FOLHA EXTRA ED 1085 C by FOLHA EXTRA

EDITAIS

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5

PINHALÃO MUNICÍPIO DE PINHALAO - PR - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2013 A DEZEMBRO/2013 RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

LIQUIDADAS

DESPESAS COM PESSOAL

NÃO PROCESSADOS (b)

(a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo

6.601.282,95

7.099,26

6.520.813,58

2.099,26

Pessoal Inativo e Pensionista

27.335,90

0,00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

53.133,47

5.000,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

6.601.282,95

7.099,26

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)

6.608.382,21 VALOR

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

12.238.691,19

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

54,00

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54%

6.608.893,24

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 51,3%

6.278.448,58

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48,6%

5.948.003,92

FONTE:

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64.

Município de PINHALAO - PR PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)

R$ 1,00 PREVISÃO INICIAL

RECEITAS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

No Bimestre (b)

% (b/a)

Até o Bimestre (c)

SALDO A REALIZAR (a - c)

% (c/a)

24.733.036,07 11.914.657,51

2.718.808,69 2.655.688,69

10,99 22,29

RECEITA TRIBUTÁRIA

555.410,00

102.483,31

18,45

464.752,50

83,68

90.657,50

IMPOSTOS TAXAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

432.000,00 123.410,00 155.000,00

92.917,09 9.566,22 19.612,22

21,51 7,75 12,65

413.001,36 51.751,14 143.510,09

95,60 41,93 92,59

18.998,64 71.658,86 11.489,91

CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO SERV ILUMINAÇÃO PÚBLICA RECEITA PATRIMONIAL

155.000,00 96.500,00

19.612,22 20.854,87

12,65 21,61

143.510,09 92,59 113.729,10 117,85

11.489,91 -17.229,10

6.500,00 90.000,00 13.800,00 11.036.947,51

226,91 3,49 20.627,96 22,92 20.260,00 146,81 2.476.611,43 22,44

1.708,24 26,28 112.020,86 124,47 22.322,21 161,76 12.654.725,48 114,66

4.791,76 -22.020,86 -8.522,21 -1.617.777,97

10.410.523,03 626.424,48

2.326.718,21 149.893,22

22,35 23,93

11.077.145,42 106,40 1.577.580,06 251,84

-666.622,39 -951.155,58

57.000,00 17.000,00 20.000,00

15.866,86 4.308,12 0,00

27,84 25,34 0,00

20.000,00 12.818.378,56

11.558,74 63.120,00

57,79 0,49

0,00

29.300,00

0,00

29.300,00

0,00

-29.300,00

12.818.378,56 0,00 12.818.378,56

63.120,00 0,00 63.120,00

0,49 0,00 0,49

5.493.511,59 57.099,40 5.436.412,19

42,86 0,00 42,41

7.324.866,97 -57.099,40 7.381.966,37

RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

—

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

—

18.957.716,46 76,65 13.434.904,87 112,76

35.865,49 12.204,28 1.522,53

5.775.319,61 -1.520.247,36

62,92 71,79 7,61

21.134,51 4.795,72 18.477,47

22.138,68 110,69 5.522.811,59 43,09

-2.138,68 7.295.566,97

—

-29.300,00

—

24.733.036,07

2.718.808,69

10,99

18.957.716,46

76,65

5.775.319,61

0,00

0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária

Município de PINHALAO - PR

Continuação 2/3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Continua 1/3

JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais

DESPESAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

DOTAÇÃO INICIAL (d)

24.061.726,07

CRÉDITOS ADICIONAIS (e)

11.846.605,09

DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) = (d + e)

35.908.331,16

% (b/a) 0,00

Até o Bimestre (c)

0,00

% (c/a) 0,00

SALDO A REALIZAR (a - c)

0,00

24.733.036,07

2.718.808,69

10,99

18.957.716,46

76,65

5.775.319,61

24.733.036,07

TOTAL VII = (V + VI)

No Bimestre (b) 0,00

—

DÉFICIT (VI)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

— 24.733.036,07

—

2.718.808,69

10,99

— 18.957.716,46

—

76,65

5.775.319,61

—

694.414,84

—

546.985,06

—

— —

694.414,84 0,00

— —

546.985,06 0,00

— —

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre (g)

2.995.193,20

Até o Bimestre (h)

13.560.976,28

DESPESAS EXECUTADAS LIQUIDADAS No Bimestre (i)

2.227.236,29

Até o Bimestre (g)

12.344.623,97

INSCRITAS EM % RESTOS A PAGAR ((g + h) / NÃO f) PROCESSADOS (h)

1.216.352,31

37,77

SALDO A EXECUTAR (f - (g + h))

22.347.354,88

—

Reabertura de Créditos Adicionais

DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA DESPESAS (d D. + e)1 0 8 5 Q U I N T A - F E I R A, 3 0 (d) D E J A N E I R O(e)D E 2 0 1 4 (f)- = E

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

—

0,00

DESPESAS EMPENHADAS

EDITAIS

No Bimestre (g)

Até o Bimestre (h)

—

0,00

—

DESPESAS EXECUTADAS LIQUIDADAS No Bimestre (i)

Até o Bimestre (g)

INSCRITAS EM % RESTOS A PAGAR ((g + h) / NÃO f) PROCESSADOS (h)

SALDO A EXECUTAR (f - (g + h))

24.061.726,07

11.846.605,09

35.908.331,16

2.995.193,20

13.560.976,28

2.227.236,29

12.344.623,97

1.216.352,31

37,77

22.347.354,88

9.891.860,00

1.777.458,16

11.669.318,16

1.859.313,77

10.840.366,74

2.007.922,70

10.752.645,11

87.721,63

92,90

828.951,42

6.123.950,00

735.500,00

6.859.450,00

1.299.747,54

6.523.361,06

1.299.747,54

6.523.361,06

0,00

95,10

336.088,94

40.000,00

-17.000,00

23.000,00

5.067,42

21.742,38

5.067,42

21.742,38

0,00

94,53

1.257,62

3.727.910,00

1.058.958,16

4.786.868,16

554.498,81

4.295.263,30

703.107,74

4.207.541,67

87.721,63

89,73

491.604,86

14.069.866,07

10.069.146,93

24.139.013,00

1.135.879,43

2.720.609,54

219.313,59

1.591.978,86

1.128.630,68

11,27

21.418.403,46

13.969.866,07

10.134.186,93

24.104.053,00

1.128.615,35

2.687.046,16

212.049,51

1.558.415,48

1.128.630,68

11,15

21.417.006,84

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 100.000,00

-65.040,00

34.960,00

7.264,08

33.563,38

7.264,08

33.563,38

0,00

96,01

1.396,62

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

100.000,00 —

0,00 —

100.000,00 —

0,00 —

100.000,00 —

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

24.061.726,07

11.846.605,09

35.908.331,16

2.995.193,20

13.560.976,28

2.227.236,29

12.344.623,97

1.216.352,31

37,77

22.347.354,88

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária

Município de PINHALAO - PR

0,00

Continuação 3/3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Continua 2/3

JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

DESPESAS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI)

CRÉDITOS ADICIONAIS (e)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) = (d + e)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre (g)

DESPESAS EXECUTADAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (h)

No Bimestre (i)

Até o Bimestre (g)

INSCRITAS EM % RESTOS A PAGAR ((g + h) / NÃO f) PROCESSADOS (h)

SALDO A EXECUTAR (f - (g + h))

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

24.061.726,07

11.846.605,09

35.908.331,16

2.995.193,20

13.560.976,28

2.227.236,29

12.344.623,97

1.216.352,31

37,77

22.347.354,88

Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

—

SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

—

24.061.726,07

11.846.605,09

— 35.908.331,16

— 2.995.193,20

—

13.560.976,28

2.227.236,29

0,00

5.396.740,18

—

18.957.716,46

37,77

— 22.347.354,88

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. FONTE:

Município de PINHALAO - PR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO RREO – Anexo 2 ( LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c” )

R$ 1,00 DESPESAS EMPENHADAS

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Judiciária Ação Judiciária

DOTAÇÃO INICIAL

24.061.726,07 55.000,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

35.908.331,16 18.400,00

DESPESAS EXECUTADAS LIQUIDADAS

No Bimestre

2.995.193,20 0,00

Até o Bimestre

13.560.976,28 18.377,63

No Bimestre

2.227.236,29 0,00

Até o Bimestre (b) 12.344.623,97 18.377,63

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (c) 1.216.352,31 0,00

% ((b + c)/ Total (b + c))

% ((b + c)/a)

100,00 0,14

37,77 99,88

SALDO (a - ( b + c))

22.347.354,88 22,37

55.000,00

18.400,00

0,00

18.377,63

0,00

18.377,63

0,00

0,14

99,88

22,37

2.803.500,00

2.949.296,56

519.920,16

2.938.530,65

559.425,49

2.931.372,42

7.158,23

21,67

99,63

10.765,91

2.195.500,00

2.350.496,56

453.605,16

2.345.162,47

453.719,24

2.344.676,55

485,92

17,29

99,77

5.334,09

452.000,00

444.000,00

39.903,87

439.580,15

75.218,14

438.001,12

1.579,03

3,24

99,00

4.419,85

Formação de Recursos Humanos

3.000,00

0,00

Administração de Receitas

3.000,00

0,00

Comunicação Social

70.000,00

72.000,00

8.960,79

71.946,05

13.037,77

66.852,77

5.093,28

0,53

99,93

53,95

Outros Encargos Especiais

80.000,00

82.800,00

17.450,34

81.841,98

17.450,34

81.841,98

0,00

0,60

98,84

958,02

567.500,00

664.819,50

60.775,95

475.465,82

80.340,23

471.584,86

3.880,96

3,51

71,52

189.353,68

8.000,00

56.931,39

0,00

56.931,39

Administração Administração Geral Administração Financeira

Assistência Social Administração Geral Assistência ao Idoso

5.000,00

0,00

Assistência à Criança e ao Adolescente

190.000,00

294.788,11

19.589,10

228.056,90

24.793,97

225.701,90

2.355,00

1,68

77,36

66.731,21

Assistência Comunitária

364.500,00

313.100,00

41.186,85

247.408,92

55.546,26

245.882,96

1.525,96

1,82

79,02

65.691,08

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

3.144.560,00

4.690.552,99

521.120,61

3.220.706,13

670.512,03

3.123.854,64

96.851,49

23,75

68,66

1.469.846,86

Previdência Social Reserva de Contingência Saúde Administração Geral

62.500,00

57.600,00

9.530,00

56.822,95

9.546,00

56.822,95

0,00

0,42

98,65

777,05

Atenção Básica

1.761.000,00

2.615.700,50

247.527,74

1.306.422,51

359.861,75

1.228.656,18

77.766,33

9,63

49,95

1.309.277,99

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.261.410,00

1.961.297,21

245.579,68

1.815.845,57

281.851,71

1.796.893,08

18.952,49

13,39

92,58

145.451,64

42.650,00

52.805,28

18.313,39

38.864,23

19.082,77

38.731,56

132,67

0,29

73,60

13.941,05

Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Educação

17.000,00

3.150,00

169,80

2.750,87

169,80

2.750,87

0,00

0,02

87,33

399,13

3.267.623,03

5.019.785,65

675.084,44

4.165.652,13

685.089,43

4.099.947,43

65.704,70

30,72

82,98

854.133,52

Administração Geral

18.700,00

13.500,00

5.119,30

12.777,99

5.119,30

12.715,49

62,50

0,09

94,65

722,01

Alimentação e Nutrição

84.000,00

115.189,33

14.941,45

109.346,37

16.014,00

108.936,37

410,00

0,81

94,93

5.842,96

2.326.493,03

3.827.448,38

514.933,65

3.173.802,56

511.670,09

3.109.528,96

64.273,60

23,40

82,92

653.645,82

55.000,00

47.300,00

0,00

47.300,00

12.900,00

47.300,00

0,00

0,35

100,00

0,00

Ensino Fundamental Ensino Superior

Continua 1/3

Continuação 2/3

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO DESPESAS EMPENHADAS

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Educação Educação Infantil Cultura Administração Geral Difusão Cultural Turismo Urbanismo Infra-Estrutura Urbana

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EXECUTADAS LIQUIDADAS

No Bimestre

Até o Bimestre

No Bimestre

Até o Bimestre (b)

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (c)

% ((b + c)/ Total (b + c))

% ((b + c)/a)

SALDO (a - ( b + c))

24.061.726,07 3.267.623,03

35.908.331,16 5.019.785,65

2.995.193,20 675.084,44

13.560.976,28 4.165.652,13

2.227.236,29 685.089,43

12.344.623,97 4.099.947,43

1.216.352,31 65.704,70

100,00 30,72

37,77 82,98

22.347.354,88 854.133,52

783.430,00

1.016.347,94

140.090,04

822.425,21

139.386,04

821.466,61

958,60

6,06

80,92

193.922,73

1.392.400,00

1.427.994,90

23.976,44

142.291,21

23.976,44

142.185,29

105,92

1,05

9,96

1.285.703,69

10.000,00

40.000,00

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

0,00

0,29

100,00

0,00

106.400,00

89.750,00

12.678,50

85.818,37

12.678,50

85.712,45

105,92

0,63

95,62

3.931,63

1.276.000,00

1.298.244,90

11.297,94

16.472,84

11.297,94

16.472,84

0,00

0,12

1,27

1.281.772,06

664.403,10

4.100.566,72

29.857,19

364.731,31

34.930,55

355.471,31

9.260,00

2,69

8,89

3.735.835,41

659.403,10

3.866.524,42

29.857,19

360.506,69

34.861,55

351.246,69

9.260,00

2,66

9,32

3.506.017,73

Serviços Urbanos

5.000,00

0,00

4.224,62

69,00

4.224,62

0,00

0,03

84,49

775,38

Habitação Urbana

0,00

229.042,30

0,00

229.042,30

17.740,00

190.491,95

1.179,44

55.251,04

1.179,44

55.251,04

0,00

0,41

29,00

135.240,91

17.740,00

190.491,95

1.179,44

55.251,04

1.179,44

55.251,04

0,00

0,41

29,00

135.240,91

5.000,00

0,00

5.000,00

0,00

289.500,00

341.155,77

17.582,91

334.222,79

46.546,27

330.031,63

4.191,16

2,46

97,97

6.932,98

Habitação Habitação Urbana Saneamento Saneamento Básico Urbano Gestão Ambiental

Turismo

1.276.000,00

1.298.244,90

11.297,94

16.472,84

11.297,94

16.472,84

0,00

0,12

1,27

1.281.772,06

664.403,10

4.100.566,72

29.857,19

364.731,31

34.930,55

355.471,31

9.260,00

2,69

8,89

3.735.835,41

659.403,10

3.866.524,42

29.857,19

360.506,69

34.861,55

351.246,69

9.260,00

2,66

9,32

3.506.017,73

Urbanismo Infra-Estrutura Urbana

EDITAIS

Serviços Urbanos

5.000,00

0,00

4.224,62

69,00

4.224,62

0,00

0,03

84,49

775,38

Habitação Urbana

0,00

229.042,30

0,00

229.042,30

17.740,00

190.491,95

1.179,44

55.251,04

1.179,44

55.251,04

0,00

0,41

29,00

135.240,91

17.740,00

190.491,95

1.179,44

55.251,04

1.179,44

55.251,04

0,00

0,41

29,00

135.240,91

5.000,00

0,00

5.000,00

0,00

289.500,00

341.155,77

17.582,91

334.222,79

46.546,27

330.031,63

4.191,16

2,46

97,97

6.932,98

289.500,00

341.155,77

17.582,91

334.222,79

46.546,27

330.031,63

4.191,16

2,46

97,97

6.932,98

779.193,00

842.786,34

40.917,30

244.252,87

40.917,30

244.252,87

0,00

1,80

28,98

598.533,47

277.000,00

341.475,34

40.917,30

241.446,32

40.917,30

241.446,32

0,00

1,78

70,71

100.029,02

46.500,00

79.118,00

0,00

2.365,21

0,00

2.365,21

0,00

0,02

2,99

76.752,79

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5

Habitação Habitação Urbana Saneamento Saneamento Básico Urbano Gestão Ambiental Controle Ambiental Agricultura Administração Geral Promoção da Produção Vegetal Promoção da Produção Animal

455.693,00

422.193,00

0,00

441,34

0,00

441,34

0,00

0,10

421.751,66

10.119.682,46

14.540.090,13

1.033.631,72

1.085.420,62

11.790,72

57.361,62

1.028.059,00

8,00

7,47

13.454.669,51

Promoção Industrial

10.119.682,46

14.540.090,13

1.033.631,72

1.085.420,62

11.790,72

57.361,62

1.028.059,00

8,00

7,47

13.454.669,51

Comércio e Serviços

1.000,00

6.000,00

5.901,33

0,00

0,04

98,36

98,67

1.000,00

6.000,00

5.901,33

0,00

0,04

98,36

98,67

590.924,48

821.263,63

25.571,26

319.193,31

27.060,26

318.160,11

1.033,20

2,35

38,87

502.070,32

590.924,48

821.263,63

25.571,26

319.193,31

27.060,26

318.160,11

1.033,20

2,35

38,87

502.070,32

123.700,00

137.167,02

27.342,95

135.673,68

27.235,30

135.566,03

107,65

1,00

98,91

1.493,34

123.700,00

137.167,02

27.342,95

135.673,68

27.235,30

135.566,03

107,65

1,00

98,91

1.493,34

Indústria

Promoção Comercial Transporte Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Desporto Comunitário

Continua 2/3

Continuação 3/3

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Encargos Especiais

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

No Bimestre

Até o Bimestre

No Bimestre

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (c)

Até o Bimestre (b)

% ((b + c)/ Total (b + c))

SALDO (a - ( b + c))

% ((b + c)/a)

24.061.726,07 140.000,00

35.908.331,16 57.960,00

2.995.193,20 12.331,50

13.560.976,28 55.305,76

2.227.236,29 12.331,50

12.344.623,97 55.305,76

1.216.352,31 0,00

100,00 0,41

37,77 95,42

22.347.354,88 2.654,24

140.000,00

57.960,00

12.331,50

55.305,76

12.331,50

55.305,76

0,00

0,41

95,42

2.654,24

24.061.726,07

35.908.331,16

2.995.193,20

13.560.976,28

2.227.236,29

12.344.623,97

1.216.352,31

100,00

37,77

22.347.354,88

Serviço da Dívida Interna TOTAL (III) = (I + II)

DESPESAS EXECUTADAS LIQUIDADAS

FONTE:

Município de PINHALAO - PR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2013 A DEZEMBRO/2013 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO

RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

R$ 1,00

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO

Jan/2013

Fev/2013

Mar/2013

Abr/2013

Mai/2013

Jun/2013

Jul/2013

Ago/2013

Set/2013

Out/2013

Nov/2013

PREVISÃO ATUALIZADA 2013

TOTAL (ÚLT. 12 MES.)

Dez/2013

RECEITAS CORRENTES (I)

936.195,77

1.079.944,43

762.395,40

876.196,41

1.494.609,05

926.584,78

813.245,45

890.170,02

970.114,06

991.208,36

1.012.778,90

1.485.248,56

12.238.691,19

11.754.657,51

RECEITA TRIBUTÁRIA

27.397,81

4.526,31

22.632,76

21.941,01

13.784,05

4.328,33

12.247,39

22.891,18

32.151,61

149.386,56

28.525,44

66.234,69

406.047,14

395.410,00

I.P.T.U.

490,59

55,08

0,00

545,67

0,00

I.R.R.F

11.290,94

0,00

16.346,40

7.459,46

7.446,24

0,00

449,35

16,19

713,35

14.310,83

0,00

20.208,14

78.240,90

77.000,00

I.S.S.

5.514,36

1.147,29

2.979,42

10.741,61

3.043,01

543,28

4.832,56

11.061,47

17.616,77

20.915,76

17.255,90

17.434,39

113.085,82

65.000,00

I.T.B.I.

4.746,87

94,56

0,00

2.894,80

6.895,00

9.141,44

109.969,97

6.320,00

23.975,48

164.038,12

130.000,00

Outras Receitas Tributárias

5.355,05

3.229,38

3.306,94

3.739,94

3.294,80

3.785,05

4.070,68

4.918,52

4.680,05

4.190,00

4.949,54

4.616,68

50.136,63

123.410,00

13.071,16

12.349,38

9.873,76

14.144,91

12.057,00

12.517,98

12.022,21

14.038,15

13.095,77

10.727,55

13.328,59

6.283,63

143.510,09

155.000,00

2.115,90

1.502,87

1.735,72

1.666,93

1.806,15

1.423,73

1.577,67

1.378,36

543,37

1.483,97

1.007,61

1.411,37

17.653,65

96.500,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

1.117,21

0,00

520,00

200,00

225,00

10.160,00

10.100,00

22.322,21

13.800,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

887.933,10

1.061.565,87

727.855,76

837.739,72

1.466.927,07

908.192,56

787.253,62

845.155,03

921.465,61

826.160,07

957.122,58

1.388.880,85

11.616.251,84

11.036.947,51

Cota-Parte do F.P.M.

453.555,04

609.908,14

351.261,80

376.896,01

541.548,30

451.918,08

321.905,32

420.886,05

348.338,44

348.343,78

484.539,13

499.767,19

5.208.867,28

5.130.000,00

Cota-Parte do I.C.M.S.

192.201,12

149.635,28

149.971,58

174.375,23

169.491,04

175.922,13

185.701,01

174.136,38

183.569,26

186.434,88

191.194,74

275.640,52

2.208.273,17

1.800.000,00

Cota-Parte do I.P.V.A.

