Ipem-SP
(Instituto de Pe Medidas do de São Paulo),vinculada à Secretaria da Jus órgão dele do Inmetro, no período 10 de de zembro, a opera “Papai Noel”, fiscalizou brin em geral bicicletas de uso luminárias natalinas, do tipo mangueira e pis ca-pisca,etc., em do comércio e em lojas na capital interior As equiencontraram irregularidades em que foram autuados (pág.5).
Hoje, sábado, o 1º Encontro de Plantas Medicinais, Aromáticas e de Jardinagem no Sindicato Rural
Itapetiningana Beatriz
Martins Lins, de 14 anos, sagra-se campeã do Sul
Americano de Karatê
Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema discute pautas sobre o Meio Ambiente
O Sindicato Rural de Itapetininga, em parceria com a Pastoral da Criança e apoio do Centro de Apoio Social ao Adolescente, realiza hoje, sábado dia 29 de abril de 2023, o 1º Encontro sobre “O uso de Plantas Medicinais, Aromáticas e de Jardinagem”. O evento será realizado das 14 h às 18h, no salão social do Sindicato
Representando prefeita Simone Marquetto, o Se de Meio Ambiente de Itape Eder Costa, participou da reu
Rural, à Rua Campos Sales, 219 A necessidade de pequenos espaços para esse cultivo, inclusive no meio urbano, e com baixíssimos custos, é um grande fator atrativo, . O Presidente do Sindicato Rural de Itapetininga, Amauri Elias Xavier está convidando a comunidade para o evento.
(página 6 )
A atleta itapetiningana Beatriz Martins Lins, com apenas 14 anos de idade, representou o Brasil no Sul Americano de Karatê que foi realizado no último dia 26 de abri e 2023 , sagrando-se campeã na
Prefeito Jeferson Brun e Sabesp anunciam que Bairro Ernesto Amadei do Rechã, em Itapetininga, terá obra de saneamento básico
Simone Marquetto conquista recurso para obras de recuperação da Estrada Nisshinbo
categoria Kata Equipe. A conquista traz enorme orgulho para Itapetininga.
Beatriz Martins Lins representará agora o Brasil no Pan Americano de Karatê no Chile em agosto de 2023. (página 3)
Uso obrigatório de nota fiscal eletrônica pelo produtor rural é adiado para maio de 2024
ninga, Simone Mar quetto é represen tante Titular de 59 municípios do Con selho Estadual de Saneamento (detalhes- pág 11.).
Novo prazo aprovado pelo Confaz é positivo e contou com a atuação direta da FAESP e Sindicatos Rurais
CDHU oferece acordos especiais para mutuários endividados pela pandemia
Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urba (CDHU), emprepública vinculada
Secretaria de Es-
Muitos produtores rurais estavam preocupados porque em 1° de julho de 2023 seria a data em que passaria a ser obrigatório o uso da nota fiscal eletrônica em substituição à nota fiscal de produtor em
de no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, nesta segunda, dia 13, a
O prefeito Jeferson Brun conquistou junto à Sabesp uma obra importante para o Bairro Ernesto Amadei, do Distrito do Rechã: abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Segundo Brun, era uma solicitação antiga que será atendida e trará mais saúde para os mo-
radores do bairro rural. “Com a obra, ampliamos o acesso a água e protegemos ainda mais os nossos rios”, afirmou o chefe do Executivo. O deputado Edson Giriboni, presente ao evento, que ocorreu na quinta-feira, dia 20, foi um dos parceiros para viabilizar a obra (página 2).
Adiaesp recebe embalagens vazias de agrotóxicos em Itapetininga
prefeita de Itapeti ninga Simone Mar quetto conquistou recursos para obras de recuperação da
Avenida Nisshinbo do Brasil, que liga a Raposo Tavares até a Chapadinha
Serviço florestal avança na análise de dados dos cadastros rurais do país
papel. Contudo, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) adiou esse prazo para a partir de 1º de maio de 2024.A prorrogação foi possível também devido aos esforços da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) junto à Secretaria da Fazenda do Estado, com apoio dos Sindicatos Rurais.
Em seis meses, os processos avaliados respondem por 34% do volume total que demorou sete anos a ser analisado Fundamental para a implanta -
A Prefeitura de Itapetininga informa que a Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Estado de São Paulo (Adiaesp) recebe, mediante agendamento, embalagens vazias de agrotóxicos para o descarte correto. Quem utiliza defensivos agrícolas deve realizar a devolução das embalagens
digo Florestal Brasileiro, a análise dos dados declarados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) avançou no ano em percentual exponencial em
vazias. O posto de funciona mediante agendamento, pelo telefone (15) 996980967. Os horários de entrega serão de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h30. O endereço é Rodovia Aristides da Costa Barros, km 9, Bairro Quaresma, Itapetininga, na unidade da Adiaesp.
anteriores. Desde julho deste ano, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) junto aos estados viabilizaram a aná lise de dados mais de 180 mil
trará mais saúde para os moradores do bairro rural. A previsão é de investir aproximadamente R$ 500 mil na implantação dessa melhoria.
“Com a obra, ampliamos o acesso a água e protegemos ainda mais os nossos rios”, afirmou o chefe do Executivo. O deputado Edson Giriboni, presente ao evento, que ocorreu na quinta-feira, dia 20, foi um dos parceiros para viabilizar a obra.
tamento de
Entre as autoridades que participaram da solenidade estavam o diretor de operações da Sabesp, Roberval Tavares de Souza, o superintendente da Unidade de Negócios do Alto Paranapanema da Sabesp, Ulisses Cruz de Andrade e o vereador George Felipe Oliveira de Araújo.
Uma ótima notícia para os trabalhadores de Itapetininga. Foi registrada uma forte geração de empregos com saldo positivo de 422 novas vagas, em fevereiro. A cidade está na 36ª colocação no Estado de São Paulo e em 2º lugar na Região Metropolitana de Sorocaba. Praticamente, todos os segmentos da economia da cidade ampliaram o mercado de trabalho. Os dados pertencem ao Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego.
Os setores da Agropecuária, Serviços, Comércio e Indústria demons -
traram força, conforme a fonte oficial, e puxaram o ingresso de trabalhadores com carteira assinada. No segundo mês do ano, 1.890 pessoas ganharam emprego, porém 1.468 foram desligadas, conferindo um saldo positivo de 422 vagas. “A economia de Itapetininga é diversificada e forte no campo e na cidade”, apontou o prefeito Jeferson Brun. Neste início do ano, duas grandes empresas definiram ampliar suas atividades: a Toyoda do Brasil e a Nutrien. A multinacional japonesa Toyoda Gosei anunciou que aumentará a capacidade de produ -
ção na fábrica do grupo GDBR, em Itapetininga. A expansão deve estar concluída até o final de 2024, com investimentos de R$ 56 milhões. Atualmente, a empresa de autopeças conta com 449 funcionários e a previsão é aumentar o quadro de empregos em 30%.
Além disso, Nutrien vai implantar um novo misturador de fertilizantes em Itapetininga. A previsão é que a nova unidade entre em operação em 2024. Com a nova planta de insumos, a multinacional canadense prevê a geração de 500 postos de trabalho indiretos na etapa de construção civil. Quan -
do entrar em operação, serão criados entre 200 até 350 empregos após sua conclusão. “Esses investimentos reforçam o crescimento da cidade”, destacou o prefeito.
De acordo com o chefe do Executivo, são novos investimentos chegando em Itapetininga o que garante mais empregos e mais negócios formais na cidade. A Agropecuária é a que mais criou empregos, em fevereiro, com 226 postos, seguida pelo setor de Serviços (127), Comércio (50) e Indústria (32).
Os profissionais mais contratados, conforme o Caged, foram: trabalhadores da área agropecuária e floresta (207); pessoal de serviços administrativos (129); vendedores de comércio (93); técnico de ensino médio (56); profissionais
das ciências e de artes (27). “Para facilitar a admissão, nós promovemos cursos no Fundo Social, na Secretaria da Agricultura e no Ceprom para a pessoa conquistar o emprego”, disse Brun.
A Prefeitura de Itapetininga tem colaborado, de forma decisiva, na abertura de novos empregos. Na parceria de atração de investimentos, com licença de funcionamento e alvarás
de construção no menor tempo possível. Com o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), para encaminhar trabalhadores para as vagas nas empresas.
(Referência: ODS 01 – Erradicação da Pobreza)
(Referência: ODS 08–Trabalho Decente e Crescimento Econômico)
(Referência: ODS 10–Redução das Desigualdades)
O prefeito Jeferson Brun conquistou junto à Sabesp uma obra importante para o Bairro Ernesto Amadei, do Distrito do Rechã: abastecimento de água, coleta e tra- esgoto. Segundo Brun, era uma solicitação antiga que será atendida e
Martins Lins, de 14 anos, sagra-se campeã do Sul
Americano de Karatê
A atleta itapetiningana
Beatriz Martins Lins, com apenas 14 anos de idade, representou o Brasil no Sul Americano de Karatê que foi realizado no último dia 26 de abri e 2023 em São Bernardo do Campo, sagrando-se campeã
na categoria Kata Equipe. A conquista traz enorme orgulho para Itapetininga. Beatriz vem recebendo muitos cumprimentos em nosso município, assim como seus dedicados pais
Jefferson e Milena Beatriz Martins Lins
representará agora o Brasil no Pan Americano de Karatê no Chile em agosto de 2023. Vão aqui os parabéns da equipe da Folha de Itapetininga e a grande torcida pelo seu sucesso na próxima jornada
Este ano a Franciosi celebra 40 anos de muitas histórias e nós queremos que você comemore ao nosso lado.
Venha conversar com a gente!
Depois do grande sucesso da edição do ano passado, após uma lacuna de sete anos sem ser realizado, estudantes de escolas públicas e particulares sediadas no Estado já podem se inscrever até o dia 03 de maio
Espetáculo: Muvuca e outros cantos/ Foto: João Maria Em 2023, o 28º Festival Estudantil de Teatro do Estado de São Paulo (FETESP) volta a marcar presença no calendário cultural do Estado. O evento, promovido pelo Conservatório de Tatuí -- instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo de São Paulo, gerido pela Sustenidos Organização Social de Cultura, e considerado a maior escola de música e artes cênicas da América Latina, reunirá grupos estudantis e profissionais com o objetivo de promover um intercâmbio cultural entre estudantes e artistas. Estudantes interessados(as) devem seguir as orientações do regulamento disponível no site do Conservatório de Tatuí e podem se inscrever gratuitamente até o dia 3 de maio pelo formulário eletrônico.
Estão aptos a participar grupos de teatro, coletivos teatrais e estudantes de escolas públicas ou particulares, de Ensino Fundamental, Médio, Técnico, Superior ou Livres, sediadas no estado de São Paulo. Todos os itens dos requisitos para inscrição do regulamento deverão constar na proposta inscrita, visto que a ausência de alguns deles poderá acarretar a desclassificação da mesma.
A seleção dos trabalhos será feita por uma comissão designada pela Gerência Artística e Pedagógica de Artes Cênicas do Conservatório de Tatuí, envolvendo professores(as) e convidados(as) especialistas na Área de Artes Cênicas. Serão selecionadas até 12 (doze) propostas, entre espetáculos, criações em processo (trabalhos não concluídos), experiências em vídeo (peça filme, vídeo teatro etc.) e performances e intervenções artísticas. Todos os grupos selecionados receberão premiação no valor de R＄ 3 mil reais, incluindo alimentação e estadia por cinco dias. As despesas relativas a transporte e montagem do espetáculo, além de uma eventual extensão de estadia no município, são de responsabilidade de cada grupo.
O Festival Criado em 1977 por Moisés Miastkwosky e pelo então diretor do Conservatório de Tatuí, o professor José Coelho de Almeida, o Festival gerou um grande movimento teatral na cidade, por meio das escolas e do recém-criado Curso de Teatro do Conservatório de Tatuí. Após um hiato de sete anos, o FETESP foi retomado em 2022 em sua 27°edição. Ao longo de dez dias intensos a programação da última edição trouxe 17 criações, sendo 12 trabalhos estudantis, quatro espetáculos convidados e uma participação especial. Foram mais de dez atividades formativas oferecidas à comunidade, entre oficinas, residências artísticas, mesa redonda e atividades de me-
diação teatral, além de dez lives com participações de estudantes e professores(as) das cinco regiões do país. Foram mais de 150 participantes das principais escolas de teatro e estudantes de ensino médio do interior do estado de São Paulo reunidos em Tatuí.
A 28º edição buscará integrar grupos estudantis e profissionais em uma programação igualmente intensa, que contará com criações em processo, espetáculos, performances, intervenções em diversos espaços da cidade, residências artísticas, produção de material crítico e registro para fins pedagógicos, oficinas e master classes, promovendo uma troca estética entre estudantes e profissionais de diversas regiões do estado de São Paulo.
“Estamos preparando um Festival tão vibrante quanto a retomada do ano passado. O sucesso dele se deve às inúmeras atividades que integram estudantes e artistas profissionais durante 10 dias no período das férias, além
das apresentações em si. É condição que os grupos permaneçam integralmente cinco dias no festival para que isso possa acontecer, isso faz toda a diferença. Conviver, trocar, criar juntos é a singularidade do FETESP e para isso estamos preparando toda a estrutura para receber os(as) estudantes”, afirma Antonio Salvador, gerente artístico-pedagógico de Artes Cênicas do Conservatório de Tatuí.
SERVIÇO 28º FETESP -- Festival Estudantil de Teatro do Estado de São Paulo
Inscrições: até 3 de maio de 2023 |
Seleção dos espetáculos: de 04 a 21 de maio de 2023; Abertura oficial: 21 de julho de 2023
Cerimônia de Encerramento do 28º FETESTP -- 30 de julho de 2023
Local: Teatro Procópio Ferreira -- Conservatório de Tatuí
Rua São Bento, 415, Centro, Tatuí-SP
É o ano de abrir portas para o seu futuro.
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Teatro do Estado de São Paulo
Na Semana de Vacinação nas Américas, Ministério da Saúde reitera importância de ampliar coberturas vacinais
‘Mantenha-se em dia. Cada vacina conta’. Esse é o chamado da 21ª Semana de Vacinação nas Américas (SVA) - juntamente com a 12ª Semana Mundial de Imunização (SMI)que acontece entre 22 e 29 de abril, com o objetivo de promover a equidade e o acesso à vacinação em todos os países da região das Américas. O Brasil participa com a imunização contra a Covid-19, vacinação contra a influenza, além da realização do Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MPVI) nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, no período de 15 de abril a 14 de maio.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembra que, atualmente, o Brasil conta com uma cobertura vacinal das mais baixas da história desde a criação do Programa Nacional de Imunizações. “Já tivemos 95% de cobertura em relação a vacinas como a da poliomielite, e agora não
chegamos a 60% de crianças vacinadas. Esse quadro tem que mudar. Para isso, de uma maneira muito clara, temos de combater o negacionismo em relação a essa proteção dada pelas vacinas e às fake news que, infelizmente, têm sido veiculadas de uma forma irresponsável e criminosa”, afirma. Ainda de acordo com a ministra, o Brasil se uniu à agenda da Vacinação nas Américas e no mundo. “É preciso que haja mobilização de todos os governos, instituições públicas, privadas e também de toda a sociedade civil. É papel dos governos conscientizar a população sobre a segurança e a eficácia das vacinas”, acrescenta. A Semana de Vacinação nas Américas é uma iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS, em conjunto com os territórios da região das Américas e seus parceiros. No centro desta iniciativa estão os esforços incansáveis dos países para levar a vacinação a populações vulneráveis com pouco ou nenhum acesso a
serviços de saúde de rotina, como periferia urbana, áreas rurais ou fronteiriças e comunidades indígenas.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, explica que a atual gestão do Ministério da Saúde trabalha em soluções conjuntas com os estados e municípios, para evitar novos desperdícios, incluindo a distribuição imediata e acelerada dos insumos. “A ação representa uma oportunidade para fortalecer as mensagens sobre a segurança das vacinas, bem como descrever os processos de fabricação e aprovação, demonstrando a importância de tomar todas as doses indicadas”, disse.
