18 DE JANEIRO DE 2014
SÁBADO
A1
S Á B A D O , 1 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 7 9
nº 1079, ANO 10 R$ 2,00
ALCEU JUNIOR - FOLHA EXTRA
Onde o lazer e a qualidade de vida são rotina
O bom hábito de praticar exercícios físicos se faz presente na vida de muitos moradores de Wenceslau Braz. Com a chegada do verão, os espaços públicos ganham um aumento considerável na freqüência, e como não podia deixar de ser, no município onde a caminhada já “faz parte da cultura”, os locais com esse propósito também recebem mais pessoas em busca de uma maior qualidade de vida. O Espaço Chico é um bom exemplo. Ali diariamente centenas de pessoas se esforçam para manter a forma física ou ao menos zelar pela saúde. PÁGINA A8 - Por Lucas Aleixo
DIVULGAÇÃO
TALENTO
Atleta de Ibaiti é convocado pelo atletismo de Londrina O ano de 2014 inicia com excelentes novidades para o esporte ibaitiense. O atleta Felipe Adam, do distrito de Campinhos, foi convocado pelo professor Gilberto Miranda que é coordenador da UEL – Universidade Estadual de Londrina do curso de Educação Física no Departamento de Atletismo que percebeu em Felipe um potencial dentro da especialidade “velocidade” no atletismo. PÁGINA A3 DIVULGAÇÃO
Flávio Arns visita escolas da região O vice governador e secretário de Estado da Educação, Flávio Arns (PSDB), esteve em escolas dos municípios de Jaguariaíva, São José da Boa Vista, Santana do Itararé e Salto Itararé durante esta semana. PÁGINA A3 COMUNICADO A Folha Extra comunica que não houve edição nesta sexta-feira (17/01), devido a problemas técnicos ocorridos ontem na operadora Oi, impedindo a transmissão de dados (internet) desde as 14h desta quinta-feira, e restabelecendo os serviços apenas por volta das 22h. O problema técnico na Oi impossibilitou o acesso aos conteúdos virtuais do jornal, bem como a edição dos editais que chegam exclusivamente pela rede. No entanto, a Folha Extra está editando excepcionalmente para este sábado (18/01) a edição que justificará a de ontem (sexta-feira, 17/01). A Folha Extra aproveita para comunicar que, em virtude do feriado municipal de “São Sebastião”, padroeiro do município de Wenceslau Braz, não circulará no dia 21 (terça-feira), da próxima semana. A edição do jornal volta ao normal a partir da quarta-feira (22/01).
S Á B A D O , 1 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 7 9
EDITAIS
A2
JOAQUIM TÁVORA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – ESTADO DO PARANA PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2013 OBJETO: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais de construção e insumos destinados a atender o Departamento de Viação e Obras e os diversos Departamentos do Município de Joaquim Távora, pelo período de 12 meses. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TAVORA DETENTORA: MERLIN FERRAGENS LTDA. Parágrafo Único: A DETENTORA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE, de acordo com suas solicitações: LOTE 01 ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43
UNID UN UN UN UN UN UN UN UN UN GL UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN RL UN ROLO ROLO MTS MT MT UN UN M2 M2 UN UN UN UN UN UN UN UN UN GL UN
QUANT 100 100 2 10 5 5 30 30 30 10 10 20 5 5 5 5 5 5 5 20 30 30 10 10 10 10 20 20 10 10 20 20 30 10 20 5 10 10 10 20 50 50 30
DESCRIÇÃO AGUA RAZ 5 LTS AGUA RAZ 900ML MATA CUPIM 18,0LT ANTI-CORROSIVO CLORO GRANULADO 10 EM 1 10KG - HTH CLORO PURIFICADOR LIMPEZA P/ PISCINA 11KG HTH DESENGRIPANTE 300ML SPRAY FIM DE OBRA - 1 LITRO FIM DE OBRA - 5 LITROS IMPERMEABILIZANTE 3,6LT IMPERMEABILIZANTE 18L SPRAY MATA CUPIM 900ML LIMPA GRELHA 1 LITRO LIMPA PEDRA - EXTRA FORTE 5L LIMPA PISO - EXTRA FORTE 1L LIMPA PISO ANTIDERRAPANTE 1 LTS LIMPA PORCELANATO 2L - EXTRA FORTE LIMPA TELHA FIM DE OBRA 5 - LITROS LIMPA CERAM. 1L LIMPEZA FINAL 2 LTS LUBRIF.DESENGRIP. - 300ML MANTA ASFALTICA ALUMINIO.3MM-10M2 MANTA FIBRA DE VIDRO 350GRAMA MANTA FRIA IMPERM. 1,00X10,00 MT MANTA FRIA IMPERM. 1,00X5,00 MT MANTA FRIA IMPERM. 1,00X5,00 MT MANTA FRIA MOLDAVEL 15CM MTS MANTA FRIA MOLDAVEL 30CM MTS MANTA POLIÉSTER 320GR MANTA TERM. ADES.ALUMINIO 48MMX25M GIB MANTA TERM. 2FACE 1,25X0,80 MANTA TERMICA 1,30LARG. NEUTROL GL 3.6L. NEUTROL LATA 18L. NEUTROL LT 900 ML. OLEO DE LINHAÇA CRU 900 ML PRIMER PU ALTO SOL.CINZA BRASILUX 750ML PRIMER PU KRAFT 900G CINZA PU PRIMER RAPIDO UNIV.CINZA BRASILUX 900ML REMOVEDOR PASTOSO MAXI RUBBER 900ML THINNER 900ML THINNER 5 LITROS VASELINA SOLIDA INDUSTRIAL 100G
MARCA GOL GOL JIMO VONDER HIDROALL HIDROALL WORKER FIM OBRA FIM OBRA QUARTZOLIT QUARTZOLIT JIMO WORKER LIMPEDRA FIM OBRA FIM OBRA FIM OBRA FIM OBRA FIM OBRA FIM OBRA WORKER VEDACIT 2001 VEDACIT VEDACIT VEDACIT VEDACIT VEDACIT 2001 DIVIFOILL DIVIFOILL DIVIFOILL BAUMGARD BAUMGARD BAUMGARD NATRIELLI WANDA RHAI POLICROMA 2001 GOL GOL WORKER
VR UNIT R$ 36,26 R$ 7,36 R$ 284,36 R$ 8,57 R$ 231,78 R$ 151,00 R$ 6,93 R$ 8,93 R$ 27,72 R$ 30,80 R$ 182,14 R$ 30,16 R$ 14,59 R$ 46,98 R$ 13,50 R$ 10,70 R$ 17,13 R$ 44,00 R$ 16,89 R$ 16,24 R$ 7,78 R$ 8,15 R$ 8,61 R$ 14,34 R$ 385,98 R$ 193,49 R$ 37,80 R$ 10,75 R$ 21,50 R$ 14,55 R$ 4,69 R$ 3,80 R$ 78,79 R$ 243,75 R$ 19,80 R$ 10,00 R$ 29,76 R$ 21,10 R$ 14,95 R$ 20,87 R$ 7,90 R$ 36,80 R$ 9,50
VALOR TOTAL DO LOTE
VR TOTAL R$ 3.626,00 R$ 736,00 R$ 568,72 R$ 85,70 R$ 1.158,90 R$ 755,00 R$ 207,90 R$ 267,90 R$ 831,60 R$ 308,00 R$ 1.821,40 R$ 603,20 R$ 72,95 R$ 234,90 R$ 67,50 R$ 53,50 R$ 85,65 R$ 220,00 R$ 84,45 R$ 324,80 R$ 233,40 R$ 244,50 R$ 86,10 R$ 143,40 R$ 3.859,80 R$ 1.934,90 R$ 756,00 R$ 215,00 R$ 215,00 R$ 145,50 R$ 93,80 R$ 76,00 R$ 2.363,70 R$ 2.437,50 R$ 396,00 R$ 50,00 R$ 297,60 R$ 211,00 R$ 149,50 R$ 417,40 R$ 395,00 R$ 1.840,00 R$ 285,00 R$ 28.960,17
LOTE 02 ITEM 1 2 3 4 5 6
UNID UN UN UN UN UN UN
QUANT 100 100 100 300 300 300
7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27
UN UN UN UN UN UN UN BR BR UN UN MT UN BR BR BR BR BR BR BR BR
300 300 150 300 300 300 300 200 200 200 200 200 100 100 100 100 100 100 100 100 100
DESCRIÇÃO MALHA POP 15X15 3.4 3X2,10 M2 MALHA POP 15X15 4.2 3X2,00 M2 MALHA POP 20X20 3.4 3X2,00 M2 TELHA AMIANTO 4MM 50X1,22MT. TELHA AMIANTO 4MM 50X1,53MT TELHA AMIANTO 4MM 50X2,44MT.
