FOLHA EXTRA ED 1038 by FOLHA EXTRA

18 DE OUTUBRO DE 2013

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SEXTA-FEIRA

nº 1038, ANO 10 R$ 2,00

LUCAS ALEIXO - FOLHA EXTRA

WENCESLAU BRAZ

MENORES DE IDADE FORAM OS AUTORES DE FURTO A CARROS DA SAÚDE Veículos foram encontrados horas após o furto As suspeitas foram confirmadas e os autores do furto a quatro carros da secretaria da Saúde de Wenceslau Braz na madrugada da última quarta-feira (16) de fato eram menores de idade. Três adolescentes, entre 14 a 16 anos, foram apreendidos na manhã desta quinta-feira pela Polícia Civil do município. No entanto, como não pegos em flagrante, foram liberados em seguida. O detalhe é que o trio já tem passagens pela polícia por outros furtos cometidos. Os carros foram recuperados horas após o furto, porém o prejuízo aos cofres da prefeitura em virtude dos danos provocados pelo trio na ação chega a R$ 5 mil. PÁGINA A6 - por Lucas Aleixo

DIVULGAÇÃO

SUL DE SÃO PAULO ITAÍ

Suspeitos pelo assassinato de taxista são presos DIVULGAÇÃO

Patrulhas do Campo recuperaram 900 km de estradas rurais em 7 meses O programa Patrulha do Campo, de iniciativa do governo Estadual, já recuperou desde a entrega da primeira unidade, em abril deste ano, 900 quilômetros de estradas rurais no Paraná. De setembro a outubro foram 200 quilômetros recuperados. As obras acontecem em trechos que beneficiam comunidades rurais, facilitando o escoamento da produção e o acesso a necessidades básicas como hospitais e escolas. PÁGINA A3 De acordo com o delegado, a polícia chegou até o suspeito depois da apreensão de um boné deixado no carro da vítima. O acessório aparece sendo usado pelo suspeito em fotos postadas em uma rede social. PÁGINA A4

LUCAS ALEIXO - FOLHA EXTRA

Mulheres se reúnem para falar sobre empreendedorismo

TAQUARITUBA

Moradores recebem o FGTS para reconstrução de casas

Quase um mês depois da passagem do tornado que destruiu parte da cidade de Taquarituba, trabalhadores começaram a receber o Fundo de Garantia que vai ajudar na reconstrução das casas. PÁGINA A5

ITARARÉ

Escola Adriano Queiroz Pimentel passará por reforma educacional A escola municipal Adriano Queiroz Pimentel, no jardim São Pedro, passará por um processo de redistribuição dos alunos em 2014. Atualmente a escola atende três modalidades: Educação infantil, Ensino fundamental ciclo I e II e Ensino fundamental ciclo III e IV. PÁGINA A5

ARAPOTI

PÁGINA A3

Caminhão tomba em Wenceslau Braz Um caminhão com placas de Santa Catarina tombou no perímetro urbano da PR-092 em Wenceslau Braz na tarde desta quinta-feira (17). Testemunhas disseram que a carga teria balançado, fazendo com que o caminhão tombasse.O local do acidente, logo na chegada da cidade para quem trafega sentido Siqueira Campos a Wenceslau Braz, acumula um alto número de acidentes, a maioria sendo de caminhões que tombaram. PÁGINA A3

Ensaio sobre a homofobia ARTIGO PÁGINA A2

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OPINIÃO

COMIDA CASEIRA DE SABOR ÚNICO

Um planeta para as gerações futuras Por MARIA JOSÉ VARANDA Vice-Presidente da Sociedade de Ética Ambiental

Nestes tempos de crise tornam-se evidentes os sinais que clamam por uma nova economia, uma nova ética, uma nova política. A crise ecológica, mais do que a crise do ambiente, que surge apenas como efeito, é, acima de tudo uma crise do modelo econômico-político-ético. Enfim, uma crise que radica na ação humana. Que os efeitos das alterações climáticas são insusceptíveis de contestação, parece-nos hoje por demais evidente. Que o cortejo de desastres naturais se sucede a um ritmo ameaçadoramente acelerado, também: terremotos, inundações, fenômenos climatérios caprichosos e inusitados que arrastam consigo, dor, morte e perdas materiais avultadíssimas, fazem agora, semana sim, semana não, as manchetes dos jornais. Em paralelo, assistimos à crise econômica instalada: desde a ruína de impérios financeiros artificialmente sustentados pela especulação e offshores, passando pela subida do preço do petróleo que nenhuma guerra parece deter e que, no fundo, pressagia o seu esgotamento progressivo e sem remédio. Paradoxalmente, constatamos que a cupidez do consumismo se mostra imparável gerando níveis de individualismo cada vez mais cru e cínico, numa séria ameaça ao mundo relacional humano, o dos afetos e da solidariedade diária, que, salvo os gestos grandiosos que se manifestam em situações de catástrofe, parece desmoronar-se a pouco e pouco. Em seu lugar, o artificialismo e a virtualidade da comunicação infectam o tecido social em todos os seus estratos, desde as camadas mais baixas até à classe dirigente que, esvaziada de valores autênticos, se alimenta sofregamente de manobras de marketing e propaganda. Nisto tudo, e em muito mais, há um link, uma interconexão tão densa e cerrada que forma uma malha inextricável. Por isso, pensar o Ambiente é pensar a Economia e a Ética e a Política. Premissa número um dessa reflexão: a crise ecológica. O que é que ela nos diz? Que é preciso salvar a Terra. Pela Terra, pelos seus entes, é evidente. Mas, se formos apenas especistas, sobretudo pela salvação do humano. O projeto de salvação da Terra e do Homem surge em todas as modalidades de ética que buscam os fundamentos para um agir que inclua na sua esfera de consideração a natureza e as entidades não humanas. A ética, disciplina tradicionalmente confinada ao espaço das relações inter-humanas, desde meados dos anos 60 do século passado foi forçada pela crise ecológica a sair da sua clausura antropocêntrica e a pensar a ação em direta implicação com o mundo natural. Embora as suas ramificações produzam perspec-

tivas distintas e, por vezes, conflitantes, toda a ética ambiental procura reestabelecer o equilíbrio entre o homem e o seu contorno natural, no sentido da preservação da vida na Terra. Daí que o conjunto dos seus diversos matizes proponha um leque de virtudes ambientais que, não são mais, do que uma extensão e aplicação da sabedoria antiga a contextos mais abrangentes e amplos: o respeito, a consideração, a responsabilidade, a benevolência formam uma moldura de bem-agir nas relações do Homem com o seu meio natural, lembrando, com insistência, que o ser humano não é um ser à parte da Natureza e que toda a ação irremediavelmente destrutiva contra ela afetá-lo-á a si e às gerações que hão de vir, de um modo mais irremediável ainda. Tanto a ética da responsabilidade pelas gerações futuras de Jonas, como a ética da terra de Leopold e Callicott, como o biocentrismo de Paul Taylor, ou, ainda, a “deep ecology” de Arne Naess, apontam o caminho da salvação do humano como convergente à salvação do planeta. Para tal, é necessário que a precaução e o comedimento marquem o ritmo dos estilos da vida humana tendo em vista o equilíbrio duradouro entre o homem e o mundo natural, equilíbrio esse pautado pelos valores do respeito, comunhão e benevolência. Toda a literatura produzida neste campo acabou por ecoar em políticas e códigos jurídicos. O movimento político “Os Verdes”, surgido na Alemanha, no início de 1980 e inspirador de outros partidos similares europeus, integrava nas suas teses inúmeros pressupostos de algumas modalidades de ética ambiental; as políticas europeias para o ambiente mergulham as suas raízes na ética de Jonas; os movimentos conservacionistas de maior pressão política fundam-se em autores consagrados pela ética ambiental, como, por exemplo, Aldo Leopold, o mentor da ética da terra. Em paralelo, o Direito Ambiental emerge, em grande parte, da problemática que a discussão éticapolítica tem produzido. Nestes tempos incertos e confusos uma coisa parece certa: não se afigura possível superar a crise ecológica sem um programa econômico sustentado numa reformulação dos padrões e estilos de vida humanos, numa consciência clara da responsabilidade que se coloca hoje ao ser humano pela continuação da vida na Terra em toda a riqueza da sua biodiversidade.

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Ensaio sobre a homofobia Por PAULO CORREIA ET AL Psicólogo clínico

os anos 70 do século XX, foi usado pela primeira vez o termo “homofobia”, no sentido de sistematizar e caracterizar um conjunto de constructos psicológicos, de natureza sociocultural, tradutores do princípio pelo qual alguns indivíduos estão construídos no sentido de sentirem aversão a qualquer postura homossexual. Sendo que, os sistemas sociais são predominantemente heterossexistas, ao longo do percurso histórico, a incidência derivativa da homofobia centra-se no heterossexismo e está baseado num conjunto de representações mentais e crenças, que assumem a heterossexualidade como a única forma natural e normal das sexualidades. A homofobia refere-se às atitudes e comportamentos de hostilizarão e de repulsa, face a relações afetivas e/ou sexuais, entre pessoas do mesmo sexo, adicionado ao ódio pela existência de sentimentos homossexuais noutras pessoas. Caracteriza, a homofobia, o medo e o resultante desprezo por pessoas homossexuais, sentidos por outros indivíduos e, como designação utilizada para descrever o medo de amar ou de estar intimamente com alguém do mesmo sexo, ela (homofobia) é, de fato, fruto do medo, dos homofóbicos, de eles próprios serem homossexuais, ou que pensem que o são. Este medo, na construção psicológica dos sujeitos é, na realidade genuína, já que a maturidade dos fatores da personalidade e ela própria, estão aquém da funcionalidade das instâncias superiores, pela sobrecarga do constante efeito dos mecanismos de defesa instalados, sempre ao serviço da manutenção da falsa integridade do indivíduo, mas

com a cobrança inerente, através do impedimento da consciencializações das verdadeiras representações e pulsões. No estudo efetuado por Adams, H. ; Wright, L. e Lohr, B., do Departamento de Psicologia da Universidade de Georgia - U, e intitulado Is Homophobia Assocated With Homosexual Arousal?, é demonstrado que os sujeitos masculinos tidos como heterossexuais e homofóbicos, sentiram, em cenário experimental, estimulação sexual, medida atra-