Semana de Vacinação nas Américas
Nos últimos 20 anos, a Semana de Vacinação nas Américas tem sido uma estratégia para complementar os esforços dos programas nacionais de imunização. Desde a sua criação, mais de 1,09 bilhão de pessoas de todas as idades foram vacinadas.
A estratégia teve sucesso em levar as vacinas
contra a Covid-19 e contra a gripe a milhões de pessoas, inclusive em comunidades de difícil acesso, bem como ofertar serviços de promoção da saúde e cuidados preventivos, para além da vacinação.
Desafios
Em 2021, mais de 2,7 milhões de crianças menores de um ano nas Américas – ou seja, quase um quinto da população dessa faixa etária – não receberam todas as doses de vacinas, deixando-as suscetíveis a doenças como
paralisia infantil, tétano, sarampo e difteria. O risco de surtos novos e reemergentes na região é alto.
O Brasil é um dos países que oferece o maior número de vacinas, de forma gratuita, no Calendário Nacional de Vacinação. Com quase 50 anos de existência e 47 diferentes imunobiológicos ofertados, o PNI é um dos maiores programas de vacinação do mundo.
Ações
O Movimento Nacional pela Vacinação é uma das
prioridades do governo federal para reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS), da confiança nas vacinas e da cultura de vacinação do país. Lançado em 27 de fevereiro, foi uma das primeiras medidas adotadas pela nova gestão do Ministério da Saúde em 2023. A partir de um amplo pacto social e federativo, foi elaborada não apenas uma campanha, mas um conjunto de ações, divididas em várias etapas ao longo do ano.
Foto: Sesai/MS
cial e é apurado pelo sistema de cooperativas de crédito considerando a média das taxas praticadas pelo mercado.
Além da destinação das sobras, itens sobre a prestação de contas do exercício e a fixação do valor global para pagamento dos membros da administração também foram aprovados pelos cooperados votantes.
1,196 bilhão.
nanceiro e de Riscos).
Após distribuições estatutárias, cooperados receberam um montante de R$ 16,5 milhões.
A Cooperativa Sicoob Crediguaçu anunciou resultado de R$ 30,7 milhões referente ao fechamento do exercício de 2022 em Assembleia Geral Ordinária com os cooperados na noite de terça-feira, 25 de abril. Realizada de maneira virtual, a reunião alcan-
çou recorde de público com mais de 1,9 mil associados participantes que votaram e registraram suas presenças por meio do aplicativo Sicoob Moob.
Do montante divulgado, R$ 16,5 milhões foram distribuídos aos cooperados, sendo R$ 7,8 milhões como pagamento de juros ao capital e mais R$ 8,7 milhões provenientes das
sobras do exercício que a assembleia destinou integralmente à conta capital dos associados.
Ao considerar os valores que o cooperado economizou em taxas e tarifas ou que recebeu de rendimentos ao optar em trabalhar com o Sicoob Crediguaçu, o montante chega a R$ 123,8 milhões. Essa soma refere-se ao Resultado Econômico So -
Dentre os números apresentados, destacam-se a quantidade de Postos de Atendimento que, em dezembro de 2022, era de 34 pontos físicos e uma agência digital e o quadro social que chegou a 36,6 mil associados no período. Dentre as 346 cooperativas do Sicoob, a Crediguaçu ocupa a 39ª posição em Captação; o 54º lugar em Patrimônio Líquido e já é a 49ª maior em Ativos que, no ano passado, chegou a somar R$
A Assembleia foi conduzida pelo Presidente do Conselho de Administração, Antonio Carlos de Mello, e contou com a participação dos diretores Mauro Benedito de Lima (Presidente da Diretoria Executiva), Milton Luiz do Amaral (Negócios) e Carlos Alberto Bianchi (Administrativo-Fi -
O Diretor-Presidente Executivo da Central Sicoob-SP, Rodrigo Matheus Silva de Moraes, também participou presencialmente do encontro.
A íntegra da assembleia virtual está disponível no canal do Sicoob Crediguaçu no YouTube através do link https:// www.youtube.com / watch ?v=B97LU9OznVY
Com recorde de público, Sicoob Crediguaçu realiza Assembleia Digital e anuncia resultado de R$ 30,7 milhões
O Sindicato Rural de Itapetininga, em parceria com a Pastoral da Criança e apoio do Centro de Apoio Social ao Adolescente, realiza hoje, sábado dia 29 de abril de 2023, sábado, o 1º Encontro sobre “O uso de Plantas Medicinais, Aromáticas e de Jardinagem”. O evento será realizado das 14 h às 18h, no salão social do Sindicato Rural, à Rua Campos Sales, 219, área central da cidade. Trata-se de evento de grande interesse da comunidade. São constantes as publicações sobre o assunto, despertando sempre grande interesse. A utilização de pequenos espaços é outro grande fator atrativo. Informações poderão ser obtidas na sede do Sindicato Rural
de Itapetininga, ou pelo telefone 15-32710811 ou whatsapp 15-998281052. Deverão ser apresentadas as seguintes espécies de mudas : açafrão, aguaí, alecrim, amoxilina, babosa, baleeira, bálsamo, bambú chinês, boldo brasileiro, boldo chileno, bucha com broto, bucha sem broto, cana do brejo, capim cidreira/limão/santo, cebolinha, erva doce, gervão, guaco, hortelã, manjericão, manjerona, melissa, ora pró nobis, pariparoba, picão preto, quebra pedra, romã, saião, santa maria, sávia, suculentas (espécies diferentes), tanchagem e tomilho. O Presidente do Sindicato Rural de Itapetininga, Amauri Elias Xavier está convidando toda a comunidade para o evento.
Assim que desembarcou de Brasília nesta quinta-feira, dia 27, a deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP) participou em São Paulo de uma audiência com o secretário da
Fazenda e Planejamento de SP, Samuel Kinoshita e com o presidente Executivo – CEO da Secovi, Ely Flávio Wertheim, no Secovi para falar sobre o Setor da Construção Civil.
“É importante dar essa atenção para a construção civil que é uma das principais geradoras de empregos no estado de São Paulo e no Brasil”, destacou
a deputada federal Simone Marquetto.
Participaram também da audiência, o subsecretário da Re -
ceita Estadual, Luiz Márcio de Souza, Ricardo Lacaz Martins e Basílio Jafet do Secovi-SP, o secretário
executivo, Rogério Campos, o chefe de gabinete substituto, Fábio Henrique Galinari Bertolucci.
Solicitação de Comparecimento
A Unimed Sul Paulista Cooperativa de Trabalho Médico, inscrita no CNPJ sob o número 57.149.775/0001-40, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS sob o número 35.302-7, solicita o comparecimento de V.S.(s) na sede administrativa localizada à Rua Dr Virgílio de Rezende, nº 810 - Centro - Itapetininga/SP ou o contato através dos telefones (15) 3275-7120 (15) 3275-7114 com intuito de tratar de assuntos de seu interesse no prazo máximo de 05 (cinco) dias.
Solicitação de Comparecimento
A Unimed Sul Paulista Cooperativa de Trabalho Médico, inscrita no CNPJ sob o número 57.149.775/0001-40, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS sob o número 35.302-7, solicita o comparecimento de V.S.(s) na sede administrativa localizada à Rua Dr Virgílio de Rezende, nº 810 - Centro - Itapetininga/SP ou o contato através dos telefones (15) 3275-7120 (15) 3275-7114 com intuito de tratar de assuntos de seu interesse no prazo máximo de 05 (cinco) dias.
Segue(m) o(s) convocado(s):
1. 310.251.188-XX Registrado no contrato 132 7850001769
2. 279.948.248-XX Registrado no contrato 132 7903001016
3. 453.977.238-XX Registrado no contrato 132 7902001248
4. 260.081.098-XX Registrado no contrato 132 7903000434
Segue(m) o(s) convocado(s):
1. 310.251.188-XX Registrado no contrato 132 7850001769
2. 279.948.248-XX Registrado no contrato 132 7903001016
3. 453.977.238-XX Registrado no contrato 132 7902001248
4. 260.081.098-XX Registrado no contrato 132 7903000434
Itapetininga, 29 de Abril de 2023.
UNIMED SUL PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CNPJ. 57.149.775/0001-40
Abril de 2023
IVA DE TRABALHO MEDICO
PJ. 57.149.775/0001-40
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Votos de felicidades ao Sr.
Benedito Trudes pelo nat dia 5
Parabéns ao casal Leda-Dr. Tercis pelos 70 anos de abençoada união conjugal
Felicitações à Sra. Maria
Helena Portugal Bomtorim pelo niver dia 2
Vão aqui nossos votos de felicidades ao estimado amigo Sr. Benedito Trudes, que estará aniversariando no próximo dia 5 de maio, recebendo muitos cumprimentos, ao lado de familiares e amigos.
Parabéns à Rosilene Ozi pelo aniversário dia 26
Recebendo a admiração de Itapetininga e as felicitações de familiares e amigos, o casal Leda-dr. Tercis de Mello Almada completa 70 anos de feliz união conjugal, muito abençoada por Deus. Parabéns.
Dogomar Marcondes comemorou idade nova ontem, dia 28
Enviamos aqui nossas felicitações à Sra. Maria Helena Portugal Bomtorim pela passagem de seu niver, comemorado ao lado de familiares e pessoas queridas.
Parabéns ao Miguel Brisola pelo “nat” dia 4
Vão aqui nossos parabéns à Rosilene Ozi pela passagem de seu aniversário na última quarta-feira, 26 de abril, comemorando ao lado do esposo Thomaz, da filha Caroline, da mãe Rozalita, familiares e amigos. A Rosilene (Rosi) se projeta pelo grande trabalho que, com grande dinamismo, desenvolve no Sindicato Rural de Itapetininga.
Dirce Lembro comemorou data natalícia ontem, dia 28
Nossas felicitações ao Suplente de Vereador Dogomar Marcondes, muito atuante no atendimento à população, que aniversariou ontem, 28 de abril, recebendo muitos cumprimentos de familiares e amigos.
Ex-Vereador Waldemir de Barros aniversaria dia 2 de maio
Nossos parabéns ao Miguel Brisola pela passagem de seu aniversário na próxima quinta-feira, 4 de maio, quando estará recebendo muitos cumprimentos. Que Deus te abençoe sempre, Miguel.
Marcelo Jordão comemorou idade nova ontem
Nossos parabéns à
de sua data natalícia ontem, 28 de abril, comemorado ao lado de familiares e amigos.
Comemorou idade nova ontem, 28 de abril, o Marcelo Jordão, que vem também realizando um expressivo trabalho social em Itapetininga. Parabéns
Publicado no Diário
Oficial da União, texto altera a Lei Maria da Penha a fim de superar as barreiras impostas pelos magistrados para a concessão das medidas protetivas de urgência
Em mais uma medida para ampliar a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, a Lei 14.550, que acrescenta parágrafos ao artigo 19 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para conferir maior efetividade à aplicação das medidas protetivas de urgência. De autoria da então senadora, hoje ministra, Simone Tebet, a nova Lei também estabelece que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do agressor ou da ofendida não excluem a aplicação célere da legislação.
“Trata-se de uma importante alteração da Lei Maria da Penha, pois potencializa o crédito ao depoimento das mulheres que denunciam uma situação de violência doméstica. Além disso, a Lei deixa claro que as medidas protetivas não devem ser concedidas por prazo pré-determinado,
afinal, não é possível prever o futuro e estimar em quanto tempo o risco à vida e integridade física da mulher irá cessar”, pontuou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Confira, a seguir, as alterações trazidas pela nova Lei: Determina concessão da medida protetiva de urgência independentemente de registro de boletim de ocorrência
A partir de agora, com a nova lei, a concessão das medidas protetivas de urgência independe da existência de registro de boletim de ocorrência, de inquérito policial, e do ajuizamento de quaisquer ações judiciais. Trata-se de uma importante alteração, pois diversos estudos apontam que a principal demanda das mulheres em situação de violência é por proteção e garantia de direitos, e não necessariamente a punição dos autores das agressões. Assim, o Estado não pode condicionar a proteção das mulheres em situação de violência à caracterização de um crime ou à persecução penal.
Concede o devido
valor à palavra da vítima
É comum que sejam exigidas das mulheres a apresentação de uma série de provas cabais dos crimes para a concessão das medidas protetivas, sendo que se trata de uma medida de natureza protetiva, e não condenatória. A nova lei respalda a narrativa das mulheres em situação de violência e inverte o ônus da prova, ao estabelecer que a não concessão da medida somente poderá se dar se houver comprovada inexistência de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes.
Determina que medidas protetivas não têm prazo
A Lei deixa claro que as medidas protetivas não devem ser concedidas por prazo pré-determinado, visto que não é possível prever o futuro e estimar em quanto tempo o risco à vida e integridade física da mulher cessará. O objetivo é evitar a revitimização das mulheres, que ficavam expostas ou obrigadas a retornar diversas vezes para renovar suas
medidas de proteção. A partir de agora, portanto, as medidas protetivas devem perdurar enquanto houver qualquer risco à integridade da mulher ou de seus dependentes.
Configura toda situação de violência doméstica e familiar contra a mulher como violência baseada no gênero
A partir de agora, a Lei Maria da Penha deve ser aplicada em todos os casos de violência doméstica e familiar “independentemente da causa ou da motivação” e da condição do agressor ou da vítima. A nova lei, portanto, põe fim às interpretações do conceito de violência baseada no gênero nos casos concretos, utilizadas pelo judiciário para afastar a
aplicação da Lei Maria da Penha. Essa análise do conceito nos casos concretos era descabida e leviana, o que evidenciava a resistência do judiciário em reconhecer a obrigação do Estado em reparar e oferecer maior proteção às mulheres, por meio de uma ação afirmativa, diante dos padrões discriminatórios e de
desigualdade entre os gêneros.
O conceito de violência contra mulheres baseada no gênero é pressuposto político da Lei Maria da Penha, tendo sido incorporado em seu artigo 5 justamente para evidenciar a compreensão dessa violência como um problema social e não individual.
Você sabe o que é amizade? Tem amigos? Sabe distingui-los, valorizá-los? Para você o que significa a amizade?
Existem muitas teorias sobre a amizade e muito se tem escrito sobre a amizade, verdadeiros hinos descrevendo a amizade e os amigos.
Desde cedo quando tomamos consciência de nosso ser além da família buscamos relacionamentos com a coletividade através da vizinhança uma vez que devemos seres sociais, embora hoje a individualidade impere.