17.897,20

50.429,64

28.311,63

19.169,07

22.642,83

15.680,21

53.268,13

9.572,96

9.440,71

10.735,05

6.669,20

8.077,27

251.893,90

270.000,00

Cota-Parte do ITR. consideradas executadas. Dessa forma, 2.130,61 28,65 133,80 209,49 128,71 são também para maior transparência, as despesas executadas estão103,50 segregadas em:

209,48

87,73

2.109,41

26.468,56

2.220,99

2.200,51

36.031,44

4.800,00

87.327,76

106.462,26

244.897,83

116.731,10

125.003,03

406.429,51

2.170.921,32

2.140.147,51

2.950,59

3.157,15

2.871,83

3.070,02

3.405,44

3.639,68

35.520,85

33.000,00

1.727,77

20.733,25

20.800,00

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados

Outras Transferências Correntes

78.007,65

90.176,64

78.120,90

127.865,28

582.287,60

127.611,76

a) Despesas que houve a entrega ou serviço,2.138,79 nos termos do2.876,01 art. 63 da Lei 4.320/64; Transferências da liquidadas, LC 61/1989 consideradas aquelas em3.441,15 2.642,22 do material 2.332,52 2.995,45

Transferências da LCempenhadas 87/1996 0,00 em Restos0,00 0,00 6.911,09 1.727,77 1.727,77 1.727,77 1.727,77 b) Despesas mas não liquidadas, inscritas a Pagar não processados, consideradas 1.727,77 liquidadas no encerramento do exercício, por1.727,77 força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. Transferências do FUNDEB 1

140.700,33

128.510,36

132.648,91

142.362,28

191.398,40

1.684.010,63

1.638.200,00

Representa umaCORRENTES dotação global sem destinação específica ou categoria 122,18 econômica, cujos recursos serão para OUTRAS RECEITAS 4.560,59 a determinado 0,00 órgão, unidade 297,40 orçamentária, 703,84 programa34,78 144,56 6.187,30utilizados2.657,70 abertura de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentada neste demonstrativo por constar no orçamento.

3.225,21

2.634,68

12.338,02

32.906,26

57.000,00

991.208,36

1.012.778,90

1.485.248,56

12.238.691,19

11.754.657,51

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)

936.195,77

158.745,30

1.079.944,43

117.723,53

762.395,40

130.174,76

876.196,41

146.250,02

1.494.609,05

132.208,45

926.584,78

134.163,56

129.124,73

813.245,45

890.170,02

970.114,06

FONTE:

Município de PINHALAO - PR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita Tributária I.P.T.U. I.S.S. I.T.B.I. I.R.R.F. Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuição Outras Contribuições Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-) Aplicações Financeiras Transferências Correntes F.P.M. I.C.M.S. Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (II) Operações de Crédito (III) Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre/2013

Até o Bimestre/2012

11.824.657,51 555.410,00

2.635.060,73 102.483,31

13.322.884,01 464.752,50

12.133.679,15 537.093,65

115.000,00 65.000,00 130.000,00 122.000,00 123.410,00 155.000,00 155.000,00 6.500,00 96.500,00 90.000,00 11.036.947,51 5.130.000,00 1.800.000,00 626.424,48 3.480.523,03 70.800,00 20.000,00 50.800,00

2.023,74 34.690,29 30.295,48 25.907,58 9.566,22 19.612,22 19.612,22 226,91 20.854,87 20.627,96 2.476.611,43 984.306,32 466.835,26 149.893,22 875.576,63 36.126,86 11.558,74 24.568,12

11.935,42 113.085,82 164.038,12 123.942,00 51.751,14 143.510,09 143.510,09 1.708,24 113.729,10 112.020,86 12.654.725,48 5.208.867,28 2.208.273,17 1.577.580,06 3.660.004,97 58.187,70 22.138,68 36.049,02

71.766,78 68.143,95 167.346,35 115.977,82 113.858,75 145.701,00 145.701,00 4.261,13 127.908,31 123.647,18 11.354.706,16 4.727.917,28 1.838.775,43 1.258.614,96 3.529.398,49 91.917,21 25.948,95 65.968,26

12.818.378,56

63.120,00

5.522.811,59

1.459.853,27

0,00 0,00 0,00 12.818.378,56 12.818.378,56 0,00 0,00

0,00 0,00 29.300,00 5.493.511,59 5.436.412,19 57.099,40 0,00 0,00 5.493.511,59

0,00 0,00 0,00 1.459.853,27 1.459.853,27 0,00 0,00 0,00 1.459.853,27

18.816.395,60

13.593.532,42

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)

12.818.378,56

0,00 0,00 0,00 63.120,00 63.120,00 0,00 0,00 0,00 63.120,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)

24.643.036,07

2.698.180,73

EDITAIS

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5

DESPESAS EXECUTADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

EM 2013

EM 2012 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADAS Até o Bimestre

DESPESAS CORRENTES (VIII)

11.669.318,16

2.007.922,70

10.752.645,11

87.721,63

9.581.028,41

197.592,65

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (IX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)

6.859.450,00 23.000,00 4.786.868,16 11.646.318,16

1.299.747,54 5.067,42 703.107,74 2.002.855,28

6.523.361,06 21.742,38 4.207.541,67 10.730.902,73

0,00 0,00 87.721,63 87.721,63

5.369.914,33 27.213,72 4.183.900,36 9.553.814,69

129.679,45 0,00 67.913,20 197.592,65

DESPESAS DE CAPITAL (XI)

24.139.013,00

219.313,59

1.591.978,86

1.128.630,68

3.829.008,52

12.077.695,24

Investimentos Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos (XII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)

24.104.053,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.960,00 24.104.053,00

212.049,51 0,00 0,00 0,00 0,00 7.264,08 212.049,51

1.558.415,48 0,00 0,00 0,00 0,00 33.563,38 1.558.415,48

1.128.630,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.128.630,68

3.745.191,51 0,00 0,00 0,00 0,00 83.817,01 3.745.191,51

12.077.695,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.077.695,24

100.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

DESPESAS EXECUTADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

EM 2013

EM 2012 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADAS No Bimestre RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

Até o Bimestre

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADAS Até o Bimestre

100.000,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)

35.850.371,16

2.214.904,79

12.289.318,21

1.216.352,31

13.299.006,20

12.275.287,89

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)

-11.207.335,09

483.275,94

5.310.725,08

-11.980.761,67

546.985,06 546.985,06

0,00 0,00

0,00

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

0,00

FONTE: Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparêcia, as despesas executadas estão segregadas em: - a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; - b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. PINHALAO, 29/01/2014

Município de PINHALAO - PR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO

RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)

R$ 1,00 RP NÃO PROCESSADOS

RP PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS PODER/ÓRGÃO

Inscritos

Inscritos Em Exercícios Anteriores

Em 31 de Dezembro de 2012

Pagos

Cancelados

Em Exercícios Anteriores

Saldo

Em 31 de Dezembro de 2012

Liquidados

Pagos

Cancelados

Saldo

54.232,04

241.647,57

230.187,19

65.692,42

608.109,23

12.275.287,89

4.623.251,81

8.260.145,31

54.232,04 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1.310,71 AGROPECUARIA 0,00 AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE 0,00 AGROPECUARIA,INDUSTRIA,COMERCIO E MEIO AMBIENTE 0,00 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00

241.647,57 26.142,53

230.187,19 25.788,03

0,00 0,00

65.692,42 1.665,21

608.109,23 18.382,55

12.275.287,89 137.164,28

4.623.251,81 136.274,62

0,00 0,00

8.260.145,31 19.272,21

64.051,21

0,00

278,77

77,60

0,00

201,17

0,00

1.938,56

0,00

1.938,56

0,00

405.206,87

0,00

281.583,00

0,00

123.623,87

0,00

3.136,94 0,00

0,00 0,00

101,30 1.735,00

11.032,70 0,00

9.559,73 0,00

0,00 0,00

1.574,27 1.735,00

52.192,66

57.237,99

47.304,95

0,00

62.125,70

14.964,24

168.471,11

9.836,91

0,00

173.598,44

ESPORTE E CULTURA

0,00

1.357,46

0,00

991,00

0,00

EXECUTIVO

0,00

2.227,75

0,00

EXECUTIVO MUNICIPAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO TURISMO E MEIO AMBIENTE

0,00 0,00

0,00 7.910,81

0,00 0,00

763,12 0,00

0,00 10.599.812,84

0,00 2.997.126,99

0,00 0,00

763,12 7.602.685,85

202,19

68.534,56

68.178,84

0,00

557,91

13.063,25

838.759,88

641.853,17

0,00

209.969,96

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CULTURA E ESPORTES EDUCAÇÃO

SAÚDE PARA TODOS SAÚDE-ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO

0,00

28.890,74

0,00

28.890,74

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

34,00

0,00

34,00

SECRETARIA DE SAUDE

0,00 0,00

1,90 3.296,50

0,00 0,00

1,90 3.296,50

0,00

16.769,17

0,00

16.769,17

526,48

11.048,32

10.231,20

0,00

1.343,60

102.962,03

518.777,31

545.948,79

0,00

75.790,55

54.232,04

241.647,57

230.187,19

0,00

65.692,42

608.109,23

12.275.287,89

4.623.251,81

0,00

8.260.145,31

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUN. DE SAÚDE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

TOTAL (III) = (I + II): FONTE:

EDITAIS

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5

MUNICÍPIO DE PINHALAO - PR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO R$ 1,00

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO INICIAL

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1- RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

0,00 0,00

1.1.1- IPTU 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

_ _

0,00 0,00

545,67 14,48

0,00 0,00

1.1.3- Dívida Ativa do IPTU

0,00

1.353,09

4.684,62

0,00

_ _ _

0,00 0,00 0,00

658,30 0,00 0,00

2.085,32 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

1.2.1- ITBI 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

_ _

0,00 0,00

1.2.3- Dívida Ativa do ITBI 1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

_ _

0,00 0,00

_ _

0,00 0,00

0,00 105,25

0,00 695,43

0,00 0,00

0,00

_ _ _ _ _

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10,69 72,15 22,41 0,00 0,00

223,20 361,73 110,50 0,00 4.325,87

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.4.1- IRRF 1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

_ _

0,00 0,00

4.325,87 0,00

0,00 0,00

1.4.3- Dívida Ativa do IRRF 1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

_ _

0,00 0,00

_ _ _ _ _ _

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

_ _ _ _ _

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.3.3- Dívida Ativa do ISS 1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 1.5.1- ITR 1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3- Dívida Ativa do ITR 1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.2- Cota-Parte ICMS

2.116,64 2.011,39

12.351,39 7.330,09

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR

_ _ _

0,00 0,00 0,00

2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

_ _

0,00 0,00

0,00

2.116,64

12.351,39

0,00

3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

_ PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1- Transferências do Salário-Educação 5.2- Outras Transferências do FNDE 5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

_ 145.000,00

0,00 145.000,00

0,00 13.983,20

0,00 153.277,58

0,00 105,71

_ 145.000,00

0,00 145.000,00

0,00 13.983,20

0,00 153.277,58

0,00 105,71

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 754.312,70 754.312,70 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

_ _ _ _ _

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

-1.110.990,00

0,00

-965.990,00 _

-965.990,00

13.983,20

907.590,28

-93,95

FUNDEB PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)

_ _ _

0,00 0,00 0,00

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5)) 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

_ _ _ _ _

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

_ _ _

0,00 0,00 0,00

0,00

11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)

Continua 1/3 Continuação 2/3

JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS DO FUNDEB

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1- Com Educação Infantil

DOTAÇÃO INICIAL

982.920,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

1.160.920,00

LIQUIDADAS No Bimestre 219.141,08

Até o Bimestre (e)

INSCRITAS EM % RESTOS A PAGAR NÃO (g)=((e+f)/d)x100 PROCESSADOS (f)

1.157.413,62

0,00

99,70

0,00

13.2- Com Ensino Fundamental 14- OUTRAS DESPESAS

982.920,00 607.280,00

1.160.920,00 587.280,00

219.141,08 44.320,84

1.157.413,62 434.045,68

0,00 0,00

99,70 73,91

14.1- Com Educação Infantil 14.2- Com Ensino Fundamental

607.280,00 0,00

587.280,00 0,00

44.320,84 0,00

434.045,68 0,00

0,00 0,00

73,91 0,00

1.590.200,00

1.748.200,00

263.461,92

1.591.459,30

91,03

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

VALOR

(f) 13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

982.920,00

1.160.920,00

219.141,08

1.157.413,62

0,00

99,70

13.1- Com Educação Infantil 13.2- Com Ensino Fundamental 14- OUTRAS DESPESAS

0,00 982.920,00 607.280,00

0,00 1.160.920,00 587.280,00

0,00

0,00 1.157.413,62 434.045,68

0,00 0,00 0,00

0,00 99,70 73,91

14.1- Com Educação Infantil Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5 607.280,00 0,00 14.2- Com Ensino Fundamental

587.280,00 0,00

44.320,84

434.045,68 0,00

0,00

1.748.200,00

263.461,92

219.141,08 44.320,84

EDITAIS

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

1.590.200,00

0,00

73,91 0,00

1.591.459,30

91,03 VALOR

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

— 0,00

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13 – 18) / (11) x 100) %

0,00

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

VALOR

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013 ²

0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

0,00

22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

No Bimestre

0,00

Até o Bimestre (b)

529,16

% (c)=(b/a)x100

3.087,85

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

23- EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre (e)

INSCRITAS EM % RESTOS A PAGAR NÃO (g)=((e+f)/d)x100 PROCESSADOS (f)

914.503,03 607.280,00 307.223,03

1.038.678,18 587.280,00 451.398,18

109.335,24 44.320,84 65.014,40

510.531,08 434.045,68 76.485,40

25.628,61 0,00 25.628,61

51,62 73,91 22,62

1.187.920,00

2.123.390,88

289.565,08

2.066.674,54

18.236,25

98,19

24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

982.920,00

1.160.920,00

219.141,08

1.157.413,62

0,00

99,70

24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

205.000,00

962.470,88

70.424,00

909.260,92

18.236,25

96,37

25- ENSINO MÉDIO

0,00

26- ENSINO SUPERIOR

0,00

27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

28- OUTRAS

0,00

2.102.423,03

3.162.069,06

398.900,32

2.621.070,48

82,89

24- ENSINO FUNDAMENTAL

29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

0,00

31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 i) 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

_ _

34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

—

36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 h)

37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

0,00

38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))

2.621.070,48

39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %

21220,85

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESAS EXECUTADAS DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre (e)

INSCRITAS EM % RESTOS A PAGAR NÃO (g)=((e+f)/d)x100 PROCESSADOS (f)

40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,00

145.000,00

6.636,61

114.675,15

978,14

79,76

42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS P/ FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00 953.500,00

0,00 1.631.216,59

0,00 268.756,68

0,00 1.347.236,97

0,00 19.100,80

0,00 83,76

1.098.500,00

1.776.216,59

275.393,29

1.481.991,06

83,44

3.200.923,03

4.938.285,65

674.293,61

4.103.061,54

83,09

44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2013 (h)

155.277,36

0,00

46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

Continuação 3/3

Continua 2/3

JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS

VALOR FUNDEB (i)

FUNDEF

47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012

0,00

48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

0,00 0,00

50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

0,00

51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

0,00

PINHALAO, 29/01/2014

FONTE: ¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ² Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional." ³ Caput do art. 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício 5Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

EDITAIS

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5

Município de PINHALAO - PR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

R$ 1,00

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b)

0,00

0,00 DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS

0,00

SALDO NÃO EXECUTADO (g)=(d)-(e+f))

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

LIQUIDADAS (e)

DESPESAS DE CAPITAL (-) Incentivos Fiscais a Contribuintes por Instituições Financeiras (-) Incentivos Fiscais a Contribuintes

24.139.013,00 0,00 0,00

1.591.978,86 0,00 0,00

1.128.630,68 0,00 0,00

21.418.403,46 0,00 0,00

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II):

24.139.013,00

1.591.978,86

1.128.630,68

21.418.403,46

-24.139.013,00

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II)

-2.720.609,54

-21.418.403,46

Município de PINHALAO - PR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III)

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

SALDO A REALIZAR (c) = (a-b)

RECEITA DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

0,00 0,00 0,00

29.300,00 0,00 29.300,00

-29.300,00 0,00 -29.300,00

TOTAL

0,00

29.300,00

-29.300,00

DESPESAS (APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

Despesas de Capital Investimentos TOTAL

DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre LIQUIDADAS (e)

SALDO A EXECUTAR (g) = (d) - (e+f)

41.510,00 41.510,00

0,00 0,00

41.510,00 41.510,00

41.510,00

0,00

41.510,00

Em 2012 (h)

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

Em 2013 (i) = (b) - (e+f)

48,11

SALDO ATUAL (j) = (h+i) 29.300,00

29.348,11

FONTE: Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

Município de PINHALAO - PR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$ 1,00

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL

REGISTROS EFETUADOS EM 2013 No Bimestre

Até o Bimestre(b)

NADA A DECLARAR

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR CORRENTE

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

NADA A DECLARAR FONTE: PINHALAO, 29/01/2014

Município de PINHALAO - PR DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO LRF, Art. 48 - Anexo 14

R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

No Bimestre

Até o Bimestre

RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

— — 2.718.808,69 — —

24.733.036,07 24.733.036,07 18.957.716,46 0,00 546.985,06

— — — 2.995.193,20 2.227.236,29 2.227.236,29 — —

24.061.726,07 11.846.605,09 35.908.331,16 13.560.976,28 13.560.976,28 12.344.623,97 1.216.352,31 5.396.740,18

DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Executadas Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados Superavit Orçamentário

No Bimestre

Até o Bimestre

DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5 Despesas Executadas Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados Superavit Orçamentário

— — — 2.995.193,20 2.227.236,29 2.227.236,29 — —

24.061.726,07 11.846.605,09 35.908.331,16 13.560.976,28 13.560.976,28 12.344.623,97 1.216.352,31 5.396.740,18

No Bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Executadas Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

EDITAIS

Celepar entrega à prefeitura de Londrina documento com projetos para melhoria de TIC

Até o Bimestre

2.995.193,20 2.227.236,29 2.227.236,29 —

13.560.976,28 13.560.976,28 12.344.623,97 1.216.352,31 Até o Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida

12.238.691,19 No Bimestre

RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)

Até o Bimestre

0,00 0,00 0,00 Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Resultado Nominal Resultado Primário

0,00 0,00

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EXECUTIVO RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS EXECUTIVO TOTAL:

Cancelamento até o Bimestre

0,00 0,00 0,00

Resultado Apurado até o Bimestre (b)

AEN

% em Relação à Meta (b/a) 0,00 0,00

-1.676.399,56 5.310.725,08 Pagamento até o Bimestre

Saldo a Pagar

295.879,61 295.879,61

0,00 0,00

230.213,08 230.213,08

65.666,53 65.666,53

12.883.397,12 12.883.397,12

0,00 0,00

4.623.225,92 4.623.225,92

8.260.171,20 8.260.171,20

13.179.276,73

0,00

4.853.439,00

8.325.837,73

Valor apurado até o Bimestre

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício

2.621.070,48

25%

21.220,85

1.157.413,62

60%

0,00

Valor apurado até o Bimestre

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida

O presidente da Celepar, Jacson Carvalho Leite, entregou oficialmente ao prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, o relatório final do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic) da prefeitura do município. O documento contém 144 projetos e 18 recomendações para melhorias na área de TIC de Londrina, prevendo investimentos em torno de R$ 48 milhões até 2016. Entre os projetos mais importantes apontados no relatório está o de geoprocessamento, que inclui a implantação de um sistema de informações geográficas de Londrina; a Cidade Digital; substituição de todos os links de comunicação de dados de velocidades baixas por fibra ótica e o serviço 156 - número de telefone que o cidadão pode ligar e pedir informações ou fazer reclamações. Na solenidade realizada no auditório da Iapar, em Londrina, Jacson Leite explicou que, por orientação do Governo do Estado, a companhia está voltada ao apoio dos municípios paranaenses no planejamento e modernização da gestão pública, por meio da aplicação

% Aplicado até o Bimestre

Saldo não Realizado

0,00 2.720.609,54

21.418.403,46 Continua 1/2

Município de PINHALAO - PR

Continuação 2/2

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO R$ 1,00

LRF, Art. 48 - Anexo 14 PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

2013

2021

2031

2046

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Receitas Previdenciárias (IV)

0,00

Despesas Previdenciárias (V)

0,00

Resultado Previdenciário VI = (IV - V)

0,00

Valor apurado até o Bimestre

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Saldo a Realizar

29.300,00 0,00

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor apurado até o Bimestre 3.024.370,13

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

-29.300,00 41.510,00

Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

15,00

0,00

Valor apurado no exercício corrente 0,00

Total das despesas/RCL (%)

FONTE:

de soluções de tecnologia da informação e comunicação. “Este trabalho que a Celepar realizou em parceria com a prefeitura de Londrina tem por objetivo auxiliar a administração municipal a oferecer serviços públicos cada vez mais eficazes à população londrinense”, afirmou ele. A implementação destes projetos, de acordo com o prefeito Alexandre Kireeff, será revertida em qualidade nos serviços públicos. “Queremos, por exemplo, que as secretarias de Educação e Saúde tenham ações integradas, ágeis e com abrangências necessárias para atenderem as expectativas do londrinense. Precisamos dar um passo adiante e tenho certeza de que o caminho para este passo, para esta diferenciação, passa por este trabalho que a Celepar está nos entregando”, ressaltou. Por sua vez, o vice-prefeito Guto Bellusci destacou a importância destes projetos para a transparência da gestão pública em Londrina e para a melhoria e agilidade nos processos administrativos, que reverterão em segurança para a administração e para o cidadão. CONTINUIDADE Como informou Jacson Leite, os projetos identificados neste trabalho poderão ser desenvolvidos pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná. Entre eles, a estruturação da central 156 e cases de Business Intelligence (BI’s) sobre a receita e despesa do município, e na área da educação, pontos já priorizados pela prefeitura.