Sendo que a “repulsa” se refere a uma condição de doença, de pecado ou mesmo de crime ofensivo, onde tudo é justificável para corrigir, ou segregar as pessoas homossexuais; a “aceitação” subentende, como forma de homofobia, que existe alguma coisa para ser aceite, não existindo a variante de aceitação / não aceitação, face há existência da heterossexualidade. Entre estes dois níveis, estão definidos a “pena”, onde a homossexualidade é tida como uma representação, iden-

definidas pelo discurso psicanalítico e que se referem a um conjunto de operações onde a finalidade é reduzir ou suprimir, qualquer modificação susceptível de pôr em perigo a integridade e a constância do indivíduo, como apontado no Vocabulaire de la Psychanalyse de Laplanche, J. e Pontalis, J-B, manual que suporta as definições dos diversos mecanismos de defesa e neste ensaio são aplicados às posturas de homofobia. As pessoas homofóbicas utilizam

O medo da consciencialização da gênese pulsional, nos indivíduos homofóbicos e no que se refere ao desígnio sexual, parece estar na origem das posturas psicológicas face à homossexualidade, bem como do recurso às proteções psíquicas em serviço para o impedimento dessa consciencialização. vés da erecção peniana, quando expostos a visualização de cenas filmadas de comportamentos homossexuais masculinos. Não foi verificada erecção peniana nos sujeitos masculinos heterossexuais não homofóbicos e expostos, igualmente, à visualização de cenas filmadas de comportamentos homossexuais masculinos. O medo da consciencialização da gênese pulsional, nos indivíduos homofóbicos e no que se refere ao desígnio sexual, parece estar na origem das posturas psicológicas face à homossexualidade, bem como do recurso às proteções psíquicas em serviço para o impedimento dessa consciencialização. As manifestações de homofobia estão, comummente referenciadas, a vários níveis, onde o repertório atitudinal e comportamental, oscila de entre a repulsa e a aceitação, passando pela a pena e a tolerância.

tidade e existência de menoridade, face à heterossexualidade, esta sempre preferível a modelar; assim como a “tolerância”, onde a homossexualidade é vista como um período transitório de imaturidade, comum até mas, tacitamente ultrapassável. Um contributo para o entendimento da necessidade dos indivíduos homofóbicos se defenderem, face às suas representações e pulsões de identidade sexual e que dominância de mecanismos defensivos, está referenciado no estudo de Lewis, A. e White, J., intitulado The Defense Mechanisms of Homophobic Adolescents Males. Segundo o citado estudo, os principais processos psíquicos de proteção, ao serviço dos sujeitos homofóbicos são a “projeção”, a “denegação”, a “racionalização”, a “idealização”, a “formação reativa”, a “sublimação” e o “recalcamento”, defesas

o mecanismo de defesa da “projeção”, através da expulsão de si próprio e localização noutra pessoa, sentimentos, desejos e qualificações que o próprio recusa em si, ou seja, as atribuições homossexuais parecem estar, objetivamente, no próprio homofóbico. A “denegação” é um processo pelo qual os sujeitos homofóbicos, embora formulando os seus desejos, pensamentos ou sentimentos, até aí recalcados, continuam a defenderem-se deles, negando que lhes pertençam.

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GERAL

Patrulhas do Campo recuperaram 900 km de estradas rurais em 7 meses AEN

O programa Patrulha do Campo, de iniciativa do governo Estadual, já recuperou desde a entrega da primeira unidade, em abril deste ano, 900 quilômetros de estradas rurais no Paraná. De setembro a outubro foram 200 quilômetros recuperados. As obras acontecem em trechos que beneficiam comunidades rurais, facilitando o escoamento da produção e o acesso a necessidades básicas como hospitais e escolas. Coordenado pela secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento e pela Codapar, o programa já tem 30 conjuntos de equipamentos em funcionamento, atendendo a 203 municípios. Até 2014 outras 30 Patrulhas do Campo serão adquiridas e entregues. Cada patrulha é formada por escavadeira, trator de esteira, moto-

niveladora, pá-carregadeira, rolo compactador, caminhão-comboio, carreta para as máquinas e cinco caminhões basculantes. O conjunto é repassado para consórcios intermunicipais e utilizado em rodízio, conforme acordo entre os próprios municípios. “É um grande investimento do governo, que entende que as famílias rurais paranaenses precisam de boas estradas para melhorar sua qualidade de vida”, afirma o secretário da Agricultura, Norberto Ortigara. Segundo ele, as obras evitam grandes perdas durante o transporte da produção agrícola e, assim, aumentam a renda durante a comercialização. Mas o sucesso do programa entre os municípios beneficiados se dá pelo status de programa completo e duradouro que ele carrega. Isso porque além das obras ele envolve atividades de capacitação e conscientização, visando gerar conhecimento para a manutenção das vias. “O retorno que temos dos municí-

DIVULGAÇÃO

pios que já finalizaram as obras é de 100% de satisfação”, relata Jair Pedro Vendrúsculo, coordenador do programa. Até o momento mais de 600 técnicos e operadores foram capacitados e duas mil pessoas, entre funcionários das secretarias municipais de agricultura, cooperativas e chefes de núcleos regionais participaram de reuniões de conscientização. CAMINHO DAS PEDRAS O governo do Estado vem aumentando o investimento na melhoria das estradas rurais nos últimos anos. Outro programa que oferece grandes recursos é o Caminho das Pedras, que prevê a pavimentação de 1.200 quilômetros de estradas rurais com pedras irregulares. Serão investidos mais de R$ 219 milhões, em repasses para 195 municípios. O programa é colocado em prática pela secretaria da Agricultura e do Abastecimento e pela Secretaria de Infraestrutura e Logística.

203 municípios são atendidos pelo programa

Caminhão tomba em Wenceslau Braz LUCAS ALEIXO - FOLHA EXTRA

DA REDAÇÃO

ARAPOTI

Mulheres se reúnem para falar sobre empreendedorismo DAS AGÊNCIAS

Um caminhão com placas de Santa Catarina tombou no perímetro urbano da PR-092 em Wenceslau Braz na tarde desta quinta-feira (17). Testemunhas disseram que a carga teria balançado, fazendo com que o caminhão tombasse. O local do acidente, logo na chegada da cidade para quem trafega sentido Siqueira Campos a Wenceslau Braz, acumula um alto número de acidentes, a maioria sendo de caminhões que tombaram. No momento do acidente o caminhão, carregado com carne de carneiro, era ocupado pelo motorista com esposa e filho, e nenhum dos três saiu com maiores ferimentos. O trânsito ficou comprometido por horas, já que o veículo tombado ocupou o acostamento e boa parte de uma das pistas da rodovia.

Promovido pela Arauco em parceria com o blog Empreendedorismo Rosa, com apoio da divisão de Indústria e Comércio, o Café com Prosa, que aconteceu na tarde de ontem (16), reuniu cerca de 20 mulheres arapotienses interessadas em falar sobe seus negócios. Entre salgadinhos e xícaras de café, essas mulheres trocaram experiências sobre as dificuldades de ser uma mulher empreendedora. “Normalmente nós [mulheres] falamos

da casa, do marido, dos filhos, mas quase nunca falamos sobre o que fazemos e acabamos deixando passar grandes oportunidades de fazer networking”, coloca a idealizadora do blog, Lênia Luz. Entre os assuntos do dia estiveram: a importância do cartão de visitas, como falar sobre seu negócio e o empoderamento feminino. “Foi uma tarde muito proveitosa. Elas aprenderam coisas muito interessantes e puderam trocar experiências sobre a vida de uma mulher de negócios. Esperamos que todas tenham gostado”, conclui Francielen Stein, chefe da Divisão de Indústria e Comércio. DIVULGAÇÃO

Local já foi o palco de diversos acidentes, quase sempre com caminhões

Participantes trocaram experiências sobre empreendorismo

SUL DE SÃO PAULO

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Suspeitos pelo assassinato de taxista são presos em Itaí DIVULGAÇÃO

Segundo o delegado responsável pelas investigações os trabalhos da Polícia Civil apontam que o suspeito de disparar o tiro que matou o taxista seria um rapaz de 20 anos DAS AGÊNCIAS

Dois homens suspeitos pela morte de um taxista em Itaí foram detidos pela Polícia Civil. Um dos homens foi preso nesta segunda-feira (14) e o outro durante o fim de semana. Segundo o delegado responsável pelas investigações, Luiz Fernando Rotelli, os trabalhos da Polícia Civil apontam que o suspeito de disparar o tiro que matou o taxista seria um rapaz de 20 anos. Ele foi encontrado em uma casa utilizada como ponto de tráfico de drogas no bairro Capitão Cezário, em Itaí. Os investigadores foram até o local na manhã desta segunda-feira e o homem detido. Ainda de acordo com o delegado, a polícia chegou até o suspeito depois da apreensão de um boné deixado no carro

Taxista foi assassinado durante uma corrida da vítima. O acessório aparece sendo usado pelo suspeito em fotos postadas em uma rede social. Já o rapaz preso no fim de semana tem 22 anos. De acordo com o delegado, os investigadores buscam identificar se ele tem participação direta no

crime ou apenas guardou a arma após o latrocínio. O delegado ressalta que o suspeito de atirar alega não consegue o outro preso, no entanto, a polícia encontrou fotos de um site de relacionamentos que mostram os dois juntos. Os rapazes estão na

Diretoria de Esportes de Itaí informa sobre as atividades realizadas DIVULGAÇÃO

Existem atividades voltadas para diversas faixas etárias DA ASSESSORIA Itaí

A Diretoria de Esportes da prefeitura de Itaí, através da sua diretora Vandenilza Caldonazzo, informa as atividades desenvolvidas por seus profissionais, que são: aulas de Futebol de Campo, aulas de Futsal, aulas de voleibol, aulas de basquetebol, Atletismo e Judô. Há também atividades voltadas para as pessoas portadoras de necessidades especiais, que são natação, voleibol de

areia e atletismo. Todas as atividades são gratuitas e para participar basta se inscrever na diretoria de esportes, anexo a piscina municipal, ou pelo telefone 37613933 com Celi. A diretoria informa também que o basquetebol está disputado a Liga Paulista de Basquetebol sub 21, obtendo resultados positivos, com o trabalho do professor Moacir Machado, juntamente com o professor Bird e na Copa Piratininga de Futebol de campo. O Atletismo participou no começo deste mês da “Corrida

de Rua no Horto Florestal” na cidade da Avaré, conquistando três medalhas e três troféus. “Sempre que os atletas saem para participar de campeonatos fora dos limites do município, recebem lanches e alimentação, a prática de Esportes é muito importante na formação das crianças e adolescentes em adultos conscientes e responsáveis. A Diretoria de Esportes sempre conta com o apoio da prefeitura municipal incentivando cada vez mais as práticas esportivas para todas as idades”, informou Vandenilza.

cadeia de Tejupá. O CRIME O taxista Roque Moreira Leite, de 66 anos, foi encontrado morto na noite de segundafeira (7). Ele foi assassinado com um tiro na cabeça e abandonado em uma estrada de

terra. De acordo com a Polícia Militar, o taxista foi encontrado em uma via que fica às margens da Vicinal Mário Covas, que liga o município de Itaí a Itapeva. Um caminhoneiro que passava pelo local viu o veículo e ligou para o 190. O

corpo do taxista estava a aproximadamente 100 metros do carro que ele usava para trabalhar. De acordo com a mulher da vítima, Roque havia saído de casa por volta das 21h30 para atender a um pedido de corrida feita pelo telefone.

