO AZUL?

Sendo nosso público alvo profissionais da Educação, Empresas que procuram se atualizar e efetivando assim a inclusão no dia a dia de seus colaboradores, incluindo o indivíduo surdo, estudantes e pessoas interessadas em aprender um novo idioma.

Venha fazer parte dessa comunidade, acompanhe o VisoLibras nas redes sociais https://flavia.visolibras.com.br/ Junte-se a nós por uma inclusão efetiva.

O Instituto VisoLibras é o local certo para aprender um novo idioma.

Secretaria de Logística e Transportes entrega adesivos eletrônicos para viaturas policiais Serão distribuídos dois mil tags para agilizar o deslocamento de veículos de emergência da Polícia Militar, Polícia Civil e Administração Penitenciária nas rodovias A Secretaria de Logística e Transportes irá distribuir dois mil adesivos eletrônicos para Polícia Militar (unidades do interior, Polícia Militar Rodoviária e Policiamento de Choque), Polícia Civil e Secretaria de Administração Penitenciária. As tags foram doadas por operadoras do setor e serão entregues neste mês de setembro.

A medida irá agilizar o deslocamento de via-

turas em apoio operacional nas ocorrências em cidades do interior e atendimento nas rodovias do Estado de São Paulo. Anteriormente, as viaturas precisavam utilizar as cabines de pedágio, mesmo sendo isentas, e acabavam enfrentando filas. Com essa medida, os veículos poderão passar pelas cancelas automáticas.

“Com isso, o atendimento à população será mais ágil nas rodovias paulistas e irá facilitar o deslocamento de viaturas entre municípios vizinhos”, destaca o secretário Estadual de

Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto. O Coronel Fernando Alencar Medeiros, Comandante Geral da PMESP, reforça o ganho para o trabalho policial. “Esta medida representa ganhos não só na agilidade, mas também em relação à segurança.

Certamente beneficiará em muito a sociedade”.

A Artesp - Agência de Transporte do Estado de São Paulo – será responsável pelo cadastramento das viaturas no sistema de isenção de tarifa. Já a Operadora de Serviços de Arrecadação (OSA) pela ativação dos equipamentos.

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| FOLHA DE ITAPETININGA| Quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Governo Federal libera R$ 3,8 milhões para combate às queimadas no Mato Grosso do Sul Recurso será utilizado para contratação de 200 horas de voo para o combate às chamas, locação de helicópteros e compra de equipamentos para a contenção e extinção do fogo, como mangueiras e abafadores OGoverno Federal liberou R$ 3,8 milhões para ajudar o Mato Grosso do Sul no combate aos incêndios, em especial na região do Pantanal. O anúncio da verba foi feito durante reunião no estado, na terça-feira (15), pelos ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, com o governador Reinaldo Azambuja. O repasse se soma a outros R$ 562,8 mil já transferidos pela União para auxiliar no enfrentamento ao fogo.

O ministro Rogério Marinho explicou que, a partir do decreto de calamidade, é possível para o estado ou município receber recursos da União e falou sobre a liberação do montante anunciado. “Esse [valor] foi o fruto de um plano de trabalho construído com a Defesa Civil do Mato Grosso do Sul e com a nossa Defesa Civil [nacional]. Esse recurso vai ser utilizado, preferencialmente, nas questões das horas de voo, na compra de combustível e equipamentos que vão propiciar aos brigadistas condições de enfrentarem o processo do incêndio que está sendo acometido aqui no Pantanal”, disse.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, os recursos vão au-

xiliar na contratação de 200 horas de voo para o combate às chamas, locação de helicópteros e a compra de equipamentos para a contenção e extinção do fogo, como mangueiras, esguicho, abafadores, sopradores e piscinas flexíveis.

Repasse do Governo Federal Para que um estado ou município receba ajuda do Governo Federal, o governo local deve apresentar um plano de trabalho.

“Esse plano de trabalho é confeccionado em função do problema. Cada município, cada região, tem a sua especificidade, que tipo de equipamento é necessário, que tipo de enfrentamento é necessário.

E, nesse momento, o importante é você diminuir as queimadas, diminuir a velocidade

do fogo, impedir que ele se propague com a velocidade que ele está se propagando”, explicou Marinho.