Município de PINHALAO - PR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO RREO – ANEXO XVI (ADCT, art. 77)

R$ 1,00 PREVISÃO INICIAL

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Até o Bimestre (b)

% (b/a)*100

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

0,00

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (c)

Até o Bimestre (d)

% (d/c)*100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,00 0,00

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,00

DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

LIQUIDADAS Até Bimestre (f)

(e) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

% ((f+g)/e)

2.282.710,00

3.030.110,43

2.823.025,68

19.085,16

93,80

1.372.500,00 910.210,00

1.468.400,00 1.561.710,43

1.405.133,40 1.417.892,28

0,00 19.085,16

95,69 92,01

931.850,00

1.693.842,56

319.303,19

77.766,33

23,44

931.850,00

1.693.842,56

319.303,19

77.766,33

23,44

EDITAIS

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5

Município de PINHALAO - PR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Continuação 2/4

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO DESPESAS EXECUTADAS DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

LIQUIDADAS Até Bimestre (f)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS DE CAPITAL

% ((f+g)/e)

931.850,00

1.693.842,56

319.303,19

77.766,33

23,44

931.850,00

1.693.842,56

319.303,19

77.766,33

23,44

3.214.560,00

4.723.952,99

3.142.328,87

96.851,49

68,57

Investimentos TOTAL (IV)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

DESPESAS EXECUTADAS DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃO ATUALIZADA

LIQUIDADAS Até Bimestre (h)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)

% ((h+i)/IV(f+g))

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

0,00

25.000,00

579.488,52

182.584,97

25.000,00

332.988,52

24.431,19

32.225,26 132,67

6,63 0,76

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito

0,00

Outros Recursos

0,00

246.500,00

32.092,59

5,87

0,00

246.500,00

158.153,78 0,00

0,00

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³

0,00

25.000,00

825.988,52

182.584,97

32.225,26

6,63

3.239.560,00

5.549.941,51

3.024.370,13

61,94

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = [IV(f+g) - V(h+i)]

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIh / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4

0,00

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100 x IIIb]

0,00

Município de PINHALAO - PR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Continuação 3/4 Continua 2/4

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA

INSCRITOS

CANCELADOS/ PRESCRITOS

PAGOS

A PAGAR

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

Inscritos em 2012

0,00

641.853,17

-641.853,17

0,00

TOTAL

0,00

641.853,17

-641.853,17

0,00

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E 2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS SALDO INICIAL

DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (j)

SALDO FINAL(NÃO APLICADO)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012

0,00

TOTAL (VIII)

0,00

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO SALDO INICIAL

DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (k)

SALDO FINAL(NÃO APLICADO)

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

LIQUIDADAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

% ((f+g)/e)

Atenção Básica

1.761.000,00

2.615.700,50

1.228.656,18

77.766,33

40,33

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.261.410,00

1.961.297,21

1.796.893,08

18.952,49

56,06

Vigilância Sanitária

42.650,00

52.805,28

38.731,56

132,67

1,20

Vigilância Epidemiológica

17.000,00

3.150,00

2.750,87

0,00

0,08

132.500,00

91.000,00

75.297,18

0,00

2,32

Outras Subfunções

Município de PINHALAO - PR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Continuação 4/4

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

Continua 3/4

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

Outras Subfunções TOTAL

DESPESAS EXECUTADAS DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

LIQUIDADAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

% ((f+g)/e)

132.500,00

91.000,00

75.297,18

0,00

2,32

3.214.560,00

4.723.952,99

3.142.328,87

96.851,49

100,00

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. FONTE: ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5

MUNICÍPIO DE PINHALAO - PR RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2013 RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00 Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

1.216.781,80 1.507.316,16 5.345,25 295.879,61

2.314.945,38 2.828.276,11 -47.664,45 465.666,28

2.843.581,36 3.131.501,23 -47.281,96 240.637,91

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

-1.216.781,80

-2.314.945,38

-2.843.581,36

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

13.030.207,35

12.185.489,03

12.238.691,19

0,00%

-9,34%

-19,00%

-23,23%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%

15.636.248,82

14.622.586,84

14.686.429,43

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108%

14.072.623,94

13.160.328,15

13.217.786,49

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Interna Externa Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos Outras Dívidas

% da DC sobre a RCL [(I) / RCL] % da DCL sobre a RCL [(III) / RCL]

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) DÍVIDA DE PPP (V) PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS Com Instituição Não Financeira DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) Interna Externa DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)

Até o 1º Semestre

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

Até o 2º Semestre

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 1º Semestre

0,00 0,00 99.434,34 12.883.423,61

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEPÓSITOS RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00 0,00 125.840,36 13.235.954,42

Até o 2º Semestre 0,00 0,00 133.246,16 9.476.497,62

MUNICÍPIO DE PINHALAO - PR RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2013 Continuação 2/2 Continua 1/2

FONTE:

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013 Até o 1º Semestre

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

Até o 2º Semestre

0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013 Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV) Passivo Atuarial Outras Dívidas - Inclusive precatórios vencidos e não pagos DEDUÇÕES (V) Disponibilidade de Caixa Bruta Investimentos Demais Haveres Financeiros (-) Restos a pagar processados (exceto precatórios) OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)

0,00

MUNICÍPIO DE PINHALAO - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 RGF – Anexo 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) GARANTIAS CONCEDIDAS

R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

EXTERNAS (I) Aval ou Fiança em operações de crédito

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF

0,00

Aval ou Fiança em operações de crédito

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF

0,00

13.030.207,35

12.185.489,03

12.238.691,19

INTERNAS (II)

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL IV % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%

2.866.645,62

2.680.807,59

2.692.512,06

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19,8%

2.579.981,06

2.412.726,83

2.423.260,86

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

EXTERNAS (V) Aval ou Fiança em operações de crédito

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF

0,00

Aval ou Fiança em operações de crédito

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF

0,00

INTERNAS (VI)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS VII = (V + VI) MEDIDAS CORRETIVAS: FONTE:

FONTE:

Governo inicia obras de melhorias na Ceasa de Curitiba

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

DÍVIDA CONSOLIDADA

C 10

EDITAIS

AEN

Uma série de obras de melhorias estão sendo realizadas na unidade da Ceasa de Curitiba, para melhorar o sistema viário interno, além da recuperação das coberturas de dois pavilhões. Os trabalhos foram iniciados na última segunda-feira (20.01) e deverão ser concluídos até o final do próximo mês. “São antigas reivindicações feitas pelos permissionários, produtores e clientes que comercializam na unidade”, afirma o diretor-presidente da Ceasa Paraná, Luiz Damaso Gusi. Estão sendo investidos cerca de R$ 1,8 milhões, com recursos do Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e do Abastecimento. Entre os trabalhos executados estão o recapeamento asfáltico de 30.900 metros quadrados de áreas em frente aos pavilhões dos setores de atacado e do mercado do produtor da unidade. No Mercado do Produtor da Ceasa de Curitiba estão sendo providenciadas a pavimentação de outros 12 mil metros quadrados para o estacionamento de compradores. Os tetos dos pavilhões “D” e “F” também passam por obras, com recuperação de parte da cobertura. AGILIDADE E SEGURANÇA “Com esse novo asfalto, o acesso aos pavilhões do atacado e Mercado do Produtor será facilitado”, diz Gusi. “Os carregadores que fazem o transporte interno das car-

gas de hortigranjeiros através dos carrinhos, ganham mais agilidade e segurança. Evitamos perdas de mercadorias no manuseio dos carrinhos. Permissionários e compradores também são beneficiados por essas melhorias das logísticas internas da unidade”, explica. MERCADO DO PRODUTOR Também o Mercado do Produtor da Ceasa de Curitiba está recebendo novas obras. Além do novo estacionamento para os compradores, o acesso ao setor está recebendo melhorias com a retirada de uma escada rolante de ferro. “Essa escada causou acidentes, estava desativada e causava desconforto e transtornos aos produtores rurais, carregadores e clientes”, diz Abdel Naser, diretor técnico da Ceasa Paraná. Esse local será substituído por um piso de concreto, e será construída uma escada para facilitar a entrada e saída dos clientes e pessoas que circulam naquele espaço. Circulam Ceasa Curitiba, em média, 15 mil pessoas por dia, entre produtores, comerciantes, carregadores, funcionários que trabalham nas empresas atacadistas e compradores. São, em média, sete mil veículos – carros, caminhões, carretas e utilitários. Em 2013 foram comercializados na Ceasa de Curitiba 685.364 toneladas de hortigranjeiro. QUARTA MAIOR A rede de Ceasa do Paraná é a quarta maior do País. Em suas unidades atacadistas, em Curitiba, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel e Londrina, concentra-se a comercialização de hortigranjeiros a nível de atacado, realizada pelos comerciantes, atacadistas e produtores rurais que operam em suas instalações. As cinco unidades comercializam por ano, em média, 1,2 milhão de toneladas de hortifrutigranjeiros por ano. DIVULGAÇÃO

C 11

EDITAIS

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5

MUNICÍPIO DE PINHALAO - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1,00

Setores de segurança do Porto de Paranaguá ganharão nova sede

VALOR REALIZADO No Semestre de referência

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

Até o Semestre de referência (a)

0,00

0,00 0,00 0,00

Abertura de Crédito Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP

0,00 0,00 0,00

Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita

0,00 0,00

Mobiliária Interna Externa Contratual Interna

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00 0,00

Outras Operações de Crédito

0,00

0,00 0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita Pela Venda a Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita

0,00

0,00 0,00 0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

Outras Operações de Crédito

0,00

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

Do FGTS Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

0,00 0,00

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

0,00

Amparadas pelo art. 9-N da Resolução nº 2.827/01, do CMN

0,00

Externa Abertura de Crédito

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamentos de Dívidas De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

% SOBRE A RCL —

12.238.691,19

DO PERÍODO DE REFERÊNCIA (III)

0,00

DE PERÍODOS ANTERIORES AO DE REFERÊNCIA

0,00

0,00 0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS

1.958.190,59

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14,4%

1.762.371,53

14,40

0,00

856.708,38

7,00

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) FONTE:

MUNICÍPIO DE PINHALAO - PR - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO R$ 1,00

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") DESTINAÇÃO DE RECURSOS

25% DE IMPOSTOS - EXERC ANT 25% sobre demais impostos vinculados a educação 5% sobre Transferências Constitucionais 5% sobre Transferências Constitucionais -EXERC ANT Alienação de Bens Educação ALIENACAO DE BENS MOVEIS AQUISIÇÃO DE 03 ONIBUS ESCOLARES RURAIS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (b)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (c) = (a - b)

0,00

920,00

1.609,90

782,80

(920,00) 827,10

52.264,16

16.214,71

36.049,45

0,00

845,00

(845,00)

123,18

0,00

123,18

49,99

0,00

49,99

176,77

0,00

176,77

9.392,25

0,00

9.392,25

Atenção Básica - Exercicio Corrente

36.006,01

3.693,80

32.312,21

BB APOIO FINANC P GESTÁO BOLSA FAMILIA

48.724,47

0,00

48.724,47

138,78

0,00

138,78

129.542,50

133.246,16

(3.703,66)

Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente

CIDE Consignações CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINF Construção de Escola de Educação Infantil, Proinfa Construção e Reforma de Praças

0,00

9.932,54

(9.932,54)

19.130,69

155.277,36

(136.146,67)

(186,70)

53.834,16

(54.020,86)

CONTRATO 0266414-14-MAPA/PRODESA

0,00

543,63

(543,63)

CONV CALCARIO

0,00

104,14

(104,14)

CONV COMPRA MEDICAMENTOS 092697741000/1100-02 CONV MIN PESCA-INSTALAÇÃO UN. BENF. IND. PESCADO Convênio DETRAN

16.074,47

0,60

16.073,87

1.284.919,35

7.446.693,15

(6.161.773,80)

1.241,41

0,00

1.241,41

COSIP

66.186,52

0,00

66.186,52

FNAS - PBF - AÇÃO CONTINUADA

87.464,37

43,05

87.421,32

FNDE - TERMO COMPROMISSO 7825/2013-EQUIP CRECHE VI

34.149,49

11.777,00

22.372,49

0,00

28.800,00

(28.800,00)

FNS-INCENTIVO CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE

2.674,58

16.260,93

(13.586,35)

FNS-PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO DE UBS-ODONTOLOGIA

3.276,45

0,00

3.276,45

FNS-PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO DE UBS-PS VILA GUARANI

8.725,06

7.328,15

1.396,91

0,00

17,90

(17,90)

FUNDEF 40%

133.525,72

58.322,70

75.203,02

FUNDEF 60%

136.644,32

14.954,19

121.690,13

3.252,67

0,00

3.252,67

17.966,05

0,00

17.966,05 10.179,66

FNHIS-APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS

FUNDEF 40 - Exerc. Anterior

Implantação de ubs - Port MS 2.226/2009 INCENTIVO FINANC DE CUSTEIO-APSUS RES SESA 276/201 MANUT EDC INFANTIL-APOIO A CRECHES MAPA-PAVIMENTAÇÃO ESTRADAS RURAIS MDSCF - IGD - SUAS PARANÁ ESPORTES - LEI PELÉ

20.190,87

10.011,21

124.203,40

119.362,93

4.840,47

16.135,41

0,00

16.135,41

251,37

0,00

251,37

PEJA-PROGRAMA APOIO SIST ENSINO P/ ATEND. AO EJA

19.760,22

2.328,01

17.432,21

PISO BASICO VARIAVEL II

44.949,25

0,00

44.949,25

22,70

0,00

22,70

PNATE - CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL

16.238,36

0,00

16.238,36

PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR-FEDERAL

22.440,65

0,00

22.440,65

Prog. Qual. das ações de Vig. em Saúde-VIGIASUS

49.113,23

144,85

48.968,38

Programa Merenda Escolar - Exercicio Corrente

14.112,17

3.032,85

11.079,32

5.453,86

269,10

5.184,76

(18.454,41)

299.090,61

(317.545,02)

REFORMA DE UBS CENTRAL

27.369,21

0,00

27.369,21

REQUALIFICAÇÃO POSTO SAÚDE BAIRRO SILVA REIS

19.959,50

0,00

19.959,50

Salário Educação

42.833,05

14.388,10

28.444,95

116.734,30

54.160,38

62.573,92

0,00

1.163,01

(1.163,01)

66.677,55

163.970,53

(97.292,98)

PISO VARIAVEL DE MEDIA COMPLEXIDADE - PETI

PSF - Incentivo Estadual Recursos Ordinários(Livres) - Exercício Corrente

Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%) Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EX ANT SESA - CONV 074/2012-Construção de UBS

Continua 1/2

AEN

O novo prédio para os setores de segurança da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) começou a ser construído nesta segundafeira (27). Estão sendo investidos R$ 3,9 milhões no edifício que abrigará a nova sede da Guarda Portuária, além do setor de saúde e medicina do trabalho (Sesmet). O local também funcionará como portão de entrada e saída dos trabalhadores do Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária (Ogmo). A empresa responsável pela obra é a N.Dalmina Construções LTDA, vencedora da licitação. “Com mais essa obra, pretendemos aumentar a segurança e melhorar os acessos à faixa primária de cais no Porto de Paranaguá. Este novo prédio vai agregar todas as equipes dos nossos setores de segurança e resgate, inclusive da brigada de incêndio, o que também vai facilitar muito a ação e operação, em caso de emergências”, diz o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. O novo prédio seguirá a arquitetura dos demais edifícios da Appa e terá área aproximadamente dois mil metros quadrados. O local terá equipamento de inspeção de bagagens, dotado de máquina de raio-X, torniquete bidirecional para passagem de entrada e saída de pedestres, leitores de biometria e Smart Card (cartão magnético de acesso). O superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, diz que no Porto de Paranaguá, o setor de Segurança (que engloba a Guarda Portuária e Medicina do Trabalho) contempla diversas especialidades, como Inspetoria, Monitoramento, Chefia e Subchefia, Resgate dos trabalhadores do

Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), Sesmet, além do pessoal da Brigada de Incêndios. Atualmente, essas frentes estão divididas em diversos blocos. “Esse investimento, que visa melhorar a segurança de todos – sejam os que trabalham ou os que visitam a área portuária -, está inserido em nosso Programa de Manutenção da Infraestrutura Terrestre, que vem sendo delineado desde 2011, com projetos e, agora, a execução”, afirma o superintendente. ACESSO DE TRABALHADORES O atual portão do OGMO funciona em condições e local inadequados, alagando com facilidade, o que coloca em risco documentos e equipamentos de elevado custo, máquina de raio X, torniquetes e câmeras de vigilância. O novo prédio também contemplará um novo acesso, dando melhores condições de operacionalização dos equipamentos, incluindo, além dos torniquetes existentes, portal para detecção de metais na entrada e na saída da faixa portuária, portas automáticas de autotráfego, além de um completo sistema de monitoramento por câmeras de segurança. Além disso, o local servirá também para o acesso de passageiros e tripulantes que escalam em Paranaguá, dando mais segurança a quem transita pelo cais. ESTRUTURA A estrutura da nova edificação terá, entre outros ambientes, salas de reuniões, escritórios, áreas para atendimento ao público, áreas de monitoramento, consultório médico, banheiros, copa, instalações hidráulicas, elétricas, prevenção de incêndio, torniquetes e portal com detector de metais. O prédio terá o piso inferior elevado, a 80 centímetros da calçada da Avenida Portuária, para evitar os alagamentos. Além de escadas, o local terá rampas, respeitando as normas de acessibilidade. Os ambientes internos são distribuídos em dois pavimentos, contando com uma escada de acesso e plataforma de elevação para cadeirantes. O prazo máximo da construção é de um ano. DIVULGAÇÃO

C 12

EDITAIS

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5

Continuação 2/2 R$ 1,00

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

DESTINAÇÃO DE RECURSOS Taxas - Poder de Policia Taxas - Prestação de Serviços Vigilância a Saúde - Exercício Corrente

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (b)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (c) = (a - b)

2.645,47

2.184,26

461,21

363,68

2.362,88

(1.999,20)

8.465,03

468,24

7.996,79

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

2.692.537,33

8.632.528,93

(5.939.991,60)

CONV MAPA 741659/2010-CALÇAMENTO

(430,66)

0,00

(430,66)

0,99

0,00

0,99

27.943,30

0,00

27.943,30

CONVENIO ECT 0085/2005 Entidade 1 - Conta 37255: não foi informado o recurso padrão desta conta. Entidade 1 - Conta 37256: não foi informado o recurso padrão desta conta.

11.610,03

0,00

11.610,03

Entidade 1 - Conta 37257: não foi informado o recurso padrão desta conta.

138.692,07

0,00

138.692,07

Entidade 1 - Conta 37258: não foi informado o recurso padrão desta conta.

148.518,09

0,00

148.518,09

Entidade 1 - Conta 37259: não foi informado o recurso padrão desta conta.

97.608,91

0,00

97.608,91

OUTROS ROYALTIES

10.120,73

0,00

10.120,73

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS-CONV 747245/2010

0,01

0,00

0,01

Recursos Ordinários(Livres) - Exercício Anterior

0,00

1.500,45

(1.500,45)

4.900,43

0,00

4.900,43

SANEPAR COMP FINANC AO MEIO AMBIENTE TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) TOTAL (III) = (I + II)

438.963,90

1.500,45

437.463,45

3.131.501,23

8.634.029,38

(5.502.528,15)

0,00

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ FONTE: Nota: ¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.