MARCA GERDAU GERDAU GERDAU ETERNIT ETERNIT ETERNIT
VR UNIT R$ 41,13 R$ 57,00 R$ 29,92 R$ 5,50 R$ 7,50 R$ 12,00
VR TOTAL R$ 4.113,00 R$ 5.700,00 R$ 2.992,00 R$ 1.650,00 R$ 2.250,00 R$ 3.600,00
TELHA AMIANTO 5MM 1,10X1,22MT. TELHA AMIANTO 5MM 1,10X1,53MT. TELHA AMIANTO 5MM 1,10X2,44MT. TELHA CUMIEIRA AMIANTO INFERIOR 110 5MM TELHA CUMIEIRA AMIANTO INFERIOR 4MM TELHA PLASTICA POLICARBONATO PORTUGUESA TELHA PLASTICA POLICARBONATO ROMANA TRELICA TG H-12 6.4.4 BR C/6MTS TRELICA TG H-8 6.4.4 BR C/6MTS TRILHO DE 4M PARA LAJE TRILHO DE 6M PARA LAJE TRILHO PARA LAJE PISO MTS TUBO METALAO 6MTS 20X20 ESQUADRIPAR VERGALHAO GERDAU CA50 10MM-3/8 C/12MTS. VERGALHAO GERDAU CA50 12,5MM-1/2 C/12MTS. VERGALHAO GERDAU CA50 16MM-5/8 C/12MTS VERGALHAO GERDAU CA50 20MM-3/4 C/12MTS. VERGALHAO GERDAU CA50 6,3MM-1/4 C/12MTS. VERGALHAO GERDAU CA50 8MM-5/16 C/12MTS. VERGALHAO GERDAU CA60 4,2MM-3/16 C/12MTS VERGALHAO GERDAU CA60 5MM-3/16 C/12MTS
ETERNIT ETERNIT ETERNIT ETERNIT ETERNIT FORTLEVE FORTLEVE GERDAU GERDAU PADROEIRA PADROEIRA PADROEIRA GERDAU GERDAU GERDAU GERDAU GERDAU GERDAU GERDAU GERDAU GERDAU
R$ 20,13 R$ 25,00 R$ 40,00 R$ 18,04 R$ 7,17 R$ 18,50 R$ 18,50 R$ 35,65 R$ 24,34 R$ 33,14 R$ 52,30 R$ 11,21 R$ 20,94 R$ 38,00 R$ 52,01 R$ 65,00 R$ 104,05 R$ 15,96 R$ 25,08 R$ 6,40 R$ 7,50
R$ 6.039,00 R$ 7.500,00 R$ 6.000,00 R$ 5.412,00 R$ 2.151,00 R$ 5.550,00 R$ 5.550,00 R$ 7.130,00 R$ 4.868,00 R$ 6.628,00 R$ 10.460,00 R$ 2.242,00 R$ 2.094,00 R$ 3.800,00 R$ 5.201,00 R$ 6.500,00 R$ 10.405,00 R$ 1.596,00 R$ 2.508,00 R$ 640,00 R$ 750,00
VALOR TOTAL DO LOTE
R$ 123.329,00
LOTE 03 ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
UNID M2 JG M2 UN UN UN UN UN UN UN UN UN
QUANT 500 500 500 30 30 20 10 10 10 10 10 20
DESCRIÇÃO LAJE FORRO M2 LAJE P/ TUMULO LAJE PISO M2 PALANQUE CIMENTO 10X10 2,50 ALTURA PALANQUE DE CIMENTO 10X10 3 MTS POSTE 1XE27 4 FACES BC POSTE DE CIMENTO ES-100-6,0MT POSTE DE CIMENTO ES-300-7,20MT POSTE DE CIMENTO PM 100 - 7,20MTS. POSTE DE CIMENTO PM 200 - 7,20MTS. POSTE DE CIMENTO PM 75 7,20MTS. POSTE P/VARAL DE CIMENTO 3MT
UNID SC SC SC UN UN UN UN UN UN UN UN
VALOR TOTAL DO LOTE LOTE 04 QUANT DESCRIÇÃO 50 ARGAMASSA ACI INTERNO 20KG 50 ARGAMASSA ACII EXTERNA 20KG 100 ARGAMASSA PISO/PISO ACIII INT.EXT 20KG 50 ARGAMASSA P/ PAST. VIDRO BRANCA 5KG 20 ARGAMASSA PORCEL.EXTERNO 20KG 20 ARGAMASSA PORCEL.INTERNO 20KG 1000 CAL HIDRATADO 20KG 300 CAL P/PINTURA 8KG 1000 CAL VIRGEM MOIDO 20KG 1500 CIMENTO CPII-E-32 50KG 200 REJUNTE 1KG
MARCA PADROEIRA PADROEIRA PADROEIRA PADROEIRA PADROEIRA PADROEIRA PADROEIRA DAN DM DAN DM PADROEIRA
VR UNIT R$ 31,50 R$ 80,00 R$ 40,00 R$ 26,60 R$ 82,50 R$ 163,97 R$ 140,00 R$ 399,11 R$ 216,00 R$ 226,22 R$ 189,75 R$ 124,52
VR TOTAL R$ 15.750,00 R$ 40.000,00 R$ 20.000,00 R$ 798,00 R$ 2.475,00 R$ 3.279,40 R$ 1.400,00 R$ 3.991,10 R$ 2.160,00 R$ 2.262,20 R$ 1.897,50 R$ 2.490,40
MARCA QUARTZOLIT QUARTZOLIT QUARTZOLIT QUARTZOLIT QUARTZOLIT QUARTZOLIT CIBRACAL CIBRACAL CIBRACAL VOTORAN QUARTZOLIT
VR UNIT R$ 9,80 R$ 16,90 R$ 20,00 R$ 21,53 R$ 20,00 R$ 33,00 R$ 8,70 R$ 6,90 R$ 8,70 R$ 21,00 R$ 3,25
VR TOTAL R$ 490,00 R$ 845,00 R$ 2.000,00 R$ 1.076,50 R$ 400,00 R$ 660,00 R$ 8.700,00 R$ 2.070,00 R$ 8.700,00 R$ 31.500,00 R$ 650,00 R$ 57.091,50
LOTE 05 UNID KG KG KG KG KG
QUANT 50 100 50 50 20
DESCRIÇÃO ELETRODO 4MM ELETRODO 6013X2,50 ELETRODO 6013X3,25 ELETRODO 6013X4MM ELETRODO 7018X2,50 P/INOX
MARCA PERCAR PERCAR PERCAR DENVER PERCAR
VR UNIT R$ 11,27 R$ 11,22 R$ 11,29 R$ 8,06 R$ 56,00
VALOR TOTAL DO LOTE
VR TOTAL R$ 563,50 R$ 1.122,00 R$ 564,50 R$ 403,00 R$ 1.120,00 R$ 3.773,00
LOTE 06 ITEM 6 7 8
UNID UNID UNID UNID
QUANT 100 100 20
DESCRIÇÃO LAMPADA 250W VAPOR METALICA REATOR 250W VAPOR METALICA BASE PARA RELE FOTOCELULA
MARCA OVOIDE AFR FOXLUX
VR UNIT R$ 38,00 R$ 68,59 R$ 6,84
VALOR TOTAL DO LOTE
VR TOTAL R$ 3.800,00 R$ 6.859,00 R$ 136,80 R$ 10.795,80
LOTE 07 ITEM 9 10 11 12 13 14 15 16 17
UNID UNID UNID UNID UNID UNID UNID UNID UNID UNID
QUANT 30 30 30 30 30 30 30 15 15
DESCRIÇÃO CADEADO 20MM (IGUAL OU SUPERIOR MARCA PADO) CADEADO 25MM (IGUAL OU SUPERIOR MARCA PADO) CADEADO 30MM (IGUAL OU SUPERIOR MARCA PADO) CADEADO 32MM (IGUAL OU SUPERIOR MARCA PADO) CADEADO 35MM (IGUAL OU SUPERIOR MARCA PADO) CADEADO 40MM (IGUAL OU SUPERIOR MARCA PADO) CADEADO 45MM (IGUAL OU SUPERIOR MARCA PADO) CADEADO 50MM (IGUAL OU SUPERIOR MARCA PADO) CADEADO 60MM (IGUAL OU SUPERIOR MARCA PADO) VALOR TOTAL DO LOTE
MARCA PADO PADO PADO PADO PADO PADO PADO PADO TETRA
VR UNIT R$ 9,46 R$ 10,77 R$ 12,70 R$ 14,32 R$ 14,32 R$ 17,57 R$ 20,94 R$ 21,95 R$ 26,00
VR TOTAL R$ 283,80 R$ 323,10 R$ 381,00 R$ 429,60 R$ 429,60 R$ 527,10 R$ 628,20 R$ 329,25 R$ 390,00 R$ 3.721,65
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá sua vigência iniciada na data da sua assinatura, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Artigo 57 da Lei 8.666/93, Decreto Municipal 2.907/13 e Decreto Federal nº 3.931/01, Art. 4º, § 2º. Joaquim Távora (PR), 07 de Janeiro de 2014.
