Folha de Itapetininga 17/12/2020

| FOLHA DE ITAPETININGA| Quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

| Edição nº 7.477|

Nº 7.477 / 51 ANOS - COM ITAPETNINGA E REGIÃO

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Itapetininga, Quitna-feira, 17 de dezembro de 2020

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Resolução vai agora facilitar a dispensa para alvará de construção e habite-se Foto Agência Brasil

Governo lança resolução que facilita a dispensa para alvará de construção e habite-se Várias medidas de desburocratização e simplificação, com destaque para a dispensa de licenciamentos de alvará de construção e habite-se para obras e edificações consideradas de baixo risco e a classificação de risco para atos públicos de liberação de direito urbanístico, vão facilitar a vida de muita gente.

O anúncio ocorreu durante a cerimônia de lançamento do Licenciamento Urbanístico

Integrado e da Resolução nº 64/2020, recém-aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. A intenção é tirar o peso da burocracia das costas de quem quer empreender no país”. Ao conceder alvarás para atividades de baixo risco de forma digital e automática, a administração se concentra naquilo que realmente importa, que são as operações que podem oferecer maior risco (detalhes- página.5).

Guarda Civil Municipal localiza Polícia Militar de SP celebra 189 anos veículo roubado em Itapetininga de serviços prestados ao Estado

No último domingo (13), por volta das 16h30, a Guarda Civil Municipal localizou no Parque Athenas do Sul, um veículo que havia sido roubado em

Itapetininga. De acordo com informações do Boletim do Ocorrência, a vítima, motorista de aplicativo, foi abordada após atender uma chamada. Ainda, segundo

relato do proprietário do automóvel, um homem o rendeu, o retirou do veículo e assumiu o volante tomando rumo ignorado (detalhes- página.6).

Integrantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo visitam Itapetininga Nesta terça-feira, 15

de dezembro, Dia do Arquiteto, o Coordenador Regional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) de Sorocaba e Região, Eduardo Gatti, acompanhado dos arquitetos de Itapetininga Evandro Alciati e Gustavo Rockenbach, estiveram no Paço Municipal em visita ao Executivo e para falar sobre assuntos ligados à área (detalhes-página 11).

A Polícia Militar de São Paulo celebrou anteontem (15) o aniversário de 189 anos da instituição com live da Banda Sinfônica e cerimônias reservadas na Capital e no interior do estado, com especial atenção aos protocolos recomendados pelo Centro de Contingência do coronavírus. As tradicionais solenidades em comemoração à data foram suspensas em função da pandemia de Covid-19.

Na última terça-feira, todas as unidades da PM realizam solenidades de hasteamento da Bandeira Nacional e leitura de nota alusiva ao evento.

As reuniões foram organizadas com poucos

policias em forma e respeito às normas de distanciamento. A Banda Sinfônica do Corpo Musical apresentou a LIVE do Concerto Sinfônico comemorativo aos 189 anos da Polícia Militar

do Estado de São Paulo, com participação da soprano Giulia Moura, do cantor Elvis Cover Fabian Presley e do maestro Marcos Martins Araújo (Detalhes- pág.8).

Prefeitura e Sabesp anunciam projetos para Estação de Esgoto Sustentável novos poços artesianos

Numa reunião realizada na tarde desta segunda-feira (14), o Executivo e a Sabesp, concessionária de águas e esgoto do município, anunciaram projetos na área de abastecimento e de esgoto para 2021.Os detalhes estão na página.7

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Mais de R$ 29 milhões são destinados para a retomada segura de atendimentos odontológicos

O incentivo financeiro federal chegará para 6.463 equipes de Saúde Bucal em 1.338 municípios de todos os 26 es-

tados do Brasil e Distrito Federal Mais de R$ 29 milhões são destinados para a retomada segura

Colaboradores Jorge Luiz de Almeida - MTB 0071025/SP, Alberto Isaac, Dirceu Campos, Dr. Jorge Paunovic, Theothonio Afonso Pereira Jr, Pr. André Rogério Ribeiro Pacheco, Walkiria Paunovic, Vana Miletto, José Renato Nalini

de atendimentos odontológicos Os recursos deverão ser usados na manutenção e estruturação de consultórios odontológicos - Foto: Agência Brasil Para continuar o esforço de retomar os atendimentos odontológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com segurança contra a Covid-19, o Ministério da Saúde liberou mais de R$ 29 milhões por meio da Portaria nº 3.391.

Os recursos serão destinados às equipes de Saúde Bucal e aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de municípios em todo o país, beneficiando mi-

lhões de brasileiros.

O incentivo financeiro federal chegará para 6.463 equipes de Saúde Bucal em 1.338 municípios de todos os 26 estados do Brasil e Distrito Federal. Ao todo, são R$ 22.458.925,00, pagos em parcela única, que colaboram na estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde.

O restante dos recursos - R$ 7.273.349,00 – auxiliará municípios, estados e Distrito Federal na adaptação dos Centros de Especialidades Odontológicas, já que os atendimentos nesses locais ficaram limitados

dentro do contexto da crise.

Os recursos deverão ser usados na manutenção e estruturação de consultórios odontológicos, além da compra de materiais de consumo e equipamentos de proteção individual (EPI).

A distribuição dos recursos será feita com base nos serviços aten-

didos: R$ 3.475,00 por equipe de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família; R$ 23.882,00 para CEO Tipo I credenciado; R$ 27.357,00 para CEO Tipo II credenciado; e R$ 51.239,00 para CEO Tipo III credenciado.

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São Paulo registra 44,2 mil óbitos e 1,34 milhão casos de coronavírus

Mais de 1,18 milhão de pessoas já estão recuperadas da COVID-19 no estado O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (15) 44.282 óbitos e 1.341.428 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.189.305 pessoas estão recuperadas, sendo que 144.617 foram internadas e tiveram alta hospitalar.

As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 65,8% na Grande São Paulo e 60,2% no Estado. O número de pacientes internados é

de 11.204, sendo 6.345 em enfermaria e 4.859 em unidades de terapia intensiva, conforme dados das 12h desta terça-feira.

Hoje, os 645 municípios têm pelo menos uma pessoa infectada, sendo 600 com um ou mais óbitos. A relação de casos e óbitos confirmados por cidade pode ser consultada também em: www.saopaulo. sp.gov.br/coronavirus.

Perfil da mortalidade Entre as vítimas fatais estão 25.461 (57,5%) homens e 18.821 (42,5%) mulheres. Os óbitos permanecem concentrados em

pacientes com 60 anos ou mais, totalizando 76,8% das mortes.

Observando faixas etárias, nota-se que a mortalidade é maior entre 70 e 79 anos (11.485), seguida pelas faixas de 60 a 69 anos (10.462) e 80 e 89 anos (9.089). Entre as demais faixas estão os: menores de 10 anos (54), 10 a 19 anos (75), 20 a 29 anos (353), 30 a 39 anos (1.242), 40 a 49 anos (2.867), 50 a 59 anos (5.686) e maiores de 90 anos (2.969).

Os principais fatores de risco associados à mortalidade são cardiopatia (59,9% dos óbi-

tos), diabetes mellitus (43,2%), doenças neurológicas (10,8%), renal (9,4%), pneumopatia (8,3%). Outros fatores identificados são obesidade (8,3%), imunodepressão (5,5%), asma (3,1%), doenças hepáticas (2,1%) e hematológica (1,7%), Síndrome de Down (0,4%), puerpério (0,1%) e gestação (0,1%). Esses fatores de risco foram identificados em 35.517 pessoas que faleceram por COVID-19 (80,2%).

Perfil dos casos Entre as pessoas que já tiveram confirmação para o novo coronavírus estão 623.952 homens

e 711.081 mulheres.

Não consta informação de sexo para 6.395 casos.

A faixa etária que mais concentra casos é a de 30 a 39 anos (316.350). As demais são: menores de 10 anos (33.821),

10 a 19 (66.711), 20 a 29 (231.626), 40 a 49 (274.053) 50 a 59 (199.197), 60 a 69 (121.696), 70 a 79 (61.123), 80 a 89 (28.131) e maiores de 90 (7.832). Não consta faixa etária para outros 888 casos.