MUNICÍPIO DE PINHALAO - PR - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO R$ 1,00

RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b") RESTOS A PAGAR Empenhados e Não Liquidados

Liquidados e Não Pagos

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

De Exercícios Anteriores

Do Exercício

De Exercícios Anteriores

Do Exercício

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS( NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

(920,00)

0,00

25% DE IMPOSTOS - EXERC ANT

0,00

25% sobre demais impostos vinculados a educação

0,50

782,30

0,00

827,10

0,00

5% sobre Transferências Constitucionais

0,00

15.212,73

1.001,98

19.062,80

36.049,45

0,00

5% sobre Transferências Constitucionais -EXERC ANT

0,00

690,00

155,00

0,00

(845,00)

0,00

Atenção Básica - Exercicio Corrente

0,00

3.693,80

3.352,41

32.312,21

0,00

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINF 9.932,54

0,00

(9.932,54)

0,00

Construção de Escola de Educação Infantil, Proinfa

0,00

155.277,36

0,00

(136.146,67)

0,00

25,89

0,00

53.808,27

0,00

(54.020,86)

0,00

CONTRATO 0266414-14-MAPA/PRODESA

0,00

543,63

0,00

(543,63)

0,00

CONV CALCARIO

0,00

104,14

0,00

(104,14)

0,00

CONV COMPRA MEDICAMENTOS 092697741000/1100-02

0,60

0,00

6.000,00

16.073,87

0,00

CONV MIN PESCA-INSTALAÇÃO UN. BENF. IND. PESCADO 0,00

0,00

7.446.693,15

1.026.859,00

(6.161.773,80)

0,00

43,05

0,00

324,09

87.421,32

0,00

FNDE - TERMO COMPROMISSO 7825/2013-EQUIP CRECHE VI 0,00

11.777,00

0,00

14.010,05

22.372,49

0,00

FNHIS-APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS0,00

0,00

28.800,00

0,00

(28.800,00)

0,00

FNS-INCENTIVO CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE

0,00

16.260,93

0,00

(13.586,35)

0,00

FNS-PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO DE UBS-PS VILA GUARANI 0,00

0,00

7.328,15

0,00

1.396,91

0,00

Construção e Reforma de Praças

FNAS - PBF - AÇÃO CONTINUADA

FUNDEF 40 - Exerc. Anterior

920,00

0,00

17,89

0,01

0,00

(17,90)

0,00

FUNDEF 40%

48.392,66

9.630,04

300,00

1.698,40

75.203,02

0,00

FUNDEF 60%

0,00

14.954,19

0,00

121.690,13

0,00

Implantação de ubs - Port MS 2.226/2009

0,00

50.672,64

3.252,67

0,00

INCENTIVO FINANC DE CUSTEIO-APSUS RES SESA 276/2010,00

0,00

5.000,00

17.966,05

0,00

MANUT EDC INFANTIL-APOIO A CRECHES

0,00

10.011,21

0,00

10.082,30

10.179,66

0,00

MAPA-PAVIMENTAÇÃO ESTRADAS RURAIS

0,00

119.362,93

0,00

4.840,47

0,00

MS IMPLANTAÇÃO DE UBS P/EQUIPES SAÚDE DA FAMILIA-PORT 0,00 MS 2226/2009 0,00

0,00

1,10

0,00

PEJA-PROGRAMA APOIO SIST ENSINO P/ ATEND. AO EJA

0,00

2.328,01

0,00

2.716,26

17.432,21

0,00

PISO VARIAVEL DE MEDIA COMPLEXIDADE - PETI

0,00

2.320,00

22,70

0,00

PNATE - CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL

0,00

15.516,00

16.238,36

0,00

PNATE - Exercicio Anterior-Federal

0,00

38,00

0,00

PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR-FEDERAL

0,00

1.540,25

22.440,65

0,00

Prog. Qual. das ações de Vig. em Saúde-VIGIASUS

0,00

144,85

0,00

48.968,38

0,00

MUNICÍPIO DE PINHALAO - PR - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO

Continuação 2/3 R$ 1,00

RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b") RESTOS A PAGAR Empenhados e Não Liquidados

Liquidados e Não Pagos

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

De Exercícios Anteriores

Do Exercício

De Exercícios Anteriores

Do Exercício

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS( NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

Programa Merenda Escolar - Exercicio Corrente

0,00

2.767,05

265,80

0,00

11.079,32

0,00

PSF - Incentivo Estadual

0,00

269,10

0,00

5.184,76

0,00

6.732,90

65.762,31

226.595,40

16.314,26

(317.545,02)

0,00

REFORMA DE UBS CENTRAL

0,00

27.092,59

27.369,21

0,00

Salário Educação

0,00

14.388,10

978,14

28.444,95

0,00

Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)

0,00

35.662,48

18.497,90

1.355,00

62.573,92

0,00

554,61

0,00

608,40

0,00

(1.163,01)

0,00

SESA - CONV 074/2012-Construção de UBS

0,00

163.970,53

0,00

(97.292,98)

0,00

Taxas - Poder de Policia

0,03

1.840,00

344,23

576,00

461,21

0,00

Taxas - Prestação de Serviços

2,70

2.017,30

342,88

1.510,35

(1.999,20)

0,00

Vigilância a Saúde - Exercício Corrente

0,00

385,08

83,16

132,67

7.996,79

0,00

65.642,43

174.945,49

8.258.694,85

1.207.152,31

(6.146.893,29)

0,00

9.200,00

10.120,73

0,00

Recursos Ordinários(Livres) - Exercício Anterior

49,99

0,00

1.450,46

0,00

(1.500,45)

0,00

TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS(II)

49,99

0,00

1.450,46

9.200,00

8.620,28

0,00

65.692,42

174.945,49

8.260.145,31

1.216.352,31

(6.138.273,01)

0,00

Recursos Ordinários(Livres) - Exercício Corrente

Saúde-Receitas Vinculada (EC 29/00-15%)-EX ANT

TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS(I) OUTROS ROYALTIES

TOTAL (III) = (I + II) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹

FONTE: Nota: ¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5

C 13

EDITAIS

MUNICÍPIO DE PINHALAO - PR - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2013/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO

Continuação 3/3 R$ 1,00

RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")

MUNICÍPIO DE PINHALAO - PR - PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Junta Comercial emite quatro mil certidões pela internet em um mês

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Até o 2º Semestre de 2013 L.R.F., Artigo 48 - Anexo 7

R$ 1,00 VALOR

DESPESAS COM PESSOAL

% SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal - DTP

6.608.382,21

54,00

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

6.608.893,24

54,00

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

6.278.448,58

51,30

VALOR

DÍVIDA CONSOLIDADA

% SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida

-2.843.581,36

-23,23

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

14.686.429,43

120,00

VALOR

GARANTIA DE VALORES

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

% SOBRE A RCL 0,00

0,00

2.692.512,06

22,00

Total das Garantias Concedidas

VALOR

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Externas e Internas

0,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00

1.958.190,59

16,00

856.708,38

7,00

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

1.216.352,31

(6.138.273,01)

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR

Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos FONTE:

JUNDIAÍ DO SUL

MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

EXERCÍCIO:2013

PERÍODO(MÊS):DEZEMBRO

Página: 1

DATA EMISSÃO:15/01/2014

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual

VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA

Exercício Anterior

9,689,455.82

0.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

392,997.83

0.00

IMPOSTOS

329,073.35

0.00

TAXAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

63,924.48 0.00

0.00 0.00

CONTRIBUIÇÕES

13,157.00

0.00

0.00 13,157.00

0.00 0.00

CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATÉGORIAS PROFISSIONAIS EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS

0.00 0.00

VENDA DE MERCADORIAS

0.00

VENDA DE PRODUTOS

0.00

EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS

0.00 181,812.79

0.00 0.00

JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS JUROS E ENCARGOS DE MORA

0.00 140,943.56

0.00 0.00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS

AEN

40,869.23

0.00

0.00 9,101,488.20

0.00 0.00

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

108,333.02

0.00

TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

8,993,155.18

0.00

TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS

0.00 0.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

0.00 0.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

0.00 0.00

VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS

0.00

REAVALIAÇÃO DE ATIVOS

0.00

GANHOS COM ALIENAÇÃO GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS

0.00 0.00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

0.00

VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR

0.00

RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS

0.00 0.00

DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

0.00

A Junta Comercial do Paraná ( Jucepar) completou um mês do serviço de emissão online de certidões empresariais com um quarto destes documentos disponibilizados pelo meio digital. Entre o dia 23 de dezembro, quando o procedimento foi implantado, até o dia 23 de janeiro, 3.989 certidões foram emitidas pela internet, de um total de 16.863 documentos expedidos no período. A emissão de certidões pela internet faz parte de uma série de investimentos da Junta Comercial na área de Tecnologia da Informação, com o objetivo de informatizar seus atendimentos e agilizar o trabalho junto aos usuários. Além das certidões, o programa Jucepar Digital, que reúne as inovações na área, também lançou, em dezembro do ano passado, o Portal de Serviços, que conta com a pesquisa de viabilidade de nome de empresas e uma nova sistemática para preenchimento dos processos da Junta. “O grande desafio das juntas comerciais hoje é estarem cada vez mais modernas e antenadas às tecnologias digitais. Com o Jucepar Digital, temos melhorado as funcionalidades do site da Junta, visando sempre à facilidade para o usuário”, destaca o presidente da autarquia, Ardisson Naim Akel. Com as certidões online, por exemplo, os empresários e contadores não precisam mais se deslocar a uma agência da Junta para conseguir o documento. O processo é todo feito pelo site da Jucepar (www.juntacomercial.pr.gov.br), no qual é preenchido um cadastro solicitando o tipo de certidão que precisa – Simplificada, de Inteiro Teor ou Específica. Após a confirmação de pagamento, o documento é enviado diretamente a seu email. As certidões digitais também trazem mais segurança ao empresário, pois contam com certificação digital. Já o Portal da Viabilidade reúne os procedimentos necessários para a viabilização da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), que vai diminuir a burocracia e o tempo levado para a abertura de uma nova empresa. Pelo portal, o usuário pode realizar a consulta de viabilidade de nome empresarial e do endereço da empresa – este último disponível, a princípio, para o município de Maringá, onde foi implantada a unidade piloto da Redesim. Também é disponibilizado o preenchimento da Ficha de Cadastro Nacional e Requerimento de Empresário (FCN/RE), sistema que gera automaticamente os documentos necessários para a entrada de processos na Jucepar. E atende principalmente os municípios onde não há agências da Jucepar, já que antes desta mudança o cidadão precisava ir pessoalmente à Junta para consultar o processo.

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5

C 14

EDITAIS

VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA

6,680,489.80

0.00

PESSOAL E ENCARGOS

4,345,043.05

0.00

REMUNERAÇÃO A PESSOAL

3,423,943.25

0.00

ENCARGOS PATRONAIS

919,743.80

0.00

BENEFÍCIOS A PESSOAL

1,356.00

0.00

CUSTO DE PESSOAL E ENCARGOS

0.00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS

0.00

8,123.44

0.00

APOSENTADORIAS E REFORMAS

0.00

PENSÕES

0.00

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

0.00

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

0.00

POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

0.00

8,123.44

0.00

1,737,723.23

0.00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO USO DE MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

543,572.62

0.00

1,115,797.42

0.00

78,353.19

0.00

CUSTO DE MATÉRIAIS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO

0.00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS

0.00

JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS

0.00

JUROS E ENCARGOS DE MORA

0.00

VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS

0.00

DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS

0.00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS

0.00

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS

589,600.08

0.00

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

589,600.08

0.00

TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

0.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS

0.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

0.00

TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

0.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA

0.00

DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS

0.00

REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS

0.00

PERDAS COM ALIENAÇÃO

0.00

PERDAS INVOLUNTÁRIAS

0.00

TRIBUTÁRIAS

0.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

0.00

CONTRIBUIÇÕES

0.00

CUSTO COM TRIBUTOS

0.00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

0.00

PREMIAÇÕES

0.00

RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÕES

0.00

INCENTIVOS

0.00

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

0.00

PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

0.00

VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES

0.00

CUSTO DE OUTRAS VPD

0.00

DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

0.00

3,008,966.02

0.00

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO

Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9

MÁRCIO LEANDRO DA SILVA

Júlio Cezar Lopes

Técnico em Contabilidade

Prefeito Municipal

Controle Interno

MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2013

Página: 1 /

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I Dotação inicial (d)

DESPESAS DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

Créditos adicionais (e)

Dotação atualizada (f) = (d + e)

DESPESAS EMPENHADAS No bimestre (g)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até bimestre (h)

No bimestre (i)

Até bimestre (j)

Saldo a liquidar (f - j)

% (j / f)

12,150,000.00

1,202,399.16

13,352,399.16

1,782,963.82

9,717,090.41

2,286,761.55

9,265,942.41

69.40

4,086,456.75

9,135,977.00

1,632,125.00

10,768,102.00

1,621,434.30

9,230,972.52

2,073,529.77

8,821,520.04

81.92

1,946,581.96

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4,554,371.00

2,072,079.24

6,626,450.24

1,413,538.17

5,937,229.59

1,359,848.35

5,767,927.10

87.04

858,523.14

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

10,000.00

(10,000.00)

0.00

4,571,606.00

(429,954.24)

4,141,651.76

207,896.13

3,293,742.93

713,681.42

3,053,592.94

73.73

1,088,058.82

2,891,023.00

(306,725.84)

2,584,297.16

161,529.52

486,117.89

213,231.78

444,422.37

17.20

2,139,874.79

2,791,023.00

(306,725.84)

2,484,297.16

164,780.26

389,368.63

201,026.44

347,673.11

13.99

2,136,624.05

INVERSÕES FINANCEIRAS

0.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

100,000.00

0.00

100,000.00

(3,250.74)

96,749.26

12,205.34

96,749.26

96.75

3,250.74

123,000.00

(123,000.00)

0.00

123,000.00

(123,000.00)

0.00

DESPESAS CORRENTES

OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)

0.00

12,150,000.00

1,202,399.16

13,352,399.16

1,782,963.82

9,717,090.41

2,286,761.55

9,265,942.41

69.40

4,086,456.75

0.00

Dívida Mobiliária

0.00

Outras Dívidas

0.00

Dívida Mobiliária

0.00

Outras Dívidas

0.00

12,150,000.00

1,202,399.16

13,352,399.16

1,782,963.82

9,717,090.41

2,286,761.55

9,265,942.41

69.40

4,086,456.75

0.00

330,013.17

0.00

432,756.32

0.00

(432,756.32)

12,150,000.00

1,202,399.16

13,352,399.16

2,112,976.99

9,717,090.41

2,286,761.55

9,698,698.73

72.64

3,653,700.43

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9

MÁRCIO LEANDRO DA SILVA

Júlio Cezar Lopes

Técnico em Contabilidade

Prefeito Municipal

Controle Interno

C 15

EDITAIS

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5

MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2013 Página: 1 /

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I

RECEITAS

Previsão atualizada(a)

Previsão Inicial

RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA

12,906,269.00

Receitas realizadas No bimestre (b) 2,439,765.80

% (b/a)

Até o bimestre (c)

% (c/a)

Saldo a realizar (a - c)

18.90

11,318,449.19

87.70

1,587,819.81

987,250.00

72,159.58

7.31

289,992.23

29.37

697,257.77

IMPOSTOS

682,200.00

70,310.25

10.31

250,800.74

36.76

431,399.26

TAXAS

122,800.00

1,849.33

1.51

39,191.49

31.91

83,608.51

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

182,250.00

0.00

182,250.00

43,000.00

116.64

0.27

13,157.00

30.60

29,843.00

0.00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

0.00

43,000.00

116.64

0.27

13,157.00

30.60

29,843.00

25,500.00

8,387.76

32.89

40,841.23

160.16

(15,341.23)

3,000.00

0.00

3,000.00

22,500.00

8,387.76

37.28

40,841.23

181.52

(18,341.23)

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

0.00

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

0.00

RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE

0.00

RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS

0.00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

0.00

RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL

0.00

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E

0.00

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

0.00

RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL

0.00

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

0.00

RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRUÇÃO

0.00

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

0.00

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

182,500.00

3,637.59

1.99

24,567.27

13.46

157,932.73

11,480,000.00

2,309,016.41

20.11

10,795,413.18

94.04

684,586.82

11,397,000.00

2,291,353.89

20.10

10,714,459.93

94.01

682,540.07

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES

0.00

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

0.00

83,000.00

17,662.52

21.28

80,953.25

97.53

2,046.75

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

188,019.00

46,447.82

24.70

154,478.28

82.16

33,540.72

MULTAS JUROS DE MORA

105,600.00

1,502.12

1.42

8,752.10

8.29

96,847.90

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

20,419.00

41,429.75

202.90

136,199.90

667.03

(115,780.90)

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

38,000.00

3,515.95

9.25

9,526.28

25.07

28,473.72

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS ALIENAÇÃO DE BENS

24,000.00

0.00

24,000.00

1,031,531.00

2,233,930.16

0.00

55,186.49

2.47

2,178,743.67

300,000.00

0.00

300,000.00

0.00

300,000.00

0.00

131,531.00

0.00

131,531.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

131,531.00

0.00

131,531.00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0.00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

600,000.00

1,802,399.16

0.00

55,186.49

3.06

1,747,212.67

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

0.00

1,202,399.16

0.00

55,186.49

4.59

1,147,212.67

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES

0.00

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

0.00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

0.00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

0.00

600,000.00

0.00

600,000.00

0.00

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

0.00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE

0.00

RECEITA AUFERIDA POR DETENTORES DE

0.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Página: 2 /

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I

RECEITAS OUTRAS RECEITAS DEDUÇÕES DA RECEITA

Previsão Inicial

Receitas realizadas No bimestre (b)

% (b/a)

Até o bimestre (c)

% (c/a)

Saldo a realizar (a - c)

0.00

(1,854,279.00)

(326,788.81)

17.62

(1,674,936.95)

90.33

(179,342.05)

RENÚNCIA

0.00

RESTITUIÇÕES

0.00

DESCONTOS CONCEDIDOS

0.00

(1,854,279.00)

(326,788.81)

17.62

(1,674,936.95)

90.33

(179,342.05)

(1,854,279.00)

(326,788.81)

17.62

(1,674,936.95)

90.33

(179,342.05)

0.00

12,083,521.00

13,285,920.16

2,112,976.99

15.90

9,698,698.73

73.00

3,587,221.43

0.00

MOBILIÁRIA

0.00

CONTRATUAL

0.00

DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO OUTRAS DEDUÇÕES RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

0.00

MOBILIÁRIA

0.00

CONTRATUAL

0.00

12,083,521.00

13,285,920.16

2,112,976.99

15.90

9,698,698.73

73.00

3,587,221.43

(66,479.00)

0.00

(173,784.56)

0.00

12,017,042.00

13,285,920.16

1,939,192.43

14.60

9,698,698.73

73.00

3,587,221.43

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DA ASSESSORIA

O Ministério do Desenvolvimento Agrário realiza no próximo dia 06/02, durante a feira Show Rural, na cidade de Cascavel, a primeira entrega de máquinas do PAC Equipamentos do no de 2014 no Paraná. Serão 50 caminhões basculantes com caçamba a municípios de diversas regiões. São eles: Alto Piquirí, Altônia, Anahy, Ângulo, Atalaia, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Brasilândia do Sul, Cafeara, Cafezal Do Sul, Capitão Leônidas Marques, Diamante do Oeste, Esperança Nova, Floraí, Flórida, Francisco Alves, Guaraci, Iguaraçu, Iguatu, Iporã, Iracema do Oeste, Itambé, Jaguapitã, Lindoeste, Lobato, Lupionópolis, Mariluz, Miraselva, Munhoz de Mello, Nossa Senhora das Graças, Nova Aurora, Ourizona, Ouro Verde do Oeste, Pérola, Pitangueiras, Prado Ferreira, Presidente Castelo Branco, Ramilândia, Sabáudia, Santa Inês, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Santo Inácio, São Jorge do Patrocínio, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, Uniflor, Vera Cruz do Oeste e Xambrê. O vice-presidente da Câmara, deputado federal André Vargas, que tem participado de todas as entregas no Estado desde 2012, comemora mais esta etapa e afirma que estará ao lado da ministra Gleisi Hoffmann em Cascavel no dia 06/02. Estes caminhões juntam-se aos demais equipamentos já entregues aos municípios paranaenses com até 50 mil habitantes. Segundo Reni Denardi, delegado federal, da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Paraná, mais duas entregas de motoniveladoras e caminhões devem ocorrer no mês de março no Paraná, sendo uma delas na cidade de Pitanga, mas ainda sem data confirmada. DIVULGAÇÃO

NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2013

Previsão atualizada(a)

MDA entrega 50 caminhões caçamba em Cascavel no dia 06/02

0.00

SUPERÁVIT FINANCEIRO

0.00

REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

0.00

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5

C 16

EDITAIS

BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício 2013

Balanço Anual Município de Jundiaí do Sul

Página: 1 ATIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

PASSIVO Exercício

Exercício

Atual

ESPECIFICAÇÃO

846,190.99

0.00

762,053.22

0.00

PASSIVO CIRCULANTE

Exercício

Atual

(3,041,066.42)

0.00

(89,076.98)

0.00

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS,

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM

762,053.22

0.00

PESSOAL A PAGAR

0.00

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM

0.00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR

0.00

23,469.10

0.00

BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR

0.00

(210.11)

0.00

CRÉDITOS A CURTO PRAZO CLIENTES CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR

(89,076.98)

0.00

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A

23,679.21

0.00

EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO -

0.00

DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA -

0.00

EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO -

0.00

CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A

0.00

FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO -

0.00

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

0.00

FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO -

0.00

(-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A

0.00

JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE

0.00

DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO

60,668.67

0.00

JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE

0.00

ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A

0.00

(-) ENCARGOS FINANCEIROS A

0.00

TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR

0.00

CRÉDITOS A RECEBER POR

0.00

CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO

0.00

DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES

0.00

DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - DEMAIS

0.00

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A

(-) ENCARGOS FINANCEIROS A

(3,326,414.96)

0.00

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR

(3,326,414.96)