Na escola além de
colegas de classe temos aqueles que elegemos como nossos amigos e que passam a frequentar nossa casa e nosso círculo de amizades e assim vão passando os anos e alguns daqueles passam a ser nossos eternos amigos onde quer que estejamos.
Desempenhando profissões também entre nossos colegas e pessoas de nosso relacionamento profissional passam também a serem nosso amigos e assim vamos com o passar do tempo angariando amigos.
Muito deles com o tempo se mudam, vão para longe entretanto os laços de amizade não são rompidos e muitas vezes vamos fazer visitas a esses
amigos e promover viagens juntos muitas vezes com uma nova família e o interessante e que novo círculo de amizade vai se formando entre os filhos dos amigos. Existem pessoas que simpatizamos de início e se tornam verdadeiros amigos e outras com o tempo a amizade vai se consolidando, é verdade que nem sempre as pessoas de nosso relacionamento se tornam nossos amigos e isso se explica por uma simples razão que se chama afinidade.
Modernamente já temos uma nova forma de amizade que são as encontradas na internet como o facebook, What Sap, e outros, entretanto esse tipo de
amizade, creio eu não é tão sólida como a amizade real e física.
Temos diversos tipos de amigos os de infância que são como nossos irmãos e que percorreram um longo caminho conosco, os da escola que nos deram motivação, do trabalho com os quais passamos um longo tempo, os de farra nos momentos de descontração e muitas vezes todos esses formam um círculo único e acabam formando uma imensa família.
O verdadeiro amigo é aquele que está sempre ao nosso lado nas horas boas e nas más. É aquele que sempre aponta os nossos erros de forma discreta e nos ajuda a crescer como pessoas. Devemos
sempre estar a disposição dos amigos e atentos a seus problemas.
Devemos sempre que pudermos nos reunirmos com esses seres que por nossa escolha tornam a vida mais leve. Uma verdade é que às vezes nos relacionamos melhor com um amigo do que com alguém próximo de nossa família.
Os amigos verdadeiros devemos mantê-los sempre bem perto pois acredito que são pessoas que estão nos ajudando a crescer como seres humanos. Por mais distante que estejam não deixam de ser nossos amigos, os laços são mantidos e aguardando uma oportunidade para
encontros e conversas descontraídas e boas risadas. Rememorar o passado e planejar o futuro sempre com a alegria de velhos conhecidos, de velhos amigos, sim por que há amigos novos, recém conquistados que também fazem parte de nosso círculo, Quem não e feliz ao ter amigos? Ninguém pode viver só e a amizade faz parte da vida. Valorize o amigo, dê um significado para a amizade demonstrando seu apreço por aqueles que embora não sejam seus parentes se preocupam com o seu bem estar, e se necessário estarão sempre à sua disposição como dizem, para o que der e vier.
Na semana de incentivo ao Estudo e a Literatura a Casa Kennedy abre sua biblioteca com acervo de livros raros para pesquisas e estudos para estudantes e professores.
Temos também a vitrine de escritores locais, pois o foco do Centro Cultural Brasil Estados Unidos – Casa Kennedy e da Academia Itapetiningana de Letras é a valorização do escritor da
cidade, promovendo lançamentos de livros como o de Aparecida Vines “Entre Ingás e Framboesas” que foi feito no salão nobre da Casa Kennedy. A Academia também promove café com li-
vros e escritores, um momento de musica e encontro com o público e escritores.
Em nossa vitrine temos livros de Jacob Bazarian, Igor Matheus Santana, Alzira Camargo, Jorge Paunovic, Ana Maria Silva Pacífico, Alberto Isaac dentre muitos outros livros que con
tam a história da cida
de.
Esperamos que os professores incentivem seus alunos, através de pesquisas e trabalhos para conhecerem a história pois nosso acervo de livros tem muitas informações.
Nosso objetivo é despertar desenvolver
e estimular a prática da leitura para uma sociedade mais evoluída.
Em nossa sociedade, é comum ver as pessoas as pessoas exaltarem a prepotência e temperamento desequilibrado, como se fossem méritos. Muitos, infelizmente, chegam a ter orgulho do desequilíbrio. Palavrões, grosseria, truculência. Melindram outras pessoas, provocam discórdias, promovem agressões verbais ou físicas e causam desagregação no meio familiar e social. Para uma pessoa se defender, ela não precisa cair no desequilíbrio. Existem muitos instrumentos para a defesa, quando a argumenta-
ção e a ponderação não surtem efeito. As organizações policiais e o próprio Poder Judiciário existem para serem acionados, em caso de necessidade.
Quando Jesus estava sendo crucificado, ele ainda pedia a Deus que perdoasse aqueles que o estavam submetendo a esse suplício. Esse exemplo fala mais alto do que qualquer palavra. Com ele, Jesus mostrou que as pessoas que o submetiam ao cruel tratamento que o levaria à morte física, eram pessoas que estavam no que podemos chamar de “infância
espiritual”, isto é, nos estágios inferiores do processo evolutivo. A Doutrina Espírita explica com clareza, através da reencarnação, essa questão, e mostra porque todos os seres devem ser olhados com amor. Mostra que todos independente do estágio em que se encontram, um dia alcançarão a perfeição e a felicidade, depois de se depurarem de todas as imperfeições, através de quantas reencarnações forem necessárias, neste e em outros planetas. A partir desse exemplo de Jesus, nossa mente se aclara para o fato de
que todos são irmãos, e que, por maiores que sejam os problemas ou falhas de alguém, trata-se de um filho de Deus em processo evolutivo.
A lei de causa e efeito deixa claro que, se todos caminham para a perfeição e felicidade, cada um deve responder pelos atos e resgatar as suas faltas. Muitas pessoas manifestam revolta diante de problemas que enfrentam e, diante dos quais se julgam inocentes. Talvez, os fatos geradores dessa situação não tenham ocorrido nesta encarnação, mas em encarnações anteriores. O espírito é
o mesmo, ainda que o esquecimento temporário o impeça, momentaneamente, de recordar suas ações passadas. Precisamos entender que ao longo dessa trajetória, de sucessivas desencarnações e reencarnações, continuamos sendo o mesmo espírito, responsável pelos seus atos. Muitas vezes, recebemos em nosso meio desafetos e algozes do passado, para buscarmos o processo de reconciliação.
A mensagem de perdão de Jesus é o exemplo claro da postura que devemos adotar. Jesus nunca proibiu nossa
defesa , nosso alerta, nossa precaução. O que ele condenou foi a vingança. Devemos, com frequência , fazer uma auto- análise e avaliarmos nossa postura, procurando crescer, cultivar o perdão, a tolerância e a compreensão
Silas Gehring Cardoso
O clube anunciou que já tem empresas parceiras que irão cobrir eventuais prejuízos com a organização dos jogos elo menos 71% dos professores brasileiros estão estressados pela sobrecarga de trabalho, mostrou um levantamento feito pelo Ipec, encomendado por entidades como Todos Pela Educação, Itaú Social, Instituto Península e Profissão Docente. O levantamento foi realizado com 6,775 professores de escolas públicas (municipais e estaduais) de todo o país, entre julho e dezembro de 2022.
“Outro aspecto que nos chamou atenção é uma opinião [dos professores] de que a gestão educacional deveria priorizar, nos próximos dois anos, o apoio psicológico a estudantes e docentes”, afirma a pesquisadora Esmeralda Macana, especialista em desenvolvimento e soluções do Itaú Social.
O apoio psicológico está no topo das preocupações dos professores, entre dez medidas relacionadas pela pesquisa. Essa necessidade é lembrada por 18% dos pesquisados e fica à frente de aumento no salário dos pro-
fissionais (17%).
Esmeralda Macana avalia que o cenário é muito complicado nesse período de pós-pandemia. “Estamos nesse desafio de dar conta de recuperar essa aprendizagem e poder engajar os estudantes em todo o processo”.
A pesquisadora em desenvolvimento humano explica que os professores também sinalizaram que um dos problemas que enfrentam é o desinteresse dos estudantes pela escola. Esse problema foi apontado por 31% dos professores consultados. Para 28%, outra questão é a de-
fasagem na aprendizagem dos alunos.
Segundo a pesquisadora, esse cenário deve permanecer ainda por um tempo em função do impacto das crises sanitária e social. “Isso gera necessidade de inovar as estratégias pedagógicas para acelerar o processo de aprendizagem”.
Uma questão é que estudantes voltaram para o ensino presencial com dificuldades de alfabetização, e também em temas da língua portuguesa e matemática.
Nesse contexto, as dificuldades com os conteúdos acabam desanimando os estudantes ao não conseguir acompanhar as aulas.
“Eles [os alunos] também se sentem sobrecarregados e estressados, assim como os professores, tentando inovar, priorizar o currículo e buscar outras formas de motivação e de engajamento”, diz Esmeralda Macana.
A especialista defende que a gestão educacional precisa considerar a necessidade de fortalecer a formação continuada dos professores. “Parte da [ideia e sentimento de] desvalorização se dá pelo docente se sentir sozinho lidando com desafios muito grandes e complexos”.
A pesquisadora observa que, de acordo com pesquisas, as
famílias de estudantes da rede pública valorizam ainda mais o trabalho do professor depois da pandemia. “As famílias também perceberam quão difícil e desafiador é o trabalho dos professores”. Mesmo com as dificuldades, os pesquisados entendem que a profissão é gratificante. “Nove em cada dez docentes escolheriam ser professores novamente”.
Segundo o levantamento, 84% dos professores concordam que cursos presenciais formam profissionais mais bem preparados para o início da profissão.
Dívida líquida segue estável em meio ao maior ciclo de investimentos da história da companhia
A Suzano, maior produtora mundial de celulose e referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do cultivo de eucalipto, divulga o balanço referente ao primeiro trimestre de 2023 (1T23) com uma geração de caixa operacional de R$ 4,7 bilhões, elevação de 21% em relação ao primeiro trimestre de 2022 (1T22). O EBITDA ajustado totalizou R$ 6,2 bilhões, alta de 20% em igual base comparativa.
O resultado trimestral contribuiu para a estabilidade do nível de endividamento da companhia, mesmo em meio ao maior ciclo de investimentos de sua história. Entre janeiro e
março, a Suzano investiu R$ 3,7 bilhões, incluindo R$ 1,7 bilhão destinados ao projeto de construção da uma fábrica de celulose no município de Ribas do Rio Pardo (MS). No acumulado entre 2019 e 2022, a companhia já havia investido R$ 32,7 bilhões em manutenção e modernização de ativos, aquisições de terras e florestas, logística e a nova unidade no Mato Grosso do Sul, entre outros desembolsos.
A alavancagem em dólar medida pela relação entre dívida líquida e EBITDA ajustado, por sua vez, caiu de 2,0 vezes ao final de 2022 para 1,9 vez no fechamento do primeiro trimestre. A dívida líquida da companhia totalizava US$ 10,9 bilhões no final de março.
“A Suzano aprovei-
tou a forte geração de caixa decorrente do preço da celulose mais elevado em 2022 para avançar em sua agenda estratégica e estar ainda mais preparada para enfrentar um ciclo de correção de preços, como a que temos visto neste início de ano”, afirma o presidente da Suzano, Walter Schalka. “Nossa disciplina financeira e competitividade estrutural nos permitem dar andamento aos investimentos previstos, que serão os maiores de nossa história”, complementa o executivo.
A comercialização de celulose totalizou 2,5 milhões de toneladas no primeiro trimestre, alta de 3% em relação ao primeiro trimestre de 2022. Já as vendas de papéis encolheram 10% e atingiram 280 mil toneladas, em linha com a estraté-
gia comercial planejada. Como resultado, a receita líquida atingiu
R$ 11,3 bilhões, alta de 16% sobre o intervalo de janeiro a março 2022. Na última linha do balanço, a empresa registrou resultado líquido positivo de R$ 5,2 bilhões.
O custo caixa sem paradas também apresentou alta no trimestre, refletindo o desafiador ambiente de preços de insumos químicos e de combustíveis registrado ao longo do ano passado. Dessa forma, o indicador teve elevação de 8% sobre o primeiro trimestre de 2022 e atingiu R$ 937 por tonelada.
Destaque também para os dados sociais e ambientais de 2022, apresentados neste mês a partir do lançamento do Relatório de Sustentabilidade da Suzano. Informações
sobre o conjunto de 15 metas de longo prazo, conhecidas como Compromissos para renovar a vida, e de outros indicadores ambientais, sociais e de governança corporativa (ESG, na sigla em inglês) também podem ser acompanhados na Central de Sustentabilidade da Suzano.
Sobre a Suzano
A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores produtoras de papel da América
Latina e referência no desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras de origem renovável. Os produtos da companhia, que fazem parte da vida de mais de 2 bilhões de pessoas
e abastecem mais de 100 países, incluem celulose, papéis para imprimir e escrever, canudos e copos de papel, embalagens de papel, absorventes higiênicos e papel higiênico, entre outros. A Suzano é guiada pelo propósito de ‘Renovar a vida a partir da árvore’. A inovabilidade, a busca da sustentabilidade por meio da inovação, orienta o trabalho da companhia no enfrentamento dos desafios da sociedade. Com 99 anos de história, a empresa tem ações negociadas nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ). Saiba mais em: www. suzano.com.br
Endocrinologista explica sobre a ginecomastia puberal
O Brasil está em 5º lugar entre os países com maior número de crianças e adolescentes com obesidade Cirurgião plástico detalha como deve ser pós-operatório
A ginecomastia é caracterizada pelo aumento da glândula mamária masculina e pode estar associada ou não ao acúmulo de gordura.
A criança também pode apresentar ginecomastia por consequência do aumento hormonal na adolescência, o que é considerado normal, e pode acontecer a partir dos 9 ou 10 anos de idade, com incidência maior por volta dos 14 ou 15 anos.
O Brasil está em 5º lugar entre os países com maior número de crianças e adolescentes com obesidade até 2030, segundo o Atlas Global e Obesidade Infantil de 2019. Dados do Ministério da Saúde apontam que uma em cada 3 crianças está com sobrepeso ou obesidade no País.
Segundo a Organização Mundial da Saúde
cerca de 340 milhões de crianças e adolescentes - de 5 a 19 anos - apresentam sobrepeso e obesidade. A obesidade infantil já é considerada uma epidemia mundial. (leia aqui).
A endocrinologista Dra. Lorena Lima Amato conta que a ginecomastia, na maioria das vezes, causa problemas psicológicos nos meninos e pode estar associada também ao ganho de peso. “Isso porque na gordura existe uma enzima chamada aromatase, responsável pela conversão dos hormônios masculinos em hormônios femininos (conversão da testosterona em estrogênio). Por isso, em crianças com obesidade, esse descontrole hormonal pode causar o aumento da mama”, explica Dra. Lorena. Durante a fase da puberdade, o descontrole hormonal causado pelo estirão de crescimento pode acontecer, o que chamamos de ginecomastia puberal.
Em meninos, o estirão, geralmente, ocorre por volta dos 12 aos 16 anos, com um pico entre 13 e 14 anos de
idade.
“As chances de desenvolver ginecomastia aumentam quando o paciente tem obesidade e acúmulo de gordura na região do tórax. Por isso, é muito importante cuidar da alimentação e praticar esportes, principalmente, neste período da adolescência”, ressalta a endocrinologista.