Nova Lei de Falências traz mudanças positivas

Legislação atualiza regras, aumenta prazos e traz segurança para procedimentos, analisa especialista Da mesma forma

que empresas atualizam seus processos e tecnologias, as leis que acompanham o mercado também precisam, vez ou outra,

de aperfeiçoamento.

Nesse sentido, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.458/2020, que reformula a Lei de Falências (Lei 11.101/2005).

A nova legislação traz mudanças importantes que, de acordo com Claudio Serpe, advogado especialista em Recuperação Judicial do escritório Serpe Advogados, devem

trazer mais benefícios para as empresas conforme for sendo aplicada.

“A lei em questão passou por uma ampla revisão e foram introduzidos novos dispositivos que, de modo geral, tendem a melhorar na utilização dos instrumentos legais da recuperação judicial de empresas e de falência. Todavia, somente na sua efetiva vigência será possível dizer que ela irá verdadeiramente atender ou não aos interessados, sejam eles empresa devedora ou credores”, explica.

De acordo com Serpe, o texto original da antiga Lei 11.101 tinha muitos pontos baseados em leis estrangeiras mais modernas, que não foram aprovados na sua íntegra. O resultado foram dispositivos que não funcionaram ou que deram, em alguma medida, margem a interpretações doutrinárias nos seus 15 anos de existência. “Há tempos urgia a necessidade de uma revisão ampla e geral”, destaca.

Uma das novidades é a ampliação do prazo de parcelamento de tributos federais. “Houve ampliação para 120 meses no prazo de parcelamento existente em relação a tribu-

tos federais para empresas que estiverem em regime de recuperação judicial”, pontua Claudio Serpe. Outro ponto, segundo ele, é o fomento à concessão de crédito novo a empresas em recuperação judicial. “Em caso de decretação de falência, o financiador tem a segurança de receber seus créditos de maneira prioritária”, descreve. A vistoria prévia, a ser feita na empresa requerente da recuperação judicial, ainda deve ajudar a eliminar possíveis fraudes.

De modo geral, analisa Claudio Serpe, a revisão feita na lei passará a conter mais benefícios do que problemas para as empresas. “É importante lembrar, porém, que só mesmo com enfrentamento e a utilização de tais institutos legais no cotidiano pelos operadores do direito é que poderemos dizer, de forma adefinitiva, que o novo regramento é benéfico”.

Outros pontos positivos: - Aperfeiçoamento do procedimento de “recuperação extrajudicial” (aprovação do plano por credores por maioria simples): deve beneficiar principalmente as microempresas e empresas de

pequeno porte, por ser um procedimento de menor custo e ter mais celeridade processual; - Renovação do prazo de suspensão de 180 dias por mais um período, concedido à empresa devedora e requerente da recuperação em execuções e pedidos de falência. Concede-se, assim, um maior fôlego econômico-financeiro que, geralmente, é necessário no início do procedimento de recuperação judicial; - Regras claras e objetivas para grupos econômicos que podem ingressar com a recuperação judicial; - Incorporação do modelo da Uncitral (Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional) para os casos de insolvência transfronteiriça.

PERFIL DA FONTE: Claudio Pedro de Sousa Serpe é advogado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós- graduado pela Fundação Getúlio Vargas em Direito de Empresas e Economia. Com atuação na advocacia contenciosa judicial, nas áreas do direito civil, comercial e empresarial. Especialista em Recuperação Judicial. Escritório Serpe Advogados.

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Museu da inclusão é contemplado com R$ 99 mil para adequação do espaço do acervo Projeto visa melhorias na preservação do acervo museológico do Museu O Museu da Inclusão, unidade museológica vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi contemplado com R$ 99 mil para instalação e adequação do espaço destinado à Reserva Técnica Acessível do Museu da Inclusão

(MDI), de forma a atender os critérios técnicos necessários à preservação do acervo museológico e também as questões de acessibilidade.

O projeto, aprovado pelo Programa de Ação Cultural PROAC, vai ao encontro das políticas e normas voltadas à Gestão de Riscos ao Patrimônio, em que assegura a integridade física de um patrimônio nacional.

Além da instalação de uma reserva técnica, o Museu da Inclusão realizará oficinas de partilha e orientação para museus e instituições da capital e interior de São Paulo sobre os processos museológicos acessíveis.

Museu da Inclusão O Museu da Inclusão foi inaugurado em 2009 por meio do resultado da exposição “Os Ca-

minhos da Pessoa com Deficiência”, em que reproduções de fotografias, manuscritos, áudios e vídeos dão uma visão sobre um grupo que atuaram no movimento social e político das pessoas com deficiência nos anos 1980.

Ao longo da última década, o Museu desenvolveu trabalhos com o objetivo de preservar, pesquisar e di-

fundir a memória da pessoa com deficiluta pelos direitos da ência.

Governo lança resolução que facilita a dispensa para alvará de construção e habite-se

A medida simplificará e desburocratizará as obras consideradas de baixo risco Governo lança resolução que facilita a dispensa para alvará de construção e habite-se A iniciativa é destinada aos que atuam no setor da construção civil - Foto: Agência Brasil OGoverno Federal apresentou várias medidas de desburocratização e simplificação, com destaque para a dispensa de licenciamentos de alvará de construção e habite-se

para obras e edificações consideradas de baixo risco e a classificação de risco para atos públicos de liberação de direito urbanístico. O anúncio ocorreu, nessa segunda-feira (14), durante a cerimônia de lançamento do Licenciamento Urbanístico Integrado e da Resolução nº 64/2020, recém-aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).

Para o secretário-espe-

cial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade, a transformação digital e a Lei da Liberdade Econômica estão permitindo que “o Governo tire o peso da burocracia das costas de quem quer empreender no país”.

“Ao conceder alvarás para atividades de baixo risco de forma digital e automática, a administração pública se concentra naquilo que realmente importa, que são as operações que podem oferecer maior risco. Dessa forma, contri-

buímos para uma gestão mais simples e eficiente do Estado, com foco na geração de empregos e aumento da renda da população”, reforçou Andrade.

MURIN A norma cria o mercado de procuradores digitais de integração urbanístico, o MURIN, para permitir a emissão on-line de dispensas de alvará e habite-se para obras de baixo risco. A iniciativa é destinada aos que atuam no setor da construção civil. O mercado deve funcionar em livre concorrência e a previsão é de que as emissões comecem em março de 2021.

Para o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, a medida é um avanço rumo à liberdade de empreender, de contratar e de gerar valor no país. ”Com o licenciamento urbanístico integrado, nós avançamos na liberdade para que as construtoras, incorporadoras e o cidadão consiga construir.”

Inovações A partir da nova resolução, nas obras consideradas de baixo risco, conforme o texto, o interessado poderá construir ou habilitar a edificação simplesmente acessando um portal único e integrado, chamado de PDI, onde submeterá todas as informações, dados e documentos, recebendo de modo automático e declaratório a dispensa de qualquer licenciamento governamental.

Esse portal unificado deverá informar simultaneamente à União, aos estados e aos municípios

acerca das requisições, trazendo transparência, agilidade e objetividade, e dando um tratamento facilitado e desburocratizado para casos de baixo risco, conforme práticas mundiais recomendadas.

Outra grande inovação é o uso de sistemas digitais não-monopolísticos e concorrentes para atender ao cidadão no momento do registro e envio de informações para os órgãos públicos. Ao invés do cidadão ter de acessar somente um site único desenvolvido pelo Governo, empresas públicas e privadas poderão oferecer sistemas que concorram na facilidade e simplificação, tendo cada empresa ou cidadão a liberdade de escolher o que mais lhe convir, garantindo assim qualidade e amplo acesso. A primeira empresa a prover um sistema para tal registro será o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), estatal federal com experiência em serviços governamentais.

O sistema do Serpro, além de emitir certificados de dispensa de alvará e habite-se para o cidadão e empresas, será utilizado, de forma exclusiva, pelos municípios e Corpo de Bombeiros para o cadastramento de informações, que definirão que tipo de obra pode receber o licenciamento urbanístico.