0.00

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR

0.00

OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO

37.64

0.00

OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E

60,631.03

0.00

OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO

0.00

(-) AJUSTE DE PERDAS DE DEMAIS

0.00

OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO

0.00

INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES

0.00

OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO

0.00

TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

0.00

OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS

0.00

APLICAÇÃO TEMPORÁRIA EM METAIS

0.00

PROVISÕES A CURTO PRAZO

0.00

(-) AJUSTE DE PERDAS DE

0.00

PROVISÃO PARA RISCOS TRABALHISTAS

0.00

ESTOQUES

0.00

PROVISÕES PARA RISCOS FISCAIS A

0.00

MERCADORIAS PARA REVENDA

0.00

PROVISÃO PARA RISCOS CÍVEIS A

0.00

PRODUTOS E SERVIÇOS ACABADOS

0.00

PROVISÃO PARA REPARTIÇÃO DE

0.00

PRODUTOS E SERVIÇOS EM

0.00

PROVISÃO PARA RISCOS DECORRENTES

0.00

MATÉRIAS-PRIMAS

0.00

OUTRAS PROVISÕES A CURTO PRAZO

0.00

MATERIAIS EM TRÂNSITO

0.00

DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO

374,425.52

0.00

ALMOXARIFADO

0.00

ADIANTAMENTOS DE CLIENTES

0.00

ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES

0.00

OBRIGAÇÕES POR DANOS A TERCEIROS

0.00

OUTROS ESTOQUES

0.00

ARRENDAMENTO OPERACIONAL A

0.00

(-) AJUSTE PARA PERDAS DE ESTOQUES

0.00

DEBÊNTURES E OUTROS TÍTULOS DE

0.00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

0.00

DIVIDENDOS A PAGAR

0.00

PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR

0.00

VALORES RESTITUÍVEIS

374,062.67

0.00

VPD FINANCEIRAS A APROPRIAR

0.00

362.85

0.00

ASSINATURAS E ANUIDADES A

0.00

106,382.39

0.00

ALUGUEIS PAGOS A APROPRIAR

0.00

106,382.39

0.00

TRIBUTOS PAGOS A APROPRIAR

0.00

PESSOAL A PAGAR

0.00

CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVAS A

0.00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR

0.00

BENEFÍCIOS A PESSOAL A APROPRIAR

0.00

BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS A PAGAR

0.00

DEMAIS VPD A APROPRIAR

0.00

ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR

106,382.39

0.00

ATIVO NÃO-CIRCULANTE

OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS,

5,295,595.47

0.00

EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO -

0.00

CRÉDITOS A LONGO PRAZO

0.00

EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO -

0.00

DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO

0.00

FINANCIAMENTO A LONGO PRAZO -

0.00

INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES

0.00

FINANCIAMENTO A LONGO PRAZO -

0.00

ESTOQUES

0.00

JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE

0.00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

0.00

JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE

0.00

(-) ENCARGOS FINANCEIROS A

0.00

PARTICIPAÇÕES PERMANENTES

0.00

(-)ENCARGOS FINANCEIROS A

0.00

PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO

0.00

INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO

0.00

DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES

0.00

(-)DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE

0.00

ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

INVESTIMENTOS

(-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL IMOBILIZADO BENS MÓVEIS

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A

FORNECEDORES A LONGO PRAZO

0.00

FORNECEDORES NACIONAIS A LONGO

0.00

FORNECEDORES ESTRANGEIROS A

0.00

OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO

0.00

OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO

0.00

5,295,595.47

0.00

OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO

0.00

3,357,872.65

0.00

OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO

0.00

BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício 2013

Balanço Anual Município de Jundiaí do Sul

Página: 2 ATIVO ESPECIFICAÇÃO BENS IMÓVEIS

PASSIVO Exercício

Exercício

Atual

Exercício

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual

1,937,722.82

0.00

(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E

0.00

(-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL

0.00

INTANGÍVEL

Municípios do Norte do Paraná recebem investimentos em Saúde

PROVISÕES A LONGO PRAZO

Anterior 0.00

0.00

PROVISÃO PARA RISCOS TRABALHISTAS

0.00

PROVISÕES MATEMÁTICAS

0.00

PROVISÃO PARA RISCOS FISCAIS A

0.00

SOFTWARES

0.00

PROVISÃO PARA RISCOS CIVEIS A

0.00

MARCAS, DIREITOS E PATENTES

0.00

PROVISÃO PARA REPARTICAO DE

0.00

DIREITO DE USO DE IMÓVEIS

0.00

PROVISÃO PARA RISCOS DECORRENTES

0.00

(-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA

0.00

OUTRAS PROVISÕES A LONGO PRAZO

0.00

(-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL

0.00

DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO

0.00

ADIANTAMENTOS DE CLIENTES A LONGO

0.00

OBRIGAÇÕES POR DANOS A TERCEIROS

0.00

DEBÊNTURES E OUTROS TÍTULOS DE

0.00

ADIANTAMENTO PARA FUTURO

0.00

OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO

0.00

VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA

0.00

(-) CUSTO DIFERIDO

0.00

(2,934,684.03)

0.00

RESULTADO DIFERIDO

TOTAL DO PASSIVO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL

Anterior 0.00

0.00

PATRIMÔNIO SOCIAL

0.00

CAPITAL SOCIAL REALIZADO

0.00

ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO

DA ASSESSORIA

O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Saúde repassou a vinte municípios associados à Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop), em Cornélio Procópio, equipamentos para implantação do programa Telessaúde e veículos de apoio à área de vigilância em saúde. O repasse foi feito pelo secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto e pelo deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, também secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária. O deputado Pedro Lupion, prefeitos, vereadores e lideranças regionais também participaram da solenidade. Na oportunidade, Romanelli destacou vários outros investimentos feitos pelo Estado para garantir a melhoria da qualidade de vida da população paranaense. “Nós temos de reconhecer que nestes últimos três anos, nós estamos resolvendo muitos mais os problemas dos municípios paranaenses, atendendo o nosso povo, graças à estruturação de rede de atendimento à população”, disse Romanelli. Caputo também anunciou ainda um conjunto de ações para qualificar a rede pública de saúde na região do Norte Pioneiro. São investimentos em hospitais, centros de especialidades e unidades de saúde. “Por muito tempo esta região foi negligenciada na área da saúde e esses novos investimentos vêm suprir uma demanda importante de leitos de UTI, consultas e exames especializados e atendimento básico de saúde”, destaca. Romanelli lembra que a região já recebeu investimentos importantes em vários municípios, como é o caso de Bandeirantes, cujo obra de construção de dez leitos de UTI adulto da Santa Casa de Bandeirantes está em fase de conclusão. “Foram investidos cerca de R$ 500 mil na obra, além do repasse de equipamentos de saúde. A previsão é que a nova ala seja inaugurada ainda no primeiro trimestre deste ano”,anuncia Romanelli. Ele e o prefeito Celso Silva se uniram para que Bandeirantes recebesse esse investimento que beneficiará também outros municípios da região. Também foram entregues 18 veículos adquiridos com recursos do programa VigiaSUS, de qualificação da vigilância em saúde. Sertaneja e Nova América da Colina foram alguns dos municípios beneficiados com um novo veículo para a Saúde Municipal.O prefeito de Nova América da Colina, Alexandre Basso, o Xandy, representou os municípios da região na assinatura do Termo de Adesão ao programa. Além de Nova América da Colina e Sertaneja, também foram beneficiados com novos equipamentos os municípios de Andirá, Itambaracá, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Rancho Alegre, Ribeirão do Pinhal, Santa Cecília do Pavão, Sapopema e outros dez municípios da região.

VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA

0.00

(2,934,684.03)

0.00

(-) CUSTO DIFERIDO TOTAL DO PASSIVO

EDITAIS

C 17

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5

ESPECIFICAÇÃO

PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL

0.00

0.00 0.00

CAPITAL SOCIAL REALIZADO

0.00

ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO

0.00

RESERVAS DE CAPITAL

0.00

ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES

0.00

ALIENAÇÃO DE PARTES BENEFICIÁRIAS

0.00

ALIENAÇÃO DE BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO

0.00

CORREÇÃO MONETÁRIA DO CAPITAL

0.00

OUTRAS RESERVAS DE CAPITAL

0.00

AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

0.00

AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

0.00

RESERVA LEGAL

0.00

RESERVAS ESTATUTÁRIAS

0.00

RESERVA PARA CONTINGÊNCIAS

0.00

RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS

0.00

RESERVAS DE LUCROS PARA EXPANSÃO

0.00

RESERVA DE LUCROS A REALIZAR

0.00

RESERVA DE RETENÇÃO DE PRÊMIO NA

0.00

OUTRAS RESERVAS DE LUCRO

0.00

RESERVA DE REAVALIAÇÃO

0.00

OUTRAS RESERVAS

0.00

9,076,470.49

0.00

9,076,470.49

0.00

DEMAIS RESERVAS

RESULTADOS ACUMULADOS SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS (-) AÇÕES / COTAS EM TESOURARIA (-) AÇÕES EM TESOURARIA (-) COTAS EM TESOURARIA TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ATIVO FINANCEIRO

822,684.25

ATIVO PERMANENTE

5,319,102.21

0.00

RESERVAS DE LUCROS

6,141,786.46

Exercício

Atual

PATRIMÔNIO SOCIAL

AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

TOTAL

Exercício

0.00 TOTAL 0.00 PASSIVO FINANCEIRO 0.00 PASSIVO PERMANENTE

SALDO PATRIMONIAL

0.00

9,076,470.49

0.00

6,141,786.46

0.00

(10,138,275.01)

0.00

16,280,061.47

0.00

BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício 2013

Balanço Anual Município de Jundiaí do Sul

Página: 3

Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9

MÁRCIO LEANDRO DA SILVA

Júlio Cezar Lopes

Técnico em Contabilidade

Prefeito Municipal

Controle Interno

MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013

Página: 1 /

RGF - ANEXO 5(LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") DESTINAÇÃO DE RECURSOS

Recursos Ordinários (Livres)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (c) = (a - b)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (b)

105,424.21

114,241.94

(8,817.73)

101

Fundeb 60%

4,822.52

11,158.59

(6,336.07)

102

Fundeb 40%

6,497.36

4,941.63

1,555.73

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

838.30

32,163.06

(31,324.76)

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

107

Salário-Educação

4,356.76

84,992.89

(80,636.13)

19,884.03

144.80

112

19,739.23

Transferências Voluntárias Públicas Federais

1,875.84

575.16

1,300.68

119

Transferências Voluntárias Públicas Federais

4,599.95

4,575.50

24.45

123

Transferências Voluntárias Públicas Federais

3,216.89

3,183.25

33.64

127

Transferências Voluntárias Públicas Federais

0.00

0.00 (254,243.93)

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

21,928.97

276,172.90

320

Transferências Voluntárias Públicas Federais

150.73

0.00

150.73

328

Transferências Voluntárias Públicas Federais

262,475.58

0.00

262,475.58

329

Transferências Voluntárias Públicas Federais

1,342.21

6,916.32

(5,574.11)

330

Transferências Voluntárias Públicas Federais

56,148.82

0.00

56,148.82

495

Atenção Básica

128,945.14

47,653.19

81,291.95

497

Vigilância em Saúde

118,341.39

5,016.68

113,324.71

501

Receitas de Alienações de Ativos

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais

507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

511

Taxas - Prestação de Serviços

512

1,236.25

0.00

1,236.25

71,081.68

28,750.00

42,331.68

2,703.16

0.00

2,703.16

0.11

126.75

(126.64)

184.76

0.00

184.76

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

0.00

710.16

(710.16)

556

Transferências Lei 9615/98

0.00

706

Transferências Voluntárias Públicas Federais

0.00

751

Transferências Voluntárias Públicas Federais

0.00

753

Transferências Voluntárias Públicas Federais

1,812.60

0.00

1,812.60

755

Transferências Voluntárias Públicas Federais

0.00

756

Transferências Voluntárias Públicas Federais

550.00

0.00

550.00

757

Transferências Voluntárias Públicas Federais

0.00

759

Transferências Voluntárias Públicas Federais

0.00

760

Transferências Voluntárias Públicas Federais

3,198.27

0.00

3,198.27

762

Transferências Voluntárias Públicas Federais

31,423.61

6,397.87

25,025.74

763

Transferências Voluntárias Públicas Federais

10,458.30

92.00

10,366.30

764

Transferências Voluntárias Públicas Federais

3,574.57

0.00

3,574.57

765

Transferências Voluntárias Públicas Federais

32,977.39

3,504.00

29,473.39

766

Transferências Voluntárias Públicas Federais

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

Recursos Ordinários (Livres)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) TOTAL (III) = (I + II)

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

16,919.92 916,969.32 117,860.79

1,950.00 633,266.69 707,918.26

14,969.92 283,702.63 (590,057.47)

117,860.79

707,918.26

(590,057.47)

1,034,830.11

1,341,184.95

(306,354.84)

0.00

Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9

MÁRCIO LEANDRO DA SILVA

Júlio Cezar Lopes

Técnico em Contabilidade

Prefeito Municipal

Controle Interno

Paraná e Alemanha podem firmar parcerias para Copa do Mundo AEN

O cônsul-geral adjunto da Alemanha em São Paulo, Rainer Müller, e o cônsul honorário em Curitiba, Andreas F. H. Hoffrichter, manifestaram interesse em realizar parcerias com o estado do Paraná, visando ações para a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014. A representação alemã reuniuse nesta quarta-feira (29) no gabinete do coordenador-geral da Copa do Mundo no Paraná, Mario Celso Cunha, para tratar de possíveis investimentos, além de trocar informações sobre as experiências que a Alemanha viveu durante a Copa do Mundo de 2006, quando foi anfitriã do Mundial daquele ano. “Nosso interesse é estreitar a relação de amizade com o Paraná, considerando a grande colônia alemã no Estado e Santa Catarina. Inclusive muitos dos nossos turistas visitarão esta sede, além de programar idas até Foz do Iguaçu para conhecer uma das sete maravilhas do mundo”, disse o cônsul Rainer Muller. Segundo o coordenador Mario Celso Cunha, nossa relação com a Alemanha vem se consolidando desde o início da preparação da Copa. “Já participamos de eventos realizados pela equipe de Segurança Pública da Alemanha, no Rio de Janeiro, além de receber empresários do setor de equipamentos para a Segurança Pública”, lembrou Cunha. “Uma missão paranaense, com a presença do major Hiller, da Defesa Civil paranaense, esteve na Alemanha participando de diversas reuniões e ações na área da Defesa e Segurança”. ESPANHA O Centro Cultural da Espanha em Curitiba está realizando uma exposição sobre os jogadores de futebol campeões do mundo, além de consolidar um planejamento de ações que visam receber os turistas espanhóis, podendo atuar no ensino de espanhol para os voluntários da Copa do Mundo de 2014. As representantes do Centro Cultural Espanhol, Rafaela Marengo e Gabriela Arantes Marengo, foram recebidas pelos assessores da Coordenação da Copa, Ivan Vinícius e Alceu Mentta ‘Caxias’. “Queremos contribuir para que os visitantes guardem a melhor impressão sobre o evento no Paraná, e nos colocamos à disposição para auxiliar dentro de nossa área, que é a cultural”, afirmou Rafaela. Além de jogar na Arena, em Curitiba, no dia 23 de junho de 2014, a Seleção da Espanha ficará concentrada no CT do Caju, do Clube Atlético Paranaense. “Isto significa uma identificação da Espanha com a cidade de Curitiba e representa uma grande visibilidade, considerando que a seleção da Espanha é a atual campeã mundial de futebol”, disse Mario Celso Cunha.

C 18

EDITAIS

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5

DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA - ANEXO 16

Exercício 2013

Balanço Anual

Página: 1 Entidade: 41 - Município de Jundiaí do Sul Num/Ano: 1/2013 INSS - DÍVIDA PARCELADO Origem: Interna Grupo: Parcelamento

Natureza: Contratual Tipo Dívida: INSS

Saldo Anterior Baixa

Paraná terá plano integrado para emergências ambientais

$ 106,382.39 1.1.1.1.1.02.01.00.00.00.00 Bancos Contas Fontes Livres - Fr 000

-$ 96,749.26

Saldo Atual

$ 9,633.13

AEN

Total Entidade Saldo Inicial

$ 106,382.39

Inscrição

$ 0.00

Baixa

-$ 96,749.26

Est Inscrição

$ 0.00

Est Baixa

$ 0.00

Saldo Atual

$ 9,633.13

Total Geral Saldo Inicial

$ 106,382.39

Inscrição

$ 0.00

Baixa

-$ 96,749.26

Est Inscrição

$ 0.00

Est Baixa

$ 0.00

Saldo Atual

$ 9,633.13

Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9

MÁRCIO LEANDRO DA SILVA

Júlio Cezar Lopes

Técnico em Contabilidade

Prefeito Municipal

Controle Interno

MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: 1 / 2

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 ADCT. Art. 77 - Anexo XVI

RECEITAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

Previsão inicial

Previsão atualizada (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o bimestre (b)

% (b/a)

9,701,800.00

8,717,420.08

89.85

682,200.00

250,800.74

36.76

682,200.00

250,800.74

36.76

0.00

80,600.00

13,908.25

17.26

80,600.00

13,908.25

17.26

Impostos líquidos Impostos (-)Deduções da Receita de Impostos Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos líquidos Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos (-)Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos

0.00

8,939,000.00

8,452,711.09

94.56

Da união

7,092,000.00

6,597,070.54

93.02

Do estado

1,847,000.00

1,855,640.55

100.47

827,100.00

542,344.95

65.57

Da união para o município

744,200.00

542,344.95

72.88

Do estado para o município

Receitas de transferências constitucionais e legais

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS(II)

82,900.00

0.00

Demais municípios para o município

0.00

Outras receitas do SUS

0.00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE(III) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS Outras Receitas Orçamentárias

0.00

1,554,621.00

2,757,020.16

438,933.70

15.92

3,408,900.00

4,611,299.16

2,113,870.65

45.84

(-)Deduções de Outras Receitas Orçamentárias

0.00

1,854,279.00

1,674,936.95

90.33

12,083,521.00

13,285,920.16

9,698,698.73

73.00

DESPESAS COM SAÚDE

Dotação inicial

Dotação atualizada

DESPESAS CORRENTES

2,331,056.00

2,865,298.00

2,578,855.65

114,706.21

90.00 93.39

(-)Dedução Para o Fundeb TOTAL

DESPESAS EXECUTADAS Liquidadas até o Inscritas em restos a pagar bimestre (d) não processados (d)

% (d/c)

Pessoal e encargos sociais

987,800.00

1,697,981.00

1,585,728.40

45,084.09

Juros e encargos da dívida

0.00

Outras despesas correntes

1,343,256.00

1,167,317.00

993,127.25

69,622.12

85.08

407,831.00

147,085.00

104,448.74

24,335.52

71.01

407,831.00

147,085.00

104,448.74

24,335.52

71.01

0.00

0.00 0.00 89.08

DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões financeiras

0.00

2,738,887.00

3,012,383.00

2,683,304.39

139,041.73

Amortização da dívida TOTAL

DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)

Dotação inicial

2,738,887.00

3,012,383.00

Liquidadas até o Inscritas em restos a pagar bimestre (e) não processados (e) 2,683,304.39

% (e/V)

139,041.73

100.00

0.00

682,199.00

713,021.00

648,886.51

7,875.78

22.99

632,200.00

663,022.00

618,951.51

959.46

21.93

0.00

50,000.00

29,936.00

6,916.32

1.06

0.00

2,056,688.00

2,299,362.00

2,034,417.88

131,165.95

0.00 75.82

(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-)DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE Recursos de transferências do sistema único de saúde - SUS Recursos de operações de crédito Outros recursos (-)RESTO A PAGAR INSCRITOS SEM DISPONIBILIZADE DE RECURSOS TOTAL

Dotação atualizada

RESTOS A PAGAR CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE

RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL [(V - VI) / I]

Inscritos em 0.00

O Paraná terá um plano de ações integradas de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), com foco nas áreas suscetíveis à contaminação, especialmente os mananciais de abastecimento de água. O programa foi elaborado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e pela Coordenação Estadual de Defesa Civil e é pioneiro no Brasil na sua característica de ações integradas. A implantação começa em fevereiro. O investimento é de R$ 2,4 milhões, que será feito em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (R$ 1,9 milhão) e Governo Estadual (contrapartida de R$ 482,7 mil). O convênio entre o Estado e o Ministério foi assinado, na última semana, pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida. São considerados produtos químicos perigosos explosivos, gases e líquidos inflamáveis, sólidos inflamáveis, oxidantes, tóxicos, infectantes, radioativos e corrosivos. Nos acidentes, predominam os líquidos e gases inflamáveis. O secretário estadual do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, explica que a preocupação com a poluição ambiental e os riscos à saúde provocados por produtos químicos perigosos têm incentivado a implementação de novas estratégias, sempre de forma integrada. "O P2R2 é composto por uma série de ações a médio prazo, com metas específicas a serem cumpridas até o ano de 2016. O nosso objetivo é prevenir danos ambientais, sobretudo nos recursos hídricos, e diminuir os impactos, preservando todas as formas de vida", afirma Cheida. "A partir do nosso banco de dados, saberemos pontualmente onde agir e as ações integradas do P2R2 farão toda a diferença no atendimento”, diz o capitão Romero Nunes da Silva Filho, chefe de Operação da Defesa Civil. “Nossa expectativa, neste primeiro momento, está em torno dos cursos de qualificação que serão oferecidos à corporação, por meio do convênio, e aquisição de novos equipamentos próprios”, diz ele.

Cancelados em 0.00

24.84

EXEMPLO PARA O BRASIL Para o gerente de segurança química do Ministério do Meio Ambiente, Alberto da Rocha neto, o P2R2 Paraná é exemplo para outros Estados, principalmente do ponto de vista da proteção dos recursos hídricos e monitoramento ambiental. Ele explica que o projeto paranaense é pioneiro porque envolve órgãos que trabalham em três eixos, paralelamente: resposta, prevenção e monitoramento. "A integração de vários órgãos estaduais em um projeto único mostra que o Paraná está avançado no que diz respeito à articulação interinstitucional e de governo", ressalta Rocha Neto.