O adolescente com ginecomastia puberal se sente mais desmotivado, sem vontade de estar com as pessoas, muitas vezes sofre bullying na escola, podendo apresentar depressão e, em estados mais extremos, ansiedade e outros problemas como síndrome do pânico.
Caso haja suspeita, é preciso fazer uma avaliação com endocrinologista para que o especialista possa solicitar exames para medir a gonadotrofina coriônica humana (HCG), hormônio luteinizante (LH), testosterona e estradiol, além de outros hormônios, como o hormônio estimulador da tireoide. Dependendo do resultado, o médico pode -
rá iniciar um tratamento com medicamentos, além de indicar a prática de atividades físicas e de uma alimentação saudável. “Naturalmente, essa anormalidade na quantidade de hormônios masculinos e femininos pode voltar ao normal sem uso de medicamentos ou cirurgia, mas é importante que os pais procurem ajuda médica para seus filhos”, alerta Dra. Lorena.
Quando há indicação para cirurgia?
O Dr. Fernando Amato, cirurgião plástico e membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), explica que a cirurgia está indicada quando não existe causa identificada, ou, se identificada a causa, ela já for controlada e não havendo uma regressão da glândula após um ou dois anos. Em casos de menores de idade, além da autorização de um responsável, é importante o desejo e consentimento do paciente.
“O tratamento ci
rúrgico consiste na ressecção do excesso de glândula mamária,
lipoaspiração da gordura, e ou ressecção do excesso de pele, devolvendo a sensação de bem-estar e o resgate da autoestima masculina”, explica Dr. Amato.
Os cuidados após a cirurgia de ginecomastia devem ser levados a sério, para que o paciente tenha o melhor resultado possível. Dr. Fernando aponta cinco dicas que considera fundamentais durante o período pós-operatório:
● Utilizar cinta pós-cirúrgica/modeladora conforme orientado.
● Fazer repouso nos primeiros dias, sem elevar os braços acima dos ombros. Não pode ter esforço físico, mas caminhadas são bem-vindas e devem ser estimuladas.
● Beber bastante água, preferir frutas e legumes, evitar alimentos gordurosos, frituras e alimentos industrializados.
● Respeitar as orientações sobre os medicamentos. Utilizar os analgésicos, antinflamatórios e antibióticos exatamente como
na prescrição indicada pelo médico.
● Não se expor ao sol enquanto houver inchaços e equimose (roxos), que podem prejudicar a cicatrização.
“Minha proposta como endocrinologista é a prevenção: adotar um estilo de vida saudável para evitar futuros problemas causados pela obesidade como colesterol alto, diabetes e hipertensão arterial. A medicina de estilo de vida é baseada em seis pilares: nutrição, atividade física, sono, controle do consumo de substâncias tóxicas, manejo do estresse e relacionamentos saudáveis. O objetivo é acabar com a ginecomastia adotando esses hábitos”, diz Dra. Lorena. Sobre a Dra. Lorena Lima Amato - A especialista é endocrinologista pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), com título da Sociedade Brasileira de Endocrinologia (SBEM), endocrinopediatra pela Sociedade Brasileira de Pediatria e doutora pela USP.
Silas Gehring Cardoso
A vida das pessoas pode ser marcada por fases consideradas positivas e outras fases consideradas negativas. As fases negativas costumam muitas vezes quebrar o ânimo de uma parcela das pessoas e por isso a solidariedade humana precisa sempre estar presente. Muitas vezes nos deparamos com esperanças despedaçadas, ilusões esmagadas, lágrimas para as quais parece não existir consolo. Esse
é o drama silenciosos de muitas pessoas com as quais cruzamos nas ruas. A atividade jornalística nos aproxima do sofrimento dos outros. Por força das próprias circunstâncias, tomamos contato, quase que diariamente, de acontecimentos felizes e infelizes, com preponderância dos últimos nos dias atuais. Os vários anos de experiência nos habilitaram a concluir com segurança que nem sempre um rosto sorridente significa paz interior ou ausência de problemas
graves. Circulando, por exemplo, pelas ruas da cidade, a gente olha o movimento, mas olha também a fisionomia das pessoas, e instintivamente, indaga silenciosamente o que cada uma dessas pessoas estará pensando ou sentindo. As probabilidades são enormes de que esteja havendo um contraste entre o ambiente externo e o ambiente mental interno. Não se trata apenas de problemas de ordem material, mas de dramas de toda a natureza.
É um relacionamento difícil dentro de casa; é a saudade dolorosa de um ente querido que partiu; é a angústia do emprego perdido. Muitas vezes, é falta de um objetivo definido na vida. A dor costuma “visitar” as pessoas de maneira inesperada, deixando cicatrizes difíceis de serem curadas. Diante de todo esse quadro, as pessoas não deveriam esperar por épocas especiais, dias especiais, como Natal , Ano Novo, Páscoa, aniversários, etc., para
exercitarem a fraternidade. Não me refiro, de forma exclusiva, às chamadas “esmolas” ou pequenos auxílios financeiros, que muitas vezes são levados a efeito de maneira humilhante e degradante. Refiro-me ao exercício da fraternidade com todas as pessoas, quer pobres, remediadas, ou ricas, porque todas são “visitadas” pelo sofrimento. Uma palavra amiga, um toque de consolo, enfim a prática da empatia, que é exatamente colocar-se no lugar da pessoa que
está sofrendo, para poder avaliar o seu drama. Se as pessoas forem mais amigas umas das outras, o fardo do drama íntimo de cada uma poderá ser reduzido. Não vamos desperdiçar as oportunidades de resgatar sonhos, enxugar lágrimas, e construir esperanças.
Medida, articulada
pelo MTur, também garante o benefício para segmentos essenciais à atividade turística
Aprovada MP que reduz alíquotas do PIS e Cofins para o setor aéreo. Crédito: Infraero
Aeroportos
Na última terça-feira (25.04), a Câmara dos Deputados aprovou a redução a zero das alíquotas do PIS e Cofins que incidem sobre as receitas do transporte aéreo de passageiros no país até 31 de dezembro de 2026. A medida, articulada pelo Ministério do Turismo junto à área econômica do governo
federal e ao Parlamento, representa R$ 500 milhões a menos em custos operacionais na aviação civil brasileira e deve contribuir para fortalecer o segmento como um importante meio de conexão entre pessoas e destinos turísticos.
Agora, a Medida Provisória 1147/22 segue para apreciação do Senado Federal. O benefício fiscal terá validade de quatro anos, englobando receitas obtidas entre 1º de janeiro de 2023 e 21 de dezembro de 2026.
PERSE - A MP também contempla seg -
mentos essenciais à atividade de eventos e turismo no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Assim, estes setores poderão contar com a redução a zero das alíquotas dos seguintes tributos: Contribuição PIS/Pasep, da Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ).
O Perse, principal mecanismo de suporte ao ramo de eventos e turismo, foi criado para apoiar a recuperação diante dos impactos da pandemia de Covid-19.
25 -1
1.Ainda alguns provérbios de Salomão, recolhidos pelos homens de Ezequias, rei de Judá.
2.A glória de Deus é ocultar uma coisa; a glória dos reis é esquadrinhá-la.
3.A altura do céu, a profundeza da terra são impenetráveis, bem como o coração dos reis.
4.Tira as escórias da prata e terás um vaso para o ourives;
5.afasta o mau da presença do rei e seu trono se firmará na justiça.
6.Não te faças de pretensioso diante do rei, não te ponhas no lugar dos grandes.
7.É melhor que te digam: “Sobe aqui!”, do que seres humilhado diante de um personagem. O que teus olhos viram,*
8.não o descubras com precipitação numa contenda, pois, no final das contas, que farás tu quando o outro te houver confundido?
9.Trata teu negócio com teu próximo de maneira a não revelar o segredo de outro,
10.para que não sejas repreendido por aquele que o ouviu nem incorras em descrédito irreparável.
11.Maçãs de ouro sobre prata gravada: tais são as palavras oportunas.*
12.Anel de ouro, joia de ouro fino: tal é o sábio que admoesta um ouvido atento.
13.Frescor de neve no tempo da colheita, tal é um mensageiro fiel para quem o envia: ele restaura a alma de seu senhor.
14.Nuvens e vento sem chuva: tal é o homem que se gaba falsamente de dar.
15.Pela paciência o juiz se deixa aplacar: a língua que fala com brandura pode quebrantar ossos.
COR LITÚRGICA: BRANCOSanta Catarina de Sena - Memória | SábadoA+A-
1ª Leitura
Salmo
Evangelho
Primeira Leitura (At 9,31-42)
Leitura dos Atos dos Apóstolos.
Naqueles dias, 31a Igreja vivia em paz em toda a Judeia, Galileia e Samaria. Ela consolidava-se e progredia no temor do Senhor e crescia em número com a ajuda do Espírito Santo.
32Pedro percorria todos os lugares; e visitou também os fiéis que moravam em Lida. 33Encontrou aí um homem chamado Enéias, que estava paralítico e, há oito anos, jazia numa cama. 34Pedro disse-lhe: “Enéias, Jesus Cristo te cura! Levanta-te e arruma a tua cama!” Imediatamente Enéias se levantou. 35Todos os habitantes de Lida e da região do Saron viram isso e se converteram ao Senhor.
36Em Jope, havia uma discípula chamada Tabita, nome que quer dizer Gazela. Eram muitas as obras boas que fazia e as esmolas que dava. 37Naqueles dias, ela ficou doente e morreu. Então lavaram seu corpo e o colocaram no andar superior da casa. 38Como Lida ficava perto de Jope, e ouvindo dizer que Pedro estava lá, os discípulos mandaram dois homens com um recado: “Vem depressa até nós!”
39Pedro partiu imediatamente com eles. Assim que chegou, levaram-no ao andar superior, onde todas as viúvas foram ao seu encontro. Chorando, elas mostravam a Pedro as túnicas e mantos que Tabita havia feito, quando vivia com elas. 40Pedro mandou que todos saíssem. Em seguida, pôs-se de joelhos e rezou. Depois, voltou-se para o corpo e disse: “Tabita, levanta-te!” Ela então abriu os olhos, viu Pedro e sentou-se. 41Pedro deu-lhe a mão e ajudou-a a levantar-se. Depois chamou os fiéis e as viúvas e apresentou-lhes Tabita viva. 42O fato ficou conhecido em toda a cidade de Jope e muitos acreditaram no Senhor.
- Palavra do Senhor.
- Graças a Deus.
Theotônio A. Pereira Júnior Ler, Meditar e refletir Provérbios, a 15 - Bíblia Católica Onlineapoio do poder público. Retornam ao ciclo produtivo como matéria-prima de outros, sejam novos recipientes ou artefatos de outras indústrias.
Lavagem e perfuração
A Prefeitura de Itapetininga informa, aos produtores rurais do município, que a Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Estado de São Paulo (Adiaesp) recebe, mediante agendamento, embalagens vazias de agrotóxicos para o descarte correto. Afinal, são materiais que não fazem parte do sistema convencional de reciclagem.
Todos os produtores rurais do município que utilizam defensivos agrícolas devem realizar a devolução
das embalagens vazias. O posto de funciona mediante agendamento, pelo telefone (15) 99698-0967. Os horários de entrega serão de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h30. O endereço é Rodovia Aristides da Costa Barros, km 9, Bairro Quaresma, Itapetininga, na unidade da Adiaesp. De acordo com a Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, o objetivo é informar e conscientizar os produtores rurais para
que as embalagens vazias de defensivos agrícolas tenham um destino ambientalmente correto, conforme determinam as legislações vigentes. A medida visa contribuir para uma cidade mais limpa e sustentável, evitando danos ao meio ambiente e à saúde. Conforme ainda a pasta do Agronegócio, a ação visa realizar a logística reversa, por meio das responsabilidades compartilhadas, entre agricultores, fabricantes, canais de distribuição, com o
O produtor rural deve fazer a tríplice lavagem ou lavagem sob pressão das embalagens vazias, bem como perfurar o fundo delas para inutilizá-las e evitar o seu reaproveitamento. É necessário fazer o correto armazenamento e, até um ano após a compra, entregá-las na unidade de recebimento indicada na nota fiscal de venda. No momento de devolução das embalagens, o agricultor recebe um comprovante, a ser guardado por mais um ano, para o caso de haver uma fiscalização.
Adiaesp
A Adiesp mantém postos de recolhimentos nos municípios. Itapetininga é uma das cidades que tem uma unidade da associação,
seguindo os preceitos da Lei nº 9.974/00, que disciplinou também sobre a implantação de unidades de recebimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas. Adiaesp tem como foco atuar operacionalmente na embalagens agrotóxicas, representando os associados perante os órgãos públicos e contribuindo no cumpri-
mento da legislação.
ODS – 03 - Saúde e Bem-Estar
ODS – 04 – Educação de qualidade
ODS – 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis
ODS – 13 - Ação contra a mudança global do clima
ODS – 14 – Vida na Água
ODS – 15 – Vida Terrestre
Pela primeira vez o lançamento será na região amazônica, foco prioritário da mobilização. Eliminação da doença até 2035 é prioridade no Brasil - Foto: Divulgação/ MS
Aeliminação da malária no Brasil até 2035 é uma das prioridades do Ministério da Saúde.
A doença representa um grande problema de saúde pública no país, com 99% dos casos concentrados na região amazônica e com incidência maior nas populações de maior vulnerabilidade social. Diante deste cenário, a Pasta lançou, nesta terça-feira (25), Dia Mundial da Luta contra a Malária, a campanha para alertar sobre as formas de prevenção e tratamento. Pela primeira vez o lançamento ocorreu na região amazônica, foco prioritário para o combate da doença, na cidade de Ananindeua (PA).
Com o slogan “O combate à malária acontece com a participação de todos: cidadãos, comunidade e governo”, a
campanha tem o objetivo de alertar a população, profissionais de saúde e gestores sobre a prevenção, controle e eliminação da doença. A publicidade será veiculada na televisão, rádio, internet, redes sociais e outdoors a partir desta terça (25) nos estados da região amazônica (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO). A campanha será divulgada também em carros e barcos de som, para que a informação chegue à população das localidades mais vulneráveis.
Em 2022, de acordo com dados preliminares, foram registrados 129,1 mil casos no país com redução de 8,1% em relação a 2021. Apesar da queda, o país não atingiu a meta estabelecida, de no máximo 113 mil notificações para o número de casos autóctones, alcançando um resultado de quase 127 mil casos contraídos localmente.
Já em relação aos óbitos, o Brasil registrou 37 mortes pela doença em 2019, 51 em 2020, 58 em 2021 e 50 óbitos em 2022.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, durante a solenidade de lançamento, lembrou o decreto assinado pelo presidente Lula no último dia 17, que institui um comitê interministerial envolvendo nove ministérios, com o objetivo de concentrar ações na eliminação das doenças de determinação social. “Isso muda bastante o cenário, porque, como sabemos, a solução não está apenas no setor saúde. Então precisamos integrar várias pastas do governo federal, para chegar a esse importante marco para o nosso país, que será a eliminação da malária e outras doenças. Também estamos criando, sob liderança da ministra Nísia, um grupo de trabalho da Amazônia Legal, onde vamos trabalhar em um plano estratégico específico para a região. Esse é um compromisso do Ministério da Saúde, nessas duas frentes, visando, principalmente, o preenchimento de alguns vazios, tanto na vigilância, quanto na as -
sistência. A região norte precisa ser vista com bastante prioridade, para que a gente consiga efetivar a equidade em saúde”, declarou.