SUL DE SÃO PAULO

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COLABORAÇÃO

Moradores de Taquarituba recebem o FGTS para reconstrução de casas DAS AGÊNCIAS

Quase um mês depois da passagem do tornado que destruiu parte da cidade de Taquarituba, trabalhadores começaram a receber o Fundo de Garantia que vai ajudar na reconstrução das casas. Segundo o gerente da agência da Caixa Econômica Federal, Afonso Borges Filho, as pessoas atingidas podem fazer a retirada do FGTS, mas devem apresentar os documentos exigidos. “Os interessados deverão trazer carteira de

trabalho e um comprovante de residência em seu nome. Se tiver em nome de um dos pais, eles devem trazer um outro documento que comprove a filiação e, se caso estiver no nome da esposa, a pessoa deve trazer o certidão de casamento”, diz. Equipes da Caixa Econômica Federal atendem os moradores em uma unidade móvel no centro da cidade até o dia 25 de outubro. Ao todo são mais de 70 casas que ainda precisam ser recuperadas das quase 500 atingidas. O motorista Marcelo Roncon, que está morando com a mãe provisoriamente, espera ansioso para voltar para casa. “Estou na casa da minha mãe , mas não é a mesma coisa do lar da gente, a sensação de ver minha casa sendo reconstruí-

da me dá um alívio”, comenta. A rodoviária da cidade, um dos pontos também atingidos, ainda está parada. Grande parte do entulho foi retirada e nos próximos dias serão instalados tendas para que o ter-

na região da unidade oficial prejudica os comerciantes. “A nossa renda são as pessoas que viajam nos ônibus. Com a rodoviária fechada eu fiquei sem ganhar nenhum centavo”, comenta o comerciante

grande. De acordo com empresária Karina Rodrigues Borba, o prejuízo já passa de R$ 25 milhões e ainda há muito trabalho para reerguer as estruturas da empresa. “Nós já estamos quase fechando o

“

Os interessados deverão trazer carteira de trabalho e um comprovante de residência em seu nome. Se tiver em nome de um dos pais, eles devem trazer um outro documento que comprove a filiação e, se caso estiver no nome da esposa, a pessoa deve trazer o certidão de casamento” minal volte a funcionar. Atualmente, a rodoviária funciona na garagem de uma empresa de transporte que cedeu o espaço. A falta de passageiros

João Dias Batista. O prejuízo para comerciantes e empresários da zona industrial, uma das mais atingidas pelo tormado, também é

orçamento para tentar reconstruir pelo menos a primeira parte que constitui a nossa balança, nosso armazém de ensacados e o nosso graneleiro

e ver se ainda conseguiremos atender a safra deste final de ano”, diz. Ainda de acordo com a empresária, sem produção alguns funcionários tiveram que ser dispensados. Não existe um levantamento da quantidade de pessoas que perderam o emprego com a tragédia, mas a situação preocupa moradores. A prefeitura pediu recursos ao governo para auxiliar na recuperação do parque estadual. Para o prefeito Miderson Zanello, a ajuda do Governo Federal e Estadual é necessária para ajudar a população. “Eles realmente precisam dos recursos. Acredito que com a liberação de verbas em breve nós vamos ter a recuperação total do parque industrial”, comenta.

ITARARÉ

Escola Adriano Queiroz Pimentel passará por reforma educacional em 2014 Os alunos da 6ª, 7ª e 8ª série serão transferidos para a escola estadual professora Esther Carpinelli Ribas, no jardim Alvorada, em prédio recentemente entregue DA ASSESSORIA Itararé

A escola municipal Adriano Queiroz Pimentel, no jardim São Pedro, passará por um processo de redistribuição dos alunos em 2014. Atualmente a escola atende três modalidades: Educação infantil, Ensino fundamental ciclo I e II e Ensino fundamental ciclo III e IV Os alunos da 6ª, 7ª e 8ª série serão transferidos para a escola estadual professora Esther Carpinelli Ribas, no jardim Alvorada, em prédio novo recentemente entregue. De acordo com a secretária de Educação, Maria Aparecida

Damásio Vieira, a decisão visa buscar melhoria nas condições de aprendizagem através da ocupação racional do espaço físico. “Com essa transferência asseguraremos aos alunos a adequação estrutural da rede física e buscaremos ajustar a compatibilidade entre as faixas etárias atendidas”, disse. A secretária informa que com a mudança haverá também a inserção de projetos específicos na escola em tempo integral e a busca do modelo pedagógico ideal. “Proporcionaremos melhores condições de trabalho à direção e coordenação, entre outros fatores que contribuirão para um ensino de melhor qualidade aos alunos da rede pública de ensino”, concluiu Damásio.

DIVULGAÇÃO

Escola passará por uma redistribuição de alunos

Prefeitura de Itaí adquire trator para atender os agricultores DIVULGAÇÃO

DA ASSESSORIA itaí

53 ANOS

A prefeitura municipal de Itaí recebeu nesta semana um trator de adquirido para integrar a frota de atendimento aos pequenos produtores rurais do município. O novo trator está em exposição em frente ao Praça da Bandeira,

para conhecimento da população acerca dos investimentos feitos com o dinheiro público. Segundo informações do setor de contabilidade da prefeitura, a

aquisição foi feita com recursos financeiros advindos de emenda parlamentar do deputado federal Paulo Teixeira (PT), mas com contrapartida da prefeitura.

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DESTAQUE

WENCESLAU BRAZ

PRESOS AUTORES DE FURTO A VEÍCULOS Três menores de idade foram os responsáveis pelo furto a quatro carros da secretaria da Saúde; idade do trio varia entre 14 a 16 anos e todos já têm passagens pelo mesmo tipo de crime LUCAS ALEIXO Wenceslau Braz

Três adolescentes com idade entre 14 e 16 anos, sendo uma menina e dois meninos, foram presos na manhã desta quintafeira (17) acusados de serem os autores do furto de quatro carros da secretaria de Saúde de Wenceslau Braz. A Polícia Civil do município chegou ao trio após um dia de investigações, tendo como base

testemunhas que teriam visto os menores com um dos veículos furtados da secretaria. Além disso, os três já tinham passagens pela polícia justamente por crimes do mesmo gênero e no depoimento confessaram o furto. No entanto, apesar da apreensão, os três estão soltos novamente, já que não foram pegos em flagrante, e por se tratar de menores de idade precisaram ser liberados, voltado às ruas poucas horas após serem apreendidos. O trio e suas famílias devem ter acompanhamento do Conselho Tutelar de Wenceslau Braz. O CRIME A ação criminosa do trio não pode ser considerada muito bem sucedida. Na madrugada

de quarta-feira (16) eles invadiram o pátio do Posto de Saúde Central de Wenceslau Braz, onde também funciona a secretaria de Saúde, e levaram dali quatro carros, sendo uma Fiat Elba e três Fiat Unos. O primeiro dos veículos a ser levado foi a Elba, pouco depois da 1h da manhã, e abandonada na vila Nova, onde foi localizada horas depois. Depois o trio voltou e levou os três Unos (um deles é 0 km e ainda nem foi emplacado), porém não conseguiram ligar os carros. Assim, eles empurraram os três veículos até uma rua com grande inclinação onde, sem sucesso, tentaram dar a partida nos carros. A rua termina em uma proprieLUCAS ALEIXO - FOLHA EXTRA

Três dos veículos foram abandonados em uma chácara próximo a cidade

RESUMO DA

Leia o resumo do que foi destaque durante a semana

SEMANA QUARTA - 16/10/2013

TERÇA-FEIRA - 15/10/2013

CENTRO DE WENCESLAU BRAZ DEVE FICAR LIVRE DE TRÂNSITO PESADO ALCEU JUNIOR - FOLHA EXTRA

Na edição desta terça-feira a Folha Extra teve como manchete a instalação de uma rotatória na avenida Presidente Vargas deve livrar o centro de Wenceslau Braz do trânsito de caminhões de grande porte e carretas. A prefeitura quer livrar as vias centrais da cidade do trânsito pesado de veículos que usam o centro brazense como rota de ligação entre as rodovias PR-092 e PR-151. Por hora a rotatória está funcio-

dade rural, nas redondezas de Wenceslau Braz, onde os três carros acabaram abandonados. Quando amanheceu o morador da chácara, Lucas Ferreira, viu os veículos ali e foi até a secretaria de Saúde informar o paradeiro dos três Unos, mesmo sem saber que eles haviam sido furtados. “Estava chovendo muito forte e eu ouvi os cachorros latirem durante a madrugada, mas não me importei. De manhã acordei e vi primeiro um carro e achei que estava atolado por causa da lama, depois eu vi mais dois e percebi que tinha coisa errada, aí fui até a secretaria e contei que os carros estavam aqui”, relatou.

nando de forma improvisada, com placas de concreto dando o formato do trajeto a ser seguido pelos veículos e limitando o espaço, impossibilitando desta forma de caminhões grandes e carretas passem pelo local, obrigando-os a trafegar pelo desvio que liga as duas rodovias, recentemente recuperado e atendendo ao antigo pedido da população para que o centro ficasse livre desse tipo de tráfego.