Para os municípios que desejarem ser pioneiros na implementação do projeto, a resolução começa a valer a partir de 1º de março de 2021.

Para os demais, a partir de 1º de setembro, salvo se eles tiverem lei municipal própria que regule os licenciamentos urbanísticos para a Lei da Liberdade Econômica, situação em que a resolução não se aplicará. Os parâmetros técnicos para definir o que é uma obra e edificação de baixo risco são de definição de cada estado e município.

Acesse o manual da Resolução nº 64/2020

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Guarda Civil Municipal localiza veículo roubado em Itapetininga No último domingo (13), por volta das 16h30, a Guarda Civil Municipal localizou no Parque Athenas do Sul, um veículo que havia sido roubado em Itapetininga.

De acordo com informações do Boletim do Ocorrência, a vítima, motorista de aplicativo, foi abordada após atender uma chamada. Ain-

da, segundo relato do proprietário do automóvel, um homem armado com uma garrafa quebrada o rendeu, o retirou do veículo e assumiu o volante tomando rumo ignorado. A vítima acionou a Polícia Militar que registrou o Boletim de Ocorrência de roubo no Plantão Policial.

Com as informações gerais da ocorrência e

com os dados do veículo, o patrulhamento da GCM localizou o veículo abandonado, com a chave pendurada no para-brisa que estava avariado.

A perícia técnica foi acionada e compareceu ao local. A GCM apresentou o veículo no Plantão Policial para as devidas providências.

Exposição FotoPRETA – Norte e Nordeste, um diálogo com a cultura afro-brasileira Coletivo Afrotometria propõe debate sobre o papel da imagem nas construções sociais com exposição na Linha 4-Amarela Em parceria com a ViaQuatro, concessionária responsável pela operação e manutenção da Linha 4-Amarela de metrô, artistas pretos e pretas do Norte e Nordeste apresentam seus trabalhos fotográficos durante todo mês de dezembro na Estação Oscar Freire. Em janeiro de 2021, os 20 painéis que integram a mostra desembarcam na Estação São Paulo-Morumbi.

“Em um país racista que nega oportunidades para a população preta no geral, poder exibir o trabalho de

fotógrafos e fotógrafas negras independentes para um número grandes de pessoas que passam diariamente pelas estações é ótimo”, diz Sérgio Fernandes, integrante do coletivo Afrotometria.

A mostra suscita diversas reflexões nesse sentido, tendo como ponto de partida o papel da imagem nas construções sociais e dos imaginários.

“FotoPRETA – Norte e Nordeste”, se-

gundo os profissionais do coletivo Afrotometria, propõe a desconstrução de diversos estereótipos raciais e regionais consolidados em nossa cultura.

Para Juliana Alcides, gestora de sustentabilidade da ViaQuatro, a iniciativa é um reforço no compromisso da concessionária com a diversidade na sociedade.

“Além de um transporte seguro e confortável, nosso objetivo

é oferecer às pessoas que circulam pela Linha 4-Amarela oportunidades de contato com diversas manifestações artísticas, culturais e sociais que existem em São Paulo”, diz.

Seguindo recomendações da Organização Mundial

da Saúde para evitar aglomerações, a exposição também estará disponível, ao longo do período em que será exibida nas estações, nas páginas oficiais da concessionária no Facebook e no Instagram (https:// www.facebook. com/ViaQuatroSP

e https://www.instagram.com/viaquatrosp). serviço FotoPreta – Norte e Nordeste Estação Oscar Freire: Até 8 de janeiro Estação São Paulo-Morumbi: de 9 a 29 de janeiro

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Prefeitura de Itapetininga e Sabesp anunciam projetos para Estação de Esgoto Sustentável e instalação de novos poços artesianos em 2021 Numa reunião realizada na tarde desta segunda-feira (14), o Executivo e a Sabesp, concessionária de águas e esgoto do muni-

cípio, anunciaram projetos na área de abastecimento e de esgoto para 2021.

Com a presença do superintendente da concessioná-

ria, Ivan Sobral, do gerente de Divisão, Mauro Nalesso, do gerente de Departamento, Ulisses Andrade e do engenheiro Cláudio

Scotto, além da chefe do Executivo, a pauta discutiu a criação da Estação de Esgoto Sustentável, que deve ser iniciada em 2021, e

a continuidade da instalação de poços artesianos que irão permitir a ampliação em 23% de água tratada, aumentando o abaste-

cimento na cidade e atendendo além de imóveis residenciais, aos novos empreendimentos que chegam ao município.

Evento da USP busca voluntários para formar nova geração de mulheres na tecnologia

O 3ª Technovation Summer School for Girls recebe inscrições até o dia 10 de janeiro; evento será realizado de fevereiro a abril de 2021 Quer ajudar a formar a próxima geração de mulheres líderes de tecnologia? Então, seja voluntário na 3ª Technovation Summer School for Girls e impacte a vida de centenas de meninas. O evento ocorrerá de fevereiro a abril de 2021, totalmente on-line

e gratuito, dando oportunidade para garotas de 10 a 18 anos aprenderem a criar aplicativos para celular, com treinamentos em computação e empreendedorismo.

Para fazer parte da equipe de voluntários, não é necessário ter experiência prévia com tecnologia e podem participar pessoas de todo o País. Entre as atividades a serem desempenhadas estão: recrutar e supervisionar as alunas, coordenar palestrantes

e espaço para reuniões, garantir o acesso à internet e ao computador e supervisionar as equipes. Podem se inscrever profissionais de áreas variadas como tecnologia, engenharia, negócios, comunicação e empreendedorismo, além de professores, pais, líderes da comunidade, estudantes de graduação e de pós-graduação.

A Technovation Summer School for Girls é organizada pelo Grupo

de Alunas de Ciências Exatas (GRACE) do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos. Segundo a coordenadora do grupo, professora Kalinka Castelo Branco, o objetivo central é mostrar para as adolescentes e jovens que elas têm tanta capacidade quanto os meninos de atuar na área de ciências exatas, ressaltando que a computação não é algo restrito ao mundo mas-

culino.

Outro objetivo da Technovation Summer School for Girls é auxiliar as participantes a aprimorarem suas ideias e estimular que se inscrevam em um desafio internacional, o Technovation Challenge. Trata-se de uma competição global, voltada a estudantes do ensino fundamental e médio, em que as equipes devem desenvolver um aplicativo de celular que solucione um pro-

blema social. Na escola do ICMC, as meninas formarão grupos e receberão orientações para participar desse desafio.

Se você quercontribuir com essa iniciativa, basta preencher, até 10 de janeiro, o formulário disponível neste link: icmc.usp. br/e/c0d15. Um treinamento será realizado com todos os mentores selecionados antes do início das atividades.

Startup desenvolve teste de diagnóstico de COVID-19 a partir de levedura Além de o preço do insumo ser menor, outro ponto importante é que provavelmente o teste poderá ser feito a partir de amostras de saliva A BIOinFOOD, startup apoiada pelo Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) da FAPESP e que surgiu dentro da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), está desenvolvendo um teste diagnóstico rápido para COVID-19 a partir de um pedido de patente feito por alunos do Laboratório de Genômica e Bioenergia da universidade.

O teste envolve a montagem de um biossensor na levedura Saccharomyces cerevisiae.

A modificação genética introduzida na nova cepa fará com que a glicoproteína viral spike, presente na superfície externa do vírus, se ligue ao receptor humano ACE2 expresso na membrana da levedura.

“Quando ocorre a ligação – um sinal de que o vírus está presente –, a levedura, que tem normalmente uma coloração bege, emite uma cor verde fluorescente que pode ser identificada facilmente por equipamentos que detectam fluorescência, comumente encontrados nos laboratórios de análises clínicas”, afirma Gleidson Silva Teixeira, um dos sócios da BIOinFOOD. O pesquisador foi aluno do professor Gonçalo Amarante Guimarães

Pereira, que coordena um dos laboratórios do Instituto de Biologia da Unicamp, onde a ideia surgiu.

De acordo com as expectativas do grupo de pesquisadores, o novo teste, além de rápido, será mais barato que o RT-PCR tradicional porque o preço principalmente do insumo – a levedura – é menor. Outra diferença importante é que provavelmente o teste poderá ser feito a partir de amostras de saliva.