Desde o final de semana, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, está na região para auxiliar a coordenação das ações, além de apoiar a elaboração de planos de trabalho para a solicitação de recursos federais. “Estamos aqui no Mato Gros-

so do Sul para trazer os recursos e o apoio técnico para a resposta aos incêndios florestais que tenham acometido o Pantanal”, disse.

Na segunda-feira (14), o Governo Federal reconheceu a situação de emergência no Mato Grosso do Sul por conta dos incêndios florestais. Com o reconhecimento, o governo estadual pode solicitar acesso a recursos da União para ações

de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.

O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, visita o Mato Grosso nesta quarta-feira (16), que também possui regiões afetadas pelos incêndios.

Categoria Meio Ambiente e Clima

Detran.SP oferece documento de licenciamento do veículo 100% digital

Serviço está disponível no aplicativo Poupatempo Digital e pode ser impresso em casa, com a mesma validade legal Cada vez mais digital, o Detran.SP investiu em tecnologia para facilitar a vida do cidadão. Desde maio deste ano, o licenciamento de veículos passou a ser 100% digital.

Portanto, o motorista não precisa ir mais a uma unidade de atendimento Detran.SP ou Poupatempo para emissão anual do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), documento de porte obrigatório que permite a circulação do veículo.

A mudança atende à Deliberação nº180/19 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece a substituição do CRLV em papel pela via eletrônica,

chamada de CRLV-e.

Com a mesma validade jurídica da versão impressa, o CRLV Digital beneficia mais de 30 milhões de proprietários de veículos do estado São Paulo.

“Mesmo não sendo mais emitido pelo Detran.SP e entregue pelos Correios, o processo para solicitar o documento do veículo ficou mais ágil e prático. O serviço está disponível nos portais do Detran e Poupatempo, além do app Poupatempo Digital e pode ser feito com segurança e comodidade, sem a necessidade sair de casa”, explica Ernesto Mascellani Neto, presidente do Departamento Estadual de Trânsito.

Serviços online Durante a pandemia de COVID-19, o órgão ampliou em 48% as opções de serviços online para manter os atendimen-

tos aos usuários. São 64 opções disponíveis no portal (www.detran.sp.gov.br) e pelo aplicativo Detran.SP. Juntos, Poupatempo e Detran.SP oferecem mais de 110 serviços digitais. De maio até agosto deste ano foram emitidos cinco milhões de licenciamentos digitais no estado de São Paulo.

Com o número do Renavam, após pagar os débitos vinculados ao veículo e a taxa do licenciamento em terminais de autoatendimento, agências bancárias, internet banking ou casas lotéricas, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ficará disponível para download e impressão no item Licenciamento Digital nos portais do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) e do Poupatempo (www. poupatempo.sp.gov.

br) , no aplicativo Carteira Digital de Trânsito – CDT, do Governo Federal, e ainda no portal de serviços do Denatran (https://portalservicos.denatran. serpro.gov.br).

O documento poderá ser salvo no próprio celular ou impresso em casa, com impressora comum,

no papel A4, em tinta preta, em página única. Vale lembrar que o licenciamento anual é um procedimento obrigatório que autoriza a circulação do veículo em vias públicas. A falta de licenciamento é uma infração de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Também está disponível para consulta o calendário de licenciamento para veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque.

O pagamento para qualquer final de placa pode ser feito a partir de abril e até o último dia útil do mês referente ao número final da placa.

| FOLHA DE ITAPETININGA| Quinta-feira, 17 de setembro de 2020

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Com apoio detecnologia e denúncias, CPFL Santa Cruz regulariza 18 fraudes no 1º semestre na região de ItapetiningaDistribuidora, em parceria com a polícia, desenvolveu ações que possibilitaram combater os “gatos” e recuperar um volume de energia suficiente para abastecer mais de 6,8 mil residências por um mês Itapetininga, 16 de setembro de 2020. Os investimentos da CPFL Santa Cruz no uso de inteligência, tecnologia e canais de denúncias resultaram em uma maior eficiência de suas ações de combate a fraudes e furtos de energia, os famosos “gatos”. Tanto que, no primeiro semestre deste ano, a companhia conseguiu regularizar 18 fraudes e recuperar 1 GWh na região de Itapetininga. O volume, obtido em mais de 850 inspeções, seria suficiente para abastecer 6.804 residências durante um mês.