O secretário da Saúde de Wenceslau Braz, Luiz Carlos Vidal, o Polaco da Brahma, estima que o prejuízo tenha ficado em torno de R$ 5 mil em virtude dos danos nos painéis de todos os veículos e explica que precisou usar carros da secretaria da Educação e até seu próprio carro para suprir a falta destes veículos. “Já pedimos as peças para arrumar o quanto antes estes carros, porque não temos como ficar sem eles. A previsão é que os gastos para arrumar todos os quatro fiquem em torno de R$ 5 mil. É complicado, porque nossa secretaria já vive no limite e agora temos que arcar com um pre-

PREVISÃO DO TEMPO PARA SÁBADO E DOMINGO SÁBADO DOMINGO

MÁX.30o MÍN. 15 o MÁX.31o MÍN. 16

QUINTA-FEIRA - 17/10/2013 LUCAS ALEIXO - FOLHA EXTRA

A COPA QUE O NORTE PIONEIRO PAGA De um lado a Copa do Mundo, do outro a crise do Fundo de Participação dos Municípios, que é um repasse federal que representa a maior fonte de arrecadação dos pequenos municípios (caso de todos os integrantes do Norte Pioneiro). No meio disso, prefeituras são obrigadas a fazer “malabarismos financeiros” para manter os serviços municipais em dia. Ou seja, os recursos que seriam destinados às prefeituras acabaram sendo revertidos para os investimentos para a Copa do

juízo desses. Claro que podia ser pior, mas já atrapalha bastante”, reclama. Com relação a segurança do local onde os veículos ficam, Luiz Carlos afirma que já tinha pedido a instalação de um portão junto à prefeitura, mas que as dificuldades financeiras acabaram por atrasar a obra. “Nós já havíamos protocolado o pedido para colocar um portão ali no pátio, mas as prefeituras estão em crise, inclusive a nossa, e esse pedido acabou tendo que esperar um pouco”, lamenta. “Mas agora acho que não vai ter como, vamos instalar um portão lá de qualquer jeito”.

Mundo, evento que beneficiará apenas as cidades sedes do evento e as vizinhas, enquanto todas as outras prefeituras pagam a conta. Quem falou a respeito foi o presidente da Amunorpi (Associação dos Municípios do Norte Pioneiro) e prefeito de Tomazina, Guilherme Cury Saliba Costa (PSD), que fez duras críticas ao governo Federal, argumentando que toda a economia dos pequenos municípios está sendo afetada com essa desigualdade de investimentos. FOLHA EXTRA

CARROS DA SAÚDE DE WENCESLAU BRAZ SÃO FURTADOS E RECUPERADOS EM SEGUIDA A ação, no mínimo tosca, de três adolescentes que furtaram quatro carros da secretaria da Saúde de Wenceslau Braz, crime ocorrido na madrugada de quartafeira, porém não conseguiram de fato levar os veículos para muito longe e em poucos horas os três Fiat Uno e uma Fiat Elba foram recuperados foi o destaque do dia. Os ladrões não teriam conseguido ligar os três Fiat Uno, fato que frustrou a ação, e após o

empurrarem por alguns quarteirões e usarem uma descida na tentativa de ligá-los, os carros foram abandonados nas redondezas do município. Já a Elba foi encontrada na vila Nova.Apesar dos quatro carros terem sido recuperados, o prejuízo foi de aproximadamente R$ 5 mil aos cofres do município, que precisou arcar com o conserto e reposição de peças danificadas durante a tentativa de roubo.

S E X T A - F E I R A , 1 8 D E O U T U B R O D E 2 0 1 3 - E D. 1 0 3 8

SOBRE

SEXO

Sinais de que um homem está apaixonado

Documentário investiga atuação de Guimarães Rosa na Alemanha nazista DIVULGAÇÃO

Ele tem mandado mensagens engraçadinhas ao longo do dia? Ele cita músicas que o fazem lembrar de você? Quando você se torna uma parte muito presente do dia do seu parceiro, mesmo quando você está distante, significa que ele está investido no relacionamento.

Ele gosta de cuidar de você É fato que os homens não podem simplesmente consertar todos os dias ruins. Mas só o fato de o seu parceiro tentar cuidar de você já é um indício de que ele te ama. Ele quer fazer com que as coisas melhorem, quer te apoiar física e emocionalmente.

Ele quer que você goste da família dele Quando ele está pronto para te apresentar para todas as pessoas pelas quais ele mais se importa – e está igualmente ansioso para que conhecer seus amigos e familiares – significa que quer apostar no relacionamento. Ele está orgulhoso por estar com você e quer que sua família e amigos também se apaixonem por você.

Vencedor do prêmio especial do júri no Festival de Brasília 2013, o documentário estreiou na Mostra de São Paulo na segunda-feira (21)

DAS AGÊNCIAS Uma das atrações da Mostra Internacional de Cinema em São Paulo 2013, que começa na sexta (18), o documentário "Outro Sertão" procura revelar uma faceta do escritor João Guimarães Rosa que é menos conhecida do público: sua atuação diplomática na Alemanha nazista, entre 1938 e 1942. Rosa foi vice-cônsul de Hamburgo no início da Segunda Guerra Mundial. Documentos inéditos e testemunhos levantados pelas diretoras Adriana Jacobsen e Soraia Vilela revelam a atuação do escritor como facilitador da fuga de judeus

para o Brasil. O documentário também mostra que o diplomata chegou a incomodar a polícia secreta e o serviço de segurança alemães, que registraram em documento oficial "declarações avessas à Alemanha do cônsul brasileiro em Hamburgo, João Guimarães Rosa". "Outro Sertão" é construído a partir de imagens de arquivo da época, documentos, testemunhos de pessoas que conheceram Rosa, além de uma entrevista inédita com o próprio escritor e trechos de cartas, contos e anotações feitas por ele. Vencedor do prêmio especial do júri no Festival de Brasília 2013, o documentário estreiou na Mostra de São Paulo na segunda-feira (21).

Filme mostrará conflito entre USP e Mackenzie durante a ditadura Com o título de "Rua Maria Antônia - A Incrível Batalha dos Estudantes", o filme, dirigido por Vera Egito, será distribuído pela Europa Filmes DIVULGAÇÃO

Ele não tem medo de entrar em conflito ou de pedir desculpas Um homem apaixonado não tem medo de entrar em conflito, nem mesmo de pedir desculpas. Ao invés disso, ele briga de forma justa, respeitando quando as coisas ficam pesadas e ouvindo as suas perspectivas. Ele não gosta de ver você chateada e quer sempre resolver as coisas.

Cena do filme DAS AGÊNCIAS

Ele substitui “eu” por “nós” Quando ele começa a usar a palavra “nós” muito mais do que “eu”, significa que ele não está pensando mais nele mesmo como uma pessoa sozinha no mundo. Agora, você faz parte da vida dele – e ele ama isso.

Você faz parte dos planos futuros dele Se ele tem um futuro com você na cabeça, significa que está determinado a levar suas intenções adiante.

Ele diz “eu te amo” Se ele diz que ama você, acredite. Um homem apaixonado não consegue guardar esta frase por muito tempo.

FOLHA CAÇA-PALAVRAS VINÍCIUS DE MORAES

Um dia a maioria de nós irá se SEPARAR. Sentiremos SAUDADES de todas as CONVERSAS jogadas fora, as descobertas que fizemos, dos sonhos que tivemos, dos tantos RISOS e MOMENTOS que COMPARTILHAMOS... Saudades até dos momentos de LÁGRIMA, da angústia, das vésperas de finais de semana, de finais de ano, enfim... do cOMPANHEIRISMO vivido... Sempre pensei que as AMIZADES continuassem para sempre... Hoje não tenho mais tanta certeza disso. Em breve cada um vai pra seu lado, seja pelo DESTINO, ou por algum DESENTENDIMENTO, segue a sua vida, talvez continuemos a nos encontrar, quem sabe... nos emails trocados... Podemos nos telefonar... conversar algumas bobagens. Aí os dias vão passar... meses... anos... até este contato tornar-se cada vez mais raro. Vamos nos perder no TEMPO... Um dia nossos filhos verão aquelas FOTOGRAFIAS e perguntarão: Quem são aquelas pessoas? Diremos que eram nossos amigos. E... isso vai doer tanto!!! Foram meus AMIGOS, foi com eles que vivi os melhores anos de minha vida! A saudade vai apertar bem dentro do peito. Vai dar uma vontade de ligar, ouvir aquelas vozes novamente... Quando o nosso grupo estiver incompleto... nos reuniremos para um último adeus de um amigo. E entre lágrima nos ABRAÇAREMOS... Faremos PROMESSAS de nos encontrar mais vezes daquele dia em diante. Por fim, cada um vai para o seu lado para continuar a viver a sua vidinha isolada do PASSADO... E nos perderemos no tempo... Por isso, fica aqui um pedido deste humilde amigo: não deixes que a vida passe em branco, e que pequenas adversidades sejam a causa de grandes tempestades... Eu poderia SUPORTAR, embora não sem dor, que tivessem morrido todos os meus AMORES... mas ENLOUQUECERIA se morressem todos os meus amigos!!! 17/10/13

Ele só pensa em você

Muitos homens não têm nenhuma restrição em demonstrar carinho em momentos íntimos; no entanto, em público, a coisa pode ficar um pouco diferente. Quando um homem te abraça em público, ele não só está fazendo um gesto de proteção como também está anunciando para o mundo, com orgulho, que vocês estão juntos. Outro gesto de amor: quando ele te abraça sem expectativa de sexo. Isso significa que ele quer o contato físico, e não está somente pensando nas próprias vontades.

PASSATEMPO

Exatamente amanhã, dia 19 (sábado), Vinícius de Moraes completaria 100 anos se estivesse vivo. Em homenagem ao seu centenário a Folha Extra fez um caça-palavras com um dos poemas escritos pelo eterno Poetinha do Brasil. Marcus Vinícius de Moares nasceu em 1913 e foi um diplomata, dramaturgo, jornalista, poeta e compositor brasileiro.