O fato de não ser invasivo é mais uma vantagem para esse tipo de diagnóstico. Muitas pessoas relatam desconforto no momento da coleta de uma amostra da parte interior do nariz, que ocorre por meio do swab (cotonete especial). A expectativa é que a sensibilidade do teste também seja grande, o que significa que ele poderá mostrar a infecção poucos dias depois de ter ocorrido.

“Em uma segunda fase, a ideia é que a levedura emita uma luz vermelha, que será de mais fácil identificação.

Nesse caso, o teste poderá ser feito por qualquer pessoa, em casa mesmo”, afirma Teixeira.

A partir da constatação de que a hipótese de trabalho, formatada nos laboratórios da Unicamp, é viável, os cientistas da startup projetam que o novo teste poderá estar no mercado, para ser comprado

por qualquer interessado, no primeiro semestre de 2021.

“O projeto tem também o apoio financeiro da Finep e precisa ser desenvolvido rapidamente porque não podemos perder a oportunidade de ajudar no enfrentamento da pandemia”, afirma Teixeira.

Segundo ele, a ideia de desenvolver um produto direcionado para combater a COVID-19 surgiu de uma provocação da própria FAPESP, que assim que a pandemia chegou ao Brasil, em março, convocou os pesquisadores do Estado de São Paulo a apresentar soluções criativas para o combate do novo coronavírus.

“O grande pulo do gato, neste caso, está na modificação genética feita na levedura. Temos muita confiança de que a hipótese vai funcionar e o biossensor que estamos construindo vai emitir um sinal totalmente confiável”, afirma Teixeira.

Comopos insumos usados no desenvolvimento do novo produto são simples, a distribuição do teste diagnóstico também tende a ser mais fácil em termos de logística.

Pão e cerveja A inovação voltada para um teste diagnóstico de COVID-19 desenvolvida em Campinas parte de um estágio que a BIOinFOOD já domina, segundo um dos sócios da empresa.

Um dos produtos de-

senvolvidos pela startup campineira é exatamente uma plataforma biotecnológica em que a levedura é a grande estrela.

Em razão de sua versatilidade, a Saccharomyces cerevisiae é um microrganismo amplamente utilizado como biofábrica pela indústria. As plataformas montadas a partir dessa levedura produzem vários produtos, como ácidos orgânicos, aminoácidos, enzimas e proteínas terapêuticas.

“No caso específico da plataforma para o teste de COVID-19, a nossa intenção é que ela possa ser adaptada para outros tipos de doença no futuro”, afirma

Teixeira.

Também faz parte da linha de produção do grupo o desenvolvimento de leveduras especiais para a fabricação de pão ou o processamento de cervejas especiais. Tudo com o objetivo de que o produto seja personalizado de

acordo com o interesse do fabricante e o paladar dos consumidores.

“Temos várias soluções a partir das leveduras, que são microrganismos bem conhecidos. Elas também podem ser usadas na área de nutrição animal”, explica Teixeira.

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Polícia Militar de SP celebra 189 anos de serviços prestados ao Estado Homenagem à corporação teve hasteamento da Bandeira Nacional em todas as unidades; corpo musical fará live às 20h A Polícia Militar de São Paulo celebra hoje (15) o aniversário de 189 anos da instituição com live da Banda Sinfônica e cerimônias reservadas na Capital e no interior do estado, com especial atenção aos protocolos recomendados pelo Centro de Contingência do coronavírus. As tradicionais solenidades em comemoração à data foram suspensas em função da pandemia de Covid-19.

Nesta terça-feira, todas as unidades da PM realizam solenidades de hasteamento da Bandeira Nacional e leitura de nota alusiva ao evento. As reuniões serão organizadas com poucos policias em forma e respeito às normas de distanciamento.

Já às 20 horas, com transmissão pelo canal do Corpo Musical no

YouTube, toda a população está convidada a participar de uma homenagem especial à criação da força pública de segurança paulista.

A Banda Sinfônica do Corpo Musical apresentará a LIVE do Concerto Sinfônico comemorativo aos 189 anos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com participação da soprano Giulia Moura, do cantor Elvis Cover Fabian Presley e do maestro Marcos Martins Araújo.

Valor histórico A Polícia Militar de São Paulo foi criada como Guarda Municipal Permanente, a partir de uma reunião do conselho da então província de São Paulo, realizada em 15 de dezembro de 1831 e presidida pelo Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar. Em seus quase dois séculos de existência, a instituição já foi denominada Força Policial e Força Pública, entre outras, e responde pelo nome de Polícia Militar do Estado de São Paulo desde 9 de

abril de 1970.

Além do combate ao crime e da proteção aos cidadãos, também é atribuição da PM garantir o cumprimento das Leis e a preservação da Ordem Pública. Para garantir sempre efetividade em sua missão, a Polícia Militar desenvolveu e aperfeiçoou suas técnicas ao longo da história, de acordo com o que existia de mais moderno no mundo em termos de segurança, e criou unidades especializadas para atuar em diferentes demandas da sociedade.

Atualmente, a PM de São Paulo é integrada por batalhões especializados, como os de Policiamento de Choque e Ações Especiais, Corpo de Bombeiros e por unidades focadas nos policiamentos Rodoviário, Ambiental, de Trânsito e Radiopatrulha Aérea.

Números expressivos Entre janeiro e outubro de 2020, a PM paulista atendeu 16,6 milhões de chamados

Programa estimula empresas a desenvolverem projetos de educação financeira A iniciativa quer alcançar o maior número de brasileiros com soluções inovadoras Como motivar um grande número de empresas a levarem educação financeira aos brasileiros? Foi pensando nessa questão que surgiu o programa de Aceleração Meu Bolso em Dia, lançado, nesta terça-feira (15), pelo Banco Central e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A intenção é impulsionar empresas a desenvolverem projetos de educação financeira de amplo alcance que ofereçam soluções inovadoras, abrangentes, inclusivas e gratuitas ou sem custo adicional para o usuário final. Para isso, estão previstos workshops, mentorias e aportes financeiros. A Febraban investirá R$ 1 milhão no programa.

A iniciativa parte do princípio de que o uso adequado das finanças e do setor bancário é uma ferramenta poderosa na promoção do bem-estar dos cidadãos e na realização de projetos. Além de ser benéfico para a economia como um todo.

“Acreditamos que

uma boa solução em educação financeira é aquela que dá oportunidade às pessoas, ao cidadão, ao usuário, para desenvolver capacidades e autoconfiança para gerenciar seus recursos financeiros de uma maneira saudável e ter uma vida financeira equilibrada”, afirmou o chefe do departamento de promoção da cidadania financeira do Banco Central, Luis Mansur.

Quem pode participar Podem participar pequenas e médias empresas, organizações não-governamentais ou organizações da sociedade civil de interesse público, constituídas e com sede no Brasil. É preciso apresentar um projeto. “É importante que os projetos que se candidatem ao programa contribuam, minimamente, para três objetivos: formação de poupança, organização e planejamento do orçamento pessoal e familiar e a compreensão do uso de serviços financeiros, aqui incluindo o uso do crédito, o uso responsável do crédito”, explicou Luis Mansur.

As inscrições começam nesta terça-feira e podem ser feitas até

o dia 9 de fevereiro de 2021 pelo site Meu Bolso em Dia. Até 20 projetos serão selecionados para a primeira etapa, que terá duração de oito semanas com workshops e sessões de mentoria.

Ao término dessa etapa, haverá uma apresentação para a banca que escolherá até 10 organizações para continuar no programa.

Na segunda fase do processo seletivo, as empresas elaborarão o plano de impacto dos projetos e detalharão o tipo de auxílio que precisam para que a iniciativa tenha alcance nacional como porte financeiro ou formação de rede de apoio com outras organizações. A duração dessa etapa será de cinco semanas. Ao término, cinco projetos serão escolhidos.

Esses finalistas receberão os aportes financeiros e demais auxílios mencionados no plano de negócios.

Durante um ano eles também vão ter mentoria e acompanhamento da aceleradora Voe sem Asas.