OUTRAS SUMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Pedro Rosa Freitas, torna público que recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), licença de operação para Lavagem de Veículos (Caminhões de Médio e Grande Porte), a ser implantada a Rua José de Azevedo, 583, centro, Jaboti – PR, com validade até 02/12/2015.
SÚMULA DE LICENÇA AMBIENTAL Silvio Domingos Konishi torna público que requereu do IAP, a Licença Ambiental Simplificada para Licenciamento de Serraria a ser implantada no Sítio Santa Maria, Bairro Paiol, Tomazina/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – ESTADO DO PARANA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2013 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Ressolagem de Pneus, para os veículos, tratores e máquinas do Departamento de Obras e demais Departamentos do Município. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TAVORA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2014 CONTRATADA: RECONOR RECAPAGEM DE PNEUS LTDA. VALOR R$ 46.316,00 (quarenta e seis mil trezentos e dezesseis reais) ref. aos itens 06,07,14,15,16,17 e 18. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2014 CONTRATADA: M & M COMERCIO DE PNEUS LTDA. VALOR: R$ 61.170,00 (sessenta e um mil cento e setenta reais) ref. aos itens 08,09,10,11,12,13,19 e 22. EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2014 CONTRATADA: SUPER CAP RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA. VALOR: R$ 49.576,00 (quarenta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais) ref. aos itens 01,02,03,04,05,20,21 e 23. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora, 07 de Janeiro de 2014.
CONSTRUTORA L. C. CAVALLARI LTDA - CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – ESTADO DO PARANA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2013 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Peças de 1ª Linha e Serviços Especializados de Mecânica, Elétrica e Funilaria, para reparos em Veículos da Frota Municipal, sendo Caminhões, Camionete, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e Veículos de Linha Leve a Álcool, Gasolina e Flex, a serem adquiridos conforme a necessidade, sendo peças conforme tabela AUDATEX, e serviços conforme tabela SINDIREPA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TAVORA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2014 CONTRATADA: AUTO PEÇAS ZANIN LTDA. VALOR R$ 470.600,00 (quatrocentos e setenta mil e seiscentos reais), ref. aos lotes 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13 e 14. EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2014 CONTRATADA: OCIMAR RIBEIRO LOURENÇO ME. VALOR: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), ref. aos lotes 16,17,18 e 19. EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2014 CONTRATADA: ADILSON DE GOES ME. VALOR: R$ 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais), ref. ao lote 15. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da sua assinatura. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora, 07 de Janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – ESTADO DO PARANA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2013 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Medico Hospitalares e de Consumo para a Unidade Básica de Saúde do Município de Joaquim Távora/PR. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TAVORA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2014 CONTRATADA: LARISMED IND. COM. DE MAT. MED. HOSP. LTDA. VALOR: R$ 5.148,00 (cinco mil cento e quarenta e oito reais), ref. aos Itens 03,04,05,06 e 07. EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2014 CONTRATADA: MUNIZ & FERNANDES LTDA. VALOR: R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais), ref. aos Itens 01,02 e 08. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora, 07 de Janeiro de 2014.
R$ 96.503,60
VALOR TOTAL DO LOTE ITEM 1 2 3 4 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – ESTADO DO PARANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/14 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 009/13 PARTES: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TAVORA e CONSTRUTORA L. C. CAVALLARI LTDA. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia de 17.700m2 de Pavimentação em Pedra Poliédrica para aplicação no seguinte trecho: PR 092-Bairro 40 de Baixo – Divisa com Bairro Colônia São Miguel, sendo revestimento em Pedra Irregular, rejuntado com argila sobre base preparada, conforme planilhas orçamentárias e projetos, custeado com recursos da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB / Convênio nº 637/2013. VALOR CONTRATUAL: R$ 619.500,00 (seiscentos e dezenove mil e quinhentos reais), referentes à epígrafe. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 07 de Janeiro de 2014. GELSON MANSUR NASSAR - PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – ESTADO DO PARANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2013 PARTES: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TAVORA e KONRAD PARANA COM. CAMINHÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos Rodoviários (01 Caminhão Caçamba Basculante Trucado - 6x2 e 01 Veículo Tipo Van), com recursos oriundos do SEDU/2013/PAM II e Contrapartida do Município. VALOR CONTRATUAL: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), ref. aos Lotes 01 e 02. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 07 de Janeiro de 2014. GELSON MANSUR NASSAR - PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE KONRAD PARANA COM. CAMINHÕES LTDA - CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – ESTADO DO PARANA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2013 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos (Notebook, Câmera Fotográfica, Colorímetro e Microscópio), Materiais de Escritório e 01 (um) Veículo Automotor, com recursos oriundos do Programa da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná – VIGIASUS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TAVORA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2014 CONTRATADA: SAMP AUTOVEICULOS LTDA. VALOR R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ref. ao Item 41. EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2014 CONTRATADA: GEFLEX IND. E COM. DE MOVEIS LTDA. VALOR: R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), ref. ao Item 02. EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2014 CONTRATADA: ACOSTA QUADRI & CIA LTDA. VALOR: R$ 1.649,00 (um mil seiscentos e quarenta e nove reais), ref. aos Itens 01 e 05. EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2014 CONTRATADA: J DOS SANTOS NETO PAPELARIA LTDA. VALOR: R$ 2.461,60 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), ref. aos Itens 06,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18, 19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31, 32,33,34,36,38,39 e 40. VIGÊNCIA: neste exercício. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora, 07 de Janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – ESTADO DO PARANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2013 PARTES: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TAVORA e PICCOLI ARTIGOS PIROTECNICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Fogos de Artifícios, destinados aos diversos Departamentos do Município. VALOR CONTRATUAL: R$ 8.845,00 (oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais) ref. aos itens 01,02,03 e 04. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 07 de Janeiro de 2014. GELSON MANSUR NASSAR - PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE PICCOLI ARTIGOS PIROTECNICOS LTDA - CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA - ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2013 – PMJT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 090/2013 – PMJT OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos Rodoviários (01 Caminhão Caçamba Basculante Trucado - 6x2 e 01 Veiculo Tipo Van), com recursos oriundos do SEDU/2013/PAM II e Contrapartida do Município. Incluem-se no objeto, os veículos, locados e adquiridos pelo Município da mesma marca e modelo após a realização deste. Tendo em vista a Ata de Julgamento do Pregão em epígrafe, elaborada pela Pregoeira deste Município; o Senhor GELSON MANSUR NASSAR, Prefeito Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR A LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2013 – TIPO MENOR PREÇO e ADJUDICAR o objeto da licitação para a empresa: Konrad Paraná Comercio de Caminhões Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 10.546.678/0002-09, vencedora dos Lotes 01 e 02, com um valor máximo contratual de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). E para que produza seus efeitos jurídicos e legais, Convoca-se o vencedor do certame para comparecimento ao Departamento de Licitação da Prefeitura de Joaquim Távora para assinatura do contrato num prazo máximo de 05 (cinco) dias. PUBLIQUE-SE Joaquim Távora, 16 de Janeiro de 2014. GELSON MANSUR NASSAR - PREFEITO MUNICIPAL
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VIDA PÚBLICA
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Flávio Arns visita escolas da região Vice governador e secretário de Estado da Educação esteve em Jaguariaíva, São José da Boa Vista, Santana do Itararé e Salto do Itararé durante esta semana DA REDAÇÃO
O vice governador e secretário de Estado da Educação, Flávio Arns (PSDB), esteve em escolas dos municípios de Jaguariaíva, São José da Boa Vista, Santana do Itararé e Salto Itararé durante esta semana. A visita de Arns teve início pelo Colégio Estadual Professor Erasmo Braga e Apae do município de Sengés, nesta quartafeira(15). Na ocasião prestou seu apoio a direção, professores, alunos e comunidade escolar e anunciou a liberação de recursos para reparos no Colégio Erasmo Braga que recentemente sofreu um incêndio. As obras iniciais no valor de 80 mil estão em fase de licitação e de acordo com as necessidades novos valores poderão ser
solicitados. A recuperação da área afetada será realizada em um trabalho em conjunto com a participação dos engenheiros civis do NRE de Wenceslau Braz e NRE de Ponta Grossa a fim de garantir uma a infraestrutura adequada para atendimento dos alunos. Na mesma data o vice governador também visitou o Colégio Estadual Rodrigues Alves e Apae do município de Jaguariaíva. Já na quinta-feira(16) Arns esteve na Escola do Campo Professor Francisco da Silva Reis, do município de Sengés, Colégio Estadual Maria Isabel Guimarães e Apae de São José da Boa Vista, Colégio Estadual Humberto de Alencar e Apae de Santana do Itararé, Colégio Estadual Gabriel Bertoni e Apae de Salto do Itararé. Nos últimos dias, o secretário percorreu a região dos Campos Gerais e visitou também os mu-
nicípios de Carambeí, Castro e Telêmaco Borba. As visitas têm como objetivo acompanhar a execução dos projetos do Governo Estadual, se inteirar das necessidades dos estabelecimentos de ensino e discutir perspectivas de melhorias. "Estamos a disposição dos municípios, escolas da Educação Básica e também na Modalidade de Educação Especial para que juntos possamos garantir infraestrutura adequada e uma educação de qualidade aos alunos", disse. Em 2013, os investimentos do governo totalizaram mais de R$ 500 milhões para construção de novas escolas, ampliações, reformas e melhorias. Os recursos liberados por meio de licitações garantiram desde pequenos reparos a grandes revitalizações e construção de novas escolas. Foram mais de 2 mil obras espalhadas por todos os municípios do Paraná.