Ele trata você com respeito Quando um homem está apaixonado por uma mulher, ele a respeita. Ele toma cuidado com os detalhes e a trata bem. Observe se ele valoriza suas opiniões, elogia o seu caráter e comemora suas realizações

Ele faz carinho em você publicamente

VARIEDADES

A Paranoid Filmes, do cineasta Heitor Dhalia (de "Serra Pelada"), vai produzir um longa-metragem sobre o episódio que ficou conhecido como a "Batalha da Maria Antônia". Com o título de "Rua Maria Antônia - A Incrível Batalha dos Estudantes", o filme, dirigido por Vera Egito, será distribuído pela Europa Filmes. A trama histórica retratará os confrontos entre estudantes da Faculdade de Filosofia da USP e do Mackenzie, durante a ditadura militar, que culminaram em um conflito armado no dia 3 de outubro de 1968, na rua Maria Antônia, região central de São Paulo,

deixando um jovem morto e dezenas de feridos. O episódio começou por causa de um pedágio que os alunos da USP cobravam na rua. Ainda em fase de captação de recursos, a produção tem filmagens previstas para o segundo semestre de 2014. No elenco, estão confirmados os nomes de Débora Bloch, José de Abreu, Laura Neiva e Caco Ciocler. Ainda não há previsão de lançamento. "O evento serviu de inspiração para contar a história do Leon, um estudante de filosofia de 18 anos. É a partir do olhar dele que acompanhamos a batalha entre os estudantes e todas as questões ideológicas e comportamentais que explodiam naquele momento", diz a diretora Vera Egito. Produzido por Tatiana Quintella, "Rua Maria Antônia" será o segundo filme da Paranoid, que estreia nos cinemas nesta sexta (18), com "Serra Pelada", de Heitor Dhalia.

C Ó S H S A S S E M O R P S E R O M A É X Ü M Ü R

U I Ü À V I O A M I G O S Ú A Ó Z S D L Ê O T Ò K

I Ã Ã Ò P Â V A M I Z A D E S F Ü O P S Á X Ó D P

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P T R A Á C Ó O M S I R I E H N A P M O C Â Í Ê B

Z O T N E M I D N E T N E S E D N S G Ô U É Ú Ã J

PREVISÃO ASTRAL ÁRIES (21 MAR. A 20 ABR.) Dia de tensão maior, com Lua em seu signo em conjunção a Urano, o que eleva a chance de estresse e desatenção. Procure adiar decisões delicadas e evite confrontos com pessoas ou grupos poderosos - você não tem chance de vencer. Cuide-se mais!

LIBRA (23 SET. A 22 OUT.) Astral bom pra você em todas as áreas - evite a tensão! Um irmão ou amigo íntimo traz novidade interessante, boa notícia que torna mais leve seu coração. Lance novas ideias no ambiente de trabalho. Mas não tente controlar o incontrolável.

TOURO (21 ABR. A 20 MAI.) Boas surpresas financeiras chegam hoje com o acordo astral entre Vênus, Lua e Urano - esteja preparado para algo inesperado e positivo. Há também revelações e novidades no campo afetivo e íntimo; algo que o libertará de um peso secreto.

ESCORPIÃO (23 OUT. A 21 NOV.) Um vento mais leve e animado chega ao seu cotidiano. Mas esteja aberto a mudanças inesperadas na programação. Compreensão aguda - escolha as perguntas, pois a verdade será revelada sem falseamentos.

GÊMEOS (21 MAI. A 20 JUN.) Mantém-se a força de um olhar investigativo poderoso associado à capacidade de ver o conjunto. Talentos em ação! Cheque com o seu superior um eventual aumento ou promoção. Parcerias inusitadas e convites interessantes. Amor em alta.

SAGITÁRIO (22 NOV. A 21 DEZ.) Astral bom pra você cuidar do visual e arriscar algo novo - Lua e Urano favorecem também um bom tempo no amor, com animação e entusiasmo. Mostre sua visão ampla do mundo e sua generosidade com a vida e as pessoas.

CÂNCER (21 JUN. A 21 JUL.) Reúna a sua equipe e proponha uma nova direção para ela, mostre caminhos. Você conta com ótimo poder de observação e está vendo o que ainda nem se manifestou. Conte com um excelente assistente. Amor e filhos dão norte afetivo e clareza maior.

CAPRICÓRNIO (22 DEZ. A 20 JAN.) Esteja flexível para alterações de última hora - e quanto menos ficar chateado com elas, mais e sentirá de bem com as pessoas do trabalho e com a família. As pessoas estão apressadas e estouvadas hoje, pouco sensíveis para os seus pedidos de cuidado.

LEÃO (22 JUL. A 22 AGO.) Leoninos em dia de grande enwww.lideranca.org/word/palavra.php tusiasmo e energia, contam com ideias brilhantes e rapidez para entender algo importante. Boa sorte. Aceite mudanças na agenda, deixe o ritmo da vida leva-lo para novos caminhos. Romance e paixão no ar.

AQUÁRIO (21 JAN. A 19 FEV.) Um dia mais leve, vibrante, com novidades. Nada muito fixo, nem organizado, nem estabelecido - o que flui bem hoje é ser camarada, otimista e amigo de quem precisa. Tudo o que você sabe ser sem fazer força. Mantenha olho vivo com contratos e finanças.

VIRGEM (23 AGO. A 22 SET.) Cuidado pra não se enganar com histórias tristes e falseadas por parte de sócios, clientes e associados. Não compre nada de quem não conhece muito bem. Bom gosto, cosmopolitismo e originalidade ajudam você a tornar sua casa um canto maravilhoso.

PEIXES (20 FEV. A 20 MAR.) Talvez você esteja um tanto aéreo, um tanto vago, dando margem a interpretações variadas devido ao seu comportamento. Não espanta que as pessoas estejam bravas com você. Se não sabe o que quer, nem pra onde vai, não prometa nada a ninguém.

Cri

S E X T A - F E I R A , 1 8 D E O U T U B R O D E 2 0 1 3 - E D. 1 0 3 8 S E X T A - F E I R A , 1 8 D E O U T U B R O D E 2 0 1 3 - E D. 1 0 3 8

ERRATA

JABOTI

Na edição 1033 do dia 10 de outubro de 2013, a Folha Extra publicou na página B4 a tarja nominal em que se refere ao município de Joaquim Távora, refere-se, na verdade, a Santana do Itararé. 02;

WENCESLAU BRAZ 03; DECRETO nº 094/13 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2013.

03;

61.500,00, para as seguintes dotações

13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.01.10.301.0007.2.034-3.3.90.36.00.00.00.00 – 1495 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 14.02 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 14.03.08.244.0008.2.042-3.3.90.36.00.00.00.00 – 1934 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.03.08.244.0008.2.045-3.3.90.14.00.00.00.00 – 1936 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.01.10.301.0007.2.034-3.1.90.09.00.00.00.00 – 1495 - SALÁRIO-FAMÍLIA 13.01.10.301.0007.2.034-3.1.90.11.00.00.00.00 – 1495 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.01.10.301.0007.2.034-3.1.90.13.00.00.00.00 – 1495 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.01.10.301.0007.2.034-3.1.90.16.00.00.00.00 – 1495 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 13.01.10.301.0007.2.034-3.3.90.30.00.00.00.00 – 1495 - MATERIAL DE CONSUMO 13.01.10.301.0007.2.034-3.3.90.39.00.00.00.00 – 1495 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 14.02 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 14.03.08.244.0008.2.042-3.3.90.30.00.00.00.00 – 1934 - MATERIAL DE CONSUMO 14.03.08.244.0008.2.042-3.3.90.39.00.00.00.00 – 1934 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.03.08.244.0008.2.045-4.4.90.52.00.00.00.00 – 1936 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

03;

46.000,00 15.000,00 500,00

03;

5.000,00 5.000,00 1.050,00 1.000,00 3.755,00 30.195,00

03;

Artigo 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:

10.000,00 5.000,00 500,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz, em 11 de outubro de 2013.

04;

ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal

04; DECRETO nº 096/13 SÚMULA: Crédito Adicional Suplementar Financeiro no Orçamento programa de 2013.

–

Superávit

04;

O PREFEITO MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de WENCESLAU BRAZ e autorização contida na Lei Municipal nº 002553/12 de 30 de Outubro de 2012. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 270.000,00, para a seguinte dotação orçamentária: 12 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 12.01.12.361.0005.2.032-4.4.90.52.00.00.00.00 – 3107 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

04;

270.000,00

Art. 2° - Como recurso para a abertura do Crédito p revisto no artigo anterior, fica o Executivo autorizado a utilizar-se do previsto no inciso 1 - superávit financeiro, do § 1°, do artigo 43 da Lei Federal n°4.320, de 17 de ma rço de 1964. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz, em 15 de outubro de 2013.

04;

ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal

DECRETO nº 097/13

05;

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação de Dotação no Orçamento programa de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de WENCESLAU BRAZ e autorização contida na Lei Municipal nº 002553/12 de 30 de Outubro de 2012.

05;

DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 100.000,00, para as seguintes dotações orçamentárias: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.01.10.301.0007.2.018-3.3.90.36.00.00.00.00 – 1303 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.01.10.301.0007.2.018-3.3.90.39.00.00.00.00 – 1303 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50.000,00 50.000,00

05;

Artigo 2º - Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica o Executivo autorizado a utilizar-se do previsto no inciso II – excesso de arrecadação – do § 1º, do artigo 43 da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964. Subtrair do Excesso do Exercício

100.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz, em 15 de outubro de 2013.