Tratamento
Todos os medicamentos para o tratamento de malária estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Para o diagnóstico, o Ministério da Saúde distribuiu 171,9 mil testes, para atender estados da federação e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) até agosto. Outros 300 mil testes serão entregues em duas etapas ao longo do ano de 2023. Ainda para este ano, o SUS está preparado para tratar mais de 800 mil pessoas com a
doença, incluindo malária grave.
Casos no Brasil No Brasil, 30 municípios concentraram 80% dos casos da doença.
Considerando apenas malária por Plasmodium falciparum (espécie mais associada à malária grave), 16 municípios concentram 80% dos casos.
Transmissão
A malária é transmitida através da picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles infectada por uma ou mais espécies de protozoário do gênero Plasmodium. Apesar disso, a principal forma de combater e eliminar a malária é o diagnóstico oportuno e o tratamento completo.
Assim os mosquitos não se infectam e o ciclo de transmissão é interrompido.
O mosquito também é conhecido como carapanã, muriçoca, sovela, mosquito-prego e bicuda. Estes mosquitos são mais abundantes ao entardecer e ao amanhecer. Todavia, são encontrados durante todo o período noturno. Apenas as fêmeas de mosquitos são capazes de transmitir a malária. Os locais preferenciais escolhidos pelos insetos transmissores da malária para colocar seus ovos (criadouros) são pontos com água limpa, sombreada e de baixo fluxo, muito frequentes na Amazônia Brasileira.
Programa localiza, acompanha, avalia e treina estudantes para atuar em micro e pequenas empresas, que contratam aprendiz com menos custos
Com um investimento total de R$ 145,5 milhões do Governo de SP, o Jovem Aprendiz Paulista ampliará as oportunidades de emprego, prevendo a contratação de 60 mil estudantes da rede pública. O programa tem como objetivo não só gerar empregos, mas também contribuir com a educação dos jovens e estimular o crescimento econômico de comércios e negócios locais.
A iniciativa incentiva as micro e pequenas empresas de São Paulo a contratarem jovens de 14 a 18 anos matriculados na rede estadual de ensino, por meio de benefícios ao empregador, oferecendo capacitação custeada pelo Estado e vaga de trabalho próxima à escola e à residência do aluno.
Veja abaixo o passo a passo sobre como participar.
Passo 1 – Importante estar registrado como ME ou EPP, ter um e-mail válido e de acesso frequente, número de telefone atualizado e já separar documentos como CNPJ e endereço com CEP.
Passo 2 – Com os documentos em mãos, acesse o link e efetue o cadastro das empresas por meio do link www. jovemaprendiz.sp.gov. br.
Passo 3 – Com as informações preenchidas e o cadastro feito, interlocutores do Programa entrarão em contato para explicar os próximos passos para abrir uma vaga. Com auxílio de nossos especialistas, você faz a seleção dos candidatos e faz a contratação do melhor perfil para seu negócio.
Passo 4 – Definida a contratação. A equipe de especialistas faz a assinatura de contrato por meio do próprio sistema.
Para o jovem aprendiz:
Passo 1 – Chame um adulto responsável para ajudar. Será preciso informar nome, telefone e e-mail de ambos. É importante que o jovem também tenha um e-mail válido e que use sempre, número de telefone e que já separe documentos, como RG, CPF, endereço com CEP, o nome da escola em que está matriculado e Carteira de Trabalho.
Passo 2 – Com o responsável ao lado e com todos os documentos em mãos, agora acesse o link para cadastro do Programa Jovem Aprendiz (www.jovemaprendiz.sp.gov.br).
Passo 3 – Dentro do site é necessário preencher todas as informações de perfil e também cadastrar uma senha segura para proteger as informações e sempre poder acessar o site. No site será necessário dar “ok” a alguns termos. São procedimentos de segurança. Leia com atenção!
Passo 4 – Tudo preenchido e salvo, agora é acessar o link para fazer o login no sistema e conferir as vagas disponíveis.
Passo 5 – Com o login feito, no ícone “vitrine de vagas” será possível se candidatar às oportunidades baseadas nas informações
inseridas no seu perfil. Passo 6 – Essa parte é com o Programa Jovem Aprendiz Paulista. O candidato será avisado caso alguma empresa queira fazer uma entrevista. Por isso, fique atento ao celular e também ao e-mail. Passo 7 – Essa etapa é a da contratação. O candidato receberá orientações para o envio de documentos e assinatura de contrato. É importante que seu responsável esteja com você nesta fase de assinatura. Já separe para digitalização: Carteira de Trabalho, Declaração de Matrícula, RG e CPF.
O SENAF é a ferramenta de identificação e rastreamento de produtos oriundos da agricultura familiar, que potencializa a exposição e comercialização da produção familiar.
O Selo Nacional da Agricultura Familiar identifica a origem e fornece as características dos produtos da agricultura familiar, tendo por finalidade o fortalecimento das identidades social e produtiva dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral.
Para possibilitar a rastreabilidade da origem dos produtos, o Selo é identificado com uma imagem específica, um código QR e um número de série. Cada produto tem sua própria numeração, o Estado ao qual pertence e a data do ano de emissão do selo.
A validade do Senaf é de dois anos, podendo ser renovado. É concedido às agroindústrias e cooperativas/asso -
ciações portadoras da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
A gestão dos produtos e serviços da agricultura familiar que possuem o Selo é feita em plataforma web, mantida pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. Trata-se da Vitrine da Agricultura Familiar.
TIPOS DE SELO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR: O Senaf pode ser emitido na modalidade principal ou associada. Além da Declaração de Aptidão ao Pronaf Ativa (DAP Ativa), há requisitos específicos para cada uma das 7 modalidades do Selo Nacional da Agricultura Familiar. Confira quais são:
I - SENAF: do agricultor familiar ou das formas de organização de agricultores familiares.
II - SENAF Mulher: da mulher agricultora familiar ou das formas de organização de agricultores familiares,
desde que o quadro social seja constituído mais da metade de mulheres agricultoras familiares.
III - SENAF Juventude: do agricultor familiar de 15 (quinze) a 29 (vinte e nove) anos de idade ou das formas de organização de agricultores familiares, desde que o quadro social seja constituído mais da metade de jovens agricultores familiares desta faixa etária.
IV- SENAF Quilombola: do quilombola agricultor familiar ou das formas de organização de agricultores familiares, desde que o quadro social seja constituído mais da metade de quilombolas agricultores familiares.
V - SENAF Indígena: do indígena agricultor familiar ou das formas de organização de agricultores familiares, desde que o quadro social seja constituído mais da metade por indígenas agricultores familiares.
VI - SENAF So -
mente aos produtos de que trata a Portaria Interministerial nº 284, de 30 de maio de 2018, do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério do Desenvolvimento Social, ou de outro normativo que vier a substituí-la.
VII - SENAF Empresas: da pessoa jurídica adquirente dos produtos de agricultores familiares ou das formas de organização dos agricultores familiares.
QUEM PODE
USAR O SENAF
Agricultores familiares - Pessoas físicas que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP);
Cooperativas ou associações de agricultores familiares –Com Declaração de Aptidão ao Pronaf Jurídica (DAP Jurídica); e
Empresas - Pessoa jurídica adquirente dos produtos de agricultores familiares ou das formas de organização dos agricultores familiares.
COMO SOLICI -
TAR O SENAF
Todo o processo de solicitação e renova -
-
ção do Selo é realizado on-line por meio do portal Vitrine da Agricultura Familiar. Na plataforma, é possível solicitar o Senaf, acompanhar o status e a tramitação, cadastrar o produto e gerar o selo com o número de série específico. Tudo com agilidade, modernidade, eficiência e feito de maneira simples pelo próprio agricultor ou agricultora.
LEGISLAÇÃO
- Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006
- Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
- Portaria Interministerial Nº 284, de 30 de maio de 2018, do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério do Desenvolvimento Social - A Portaria traz a lista das espécies nativas da sociobiodiversidade brasileira de valor alimentício.
- Portaria nº 523, de 24 de agosto de 2018 - Disciplina a emissão de declara -
ção de Aptidão ao Pronaf (DAP).
- Portaria Nº 1, de 29 de janeiro de 2019 - Altera a Portaria nº 523, de 24 de agosto de -2018, que disciplina a emissão de declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
PRODUTOS IDENTIFICADOS COM O SENAF Consulte os produtos que são identificados com o Selo Nacional da Agricultura Familiar na Vitrine da Agricultura Familiar e Cooperativismo.
COMO OBTER
MAIS INFORMAÇÕES
A Coordenação de Fomento às Compras Institucionais, do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados (Decam) da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), é a unidade responsável pela implementação e monitoramento do Senaf. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: senaf.saf@ agricultura.gov.br.
Autorizada pelo Contran, iniciativa experimental de sinalização que visa proteger motociclistas e melhorar a mobilidade urbana já traz resultados positivos com a redução de acidentes graves
Oprojeto experimental Faixa Azul para motociclistas que está em vigor desde janeiro de 2021, já começou a mostrar resultados. Desde a autorização
pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e implementação na Avenida 23 de maio, em São Paulo, não houve registro de nenhum óbito decorrente de colisões com motos. Com o objetivo de ampliar o projeto para outras regiões de São Paulo, o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, visitou nesta terça-feira (24) a Prefeitu-
ra do estado e o Centro de Engenharia de Trânsito (CET) para o intercâmbio de informações. Durante a inspeção, o secretário conheceu a central de operações da CET e visitou o viaduto Tutóia para ter uma ampla visão da faixa azul. Conforme Adrualdo Catão, o projeto é fundamental para promover a mobilidade urbana sustentável e um trânsito mais se-
guro. “Esse projeto é passo importante para melhorar a qualidade de vida dos moradores e reduzir impactos negativos do trânsito na rotina dos cidadãos”, disse o secretário.
Participaram da reunião o Secretário de Mobilidade e Trânsito, Ricardo Teixeira, o Secretário Adjunto de Mobilidade, Celso Barbosa, o Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego,
Jair Souza Dias, e o presidente do Sindicato dos Motoboys e Motos, Gilberto Almeida.
Projeto A Faixa Azul é uma sinalização de segurança com o uso de faixas veiculares da cor azul direcionadas para o tráfego de motociclistas.
Em outubro de 2022, Portaria da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) autorizou o uso de tachas refle -
tivas com LED na cor azul, para serem instaladas nas faixas. As tachas são um dispositivo que não está previsto na legislação de trânsito, porém, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Senatran pode autorizar o uso em caráter experimental, para verificar a eficiência e eficácia na promoção da segurança do trânsito.
A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, mantém ativo o Viveiro Municipal com 95% de flora nativa. O local funciona como um “berçário” no compromisso de reposição de espécies em eventuais supressões de árvores, sempre com a devida comprovação.
Parcela significativa do estoque de mudas de espécies variadas cresceu devido às compensações, geralmente de empresas que precisam realizar a compensação para atender à legislação com órgãos ambientais.
Além de ser utilizado na compensação de áreas degradadas, arborização
na área urbana e rural, para o reflorestamento de mata ciliar de ribeirões, de nascentes e do Rio Itapetininga e para atender o Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA), o local também está aberto para visitações escolares com foco na educação ambiental.
As visitas de educação ambiental acontecem de segunda a sexta, das 9h às 11h, no período da manhã e das 14h às 16h, no período da tarde (exceto aos feriados). A unidade está localizada à rua Orlando Scotto, 68, na Vila Prado.
Para agendar a visita, a escola deve protocolar o ofício em uma das duas
unidades do Atende Fácil, no Paço Municipal ou na Vila Rio Branco, informando a data desejada, o motivo da visita (qual a temática a ser desenvolvida com os estudantes), o número de alunos, a faixa etária dos participantes e um telefone para contato.
Por questões de segurança, o número de visitantes no local é limitado a 30 pessoas. Para mais informações, as escolas interessadas devem entrar em contato pelo telefone (15) 3376-9604 ou por meio do e-mail seama@ itapetininga.sp.gov.br
Preservar o meio ambiente é agir no presente para proteger o futuro.
Os pecuaristas têm até o dia 31 de maio para vacinar todas as fêmeas bovinas e bubalinas com idade entre 3 e 8 meses contra a Brucelose, doença que se caracteriza por afecções endêmicas como abortamento no terço final de gestação.
A Declaração da Vacinação contra Brucelose tem prazo de encerramento em 7 de junho no sistema de Gestão de Defesa Animal e Vegetal (GEDAVE), da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
A vacinação contra a Brucelose é obrigatória, administrada em uma única dose nas fêmeas e não precisa ser ministrada novamente no decorrer da vida útil do animal. Aos machos, por sua vez, não é permitida a vacinação.
A Brucelose bovina é uma doença de
notificação obrigatória ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e também para a Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA). Sua incidência causa prejuízos econômicos e depreciação do valor social da propriedade foco da doença devido à diminuição da produção de carne e leite, do aumento do intervalo entre partos e da queda da taxa de natalidade da espécie.
Para manter e preservar o rebanho, a Defesa Agropecuária tem foco na obrigatoriedade da vacinação de bovinos com a vacina B19 ou RB51; no abate sanitário ou eutanásia de animais positivados com a doença e na apresentação de atestado negativo durante o trânsito de animais destinados à reprodução ou ainda, para participação em feiras, exposições, leilões e provas esportivas como ro -
deios.
A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento,, atuando juntamente com o Sindicato Rural de Itapetininga, trabalhopara levar informações e conscientizar os pecuaristas quanto à importância de cuidar dos seus animais de produção, fazendo a vacinação para prevenir a ocorrência e a disseminação de doenças, mantendo-os saudáveis e minimizando os prejuízos econômicos, além de contribuir para proteger as pessoas contra os agentes circulantes dessas doenças.
Mais informações: https://www.defesa. agricultura.sp.gov. br/noticias/2023/ sanidade-animal-pecuaristas-tem-ate-dia-31-de-maio-para-vacinarem-rebanhos-contra-brucelose,1918.html
A principal atualização nessa versão do Zarc Soja é o novo sistema de classificação de solos
OMinistério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta quarta-feira (26) as Portarias que atualizam o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a cultura da soja nos estados da Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Pará, Rondônia, Tocantins, Acre e no Distrito Federal. As portarias dos demais estados deverão ser publicadas nos próximos dias.
O Zarc é uma ferramenta de análise do risco que auxilia a tomada de decisão no campo, considerando a probabilidade de ocorrência de adversidades climáticas baseada numa série histórica de dados climáticos, além de características da cultura e do solo.
No caso da soja, foram definidas as áreas e os períodos de semeadura, simulando probabilidades de perdas de rendimento inferiores a 20%, 30% e 40%, devido à ocorrência de eventos meteorológicos adversos, principalmente seca durante a fase reprodutiva da planta. “Porém, é importante ressaltar que o Zarc não estabelece os períodos e os locais de semeadura com maior probabilidade de obtenção dos maiores rendimentos”, explica o pesquisador José Renato Bouças Farias, da Embrapa Soja.
