Folha de Itapetininga 28/03/2023

Operação “Papai Noel” do Ipem-SP autua

24,6% dos estabelecimentos fiscalizados

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo),vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou no período de 6 a 10 de dezembro, a operação “Papai Noel”, que fiscalizou brinquedos em geral , bicicletas de uso infantil, luminárias natalinas, do tipo mangueira e pisca-pisca,etc., em lojas do comércio virtual, e em lojas físicas na capital e interior As equipes encontraram irregularidades em 24,6% que foram autuados (pág.5).

Itapetininga participa de projeto nacional de Grafites sobre diversidade e inclusão

A primeira fase do projeto Comunidades Criativas chegou a Itapetininga (SP) no último dia 23, quinta-feira, com a oficina de capacitação para 21 crianças e jovens atendidos pelo Parada Jovem IV, programa da Secretaria de Promoção Social de Itapetininga e que terá, ao fim do projeto, o muro de sua unidade grafitado com uma arte exclusiva pelos próprios participantes atendidos, sob a monitoria do artista visual Gabriel Gadão (@gadaobuzzo).O Comunidades Criativas é uma iniciativa cultural com interface educacional que utiliza o grafite como meio de expressão sobre a Diversidade e a Inclusão. A partir de agora, todos os envolvidos estão na fase de produção criativa do projeto com a elaboração de desenhos individuais sobre diversidade e inclusão. Em breve, a fase de votação popular pela internet será aberta à toda comunidade e define a ilustração vencedora que servirá de inspiração para a etapa mais aguardada, o Dia do Grafite, que ocorre logo em seguida (detalhes nas próximas edições).

Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema discute pautas sobre o Meio Ambiente

centenas de participantes em Itapetininga

Câmbio Verde troca quase 400 kg de material reciclável por alimentos na Vila Sônia

Simone Marquetto conquista recurso para obras de recuperação da Estrada Nisshinbo

25 de março foi o Dia Nacional da Constituição

Pág 2

Representando a prefeita Simone Marquetto, o Secretário de Meio Ambiente de Itapetininga, Eder Costa, participou da reu-

nião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema (CBH-ALPA), realizada no município de Ipaussu.A prefeita de Itapeti-

ninga, Simone Marquetto é representante Titular de 59 municípios do Conselho Estadual de Saneamento (detalhes- pág 11.).

CDHU oferece acordos especiais para mutuários endividados pela pandemia

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), empresa pública vinculada à Secretaria de Estado da Habitação, está lançando uma campanha de final de ano para regularizar a dívida contraída por 42.395

mutuários a partir de janeiro de 2020 em razão da perda de emprego ou ren-

O programa “Câmbio Verde” retornou aos bairros de Itapetininga. A segunda edição deste ano foi neste sábado, dia 25, na vila Sônia, ao lado da EMEIF “Ana Flávia B. Tonelli, e recolheu mais de 400 kg de materiais recicláveis que foram trocados por alimentos. A proposta, inédita na região, promove a consciência ambiental e o reaproveitamento de

da por causa das medidas restritivas impostas durante a pandemia (pág.11).

Durante solenidade no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, nesta segunda, dia 13, a

resíduos. O prefeito Jeferson Brun prestigiou a ação e explicou que o programa visa sensibilizar o cidadão sobre a importância de reciclar o lixo produzido na cidade e também levar alimentos às pessoas. O chefe do Executivo também parabenizou em suas redes sociais os profissionais envolvidos na ação (página. 5).

Em 25 de março, comemorou-se o Dia Nacional da Constituição. Nessa data, em 1824, foi imposta pelo imperador Dom Pedro I a primeira das sete Constituições que o Brasil teve.A Carta de 1824 instituiu no país uma monarquia constitucional hereditária e representativa, introduzindo a separação dos Poderes em Judiciário, Legislativo, Executivo e Moderador. A Constituição Federal de 1988, chamada de “Constituição Ci-

prefeita de Itapetininga Simone Marquetto conquistou recursos para obras de recuperação da

Avenida Nisshinbo do Brasil, que liga a Raposo Tavares até a Chapadinha (pág.12-.).

dadã”, estabelece o sufrágio universal. Sufrágio é o poder de cidadãs e cidadãos participarem direta ou indiretamente das decisões de um país, é o direito de votar e de concorrer a cargos eletivos. Hoje, de acordo com a Constituição em vigor, o voto é direto, secreto, universal e periódico, sendo essa uma de suas cláusulas pétreas - isto é, aquelas que não podem ser retiradas do texto nem mesmo por emenda constitucional (pág. 7).

Serviço florestal avança na análise de dados dos cadastros rurais do país

Em seis meses, os processos avaliados respondem por 34% do volume total que demorou sete anos a ser analisado

Fundamental para a implantação efetiva do Có -

digo Florestal Brasileiro, a análise dos dados declarados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) avançou no ano em percentual exponencial em relação a períodos

anteriores. Desde julho deste ano, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) junto aos estados viabilizaram a análise de dados de mais de 180 mil processos(pág.4)

7.794 / 54 ANOS - COM ITAPETNINGA E REGIÃO Itapetininga, Terça-feira, 28 de março de 2023

1ª Corrida de Rua do 22° BPMI reúne centenas de participantes em Itapetininga

Foi realizada no último domingo (26), em Itapetininga, a 1ª Corrida de Rua do 22° Batalhão da Polícia Militar do interior, em comemoração aos 44 anos de fundação do grupamento.A prova contou com participação de mais de 400 atletas que

puderam optar por percursos de 5 km ou 10 km, nas categorias feminino e masculino.Os competidores fizeram suas inscrições por meio da ação solidária com a doação de macacões infantis que serão destinados ao Fundo Social de Solidarie-

dade de Itapetininga. Ao todo, mais de 400 peças foram arrecadadas.Todos os participantes que realizaram a troca solidária receberam medalhas de participação. Os cinco primeiros colocados de cada categoria receberam troféus.