DIVULGAÇÃO
Arns em escola que pegou fogo, durante visita a Sengés
Atleta de Ibaiti é convocado pelo atletismo de Londrina
Acusado por estupros, ex-assessor de Gleisi presta depoimento DIVULGAÇÃO
Morador do Campinhos é destaque na especialidade velocidade DA ASSESSORIA Ibaiti O ano de 2014 inicia com excelentes novidades para o esporte ibaitiense. O atleta Felipe Adam, do distrito de Campinhos, foi convocado pelo professor Gilberto Miranda que é coordenador da UEL – Universidade Estadual de Londrina do curso de Educação Física no Departamento de Atletismo que percebeu em Felipe um potencial dentro da especialidade “velocidade” no atletismo. O atleta se destacou devido ao trabalho desenvolvido pela professora de educação física Cristiane Bordim, do Colégio Estadual Professora Margarida Franklin Gonçalves, do Campinhos, que atua na área do esporte e já foi atleta por Ibaiti, tem experiências em jogos e tato para o treinamento desportivo. “A professora tem o esporte no sangue, aliada a sua visão pro-
fissional, conseguiu despertar no atleta o gosto e o prazer pelo Atletismo e a disciplina e determinação exigida para um atleta de ponta”, disse o secretário municipal de Esportes, Girley Bueno Baby. Felipe tem 16 anos já possui no seu currículo esportivo diversos feitos, como Campeão Paranaense nos 250 m na Fase Final/2013 em Francisco Beltrão dos JEP´S - Jogos Escolares do Paraná, e 3º lugar nos JEBS – Jogos Escolares Brasileiros realizados na cidade de Poços de Caldas – Minas Gerais nos Revezamento 4 x 75m. O atleta se apresenta na tarde desta 6ª feira em Londrina, para Gilberto Miranda na UEL, que será atleta do Londrina/Caixa/ Atletismo, onde receberá bolsa de estudo, alojamento, alimentação, academia, transporte e toda estrutura logística para treinamentos. “Vamos ficar de olho e torcer muito pelo seu sucesso e de olho no Esporte de Ibaiti em 2014, que vem aí com muitas ativida-
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Gaiveski é acusado por quase 40 crimes sexuais DAS AGÊNCIAS
Felipe Adam tem um futuro promissor no atletismo des e novidades para os esportistas em geral”, disse Girley. O secretário avisa ainda que nesta próxima quinta-feira (23) haverá peneira para seleção de
atletas que irão disputar competições por Ibaiti em 2014, com idade de 7 a 16 anos. Inscrições na Secretaria de Esportes, no Ginásio de Esportes Petézão.
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ARAPOTI
Calçadas do centro passam por reforma DA ASSESSORIA Arapoti
Quem esteve nas ruas do centro de Arapoti nos últimos dias pode ver que o calçamento está passando por reparos. Uma empresa contratada pela prefeitura através de licitação está realizando restauração nos passeios e meio-fios, a fim de melhorar a locomoção pedestre. A maior parte do calçamento das ruas centrais são em pe-
dras de petit pavet, que com o tempo acabam se soltando e causando transtornos aos passantes. “Há algum tempo vínhamos notando a dificuldade da população em andar pelas calçadas desniveladas e esburacadas. Com os reparos ficará muito mais fácil caminhar pelo Centro”, coloca o prefeito municipal, Braz Rizzi (DEM). Outro serviço que está sendo realizado pela empresa é a construção de rampas de acesso a pessoas com deficiência,
com os devidos rebaixamentos e reenquadramentos. “Hoje em dia não tem como não pensar em acessibilidade. E já que estamos reformando as calçadas nada mais justo que facilitar o acesso a elas para todas as pessoas”, complementa Braz.
O valor total da obra é de aproximadamente R$ 70 mil, sendo pouco mais de R$ 30 mil para prestação de serviços e cerca de R$ 40 mil de material de consumo. O prazo de conclusão é para final de fevereiro deste ano.
Se autodeclarando "preso político do 45" - em referência ao número que identifica o PSDB nas urnas - e afirmando que as acusações contra ele tem o objetivo de "prejudicar minha chefe", o ex-assessor da ministra Gleisi Hoffman na Casa Civil, Eduardo Gaiveski, negou em seu primeiro depoimento a justiça, realizado na quintafeira (16), a prática de crimes de estupro na época em que exercia o cargo de prefeito de Realeza, no período de 2005 à 2012. Acusado de prática continuada de quase 40 crimes envolvendo estupro de vulnerável (onde as vitimas eram meninas com idade inferior a 14 anos), estupro qualificado, assédio sexual e assédio sexual qualificado, Gaievski também responde por delito de responsabilidade de prefeito municipal por oferecer cargos na prefeitura em troca de encontros sexuais, de acordo com a denúncia. O depoimento do ex-assessor na fase de instrução do processo foi iniciado às 15h e só foi encerrado às 23h30. Gaievski não respondeu questionamentos de promotores e advogados e só falou quando
teve a palavra para seu depoimento livre. Ele negou todas as acusações e afirmou que as denúncias contra ele foram motivadas pela possível disputa eleitoral deste ano no Paraná, que deve colocar em confronto a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), e o atual governador Beto Richa (PSDB). Afirmando ser "preso político do 45", conforme registro oficial do depoimento, Gaievski preferiu usar a maior parte de seu depoimento para falar sobre seu desempenho como prefeito de Realeza, garantindo ter realizado uma das melhores administrações da cidade. "Ele manteve uma postura de arrogância e em nenhum momento demonstrou arrependimento. Simplesmente negou os crimes, mesmo com a apresentação de provas e gravações autorizadas judicialmente", contou o advogado Natalício Farias, que atua na defesa das supostas vítimas do ex-assessor e esteve presente no depoimento. O presidente do PSDB do Paraná, deputado estadual Valdir Rossoni, ficou surpreso com a declaração de Gaievski. "Além de pedófilo, ele deve ser louco. Esta é uma técnica de defesa de petistas, tentando nivelar todo mundo. O caso não é político, é caso de polícia. As denúncias são população", disse Rossoni.
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EDITAIS
PINHALÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO ESTADO DO PARANÁ
Prefeitura Municipal de Pinhalão
CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011
Estado do Paraná C.N.P.J/M.F. 76.167.717/0001-94 Rua Domingos Calixto, 483 – Fone (043) 3569-1179
O Município de Pinhalão, Estado do Paraná, CONVOCA o classificado no Concurso Publico nº 001/2011, para que até o dia 20 de janeiro de 2014 às 08h30min, compareça ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, sito à Rua Domingos Calixto nº 483, para apresentar a documentação necessária para a Contratação de acordo com o Edital de Concurso Publico nº 01/2011.
prefeitura@pinhalao.com.br http://www.pinhalao.com.br
PINHALÃO
DOCUMENTOS E REQUISITOS BASICOS PARA A CONTRATAÇÃO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18.
19.