Participe da seleção

pelo telefone 190, apreendeu 189 toneladas de drogas, retirou 6,4 mil armas de fogo das ruas, recuperou 29 mil veículos e prendeu 105 mil pessoas pelos mais diversos crimes.

Para garantir a eficiência no trabalho das forças policiais e aumentar a segurança da população e dos agentes, o governo do estado está investindo em tecnologia e novos equipamentos, como viaturas com proteção balística, coletes, armamentos, drones e até

um robô programado para desativar artefatos explosivos.

Com investimento de mais de R$ 300 milhões, foram adquiridos 70 veículos com proteção balística destinados às unidades especializadas, como Rota e Baeps, além de outras 3.997 viaturas para patrulhamento, 105 carros para Corpo de Bombeiros e 152 viaturas para a Polícia Ambiental.

Desde 2019, foram adquiridas por meio de licitação 51,5 mil modernas pistolas calibre .40, mil fuzis calibre 7,62, 300

fuzis calibre 5,56, dois fuzis de alta precisão, 10 metralhadoras leves calibre 7,62, 3.750 armas de incapacitação neuromuscular, mil submetralhadoras calibre .40, 500 escudos balísticos, mil espingardas semiautomáticas calibre 12, 375 fuzis de assalto calibre 5,56X45mm, 18.500 coletes balísticos, além de munições.

Para o pacote do programa de modernização do armamento utilizado pela Instituição, serão investidos mais de R$ 195 milhões.

Fundação CASA participa de reunião de conciliação no TRT-2 A u d iê n c ia vi r t u a l e n t r e In sti t u iç ã o e Si tse sp a c o n t e c e u n e sta t e r ç a - f e ir a ( 1 5 ) O Nú c le o d e Co n c ilia ç ã o de Co n f lit o s Colet iv o s , d o Tr i b u n a l Re g io n a l d o Tr a b a lh o d a 2 ª Re g iã o ( T RT- 2 ) , promoveu n e sta t e r ç a - f e ir a (15) u m a r e u ni ã o d e c o n c ilia ç ã o ent r e a F un d a çã o CA S A e o Si n d i ca t o d o s Tra b a l h a dores nas Fundaç õ e s P ú b l i ca s d e A t e n d im e nto So c io e d u c a t ivo ao A d o le s c e nte em P r iv a ç ã o d e L i b e r d a d e do Esta d o d e S ã o Pa u l o ( S it s e s p ) .

Du r a n t e a r e u n iã o , o d e se m bargador C e l so Ric a r d o P ee l F u r t a d o d e Ol i ve i r a apresentou uma sugestão para o

Si tse sp su sp e n d e r a g r e ve p a r a co n ti n u a r co m a n e g o ci a çã o e n tr e a F u n d a çã o C ASA e o Si n d i ca to . H o j e , à s 2 0 h , o Si tse sp p r o m o ve r á uma a sse m b l e i a p a r a l e va r a s i n fo r m a çõ e s a o s p o u co s se r vi d o r e s que a d e r i r a m à g r e ve .

O o b j e ti vo d o e n co n tr o fo i o d e a l ca n ça r u m a co m p o si çã o e n tr e a F u n d a çã o C ASA e o Si n d i ca to d o s tr a b a l h a d o r e s.

A F u n d a çã o C ASA, d e sd e m a r ço d e 2 0 2 0 , ve m dialogando co m o Si tse sp e j á a p r e se n to u vá r i a s p r o p o sta s d e cl á u su l a s so ci a i s p a r a o s se r vi d o r e s, n a s 8 r e u n i õ e s q u e a co n te ce r a m n o d e co r r e r d e ste a n o .

Sã o e l a s: 1.

Ad e q u a -

çã o d o h o r á r i o d e tr a b a l h o d o s e n fe r m e i r o s e a u xi l i a r e s d e e n fe r magem, para a j o r n a d a d e tr a b a l h o e n tr e à s 7 h d a manhã às 20h; 2 . N e g o ci a çã o co m o u tr a s i n sti tu i çõ e s fi n a n ce i r a s p a r a o cr é d i to co n si g n a d o ; 3.

Diálogo co m o Se sc p a r a q u e o s se r vi d o r e s p o ssa m vo l ta r a fr e q u e n tá - l o , i m p o r ta n te p a r ce r i a para m o m e n to s d e l a ze r, p l e i to r e i vi n d i ca d o há a n o s; 4.

Os se r vi d o r e s n ã o vã o se su b m e te r a o s e scâ n e r e s co r p o r a i s; 5.

D i sp o n i b i l i za çã o d a cé d u l a d e i d e n ti d a d e fu n ci o n a l ; 6.

C u r so p r e p a r a tó r i o p a r a a a p o se n ta d o r i a .

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As conquistas verdadeiras , antes e depois da crise, serão sempre fruto de muito trabalho e perseverança Silas Gehring Cardo- ,como o da atual Pandemia, quando sobram so Quando se espera- desafios e escasseiam va que a Pandemia do recursos, é que o trabaCoronavírus caminhas- lho perseverante acaba se para seu final, com sendo o grande difea diminuição gradativa rencial. Manter a espede casos, eis que a cur- rança e o otimismo nas va voltou a subir. Não pessoas, em momentos vamos aqui discutir as de grandes dificuldades causas, mas falar no- ,é tarefa que exige muivamente da necessida- ta responsabilidade e de de superação. Vitor capacidade de lideranHugo afirmou certa vez ça. As mudanças serão que os obstáculos for- enormes daqui para a talecem aqueles que os frente, principalmente enfrentam com coragem para auxiliar aqueles e determinação. A atua- que viram grande parte lidade tem demonstrado do fruto de seu trabalho isso com muita clareza. ser neutralizado pelos Nos momentos críticos acontecimentos.

Alguém já disse que as principais conquistas são silenciosas, fruto da perseverança, do trabalho continuo, muitas vezes sob o chicote da crítica e da distorção e com resultados que não aparecem a curto prazo. Por isso mesmo, se à frente do processo de transformações não estiver alguém com essas qualidades, o trabalho ruirá. Em nossa sociedade, grande parte busca o brilho fácil, busca os refletores sem querer fazer muito esforço.

São poucas as pessoas corajosas que se dispõe

a “carregar o piano”.

Mas, são essas poucas pessoas que conseguem mudar as estruturas. Por isso mesmo, aqueles que estiverem imbuídos da missão de mudar estruturas devem se preparar para enfrentar grandes obstáculos. Mudanças de estrutura é um passo corajoso que invariavelmente custa caro.

Esse processo de mudanças ocorre nas mais diferentes áreas. Em todas elas, há necessidade de determinação e coragem.

Muitas pessoas que

buscam as aparências, não estão necessariamente preparadas para mudanças estruturais, que exigem alto grau de conscientização, reflexão, conhecimento e equilíbrio. Muitas vezes, as pessoas corajosas que agem de forma objetiva, permanecem muito tempo até ter seu trabalho reconhecido.

Sua ação se dá muito mais pelo trabalho persistente e pelo exemplo, do que pelas palavras.

Exemplo claro agora dessas pessoas abnegadas é o dos enfermeiros e médicos. Enfren-

tam os dissabores que surgem pelo caminho, mas prosseguem, resolutas, munidas do ideal a ser alcançado. São essas pessoas que, efetivamente, com essas qualidades ,e com muita fé em Deus mudam as estruturas e fazem andar as rodas do progresso.

Solicitação de segunda via do RG pode ser feita por canais digitais Pelos totens de autoatendimento ou no app RG Digital SP, o cidadão solicita a segunda via do documento de forma prática e rápida Quem precisa emitir a segunda via do RG já pode usar os meios digitais para obter o documento sem precisar comparecer ao atendimento presencial.

Pelos totens de autoatendimento do Poupatempo ou no aplicativo RG Digital SP, da Polícia Civil, o cidadão pode solicitar uma nova Carteira de Identidade com conforto e segurança, sem necessidade de aguardar disponibilidade de agendamento nos postos para emissão.

Os totens estão disponíveis em es-

tações do metrô e da CPTM, shoppings centers, supermercados, e unidades do Descomplica SP, por exemplo, durante todo o horário de funcionamento dos estabelecimentos.