“A CPFL Santa Cruz realiza constantemente importantes ações de combate às fraudes e furtos em conjunto com os órgãos públicos e autoridades policiais, que têm auxiliado significativamente o trabalho. A empresa também investiu em novas tecnologias e treinamento das equipes, aprimorando seus processos de monitoramento e análise”, afirma Carlos Zamboni Neto, presidente da distribuidora.

“Estamos continuamente melhorando nossos modelos de detecção de fraudes, e isso, somado a apuração de algumas denúncias, faz com que possamos inibir esses furtos, que além de serem crime, podem prejudicar uma região trazendo instabilidade na energia e riscos à segurança da população”, ressalta Rafael Lazzaretti, diretor co-

mercial do grupo.

Entre os municípios da região, a cidade de Itapetininga registrou 761 MWh, ficando em primeiro lugar em recuperação de energia.

São Miguel Arcanjo ocupa a segunda posição com 158 MWh. Sarapuí é a terceira da lista com 43 MWh, enquanto Guareí, com 41 MWh, seguida por Alambari, com 17 MWh, fecham o ranking.

AÇÕES CONTRA FRAUDES E FURTOS DE ENERGIA ​​​REGIÃO DE ITAPETININGA - 1º SEMESTRE DE 2020 ​​​MUNICÍPIOEnergia Recuperada (MWh)InspeçõesFraud e s I TA P E T I N I N GA76157214SÃO MIGUEL ARCANJO1581793SARAPUÍ43511GUAREÍ41490ALAMBARI17270 Geral.

No primeiro semestre de 2020, após mais de 4 mil inspeções realizadas, a recuperação de energia em toda a área de atuação da companhia foi de 3 GWh, o que abasteceria 20.040 residências por um mês. As dez cidades com maior recuperação de energia da CPFL Santa Cruz nesse período são: AÇÕES CONTRA FRAUDES E FURTOS DE ENERGIA​ CPFL SANTA CRUZ - 1º SEMESTRE DE 2020 ​ ​ ​MUNICÍPIOEnergia Recuperada (MWh)InspeçõesFraud e s I TA P E T I N I N G A 76157214OURINHOS2 3 5 3 5 4 3 4 S A N TA CRUZ DO RIO PARDO2303198PIRA-

JU1751772SÃO MIGUEL ARCANJO1581793MOCOCA1512996JAGUARIÚ N A 1 3 9 3 1 8 9 AVA RÉ12723613CASA BRANCA12224910PEDREIRA941381 Em 2019, a distribuidora recuperou 5,6 GWh de energia, suficiente para abastecer 37.692 residências por mês.

Eficiência. O investimento em inteligência artificial, acoplado a novos sistemas com geração de alarmes para direcionamento de inspeções, resultam em maior assertividade do trabalho desenvolvido pela Diretoria Comercial do Grupo CPFL em seus processos de monitoramento e análise. Deste modo, a companhia consegue preventivamente identificar possíveis variações no consumo de energia que indiquem perdas comerciais.

Além dos investimentos em processos, o grupo também tem trabalhado em conjunto com os órgãos públicos e as autoridades policiais para coibir a prática de fraudes e furtos.

Essas ações, aliadas aos diversos projetos de blindagem de rede e de medição implementados pela companhia, como o projeto das Caixas Blindadas e atuação em clientes sem contratos (clandestinos), permitem diminuir a necessidade de inspeções in loco.

As tecnologias de monitoramento contínuo e à distância permitem

que a distribuidora aumente a produtividade das equipes, intensifique suas iniciativas contra o crime sem a necessidade de deslocar os técnicos e evite a reincidência de furtos.

Crime. Fraudes e furtos de energia são crimes previstos no Código Penal com penas que podem chegar a até quatro anos de prisão. Além disso, a pessoa que for flagrada cometendo a irregularidade terá cobrados os valores retroativos referentes ao período em que deixou de pagar pelo fornecimento.

As irregularidades também podem deixar a conta de luz mais cara para todos os consumidores, já que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) reconhece a ação como uma “perda comercial”, e este valor é revertido à empresa.

Outra consequência das fraudes e furtos é a piora na qualidade do serviço de distribuição de energia, uma vez que as ligações clandestinas sobrecarregam as redes elétricas.