Sindicato Rural, Prefeitura e

Senar

trazem curso

de processamento caseiro de milho no bairro do Retiro nos dias 17 e 18 de abril

Mais oportunidades de geração de renda. Com essa intenção, será realizado o curso gratuito sobre Processamento Caseiro de Milho, previsto para acontecer 17 e 18 de abril, com aulas entre 8h e 17h, no Bairro do Retiro. O curso é promovido pelo Sindicato Rural de Itapetininga, Prefeitura de Itapetininga em parceria com Senare Faesp Inscrições devem ser feitas através do site: www.sritapetininga. com.br/cursos .

De acordo com os organizadores, o milho é um dos principais produtos cultivados pela agricultura familiar brasileira, tanto para a subsistência quanto para a venda local. Itapetininga é um dos inúmeros municípios produtores do cereal. Os derivados oriundos do milho formam uma forte cadeia econômica do agronegócio que gera empregos, já que é possível obter renda com a venda de um alimento que além de saboroso, é

fonte de nutrientes.

A capacitação tem o objetivo de transformar o milho em conservas, congelados e, utilizá-lo na preparação de receitas doces, salgadas e bebidas, por meio de técnicas artesanais. O local em que os alunos receberão o treinamento será no Sítio Duca, bairro do Retiro, s/n, em Itapetininga.

As vagas são limitadas. Os participantes devem ter, no mínimo, 16 anos e já ser alfabetizados. Para mais informações, falar com a Secretaria Municipal

de Agricultura e Agronegócio: (15) 9983184906, Sindicato Rural de Itapetininga Bruno (15) 99663-0384 ou Vitor e Maria Julia (15) 3271-0811.

(Referência: ODS 01 – Erradicação da Pobreza)

(Referência: ODS 02 – Fome Zero e Agricultura Sustentável)

(Referência: ODS 08– Trabalho Decente e Crescimento Econômico)

(Referência: ODS 10– Redução das Desigualdades)

População idosa feminina quase dobra no Estado de São Paulo

Segundo dados da Fundação Seade, há 132 mulheres com 60 anos ou

mais para cada 100 homens nessa faixa etária A projeção de mulheres

com 60 anos ou mais é de 4,3 milhões para o ano de 2023, segundo estudo da

Matrículas grátis

Fundação Seade do Governo de SP. Os números representam 18,5% da população feminina do Estado de São Paulo, enquanto no início do século XXI este percentual equivalia à metade: 9,9%.

As mulheres entre 60 e 64 anos respondem por 30% das idosas em 2023, reduzindo essa participação à medida que se avança na idade. Numericamente, a população feminina idosa supera em 32% a masculina, ou seja, há 132 mulheres com 60 anos ou mais para cada 100 homens nessa faixa etária.

Todas as regiões administrativas apresentam volume populacional de mulheres superior ao de homens, sendo essa razão ainda maior na parcela de idosos. A maior diferença é registrada na região de Santos, com

141 idosas para cada 100 idosos, seguida da Região Metropolitana de São Paulo (139), enquanto as menores são encontradas nas regiões de Registro (110) e Itapeva (113).

Resultados por regiões As regiões de Presidente Prudente e São José do Rio Preto detêm as maiores proporções de idosas, com 22% da população feminina com 60 anos ou mais, seguidas das regiões de Araçatuba, Marília e

Barretos (21%). No outro extremo, aparece a região de Itapeva, com 17%, seguida de Registro, Sorocaba, RM São Paulo, São José dos Campos e Ribeirão Preto (18%). A expressiva proporção de idosas exige maiores cuidados e atenção às suas necessidades em áreas como saúde, transporte e habitação, visando à melhoria de sua qualidade de vida.

Estado avança na prevenção às mortes de adolescentes e crianças por crimes violentos

Nova Política Paulista estimula aperfeiçoamento de programas, normas e ações de segurança pública para evitar violações dos direitos humanos

O combate às situações que decorrem em casos de morte violenta de crianças e adolescentes de até 18 anos no Estado de São Paulo ganha mais força a partir deste ano. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a lei 17.652/2023 que institui a Política Paulista de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes.

Com a nova legislação o Estado avança nas ações, estudos, pesquisas e monitoramento com vistas a identificar as vulnerabilidades e diminuir o

risco de violência para esses grupos. Em outra frente, a nova lei também estimula o aperfeiçoamento de normas, protocolos e procedimentos das forças de segurança pública visando evitar as violações dos direitos humanos. Os princípios que norteiam a nova lei estão respaldados pelo ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), e incluem a promoção de políticas integradas e multissetoriais de prevenção das mortes violentas, a equidade e garantia de não descriminação, independente de gênero, raça, etnia, religião ou crença, classe social, país de origem ou deficiência. Os crimes acompanhados são homicídios doloso e culposo,

lesão corporal seguida de morte, latrocínio, feminicídio e estupro seguido de morte. A nova legislação será implantada pelo Estado e pelos municípios em regime de cooperação e articulação entre si.

Entre os resultados desejados com as ações a serem implementadas pela nova política está a redução das diferentes formas de negligência, abuso, exploração, agressão, opressão e outras formas de violência, além do fortalecimento dos programas como o de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

No âmbito da segurança pública é mencionado que haja a ampliação de normativas e protocolos vi-

sando atender a especificidade das vítimas, bem como nas operações policiais garantir um plano de redução de danos e riscos evitando violações dos direitos humanos com o uso progressivo da força e a adoção de Procedimentos Operacionais Padrão (POP) específico para uma abordagem não violenta de crianças e jovens.

A nova lei também determina que as famílias das vítimas deverão ter atendimento psicossocial gratuito e que em todos os casos de mortes violentas de crianças e adolescentes o Ministério Público seja, automaticamente, acionado reforçando o monitoramento destas ocorrências.