07;

ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2013 Autorizo a dispensa de licitação com fundamento no art. 24, II da Lei Federal Nº 8.666/93, a favor da empresa DONISETI TADEU VILLA – LEME – ME, inscrita sob CNPJ 05.443.816/0001-03, localizada na Rua Bauinia, nº 256, Jardim Presidente, Município de Leme/SP, visando a aquisição de 2 (dois) Livros Jurídicos, destinados à Procuradoria da Câmara Municipal de Wenceslau Braz, no valor global de R$ 790,00 (Setecentos e noventa reais). O processo encontra-se devidamente instruído. Publique-se Wenceslau Braz, 15 de outubro de 2013. ________________________________________ ADEMAR APARECIDO GARDENAL Presidente da Câmara Municipal de Wenceslau Braz

07;

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2013 Autorizo a dispensa de licitação com fundamento no art. 24, II da Lei Federal Nº 8.666/93, a favor da empresa DOMNETWORKS LTDA – ME, inscrita sob CNPJ 09.404.296/000180, localizada na Rua Avelino Vieira, nº 65 - 1º Andar – Centro, Município de Wenceslau Braz/PR, visando à aquisição de 01 (um) Interface Celular destinado a todos os setores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz, no valor global de R$ 890,00 (Oitocentos e noventa reais). O processo encontra-se devidamente instruído. Publique-se Wenceslau Braz, 15 de outubro de 2013. _______________________________________ ADEMAR APARECIDO GARDENAL Presidente da Câmara Municipal de Wenceslau Braz

JABOTI

07;

DECRETO 37/2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício de 2013.

07;

O Prefeito Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 20/2012 de 04 de dezembro de 2012, D E C R E T A: Art. 1o - Fica aberto no orçamento geral do exercício de 2013, um crédito adicional Suplementar, no valor de R$ R$ 282.860,00 (duzentos e oitenta e dois mil e oitocentos e sessenta reais) conforme especificação a seguir: 02; EXECUTIVO MUNICIPAL;

BA28

EDITAIS

13.000,00 02.001; GABINETE DO PREFEITO; 04.122.0201.2002; MANUTENÇÃO DO GABINETE DO GOVERNO;

07;

3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120; 00000; Recursos Ordinários (Livres) EXECUTIVO MUNICIPAL; 3.000,00 02.001; GABINETE DO PREFEITO; 04.122.0201.2002; MANUTENÇÃO DO GABINETE DO GOVERNO; 3.1.90.13.00.00; OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130; 00000; Recursos Ordinários (Livres) ADMINISTRACAO E FINANCAS; 03.001; ASSESSORAMENTO SUPERIOR; 04.123.0202.2004; MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E FINAN ÇAS; 3.1.90.13.00.00; OBRIGAÇÕES PATRONAIS 230; 00000; Recursos Ordinários (Livres) ADMINISTRACAO E FINANCAS; 9.000,00 03.001; ASSESSORAMENTO SUPERIOR; 04.123.0202.2004; MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E FINAN ÇAS; 3.3.70.41.00.00; CONTRIBUIÇÕES 270; 00000; Recursos Ordinários (Livres) ADMINISTRACAO E FINANCAS; 2.000,00 03.001; ASSESSORAMENTO SUPERIOR; 04.123.0202.2004; MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E FINAN ÇAS; 3.3.90.14.00.00; DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 280; 00000; Recursos Ordinários (Livres) ADMINISTRACAO E FINANCAS; 20.000,00 03.001; ASSESSORAMENTO SUPERIOR; 04.123.0202.2004; MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E FINAN ÇAS; 3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 330; 00000; Recursos Ordinários (Livres) ADMINISTRACAO E FINANCAS; 2.000,00 03.001; ASSESSORAMENTO SUPERIOR; 28.846.0000.0005; AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA ; 4.6.90.71.00.00; PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 390; 00000; Recursos Ordinários (Livres) VIACAO E OBRAS PUBLICAS; 10.000,00 04.001; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; 15.451.0305.2010; AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA; 3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 490; 00507; COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF VIACAO E OBRAS PUBLICAS; 500,00 04.001; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; 15.782.0301.2011; MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ; 3.1.90.13.00.00; OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540; 00000; Recursos Ordinários (Livres) VIACAO E OBRAS PUBLICAS; 10.000,00 04.001; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; 15.782.0301.2011; MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ; 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 570; 00000; Recursos Ordinários (Livres) VIACAO E OBRAS PUBLICAS; 3.000,00 04.001; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; 15.782.0301.2011; MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ; 4.4.90.52.00.00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 640; 00000; Recursos Ordinários (Livres) VIACAO E OBRAS PUBLICAS; 2.000,00 04.001; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; 26.782.0301.2013; ROYALTIES; 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 700; 00504; Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias EDUCACAO; 4.000,00 05.001; ENSINO FUNDAMENTAL; 12.361.0401.2015; FUNDEB; 3.1.90.16.00.00; OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 830; 00101; Fundeb 60% EDUCACAO; 1.000,00 05.001; ENSINO FUNDAMENTAL; 12.361.0401.2018; MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.14.00.00; DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1070; 00103; 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB EDUCACAO; 2.000,00 05.001; ENSINO FUNDAMENTAL; 12.361.0401.2018; MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 1090; 00103; 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB SAUDE; 2.000,00 07.002; FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE; 10.301.0616.2026; PAB FIXO; 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 1480; 00495; Atenção Básica SAUDE; 2.000,00 07.002; FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE; 10.301.0616.2026; PAB FIXO; 3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500; 00495; Atenção Básica SAUDE; 1.000,00 07.002; FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE; 10.301.0616.2027; MANUTENÇÃO SUS/AIH; 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 1530; 00495; Atenção Básica SAUDE; 200,00 07.002; FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE; 10.301.0616.2028; PROGRAMA INCENTIVO BUCAL; 3.1.90.09.00.00; SALÁRIO FAMÍLIA 1570; 00495; Atenção Básica SAUDE; 7.000,00 07.002; FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE; 10.301.0616.2028; PROGRAMA INCENTIVO BUCAL; 3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1580; 00495; Atenção Básica SAUDE; 1.500,00 07.002; FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE; 10.301.0616.2028; PROGRAMA INCENTIVO BUCAL; 3.1.91.13.00.00; OBRIGAÇOES PATRONAIS 1600; 00495; Atenção Básica SAUDE; 6.000,00 07.002; FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE; 10.301.0616.2030; PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE; 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 1820; 00495; Atenção Básica SAUDE; 100.500,00 07.002; FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE; 10.301.0616.2031; MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1890; 00303; Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) SAUDE; 2.000,00 07.002; FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE; 10.301.0616.2031; MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.1.90.13.00.00; OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1901; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

4.500,00

S E X T A - F E I R A , 1 8 D E O U T U B R O D E 2 0 1 3 - E D. 1 0 3 8 S E X T A - F E I R A , 1 8 D E O U T U B R O D E 2 0 1 3 - E D. 1 0 3 8

JABOTI 07; SAUDE;

14.000,00 07.002; FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE; 10.301.0616.2031; MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 1980; 00000; Recursos Ordinários (Livres) 07; SAUDE; 5.000,00 07.002; FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE; 10.301.0616.2031; MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2060; 00000; Recursos Ordinários (Livres) 08; ASSISTENCIA SOCIAL; 7.000,00 08.001; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.244.0605.2035; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2290; 00000; Recursos Ordinários (Livres) 08; ASSISTENCIA SOCIAL;

2.000,00 08.001; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.244.0605.2035; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 3.1.90.13.00.00; OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2300; 00000; Recursos Ordinários (Livres) 08; ASSISTENCIA SOCIAL;

400,00 08.001; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.244.0605.2036; MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 3.1.90.13.00.00; OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2420; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

08; ASSISTENCIA SOCIAL;

2.000,00 08.002; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.244.0605.2038; MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 2580; 00777; IGD BOLSA FAMILIA 10; AGRICULTURA;

10.000,00 10.001; AGRICULTURA; 20.601.0702.2046; MANUTENÇÃO DA AGROPECUARIA; 3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3020; 00000; Recursos Ordinários (Livres) 10; AGRICULTURA; 600,00 10.001; AGRICULTURA; 20.601.0702.2046; MANUTENÇÃO DA AGROPECUARIA; 3.1.90.13.00.00; OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3030; 00000; Recursos Ordinários (Livres) 05; EDUCACAO;

4.000,00 05.001; ENSINO FUNDAMENTAL; 12.361.0401.2018; MANUT ENSINO FUNDAMENTAL; Excesso de Arrecadação - Real - Vinculado 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 1111; 00118; BB - MERENDA ESCOLAR F: 118 C/C 29439-X 05; EDUCACAO;

WENCESLAU BRAZ

07; SAUDE;

3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 1700; 00495; Atenção Básica

1.000,00 07.002; FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE; 10.301.0616.2029; PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF; Superávit Financeiro Vinculado 3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1740; 00495; Atenção Básica Total.................................................................. R$ 282.860,00 Art. 2º - Os recursos destinados a cobertura de créditos adicional suplementar de que trata o artigo primeiro, decorrerá do cancelamento de dotações orçamentárias, no valor de r$ 249.200,00 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos reais), previsto na Lei Federal 4.320/64, artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, conforme especificação a seguir: 20.000,00 03.001; ASSESSORAMENTO SUPERIOR; 04.122.0202.2003; ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR; 4.4.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180; 00000; Recursos Ordinários (Livres) 03; ADMINISTRACAO E FINANCAS;

6.000,00 03.001; ASSESSORAMENTO SUPERIOR; 04.123.0202.2004; MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E FINAN ÇAS; 3.1.90.91.00.00; SENTENÇAS JUDICIAIS 240; 00000; Recursos Ordinários (Livres) 03; ADMINISTRACAO E FINANCAS;

30.000,00 03.001; ASSESSORAMENTO SUPERIOR; 04.123.0202.2004; MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E FINAN ÇAS; 3.3.90.36.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 320; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

04; VIACAO E OBRAS PUBLICAS;

10.000,00 04.001; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; 15.451.0305.2010; AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA; 4.4.90.51.00.00; OBRAS E INSTALAÇÕES 510; 00507; COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

100,00 08.002; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.244.0605.2038; MANUT FUNDO MUNIC DE ASSIST SOCIAL; Excesso de Arrecadação - Real - Vinculado 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 2610; 00780; PISO BASICO VARIAVEL II - CRECHE -_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-__-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_ 07; SAUDE;

2.000,00 07.002; FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE; 10.301.0616.2027; MANUTENÇÃO SUS/AIH; Superávit Financeiro Vinculado 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 1530; 00495; Atenção Básica 07; SAUDE;

700,00 07.002; FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE; 10.301.0616.2028; PROGRAMA INCENTIVO BUCAL; Superávit Financeiro Vinculado 3.1.90.09.00.00; SALÁRIO FAMÍLIA 1570; 00495; Atenção Básica 07; SAUDE;

7.000,00 07.002; FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE; 10.301.0616.2028; PROGRAMA INCENTIVO BUCAL; Superávit Financeiro Vinculado 3.1.90.11.00.00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1580; 00495; Atenção Básica 07; SAUDE;

1.500,00 07.002; FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE; 10.301.0616.2028; PROGRAMA INCENTIVO BUCAL; Superávit Financeiro Vinculado 3.1.91.13.00.00; OBRIGAÇOES PATRONAIS 1600; 00495; Atenção Básica 07; SAUDE;

3.000,00 07.002; FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE; 10.301.0616.2029; PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF; Superávit Financeiro Vinculado

ERRATA A Comissão de Licitação, nomeada através da Portaria 028/2013 de 04 de março de 2013, vem retificar a Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 039/2013, publicado na edição nº 1028 do dia 03 de outubro de 2013. ONDE SE LÊ: aquisição aquisição e Prestação de serviços para colocação de Adesivos para os veículos do Departamento Municipal de Educação dentro do estabelecido pelo MEC, sendo estes adesivos para identificação dos veículos que realizam o transporte escolar no Município e data de 27 de março de 2013. LEIA-SE: Aquisição e Prestação de serviços para colocação de Adesivos para os veículos do Departamento Municipal de Educação dentro do estabelecido pelo MEC, sendo estes adesivos para identificação dos veículos que realizam o transporte escolar no Município e data de 27 de setembro de 2013.