A Classificação no Concurso; Ser Brasileiro nato ou naturalizado; Ter completado 18 (dezoito) anos de idade; Estar quite com a Justiça Eleitoral; Estar quite com o serviço militar (quando do sexo masculino); Fotocopia autenticada de documentos que comprove a escolaridade, conforme exigido para o cargo; Comprovante que se encontra inscrito e quite com o Conselho Profissional correspondente, para os cargos de nível superior e técnico, quando for o caso; Fotocopia e original da Certidão de Nascimento; Fotocopia da Certidão de Casamento; 02 Fotos Recentes 3x4; Fotocopia da Cédula de Identidade; Fotocopia do CPF; Fotocopia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) Fotocopia do Titulo de Eleitor; Fotocopia do Comprovante de Endereço; Fotocopia do Comprovante de Inscrição do PIS/PASEP (quando já cadastrado); Fotocopia e original da certidão de nascimento dos filhos menores de 14 (catorze) anos; Ter aptidão física e mental para o exercido do cargo, atestado por inspeção de saúde realizada pelo médico indicado pela Prefeitura Municipal, de caráter eliminatório (se o candidato for considerado inapto perderá automaticamente a vaga); Não possuir antecedentes criminais, apresentando para este fim, certidão expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná;
PARA TODOS OS CARGOS APRESENTAR: 1 - Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio; 2 - Declaração quanto ao exercício ou não, de outro Cargo ou Função Publica, conforme exigência do artigo 13 da Lei nº 8.429 de 02/06/92 ou que se enquadra na exceção contida no artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal e, declaração de que não recebe proventos ou outro beneficio do Regime Próprio de Previdência Social da Administração Publica ou Beneficio do Regime Geral da Previdência Social (INSS), relativo a emprego publico, conforme Artigo 37, Parágrafo 10 da Constituição Federal e exigida pela Instrução Técnica nº 43/2005 – TCE/PR. CANDIDATO CLASSIFICADO CONVOCADO
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CEP 84.925-000
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PARANÁ
DECRETO 008/2014 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2014 e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a LEI 1164/2013 de 22 de outubro de 2013: DECRETA Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais), conforme segue: 08 – AGROPECUÁRIA 01 – AGROPECUARIA 20.601.0009.2.061 – DISTRIBUIÇÃO DE CALCAREO, INSUMOS, SEMENTES E MUDAS 349 – 3.3.90.32.00.00.00.00 – 1802 – Material bem ou serviço de distrib grat......R$ TOTAL....................................................................................................................R$
76.500,00 76.500,00
Art. 2º . - Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes das receitas do Convenio 066/2013 e rendimentos de aplicação, com o Governo do Estado do Paraná, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB, como segue: RECURSO Convenio SEAB Rend aplicação convenio TOTAL
FONTE 802 802
VALOR 76.000,00 500,00 76.500,00
Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 15 de janeiro de 2014.
CARGO: AGENTE DE SAÚDE INSCRIÇÃO CONVOCADO 0500098 JOELSON BATISTA DA SILVA ROSA 0500100 KARINA MARIA MAIA
CLASSIFICAÇÃO 3º 4º
CLAUDINEI BENETTI Prefeito Municipal
CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS INSCRIÇÃO CONVOCADO CLASSIFICAÇÃO 0200023 FRANTIESCOLY PIMENTEL VILAS BOAS 2º DA CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO (a) PARA EXAME MEDICO:
Prefeitura Municipal de Pinhalão Estado do Paraná
1– Fica os mesmos convocados para que até dia 27 de janeiro de 2014, às 9:00 horas para comparecer ao Departamento de Saúde, para realizar exames médicos.
C.N.P.J/M.F. 76.167.717/0001-94 Rua Domingos Calixto, 483 – Fone (043) 3569-1179 prefeitura@pinhalao.com.br http://www.pinhalao.com.br
PINHALÃO
Pinhalão, 16 de janeiro de 2014
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CEP 84.925-000
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PARANÁ
DECRETO 009/2014
CLAUDINEI BENETTI Prefeito Municipal
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2014 e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a LEI 1170/2013 de 19 de novembro de 2013:
Prefeitura Municipal de Pinhalão Estado do Paraná
DECRETA
C.N.P.J./M.F. 76.167.717/0001-94 Rua Domingos Calixto, 483 Fone (043)3569-1179 FAX (043)3569-1605
Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2014, no valor de R$ 100.957,70 (cem mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e setenta centavos), conforme segue:
prefeitura@pinhalao.com.br
PINHALÃO
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http://www.pinhalao.com.br
CEP 84.925-000
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PARANÁ
04 – VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 01 – VIAÇÃO URBANA 15.451.0011.1.005 – MANUTENÇÃO DO SITEMA DE VIAS PÚBLICAS 350 – 4.4.90.51.00.00.00.00 – 1800 – Obras e instalações...................................R$ TOTAL..................................................................................................................R$
DECRETO 06/2014 FIXA O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DAS DESPESAS E METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LRF, PARA O EXERCÍCIO 2014.
100.957,70 100.957,70
Art. 2º. - Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes do convenio 592/2013-Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, como segue:
O Prefeito do Município de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, DECRETA:
EXCESSO DESCRIÇÃO
Art. 1º Fica fixado o cronograma de desembolso das despesas e metas bimestrais de arrecadação, conforme dispõe a Lei Complementar n. 101/2000, LRF, de 04 de maio de 2000, nos termos dos Anexo I e II deste decreto.
FONTE
Excesso
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2014. revogadas as disposições em contrário.
VALOR R$
800
100.957,70
Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 10 de janeiro de 2014.
Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 15 de janeiro de 2014.
CLAUDINEI BENETTI Prefeito Municipal
CLAUDINEI BENETTI Prefeito Municipal
ANEXO I
Fontes de Receita RECEITA CORRENTE Receita Tributária Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Receita de Capital Transferências Correntes Outras Receitas Correntes DEDUÇÃO DA RECEITA Formação do Fundeb TOTAL GERAL
Natureza da Despesa
Previsão 1º Previsão 2º Previsão 3º Previsão 4º Previsão 5º Previsão 6º Previsão Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre TOTAL 3.459.728,22 3.459.728,22 3.459.728,22 3.459.728,22 3.459.728,22 3.459.728,26 20.758.369,36 84.266,66 84.266,66 84.266,66 84.266,66 84.266,66 84.266,70 505.600,00
Prefeitura Municipal de Pinhalão Estado do Paraná
Prefeitura Municipal de Pinhalão Estado do Paraná
25.333,33 25.333,33 25.333,33 25.333,33 25.333,33 25.333,35 76.167.717/0001-94 583,33 583,33 C.N.P.J./M.F. 583,33 583,33 583,33 583,35 Rua Domingos Calixto,1.833,33 483 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,33 1.833,35 1.264.194,89 1.264.194,89 1.264.194,89 1.264.194,91 Fone1.264.194,89 (043)3569-1179 FAX1.264.194,89 (043)3569-1605
prefeitura@pinhalao.com.br
152.000,00 3.500,00 11.000,00 7.585.169,36
http://www.pinhalao.com.br
2.076.683,33 PINHALÃO 2.076.683,33 2.076.683,33 2.076.683,33 2.076.683,33 - CEP 84.925-000 - 2.076.683,35 PARANÁ12.460.100,00 6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,33
6.833,35
41.000,00
ANEXO II 307.333,33 307.333,33 307.333,33 307.333,33 307.333,33 307.333,35 1.844.000,00 3.152.394,89 3.152.394,89 3.152.394,89 3.152.394,89 3.152.394,89 3.152.394,91 18.914.369,36
Previsão 1º Bimestre
Previsão 2º Bimestre
Previsão 3º Bimestre
Previsão 4º Bimestre
Previsão 5º Bimestre
Previsão 6º Bimestre
PORTARIA Nº09/2014 O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de
RESOLVE CONCEDER ao Servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES, portador do RG nº 3.510.910-2, ocupante do Cargo de Operador de Maquinas, 03 meses e 20 dias de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme Artigo 92 da Lei nº 273/93 de 28/01/1993, referente ao período aquisitivo de 03/03/2008 à 03/03/2013, a serem gozadas a partir de 16/01/14 à 06/05/14. Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão Em 16 de janeiro 2014.-
Previsão TOTAL
TOTAL GERAL
Prefeitura Municipal de Pinhalão Estado do Paraná PORTARIA Nº 10/2014 O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE
126.095,79
126.095,79
126.095,79
126.095,79
126.095,79
126.095,87
756.574,82
31.523,94
31.523,94
31.523,94
31.523,94
31.523,94
31.523,98
189.143,68
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
120.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
120.000,00
1.605.244,98 1.605.244,98 1.605.244,98 1.605.244,98 1.605.244,98 1.605.245,10 18.914.369,36
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
C LAU D I N E I B E N E T T I Prefeito Municipal
DESPESAS CORRENTES 2.974.775,14 2.974.775,14 2.974.775,14 2.974.775,14 2.974.775,14 2.974.775,16 17.848.650,86 Pessoal e Encargos Sociais 1.639.245,34 1.639.245,34 1.639.245,34 1.639.245,34 1.639.245,34 1.639.245,36 9.835.472,06 Juros e Encargos da Dívida 11.979,10 11.979,10 11.979,10 11.979,10 11.979,10 11.979,10 71.874,60 Outras Despesas Correntes 1.323.550,70 1.323.550,70 1.323.550,70 1.323.550,70 1.323.550,70 1.323.550,70 7.941.304,20 DESPESAS DE CAPITAL 157.619,73 157.619,73 157.619,73 157.619,73 157.619,73 157.619,80 945.718,50 Investimentos Amortização da Dívida RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência
suas atribuições legais;
EXONERAR o Senhora ROSANA CRISTINA SUMBACH, portador do RG nº 6.191.533-8 e do CPF nº 901.145.829-04, do Cargo de Chefe da Divisão de Cultura e esportes, Cargo em Comissão. Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão Em 17 de Janeiro de 2014.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE CLAUDINEI BENETTI Prefeito Municipal
S Á B A D O , 1 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 7 9
A5
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Pinhalão
Prefeitura Municipal de Pinhalão
Estado do Paraná
Estado do Paraná
C.N.P.J/M.F. 76.167.717/0001-94 Rua Domingos Calixto, 483 – Fone (043) 3569-1179
C.N.P.J/M.F. 76.167.717/0001-94 Rua Domingos Calixto, 483 – Fone (043) 3569-1179
prefeitura@pinhalao.com.br http://www.pinhalao.com.br
PINHALÃO
-
CEP 84.925-000
-
prefeitura@pinhalao.com.br http://www.pinhalao.com.br
PARANÁ
PINHALÃO
DECRETO 010/2014
-
CEP 84.925-000
-
PARANÁ
DECRETO 138/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2014 e dá outras providencias.