As mortes de crianças e adolescentes no Estado registram queda nos últimos anos. Em 2017 foram 185 casos, já no ano passado foram 81 – queda de 56,21%.

SPVida

A Secretaria de Segurança Pública do Estado implementou o Sistema de Informações e Prevenção aos Crimes contra a Vida (SPVida) por meio da Resolução SSP 15 de 01 de março de 2023. O propósito do SPVida é consolidar, divulgar, monitorar e avaliar informações sobre registros de mortes produzidas pelas instituições vinculadas à Pasta, a fim de subsidiar o desenvolvimento e implementação de políticas, programas e ações de prevenção e

repressão criminal.

O material disponibilizado pelo sistema possibilitou que o Núcleo de Análise e Diagnóstico Sistema de Informações e Prevenção aos Crimes contra a Vida (SPVida) analisasse, em sua primeira reunião mensal, os dados relativos aos registros de mortes de crianças e adolescentes nos primeiros dois meses deste ano a fim de identificar os principais problemas e aperfeiçoar as políticas e ações de segurança já realizadas pelas polícias paulistas.

As informações identificadas em relação às crianças e adolescentes não apenas foram encaminhadas para as unidades de polícias locais, como estão sendo compartilhadas com outras Secretarias, como por exemplo Saúde e Assistência Social, para que possam ajudar no desenvolvimento de ações preventivas e destinadas a diminuir ocorrências e ampliar a proteção

às crianças e aos adolescentes no Estado de São Paulo. Semestralmente, a SSP realizará audiência pública que contará com a participação de representantes de órgãos municipais, estaduais e federais do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, e da sociedade civil, a fim de que não apenas os dados e informações do Sistema SPVida sejam apresentados como também possam ser avaliados os resultados das políticas, programas e ações, desenvolvidas para prevenção e repressão das infrações penais contra a vida no Estado, em especial no que diz respeito às crianças e adolescentes consolidando-se assim como um dos principais instrumentos de implementação da Política Paulista de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes instituída pela Lei nº 17.652/23.

Francisco Weiss Junior, 532, Vila Progresso

Câmbio Verde troca quase 400 kg de material reciclável por alimentos na vila Sônia, em Itapetininga

O programa “Câmbio Verde” retornou aos bairros de Itapetininga. A segunda edição deste ano foi neste sábado, dia 25, na vila Sônia, ao lado da EMEIF “Ana Flávia B. Tonelli, e recolheu mais de 400 kg de materiais recicláveis que foram trocados por alimentos. A proposta, inédita na região, promove a consciência ambiental e o reaproveitamento de resíduos. O prefeito Jeferson Brun prestigiou a ação e explicou que o progra-

ma visa sensibilizar o cidadão sobre a importância de reciclar o lixo produzido na cidade e também levar alimentos às pessoas. O chefe do Executivo também parabenizou em suas redes sociais os profissionais envolvidos na ação.

“Agradeço a Secretaria de Meio Ambiente, a Cooperita e a todos os profissionais da escola

EMEIF Ana Flávia B. Tonelli”, destacou Brun.

O projeto consiste na troca material

reciclável limpo por um quilo de alimento. Os moradores entregaram papéis, papelão, plásticos, vidros, garrafas PET e latinhas. Muitas vezes estes objetos são descartados nas calçadas, nas ruas, no quintal ou esquecidos na casa, e que podem acabar contaminando nascentes, ribeirões e, até mesmo, o Rio Itapetininga.

Durante o evento, os integrantes da Cooperita também estiveram presentes. Um caminhão

identificado, disponibilizado à cooperativa pela Prefeitura de Itapetininga, esteve no local para o recolhimento dos materiais recicláveis. Todo o material será comercializado pela Cooperita. A retirada do material também contribui para o combate à dengue e evitar a proliferação do mosquito da Aedes Aegypti. A intenção da gestão municipal também é envolver as crianças, adolescentes, adultos, homens e mulheres para a

importância da consciência ambiental e o reaproveitamento do material reciclável. Estes materiais podem retornar

para a indústria ou serem reutilizados em outros setores prolongando os limitados recursos naturais.

Especialistas debatem potenciais usos e limites do ChatGPT

A partir desta segunda-feira (27), Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação pretende propor caminhos para uma avaliação crítica da ferramenta

A temporada de 2023 do Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação terá início na próxima segunda-feira (27).

O evento pretende propor caminhos para uma avaliação crítica do ChatGPT, ferramenta de inteligência artificial que vem gerando impacto em nível global.

Capaz de criar textos complexos a partir das informações disponíveis na internet, o sistema tem chamado a atenção não apenas pela sua habilidade de articular palavras e frases de maneira coerente, mas também pelos erros e inverdades que produz. As facilidades e os riscos que a ferramenta conversacional oferece justificam o interesse da comunidade científica e a mobilização dos mais diversos setores da sociedade.

Para debater as questões de fundo que envolvem essa tecnologia estarão reunidos os cientistas Dora Kaufman, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), João Paulo Papa, da Faculdade de Ciências da Universidade Estadual Paulista (FC-Unesp), Marcelo Finger, do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (IME-USP), e Frederico Bortolato, do Departamento de Inovação e Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Carlos Américo Pacheco, presidente do Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP, será o moderador do debate.

O tema ética e regulação abrirá o encontro. Dora Kaufman, do Programa de Tecnologias da Inteligência e Design Digital da Faculdade de Ciências e Tecnologia da PUC de São Paulo e pesquisadora dos impactos sociais e éticos da inteligência artificial, tem olhado com atenção

para como outros países estão se movendo e defende a urgência de criar critérios de governança e diretrizes nessa área por uma razão óbvia.

“A diferença [do ChatGPT] em relação aos modelos de IA preditiva é que a interface é fácil, simples e multifuncional. Por isso, foi adotado em larga escala por usuários leigos de imediato.” Frederico Bortolato, da Alesp, pretende contribuir abordando questões éticas e implicações políticas do uso da inteligência artificial.