2013.

Jundiaí do Sul, 17 de outubro de

Joana D arc Guimarães da Silva Presidente da CPL Portaria 028/2013

SALTO DO ITARARÉ

04; VIACAO E OBRAS PUBLICAS;

26.000,00 04.001; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; 15.782.0301.2011; MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ; 3.3.90.36.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

04; VIACAO E OBRAS PUBLICAS;

37.700,00 04.001; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS; 15.782.0301.2011; MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ; 3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 610; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

05; EDUCACAO;

08; ASSISTENCIA SOCIAL;

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI DI SUL Estado do Paraná

Publique-se

8.000,00 03.001; ASSESSORAMENTO SUPERIOR; 28.846.0000.0006; JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA; 3.2.90.21.00.00; JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 400; 00000; Recursos Ordinários (Livres)

07; SAUDE;

6.600,00 07.002; FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE; 10.301.0616.2031; MANUT DO FUNDO MUNIC DE SAÚDE; Excesso de Arrecadação - Real - Vinculado 3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2092; 00334; CEF - FNS / APSE - 277-1

JUNDIAÍ DO SUL

03; ADMINISTRACAO E FINANCAS;

05; EDUCACAO;

07; SAUDE;

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ-PR EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2013 Procedimento licitatório: Pregão Presencial n° 57/2013. Contratante: Município de Wenceslau Braz (PR) – Prefeitura Municipal. Contratado: Raninne Bus Comércio e Representação Ltda. Objeto: “Aquisição de 02 (dois) ônibus coletivos urbanos, ano não inferior a 2007, destinados ao Transporte Escolar”. Valor Unitário: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias Data da assinatura: 17 de outubro de 2013 Autoridade competente: Município de Wenceslau Braz e Raninne Bus Comércio e Representação Ltda.

03; ADMINISTRACAO E FINANCAS;

2.000,00 05.002; ENSINO INFANTIL; 12.365.0404.2019; MERENDA ESCOLAR; Excesso de Arrecadação - Real - Vinculado 3.3.90.30.00.00; MATERIAL DE CONSUMO 1191; 00118; BB - MERENDA ESCOLAR F: 118 C/C 29439-X 5.760,00 07.002; FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE; 10.301.0616.2031; MANUT FUNDO MUNIC DE SAÚDE; Excesso de Arrecadação - Real - Vinculado 3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2090; 00495; Atenção Básica

BA39

EDITAIS

4.000,00 05.001; ENSINO FUNDAMENTAL; 12.361.0401.2015; FUNDEB; 3.1.90.09.00.00; SALÁRIO FAMÍLIA 770; 00101; Fundeb 60%

2.000,00 05.003; ENSINO ESPECIAL; 12.367.0401.2021; EDUCAÇÃO ESPECIAL; 3.3.50.43.00.00; SUBVENÇÕES SOCIAIS 1320; 00103; 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

07; SAUDE;

100.500,00 07.002; FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE; 10.301.0616.2031; MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2070; 00303; Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10; AGRICULTURA;

5.000,00 10.001; AGRICULTURA; 20.601.0702.2046; MANUTENÇÃO DA AGROPECUARIA; 3.3.90.39.00.00; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3090; 00000; Recursos Ordinários (Livres) Total............................................................... R$ 249.200,00 Art. 3º - Os recursos destinados a cobertura de créditos adicional suplementar de que trata o artigo primeiro, decorrerá do superávit financeiro de recurso vinculado, no valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), previsto na Lei Federal 4.320/64, artigo 43, parágrafo 1º, inciso I. 1530; 00495; Atenção Básica 1570; 00495; Atenção Básica 1580; 00495; Atenção Básica 1600; 00495; Atenção Básica 1700; 00495; Atenção Básica 1740; 00495; Atenção Básica

2.000,00 700,00 7.000,00 1.500,00 3.000,00

1.000,00 Total................................................................... R$ 15.200,00

Art. 4º - Os recursos destinados a cobertura de créditos adicional suplementar de que trata o artigo primeiro, decorrerá do excesso de arrecadação, no valor de R$ 18.460,00 (dezoito mil quatrocentos e sessenta reais), previsto na Lei Federal 4.320/64, artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, conforme especificação a seguir: Receitas 1.7.2.1.33.10.02.13; PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; 5.760,00 1.7.2.1.34.99.12.00; TRANS CRECHE PACS MERENDA ESCOLAR F: 780 C/C 34426-5; 100,00 1.7.2.1.35.99.01.00; TRANF. FNDE MERENDA ESCOLAR F: 118 C/C 29439-X; 6.000,00 1.7.2.2.33.02.00.00; CEF AP/SUS 277-1 ; 6.600,00 Total................................................................... R$ 18.460,00 Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Jaboti, 19 de Setembro de 2013. VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA - Prefeito Municipal –

LEI Nº 196/2013 SÚMULA: “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Salto do Itararé – PR, REFIS MUNICIPAL e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, aprovou, e eu ISRAEL DOMINGOS, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal de Salto do Itararé – PR, REFIS MUNICIPAL, com a finalidade de promover a regularização de créditos tributários, decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas, relativos a tributos municipais (impostos, taxas e contribuição de melhoria), vencidos até a data da publicação desta lei, inscritos ou não em dívida ativa, parcelados ou não, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não. Parágrafo único – Para fins previstos nesta Lei, considerar-se-ão passiveis de inclusão no Programa de Recuperação Fiscal de Salto do Itararé – REFIS MUNICIPAL, à opção do sujeito passivo, as taxas devidas ao Serviço de Vigilância do Município. Artigo 2º - O ingresso no REFIS MUNICIPAL dar-se-à por opção do sujeito passivo, pessoa física ou jurídica, que fará jus ao regime especial de consolidação e parcelamento dos débitos fiscais no artigo anterior. Parágrafo1º - O ingresso no REFIS MUNICIPAL implica na inclusão da totalidade dos débitos referidos no artigo 1º, em nome do sujeito passivo, inclusive ou não constituídos, que serão incluídos no programa mediante confissão. Parágrafo 2º - Para os débitos tributários ainda não lançados e declarados espontaneamente pelo contribuinte, por ocasião da opção, não haverá aplicação de multas de mora ou de ofício, bem como de juros moratórios e correção monetária. Artigo 3º - A opção pelo REFIS MUNICIPAL poderá ser formalizada em até 120 (cento e vinte) dias contados da publicação desta Lei, mediante a utilização do Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, conforme modelo a ser fornecido pelo Departamento Tributário. Artigo 4º - Os créditos tributários de que trata o artigo 1º, incluídos no REFIS MUNICIPAL, devidamente confessados pelo sujeito passivo, poderão ser pagos em até 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, mediante deferimento do Departamento Tributário. Parágrafo 1º - Os débitos existentes em nome do optante serão consolidados, tendo por base a formalização do pedido de ingresso no REFIS MUNICIPAL. Parágrafo 2º - A consolidação abrangerá todos os débitos existentes em nome do sujeito passivo até a data de publicação desta lei, pessoa física ou jurídica, inclusive os acréscimos legais, relativos às multas de mora ou de ofício, os juros moratórios e atualização monetária, determinados nos termos da legislação vigente à época da ocorrência dos respectivos fatos geradores, ressalvados as disposições do § 2º do Artigo 2º desta Lei. Parágrafo 3º - Para fins do disposto neste artigo o valor das parcelas não poderá ser inferior a: I – R$ 20,00 (vinte reais) para sujeito passivo que seja pessoa física e não possuir imóveis ou que seja proprietário de um único imóvel, no município de Salto do Itararé – Paraná. II – R$ 50,00 (vinte reais) para os demais sujeitos passivos. Parágrafo 4º - As parcelas do REFIS MUNICIPAL deverão ser pagas até o dia previamente escolhido pelo optante, vencendo-se a primeira no mês seguinte ao do deferimento da opção, e as demais no mesmo dia dos meses subseqüentes. Parágrafo 5º - O pedido de parcelamento implica: I – em confissão irrevogável e irretratável dos débitos tributários; II – na expressa renúncia e qualquer defesa ou recurso administrativo ou judicial, bem como desistência dos já interpostos, relativamente aos débitos fiscais constantes do pedido, por opção do contribuinte. Parágrafo 6º - No caso dos débitos ajuizados, para ingresso no REFIS o optante deverá apresentar seu requerimento: I – recibo de pagamento de custas processuais, porque pertencentes a serventuários da justiça, e II – recibo de quitação de honorários advocatícios conforme o artigo 23 da Lei Federal nº 8.906 de 04/071994, porque pertencentes ao(s) advogado(s) da causa; Parágrafo 7º - O valor de cada uma das parcelas, determinado na forma dos parágrafos 3º e 4º, será acrescido de juros correspondentes à variação mensal da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP, a partir do mês subseqüente ao da consolidação, até o mês do pagamento. Parágrafo 8º - Para fins da consolidação do montante do débito de que trata este artigo, ficam estabelecidos os seguintes benefícios ao contribuinte, em relação o da consolidação, até o mês do pagamento: I – para pagamento à vista, em cota única, será concedido desconto de 90% (noventa por cento) sobre o valor dos juros, da multa e da correção monetária; II – para pagamento de duas até seis vezes, o desconto será de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o valor dos juros, da multa e da correção monetária; III – para pagamento de sete até doze vezes, o desconto será de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor de juros, da multa e da correção monetária; Parágrafo 9º - Enquanto não deferido o pedido, o devedor fica obrigado a recolher, a cada mês, como antecipação, valor correspondente a uma parcela. Parágrafo 10 – O não cumprimento do disposto neste artigo implicará no indeferimento do pedido. Parágrafo 11 – Considerar-se-á automaticamente deferido o parcelamento, em caso de não manifestação da autoridade fazendária municipal no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da protocolização do pedido. Parágrafo 12 – O pedido de parcelamento constitui confissão irretratável de dívida.