Para informações sobre os endereços, basta acessar o portal www.poupatempo.sp.gov.br e clicar na opção Locais de Atendimento.

Já o aplicativo RG Digital SP está disponível para ser baixado gratuitamente no celular, tanto na Google Play quanto na App Store. Com tecnologia de reconhecimento facial, o app permite ainda que a identidade virtual seja baixada e armazenada no aparelho celular.

Desde seu lan-

çamento, em agosto deste ano, o aplicativo da Polícia Civil contabiliza cerca de 870 mil downloads e quase 310 mil RGs armazenados em aparelhos celulares. O documento é válido em todo território nacional.

De acordo com o diretor da Prodesp, Murilo Macedo, a empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo trabalha para oferecer cada vez mais serviços online, com a mesma qualidade e segurança dos atendimentos presenciais. “Já são mais de 90 opções disponíveis pelos canais digitais do Poupatempo, incluindo o portal ( w w w. p o u p a t e m po.sp.gov.br) e o aplicativo Poupatempo Digital. Só

nos totens, é possível solicitar mais de 40 serviços, como segunda via e CNH definitiva, emissão de Atestado de Antecedentes Criminais, pesquisa de débitos e restrições de veículos, serviços eleitorais, da Sabesp, Habitação, Procon, entre tantos outros”, explica.

Segunda via do RG Para solicitar a segunda via do RG de forma digital, o cidadão precisa ter 16 anos ou mais e possuir um RG anterior emitido após agosto de 2014 no Estado de São Paulo, que tenha um QR Code, o que garante que as informações já estão no Sistema

Automatizado de Identificação Biométrica (Abis) da Polícia Civil.

Nos totens do Poupatempo, o pagamento da taxa de emissão pode ser feito em cartão de débito bancário, durante a solicitação do documento, e o cidadão tem a opção de receber o novo RG em casa, pelos Correios.

Pelo aplicativo da Polícia Civil, o cidadão recebe as orientações para pagamento no e-mail cadastrado e a retirada do RG físico ocorre após 10 dias úteis, no local escolhido pelo usuário durante a solicitação online. “É importante lembrar que o RG não tem prazo de validade defini-

do por lei. Porém, muitas instituições acabam solicitando um documento atualizado como medida de segurança, para prevenir fraudes”, conclui o diretor da Prodesp, Murilo Macedo.

Programa Poupatempo O Poupatempo é um programa do Governo do Estado, executado pela Prodesp. Mais digital, moderno e ágil, o Poupatempo, programa mais bem avaliado do Governo de São Paulo, ampliou a quantidade de serviços online, oferecendo um vasto leque para que os cidadãos possam concluir seus atendimentos de maneira autônoma, com mais rapidez e praticidade.

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Projeto-piloto prevê que os apenados trabalhem em indústrias dentro da penitenciária, recebendo remuneração e remissão de penas

Encontro debate viabilidade de projetos para construção de presídios no Sul O modelo já é utilizado na Penitenciária Industrial da Região de Chapecó, em Santa Catarina - Foto: Governo de Santa Catarina Em evento virtual nesta terça-feira (15), ocorreu o kick-off (reunião para alinhamento de detalhes de um projeto) dos estudos de viabilidade dos projetos-piloto de Parceria Público-Privada (PPP) de presídios nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O passo marca o início dos trabalhos para a estruturação de PPPs no setor de segurança, política que foi qualificada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O objetivo é possibilitar estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para construção, modernização e operação de unidades prisionais.

A qualificação ocorreu em função de demanda do Ministério da Justiça, que diagnosticou déficit

de aproximadamente 300 mil vagas no sistema prisional no país, devido à inadequação das instalações atuais para a ressocialização e à baixa capacidade do poder público em ampliar o número de vagas no modelo de obra pública. O projeto-piloto conta com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a estruturação.

No Rio Grande do Sul, o projeto prevê a construção de penitenciária de segurança média com capacidade total para até 1.125 presos no município de Erechim. Já em Santa Catarina, está previsto novo presídio com até 600 vagas e penitenciária de segurança média com capacidade entre 1.800 e 3.300 vagas, e será estudada a incorporação da atual Penitenciária Industrial de Blumenau, com 806 vagas.

“Umas das missões do PPI é ampliar e fortalecer as parcerias entre os entes subnacionais

e a iniciativa privada, ajudando as prefeituras e estados no desenvolvimento de projetos de concessões e PPPs, de forma a ofertar serviços públicos de maior eficiência e qualidade”, destacou a secretária especial do PPI, Martha Seillier.

“Acreditamos muito nesse projeto que está sendo inaugurado hoje, cujo maior objetivo é a ressocialização de presos por meio do trabalho e estudo nesses presídio-indústrias, em que você agrega a indústria ao próprio complexo penitenciário.”

Déficit A diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, afirmou que o déficit de vagas prisionais é o principal desafio do Depen hoje. “Isso dificulta a prestação de assistência aos presos e a implementação de políticas de enfrentamento ao crime organizado no interior do sistema prisional.”

“Esse é um tema muito estratégico, e um desafio comple-

xo. Estamos dando início a um trabalho que abre caminhos para uma gestão muito mais efetiva”, finalizou o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Morgan Doyle.

Ao término dos estudos, os documentos necessários para o leilão serão submetidos à consulta pública, quando os interessados poderão enviar sugestões. A estimativa é de publicação

de edital no primeiro trimestre de 2022, com leilão no segundo semestre do mesmo ano.

Presídio-indústria O modelo de presídio industrial, que será estudado para o projeto-piloto, prevê que os apenados trabalhem em indústrias dentro da penitenciária, recebendo remuneração e remissão de penas, o que se traduz em maiores oportunidades de ressocialização e maior capacidade de in-

vestimento dos parceiros industriais.

O modelo já é utilizado na Penitenciária Industrial da Região de Chapecó, em Santa Catarina, que possibilita aos presos a oportunidade de aprender um ofício e ter um trabalho. A Penitenciária Regional de Curitibanos, também em Santa Catarina, adota o mesmo modelo e foi destaque no Prêmio Innovare, em 2019, pelo trabalho desenvolvido com os detentos.

Cobertura de água e esgoto cresce no Brasil A meta é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto O diagnóstico é feito com base em 10.229 empresas de água, esgotos, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo de águas pluviais de todo o Brasil - Foto: Ministério do Desenvolvimento Regional No Brasil, 83,7% da população em áreas urbanas é atendida com cobertura de redes de água potável e 54% com redes de esgotamento sanitário. As coberturas de redes de água e de esgoto tiveram crescimento entre 2018 e 2019. É o que mostram os números do Diagnósticos de Prestação dos Serviços de Saneamento Básico 2019 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, divulgados nesta terça-feira

(15) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. O diagnóstico é feito com base em informações de 10.229 empresas de água, esgotos, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo de águas pluviais de todo o Brasil.

“O mais importante é que as pessoas tenham a exata consciência do tamanho desse desafio que precisa ser incorporado pelo conjunto da sociedade. Não apenas o poder público e a iniciativa privada, mas a própria sociedade em cobrar seus governos para que haja soluções em relação ao saneamento”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que os dados mostram o desafio que o Brasil ainda tem nessas áreas. E destacou a importância do novo Marco Legal

do Saneamento, sancionado em julho pelo Presidente Jair Bolsonaro, para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor.

“O mais importante é que as pessoas tenham a exata consciência do tamanho desse desafio que precisa ser incorporado pelo conjunto da sociedade. Não apenas o poder público e a iniciativa privada, mas a própria sociedade em cobrar seus governos para que haja soluções em relação ao saneamento. O saneamento é um fator civilizatório.

Mortalidade infantil e doenças crônicas que deviam ter sido erradicadas do país há pelo menos uma centena de anos permanecem devido a fragilidade desse setor”, afirmou Marinho.

A meta trazida no marco é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e

90% ao tratamento e à coleta de esgoto. Água tratada O Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto reuniu dados de 5.191 municípios brasileiros, que contam com 174,8 milhões de habitantes, ou seja, 97,1% da população do país.