O segundo bloco tratará dos limites da tecnologia. Há uma grande preocupação sobre o quanto ela pode contribuir para o aumento da desinformação e as consequências disso para a sociedade. Pontos sensíveis também são detectados nos usos inadequados da ferramenta, além da produção de textos falsos ou com erros no seu conteúdo. Marcelo Finger, que coordena o grupo de processa-

mento de linguagem natural em português no Centro de Inteligência Artificial (C4AI) – um Centro de Pesquisa em Engenharia (CPE) constituído por FAPESP e IBM na USP –, destaca que o ChatGPT opera pelo reconhecimento estatístico de um padrão e que essa condição lhe dá mais poder do que se pode imaginar.

O sistema não tem compromisso com a verdade e padece de “alucinações” em decorrência de um problema estatístico que conduz ao erro. Mas ele ressalta que a inteligência está, na maior parte das vezes, nos olhos do observador. “Atribuir

a um programa propriedades que ele não possui é uma das fontes de seu mau uso. A exploração de bons usos de uma nova tecnologia deve evitar problemas já conhecidos.”

O professor associado do Departamento de Computação da Unesp em Bauru João Paulo Papa diz ser evidente que o ChatGPT foi um grande avanço tecnológico.

“Mas cabe, ainda, às pessoas decidirem o que é verdade e o que não é.”

O futuro da tecnologia será tema do terceiro bloco. Mesmo que ainda seja impossível prever o impacto do uso dos chatbots na vida cul-

tural e política dos países, já se anunciam investimentos que vão levar ao desenvolvimento dessa tecnologia e que estimularão o seu uso por empresas, governos e pelas pessoas individualmente. Novos negócios, produtos e serviços que deles serão derivados também começam a ser anunciados por startups.

Promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP) em parceria com a FAPESP, o evento é dirigido a legisladores, gestores públicos e demais interessados. A transmissão será entre 15h e 17h15, pelo canal da Alesp no YouTube.

Estado de São Paulo investe R$ 1,1 milhão em obras na região de Sorocaba

Convênio firmado com o município de Itaoca e São Roque são para construção de muro de contenção e travessia em aduelas O Governo de SP anunciou nesta quinta-feira (23) investimentos de R$ 1,1 milhão em obras para os municípios de Itaoca e São Roque, na região de Sorocaba. As inter -

venções incluem a construção de muro de contenção e travessia em aduelas.

Ao todo foram assinados 15 convênios celebrados entre o Estado, por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, e os municípios para a realização dos empreendimentos. A expectativa é que as

obras beneficiem diretamente toda a população dessas cidades, além dos benefícios indiretos que as construções trarão para a região.

A assinatura do convênio contou com a presença do Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Coronel PM Henguel Ricardo Pereira, além de Prefeitos e auto -

ridades dos municípios contemplados.

“O Estado de São Paulo, por meio da Defesa Civil, tem se mostrado atuante e comprometida com a segurança da população, promovendo ações preventivas de resposta a emergências e desastres, e a assinatura de convênios é mais um exemplo do

comprometimento e da importância desse trabalho”, destacou o Coronel PM Henguel Ricardo Pereira.

Desde janeiro deste ano a Defesa Civil já assinou 23 convênios de obras recuperativas em cidades do interior, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 22,5 milhões.

Investimento no município Itaoca será contemplado com muro de contenção no KM-7, Estrada Municipal API-010, no bairro do Lageado, com valor de aproximadamente R$ 727 mil. Em São Roque, será construída uma travessia em aduelas na Estrada dos Barros, com investimento de R$ 410 mil.

25 de março é o Dia Nacional da Constituição

Data celebra a edição da primeira Carta Magna do Brasil

Em 25 de março, comemora-se o Dia Nacional da Constituição. Nessa data, em 1824, foi imposta pelo imperador Dom Pedro I a primeira das sete Constituições que o Brasil teve.

A Carta de 1824 instituiu no país uma monarquia constitucional hereditária e representativa, introduzindo a separação dos Poderes em Judiciário, Legislativo, Executivo e Moderador. Este último, extinto com a Proclamação da República, permitia ao imperador controlar os outros Poderes nomeando juízes, escolhendo senadores, vetando leis e dissolvendo assembleias legislativas.

Na Constituição imperial, o voto era censitário e as eleições, indiretas. Conforme o capítulo VI, “Das Eleições”, não podiam votar os menores de 25 anos, com exceção dos casados, oficiais militares, bacharéis e membros da Igreja Católica. Além disso, entre essas

pessoas, só podiam votar as que tivessem renda anual mínima de 100 mil réis. A renda também era uma condição para brasileiras e brasileiros poderem candidatar-se a um cargo no Legislativo. Para concorrer a deputado, era preciso ter rendimentos anuais de 400 mil réis e, a senador, 800 mil réis. Eleições primárias escolhiam os “eleitores de província”, que votavam para deputado, senador e membros dos conselhos de província. O presidente de província, espécie de governador de estado da época, era indicado pelo imperador.

Desde então, o país teve as Constituições de 1891, a primeira do período republicano, 1934, 1937, 1946, 1967 e a atual, promulgada em 1988.

Voto e eleições hoje

A Constituição Federal de 1988, chamada de “Constituição Cidadã”, estabelece o sufrágio universal. Sufrágio é o poder de cidadãs e cidadãos participarem direta ou in-

diretamente das decisões de um país, é o direito de votar e de concorrer a cargos eletivos. O sufrágio é universal se a participação popular não é limitada por condições econômicas ou sociais.

Hoje, de acordo com a Constituição em vigor, o voto é direto, secreto, universal e periódico, sendo essa uma de suas cláusulas pétreas - isto é, aquelas que não podem ser retiradas do texto nem mesmo por emenda constitucional. É obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos, bem como para os jovens maiores de 16 e menores de 18 anos. Apenas os estrangeiros e os conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório) não podem alistar-se como eleitor e votar.