Clientes da CPFL Santa Cruz podem contribuir de forma sigilosa, para o combate às irregularidades por meio dos canais disponibilizados pela concessionária. Denúncias podem ser realizadas pelo aplicativo “CPFL Energia”, disponível para todas as plataformas de dispositivos móveis, pelo site www. cpfl.com.br/fraude, ou

pelo e-mail denunciafraude@cpfl.com.br .

Sobre a CPFL Energia. A CPFL Energia, há 107 anos no setor elétrico, atua nos segmentos de distribuição, geração, comercialização e serviços. Desde janeiro de 2017, o Grupo faz parte da State Grid, estatal chinesa que é a quinta maior organização empresarial do mundo e a maior empresa de energia elétrica, atendendo 88% do território chinês e com operações na Itália, Austrália, Portugal, Filipinas e Hong Kong.

Com 14% de participação, a CPFL Energia é uma das maiores empresas no mercado de distribuição, totalizando mais de 9,8 milhões de clientes em 696 cidades, entre os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná. Na comercialização, é uma das líderes no mercado livre, com participação de mercado de 4%. É líder na comercialização de energia incentivada para

clientes livres entre as comercializadoras.

Na geração, é a terceira maior agente privada do País, com um portfólio baseado em fontes limpas e renováveis, como grandes hidrelétricas, usinas eólicas, térmicas a biomassa, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e usina solar.

Considerando a participação acionária na CPFL Renováveis (99,94%), maior empresa de geração da América Latina a partir de fontes alternativas de energia, a capacidade instalada do Grupo CPFL alcançou 4.304 MW, no final de setembro de 2019.

A CPFL Energia possui ações listadas no Novo Mercado da B3.

O Grupo também ocupa posição de destaque em arte e cultura, entre os maiores investidores brasileiros, por meio do Instituto CPFL. Mais informações: Assessoria de Imprensa(19) 3756-8413 / (19) 3756-8492jornalismo@cpfl.com.brhttps://www.cpfl.com.br“

Levantamento aponta que empresários precisam de mais carência e juros baixos para obtenção de crédito Segundo estudo inédito da FecomercioSP, 67,4% dos empreendedores afirmaram que seria preciso taxas de juros mais vantajosas e outros 27,2% consideraram essencial mais carência A FecomercioSP segue monitorando as adversidades dos empresários durante a pandemia de covid-19, que continuam relatando as dificuldades recorrentes em manter seus negócios, mesmo com a flexibilização da quarentena, uma vez que a recuperação econômica tende a ser lenta e gradual.

Para compreender melhor a situação e o que esperar dos próximos meses, a Federação produziu um levantamento exclusivo com os empreendedores sobre os principais impedimentos que encontraram ao recorrer ao mercado na busca por crédito.

Com as informações de que as instituições financeiras estavam muito restritivas, exigindo grandes garantias, apenas 48% das empresas foram atrás de pedido de crédito durante a pandemia.

Metade dos entrevistados relataram que não tiveram necessidade de fazer empréstimo, 18% não tinham conhecimento de quais linhas estavam disponíveis para o seu negócio, 16% acharam que era muito burocrático e 12% já estavam negativados. Além disso, 67,4% afirmaram que seria preciso taxas de juros mais vantajosas e outros 27,2% consideraram essencial mais carência para iniciar os pagamentos das parcelas.

Os empresários também opinaram sobre a proporção da taxa de juros, que para 88% deveria ser de 5% a.a.; sendo que 42% dos entrevistados afirmaram terem conseguido esta taxa.

Sobre a carência para iniciar os pagamentos, 79,2% dos empreendedores gostariam de mais de seis meses e 33% conseguiram este prazo.

Dos 48% que buscaram recursos, 44% recorreram tanto às linhas emergenciais, quanto às tradicionais, 33% só procuraram as linhas emergenciais e 23% foram nas tradicionais mesmo.

Contudo, apenas 18% conseguiram concretizar

os empréstimos. Dos que não tiveram as solicitações aprovadas, 25% afirmaram que foi por falta de garantia.

A maior parte dos empresários, 57,3% ainda precisam de recursos para capital de giro no momento; 36,1% possui dívidas com fornecedores e mais da metade, 53% avaliam que as taxas de juros atuais deveriam ser menores.