Novos parâmetros e fatores de risco foram considerados, associando questões hídricas e térmicas, inclusive, a probabilidade de ocorrência de geadas. Foram introduzidas ainda nova abordagem dos riscos associados à água disponível no solo, o que permitirá, em breve, vincular também conceitos de manejo do solo e dos sistemas produtivos. Segundo o pesquisador, as Portarias do Zarc-Soja para a safra 2023/24 são as primeiras a contemplar essa nova metodologia.
Os estudos para o de-
senvolvimento da nova versão do Zarc para a soja foram iniciados em 2021 e validados em reuniões regionais e estaduais, em 2022, realizadas junto aos principais atores da cadeia produtiva da soja.
Novo sistema de classificação da água disponível do solo
A principal atualização nessa versão do Zarc Soja é o novo sistema de classificação de solos que deixa de utilizar o tradicional sistema de solos “Tipo 1”, “Tipo 2” e “Tipo 3” e passa a adotar uma nova metodologia que define seis classes de água disponível (AD1, AD2, AD3, AD4, AD5, AD6). Nesse sistema, a classe de AD do solo é determinada com base na sua composição textural completa, ou seja, com os teores de areia, silte e argila. No sistema antigo, os tipos do solo eram estabelecidos, basicamente, pelo teor de argila.
A água disponível (AD) do solo deve ser estimada para cada área de produção, a partir da sua composição textural determinada por análise de solo padrão. A estimativa é feita através do uso de uma equação (função de pedotransferência), devidamente ajustada para os distintos solos brasileiros, resultado de pesquisas recentes da Embrapa sobre o assunto (Boletim de Pesquisa 272 – Embrapa Solos(1), Comunicado Técnico 135 – Embrapa Agricultura Digital(2)).
O Zarc Soja - 06ADs apresenta maior precisão nas estimativas de risco de déficit hídrico e uma melhor representação da realidade nos diferentes solos brasileiros em comparação aos três tipos utilizados anteriormente.
Todos as novas atualizações de Zarc geradas a partir de 2022 já utilizam o sistema 06ADs. Porém, a maioria dos Zoneamentos já publicados, continuarão com os resultados em “3 solos”, até serem gradualmente substituídos pelas novas versões atualizadas para o sistema 06ADs. A soja é
a primeira cultura que passa a vigorar com esse novo formato.
Disponibilidade hídrica e produtividade da soja
De acordo com Farias, a soja é uma cultura com ampla adaptabilidade ao clima e aos solos brasileiros, nos dois lados da linha do equador. Dos elementos climáticos que mais influenciam o desenvolvimento e a produtividade da soja, a disponibilidade hídrica é a que mais afeta o rendimento de grãos. Com relação às necessidades de água para o cultivo da soja, Farias afirma que o ideal seria em torno de 450 a 800 mm de água disponível ao longo de toda a estação de crescimento da cultura, variável em função do ciclo da cultivar, do desenvolvimento das plantas e das condições climáticas da região.
Para a soja apresentar um bom desempenho, o pesquisador afirma que a cultura necessita de volumes adequados de água e boa distribuição durante as fases mais críticas. “Tão ou mais importante até que o volume total de água é a distribuição das chuvas ao longo do ciclo. As fases mais sensíveis ao déficit hídrico ocorrem durante o período de semeadura-germinação-emergência e, principalmente, da floração ao enchimento de grãos, quando a seca afeta consideravelmente o rendimento das lavouras”, destaca Farias.
A chuva é a principal fonte de água para a maior parte da produção brasileira de soja, tanto que a área irrigada com soja ainda é insignificante. “É importante destacar que as práticas agrícolas que favorecem a melhor estruturação do solo e o aprofundamento do sistema radicular contribuem para incrementar a disponibilidade de água no solo, principalmente, em momentos de precipitação insuficiente”, ressalta o pesquisador.
Acesso ao Zarc
Os resultados estão disponíveis na platafor-
ma Painel de Indicação de Riscos, nas portarias de Zarc por estado e no aplicativo móvel Zarc Plantio Certo, disponível nas lojas de aplicativos iOS e Android.
Desde 2022 o aplicativo Zarc Plantio Certo permite testar o novo sistema de classificação em 06ADs em alguns Estados. A partir de abril de 2023,
a opção para teste foi disponibilizada para todos os estados.
Para testar, após abrir o aplicativo, basta selecionar o município de interesse e, na seleção de culturas, escolher a opção para testes “TESTE para 6 Ads” no final da lista. Depois disso, é possível acionar o botão “Solo”, informar os
MARIA LEME DE ALMEIDARODRIGUES
DATA/LOCAL DO FALECIMENTO : 28/04/2023
ÀS 15:40 HS EM ITAPETININGA-SP
IDADE : 80 ANOS
PROFISSÃO : DO LAR APOSENTADA
ESTADO CIVIL : VIÚVA DO SR. JOAQUIM RO-
DRIGUES
FILHA DE : ANTONIO LEME DE ALMEIDA E ALZIRA DE ALMEIDA
DEIXA A FILHA: VALDIRA
LOCAL DO VELÓRIO : CAMARGO-UNIDADE
ITAPETININGA-CENTRAL
SALA : 02 COM INÍCIO ÀS 20:30 DO DIA
28/04/2023
SEPULTAMENTO : 29/04/2023 ÀS 14:00 HS
CEMITÉRIO : SÃO JOÃO BATISTA EM ITAPETININGA
ZENAIDE APPARECIDA DOS SANTOS
DATA/LOCAL DO FALECIMENTO : 28/04/2023
ÀS 14:20 HS EM ITAPETININGA-SP
IDADE : 85 ANOS
PROFISSÃO : CONTADORA APOSENTADA
ESTADO CIVIL : SOLTEIRA
FILHA DE : AMANTINO DOS SANTOS E MA-
RIA JOSE THEOTONIO DOS SANTOS
NÃO DEIXA FILHOS
LOCAL DO VELÓRIO : CAMARGO-UNIDADE
ITAPETININGA-CENTRAL
SALA : 03 COM INÍCIO ÀS 19:30 DO DIA
28/04/2023
SEPULTAMENTO : 29/04/2023 ÀS 10:00 HS
CEMITÉRIO : SÃO JOÃO BATISTA EM ITAPE-
TININGA
MARIA APARECIDA LEME PEREIRA
DATA/LOCAL DO FALECIMENTO : 28/04/2023
ÀS 11:35 HS EM ITAPETININGA-SP
IDADE : 77 ANOS
PROFISSÃO : DO LAR APOSENTADA
ESTADO CIVIL : VIÚVA DO SR. ANTONIO PE-
REIRA FILHA DE : GERALDINO LEME E LAURA DOS
SANTOS DEIXA O FILHO: ADILSON
teores de areia, silte e argila. Ao informar os teores, o aplicativo informa qual a classe de AD correspondente.
Após a publicação do Zarc Soja 6ADs, os mesmos testes poderão ser feitos diretamente ao selecionar “Soja” na lista de culturas, para os estados com Zarc Soja.
LOCAL DO VELÓRIO : CAMARGO-UNIDADE
ITAPETININGA-CENTRAL
SALA : 01 COM INÍCIO ÀS 18:00 DO DIA
28/04/2023
SEPULTAMENTO : 29/04/2023 ÀS 09:00 HS
CEMITÉRIO : JARDIM COLINA DA PAZ EM
ITAPETININGA
SALVADOR ALVES DE SOUZA
DATA/LOCAL DO FALECIMENTO : 28/04/2023
ÀS 09:02 HS EM ITAPETININGA-SP
IDADE : 79 ANOS
PROFISSÃO : FEIRANTE APOSENTADO ESTADO CIVIL : VIÚVO DA SRª JULIA DE CASTRO FILHO DE : MANOEL JOAQUIM DE OLIVEIRA E AGDA ALVES DE SOUZA DEIXA OS FILHOS: PERCIVAL E LAURINDA. ( OLINDA EM MEMÓRIA ) LOCAL DO VELÓRIO : CAMARGO-UNIDADE
CAPÃO BONITO-VILA APARECIDA
SALA : 01 COM INÍCIO ÀS 18:00 DO DIA
28/04/2023
SEPULTAMENTO : 29/04/2023 ÀS 09:00 HS
CEMITÉRIO : DA SAUDADE EM CAPÃO BONITO
BENEDITA COLETA DE CHAVES NASCIMENTO DATA/LOCAL DO FALECIMENTO: 28/04/2023
ÀS 08:15 HS EM CAPÃO BONITO -SP
IDADE: 80 ANOS
PROFISSÃO: DO LAR
ESTADO CIVIL: VIÚVA DO SR. ALCIDES CIPRIANO DO NASCIMENTO FILHA DE: EUGÊNIO BENTO CHAVES E BRASILIA ANTONIA DE ALMEIDA DEIXA OS FILHOS: AGEU E ELISEU LOCAL DO VELÓRIO: CAMARGO-UNIDADE
CAPÃO BONITO-CENTRAL
SALA:02 COM INÍCIO ÀS 14:30 DO DIA:
28/04/2023 SEPULTAMENTO: 29/04/2023 ÀS 09:00 HS
CEMITÉRIO:
Receberam autorização para captar recursos no mercado e para desoneração fiscal sete empreendimentos de ferrovias e dois de rodovias Ecovias do Cerrado recebeu autorização para emitir debêntures incentivadas - Foto: Divulgação/Ecovias do Cerrado
Por meio do Ministério dos Transportes, o Governo Federal classificou nove projetos de infraestrutura de transportes como prioritários para captar recursos no mercado privado por meio de debêntures e obter desoneração fiscal. Receberam autorização sete propostas de ferrovias e duas de rodovias.
Sete projetos foram aprovados dentro do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A empresa Caminhos da Serra Gaúcha recebeu autorização para executar de obras e exploração dos serviços de
operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da capacidade de infraestrutura de transportes de diversos trechos da concessão do bloco 3 de rodovias do Rio Grande do Sul. Os seis restantes abrangem ferrovias. A empresa Petrocity Ferrovias Ltda. conseguiu aprovação em Reidi para três projetos importantes: a Estrada de Ferro Minas Espírito Santo, que ligará Barra de São Francisco (ES) a Ipatinga (MG), com 242 km de extensão; a Estrada de Ferro Planalto Centro, que ligará Unaí (MG) a Campos Verdes (GO), com 530 km de extensão; e a Estrada de Ferro Juscelino Kubistcheck, que ligará São Mateus (ES) a Santa Maria (DF), com 1.310 km de extensão que atravessam os estados de Espírito Santo, Minas Gerais e Distrito Federal.
Já a Vale S.A. poderá usar os incentivos
fiscais para executar intervenções obrigatórias, como obras de duplicação de segmento ferroviário, demolição de Obra de Arte Especial e minimização de conflitos urbanos, na concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, cuja malha ferroviária atravessa os estados de Espírito Santo e Minas Gerais, e na concessão da Estrada de Ferro Carajás, que passa pelos estados do Maranhão e do Pará.
Por fim, a empresa Suzano poderá usar o benefício para implantar uma pera ferroviária, que integrará um sistema logístico intermodal de escoamento da produção de celulose da unidade fabril até o Porto de Santos por meio da Malha Ferroviária Norte/Paulista, no Mato Grosso do Sul.
Rodovias gaúchas Do lado das rodovias, o mesmo benefício poderá ser usado pela empresa Caminhos da Serra Gaúcha
para execução de obras e exploração dos serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da capacidade de infraestrutura de transportes de diversos trechos da concessão do bloco 3 de rodovias do Rio Grande do Sul. Criado pela Lei Federal nº 11.488, o Reidi tem como objetivo a desoneração da implantação de projetos de infraestrutura. O incentivo fiscal do regime consiste na suspensão da incidência das contribuições pra PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) sobre as receitas decorrentes, desti-
nadas à utilização ou incorporação em obras de infraestrutura.
Debêntures
Entre as ferrovias, a Rumo S.A. ganhou aprovação para fins de emissão de debêntures incentivadas no projeto de construção da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, do Sistema Ferroviário Rondonópolis/Cuiabá/ Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, com extensão aproximada de 730 km.
Já a Ecovias do Cerrado foi autorizada a emitir os títulos para explorar e prestar serviço público de recuperação, operação, manutenção, monito-
ração, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade de nível de serviço de um amplo sistema rodoviários que abarca diversas rodovias federais de Minas Gerais e Goiás. As debêntures incentivadas são títulos de dívida emitidos por empresas que exercem atividades no ramo da infraestrutura. São isentas de imposto de renda para incentivar mais pessoas a comprarem esse tipo de título, ampliando o dinheiro arrecadado pelas empresas para a execução de obras ou serviços de infraestrutura no país.
Painel Verde dará transparência sobre a cobertura vegetal protegida no estado e auxiliará na fiscalização e elaboração de políticas públicas
A partir de agora, as informações sobre o monitoramento de áreas protegidas no território paulista estarão disponíveis para compartilhamento em um só ambiente digital. Isso é o que prevê o “Painel Verde”, plataforma digital desenvolvida pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).
A iniciativa do Governo de SP, apresentada na semana passada, visa dar transparência
no acesso a informações como cobertura vegetal nativa, áreas em restauração, recomposição ou recuperação ambiental, além de indicar o comportamento de áreas com supressões autorizadas e com intervenções irregulares autuadas.
“A Semil tem trabalhado no desenvolvimento de plataformas de dados do sistema ambiental paulista, e o Painel Verde se apresenta como mais um instrumento de compartilhamento de informações com a sociedade civil”, avaliou o coordenador de Fiscalização e Biodiversidade da secretaria, Rafael Frigerio. Ainda
segundo o coordenador, o usuário poderá se beneficiar com a interatividade do sistema, que traz a transparência de dados e possibilita a identificação de cenários e situações nas distintas regiões do estado.
“É um importante subsídio para o poder público para a tomada de decisões e elaboração de políticas públicas, bem como para a avaliação dos produtos relacionados à fiscalização ambiental”, acrescentou o coordenador. Outro diferencial está no fato de que todo o trabalho realizado em campo será utilizado para abastecimento da plataforma com infor-
mações. Anteriormente, apenas as imagens de satélites alimentavam a base de dados. A visualização geral de todo o estado se dá de forma dinâmica, através de dashboards.
Para Antônio Luiz Lima de Queiroz, assistente da presidência da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o Painel Verde é uma ferramenta ideal, pois o número fica contextualizado e pode ser cruzado com diferentes focos de pesquisa. “Na plataforma é possível visualizar tanto medidas de compensação como as autorizações emitidas, por exemplo. Fica melhor para o acompa-
nhamento do que está sendo feito no estado. É muito benéfico para a formulação de políticas públicas”, acrescenta Antônio Luiz. Os conceitos sobre cada um dos dados publicados estão detalhados no Painel Verde.
A plataforma reúne informações do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam), que engloba banco de dados e diversos sistemas relacionados às atividades e processos da Semil e de seus órgãos vinculados.
A divulgação do instrumento contou com a participação das coordenadorias de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) e
Planejamento Ambiental (CPLA), do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal (FF), da Cetesb, do Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação (GSTIC), do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam), com apoio e participação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), que deverá reportar dados referentes à recomposição de vegetação associada ao Programa de Regularização dos imóveis rurais no Estado de São Paulo (PRA).