As condições de elegibilidade, ou seja, a capacidade de candidatar-se a cargos eletivos, são a nacionalidade brasileira, a alfabetização, o pleno exercício dos direitos políticos, o

alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária e a idade mínima de:

35 anos para presidente e vice-presidente da República e senador;

30 anos para governador e vice-governador de estadoe do Distrito Federal;

21 anos para deputado federal ou estadual, prefeito e vice-prefeito;

18 anos para vereador.

Justiça Eleitoral

A Constituição de 1988 estruturou a Justiça Eleitoral da seguinte forma:

Tribunal Superior Eleitoral;

Tribunais Regionais Eleitorais; Juízes Eleitorais; Juntas Eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é composto por sete membros: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros do STJ e dois advogados nomeados pelo presidente da República entre seis indicados pelo STF. Presidente e vice-presidente do TSE são eleitos entre

os três ministros do STF, já o corregedor-geral eleitoral será sempre um dos ministros do STJ.

Cada estado (e também o Distrito Federal) conta com um Tribunal Regional Eleitoral, composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ), dois juízes de direito escolhidos pelo TJ, um juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) e dois advogados nomeados pelo presidente da República entre seis indicados pelo TJ. Nos TREs, os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor regional eleitoral são exercidos pelos dois desembargadores,

com o vice acumulando a função de corregedor. Ministros do TSE, juízes dos TREs e juízes eleitorais atuam na Justiça Eleitoral por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio. A organização e as competências de cada órgão da Justiça Eleitoral e as normas que orientam o processo eleitoral, além dos crimes eleitorais, foram estabelecidos pelo Código Eleitoral, de 1965, que foi recepcionado pela Constituição de 1988 e por isso continua em vigência.

‘Golpe do amor:’ Estado prepara protocolo de atendimento e prende 50 sequestradores

Segundo Secretaria de Segurança de SP, 70% dos sequestros utilizam o Pix como método de extorsão

A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo prepara um protocolo de atendimento para enfrentamento do chamado “golpe do amor”. As polícias trabalharão integradas, com trocas de

informações, para fazer frente aos sequestros que começam nos aplicativos de relacionamento.

O protocolo não foi detalhado para preservar o método de trabalho e inteligência policial, mas já apresenta resultados em testes de seu projeto piloto. Desde o início do ano, 50 sequestradores foram presos. Um dos pontos das tratativas com os bancos é a ativação da localização durante a transferência via Pix.

O secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, conta que 70% dos sequestros que utilizam o Pix como

método de extorsão começam com os aplicativos de relacionamento. Por isso, a iniciativa da criação de um protocolo.

“Estamos diante de uma modalidade criminosa nova. Isso

está no radar e é prioridade. Por isso, fizemos várias tratativas com instituições bancárias, das quais derivou nosso novo protocolo”, afirma Derrite.

Assessoria e Segurança do Trabalho

Brasil

ultrapassa 5 milhões de doses

bivalentes aplicadas na população; ainda não tomou? confira quem

Ministério da Saúde reforça a importância de se vacinar e orienta que todos busquem informações verdadeiras em fontes oficiais do governo

Dados da plataforma LocalizaSUS mostram que o Brasil já registra 5,6 milhões de doses de vacinas Covid-19 bivalentes aplicadas na população até o momento.

Entre os idosos, são 949,7 mil doses nas pessoas de 60 a 64 anos; 1 milhão nas pessoas de 65 a 69 anos; 1,2 milhão entre as de 70 a 74 anos; 882,5 mil no público de 75 a 79 anos e 989,8 mil nos idosos de 80 anos ou mais.

Para receber o

imunizante, é preciso ter completado o esquema primário com as monovalentes e respeitar um prazo mínimo de quatro meses desde a última dose recebida. O Ministério da Saúde reforça que, tanto as vacinas monovalentes quanto as bivalentes, têm segurança comprovada e são igualmente eficazes na proteção contra o coronavírus.

São esses os grupos prioritários que podem ser imunizados com as vacinas

bivalentes:

Idosos de 60 anos ou mais de idade;

Pessoas vivendo em instituições de longa permanência a partir de 12 anos (ILP e RI) e seus tra-

balhadores; Pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos de idade;

Indígenas, ribeirinhos e quilombolas (a partir de 12 anos de idade);

Gestantes e puérperas; Trabalhadores da saúde; Pessoas com deficiência permanente

deve se vacinar

(a partir de 12 anos de idade);

População Privada de Liberdade e Adolescentes em Medidas Socioeducativas; e Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade.

O Ministério da Saúde reitera a necessidade de que todos os brasileiros

e brasileiras contemplados no público-alvo busquem a unidade de saúde mais próxima para atualizar a caderneta de vacinação. Quem ainda não completou o ciclo vacinal ou está com alguma dose em atraso, pode procurar uma unidade de saúde

para se vacinar, mesmo que não esteja no grupo prioritário. Para todas as estratégias de vacinação propostas, o comprometimento e união da sociedade serão essenciais para que as campanhas tenham efeito. Foto: Julia Prado/MS

Lançada campanha Brasil contra Fake e reforça luta contra a desinformação

No site gov . br / brasilcontrafake é possível checar se um conteúdo recebido é fake news; portal tem passo a passo de como denunciar notícias falsas nas próprias redes sociais

O Governo Federal lança neste sábado (25/3) a campanha Brasil contra Fake, com o objetivo de combater a desinformação disseminada nas redes sociais.