Outro ponto levantado foi a possibilidade de procurar por fintechs, no entanto, 54% afirmaram desconhecer a modalidade e 25% não consideraram a opção interessante.

Para a FecomercioSP, em meio a uma crise sem precedentes históricos no País, as empresas não terão condições de quitar suas dívidas no curto prazo. Assim, como o levantamento apontou, é preciso estender a carência para o início do pagamento da primeira parcela e aumentar os prazos. Além disso, será necessário que sejam oferecidos juros menores e empréstimos com menos restrições e pedidos de garantias.

Segundo a Federa-

ção, o maior endivida-

emprego

para fomentar o de-

mento das empresas ocorre com Fornecedores (36,1%) e Folha de Pagamentos (30,1%).

Dessa forma, a falta de capital de giro influi diretamente na cadeia produtiva e no emprego.

Sem crédito grande parte do empresariado não tem condições de manter suas operações.

De acordo com a Entidade, o acesso ao crédito é importante no processo de crescimento econômico e fundamental para alavancar a retomada.

Crédito para manter o

Boa parte dos entrevistados, 30,1% afirmaram que precisam de recursos para folha de pagamento; sendo que 54% das empresas recorreram aos programas do governo que liberaram financiamentos para esta finalidade e 69% disseram que tiveram conhecimento desses incentivos para manter os empregos.

Sobre a FecomercioSP Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores

senvolvimento do empreendedorismo.

Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor.

Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

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| FOLHA DE ITAPETININGA| Quinta-feira, 17 de setembro de 2020

O nosso profundo respeito por todos aqueles que se candidatam a cargos eletivos, fortalecendo a democracia Silas Gehring Cardoso Foram realizadas todas as convenções municipais, com a definição de nomes que disputarão os cargos de prefeito, vice e vereador, isso tanto aqui em Itapetininga como em todos os municípios brasileiros. Agora, na sequência, virá o registro na Justiça Eleitoral. Nossa esperança é que ocorra uma campanha eleitoral de elevado nível, com respeito pessoal. É importante destacar aqui nosso profundo respeito por todos aqueles que se candidatam a cargos eletivos, quer ao Executivo ou Legislativo. Candidatar-se é sempre um ato de coragem cívica. O candidato vai testar corajosamen-

te sua popularidade e a aprovação de seu nome e de suas ideias. Sabe que pode ser eleito ou não. Sabe que terá uma jornada difícil pela frente. Sabe que as centenas de residências que possivelmente visitará ,serão também visitadas por muitos outros candidatos, e que seus amigos são também amigos ou familiares de muitos outros candidatos, mas persevera assim mesmo. Basta lembrar que para as Câmaras Municipais, dado o número elevado de candidatos e o pequenos número de cadeiras, provavelmente em torno de 5% ou 6% serão eleitos e os outros 94% ou 95 não o serão, mas todos eles, independente dos resulta-

dos, merecem ,desde já nosso profundo respeito porque a sua coragem fortalece a democracia.

Todos os Poderes Constituídos são igualmente importantes para uma sociedade democrática. Tenho visto nas redes sociais comentários infundados e equivocados contra este ou aquele Poder . Todos os 3 Poderes são igualmente necessários para o equilíbrio da sociedade. Se erros ou falhas acontecem, devem ser analisados isoladamente, caso a caso, sem levar a uma generalização injusta. Onde o ser humano está presente, há possibilidade de falhas, mas que não devem ser imputadas à estrutura como um todo. O filósofo francês Charles

de Secondat, Barão de Montesquieu, em sua obra “Espírito das Leis” apresentou, não só para sua época como para a posteridade, um detalhado estudo da divisão de poderes, e se transformou, no cenário europeu ,no grande defensor do princípio de que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, embora possam conviver harmoniosamente, precisam atuar no mesmo nível hierárquico e conviver com respeito mútuo. Essa sua teoria propagou-se de forma surpreendente e passou a integrar a carta magna de vários países.