C 19

EDITAIS

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 ADCT. Art. 77 - Anexo XVI DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

Dotação inicial

Dotação atualizada

Liquidadas até o bimestre (g)

Inscritas em restos a pagar não processados (g)

% (g/total g)

Atenção básica

1,593,721.00

1,764,913.00

1,506,688.37

83,756.33

54.78

Assistência hospitalar e ambulatorial

1,049,966.00

1,159,000.00

1,096,122.47

52,730.50

39.86

0.00

Vigilância sanitária

67,000.00

64,120.00

63,707.34

0.00

2.32

Vigilância epidemiológica

28,200.00

24,350.00

16,786.21

2,554.90

0.61

0.00

600,000.00

1,516,199.16

66,925.16

0.00

3,338,887.00

4,528,582.16

2,750,229.55

139,041.73

2.43 100.00

Suporte profilático e terapêutico

Alimentação e nutrição Outras subfunções TOTAL

Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9

MÁRCIO LEANDRO DA SILVA

Júlio Cezar Lopes

Técnico em Contabilidade

Prefeito Municipal

Controle Interno

MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2013 A DEZEMBRO/2013 Página: 1 /

LRF, Art 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I DESPESA COM PESSOAL

DESPESA EMPENHADA

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

5,937,229.59

Pessoal Ativo

5,919,455.47

Pessoal Inativo e Pensionistas

17,774.12

Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De Terceirização (art. 18, §1º da LRF)

0.00

(-)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, §1º da LRF) (II)

100,893.58

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

59,371.58

Decorrentes de Decisão Judicial

230.00

Despesas de Exercícios Anteriores

30,183.17

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0.00

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

11,108.82

Pensionistas

11,108.82

IRRF

0.00

TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (III) = (I - II)

5,836,336.02

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

9,643,512.24

% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (III / IV) * 100

60.52

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54%

5,207,496.61

LIMITE PRUDENCIAL (§único, art. 22 da LRF) - 51.3%

4,947,121.78

Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9

MÁRCIO LEANDRO DA SILVA

Júlio Cezar Lopes

Técnico em Contabilidade

Prefeito Municipal

Controle Interno

MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 Página: 1 /

LRF, Art 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013 até o 1º Semestre

até o 2º Semestre

106,382.39

54,393.23

0.00

Dívida Contratual

106,382.39

54,393.23

9,633.13

Dívida Interna

106,382.39

54,393.23

9,633.13

0.00

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive)

0.00

Demais Dívidas

0.00

DEDUÇÕES (II)

0.00

963,264.96

1,088,601.37

762,025.22

Dívida Mobiliária

Dívida Externa

Disponibilidade de Caixa Bruto

9,633.13

Demais Haveres Financeiros

1,358,303.59

2,136,488.98

1,765,055.61

(-) Restos a pagar processados (excetos precatórios)

(335,839.80)

(1,024,288.00)

(505,592.20)

106,382.39

54,393.23

9,633.13

9,002,353.76

9,136,989.86

9,643,512.24

% da DC sobre a RCL (I/RCL)

1.18

0.60

0.10

% da DCL sobre a RCL (II/RCL)

0.00

120.00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - (RCL)

LIMITE DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 2001, DO SENADO FEDERAL: (%)

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA DE PPP PARCELAMENTO DE DÍVIDAS De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais Do FGTS DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS

até o 2º Semestre

0.00

106,382.39

54,393.23

9,633.13

0.00

106,382.39

54,393.23

9,633.13

106,382.39

54,393.23

9,633.13

0.00

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

OUTROS VALORES INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013 até o 1º Semestre

até o 2º Semestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0.00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0.00

137,120.76

582,132.46

1,230,124.06

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0.00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0.00

DEPÓSITOS

Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9

MÁRCIO LEANDRO DA SILVA

Júlio Cezar Lopes

Técnico em Contabilidade

Prefeito Municipal

Controle Interno

0.00

Parceria garante formação de 52 trabalhadores em Nova América da Colina

DA ASSESSORIA

Uma grande parceria envolvendo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária (SETS), Prefeitura de Nova América da Colina e os Serviços Nacionais de Aprendizagem Industrial (Senai) e dos Transportes (Senat), além da Bandeirantes Desenvolvimento Profissional garantiram a formação e qualificação profissional de mais 53 trabalhadores do Norte Pioneiro. Os alunos foram certificados após participar e concluir cursos profissionalizantes ofertados pelo Projovem Trabalhador, pelo Plano Territorial de Qualificação (Planteq) e pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As instituições de ensino profissionalizante capacitaram os trabalhadores nas áreas de Serviços Pessoais, Construção e Reparos, Desenho Industrial e Movimentação Operacional de Produtos Perigosos(MOPP). O secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Claudio Romanelli destacou a importância da formação e qualificação de mão de obra, por ser a Educação a principal forma de mudança de um país, sobretudo culturais e econômicas. “Todas as pessoas têm direito de aprender com qualidade, por meio da participação em cursos de qualificação profissional e social. Desta forma, trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil têm a oportunidade de se qualificar para uma profissão, conquistar uma vaga no mercado de trabalho e mudar a sua vida e a das pessoas que lhe cercam”, comenta o secretário Romanelli. O prefeito Alexandre Basso lembra que cada cidadão tem um potencial e uma condição de desempenhar uma atividade profissional, bastando para isso apenas o aperfeiçoamento e capacitação para que possa não somente ingressar, mas permanecer no mercado de trabalho. “A expectativa do cidadão é de que o município possa proporcionar oportunidades diferenciadas, em vários setores da economia, para promover o desenvolvimento da nossa comunidade. E esses cursos realizados em parceria com o MTE, a SETS e Prefeitura têm essa proposta”, esclarece o prefeito. Romanelli acrescenta, ainda, que a qualificação profissional é uma grande conquista para os trabalhadores e para o município de Nova América da Colina. Persistência — Durante a solenidade de entrega dos certificados de conclusão de curso, a primeira-dama de Nova América da Colina, Tânia Basso destacou a garra, empenho e persistência dos trabalhadores, que não mediram esforços para permanecer até o final das atividades educacionais.

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5

C 20

EDITAIS

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE - ANEXO 17

Exercício 2013

Balanço Anual

Página: 1

Unidade gestora: Município de Jundiaí do Sul ESPECIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

VALORES RESTITUÍVEIS - CONSOLIDAÇÃO

137,120.76

1,230,124.06

993,182.15

374,062.67

CONSIGNAÇÕES

136,268.21

1,230,110.31

992,315.85

374,062.67

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO RPPS

0.00

17,052.41

16,822.41

230.00

CRÉDITOS DE CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO

0.00

17,052.41

16,822.41

230.00

2.1.8.8.1.01.01.01.03.00.00.00

PENSIONISTA - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

0.00

1,157.16

0.00

2.1.8.8.1.01.01.01.03.00.00.00

PENSIONISTA - 706 - 4 ROSANIA ZAVA

0.00

5,285.54

0.00

2.1.8.8.1.00.00.00.00.00.00.00 2.1.8.8.1.01.00.00.00.00.00.00 2.1.8.8.1.01.01.00.00.00.00.00 2.1.8.8.1.01.01.01.00.00.00.00

BAIXA

SALDO ATUAL

SALDO ANTERIOR

CÓDIGO

2.1.8.8.1.01.01.01.03.00.00.00

PENSIONISTA - 1762 - 1 FERNANDA APARECIDA MACHADO

0.00

6,029.18

0.00

2.1.8.8.1.01.01.01.03.00.00.00

PENSIONISTA - 2079 - 6 JUSSINÉIA APARECIDA LEITE

0.00

2,407.20

0.00 230.00

2.1.8.8.1.01.01.01.03.00.00.00

PENSIONISTA - 2300 - 1 JOSE APARECIDO FERNANDES

0.00

230.00

0.00

2.1.8.8.1.01.01.01.03.00.00.00

PENSIONISTA - 18000 - 9 R ZAVA PANIFICADORA

0.00

304.93

0.00

2.1.8.8.1.01.01.01.03.00.00.00

PENSIONISTA - 18029 - 7 ROSIMARA APARECIDA CAMARGO

0.00

1,638.40

0.00

87,620.28

424,620.85

411,364.82

100,876.31

1,223.41

6,668.87

5,367.86

2,524.42

0.00

186.80

0.00

186.80

2.1.8.8.1.01.02.00.00.00.00.00

INSS

2.1.8.8.1.01.02.01.00.00.00.00

INSS - Prefeito e Vice Prefeito (Empregado) Fr 094 - 1071 - 5 INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL

2.1.8.8.1.01.02.02.00.00.00.00

INSS - Comissionados (Empregado) Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

2.1.8.8.1.01.02.02.00.00.00.00

INSS - Comissionados (Empregado) Fr 094 - 1071 - 5 INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL

3,383.58

22,461.73

17,711.85

8,133.46 7,495.07

2.1.8.8.1.01.02.03.00.00.00.00

INSS - Servidores Fundeb 60% (Empregado) Fr 094 - 1071 - 5 INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL

6,953.08

49,925.32

49,383.33

2.1.8.8.1.01.02.04.00.00.00.00

INSS - Servidores Fundeb 40% (Empregado) Fr 094 - 1071 - 5 INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL

2,121.63

11,096.02

13,217.65

0.00

2.1.8.8.1.01.02.05.00.00.00.00

INSS - Servidores Educação (Empregado) Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

0.00

1,710.81

0.00

1,710.81

2.1.8.8.1.01.02.05.00.00.00.00

INSS - Servidores Educação (Empregado) Fr 094 - 1071 - 5 INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL

10,245.17

31,714.78

31,533.05

10,426.90

2.1.8.8.1.01.02.06.00.00.00.00

INSS - Servidores Saúde (Empregado) Fr 094 - 629 - 7 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

0.00

50.67

0.00

50.67

2.1.8.8.1.01.02.06.00.00.00.00

INSS - Servidores Saúde (Empregado) Fr 094 - 1071 - 5 INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL

21,354.41

109,989.42

107,825.28

23,518.55

2.1.8.8.1.01.02.06.00.00.00.00

INSS - Servidores Saúde (Empregado) Fr 094 - 1766 - 3 ANDRÉIA REGINA GONÇALVES DE OLIVEIRA

0.00

601.67

0.00

601.67

2.1.8.8.1.01.02.06.00.00.00.00

INSS - Servidores Saúde (Empregado) Fr 094 - 1827 - 9 DENIZE KELEN OTÁVIO

0.00

69.49

0.00

69.49

2.1.8.8.1.01.02.06.00.00.00.00

INSS - Servidores Saúde (Empregado) Fr 094 - 2040 - 1 CAMILA CRISTINA OTÁVIO

0.00

129.42

0.00

129.42

2.1.8.8.1.01.02.06.00.00.00.00

INSS - Servidores Saúde (Empregado) Fr 094 - 18468 - 3 Henrique Cesar Alves Ribeiro

0.00

888.27

0.00

888.27

2.1.8.8.1.01.02.07.00.00.00.00

INSS - Servidores Demais Áreas (Empregado) Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

0.00

9,229.46

2,952.08

6,277.38

2.1.8.8.1.01.02.07.00.00.00.00

INSS - Servidores Demais Áreas (Empregado) Fr 094 - 1071 - 5 INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL

42,339.00

179,511.59

183,373.72

38,476.87

2.1.8.8.1.01.02.07.00.00.00.00

INSS - Servidores Demais Áreas (Empregado) Fr 094 - 1353 - 6 FOLHA PGTO DPTO AD.GERAL/DIV.REC.HUMANOS

0.00

386.53

0.00

386.53

IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF DEVIDO AO TESOURO

0.00

200,466.22

0.00

200,466.22

2.1.8.8.1.01.04.01.00.00.00.00

IRRF - Contratos - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

0.00

25,858.87

0.00

25,858.87

2.1.8.8.1.01.04.01.00.00.00.00

IRRF - Contratos - 1053 - 7 PATRICIA ROBERTA DE VICENTE PINDA

0.00

3,930.56

0.00

3,930.56

2.1.8.8.1.01.04.01.00.00.00.00

IRRF - Contratos - 1062 - 6 DR.¦ IZABELA ARANA RODRIGUES

0.00

19,473.27

0.00

19,473.27

2.1.8.8.1.01.04.01.00.00.00.00

IRRF - Contratos - 18409 - 8 Laboratório de Análises Clínicas Jundiaí do Sul Ltda.

0.00

164.46

0.00

164.46

2.1.8.8.1.01.04.01.00.00.00.00

IRRF - Contratos - 18468 - 3 Henrique Cesar Alves Ribeiro

0.00

21,503.01

0.00

21,503.01

2.1.8.8.1.01.04.01.00.00.00.00

IRRF - Contratos - 18539 - 6 F.A. DE ALMEIDA NETTO CLINICA MÉDICA

0.00

531.08

0.00

531.08

2.1.8.8.1.01.04.02.00.00.00.00

IRRF - Retido Folha Pagamentos Servidores - 13 - 2 COPEL - Companhia Paranaense de Energia Eletrica

0.00

13.34

0.00

13.34

2.1.8.8.1.01.04.02.00.00.00.00

IRRF - Retido Folha Pagamentos Servidores - 38 - 8 FOLHA PAGT§ DPT ADMIN. GERAL

0.00

403.67

0.00

403.67

2.1.8.8.1.01.04.02.00.00.00.00

IRRF - Retido Folha Pagamentos Servidores - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

0.00

125,879.60

0.00

125,879.60

2.1.8.8.1.01.04.02.00.00.00.00

IRRF - Retido Folha Pagamentos Servidores - 1053 - 7 PATRICIA ROBERTA DE VICENTE PINDA

0.00

361.37

0.00

361.37

2.1.8.8.1.01.04.02.00.00.00.00

IRRF - Retido Folha Pagamentos Servidores - 1062 - 6 DR.¦ IZABELA ARANA RODRIGUES

0.00

1,177.38

0.00

1,177.38

2.1.8.8.1.01.04.02.00.00.00.00

IRRF - Retido Folha Pagamentos Servidores - 1071 - 5 INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL

0.00

842.82

0.00

842.82

2.1.8.8.1.01.04.02.00.00.00.00

IRRF - Retido Folha Pagamentos Servidores - 1351 - 0 FOLHA DE PAGAMENTO CARGOS COMISSIONADOS

0.00

13.34

0.00

13.34

2.1.8.8.1.01.04.00.00.00.00.00

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE - ANEXO 17

Exercício 2013

Balanço Anual

Página: 2

Unidade gestora: Município de Jundiaí do Sul ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

SALDO ANTERIOR

INSCRIÇÃO

BAIXA

SALDO ATUAL

2.1.8.8.1.01.04.02.00.00.00.00

IRRF - Retido Folha Pagamentos Servidores - 1353 - 6 FOLHA PGTO DPTO AD.GERAL/DIV.REC.HUMANOS

0.00

148.51

0.00

2.1.8.8.1.01.04.02.00.00.00.00

IRRF - Retido Folha Pagamentos Servidores - 18409 - 8 Laboratório de Análises Clínicas Jundiaí do Sul Ltda.

0.00

164.94

0.00

164.94

ISS

0.00

16,595.16

0.00

16,595.16

2.1.8.8.1.01.09.01.00.00.00.00

ISS - Contrato por Prazo Determinado - 1053 - 7 PATRICIA ROBERTA DE VICENTE PINDA

0.00

1,400.87

0.00

1,400.87

2.1.8.8.1.01.09.01.00.00.00.00

ISS - Contrato por Prazo Determinado - 1062 - 6 DR.¦ IZABELA ARANA RODRIGUES

0.00

3,236.88

0.00

3,236.88

2.1.8.8.1.01.09.01.00.00.00.00

ISS - Contrato por Prazo Determinado - 18248 - 6 A.B.LOPES PLANEJAMENTOS

0.00

282.00

0.00

282.00

2.1.8.8.1.01.09.01.00.00.00.00

ISS - Contrato por Prazo Determinado - 18409 - 8 Laboratório de Análises Clínicas Jundiaí do Sul Ltda.

0.00

165.00

0.00

165.00

2.1.8.8.1.01.09.01.00.00.00.00

ISS - Contrato por Prazo Determinado - 18468 - 3 Henrique Cesar Alves Ribeiro

0.00

1,161.00

0.00

1,161.00

2.1.8.8.1.01.09.01.00.00.00.00

ISS - Contrato por Prazo Determinado - 18485 - 3 Construtora Pinhalense Ltda

0.00

176.35

0.00

176.35

2.1.8.8.1.01.09.01.00.00.00.00

ISS - Contrato por Prazo Determinado - 18539 - 6 F.A. DE ALMEIDA NETTO CLINICA MÉDICA

0.00

1,536.34

0.00

1,536.34

2.1.8.8.1.01.09.01.00.00.00.00

ISS - Contrato por Prazo Determinado - 18564 - 7 RAFAEL CANDELORO CAMPOI

0.00

22.50

0.00

22.50

2.1.8.8.1.01.09.01.00.00.00.00

ISS - Contrato por Prazo Determinado - 18609 - 1 CONSTRUTORA C.A.S LTDA

0.00

75.00

0.00

75.00

2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00

ISS - Prestação de Serviços - 1053 - 7 PATRICIA ROBERTA DE VICENTE PINDA

0.00

540.00

0.00

540.00

2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00

ISS - Prestação de Serviços - 1062 - 6 DR.¦ IZABELA ARANA RODRIGUES

0.00

495.00

0.00

495.00

2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00

ISS - Prestação de Serviços - 18248 - 6 A.B.LOPES PLANEJAMENTOS

0.00

564.00

0.00

564.00

2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00

ISS - Prestação de Serviços - 18344 - 0 NOEL CARVALHO DOS SANTOS-ME

0.00

120.00

0.00

120.00

2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00

ISS - Prestação de Serviços - 18409 - 8 Laboratório de Análises Clínicas Jundiaí do Sul Ltda.

0.00

1,359.30

0.00

1,359.30

2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00

ISS - Prestação de Serviços - 18468 - 3 Henrique Cesar Alves Ribeiro

0.00

405.00

0.00

405.00

2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00

ISS - Prestação de Serviços - 18485 - 3 Construtora Pinhalense Ltda

0.00

572.32

0.00

572.32

2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00

ISS - Prestação de Serviços - 18539 - 6 F.A. DE ALMEIDA NETTO CLINICA MÉDICA

0.00

2,387.01

0.00

2,387.01

2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00

ISS - Prestação de Serviços - 18540 - 0 R.C.R. DE JESUS CIA LTDA ME

0.00

385.00

0.00

385.00

2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00

ISS - Prestação de Serviços - 18565 - 5 RENATO NADALINI AGUIAR

0.00

29.40

0.00

29.40

2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00

ISS - Prestação de Serviços - 18609 - 1 CONSTRUTORA C.A.S LTDA

0.00

1,344.03

0.00

1,344.03

2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00

ISS - Prestação de Serviços - 18630 - 9 Construtora Protendido Eireli

0.00

127.92

0.00

127.92

2.1.8.8.1.01.09.02.00.00.00.00

ISS - Prestação de Serviços - 18654 - 6 RENATO NAVARRO MARTINS CORNÉLIO PROCÓPIO ME

0.00

210.24

0.00

210.24

83.44

88.86

73.51

98.79

2.1.8.8.1.01.09.00.00.00.00.00

2.1.8.8.1.01.18.00.00.00.00.00

RETENÇÕES - SINDICATOS

148.51

2.1.8.8.1.01.18.01.00.00.00.00

Sindicato Servidores da Área de Saúde - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

0.00

7.27

0.00

2.1.8.8.1.01.18.01.00.00.00.00

Sindicato Servidores da Área de Saúde - 601 - 7 SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA

0.00

7.27

0.00

7.27

2.1.8.8.1.01.18.01.00.00.00.00

Sindicato Servidores da Área de Saúde - 830 - 3 SINDICATO DOS HOSP.E ESTB.DE SERV.SAUDE

2.1.8.8.1.01.22.00.00.00.00.00 2.1.8.8.1.01.22.01.00.00.00.00

83.44

74.32

66.24

91.52

RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

45,244.03

568,090.01

561,124.71

52,209.33

Emprestimos Consignados

45,244.03

568,090.01

561,124.71

52,209.33

241.18

0.00

241.18

2.1.8.8.1.01.22.01.01.00.00.00

Cef - Câmara Municipal - Fr 094 - 629 - 7 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

2.1.8.8.1.01.22.01.02.00.00.00

Cef - Demais Áreas - Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

0.00

1,632.21

0.00

2.1.8.8.1.01.22.01.02.00.00.00

Cef - Demais Áreas - Fr 094 - 202 - 0 COOPERATIVA CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO PARANAPANEMA

0.00

318.55

0.00

318.55

753.63

28,735.28

25,720.81

3,768.10

0.00

433.08

0.00

851.89

7,977.73

6,292.09

2,537.53

2.1.8.8.1.01.22.01.02.00.00.00

Cef - Demais Áreas - Fr 094 - 629 - 7 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

2.1.8.8.1.01.22.01.03.00.00.00

Cef - Educação - Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

2.1.8.8.1.01.22.01.03.00.00.00

Cef - Educação - Fr 094 - 629 - 7 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

2.1.8.8.1.01.22.01.04.00.00.00

Cef - Saúde - Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

2.1.8.8.1.01.22.01.04.00.00.00

Cef - Saúde - Fr 094 - 629 - 7 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

0.00

2,433.52

744.74

1,688.78

774.76

29,650.66

26,388.95

4,036.47 186.80

2.1.8.8.1.01.22.01.04.00.00.00

Cef - Saúde - Fr 094 - 1071 - 5 INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL

0.00

186.80

0.00

2.1.8.8.1.01.22.01.05.00.00.00

Sicredi - Demais Áreas - Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

0.00

36,027.44

0.00

2.1.8.8.1.01.22.01.05.00.00.00

Sicredi - Demais Áreas - Fr 094 - 202 - 0 COOPERATIVA CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO PARANAPANEMA

20,669.95

181,980.36

186,353.30

16,297.01

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5

C 21

EDITAIS

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE - ANEXO 17

Exercício 2013

Balanço Anual

Página: 3

Unidade gestora: Município de Jundiaí do Sul ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

INSCRIÇÃO

SALDO ANTERIOR

SALDO ATUAL

BAIXA

2.1.8.8.1.01.22.01.05.00.00.00

Sicredi - Demais Áreas - Fr 094 - 1353 - 6 FOLHA PGTO DPTO AD.GERAL/DIV.REC.HUMANOS

0.00

931.68

0.00

2.1.8.8.1.01.22.01.06.00.00.00

Sicredi - Educação - Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

0.00

9,010.87

0.00

2.1.8.8.1.01.22.01.06.00.00.00

Sicredi - Educação - Fr 094 - 202 - 0 COOPERATIVA CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO PARANAPANEMA

8,998.56

88,683.29

90,743.80

6,938.05

2.1.8.8.1.01.22.01.06.00.00.00

Sicredi - Educação - Fr 094 - 18471 - 3 HAMILTON ROSA DE CASTRO

0.00

186.14

0.00

186.14

2.1.8.8.1.01.22.01.07.00.00.00

Sicredi - Saúde - Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

0.00

13,290.86

0.00

2.1.8.8.1.01.22.01.07.00.00.00

Sicredi - Saúde - Fr 094 - 202 - 0 COOPERATIVA CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO PARANAPANEMA

12,817.08

157,890.76

156,323.41

14,384.43

2.1.8.8.1.01.22.01.07.00.00.00

Sicredi - Saúde - Fr 094 - 18464 - 1 Marcos Rodrigo Dias Santareno

0.00

164.07

0.00

2.1.8.8.1.01.22.01.08.00.00.00

Bradesco - Demais Áreas - Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

0.00

103.54

0.00

2.1.8.8.1.01.22.01.08.00.00.00

Bradesco - Demais Áreas - Fr 094 - 18179 - 0 BANCO BRADESCO S/A.