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2013, e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a LEI 1175/2013 de 26 de novembro de 2013:
O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na LEI 1071/2012 de 11 de dezembro de 2.012, (Crédito Adicional Suplementar);
DECRETA
DECRETA Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2014, no valor de R$ 229.042,30 (duzentos e vinte e nove mil, quarenta e dois reais e trinta centavos), conforme segue: 04 – VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 01 – VIAÇÃO URBANA 15.451.0011.1.052 – CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 351 – 4.4.90.51.00.00.00.00 – 1801 – Obras e instalações...........................R$ TOTAL............................................................................................................R$
229.042,30 229.042,30
Art. 2º. - Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes do convenio 221/2013-Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, como segue:
Art. 1º. – Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2013, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme segue: 05 – EDUCAÇÃO 02 – FUNDEB – ENSINO FUNDAMNTAL 12.361.0005.2.019 – MANUT. DAS UNIDADES ESCOLARES-ENS. FUNDAMENTAL 089 – 3.3.90.39.00.00.00.00 – 1102 – Material de consumo....................................R$ TOTAL.....................................................................................................................R$
20.000,00 20.000,00
Art. 2º. – Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes da anulação ou redução das seguintes dotações, como segue:
EXCESSO DESCRIÇÃO
FONTE
Excesso
801
VALOR R$ 229.042,30
Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 15 de janeiro de 2014.
05 – EDUCAÇÃO 02 – MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL – DEMAIS SERVIDORES 12.361.0005.2.018 – MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL – DEMAIS SERVIDORES 097 – 3.3.90.39.00.00.00.00 – 1102 – Outros serv. de terc.-pessoa jurídica............R$ TOTAL.....................................................................................................................R$
20.000,00 20.000,00
Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
CLAUDINEI BENETTI Prefeito Municipal
Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 30 de dezembro de 2013.
Prefeitura Municipal de Pinhalão
CLAUDINEI BENETTI Prefeito Municipal
Estado do Paraná C.N.P.J/M.F. 76.167.717/0001-94 Rua Domingos Calixto, 483 – Fone (043) 3569-1179
Prefeitura Municipal de Pinhalão Estado do Paraná
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PINHALÃO
-
CEP 84.925-000
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PARANÁ
DECRETO 011/2014 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2014 e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a LEI 1180/2013 de 28 de novembro de 2013:
PORTARIA Nº09/2014 O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de RESOLVE
CONCEDER ao Servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES, portador do RG nº 3.510.9102, ocupante do Cargo de Operador de Maquinas, 03 meses e 20 dias de Licença Prêmio por Assiduidade, conforme Artigo 92 da Lei nº 273/93 de 28/01/1993, referente ao período aquisitivo de 03/03/2008 à 03/03/2013, a serem gozadas a partir de 16/01/14 à 06/05/14.
DECRETA
Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão Em 16 de janeiro 2014.-
Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2014, no valor de R$ 106.710,80 (cento e seis mil, setecentos e dez reais e oitenta centavos), conforme segue: 05 – EDUCAÇÃO 03 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12.361.0005.1.008 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 352 – 4.4.90.52.00.00.00.00 – 1156 – Equip. e material permanente.....................R$ TOTAL.....................................................................................................................R$
106.710,80 106.710,80
CLAUDINEI BENETTI Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO 4/2013 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2013, e dá outras providencias.
Art. 1º. - Fica autorizado a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Consorcio Intermunicipal para Aterro Sanitário, no exercício de 2013, no valor de R$ 33.568,00,00 (trinta e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais), conforme segue:
Prefeitura Municipal de Pinhalão Estado do Paraná C.N.P.J/M.F. 76.167.717/0001-94 Rua Domingos Calixto, 483 – Fone (043) 3569-1179 prefeitura@pinhalao.com.br http://www.pinhalao.com.br
CEP 84.925-000
CNPJ : 06.062.610/0001-04
O Presidente do Consorcio Intermunicipal para Aterro Sanitário, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Resolução no. 1/2012 de 28 de dezembro de 2.012;
Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 15 de janeiro de 2014.
-
CIAS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO
106.710,80 106.710,80
Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
PINHALÃO
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE C LAU D I N E I B E N E T T I Prefeito Municipal
Art. 2º. – Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados os recursos do MECFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, PAR 201301803/2013, conforme segue: TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201301803/2013........................................R$ TOTAL.....................................................................................................................R$
suas atribuições legais;
-
PARANÁ
DECRETO 012/2014 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2014 e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a LEI 1186/2013 de 17 de dezembro de 2013: DECRETA Art. 1º. - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no exercício de 2014, no valor de R$ 19.937,56 (dezenove mil, novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta e seis centavos), conforme segue: 05 – EDUCAÇÃO 03 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 12.361.0005.2.021 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 353 – 3.3.90.30.00.00.00.00 – 1184 – Material de consumo....................................R$ TOTAL.....................................................................................................................R$
19.937,56 19.937,56
Art. 2º. – Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados os recursos do MECFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Infra-estrutura Escolar – Brinquedos Proinfancia, conforme segue: FNDE-INFRAESTRUTURA ESCOLAR – BRINQUEODS PROINFANCIA.......R$ TOTAL.....................................................................................................................R$
19.937,56 19.937,56
01 01.002 17.512.0002.2002 3.3.90.39.00.00
CONSÓRCIO INTERM PARA ATERRO SANITÁRIO MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO MANUT DO ATERRO SANITARIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art. 2º. – Para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes da anulação ou redução das seguintes dotações, e provável excesso de arrecadação como segue: 01 01.001 17.122.0001.2001 3.3.90.30.00.00
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ATERRO SANITÁRIO ADMINISTRAÇÃO DO CIAS ADMINISTRAÇÃO DO CIAS MATERIAL DE CONSUMO
3.795,00
01 01.001 17.122.0001.2001 3.3.90.36.00.00
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ATERRO SANITÁRIO ADMINISTRAÇÃO DO CIAS ADMINISTRAÇÃO DO CIAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
9.300,00
01 01.001 17.122.0001.2001 3.3.90.39.00.00
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ATERRO SANITÁRIO ADMINISTRAÇÃO DO CIAS ADMINISTRAÇÃO DO CIAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.638,00
01 01.002 17.512.0002.2002 3.3.90.36.00.00
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ATERRO SANITÁRIO MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO MANUT DO ATERRO SANITARIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
01 01.002 17.512.0002.2002 4.4.90.52.00.00
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ATERRO SANITÁRIO MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO MANUT DO ATERRO SANITARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
10.335,00 TOTAL GERAL
Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 15 de janeiro de 2014.
CLAUDINEI BENETTI Prefeito Municipal
33.568,00
33.568,00
Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Pinhalão, em 23 de dezembro de 2013.