Com o tema “Quem espalha fake news espalha destruição”, a campanha aborda o impacto do problema no dia a dia da população. A ideia é retratar os mais variados perfis de pessoas para mostrar que estamos todos do mesmo lado e qualquer um pode se tornar vítima de uma notícia falsa. Brasil contra Fake - Divulgação: Secom PR

Tuberculose tem cura; conheça a atuação do Ministério da Saúde para eliminar a doença no Brasil

Agravo está entre as doenças infecciosas que mais matam no mundo

Há mais de 140 anos, o médico Robert Koch anunciou a descoberta da bactéria causadora da tuberculose, o que abriu caminho para o diagnóstico e a cura. Ainda assim, a doença continua sendo um grave problema de saúde pública no Brasil e, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a tuberculose permanece entre as enfermidades infecciosas que mais matam no mundo, atrás apenas da Covid-19.

O Brasil assumiu o compromisso de eliminar esse agravo por meio do “Plano

Brasil livre da tuberculose”, que possui quatro fases de execução e estabelece metas de redução da incidência e do número de mortes pela doença a serem alcançadas até 2035. O documento foi construído pelo Ministério da Saúde, com a participação de gestores estaduais e municipais, academia e sociedade civil. A versão vigente, com estratégias para o período de 2021-2025, foi submetida à consulta pública e aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Estudo da Universidade Federal do Espírito Santo aponta que cerca de 48% das famí-

lias afetadas pela tuberculose e 78% das atingidas pela tuberculose drogarresistente tem gastos acima de 20% da renda domiciliar anual com a doença. Essas são algumas das consequências sociais e econômicas relacionadas ao adoecimento.

Na Semana Nacional de Mobilização e Resposta à Tuberculose, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, afirma que a eliminação da doença é uma prioridade do atual governo. “A meta é acabar com a tuberculose até 2030. Para isso, estamos investindo na ampliação do tratamento preventivo,

no fortalecimento da rede laboratorial e na incorporação de novas tecnologias que permitem um tratamento mais curto, além de intensificar as estratégias voltadas às populações mais vulneráveis a adoecer”, explica Ethel.

Sobre a prevenção de formas graves de tuberculose em crianças, uma importante medida é a vacina BCG, disponibilizada gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Em geral, o cuidado é administrado na maternidade ou nas unidades de saúde, logo após o nascimento da criança ou antes de completar cin -

co anos de vida. Os testes para o diagnóstico da tuberculose também são ofertados gratuitamente no SUS. A medida é fundamental para detecção de novos casos e controle da doença. Neste sentido, pessoas com tosse por três semanas ou mais - um dos principais sintomas da tuberculose - devem procurar uma unidade de saúde para avaliação e realização de exames. É importante, também, que os contatos mais próximos de uma pessoa com resultado positivo sejam testados, tendo em vista que a transmissão ocor -

re pelo ar. O tratamento deve ser iniciado o mais rápido possível após o resultado positivo do teste. A doença tem cura quando o tratamento é feito de forma adequada e até o final - a duração é de seis meses, no mínimo. Com o início da intervenção, a transmissão tende a diminuir gradativamente e, de forma geral, após 15 dias, esse risco é bastante reduzido. “Não há motivo para alguém morrer por tuberculose no século XXI. Por isso, temos que nos unir pela eliminação dessa doença”, acrescenta Ethel.

Operação conjunta apreende mais de 23 toneladas de produtos irregulares e clandestinos na fronteira brasileira

Em 20 dias de atuação nos estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre, foram apreendidas toneladas de produtos agropecuários de risco sanitário e fitossanitário para o país

A34ª Operação

Ronda Agro do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira) apreendeu e destruiu mais de 23,6 toneladas de produtos agropecuários de risco sanitário ou fitossanitário introduzidos ilegalmente no país, com prejuízo estimado aos infratores de mais de R$ 600 mil.

A ação foi realizada nas fronteiras do Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul no pe-

ríodo de 27 de fevereiro a 21 de março.

Além dos produtos apreendidos, foram fiscalizados 22.200 veículos terrestres e embarcações e apreendidos 1.528 animais sem documentação sanitária.

As equipes de fiscalização percorreram os Arcos Norte e Central da Faixa de Fronteira. No Arco Norte, a operação foi realizada no Acre com o apoio da Polícia Federal e da 17ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro visando fiscalizar o trânsito internacional de produtos agropecuários irregulares nos municípios de Assis Brasil, Epitaciolândia e Brasiléia. No Arco Central, a operação em Rondônia envolveu os municípios de Gua-

jará Mirim e Costa Marques e foi realizada em conjunto com a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron), a Polícia Militar (PM-RO) e o Pelotão Especial de Fronteira do Exército de Costa Marques. Já no Mato Grosso, ocorreu nos municípios de Cáceres, Vila Bela da Santíssima Trindade e Porto Esperidião em conjunto com o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), o Grupo Especial de Fronteira (Gefron), a Polícia Militar (PM-MT) e os 1º, 2º e 3º Pelotões Especiais de Fronteira do Exército Brasileiro de Corixa, Fortuna e Palmarito. No estado do Mato Grosso do Sul, a ação se deu nos municípios de Corumbá e Ladário

em conjunto com a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), o Departamento de Operações de Fronteira (DOF), a Polícia Militar (PM-MS) e a Receita Federal do Brasil (RFB).

A operação no Mato Grosso do Sul envolveu a fronteira com a Bolívia e teve como um dos seus principais objetivos a prevenção

da introdução da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade no Brasil, além de outras doenças dos animais e pragas dos vegetais inexistentes no país, que sejam passíveis de serem introduzidas por meio de animais, vegetais e demais produtos irregulares.

“Os resultados demonstram a importância da ação na prevenção de prejuízos que pode-

riam ser causados pela introdução de pragas e doenças exóticas no país, da integração entre os órgãos de defesa agropecuária e de segurança pública e alto nível de comprometimento institucional das agências de defesa agropecuária com a proteção do agronegócio em seus estados”, avalia o gerente do Programa Vigifronteira, Marcos de Sá.

Pilotos mirins de Itapetininga sobem ao pódio na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Motocross, em Quadra

Os jovens talentos do Motocross de Itapetininga, Gabriel Dias, Davi José e Marcos Dias se destacaram neste fim de semana na 1ª Etapa do Campeonato Paulista de Motocross, na categoria 50 cilindradas, disputada no município de Quadra.