Em reuniões técnicas com secretários de educação, equipes do Ministério conversaram com gestores de educação do Consed e da Undime sobre o aumento de matrículas na modalidade
Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou nesta segunda-feira, 24 de abril, de reuniões técnicas com as equipes do Ministério da Educação (MEC) e com os dirigentes educacionais do Conselho Nacional de Secretá-
rios de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os dois encontros, realizados por meio de videoconferência, reuniram cerca de 150 participantes e tinham o objetivo de discutir a respeito da estrutura e dos principais elementos da nova política de fomento à educação integral em tempo integral, em fase de consolidação pela equipe técnica do MEC, acolhendo demandas e dúvidas dos
dirigentes.
Direto de Portugal, onde faz parte da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à Península Ibérica, Camilo Santana destacou a importância da parceria com os entes federados. “Nenhuma política educacional pode ser implantada sem diálogo com estados e municípios, porque são os estados e municípios que estão lá na ponta, com a rede, com os professores, no chão da sala de aula”,
afirmou. Sobre a apresentação da proposta inicial do MEC para a expansão do ensino integral nas escolas, Camilo frisou que o desenho será construído de maneira conjunta. “O papel do MEC é o de indução. E o que nós estamos propondo é um grande pacto para fortalecer e ampliar a política de tempo integral em todos os estados brasileiros, numa construção conjunta com as redes para chegarmos à melhor pro-
posta”, defendeu. A ideia é ampliar a escola de tempo integral em todos os municípios e estados brasileiros por meio de apoio pedagógico, de infraestrutura e indução com apoio financeiro. É uma proposta inicial, sujeita a mudanças e aperfeiçoamento a partir das contribuições e sugestões das redes”, complementou.
Além dos dirigentes educacionais, participaram da reunião a secretária-executiva, Izolda Cela, que con-
duziu o encontro por motivo da viagem do ministro; o secretário- executivo adjunto, Leonardo Barchini; a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda; a secretária de Educação Superior, Denise Carvalho; e a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Helena Sampaio, todos acompanhados de suas respectivas equipes técnicas.
Campanhas, parcerias e capacitação fazem parte das ações da Pasta, que conta também com o Código de Conduta Brasil, uma iniciativa voltada aos profissionais do setor para auxiliá-los a enfrentar o crime
Crédito: divulgação
Prevenir a exploração sexual no turismo é uma das prioridades do Ministério do Turismo (MTur). Nos primeiros 100 dias de governo, o MTur lançou uma série de ações sobre o tema, como as campanhas “o Turismo respeita as mulheres”, em parceria com o Ministério das Mulheres, e o “Bloco do Disque 100”, durante o Carnaval, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e um curso gratuito sobre o assunto oferecido aos profissionais do setor.
A Pasta também conta com um diferencial na hora de ajudar empresas e prestadores de serviços turísticos no enfretamento à exploração sexual. Trata-se do Código de Conduta Brasil, uma iniciativa de livre adesão (basta que os interessados estejam inscritos no Cadastur, que é o cadastro de operadores de turismo no país) que auxilia trabalhadores e empresas a firmarem um compromisso explícito de repúdio e de enfren-
tamento a crimes do tipo.
Na prática, o Código de Conduta é um instrumento no qual quem adere assume o compromisso de combater a exploração sexual contra crianças e adolescentes adotando ações de prevenção e enfrentamento ao crime, além de promoverem a disseminação de informação e capacitação, de modo que seus funcionários e parceiros comerciais tenham mais esclarecimento sobre o tema e saibam como proceder em casos suspeitos.
Na página do Código de Conduta, os interessados vão encontrar documentos, curso, podcast, plano de enfrentamento, campanhas, além de informações sobre como participar e estratégias contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo.
“A exploração sexual é crime e precisamos nos unir para preveni-lo, ampliando a segurança de turistas, da comunidade local e dos próprios trabalhadores. Por isso, é essencial o comprometimento de todo o setor, por meio da adesão ao Código de Conduta, da busca pela qualificação que estamos oferecendo de forma gratuita e da denúncia a esse tipo de crime”, afirma a minis-
tra do Turismo, Daniela Carneiro.
Dentro das ações do Código está também o Manual do Multiplicador, uma publicação que tem como objetivo reforçar as ações de sensibilização do Ministério do Turismo quanto à causa, que também incluem a realização de oficinas, eventos, a divulgação de vídeos informativos e a oferta de um minicurso de capacitação direcionados a prestadores de serviços turísticos.
CURSO COM INSCRIÇÕES ABERTAS
– Qualificar os profissionais para enfrentarem esse tipo de crime também é uma das ações realizadas pelo MTur, que lançou o curso Código de Conduta Brasil, fruto de parceria com o Instituto Federal de Brasília – IFB. A qualificação é gratuita e está com inscrições abertas.
O curso tem carga horária de 15 horas, é realizado na modalidade a distância (EaD) e é voltado para empresas e prestadores de serviços turísticos. O objetivo é fomentar o compromisso dos profissionais e empresas turísticas ao Código de Conduta, para que adotem uma posição explícita de repúdio à exploração sexual em sua política interna e
que promovam ações de disseminação de informação e capacitação.
PARCERIASPara ampliar ainda mais a visibilidade das ações de enfrentamento, o Ministério do Turismo tem buscado unir forças junto a outras Pastas, como o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério das Mulheres. No início de 2023, MTur e MDHC am -
pliaram as ações de enfrentamento ao assédio sexual de crianças e adolescentes por meio da campanha Bloco do Disque 100, que estimulou denúncias de crimes ao telefone Disque 100 do governo federal. Desta forma, o objetivo foi promover um Carnaval com práticas responsáveis e seguro para todos. Com o Ministério das Mulheres, o MTur criou a cam -
panha “O turismo respeita as mulheres”. Lançada em março deste ano, a iniciativa teve como objetivo conscientizar sobre o respeito às mulheres, além de provocar mobilização contra atos criminosos. A campanha uniu os ministérios na luta pelo respeito à integridade de todas as mulheres brasileiras, além de lideranças femininas do setor.
Novo prazo aprovado pelo Confaz é positivo e contou com a atuação direta da FAESP
Muitos produtores rurais estavam preocupados porque em 1° de julho de 2023 seria a data em que passaria a ser obrigatório o uso da nota fiscal eletrônica em substituição à nota fiscal de produtor em papel. Contudo, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) adiou esse prazo para a partir de 1º de maio de 2024.
A decisão foi tomada no dia 14/04, em votação que contou com a participação de todos os Estados, por meio de suas Secretarias da Fazenda. A prorrogação foi possível também devido aos esforços da Federação
da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) junto à Secretaria da Fazenda do Estado, uma vez que as aprovações de pauta no Confaz dependem de aprovação unânime de todos os seus integrantes.
A mudança foi oficializada na edição de hoje, 19/04, do Diário Oficial da União, por meio do Despacho nº 21/23, que trouxe a publicação do Ajuste Sinief nº 13/23, que alterou a cláusula primeira do Ajuste Sinief nº 10/22. Com a prorrogação, os produtores paulistas terão mais tempo de adaptação e até 30 de abril de 2024 poderão continuar emitindo a nota fiscal em papel. Um sentimento de alívio frente as dificuldades existentes
no campo e das medidas complementares que ainda precisam ser implementadas para ampliar o universo de produtores que possam emitir a NF-e, sem prejuízos na comercialização.
Além do intenso trabalho de mobilização para alteração do início do prazo, a FAESP está programando um conjunto de ações de comunicação e treinamentos, com o objetivo de fomentar o uso da NF-e pelo produtor. Já para o mês de maio há previsão de acontecer um evento, em parceria com da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, através de sua Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), e participação dos instrutores
da Escola de Governo do Estado de São Paulo, da Secretaria da Fazenda.
Além da FAESP, outras Federações Estaduais de Agricultura participaram da mobilização para que o prazo fosse prorrogado, como a FAEP (Paraná) e FAEMG (Minas Gerais), e ainda a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) – juntas, essas entidades demonstra-
ram preocupação com os prejuízos que a obrigatoriedade, a partir de 01/07, traria na comercialização de pequenos produtores rurais em todo Brasil.
A FAESP continuará atuando para buscar soluções para outros desafios que envolvem a implantação da NF-e, como a conectividade por internet no meio rural, que é deficiente em muitas localidades
no Estado, prejudicando os produtores na emissão do documento eletrônico. O próximo passo é conseguir adesão do Estado de São Paulo ao Ajuste SINIEF nº 37/19, que instituiu a ferramenta da Nota Fiscal Fácil, uma forma mais simplificada e menos custosa que pode ser oferecida para o pequeno produtor rural emitir a NF-e.
A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, em parceria com a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), juntamente com o Sindicato Rural de Itapetininga informa que a campanha de vacinação contra a febre aftosa no Estado de São Paulo em 2023 tem início no próximo dia 1º de maio.
Diferente da campanha de 2022, nesta etapa deverão ser vacinados bovinos e bubalinos de todas as faixas etárias, o que corresponde a 11 milhões de animais.
O prazo para imunização do rebanho se encerra no dia 31 de maio e o
produtor rural tem até o dia 07 de junho para declarar a vacinação e atualizar o saldo do rebanho de bovinos e bubalinos, através do sistema informatizado de gestão de defesa vegetal e animal (GEDAVE). Durante o mês da campanha, as equipes da Defesa Agropecuária vão a campo fiscalizar, de modo amostral, as vacinações. A atenção dos médicos-veterinários da Defesa Agropecuária estará focada na investigação epidemiológica para certificar a ausência de qualquer sinal de doenças em animais suscetíveis à febre aftosa. Similarmente, o criador deve inspecionar seus animais e informar imediatamente o serviço veterinário oficial a ocorrência de qualquer enfer -
midade no rebanho.
A febre aftosa é uma doença infecciosa aguda que causa febre, seguida do aparecimento de vesículas (aftas), principalmente, na boca e nos pés de animais de casco fendido, sendo causada por um vírus, com sete tipos diferentes, que pode se espalhar rapidamente.
O principal efeito da febre aftosa
é comercial. A doença afeta enormemente o comércio interno e externo de animais e seus produtos. Devido ao alto poder de difusão do vírus e aos impactos econômicos provocados pela doença, os países estabelecem fortes barreiras à entrada de animais suscetíveis e seus produtos oriundos de regiões com ocor -
rência da febre aftosa, afetando negativamente a pecuária e toda a economia do país, com graves consequências sociais. A ocorrência da doença também tem efeitos diretos sobre o bem-estar animal, na produção e produtividade dos rebanhos e é uma ameaça à segurança alimentar.
A vacinação dos bovinos e búfalos, seguindo o
calendário oficial de cada estado ou região, tem papel fundamental na erradicação e prevenção da doença. Mais informações: https:// www.defesa.agricultura.sp.gov. br/noticias/2023/ febre-aftosa-sao-paulo-se-prepara-para-campanha-de-maio-de-2023,1911. html
A medida tem objetivo de fomentar produção de biocombustíveis no País e reduzir importação de óleo diesel, podendo e gerar maior demanda no setor produtivo
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou em sua primeira reunião da atual gestão, realizada no mês passado, o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel vendido no Brasil. A medida já está em vi-
gor: o teor da mistura passou a ser de 12%, sendo que antes era de 10%.
A medida visa fomentar a produção de biocombustíveis no país e reduzir a importação de óleo diesel. Para a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), a mudança representa um novo momento da política energética brasileira, valorizando ainda mais a produção dos biocombustíveis no
Brasil e contribuindo para a geração de empregos, renda e mais oportunidades aos brasileiros.
A estimativa do Ministério de Minas e Energia (MME) é que a produção nacional de biodiesel passe dos atuais 6,3 bilhões para mais de 10 bilhões de litros anuais, entre 2023 e 2026. Além disso, está prevista a redução da importação de 1,3 bilhão de litros de óleo diesel em 2023 e de 4 bilhões de litros
em 2025. Trata-se de uma medida importante para os produtores rurais e uma sinalização de que a produção de biocombustíveis será reforçada no Brasil.
O CNPE é um órgão de assessoramento do presidente da República para formulação de políticas e diretrizes de energia, composto por ministérios como Fazenda, Transportes, Casa Civil, Relações Exteriores, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Cidades e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Um dos principais objetivos é reduzir os custos para o comércio com o exterior, tornando os produtos mais competitivos no mercado internacional
Opresidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira (264) que a recriação do MDIC sinaliza a priorização da agenda de neoindustrialização do país e o papel fundamental do setor de serviços nessa agenda. A fala de Alckmin (veja vídeo abaixo) encerrou o evento de abertura do 14º Encontro Nacional do Comércio Exterior de Serviços (Enaserv), promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), em São Paulo (SP).
Acesse aqui a íntegra do evento, onde o ministro fala na abertura.
“Estamos muito felizes em poder participar desta edição do Enaserv e colaborar com o fortalecimento do setor. Nas últimas décadas, a troca de serviços entre os países tornou-se o segmento mais dinâmico do comércio mundial. É cada vez maior a rele-
vância do setor para a economia brasileira. A indústria de bens está cada vez mais dependente dos serviços –seja em forma de insumos, de atividades dentro das empresas ou como produto final vendido de forma agregada com os bens exportados”, explicou Alckmin.
Drawback de serviços Reconhecendo essa realidade, o Ministério vem trabalhando para colocar em funcionamento até o final de 2023 o chamado
Drawback de serviços, um mecanismo que já existe no comércio de bens e que permitirá suspender a cobrança do PIS/Pasep e da Cofins também sobre serviços domésticos ou importados.
O drawback é um regime de aduaneiro especial que suspende ou elimina tributos de insumos usados na fabricação de produtos destinados à exportação.
“Esse mecanismo funcionará como um incentivo às exportações brasileiras, pois reduzirá os custos dos serviços para exportação, tornando-os mais competitivos no mercado internacional.
Essa é mais uma fer-
ramenta que o Ministério irá disponibilizar ao setor produtivo para fortalecer e facilitar o crescimento econômico. O MDIC seguirá atuando de forma ativa e construtiva e será um grande parceiro do setor de serviços e do conjunto da economia brasileira” declarou Alckmin.
Novo momento do MDIC
A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, também participou da abertura do Enaserv e destacou o novo momento do MDIC, valorizando a indústria, mas também os serviços e o comércio exterior. Segundo ela, para o desenvolvimento do setor de serviços são fundamentais uma regulação de qualidade e a observância de boas práticas regulatórias, além de transparência segurança jurídica. Nesse contexto, destacou a criação da Secretaria de Política Regulatória e Competitividade no MDIC.
Segundo Tatiana, é fundamental, para a competitividade exportadora a desburocratização e facilitação de comércio, a produção de estatísticas comerciais e o apoio à promoção comercial
de serviços, além das discussões sobre financiamento às exportações, essas a cargo da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Destacou também o papel da tributação e importância do drawback de serviços. Lembrou ainda das negociações de acordos internacionais, ressaltando que o diálogo entre Mercosul e União Europeia inclui o acesso ao mercado de serviços.
“Nunca é demais destacar a importância — e o potencial — dos serviços para o comércio exterior do Brasil, pois muitos profissionais ainda pensam em exportações e importações a partir da lógica de bens, de mercadorias. É mais fácil
enxergar o container do que o intangível. O avião exportado, e não a aviônica embarcada.