CLAUDINEI BENETTI Presidente
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WENCESLAU BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2014 O Município de Wenceslau Braz - PR torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto: Seleção de propostas Visando ao Registro de Preço para Aquisição de Oxigênio Medicinal, oxigênio industrial, acetileno (Recarga) (com fornecimento de cilindros em regime de comodato), e acessórios para os cilindros para atender as secretarias desse Município”. A abertura dos envelopes se dará no dia 03 de Fevereiro de 2014, às 14:00 horas. Esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura Municipal, pelo fone: (43) 3528-1010 e 3528-1157.Wenceslau Braz-Pr, 16 de janeiro de 2014. Mônica de Oliveira-Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2014 O Município de Wenceslau Braz - PR, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto “Seleção de proposta visando ao registro de preço para Aquisição de utensílios domésticos e Materiais de Consumo descartáveis em geral”. A abertura dos envelopes se dará no dia 04 de fevereiro de 2014, às 14:00 horas. Esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura Municipal, pelo fone: (43) 3528-1010 e 35281157. Wenceslau Braz-Pr, 17 de janeiro de 2014. Mônica de Oliveira-Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2014 O Município de Wenceslau Braz - PR torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto “Seleção de propostas, visando o registro de preço para aquisição de Madeiras (Eucalipto e Pinus)”. A abertura dos envelopes se dará no dia 04 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas. Esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura Municipal, pelo fone: (43) 3528-1010 e 35281157.Wenceslau Braz-Pr, 17 de janeiro de 2014. Mônica de Oliveira-Pregoeira Municipal
Decreto nº. 006/2014 SÚMULA: Dispõe sobre aprovação do Loteamento de Interesse Social denominado Por do Sol e dá outras providências. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Wenceslau Braz-Paraná no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e; CONSIDERANDO a declaração de aprovação pelo setor de Arquitetura e Urbanismo do loteamento para fins habitacionais de Interesse Social denominado “POR DO SOL”, localizado neste município Wenceslau Braz-PR; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 6.766/79 de 19 de Dezembro de 1979 e legislações complementares; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 2187/2009 de 04 de Agosto de 2.009, que dispõe sobre o Código de Parcelamento de solo para fins urbanos do Município de Wenceslau Braz-PR; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n°10.257/2001 que dispõe sobre o Estatuto das Cidades; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 2.535/2012 que dispõe sobre a implementação do PMCMV. DECRETA: Artigo 1°- Fica Aprovado o loteamento para fins habitacionais de Interesse Social, localizado neste município de Wenceslau Braz-Pr, em área de propriedade desta municipalidade estando inscrito no CNPJ/MF n°76.920.800/0001-92 conforme descrito abaixo: “LOTEAMENTO POR DO SOL” LOCALIZAÇAO: Bairro Santa Madalena AREA TOTAL: 22.973,80 m² DOCUMENTO: Matrícula n° 11.831 do Registro de Imóvel de Wenceslau Braz-PR AREA EM LOTES: 14.470,51 m² (Quadra 1 - 2.628,41 m², Quadra 2 - 3.847,80m² - Quadra 3 3.816,00m², Quadra 4 - 4.178,30m²) ÁREA INSTITUCIONAL: 1.271,87m² ÁREA EM RUAS: 7.231,42m² Artigo 2º - Fica revogado o Decreto Municipal n° 028 de 18 de março de 2013, ressalvadas as situações jurídicas regularmente constituídas até a data de sua revogação. Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. Wenceslau Braz, 13 de janeiro de 2014. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2014
PORTARIA nº. 022/2014
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VESTUARIOS PARA RECEM NASCIDO, TECIDOS E COBERTORES DESTINADOS AO PROJETO PILOTO – GRUPO GESTANTE.”
O Sr. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Wenceslau Braz - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz - PR., para fins do art. 24, inciso “II”, da Lei Federal n° 8.666/93, incluindo a alteração da Lei n° 9.648, de 27 de maio de 1998, TORNA PÚBLICO, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal – ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, proferiu decisão no processo em destaque supra, RATIFICANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a Contratação, junto a empresa – a) KARIME TAUIL ELIAS PINTO & CIA LTDA, que indicou o menor preço para o fornecimento do item, no valor Total de R$ 7.916,24 (sete mil novecentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), tudo conforme documentos nos autos.
RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS, regulamentares ao Servidor JOSÉ GENTIL DE PAULO, portador do R.G. sob o nº. 1.573.808/PR, na função de VIGIA, a gozar férias de direito de 01 de Fevereiro de 2014 a 02 de Março de 2014, referente ao período aquisitivo de 2013/2014. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Wenceslau Braz, 16 de Janeiro de 2014.
Wenceslau Braz-Pr, 15 de janeiro de 2014.
ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL
ACELINO MOREIRA DA SILVA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PORTARIA nº. 023/2014 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2014 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS, CARTAZES E FAIXAS PARA DIVULGAÇÃO E PREMIAÇÃO DOS VENCEDORES DA CORRIDA DE SÃO SEBASTIÃO.” A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz - PR., para fins do art. 24, inciso “II”, da Lei Federal n° 8.666/93, incluindo a alteração da Lei n° 9.648, de 27 de maio de 1998, TORNA PÚBLICO, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal – ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, proferiu decisão no processo em destaque supra, RATIFICANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a Contratação, junto a empresa – a) A.C. KLOSIENSKI E SILVA LTDA ME, que indicou o menor preço para o fornecimento dos itens, no valor Total de R$ 2.685,00 (dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), tudo conforme documentos nos autos. Wenceslau Braz-Pr, 15 de janeiro de 2014. ADILSON BACELAR DA SILVA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ-PR EXTRATO DO I ADITIVO DO CONTRATO Nº 43/2013 Contratante : Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz -PR Contratado: Inova Ambiental Transporte de Resíduos Ltda Origem: Dispensa De Licitação 24/2013 Prazo Aditivado: 03 (três) meses Vigencia: 13 de março de 2014. Data de firmamento: 12 de dezembro de 2013
O Sr. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Wenceslau Braz - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e, Considerando o contido no Artigo 23, inciso 1º e 2º da Resolução nº 028/2011 do E. Tribunal de Contas do Estado do Paraná, RESOLVE: Artigo 1º - Ficam nomeados os membros da UGT – Unidade Gestora de Transferência, convênio 720/2013 – SID: 11.867.625-4, como segue: - José Valdeli Ribeiro – CPF 473.207.889-34 - Nei Luiz Aparecido de Oliveira – CPF 677.196.869-34 - Cleberson Nazareth – CPF 587.572.289-49 - Pedro Santos Prestes Pontes – CPF 653.083.289-00 - Fernando Oliveira e Silva – CPF 071.293.908-32 Artigo 2º - A UGT será responsável pelas seguintes atribuições: a) – Avaliação do cumprimento de metas pactuadas com a entidade repassadora; b) – Controle na aplicação dos recursos; c) – Encaminhamento da prestação de contas das transferências voluntárias estaduais ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e d) – Observância das normas da Resolução nº 028/2011 – TC e demais atos normativos do Poder Público aplicáveis. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, e revogam-se as demais disposições em contrário. Wenceslau Braz, 16 de janeiro de 2014. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal
PORTARIA nº. 024/2014 O Sr. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Wenceslau Braz - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER o pagamento relativo ao terço das férias referente ao período 2012/2013, já usufruídas no período de 10 de Dezembro de 2013 a 10 de Janeiro de 2014, a Servidora ÉDINA CELINA DA SILVA, portadora do R.G. sob o nº. 5.056.331-6 SSP/PR, na função de Auxiliar de Serviços Gerais. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Wenceslau Braz, 17 de Janeiro de 2014 ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal
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SALTO DO ITARARÉ
JUNDIAÍ DO SUL
DECRETO N.º 50/2013 Cria Comitê Local do Programa Família Paranaense e nomeia membros e da outras providências. O Senhor ISRAEL DOMINGOS, Prefeito Municipal de Salto do Itararé, Estado do Parará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, Considerando a implantação do Programa Família Paranaense no território do município de Salto do Itararé, com o objetivo central de atender às famílias em situação de maior vulnerabilidade social e risco; Considerando a necessidade da promoção da autonomia e o protagonismo das famílias em maior situação de vulnerabilidade social e risco em todo o município, por meio da articulação e consolidação de uma rede integrada de proteção que promova ações intersetoriais planejadas de acordo com a necessidade de cada família e das especificidades do território onde elas vivem; Considerando ainda, as necessidades dos indivíduos e grupos populacionais de forma sinérgica, articulando saberes e práticas para a melhoria da qualidade de vida da população. Nesse sentido, é priorizada a ação intersetorial, que promove a criação de grupos com um entendimento comum da realidade, e que trabalham de forma participativa na construção de intervenções integradas em situações complexas; DECRETA: Artigo 1º - Fica criado o Comitê Local do Programa Família Paranaense - unidade de atuação no território de concentração das famílias, sendo responsável por mapear e articular ações com a rede de atendimento local, bem como, por desenvolver as ações junto com as famílias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2014 O Prefeito do Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo Seletivo nº 001/2011, homologado pelo Decreto nº 006/2012, de 03/04/2012. RESOLVE CONVOCAR a candidata, Sra. Lucelene Aparecida de Moraes Vieira, portadora da Cédula de Identidade RG. nº. 8.901.552-9 e CPF/MF nº. 042 779 139 - 11, para dentro do prazo de 05 (cinco) dias comparecer na Prefeitura Municipal para assumir o emprego público de Agente Comunitário de Saúde - PSF para o qual foi aprovada no Processo Seletivo de que trata o Edital nº 001/2011. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito do Município de Jundiaí do Sul – PR, 17 de janeiro de 2014. Marcio Leandro da Silva Prefeito Municipal