Após o treino de reconhecimento da pista realizado no sábado (25), os

pilotos mirins aceleraram forte na prova de domingo (26).

Marcos Dias, de 9 anos, conquistou a 1ª colocação. Davi

José, 8 anos, ficou com a 3ª posição e Gabriel Dias, de apenas 5 anos, alcançou o 4º lugar.

A competição contou com aproximadamente 200 pilotos de toda região.

A Prefeitura de Itapetinin -

ga, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude apoia a modalidade, disponibilizando a Pista Municipal de Motocross para os treinos dos pilotos, e parabeniza os competidores pelos excelentes resultados obtidos na etapa.

(Referência: ODS 03 – Saúde e bem-estar ODS 10 – Redução das Desigualdades

Dia do Mercosul é celebrado com ações para educação infantil

Data é comemorada em 26/3.

Pacto vai além do aspecto comercial e aborda pautas educacionais em seu Setor de Educação do Mercosul. Brasil assumirá a Presidência Pró-Tempore em 2023.

Neste domingo, 26 de março, os países membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul) celebram os 32 anos da assinatura do Tratado de Assunção, responsável por criar a sigla integrada pelos países-membros – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – e pelos países associados (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname). Durante esses anos, o acordo abordou, além das pautas de aspecto comercial, temas voltados para educação, trabalho,

direitos humanos e saúde.

No campo da educação, o Setor de Educação do Mercosul tem uma série de atividades intensas, com cerca de 25 grupos temáticos que se reúnem periodicamente. Por meio da negociação de políticas públicas e da elaboração e implementação de programas e projetos conjuntos, o Setor Educacional do Mercosul busca a integração e o desenvolvimento da educação em toda a região do Mercosul e países associados.

As ações educacionais conduzidas no âmbito do bloco incluem acordos que buscam facilitar o reconhecimento de diplomas e títulos entre os países do grupo, atividades para promover o intercâmbio de estudantes na re -

gião, projetos de integração cultural, incluindo atividades desenvolvidas nas escolas situadas nas regiões de fronteira, entre outros.

Neste ano, o Brasil assumirá a Presidência Pró-Tempore do Mercosul no segundo semestre de 2023.

Atividades culturais – para celebrar o Dia do Mercosul, em 2023, o Grupo de Trabalho para a Primeira Infância elaborou como sugestão materiais e orientações a fim de que os países-membros realizassem atividades culturais para as crianças da educação infantil.

O Brasil, por meio do Ministério da Educação, está participando dessa ação e disponibilizou para as redes de ensino os materiais como proposta de atividade. O objetivo da

ação é apresentar produtos culturais dos países que compõem o Mercosul, de modo a promover a valorização das diferenças culturais. Além disso, o trabalho visa valorizar a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o “Campo de experiência: O eu, o outro e o nós”, a fim de proporcionar diversas experiências dentro das práticas pedagógicas na educação infantil,

possibilitando as aprendizagens, o desenvolvimento e a socialização.

Mercosul Educacional – é o espaço de coordenação das políticas educacionais reunido pelos Estados

Partes e Associados do Mercosul, desde dezembro de 1991, quando o Conselho do Mercado Comum (CMC), por meio da Resolução 07/91, criou a Reunião de Ministros da Educação do Mercosul

(RME). Essa área trata da negociação de políticas públicas e da elaboração e execução de programas e projetos conjuntos, além de buscar a integração e o desenvolvimento da educação em toda a região do Mercosul e países associados. Mais informações a respeito do Setor Educacional do Mercosul podem ser encontradas no site oficial: https://edu.mercosur.int/pt-br/

Deputada federal Simone Marquetto recebe homenagem do Batalhão de Caçadores da Força Pública de São Paulo

A semana começou com homenagem em Sorocaba, no interior de São Paulo. Em solenidade nesta segunda-feira, dia 27, a deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP), recebeu a moeda Challenge Coin, do 7º Batalhão de Caçadores da Força Pública de São Paulo. O centenário 7º BPMI (Batalhão de Polícia Militar do Interior) abrange 78 municípios da região de Sorocaba. “É uma honra receber esse reconhecimento de tão valiosa corporação, pela trajetória de trabalho que temos juntos, sempre focados na missão de proteger

as pessoas”, destacou a parlamentar.

Ainda de acordo com Simone Marquetto, a honraria motiva a trabalhar pelo programa Repúblicas, um Projeto de Lei, protocolado recentemente na Câmara dos Deputados, em Brasília, que acrescenta um artigo à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social para instituir serviços de acolhimento em repúblicas, em número mínimo destinado a órfãos maiores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social.

A parlamentar

explicou sobre o programa que pretende levar para todo o país. “A inspiração vem do programa República, bem-sucedido que criei como prefeita em Itapetininga, no interior paulista. Uma masculina e

outra feminina. As duas com suporte e coordenação técnica de psicólogos e assistentes sociais, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e atuação transversal entre poder público, iniciativa privada

e sociedade civil. Para esses jovens, mais qualidade de vida, qualificação e dignidade. Itapetininga será modelo para o Brasil”, disse a deputada federal Simone Marquetto.

Em nome do Tenente-Coronel Sid -

ney Gomes, Comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Simone Marquetto agradeceu a todos pelo carinho e também cumprimentou, pelo trabalho brilhante que prestam a sociedade

Mulheres representam 67% dos inscritos no Prouni

recorde desde 2005, quando o Prouni foi lançado, superando 290 mil.

Programa teve 574.548 inscrições no primeiro semestre de 2023. A maior parte dos inscritos tem até 21 anos. A oferta de bolsas foi recorde desde o início do programa.

O Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao primeiro semestre de 2023, recebeu 574.548 inscrições, sendo a maioria representada por mulheres, correspondendo a 67% dos inscritos. Os homens somaram 189.480 (33%). A maior parte dos inscritos tem até

a 21 anos (430.646), o equivalente a 74,91%.

Já aqueles com idade entre 21 e 30 anos representam 18,42% (105.835), seguidos da faixa etária de 31 a 40 anos (4,35%), 41 a 50 (1,72%) e o grupo daqueles com mais de 50 anos, representados por 3.203 inscrições.

A edição do primeiro semestre do Prouni 2023 superou o Prouni 2022 do mesmo período, que registrou 544.755 inscritos. O número de bolsas ofertadas é

Dados regionais –o Nordeste registrou o maior número de inscritos, um total de 213.431 candidatos, representando 37,15% do total de inscritos, quando observado o local de residência do candidato. O Sudeste fechou com 34% dos inscritos (195.447), seguido pela região Sul (11%), com 63.254; Norte (10,33%) com 59.327; e Centro-Oeste (7,5%) com 43.089.

Cronograma –o resultado da segunda chamada do Prouni foi divulgado no dia 21 de março, a mesma data em que foi iniciado o período de comprovação de informações, que terminará no dia 30 de março.

Os candidatos que

não foram selecionados em nenhuma das duas chamadas do Programa podem manifestar interesse na lista de espera, entre os dias 5 e 6 de abril. O resultado será divulgado em 10 de abril.

O registro no sistema do Prouni quanto à aprovação ou reprovação do candidato pré-selecionado em lista de espera e a

emissão do Termo de Concessão de Bolsa ou Termo de Reprovação deverão ser realizados pelas instituições de educação superior durante o período de 20 de abril a 2 de maio, conforme anunciado em edital.

Prouni – o Programa Universidade para Todos oferece bolsas de estudo, integrais e

parciais, em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. O Programa, que ocorre duas vezes ao ano, tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Em contrapartida, é oferecida a isenção de tributos às instituições que aderem ao Programa.

Cultivar tradições é importante, mas conciliando com a luta em favor daqueles que não tiveram oportunidade de vida digna

Silas Gehring Cardoso

Muito se fala sobre o passado ou sobre o futuro; sobre as conquistas históricas , esportivas, e sobre os sonhos de grandeza. Tudo isso é muito justo, muito correto, desde que se interprete adequadamente conquista e progresso como sendo melhora da qualidade de vida da população. Precisamos cultuar nossas tradições, nosso passado, valorizar nossas raízes, relembrar nossas conquistas, mas precisamos fazer também

a seguinte pergunta básica: qual porcentagem das pessoas à nossa volta realmente tem um padrão de vida digno, com emprego, moradia, boas condições de acesso à saúde, à educação e ao lazer ? A resposta infelizmente deixará claro mais uma vez que os privilégios ainda são de uma minoria estatística. A grande massa anônima, aqueles que trabalham, lutam e não têm o retorno financeiro e social adequado, não teve até hoje a oportunidade merecida. O predomínio

do interesse das elites ainda é muito claro em todo o Brasil. Reverter esse quadro não é tarefa fácil. Cada avanço mexe com os interesses de algum grupo. Cada conquista social contraria algum segmento. Medidas de cunho realmente social encontram séria resistência, que normalmente não se manifesta de forma ostensiva, mas age nos subterrâneos, age nos bastidores. Adotar estratégias que diminuam as diferenças sociais em nosso meio é algo que sempre exigi-

rá muita coragem e determinação. É preciso, em uma linguagem bastante simples, criar condições para que exista comida em abundância na mesa de todos, para que não faltem remédios, para que não falte assistência médico-odontológica gratuita, e para que todos, independente da condição financeira, tenham acesso à educação, à cultura e ao lazer. Sempre temos lembrado aqui, que progresso não é inchaço. Não adianta criar um gigante com os pés de barro. É preciso criar

uma estrutura sólida que cresça de baixo para cima. Este é o grande desafio para os próximos anos e o grande ponto de reflexão para todos nós. Infelizmente, uma parcela de nossa sociedade, revelando enorme falta de solidariedade humana, não quer sair da “zona de conforto”. Pensa apenas em si, em desfrutar a vida sem olhar para os lados. É o individualismo destruidor, sustentado por aqueles que não sabem enxergar a dor alheia. Para es-

ses, a grande massa anônima que enfrenta privações ,parece ser invisível. Não podemos esquecer que as necessidades de alimentação, habitação, agasalho, cuidado com a saúde e formação dos filhos fazem parte das expectativas de todos e não apenas dos privilegiados.

EFAC 2023: Comunidade Recado abre inscrições para escola de formação para artistas

Estão abertas as inscrições para a EFAC 2023 promovido pela Comunidade Recado. A Escola de Formação para Artistas Católicos acontece entre os dias 06 a 09 de julho em Tatuí.

A EFAC é uma escola de arte feita para artistas católicos onde auxilia o aluno a crescer em qualidade na execução de seus dons comprometidos com a Santa Igreja e com a doação da

evangelização do povo de Deus.

A Escola de Formação oferece curso de canto, violão, teclado, flauta, teatro e dança.

A EFAC busca formar o artista para a sua atuação ministerial dentro das paróquias ou comunidades servindo melhor dentro da realidade em que ele está inserido.

A transformação não acontece somente no ministério, mas também na vida, pois os momentos não se

restringem apenas em aulas teóricas ou práticas, tendo também momentos de Espiritualidade que levam o participante a ter um encontro pessoal com Deus.

Grandes artistas católicos do Brasil são

professores na EFAC e que junto à Comunidade Recado estão na missão de aprimorar os artistas, ensinando através do conhecimento teórico e prático Prepare seu ministério, sua banda católica e não perca estes mo-

mentos que já formaram diversos artistas ao longo desses anos.

Faça já a sua inscrição. Mais informações pelo telefone (15) 99188 4611 ou pelo site https://comunidaderecado.com/efac-recado/