A exportação de soja e não a exportação de serviço de consultoria”, explicou.
Tatiana Prazeres lembrou que agora o MDIC tem também uma Secretaria de Economia Verde — com olhar para serviços ambientais, finanças verdes, mercado de carbono e bioeconomia, o que pode contribuir para a exportação de serviços.
Empoderamento feminino e emprego para os jovens
A promoção do comércio de serviços é também uma ferramenta para o empoderamento feminino e a empregabilidade dos jovens, diz Tatiana.
“Em vários países, percebe-se que mulheres e jovens compõem a maior parte da força de trabalho desse setor. Menores barreiras de entradas em alguns ramos, como o comércio eletrônico, representam uma oportunidade para que esses grupos possam começar seus próprios negócios”. Por fim, a secretária ressaltou que o desenvolvimento de novas tecnologias possibilitou o comércio internacional de serviços ambientais, como consultorias, monitoramento remoto ou sistemas de energia renovável. “O crescimento desse mercado pode ensejar a criação de uma base de fornecedores brasileiros com alcance global”, finalizou.
Os municípios interessados em compor a Rede devem apresentar suas propostas até o dia 30 de maio
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Está aberto o processo seletivo para municípios que queiram ingressar na Rede de Cidades Criativas da Unesco. A fase nacional da seleção é conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), em parceria com os Ministérios da Cultura e do Turismo.
Criada em 2004, a Rede visa promover a cooperação com e entre as cidades que identificam a criatividade como um fator estratégico para o desenvolvimento sustentável. Atualmente, as 180 cidades que compõem a Rede trabalham juntas para alcançar um objetivo comum: colocar a criatividade e as
indústrias culturais no centro de seus planos locais de desenvolvimento, além de cooperar ativamente com os planos de âmbito internacional.
O Brasil é o terceiro país que mais tem cidades na Rede, atrás somente de China e Itália. São 12 no total: Florianópolis (Gastronomia), Curitiba (Design), Belém (Gastronomia), Santos (Cinema), Salvador (Música), Brasília (Design), Paraty (Gastronomia), João Pessoa (Artesanato e Artes Populares), Fortaleza (Design), Belo Horizonte (Gastronomia), Campina Grande (Artes Midiáticas) e Recife (Música).
Ao ingressar na Rede de Cidades Criativas da Unesco, as cidades se comprometem a compartilhar suas melhores práticas e desenvolver parce
rias ao envolver os setores público e privado, bem como a sociedade civil, a fim de:
- fortalecer a criação, a produção, a distribuição e a disseminação de atividades, bens e serviços culturais;
- desenvolver centros de criatividade e inovação e ampliar as oportunidades para criadores e profissionais do setor cultural;
- melhorar o acesso e a participação na vida cultural, em particular para grupos e indivíduos marginalizados ou
vulneráveis;
- integrar a cultura e a criatividade de forma plena em planos de desenvolvimento sustentável.
A Rede abrange sete áreas criativas: Artesanato e Artes Populares, Artes Midiáticas, Filme, Design, Gastronomia, Literatura e Música. Informações sobre o programa podem ser encontradas neste link em português ou neste em inglês.
Para serem admitidas à Rede, as candidatas deverão sub-
meter-se a processo de avaliação por parte de peritos dos setores de cultura e indústria criativa, no âmbito da Unesco, com ênfase na área de especialização escolhida. As cidades candidatas deverão reconhecer a importância do desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo e comprometer-se a promover o papel da cultura e da criatividade na implementação da Agenda 2030.
Os municípios interessados deverão apre-
sentar suas propostas ao MRE por meio do endereço eletrônico comissão.unesco@itamaraty.gov.br até o dia 30 de maio de 2023. Dentre as candidaturas apresentadas, duas receberão endosso do governo federal. Os dois municípios aprovados pela comissão nacional deverão inscrever suas candidaturas por meio do correio eletrônico ccnapplications@unesco.org até o dia 30 de junho de 2023, à meia noite, horário de Paris.
Consulta pública lançada pelo CGI ficará aberta por dois meses. Objetivo é identificar medidas para minimizar riscos
Foto: Raul Vasconcelos
Coordenado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) lançou, nesta terça-feira (25), uma consulta pública sobre regulação de plataformas digitais.
Disponível no endereço https://dialogos. cgi.br/, a iniciativa visa ouvir a sociedade para identificar medidas regulatórias capazes de minimizar riscos e prevenir eventuais ameaças decorrentes das atividades dessas plataformas no país.
A consulta pública ficará aberta por dois meses e está dividida
em três eixos: quem será regulado, o que será regulado e como será regulado. Nesse sentido, aborda definições e classificações, um mapeamento dos problemas e riscos apresentados pelas atividades das plataformas, o enfrentamento a eles, além dos mecanismos e atores necessários para implementar tal regulação.
“A ideia é escutar os vários segmentos – acadêmicos, organizações empresariais, da sociedade civil e demais pessoas com interesse nesse assunto, que é estratégico no mundo todo e tem impacto econômico, social, cultural, na circulação da informação. A partir daí, a gente vai conseguir ter um olhar mais abrangente e produzir diretrizes, com subsídios para o
Estado enfrentar essa questão tão complexa”, disse Renata Mielli, representante do MCTI e coordenadora do CGI.br.
Entre os temas em discussão, estão o combate à desinformação, a defesa da democracia, o abuso de poder econômico e trabalho e inovação nas plataformas digitais no Brasil. A consulta pública foi lançada durante abertura de um seminário promovido pelo CGI. br, em Brasília, onde foram debatidas propostas sobre a regulação das plataformas digitais em discussão nos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.
No painel de apresentação, Henrique Faulhaber, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) sobre Regulação de Plataformas do CGI.br e
representante do setor privado, afirmou que as perguntas da consulta são abertas e amplas, não se restringindo ao atual debate levantado pelo PL 2630, apelidado de PL das Fake News, que está em tramitação no Congresso. “Queremos ir além do tema das redes sociais. Nossa proposta é oferecer princípios e diretrizes para os serviços digitais por meio de diferentes visões”, afirmou.
Para Rafael Evan -
gelista, que atua no CGI.br como representante da área acadêmica, embora episódios como ataques às escolas, os atos de 8 de janeiro e recentes campanhas de desinformação tenham trazido à tona o tema da regulação, ele é antigo e exigirá tratamento sistêmico.
“Vivemos problemas claros, mas temos agora a possibilidade de chamar a sociedade para debater além do que é emergencial. A ques-
tão da regulação não vai ser resolvida com uma iniciativa só, é de longo prazo. E qualquer medida precisará de outras, porque é um assunto dinâmico”, colocou.
Em sua fala, Bia Barbosa, representante da sociedade civil no Comitê, destacou a importância de discutir um órgão regulador para as plataformas digitais que seja independente e técnico, com participação multissetorial.
Com o uso de câmeras especiais, os cientistas conseguem capturar até 40 mil imagens por segundo, registrando desde a formação da descarga até o momento em que é absorvida pelos para-raios.
Foto: Diego Rhamon Cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) têm estudado a formação dos raios e o funcionamento de equipamentos para-raios em regiões altamente povoadas. O objetivo é compreender o fenômeno das descargas atmosféricas e aperfeiçoar as formas de proteção.
Com o uso de câme-
ras especiais instaladas no topo de prédios, os pesquisadores conseguem capturar até 40 mil imagens por segundo, registrando desde a formação da descarga até o momento em que é absorvida pelos para-raios.
“Há 20 anos temos estudado as descargas atmosféricas, como elas se comportam, como os para-raios funcionam e como é a interação entre eles. Com uso das câmeras de alta velocidade, que fazem milhares de imagens por segundo, nossa pesquisa pretende entender melhor qual é o alcance dos equipamentos de proteção, como eles atuam quando um raio se
aproxima e o que pode ser aperfeiçoado para garantir mais segurança à população”, ressalta o coordenador do estudo no Inpe, Marcelo Saba.
De acordo com dados do Inpe, em números absolutos, o Brasil é o país com a maior incidência de raios no mundo. Por ano, chegam a ser registradas até 100 milhões de descargas, a maior parte delas durante os períodos úmidos e de muito calor.
Um vídeo capturado pelos pesquisadores em São José dos Campos (SP), com o uso da câmera de alta velocidade, ganhou repercussão internacional por mostrar o
exato momento em que uma descarga elétrica acontece e como os para-raios da região agiram para neutralizá-la. O registro foi publicado como artigo no Geophysical Research Letters, e ainda estampou o The New York Times. “No vídeo, é pos -
sível ver as várias tentativas de conexão dos para-raios com o raio que estava descendo. Esse é um detalhe que nunca tinha sido registrado antes, e só conseguimos fazê-lo com o uso das câmeras especiais. Nesse registro, também conseguimos observar o
raio atingindo a chaminé de um prédio, que ficou destruída. Isso chama atenção para a importância da instalação de sistemas eficientes de para-raios nas edificações, a fim de proteger quem mora e passa pela região”, pontua Saba.
Até então, era preciso que o devedor ganhasse mais de 50 salários mínimos (R$ 66 mil, em valores atuais) para que parte do seu rendimento fosse penhorada
Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) na última semana permite que o salário de qualquer valor seja penhorado para o pagamento de dívida. Até então, era preciso que o devedor ganhasse mais de 50 salários mínimos (R$ 66 mil, em valores atuais) para que parte do seu rendimento fosse penhorada.
A Corte Especial do STJ entendeu que não há necessidade do limite mínimo, sendo preciso apenas respeitar que a quantia a ser paga não afete a subsistência do devedor e de sua família.
Ainda cabe recurso à decisão da Corte. Caso transite em julgado, a decisão muda o entendimento
sobre o artigo 833 do CPC (Código de Processo Civil), que permite a penhora de salário apenas de devedores que recebem mais de 50 salários mínimos ou em caso de pagamento de pensão alimentícia.
Com o julgamento do STJ, qualquer dívida ficaria sujeita à penhora dos rendimentos de quem está inadimplente.
Advogados ouvidos pela reportagem acreditam que a resolução pode levar a um aumento de recursos para processos nega-
dos em casos de dívida de crédito pessoal, bancária e trabalhista.
O entendimento do ministro João Otávio de Noronha, do STJ, é que a imposição do limite de 50 salários mínimos não reflete o momento do país.
“A fixação desse limite de 50 salários mínimos merece críticas, na medida em que se mostra muito destoante da realidade brasileira, tornando o dispositivo praticamente inócuo”, afirmou, em julgamento feito no último dia 19 de abril. Noronha tomou a decisão ao avaliar recurso de uma pessoa que pediu a penhora mensal de R$ 8.500 do salário recebido pelo devedor, equivalente a 30% do rendimento, para quitar uma dívida de R$ 110 mil, originária da quitação de cheques repassados pelo devedor. Noronha é o relator do caso.
O credor alegou que a quantia não afetaria a subsistência do devedor e seus familiares. A Corte Especial do STJ foi a esfera acionada, pois havia decisões diferentes sobre o tema da Terceira e da
Quarta Turmas do STJ.
O credor teve negado o pedido para penhorar parte do salário pela Quarta Turma do STJ, sob o argumento de que o caso não se enquadrava no limite mínimo de 50 salários mínimos. Ele recorreu à Corte Especial do STJ e citou precedentes de julgamentos da própria Corte Espe-
cial e da Terceira Turma, que condicionaram que a penhora só deveria ser impedida se afetasse a subsistência do devedor e de sua família, independentemente da quantia definida.
Assim, o caso foi para a Corte Especial do STJ, que decidiu derrubar a regra do limite mínimo de 50 salários mínimos por 8 votos a 5.
- Votos contra o limite mínimo: João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Herman Benjamin, Og Fernandes, Ricardo Villas Bôas Cueva, Francisco Falcão, Nancy Andrighi e Laurita Vaz
- Votos a favor do limite mínimo: Raul Araújo, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira
O QUE PODE MUDAR?
Ainda cabe recurso à decisão, que pode ter um impacto em outros processos que levaram em consideração o limite de 50 salários mínimos.
“Após o trânsito em julgado (quando não há mais recursos), essa decisão poderia ser aplicada em qualquer processo. Se algum credor fez o pedido e foi indeferido, ele pode pedir novamente ou recorrer, desde que dentro do prazo legal”, diz a advogada da prática de contencioso cível Maria Cristine Lindoso, do Trench Rossi Watanabe. No caso da esfera cível, o prazo para recorrer
é de 15 dias úteis. Já na trabalhista, o período é de oito dias.
Para o presidente da AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo), Afonso Paciléo, a resolução do STJ é uma vitória para os credores. “A decisão traz uma nova e enorme esperança de ver suas dívidas finalmente pagas, ainda que com um lapso temporal que pode ser longo. Pela visão dos devedores é possível dizer que seus salários poderão agora sofrer penhoras que antes deste julgamento não seria possível”, afirma.
Na avaliação de Paciléo, os processos ligados a empréstimo pessoal devem ser os mais atingidos pela decisão da Corte Especial do STJ. Já a advogada trabalhista Juliana Cerullo, do Ronaldo Martins & Advogados, tem outras apostas. “Crédito de natureza trabalhista, seguidos de créditos bancários, serão os mais afetados”, aponta.
Porém Maria Cristine ressalta que a penhora do salário é uma medida excepcional e que só deve ocorrer se houver outros impeditivos. “Antes de pedir a penhora do salário, o credor deve tentar receber seus valores utilizando os meios tradicionais (penhora de bens, bloqueios judiciais, dentre outros). Somente se não
houver outra possibilidade de execução é que a penhora do salário poderá ser efetivada.”
Para a advogada, a penhora do salário seria a última alternativa após todas as opções descritas no artigo 835 do Código de Processo Civil, que diz o seguinte:
A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem:
1 - Dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira
2 - Títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado
3 - Títulos e valores mobiliários com cotação em mercado
4 - Veículos de via terrestre
5 - Bens imóveis
6 - Bens móveis em geral
7 - Semoventes
8 - Navios e aeronaves
9 - Ações e quotas de sociedades simples e empresárias
10 - Percentual do faturamento de empresa devedora
11 - Pedras e metais preciosos
12 - Direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia
13 - Outros direitos
da pode ser alvo de recurso e ser revisada pelo próprio STJ ou ser analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), caso seja solicitado um recurso extraordinário.
“As partes ainda podem opor embargos de declaração pedindo esclarecimentos ao STJ sobre possíveis omissões e contradições, e também podem interpor recurso extraordinário ao STF”, diz Maria Cristine Lindoso.
EM ALTA
O Brasil tem 70,7 milhões de pessoas com o nome negativado devido a dívidas, segundo levantamento da Serasa feito em março. Houve um aumento de 180 mil brasileiros em relação a fevereiro.
O estudo aponta que 34,8% dos inadimplentes têm entre 26 e 40 anos, seguidos por 34,7% entre 41 e 60 anos. A Serasa e bancos como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Bradesco e o Itaú oferecem programas para renegociação das dívidas.
O presidente da Adefin (Associação Brasileira de Educadores Financeiros), Reinaldo Domingos, recomenda planejamento ao endividado. “Mudar hábitos e comportamento é o primeiro passo para o recomeço.”