Artigo 2º - Sob a coordenação do primeiro, ficam nomeados os seguintes membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense: Mileny Valério de Lima – Assistente Social Daniel Ananias Salles – Enfermeiro Dorival Beto Leal – Técnico Agrícola Alan Godoi de Matos – Conselheiro Tutelar Marjore Antunes da Silva – Nutricionista Ivanilda de Paiva – Agente Comunitário de Saúde Artigo 3º - O Comitê terá a responsabilidade de se reunir periodicamente para discutir as linhas de atuação do Programa, bem como terá a responsabilidade de elaborar, em conjunto com as famílias, o Plano de Ação Intersetorial da Família, e realizar acompanhamento sistemático das mesmas durante o tempo de permanência no Programa. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná em 12 de dezembro de 2013. ISRAEL DOMINGOS PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 51 /2013 Cria Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e nomeia membros. O Senhor ISRAEL DOMINGOS, Prefeito Municipal de Salto do Itararé, Estado do Parará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, Considerando a implantação do Programa Família Paranaense no território do município de Salto do Itararé, com o objetivo central de atender às famílias em situação de maior vulnerabilidade social e risco; Considerando a necessidade da promoção da autonomia e o protagonismo das famílias em maior situação de vulnerabilidade social e risco em todo o município, por meio da articulação e consolidação de uma rede integrada de proteção que promova ações intersetoriais planejadas de acordo com a necessidade de cada família e das especificidades do território onde elas vivem; Considerando ainda, as necessidades dos indivíduos e grupos populacionais de forma sinérgica, articulando saberes e práticas para a melhoria da qualidade de vida da população. nesse sentido, é priorizada a ação intersetorial, que promove a criação de grupos com um entendimento comum da realidade, e que trabalham de forma participativa na construção de intervenções integradas em situações complexas; DECRETA: Artigo 1º - Fica criado o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense – Unidade Gestora de atuação municipal, sendo responsável por mapear e articular com a rede de atendimento do município e gerenciar a execução do Programa. Artigo 2º - Sob a coordenação do primeiro, ficam nomeados os seguintes membros para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense: Diretora da Secretária Municipal de Assistência Social: Irene Gomes de Carvalho Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Roseli Verchai Faria Campese Secretaria Municipal de Saúde: Jusceleide Porfirio Marques Emater: Marcos Alceu do Nascimento Artigo 3º - O Comitê terá a responsabilidade de se reunir periodicamente para discutir as linhas de atuação do Programa, bem como acompanhar a implementação do mesmo. Os representantes de tal Unidade absorvem a responsabilidade de articular os demais servidores de suas Secretarias a fim de que os produtos oferecidos pelo Programa Família Paranaense sejam efetivamente executados. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná em 12 de dezembro de 2013. ISRAEL DOMINGOS PREFEITO MUNICIPAL
JABOTI PORTARIA n.º 02/2014 O presidente da Câmara Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, Nilton dos Santos Andrade, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: Art. 1°. CORRIGIR a partir de 01 de janeiro de 2014, a remuneração da servidora deste Poder Legislativo, Adriane Maria da Silva Moraes, portadora do CPF n.º 049.920.959-17 e do RG n.º 9.650.6082, para R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), em razão da atual vigência do Decreto Federal 8.166/2013, de 23/12/13, bem como por não poder nenhum servidor público perceber remuneração inferior ao salário mínimo nacional. Art. 2°. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/01/2014. Registre-se e Publique-se. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, aos 10 de janeiro de 2014. NILTON DOS SANTOS ANDRADE Presidente
S Á B A D O , 1 8 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 7 9
DESTAQUES
A8 ALCEU JUNIOR - FOLHA EXTRA
Brazenses buscam saúde e qualidade de vida
Espaço Chico recebe diariamente centenas de pessoas que buscam a prática de algum exercício físico; freqüência aumenta ainda mais em épocas de calor LUCAS ALEIXO Wenceslau Braz
Salvo raríssimos casos, a prática da caminhada é sempre uma ótima opção de lazer e saúde. E em Wenceslau Braz, diariamente centenas pessoas saem
de suas casas, ou no começo da manhã, ou no fim da tarde, e buscam nesse tipo de atividade física manter corpo e mente saudáveis. E o lugar preferido dos brazenses para a caminhada é o Espaço Chico – local esse que a prefeitura transformou de uma antiga estação ferroviária completamente abandonada em um ambiente propício para esporte e lazer. Ali pessoas de diferentes idades
e classes sociais tornam o lugar um ambiente democrático e saudável, onde a busca pela manutenção da saúde faz parte do dia a dia. Claro que com o calor típico do verão, a freqüência do espaço se torna ainda maior e chega a causar até “trânsito” em determinados pontos. Um, entre tantos praticantes que são assíduos, é o professor Jorge Mello, diretor de um colégio estadual na cidade. “Eu faço caminhada há 17 anos, todos os dias,
PROGRESSO
Um agronegócio de R$ 42 bilhões BRDE e Paraná Competitivo apoiam e consolidam investimentos das cooperativas no Paraná DA ASSESSORIA
Com forte apoio do governo do Estado, as cooperativas paranaenses ignoram o ritmo lento da economia brasileira e projetam receita de R$ 42 bilhões em 2014 – 10% a mais dos R$ 38 bilhões faturados em 2013. “Temos uma grande parceria com as cooperativas nesse amplo processo de industrialização do interior do Paraná. O governo do Estado garante todo o apoio necessário aos investimentos que geram riquezas nos municípios, oportunidades de trabalho e mais renda para a nossa gente”, aponta o governador Beto Richa (PSDB). O apoio ao qual se refere Richa se dá através de investimentos estaduais, em transporte e logística e, especialmente, com o programa Paraná Competitivo e com as linhas de crédito do BRDE (Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul). Nas duas pontas foram R$ 2,15 bilhões em investimentos. “Muitas cooperativas parana-
enses ampliaram suas plantas industriais ou erguem novas fábricas apoiadas pelo programa Paraná Competitivo e pelo BRDE”, disse Richa. Nos últimos três anos, o BRDE financiou R$ 1,23 bilhão para projetos de investimentos de 53 cooperativas. Somados os últimos seis anos, os recursos alcançam R$ 2,2 bilhões e atenderam 109 cooperativas paranaenses. São investimentos na armazenagem de grãos e insumos, industrialização (aves, leite, suínos, milho, trigo, soja, canade-açúcar), logística, produção e desenvolvimento de sementes, capital de giro e eletrificação rural. COOPERATIVAS Além das linhas de créditos do BRDE, nove cooperativas foram incluídas no Paraná Competitivo – série de incentivos como dilação do ICMS, melhorias de infraestrutura, capacitação profissional – e investiram R$ 924,4 milhões no interior do Paraná. A saber: Copacol (R$ 60 milhões em Jesuítas), Capal (R$ 60 milhões em Arapoti), Unitá/Coagru/Copeflora (R$ 135 milhões em Ubiratã), Batavo/Castrolanda/Capal (R$ 263,4 milhões em
Castro), Cocari (R$ 90 milhões em Mandaguari) e Agrária (R$ 334 milhões em Guarapuava). Parte dos empreendimentos já está em operação. O caso da fábrica de rações da Copacol em Jesuítas, do Frigorífico e Abatedouro de Frango Unitá em Ubiratã e da unidade industrial de aves da Cocari em Mandaguari. As três unidades vão criar mais de 21 mil empregos diretos e indiretos. “Os recursos do BRDE foram fundamentais para que o abatedouro se concretizasse. O BRDE é um grande parceiro do cooperativismo paranaense”, afirmou o presidente da Copacol/Unitá, Valter Pitol. O presidente da cooperativa adianta que planeja investir R$ 300 milhões nos próximos dois anos. Metade dos recursos será usado em estruturas de recebimento da produção. A outra metade será destinada às cadeias integradas de aves, suínos, peixes e gado leiteiro. “É um novo ciclo de industrialização, que segue em paralelo ao fortalecimento da agropecuária. E por essa pujança, pela força do agronegócio, que o Paraná tem ajudado a salvar a balança comercial brasileira há muitos anos”, disse Richa.
faça chuva, faça sol”, destaca. O professor ressalta a importância da prática esportiva e incentiva as pessoas a guardarem um período do seu dia para rotineiramente cuidar da saúde física. “Se cada morador da nossa cidade viesse aqui e caminhasse por 40 minutos todos os dias, nossos postos de saúde estariam vazios. Graças a essas caminhadas tenho uma saúde muito boa, sem colesterol, pressão alta, nada”.
Por fim, Jorge ainda destaca a qualidade e conforto do Espaço Chico. “Esse lugar é uma maravilha. Antigamente eu caminhava na rodovia, mas é perigoso. Já aqui não, aqui é seguro, é bonito, agradável para vir e pertinho do centro, de acesso fácil pra todo mundo”. Outro a buscar diariamente a manutenção da forma física é o corretor de imóveis Márcio Mesquita. Após passar por uma cirurgia bariátrica, ele afirma
que as caminhadas se tornaram uma parceira indispensável em sua rotina, e assim como inúmeros exemplos, seguem orientação médica para a prática. “Eu pesava 150 kg. Depois de seis meses da cirurgia comecei a fazer caminhada e nunca mais parei, nem posso parar. Agora fiquei três dias sem caminhar e já engordei 2 kg, então por orientação médica e também por gosto, caminho todo santo dia”, afirma.