S E X T A - F E I R A , 1 8 D E O U T U B R O D E 2 0 1 3 - E D. 1 0 3 8 S E X T A - F E I R A , 1 8 D E O U T U B R O D E 2 0 1 3 - E D. 1 0 3 8

BA410

EDITAIS

SALTO DO ITARARÉ Artigo 5º - Dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias previsto no artigo 3º desta lei, fica facultada à administração municipal, proceder à compensação, quando postulada pelo contribuinte, de eventual crédito líquido, certo e exigível que este possua em face do erário municipal, oriundo de despesas correntes e ou investimentos, permanecendo no REFIS MUNICIPAL o saldo do débito que eventualmente remanescer. Parágrafo 1º - Valores ilíquidos que, eventualmente, o contribuinte possa ter direito, decorrentes de atrasos de pagamento, ainda que relacionados com créditos referidos no “caput” não poderão ser incluídos na compensação, sujeitando-se ao procedimento normal de cobrança. Parágrafo 2º - O contribuinte que pretender utilizar a compensação prevista neste artigo apresentará juntamente com o requerimento de opção, documentação probatória de seu crédito líquido, certo e exigível, indicando a origem respectiva. Parágrafo 3º - O pedido de compensação será decidido pelo Prefeito Municipal em até 15 dias, deferindo-o ou não, segundo critérios de oportunidade e conveniência. Artigo 6º - O contribuinte será excluído do REFIS MUNICIPAL mediante ato do Prefeito Municipal, diante da ocorrência de uma das seguintes hipóteses: I – atraso superior a 30 (trinta) dias no pagamento de tributos abrangidos pelo REFIS MUNICIPAL; II – inobservância de qualquer das exigências estabelecidas nesta lei; III – constituição de crédito tributário, lançado de ofício, correspondente a tributo abrangido pelo REFIS MUNICIPAL e não incluído na confissão a que se refere o artigo 2º desta Lei, salvo se integralmente pago em 30 (trinta) dias, contados da constituição definitiva ou quando impugnado o lançamento, da intimação da decisão administrativa ou judicial, que o tornou definitivo; IV – falência ou extinção, pela liquidação da pessoa jurídica; V – falecimento ou insolvência do sujeito passivo, quando pessoa física, devendo os herdeiros e sucessores assumirem solidariamente as obrigações do REFIS MUNICIPAL; VI – cisão de pessoa jurídica, exceto se a sociedade nova oriunda da cisão ou aquela que incorporar a parte do patrimônio permanecerem ou estabelecerem no Município de Salto do Itararé – PR, e assumirem solidariamente as obrigações do REFIS MUNICIPAL; VII – prática de qualquer ato ou procedimento, que tenha por objeto diminuir, subtrair ou omitir informações que componham a base de cálculo para lançamento de tributos municipais. Parágrafo 1º - A exclusão do contribuinte do REFIS MUNICIPAL acarretará a imediata exigibilidade de totalidade dos débitos tributários confessados e ainda não pagos, restabelecendo-se ao montante confessado, os acréscimos legais, previstos na legislação municipal à época da ocorrência dos respectivos fatos geradores, com a inscrição automática do débito em dívida ativa e consequentemente cobrança judicial. § 2º - Sem prejuízo das penalidades previstas neste artigo, as parcelas pagas, após os respectivos vencimentos, sofrerão acréscimos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês ou fração, calculados a partir da data do vencimento e até o dia do pagamento, e de multa de mora de 0,33 (zero vírgula trinta e três por cento) por dia de atraso, de acordo com o Código do Consumidor. Artigo 7º - O Prefeito Municipal, através de ato próprio, estabelecerá os procedimentos administrativos para o processamento dos pedidos de inscrição ao REFIS MUNICIPAL e do parcelamento de trata a presente Lei. Artigo 8º - O REFIS MUNICIPAL não alcança débitos relativos ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Artigo 09 – O Chefe do Poder Executivo regulamentará esta Lei, através de Decreto, se entender necessário, para a sua perfeita aplicação. Artigo 10 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, aos 17 do mês de outubro de 2013. ISRAEL DOMINGOS PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA 81/2013 ISRAEL DOMINGOS, Prefeito Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e amparado no Artigo 71, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

PORTARIA 84/2013

PORTARIA 89/2013

ISRAEL DOMINGOS, Prefeito Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e amparado no Artigo 71, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE,

Art. 1º - EXONERAR o servidor MARCELO JOSÉ DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG. n.º 9.069.391-3, que exercia o cargo de Chefe do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, nomeada através da Portaria Nº 052/2009. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.

Artigo 1º - Nomeia, em Estágio Probatório, MARIANE GODOY DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade de nº 33.340.787-8 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 305.368.888-33, para o Cargo de Enfermeiro Padrão, com regime horário de 40 horas semanais, em virtude da aprovação no Concurso Público nº 001/2012. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, em 01 de outubro de 2013.

Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, em 15 de outubro de 2013.

ISRAEL DOMINGOS PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA 85/2013

PORTARIA 88/2013

ISRAEL DOMINGOS, Prefeito Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e amparado no Artigo 71, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE, Art. 1º - EXONERAR o servidor JOSÉ CARLOS VIEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG. n.º 4.935.527-0, que exercia o cargo de Chefe do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado, nomeada através da Portaria Nº 22/2013. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, em 01 de outubro de 2013. ISRAEL DOMINGOS PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA 86/2013 ISRAEL DOMINGOS, Prefeito Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e amparado no Artigo 71, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,

ISRAEL DOMINGOS, Prefeito Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e amparado no Artigo 71, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE, Art. 1º - NOMEAR, Chefe de Serviços Rodoviários; Art. 2º - DESIGNAR, para ocupar o Cargo mencionado no Art. 1º o Senhor JOSÉ CARLOS VIEIRA, portador da Cédula de Identidade RG. n.º 4.935.5270, percebendo os valores estipulados no Plano de Cargos e Salários, da Lei Municipal 91/2010 e seus anexos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, em 01 de outubro de 2013. ISRAEL DOMINGOS PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA 82/2013

RESOLVE,

ISRAEL DOMINGOS, Prefeito Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e amparado no Artigo 71, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,

Art. 1º - NOMEAR, Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente;

RESOLVE,

Art. 2º - DESIGNAR, para ocupar o Cargo mencionado no Art. 1º o Senhor MARCELO JOSÉ DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG. n.º 9.069.391-3, percebendo os valores estipulados no Plano de Cargos e Salários, da Lei Municipal 91/2010 e seus anexos.

Artigo 1º - Nomeia, em Estágio Probatório, WAGNER ROSA, portador da Cédula de Identidade de nº 10.003.294-5 e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 063.856.899-48, para o Cargo de Motorista, com regime horário de 40 horas semanais, em virtude da aprovação no Concurso Público nº 001/2012. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, em 01 de outubro de 2013. ISRAEL DOMINGOS PREFEITO MUNICIPAL

Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, em 01 de outubro de 2013. ISRAEL DOMINGOS PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA 87/2013

PORTARIA 83/2013

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora FRANCINE TECHUK DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade de nº 8.495.634-1 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 010.820.541-00, lotada no cargo de Fisioterapeuta.

ISRAEL DOMINGOS, Prefeito Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e amparado no Artigo 71, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

RESOLVE,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º - NOMEAR, Diretor do Departamento de Bem Estar Social;

Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, em 01 de outubro de 2013.

Art. 2º - DESIGNAR, para ocupar o Cargo mencionado no Art. 1º a Senhora IRENE GOMES DE CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade RG. n.º 1.541.091, percebendo os valores estipulados no Plano de Cargos e Salários, da Lei Municipal 91/2010 e seus anexos.

Art. 1º - EXONERAR a servidora IRENE GOMES DE CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade RG. n.º 1.541.091, que exercia o cargo de Chefe do Departamento de Infância, Adolescência e Assuntos da Família, nomeada através da Portaria Nº 007/2009.

RESOLVE,

ISRAEL DOMINGOS PREFEITO MUNICIPAL

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

OUTRAS PUBLICAÇÕES APROCER COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Rodovia Parigot de Souza, Km 254,5 – Wenceslau Braz - Pr CNPJ: 15.813.406/0001-60 - Insc. Estadual: 90.600.234-57 Tele Fax: (43) 3528-2079 O presidente da APROCER COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 21, item § 1º do Estatuto Social , convoca os senhores associados, cujo número é de 89 para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 31 de Outubro do ano em curso, na sala de reuniões da APROCER, às 16:30 (dezesseis horas e trinta minutos) em 1ª convocação com a presença de 2/3 (dois terços) do número de associados, ou em 2ª convocação às 17:30 (dezessete horas e trinta minutos) com a presença de metade mais 01 (um), ou ainda em 3ª e última convocação as 18:30 (dezoito horas e trinta minutos) com a presença de no mínimo 10 (dez) associados para deliberarem o seguinte: ORDEM DO DIA Abertura; Leitura do Edital de Convocação; Autorização para a abertura da Filial da Aprocer - Cooperativa Agroindustrial; Autorização para captação de recursos financeiros junto as Instituições Financeiras para a viabilização da abertura da filial. Encerramento. Wenceslau Braz/PR, 14 de Outubro de 2013.

Marco Antonio Pereira Presidente APROCER-Cooperativa Agroindustrial

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, em 01 de outubro de 2013.

ISRAEL DOMINGOS PREFEITO MUNICIPAL