51.77

3,320.63

3,001.88

370.52

2.1.8.8.1.01.22.01.09.00.00.00

Bradesco - Educação - Fr 094 - 18179 - 0 BANCO BRADESCO S/A.

0.22

3,253.56

2,405.88

847.90

2.1.8.8.1.01.22.01.10.00.00.00

Bradesco - Saúde - Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

0.00

84.99

0.00

2.1.8.8.1.01.22.01.10.00.00.00

Bradesco - Saúde - Fr 094 - 18179 - 0 BANCO BRADESCO S/A.

84.99

1,793.99

1,471.11

407.87

OUTROS CONSIGNATÁRIOS

3,320.46

3,196.80

2,930.40

3,586.86

Seguros

3,320.46

3,196.80

2,930.40

3,586.86

2.1.8.8.1.01.99.01.01.00.00.00

Company Corretora Seguros - Educação - Fr 094 - 104 - 0 NISSEI SEGUROS S/A

1,387.70

0.00

111.00

1,276.70

2.1.8.8.1.01.99.01.01.00.00.00

Company Corretora Seguros - Educação - Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

0.00

177.60

111.00

66.60

2.1.8.8.1.01.99.01.01.00.00.00

Company Corretora Seguros - Educação - Fr 094 - 18612 - 1 Company Corretora Seguros

0.00

1,132.20

999.00

133.20 1,657.58

2.1.8.8.1.01.99.00.00.00.00.00 2.1.8.8.1.01.99.01.00.00.00.00

2.1.8.8.1.01.99.01.02.00.00.00

Company Corretora Seguros - Saúde - Fr 094 - 104 - 0 NISSEI SEGUROS S/A

1,657.58

0.00

2.1.8.8.1.01.99.01.02.00.00.00

Company Corretora Seguros - Saúde - Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

0.00

22.20

0.00

2.1.8.8.1.01.99.01.02.00.00.00

Company Corretora Seguros - Saúde - Fr 094 - 18612 - 1 Company Corretora Seguros

0.00

244.20

222.00

22.20

2.1.8.8.1.01.99.01.03.00.00.00

Company Corretora Seguros - Demais Áreas - Fr 094 - 104 - 0 NISSEI SEGUROS S/A

275.18

0.00

275.18

2.1.8.8.1.01.99.01.03.00.00.00

Company Corretora Seguros - Demais Áreas - Fr 094 - 135 - 0 SALARIO - FAMILIA - ESTATUTARIO

0.00

22.20

0.00

22.20

2.1.8.8.1.01.99.01.03.00.00.00

Company Corretora Seguros - Demais Áreas - Fr 094 - 139 - 2 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

0.00

199.80

0.00

2.1.8.8.1.01.99.01.03.00.00.00

Company Corretora Seguros - Demais Áreas - Fr 094 - 18612 - 1 Company Corretora Seguros

0.00

1,398.60

1,265.40

133.20

2.1.8.8.1.04.00.00.00.00.00.00 2.1.8.8.1.04.01.00.00.00.00.00 2.1.8.8.1.04.01.01.00.00.00.00

DEPÓSITOS NÃO JUDICIAIS

852.55

13.75

866.30

0.00

DEPÓSITOS E CAUÇÕES

852.55

13.75

866.30

0.00

Caução - Calçadão - Construtora Pinhalense - 18485 - 3 Construtora Pinhalense Ltda

852.55

13.75

866.30

0.00

335,839.81

9,717,090.41

9,547,337.98

505,592.24

0.00

9,717,090.41

9,265,941.91

451,148.50

335,839.81

0.00

281,396.07

54,443.74

472,960.57

10,947,214.47

10,540,520.13

879,654.91

Despesa Orçamentária Saldo a Pagar do Exercício Saldo a Pagar de Exercícios Anteriores (restos a pagar) Total da Dívida Flutuante

Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9

MÁRCIO LEANDRO DA SILVA

Júlio Cezar Lopes

Técnico em Contabilidade

Prefeito Municipal

Controle Interno

MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2013

Página: 1 /

LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II DESPESAS EMPENHADAS FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I)) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO

INICIAL

ATUALIZADA (a)

No bimestre (b)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o bimestre (c)

No bimestre (d)

Até o bimestre (e)

% (e / total e)

Saldo a liquidar (a - e)

% (e / a)

12,150,000.00

13,352,399.16

1,782,963.82

9,717,090.41

2,286,761.55

9,265,942.41

100.00

69.40

589,600.00

0.00

4,086,456.75 589,600.00

589,600.00

0.00

589,600.00

1,582,181.00

2,088,880.00

354,646.53

1,876,746.88

419,445.61

1,814,985.77

19.59

86.89

273,894.23

55,000.00

86,840.00

17,570.76

86,362.76

17,053.28

84,250.42

0.91

97.02

2,589.58

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

120,000.00

143,730.00

28,488.74

143,535.05

35,165.25

128,230.21

1.38

89.22

15,499.79

ADMINISTRAÇÃO GERAL

905,293.00

905,472.00

134,956.09

874,063.49

177,967.76

850,261.60

9.18

93.90

55,210.40

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

265,000.00

479,680.00

115,587.39

476,396.14

112,446.42

464,769.26

5.02

96.89

14,910.74

80,000.00

86,650.00

19,459.18

84,832.51

22,790.56

83,695.29

0.90

96.59

2,954.71

1,500.00

0.00

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

75,000.00

76,070.00

18,480.31

75,986.32

16,059.73

72,873.53

0.79

95.80

3,196.47

RELAÇÃO DE TRABALHO

80,388.00

310,438.00

20,104.06

135,570.61

37,962.61

130,905.46

1.41

42.17

179,532.54

37,600.00

48,470.00

11,730.63

48,385.47

11,260.55

46,975.23

0.51

96.92

1,494.77

37,600.00

48,470.00

11,730.63

48,385.47

11,260.55

46,975.23

0.51

96.92

1,494.77

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

DEFESA NACIONAL DEFESA TERRESTRE ASSISTÊNCIA SOCIAL

966,237.00

575,877.00

121,037.21

496,487.23

158,256.88

482,192.23

5.20

83.73

93,684.77

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

6,000.00

500.00

0.00

483.16

0.00

483.16

0.01

96.63

16.84

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

5,000.00

0.00

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

154,292.00

139,047.00

36,463.36

121,602.23

39,230.09

118,530.38

1.28

85.24

20,516.62

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

800,945.00

436,330.00

84,573.85

374,401.84

119,026.79

363,178.69

3.92

83.23

73,151.31

SAÚDE

3,338,887.00

4,528,582.16

499,196.34

2,889,271.28

693,660.02

2,750,229.55

29.68

60.73

1,778,352.61

ATENÇÃO BÁSICA

1,593,721.00

1,764,913.00

239,807.24

1,590,444.70

383,556.49

1,506,688.37

16.26

85.37

258,224.63

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1,049,966.00

1,159,000.00

173,394.64

1,148,852.97

213,186.40

1,096,122.47

11.83

94.57

62,877.53

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

67,000.00

64,120.00

3,683.31

63,707.34

16,183.32

63,707.34

0.69

99.36

412.66

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

28,200.00

24,350.00

15,385.99

19,341.11

13,808.65

16,786.21

0.18

68.94

7,563.79

INFRA-ESTRUTURA URBANA SANEAMENTO BÁSICO URBANO EDUCAÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO ESPECIAL CULTURA DIFUSÃO CULTURAL

0.00

1,202,399.16

66,925.16

0.72

5.57

1,135,474.00

600,000.00

313,800.00

0.00

313,800.00

2,940,132.00

3,075,662.00

348,072.12

2,076,610.62

463,613.27

1,978,125.79

21.35

64.32

1,097,536.21

10,000.00

0.00

10,000.00

7,000.00

502.04

1,962.56

502.04

1,962.56

0.02

28.04

5,037.44

2,601,632.00

2,698,282.00

345,167.60

1,797,211.65

402,009.97

1,743,422.26

18.82

64.61

954,859.74

215,000.00

237,930.00

22,791.06

218,421.06

39,656.94

176,316.06

1.90

74.10

61,613.94

50,000.00

65,950.00

19,611.42

49,015.35

21,444.32

46,424.91

0.50

70.39

19,525.09

6,500.00

0.00

6,500.00

50,000.00

(40,000.00)

10,000.00

0.00

10,000.00

0.11

20.00

40,000.00

232,664.00

160,839.00

21,888.13

110,506.12

21,032.62

105,229.79

1.14

65.43

55,609.21

232,664.00

160,839.00

21,888.13

110,506.12

21,032.62

105,229.79

1.14

65.43

55,609.21

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5

C 22

EDITAIS

Página: 2 /

LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II DESPESAS EMPENHADAS FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

INICIAL

URBANISMO

ATUALIZADA (a)

No bimestre (b)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o bimestre (c)

No bimestre (d)

Até o bimestre (e)

% (e / total e)

Saldo a liquidar (a - e)

% (e / a)

705,676.00

781,817.00

193,114.10

756,576.24

208,356.03

716,030.61

7.73

91.59

65,786.39

ADMINISTRAÇÃO GERAL

358,521.00

624,537.00

124,625.61

612,350.08

144,821.96

589,164.45

6.36

94.34

35,372.55

INFRA-ESTRUTURA URBANA

235,560.00

149,660.00

69,250.26

137,424.53

62,923.18

120,064.53

1.30

80.22

29,595.47

SERVIÇOS URBANOS

111,595.00

7,620.00

(761.77)

6,801.63

610.89

6,801.63

0.07

89.26

818.37

90,000.00

0.00

HABITAÇÃO HABITAÇÃO URBANA

90,000.00

0.00

50,000.00

54,400.00

4,354.58

54,354.58

11,534.24

53,404.58

0.58

98.17

995.42

50,000.00

54,400.00

4,354.58

54,354.58

11,534.24

53,404.58

0.58

98.17

995.42

3,000.00

0.00

3,000.00

0.00

167,000.00

53,799.76

8,610.13

47,531.31

13,447.14

46,319.74

0.50

86.10

7,480.02

ADMINISTRAÇÃO GERAL

82,000.00

51,637.76

8,839.05

45,613.76

12,940.88

44,402.19

0.48

85.99

7,235.57

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

35,000.00

750.00

(228.92)

506.26

0.01

67.50

243.74

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

20,000.00

1,412.00

0.00

1,411.29

0.00

1,411.29

0.02

99.95

0.71

EXTENSÃO RURAL

30,000.00

0.00

1,102,023.00

1,196,242.24

207,575.94

1,169,552.49

256,606.86

1,081,380.93

11.67

90.40

114,861.31

400,000.00

683,802.00

135,217.09

677,201.85

131,777.40

619,137.29

6.68

90.54

64,664.71

5,000.00

0.00

52,000.00

29,800.00

15,000.00

23,244.43

15,000.00

23,244.43

0.25

78.00

6,555.57

EXTENSÃO RURAL

425,000.00

341,117.24

48,582.91

328,532.14

81,584.73

298,425.14

3.22

87.48

42,692.10

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

220,023.00

141,523.00

8,775.94

140,574.07

28,244.73

140,574.07

1.52

99.33

948.93

10,000.00

6,000.00

(643.98)

5,114.89

0.00

5,114.89

0.06

85.25

885.11

10,000.00

6,000.00

(643.98)

5,114.89

0.00

5,114.89

0.06

85.25

885.11

SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AGRICULTURA

TRANSPORTE ADMINISTRAÇÃO GERAL TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO INFRA-ESTRUTURA URBANA

DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA TRANSFERÊNCIAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

212,000.00

192,230.00

13,382.09

185,953.30

29,548.33

185,953.30

2.01

96.73

6,276.70

120,000.00

100,230.00

(3,020.74)

96,979.26

12,435.34

96,979.26

1.05

96.76

3,250.74

92,000.00

16,402.83

88,974.04

17,112.99

88,974.04

0.96

96.71

3,025.96

123,000.00

0.00

123,000.00

0.00

12,150,000.00

13,352,399.16

1,782,963.82

9,717,090.41

2,286,761.55

9,265,942.41

100.00

69.40

4,086,456.75

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)) TOTAL

Página: 3 /

LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II

Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9

MÁRCIO LEANDRO DA SILVA

Júlio Cezar Lopes

Técnico em Contabilidade

Prefeito Municipal

Controle Interno

MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 Página: 1 /

LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º - Anexo III GARANTIAS CONCEDIDAS

Aval ou fiança em operações de crédito

INTERNAS (II) Aval ou fiança em operações de crédito

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - (%)

0.00

9,002,353.76

9,136,989.86

9,643,512.24

0.00

22.00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

GARANTIAS EXTERNAS (I)

até o 2º Semestre 0.00

Outras Garantias nos termos da LRF TOTAL DAS GARANTIAS (I + II)

até o 1º Semestre

0.00

Outras Garantias nos termos da LRF

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

EXTERNAS (I)

até o 1º Semestre

até o 2º Semestre

0.00

Aval ou fiança em operação de crédito

0.00

Outras Garantias nos termos da LRF

0.00

Aval ou fiança em operação de crédito

0.00

Outras Garantias nos termos da LRF

0.00

GARANTIAS INTERNAS (II)

TOTAL CONTRAGARANTIAS (I + II)

Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9

MÁRCIO LEANDRO DA SILVA

Júlio Cezar Lopes

Técnico em Contabilidade

Prefeito Municipal

Controle Interno

C 23

EDITAIS

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5

MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013

Página: 1 /

(LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" r inciso III alínea "c")

Projovem forma mais 33 trabalhadores em Curiúva

VALOR OPERAÇÕES DE CRÉDITO

No Semestre de

Até o Semestre de

Referência

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

DA ASSESSORIA

0.00

Mobiliária

0.00

Interna

0.00

Externa

0.00

Contratual

0.00

Interna

0.00

Abertura de Créditos

0.00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0.00

Derivadas de PPP

0.00

Demais aquisições financiadas

0.00

Antecipação de Receita

0.00

Pela Venda e Termo de Bens e Serviços

0.00

Demais Antecipações de Receita

0.00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º)

0.00

Outras Operações de Crédito

0.00

Externa

0.00

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamento de Dívidas

0.00

De Tributos

0.00

De Contribuições Sociais

0.00

Previdênciarias

0.00

Demais contribuições sociais

0.00

Do FGTS

0.00

Melhorias da Administração de Receitas e da Gestão fiscal, financeira e Patrimônial

0.00

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

0.00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA - RCL

9,643,512.24

0.00

0,00

1,542,961.96

16 %

0.00

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (I) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA

% SOBRE A RCL

675,045.86

0.00

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (I + II)

Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9

MÁRCIO LEANDRO DA SILVA

Júlio Cezar Lopes

Técnico em Contabilidade

Prefeito Municipal

Controle Interno

MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013

Página: 1 /

LRF, Art. 53, § 1º, Inciso III - Anexo XIV RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

(a)

(b)

SALDO A REALIZAR (a - b)

RECEITA DE CAPITAL

131,531.00

0.00

131,531.00

ALIENAÇÃO DE ATIVOS

131,531.00

0.00

131,531.00

Alienação de Bens Móveis

131,531.00

0.00

131,531.00

Alienação de Bens Móveis

0.00

131,531.00

0.00

131,531.00

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

(c)

(d)

TOTAL

DESPESAS Despesas de Capital

SALDO A REALIZAR (c - d)

0.00

Investimentos

0.00

Inversões Financeiras

0.00

Amortização da Dívida

0.00

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência

0.00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0.00

TOTAL

SALDO FINANCEIRO APLICAR

EXERCÍCIO ANTERIOR

DO EXERCÍCIO

SALDO ATUAL

(e)

(f)

(e + f)

1,207.08

0.00

Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9

MÁRCIO LEANDRO DA SILVA

Júlio Cezar Lopes

Técnico em Contabilidade

Prefeito Municipal

Controle Interno

1,207.08

Mais 33 trabalhadores de Curiúva foram certificados pelo Programa Projovem Trabalhador, realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e Prefeitura. O secretário estadual do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli e o prefeito Amadeu de Jesus da Silva fizeram a entrega dos certificados de conclusão de cursos, em solenidade ocorrida na Câmara Municipal de Curiúva. Os trabalhadores foram qualificados nos eixos ocupacionais de Administração e Serviços Pessoais. Para Romanelli, é muito importante a celebração da parceria entre MTE, SETS e Prefeitura de Curiúva para possibilitar a realização de curso profissionalizante no município. “Foi graças a essa parceria que conseguimos oferecer aos trabalhadores de Curiúva um curso de qualificação social e profissional que facilita a inserção e permanência do trabalhador no mercado de trabalho”, comemora. O prefeito Amadeu de Jesus da Silva lembrou que a parceria com a Prefeitura continua e que outros cursos serão realizados no município. “O compromisso da geração de empregos não é fácil de se cumprir. É um trabalho árduo. Mas nós estamos empenhados em gerar empregos, em parceria com os empresários locais, para que, por meio da realização de cursos qualificação profissional, os trabalhadoresde Curiúva tenham a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho e permanecer nele”, explica o prefeito. Romanelli também agradeceu ao empenho dos servidores públicos e trabalhadores que receberam os certificados de conclusão de curso. “Parabéns aos formandos pela garra e dinamismo até o final dos cursos e pela conquista do certificado, que com certeza vai facilitar o acesso ao mercado de trabalho ou melhorar a renda de quem já está trabalhando”. Nova Carreira Para a trabalhadora Marta das Graças Souza de Oliveira, 28 anos, a participação e conclusão do curso profissionalizante representa a oportunidade de ingresso numa nova carreira profissional. Ela concluiu o curso de Auxiliar Administrativo e já planeja atividades para atuar na nova profissão. Marta explica que optou pelo Projovem Trabalhador por oferecer curso na área em que ela deseja atuar, e não somente para obter uma certificação. “Eu quero seguir essa carreira. O curso é excelente. Abriu minha visão referente a este mercado de trabalho. Foi muito esclarecedor e proveitoso”, avalia. Embora ainda não esteja trabalhando na área, ela está otimista devido ao aperfeiçoamento obtido por meio do programa Projovem Trabalhador. “Eu aconselho àqueles que não fizeram o curso, que o façam, pois é muito bom”, conclui.