A cobertura de redes de água potável em áreas urbanas do Brasil alcançou 680,4 mil quilômetros em 2019, frente aos 662,6 mil quilômetros apurados em 2018.

As ligações às redes de abastecimento de água cresceram de 57,2 milhões em 2018 para 59,1 milhões em 2019.

Rede de esgoto A coleta de dados referentes a esgotamento sanitário englobou 4.226 municípios, que reúnem 165,4 milhões de habitantes, ou seja, 89,9% da população do país. Ao fim de 2019, essas cidades contavam com 354,3 mil quilômetros de redes coletoras de esgoto. No ano ante-

rior, foram registrados 325,6 mil quilômetros.

Em relação às ligações de esgotamento sanitário, foram registradas 34,6 milhões em 2019, enquanto em 2018 eram 32,5 milhões.

Ainda que 54,1% da população total e 61,9% da população urbana esteja atendida por redes de esgoto, o diagnóstico registra que o volume efetivamente tratado, do total que é gerado, ainda é baixo: 49,1%. Mesmo assim, o índice é 2,8% maior que o registrado em 2018.

Resíduos sólidos Quanto ao manejo de resíduos sólidos urbanos, as informações foram coletadas em 3.172

municípios, com população total de 154,2 milhões de pessoas, o que representa 82,7% da população brasileira.

A cobertura de coleta domiciliar atendeu 98,8% da população urbana, com recolhimento estimado de 65,1 milhões de toneladas, o que corresponde a 990 gramas diárias por habitante. Desse total, 1,6 milhão foi coletado de forma seletiva.

Em relação à destinação dos resíduos sólidos, 75,1% foram dispostos em aterros sanitários e 24,9% em unidades de disposição final consideradas inadequadas, como aterros controlados e lixões.

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Mais de 40% dos empresários conseguiram abrir o negócio em menos de 24 horas

Atualização de novembro do Mapa de Empresas revela que há 19,7 milhões de empresas ativas no país, 202 mil a mais do que em outubro Mais de 40% dos empresários conseguiram abrir o negócio em menos de 24 horas Entre as atividades econômicas que mais tiveram empresas abertas em novembro estão cabeleireiros Foto: Agência Brasil Mais de 40% das empresas abertas em novembro conseguiram o registro em menos de 24 horas. Esse é um dos principais dados da atualização de novembro do Mapa de Empresas, ferramenta virtual disponibilizada gratuitamente ao público pelo Minis-

tério da Economia.

Conforme os dados, o último mês se encerrou com 19.744.641 de empresas em atividade no país, 202.040 a mais do que em 31 de outubro.

Em 2022, o objetivo é atingir os 100% de abertura de empresas em até um dia. A meta está definida na Estratégia de Governo Digital 2020-2022, lançada neste ano.

O tempo médio para abertura de empresas em todo o país ficou em 2 dias e 19 horas. Ao todo, 297.810 abriram em novembro, enquanto 88.638 fecharam no mesmo mês.

Entre as atividades econômicas que mais tiveram empresas abertas em novembro estão:

– Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios: 20.196 – Promoção de vendas: 13.002 – Cabeleireiros, manicure e pedicure: 11.180 – Obras de alvenaria: 8.975 – Fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar: 8.662 No Mapa de Empresas, também é possível verificar os dados de abertura e fechamento de empresas por localização geográfica.

Agilidade para abrir negócios Entre os motivos para a agilização da abertura de empresas, conforme André Santa Cruz, diretor do Departamento Nacio-

Aplicativo Poupatempo Digital atinge quase 4milhões de downloads

App disponibiliza diversas opções de serviços públicos para o cidadão poder concluir seu atendimento de forma online O aplicativo Poupatempo Digital, desenvolvido pela Prodesp -empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo –, atingiu nesta semana a marca de 3,8 milhões de downloads.

Lançado em maio deste ano, o app tem como objetivo possibilitar aos cidadãos realizar serviços sem a necessidade de ir até a uma unidade do programa para atendimento presencial.

Desde que entrou no ar, o aplicativo tem facilitado a vida de muitas pessoas, que podem ter acesso a diversas opções no conforto de sua casa, especialmente nesse momento pandemia. Entre os serviços online mais solicitados, estão: emissão doAtestado de Antecedentes Criminais, consulta ao saldo da Nota Fiscal Paulista, licenciamento de veículos (CRLV), primeira habilitação, segunda via e renovação de CNH, consulta de pontos, transferência de veículo, IPVA 2020, Sabesp, Educação, acesso ao Seguro De-

semprego e Carteira de Trabalho.

Para o diretor da Prodesp, Murilo Macedo,o aplicativo tem sido fundamentaldurante o período de isolamento social, ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. “O Poupatempo está sempre inovando e melhorando os serviços públicos. Desde o início da pandemia, estamos investindo cada vez mais em opções mais digitais, para garantir maior facilidade e comodidade aos cidadãos”, afirma.“Além disso, o Poupatempo Digital é o primeiro projeto a utilizar o LoginSP, um autenticador desenvolvido pela Prodesp que possibilita ao cidadão ter nome de usuário e senha únicos para acessar diversos serviços online do Estado”, reforça Murilo.

“Nos últimos meses, novas funcionalidades foram implantadas nas plataformas digitais e muitas outras ainda serão. Essa parceria entre o Detran.SP e o Poupatempo vai aumentar o leque de opções online, além de garantir segurança e conforto para a população de todo estado”, comenta o presidente do Detran.SP, Er-

nesto Mascellani Neto, a respeito dos serviços do órgão, incorporados à gestão do programa Poupatempo desde agosto.

Com a retomada gradual das unidades do Poupatempo, o atendimento presencial só é permitido mediante agendamento prévio.

Por meio do site ou app, é possível marcar data e horário para serviços que dependem da presença do cidadão, para que seja feita a coleta biométrica das impressões digitais, foto e assinatura, como é o caso do RG, além de serviços que ainda não estão disponíveis online, como transferência interestadual e alteração de características do veículo.

Saiba como baixar: O app está disponível para os sistemas Android e iOS. Para baixar, basta entrar na loja de aplicativos de seu celular (Google Play ou App Store) e buscar por “Poupatempo Digital”.

Ao baixá-lo, é possível efetuar o cadastro e ter acesso a todos os serviços online. Aqueles que já utilizam o site do Poupatempo poderão usar o mesmo login e senha.

nal de Registro Empresarial e Integração (Drei), ligado ao Ministério da Economia, estão a transformação digital impulsionada pelo Governo Federal nas 27 Juntas Comerciais do país – há uma por unidade federativa – e medidas que desburocratizaram a atividade empreendedora.

Entre os exemplos de

maior destaque estão a extinção da exigência de alvará e licenciamento prévios para a abertura de empresas cujas atividades são de baixo risco; e abertura automática de filiais de empresas em diferentes unidades federativas.

Os principais dados do Mapa de Empresas:

– 19,7 milhões de empresas ativas em 30/11/2020; – 2 dias e 19 horas é o tempo médio para abertura de empresas; – 298 mil empresas foram abertas em novembro/2020; e – 40,3% das empresas foram abertas em menos de um dia.

No dia do Arquiteto, integrantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo visitam Itapetininga

Nesta terça-feira, 15 de dezembro, Dia do Arquiteto, o Coordenador Regional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) de Sorocaba e Região, Eduardo Gatti, acompanhado dos arquitetos de Itapetininga Evandro Alciati e Gustavo Rockenbach, estive-

ram no Paço Municipal em visita ao Executivo e para falar sobre assuntos ligados à área.

Na ocasião, integrantes da administração municipal apresentaram o trabalho da gestão na agilidade de aprovação de loteamentos e condomínios, bem como a re-

gularização fundiária, além dos programas de urbanismo que conferem beleza e modernidade para Itapetininga. No decorrer do dia, uma Unidade Móvel da entidade atendeu os profissionais do segmento da cidade para esclarecer dúvidas.