Montesquieu enfatizava que a verdadeira liberdade política só existe quando há equilíbrio do poder. E para que esse

equilíbrio exista, é preciso que um poder respeite os outros. Seu raciocínio era muito claro: quem faz as leis não deve ser quem as executa porque se isso ocorrer, poderá estar formulando leis em benefício próprio. Quem as executa, não deve ser quem julga, porque se isso ocorrer, jamais condenará a si próprio. Por isso, segundo Montesquieu, cada Poder deve ter atribuições diferenciadas e fazer o melhor que pode. É preciso difundir mais esses conceitos nas redes sociais, onde grande parte dos comentários revela espantosa ignorância sobre o assunto. Muitas pessoas passam a curtir ou compartilhar ideias de terceiros, totalmente destituí-

das de fundamento. As pessoas devem estudar um pouquinho mais, antes de adentrar áreas que exigem, pelo menos, um conhecimento básico.

Parabéns a todos aqueles que, independente do partido ou grupo político ao qual pertençam, estão manifestando a coragem de candidatar-se tanto ao Executivo como ao Legislativo. Vocês estão fortalecendo a democracia e merecem nosso grande respeito por isso.

Perícia médica do INSS será retomada em 151 agências hoje As novas inspeções ocorrem depois que médicos peritos decidiram não retomar as atividades alegando falta de segurança.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, informou nesta quarta-feira (16) que as perícias médicas serão retomadas em 151 agências a partir de amanhã (17). O serviço de perícia, que deveria ter recomeçado no início da semana, acabou suspenso para que se realizassem novas inspeções sanitárias nas agências, que estão ocorrendo justamente hoje.

“A partir de amanhã, aquelas [unidades] em

que for feita inspeção hoje já retomam o trabalho, o que é um alento para a população”, afirmou Rolim, durante fiscalização em uma agência localizada no Setor Comercial Sul, região central de Brasília.

Também participaram da vistoria o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, e o secretário de Previdência, Narlon Nogueira.

As novas inspeções ocorrem depois que médicos peritos decidiram não retomar as atividades alegando falta de segurança.

De acordo com a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais, durante vistorias nas agências

na semana passada, ficou constatado que, das mais de 800 unidades que oferecem perícia pelo Brasil, apenas 12 tinham estrutura para retorno seguro neste período de pandemia. O secretário Narlon Nogueira reconheceu que houve falha nas inspeções anteriores, mas garantiu que os problemas estão sendo solucionados.

“Nas inspeções da semana passada, não houve participação também do INSS, foram feitas apenas pela Subsecretaria da Perícia Médica, e alguns itens não estavam naquele momento disponíveis para serem apresentados.

Então, naquele momento da inspeção, por exemplo, não se encontraram as máscaras, o álcool, algum item, mas eles estavam em um ambiente da agência, mas não estavam disponíveis para ser vistos”, afirmou.

Para marcar ou remarcar a perícia médica, o segurado deve acessar o portal covid.inss.gov.br para saber qual agência está aberta e se já oferece o serviço. Em caso positivo, é necessário remarcar o pedido pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Apesar da perícia não ter sido retomado ainda, diversas agências do INSS reabriram desde segunda-feira (14) para a realização de outros serviços presenciais.

Na última sexta-feira (11), o governo federal anunciou a reabertura de de cerca de 600 agências em todo o país para atender serviços que não podem ser realizados remotamente, como ava-

liação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não não está no cadastro oficial), reabilitação profissional, além da própria perícia médico, que é um dos atendimentos mais procurados.Na primeira fase da reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão feitos nas agências. Para marcar um serviço presencial, o segurado precisa ligar para o 135 ou acessar o

aplicativo Meu INSS. Atualmente, a fila de requerimentos que dependem de um parecer da autarquia é de 758 mil.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse que o protocolo adotado foi discutido durante meses com servidores públicos e suas associações e que é hora de retornar ao trabalho. “Essa volta não é precipitada, muito pelo contrário, ela foi muito estudada. E agora é o momento de voltar, gostem ou não, infelizmente

eu preciso ser muito claro.

Essa é uma decisão de governo, decisão política.

Nós precisamos prestar o serviço à população”, afirmou Bianco.

Segundo o secretário, com as adequações nas agências, o servidor público tem a obrigação de retornar. “Se tiver algum probleminha, será adequado, e aí não tem motivo para não retornar. Tenho convicção de que todos retornarão. Quem não retornar, enfim, aí a gente vai ter que tratar caso a caso.”