C 24

EDITAIS

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5

MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013

Página: 1 /

LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO 01/2013 RECEITAS CORRENTES (I)

02/2013

03/2013

04/2013

05/2013

06/2013

07/2013

Previsão

08/2013

09/2013

10/2013

11/2013

12/2013

TOTAL

atualiza 2013

919,312.12

1,077,889.99

728,674.35

861,072.49

1,039,459.58

882,770.42

755,354.29

820,882.68

930,663.15

862,604.32

1,022,300.20

1,417,465.60

11,318,449.19

12,906,269.00

9,289.17

7,507.88

8,098.18

29,655.72

46,217.68

19,909.15

16,590.75

13,493.01

10,628.64

56,442.47

48,946.14

23,213.44

289,992.23

987,250.00

IPTU

1,624.56

514.44

983.79

12,310.71

29,509.58

6,061.51

6,757.91

5,283.97

4,211.03

16,695.69

1,830.43

1,588.75

87,372.37

90,000.00

ISS

1,706.92

999.48

2,682.94

1,747.12

1,101.06

1,172.28

1,283.30

2,776.25

1,529.63

1,462.32

1,811.88

8,189.83

26,463.01

35,000.00

ITBI

4,520.00

99.00

2,300.00

9,083.80

5,453.75

9,738.00

4,624.08

3,207.00

3,180.00

36,400.00

43,980.00

12,551.24

135,136.87

379,700.00

0.00

225.49

138.09

0.00

299.54

161.45

196.67

1,828.49

177,500.00

1,437.69

5,669.47

1,993.36

6,514.09

9,853.75

2,775.91

3,764.01

2,064.34

1,546.53

1,723.01

1,162.38

686.95

39,191.49

305,050.00

Receita tributária

IRRF Outras receitas tributárias Receita de contribuições Previdenciária Outras contribuições

34.92

9.50

5.10

3,785.73

4,191.70

1,183.47

230.47

3,357.23

198.49

43.75

27.28

89.36

13,157.00

43,000.00

0.00

34.92

9.50

5.10

3,785.73

4,191.70

1,183.47

230.47

3,357.23

198.49

43.75

27.28

89.36

13,157.00

43,000.00

2,765.95

2,513.49

2,701.57

2,890.29

2,888.88

3,198.48

3,792.44

3,582.07

3,777.88

4,342.42

3,935.33

4,452.43

40,841.23

25,500.00

Receita agropecuária

0.00

Receita industrial

0.00

2,962.60

801.15

5,985.26

1,477.16

1,304.13

2,037.93

2,113.54

2,198.10

858.43

1,191.38

2,166.36

1,471.23

24,567.27

182,500.00

Receita patrimonial

Receita de serviços Transferências correntes

901,860.87

1,066,744.06

711,218.16

806,006.40

968,926.09

834,850.61

710,385.09

788,543.03

910,612.47

787,249.99

943,196.29

1,365,820.12

10,795,413.18

11,480,000.00

Cota parte do FPM

566,943.76

762,385.14

439,077.23

471,319.80

676,935.34

564,959.38

402,442.99

526,265.10

435,694.43

435,429.70

605,763.80

913,777.69

6,800,994.36

6,900,000.00

Cota parte do ICMS

151,783.77

118,248.59

118,514.36

143,260.68

133,939.53

139,021.68

146,749.39

137,610.48

145,064.78

147,329.30

151,090.78

217,823.67

1,750,437.01

1,700,000.00

Cota parte do IPVA

4,546.83

18,730.81

10,762.94

8,259.29

6,208.37

7,020.13

6,764.95

3,634.49

2,841.73

2,515.46

2,930.83

2,917.65

77,133.48

95,000.00

Cota parte do ITR

7,524.86

551.14

99.62

323.44

607.18

608.41

15.05

18.34

3,676.75

34,400.47

13,058.19

13,291.07

74,174.52

110,000.00

Transferências da LC 87/1996

0.00

1,365.37

10,922.96

82,000.00

Transferências da LC 61/1989

2,719.35

2,087.99

1,843.25

1,690.16

2,272.75

2,367.13

2,331.67

2,494.92

2,269.44

2,426.05

2,691.13

2,876.22

28,070.06

52,000.00

Transferências do FUNDEF

75,897.17

85,244.44

63,216.25

69,902.39

78,534.64

70,994.44

72,044.37

69,338.57

69,008.63

71,230.98

76,446.96

102,778.81

904,637.65

1,082,800.00

Outras transferências correntes

92,445.13

79,495.95

77,704.51

111,250.64

69,062.91

48,514.07

78,671.30

47,815.76

250,691.34

92,552.66

89,849.23

110,989.64

1,149,043.14

1,458,200.00

2,398.61

313.91

666.08

17,257.19

15,931.10

21,590.78

22,242.00

9,709.24

4,587.24

13,334.31

24,028.80

22,419.02

154,478.28

188,019.00

0.00

145,794.28

176,654.51

111,906.85

123,278.79

163,023.96

141,651.97

110,568.56

133,519.28

117,559.82

124,190.12

154,775.81

172,013.00

1,674,936.95

1,854,279.00

0.00

Servidor

0.00

Patronal

0.00

145,794.28

176,654.51

111,906.85

123,278.79

163,023.96

141,651.97

110,568.56

133,519.28

117,559.82

124,190.12

154,775.81

172,013.00

1,674,936.95

1,854,279.00

773,517.84

901,235.48

616,767.50

737,793.70

876,435.62

741,118.45

644,785.73

687,363.40

813,103.33

738,414.20

867,524.39

1,245,452.60

9,643,512.24

11,051,990.00

Outras receitas correntes (-)Renúncias/restituições/descontos DEDUÇÕES (II) Contrib. plano previdência servidor

Compensação financ. entre regimes previd. Dedução da receita para formação do FUNDEF RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9

MÁRCIO LEANDRO DA SILVA

Júlio Cezar Lopes

Técnico em Contabilidade

Prefeito Municipal

Controle Interno

MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2013 Página: 1 /

Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X

RECEITAS DE ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c)=(b/a)

RECEITAS REALIZADAS No bimestre

Até bimestre (b)

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

762,800.00

74,175.58

264,708.99

34.70

1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

131,600.00

7,284.51

101,125.67

76.84

90,000.00

3,419.18

87,372.37

97.08

1.1.1 - IPTU 1.1.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IPTU 1.1.3 - Dívida ativa do IPTU 1.1.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IPTU 1.1.5 - ( - ) Deduções da receita do IPTU

9,600.00

1,444.69

7,745.34

80.68

23,000.00

2,420.64

6,007.96

26.12

9,000.00

0.00

1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI

399,200.00

56,531.24

135,136.87

33.85

1.2.1 - ITBI

379,700.00

56,531.24

135,136.87

35.59

1.2.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI

9,000.00

0.00

1.2.3 - Dívida ativa do ITBI

1,500.00

0.00

1.2.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI

9,000.00

0.00

1.2.5 - ( - ) Deduções da receita do ITBI

0.00

1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS

54,500.00

10,001.71

26,617.96

48.84

1.3.1 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS

35,000.00

10,001.71

26,463.01

75.61

1.3.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ISS

9,000.00

0.00

117.78

1.31

1.3.3 - Dívida ativa do ISS

1,500.00

0.00

34.77

2.32

1.3.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS

9,000.00

0.00

2.40

0.03

0.00

1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF

177,500.00

358.12

1,828.49

1.03

1.4.1 - IRRF

177,500.00

358.12

1,828.49

1.03

1.4.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF

0.00

1.4.3 - Dívida ativa do IRRF

0.00

1.4.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IRRF

0.00

1.4.5 - ( - ) Deduções da receita do IRRF

0.00

1.5 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - ITR

0.00

1.5.1 - ITR

0.00

1.5.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITR

0.00

1.5.3 - Dívida ativa do ITR

0.00

1.5.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR

0.00

1.5.5 - ( - ) Deduções da receita do ITR

0.00

2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS

8,939,000.00

1,928,951.77

8,741,732.39

97.79

2.1 - Cota-parte FPM

6,900,000.00

1,519,541.49

6,800,994.36

98.57

2.1.1 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'b'

6,900,000.00

1,230,520.19

6,511,973.06

94.38

2.1.2 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'd'

0.00

289,021.30

0.00

1.3.5 - ( - ) Deduções da receita do ISS

1,700,000.00

368,914.45

1,750,437.01

102.97

2.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996

2.2 - Cota-parte ICMS

82,000.00

2,730.74

10,922.96

13.32

2.4 - Cota-parte IPI-Exportação

52,000.00

5,567.35

28,070.06

53.98

110,000.00

26,349.26

74,174.52

67.43

95,000.00

5,848.48

77,133.48

81.19

2.5 - Cota-parte ITR 2.6 - Cota-parte IPVA 2.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100 %) 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0.00

9,701,800.00

2,003,127.35

9,006,441.38

92.83

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No bimestre

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO 5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do salário-educação

% (c)=(b/a)

Até bimestre (b)

1,500.00

155.93

1,534.28

102.29

194,300.00

22,799.31

152,264.19

78.37

90,000.00

7,128.69

79,082.12

87.87

3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)

9,701,800.00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO 5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do salário-educação 5.2 - Outras transferências do FNDE 5.3 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE

9,701,800.00

2,003,127.35

EDITAIS PREVISÃO ATUALIZADA (a)

9,006,441.38

% (c)=(b/a)

RECEITAS REALIZADAS

No bimestre

92.83

Até bimestre (b)

1,500.00

155.93

1,534.28

102.29

194,300.00

22,799.31

152,264.19

78.37

90,000.00

7,128.69

79,082.12

87.87

104,300.00

15,670.62

73,182.07

70.16

0.00

6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

84,500.00

17,727.89

81,600.11

96.57

6.1 - Transferências de convênios

83,000.00

17,662.52

80,953.25

97.53

1,500.00

65.37

646.86

43.12

0.00

6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios 7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

0.00

280,300.00

40,683.13

235,398.58

83.98

C 25 Proposta de site adulto à Arena da Baixada é de 2 meses; torcida aprova DA ASSESSORIA

Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X

FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c)=(b/a)

RECEITAS REALIZADAS No bimestre

Até bimestre (b)

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

1,854,279.00

326,788.81

1,674,936.95

10.1 - Cota-parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1)

1,446,479.00

246,076.52

1,302,216.42

90.03

340,000.00

73,782.86

348,994.96

102.65

10.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

16,400.00

546.14

3,590.75

21.89

10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

10,400.00

1,113.45

5,300.01

50.96

10.5 - Cota-parte ITR destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

22,000.00

5,269.84

14,834.81

67.43

10.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

10.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

90.33

19,000.00

0.00

1,084,300.00

179,290.65

905,097.68

83.47

11.1 - Transferências de recursos do FUNDEB

980,000.00

179,225.77

904,637.65

92.31

11.2 - Complementação da união ao FUNDEB

102,800.00

0.00

1,500.00

64.88

460.03

30.67

(771,479.00)

(147,563.04)

(770,299.30)

99.85

11 - RECEITAS RECEBIDAS do FUNDEB

11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

0.00

DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

(770,299.30)

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

No bimestre 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

% (f)=(e/d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (e)

649,680.00

712,180.00

181,098.66

687,938.57

0.00

13.2 - Com ensino fundamental

649,680.00

712,180.00

181,098.66

687,938.57

96.60

14 - OUTRAS DESPESAS

433,120.00

17,954.55

230,531.46

53.23

0.00

13.1 - Com educação infantil

14.1 - Com educação infantil 14.2 - Com ensino fundamental 15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14)

96.60

433,120.00

17,954.55

230,531.46

53.23

1,082,800.00

1,145,300.00

199,053.21

918,470.03

80.19

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Valor

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB

30,561.36

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

8,271.86

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17)

38,833.22

19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13-18) / (11) X 100)%

71.72

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

Valor

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

11,386.49

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO

11,386.49

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

No bimestre 22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)

2,425,450.00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

2,425,450.00

500,781.84

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

23 - EDUCAÇÃO INFANTIL

23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos

Até bimestre (b) 2,251,610.34

92.83

% (f)=(e/d)

DESPESAS LIQUIDADAS No bimestre

23.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

% (c)=(b/a)

RECEITAS REALIZADAS

Até bimestre (e)

50,000.00

65,950.00

21,444.32

46,424.91

70.39

0.00

50,000.00

65,950.00

21,444.32

46,424.91

70.39

24 - ENSINO FUNDAMENTAL

2,254,632.00

2,237,682.00

350,500.14

1,436,949.04

64.22

24.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

1,082,800.00

1,145,300.00

199,053.21

918,470.03

80.19

24.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos

1,171,832.00

1,092,382.00

151,446.93

518,479.01

47.46

25 - ENSINO MÉDIO 26 - ENSINO SUPERIOR 27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28 - OUTRAS 29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

0.00

215,000.00

237,930.00

39,656.94

176,316.06

74.10

0.00

12,500.00

502.04

1,962.56

15.70

2,532,132.00

2,554,062.00

412,103.44

1,661,652.57

65.06

Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB

Valor (770,299.30)

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇAO/GANHO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR 32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

0.00 460.03

33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR

11,386.49

34 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

11,122.47

35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

30,561.36

36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RAP INSCRITOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0.00

37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

(716,768.95)

38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24-37)

2,200,142.90

39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100 %

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

24.43

Na segunda-feira, um site de relacionamentos extraconjugais afirmou que fez uma proposta de R$ 4 milhões pelos naming rights da Arena da Baixada, em reformas para a Copa do Mundo de 2014. A notícia, em um primeiro momento, não agradou muito aos torcedores do Atlético-PR. Entretanto, a oferta direcionada ao presidente Mario Celso Petraglia e ao diretor de marketing Mauro Holzmann é para um período bem curto. De acordo com Eduardo Borges, empresário e representante da AshleyMadison.com, a empresa quer estampar seu nome no estádio por dois meses: junho e julho deste ano – período que coincide na maior competição do futebol. Assim, a torcida do time paranaense começou a ver a situação por outro lado. Nas redes sociais, uma hashtag foi criada e acabou sendo bastante usada pelos adeptos do Atlético-PR: #AceitaPetraglia. A diretoria do clube, como é de praxe, não se pronunciou oficialmente sobre o assunto até o momento. Para os responsáveis pelo site, a proposta é vantajosa por oferecer um bom valor, além de acreditar na conclusão da Arena da Baixada para a Copa do Mundo, que está ameaçada até o dia 18 de fevereiro.

36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RAP INSCRITOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0.00

37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

(716,768.95)

EDITAIS

38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24-37) 39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100 %

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5

C 26

2,200,142.90 24.43

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

No bimestre 40 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

% (f)=(e/d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (e)

0.00

249,000.00

25,769.83

126,664.29

50.87

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0.00

43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

154,500.00

268,100.00

25,740.00

189,808.93

70.80

44 - TOTAL OUTRAS DESP CUSTEADAS COM REC ADICIONAIS PARA FINAN DO ENSINO

403,500.00

517,100.00

51,509.83

316,473.22

61.20

2,935,632.00

3,071,162.00

463,613.27

1,978,125.79

64.41

45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ BIMESTRE

46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

CANCELADOS EM 2013 (g)

7,288.12

0.00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Valor

47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2012

28,713.40

48 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

904,637.65

49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

935,796.94

50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

460.03

51 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

(1,985.86)

Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9

MÁRCIO LEANDRO DA SILVA

Júlio Cezar Lopes

Técnico em Contabilidade

Prefeito Municipal

Controle Interno

MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013

Página: 1 /

LRF, Art. 53, § 1º, Inciso I - Anexo XI PREVISÃO

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

(a) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(I)

0.00

DOTAÇÃO

0.00

DESPESAS EMPENHADAS

ATUALIZADA

No Bimestre

300,000.00

Saldo a Realizar

Até o Bimestre

(a) DESPESAS DE CAPITAL

(a - b)

(b) 300,000.00

DESPESAS

Saldo a Realizar

(a - b)

(b)

2,584,297.16

161,529.52

486,117.89

2,098,179.27

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte

0.00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

0.00

2,584,297.16

161,529.52

486,117.89

2,098,179.27

(2,284,297.16)

(161,529.52)

(486,117.89)

(1,798,179.27)

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) APURAÇÃO DE REGRA DE OURO (I - II)

Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9

MÁRCIO LEANDRO DA SILVA

Júlio Cezar Lopes

Técnico em Contabilidade

Prefeito Municipal

Controle Interno

MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2013

Página: 1 /

LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos PODER / ORGÃO Exercícios anteriores

Em 31 de dezembro de 2012

Cancelados

Pagos

A Pagar

Incritos em 31 de dezembro de 2012

Cancelados

Pagos

A Pagar

LEGISLATIVO Município de Jundiaí do Sul TOTAL

40,956.32

0.00

40,956.32

294,883.49

0.00

281,396.07

13,487.42

40,956.32

0.00

40,956.32

294,883.49

0.00

281,396.07

13,487.42

C 27

EDITAIS

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5

MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013

Página: 1 /

LRF, art 53, inciso III - Anexo VI SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31/10/2013 (b)

Em 31/12/2012 (a)

Em 31/12/2013 (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

106,382.39

21,838.47

9,633.13

DEDUÇÕES (II)

982,997.35

974,858.72

781,699.43

963,264.96

954,363.03

762,025.22

Demais haveres financeiros

60,688.71

61,452.51

60,631.03

(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios)

40,956.32

40,956.82

(876,614.96)

(953,020.25)

(772,066.30)

0.00

Disponibilidade de caixa bruta

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

106,382.39

21,838.47

9,633.13

(982,997.35)

(974,858.72)

(781,699.43)

PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL

No bimestre (c-b)

RESULTADO NOMINAL

Jan a Dez (c-a)

193,159.29

201,297.92

VALOR CORRENTE

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

0.00

MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL RELATÓRIO RESUMIDO DA EECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 Página: 1 /

LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VII RECEITAS REALIZADAS

Previsão atualizada

RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)

Jan à Dez 2013

No Bimestre

Jan à Dez 2012

11,029,490.00

2,104,589.23

9,602,671.01

8,951,243.48

987,250.00

72,159.58

289,992.23

349,065.97

90,000.00

3,419.18

87,372.37

66,172.85

ISS

35,000.00

10,001.71

26,463.01

24,169.58

ITBI

379,700.00

56,531.24

135,136.87

84,756.01

IRRF

177,500.00

358.12

1,828.49

140,949.22

Outras receitas tributárias

305,050.00

1,849.33

39,191.49

33,018.31

0.00

43,000.00

116.64

13,157.00

20,464.25

Receita tributária IPTU

(-)Deduções da receita tributária Receita de contribuição Receita previdenciária Outras receitas de contribuições

0.00

43,000.00

116.64

13,157.00

20,464.25

0.00

(-)Deduções da receita de contribuições Receita patrimonial líquida

3,000.00

0.00

Receita patrimonial

25,500.00

8,387.76

40,841.23

51,110.28

(-)Aplicações financeiras

22,500.00

8,387.76

40,841.23

51,110.28

(-)Deduções da Receita patrimonial

0.00

9,625,721.00

1,982,227.60

9,120,476.23

8,524,498.39

6,900,000.00

1,230,520.19

6,511,973.06

6,058,630.77

1,700,000.00

368,914.45

1,750,437.01

1,427,280.22

83,000.00

17,662.52

Prefeito Municipal 942,721.00

365,130.44

370,519.00

50,085.41

179,045.55

57,214.87

38,000.00

3,515.95

9,526.28

8,425.04

332,519.00

46,569.46

169,519.27

48,789.83

0.00

2,233,930.16

0.00

55,186.49

281,136.00

300,000.00

0.00

131,531.00

0.00

1,200.00

1,802,399.16

0.00

55,186.49

279,936.00

600,000.00

0.00

279,936.00

1,202,399.16

0.00

55,186.49

0.00

Transferências correntes FPM ICMS

Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9 Convênios

Técnico em Contabilidade Outras transferências correntes

MÁRCIO LEANDRO DA SILVA

Demais receitas correntes Dívida Ativa Diversas receitas correntes (-)Deduções das demais receitas correntes RECEITAS DE CAPITAL(II) Operações de crédito(III) Amortizações de empréstimos (IV) Alienação de ativos (V) Transferências de capital Convênios Outras transferências de capital Outras receitas de capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI)

DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e encargos sociais

Controle Interno 777,112.91

97,500.00 941,087.40

0.00

55,186.49

279,936.00

12,831,889.16

2,104,589.23

9,657,857.50

9,231,179.48

DESPESAS EMPENHADAS Jan à Dez 2013

No Bimestre

Jan à Dez 2012

10,768,102.00

1,621,434.30

9,230,972.52

7,912,523.85

6,626,450.24

1,413,538.17

5,937,229.59

4,912,888.85

0.00

4,540.39

Juros e encargos da dívida (I) Outras despesas correntes

80,953.25

1,802,399.16

Previsão atualizada

DESPESAS PRIMÁRIAS

Júlio Cezar Lopes

4,141,651.76

207,896.13

3,293,742.93

2,995,094.61

10,768,102.00

1,621,434.30

9,230,972.52

7,907,983.46

2,584,297.16

161,529.52

486,117.89

1,286,627.78

2,484,297.16

164,780.26

389,368.63

1,194,512.52

0.00

Concessão de empréstimos (II)

0.00

Aquisição de título de capital já integralizado (III)

0.00

Demais inversões financeiras

0.00

100,000.00

(3,250.74)

96,749.26

92,115.26

2,484,297.16

164,780.26

389,368.63

1,194,512.52

0.00

13,252,399.16

1,786,214.56

9,620,341.15

9,102,495.98

(420,510.00)

318,374.67

37,516.35

128,683.50

1,202,399.16

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ()=(VIII-I) DESPESAS DE CAPITAL (I) Investimentos Inversões financeiras

Amortização da dívida (IV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL FISCAIS (V)=(I-II-III-IV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (VI) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (VIII)=(+V+VI) RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

0.00

Tamotsu Mário Emoto - CRC - 023897/O-9

MÁRCIO LEANDRO DA SILVA

Júlio Cezar Lopes

Técnico em Contabilidade

Prefeito Municipal

Controle Interno

Q U I N T A - F E I R A, 3 0 D E J A N E I R O D E 2 0 1 4 - E D. 1 0 8 5

C 28

EDITAIS

Município de Jundiaí do Sul - PR Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Balancete Financeiro - Janeiro a Dezembro 2013 Orçamentária

Orçamentária

Receitas

Despesas - Projetos/Atividades

Transferências Correntes

87.834,12

Total de Receitas

87.834,12

ExtraOrçamentária

85.430,23 18.750,33 2.100,00 8.950,00 7.890,00 -

08.243.14006-076 - Contraturno Social (7 a 13 anos) PETI-Jornada Ampliada 33.90.30.00.00

21.752,45

Total Despesa

144.873,01

ExtraOrçamentária

Contas a Pagar

144.873,01

Consignações INSS - Inst.Nac.Seg.Social Cef - Caixa Economica Federal Sicred - Geral

09 001 - Departamento Assistência Social 08.243.14005-085 - Manutenção de Serviços de Atendimento a Criança e Adolescente 31.90.11.00.00 31.90.13.00.00 33.90.14.00.00 33.90.30.00.00 33.90.39.00.00 44.90.52.00.00

2.1.8.8.1.01.02.07.00 2.1.8.8.1.01.22.01.02 2.1.8.8.1.01.22.01.05

Total ExtraOrçamentária

10.489,45 3.122,00 2.400,00 160.884,46

Saldo Anterior

Contas a Pagar

Consignações INSS - Inst.Nac.Seg.Social Cef - Caixa Economica Federal Sicred - Geral

87.834,12

2.1.8.8.1.01.02.07.00 2.1.8.8.1.01.22.01.02 2.1.8.8.1.01.22.01.05

Total ExtraOrçamentária

10.489,45 3.122,00 2.400,00 103.845,57

Saldo Atual

Bancos - Movimento

Total

0,00 Bancos - Movimentação

0,00

248.718,58

Tamotsu Mário Emoto Contador

248.718,58

Márcio Leandro da Silva Prefeito Municipal

Júlio Cezar Lopes Controle Interno