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Pagamento do 13º deve ser feito integralmente mesmo com medidas contra a pandemia

Normas de redução de impacto do coronavírus na economia não retiram esse direito ao trabalhador Com tanta instabilidade no ano de 2020, o Governo implantou medidas jurídicas para aplacar os impactos da redução das atividades econômicas em função do isolamento social necessário na pandemia do Novo Coronavírus. A Medida Provisória 936, que depois virou a Lei 14.020/2020, trazia as regras para redução de jornada e de salários e, agora, no período de pagamento do 13º salário, um direito tradicional e impactante para as famílias e para a economia, surgem dúvidas: como fica o pagamento para quem teve redução de jornada ou

até mesmo suspensão das atividades?

De acordo com Domênica Marques, advogada pós-graduada em Direito do Trabalho, do Albuquerque Melo Advogados, mesmo no caso de redução de jornada e salário, sim, o 13º deve ser pago. “Nos casos de suspensão, será pago de acordo com a proporcionalidade de meses trabalhados neste ano. Apenas os meses em que houve trabalho superior a 14 dias serão contabilizados”, explica ela. “O Governo, por meio da Nota Técnica 51.520/2020 da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, estabeleceu critérios para o pagamento do 13º salário dos empregados que tiveram redução salarial

e de jornada, bem como os que tiveram o contrato de trabalho suspensos em função da pandemia.

Essa medida, mesmo questionada por muitos, trouxe a necessária segurança jurídica para empregados e empregadores em momento tão atípico”, ressalta a advogada.

De acordo com Domênica, há quem entenda que a orientação da nota técnica não tem caráter de lei e por isso poderia ser contrariada pelos empregadores. “No entanto, segundo o artigo 4º da Lei 14.020/20, foi conferida ao Ministério da Economia a responsabilidade pela edição de normas complementares ao Programa Emergencial instituído por essa mesma lei. Tal entendi-

Perspectivas para a educação: Tempo de readequar intervenções pedagógicas e administrativas, por meio de recursos digitais A pandemia tem provocado um grande movimento entre as instituições escolares, no sentido de ampliarem ou - como na maior parte dos casos - readequarem suas intervenções pedagógicas e administrativas, com a utilização de recursos digitais. É o que garante a pedagoga Verena Leal, especialista em gestão educacional e gerente de Desenvolvimento de Negócios da SM Educação. Com a suspensão das atividades presenciais, o impacto reverberou, inclusive, na relação entre gestores, colaboradores, estudantes e seus familiares.

Pensando nisso, a SM Educação criou o ecossistema Educamos, plataforma de aprendizagem digital disponível para todo o Brasil, que permite que educadores, familiares de alunos da Educação Infantil e estudantes do Ensino Fundamental acessem o material didático e outros recursos a distância. O ambiente virtual de aprendizagem também permite que o professor acompanhe as atividades dos alunos de forma remota e administre a sala de aula virtualmente, com lista de presença, avaliações, notas e relatórios de desempenho individuais. O aluno recebe as atividades, realiza suas tarefas e as envia ao professor, tudo no ambiente digital.

“Observamos que ferramentas de gestão da aprendizagem foram alteradas ou postas em prática como nunca antes na história da escola brasileira. E, à gestão desta mesma escola, coube

adaptar o uso desses recursos diante de tantas incertezas e necessidade de tomada de decisões de forma assertiva e colaborativa”, avalia Verena.

Por meio do ecossistema criado pela SM Educação, a gestão escolar flui com operações diárias mais eficientes, como: gerir matrículas e carga horária, organizar documentos, acompanhar a cobrança de mensalidades, emitir relatórios de avaliação de alunos, e manter a comunicação entre professores, estudantes e famílias por meio de aplicativos e ferramentas online. A SM possui também parceria com a Microsoft para oferecer à escola uma comunicação unificada entre a comunidade escolar, combinando envio de mensagens, bate-papo e reuniões por videoconferência.

Assim, o uso das plataformas digitais vem colaborando para uma maior assertividade no ensino durante o isolamento social e ganhou fôlego desde o início da pandemia no país. Nos últimos meses, o Educamos teve um crescimento expressivo de mais de 500%, comparado ao mesmo período no ano passado.

De um lado, muitos profissionais necessitam de amplo apoio da escola e de seus parceiros, no sentido de arregimentar possibilidades de formação e acompanhamento remoto das ações que planejam e conduzem. De outro, familiares e alunos também precisam adequar suas rotinas domésticas em detrimento da continuidade dos estudos, agora

em contexto e intensidade diferentes.

Considerando o papel social da escola e a importância de sua atuação nas comunidades, professores e equipes gestoras educacionais vêm promovendo amplo processo de readequação curricular. O foco está no atendimento das demandas prioritárias como desenvolvimento da competência leitora e raciocínio lógico-matemático, conforme recomendação do Conselho Nacional de Educação.

“Consideramos absolutamente relevante, no que diz respeito ao desenvolvimento de uma cultura digital, que as escolas considerem as habilidades de seus alunos nas dimensões cognitiva, social e cultural. A SM Educação vem atuando com a intenção de fortalecer a parceria com as escolas, visto que possuímos equipe e ferramentas necessárias à implementação de ações desse porte, visando garantir mais qualidade e equidade na educação brasileira”, finaliza a pedagoga Verena Leal.

Sobre o Educamos Ao colocar a tecnologia a serviço do aprendizado, buscamos transformar a educação. Esta é a aposta principal do Educamos, ecossistema desenvolvido pelo Grupo SM, como uma nova forma de dinamizar a sala de aula por meio do conteúdo digital. O Educamos trabalha ao lado das escolas para dar solução a todas as necessidades do dia a dia no ensino.

mento norteará a atuação dos fiscais de trabalho. Mas, mesmo antes da edição da nota técnica, minha orientação aos empregadores era pelo pagamento integral do 13º aos empregados, mesmo que com jornada e salário reduzidos por causa da ausência de respaldo legal para pagamento em valor diverso”, destaca.

As empresas que argumentam que a nota técnica não tem caráter de lei, explica a advogada, correm risco de serem condenadas em uma eventual ação na Justiça ao pagamento de diferenças. “O risco de um processo é grande em função da orientação e na falta de fundamento legal que autorize o pagamento inferior ou a

negociação do 13º salário, conforme inciso V do artigo 611-B da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT)”, afirma. É importante ressaltar que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) também sofre mudanças por conta das medidas emergenciais.

“No caso de suspensão, não há depósito e na suspensão o FGTS será proporcional ao valor pago pelo empregador”, salienta ela.

PERFIL Domênica Marques da Silva Oliveira é advogada graduada pela Universidade Brasileira de Ciências Jurídicas, pós-graduada em Direito do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Possui experiência generalista em todas as áreas

de Direito e Processo do Trabalho, e larga experiência como especialista em contencioso e consultivo de direito do trabalho, com participação ativa na defesa dos interesses de empresas nacionais e internacionais de diversos setores. É líder de equipe do Contencioso e Consultivo Trabalhista do escritório Albuquerque Melo Advogados.

CCR ViaOeste vence 6º Prêmio Concessionária do Ano ARTESP

Pela segunda vez, empresa responsável pela gestão do sistema Castelo-Raposo foi escolhida como a principal rodovia paulista. A CCR Via Oeste também foi destaque na categoria Melhorias nas Rodovias e a CCR SPVias foi vencedora na categoria Escolha do Usuário A CCR ViaOeste, concessionária responsável pela gestão e operação do Sistema Castelo-Raposo, é a grande vencedora da 6ª edição do Prêmio Concessionária do Ano. O

evento ocorreu há pouco, em formato on-line e contou com a presença de líderes de entidades e membros do Governo de São Paulo. Concedido pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), o reconhecimento busca identificar as melhores práticas e serviços prestados em vias concedidas no estado. Esta é a segunda vez que a CCR ViaOeste vence a premiação, reforçando o compromisso da com-

panhia com a evolução constante dos seus serviços operacionais, segurança e inovação para os mais de mais de 600 mil veículos que trafegam pelo trecho diariamente. Além do prêmio principal da noite, a concessionária também foi escolhida como destaque na categoria Melhorias nas Rodovias; outras empresas do Grupo CCR também foram destaque no evento, como a CCR SPVias, que sagrou-se vencedora na categoria Escolha do Usuário.